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Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cortiçada, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial da Cortiçada; Capela de Santa Ana; Capela de São Domingos; Capela de Santa Bárbara; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Carapito, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial do Carapito; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Caniço, concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja do Espírito Santo e Santo Antão de Caniço.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Gaula, concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Luz de Gaula.
Boletim de incorporação nos próprios da Fazenda Nacional, de um prédio urbano que servia de residência paroquial com quintal anexo, situado na Rua Direita do lugar de Ribeira Brava, do distrito do Funchal.
Reclamação da Confraria do Senhor dos Passos de Santa Cruz, do distrito do Funchal, solicitando inscrições de assentamento de dívida interna. A Comissão Central de Execução da Lei da Separação emitiu o parecer favorável à restituição das referidas inscrições.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Camacha, concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de São Lourenço da Camacha.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Matriz do Salvador de Santa Cruz; Capela de São Pedro; Capela de Santo Amaro, em São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santo António da Serra, concelho de Santa Cruz, distrito de Funchal, ilha da Madeira, constando de: Igreja Paroquial de Santo António da Serra.
Pedido de cedência de 56 metros quadrados de terreno do passal da freguesia de Gaula, solicitado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, distrito do Funchal, a fim de mandar proceder ao alargamento de uma rua.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Aguiar da Beira; Capela de Santo António; Capela de Fonte Arcadinha; Capela de Santa Comba; Capela de São Silvestre da Fermadinha.
Sobre a substituição de membros da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Ribeira Brava, distrito do Funchal.
Pedido de licença pelo padre Roque Caetano Rodrigues, pároco colado da freguesia de Ribeira Brava, do distrito do Funchal, para residir gratuitamente no prédio que habitava.
Sobre a constituição e tomada de posse da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Ribeira Brava, do distrito do Funchal.
Pedido de cedência solicitado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, do distrito do Funchal, da "Casa dos Romeiros", situada junto à igreja da freguesia de Santo António da Serra, para instalação de uma escola de ensino primário.
Averiguações acerca dos acontecimentos relacionados com protestos, ameaças de alteração da ordem pública e reclamações que levaram a Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas no concelho de Ribeira Brava, distrito do Funchal, a não levar a efeito a hasta pública anunciada para o arrendamento dos prédios arrolados por efeito da Lei da Separação do Estado das Igrejas.
Proposta de nome para vogal da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Santa Cruz, distrito do Funchal.
Sobre a nomeação da Comissão Concelhia de Administração dos Bens das Igrejas do concelho de Ribeira Brava, do distrito do Funchal.
Pedido de incorporação na Fazenda Nacional da residência e passal da freguesia de Ribeira Brava, proposta pela Comissão Concelhia para venda em hasta pública.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Junça, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Junça.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Freixo, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Freixo; Capela de Santo Cristo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Freineda, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Freineda; Capela de Santo Antão; Capela de Santa Bárbara; Capela de Santo Cristo; Igreja de Santa Eufémia; Capela da Senhora de Lourdes.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Castelo Mendo, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Castelo Mendo; Igreja de São Pedro; Igreja de São Vicente; Igreja de Santa Maria; Capela do Parcisal.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Castelo Bom, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Castelo Bom; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Martinho; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Sequeiros, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Sequeiros; Capela de Santa Luzia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cabreira, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Cabreira; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pinheiro de Coja, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Pinheiro de Coja; Capela de Santa Ana; Capela da Senhora do Livramento.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Azinhal, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial do Azinhal.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Pena Verde, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Pena Verde; Capela de São Tiago; Capela de Mosterio; Capela de São Sebastião; Capela de São Domingos de Moreira; Capela de Santa Bárbara de Prado; Capela de Santo António de Urgueira.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Amoreira, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Amoreira; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Fabião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Gradiz, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Gradiz; Capela de Santo António; Capela de Santa Iria.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Forninhos, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Forninhos; Capela de Nossa Senhora dos Verdes; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Eirado, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Eirado; Capela do Senhor do Castelinho; Capela de São João; Capela de Santo António; Capela de Nossa Senhora da Esperança.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Dornelas do Zêzere, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Dornelas; Capela de Santa Bárbara; Capela de Santo António; Capela de Santa Luzia; Capela da Senhora da Dúvida.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Malhada Sorda, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Malhada Sorda; Capela de Santo António; Capela de Santo Cristo; Capela de São Sebastião; Capela da Senhora da Ajuda; Capela de São Marcos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Leomil, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Leomil.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Malpartida, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Malpartida; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mido, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Mido; Capela de São Roque.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mesquitela, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Mesquitela; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Monte Perobolso, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Monte Perobolso; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Minzela, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Minzela; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Martinho; Capela de Santo António; Capela do Senhor dos Esquecidos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Valverde, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Valverde; Capela do Senhor do Outeiro; Capela de Santo Antão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Souto de Aguiar da Beira, concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial do Souto; Capela de São Pedro; Capela de Santa Luzia; Capela de Santo Antão.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Aldeia Nova, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Aldeia Nova; Capela de Santa Bárbara.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ade, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Ade; Capela de Santa Bárbara; Capela da Senhora da Agonia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia e concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Almeida.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vilar Torpim, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Vilar Torpim; Capela de São Sebastião; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale de Afonsinho, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Vale de Afonsinho.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Reigada, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Reigada; Capela do Santo Cristo; Capela de São Sebastião; Capela de Santo António; Capela do Senhor dos Aflitos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vilar de Amargo, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Vilar de Amargo; Capela do Senhor da Misericórdia; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vermiosa, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Vermiosa; Capela de Santo Cristo; Capela de Santo António.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Sobral Pichorro, do concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda, nomeadamente a igreja da Senhora da Graça com torre, dois sinos, relógio e adro; a Capela de Santo Cristo, situada em frente à igreja matriz; a Capela de Santo António, no lugar da Mata com campanário e sino; uma casa que servia de residência paroquial e bens cultuais devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de Outubro de 1943. Por auto lavrado a 15 de Janeiro de 1946 foi exceptuada da entrega a Capela do Santo Cristo, de Sobral de Pichorro, classificada como monumento nacional pelo decreto n.º 33587, de 27 de Março de 1945.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Freixeda do Torrão, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Freixeda do Torrão; Capela da Senhora de Lurdes; Capela de Santa Ana; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Escarigo, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Escarigo; Capela do Santo Cristo; Capela de São Simão; Capela de São Sebastião; Capela de Santo Alvim.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Escalhão, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Escalhão; Capela de santo Cristo; Capela de Barca de Alva.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Colmeal, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Colmeal; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cinco Vilas, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Cinco Vilas; Capela de São Marcos; Capela de São Pedro; Capela de Nossa Senhora do Pranto.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Castelo Rodrigo, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Figueira de Castelo Rodrigo; Capela da Senhora das Neves; Igreja de Santa Maria de Aguiar.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Almofala, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Almofala; Capela de Santa Marta; Capela de Santo Cristo; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Sebastião; Capela de Santo André.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Quinta de Pero Martins, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja da Quinta de Pero Martins; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Penha de Águia, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Penha de Águia; Capela de Santa Marinha; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mata de Lobos, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Mata de Lobos; Capela do Santo Cristo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Prados, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja da Senhora de Assunção; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Rapa, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Santo André.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Assunção; Capela de Santo Amaro; Capela de Santo Alcino; Capela de Santa Eufémia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Maçal do Chão, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Santo Estevão; Capela de São Bento.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Mesquitela, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Nossa Senhora do Rosário; Capela da Senhora das Dores; Capela da Senhora das Preces; Capela de São João; Capela de São Sebastião; Capela da Senhora das Necessidades.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Minhocal, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de São João Baptista.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cortiçô da Serra, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Conceição; Capela de São Sebastião; Capela do Divino Espírito Santo; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro do Rio Seco, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro do Rio Seco; Capela da Senhora do Bom Sucesso.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Forno Telheiro, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Graça; Capela de São Marcos.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cenouras, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Cenouras.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Jejua, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de São Salvador; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Lageosa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de São Martinho; Capela de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vilar Formoso, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Vilar Formoso; Capela de Santo Cristo; Capela de Santa Bárbara; Capela de Nossa Senhora da Conceição; Capela da Senhora da Paz.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Valverde, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Valverde.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale de Mula, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Vale de Mula; Capela de Santo Cristo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vale de Coelha, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Vale de Coelha.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Algodres, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Algodres; Capela de Santo António; Capela de São Sebastião; Capela de Santa Bárbara; Capela do Senhor dos Aflitos; Capela da Misericórdia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Carrapichana, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de São Lourenço.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Santa Maria, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Santa Maria; Capela de Santa Luzia; Capela da Senhora da Consolação, Capela de Santa Eufémia.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de São Pedro; Capela de Santa Eufémia; Capela de Santa Bárbara; Capela do Espírito Santo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Açores, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Santa Maria de Açores; Capela de São Sebastião; Capela da Senhora dos Prazeres.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Cadafaz, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de São Sebastião; Capela de São Miguel.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Velosa, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja da Senhora dos Prazeres.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vide Entre Vinhas, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Anunciação; Capela de São Miguel.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Salgueirais, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de Nossa Senhora das Neves; Capela de Nossa Senhora da Ouvida.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Ratoeira, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, constando de: Igreja de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Naves, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Naves.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Nave de Haver, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Nave de Haver; Capela do Santo Cristo; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Pedro.
Pedido de entrega de bens, nos termos do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, pela corporação encarregada do culto católico na freguesia de Colmeal, concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela de Santo António, a Capela de Nossa Senhora de Monforte, a Capela de Nossa Senhora da Luz, a casa de residência paroquial, uma tapadinha chamada "da Senhora", uma terra no sítio da Deveza, uma tapadinha da "Senhora" situada nas Arieiras, lugar do Bizarril e os móveis, vasos sagrados, paramentos e alfaias da igreja paroquial e capelas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Péva, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Péva; Capela das Chavelhas.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Parada, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Parada; Capela de Santo António; Capela de Santo Antão; Capela do Senhor do Calvário.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Porto de Ovelha, concelho de Almeida, distrito da Guarda, constando de: Igreja Paroquial de Porto de Ovelha; Capela de Santa Marinha; Capela do Jardo.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de São Pedro de Gouveia, concelho de Gouveia, distrito da Guarda, constando de: Igreja Matriz de São Pedro; Capela de Santa Cruz; Capela de São João; Capela de São Lázaro.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Fuinhas, do concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda, nomeadamente a casa destinada a residência paroquial com um andar, lojas e pátio anexo detalhadamente identificada no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de Outubro de 1943.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vila Cortês da Serra, concelho de Gouveia, distrito da Guarda, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Capela de Santo António.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja paroquial da freguesia de Fuinhas, do concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda, nomeadamente a igreja paroquial; a Capela de Nossa Senhora do Carmo, com todas as suas dependências e objectos de culto detalhadamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 23 de Março de 1944.
Arrolamento dos bens cultuais situados na freguesia de Vila Franca da Serra, concelho de Gouveia, distrito da Guarda, constando de: Igreja Matriz de São Vicente; Capela de Santo António.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Cortiçô, do concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda, nomeadamente uma propriedade denominada a Tapada do Menino, no lugar do Ribeiro, detalhadamente identificada no auto de entrega, incluso no processo, lavrado a 13 de Março de 1944.
