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Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Mamede de Negrelos, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja de São Mamede de Negrelos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Guidões, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São João de Guidões.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Eulália de Laucelas, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Santa Eulália de Laucelas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Monte Córdova, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Salvador do Monte Córdova; Capela de Santo António; Capela de Nossa Senhora de Valinhas; Capela do Padrão; Capela da Costa; Capela de Santa Luzia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Guimarei, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Paio de Guimarei.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lama, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial da Lama.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carreira, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Tiago da Carreira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Mamede do Coronado, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Mamede de Coronado; Capela de São Roque; Capela do Divino Espírito Santo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Romão do Coronado, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Romão do Coronado; Capela de São Bartolomeu; Capela de Santa Eulália.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Cristina do Couto, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Santa Cristina do Couto; Capela de São Roque; Capela de Santo André.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel do Couto, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel do Couto, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel do Couto.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Couvelas, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Covelas, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Covelas; Capela de São Gonçalo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aves, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja de Aves; Capela de Santo André de Salvado; Capela de São Lourenço.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bougado, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho de Bougado; Igreja Paroquial de São Tiago; Capela de Santa Luzia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Burgães, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Burgães; Capela de São João.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Campo, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho do Campo.
Processo disciplinar contra Eduardo Alves Espinheira, pároco de Ermesinde, concelho de Valongo e distrito do Porto, de que resultou a proibição de residir durante um ano dentro dos limites do distrito, além de perder os benefícios materiais do Estado. O referido reverendo substituiu Paulo António Antunes que se refugiou em Espanha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Campo, distrito de Porto, concelho de Valongo, constando de: Igreja Matriz de São Martinho do Campo; Capela da Senhora da Quintã; Capela de Nossa Senhora da Encarnação.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alfena, distrito de Porto, concelho de Valongo, constando de: Igreja Matriz de São Vicente de Alfena; Capela de São Roque; Capela de São Lázaro; Capela de Nossa Senhora do Amparo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sobrado, distrito de Porto, concelho de Valongo, constando de: Igreja Matriz de Santo André de Sobrado; Capela da Senhora das Necessidades.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ermesinde, distrito de Porto, concelho de Valongo, constando de: Igreja Matriz de São Lourenço de Armes; Igreja da Formiga; Capela de São Silvestre; Ermida de Santo Antoninho; Igreja de Santa Rita de Formiga.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Árvore, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente: a igreja paroquial; a Capela da Boa Nova com suas dependências, adros, paramentos, móveis, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com portaria n.º 5294, publicada no "Diário do Governo" n.º 75, 1.ª série, de 31 de Março de 1928 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 12 de Maio de 1928.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Valongo, distrito de Porto, concelho de Valongo, constando de: Igreja Matriz de Valongo; Capela de Nossa Senhora das Neves; Capela do Susão; Capela de Nossa Senhora da Flora; Capela de São Bartolomeu; Capela do Senhor da Restauração ou Calvário; Capela de Nossa Senhora das Chães.
Pedido de cedência do edifício do extinto Convento de Vairão para um asilo profissional para raparigas e um internato infantil, solicitado pelo Ministério do Trabalho. A Comissão Jurisdicional dos Bens das Extintas Congregações Religiosas, pertencente ao Ministério da Justiça, informou não poder satisfazer o pedido devido ao edifício em causa ter sido entregue ao Ministério das Finanças.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, na freguesia de Modivas, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente: a igreja paroquial com o seu adro, dependências, adro com o padrão e objectos de culto; residência paroquial com o quintal anexo e o campo onde outrora existira a residência paroquial, de acordo com portaria n.º 5959, publicada no "Diário do Governo" n.º 46, 1.ª série, de 26 de Fevereiro de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 6 de Março de 1929.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Tougues, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente: a igreja paroquial da Senhora do Padrão com todas as dependências e objectos de culto; a residência paroquial seus anexos e passal, de acordo com despacho ministerial de 29 de Julho de 1933 e auto de entrega, cuja cópia se encontra inclusa no processo, lavrado a 28 de Agosto de 1933.
Receitas e despesas produzidas pelos bens sob administração da Comissão Concelhia de Valongo do distrito do Porto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Touguinha, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente: a igreja paroquial com o seu adro, dependências e objectos de culto, três oratórios em vários locais da freguesia, uns morteiros, bem como a casa da residência e o quintal, de acordo com portaria n.º 6785 publicada no "Diário do Governo" n.º 72, 1.ª série, de 28 de Março de 1930 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Abril de 1930 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Palmeira, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Santa Eulália da Palmeira.
Documentação administrativa sobre a realização de seguros para os bens da freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, distrito do Porto.
Proposta de nomes para membros da Comissão Concelhia de Valongo, distrito do Porto sugerida pelo administrador do concelho de Valongo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Canidelo, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial; a capela de São Brás com seus adros, dependências e objectos de culto; assim como a denominada casa da fábrica, de acordo com portaria n.º 6257 publicada no "Diário do Governo" n.º 146, 1.ª série, de 29 de Junho de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Setembro de 1929.
A Junta de Freguesia de Valongo, distrito do Porto, pede que à corporação encarregada do culto sejam entregues as importâncias de 100$80, 2180$00 e 500$00 que tem em seu poder, provenientes de juros e legados, a fim de ocorrer às despesas com a conservação e reparação da igreja paroquial; Reclamação da Junta de Paróquia de Valongo acerca do arrolamento considerado indevido de diversos títulos de dívida pública provenientes de vários legados. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou restituir alguns dos títulos à Junta reclamante.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Azurara, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com suas dependências e objectos de culto e a morada de casas na Rua Direita, ficando em poder do Estado as inscrições e obrigações de 4,5%, de acordo com despacho ministerial de 12 de Março de 1932 e auto de entrega e responsabilidade, incluso no processo, lavrado a 2 de Abril de 1932. Conforme informação junta são identificadas a Capela de São Sebastião e a Capela de Santa ana.
Reclamação de títulos da dívida pública doados pela Companhia Inglesa das Minas de Lousa e averbados à Capela de Nossa Senhora da Saúde do lugar de Suzão, freguesia e concelho de Valongo, distrito do Porto, sendo reclamante Guilherme Gonçalves Branco, pároco de Valongo, com vista à sua utilização em obras de reparação na igreja paroquial. A Comissão Central deliberou indeferir o pedido por falta de competência do reclamante, entre outras alegações.
Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Gião, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e suas pertenças; a casa da fábrica; a casa das bandeiras; imagens alfaias e paramentos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Rebordões, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Rebordões.
Consulta da Comissão Concelhia de Valongo sobre o procedimento a ter com a existência de vários objectos do culto na posse de algumas juntas de freguesia, do concelho de Valongo, distrito do Porto, que pertenciam a confrarias extintas e que não foram arrolados. Por seu turno, a administração do concelho de Valongo refere que "as confrarias, além das actuais, que existiam neste concelho, foram extintas umas e consideradas outras, já antes da proclamação da República, tendo os seus haveres passado para as Juntas de freguesia".
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia da Junqueira (São Simão), concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente os edifícios da igreja paroquial, da Capela de São Mamede, da Capela do Senhor do Padrão com as suas dependências, adros, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com portaria n.º 5335, publicada no "Diário do Governo" n.º 93, 1.ª série, de 24 de Abril de 1928 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 12 de Janeiro de 1930.
Pedido de manutenção do arrendamento no valor de 26$00 da antiga residência paroquial da freguesia de Valongo, distrito do Porto, solicitado pelo padre aposentado Guilherme Gonçalves Branco, tendo em consideração que o pároco em funções possuia casa própria naquela localidade.
Reclamação do pároco de Valongo, distrito do Porto, padre Guilherme Gonçalves Branco, contra o arrendamento por 200$00, em hasta pública, do presbitério e passal que ocupa, pagando a renda de 12$00, alegando em sua defesa ter feito obras na referida residência e ter acolhido dois republicanos de vulto do Porto durante a revolução monárquica de 1919 com eminente perigo. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou indeferir a reclamação devido ao padre em causa não ser pensionista e não cumprir com os dispositivos legais para a cedência da residência paroquial. Contém consulta da Comissão Concelhia sobre o modo de proceder face ao facto do padre Guilherme Gonçalves Branco não ter desocupado a residência paroquial.
Pedido do pároco da freguesia de Campo, Manuel Joaquim Tavares, para poder construir, à suas expensas, umas sentinas no adro da igreja, voltadas para o antigo passal da freguesia de Campo do concelho de Valongo e distrito do Porto. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou autorizar o pedido, ouvido o subdelegado de saúde do concelho que informou que a construção das projectadas sentinas beneficiaria a higiene do local e não prejudicava o terreno do passal.
Reclamação contra o arrolamento considerado indevido de bens pela Junta de Paróquia de Ermesinde, do concelho de Valongo, distrito do Porto. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou mandar entregar à junta reclamante a casa da residência paroquial e a casa ou construção anexa à igreja paroquial onde esteve instalada a secretaria da mesma junta. Resolveu indeferir a reclamação quanto à Ermida de São Silvestre por não estar abrangida pelo dispositivo legal, bem como os terrenos dos calvários por não estarem abrangidos no arrolamento, assim como os títulos de dívida pública que não foram arrolados, não sendo, assim, da competência da Comissão Central a sua devolução. Contém projecto para a ampliação e construção de uma casa junto ao lado sul da Igreja Paroquial de São Lourenço de Asmes, destinada a sacristia, sala de sessões da Junta de Paróquia e arrecadação; projecto de modificação na residência paroquial de São Lourenço de Asmes, afim de tornar mais amplo o adro da igreja matriz e respectivas plantas.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Malta, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de Santa Apolónia com todas as suas dependências, adros, torres, sinos, e objectos cultuais; a denominada casa da fábrica, de acordo com portaria n.º 6263, publicada no "Diário do Governo" n.º 147, 1.ª série de 1 de Julho de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Setembro de 1929.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Macieira da Maia, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com o seu adro; a casa da tulha e terreno adjacente; a Capela de Nossa Senhora da Lapa, sita no lugar de vilarinho; imagens, paramentos e objectos de culto, de acordo com portaria n.º 4968, publicada no "Diário do Governo" n.º 163, 1.ª série de 1 de Agosto de 1927 e republicada no "Diário do Governo" n.º 180, 1.ª série, de 19 de Agosto de 1927, e auto de entrega e responsabilidade, incluso no processo, lavrado a 30 de Setembro de 1927.
Representação da Comissão Concelhia de Valongo informando sobre o corte de 37 pinheiros numa cavada pertencente ao passal da freguesia de Alfena, concelho de Valongo, distrito do Porto, pelo padre Manuel Martins de Castro Ferreira.
Consulta efectuada pela Comissão Concelhia de Valongo, distrito do Porto, acerca do disposto no artigo 11.º do Decreto de 22 de Agosto de 1911, dada a inexistência de um agente do Ministério Público no concelho.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Martinho do Campo, concelho de Valongo, distrito e diocese do Porto, nomeadamente a igreja paroquial de Campo e a Capela de Nossa Senhora da Encarnação com todas as suas dependências.
Reclamação da Confraria de Santa Justa, de Valongo, distrito do Porto sobre o arrolamento considerado indevido das imagens de Santa Justa e Santa Rufina e os objectos de ouro que as ornavam. A Comissão Central deliberou entregar os bens desde que a Confraria demonstre que são sua propriedade e reforme os seus estatutos.
Pedido de autorização solicitado pela Junta de Freguesia de Valongo, concelho de Valongo, distrito do Porto, para gastar em obras na igreja paroquial de Valongo o produto de um legado que administra, no valor de 2000$00, instituído por António Alves de Oliveira Zina. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou indeferir o pedido, uma vez que tendo em conta o disposto legal, o legado deveria ter uma aplicação civil, como um hospital, ou qualquer obra de assistência ou de instrução.
Documentação proveniente da Comissão Concelhia de Valongo sobre o pagamento das rendas dos passais das freguesias do Sobrado e Valongo, do concelho de Valongo, distrito do Porto, pelos respectivos párocos.
Pedido de cedência de uma faixa de terreno com cerca de 2 a 3 metros do passal da freguesia de Sobrado para a abertura de um caminho.
Documentação da Junta de Paróquia de Valongo corroborando a informação sobre as obras efectuadas pelo pároco de Valongo, abade Guilherme Gonçalves Branco, no passal daquela freguesia, tendo em vista o pedido de manutenção do arrendamento da residência.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional da antiga residência e dois prédios rústicos que constituiam os bens do passal do pároco da freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, distrito do Porto, requerido por Carlos de Faria e Sousa Abreu. Contém informação proveniente da Comissão Concelhia e da Administração do Concelho de Valongo informando sobre a renda de residência e passal ser insignificante e sugerir a utilidade da venda desses bens.
Protesto do pároco da freguesia de Valongo, distrito do Porto, abade Guilherme Gonçalves Branco, contra a intimação que recebeu para desocupar o passal da freguesia, afirmando ter reconstruído a residência à sua custa, respeitar as leis excepto a da separação, nunca ter conspirado, estar doente, quase cego e pobre. Contém exemplar do órgão do Centro Republicano Democrático do Porto "A Folha Nova", n.º 57, de 27 de Janeiro de 1912, assinalando um artigo dirigido ao ministro da Justiça sobre a distribuição na igreja matriz de Valongo de "umas papeletas" pelo sacristão Ricardo Marques de Araújo sobre o divórcio.
Ofício da Administração do Concelho de Valongo informando sobre a constituição da Comissão Concelhia de Valongo do distrito do Porto.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Roriz, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Roriz; Capela da Senhora de Negrelos.
Documentação administrativa sobre o arrendamento de bens no concelho de Valongo, distrito do Porto, incluindo editais.
Pedido de informação do Juiz-presidente da Confraria de Santa Rita, erecta na freguesia de Ermesinde, concelho de Valongo, distrito do Porto solicitando o envio dos estatutos aprovados da referida Confraria de Santa Rita.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santo Tirso, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Santo Tirso; Capela de São Bartolomeu.
O padre Manuel António da Ascensão Marques, residente em Ermesinde, solicita autorização para exercer culto nas igrejas do concelho de Valongo, distrito do Porto, tendo em conta o diploma passado pelo arcebispo de Paris e autorização do governo do bispado, de que junta cópias. Inclui ofício do administrador do concelho informando ter concedido autorização para o exercício do culto nas igrejas do concelho, de acordo com o artigo 178.º da Lei da Separação.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sequeiro, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho de Sequeiro.
Pedido do padre não pensionista Paulo José Pereira Guimarães, não podendo continuar a paroquiar na freguesia de Ermesinde, onde o culto é administrado por uma associação cultual ali organizada sem meios para o sustento do referido pároco, solicita autorização para exercer funções na freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro, a convite da direcção da Irmandade do Santíssimo Sacramento.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilarinho, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Vilarinho.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Refojos de Vila de Ave, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de São Cristóvão de Refojos; Capela de São José.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Reguenga, distrito de Porto, concelho de Santo Tirso, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria da Reguenga.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Gião, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Gião.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Fornelo, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Fornelo; Capela da Senhora da Saúde.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Junqueira, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial da Junqueira; Capela de São Mamede; Capela do Senhor do Padrão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Gulhabreu, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Gulhabreu; Capela de São Lázaro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilar Pinheiro, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Vilar Pinheiro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilar, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Vilar.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Azurara, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Azurara.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila do Conde, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Vila do Conde; Capela de São Roque; Capela de Santa Catarina; Capela de São Bento; Capela do Socorro; Capela de Formariz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aveleda, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Aveleda.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Parada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, sacristia, adro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com o seu quintal, de acordo com portaria n.º 6204 publicada no "Diário do Governo" n.º 129, 1.ª série, de 8 de Junho de 1929 e auto de entrega e responsabilidade, incluso no processo, lavrado a 18 de Junho de 1929.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Canidelo, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Canidelo; Capela de São Brás.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bagunte, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Bagunte; Capela do Senhor dos Passos; Capela de Nossa Senhora da Ajuda; Igreja de Santagões.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São João Baptista, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com o seu adro; a Capela de São Roque; a Capela de Santa Catarina; a Capela do Socorro e a Capela de São Braz; bem como as imagens, paramentos, alfaias, e outros objectos de culto pertencentes aos referidos templos, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 295, 2.ª série, de 18 de Dezembro de 1937.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ferreiró, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja de Ferreiró; Capela da Santíssima Trindade.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de São Cristóvão de Rio Mau, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente de todas as alfaias, móveis, vasos sagrados e todo o recheio destinado ao culto na igreja paroquial, de acordo com auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 4 de Agosto de 1941.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Fajozes, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Fajozes.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Malta, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Malta; Capela de Santa Apolónia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mindelo, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Mindelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Labruge, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Labruge; Capela de São Paio.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Macieira, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Macieira; Capela de Nossa Senhora da Lapa.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Mindelo, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial com o respectivo quintal, de acordo com despacho ministerial de 2 de Novembro de 1931 e auto de entrega e responsabilidade, incluso no processo, lavrado a 14 de Novembro de 1931.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Outeiro, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente a igreja matriz com as respectivas imagens, paramentos e alfaias; a residência paroquial, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 89, 2.ª série, de 19 de Abril de 1938 e auto de entrega e responsabilidade, incluso no processo, lavrado a 1 de Julho de 1938.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Árvore, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela da Boa Nova com as respectivas dependências e objectos cultuais, de acordo com portaria n.º 5294 publicada no "Diário do Governo" n.º 75, 1.ª série, de 31 de Março de 1928. Pela portaria n.º 6360, publicada no "Diário do Governo" n.º 194, 1.ª série, de 24 de Agosto de 1929, além dos bens mencionados na anterior portaria, foi entregue a residência paroquial e o respectivo quintal, conforme auto de entrega e responsabilidade, incluso no processo, lavrado a 9 de Novembro de 1929.
Reclamação da Confraria do Senhor dos Passos, erecta na freguesia de Vairão, do concelho de Vila do Conde e distrito do Porto, contra o arrolamento considerado indevido de vários títulos de inscrições de dívida interna. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação, tendo em conta que a referida confraria se encontrava legalmente erecta, com estatutos aprovados a 11 de Abril de 1914, deliberou mandar entregar os títulos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mosteiró, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Mosteiró.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Modivas, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja de Modivas; Confraria de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Parada, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Parada.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Azurara, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente de sete títulos da Dívida Pública. Inclui certidão datada de 5 de Dezembro de 1943, comprovativa da entrega ao pároco da freguesia de Azurara das sete inscrições da Junta do Crédito Público do valor nominal de um conto de réis cada uma, proveniente do legado de Francisco Nicolau Mandilo, falecido em 1901.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Outeiro Maior, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Outeiro Maior.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Guilhabreu, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, nomeadamente de uma casa de arrumação anteriormente denominada "Casa do Senhor", de acordo com auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 28 de Julho de 1944.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto; a residência paroquial, com todos os terrenos próximos dela e da igreja que constituiam o passal, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 276, de 26 de Novembro de 1930 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Dezembro de 1930.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Rio Mau, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Rio Mau.
Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e adro; a capela de Santa Apolónia com terreno anexo que serve de arraial e suas árvores; a capela de Nossa senhora do Livramento com suas dependências e terreno anexo que serve de arraial; a capela de Santa Apolónia com suas dependências e terreno anexo que serve de arraial; os móveis, paramentos, alfaias e mais objectos em uso do culto na igreja e capelas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Retorta, distrito de Porto, concelho de Vila do Conde, constando de: Igreja Paroquial de Retorta; Capela de Santa Luzia.