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Entrega de bens na freguesia de Alvega, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, ao abrigo do Decreto Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial daquela freguesia, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de São João da Concavada com todas as suas dependências, paramentos, alfaias e objectos de culto.
Seminário Episcopal de Nossa Senhora do Rosário dos Carvalhos de Pedroso; Igreja Paroquial de Pedroso; Capela da Senhora da Hora; Capela de Nossa Senhora da Saúde; Capela de Santo Isidro; Capela de São Bartolomeu; Capela de São João de Tabosa; Capela do Senhor dos Aflitos; Capela de Nossa Senhora do Monte; Capela de Santa Marinha.
Entrega de bens na freguesia de Alvega, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, ao abrigo do Decreto Lei n.º 30615 de 25 de Julho de 1940, nomeadamente a residência paroquial que se encontra em ruínas, mas que deverá ser reconstruída para futura residência dos párocos da freguesia.
Igreja Paroquial de Oliveira do Douro; Capela de São Tiago; Capela do Monte da Virgem.
Igreja Paroquial de Sandim; Capela de Morteiro; Capela do Calvário.
Igreja Paroquial de Perosinho; Capela de Santa Marinha; Capela do Calvário; Capela da Senhora do Pilar; Capela de Brandariz.
Igreja Paroquial de São Félix da Marinha; Capela da Senhora da Soledade; Capela de Santa Cruz, na Praia da Granja.
Igreja Paroquial de Santa Marinha; Capela de São Pedro, de Afurada; Capela de Santa Bárbara, de Coimbrães; Capela do Senhor da Vera Cruz, do Candal; Capela do Senhor de Além, de Gaia; Capela das Almas, do Escuro; Capela da Senhora da Piedade, de Gaia; Capela do Senhor de Matosinhos, de Coimbrães; Capela do Cemitério Paroquial, de Santa Marinha; Capela do Bom Jesus, de Gaia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Rossio ao Sul do Tejo, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja do Rossio ao Sul do Tejo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Facundo, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja de São Facundo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pego, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Pego; Irmandade de Nossa Senhora do Rosário.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja de Rio de Moinhos.
Igreja Paroquial de Santa Maria de Gulpilhares; Capela de Santo Isidoro, de Treva; Capela do Senhor da Pedra.
Igreja Paroquial de Lever; Capela de São Francisco de Assis.
Processo disciplinar contra António Pinto de Paiva Freixo, pároco da freguesia de Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, de que resultou a proibição de residir durante um ano dentro dos limites do referido concelho, além de perder os benefícios materiais do Estado.
Aprovação dos estatutos e dissolução da corporação encarregada do culto na freguesia de Alcanena, distrito de Santarém, denominada «Tradição de Alcanena».
Pedido de cedência de bens pela corporação encarregada do culto na freguesia de Alcanena, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a capela sita no lugar das Moitas e respectivos paramentos.
Contém os estatutos da corporação fabriqueira da freguesia de São Pedro da vila de Alcanena, entidade que reclama aqueles bens.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vila Chã de Ourique, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Vila Chã de Ourique.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santana do Mato, concelho de Coruche, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Santana.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São João Baptista, concelho de Coruche, distrito de Santarém, constando de: Igreja da Misericórdia; Igreja de Santo António; Igreja de São Pedro; Ermida da Senhora da Graça.
documento
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Lamarosa, concelho de Coruche, distrito de Santarém, constando de: Igreja de São José da Lamarosa.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale de Cavalos, concelho de Chamusca, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial do Divino Espírito Santo.
Remição do foro anual de 17,5 alqueires de trigo, 22,5 alqueires de cevada e uma marrã ou $60 por ela, e do laudémio de 10-1, imposto no casal denominado "Ponte da Eira", freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém, pertencente aos bens do Seminário de Santarém, pela extinção da Colegiada do Salvador de Santarém. A remição foi requerida por D. Joaquina Maria Falcão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Brás, concelho de Chamusca, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de São Brás; Capela da Senhora das Dores; Capela do Senhor do Bonfim; Capela do cemitério.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ulme, concelho de Chamusca, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Almerim, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de São João Baptista de Almeirim; Irmandade do Santíssimo Sacramento.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Benfica; Igreja Paroquial de Raposa.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Chouto, concelho de Chamusca, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Santa Margarida.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pinheiro Grande, concelho de Chamusca, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria de Pinheiro Grande; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Marcos.
Remição do foro de 0$24 imposto a uma terra de vinha, encravada no Casal do Cerrado, freguesia de Triana, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, que pertencera ao Seminário de Santarém, sendo enfiteuta Raimundo Ernesto Pereira Chaves.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Montalvo, concelho de Constância, distrito de Santarém, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Assunção.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Julião, concelho de Constância, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Mártires.
Entrega de bens ao abrigo do decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a casa, onde a título provisório funciona a escola do sexo masculino,construída pela Confraria do Santíssimo Sacramento daquela freguesia para residência paroquial, sita no adro da Igreja e que se destinará novamene ao fim para que foi construída, de acordo com auto de entrega lavrado a 29 de Março de 1941.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, dependências, adro, objectos de culto, sacristia, sala da Junta, "casa da fábrica", casa contígua a esta, todas as capelas públicas e o terreno do antigo passal anexo à casa onde funciona a escola de ensino primário geral, de acordo com portaria n.º 6039, publicada no "Diário do Governo" n.º 70, 1.ª série, de 27 de Março de 1929. Do pedido formulado constavam a Capela de São João d'Ave Casta, Capela de São Francisco dos Milheiros, Capela de São Salvador dos Matos, Capela de São Tomé da Porta de Vila Verde, Capela de Santo Amaro das Gontijas, Capela da Senhora da Luz de Vila Verde, Capela de Santa Apolónia das Telhadas e as ruínas da Capela de São Simão de Aldeia dos Gagos.
Inclui reclamação da Junta Escolar, Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, administrador do concelho e Junta de Freguesia de Areias contra a entrega do quintal da residência paroquial à corporação encarregada do culto católico naquela freguesia.
Por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 55, 2.ª série, de 7 de Março de 1936, foi entregue à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Areias o edifício da residência paroquial, mas somente quanto às dependências não aplicadas à instalação de serviços de utilidade pública.
Inclui termo de entrega lavrado a 28 de Maio de 1923, a título definitivo, da antiga residência paroquial de Areias bem assim 4.001 metros quadrados do terreno do passal anexo à Junta de Freguesia de Areias, e do auto de entrega lavrado a 20 de Novembro de 1938 do edifício da residência paroquial de Areias, em uso e administração à corporação encarregada do culto católico, com excepção do compartimento do 1.º andar onde funciona a escola de ensino primário e do jardim situado em frente do mesmo edifício destinado a recreio dos alunos.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Beco de Santo Aleixo, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela da Senhora da Orada com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com portaria n.º 5572, publicada no "Diário do Governo" n.º 196, 1.ª série, de 27 de Agosto de 1928.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo António de Couço, concelho de Coruche, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial do Couço.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Erra, concelho de Coruche, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de São Mateus.
Pedido de informação sobre a abertura ao culto da igreja de Alcanena, do distrito de Santarém.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Tramagal, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja do Tramagal; Capela de São Caetano, no Crucifixo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Miguel de Rio Torto, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja de São Miguel de Rio Torto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Souto, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja do Souto; Capela da Senhora do Tojo; Capela de Santo António, em Santo António do Souto; Capela de Santo António, no Carvalhal; Capela de Santa Águeda, nos Maxiais.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém, constando de: Igreja Nova de Alpiarça; Igreja Velha de Alpiarça; Capela do cemitério.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Bogalhos, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Bogalhos; Capela do Peral.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja de Alcanena; Capela de São Pedro; Capela da Gauxaria; Capela da Venda do Grave; Capela dos Casais Robustos; Capela de Santa Marta; Capela de Raposeira; Capela dos Casais Galegos.
Sobre a subsistência dos legados e encargos pios constantes dos averbamentos dos títulos requeridos pela Junta de freguesia de Bogalhos, concelho de Alcanena, distrito de Santarém.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Monsanto, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Monsanto; Capela de Covão do Feto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Minde, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Minde; Capela de Santo António; Capela de São Sebastião, no Bairro de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Malhou, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Malhou; Capela da Chã de Cima; Irmandade das Almas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Louriceira, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Louriceira; Irmandade de Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Vicente.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Serra de Santo António, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial da Serra de Santo António.
Cedência à Câmara Municipal de Alcanena, a título definitivo, dos materiais da igreja em ruínas e do terreno ocupado pela mesma com a superfície de 403 metros, na vila de Alcanena, do distrito de Santarém, mediante a importância de 48$00, para edificação de uma praça ou jardim público, de acordo com diploma publicado no "Diário do Governo" n.º 18, 1.ª série, de 1 de Fevereiro de 1917. Inclui representação da Junta de Paróquia de Alcanena pedindo para demolir a referida igreja que ameaçava ruina.
Sobre a venda em hasta pública dos objectos de ouro e prata da antiga Igreja paroquial de Alcanena, onde tinha ocorrido um incêndio em 1915. No Museu Nacional de Arte Antiga foram depositados um colar com cruz, em ouro e esmalte e uma coroa de filigrana, em prata, devido ao seu valor artístico.
documento
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Lapa, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz da Lapa; Capela da Lapa.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pontével, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Pontével.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Valada, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Valada.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale da Pinta, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Vale da Pinta.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente, distrito de Santarém, constando de: Igreja da Misericórdia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo Estevão, concelho de Benavente, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Santo Estevão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz do Cartaxo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Benavente, distrito de Santarém, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Paz; Ermida de São Brás.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ereira, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz da Ereira; Capela da Lapa.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia da Conceição da vila de Golegã, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, devidamente identificados, no auto de entrega lavrado a 24 de Novembro de 1930, de acordo com a portaria n.º 5218, publicada no "Diário do Governo" n.º 44, 1.ª série, de 24 de Fevereiro de 1928.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Azinhaga, concelho de Golegã, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, devidamente identificados, no auto de entrega lavrado a 6 de Fevereiro de 1931. No pedido formulado é referida a Capela de Nossa Senhora da Piedade.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela do Espírito Santo; Capela de Santa Maria Madalena; a Capela de Santa Margarida na povoação de Aldeia de Eiras Cimeiras; a Capela de Nossa Senhora da Gargantada; a Capela de Santo António e a Capela de Santo Antão, com as suas alfaias e objectos de culto, assim como a residência paroquial, de acordo com a portaria n.º 4934, publicada no "Diário do Governo" n.º 144, 1.ª série, de 9 de Julho de 1927.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, diocese de Portalegre, nomeadamente uma casa de habitação situada a sul do adro da igreja; uma casa de serve de palheiro; uma casa descoberta, de acordo com auto de entrega lavrado a 9 de Junho de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, diocese de Portalegre, nomeadamente a igreja matriz com um pequeno adro e objectos de culto; a Capela de Santa Maria Madalena com um pequeno largo; a Capela do Espírito Santo com o seu adro; a Capela de Santo António com seu largo situada na povoação de Martinzes; a Capela de Santa Margarida com o seu largo situada na povoação de Aldeia de Eiras; a Capela de Nossa Senhora da Gargantada situada na povoação do mesmo nome, de acordo com auto de entrega lavrado a 28 de Agosto de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Carvoeiro, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente várias oliveiras dispersas em diversas propriedades, assim como tanchoeiras em diversas terras, de acordo com auto de entrega lavrado a 21 de Março de 1945.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e capelas públicas com as suas dependências e objectos do culto. Do pedido formulado constavam a Capela de Santo António sita no cemitério, a Capela de Nossa Senhora da Conceição sita no lugar dos Carvalhos, a Capela de São Pedro sita no Monte do Casto e a Capela de São Silvestre sita no lugar da Portinha.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Águas Belas, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Sebastião, a Capela de Santa Teresa com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com portaria n.º 5341 publicada no "Diário do Governo" n.º 97, 1.ª série, de 28 de Abril de 1928.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Chãos, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto assim como a residência paroquial com o quintal anexo, de acordo com a portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 286, 1.ª série, de 9 de Dezembro de 1930 e auto de entrega lavrado a 7 de Janeiro de 1931.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Envendos, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São João; a Capela do Espírito Santo; a Capela de Santo António; a Capela de São Bartolomeu; a Capela da Senhora da Conceição; a Capela da Senhora dos Remédios; a Capela da Senhora do Pranto; a Capela de São Lourenço; a Capela de São Francisco e a Capela de Santo Cristo com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e objectos de culto, assim como a residência paroquial, de acordo com a portaria n.º 5204, publicada no "Diário do Governo" n.º 35, 1.ª série, de 11 de Fevereiro de 1928.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paio Mendes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Santo António, a Capela da Senhora do Amparo, a Capela da Senhora da Conceição, com os seus móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados, imagens e demais utensílios, de acordo com portaria n.º 5123, publicada no "Diário do Governo", n.º 284, 1.ª série, de 23 de Dezembro de 1927.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial de Nossa Senhora do Rosário de Azambujeira e adro, assim como todos os móveis constantes do arrolamento efectuado a 27 de Agosto de 1911, de acordo com auto de entrega lavrado a 3 de Julho de 1945.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Pias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Santo António, suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial com o seu quintal e as ruínas da Capela de São Marcos, a fim de ser reconstruída.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Arruda dos Pisões, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial de Arruda dos Pisões, com adro, sacristia, torre e dois sinos, bem como os móveis, imagens, paramentos e alfaias, de acordo com auto de entrega lavrado a 17 de Agosto de 1942.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Dornes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e capelas públicas, dependências e objectos do culto, assim como casas de primeiro andar e lojas e terra do passal com oliveiras. Do pedido formulado constavam a Capela de Santo António, a Capela de Nossa Senhora da Purificação e a Capela de São Sebastião. Existe informação da Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais da Capela de Santo António ter sido cedida, a título definitivo, à Junta de Freguesia pelo decreto n.º 5271 publicado no "Diário do Governo" n.º 57, 1.ª série, de 20 de Março de 1919.
A 15 de Fevereiro de 1939 a corporação encarregada do culto católico na freguesia de Dornes solicita a entrega de um foro de 90$00 e de 31 oliveiras dispersas, o que foi indeferido devido àqueles bens não se encontrarem nas condições legais exigidas para entrega.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente a antiga casa paroquial chamada de Nossa Senhora, com o seu quintal situada no lugar de Alcobertas, de acordo com auto de entrega lavrado a 7 de Maio de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Ortiga, concelho de Mação, distrito de Santarém, diocese de Portalegre, nomeadamente a Capela de Nossa Senhora das Dores, com um largo, com os respectivos altares, móveis, paramentos, alfaias, jóias e roupas, de acordo com auto de entrega lavrado a 17 de Junho de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, diocese de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial com o seu adro, paramentos, alfaias e demais objectos de culto; a Capela de Santo António, sita em Penhascoso; a Capela de São Bartolomeu sita em Penhascoso; a Capela do Senhor dos Aflitos, sita no lugar da Serra; assim como o respectivo recheio e alfaias das capelas, de acordo com auto de entrega lavrado a 29 de Março de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente dois pequenos talhos que foram dados à Igreja para o toque das Avé-Marias e constituem uma terra de semeadura no sítio da Marmota, de acordo com auto de entrega lavrado a 3 de Fevereiro de 1943.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Outeiro da Cortiçada, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com a sua sacristia, casas de arrecadação e com os seus móveis, paramentos, alfaias e imagens.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Azambujeira, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Dornes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Dornes; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Chãos, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Chãos; Capela de Santa Bárbara; Capela de Sebastião em Jamprestes; Capela de Santa Rita em Almogadel; Capela nos Cumes; Capela nas Ovelheiras, Capela de Santa Ana das Cabeças; Capela de São Pedro em Jamprestes.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia e concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com todas as suas dependências e objectos de culto. Do pedido formulado constavam a Capela da Senhora da Vitória; uma capela situada no lugar da Fonte da Bica; uma capela situada no lugar da Azinheira; uma capela no sítio dos Figueiredos; uma capela no lugar de Asseiceira; uma capela no lugar de Abuxanas e outra capela no lugar das Quintas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Beco, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial do Beco.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial de Santa Maria Madalena, casa de arrecadação e capela-gruta com o mesmo nome; a casa de residência paroquial; um cruzeiro de cantaria no cemitério; a Capela de Santo Amaro no lugar dos Sourões e casa anexa de arrecadação com o respectivo adro; a Capela de Santo Inácio, no lugar de Feira; o terreno e as ruínas da Capela de Sant'Ana; o terreno e as ruínas da Capela de São Lourenço; o terreno da antiga Capela de Feira e as respectivas imagens, paramentos e alfaias contidos nesses templos, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 78, 2.ª série, de 5 de Abril de 1938 e auto de entrega lavrado a 28 de Abril de 1938. Inclui reclamação do Presidente da Junta de Freguesia de Alcobertas contra a passagem para a posse do Estado de um pequeno trato de terreno com 155 oliveiras que "têm estado inscritas na matriz predial rústica em nome do pároco da freguesia de Alcobertas" provenientes de doações feitas por diversos paroquianos para o sustento dos párocos daquela freguesia. O Ministro da Justiça mandou proceder a um inquérito acerca da posse e propriedade das referidas oliveiras.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Graça.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Marmeleira, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com todas as suas dependências e objectos de culto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Águas Belas, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Águas Belas; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Azinhaga, concelho de Golegã, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Azinhaga; Capela da Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Golegã, distrito de Santarém, constando de: Capela de São Caetano; Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Irmandade de Nossa Senhora da Guia; Irmandade do Santíssimo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Alboboreira, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial, um palheiro situado junto à residência e as oliveiras dispersas por várias propriedades.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ortiga, concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Capela de Nossa Senhora das Dores.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Carvoeiro, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto. Do pedido formulado constavam a Capela da Senhora da Moita, a Capela do Espírito Santo, a Capela da Senhora da Graça, a Capela de Santo António e a Capela de Santa Margarida.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Panascoso, concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Panascoso; Capela do Espírito Santo; Capela de Santo António; Capela de São Bartolomeu; Capela de Nossa Senhora das Dores; Capela do Senhor Jesus dos Aflitos.
