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Entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Amieira, concelho de Portel, distrito de Évora, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de São Romão, ambas com todas as dependências e objectos de culto.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da igreja da freguesia de Vera Cruz, concelho de Portel, distrito de Évora, nomeadamente a Igreja Paroquial; a Igreja de São Sebastião, situada no largo de São Sebastião, então em ruínas; a Igreja de Santo António, situada no largo público e junto ao cemitério, todas com respectivos objectos de culto, devidamente descritos no auto de entrega datado de 12 de Novembro de 1945.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Vera Cruz, concelho de Portel, distrito de Évora, nomeadamente a Igreja Paroquial; a Igreja de São Sebastião e a Capela de Santo António, com todas as suas dependências e objectos de culto.
Pedido de entrega de bens à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Alqueva, concelho de Portel, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926. Os bens a entregar são a igreja paroquial, com as suas dependências e adro; a Capela de Santo António, ambas com respectivos objectos de culto; uma morada de casas sita na Rua do Pôço que constituiam o passal do pároco; uma morada de casas no sítio do Cortelo; uma morada de casas no sítio da Trindade; uma morada de casas na Rua de Santo António; um fôro de 60 litros de azeite; um quintal com quatro oliveiras na Rua de Santo António.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, à fábrica da freguesia de Vera Cruz, concelho de Portel, distrito de Évora, nomeadamente a Capela do Pinheiro, sita na Rua do Pinheiro ou Travessa do Pinheiro, na aldeia de Vera Cruz. Contém auto de entrefga datado de 07 de Julho de 1947.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Sofia, distrito de Évora, concelho de Montemor-o-Novo, constando de: Igreja Paroquial de Santa Sofia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Represa, distrito de Évora, concelho de Montemor-o-Novo, constando de: Igreja da Represa.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Brotas, distrito de Évora, concelho de Mora, constando de: Igreja Matriz de Brotas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cabeção, distrito de Évora, concelho de Mora, constando de: Igreja Matriz de Cabeção; Capela de Santo António; Capela de São Salvador do Mundo; Confraria do Senhor dos Passos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Mateus, distrito de Évora, concelho de Montemor-o-Novo, constando de: Igreja de São Mateus; Igreja de São Luís; Igreja de Rio Mourinho.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mora, distrito de Évora, concelho de Mora, constando de: Igreja Matriz de Mora.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santo Aleixo, distrito de Évora, concelho de Montemor-o-Novo, constando de: Igreja de Santo Aleixo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pavia, distrito de Évora, concelho de Mora, constando de: Igreja Matriz de Pavia; Capela de Santo António; Ermida da Senhora Madre de Luz; Ermida de São Diniz; Igreja de São Francisco.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Safira, distrito de Évora, concelho de Montemor-o-Novo, constando de: Igreja de Nossa Senhora do Rosário.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Tiago do Castelo, distrito de Évora, concelho de Montemor-o-Novo, constando de: Igreja do Calvário; Ermida de São Sebastião; Ermida da Senhora da Paz; Ermida de São Pedro; Ermida de Nossa Senhora das Necessidades; Igreja de São Tiago do Castelo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Geraldo, distrito de Évora, concelho de Montemor-o-Novo, constando de: Igreja de São Lourenço.
Entrega de bens, à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Pavia, concelho de Mora, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja matriz e a Capela de Santo António com as respectivas dependências, objectos e alfaias de culto. Contém auto de entrega datado de 17 de Abril de 1931.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887 de 6 de Julho de 1926 e nos termos do disposto na portaria nº 4955 de 22 de Julho de 1927, à comissão encarregada do culto católico na freguesia de Brotas, concelho de Mora, distrito de Évora. Os bens entregues foram a Igreja Paroquial e respectivos objectos e alfaias de culto, assim como a antiga residência paroquial com o respectivo quintal.
Entrega de bens à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Cabeção, concelho de Mora, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto n.º 11887 de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja matriz e capelas filiais, assim como os respectivos objectos e alfaias de culto devidamente identificados no auto de entrega datado de 5 de Novembro de 1930, bem como a antiga residência paroquial, cujo auto de entrega foi lavrado a 31 de Dezembro de 1936.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vera Cruz, distrito de Évora, concelho de Portel, constando de: Igreja de São Sebastião; Igreja de Santo António; Igreja Paroquial de Vera Cruz; Capela do Pinheira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Albufeira, distrito de Faro, concelho de Albufeira, constando de: Igreja Matriz de Albufeira; Capela de São Sebastião; Capela de Santa Ana; Capela de Nossa Senhora da Ourada; Capela de Nossa Senhora do Rosário.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Ana, distrito de Évora, concelho de Portel, constando de: Igreja Paroquial de Santa Ana.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São João Baptista, distrito de Évora, concelho de Portel, constando de: Igreja Paroquial de São João Baptista; Capela de São Bento na Herdade de São Bento.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Portel, distrito de Évora, concelho de Portel, constando de: Igreja Matriz de Portel; Igreja de São Paulo; Capela de Santo António; Capela de São Lázaro; Capela de Santa Catarina, no Outeiro de Santa Catarina; Capela de Mem Pires; Capela de Belchior Sousa Moniz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Bartolomeu do Outeiro, distrito de Évora, concelho de Portel, constando de: Igreja Paroquial de São Bartolomeu do Outeiro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Nossa Senhora de Oriola, distrito de Évora, concelho de Portel, constando de: Capela de São Lourenço.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Monte Trigo e Atalaia, distrito de Évora, concelho de Portel, constando de: Igreja Paroquial de Monte Trigo; Igreja Paroquial de Atalaia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alqueva, distrito de Évora, concelho de Portel, constando de: Igreja Paroquial de São lourenço; Igreja de Santo António, em Santo António.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Santa Susana, concelho do Redondo, distrito de Évora, nomeadamente a Igreja Paroquial, com as suas dependências e objectos de culto, assim como a residência paroquial com anexos e quintal. Contém auto de entrega datado de 23 de Julho de 1932 com os bens entregues devidamente identificados.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à comissão encarregada do culto católico da freguesia de São Bento do Zambujal, concelho do Redondo, distrito de Évora, nomeadamente a Igreja Paroquial, com as suas dependências e objectos de culto, bem como a residência paroquial.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Bento do Zambujal, concelho do Redondo, distrito de Évora, nomeadamente a residência paroquial, juntamente com uma cavalariça, um forno de coser pão; um terreno com três oliveiras anexo ao referido prédio urbano, que serve para acomodação de lenhas, hortejo e sementeira de legumes. Os imóveis em referência formam um todo encravado na propriedade particular denominada Herdade de São Bento e dela estão destacados por um muro que os circunda. Contém auto de entrega datado de 26 de Março de 1946.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Bento do Zambujal, concelho do Redondo, distrito de Évora, nomeadamente um prédio construído pelo antigo proprietário da "Herdade da Amendoeira", para nele viver a pessoa mais pobre da freguesia e que tem sobre a porta o nome de "Asilo". Contém auto de entrega datado de 14 de Setembro de 1948. Inclui reclamação do desembargador Júlio de Mascarenhas Viana de Lemos e mulher, Maria Luiza de Bacelar Mascerenhas de Matos sobre o arrolamento considerado indevido de um pequeno terreno situado à volta da igreja paroquial que se pode chamar de adro da igreja, encravado na Herdade de São Bento, assim como uma fotografia da igreja e do adro a preto e branco.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30165, de 25 de Julho de 1940, na freguesia e concelho do Redondo, distrito de Évora, nomeadamente a Igreja de Nossa Senhora da Saúde, situada na Avenida Doutor Barahona, na vila do Redondo, com um pequeno quintal; um prédio urbano anexo com janela para o referido quintal, que se compõe de três compartimentos térreos para habitação e uma dependência, bem como todas as imagens, alfaias e objectos de culto devidamente identificados no auto de entrega datado de 5 de Agosto de 1946. A igreja paroquial com as suas dependências e casa anexa com a qual a igreja comunica e que esteve servindo de residência paroquial; a Igreja do Calvário com todas as suas dependências; a Igreja de São Pedro com a morada de casas e quintal anexos; a Igreja do Senhor das Necessidades e casa anexa; a Capela de Nossa Senhora da Cabeça, assim como todo o mobiliário, alfaias e demais objectos pertencentes aos templos acima referidos foram entregues por auto de entrega lavrado a 3 de Junho de 1946.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de São Bento do Zambujal, concelho do Redondo, distrito de Évora, nomeadamente a igreja paroquial de São Bento do Zambujal, com suas dependências, bem como os móveis, alfaias e demais objectos de culto identificados no auto de entrega datado de 15 de Outubro de 1945.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Bartolomeu, distrito de Évora, concelho de Vila Viçosa, constando de: Igreja Paroquial de São Bartolomeu; Igreja de Santo António; Igreja de Santa Cruz, Capelas dos Passos.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, distrito de Évora, concelho de Vila Viçosa, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Igreja de Nossa Senhora dos Remédios; Igreja de São Bento; Ermida de São Tiago; Igreja de Nossa Senhora da Piedade dos Capuchos; Igreja de São João; Igreja da Esperança; Igreja da Lapa.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Romão, distrito de Évora, concelho de Vila Viçosa, constando de: Igreja de São Romão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alcoutim, distrito de Faro, concelho de Alcoutim, constando de: Igreja Paroquial de Alcoutim; Capela de Nossa Senhora da Conceição; Capela de Santo António; Capela de São Sebastião; Igreja da Misericórdia; Capela de Santa Marta; Capela do Espírito Santo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ciladas, distrito de Évora, concelho de Vila Viçosa, constando de: Igreja da Senhora das Ciladas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Martim Longo, distrito de Faro, concelho de Alcoutim, constando de: Igreja Paroquial de Martim Longo; Confraria do Santíssimo; Capela do Espírito Santo; Ermida de São Sebastião; Ermida de Santa Justa.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Giões, distrito de Faro, concelho de Alcoutim, constando de: Igreja de Giões; Ermida de São Domingos.
Pedido de entrega de bens, ao abrigo do Decreto-lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, ao benefício paroquial da freguesia de Portel, distrito de Évora, nomeadamente cinco passos sitos, o primeiro no Largo Dr. Miguel Bombarda, o segundo, na Rua Dr. Manuel de Arriaga, o terceiro na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, o quarto no Largo da República e o quinto na Praça Nuno Álvares Pereira; a Capela da Senhora da Serra, sita na herdade do mesmo nome; a Capela de São Lourenço, sita na herdade da Quintinha. Contém a reclamação de José Fialho Tojo, contra o arrolamento considerado indevido dea Capela da Senhora da Serra; a reclamação de Joaquim Carvalho Amaral contra o arrolamento considerado indevido da Capela de São Lourenço, proprietário da herdade da Quintinha; a reclamação de António Tibério Tojo de Sousa Franco contra o arrolamento de um passo situado na Praça da República. Solicitado ao Arcebispo de Évora a contestação das reclamações apresentadas, foi a Direcção-Geral da Fazenda Pública informada que o assunto estava encerrado por mútuo entendimento entre os reclamantes e a autoridade eclesiástica.
Expediente relativo à entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Monte da Virgem, concelho do Redondo, distrito de Évora. Os bens a entregar são a Igreja Paroquial, com as suas dependências, móveis, paramentos, objectos e alfaias de culto; a residência paroquial; a residência do sacristão com um pequeno quintal e ainda dois foros pertencentes a Nossa Senhora do Monte da Virgem impostos em duas propriedades rústicas daquela freguesia.
Expediente relativo à entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 5 de Julho de 1926, na freguesia de Adaval, concelho do Redondo, distrito de Évora. Os bens a entregar são a Igreja Paroquial, com as suas dependências; a residência paroquial; a Capela de Nossa Senhora da Piedade com quintal anexo e os móveis, paramentos, alfaias e objectos de culto dos templos acima referidos.
Expediente relativo à entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 5 de Julho de 1926, à comissão encarregada do culto católico da freguesia do Freixo, concelho do Redondo, distrito de Évora. Os bens a entregar são a Igreja Paroquial, com as suas dependências, objectos e alfaias de culto e as residências do pároco e sacristão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel do Adaval, distrito de Évora, concelho de Redondo, constando de: Igreja Paroquial de São Miguel do Adaval; Ermida de Nossa Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alcáçovas, distrito de Évora, concelho de Viana do Alentejo, constando de: Igreja Paroquial de São Francisco; Capela de São Geraldo; Igreja Paroquial de São Geraldo.
Expediente relativo ao pedido de entrega, à fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Santa Susana, concelho do Redondo, distrito de Évora, de uma pensão anual no valor de 64$00 imposta na Herdade da Fragosa. O pedido em causa foi indeferido devido à pensão ter sido restituída à Junta de Freguesia pela resolução n.º 3168.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Aguiar, distrito de Évora, concelho de Viana do Alentejo, constando de: Igreja Paroquial de Aguiar; Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
Expediente relativo à entrega de bens, à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Redondo, distrito de Évora. Os bens a entregar são a Igreja Paroquial e suas dependências; a Igreja do Senhor das Necessidades; a Igreja do Calvário; a Igreja de Nossa Senhora da Saúde; todas com respectivos anexos, objectos e alfaias de culto; um quinhão de 15 litros de azeite; Capital de 200$00; um fôro de 0$80; pensão de 145,6 litros de trigo e uma pensão de 10$00.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 5 de Julho de 1926 e pelo disposto na Portaria n.º 5548 de 07 de Agosto de 1927, à comissão encarregada do culto católico da freguesia de Montoito, concelho do Redondo, distrito de Évora, nomeadamente a Igreja Paroquial e Capela do Espírito Santo, com respectivas dependências, móveis, paramentos, vasos sagrados, objectos e alfaias de culto. Contém auto de entrega datado de 11 de Novembro de 1928.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Nossa Senhora da Anunciação, distrito de Évora, concelho de Redondo, constando de: Igreja matriz da Anunciação; Igreja da Saúde; Igreja do Cálvario; Igreja de São Pedro; Igreja do Senhor das Necessidades.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Monte Virgem, distrito de Évora, concelho de Redondo, constando de: Igreja Paroquial de Monte Virgem.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Nossa Senhora da Assunção de Montoito, distrito de Évora, concelho de Redondo, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção de Montoito.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Freixo, distrito de Évora, concelho de Redondo, constando de: Igreja Paroquial do Freixo
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Viana do Alentejo, distrito de Évora, concelho de Viana do Alentejo constando de: Igreja Paroquial de Viana do Alentejo; Igreja de Nossa Senhora de Aires; Igreja de São Francisco; Capela de Santo António; Capela do Espírito Santo; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Redondo, distrito de Évora, concelho de Redondo, constando de: Capela de Nossa Senhora da Cabeça.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Susana, distrito de Évora, concelho de Redondo, constando de: Igreja Paroquial de Santa Susana.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Bento do Zambujal, distrito de Évora, concelho de Redondo, constando de: Igreja Paroquial de São Bento.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Monsaraz, distrito de Évora, concelho de Reguengos de Monsaraz, constando de: Igreja de Santa Maria da Lagoa de Monsaraz; Igreja de São Bento de Monsaraz; Igreja de São Tiago de Monsaraz; Igreja de São Sebastião; Igreja de Nossa Senhora do Carmo; Igreja de São Cristóvão; Igreja de São Lázaro; Igreja de Santa Catarina; Ermida de São João; Igreja do Convento da Orada; Capela de São José.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Corval, distrito de Évora, concelho de Reguengos de Monsaraz, constando de: Igreja de São Pedro do Corval; Igreja da Aldeia de Mato; Igreja da Herdade de Santo Ildefonso.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santo António e Caridade, distrito de Évora, concelho de Reguengos de Monsaraz, constando de: Igreja Paroquial de Santo António de Reguengos; Igreja de São Bento e Santiago; Igreja Nova; Igreja da Herdade das Vidigueiras; Igreja de Nossa Senhora da Caridade.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Campo, distrito de Évora, concelho de Reguengos de Monsaraz, constando de: Igreja Paroquial de São Marcos do Campo; Igreja da Herdade de Santo Amador.
Pedido de entrega bens feito pelo benefício paroquial da freguesia de Nossa Senhora da Assunção, da vila e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto-lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Os bens pedidos são: prédio denominado "Reitorado", sito no Largo de São Luiz, da vila de Viana do Castelo e quintal anexo com três divisões com casas de arrecadação. O pedido foi indeferido devido a ter sido cedido definitivamente, a título de venda, à Câmara Municipal de Viana do Castelo para ser instalada uma escola de ensino primário para o sexo feminino, tendo sido efectuadas obras de adaptação para instalar igualmente a escola do sexo masculino.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pardais, distrito de Évora, concelho de Vila Viçosa, constando de: Igreja de Santa Catarina de Pardais; Igreja Velha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bencatel, distrito de Évora, concelho de Vila Viçosa, constando de: Igreja de Santa Ana de Bencatel; Ermida da Senhora das Mercês; Ermida de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Guia, distrito de Faro, concelho de Albufeira, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Visitação de Alfontes da Guia; Ermida de São Sebastião; Ermida de Nossa Senhora da Guia.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Paderne, distrito de Faro, concelho de Albufeira, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Esperança de Paderne; Ermida da Senhora do Pé da Cruz; Confraria das Almas.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, nomeadamente a igreja paroquial com as suas dependências; a igreja sita na Herdade de Santo Amador; o edifício da antiga residência paroquial com o seu quintal, a qual deve ser reparada pela referida corporação, assim como as imagens, móveis, paramentos, alfaias, jóias e objectos de culto existentes nas referidas igrejas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Meixilhoeira Grande, distrito de Faro, concelho de Portimão, constando de: Igreja Matriz de Mexilhoeira Grande; Capela da Senhora do Rosário; Capela do Sacramento; Capela da Senhora da Graça; Capela da Senhora do Carmo; Capela do Senhor Jesus.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alvor, distrito de Faro, concelho de Portimão, constando de: Igreja de São Salvador; Capela do Santíssimo; Capela da Senhora da Conceição; Capela da Senhora do Rosário; Capela das Almas; Capela dos Montes de Alvor; Igreja da Misericórdia; Capela da Senhora do Verde; Capela de São João; Capela de São Pedro.
Processo disciplinar contra o bispo do Algarve, António Barbosa Leão. A pena constou da proibição temporária de residência pelo período de dois anos no distrito de Faro, com perda dos bens materiais do Estado.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Portimão, distrito de Faro, concelho de Portimão, constando de: Igreja Matriz de Portimão; Capela de São José; Ordem Terceira de São Francisco; Igreja do Colégio de São Camilo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vaqueiros, distrito de Faro, concelho de Alcoutim, constando de: Igreja de Vaqueiros; Ermida de São Bento.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pereiro, distrito de Faro, concelho de Alcoutim, constando de: Igreja Paroquial de Pereiro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Braz de Alportel, distrito de Faro, concelho de Alportel, constando de: Igreja de São Brás de Alportel; Ermida de São Sebastião; Ermida de São Romão; Paço Episcopal.
Reclamação, por parte do Compromisso Marítimo de Lagos, associação de socorros mútuos daquela localidade do distrito de Faro, da Capela do Espírito Santo, situada no antigo Largo do Espírito Santo, então Rua Silva Lopes, afirmando que a 12 de dezembro de 1756 a Câmara Municipal de Lagos terá cedido aquela capela à Irmandade do Senhor Jesus das Candeias erecta na freguesia de Santa Maria para ali colocar a imagem do seu orago que se encontrava na igreja matriz, que ruiu durante o terramoto de 1 de novembro de 1755.
Reconhecimento de personalidade jurídica à corporação cultual evangélica «Assembleia de Deus», com sede em Portimão, distrito de Faro, para o efeito de poder, para fins cultuais, adquir bens e dispor deles nos termos do decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Azinhal, distrito de Faro, concelho de Castro Marim, constando de: Igreja Paroquial de Azinhal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Castro Marim, distrito de Faro, concelho de Castro Marim, constando de: Igreja de Castro Marim; Confraria das Almas; Capela de Santo António; Capela de Santa Luzia; Capela de São Bartolomeu.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Odeleite, distrito de Faro, concelho de Castro Marim, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Visitação.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pera, distrito de Faro, concelho de Silves, constando de: Igreja Matriz do Divino Espírito Santo; Capela de Santo António; Capela do Santíssimo Sacramento; Capela da Senhora das Dores; Capela de Nossa Senhora do Rosário; Capela das Almas; Capela de São Lourenço; Capela de São Francisco; Capela de Santo Ivo; Capela de Santo Amaro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pechão, distrito de Faro, concelho de Olhão, constando de: Igreja de São Bartolomeu.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Olhão, distrito de Faro, concelho de Olhão, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Rosário; Capela do Senhor dos Aflitos; Igreja da Soledade ou Igreja Pequena.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Bartolomeu de Messines, distrito de Faro, concelho de Silves, constando de: Igreja Matriz de São Bartolomeu; Capela da Senhora da Graça; Capela da Senhora da Conceição; Capela da Senhora do Rosário; Capela da Senhora da Soledade; Capela do Senhor Jesus; Capela de São Luís; Capela das Almas; Capela de Santo António; Capela do Santíssimo Sacramento; Capela de Nossa Senhora da Saúde; Capela de São Pedro; Capela da Senhora Santana; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Moncarrapacho, distrito de Faro, concelho de Olhão, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Graça; Igreja de Santo Cristo; Capela do Senhor ao Pé da Cruz; Igreja de São Sebastião; Igreja de São Miguel.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Estombar, distrito de Faro, concelho de Lagoa, constando de: Igreja Paroquial de Estombar; Igreja de São Tiago Maior; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Fuseta, distrito de Faro, concelho de Olhão, constando de: Igreja Paroquial de Nossa Senhora do Carmo; Capela do Cemitério.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ferragudo, distrito de Faro, concelho de Lagoa, constando de: Igreja Matriz de Ferragudo.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lagoa, distrito de Faro, concelho de Lagoa, constando de: Igreja Matriz de Lagoa.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Porches, distrito de Faro, concelho de Lagoa, constando de: Igreja Paroquial de Porches; Ermida de Nossa Senhora da Rocha.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Bordeira, distrito de Faro, concelho de Aljezur, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Encarnação; Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Carrapateira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Conceição, distrito de Faro, concelho de Faro, constando de: Igreja Paroquial de Conceição.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alferce, distrito de Faro, concelho de Monchique, constando de: Igreja Matriz de Alferce.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Odeceixe, distrito de Faro, concelho de Aljezur, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Estoi, distrito de Faro, concelho de Faro, constando de: Igreja Paroquial de São Martinho de Estoi; Capela do Santíssimo; Capela do Senhor Jesus do Calvário; Capela de São José; Capela de Santo António; Capela das Almas; Capela de Nossa Senhora do Rosário; Ermida do Pé da Cruz.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Bárbara de Nexe, distrito de Faro, concelho de Faro, constando de: Igreja Paroquial de Santa Bárbara de Nexe; Ermida de Santa Catarina.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Algoz, distrito de Faro, concelho de Silves, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade; Capela de Santo António; Capela de Nossa Senhora das Dores; Capela de São Francisco; Capela das Almas; Capela de Nossa Senhora do Rosário; Capela do Santíssimo Sacramento; Capela de Nossa Senhora do Pilar; Capela de São Sebastião; Igreja de Nossa Senhora de Fátima.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro de Faro, distrito de Faro, concelho de Faro, constando de: Igreja de São Pedro; Capela de Nossa Senhora da Conceição; Capela de Santa Luzia; Ermida de Santa Maria Madalena; Ermida de Nossa Senhora da Esperança; Ermida de Santo António dos Capuchos; Capela de Santo Amaro; Capela do Senhor Preso à Coluna.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alcantarilha, distrito de Faro, concelho de Silves, constando de: Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição; Capela do Senhor Jesus; Capela de São Pedro; Capela das Almas; Capela do Santíssimo Sacramento; Capela de Nossa Senhora do Carmo; Capela de São Francisco; Capela de Santa Luzia; Capela de São Sebastião; Capela de Santo António.
