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Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Óbidos (São Pedro), distrito de Leiria, concelho de Óbidos, constando de: Igreja Matriz de São Pedro; Capela de Santo Antão; Igreja de São Tiago; Oratório da Senhora da Piedade; Capela de Santa Iria; Capela de Santa Ana; Capela de Santa Luzia; Capela da Senhora da Conceição; Capela da Senhora da Ajuda.
Reclamação de títulos feita pela Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria, pertencentes a confrarias extintas, nomeadamente a Confraria da Senhora da Guia, erecta na Capela do lugar de Terrel; Confraria de Santa Bárbara de Reinaldos; Irmandade de Nossa Senhora da Consolação da Atouguia da Baleia; Confraria de Santa Luzia, erecta na capela do lugar de Giraldes e Confraria de São Marcos da Estrada.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pederneira, distrito de Leiria, concelho de Nazaré, constando de: Igreja Matriz da Pederneira; Capela de Santo António; Capela da Senhora dos Anjos; Capela de São Brás; Capela de Nossa Senhora da Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Valado de Frades, distrito de Leiria, concelho de Nazaré, constando de: Igreja Paroquial de Valado de Frades; Capela das Almas.
Pedido de concessão de pensão provisória requerida pelo padre António dos Santos Campos e Castro, coadjutor na freguesia de Pedrógão Grande, tendo entretanto falecido.
Arrolamento adicional de bens, nos termos e prazo indicado na Portaria n.º 7130, de 17 de Junho de 1931, na freguesia de Pedrógão Grande, nomeadamente objectos existentes nas capelas dos lugares dos Troviscais e dos Pinheiros e a capela de São Dinis, caso se não identifique com a de São Dionísio.
Ofício da Administração do Concelho de Pedrogão Grande, sobre a residência do pároco e o passal que não foram arrolados ou inventariados na sequência da aplicação da Lei da Separação por serem propriedade da Confraria do Santíssimo da freguesia da Graça daquele concelho.
Reclamação proveniente da comissão paroquial da freguesia do Coentral, concelho de Pedrógão Grande, sobre o facto de terem sido arrolados bens pertencentes à Junta de Paróquia de Coentral.
Proc. 15331: Legalização da ocupação de casas arroladas na freguesia de Sobral da Lagoa; Proc. 8432: Sobre a cedência do passal da freguesia de Sobral da Lagoa, para instalação de uma escola; Proc. 10050: Incorporação na Fazenda Nacional de uma casa com quintal e de uma terra de semeadura sita ao Vale da Amoreira, freguesia de Sobral da Lagoa e que constituem o passal do pároco, requerida por Raul Xavier.
Arrolamento adicional da Capela de Jesus, Maria, José, suas dependências, paramentos e alfaias, na freguesia de Amoreira, do concelho de Óbidos.
Pedido de autorização feito pelo pároco Francisco Fernandes, para fazer melhoramentos na Igreja de Pedrógão Grande, à sua custa.
Acerca da ocupação de residências ou presbitérios por párocos não pensionistas nos concelhos de Óbidos e Caldas da Rainha.
Representação da Associação do Registo Civil sobre actos praticados e a praticar em Pedrógão Grande desrespeitando as leis da República.
Proposta para a nomeação dos vogais e presidente da Comissão Concelhia de Óbidos. Exonerações e substituições.
Proposta de cidadãos para constituírem a comissão concelhia de Pedrógão Grande.
Pedido formulado pelo Inspector das Bibliotecas Eruditas e Arquivos, Júlio Dantas, solicitando autorização para o Presidente da Comissão Concelhia de Óbidos entregar ao arquivista do Arquivo Distrital de Leiria todos os documentos que constituem o Cartório da Colegiada de Santa Maria de Óbidos, para aí dar entrada.
Dois telegramas enviados pelo pároco da freguesia de Coentral, Sérgio dos Reis, solicitando o pagamento da pensão eclesiástica a que tinha direito.
Reclamação da Junta de Paróquia de Sobral da Lagoa, do concelho de Óbidos, de títulos de dívida pública interna provenientes da Confraria das Almas e de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Graça, distrito de Leiria, concelho de Pedrógão Grande, constando de: Igreja Matriz da Graça; Capela da Senhora das Brotas; Capela da Senhora do Pilar; Capela da Senhora da Estrela; Capela da Senhora da Encarnação; Confraria do Santíssimo Sacramento.
Consulta da administração do concelho de Óbidos sobre a possibilidade de aplicação de legados pios da Misericórdia de Óbidos em actividades de assistência e beneficência.
Representação de republicanos de Pedrogão Grande, distrito de Leiria, sobre a prática de actos religiosos em enterros e mais actos desrespeitando a Lei da Separação.
Lista de cidadãos para comporem a Comissão Concelhia de Óbidos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila Facaia, distrito de Leiria, concelho de Pedrógão Grande, constando de: Igreja Matriz de Santa Catarina; Capela de Santo António; Capela da Senhora da Piedade; Confraria do Santíssimo Sacramento.
Inquérito efectuado às actitividades da Comissão Concelhia de Óbidos e sugestão de novos membros por parte da Administração do Concelho.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, concelho de Pedrógão Grande, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora de Assunção; Capela do Santíssimo; Capela da Senhora dos Milagres; Capela de São Dionísio; Capela do Mártir São Sebastião; Capela de São Vicente; Capela da Senhora da Consolação; Capela da Senhora do Rosário; Capela da Senhora da Penha de França; Capela de Nossa Senhora da Estrela; Capela de Nossa Senhora do Carmo; Capela de São Pedro; Capela de São Vicente.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de À-dos-Negros, distrito de Leiria, concelho de Óbidos, constando de: Igreja de Santa Maria Madalena; Capela do Espírito Santo; Capela de Santo Amaro; Capela do Santíssimo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São Pedro da vila de Peniche, distrito de Leiria. O conjunto de bens efectivamente entregues à corporação em causa, conforme auto de entrega datado de 2 de Maio de 1931, é constituído pela Igreja Paroquial e respectivas dependências e objectos de culto.
O administrador do concelho de Óbidos, informa a Comissão Central sobre o completo abandono da execuçãio da Lei de Separação no concelho de Óbidos e o incumprimento por parte dos párocos das freguesias desrespeitando as irmandades a quem devia competir a gestão do culto.
Ofício da Comissão Concelhia de Óbidos solicitando se deve ou não receber foros que pertenciam ao Seminário de Santarém impostos em propriedades situadas no concelho de Óbidos.
Notas e certidões de reclamações graciosas apresentadas sobre bens indevidamente arrolados por virtude da Lei da Separação.
Ofício do Presidente da Junta de Paróquia do Bombarral, inquirindo a quem pertence a conservação da Igreja paroquial e das capelas de Madre de Deus e de São Brás, uma vez que os rendimentos das inscrições que possuiam, foram entregues ao Secretário das Finanças de Óbidos.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto, ao abrigo do Decreto nº 11887, freguesia de Nossa Senhora da Conceição da vila de Peniche, distrito de Leiria. O conjunto de bens a entregar à corporação em causa, é constituído pela Igreja Paroquial e respectivas dependências e objectos de culto, embora não conste do processo o auto de entrega.
Telegrama do administrador do concelho de Óbidos, informando do início dos inventários de bens das Juntas de Paróquias com sede na vila de Óbidos, sem incidentes.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Nossa Senhora da Ajuda da vila de Peniche, distrito de Leiria. O conjunto de bens efectivamente entregues à corporação em causa, conforme auto de entrega datado de 5 de Maio de 1931, é constituído pela Igreja Paroquial e respectivas dependências e objectos de culto.
Proposta de cidadãos para constituírem a Comissão Concelhia de Óbidos.
Pedido solicitado pelo pároco das freguesias de São Gregório, do concelho das Caldas da Rainha, e A-dos-Negros, do concelho de Óbidos, António Belarmino Gomes, solicitando um ano de licença por motivos de doença, para se deslocar à sua terra natal, em Navelim, comarca de Salsete, Goa.
Remição directa de dois foros anuais de seis alqueires de trigo cada um, imposto o primeiro numa terra de semeadura no sítio de Nossa Senhora da Conceição e o segundo numa outra terra, sita no Açude, freguesia de Atouguia da Baleia, requerida por José Casimiro Chagas.
Receitas e despesas produzidas pelos bens sob a administração da Comissão Concelhia de Óbidos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Óbidos (Santa Maria), distrito de Leiria, concelho de Óbidos, constando de: Igreja Matriz de Santa Maria de Óbidos; Capela da Senhora do Carmo; Capela da Senhora da Graça; Capela de Santo André; Capela de Santo António; Capela da Senhora da Luz; Capela de Mosserrate; Capela de São João Baptista; Capela de São Marcos; Santuário do Senhor da Pedra; Capela da Memória.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Famalicão, distrito de Leiria, concelho de Nazaré, constando de: Igreja Paroquial de Famalicão.
Informação sobre uma subscrição pública promovida pelos fiéis da freguesia de São Tiago de Litém para reconstrução da Capela de São José, situada na referida freguesia do concelho de Pombal.
Ofícios versando sobre os arrolamentos efectuados pela Comissão Concelhia de Peniche.
Mapas das reclamações graciosas e acções sobre bens arrolados em virtude da Lei de Separação, que são negativos e mapa das acções intentadas em virtude da circular n.º 10, de 14 de Abril de 1913 proveniente da Comissão Central de Execução da Lei da Separação, de que são réus António Gaspar Portela, pároco de Vermoil e António Augusto da Silva Nóbrega, pároco de São Simão de Litém.
Acerca da arrematação em praça pública da residência paroquial da freguesia de São Simão de Litém, do concelho de Pombal, feita pela Comissão Concelhia de Pombal.
O Padre Augusto da Silva Nobrega, pároco daquela freguesia, pede que lhe seja conservado o usufruto da residência paroquial, enquanto a Comissão Concelhia de Pombal refere que o padre terá mandado cortar um carvalho muito antigo e utilizado madeira das parreiras em proveito próprio.
Pedido para serem substituídos os sinos quebrados da igreja paroquial por outros fundidos de novo, na freguesia de Mata Mourisca, do concelho de Pombal.
Consulta da Comissão Administrativa Paroquial de Pombal sobre a cedência de umas capelas ao povo dos lugares que as solicitassem para celebrarem o culto e pedido à Comissão Central para mandar reparar o telhado da igreja matriz da freguesia de Pombal.
Reclamação do padre Manuel dos Santos Petronilho, capelão em Albergaria dos Doze, freguesia de São Simão de Litém, concelho de Pombal, solicitando a devolução de dependências do presbitério, uma casa que é indispensável para a sua habitação e outras cujo rendimento é fundamental para a manutenção do culto.
Consulta da Administração do Concelho de Pombal sobre quem deve administrar as ofertas e esmolas dos fiéis católicos onde não existe corporação cultual.
Contém impressão da circular n.º 5 da Comissão Central de Execução da Lei da Separação.
Sobre as condições dos arrendamentos dos bens a fazer pela Comissão Concelhia de Pombal. Relação dos bens pertencentes ao Estado no concelho de Pombal que em praça pública realizada no dia 13 de Novembro de 1913 obtiveram lanços.
Nomes dos indivíduos que devem constituir a Comissão Concelhia de Pombal, tomada de posse, substituições e pedidos de demissões.
Pedido de autorização para poder instalar uma escola na casa da residência paroquial da freguesia de Vila Cã, do concelho de Pombal.
Receitas e despesas produzidas pelos bens sob a administração da Comissão Concelhia de Pombal.
Reclamação pela Junta de Paróquia de Pelariga, do concelho de Pombal, de uma morada de casas e do seu quintal, construída por subscrição pública, bem como umas oliveiras situadas em diversos terrenos.
Pedido de autorização para venda de um olival anexo à Igreja de Vermoil, do concelho de Pombal.
Pedido de cedência de terreno pertencente ao passal da freguesia de São Simão de Litém, do concelho de Pombal, pela Junta de Paróquia para construção de um cemitério.
Acerca do arrolamento do presbitério e outros bens da freguesia de Vila Chã, concelho de Pombal, em virtude do pároco ter solicitado a execução de obras de manutenção no referido imóvel.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Abiul, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Abiul; Capela dos Ramalhais; Capela do Vale Mourão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Peniche (São Pedro), distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja de São Pedro; Capela de Santa Ana.
Ofício da Administração do Concelho de Pombal sobre as licenças gratuitas para cerimónias, procissões e outras manifestações exteriores do culto passadas por aquele organismo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Peniche (Ajuda), distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Ajuda; Irmandade de São João Baptista.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Peniche (Conceição), distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja da Senhora da Conceição.
Ofício da Comissão Concelhia de Peniche, informando que aquela comissão não celebrou qualquer contrato de arrendamento. Os arrendamentos existentes foram feitos pelas entidades que possuíam as propriedades, antes da publicação da Lei da Separação, não existindo os respectivos contratos, na medida em que os arrendamentos se celebravam verbalmente.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Almagreira, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Almagreira; Capela de Santa Quitéria; Capela do Senhor dos Aflitos; Capela da Nazaré; Capela de São João; Capela da Paz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Atouguia da Baleia, distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja de São Leonardo; Capela da Senhora da Conceição; Capela da Senhora da Graça; Capela da Senhora do Rosário; Capela de Santo Estevão; Capela em Geraldes; Capela em Ribafria; Capela de Reinaldes; Capela da Estrada; Capela da Bufarda; Capela de Ferrel; Capela da Senhora da Consolação.
A Comissão Concelhia de Peniche solicita autorização para venda ou proceder ao aluguer de um pinhal que faz parte dos bens da extinta Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Serra d'El-Rei e que se encontra abandonado.
Declaração do padre José Nunes Ferreira Tavares informando que reside na freguesia de Atouguia da Baleia, do concelho de Peniche, distrito de Leiria.
Autorização para proceder à reparação numa casa que pertencia à Capela da Senhora da Graça de Atouguia, arrendada a Miguel Rodrigues. Contém o orçamento dos reparos.
Protesto por parte da Câmara Municipal de Peniche contra a abertura ao culto público da Igreja do extinto Convento de São Bernardino, situado na freguesia de Atouguia da Baleia.
Ofício do presidente da Comissão Concelhia de Pombal sobre a administração dos bens do extinto Convento do Louriçal.
Acerca da Capela da Senhora da Graça da Atouguia, cedida por arrendamento à Câmara Municipal de Peniche para instalação de escolas.
Ofícios da Comissão Concelhia de Pombal sobre o mau estado de conservação da igreja da freguesia da Redinha.
Acerca do arrolamento adicional das ermidas de Santo Amaro e de Santo António, situadas na freguesia de Pombal.
Autorização para venda, em hasta pública, de um terreno com oliveiras que foi antigo adro da igreja paroquial da freguesia de Abiul, do concelho de Pombal, requerida pelo pároco Manuel da Silva Marcelino Júnior.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional do terreno e ruínas do edifício da Misericórdia de Abiul, que ocupa uma área aproximada de 130 metros quadrados, requerida por António Simões Terceiro.
Em informação da Comissão Central de Execução da Lei da Separação se diz que aqueles bens foram vendidos a 10 de Fevereiro de 1924, tendo, por isso, sido arquivado o anterior pedido.
Cedência à Junta de Freguesia de Redinha, do concelho de Pombal, dos móveis, paramentos e alfaias da antiga igreja paroquial para o exercício do culto na capela da Ordem Terceira.
Solicitação por parte da Junta de Freguesia da Redinha do terreno onde se situa a igreja matriz, em ruínas, afim de ser construído um edifício escolar.
Reclamação da Junta de Paróquia de Almagreira, concelho de Pombal, solicitando a entrega de um prédio composto de casas de rés-do-chão e primeiro andar, casas de arrecadação, logradouros e mais servidões, bem como terra com árvores, junto da igreja daquela localidade.
Constituição da Comissão Concelhia de Pombal e dificuldades no seu funcionamento.
Pedido de cedência feito pela Junta de Paróquia de Mata Mourisca, do concelho de Pombal, da casa paroquial para realizar as suas sessões.
Porém, aquela casa já havia sido arrendada a Bernardo dos Ramos, pelo que se anexa cópia do contrato de arrendamento.
Reclamação da Junta de Paróquia de Mata Mourisca, do concelho de Pombal, distrito de Leiria, dos prédios rústicos e urbanos que possuía, ao abrigo da Lei n.º 420, de 11 de Setembro de 1915.
Averiguações acerca da actividade do padre Adriano dos Santos Carvalho, nomeado pelo bispo de Coimbra para a freguesia de Abiul, concelho de Pombal, substituindo o anterior, Joaquim Teixeira da Silva, pároco pensionista.
Contém requerimento do padre Joaquim Teixeira da Silva, pedindo autorização para continuar a exercer o culto na sua igreja.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Serra de El-Rei (e São Sebastião), distrito de Leiria, concelho de Peniche, constando de: Igreja de São Sebastião; Irmandade da Senhora do Rosário.
Acerca de um título que pertenceu à Confraria do Santíssimo Sacramento de São Simão de Litém, da freguesia de São Simão de Litém, do concelho de Pombal.
Pedido de autorização da Misericórdia de Pombal para vender a Igreja do Carmo que pertenceu à Confraria do Carmo, extinta a 22 de Dezembro de 1868 e cujos bens transitaram para a Misericórdia daquela vila.
Substituição da Comissão Concelhia de Pombal. Proposta de indivíduos para os cargos de presidente e vogais.
Proposta de indivíduos para constituírem a Comissão Concelhia de Pombal e exoneração de Bento Pereira da Costa.
Informação da Administração do Concelho de Pombal, referindo que ainda faltava arrolar os bens das extintas Irmandade da Ordem Terceira de São Francisco e da Confraria das Almas ambas da freguesia da Redinha, concelho de Pombal.
Pedido de averbamento de vários títulos de dívida pública por parte da Junta de Freguesia de São Martinho de Pombal pertencentes às confrarias do Santíssimo e das Almas.
Ofício da Comissão Concelhia de Pombal, solicitando reparações a fazer na Igreja Matriz de Vila Cã, do concelho de Pombal, devido ao seu mau estado de conservação.
Acerca da liquidação das rendas de que são devedores os párocos das freguesias de São Simão de Litém e Vermoil, do concelho de Pombal, distrito de Leiria, únicos párocos naquele concelho devedores no cumprimento do estipulado da circular n.º 10, de 14 de Abril de 1913.
Reclamação de bens pela Junta de Freguesia de Mata Mourisca, do concelho de Pombal, provenientes da Confraria do Santíssimo Sacramento da referida freguesia.
Reclamação graciosa da Junta de Freguesia de São João Baptista, do concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sobre o arrolamento considerado indevido de bens.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Abrigada, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Graça; Capela de São Roque; Capela de São Sebastião; Capela de São Lourenço; Capela de Nossa Senhora de Santana.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Alcaria, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, nomeadamente a igreja paroquial de Nossa Senhora dos Prazeres com duas dependências; o edifício da Capela de São Silvestre no lugar do Zambujal de Alcaria com os respectivos objectos de culto dos dois templos descritos no auto de entrega.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aldeia Galega da Merceana, distrito de Lisboa, concelho de Alenquer, constando de: Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres; Capela do Espírito Santo; Capela de São Sebastião; Capela de São João; Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aldeia Gavinha, distrito de Lisboa, concelho de Alenquer, constando de: Igreja de Santa Maria Madalena; Capela de São Sebastião; Capela do Espírito Santo; Capela de São Luís.
Reclamação de bens e títulos pela Junta da Paróquia de Alqueidão da Serra, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Louriçal, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Louriçal; Capela de Antões; Capela de Castelhanas; Capela de Casal da Rola; Capela de Valarinho; Capela de Foitos; Capela de Matas; Capela de Vieirinho; Capela de Caniço; Capela de Outeiro; Capela de Santo António.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Pedro, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, nomeadamente um quintal na Rua da Carreira situada na vila de Porto de Mós.
Do pedido inicial constavam igualmente uns casões velhos, em ruínas, situados junto à igreja matriz e na estrada distrital.
Entrega de bens ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Pedro, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, nomeadamente o edifício da igreja de São Pedro, com pátio de pedra no Rossio da vila de Porto de Mós; a Capela da Fonte do Oleiro com adro anexo; a Capela da Ribeira com adro anexo; a Capela do Tojal dentro do cemitério; a Capela de Santo António com terreno anexo respectiva escadaria; um quintal e logradouros junto à igreja matriz de São Pedro; um bocado de terreno com sete figueiras; 20 oliveiras dispersas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pelariga, distrito de Leiria, concelho de Pombal, constando de: Igreja Matriz de Pelariga; Capela de São Jorge; Capela do Senhor das Necessidades.
