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Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre, constando de: Seminário Diocesano de Portalegre instalado no suprimido Convento de São Bernardo; Colegiada do Espírito Santo de Castelo de Vide; Igreja de São Lourenço; Capela de Santo André; Capela das Almas; Capela de São Bartolomeu.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Julião, concelho e distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Julião, na Torre; Ermida de Santo António dos Olivais.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça de Casa Branca; Ermida de São Miguel; Confraria do Santíssimo; Confraria das Almas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Galveias; Capela de São Pedro, em São Pedro; Capela de São Sebastião; Capela de Santo António; Capela de São Saturnino, em São Saturnino; Capela do Senhor das Almas; Capela de São João.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Montargil; Capela de Santo António; Capela de São Sebastião, no Outeiro; Capela de São Pedro; Capela da Santa Casa da Misericórdia; Irmandade da Misericórdia de Montargil; Capela do Senhor das Almas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Montalvão; Capela do Espírito Santo, no largo da Corredoura; Capela de São Pedro, no largo de São Pedro; Capela de São Silvestre, em São Silvestre; Capela de São Gregório, em Salavessa; Capela da Senhora dos Remédios, em Senhora dos Remédios.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Espírito Santo, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial do Espírito Santo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça; Capela de São Gens, na Asseiceira; Capela de Santo André, em Santo André; Capela de São Lourenço, em São Lourenço; Capela de Santa Ana; Capela de São Miguel; Capela de Nossa Senhora dos Sábados; Capela de São Pedro; Capela do Mártir São Sebastião, no Espírito Santo; Capela do Calvário; Confraria de Nossa Senhora da Graça; Capela de Nossa Senhora dos Prazeres; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Ponte de Sor, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Ponte de Sor; Capela de Nossa Senhora dos Prazeres, no Vale do Açôr; Capela de São Pedro; Capela de Santa Maria Madalena; Capela de Santo António; Capela do Senhor das Almas; Capela de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Torre das Vargens; Capela de São Pedro, na aldeia da Ervideira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Toloza, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial da Senhora da Encarnação de Toloza; Capela de Santo Amaro, na Herdade do Carvalhal; Capela do Espírito Santo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Simão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de São Simão; Capela de Santa Ana, em Santa Ana; Antiga Igreja Paroquial; Capela de Santana, no Duque.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Reguengo, concelho e distrito de Portalegre, nomeadamente uma casa que é a sacristia da Igreja paroquial, cuja entrega é feita com reserva da sua aplicação a escola primária até que esta seja instalada em novo edifício.
Averiguação da situação dos bens na sequência do pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Alegrete, concelho e distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial, com as suas dependências, sacristia e casa de arrumação, paramentos, alfaias e objectos destinados ao culto; paramentos, mármores e azulejos da Capela de São Pedro, então desmoronada bem como o pequeno olival contíguo; o sino da Igreja do Espírito Santo, então convertida em teatro e na posse da Junta de Freguesia, assim como o olival contíguo; a Capela da Senhora da Lapa com as suas imagens; o quadro representando o Calvário que se encontrava na igreja do Calvário e então de posse de particulares.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, assim como a residência paroquial com o quintal ou logradouro contíguo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela da Senhora do Vau, suas dependências, adros, móveis, paramentos e alfaias, assim como a residência paroquial com o respectivo quintal.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Lufrei, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela do Salvador do Mundo sita no lugar de Gatiães; a Capela de São Miguel, no lugar de Moure, com as suas dependências, adros e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Jazente, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, móveis, paramentos e alfaias, assim como a casa de residência paroquial com quintal anexo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Chapa, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, ficando em poder do Estado o terreno e os materiais de construção da antiga residência paroquial.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Freixo de Cima, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sarados e imagens, bem como a casa da residência paroquial com o seu quinteiro e quintal anexos.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Real, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de São Roque, com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens, assim como a residência paroquial com o quintal anexo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Sanche, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela do Olo, com suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial e o quintal anexo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Oliveira, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com suas dependências, móveis, paramentos e alfaias, assim como a residência paroquial com o passal ou quintal anexo e as casas destinadas a arrecadação de lenhas e a cortes de animais.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Várzea (São João), concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial e quintal anexo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Fregim, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Sebastião, a Capela da Senhora da Ajuda com suas dependências e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Travanca, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente da igreja paroquial com suas dependências, adro com cruzeiro, arrecadações anexas, torre com quatro sinos; Capela de São Miguel o Anjo, Capela de Santo Amaro e Capela de São Sebastião com terreno anexo e todos os paramentos, alfaias e objectos de culto, assim como a residência paroquial e quintal anexo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Louredo, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial com o respectivo quintal, a sorte do Gestal e o lameiro do Perral.
Conversão a título definitivo da cedência que havia sido feita a título provisório, e por decreto de 24 de Agosto de 1912, do edifício do Paço Episcopal, situado na freguesia da Sé, da cidade de Portalegre à Câmara Municipal para instalação de diversas repartições públicas, nomeadamente o Registo Civil, Biblioteca Municipal, Museu Distrital de Arte entre outras, mediante o pagamento de 20.000$00. Contém os originais dos dois diplomas: o primeiro de 24 de Agosto de 1912 e o segundo que foi publicado no "Diário do Governo", n.º 248, I série, de 8 de Dezembro de 1921.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Carreiras, concelho e distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial com todas as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Anciães, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Moreira, a Capela de Santo António e a Capela de Santa Maria Madalena com as suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial com o seu quintal.
Reclamação indeferida de um foro feito pela Junta de Paróquia da freguesia do Espírito Santo, do concelho de Nisa, distrito de Santarém, ao abrigo da lei n.º 420 de 11 de Sembro de 1915.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Ataíde, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com a sacristia, adro e demais dependências, móveis, paramentos e alfaias, assim como a residência paroquial com os seus quintais e demais pertenças.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São Gonçalo de Amarante, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, móveis, paramentos e alfaias, e uma faixa de terreno demarcada por postes de pedra e circundante aquele edifício.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Pidre, a Capela de Manhufe, a Capela da Senhora da Costa e a Capela de Nossa Senhora da Conceição, situada no lugar de Pedrão, com as suas dependências, paramentos, alfaias e demais objectos de culto; a residência paroquial com os seus terrenos anexos, assim como o denominado Campo do Passal.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Gouveia, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Domingos, Capela da Sobreira e Capela da Senhora do Campo com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Candemil, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, com o seu adro, a Capela da Senhora das Dores, Capela da Senhora de Corbachan, Capela da Senhora dos Remédios com todas as suas dependências e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Telões, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Brás, a Capela da Senhora dos Remédios com as suas dependências, adros, móveis, paramentos e alfaias, assim como a residência paroquial com o passal anexo, exceptuando-se a sorte dos Tojais e a casa de arrecadação anexa à igreja, entregue à Junta de Freguesia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Rebordelo, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Rebordelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lomba, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz da Lomba.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Louredo, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Louredo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Gouveia, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Gouveia; Capela da Senhora do Campo; Capela da Sobreira; Capela de São Domingos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Jazente, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Jazente.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mancelos, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Mancelos; Capela de Manhufe; Capela da Senhora da Costa; Capela de Pidre; Capela de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Oliveira, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Olveira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lufrei, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Lufrei; Capela de São Salvador do Mundo; Capela de São Miguel.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Madalena, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz da Madalena.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Padronelo, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Padronelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Passinhos, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Passinhos.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Gondar, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, suas dependências, adro e objecto de culto, assim como a Capela de Santo Amaro com o seu adro e alfaias.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Lomba, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, suas dependências, adro com três oliveiras e uma laranjeira e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Monte (Salvador), concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com todas as suas dependências e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Canadelo, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, adro e sacristia assim como diversos paramentos e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Rebordelo, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja matriz com o respectivo adro e uma casa construída no mesmo, os altares, imagens, móveis, paramentos e alfaias da referida igreja.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Fridão, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente um prédio urbano com terreno para quintal.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Fridão, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial, com o respectivo adro e campanário com um sino, paramentos, alfaias e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Freixo de Baixo (São Salvador), concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a residência paroquial, com loja e lagar; uma corte e diversos compartimentos, telhada e sobradada, em mau estado de conservação; um pequeno rossio com algumas árvores; um pequeno campo com árvores; imagens e objectos de culto.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Santa Maria de Cepelos, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, paramentos e objectos de culto devidamente discriminados no auto de entrega.
Entrega de bens ao benefício paroquial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, da freguesia de São Veríssimo, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a igreja matriz com o respectivo adro, três altares com banqueta incluindo o de Nossa Senhora da Piedade, pertencente à Confraria de Nossa Senhora da Piedade, com duas imagens, uma cruz paroquial de metal e um pequeno sino no campanário.
Entrega de bens à fábrica da igreja, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Ataíde, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente o direito de utilização de um edifício construído de pedra e coberto de colmo, denominado Azenha, existente numa propriedade chamada Quinta de Ataíde, assim como da água necessária para o funcionamento da mesma azenha para nela se moer azeitona e outros objectos: uma caldeira de cobre, uma prensa de ferro fundido, três ceiras de esparto, um pote de pedra e um pio de moer azeitona.
Entrega de bens à fábrica da igreja, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, da freguesia de Aboadela, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente a Capela de São Bento e logradouro anexo, situada ao cimo do lugar do Carregal, no lugar de São Bento.
Entrega de bens ao benefício paroquial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, da freguesia de Telões, concelho de Amarante, distrito do Porto, nomeadamente uma sorte de mato com pinheiros sita no lugar de Mosqueiros.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aboadela, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Aboadela; Capela de São Sebastião; Capela de São Brás; Capela de São Bento; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Canadelo, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Canadelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bustelo, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Bustelo; Capela no lugar de Travanco.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carneiro, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Carneiro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Candemil, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Candemil; Capela de Nossa Senhora das Dores; Capela de Nossa Senhora de Corva Chã; Capela de Nossa Senhora dos Remédios.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Amarante (São Gonçalo), distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de São Gonçalo; Capela da Senhora da Ajuda; Igreja Paroquial de São Veríssimo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aboim, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Aboim.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ataíde, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Ataíde.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ansiães, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Ansiães; Capela de Nossa Senhora de Moreira; Capela de Santo António; Capela de São Lourenço.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Chapa, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial da Chapa.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cepelos, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Cepelos; Capela de Santa Ana.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Gondar, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Gondar; Antiga Igreja Matriz; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Gatão, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Gatão; Capela de Nossa Senhora do Vau.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Frichão, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Frichão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Freixo de Cima, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Freixo de Cima.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Freixo de Baixo, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial do Freixo de Baixo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Fregim, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Fregim; Capela de São Sebastião; Capela da Senhora da Ajuda.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Tiago de Figueiró, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de São Tiago; Capela de Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Miguel; Capela de Nossa Senhora do Alívio.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Figueiró (Santa Cristina), distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Santa Cristina.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carvalho de Rei, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Carvalho de Rei; Capela da Senhora do Castelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Salvador do Monte, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Matriz de Salvador do Monte.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Real, distrito de Porto, concelho de Amarante, constando de: Igreja Paroquial de Real; Capela de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Jugeiros, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Jugueiros; Capela de Santa Luzia; Capela de Jugueiros.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Idães, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Idães; Capela de São Sebastião; Capela de São Martinho; Capela da Senhora das Dores.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Friande, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial da Rebessa.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Caramos, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Caramos; Capela de Santa Marta.
Arrolamento e entrega de bens à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Santo Adrião de Vizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, nomeadamente a Quinta de São Mamede, sita no lugar de São Mamede, freguesia de Penacova, com todos os seus prédios, águas, servidões e demais direitos, assim como o capital mutuado de 600$00, de que é mutuante a Confraria do Santíssimo Sacramento, de acordo com auto de entrega, incluso no processo lavrado a 1 de Março de 1946.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lordelo, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Lordelo; Capela de Lordelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Macieira da Lixa, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Macieira da Lixa; Capela de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lagares, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Lagares; Capela de Santa Luzia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pedreira, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial da Pedreira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Penacova, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Penacova; Capela do Senhor dos Perdidos.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Jugueiros, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a residência paroquial com o quintal anexo, de acordo com portaria n.º 4845, publicada no "Diário do Governo" n.º 66, de 30 de Março de 1927.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Margarida (Santa Eulália) distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Santa Eulália.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Moure, distrito de Porto, concelho de Felgueiras, constando de: Igreja Paroquial de Moure.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Viariz, distrito de Porto, concelho de Baião, constando de: Igreja Matriz de Viariz; Capela da Senhora do Amparo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Teixeiró, distrito de Porto, concelho de Baião, constando de: Igreja Paroquial de Teixeiró; Capela da Senhora do Socorro.
Arrolamento e entrega de bens ao benefício paroquial da freguesia de Jugueiros, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, nomeadamente a residência paroquial, sita no lugar de Igreja Nova, e o quintal anexo, de acordo com auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 10 de Fevereiro de 1944.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Teixeira, distrito de Porto, concelho de Baião, constando de: Igreja Matriz de Teixeira; Capela da Senhora dos Remédios; Capela da Senhora da Guia; Capela da Senhora do Marão; Capela das Almas; Capela de São Lourenço; Capela de São Gonçalo.
Entrega de bens à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Jugueiros, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências, torre, sinos, relógio e adro; a Capela de Santa Luzia, situada no lugar de Igreja Nova; a Capela pública com seu adro, situada no lugar do Assento; os objectos de culto existentes na Igreja paroquial e na Capela de Santa Águeda, sita no lugar do Assento, de acordo com auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 27 de Julho de 1943.
