Search results

12,333 records were found.

Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Margarida, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Santa Margarida; Capela de Santo Amaro, no lugar de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Figueiras, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Capela de Nossa Senhora da Misericórdia, Igreja Paroquial de Figueiras.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lodares, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Lodares; Capela de Santa Isabel.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Figueiras, do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, com as suas dependências e objectos cultuais; a Capela de Nossa Senhora da Misericórdia; bem como a residência paroquial com o seu quintal, de acordo com portaria n.º 5518, publicada no "Diário do Governo" n.º 180, 1.ª série, de 8 de Agosto de 1928, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 20 de Agosto de 1928 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alvarenga, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Alvarenga.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Aveleda, do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de São Bartolomeu, com as suas dependências, adro, móveis, paramentos, alfaias, imagens e objectos cultuais, assim como a casa de residência paroquial, com o seu quintal, devesa ou passal, nomes que designam o logradouro da casa de residência paroquial, de acordo com portaria n.º 5498, publicada no "Diário do Governo" n.º 178, 1.ª série, de 6 de Agosto de 1928, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 27 de Setembro de 1928 que identifica detalhadamente os bens entregues, embora referido a portaria como a n.º 5360. No "Diário do Governo" n.º 168, 1.ª série, de 22 de Julho de 1930 é publicada uma portaria que estabelece a entrega, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Aveleda da igreja paroquial e as capelas de São Bartolomeu e de Santo Ovídio, dependências e objectos de culto, e a residência paroquial com seu quintal, devesa ou passal, nomes por que era designado o logradouro da residência. Inclui cópias de arrolamentos e do termo de entrega da Capela de Santo Ovídio e alguns objectos nela existentes, lavrado a 15 de Agosto de 1930. Inclui ainda cópia do auto de posse dado a Diniz da Costa Santiago de Carvalho e Souza e mulher, Ana Leite Rebelo da Gama, da Capela de Santo Ovídio, a 13 de Junho de 1928.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alentem, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Alentem.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lousada (São Miguel), do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, com as suas dependências e objectos cultuais, bem como a residência paroquial com o quintal anexo, de acordo com despacho ministerial de 19 de Outubro de 1931, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Outubro de 1931 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Eulália de Barrosas, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Santa Eulália de Barrosas.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lodares, do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de Santa Isabel, com as suas dependências, adros, móveis, paramentos e objectos cultuais, bem como a residência paroquial com os seus anexos, horta e campo das Laranjeiras, leira, leirinha e talho de couves, campo do Tanque, leira do Giestal e leira pegada, leira de Sobre o tanque e Mata da Bouça, de acordo com portaria n.º 5686, publicada no "Diário do Governo" n.º 250, 1.ª série, de 30 de Outubro de 1928, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 12 de Janeiro de 1929 que identifica detalhadamente os bens entregues. Inclui ainda a entrega, em uso e administração, do prédio denominado "Calvário" ou "Mata do Giestal e Calvário", de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 150, 1.ª série, de 1 de Julho de 1930 e termo de entrega, lavrado a 2 de Agosto de 1930.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lustosa (Santiago), do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São Roque; a Capela de São Gonçalo, com as suas dependências e objectos cultuais, bem como a residência paroquial com o quintal anexo, de acordo com portaria n.º 6099, publicada no "Diário do Governo" n.º 90, 1.ª série, de 22 de Abril de 1929, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 21 de Maio de 1929 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lustosa, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja paroquial de Lustosa; Capela de São Gonçalo; Capela de São Roque.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Lousada (Santa Margarida), do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial re a Capela de Santo Amaro, com as suas dependências e objectos cultuais, bem como a residência paroquial com o quintal anexo, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 21, 1.ª série, de 26 de Janeiro de 1931, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 3 de Fevereiro de 1931 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Macieira, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Macieira; Capela de São Gonçalo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Meinedo, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Meinedo; Capela de Santa Ana.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Meinedo, do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, com as suas dependências, casa de arrumação e objectos cultuais, bem como a Capela de Santa Ana com dependências e alfaias, de acordo com despacho ministerial de 12 de Março de 1932, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 15 de Maio de 1932 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Nespereira, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Nespereira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Nevogilde, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Nevogilde;
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Nogueira, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Nogueira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Gemunde, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja matriz de Gemundo; Capela da Senhora dos Remédios; Capela de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ordem, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Ordem.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Gemunde, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de São Salvador de Godim.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pias, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Pias; Capela de Nossa Senhora do Avelar.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Gueifães, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de São Faustino de Gueifães; Igreja em construção, no adro da Junta.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silvares, distrito de Porto, concelho de Lousada, constando de: Igreja Paroquial de Silvares; Capela do Calvário, no Monte do Calvário.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Milheirós, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de Milheirós.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Moreira, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de Moreira; Capela Senhora do Padrão; Capela Senhora da Soledade, em Carvalhide; Capela de Santa Luzia; Capela dos Passos, em Carvalhide.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Sousela, do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e capelas públicas com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial e quintal, ficando em poder do Estado o moinho e sua levada e as sortes de mato, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 150, 1.ª série, de 1 de Julho de 1931, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 29 de Setembro de 1930 que identifica detalhadamente os bens entregues, entre os quais a Capela de São Cristóvão, a Capela de Santa Águeda e as duas capelas da Piedade ou Calvário.
Termo de entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Aveleda, do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a Capela de Santo Ovídio, cuja chave, por se encontrar em posse de uma cidadão não presente no acto, foi mandada arrombar a porta da referida capela na presença de três testemunhas, identificados os objectos ali existentes e lavrado o termo a 15 de Agosto de 1930.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Alvarenga, do concelho de Lousada e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial e quintal, de acordo com portaria n.º 6326, publicada no "Diário do Governo" n.º 190, 1.ª série, de 20 de Agosto de 1929, e termo de entrega, incluso no processo, lavrado a 9 de Setembro de 1929 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Favões, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela da Senhora da Piedade, com o calvário anexo, as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com o mobiliário nela contido e quintal anexo, de acordo com portaria n.º 5903, publicada no "Diário do Governo" n.º 29, 1.ª série, de 5 de Fevereiro de 1929, rectificada no "Diário do Governo" n.º 41, 1.ª série, de 20 de Fevereiro de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 18 de Março de 1929.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e sua anexa; a Capela da Senhora da Silva; a Capela de Santo Amaro; a Capela do Senhor do Calvário; a Capela de São Sebastião, com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial da freguesia de Matos com os seus quintais e monte junto, de acordo com portaria n.º 6478, publicada no "Diário do Governo" n.º 265, 1.ª série, de 18 de Novembro de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 4 de Janeiro de 1930.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Carvalhosa, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial e quintal contíguo, de acordo com portaria n.º 4901, publicada no "Diário do Governo" n.º 119, 1.ª série, de 9 de Julho de 1927. Foi igualmente efectuado um pedido de entrega de um legado pio de 25 litros de azeite anuais para alumiar o Santíssimo Sacramento, efectuado em 1744 pelo proprietário da Quinta do Paço e que, por não ter sido arrolado inicialmente, não foi considerado para entrega.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Banho, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro vedado por muro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial , um casebre em ruínas e o terreno de passagem entre a residência e o casebre, de acordo com portaria n.º 4897, publicada no "Diário do Governo" n.º 115, 1.ª série, de 4 de Junho de 1927. Por portaria n.º 6355 publicada no "Diário do Governo" n.º 194, de 24 de Agosto de 1929, além dos bens atrás mencionados, foi entregue o terreno do quintal que fazia parte da residência paroquial.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Santa Eulália de Constance, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com a faixa de terreno que a circunda, de acordo com portaria n.º 5207, publicada no "Diário do Governo", n.º 35, 1.ª série, de 11 de Fevereiro de 1928.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Sande, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de Santiago, com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com dependências e quintal anexo, de acordo com despacho ministerial de 12 de Junho de 1932.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Ariz, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de Santa Eulália, com as suas dependências, adro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com as terras lavrarias contíguas, exceptuando o terreno denominado "Monte do Abade", de acordo com portaria n.º 5329, publicada no "Diário do Governo" n.º 91, 1.ª série, de 21 de Abril de 1928.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Avessadas, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com os móveis nela contidos e o quintal com servidões e águas, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 140, 1.ª série, de 19 de Junho de 1930 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 8 de Setembro de 1930.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Freixo, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com dependências, terrenos contíguos de logradouro e servidões, de acordo com portaria n.º 6356, publicada no "Diário do Governo" n.º 194, 1.ª série, de 24 de Agosto de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 28 de Setembro de 1929.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Matosinhos, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja Paroquial de Matosinhos; Confraria do Santíssimo Sacramento; Confraria do Bom Jesus de Matosinhos; Templo do Bom Jesus de Matosinhos; Capela de nossa Senhora de Porto Salvo; Capela de Santo Amaro; Capela de São Roque; Capela na Senhora da Hora; Capela de São Bartolomeu; Confraria de Nossa Senhora da Hora.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Cruz do Bispo, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja Paroquial de Santa Cruz do bispo; Capela da Senhora da Guia; Capela, na Quinta do bispo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Mamede de Infesta, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja Paroquial de São Mamede Infesta; Templo; Capela de Moalde; Capela da Ermida.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Leça da Palmeira, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja Paroquial de Leça da Palmeira; Capela do Espírito Santo; Capela de Santa Ana; Capela de São João da Boa Nova; Capela de São Pedro Gonçalves Telmo; Capela de Santa Catarina; Capela do Corpo Santo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Perafita, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja paroquial de Perafita.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com o recinto que a circunda e o largo adjacente do lado norte com todos os seus paramentos, móveis e alfaias, assim como a residência paroquial com excepção do quintal por não se provar ser logradouro dela, de acordo com portaria n.º 4954, publicada no "Diário do Governo" n.º 155, 1.ª série, de 22 de Julho de 1927. Além dos bens acima designados, foi igualmente entregue o quintal anexo à residência paroquial pela portaria n.º 5507 publicada no "Diário do Governo" n.º 179, 1.ª série, de 7 de Agosto de 1928.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Folhada, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e capelas públicas com a suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial com quintal anexo, de acordo com despacho ministerial de 13 de Abril de 1931.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Várzea de Ovelha, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São Lourenço; a Capela da Lagoa, com os seus paramentos, móveis e alfaias, assim como a residência paroquial com quintal e quinteiro também conhecido por passal e que era o logradouro da residência, de acordo com portaria n.º 4917, publicada no "Diário do Governo" n.º 128, de 21 de Junho de 1927.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de São Lourenço do Douro, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial com quintal anexo com um dia de rega por semana, de acordo com despacho ministerial de 19 de Dezembro de 1931.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Penha Longa, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de São Sebastião, com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial e o seu quintal, de acordo com despacho ministerial de 2 de Novembro de 1931 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 16 de Novembro de 1931.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Rosem, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial e respectivo quintal, de acordo com portaria n.º 5902, publicada no "Diário do Governo" n.º 29, 1.ª série, de 5 de Fevereiro de 1929.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Boa de Quires, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a residência paroquial com o seu quinteiro e anexos agrícolas, e as duas leiras e o leiral conhecidas pelo nome de "Pomar", de acordo com portaria n.º 5652, publicada no "Diário do Governo" n.º 240, 1.ª série, de 18 de Outubro de 1928. Pela portaria n.º 6748, publicada no "Diário do Governo" n.º 61, 1.ª série, de 15 de Março de 1930, foram mandados entregar, além dos bens constantes no diploma anterior, a igreja paroquial, o adro com oliveiras e outras árvores e ramada, a Capela de São Sebastião e adro, a Capela da Senhora do Pilar, a Capela da Senhora do Penedo e a Capela do Senhor do Calvário, com todos os seus objectos cultuais, mantendo-se em poder do Estado uns terrenos lavradios, uma tapada e uma leira, conforme auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 29 de Março de 1930. Por portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 154, 2.ª série, de 5 de Julho de 1939 e auto de entrega, lavrado a 3 de Outubro de 1939 foram entregues um terreno lavradio, ou campo, contíguo à residência do pároco e ao adro da igreja paroquial, e um terreno lavradio, ou leira, contíguo ao anterior que confinava pelo sul com a "Tapada".
Reclamação da Confraria do Bom Jesus de Matosinhos contra o arrolamento considerado indevido do templo do Senhor de Matosinhos e respectivos anexos, incluindo o terreno circundante. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou indeferir a reclamação por não ter a Confraria demonstrado a propriedade dos bens reclamados e não tomar conhecimento no que dizia respeito ao terreno circundante por não ter sido arrolado. Inclui informação circunstanciada do constante no Arquivo da Universidade de Coimbra, elaborada pelo seu director, o doutor António Vasconcelos.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Tuias, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com o mobiliário nela contido, e respectivo quintal, de acordo com portaria n.º 6041, publicada no "Diário do Governo" n.º 70, 1.ª série, de 27 de Março de 1929.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Magrelos, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e objectos cultuais; as cruzes sitas no Monte Calvário, assim como a residência paroquial e o terreno do passal, exceptuando os 225 metros quadrados que, por decreto de 25 de Maio de 1915, foram definitivamente cedidos à Junta de Freguesia, de acordo com portaria n.º 5328, publicada no "Diário do Governo" n.º 81, 1.ª série, de 21 de Abril de 1928.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Manhucelos, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com dependências, quintais anexos, águas e demais pertenças, excluindo a capela do cemitério público, de acordo com portaria n.º 6357, publicada no "Diário do Governo" n.º 194, 1.º série, de 24 de Agosto de 1929 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 28 de Setembro de 1929.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Brás, com as suas dependências, adros e objectos cultuais, de acordo com portaria n.º 5361, publicada no "Diário do Governo", n.º 102, 1.ª série, de 5 de Maio de 1928.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Boa do Bispo, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de Santo António com as suas dependências, adros e objectos cultuais, de acordo com despacho ministerial de 12 de Março de 1932.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Maurelos, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, de acordo com portaria n.º 5631 publicada no "Diário do Governo" n.º 235, 1.ª série, de 12 de Outubro de 1928.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Tabuado, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de Santa Maria; a Capela de Santo António; a Capela de Santo Amaro; as "alminhas" no lugar das Venturas, com as suas dependências, adros e objectos cultuais, assim como a residência paroquial e respectivo quintal, de acordo com portaria n.º 4960, inicialmente publicada no "Diário do Governo" n.º 160, 1.ª série, de 28 de Julho de 1927 e retificada, por se encontrar incompleta no n.º 129, 1.ª série, de 8 de Junho de 1929 e auto-adicional de entrega de bens, incluso no processo, lavrado a 6 de Agosto de 1929.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Várzea do Douro, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com quintal anexo, de acordo com portaria n.º 5537, publicada no "Diário do Governo" n.º 180, 1.ª série, de 8 de Agosto de 1928 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 22 de Outubro de 1928.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Nogueira, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de Nogueira; Capela de do Calvário; Capelas dos Passos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silva Escura, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de Silva Escura; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São pedro de Fins, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja paroquial de São Pedro de Fins; Capela de São Miguel, no sítio de São Miguel-o-Anjo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vermoim, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de Vermoim.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila Nova da Telha, distrito de Porto, concelho de Maia, constando de: Igreja Paroquial de Vila Nova da Telha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Leça do Balio, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja Paroquial de Leça do Balio; Capela em Santa Alma; Capela em Quintas; Capela em São Sebastião; Capela em Araújo; Capela no Senhor dos Aflitos;
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lavra, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja Paroquial do Lavra.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paredes de Viadores, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com as suas dependências e objectos cultuais, de acordo com despacho ministerial de 27 de Novembro de 1931 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 15 de Dezembro de 1931. Do pedido de entrega de bens são referidas a Capela de Nossa Senhora do Socorro e a Capela de São João do Couto.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Guifões, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja Paroquial de Guifões.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de São Nicolau, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos cultuais, assim como as alminhas do Senhor da Boa Passagem, de acordo com portaria n.º 4865, publicada no "Diário do Governo" n.º 87, 1.ª série, de 29 de Abril de 1927.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Custóias, distrito de Porto, concelho de Matosinhos, constando de: Igreja Paroquial de Custóias; Capela da Senhora das Dores.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Rio de Galinhas, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, adro e objectos cultuais; as alminhas situadas no lugar da Portela, de acordo com portaria n.º 4870, publicada no "Diário do Governo", n.º 93, 1.ª série, de 7 de Maio de 1927.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de São Martinho de Sande, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente um terreno inculto denominado "Calvário", situado no lugar deste nome, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 10 de Março de 1945.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Rio de Galinhas, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com campanário, sino, adro com quatro tílias, sacristia e demais dependências; as "alminhas" sitas no lugar do Engenho; assim como os objectos de culto detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 19 de Janeiro de 1943.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Vila Boa de Quires, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente um campo denominado a "Vessada do Passal" com árvores de vinho e água de rega; uma sorte de mato, denominada "Tapada", de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 12 de Agosto de 1943.
Arrolamento e entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Toutosa (Santa Cristina), concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente uma leira de terra de mato, pertencente ao quintal da residência paroquial, de acordo com o auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 20 de Março de 1945.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Toutosa, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial e quintais que lhe servem de logradouro, de acordo com portaria n.º 4952, publicada no "Diário do Governo" n.º 155, 1.ª série, de 22 de Julho de 1927.
Projecto de alteração dos estatutos por que se regula a Confraria do Santíssimo Sacramento e Senhor dos Passos de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, as capelas públicas e as "alminhas", com as suas dependências e objectos cultuais, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 284, 1.ª série, de 6 de Dezembro de 1930 e auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 19 de Janeiro de 1931. No pedido de entrega foram identificadas a Capela de São Tiago, sita no lugar da mesma designação; a Capela do Mártir São Sebastião, sita na Rua do Eiró; a Capela de São Miguel, sita em São Salvador; a Capela de São José, sita no lugar do Paço; a Capela de São Bento, sita no lugar do Pinhão; a Capela de São Clemente, sita no lugar de Telhe.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Soalhães, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho; Capela do Mártir São Sebastião; Capela de São Tiago; Capela de São Miguel; Capela de São Bento; Capela de São Clemente; Capela de São José.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sobre o Tâmega, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de Sobre o Tâmega; Capela que confronta com terras do passal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Taboado, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de Taboado; Capela de Santa Maria; Capela de Santo António; Igreja Paroquial de São Salvador; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Torrão, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria do Torrão.
Entrega de bens, em uso e administração, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Santa Maria Sobre-Tâmega, concelho de Marco de Canavezes e distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de São Pedro, com as suas dependências e objectos cultuais, assim como a residência paroquial com as suas servidões e os quintais e o terreno inculto com todas as suas servidões de águas e caminhos, de acordo com portaria n.º 6445, publicada no "Diário do Governo" n.º 254, 1.ª série, de 5 de Novembro de 1929.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Martinho da Aliviada, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Várzea da Ovelha, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de Várzea da Ovelha; Capela de São Lourenço; Capela do Espírito Santo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila Boa de Quires, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de Vila Boa de Quires; Capela de São Sebastião; Capela da Senhora do Penedo; Capela da Torre; Capela da Senhora do Calvário.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila Boa do Bispo, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de Vila do Bispo; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Toutosa, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de Toutosa.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Várzea do Douro, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial de Várzea do Douro.
Arrematação, em hasta pública dos prédios rústicos que constituem o antigo passal da Mitra do Porto, situados na freguesia de São Pedro de Ferreira, concelho de Paços de Ferreira, do distrito do Porto, no total de 44 lotes de terras cultas e incultas, sortes de mato e mais pertenças devidamente identificados numa relação inclusa. Contém editais e informação detalhada da Comissão Jurisdicional dos Bens Cultuais com as orientações para condução da venda, recortes de jornal com as publicitações e lista dos arrendatários dos lotes.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Tuias, distrito de Porto, concelho de Marco de Canavezes, constando de: Igreja Paroquial do Salvador.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Arreigada, distrito de Porto, concelho de Paços de Ferreira, constando de: Igreja Paroquial da Arreigada; Capela do Anjo da Guarda.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Figueiró, distrito de Porto, concelho de Paços de Ferreira, constando de: Igreja Paroquial de Figueiró; Capela da Senhora de Todo o Mundo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ferreira, distrito de Porto, concelho de Paços de Ferreira, constando de: Capela da Senhora da Luz; Capela de São Tiago.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Eiriz, distrito de Porto, concelho de Paços de Ferreira, constando de: Igreja Paroquial de Eiriz; Capela de São Gonçalo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carvalhosa, distrito de Porto, concelho de Paços de Ferreira, constando de: Igreja Paroquial de Carvalhosa; Capela do Senhor do Lirio; Capela de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Freamunde, distrito de Porto, concelho de Paços de Ferreira, constando de: Igreja Paroquial de Freamunde.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Seroa, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com o seu adro; a Capela do Senhor do Calvário com o seu adro e demais dependências e objectos de culto, de acordo com portaria n.º 6444, publicada no "Diário do Governo" n.º 253, 1.ª série, de 4 de Novembro de 1929 e auto de entrega lavrado a 23 de Janeiro de 1930, incluso no processo, que descreve detalhadamente os objectos entregues.