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Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo António de Couço, concelho de Coruche, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial do Couço.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Erra, concelho de Coruche, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de São Mateus.
Pedido de informação sobre a abertura ao culto da igreja de Alcanena, do distrito de Santarém.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Tramagal, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja do Tramagal; Capela de São Caetano, no Crucifixo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Miguel de Rio Torto, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja de São Miguel de Rio Torto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Souto, concelho de Abrantes, distrito de Santarém, constando de: Igreja do Souto; Capela da Senhora do Tojo; Capela de Santo António, em Santo António do Souto; Capela de Santo António, no Carvalhal; Capela de Santa Águeda, nos Maxiais.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém, constando de: Igreja Nova de Alpiarça; Igreja Velha de Alpiarça; Capela do cemitério.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Bogalhos, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Bogalhos; Capela do Peral.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja de Alcanena; Capela de São Pedro; Capela da Gauxaria; Capela da Venda do Grave; Capela dos Casais Robustos; Capela de Santa Marta; Capela de Raposeira; Capela dos Casais Galegos.
Sobre a subsistência dos legados e encargos pios constantes dos averbamentos dos títulos requeridos pela Junta de freguesia de Bogalhos, concelho de Alcanena, distrito de Santarém.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Monsanto, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Monsanto; Capela de Covão do Feto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Minde, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Minde; Capela de Santo António; Capela de São Sebastião, no Bairro de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Malhou, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Malhou; Capela da Chã de Cima; Irmandade das Almas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Louriceira, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Louriceira; Irmandade de Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Vicente.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Serra de Santo António, concelho de Alcanena, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial da Serra de Santo António.
Cedência à Câmara Municipal de Alcanena, a título definitivo, dos materiais da igreja em ruínas e do terreno ocupado pela mesma com a superfície de 403 metros, na vila de Alcanena, do distrito de Santarém, mediante a importância de 48$00, para edificação de uma praça ou jardim público, de acordo com diploma publicado no "Diário do Governo" n.º 18, 1.ª série, de 1 de Fevereiro de 1917. Inclui representação da Junta de Paróquia de Alcanena pedindo para demolir a referida igreja que ameaçava ruina.
Sobre a venda em hasta pública dos objectos de ouro e prata da antiga Igreja paroquial de Alcanena, onde tinha ocorrido um incêndio em 1915. No Museu Nacional de Arte Antiga foram depositados um colar com cruz, em ouro e esmalte e uma coroa de filigrana, em prata, devido ao seu valor artístico.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Lapa, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz da Lapa; Capela da Lapa.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pontével, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Pontével.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Valada, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Valada.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale da Pinta, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Vale da Pinta.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente, distrito de Santarém, constando de: Igreja da Misericórdia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo Estevão, concelho de Benavente, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Santo Estevão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz do Cartaxo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Benavente, distrito de Santarém, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Paz; Ermida de São Brás.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ereira, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz da Ereira; Capela da Lapa.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia da Conceição da vila de Golegã, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, devidamente identificados, no auto de entrega lavrado a 24 de Novembro de 1930, de acordo com a portaria n.º 5218, publicada no "Diário do Governo" n.º 44, 1.ª série, de 24 de Fevereiro de 1928.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Azinhaga, concelho de Golegã, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, devidamente identificados, no auto de entrega lavrado a 6 de Fevereiro de 1931. No pedido formulado é referida a Capela de Nossa Senhora da Piedade.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela do Espírito Santo; Capela de Santa Maria Madalena; a Capela de Santa Margarida na povoação de Aldeia de Eiras Cimeiras; a Capela de Nossa Senhora da Gargantada; a Capela de Santo António e a Capela de Santo Antão, com as suas alfaias e objectos de culto, assim como a residência paroquial, de acordo com a portaria n.º 4934, publicada no "Diário do Governo" n.º 144, 1.ª série, de 9 de Julho de 1927.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, diocese de Portalegre, nomeadamente uma casa de habitação situada a sul do adro da igreja; uma casa de serve de palheiro; uma casa descoberta, de acordo com auto de entrega lavrado a 9 de Junho de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, diocese de Portalegre, nomeadamente a igreja matriz com um pequeno adro e objectos de culto; a Capela de Santa Maria Madalena com um pequeno largo; a Capela do Espírito Santo com o seu adro; a Capela de Santo António com seu largo situada na povoação de Martinzes; a Capela de Santa Margarida com o seu largo situada na povoação de Aldeia de Eiras; a Capela de Nossa Senhora da Gargantada situada na povoação do mesmo nome, de acordo com auto de entrega lavrado a 28 de Agosto de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Carvoeiro, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente várias oliveiras dispersas em diversas propriedades, assim como tanchoeiras em diversas terras, de acordo com auto de entrega lavrado a 21 de Março de 1945.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e capelas públicas com as suas dependências e objectos do culto. Do pedido formulado constavam a Capela de Santo António sita no cemitério, a Capela de Nossa Senhora da Conceição sita no lugar dos Carvalhos, a Capela de São Pedro sita no Monte do Casto e a Capela de São Silvestre sita no lugar da Portinha.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Águas Belas, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Sebastião, a Capela de Santa Teresa com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com portaria n.º 5341 publicada no "Diário do Governo" n.º 97, 1.ª série, de 28 de Abril de 1928.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Chãos, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto assim como a residência paroquial com o quintal anexo, de acordo com a portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 286, 1.ª série, de 9 de Dezembro de 1930 e auto de entrega lavrado a 7 de Janeiro de 1931.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Envendos, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São João; a Capela do Espírito Santo; a Capela de Santo António; a Capela de São Bartolomeu; a Capela da Senhora da Conceição; a Capela da Senhora dos Remédios; a Capela da Senhora do Pranto; a Capela de São Lourenço; a Capela de São Francisco e a Capela de Santo Cristo com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e objectos de culto, assim como a residência paroquial, de acordo com a portaria n.º 5204, publicada no "Diário do Governo" n.º 35, 1.ª série, de 11 de Fevereiro de 1928.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paio Mendes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Santo António, a Capela da Senhora do Amparo, a Capela da Senhora da Conceição, com os seus móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados, imagens e demais utensílios, de acordo com portaria n.º 5123, publicada no "Diário do Governo", n.º 284, 1.ª série, de 23 de Dezembro de 1927.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial de Nossa Senhora do Rosário de Azambujeira e adro, assim como todos os móveis constantes do arrolamento efectuado a 27 de Agosto de 1911, de acordo com auto de entrega lavrado a 3 de Julho de 1945.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Pias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Santo António, suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial com o seu quintal e as ruínas da Capela de São Marcos, a fim de ser reconstruída.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Arruda dos Pisões, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial de Arruda dos Pisões, com adro, sacristia, torre e dois sinos, bem como os móveis, imagens, paramentos e alfaias, de acordo com auto de entrega lavrado a 17 de Agosto de 1942.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Dornes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e capelas públicas, dependências e objectos do culto, assim como casas de primeiro andar e lojas e terra do passal com oliveiras. Do pedido formulado constavam a Capela de Santo António, a Capela de Nossa Senhora da Purificação e a Capela de São Sebastião. Existe informação da Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais da Capela de Santo António ter sido cedida, a título definitivo, à Junta de Freguesia pelo decreto n.º 5271 publicado no "Diário do Governo" n.º 57, 1.ª série, de 20 de Março de 1919. A 15 de Fevereiro de 1939 a corporação encarregada do culto católico na freguesia de Dornes solicita a entrega de um foro de 90$00 e de 31 oliveiras dispersas, o que foi indeferido devido àqueles bens não se encontrarem nas condições legais exigidas para entrega.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente a antiga casa paroquial chamada de Nossa Senhora, com o seu quintal situada no lugar de Alcobertas, de acordo com auto de entrega lavrado a 7 de Maio de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Ortiga, concelho de Mação, distrito de Santarém, diocese de Portalegre, nomeadamente a Capela de Nossa Senhora das Dores, com um largo, com os respectivos altares, móveis, paramentos, alfaias, jóias e roupas, de acordo com auto de entrega lavrado a 17 de Junho de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, diocese de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial com o seu adro, paramentos, alfaias e demais objectos de culto; a Capela de Santo António, sita em Penhascoso; a Capela de São Bartolomeu sita em Penhascoso; a Capela do Senhor dos Aflitos, sita no lugar da Serra; assim como o respectivo recheio e alfaias das capelas, de acordo com auto de entrega lavrado a 29 de Março de 1944.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, diocese de Lisboa, nomeadamente dois pequenos talhos que foram dados à Igreja para o toque das Avé-Marias e constituem uma terra de semeadura no sítio da Marmota, de acordo com auto de entrega lavrado a 3 de Fevereiro de 1943.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Outeiro da Cortiçada, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com a sua sacristia, casas de arrecadação e com os seus móveis, paramentos, alfaias e imagens.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Azambujeira, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Dornes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Dornes; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Chãos, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Chãos; Capela de Santa Bárbara; Capela de Sebastião em Jamprestes; Capela de Santa Rita em Almogadel; Capela nos Cumes; Capela nas Ovelheiras, Capela de Santa Ana das Cabeças; Capela de São Pedro em Jamprestes.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia e concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com todas as suas dependências e objectos de culto. Do pedido formulado constavam a Capela da Senhora da Vitória; uma capela situada no lugar da Fonte da Bica; uma capela situada no lugar da Azinheira; uma capela no sítio dos Figueiredos; uma capela no lugar de Asseiceira; uma capela no lugar de Abuxanas e outra capela no lugar das Quintas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Beco, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial do Beco.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial de Santa Maria Madalena, casa de arrecadação e capela-gruta com o mesmo nome; a casa de residência paroquial; um cruzeiro de cantaria no cemitério; a Capela de Santo Amaro no lugar dos Sourões e casa anexa de arrecadação com o respectivo adro; a Capela de Santo Inácio, no lugar de Feira; o terreno e as ruínas da Capela de Sant'Ana; o terreno e as ruínas da Capela de São Lourenço; o terreno da antiga Capela de Feira e as respectivas imagens, paramentos e alfaias contidos nesses templos, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 78, 2.ª série, de 5 de Abril de 1938 e auto de entrega lavrado a 28 de Abril de 1938. Inclui reclamação do Presidente da Junta de Freguesia de Alcobertas contra a passagem para a posse do Estado de um pequeno trato de terreno com 155 oliveiras que "têm estado inscritas na matriz predial rústica em nome do pároco da freguesia de Alcobertas" provenientes de doações feitas por diversos paroquianos para o sustento dos párocos daquela freguesia. O Ministro da Justiça mandou proceder a um inquérito acerca da posse e propriedade das referidas oliveiras.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Graça.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Marmeleira, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com todas as suas dependências e objectos de culto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Águas Belas, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Águas Belas; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Azinhaga, concelho de Golegã, distrito de Santarém, constando de: Igreja Matriz de Azinhaga; Capela da Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Golegã, distrito de Santarém, constando de: Capela de São Caetano; Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Irmandade de Nossa Senhora da Guia; Irmandade do Santíssimo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Alboboreira, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial, um palheiro situado junto à residência e as oliveiras dispersas por várias propriedades.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ortiga, concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Capela de Nossa Senhora das Dores.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Carvoeiro, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto. Do pedido formulado constavam a Capela da Senhora da Moita, a Capela do Espírito Santo, a Capela da Senhora da Graça, a Capela de Santo António e a Capela de Santa Margarida.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Panascoso, concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Panascoso; Capela do Espírito Santo; Capela de Santo António; Capela de São Bartolomeu; Capela de Nossa Senhora das Dores; Capela do Senhor Jesus dos Aflitos.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Cardigos, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos de culto, de com o auto de entrega lavrado a 7 de Maio de 1931. No pedido formulado são referidas a Capela de São Bernardo, a Capela de Santo António, a Capela de São Jacinto na povoação de Vales, a Capela de São Bento situada nos Casais de São Bento e uma capela edificada a nascente da povoação de Cardigos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Mação; Capela de São Bento; Capela do Espírito Santo; Capela de São Sebastião; Capela de Santo António; Capela de São Miguel; Capela de São Mateus; Capela de São Gens; Capela da Senhora dos Remédios; Capela do Pereiro; Capela de Carregueira; Capela de São Marcos de Rosmaninhal.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia e concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São Bento; a Capela de São Sebastião; a Capela do Espírito Santo; a Capela de Santo António, todas situadas na vila de Mação; a Capela de São Marcos sita no Rosmaninhal; a Capela de Nossa Senhora da Boa Sorte, no lugar de Carregueira; a Capela de Nossa Senhora da Saúde situada no lugar do Pereiro; a Capela de Nossa Senhora dos Remédios no lugar do Castelo; a Capela de São Miguel; a Capela de São Gens e Capela de São Mateus no lugar de Santos com os seus adros, dependências, alfaias e objectos de culto, de acordo com a portaria n.º 4799, publicada no "Diário do Governo" n.º 12, 1.ª série, de 15 de Janeiro de 1927.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Envendos, concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Envendos; Capela do Espírito Santo; Capela de São José; Capela de São Bartolomeu; Capela de Santo António; Capela de Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Francisco de Assis; Capela de São Lourenço; Capela de Nossa Senhora do Pranto; Capela de São João; Capela de Santo Cristo, da Ladeira; Capela da Senhora dos Remédios, da Sanquinheira.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Ortiga, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a capela da Senhora das Dores, com as suas sacristias e demais dependências e objectos de culto, ficando desse modo anulada a portaria n.º 5013, de 20 de Agosto de 1927, que mandou entregar estes bens à corporação cultual da freguesia de Panascoso, daquele concelho.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Ferreira do Zêzere; Capela de Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Silvestre.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Penascoso, concelho de Mação, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela do Espírito; a Capela de Santo António; a Capela de São Bartolomeu; a Capela do Senhor dos Aflitos e a Capela da Senhora das Dores, com todas as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com a portaria n.º 5013, publicada no "Diário do Governo" n.º 181, 1.ª série, de 20 de Agosto de 1927. A Capela da Senhora das Dores, com as suas sacristias, dependências e objectos de culto, foi por despacho ministerial de 31 de Março de 1931, mandada entregar à corporação cultual da freguesia de Ortiga.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cardigos, concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Capela do Espírito Santo; Capela de Santo António; Capela de São Bernardo; Igreja Paroquial de Cardigos; Capela de São Bento; Capela de São Jacinto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Amêndoa, concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Amêndoa; Capela do Espírito Santo; Capela de Santa Maria Madalena; Capela de Gargantada; Capela de Aldeia de Eiras; Capela de Martiuzes.
Pedido de remição do laudémio de 10-1, imposto numa terra de semeadura, vinha e árvores de fruta, com a largura de 11 hastins ou 57,64 metros no sítio do Joanal, da freguesia e concelho da Golegã, distrito de Santarém. O pedido foi formulado por António Soares Rodrigues e o domínio pertencera ao Seminário Patriarcal de Santarém.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Aboboreira, concelho de Mação, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Aboboreira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Pias; Capela de Santo António; Capela de São Marcos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Paio Mendes, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Paio Mendes; Capela de Santo António; Capela de Nossa Senhora do Amparo; Capela de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Igreja Nova do Sobral, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Igreja Nova do Sobral; Capela no Mouralinho; Capela no Sobral; Capela de Santa Catarina.
Pagamento da indemnização a Faustino Antolin Mauro, comerciante, residente na Ribeira de Santarém, pela organização do processo de remição dos foros de $10 e de $38, e de um laudémio desconhecido e de outro de 10-1 impostos num prédio sito na Travessa da Portagem, junto ao adro da igreja de Santa Iria e num prédio situado no Largo de Santa Iria, freguesia de Santa Iria, do concelho e distrito de Santarém.
Reclamação feita pela Junta de Freguesia de Almoster do concelho e distrito de Santarém sobre o arrolamento indevido de oito foros.
Ofício da Comissão Concelhia informando que pode ser arrendado em hasta pública o passal da freguesia de Tremês, devido ao falecimento do pároco pensionista que o habitava.
Informação da Comissão Concelhia de Santarém sobre a deliberação de arrendar em hasta pública os passais das freguesias de Almoster e de Vale de Santarém. Contém informação sobre a reclamação de um foreiro, acerca do recibo do foro do inventário do Seminário de Santarém, pedindo que seja passado em harmonia com o Decreto de 25 de Maio de 1911, artigo 2.º, bem como para que as 12 queijadas sejam pagas pelo preço médio camarário e não o alqueire de trigo.
Licença para fixar a sua residência em Vouzela solicitada pelo padre pensionista António Cardoso de Figueiredo, pároco das freguesias de Azóia de Baixo e Póvoa de Galegos, do concelho e distrito de Santarém. O referido pároco faleceu a 12 de Outubro de 1917.
Extravio de títulos averbados a passal do pároco para substituir, com salva, a favor da Fazenda Nacional, freguesia de Tremês (São Tiago) do concelho e distrito de Santarém.
Reclamação de objectos do culto pela Câmara Municipal de Santarém, que pertenciam a uma capela existente no edifício dos Paços do Concelho e que foram depositados na igreja paroquial da freguesia de Marvila, tendo sido arrolados indevidamente como pertencentes àquela igreja paroquial.
Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, com as suas dependências e objectos de culto; a Capela de São Gregório situada no lugar dos Carvalhais; a Capela de São Sebastião, situada no lugar dos Cabos; assim como a antiga residência paroquial com quintal e logradoiros.
Indemnização das despesas provocadas com a organização de processo de remição do foro de 16,8 l. de azeite, à safra, e do laudémio de 10-1, impostos numa propriedade mista, sita no lugar de Sacapeito, freguesia de Marvila, paga a António Cardoso e irmão, José Cardoso.
Sobre o arrendamento da residência paroquial da freguesia do Vale de Santarém.
Pedido de entrega de bens feito pela corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial com a sua torre, sinos, logradouros, dependências e demais objectos e alfaias de culto. O pedido foi indeferido devido aos referidos bens terem sido entregues pela portaria n.º 5529, de 8 de Agosto de 1928, à Confraria do Santíssimo Sacramento que deles tomou posse em Novembro do mesmo ano, cuja entrega consta igualmente deste processo.
Pedido de cedência feito pela Escola Primária Superior de Santarém do edifício do antigo Palácio da Mitra e dos 2000 metros quadrados, de terreno anexo para a instalação daquela escola. Até então o edifício encontra-se ocupado pela 1.ª Companhia do Batalhão n.º 3 da Guarda Nacional Republicana a expensas da Câmara Municipal de Santarém.
Acerca da pertinência da construção que a Câmara Municipal de Santarém está levando a cabo de um mictório junto das muralhas do edifício do Seminário patriarcal de Santarém. Contém planta da construção.
Reclamação da Junta de Paróquia de Casével, do concelho e distrito de Santarém, contra o corte do adro da igreja paroquial por uma estrada municipal que a Câmara Municipal de Santarém está a construir.
Entrega à corporação diocesana encarregada do culto católico de Santarém da ala sul do antigo Seminário de Santarém, onde funciona o Liceu Sá da Bandeira, com todas as benfeitorias, cercas e casas anexas, quando aquele liceu passe a funcionar em edifício próprio que está em construção.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São Nicolau, concelho e distrito de Santarém, nomeadamente o edifício da igreja paroquial, com as suas dependências devidamente ligadas e comunicando directamente e seus móveis, paramentos, vasos sagrados e alfaias, anulando a portaria n.º 5258 de 20 de Março de 1928 que entregou aqueles bens à Irlmandade de Nossa Senhora do Rosário, erecta naquela freguesia.
Sobre a entrega à Misericórdia e Hospital de Jesus Cristo de Santarém de várias inscrições convertidas na quantia de 5.510$52,6, produto da venda de um domínio directo deixado pelo cónego António Venâncio de Carvalho ao Seminário de Santarém.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Alcobertas, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria Madalena; Capela de Santo Amaro; Capela de Santo Inácio; Capela de Santa Ana; Capela de São Lourenço.
Sobre a abertura de um portal e construção de uma escada para serventia através do passal da freguesia de Casével do concelho e distrito de Santarém, feita por Joaquim de Oliveira, que foi intimado a levantar a escada e tapar o referido portal no przo de 30 dias.
Sobre a venda em hasta pública dos azulejos soltos existentes na casa do Capítulo e outros que forram paredes de uma dependência em ruínas do antigo convento de Almoster, bem como de painéis que se encontram na Igreja de Santa Maria, em Casais da Charneca. O Museu Nacional de Arte Antiga comunicou que, após exame, tanto os azulejos como os painéis não tinham qualquer valor histórico ou artístico.
Sobre a remição de foro de $30 imposto num prédio sito no Beco do Carneiro, n.º 9, sito na freguesia de Santo Estevão, da cidade de Lisboa, que pertenceu ao Seminário de Santarém pela extinta Colegiada de Santo Estevão de Alfama.
Reclamação apresentada pela Junta de Freguesia de Azóia de Cima, do concelho e distrito de Santarém, sobre bens arrolados indevidamente, nomeadamente um prédio urbano com seu quintal e oliveiras, onde pretende instalar uma escola.
Acerca de foros vencidos e não pagos, uns por não serem encontrados os enfiteutas e outros por se recusarem a pagar, foros que eram pagos ao Seminário de Santarém pela extinção de várias colegiadas situadas no distrito de Lisboa.
Pedido de autorização para que o Seminário de Santarém possa converter em porta uma janela, a fim de facilitar o acesso a um pequeno quintal que serve de recreio aos alunos do mesmo Seminário e para poder construir uma divisória de madeira, volante numa casa de passagem ao cimo da escadaria principal.