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Arrolamento adicional de bens nos termos da portaria n.º 7130, de 17 de Junho de 1931, na freguesia de Inguias, concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco, nomeadamente os edifícios, anexos, dependências e adro da igreja paroquial e casa de arrecadação anexa, bem como uma custódia existente na igreja paroquial.
Reclamação da Junta de Paróquia da freguesia de São Vicente da Beira, concelho e distrito de Castelo Branco, de uma terra centieira no sítio do Peral, 11 oliveiras no limite do povo de Pereiros, um pedaço de terreno a Santo André com algumas oliveiras e um foro de 2$70 em Ninho do Açor. A reclamação foi indeferida devido a não se ter provado a propriedade de tais bens por parte da reclamante.
Reclamação da Ordem Terceira de São Francisco de São Vicente da Beira, do concelho e distrito de Castelo Branco, nomeadamente a Capela de São Francisco, o seu adro com 11 oliveiras e uma imagem de Santo António.
Protesto do cidadão José Miranda, Presidente da Comissão Política, contra o facto do pároco da freguesia de Sarzedas, concelho e distrito de Castelo Branco, exercer o culto depois do pôr do Sol, desrespeitando o estipulado na Lei da Separação.
Reclamação da Junta de Paróquia da freguesia de Louriçal do Campo, do concelho e distrito de Castelo Branco, contra o arrolamento considerado indevido de 54 oliveiras.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila Boa de Ousilhão, distrito de Bragança, concelho de Vinhais, constando de: Igreja Paroquial de Vila Boa de Ousilhão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilar de Lomba, distrito de Bragança, concelho de Vinhais, constando de: Igreja Paroquial de Santo André de Vilar de Lomba.
Reclamação da Junta de Paróquia de Cebolais de Cima, do concelho e distrito de Castelo Branco, acerca de posse de 28 oliveiras. Contém Relação das Despesas e Receitas, bem como Cópia do Inventário dos bens da Junta de Freguesia de Cebolais de Cima.
Reclamação graciosa para a restituição de bens considerados indevidamente arrolados, nomeadamente a Igreja da Misericórdia, nos termos do Decreto de 31 de Dezembro de 1910 e do Decreto n.º 19905, de 19 de Junho de 1931, formulada pela Irmandade da Misericórdia de São Vicente da Beira, do concelho e distrito de Castelo Branco.
Extravio de títulos averbados ao passal do pároco da Sé (São Miguel), do concelho e distrito de Castelo Branco, para substituir, com salva, a favor da Fazenda Nacional.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilar Seco de Lomba, distrito de Bragança, concelho de Vinhais, constando de: Igreja Paroquial de Vilar Seco de Lomba.
Reclamação de bens pela Junta de Paróquia da freguesia de Tinalhas, do concelho e distrito de Castelo Branco.
Reclamação de uma casa situada na rua da Retirada, freguesia de Lousa, concelho e distrito de Castelo Branco, pela Junta de Paróquia da freguesia de Lousa, indevidamente arrolada e destinada a açougue e cedida gratuitamente aos arrematantes do fornecimento de carnes.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vila Verde, distrito de Bragança, concelho de Vinhais, constando de: Igreja Paroquial de Vila Verde.
Reclamação da Junta de Paróquia de Sobral do Campo, do concelho e distrito de Castelo Branco, sobre os seguintes bens: casa que serviu de residência paroquial; Capela do Espírito Santo; Capela de Santa Cruz; um pedaço de terra em Santa Cruz; cemitério; um terrado com oliveiras, castanheiros e mais pertenças no sítio do Vale Bom; um conjunto de oliveiras dispersas. A reclamação foi indeferida no que se referia ao terreno situado em Santa Cruz, bem como as capelas.
Entrega do prédio denominado as "Malhadas" ou "Malha de Santa Águeda", considerado indevidamente arrolado pela Junta de Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos, do concelho e distrito de Castelo Branco.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilar de Ossos, distrito de Bragança, concelho de Vinhais, constando de: Igreja Paroquial de Vilar de Ossos; Capela do Cemitério; Igreja de Lagarelhos; Capela de Lagarelhos; Capela de Isidros.
Reclamação indeferida de bens pela Junta de Freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos, do concelho e distrito de Castelo Branco.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vilar de Peregrinos, distrito de Bragança, concelho de Vinhais, constando de: Igreja Paroquial de Vilar de Peregrinos; Capela de São Jorge; Capela de Nossa Senhora da Encarnação.
Arrolamento adicional do edifício da Igreja da Misericórdia, dependências, móveis e alfaias, situada na freguesia de São Vicente da Beira, do concelho e distrito de Castelo Branco.
Entrega de foros considerados indevidamente arrolados, na freguesia de Lardosa, concelho e distrito de Castelo Branco, à Junta de Freguesia da Lardosa a fim de serem aplicados em fins de utilidade pública.
Pedido do pároco pensionista Joaquim António Martins Dias, morador na freguesia de Sobral do Campo para ser transferido para a de Louriçal do Campo, por motivos de saúde.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Vinhais, distrito de Bragança, concelho de Vinhais, constando de: Igreja Paroquial de Vinhais; Igreja de Rio de Farnos; Capela de Santo Cristo no Couço; Capela de Santo António no Campo; Capela da Ermida; Igreja da Misericórdia; Igreja da Ordem Terceira; Capela de São Caetano; Igreja de São Fagundo; Igreja de Roaz; Capela de Armonis; Capela do Carvalhal; Capela de Santo António, no Campo.
Pedido de arrolamento adicional da igreja paroquial da freguesia de Sobral do Campo, concelho e distrito de Castelo Branco, bem como da Capela do Espírito Santo e da Capela de Santa Cruz, com os respectivos móveis, utensílios, paramentos e alfaias.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Pinheiro, distrito de Bragança, concelho de Vinhais, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria do Pinheiro; Igreja Paroquial de Pinheiro Novo; Igreja Filial de Pinheiro Velho; Capela de Sernande.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Caria, distrito de Castelo Branco, concelho de Belmonte, constando de: Igreja Matriz da Senhora da Conceição; Capela do Espírito Santo; Capela de Santa Ana; Capela de São Domingos; Capela de São Marcos; Capela de Santo António; Capela de Monte do Bispo; Capela de Malpique.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Belmonte, distrito de Castelo Branco, concelho de Belmonte, constando de: Igreja Matriz de São Tiago; Capela do Calvário; Capela de Santo António; Capela de Santo Antão; Capela de Nossa Senhora da Graça; Capela de São Bartolomeu.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Enguias, distrito de Castelo Branco, concelho de Belmonte, constando de: Igreja Matriz de São Silvestre; Capela da Senhora da Estrela; ; Capela de São José do Carvalhal.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Maçainhas, distrito de Castelo Branco, concelho de Belmonte, constando de: Igreja de Nossa Senhora da Conceição; Capela do Espírito Santo.
Cedência de imagens e outros objectos da Capela do antigo Paço Episcopal de Castelo Branco e sua entrega à Junta de Paróquia de Castelo Branco, a saber: uma imagem de Nossa Senhora do Rosário com um menino, respectivo andor e duas pequenas coroas de prata; uma imagem de Nossa Senhora da Maternidade; uma imagem de São José; um crucifixo de madeira dourada; um frontal e três toalhas de altar. Os objectos destinavam-se à Capela de Nossa Senhora da Piedade ou à Igreja Matriz.
Reclamação por parte da Junta de Paróquia de Almaceda, do concelho e distrito de Castelo Branco contra o arrolamento considerado indevido de pedaços de terra e 188 oliveiras dispersas.
Reclamação da Junta de Paróquia de Almaceda acerca do pagamento de contribuição de registo gratuito por um prédio que lhe foi legado, mas que é administrado pela Comissão Concelhia de Castelo Branco e da qual não retira qualquer usufruto.
Reclamação da Junta de Paróquia de Escalos de Cima, do concelho e distrito de Castelo Branco sobre bens considerados indevidamente arrolados referindo nomeadamente a falta que causa aos habitantes da freguesia a proibição de se abastecerem de água na fonte conhecida por "Fonte das Pias", no logradouro das Panascosas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Alcains, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de Alcains; Capela do Espírito Santo; Capela de Santo António; Capela de Santa Apolónia; Capela de São Domingos; Capela de São Pedro; Capela do Senhor do Lirío.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Almaceda, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de Almaceda; Capela do Espírito Santo; Capela da Senhora da Graça; ; Capela de São João; Capela de São Salvador; Capela de São Pedro; Capela de Santo António.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Benquerenças, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de Benquerenças; Capela da Senhora da Consolação; Capela de São Pascoal; Igreja de Nossa Senhora das Preces.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cafede, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de Cafede; Capela da Senhora do Valverde; Capela de São Tiago; Capela de São Sebastião.
Consulta do Presidente da Junta de Paróquia de Sarzedas, do concelho e distrito de Castelo Branco, informando que os padres administram todos os rendimentos da igreja e capelas (esmolas) daquela freguesia.
Pedido de cedência da Capela de São Sebastião de Salgueiro feito pela Câmara Municipal de Castelo Branco para instalação de uma escola para ambos os sexos.
Pedido formulado pela Câmara Municipal de Castelo Branco de cedência, a título provisório, de 15 pinturas em tela representando bispos, quatro estantes de madeiras e sete livros litúrgicos, pertencentes ao Paço Episcopal de Castelo Branco para ingressarem no Museu Municipal.
A Junta de Freguesia de Almaceda, concelho e distrito de Castelo Branco, informa do estado em que se encontra o presbitério de Almaceda, necessitando de obras urgentes de reparação.
Informações sobre a ocupação dos presbitérios administrados pela Comissão Concelhia de Castelo Branco.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Escalos de Baixo, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de Escalos de Baixo; Capela de Santo António; Capela de São Sebastião; Capela da Senhora das Neves.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Miguel da Sé, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de São Miguel da Sé; Capela de São João; Capela de São Martinho; Capela de Santa Ana; Capela da Senhora da Estrela; Capela de São Marcos; Capela de São Bartolomeu; Capela da Ordem Terceira de São Francisco; Paço Episcopal de Castelo Branco; Igreja ou Capela da Misericórdia; Capela do Espírito Santo; Capela da Senhora do Merculos; Capela de Nossa Senhora da Piedade; Igreja de Santa Maria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cebolais de Cima, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de Cebolais de Cima.
Exonerações e nomeações dos membros da Comissão Concelhia de Castelo Branco.
Autorização para a deslocação e substituição de um pórtico existente entre o Paço Episcopal e um bosque ou jardim, em Castelo Branco.
Cedência do jardim, quinta e bosque anexos ao edifício do Paço Episcopal à Câmara Municipal de Castelo Branco. O edifício já tinha sido concedido aquele organismo para instalação do liceu e escola normais. O Governo Civil concorda com a cedência referindo que aqueles espaços foram com o Paço Episcopal "um todo, que dificilmente, e só com prejuízo dele se podem desagregar".
Pedido de cedência do edifício da Misericórdia Velha de Castelo Branco, a fim de ser demolido e no seu terreno edificado o tribunal judicial, solicitado pela Câmara Municipal de Castelo Branco. Contém petição dirigida ao Ministro da Justiça contra a demolição do referido templo.
Reclamação da Junta de Paróquia de Malpica, do concelho e distrito de Castelo Branco, contra o arrolamento considerado indevido de uma casa onde está instalada a sua sede e registo civil e ainda recebe o médico nas suas visitas mensais. O referido edifício foi doado por um particular à Junta de Paróquia ainda no tempo da monarquia.
Pedido de transferência por parte dos membros da mordomia de São João Baptista da cidade de Castelo Branco, de uma imagem existente na demolida capela de São João Baptista bem como os respectivos paramentos e objectos de culto, para a igreja paroquial a fim de lhe fazerem a festa.
Venda de mobiliário do extinto Paço Episcopal de Castelo Branco. Contém petição dirigida ao Ministro da Justiça assinada por representantes da Câmara Municipal, da Comissão Distrital Administrativa, da Comissão Distrital Política, da Comissão Municipal Política, Comissão Paroquial Administrativa, Comissão Paroquial Política, Centro de Propaganda Republicana, Associação Comecial de Castelo Branco, Centro Artístico de Castelo Branco, Associação dos Corticeiros de Castelo Branco, Associação dos Bombeiros Voluntários, Club de Caçadores de Castelo Branco, Montepio de Castelo Branco, Assembleia de Castelo Branco, Club de Castelo Branco e Corpo de Salvação Pública, solicitando que os panos de arrás e os objectos de valor artístico existentes no antigo Paço Episcopal não sejam levados para Coimbra ingressando no Museu Nacional Machado de Castro.
Transferência de objectos de arte existentes no Paço Episcopal de Castelo Branco para o Museu Municipal a pedido da Câmara Municipal de Castelo Branco. Ouvido o Conselho de Arte e Arqueologia - 2.ª circunscrição de Coimbra, foi de parecer que alguns desses objectos devessem ser incorporados no Museu Nacional Machado de Castro. Porém, a Comissão Central deliberou no sentido da sua permanência naquela localidade com vista a não "produzir atritos e perturbações locais" e ainda "considerando que muito interessa fomentar o enriquecimento dos museus de província, onde os interessados poderão ir buscar ensinamentos".
Pedido do reitor do liceu para abrir uma porta de serventia no muro do jardim do Paço Episcopal de Castelo Branco. Contém postal ilustrado com imagem do Liceu Central e Hospital da Misericórdia de Castelo Branco.
Proposta de arrendamento da quinta do antigo Paço Episcopal feita por José Olaia Morão Lopes Montoya, proprietário que aí pretende organizar um campo para jogos desportivos e cortar uns talhões de louro e buxo, assim como umas árvores. A Comissão Concelhia informa que a referida quinta está arrendada à Câmara Municipal pelo espaço de três anos, que findará no ano seguinte. Quanto ao corte do louro, buxo e árvores a Comissão entende que "a quinta se não desvaloriza como fonte de rendimento agrícola, porém será consideravelmente prejudicada no seu aspecto estético. É uma quinta de recreio, com arruamentos ladeados de buxo, junto duma casa apalaçada e de jardins, tudo subordinado ao mesmo estilo, século XVIII, salvo erro, de modo que a fazer-se qualquer desbate vai mutilar-se na sua apropriada decoração, não esquecendo que o buxo é uma planta que leva dezenas de anos a fazer-se como está".
Receitas e despesas produzidas pelos bens sobre a administração da Comissão Concelhia de Castelo Branco.
Telegramas informando sobre os arrolamentos efectuados pela Comissão Concelhia de Castelo Branco. Relação da venda do mobiliário e demais objectos existentes no antigo Paço Episcopal que foram vendidos em hasta pública nos dias 8, 12, 15 e 22 de Setembro de 1912, de que resultou a quantia de 471$770 réis.
Lista dos indivíduos que podem constituir a Comissão Concelhia de Castelo Branco, exonerações e nomeações de membros.
Cedência do edifício do Paço Episcopal de Castelo Branco para instalação do liceu e escolas a 22 de Agosto de 1911. Contém cópia de um protesto apresentado pelo Padre Rafael Jacinto, em nome de D. António Moutinho, bispo da diocese de Portalegre para ser junto ao arrolamento que este considera indevido.
Sobre a cedência da Capela de São João no concelho e distrito de Castelo Branco, à Câmara Municipal para demolição e remoção dos materais.
Reclamação do pároco de Sarzedas, Eduardo Dias Afonso, acerca do arrolamento considerado indevido do presbitério de Sobral do Campo. O referido pároco informa que o presbitério de Sobral do Campo, do concelho e distrito de Castelo Branco, foi construído a custas do povo daquela freguesia tendo ficando o remanescente por empréstimo a ser amortizado em anos consecutivos.
Ofícios informando sobre os arrendamentos dos bens e respectivas condições provenientes da Comissão Concelhia de Castelo Branco.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Verdelhos, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, nomeadamente a propriedade do passal de Verdelhos, situado no limite de Sarzêdo.
Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887 de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Verdelhos, concelho da Covilhã e distrito de Castelo Branco, nomeadamente a igreja paroquial e as capelas públicas com todas as suas dependências e objectos de culto, ficando em poder do Estado todos os prédios rústicos, de acordo com despacho ministerial de 13 de Fevereiro de 1932. As capelas públicas em causa serão a Capela de Santo António e a Capela de São Romão.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Dominguizo, distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Dominguizo; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cortes do Meio distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Cortes do Meio; Capela do Coração de Maria; Capela de Cortes de Baixo; Capela da Bouça.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Cebola, distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Cebola; Capela de Santa Bárbara na Panasqueira.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Casegas, distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Casegas; Capela das Almas; Capela de Santo António; Capela de São Sebastião.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Santa Maria (Covilhã) distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Santa Maria; Capela de São Sebastião.
Entrega de bens, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940, na freguesia de Verdelhos concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, nomeadamente a Igreja Paroquial com suas pertenças e a Capela de Santo António com suas pertenças.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Conceição (Covilhã), distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Conceição; Capela de São Bartolomeu; Capela de Santa Marinha; Capela do Senhor Jesus.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Martinho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja de São Martinho; Capela de São João Mártir; Capela de São Vicente; Capela do Senhor da Ribeira; Capela de São Martinho.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Ferro, distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Ferro; Capela do Espírito Santo; Capela do Coração de Maria.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Orjais, distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Orjais.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro (Covilhã), distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de São Pedro, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, constando de: Igreja Paroquial de São Pedro.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Erada, distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Erada; Capela de São Sebastião; Capela de Nossa Senhora dos Milagres; Capela no Casal dos Trigais; Capela do Senhor da Saúde dos Trigais.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Mata, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz da Mata.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Sarzedo, distrito de Castelo Branco, concelho de Covilhã, constando de: Igreja Paroquial de Sarzedo; Confraria das Almas.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Monforte da Beira, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de Monforte da Beira; Capela de Santo António; Capela de São Pedro; Igreja da Misericórdia; Capela de São Francisco ou São Silvestre.
Arrolamento dos bens cultuais da freguesia de Lousa, distrito de Castelo Branco, concelho de Castelo Branco, constando de: Igreja Matriz de Lousa; Capela de Santo António; Capela de Santa Bárbara; Capela de São Giraldo; Capela de São Sebastião.