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Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, na freguesia de Pontével, concelho de Cartaxo, distrito de Santarém, nomeadamente a igreja paroquial, a Capela da Senhora do Desterro, com as suas dependências, móveis, paramentos, alfaias, vasos sagrados, imagens e objectos de culto.
Contém artigos de imprensa e fotografias.
Aquisição, pelo Estado, de um tremó estilo Império, destinado ao Palácio Nacional de Queluz e proposta de venda de pintura em cobre dourado, do século XVII, representando a rainha Santa Isabel, São Lourenço e a princesa Santa Joana, a adquirir pelo Museu Machado de Castro e sob a resolução do Ministério da Educação Nacional.
Só se lavraram 21 termos no livro. A data inicial averbada é a do termo n.º 1. Uma das procurações data de 1924-05-31 e a respectiva certidão data de 1929-04-22.
Reprodução fotográfica para classificação de pinturas a óleo sobre a parede, do século XVII, representando cenas mitológicas, que se constatou datarem do século XVIII.
Proposta de venda ao Estado, por particular, de dois quadros do pintor Henrique Pousão, representando uma paisagem e uma natureza morta.
Os documentos comprovativos da aquisição encontram-se na série "Folha de autorização de despesas", que constitui colecção do mesmo fundo. Veja-se DGFP/FAPD/0001; Contém auto de cessão.
Arrolamento de quatro jarrões de louça da China do século XVIII e notificação da proprietária, a viscondessa do Paço de Nespereira, da impossibilidade de alienação e envio para fora do país, sem autorização superior.
Proposta de venda ao Estado, por particular, de mobília de sala de pau santo, composta por doze cadeiras, um sofá e duas mesas de jogo estilo D. Maria.
Pedido formulado pela Junta de Paróquia de Pontével, concelho do Cartaxo, distrito de Santarém no sentido não continuar a administrar a igreja paroquial e a Capela de Nossa Senhora do Desterro por falta de recursos financeiros para a sua manutenção, solicitando a passagem da administração daqueles bens para a Comissão Concelhia, conservando apenas para seu uso uma sala, dependência da igreja matriz para realizar as suas sessões e manutenção do posto de registo civil.
Proposta de venda, por particular, de uma mesa de pau santo de pés de lira e outros móveis do século XVII, não aceite pelo Estado.
Quadro Legal da Sé Catedral de Elvas, contendo a descrição dos cargos eclesiásticos e respectivos ocupantes e seu historial: indicação da tomada de posse, nomeação administrativa, colação, transferência, data do falecimento, sucessão, etc.
Livro de registo de termos de arrematações de bens e foros nacionais pertencentes a várias entidades do distrito de Castelo Branco (confrarias, câmaras municipais, juntas de paróquia, misericórdias, irmandades, Recolhimento de Santa Maria Madalena de Castelo Branco, extinto Convento de Nossa Senhora de Subserra da Castanheira, etc.), situados nos concelhos de Proença-a-Nova, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Sertã, Fundão, Vila Velha de Ródão, Oleiros, Covilhã e de Vila de Rei. Inclui termos n.º 1 ao 275 e duas procurações passadas a terceiros para que, entre mais, pudessem arrematar bens.
Informação, pela Secretaria da Presidência da República, do mau estado de conservação do camarote presidencial do cinema São Luís, não estando «em condições de poder ser utilizado por Sua Excelência o Chefe do Estado». A intervenção não é assumida pela Direcção Geral da Fazenda Pública, por aquele cinema não pertencer ao Estado.
Proposta de venda, por particular, de um tremó de mogno estilo Império, uma papeleira em pau santo e uma mesa D. José, não aceite pelo Estado.
Proposta de venda, por particular, de um tapete oriental de trama contínua, não aceite pelo Estado.
Aquisição de seis colecções de reproduções de quadros, da autoria de D. Carlos I, destinadas aos Palácios Nacionais.
Proposta de venda ao Estado pelo Padre José Maria Cabral de seis pinturas do século XVIII, "Retrato da Rainha D. Maria I", "Retrato do Rei D. Pedro III", "Retrato do Rei D. João V", "Retrato de um príncipe", "Retrato de outro príncipe" e "Retrato da Marquesa de Prie".
Autos de execução da sentença cível contra o coronel Francisco da Gama Lobo e o capitão José Cardoso Frasão, enquanto fiadores do brigadeiro António de Azevedo Coutinho, devedor de 2 contos e 400 mil réis à Mitra do Bispado de Castelo Branco, que esta havia emprestado àquele por escritura de 15 de Setembro de 1820. Inclui assento de todo o processo judicial, cuja sentença teve depois prosseguimento nos supracitados autos de execução.
Os documentos comprovativos da aquisição encontram-se na série "Folha de autorização de despesas", que constitui colecção do mesmo fundo. Veja-se DGFP/FAPD/0001.
Proposta de venda ao Estado, por particular, do busto de Caracalla, exemplar de escultura romana, supostamente encontrado intacto nas terras romanas de Aquincum, nas proximidades de Budapeste e que, de acordo com o parecer de especialistas de arte arquelógica, revelou ser uma reprodução moderna.
Proposta de venda ao Estado, por particular, de uma cama estilo Império.
Aquisição, pelo Estado, de dois códices em pergaminho, manuscritos e com iluminuras, com datas de 1605 e 1636.
Cópia dos autos de sequestro feito aos bens e rendimentos da Comenda de Santa Maria Maior da vila da Covilhã, pertencentes ao Conde da Póvoa, Álvaro Xavier das Póvoas, de que era então rendeiro Domingos Alves Garcia, realizados na vila da Covilhã e do Fundão, por portaria remetida pelo Tribunal do Tesouro Público. A portaria - transcrita nos autos - de 15 de Maio de 1834 determinava o sequestro de todos os bens e rendimentos de todas as comendas pertencentes a indivíduos que tomaram parte na usurpação. Os designados "autos de sequestro" incluem traslados sobre assuntos e actos diversos, de que se destacam: juramento e declaração do rendeiro; relação dos foros pertença da Comenda de Santa Maria Maior e dos seus enfiteutas, cujos terrenos se situavam na Covilhã, Aldeia do Mato e Janeiro de Cima; título do arrendamento, que decorria até meados de 1834; recibo do pagamento da renda ao procurador do comendador; declarações daqueles enfiteutas, com indicação dos foros, terrenos e suas demarcações (volume inicial); declarações dos enfiteutas que possuíam prazos na vila do Fundão e seu termo, com indicação dos foros, terrenos e suas demarcações, e autos de sequestro desses bens (apenso n.º 1); relação das propriedades sitas no Fundão e seu termo, foreiras da Comenda de Santa Maria Maior da Covilhã, algumas delas pagando apenas dízimo (repete o o conteúdo das declarações atrás mencionadas), autos de posse e de avaliação das mesmas e auto de contas tomadas pelo administrador do concelho ao depositário dos foros pagos em 1834 no lugar de Janeiro de Cima (apenso n.º 2); autos de posse e de avaliação dos bens situados na vila da Covilhã e seu termo (incluindo as casas da comenda, na vila da Covilhã), nomeação dos recebedores e depositário desses bens e rendimentos, autos de contas tomadas pelo provedor do concelho aos supracitados recebedores dos foros pagos em 1834, termo de depósito desses rendimentos, avaliação dos géneros existentes, arrematação dos mesmos e termo de depósito do seu produto, auto de contas tomadas pelo provedor do concelho ao depositário de todos os rendimentos resultantes dos foros pagos em 1834 (apenso n.º 3); arrendamento judicial, por arrematação em hasta pública, de que consta auto, das casas e quintal pertencentes à Comenda de Santa Maria Maior da Covilhã, situadas nesta vila, cujo produto deu entrada na Recebedoria particular do concelho da Covilhã (apenso n.º 4).
Proposta de venda, de três retratos, de D. Maria II, de D. Maria Pia e das infantas D. Ana de Jesus Maria e D. Isabel Maria, não aceite pelo Estado.
Cedência, em regime de depósito, de cadeirão de couro gravado com brazão de armas, do século XVIII, destinado ao Palácio Nacional de Sintra.
Proposta de venda, por particular, de seis quadros de José Malhoa, "Entardecer em Figueiró dos Vinhos", "Clareira no Bosque", "Alegoria da Pintura", "Cabeça de Cristo", "Saudade de Amor" e "Mestre-Escola", não aceite pelo Estado.
Os documentos comprovativos da aquisição encontram-se na série "Folha de autorização de despesas", que constitui colecção do mesmo fundo; Contém artigos de imprensa e auto de cessão.
Proposta de venda ao Estado, por particular, de um tapete "Smirna".
Contém reproduções fotográficas da página do catálogo em que está descrito o manuscrito e da encadernação.
Proposta de venda, por particular, de um tapete da Pérsia, não aceite pelo Estado.
Livro de registo de termos de arrematação de bens e foros compreendidos nas leis de desamortização, pertencentes a corporações administrativas (misericórdias, juntas de paróquia, câmaras municipais, passais, confrarias, irmandades, entre outras) e situados no distrito de Castelo Branco, nos concelhos de Proença-a-Nova, Sertã, Idanha-a-Nova, Belmonte, Castelo Branco, Oleiros, Vila Velha de Ródão, Penamacor, Fundão e Covilhã. No final, existem folhas soltas de papel selado com termos de arrematação, em n.º de 18. No livro, só se registaram efectivamente bens e foros, ainda que no seu termo de abertura se refiram também "censos, pensões e quinhões".
Livro de registo de termos de arrematações de bens, foros, censos, pensões e quinhões, compreendidos nas leis de desamortização, situados no distrito de Castelo Branco e pertencentes a corporações administrativas.
Pedido de cedência das dependências do lado norte da igreja matriz da freguesia de Pontevel, concelho do Cartaxo e distrito de Santarém, solicitado pela Junta de Freguesia de Pontevel para nelas instalar a sua sala de sessões e arquivo.
Pedido de cedência por empréstimo, de um sino do Convento de Mafra, para figurar no espectáculo "Fonte Luminosa" no Coliseu dos Recreios.
Livro de registo de termos de arrematações de bens e foros situados nos concelhos da Sertã, Covilhã, Castelo Branco, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Idanha-a-Nova e Vila de Rei, do distrito de Castelo Branco, que pertenciam a diversas entidades (misericórdias, câmaras municipais, confrarias, Juntas de paróquia, etc.)
Oferta ao Estado pelo Dr. Assis Chateaubriand, director dos Diários Associados, do Rio de Janeiro, Brasil, de um quadro a óleo do pintor brasileiro Cândico Portinari, destinado ao Museu Soares dos Reis.
Incorporação na Fazenda Nacional de uma ermida que se encontra em ruínas no lugar de Catujal, freguesia de Unhos, concelho de Loures, distrito de Lisboa, de que é requerente António Pereira Alcoentre.
Processo de venda em hasta pública dos móveis, paramentos e alfaias, prata e ouro da Igreja Paroquial de Frielas e dos móveis, imagens sineta e azulejos da Capela do Catujal, freguesia de Unhos, cuja praça, depois de cumpridas todas as formalidades legais, se efectuou em 27 de Abril de 1923, no edifício do extinto convento dos Paulistas, na Calçada do Combro, em Lisboa, do que se apurou respectivamente 14.308$00 e 2.099$50. Inclui recibo dos objectos provenientes das duas igrejas que deram entrada em depósito no Museu Nacional de Arte Antiga.
Doação ao Estado, por particulares, de um retrato a óleo do Dr. José de Castro, da autoria do pintor Velozo Salgado, destinado ao Museu Nacional de Arte Contemporânea.
Aquisição, de que o Estado posteriormente desistiu, de dois lustres que se encontravam num edíficio adqurido pelo Estado para a instalação de Tribunais.
Proposta de venda, por particular, de retrato a óleo da autoria de Carlos Reis, em 1915, não aceite pelo Estado.
Contém cópia de artigo de imprensa.
Os documentos comprovativos da aquisição encontram-se na série "Folha de autorização de despesas", que constitui colecção do mesmo fundo; Contém auto de cessão.
Contém bilhete postal com reprodução do quadro.
Contém cópias dos testamentos de José de Mascarenhas Relvas e sua mulher, Eugénia Mendes de Loureiro Relvas
Proposta de venda ao Estado, por particular, de colecção arqueológica organizada pelo Professor Virgílio Correia.
Processo volumoso constituído por 5 volumes. Contém autos de cessão, inventário das obras impressas e manuscritas, avaliação e apreciação do seu valor, elaborado por José Saraiva, director do Arquivo Histórico do Ministério das Finanças, a 9 de Fevereiro de 1954, artigos de imprensa e ofícios de personalidades de Évora e do governador civil solicitando a permanência da totalidade da Biblioteca na cidade de Évora, de acordo com a vontade do seu proprietário.
Cópia dos autos de sequestro feito aos bens e rendimentos da Comenda de São Martinho de Refóios, pertencentes ao Conde de Barbacena e de que era então administrador José António de Paiva, realizados na vila da Covilhã (os autos e os sequestros/posses foram realizados noutros locais além da vila da Covilhã), por portaria remetida pelo Tribunal do Tesouro Público, de 15 de Maio de 1834. A portaria - transcrita nos autos - determinava o sequestro de todos os bens e rendimentos de todas as comendas pertencentes a indivíduos que tomaram parte na usurpação. Os designados "autos de sequestro" incluem traslados sobre assuntos e actos diversos, de que se destacam: relação dos frutos (foros) recebidos por aquele administrador em 1833 pertencentes à Comenda de Aldeia do Mato de São Martinho de Refóios, com indicação dos rendimentos, despesas e saldo referente àquele ano; auto de sequestro do rendimento em saldo de 1833; declarações dos enfiteutas acerca das propriedades que possuíam, suas confrontações e respectivos foros; autos de posse pela Fazenda Nacional do domínio directo das propriedades da mesma comenda, situadas em Belmonte, Aldeia do Mato e Aldeia do Souto; nomeação, juramento e declarações de louvados, com avaliações daqueles prazos e foros (volume inicial); sequestro de foro pago à comenda por determinado enfiteuta (apenso n.º 1); nomeação do recebedor dos foros da comenda a cobrar em 1834 e sua relação, organizada por dinheiro e por espécie (apenso n.º 2); contas dos foros pertencentes à comenda recebidos em 1834, com indicação dos rendimentos, despesa, saldo e dívidas; nomeação, juramento e declarações de louvados, com avaliação dos géneros referidos nas contas atrás mencionadas; hasta pública e arrematação dos mesmos; saldo final do dinheiro havido dos rendimentos da extinta Comenda de São Martinho de Refóios no ano de 1834 e sua entrada na Recebedoria Particular da Covilhã (apenso n.º 3).
Oferta ao Estado pelo cidadão brasileiro, Dr. Assis Chateaubriand, de um quadro do pintor brasileiro Cândido Portinari, representando uma cena popular brasileira, conhecida pelo nome "Chôro", destinado ao Museu Nacional de Arte Contemporânea.
Oferta ao Estado, por D. João da Costa, em execução do desejo manifestado pelo tio D. João Carlos da Costa de Sousa de Macedo, de quadro do século XVII, representando o Mosteiro dos Jerónimos, destinado ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Oferta ao Estado, da obra em 12 volumes que documenta as investigações arqueológicas feitas pela missão que o imperador da Alemanha Friedrich Wilhelm IV enviou à Abissínia em 1842-1845, destinada à Biblioteca do Museu Machado de Castro em Coimbra.
Oferta ao Estado, por particular, do desenho "Estudo de nu", da autoria de Luciano Freire, destinado ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Proposta de venda, por particular, de um cofre com reprodução de episódios da vida de Cristóvão Colombo, feito pelos escultores de madeira de ébano Giusto Liva e filhos, de Savona, Itália, proposta não aceite pelo Estado.
Contém cópia de relatório do arrolamento.
Empréstimo ao Museu Machado de Castro em Coimbra, de imagem da rainha Santa Isabel existente na Igreja de São Francisco do Porto, para figurar em exposição da Rainha Santa, promovida por aquele museu.
Proposta de venda ao Estado de quadros do pintor A. Costa, com pedido ao conservador do Palácio Nacional da Pena se pronunciar sobre o assunto.
Proposta de aquisição, pelo Estado, do Atlas iluminado, "Livro universal das navegações do mundo del cap.º Francisco Ferroni", feito por João Teixeira, cosmógrafo do rei, em Lisboa, em 1743.
Proposta de venda, por particular, de 12 cadeiras em nogueira do século XVIII e um sofá estilo D. José, não aceite pelo Estado.
Contém fotografia e artigos de imprensa.
Contém artigo de imprensa e auto de cessão.
Proposta de venda, por particular, de argolas antigas com brilhantes, não aceite pelo Estado por falta de verba.
Proposta de venda ao Estado, por particular, de retrato do maestro José Francisco Arroyo, da autoria de João Correia.
Aquisição, pelo Estado, de um par de cómodas do século XVIII, destinadas ao Palácio Nacional de Sintra.
Oferta ao Estado, por particular, de um mostruário de rendas de Peniche da autoria de Maria Augusta Bordalo Pinheiro, destinado ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Cedência do claustro e dependências do Mosteiro dos Jerónimos para Exposição de Arte Sacra Missionária e nomeação dos comissários responsáveis pela exposição.
Proposta de venda ao Estado, pelos herdeiros, de cinco quadros da autoria de Carlos Reis: "O mercador", "Lembras-te?", "Véspera de Bôda", "Feira da louça" e "Descamisando".
Oferta ao Estado, de um candeeiro de trevas em pau do Brasil, lavrado e torneado do século XVIII, destinado ao Museu Nacional de Arte Antiga.
Proposta de venda, por particular, de um contador indo-português do século XVII com trabalho artístico em ouro e madrepérola, não aceite pelo Estado.
Oferta ao Estado, por particular, do retrato a óleo do violoncelista Manuel da Silva, da autoria de Gabriel Constante, destinado ao Museu Nacional de Arte Contemporânea.
Aquisição, pelo Estado, do quadro "O conserto da rede" da autoria do pintor João Reis, destinado ao Museu da Marinha.
Pedido de informação sobre a livraria Coelho em Lisboa que possuía espécies raras e valiosas, após o falecimento do proprietário.
Proposta de venda ao Estado, por particular, de um espelho de Veneza.
Cedência do "Busto do poeta José Tagarro", da autoria de Barata Feyo e "Cabeça do pai do artista", da autoria de Álvaro de Brée, bronzes pertencentes ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, para figurarem na representação nacional na Bienal do Museu de Arte Moderna de São Paulo.
Consulta para a execução de desenhos de uma baixela de prata do género da baixela Germain.
Proposta de venda ao Estado, por particular, de tapetes orientais da manufactura Aubusson.