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Inquirição à 1.ª Comissão Central de Execução da Lei da Separação e ao montante dos bens por ela administrados

Esta documentação é composta por: - Três relatórios da comissão de inquérito, nomeada por decreto de 21 de Janeiro de 1918, à Comissão Central de Execução da Lei da Separação e aos bens por ela administrados e que esteve em funções até 3 de Janeiro de 1918. - Inquérito ao montante dos papéis de crédito arrolados em virtude da Lei da Separação. - Relações enviadas pelos diferentes museus, com a avaliação das obras de arte que possuem provenientes de igrejas. - Resposta da referida primeira Comissão Central às acusações que lhe são imputadas. Analisando a averiguação, a segunda Comissão Central de Execução da Lei da Separação é de parecer que «esta resposta justifica plenamente a improcedência das mesmas acusações e dela claramente resulta a honestidade e interesse que a Comissão inquerida pôs sempre na execução dos serviços que lhe eram atribuídos. Muito ao contrário, portanto, de haver motivo para procedimento, há antes fundamento para louvar a Comissão inquerida, não só pelo zelo e honestidade com que procedeu, mas até pelo cuidado que pôs sempre em harmonisar os fins da Lei da Separação com os interesses do Estado, das diferentes corporações e particulares e pelo bom critério com que procurou executar os diplomas reguladores da administração dos bens das igrejas,acautelando todos os valores a seu cargo, que integralmente se encontram arrecadados e depositados de harmonia com as leis da contabilidade». O parecer e o despacho foram publicados no «Diário do Governo» n.º 69, 2.ª série, de 27 de Março de 1919.
Dates: 1918-02-28/1919-02-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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António de Sousa Azevedo

Estabelecimento da pensão provisória mensal ao padre António de Sousa Azevedo, pároco da freguesia de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, fixada em 45 mil réis. Os documentos apresentam-se riscados e lateralmente existe a indicação que o padre renunciou à pensão a 30 de Junho de 1911.
Dates: 1911-09-21/1911-09-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Relatório e Contas da Comissão Central - 1914-1915

Relatório e Contas da Comissão Central de Execução da Lei da Separação do Estado das Igrejas relativo ao ano 1914-1915. Contém os seguintes mapas: - Corporações encarregadas do culto público de 30 de Junho de 1913 a 30 de Junho de 1915 - Número das paróquias com inventários feitos e ainda sem inventários - Párocos aposentados desde 20 de Abril de 1911 até 30 de Junho de 1915, ao abrigo do artigo 140.º da Lei da Separação - Classificação das cedências desde 1 de Julho de 1914 a 30 de Junho de 1915 - Listagem por distrito e concelho das 81 verbas dos arrolamentos incorporados na Fazenda Nacional - Receitas e despesas comparadas - Receita geral nos termos da Lei da Separação, dos bens das mitras, sés, cabidos, colegiadas, etc. - Resumo das contas das comissões concelhias de administração dos bens arrolados por efeito de Lei da Separação do Estado das Igrejas, e ainda não incorporados definitivamente na fazenda nacional, na gerência do ano económico de 1914-1915
Dates: 1915-07-27/1915-07-27
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Abiul

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: igreja com sacristia e casa de arrumação, capela dos Ramalhais, capela de Vale Mourão e um bocado de terreno no Largo da Misericórdia.
Dates: 1940-11-26/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Coentral Grande

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Coentral Grande, concelho de Castanheira de Pera, distrtito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: uma pequena terra na Tapada dos Pinheiros; uma pequena sorte de terra de semeadura, na Horta da Fonte; uma sorte de castanheiros, na Selada do Cavalete; meia geira de terra de semeadura de milho seca, no Barreirinho; um terço de geira murada, na Folgazã; castanheiros em vários terrenos. Relativamente à capela de Santo António da Neve, sita na mesma freguesia, esta foi adquirida a 2 de Maio de 1891, em arrematação, por Joaquim Henriques Barata, não tendo a Igreja qualquer direito sobre a mesma.
Dates: 1940-10-02/1948-04-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Figueiró dos Vinhos

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Figueiró dos Vinhos, concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: uma casa de habitação, antiga residência paroquial sita na mesma freguesia.
Dates: 1940-04-22/1957-08-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Alqueidão da Serra

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Alqueidão, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: um edifício composto de capela e pequena casa, na Tojeirinha, um edifício composto de capela e um pequeno adro, nos Bouceiros, objectos do culto católico, terrenos com oliveiras e um prédio destinado a Igreja Matriz no lugar de Alqueidão da Serra.
Dates: 1941-01-14/1950-10-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Arega

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Arega, concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: oliveiras no adro da Igreja Paroquial; um olival sito no Ribeiro das Eiras; três oliveiras sitas no Conde Sobral e uma oliveira sita à Ladeira.
Dates: 1940-11-19/1957-08-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de foros pela Confraria do Santíssimo Sacramento de Aljubarrota

Pedido de entrega de foros pertencentes à Confraria do Santíssimo Sacramento das freguesias de Prazeres e São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Reconhecimento de direito dos foros à Confraria.
Dates: 1950-03-01/1950-09-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Pelmá

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Pelmá, concelho de Alvaiázere, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: igreja paroquial com três altares, torre, adro com árvores, terreno contíguo e diversas capelas e alminhas.
Dates: 1940-11-20/1957-06-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Nossa Senhora da Ajuda

Pedido de entrega de bens à Irmandade da Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, concelho de Peniche, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. A Fábrica da Igreja requer a entrega dos capitais arrolados pelo Estado em 18 de Junho de 1913, no valor de 144 escudos e 20 centavos.
Dates: 1944-05-17/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de São Pedro de Penaferrim

Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de Santa Eufémia, com todas as suas dependências e objectos do culto, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 94, 1.ª série, de 24 de Abril de 1930 e auto de posse lavrado a 25 de Maio de 1930 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Dates: 1928-08-28/1942-02-22
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Pombal, distrito de Pombal, concelho de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja do Cardal, uma casa de habitação no lugar dos Mendes, duas casas de habitação no lugar da Ranha de Baixo, casa da capela de Valdeira, um pousio na Aldeia dos Redondos, capela São João dos Malhos, capela do Senhor das Almas, capela da Charneca, do Travasso, de Guístola, da Cumieira, de Arroteia, dos Caseirinhos, do Casalinho e uma capela em mau estado.
Dates: 1940-11-29/1959-04-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao Benefício Paroquial de Atouguia da Baleia

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Atouguia de Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: uma terra de semeadura no sitio da Carqueja e um arneiro no sítio do Viso.
Dates: 1947-01-15/1949-03-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de Alvorge

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da Fábrica da Igreja da freguesia de Alvorge, concelho de Ancião, distrito de Leiria, ao abrigo do artigo 42º do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: capela do Rosário em Aljazede; capela Senhora da Alegria em Trás de Figueiró; capela Senhora dos Remédios na Atianha; capela São Simão, no Outeiro; capela de São João, na mata de cima; capela da Nossa Senhora do Desterro na Junqueira; capela de São Pedro, na Ribeira de Alcalamouque; capela de São Gens, na Serra; capela de Santo António, no Vale Florido; capela de Nossa Senhora da Memória em Vila Nova; capela do Espírito Santo, no Alvorge; casa com sacristia, terra e adro contíguo que serve de igreja matriz; casa de sobrado, terras com dependências e logradouros que servem de residência paroquial.
Dates: 1941-02-24/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Alvaiázere

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Alvaiázere, concelho de Alvaiázere, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: a Igreja Matriz com seu adro, denomindado de Santa Maria Madalena, uma pequena casa que serve de arrumação, capela de Santo António, capela da Senhora da Piedade, capela no lugar do Zambujal, denominada de Santo António, capela de Nossa Senhora do Amparo e capela de Nossa Senhora da Conceição. Consta de um segundo auto de entrega o prédio destinado ao coreto no sitio do adro da Igreja.
Dates: 1945-12-16/1973-02-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens pertencentes ao Benefício Paroquial da freguesia da Lagarteira

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia da Lagarteira, concelho de Ancião, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: casa anexa à casa da residência paroquial; uma porção de oliveiras que constituem o ramo da capela de Nossa Senhora dos Remedios, no lugar do Pião; uma porção de oliveiras no lugar do Curcial; uma porção de oliveiras no lugar da Coelhosa; uma porção de oliveiras e respectivo terreno no Vale da Figueira; uma porção de oliveiras que constituem do ramo da igreja.
Dates: 1940-11-11/1964-02-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Maçãs de Caminho

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Maçãs de Caminho, concelho de Alvaiázere, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja Nossa Senhora da Graça com adro e cemitério e a capela de São Miguel, no sítio das Relvas, com casa que serve de sacristia.
Dates: 1945-12-16/1946-05-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de arrolamento de bens pela Corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cós

Pedido de arrolamento de bens pela Corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do artigo 62º e seguintes da Lei da Separação de 20 de Abril de 1911. Dos bens requeridos constam: edifícios das capelas da Senhora da Graça e de Santa Marta, suas dependências, móveis, paramentos e alfaias. A casa anexa à capela do Coração de Jesus foi vendida à Junta de Freguesia de Cós, nos termos do Decreto º 3834 de 12 de Fevereiro de 1918.
Dates: 1927-05-07/1930-03-31
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de Beiriz

Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico da freguesia de Beiriz, concelho de Póvoa do Varzim, distrito do Porto, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926. Dos bens entregues constam: edifício da igreja paroquial com suas dependências, móveis, paramentos, alfaias e objectos do culto devidamente identificados no auto de entrega lavrado a 9 de Setembro de 1928 que cumpriu a portaria n.º 5521 publicada no "Diário do Governo" n.º 180, 1.ª série, de 8 de Agosto de 1928.
Dates: 1927-07-01/1928-10-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Mata Mourisca

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia e Mata Mouricas, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja Matriz de São Mamede, suas dependências e terreno anexo, capela de Nossa Senhora da Guia, no lugar da Guia, capela de São João Baptista, no lugar dos Biqueiros, capela de Nossa Senhora da Saúde, no lugar da Ilha de Baixo, uma oliveira no Largo da Fóz, duas oliveiras no lugar de Mourisca de Baixo, duas oliveiras e um carvalho e objectos do culto.
Dates: 1941-01-20/1945-04-05
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Matriz de Santa Maria de Óbidos

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Santa Maria de Óbidos, concelho e distrito de Óbidos, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: edifício da igreja matriz e respectivo adro; edifício da Capela ou Ermida de Nossa Senhora da Graça; edifício da capela de Nossa Senhora de Monserrate, suas dependências e adro; edifício do Santuário do Senhor Jesus da Pedra e largos contíguos; capela da Memória; edifício da igreja de São João Baptista de Moncharro, suas dependências e adro; edifício da capela de Nossa Senhora do Carmo e adro; edifício da capela de Santo António, Nossa Senhora do Desterro e largo anexo; capela Nossa Senhora da Luz, capela de Nossa Senhora da Luz e respectivo adro; edifício da capela de Santo André, suas dependências e adro. Do segundo auto de entrega consta a lista de bens a relacionar na freguesia de São Pedro: morada de casas altas, quintal e ermida no sitio do Senhor da Pedra; e na freguesia de Santa Maria: igreja no sitio das Gaeiras; igreja que confronta a norte com o Largo de São João e casa da Romagem que é entregue com reserva do arrendatário ali se manter até encontrar novas instalações. Do auto de entrega de 1953-11-04 consta a entrega da Ermida de Nossa Senhora da Graça na muralha do Castelo; capela de Nossa Senhora de Monserrate e suas dependências; Santuário do Senhor Jesus da Pedra, extra-muros, com suas dependências; igreja de São João Mucharro e suas dependências; capela de Nossa Senhora do Carmo na Costa da Vila; capela de Santo António e de Nossa Senhora do Desterro no lugar de A-da-Gorda e suas dependências; capela de Nossa Senhora da Luz, no lugar do Bairro e capela de Santo André, no lugar do Orelho e suas dependências.
Dates: 1941-12-28/1953-11-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Roliça

Pedido de entrega do capital de 36 escudos à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Roliça, concelho do Bombarral, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940.
Dates: 1944-05-15/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Alvorge

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Alvorge, concelho de Ancião, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: 22 oliveiras, pertencentes à capela de São João da Mata de Cima; sete oliveiras pertencentes à capela da Senhora do Rosário, em Trás do Figueiró; 10 oliveiras pertencentes à capela de Nossa Senhora da Memória, em Vila Nova; 24 oliveiras pertencentes à capela da Senhora dos Remédios; capela Nossa Senhora da Conceição, no lugar da Urjariça; capela de São Simão; capela do cemitério; capela de São Bernardo e capela de São Caetano.
Dates: 1940-11-29/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à administração do culto da freguesia de Alvorninha

Entrega de bens à administração do culto da freguesia de Alvorninha, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: Igreja Paroquial da freguesia de Alvorninha; capela do Senhor das Misericórdias; capela do lugar da Ramalhosa; Capela do lugar do Pego; capela do Senhor ou de Santa Marta, na Ribeira dos Amiais; capela do lugar do Zambujal; capela do lugar da Moita e capela de Santana; todas as dependências casas de arrecadação e adros; capelas dos lugares da Trabalhia e Casal do Frade, todas as dependências e objectos do culto. A administração do culto requer averbamento dos bens entregues em nome da Igreja Paroquial de Alvorinha.
Dates: 1957-12-02/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da fresguesia da Batalha, concelho da Batalha, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: todos os objectos móveis, paramentos, alfaias e imagens existentes na Igreja Monumental de Nossa Senhora da Victória; capela de Nossa Senhora da Conceição; capela de Santo António, capela de Nossa Senhora dos Aflitos; capela de São Bento e a capela de Santo Antão, bem como as respectivas dependências, adros, móveis, imagens e paramentos.
Dates: 1942-07-12/1954-09-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Regueira de Pontes

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940, que constam de três terrenos.
Dates: 1942-06-30/1961-05-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao Benefício Paroquial de São Brissos

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de São Brissos, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: o edifício da Igreja Paroquial com seu adro e demais dependências, situada em São Brissos; residência paroquial composta de rés-do-chão com cinco divisões, situada em São Brissos; residência do sacristão, composta por quatro divisões no rés-do-chão, situada em São Brissos. Foi determinado que a escola continuaria a funcionar no edifício da residência paroquial até que seja dada a execução do plano de construção de uma nova escola.
Dates: 1941-02-18/1962-07-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Joaquim Martins Pontes e outros

Pensões mensais provisórias aos seguintes ministros da religião da Sé Patriarcal de Lisboa: cónego Joaquim Martins Pontes; presbítero José Diogo Alves; presbítero António Rodrigues Fernandes Figueiredo Rocha; presbítero João Baptista Quintão; presbítero Adelino Pereira Dias; presbítero Bernardo António Cabrita; presbítero Eduardo Coelho Ferreira; presbítero António Pereira Monteiro, capelão cantor; presbítero Duarte Bruno de Melo, capelão cantor; presbítero Alexandre Pereira Taveira, capelão cantor; presbítero Filipe José Salvado, capelão cantor; presbítero José Maria Rufino Balmaceda, capelão cantor; presbítero José Alves de Oliveira; capelão cantor; presbítero José Maria Gorgulho, capelão cantor; presbítero Cândido da Silva Teixeira, capelão cantor e presbítero António Joaquim Alberto, capelão cantor.
Dates: 1911-09-16/1911-09-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Tabela de rendimentos de algumas freguesias

Tabela de rendimentos, constando o nome das freguesias, oragos, concelhos, passal e foros, pé de altar e outros rendimentos, derrama e total ou novas lotações. Foram listadas as seguintes freguesias: Teixeira, Perozinho, Sousela, Águas Santas, Aviaso, Vila Boa do Bispo, Aves, Touquinho, Campanhã, Sobreira, Vandoma, Penafiel e Subarrifana, Campo, Cepelos, Gondar, Tabuada, Madalena (Gestaça), Campelo, Viariz, Gestaço (Campo), Nespereira, Gémeos e Beja.
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de titulos de divida pública ao Benefício Paroquial da freguesia de Cela

Pedido de entrega de títulos de dívida pública, no valor de mil e seiscentos escudos, ao Benefício Paroquial da freguesia de Cela, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do artigo 43º do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940.
Dates: 1944-04-01/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Listagem de processos devolvidos

Relações de processos relativos à entrega de bens, com indicação do número, ano, distrito, concelho e freguesia, devolvidos ao Arquivo da Direcção Geral da Fazenda Pública, por extinção da Comissão Central da Execução da Lei da Separação.
Dates: 1945-11-24/1950-08-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de VIla Cã

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Vila Cã, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja Matriz, sacristia, e casas da fábrica, capela de Nossa Senhora das Virtudes, capela de Nossa Senhora do Amparo no sítio do Vale, capela de Nossa Senhora dos Remédios, no sítio do Chão de Urmeiro, capela Nossa Senhora da Graça no sitio de Trás-os-Matos, residência paroquial, quintal anexo em Vila Cã e um terreno de cultura no limite da Garriapa.
Dates: 1940-11-26/1959-09-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Mata Mourisca

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Mata Mourisca, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: uma casa de rés-do-chão destinada a arrecadação dentro do Passal e uma terra de semeadura no sítio da Fonte da Igreja.
Dates: 1941-01-18/1959-09-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega dos foros pertencentes à Confraria do Santíssimo Sacramento de Aljubarrota

Pedido de entrega dos foros pertencentes à Confraria do Santíssimo Sacramento das freguesias de Nossa Senhora dos Prazeres e de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Reconhecimento de direito dos foros às Confrarias.
Dates: 1949-12-16/1950-09-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de informações relativas à entrega da igreja matriz de Atouguia da Baleia

Pedido de informações relativas à entrega da igreja matriz da freguesia de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria.
Dates: 1948-07-06/1949-03-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao Benefício Paroquial de Cós

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: a casa de residência do pároco e quintal, lojas e páteo. Contém recorte de jornal com informação acerca da Igreja de Santa Maria de Cós.
Dates: 1941-02-03/1952-10-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Reclamação da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Cós

Reclamação de objectos cultuais da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Dates: 1913-08-08/1913-08-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cós

Entrega de bens à Corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo dos artigos 10º e 11º do Decreto nº 11887, de 6 de Julho de 1926. Dos bens entregues constam: o edifício da igreja paroquial e sacristia, denominado de Santa Eufémia; capela do Coração de Jesus e adro; paramentos, alfaias e objectos do culto. Contém pequeno desenho com o edifício da igreja.
Dates: 1926-12-21/1935-10-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Pousaflores

Entrega de bens à Fábrica da Igreja e do Benefício Paroquial da freguesia de Pousaflores, concelho de Ancião, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: casa com sacristia que serve de igreja matriz e objectos do culto; capela de São José no lugar da Lisboinha; capela de São Lourenço; capela em ruinas denominada de São Caetano, na Portela de São Caetano; capela de São Sebastião em Albarrol; capela de São Miguel no lugar do Pecegueiro; capela de Santo António; capela da Senhora do Pranto e capela de São Bartolomeu no lugar do Pereiro de Baixo.
Dates: 1941-01-18/1959-01-23
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico de Atouguia de Baleia

Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico da freguesia de Atouguia de Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria, ao abrigo do artigo 10º do Decreto nº 11887, de 6 de Julho de 1926. Dos bens entregues constam: edifício da igreja e adro, edifício da capela de Nossa Senhora da Conceição e um curral, capela Nossa Senhora da Graça e uma casa com quintal, casa e capela do lugar de Baleal; capelas sitas nos seguintes lugares: Estrada, Geraldes, Bufarda, Riba-Fria, Reinaldes, Ferrel e Consolação, bem como objectos do culto.
Dates: 1926-11-22/1930-09-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao Benefício Paroquial de Vieira de Leiria

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Vieira de Leiria, concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Foi entregue uma casa de rés-do-chão no Largo da República.
Dates: 1942-07-09/1964-06-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de suspensão de renda pelo aproveitamento de água em chafariz de São Pedro de Penaferrim

Pedido de suspensão de cobrança de renda anual relativa às sobras das águas da fonte de Santa Eufémia, a qual fora entregue com a Capela de Santa Eufémia à fábrica da Igreja da freguesia de São Pedro de Penaferim, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Dates: 1944-09-14/1947-02-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Igreja Paroquial da freguesia de São Tiago da Guarda

Entrega de bens à Igreja Paroquial da freguesia de São Tiago da Guarda, concelho de Ancião, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto nº 11887, de 20 de Abril de 1911. Dos bens entregues constam: Igreja Paroquial e todas as capelas públicas com suas dependências e todos os objectos do culto. Contém três fotografias e um desenho do terreno da igreja.
Dates: 1911-08-16/1955-12-02
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Almagreira, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: casa de residência paroquial e logradouro com terra de semeadura, latadas e árvores de fruta, denominado Passal do Pároco, capela de Santa Quitéria em Barbas Novas, edifício de rés-do-chão que se destina a igreja e objectos do culto.
Dates: 1940-11-28/1965-11-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Mendiga

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 1940. Dos bens entregues constam: um prédio de casas de residência paroquial, uma casa junto à igreja matriz, um baldio com oliveiras no sítio de João Gil e 44 oliveiras em diferentes terrenos de contribuintes do concelho de Porto de Mós.
Dates: 1940-11-25/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Óbidos

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho e distrito de Óbidos, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam uma casa que serviu de celeiro de São Pedro, um terreno que serviu de celeiro de São Tiago e o capital de 28 escudos e 800 reis. Do pedido inicial constavam também os seguintes imóveis: Igreja matriz da freguesia de São Pedro, situada na vila de Óbidos; igreja de São Tiago, na vila de Óbidos; capela de Santo Antão, extra-muros; capela de Santa Iria, extra-muros; capela de Santa Luzia, situada no lugar da Usseira; capela de Santa Ana, sita no lugar do Pinhal; capela da Senhora da Ajuda, situada no lugar das Gaeiras e capela da Senhora da Conceição, situada no lugar de Trás do Outeiro. Relativamente à Igreja de São Tiago é considerada «parcela dum conjunto representado pelo Castelo de Óbidos, deste modo integrada no Património Artístico Nacional, representativa duma época longínqua da nossa história, monumento 'dos mais antigos que possuimos; de certo valor e beleza...' », conforme ofício de 20 de Março de 1950 do Conservador dos Palácios e Monumentos Nacionais da zona de Leiria.
Dates: 1941-12-28/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Aguda

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Aguda, concelho de Figueiró dos Vinhos, concelho de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: igreja matriz, móveis, paramentos, imagens e alfaias; uma casa de passal com sete divisões, cavalariça, palheiro, páteo e quintal; Capela da Nossa Senhora da Piedade e objectos do culto; Capela de São Pedro e objectos do culto; uma casa que serve de albergue aos pobres; Capela da Senhora do Amparo; Capela do Anjo da Guarda; Capela de São Simão e terrenos com oliveiras. Contém auto de averiguações em que foi arguido Ambrósio Curado de Abreu, acusado de ter construido uma varanda para sua residência sobre o adro da Igreja da freguesia de Aguda.
Dates: 1930-02-26/1947-12-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao benefício paroquial de Pedrogão Grande

Entrega de bens ao benefício paroquial da freguesia de Pedrogão Grande, concelho de Pedrogão Grande, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de1940. Dos bens entregues constam: capela de Nossa Senhora dos Milagres e seu adro, uma casa anexa para arrecadação, capela de São Sebastião, seu adro e objectos do culto.
Dates: 1940-11-27/1944-09-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja paroquial de Tornada

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Tornada, concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Capela do Espírito Santo com seu sino; Capela da Senhora da Guia, no lugar do Reguengo; Capela de São Brás e seu sino, no lugar do Campo; Capela de Nossa Senhora da Consolação e seu sino, no lugar do Chão da Parada; Igreja Paroquial da freguesia de Tornada com suas dependências e adro. Relativamente a um prédio doado à Junta de Freguesia da Tornada para residência do pároco, então ocupado pelo professor do ensino primário, foi indeferido o pedido de entrega à igreja, por nunca lhe ter pertencido.
Dates: 1941-01-17/1944-05-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Serra do Bouro

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Serra do Bouro, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: igreja matriz de Serra do Bouro, no lugar da Granja e objectos do culto; capela do lugar da Foz do Arelho; capela no lugar de Nadadouro e sineta.
Dates: 1942-07-20/1945-01-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Deslocalização do ensino teológico do Seminário de Santarém

Pedido do reitor do Seminário de Santarém para que esta instituição continue a funcionar no antigo edifício sito nessa capital de distrito, em vez de transitar para o mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. O reitor solicita igualmente, na hipótese de aquela pretensão não ser aprovada, que o Seminário de Santarém se instale, alternativamente, nas instalações do Colégio dos Inglesinhos em Carnide, sito igualmente na cidade de Lisboa. Inclui petição de comerciantes da cidade de Santarém solicitando a manutenção do Seminário Patriarcal naquela cidade, bem como página do jornal "Correio da Estremadura" n.º 1115, de 31 de Agosto de 1912 sobre o mesmo assunto, enquanto a Comissão Municipal Republicana de Santarém se manifesta negativamente pela continuação na cidade daquele estabelecimento de ensino teológico. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação foi de parecer que nada obstava à instalação do seminário diocesano do patriarcado, existente em Santarém, na casa de campo do Colégio dos Inglesinhos, sita na Luz, freguesia de Carnide, da cidade de Lisboa.
Dates: 1912-08-27/1912-10-19
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Biblioteca do Professor Doutor José Maria Queirós Veloso

Proposta de aquisição pelo Estado, apresentada pela Academia Portuguesa da História, da biblioteca do Professor Doutor José Maria Queirós Veloso.
Dates: 1953-06-05/1953-06-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Tapeçarias da Fábrica de Portalegre

Aquisição pelo Estado de duas tapeçarias à Fábrica de Portalegre, uma tapeçaria mural e um tapete para o chão de qualidade Smirna, com destino ao Gabinete do Ministro das Finanças.
Dates: 1952-08-21/1954-05-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Relógio inglês de caixa alta

Aquisição pelo Estado a um particular dum relógio inglês de caixa alta, com destino ao Gabinete do Subsecretário de Estado do Tesouro.
Dates: 1953-01-17/1953-05-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Cedência de quadros existentes no Museu Militar à Fundação da Casa de Bragança

Contém fotografias.
Dates: 1953-01-06/1953-03-31
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Reclamação da Junta de Paróquia de Pombalinho

Proc. 1605; Proc. 3078, Lv. 7, Fl. 68; Proc. 3268, Lv. 7, Fl. 3
Dates: 1914-01-22/1914-10-24
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Cessão de instrumentos musicais do Conservatório Nacional à Fundação da Casa de Bragança

Cessão à Fundação da Casa de Bragança dum violino e dum violoncelo, cópias do modelo "Stradivarius", existentes no Conservatório Nacional, com destino ao Paço Ducal de Vila Viçosa.
Dates: 1952-12-15/1953-03-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Tremó dourado do século XV

Proposta de venda ao Estado por um particular dum tremó dourado do século XVIII, com destino a qualquer um dos Palácios Nacionais
Dates: 1952-12-12/1953-01-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Henrique José da Costa, Álvaro Augusto de Carvalho Pimenta e Inácio de Sousa Andrade

Pedidos de aumento de pensão feitos pelos padres Henrique José da Costa, Álvaro Augusto de Carvalho Pimenta e Inácio de Sousa Andrade, das freguesias de Cerva, São Salvador e Santo Aleixo, respectivamente, todos do concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.
Dates: 1919-07-14/1919-08-29
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Estudo sobre colecção portuguesa de tapetes persas

Pedido dirigido ao Conservador do Museu Nacional de Arte Antiga para que seja eleborado um estudo descritivo, interpretativo e ilustrado das espécies pertencentes à colecção portuguesa de tapetes persas, para ser editado pela Fazenda Pública.
Dates: 1952-12-05/1953-05-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Retrato a óleo da autoria de Pierrre Antoine Quillard

Oferta ao Governo Brasileiro do retrato a óleo de D. Luís da Cunha, da autoria de Pierrre Antoine Quillard, existente no Museu Nacional de Arte Antiga.
Dates: 1941-07-21/1941-09-19
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Objectos artísticos para a visita da rainha Isabel II de Inglaterra

Cedência por empréstimo de objectos artísticos para decoração do Mosteiro de Alcobaça, por ocasião da visita da rainha Isabel II de Inglaterra, solicitados ao Palácio Nacional de Sintra e Palácio Nacional de Mafra.
Dates: 1956-11-20/1957-05-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Manuscritos do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro

Oferta pelo Governo Brasileiro ao Governo Português de manuscritos originais e fotocópias de outros pertencentes ao Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, com destino ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
Dates: 1947-09-15/1947-10-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Viana do Alentejo

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam o direito que o Santuário de Nossa Senhora de Aires, sita na freguesia de Viana do Alentejo, tem de, na feira anual, fazer a cobrança sobre as barracas armadas no terreno anexo durante os dias da dita feira.
Dates: 1941-05-14/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Painéis quinhentistas do Retábulo da Sé do Funchal

Cedência temporária de quatro painéis quinhentistas do retábulo da Sé do Funchal, para a sua apresentação em Lisboa na Exposição de Pintura Portuguesa dos Séculos XV e XVI, a pedido da Comissão Organizadora, por ocasião da comemoração do duplo centenário da Fundação e Restauração de Portugal.
Dates: 1940-04-13/1943-06-29
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Desenhos da autoria de Henrique Franco

Aquisição pelo Estado ao pintor Henrique Franco de 15 "Estudos" da sua autoria para as pinturas a fresco do Museu de Numismática da Casa da Moeda.
Dates: 1952-10-03/1953-09-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Colecção bibliográfica de Samuel Schwarz

Contém recorte de imprensa.
Dates: 1953-08-20/1955-10-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Objectos artísticos existentes na Embaixada de Portugal no Vaticano

Proposta de aquisição pelo Estado, apresentada pela Direcção dos Negócios Políticos e da Admninistração Interna, de objectos artísticos que pertenceram ao aontigo proprietário do edifício da Embaixada de Portugal no Vaticano.
Dates: 1953-05-06/1954-07-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Retratos a óleo de D. Pedro III, D. Maria I, duas infantas e o príncipe D. José

Aquisição, pelo Estado, de cinco retratos a óleo, de figura quase inteira, representando D. Pedro III, D. Maria I, duas infantas suas irmãs e o príncipe D. José, procedentes da colecção dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, destinados ao Palácio Nacional de Queluz.
Dates: 1940-01-12/1940-05-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Gonçalves Nunes Duarte

Tendo o presbítero Gonçalves Nunes Duarte, pároco da freguesia do Beato, do 1.º bairro da cidade de Lisboa, pedido para se ausentar do seu benefício e residir em Coimbra, onde desejava continuar a receber a pensão, verificou-se que o referido pároco desde Outubro de 1910 não residia na freguesia da sua paroquialidade. Assim, «sem prévia autorização o mesmo pároco foi residir para a freguesia de Alcântara, do 4.º bairro de Lisboa, e que também sem licença se ausentou desta cidade em Maio de 1915, fixando residência em Coimbra», pelo que o Ministério da Justiça e dos Cultos determinou que o referido pároco perdesse o direito à pensão e a todos os benefícios materiais que o Estado lhe concedia.
Dates: 1915-05-28/1917-08-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Cadeiras e uma arca do século XVII

Proposta de venda ao Estado por particular duas cadeiras e de umja arca do século VII, com eventual destino à Sala das Galés do Palácio Nacional de Sintra.
Dates: 1953-04-25/1953-05-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Móveis e objectos Orientais

Proposta de venda ao Estado por particular de móveis e objectos Orientais, com eventual destino aos Palácios Nacionais, ao Museu Regional de Aveiro e a qualquer instituição ou dependência do Ministério do Ultramar.
Dates: 1953-04-21/1954-05-27
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Conjunto de prata lavrada do ourives Odiot

Aquisição pelo Estado de peças de prata assinadas pelo ourives francês Odiot do século XVIII, e pertenceram à Rainha D. Maria Pia, com destino ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para serem utilizadas nas festas a realizar no Palácio das Necessidades.
Dates: 1953-04-17/1953-08-24
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José Aníbal Duarte

Acerca do recebimento da pensão pelo padre pensionista José Aníbal Duarte, pároco da freguesia de Vila Cortês do Mondego, que, em meados de Outubro de 1913, se ausentou desta localidade para a terra da sua naturalidade, Sebadelhe, concelho de Vila Nova de Foz Coa. Contém transcrição de uma carta, datada de 28 de Setembro de 1913, do referido padre ao bispo da Guarda, publicada no «Jornal da Guarda» em que afirma «quero reconciliar-me com a Santa Igreja, de quem sou filho e compensar a V. Exa. Rev. como pai generoso, perdoar ao filho pródigo que volta a casa paterna e que, incondicionalmente se põe à sua disposição, aguardando as suas ordens para as cumprir».
Dates: 1913-09-28/1914-01-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Protesto colectivo dos bispos portugueses contra a Lei da Separação

Folheto intitulado «Protesto Collectivo dos Bispos Portuguezes contra o Decreto de 20 d'abril de 1911 que separa o Estado da Igreja», impresso na Tipografia Popular, Imprenta de «El Salmantino», Salamanca, assinado por: + Antonio, Patriarca de Lisboa + Manuel, Arcebispo de Braga, Primaz + Augusto, Arcebispo de Évora + Manuel, Arcebispo-bispo da Guarda + José, Bispo de Viseu + Manuel, Bispo Conde + José, Bispo de Bragança + Francisco José, Bispo de Lamego + António, Bispo de Lamego [Portalegre] + António, Bispo do Algarve + António, Bispo de Martyropolis
Dates: 1911-05-06/1911-05-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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João Ramos

Pedido de passagem de certidão para fins de pensão por João Ramos, serventuário da igreja do Reguengo Grande, concelho da Lourinhã, distrito de Lisboa.
Dates: 1914-12-14/1915-10-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Credências antigas

Aquisição pelo Estado de um par de mesas e de outro de credências antigas, douradas a ouro fino, estilos "Luís XV e XVI", com destino ao Palácio Nacional da Ajuda.
Dates: 1947-07-09/1948-01-07
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Tríptico do pintor Gerard David

Aquisição pelo Estado, proposta por Adolf Weiss, do tríptico do século XV intitulado "Descida da Cruz", da autoria de Gerard David, destinado ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Dates: 1944-11-09/1955-07-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Aguarela da autoria do Rei D. Carlos I

Proposta de venda ao Estado por um particular de uma aguarela da autoria do Rei D. Carlos I, um retrato do navegador Vasco da Gama, com eventual interesse para a Fundação da Casa de Braçança para exposição no Paço Ducal de Vila Viçosa.
Dates: 1952-08-28/1952-09-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao Benefício Paroquial de São Mateus

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de São Mateus, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: um prédio urbano, anexo à igreja de São Mateus; um prédio urbano, anexo à mesma Igreja; Igreja Paroquial de São Mateus com sacristia e duas casas de arrecadação e um adro acimentado; Igreja de São Luís, com seu adro e demais dependências. A entrega foi autorizada com reserva de se manter ali a escola até que seja transferida para outro edifício. Foi ainda entregue uma morada de casas de rés-do-chão, anexa à capela de São Luís, freguesia de São Mateus, que servia de residência do sacristão.
Dates: 1941-02-18/1945-03-23
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Arrolamento dos bens existentes nos Palácios Nacionais

Averiguação da existência nos Palácios Nacionais, de arrolamentos judiciais de bens feitos em 1910.
Dates: 1947-07-05/1947-12-29
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de bens à Corporação Fabriqueira Paroquial de Nossa Senhora da Anunciação de Viana do Alentejo

Pedido de entrega de bens à Corporação Fabriqueira Paroquial de Nossa Senhora da Anunciação da freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926. Dos bens requeridos constam: Igreja Paroquial, sacristia, adro, capela de Santo António, anexa à Igreja Paroquial, todos os móveis, paramentos, alfaias e restantes objectos do culto pertencentes à mesma Igreja e Capela; Capela de São Francisco, adro e todos os móveis, paramentos, alfaias e demais objectos do culto pertencentes à mesma capela; Santuário de Nossa Senhora de Aires e suas dependências, adro, quartos dos romeiros, residência do sacristão e casas juntas à mesma residência, com cerca ou alameda e casas anexas, forte, chafariz e lavadouro, bem como o cofre, móveis, paramentos, alfaias e demais objectos do culto. Pedido de cedência do terrado da feira de Nossa Senhora de Aires, freguesia de concelho de Viana do Alentejo.
Dates: 1929-06-25/1939-03-23
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Escultura em bronze da autoria de Teixeira Lopes

Contém artigo de imprensa.
Dates: 1953-07-18/1955-01-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Nau Portugal

Solicitação por parte do Comissariado da Exposição Histórica do Mundo Português de cessão, a título precário, de talha arrancada dos edifícios restaurados pela Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, para a construção da «Nau Portugal», evocação de um navio seiscentista a figurar na Exposição do Mundo Português de 1940. O responsável pela construção da Nau foi Leitão de Barros a quem foram mostradas talhas de altares e outras peças retiradas por motivos de obras de restauro no Mosteiro da Batalha; Mosteiro de Alcobaça; Igreja Matriz da Lourinhã; Igreja de Jesus, em Setúbal; Igreja de São Francisco, em Évora; Igreja de São Domingos, em Elvas; Igreja do Crato; Igreja de Santa Clara, em Portalegre; Sé de Portalegre; Igreja matriz do Torrão, entre outras. Contém um pedido não atendido de Ida Nunes da Silva Vaz e Padre José Maria Gonzaga Vinagre, pároco da freguesia de Borba, solicitando as sobras da talha dourada na construção da referida nau com vista a serem aplicadas na capela mor da igreja matriz de Borba.
Dates: 1939-06-20/1940-05-02
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Estudo de providências tendentes a acautelar objectos artísticos dos Palácios e Museus em caso de guerra

Contém relação das espécies documentais a evacuar dos arquivos dos Palácios Nacionais; Contém relação dos bens artísticos do Palácio Nacional de Sintra, Palácio Nacional de Mafra e Palácio Nacional da Ajuda.
Dates: 1943-10-23/1961-04-14
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Jarrões da Companhia das Índias e cadeiras da época de D. José

Proposta de venda ao Estado pela Casa Calendas de um par de jarrões da Companhia das Índias, brasonados com armas de família portuguesa, fins do século XVII, e de seis cadeiras em pau santo da época de D. José.
Dates: 1953-01-29/1955-07-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Banqueta de prata

Proposta de venda ao Estado por um particular de uma banqueta de prata, composta por uma cruz de seis castiçais e de três sacras, que segundo a tradição provinha da Capela do Palácio Nacional de Queluz
Dates: 1953-07-22/1953-09-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Quadros existentes na Igreja da vila da Calheta

Pedido de fornecimento de fotografias para servirem de elementos a um estudo em elaboração do conservador do Palácio Nacional da Ajuda, de dois quadros representando a "Virgem" e o "Anjo", existentes na Igreja da vila da Calheta, Funchal e que pertenceram a um tríptico.
Dates: 1941-03-07/1948-02-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Fotografia de peças existentes no Museu da Marinha

Despesa com fotografias feitas pelo fotógrafo Mário Novais dos biombos japoneses e de uma arma existentes no Museu da Marinha oferecidas pela senhora de José da Costa Carneiro, antigo Ministro de Portugal no Japão.
Dates: 1953-02-11/1953-03-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Painel de pintura antiga em madeira e Tapeçarias de Vasco da Gama

Contém fotografias.
Dates: 1953-02-23/1953-11-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Retrato a óleo de Emídio Navarro

Contém uma fotografia.
Dates: 1953-04-15/1953-05-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Mobília de escritório com reproduções de episódios dos Lusíadas

Contém fotografias.
Dates: 1953-03-12/1953-05-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Busto da Rainha D. Amélia

Pedido dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para que o busto da Rainha D. Amélia, existente na Casa-Museu Teixeira Lopes, seja depositado no Palácio Nacional da Pena para figurar no quarto daquela Rainha.
Dates: 1953-08-08/1953-10-10
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Quadro da autoria de James Holland

Contém postais da Capela do Palácio Nacional da Pena.
Dates: 1953-08-06/1954-01-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Quadro da autoria de António Soares

Contém um catálogo da "Exposição dos Artistas Premiados pelo S.N.I.", realizada no Palácio Foz, em Maio de 1949.
Dates: 1953-08-21/1953-09-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Irmandade da Misericórdia de Alpalhão

Contém brochura intitulada «Estatutos ou Compromisso da Irmandade da Misericórdia de Alpalhão», do concelho de Nisa, distrito de Portalegre, impresso em 1911 e aditamento datado de 24 de Janeiro de 1912
Dates: 1911-05-20/1912-01-24
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Biombos japoneses da escola de Kano

Contém uma nota manuscrita com a seguinte informação: "Os dois biombos a que se refere este processo estão no Museu Nacional de Antiga."
Dates: 1953-07-10/1955-02-03
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Carta náutica do século XVI

Proposta de aquisição pelo Estado duma carta náutica portuguesa do século XVI, que se encontra à venda na Bélgica.
Dates: 1953-03-12/1953-05-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Ofício sobre Colégio Júlio Diniz, de Ovar

documento
Dates: 1912-01-06/1912-01-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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