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Acórdãos da Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas para concessão das pensões anuais aos empregados e serventuários das igrejas do distrito de Évora.
Processo para concessão de pensão ao pároco colado da Vila de Lavre, Camilo Augusto Pereira e Costa.
Processo para concessão de pensão ao Padre José Francisco da Assunção, pároco das freguesias de Évora Monte, concelho de Estremoz e Vidigão, concelho de Arraiolos.
Processo para concessão de pensão ao pároco encomendado da freguesia de Represa e coadjutor da freguesia de Montemor-o-Novo.
Processos para concessão de pensões aos párocos do concelho de Estremoz, Padre Jaime Henrique de Sousa Tavares e do concelho de Mora, Padre Manuel Pedro.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Camilo Augusto Pereira e Costa, da freguesia do Lavre.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre João Batista Consolado, da freguesia de São Cristóvão, Montemor-o-Novo.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre João da Assunção Pereira Galvão, pároco coadjutor da freguesia de São Tiago de Castro Marim.
Processo para concessão de pensões aos párocos do concelho de Mourão.
Auto de petição para a concessão de pensão. Requerente: João Jacinto Sequeira, pároco da freguesia de Santa Bárbara de Nexe.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre João Jacinto de Sequeira, pároco colado na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, Concelho de Faro.
Pedidos interposto pelo presbítero, João d'Assunção Pereira Galvão, coadjutor da paróquia de Castro Marim, do distrito de Faro, primeiro para que lhe seja concedida licença para residir em Lisboa, na rua das Cavalariças do Infante, devido a ter sentido oposição por parte dos paroquianos por ter contraído matrimónio quinze dias depois da proclamação da República. Posteriomente, devido a ter sido convidado a exercer o culto numa associação cultual com sede na igreja paroquial de Olhão, solicita autorização para receber naquela cidade a pensão que lhe é devida. Em ambos os casos a Comissão Central deferiu os pedidos formulados.
Auto de petição para a concessão de pensão nos termos do artigo 154.º da Lei de 20 de Abril de 1911 em que são requerentes os serventuários das igrejas das freguesias de Santa Bárbara: Inácio Nunes Garochinho; Estói: Francisco Martins Palmeiro; São Pedro: André Avelino da Conceição; Sé: Francisco dos Reis Marreiros e Sebastião Jaime da Gama Carvalho. Concelho de Faro.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Manuel Pedro e Mira, da freguesia de Pavia, concelho de Mora.
Requerimento do pároco colado da freguesia de Mourão e encomendado da freguesia da Luz, Padre João Madeira Gonçalves, pedindo que lhe seja paga a pensão vitalícia.
Requerimento de pensão definitiva do Padre Joaquim Saraiva, pároco encomendado da freguesia de São Brás da Granja
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Rafael de Castro Lobo Pimentel, da freguesia de Cabeção, concelho de Mora.
Requerimento de pensão do Padre Rafael de Castro Lobo Pimentel, pároco de Cabeção.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Sebastião Joaquim Saraiva, pároco encomendado das freguesias de São Brás da Granja e São Leonardo, concelho de Mourão.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre João Madeira Gonçalves, pároco colado da freguesia de Mourão, concelho de Mourão.
Petição para a concessão de pensão, sendo requerente: José Augusto Cansado, pároco colado da freguesia de Bordeira, concelho de Aljezur, distrito de Faro.
Petição para a concessão de pensão nos termos do artigo 154.º da Lei de 20 de Abril de 1911, em que são requerentes os sacristãos das freguesias de Aljezur: José Rafael da Costa; Bordeira: António Filipe Martins; Odeceixe: José João (faleceu). Concelho de Aljezur.
Concessão de pensões provisórias aos párocos do distrito de Faro.
Mapa dos párocos a quem deve ser concedida a pensão provisória. Mapa dos párocos que renunciaram às pensões. telegramas. Freguesias do distrito de Faro.
Pensão eclesiástica. Requerente: João da Assunção Pereira Galvão, coadjutor da freguesia de São Tiago de Castro Marim.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre José Augusto Cansado, pároco colado da freguesia de Bordeira, Concelho de Aljezur.
Processo para concessão de pensão provisória. Pensionista: Padre António Alberto Gonçalves, da freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
Concessão de pensão provisória ao Padre António Alberto Gonçalves, pároco colado na freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
Pensões eclesiásticas. Distrito de Faro. Concelhos de Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagos, Loulé, Silves, Tavira.
Relação dos serventuários das igrejas do distrito de Faro.
Processo para concessão de pensões aos párocos do concelho de Portel.
Requerimento de pensão. Sacristão José Pimenta. Freguesia e Concelho de Portel.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre António Lopes Cardoso, pároco colado da freguesia de Portel.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Afonso José Alferes, pároco encomendado da freguesia de Alqueva.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre António Francisco Godinho Lobo, pároco encomendado da freguesia de Atalaia, Concelho de Portel.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Henrique Monteiro da Silva, pároco encomendado da freguesia de Santana e Vera Cruz de Marmelar.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Eduardo Domingos Lobo, pároco encomendado da freguesia de Oriola e São Bartolomeu do Outeiro
Pedido de recebimento de pensão que lhe tinha sido atribuída requerido por José Joaquim da Silva, viúvo, sacristão da freguesia de Alqueva, concelho de Portel, distrito de Évora.
Processo para concessão de pensão aos párocos do concelho do Redondo.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre João Catalão, da freguesia de Monte Virgem, concelho de Redondo.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Domingos Pires Verdasco, da freguesia de Montoito, concelho de Redondo.
Concessão de pensão provisória, ao Padre Domingos Pires Verdasca, pároco colado na freguesia de Montoito.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre José Francisco da Conceição, pároco encomendado da freguesia de Freixó e Zambujeira, concelho de Redondo.
Processo para a concessão de pensões aos párocos do concelho de Reguengos de Monsaraz.
Requerimento do Padre João Manuel Queimado, pároco de Monsaraz, pedindo que lhe seja julgada e publicada a pensão definitiva e que lhe seja paga a diferença entre a pensão provisória e a pensão definitiva, como determina a Lei de 17 de Agosto de 1911.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre João Alberto do Espírito Santo e Silva, concelho de Reguengos de Monsaraz.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre João Manuel Queimado, concelho de Reguengos de Monsaraz.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre José Maria Fernandes Serra, freguesia de Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Sebastião de Jesus Palma, pároco da freguesia de Ameixial, Concelho de Loulé.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Humberto Augusto Chagas da Paz, pároco coadjutor da freguesia de Boliqueime, Concelho de Loulé.
Recurso interposto pelo Ministério Público para a Comissão Nacional de Pensões Eclesiásticas do acordão proferido pela Comissão de Pensões do distrito de Faro, e em que é recorrido o padre Humberto Augusto Chagas da Paz, pároco da freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé, distrito de Faro, que solicita o aumento da pensão.
Pensões eclesiásticas. Requerentes: Humberto Augusto Chagas da Paz, coadjutor da freguesia de Boliqueime; Joaquim Marreiros Mascarenhas Neto, pároco colado da freguesia de Alte; Sebastião Jesus Palma, pároco encomendado da freguesia de Ameixial.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Joaquim Mascarenhas Marreiros Neto, pároco colado da freguesia de Alte, Concelho de Loulé.
Petição para a concessão de pensão nos termos do artigo 154.º da Lei de 20 de Abril de 1911, em que são requerentes os sacristãos das freguesias de Estombar: João Batista Campos; Ferragudo: José Gregório Cabrita; Porches: José Bentes Valério. Concelho de Lagoa.
Pedido de aumento da pensão concedida ao padre António Bernardo Salgado e Sebastião Jaime da Gama, amanuense da câmara eclesiástica, ambos da diocese de Faro.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre José Paulino de Jesus, pároco colado na freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa.
Petição para a concessão de pensão. Requerente: José Paulino de Jesus, pároco da Freguesia de Ferragudo. Rol dos prémios do pároco de Ferragudo (1909-1910).
Processo para a concessão de pensões provisórias nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco colado na freguesia de Madalena do Mar, João Baptista da Fonseca.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Ponta do Pargo, Felisberto Augusto Rodrigues.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Arco da Calheta, João Marcelino de Freitas.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Paul do Mar, Manuel de Agrelha Farinha.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco colocado na freguesia de Machico, António Nicolau Fernandes.
Concessão de pensões provisórias aos párocos do distrito do Funchal.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco colocado na freguesia de Santo António da Serra, José Marques Jardim.
Mapas dos ministros, a quem deve ser concedida a pensão provisória, a que se refere a lei de 17 de Agosto de 1911, referentes ao distrito do Funchal.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, António Manuel Pereira Ribeiro.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre Manuel da Silva Ramos, pároco coadjutor da freguesia de Santa Maria do Castelo de Faria, concelho de Tavira.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco colocado na freguesia de Porto da Cruz, Carlos Acciaioly Ferraz de Noronha.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911. Pensionista: Padre José Horácio de Quintanilha e Mendonça, pároco colado da freguesia de Cachopo, concelho de Tavira.
Pensões eclesiásticas. Requerentes: António Maria Barros Santos, ajudador da freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo; José Horácio de Quintanilha e Mendonça, pároco colado da freguesia de Cachopo; Manuel da Silva Ramos, coadjutor da freguesia de Santa Maria.
Pedido de transferência do pagamento da pensão do padre Pio Lino, antigo ajudador da freguesia de Alcantarilha, do concelho de Silves, para Faro, onde reside em casa de seus pais, devido a problemas de saúde, uma vez que se encontrava em estado de alienação mental. A Comissão Central deliberou deferir o pedido formulado.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo Deão da Sé Catedral, João Joaquim Pinto, do concelho de Funchal.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Estreito, Miguel Pestana dos Reis.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Câmara dos Lobos, João Joaquim de Carvalho.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Campanário, José Antero de Faria e Sousa.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia dos Prazeres, João António Marcial.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Fajã da Ovelha, Manuel Filipe de Sousa.
Processo para a concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Quinta Grande, António Roiz Dinis Henriques.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia dos Calheta, João de Freitas Brazão.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerida pelo pároco colado na freguesia de Estreito da Calheta, João Francisco de França Doria.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco Luís Augusto de Macedo de Brito Queiroga, colado na freguesia de São Pedro.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco Júlio António do Vale, colado na freguesia de Santa Luzia.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco Alfredo Firmino dos Santos, colado na freguesia de São Roque.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco Fernando Augusto da Silva, colado na freguesia de Santo António.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco colado na freguesia de São Gonçalo, Manuel José Sousa, do concelho de Funchal.
Processo para concessão de pensão provisória nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo sacristão-mor da Sé Catedral, padre Teodoro João Henriques, do concelho de Funchal.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo padre Jacinto da Conceição Nunes, colado na paróquia da Sé (Funchal).
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco João Correia, colado na freguesia de São Martinho, do concelho de Funchal.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo pároco João Vicente de Faria e Sousa, colado na freguesia do Monte, do concelho de Funchal.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego José Joaquim Teixeira, pároco colado de Santa Maria (Funchal), do concelho de Funchal.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, Manuel Correia de Figueiredo.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, Manuel Maria Miranda.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, Eduardo M. Betencourt Leça.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, Henrique Modesto de Betencourt.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, Manuel Mendes Teixeira.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, Francisco Venceslau e Mendes.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, António Homem de Gouveia.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, João Luís Monteiro.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, Manuel Gonçalves Salvador.
Processo para concessão de pensão provisória, nos termos da lei de 17 de Agosto de 1911, requerido pelo cónego da Sé Catedral, Domingos Roque do Nascimento.
