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Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Fenais da Luz, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Luz; Ermida do Farrapo; Ermida do Senhor dos Aflitos; Ermida de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pico da Pedra, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Purificação, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Purificação; Ermida da Senhora da Glória; Ermida da Senhora da Piedade; Ermida da Senhora da Boa Morte; Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres; Ermida de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial do Bom Jesus; Ermida de Nossa Senhora da Conceição; Ermida de Santa Ana; Ermida de São Sebastião; Ermida de Nossa Senhora do Rosário.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Assunção, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção; Ermida de Nossa Senhora da Conceição da Rocha; Ermida do Corpo Santo; Ermida de Santo Antão; Ermida de Nossa Senhora Mãe de Deus; Ermida de Nossa Senhora da Boa Viagem; Ermida de Nossa Senhora dos Anjos; Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Estrela; Igreja do Santíssimo Salvador, da Ribeirinha; Ermida de Nossa Senhora do Rosário; Ermida de Santa Luzia; Ermida de Santo André; Ermida do Corpo Santo; Ermida de Nossa Senhora da Salvação; Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição; Ermida de Nossa Senhora das Dores.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro; Ermida de Nossa Senhora da Saúde; Ermida de Nossa Senhora de Monserrate; Ermida de Nossa Senhora dos Milagres.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Ermida da Lomba de São Pedro; Ermida da Senhora da Aflição, da Ribeira Funda; Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso; Ermida de Nossa Senhora da Mãe de Deus; Ermida de Nossa Senhora da Paciência; Igreja de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santa Bárbara, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Santa Bárbara; Ermida de Nossa Senhora de Lourdes.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de São Pedro; Ermida do Bom Sucesso; Ermida de Nossa Senhora da Mãe de Deus; Ermida do Senhor da Paciência; Igreja da Lomba de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Bom Despacho; Ermida de Nossa Senhora do Monte; Ermida de Nossa Senhora da Graça; Ermida de Nossa Senhora dos Remédios; Ermida de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Vicente Ferreira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Sebastião, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial da Matriz (São Sebastião); Ermida de São Brás; Ermida de Santa Ana.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Bartolomeu, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de São Bartolomeu.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Fajã de Cima, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de Nossa Senhora dos Mosteiros; Ermida de São Bento.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Rosário, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Ermida de Nossa Senhora do Carmo da Mata.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Porto Formoso, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Graça; Igreja de São Brás.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Lomba da Maia, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Ermida de Nossa Senhora Auxiliadora.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Maia, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja do Divino Espírito Santo; Ermida de Santo António; Ermida de Nossa Senhora das Dores.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Fenais da Ajuda, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial das Fenais da Ajuda.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Arrifes, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Saúde; Ermida de Nossa Senhora dos Milagres; Ermida de Nossa Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Bretanha, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda; Igreja de Nossa Senhora do Pilar; Igreja de Nossa Senhora dos Remédios.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Seda; Ermida de São João; Ermida de São Pedro; Capela de São Brás; Capela de São Marcos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Candelária, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Candeias; Ermida de Nossa Senhora do Socorro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Miguel, concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel; Ermida de Santa Catarina; Ermida da Senhora da Paz.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Capelas, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Apresentação; Ermida de Nossa Senhora da Conceição; Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Aposentação.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Fajã de Baixo, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial da Chancelaria; Capela de Santo Amaro da Cunheira; Capela do Mártir.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Calhetas, concelho de Ribeira Grande, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Alter Pedroso, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Alter Pedroso; Capela de São Bento; Capela de São Miguel; Capela de Santa Catarina.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Alter do Chão; Igreja de Santo António; Igreja de Santa Ana; Igreja de São Francisco; Igreja de São Bartolomeu; capelinha do Senhor das Almas; Igreja da Senhora da Alegria; Igreja de São Marcos; Igreja da Misericórdia; Igreja do Senhor Jesus do Outeiro; Capela de Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Marcos; Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Água de Alto, concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Lázaro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Tiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de São Tiago; Ermida de São Pedro; Ermida de São Salvador do Mundo; Igreja da Senhora da Luz.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de São João Baptista; Ermida de Nossa Senhora da Alegria; Ermida de São Miguel; Ermida de São José; Ermida de Nossa Senhora da Penha; Capela de Nossa Senhora da Pena.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Benavila, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Sebastião; Capela da Senhora de Entre Águas; Capela da Misericórdia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Saturnino de Valongo, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Saturnino de Valongo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ervedal, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Barnabé; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Figueira de Barros, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Brás; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Flor da Rosa, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de Nossa Senhora das Neves.
Objectos artísticos a recolher no Museu Nacional de Arte Antiga, provenientes do convento das freiras de São Domingos de Elvas e da Igreja de Santa Maria da Alcaçova de Elvas, do distrito de Portalegre. Contém referências a um tríptico-pintura em madeira, escola portuguesa do primeiro terço do século XVI, obra de Cristóvão de Figueiredo, depositado no Museu Municipal de Elvas, bem como a recibos definitivos dos objectos de arte procedentes do antigo Paço Episcopal de Elvas e da igreja matriz de Arronches.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Gafeto, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Gafeto; Capela de Santo António; Capela de São Marcos; Capela de São Pedro.
Acerca da utilização da capela de São Sebastião cedida à Junta de freguesia de Barbacena, concelho de Elvas, para a instalação de uma escola primária pelo decreto n.º 8051, publicado no "Diário do Governo" n.º 47, 1.ª série, de 9 de Março de 1922. Porém, de Outubro de 1923 a Fevereiro de 1824 a capela fora utilizada para realizar espectáculos dramáticos, devido ao teatro ali existente estar transformado em celeiro. A cessionária informa "que foi autorizado devido à extrema misérie em que os artistas se encontravam. Informa ainda que no acto não houve espírito de desobediência, mas somente o que caridade", pelo que a Comissão Central de Execução da Lei da Separação adverte que o edifício não poderá ter aplicação diversa da indicada no decreto de cedência.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Monte da Pedra, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja do Monte da Pedra.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale do Peso, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja do Vale de Peso.
Cedência, a título definitivo, à Câmara Municipal de Elvas, dos edifícios do Paço Episcopal e Seminário de Elvas, mediante pagamento de indemnização para serem instaladas escolas, repartições públicas do Estado e concelhias, ou quaisquer outros fins de reconhecida utilidade pública. A cedência mediante arrendamento já havia sido feita por decreto publicado no «Diário do Governo» n.º 55, de 7 de Março de 1912.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Aldeia da Mata, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz da Aldeia da Mata; Capela de Santo António; Capela de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Crato e Mártires, concelho de Crato, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Capela do Mártir São Sebastião; Capela de São Gregório; Capela de Santo André; Capela de São Pedro; Capela de Santo António; Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Mártires; Igreja de Santo Amaro, do Crato.
Pedido de entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial com as suas duas sacristias, adro, torre e sino, cinco compartimentos térreos anexos à igreja, quintal e as imagens, móveis, paramentos, alfaias e mais objectos de culto.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, da igreja paroquial de Vila Boim, com todas as suas dependências, dois quintais e uma casa de arrumação, alfaias e jóias; a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e a Capela pertencente à Ordem Terceira de São Francisco e respectivas dependências, alfaias e jóias.
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, e do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente da igreja paroquial com os seus dois campanários, sino, adro, sacristia, duas casas de arrecadação bem como os bens móveis existentes na referida igreja.
Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Graça; Capela de Santa Margarida; Capela do Espírito Santo; Capela de Nossa Senhora da Conceição.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615 de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Vila Fernando, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial, suas dependências, alfaias, paramentos e objectos de culto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Devesa de Campo Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, constando de: Igreja de Santa Maria da Devesa; Ermida do Bom Jesus; Ermida de Nossa Senhora dos Remédios; Igreja de São Roque; Ermida da Senhora do Carmo; Ermida de Nossa Senhora da Vitória; Capela de Santo António; Capela de São Vicente.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n,º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente da igreja paroquial, tendo junto um grande adro com algumas oliveiras, alfaias e jóias, assim como uma morada de casas que se destinam a residência paroquial.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja matriz de Nossa Senhora da Graça da Barbacena, a igreja de Nossa Senhora do Passo, um prédio anexo com cinco compartimentos, a Igreja de São Francisco, a Ermida do Calvário, na Estrada de Elvas, a Igreja de São Sebastião e a Igreja de Nossa Senhora da Luz com as respectivas dependências, paramentos e alfaias.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial e suas dependências.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ouguela, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, constando de: Capela de Nossa Senhora da Enxera; Igreja de Ouguela.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora de Expectação de Campo Maior, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Expectação; Capela de São Sebastião; Capela do Santíssimo Sacramento; Capela de Nossa Senhora do Rosário; Capela de Nossa Senhora da Encarnação; Igreja de São Sebastião; Igreja de Santo António; Capela da Venerável Ordem Terceira de São Francisco; Capela do Sagrado Coração de Jesus e Maria; Capela de São Diogo; Capela do Cálvario; Capela de Santa Barbora; Confraria da Ordem Terceira de São Francisco; Casa dos Ossos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça dos Degolados.
Pedido de entrega de bens feito pela corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a Capela de São Francisco, a Igreja de Nossa Senhora do Passo, com a sacristia e respectivas torres, bem como imagens, móveis, paramentos, alfaias e objectos de culto.
Entrega à corporação encarregada do culto católico, da igreja paroquial e respectivo recheio e suas dependências onde habitam o sacristão e o guarda do templo, nos termos do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São Braz da Várzea, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Pedido de entrega de bens pela Corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto-lei n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial com suas sacristias, uma pequena casa anexa, móveis, paramentos, imagens, alfaias e objectos de culto.
Pedido de entrega de bens pela corporação encarregue do culto católico, ao abrigo do Decreto-lei n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente da igreja paroquial, quintal anexo e móveis, imagens, paramentos, alfaias e objectos de culto.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São Lourenço, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial com suas dependências e compartimentos anexos, a Capela de São Pedro das Vinhas, casas dela dependentes e quintal, assim como os objectos de culto dos dois templos.
Acerca da entidade que detem a posse do Templo de São Domingos de Elvas, considerado monumento nacional.
Contém cópia do auto de entrega de bens à fábrica da igreja da freguesia de São Salvador, da cidade de Elvas, onde está incluída a Igreja de São Domingos.
Entrega de uma âmbula de prata lavrada e cinzelada à Confraria da Venerável Ordem Terceira de São Domingos de Elvas, legalmente erecta na igreja da mesma invocação, na freguesia do Salvador, da cidade de Elvas. A peça tem a inscrição gravada «São Domingos de Elvas» e desde a extinção das congregações religiosas, em 1834, e portanto, da extinção do Convento de São Domingos de Elvas, encontrava-se na posse da Junta de Freguesia do Salvador.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São Pedro e anexa do Caia, nomeadamente a igreja paroquial da freguesia de Nossa Senhora da Encarnação do Caia, sem mobiliário; a Capela de Santa Clara na freguesia de São Pedro e a Capela do Senhor da Boa Fé, extra-muros da cidade de Elvas, na freguesia de São Pedro, e respectivos móveis, paramentos, alfaias, imagens e objectos de culto.
Pedido de entrega de bens ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nas freguesias da Aventosa e São Vicente, do concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial de São Vicente, com sacristia e casa contígua, chamada casa dos andores, e mais duas casas contíguas à igreja e a igreja paroquial de Aventosa com casa contígua para habitação do pároco e outra mais velha, para habitação do guarda, assim como os respectivos móveis, utensílios e alfaias de culto.
Averiguações acerca do padre João de Almeida Canejo, pároco das freguesias de Ervedal e Figueira de Barros, do concelho de Avis, distrito de Portalegre, que foi objecto de amnistia.
Contém dois recortes do «Intransigente», jornal republicano publicado em Portalegre e de «O Mundo», publicado em Lisboa, bem como um folheto assinado pelo arcebispo de Évora, datado de 16 de Março de 1911, com instruções sobre o registo civil.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Vicente, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente da igreja paroquial com suas dependências, um prédio de casas com dois compartimentos térreos habitado pelo coveiro do cemitério, uma oliveira grande e várias árvores de sombra no adro da igreja e vários paramentos, imagens e alfaias.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Ventosa, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja paroquial, um prédio urbano encostado à igreja paroquial, um pequeno pedaço de terreno, algumas árvores e todo o recheio da igreja paroquial, constituído por móveis, paramentos, imagens e jóias.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia do Salvador, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente da igreja paroquial e da Igreja de São Domingos, respectivas dependências, paramentos, alfaias e objectos de culto.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Ventosa, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente de um prédio urbano térreo, com frente para o adro da Igreja paroquial, composto de quatro compartimentos e destinado à habitação dos párocos.
Cessão a título precário ao benefício paroquial da freguesia da Sé de Elvas, distrito de Portalegre, da Capela de São João de Deus, que fez parte integrante do antigo hospital real, fundado em 1643 por D. João IV.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Pedro, da cidade de Elvas, distrito de Portalegre, nomeadamente de uma morada de casas com três divisões anexa à Capela do senhor da Boa Fé.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de São João Baptista; Capela de Nossa Senhora do Carmo; Capela de Santa Cruz; Igreja de Ouguela.
Determinação ministerial mandando entregar à Confraria da Venerável Ordem Terceira de São Domingos da cidade de Elvas, uma ambula ou vaso sagrado de prata, com inscrição, que constava da verba n.º 11 do arrolamento da freguesia de Salvador do concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Autorização requerida por João Manuel Baleca, para pagamento da contribuição de registo pela remição de uns foros impostos em prédios situados nos números 19 e 20 do Largo de Fontes Pereira de Melo (antiga Praça de Fontes Pereira de Melo e ainda Largo do Chafariz de Fora), na freguesia da Sé, da cidade Elvas, distrito de Portalegre e que pertenceram à Confraria de Santa Maria Madalena da cidade de Elvas.
Avaliação de um prédio situado na Rua de Sá da Bandeira n.º 39, da cidade de Elvas, com vista à sua venda em hasta pública, motivado pela representação da Câmara Municipal de Elvas que refere a necessidade de proceder a obras no referido imóvel que causava má impressão ao público, dado se encontrar em "miseráveis condições de asseio e de conservação exterior".
Pedido de cedência feito pela Junta de Freguesia de Vila Fernando, do concelho de Elvas, distrito de Portalegre de uma casa situada junto da igreja paroquial, onde se encontrava instalada a Junta de Freguesia e o posto de Registo Civil, com o intuito de ampliar a escola de ensino primário daquela localidade.
Entrega de bens ao benefício paroquial da freguesia de Fronteira, distrito de Portalegre, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, nomeadamente um prédio urbano com dois compartimentos térreos, contíguo à Igreja do Senhor dos Mártires.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda.
Entrega de bens à fábrica da Igreja de São Saturnino de Valongo, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, ao abrigo do Decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, nomeadamente uma pequena igreja com a respectiva sacristia e todos os mobiliários, alfaias e objectos de culto, que tinham sido arrolados pelo Estado.
Reclamação contra o arrolamento considerado indevido de bens da Junta de Freguesia de São Saturnino, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, nomeadamente uma morada de casas que serviam de habitação ao coveiro, junto ao cemitério. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação deliberou mandar entregar a morada de casas à junta reclamante.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Santa Eulália; Capela de São João.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Jullho de 1940, na freguesia de Fronteira, distrito de Portalegre, nomeadamente a igreja matriz de Fronteira, com suas dependências; a Igreja do Espírito Santo em ruínas; a Igreja do Senhor dos Mártires, com suas dependências; a Capela de Nossa Senhora das Dores, conhecida por Capelinha, situada na Travessa do Hospital e a Capela do Senhor das Almas, situada junto à estrada que conduz a Alter do Chão, bem como paramentos, alfaias e objectos de culto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Santo Ildefonso.
Ofício do Governo Civil de Portalegre propondo a nomeação de um cidadão para o cargo de secretário da Comissão Concelhia dos Bens das Igrejas de Elvas, dado o pedido de escusa do nomeado.
Pedido de cedência feito pela Câmara Municipal de Fronteira, do distrito de Portalegre, das ruínas da antiga igreja situada junto do cemitério daquela vila, para ampliação da entrada do mesmo cemitério, reservando uma parte a nascente para uma pequena capela.
Constituição e tomada de posse da Comissão Concelhia de Fronteira, do distrito de Portalegre.
Ofício do administrador do concelho de Fronteira, informando que a Comissão Concelhia de Fronteira não funciona por falta de bens cultuais a administrar e propondo nomes de indíduos para fazerem parte da futura Comissão Concelhia.
Ofício do Presidente da Comissão Concelhia de Fronteira, informando que não existem bens cultuais para administrar naquele concelho, mas somente uns objectos já indicados.
Informação à Comissão Central de Execução da Lei da Separação acerca da mudança de local onde José Augusto dos Santos e Silva, ministro da religião evangélica, efectua aquele culto, isto é, deixou de praticar o culto na Rua de João Pereira de Abreu, 19 passando a celebrá-lo na Rua de Brás Coelho, 11, da cidade de Elvas.
Pedido de exoneração de cidadãos nos cargos que ocupam na Comissão de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Elvas, do distrito de Portalegre, e proposta de nomeação de substitutos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Alcáçova, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria de Alcáçova; Colegiada de Santa Maria de Alcáçova; Igreja das Freiras de São Domingos; Igreja de São João; Ordem Militar de São Bento de Avis.
Pedido de cedência feito pela Câmara Municipal de Elvas de dois sinos existentes na igreja da extinta Sé, com o intuito de serem adaptados a um relógio para regular os serviços municipais. Informa-se da relutância na cedência dos sinos por parte da corporação encarregada do culto antes do início das obras de restauro da igreja. O pedido foi indeferido pela Comissão Central de Execução da Lei da Separação dado os sinos serem necessários ao serviço religioso.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Barbacena, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Paroquial de Barbacena; Igreja de Nossa Senhora do Passo; Capela de São Francisco; Capela de São Sebastião; Igreja de Nossa Senhora da Luz; Capela do Calvário.
