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Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Reguengo Grande, distrito de Lisboa, concelho de Lourinhã, constando de: Igreja Paroquial de Reguengo Grande.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Moledo, distrito de Lisboa, concelho de Lourinhã, constando de: Irmandade das Almas do Moledo; Associação do Santíssimo Coração de Jesus de Moledo; Igreja Paroquial de Moledo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Moita de Ferreiros, distrito de Lisboa, concelho de Lourinhã, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Capela da Senhora da Misericórdia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Miragaia, distrito de Lisboa, concelho de Lourinhã, constando de: Capela de Nossa Senhora da Piedade, da Ribeira dos Palheiros; Capela de São Sebastião, da Marteleira; Capela de São Bento, de Miragaia; Igreja Matriz de São Lourenço dos Francos ou de Miragaia; Irmandade do Santíssimo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carvoeira, distrito de Lisboa, concelho de Mafra, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Ó do Porto da Carvoeira; Capela de São Julião, em São Julião; Capela de Santo António da Carvoeira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Azueira, distrito de Lisboa, concelho de Mafra, constando de: Igreja do Livramento, na Azueira; Associação do Coração de Jesus; Capela de Nossa Senhora da Luz, em Azueira de Baixo; Capela de Santa Cristina, em Santa Cristina; Capela de Santo António, em Aboboreira; Capela de Nossa Senhora do Livramento, no Livramento.
Pedido de transferência de bens, na freguesia de Moledo, concelho da Lourinhã, distrito de Lisboa, para o Ministério das Finanças por Tiago de Jesus, foreiro dos mesmos bens, sobre os quais não existe qualquer arrolamento.
Contém questionário proveniente da Comissão Central de Execução da Lei da Separação, para obtenção de informações complementares dos arrolamentos, a fim de serem lançadas nos respectivos verbetes.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alcainça, distrito de Lisboa, concelho de Mafra, constando de: Igreja Paroquial de Alcainça; Capela de Nossa Senhora dos Remédios, da Malveira; Capela de Santo António, da Carrasqueira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Almargem do Bispo, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de Almargem do Bispo; Capela da Senhora da Piedade, no lugar do Sabugo; Capela de Dona Maria; Capela do Espírito Santo; Igreja de Nossa Senhora da Piedade, da Serra da Fonte da Aranha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Oeiras, distrito de Lisboa, concelho de Oeiras, constando de: Capela de Nossa Senhora da Conceição e Santo Amaro; Igreja Paroquial de Oeiras (Irmandade do Santíssimo Sacramento); Irmandade de Nossa Senhora da Atalaia do Ribatejo; Irmandade de Santa Cruz e Passos; Capela do Campo Entrincheirado de Lisboa, em Caxias; Capela do Forte de São Julião da Barra; Irmandade de Nossa Senhora das Dores de Laveiras; Irmandade de Nossa Senhora de Porto Salvo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carnaxide, distrito de Lisboa, concelho de Oeiras, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Rocha; Igreja Paroquial de Carnaxide; Capela de São João, em Linda-a-Pastora; Capela de Nossa Senhora do Cabo, em Linda-a-Velha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Barcarena, distrito de Lisboa, concelho de Oeiras, constando de: Capela de Santo António, em Tercena; Capela de São Bento, em Valejas; Capela de Nossa Senhora da Piedade, em Leceia; Capela de São Pedro, em Valejas; Igreja Paroquial de São Sebastião, em Barcarena; Igreja Paroquial de São Pedro; Capela de Nossa Senhora do Socorro, em Leião.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Amadora, distrito de Lisboa, concelho de Oeiras, constando de: Capela de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, no sítio da Falagueira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lourinhã, distrito de Lisboa, concelho de Lourinhã, constando de: Capela da Senhora da Guia, de Atalaia de Cima; Capela de Nossa Senhora da Graça, do Nadrupe; Capela de Nossa Senhora do Rosário, do Sobral; Capela de Santa Bárbara, da Marquiteira; Capela de Santo Amaro, do Toxofal de Cima; Capela de Nossa Senhora do Rosário, de Toxofal de Baixo; Capela de Nossa Senhora das Dores, da Zambujeira; Convento de São Francisco; Igreja Matriz de Nossa Senhora da Anunciação da Lourinhã; Capela da Senhora do Bom Sucesso, de Matas; Capela de São Sebastião, na Lourinhã.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Galegos (São Bartolomeu) distrito de Lisboa, concelho de Lourinhã, constando de: Capela de Santo António, em Pena Seca; Capela de Nossa Senhora dos Anjos, na Feteira; Capela de São Domingos, em São Domingos; Igreja Paroquial de São Lourenço dos Galegos, em São Bartolomeu dos Galegos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Maria de Sintra, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Rio de Mouro, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de Rio de Mouro; Capela de Albarraque; Capela de São Marcos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Montelavar, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de Montelavar; Capela do Espírito Santo; Capela de Cortegaça; Capela de Moselena; Capela de São João.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Colares, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de Colares; Capela de São Sebastião; Capela de Almoçageme; Capela das Azenhas do Mar; Capela do Penedo; Capela da Ulgueira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Belas, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de Belas; Capela de Nossa Senhora da Conceição, em Idanha; Capela de Nossa Senhora da Consolação, em Agualva; Capela de São Sebastião.
Incorporação na Fazenda Nacional da Capela de São Sebastião, em ruínas, situada na vila de Sesimbra, freguesia de Santiago, então do distrito de Lisboa, com vista à sua aquisição em praça pública. A Câmara Municipal pretende adquirir o edifício para aí instalar um hospital de isolamento para providenciar na previsão de uma epidemia.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico ao abrigo do decreto n.º 11887 de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Galés, concelho de Mafra e distrito de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de Santa Eulália, dependências e objectos cultuais; a casa de arrecadação junto à Capela e a residência paroquial com o quintal anexo.
Entrega de bens ao abrigo do decreto n.º 11887 de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Ericeira, concelho de Mafra e distrito de Lisboa, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de São Sebastião, a Capela de Santo António; a Capela de Santa Marta, também designada de Nossa Senhora das Necessidades, com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados e imagens.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro de Sintra, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro de Sintra; Capela de Santa Eufémia; Capela no lugar de São Romão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Martinho de Sintra, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho; Capela de São Mamede, em Janas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Terrugem, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de Terrugem.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São João das Lampas, distrito de Lisboa, concelho de Sintra, constando de: Igreja Paroquial de São João das Lampas; Capela de Nossa Senhora da Consolação; Capela de São Sebastião; Capela de Santa Susana; Capela de São Miguel; Capela do Espírito Santo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vimeiro, distrito de Lisboa, concelho de Lourinhã, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel do Vimeiro; Capela do Divino Espírito Santo de Toledo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Unhos, distrito de Lisboa, concelho de Loures, constando de: Igreja Paroquial de Unhos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Tojal (Santo Antão), distrito de Lisboa, concelho de Loures, constando de: Igreja Paroquial de Santo Antão do Tojal; Irmandade das Almas; Mitra de Santo Antão do Tojal; Capela de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Tojal (São Julião), distrito de Lisboa, concelho de Loures, constando de: Igreja Paroquial de São Julião do Tojal; Capela de São Sebastião; Capela da Senhora do Monte do Carmo no Zambujal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sacavém, distrito de Lisboa, concelho de Loures, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Saúde de Sacavém.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Talha (São João), distrito de Lisboa, concelho de Loures, constando de: Igreja Paroquial de São João da Talha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Iria de Azóia, distrito de Lisboa, concelho de Loures, constando de: Igreja Paroquial de Santa Iria de Azóia; Igreja do lugar da Póvoa de Santa Iria.
Representação contendo 412 assinaturas de residentes na freguesia de Oeiras contra o Padre Manuel Marques de Lemos, vulgarmente conhecido pelo nome de «Padre Sopas», encabeçada pelo administrador do concelho, Duarte Moreira Rato, e pelo presidente da Câmara Municipal, Joaquim Pereira Mendes, solicitando a expulsão do referido padre daquele concelho.
O processo foi arquivado não tendo dado origem a procedimento disciplinar.
Aprovação dos estatutos e dissolução da associação cultual da freguesia de Oeiras, denominada «Marquês de Pombal».
Reclamação do prior de Oeiras acerca da Cultual Marquês de Pombal, referindo que deixou de haver culto católico na igreja paroquial de Oeiras.
Averiguações acerca da conduta do prior de Oeiras, Manuel Marques de Lemos, denominado «Padre Sopas».
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nordestinho, concelho de Nordeste, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro; Ermida de Nossa Senhora do Pranto; Igreja de Santo António; Igreja de Nossa Senhora do Amparo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Achada, concelho de Nordeste, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Anunciação; Igreja de Santa Ana; Confraria de Santa Ana.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Nordeste, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Matriz de São Jorge do Nordeste; Ermida de Nossa Senhora da Nazaré; Ermida de Nossa Senhora do Rosário; Igreja de Nossa Senhora da Luz; Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vialonga, distrito de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção de Vialonga; Capela de Santa Eulália, em Santa Eulália; Capela de São Sebastião, na Granja de Alpriate.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São João dos Montes, distrito de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira, constando de: Capela de São Romão, do lugar de São Romão; Igreja de Nossa Senhora das Neves; Igreja de São João dos Montes.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira, constando de: Igreja de São Vicente de Mártir, de Vila Franca de Xira; Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Povos; Capela do Senhor da Boa Morte, de Povos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alhandra, distrito de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira, constando de: Igreja Paroquial de Alhandra; Igreja do Hospital de Caridade e Irmandade da Misericórdia; Capela de Nossa Senhora da Guia; Igreja de São Francisco; Igreja da Ordem Terceira de São Francisco de Alhandra.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Calhandriz, distrito de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira, constando de: Igreja de São Marcos da Calhandriz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Castanheira do Ribatejo, distrito de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira, constando de: Igreja de São Bartolomeu da Castanheira do Ribatejo; Capela de São João.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alverca do Ribatejo, distrito de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro de Alverca do Ribatejo; Capela de São Sebastião; Capela de São Clemente, de Arcena; Capela de Nossa Senhora da Piedade; Capela do Sobralinho.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santa Cruz, concelho de Lagoa, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Matriz de Santa Cruz; Extinto Convento de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cachoeiras, distrito de Lisboa, concelho de Vila Franca de Xira, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Purificação, de Cachoeiras.
Proc. 10343, L. 13, Fl. 70
Pedido de informação de João Pinto Leite, visconde dos Olivais, sobre o direito de propriedade de uma capela situada na quinta da Penha Longa, freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra, de que o requerente é proprietário, em virtude da Junta de Freguesia pretender derrubar várias árvores que ornam o recinto onde se encontra a capela, por ocasião da festa anual em honra de Nossa Senhora da Saúde. Do auto de arrolamento consta que na Capela da Quinta da Penha Longa se venera uma imagem de Nossa Senhora da Saúde propriedade da paróquia.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste, distrito de Ponta Delgada, nomeadamente o passal da Achadinha, com dois prédios rústicos respectivamente de cinco ares e vinte e dois centiares e quarenta e cinco ares e cinco e quatro centiares descritos na matriz predial rústica da freguesia de Achadinha sob os artigos 450 e 457.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa da Senhora do Rosário; Igreja de São José.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste, distrito de Ponta Delgada, nomeadamente 12 ares de terra sita à Rua da Palha inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 1627; 3 ares e 48 centiares de terra sita a São Bento, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 1628; 5 ares e 22 centiares de terra sita no Caminho das Crotas, inscrita na matriz predial rústica sob o n.º 232.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carmões, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial de São Domingos de Carmões; Capela do Senhor dos Passos; Capela da Senhora da Piedade na Corugeira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Freiria, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial de São Lucas na Freiria; Capela de São Marcos, na Ceiceira; Capela de Santa Cruz, no Paul; Capela de Santa Ana, da Colaria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Dois Portos, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Pedro de Dois Portos; Capela do Espírito Santo, na Ribaldeira; Capela da Senhora dos Anjos; Capela da Senhora das Necessidades, da Feliteira; Capela da Senhora dos Milagres; Capela do Espírito Santo, na Folgarosa; Capela de Nossa Senhora da Purificação, de Siról; Capela de Nossa Senhora da Guia, no Furadouro; Capela de Nossa Senhora dos Prazeres, de Cairearia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Á-dos Cunhados, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz de Cunhados; Igreja da Senhora da Graça do lugar da Póvoa de Pena Firme.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carvoeira, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Luz da Carvoeira; Capela do Espírito Santo; Capela de São Julião, da Serra de São Julião; Capela de Nossa Senhora da Glória, na Panasqueira; Capela da Senhora da Madre Deus, na Zibreira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Faial da Terra, concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja da Senhora da Graça do Faial da Terra.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Furnas, concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de Santa Ana; Igreja da Senhora da Alegria.
Ofício do Governador Civil de Ponta Delgada, Caetano Moniz de Vasconcelos, sobre a constituição das comissões concelhias do distrito de Ponta Delgada.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora do Rosário, concelho de Lagoa, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Rosário; Igreja do Cabouco; Igreja da Atalhada.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nossa Senhora dos Anjos de Água de Pau, concelho de Lagoa, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos de Água de Pau; Ermida de Nossa Senhora do Monserrate; Ermida de São Tiago.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Água Retorta, concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja da Senhora da Penha de França de Água Retorta.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Maxial, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial de Santa Susana de Maxial; Capela do Divino Espírito Santo, de Aldeia Grande; Capela de São Sebastião, do Maxial; Capela de Nossa Senhora da Encarnação, da Ermigeira; Capela de Santa Luzia, em Vila Seca; Capela de São Mateus, da Lobagueira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Matacães, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Oliveira de Matacães; Capela de Nossa Senhora do Amparo, na Abadia; Capela de Santo Amaro, na Macheia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja da Santa Mãe de Deus, da Povoação; Igreja de Nossa Senhora do Rosário, da Povoação; Igreja de Santa Bárbara, da Lomba do Carro; Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, da Lomba do Loução.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Monte Redondo, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial do Divino Espírito Santo de Monte Redondo; Capela de Nossa Senhora da Luz de Monte Redondo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ribeira Quente, concelho de Povoação, distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja de São Paulo da Ribeira Quente.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro da Cadeira, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Pedro da Cadeira; Capela da Senhora da Calhedra; Capela da Senhora da Conceição, de Camila; Capela de São João, da Assenta; Capela de Santa Helena, de Santa Cruz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Silveira, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de Nossa Senhora do Amparo de Silveira; Capela de Santa Helena, em Santa Cruz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Torres Vedras, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Pedro de Torres Vedras; Igreja de São Tiago de Torres Vedras; Capela da Senhora do Rosário, de São Pedro de Torres Vedras; Capela de São Marcos, no Paul; Capela de Nossa Senhora da Saúde, de Figueiredo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Turcifal, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de Santa Maria Madalena do Turcifal; Capela do Divino Espírito Santo, de Turcifal; Capela de Santa Isabel, de Turcifal; Capela de Santo Amaro, de Turcifal; Capela de Santa Iria, de Mugideira; Capela de Santa Marta, em Casal de Barbas; Capela de Nossa Senhora da Conceição, da Melroeira; Capela de Santo Izidro, de Freixofeira; Capela da Senhora da Quietação do Carvalhal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Carvoeira, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição de Ponte do Rol; Capela da Senhora da Nazaré, de Fonte Grada.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ramalhal, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Lourenço do Ramalhal; Capela de Santo António, de Amial; Capela de São Sebastião, da Abrunheira; Capela do Divino Espírito Santo, de Vila Facaria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Maria do Castelo, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de Santa Maria do Castelo, dentro do antigo castelo de Torres Vedras; Capela da Missa das Onze; Colegiada de Santa Maria; Capela do Senhor Jesus dos Campelos; Capela de Nossa Senhora da Nazaré, da Orjariça; Capela da Senhora da Pena, da Serra da Vila; Igreja do Convento da Graça de Santa Maria do Castelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Runa, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São João Baptista de Runa.
Pedido de autorização formulado pelas juntas de freguesia de São Pedro de Penaferrim e da junta de freguesia de Santa Maria, do concelho de Sintra, para se abrir a capela do cemitério destas freguesias, de acordo com representação de moradores das duas freguesias.
Pedido de cedência das sobras de água de uma nascente pertencente à Capela de Santa Eufémia, na freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra, requerida por Gregório Casimiro Ribeiro, mediante proceder aos arranjos necessários da referida mina e casa de banho anexa. A Comissão Central deliberou que se procedesse a adjudicação em hasta pública.
Pedido feito pela Câmara Municipal de Sintra para que lhe sejam cedidas algumas imagens e pedras com inscrições, na Igreja de São Pedro de Sintra e na Igreja de São Miguel em Odrinhas, e que se encontram retiradas do culto, a fim de figurarem no Museu Arqueológico que está a organizar. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação considerou de indeferir, uma vez que após a promulgação do decreto n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, não possui competência para essa matéria, mas sim a autoridade eclesiástica.
Sobre o arrolamento de um pinhal contíguo ao logradouro da Capela de Santa Eufémia, na freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra, bem como de um pequeno casebre, em ruínas, conhecido pelo nome de casa do banho.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ventosa, distrito de Lisboa, concelho de Torres Vedras, constando de: Igreja de São Mamede da Ventosa; Capela da Senhora de Lourdes, de Fernandinho; Capela de São Sebastião, na Pedra; Capela de São Martinho, em São Martinho; Capela da Senhora da Piedade, do Cadouço.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa, concelho de Sobral de Monte Agraço, constando de: Igreja Paroquial de São Salvador do Mundo do Sobral de Monte Agraço; Capela de Nossa Senhora da Luz da Patameira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sapataria, distrito de Lisboa, concelho de Sobral de Monte Agraço, constando de: Igreja da Senhora da Purificação da Sapataria; Capela de São Sebastião, na Moita; Capela da Senhora da Salvação, na Silveira; Capela da Senhora da Guia, na Seneira; Capela de São Martinho, em São Martinho; Capela de Pero Negro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Quintino, distrito de Lisboa, concelho de Sobral de Monte Agraço, constando de: Igreja Paroquial de São Quintino do Sobral de Monte Agraço; Capela de São Vicente; Capela de São Tomé no lugar dos Corais; Capela de Nossa Senhora das Necessidades, dos Sabugos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Alcôrrego, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Santo António do Alcôrrego.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Domingos do Maranhão, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de São Domingos do Maranhão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Aldeia Velha, concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Santa Margarida; Capela da Senhora da Arrabaça.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Avis, distrito de Portalegre, constando de: Igreja do Antigo Convento de São Bento de Avis; Antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Confraria do Senhor dos Passos; Capela de Santa Luzia; Capelas dos Passos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Roque, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro; Ermida de Nossa Senhora Mãe de Deus.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São José, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São José; Capela de Nossa Senhora da Piedade; Ermida de Nossa Senhora das Dores; Ermida de Santa Clara; Ermida da Senhora do Desterro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo António, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Santo António; Ermida de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Relva, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Neves; Ermida de Nossa Senhora da Aflição; Ermida de Nossa Senhora da Ajuda.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mosteiros, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Esperança, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Esperança; Ermida do Rei Salvador.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Livramento Rosto de Cão, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Livramento.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Assunção, concelho de Arronches, distrito de Portalegre, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção; Igreja do Espírito Santo; Capela de Santo António; Ermida de São Brás; Ermida de Santa Luzia; Ermida de Santo Isidro; Igreja de Nossa Senhora da Luz.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ginetes, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de São Sebastião; Ermida da Várzea.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Feteiras, concelho e distrito de Ponta Delgada, Açores, constando de: Igreja Paroquial de Santa Luzia.