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Abastecimento de água e esgotos

Trata-se do empréstimo de 1.200 contos destinado ao abastecimento de água e de esgotos. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 32, II série, de 8 de Fevereiro de 1971.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1969-07-02/1970-02-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Resgate da concessão de energia eléctrica

Trata-se do pedido de empréstimo de 8.000 contos destinado a resgatar a concessão da distribuição de energia eléctrica, de que é concessionária a Sociedade Fabril Alentejana, Lda. Idêntica pretensão foi formulada pela Câmara Municipal do Alandroal. Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1967-11-29/1969-12-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Abastecimento de água e esgotos

Trata-se do empréstimo de 1.000 contos destinado ao abastecimento de água ao concelho e de esgotos em São Romão e Bencatel. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 37, II série, de 13 de Fevereiro de 1970.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1968-12-27/1971-02-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José Henriques de Almeida

Concessão de licença por um ano ao pároco pensionista da freguesia de Alcanhões, padre José Henriques de Almeida, para residir no concelho de Seia.
Dates: 1917-11-07/1917-12-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José Henriques de Almeida

Anulação da licença concedida ao pároco pensionista da freguesia de Alcanhões, padre José Henriques de Almeida.
Dates: 1912-07-23/1915-08-19
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Abastecimento de água

Trata-se do empréstimo de 250 contos destinado a obras de abastecimento de água. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 145, II série, de 22 de Junho de 1954.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1953-12-21/1954-06-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Construção e reparação da estradas e trabalhos de urbanização

Trata-se do empréstimo de 2.500 contos destinado à construção e reparação de vias municipais e em trabalhos de urbanização. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 161, II série, de 11 de Julho de 1961.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1961-03-24/1961-07-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Aquisição de prédio para instalação da abegoaria

Trata-se da autorização de aquisição pela quantia de 250 contos paga em oito anuidades de um prédio ao Banco Nacional Ultramarino, situado no Campo da Restauração, para a instalação da abegoaria municipal. Foi autorizado por portaria de 19 de Julho de 1960.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1959-12-30/1960-07-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Aquisição de uma viatura automóvel

Trata-se da autorização de aquisição em três prestações de uma viatura automóvel para transporte de carnes verdes, pela quantia de 84 contos. Foi autorizado por portaria de 28 de Julho de 1960.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1960-03-24/1960-07-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Remodelação da rede eléctrica no concelho

Trata-se do empréstimo de 680 contos destinado à remodelação da rede de distribuição da energia eléctrica no concelho. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 14, II série, de 17 de Janeiro de 1963.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1961-12-30/1963-01-10
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Empréstimo de 200 contos

Trata-se do empréstimo de 200 contos, desconhecendo-se o fim a que se destinava. Foi autorizado por despacho ministerial de 9 de Outubro de 1928.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1928-08-06/1928-10-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de prorrogação do prazo de amortização de empréstimo

Trata-se do pedido de prorrogação do prazo de amortização de um empréstimo de 500 contos, contraído a 18 de Outubro de 1934 e destinado à construção de um bairro de casas económicas em Vila Viçosa. Foi autorizado por despacho ministerial de 25 de Janeiro de 1927.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1936-12-03/1937-07-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Abastecimento de água a Vila Viçosa

Trata-se do empréstimo de 450 contos destinado ao abastecimento de água à vila sede do concelho. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 7, II série, de 9 de Janeiro de 1939. A 20 de Julho de 1940 a Câmara Municipal solicita autorização para desviar deste empréstimo a quantia de 50 contos para ser aplicada em trabalhos de urbanização naquela vila, o que foi desatendido. No entanto, por portaria publicada no Diário do Governo n.º 63, II série, de 17 de Março de 1943, foi a Câmara Municipal autorizada a reforçar o empréstimo em 300 contos.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1938-11-19/1943-05-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Prolongamento da Avenida Engenheiro Duarte Pacheco

Trata-se do empréstimo de 216 contos destinado às obras do prolongamento da Avenida Engenheiro Duarte Pacheco. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 201, II série, de 26 de Agosto de 1945.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1944-12-22/1945-08-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Abastecimento de água e aquisição de contadores

Trata-se do empréstimo de 300 contos destinado à aquisição de contadores de água (200 contos) e pesquisas complementares de água para abastecimento público (100 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 269, II série, de 18 de Novembro de 1948.
Creator(s): Câmara Municipal de Vila Viçosa
Dates: 1947-03-29/1948-12-22
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Aquisição de uma caminheta

Trata-se da autorização do pagamento em três prestações da quantia de 97.400$00 destinada à aquisição de uma caminheta para os serviços do matadouro. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 106, II série, de 6 de Maio de 1957.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1956-12-28/1957-05-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Electrificação do concelho

Trata-se do empréstimo de 5.127 contos destinado a obras de reparação e conservação do canal da Central Hidroeléctrica de Ribafeita (815 contos), electrificação rural (2.700 contos) e ampliação da rede eléctrica da cidade de Viseu (1.612 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 261, II série, de 7 de Novembro de 1958, que altera a publicada no Diário do Governo n.º 216, II série, de 15 de Setembro de 1958.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1957-12-27/1958-11-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Ponta Delgada

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Ponta Delgada.
Dates: 1914-03-10/1914-04-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Lisboa

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Lisboa. Os inquéritos que pertencem ao actual distrito de Setúbal estão aqui incluídos.
Dates: 1914-03-05/1917-03-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Electrificação e construção de caminhos

Trata-se do empréstimo de 600 contos destinado a vários melhoramentos, nomeadamente electrificação das freguesias de Alcofra e Fornelo do Monte, 4.ª, 5.ª e 6.ª fases do caminho municipal 1285, caminho municipal 1298, a Ansara, freguesia de Ventosa. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 222, II série, de 21 de Setembro de 1973.
Creator(s): Câmara Municipal de Vouzela
Dates: 1972-12-15/1973-09-17
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Abastecimento de água e obras de viação rural

Trata-se do empréstimo de 400 contos destinado a obras de abastecimento de água e de viação rural. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 194, II série, de 18 de Agosto de 1962.
Creator(s): Câmara Municipal de Vouzela
Dates: 1961-12-15/1962-08-07
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários do Porto

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito do Porto. Existem também questionários respondidos pelas juntas de freguesia da cidade do Porto, em Dezembro de 1916, substituindo o da câmara municipal desta cidade.
Dates: 1914-03-02/1917-02-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Santarém

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Santarém.
Dates: 1914-03-08/1914-03-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Lei da Separação do Estado das Igrejas

Exemplar impresso para publicação da «Lei da Separação do Estado das Igrejas», com todas as folhas rubricadas por Afonso Costa. O documento é firmado com as assinaturas, respectivamente, de Teófilo Braga, António José de Almeida, Afonso Costa, José Relvas, António Correia Barreto, Azevedo Gomes, Bernardino Machado e Manuel Brito Camacho.
Dates: 1911-04-20/1911-04-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Portalegre

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Portalegre.
Dates: 1914-03-01/1914-04-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Angra do Heroísmo

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Angra do Heroísmo. Os questionários foram enviados a 26 de Fevereiro de 1914.
Dates: 1914-03-12/1914-03-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Beja

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Beja.
Dates: 1914-02-28/1916-09-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Viana do Castelo

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Viana do Castelo.
Dates: 1914-03-02/1914-03-14
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Atribuição de pensões a párocos nascidos no estrangeiro

Atribuição de pensões aos ministros da religião católica naturalizados portugueses: Henrique Rodrigues y Rodrigues, nascido em Olivença, pároco colado da freguesia de Graça do Divor, concelho de Évora e António Melo, nascido em Itália, pároco colado na freguesia de João (...), concelho da Guarda. Foi publicado no «Diário do Governo», n.º 177, I Série, de 4 de Setembro de 1915.
Dates: 1915-08-28/1915-09-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Braga

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Braga.
Dates: 1914-03-02/1914-03-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Legados deixados ao Asilo D. Maria Pia

Mapa com os legados deixados ao Asilo de D. Maria Pia, constando da data de aceitação do legado; nome do testador; importância do legado; espécie; encargos e observações.
Dates: 1911-07-28/1911-07-28
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Mapas de pensões provisórias

Mapa dos dignitários da Sé Patriarcal de Lisboa que não renunciaram às pensões; mapa dos párocos colados que não renunciaram às pensões de vários concelhos do distrito de Lisboa; mapa dos padres encomendados, coadjutores e dos párocos apresentados que requereram pensões de vários concelhos do distrito de Lisboa.
Dates: 1911-08-24/1911-09-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Relatório e Contas da Comissão Central - 1915-1916

Relatório e Contas da Comissão Central de Execução da Lei da Separação do Estado das Igrejas relativo ao ano 1915-1916. Contém os seguintes mapas: - Corporações encarregadas do culto público de 30 de Junho de 1913 a 30 de Junho de 1916 - Párocos aposentados desde 20 de Abril de 1911 até 30 de Junho de 1916, ao abrigo do artigo 140.º da Lei da Separação - Número das paróquias com inventários feitos e ainda sem inventários - Párocos aposentados desde 20 de Abril de 1911 até 30 de Junho de 1916, ao abrigo do artigo 140.º da Lei da Separação - Incorporações definitivas de bens na Fazenda Nacional e entrega ao Ministério das Finanças - Receitas e despesas comparadas - Receita geral nos termos da Lei da Separação, dos bens das mitras, sés, cabidos, colegiadas, etc. - Receita proveniente da desamortização de foros e bens até 30 de Junho de 1916, por distrito - Títulos de crédito incorporados na Fazenda Nacional e entregues ao Ministério das Finanças - Títulos de crédito arrolados por efeito da Lei da Separação e que a Comissão Central separou e restituiu às corporações abaixo indicadas, nos termos do artigo 77.º da Lei de 20 de Abril de 1911 e Lei n.º 420, de 11 de Setembro de 1915 - Objectos de ouro, prata e outros metais, desnecessários ao culto público católico, depositados na Caixa Geral de Depósitos à ordem da Comissão Central, em volumes lacrados - Conta da Administração dos valores arrolados à Junta Geral da Bula da Cruzada, em cumprimento da portaria de 3 de Fevereiro de 1916, publicada no «Diário do Governo», n.º 32, 2.ª série, do 8 do mesmo mês - Resumo das contas das comissões concelhias de administração dos bens arrolados por efeito de Lei da Separação do Estado das Igrejas, e ainda não incorporados definitivamente na fazenda nacional, na gerência do ano económico de 1915-1916 - Conta geral de gerência do ano económico de 1915-1916 da Comissão Central e das comissões concelhias de administração dos bens arrolados
Dates: 1917-07-16/1917-07-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Aveiro

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Aveiro.
Dates: 1914-02-28/1914-03-10
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Relatório e Contas da Comissão Central - 1911-1912

Relatório e Contas da Comissão Central de Execução da Lei da Separação do Estado das Igrejas relativo ao ano 1911-1912. Contém um mapa com o número de ministros de cada religião existentes nos diversos distritos; a situação relativa aos arrolamentos, nomeadamente o número de paróquias onde foram efectuados os inventários, bem como as paróquias sem inventário; mapa com o número total dos concelhos e bairros de cada distrito, número de concelhos onde houve receita, importância da receita total, despesas de administração e percentagens pagas às comissões, bem como a receita líquida.
Dates: 1913-06-10/1913-06-10
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Empréstimo de 120 contos

Trata-se do pedido de empréstimo de 120 contos desconhecendo-se o fim a que se destinava e se foi concedido.
Creator(s): Câmara Municipal de Vouzela
Dates: 1927-06-01/1927-06-01
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Vila Real

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Vila Real.
Dates: 1914-03-12/1914-03-19
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Melhoramentos vários

Trata-se do empréstimo de 120 contos destinado a: 1) Amortização do saldo devedor do empréstimo de 120 contos; 2) Empedramento da Estrada municipal n.º 6, lanço da Igreja à Ventosa; 3) Novos arruamentos na vila; 4) Construção do caminho da Corujeira de Ventosa a Casal Bom e terraplanagens, obras de arte e acessórios da Estrada municipal n.º 6, de Ventosa a Monte de Sobreiras; 5) Construção da Estrada municipal n.º 6, do ramal da Estrada nacional, lanço da Ventosa ao Monte de Sobreiras. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 244, II série, de 19 de Outubro de 1939.
Creator(s): Câmara Municipal de Vouzela
Dates: 1937-02-24/1939-10-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Viseu

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Viseu.
Dates: 1914-03-02/1914-03-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários da Guarda

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito da Guarda.
Dates: 1914-03-02/1914-03-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Construção de um matadouro

Trata-se do empréstimo de 4.688 contos destinado à construção de um matadouro. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 194, II série, de 18 de Agosto de 1962.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1961-12-29/1962-08-07
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Urbanização em Viseu

Trata-se do pedido de empréstimo de 5.000 contos destinado a obras de urbanização de Viseu. Desconhece-se se o empréstimo foi concedido.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1967-05-06/1969-06-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Faro

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Faro.
Dates: 1914-03-01/1916-07-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários da Horta

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito da Horta.
Dates: 1914-03-18/1916-11-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Melhoramentos vários

Trata-se do empréstimo de 13.700 contos destinado à electrificação rural, melhoramentos no abastecimento de água à cidade e construção da nova sede dos Serviços Municipalizados. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 5, II série, de 7 de Janeiro de 1965. A 10 de Março de 1973 a Câmara Municipal solita autorização para aplicar a verba de 2.000 contos inicialmente destinada à construção da sede dos Serviços Municipalizados na construção de uma piscina, o que foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 110, II série, de 10 de Maio de 1973.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1963-12-20/1973-05-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de Fonte Arcada

Entrega dos bens cultuais,ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, à corporação encarregue do culto católico na freguesia de Fonte Arcada, concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga, nomedamente a igreja paroquial; a Capela de Santa Luzia; a Capela de Santo António; a Capela de São João Batista, com as respectivas imagens, alfaias e objectos de culto devidamente identificados no auto de entrega, incluso no processo, e lavrado a 15 de Outubro de 1931.
Dates: 1926-01-01/1931-09-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Construção do Pavilhão das Actividades Económicas

Trata-se do empréstimo de 250 contos destinado à construção do Pavilhão das Actividades Económicas. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 115, II série, de 16 de Maio de 1970.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1968-12-02/1970-05-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Ampliação da rede de saneamento de Viseu

Trata-se do empréstimo de 4.000 contos destinado à remodelação e ampliação da rede de saneamento da cidade de Viseu. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 239, II série, de 10 de Novembro de 1969.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1968-11-28/1969-10-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Abastecimento de água, saneamento e aquisição de contadores

Trata-se do empréstimo de 7.500 contos destinado à obra de abastecimento de água (2.750 contos), saneamento (4.500 contos) e aquisição de contadores (250 contos). Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 19, II série, de 23 de Janeiro de 1975.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1973-12-07/1975-01-18
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Leiria

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Leiria.
Dates: 1914-02-28/1914-03-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Ampliação da rede de energia eléctrica de Viseu

Trata-se do empréstimo de 5.000 contos destinado à obra de ampliação da rede de energia eléctrica da cidade de Viseu. Foi autorizado por portaria publicada no Diário do Governo n.º 59, II série, de 10 de Março de 1972.
Creator(s): Câmara Municipal de Viseu
Dates: 1970-04-02/1972-03-06
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Castelo Branco

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Castelo Branco.
Dates: 1914-02-28/1914-03-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Coimbra

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Coimbra.
Dates: 1914-03-01/1914-03-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Interpretação do artigo 38.º da Lei da Separação

Sobre a possibilidade de as corporações de assistência ou beneficência receberem doações ou legados, de acordo com o artigo 38.º da Lei da Separação - cálculo dos dois terços. Contém as consultas dos governadores civis de Vila Real e do Porto, relativas ao legado de 20 000 escudos ao Hospital da Régua; o parecer da Comissão Central de Execução da Lei da Separação sobre uma consulta feita pelo governador civil de Braga; parecer da Procuradoria Geral da República sobre a interpretação do artigo 38.º da Lei da Separação. Finalmente, este processo contém a decisão do Ministro da Justiça acerca deste assunto, publicada no «Diário do Governo» de 14 de Janeiro de 1914.
Dates: 1913-03-11/1914-01-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Évora

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Évora.
Dates: 1914-03-02/1917-03-24
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários do Funchal

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito do Funchal.
Dates: 1914-03-05/1914-04-02
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
See details of Questionários do Funchal (oai:badigital.sgmf.pt:ARQ/300050) More information
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Relatório e Contas da Comissão Central - 1912-1913

Relatório e Contas da Comissão Central de Execução da Lei da Separação do Estado das Igrejas relativo ao ano 1912-1913. Contém os seguintes mapas: - Corporações encarregadas do culto público que se constituiram ou transformaram desde 20 de Abril de 1911 a 30 de Junho de 1913 - Número das paróquias com inventários feitos e ainda sem inventários - Párocos aposentados desde 20 de Abril a 30 de Junho de 1913, ao abrigo do artigo 140.º da Lei da Separação - Ministros da religião punidos disciplinarmente por transgressões da Lei da Separação - Classificação das cedências desde 20 de Abril de 1911 a 30 de Junho de 1913 - Mapa das receitas e despesas - Resumo das contas das comissões concelhias de administração dos bens arrolados por efeito de Lei da Separação do Estado das Igrejas, na gerência do ano económico de 1912-1913
Dates: 1914-06-30/1914-06-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Relatório e Contas da Comissão Central - 1913-1914

Relatório e Contas da Comissão Central de Execução da Lei da Separação do Estado das Igrejas relativo ao ano 1913-1914. Contém os seguintes mapas: - Corporações encarregadas do culto público de 30 de Junho de 1913 a 30 de Junho de 1914 - Número das paróquias com inventários feitos e ainda sem inventários - Ministros da religião punidos disciplinarmente por transgressões da Lei da Separação - Classificação das cedências desde 1 de Julho de 1913 a 30 de Junho de 1914 - Mapa das receitas e despesas comparadas - Resumo das contas das comissões concelhias de administração dos bens arrolados por efeito de Lei da Separação do Estado das Igrejas, na gerência do ano económico de 1913-1914 - Objectos de ouro, prata e outros metais, desnecessários ao culto público católico e depositados na Caixa Geral de Depósitos à ordem da Comissão Central, em volumes lacrados - Títulos de crédito incorporados na Fazenda Nacional e entregues ao Ministério das Finanças - Títulos de crédito que foram arrolados por efeito da Lei da Separação e que a Comissão Central separou, nos termos do artigo 77, da mesma lei, e restituiu às corporações abaixo indicadas - Relação dos títulos da dívida interna fundada de 3% em poder da Comissão Central de Execução da Lei da Separação do Estado das Igrejas, para lhes ser dado o destino legal, e dos que, devendo ter sido arrolados nos termos da mesma lei, ainda não foram enviados à referida comissão, organizada, quanto a estes, em face de elementos colhidos na Junta do Crédito Público
Dates: 1915-06-30/1915-06-30
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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José Jorge de Oliveira

O pároco José Jorge de Oliveira, da freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, pede que seja rapidamente processada a pensão provisória afim de remediar as suas condições de vida.
Dates: 1911-10-29/1911-10-29
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Folha de pagamentos aos ministros da Sé Metropolitana Patriarcal de Lisboa

Folha de pagamento relativa ao mês de Julho de 1911 aos funcionários da Sé Metropolitana Patriarcal de Lisboa, com indicação dos nomes, cargos desempenhados, títulos por que servem e sua data, vencimento anual e mensal, direitos de mercê, imposto de rendimento e importância líquida a receber, totalizando a quantia líquida de 2:029$164.
Dates: 1911-07-28/1911-07-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Questionários de Bragança

Questionários sobre a Lei da Separação respondidos pelos administradores dos concelhos e presidentes das câmaras municipais do distrito de Bragança.
Dates: 1914-02-11/1916-07-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
See details of Questionários de Bragança (oai:badigital.sgmf.pt:ARQ/300007) More information
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Relatório e Contas da Comissão Central - 1916-1917

Relatório e Contas da Comissão Central de Execução da Lei da Separação do Estado das Igrejas relativo ao ano 1916-1917, publicado como Apêndice do «Diário do Governo» n.º 53, de 26 de Fevereiro de 1919. Contém os seguintes mapas: - Corporações encarregadas do culto público de 1915 a 30 de Junho de 1917 - Incorporações definitivas de bens na Fazenda Nacional e entrega ao Ministério das Finanças - Receitas e despesas comparadas - Receita geral nos termos da Lei da Separação, dos bens das mitras, sés, cabidos, colegiadas, etc. - Receita proveniente da desamortização de foros e bens até 30 de Junho de 1917, por distrito - Títulos de crédito incorporados na Fazenda Nacional e entregues ao Ministério das Finanças - Títulos de empresas particulares - Títulos de crédito arrolados por efeito da Lei da Separação e que a Comissão Central separou e restituiu às corporações abaixo indicadas, nos termos do artigo 77.º da Lei de 20 de Abril de 1911 e Lei n.º 420, de 11 de Setembro de 1915 - Conta da Administração dos valores arrolados à Junta Geral da Bula da Cruzada, em cumprimento da portaria de 3 de Fevereiro de 1916, publicada no «Diário do Governo», n.º 32, 2.ª série, do 8 do mesmo mês - Resumo das contas das comissões concelhias de administração dos bens arrolados por efeito de Lei da Separação do Estado das Igrejas, e ainda não incorporados definitivamente na fazenda nacional, na gerência do ano económico de 1916-1917 - Conta geral de gerência do ano económico de 1916-1917 da Comissão Central e das comissões concelhias de administração dos bens arrolados
Dates: 1918-10-23/1918-10-23
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Inquirição à 1.ª Comissão Central de Execução da Lei da Separação e ao montante dos bens por ela administrados

Esta documentação é composta por: - Três relatórios da comissão de inquérito, nomeada por decreto de 21 de Janeiro de 1918, à Comissão Central de Execução da Lei da Separação e aos bens por ela administrados e que esteve em funções até 3 de Janeiro de 1918. - Inquérito ao montante dos papéis de crédito arrolados em virtude da Lei da Separação. - Relações enviadas pelos diferentes museus, com a avaliação das obras de arte que possuem provenientes de igrejas. - Resposta da referida primeira Comissão Central às acusações que lhe são imputadas. Analisando a averiguação, a segunda Comissão Central de Execução da Lei da Separação é de parecer que «esta resposta justifica plenamente a improcedência das mesmas acusações e dela claramente resulta a honestidade e interesse que a Comissão inquerida pôs sempre na execução dos serviços que lhe eram atribuídos. Muito ao contrário, portanto, de haver motivo para procedimento, há antes fundamento para louvar a Comissão inquerida, não só pelo zelo e honestidade com que procedeu, mas até pelo cuidado que pôs sempre em harmonisar os fins da Lei da Separação com os interesses do Estado, das diferentes corporações e particulares e pelo bom critério com que procurou executar os diplomas reguladores da administração dos bens das igrejas,acautelando todos os valores a seu cargo, que integralmente se encontram arrecadados e depositados de harmonia com as leis da contabilidade». O parecer e o despacho foram publicados no «Diário do Governo» n.º 69, 2.ª série, de 27 de Março de 1919.
Dates: 1918-02-28/1919-02-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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António de Sousa Azevedo

Estabelecimento da pensão provisória mensal ao padre António de Sousa Azevedo, pároco da freguesia de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, fixada em 45 mil réis. Os documentos apresentam-se riscados e lateralmente existe a indicação que o padre renunciou à pensão a 30 de Junho de 1911.
Dates: 1911-09-21/1911-09-21
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Relatório e Contas da Comissão Central - 1914-1915

Relatório e Contas da Comissão Central de Execução da Lei da Separação do Estado das Igrejas relativo ao ano 1914-1915. Contém os seguintes mapas: - Corporações encarregadas do culto público de 30 de Junho de 1913 a 30 de Junho de 1915 - Número das paróquias com inventários feitos e ainda sem inventários - Párocos aposentados desde 20 de Abril de 1911 até 30 de Junho de 1915, ao abrigo do artigo 140.º da Lei da Separação - Classificação das cedências desde 1 de Julho de 1914 a 30 de Junho de 1915 - Listagem por distrito e concelho das 81 verbas dos arrolamentos incorporados na Fazenda Nacional - Receitas e despesas comparadas - Receita geral nos termos da Lei da Separação, dos bens das mitras, sés, cabidos, colegiadas, etc. - Resumo das contas das comissões concelhias de administração dos bens arrolados por efeito de Lei da Separação do Estado das Igrejas, e ainda não incorporados definitivamente na fazenda nacional, na gerência do ano económico de 1914-1915
Dates: 1915-07-27/1915-07-27
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Abiul

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: igreja com sacristia e casa de arrumação, capela dos Ramalhais, capela de Vale Mourão e um bocado de terreno no Largo da Misericórdia.
Dates: 1940-11-26/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Coentral Grande

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Coentral Grande, concelho de Castanheira de Pera, distrtito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: uma pequena terra na Tapada dos Pinheiros; uma pequena sorte de terra de semeadura, na Horta da Fonte; uma sorte de castanheiros, na Selada do Cavalete; meia geira de terra de semeadura de milho seca, no Barreirinho; um terço de geira murada, na Folgazã; castanheiros em vários terrenos. Relativamente à capela de Santo António da Neve, sita na mesma freguesia, esta foi adquirida a 2 de Maio de 1891, em arrematação, por Joaquim Henriques Barata, não tendo a Igreja qualquer direito sobre a mesma.
Dates: 1940-10-02/1948-04-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Figueiró dos Vinhos

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Figueiró dos Vinhos, concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: uma casa de habitação, antiga residência paroquial sita na mesma freguesia.
Dates: 1940-04-22/1957-08-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Alqueidão da Serra

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Alqueidão, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: um edifício composto de capela e pequena casa, na Tojeirinha, um edifício composto de capela e um pequeno adro, nos Bouceiros, objectos do culto católico, terrenos com oliveiras e um prédio destinado a Igreja Matriz no lugar de Alqueidão da Serra.
Dates: 1941-01-14/1950-10-13
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Arega

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Arega, concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: oliveiras no adro da Igreja Paroquial; um olival sito no Ribeiro das Eiras; três oliveiras sitas no Conde Sobral e uma oliveira sita à Ladeira.
Dates: 1940-11-19/1957-08-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de foros pela Confraria do Santíssimo Sacramento de Aljubarrota

Pedido de entrega de foros pertencentes à Confraria do Santíssimo Sacramento das freguesias de Prazeres e São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Reconhecimento de direito dos foros à Confraria.
Dates: 1950-03-01/1950-09-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Pelmá

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Pelmá, concelho de Alvaiázere, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: igreja paroquial com três altares, torre, adro com árvores, terreno contíguo e diversas capelas e alminhas.
Dates: 1940-11-20/1957-06-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Nossa Senhora da Ajuda

Pedido de entrega de bens à Irmandade da Igreja de Nossa Senhora da Ajuda, concelho de Peniche, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. A Fábrica da Igreja requer a entrega dos capitais arrolados pelo Estado em 18 de Junho de 1913, no valor de 144 escudos e 20 centavos.
Dates: 1944-05-17/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de São Pedro de Penaferrim

Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926, nomeadamente a igreja paroquial e a Capela de Santa Eufémia, com todas as suas dependências e objectos do culto, de acordo com portaria publicada no "Diário do Governo" n.º 94, 1.ª série, de 24 de Abril de 1930 e auto de posse lavrado a 25 de Maio de 1930 que identifica detalhadamente os bens entregues.
Dates: 1928-08-28/1942-02-22
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Pombal

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Pombal, distrito de Pombal, concelho de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja do Cardal, uma casa de habitação no lugar dos Mendes, duas casas de habitação no lugar da Ranha de Baixo, casa da capela de Valdeira, um pousio na Aldeia dos Redondos, capela São João dos Malhos, capela do Senhor das Almas, capela da Charneca, do Travasso, de Guístola, da Cumieira, de Arroteia, dos Caseirinhos, do Casalinho e uma capela em mau estado.
Dates: 1940-11-29/1959-04-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao Benefício Paroquial de Atouguia da Baleia

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Atouguia de Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: uma terra de semeadura no sitio da Carqueja e um arneiro no sítio do Viso.
Dates: 1947-01-15/1949-03-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de Alvorge

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da Fábrica da Igreja da freguesia de Alvorge, concelho de Ancião, distrito de Leiria, ao abrigo do artigo 42º do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: capela do Rosário em Aljazede; capela Senhora da Alegria em Trás de Figueiró; capela Senhora dos Remédios na Atianha; capela São Simão, no Outeiro; capela de São João, na mata de cima; capela da Nossa Senhora do Desterro na Junqueira; capela de São Pedro, na Ribeira de Alcalamouque; capela de São Gens, na Serra; capela de Santo António, no Vale Florido; capela de Nossa Senhora da Memória em Vila Nova; capela do Espírito Santo, no Alvorge; casa com sacristia, terra e adro contíguo que serve de igreja matriz; casa de sobrado, terras com dependências e logradouros que servem de residência paroquial.
Dates: 1941-02-24/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Alvaiázere

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Alvaiázere, concelho de Alvaiázere, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: a Igreja Matriz com seu adro, denomindado de Santa Maria Madalena, uma pequena casa que serve de arrumação, capela de Santo António, capela da Senhora da Piedade, capela no lugar do Zambujal, denominada de Santo António, capela de Nossa Senhora do Amparo e capela de Nossa Senhora da Conceição. Consta de um segundo auto de entrega o prédio destinado ao coreto no sitio do adro da Igreja.
Dates: 1945-12-16/1973-02-05
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens pertencentes ao Benefício Paroquial da freguesia da Lagarteira

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia da Lagarteira, concelho de Ancião, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: casa anexa à casa da residência paroquial; uma porção de oliveiras que constituem o ramo da capela de Nossa Senhora dos Remedios, no lugar do Pião; uma porção de oliveiras no lugar do Curcial; uma porção de oliveiras no lugar da Coelhosa; uma porção de oliveiras e respectivo terreno no Vale da Figueira; uma porção de oliveiras que constituem do ramo da igreja.
Dates: 1940-11-11/1964-02-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Maçãs de Caminho

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Maçãs de Caminho, concelho de Alvaiázere, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja Nossa Senhora da Graça com adro e cemitério e a capela de São Miguel, no sítio das Relvas, com casa que serve de sacristia.
Dates: 1945-12-16/1946-05-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de arrolamento de bens pela Corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cós

Pedido de arrolamento de bens pela Corporação encarregada do culto católico na freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do artigo 62º e seguintes da Lei da Separação de 20 de Abril de 1911. Dos bens requeridos constam: edifícios das capelas da Senhora da Graça e de Santa Marta, suas dependências, móveis, paramentos e alfaias. A casa anexa à capela do Coração de Jesus foi vendida à Junta de Freguesia de Cós, nos termos do Decreto º 3834 de 12 de Fevereiro de 1918.
Dates: 1927-05-07/1930-03-31
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens na freguesia de Beiriz

Entrega de bens à corporação encarregada do culto católico da freguesia de Beiriz, concelho de Póvoa do Varzim, distrito do Porto, ao abrigo do Decreto n.º 11887, de 6 de Julho de 1926. Dos bens entregues constam: edifício da igreja paroquial com suas dependências, móveis, paramentos, alfaias e objectos do culto devidamente identificados no auto de entrega lavrado a 9 de Setembro de 1928 que cumpriu a portaria n.º 5521 publicada no "Diário do Governo" n.º 180, 1.ª série, de 8 de Agosto de 1928.
Dates: 1927-07-01/1928-10-16
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Mata Mourisca

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia e Mata Mouricas, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja Matriz de São Mamede, suas dependências e terreno anexo, capela de Nossa Senhora da Guia, no lugar da Guia, capela de São João Baptista, no lugar dos Biqueiros, capela de Nossa Senhora da Saúde, no lugar da Ilha de Baixo, uma oliveira no Largo da Fóz, duas oliveiras no lugar de Mourisca de Baixo, duas oliveiras e um carvalho e objectos do culto.
Dates: 1941-01-20/1945-04-05
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Matriz de Santa Maria de Óbidos

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Santa Maria de Óbidos, concelho e distrito de Óbidos, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: edifício da igreja matriz e respectivo adro; edifício da Capela ou Ermida de Nossa Senhora da Graça; edifício da capela de Nossa Senhora de Monserrate, suas dependências e adro; edifício do Santuário do Senhor Jesus da Pedra e largos contíguos; capela da Memória; edifício da igreja de São João Baptista de Moncharro, suas dependências e adro; edifício da capela de Nossa Senhora do Carmo e adro; edifício da capela de Santo António, Nossa Senhora do Desterro e largo anexo; capela Nossa Senhora da Luz, capela de Nossa Senhora da Luz e respectivo adro; edifício da capela de Santo André, suas dependências e adro. Do segundo auto de entrega consta a lista de bens a relacionar na freguesia de São Pedro: morada de casas altas, quintal e ermida no sitio do Senhor da Pedra; e na freguesia de Santa Maria: igreja no sitio das Gaeiras; igreja que confronta a norte com o Largo de São João e casa da Romagem que é entregue com reserva do arrendatário ali se manter até encontrar novas instalações. Do auto de entrega de 1953-11-04 consta a entrega da Ermida de Nossa Senhora da Graça na muralha do Castelo; capela de Nossa Senhora de Monserrate e suas dependências; Santuário do Senhor Jesus da Pedra, extra-muros, com suas dependências; igreja de São João Mucharro e suas dependências; capela de Nossa Senhora do Carmo na Costa da Vila; capela de Santo António e de Nossa Senhora do Desterro no lugar de A-da-Gorda e suas dependências; capela de Nossa Senhora da Luz, no lugar do Bairro e capela de Santo André, no lugar do Orelho e suas dependências.
Dates: 1941-12-28/1953-11-11
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial de Roliça

Pedido de entrega do capital de 36 escudos à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Roliça, concelho do Bombarral, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940.
Dates: 1944-05-15/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Alvorge

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Alvorge, concelho de Ancião, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: 22 oliveiras, pertencentes à capela de São João da Mata de Cima; sete oliveiras pertencentes à capela da Senhora do Rosário, em Trás do Figueiró; 10 oliveiras pertencentes à capela de Nossa Senhora da Memória, em Vila Nova; 24 oliveiras pertencentes à capela da Senhora dos Remédios; capela Nossa Senhora da Conceição, no lugar da Urjariça; capela de São Simão; capela do cemitério; capela de São Bernardo e capela de São Caetano.
Dates: 1940-11-29/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à administração do culto da freguesia de Alvorninha

Entrega de bens à administração do culto da freguesia de Alvorninha, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: Igreja Paroquial da freguesia de Alvorninha; capela do Senhor das Misericórdias; capela do lugar da Ramalhosa; Capela do lugar do Pego; capela do Senhor ou de Santa Marta, na Ribeira dos Amiais; capela do lugar do Zambujal; capela do lugar da Moita e capela de Santana; todas as dependências casas de arrecadação e adros; capelas dos lugares da Trabalhia e Casal do Frade, todas as dependências e objectos do culto. A administração do culto requer averbamento dos bens entregues em nome da Igreja Paroquial de Alvorinha.
Dates: 1957-12-02/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da Batalha

Entrega de bens à Fábrica da Igreja Paroquial da fresguesia da Batalha, concelho da Batalha, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: todos os objectos móveis, paramentos, alfaias e imagens existentes na Igreja Monumental de Nossa Senhora da Victória; capela de Nossa Senhora da Conceição; capela de Santo António, capela de Nossa Senhora dos Aflitos; capela de São Bento e a capela de Santo Antão, bem como as respectivas dependências, adros, móveis, imagens e paramentos.
Dates: 1942-07-12/1954-09-28
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Regueira de Pontes

Entrega de bens à Fábrica da Igreja da freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940, que constam de três terrenos.
Dates: 1942-06-30/1961-05-15
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao Benefício Paroquial de São Brissos

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de São Brissos, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: o edifício da Igreja Paroquial com seu adro e demais dependências, situada em São Brissos; residência paroquial composta de rés-do-chão com cinco divisões, situada em São Brissos; residência do sacristão, composta por quatro divisões no rés-do-chão, situada em São Brissos. Foi determinado que a escola continuaria a funcionar no edifício da residência paroquial até que seja dada a execução do plano de construção de uma nova escola.
Dates: 1941-02-18/1962-07-25
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Joaquim Martins Pontes e outros

Pensões mensais provisórias aos seguintes ministros da religião da Sé Patriarcal de Lisboa: cónego Joaquim Martins Pontes; presbítero José Diogo Alves; presbítero António Rodrigues Fernandes Figueiredo Rocha; presbítero João Baptista Quintão; presbítero Adelino Pereira Dias; presbítero Bernardo António Cabrita; presbítero Eduardo Coelho Ferreira; presbítero António Pereira Monteiro, capelão cantor; presbítero Duarte Bruno de Melo, capelão cantor; presbítero Alexandre Pereira Taveira, capelão cantor; presbítero Filipe José Salvado, capelão cantor; presbítero José Maria Rufino Balmaceda, capelão cantor; presbítero José Alves de Oliveira; capelão cantor; presbítero José Maria Gorgulho, capelão cantor; presbítero Cândido da Silva Teixeira, capelão cantor e presbítero António Joaquim Alberto, capelão cantor.
Dates: 1911-09-16/1911-09-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Tabela de rendimentos de algumas freguesias

Tabela de rendimentos, constando o nome das freguesias, oragos, concelhos, passal e foros, pé de altar e outros rendimentos, derrama e total ou novas lotações. Foram listadas as seguintes freguesias: Teixeira, Perozinho, Sousela, Águas Santas, Aviaso, Vila Boa do Bispo, Aves, Touquinho, Campanhã, Sobreira, Vandoma, Penafiel e Subarrifana, Campo, Cepelos, Gondar, Tabuada, Madalena (Gestaça), Campelo, Viariz, Gestaço (Campo), Nespereira, Gémeos e Beja.
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega de titulos de divida pública ao Benefício Paroquial da freguesia de Cela

Pedido de entrega de títulos de dívida pública, no valor de mil e seiscentos escudos, ao Benefício Paroquial da freguesia de Cela, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do artigo 43º do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940.
Dates: 1944-04-01/1962-05-26
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Listagem de processos devolvidos

Relações de processos relativos à entrega de bens, com indicação do número, ano, distrito, concelho e freguesia, devolvidos ao Arquivo da Direcção Geral da Fazenda Pública, por extinção da Comissão Central da Execução da Lei da Separação.
Dates: 1945-11-24/1950-08-04
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de VIla Cã

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Vila Cã, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: Igreja Matriz, sacristia, e casas da fábrica, capela de Nossa Senhora das Virtudes, capela de Nossa Senhora do Amparo no sítio do Vale, capela de Nossa Senhora dos Remédios, no sítio do Chão de Urmeiro, capela Nossa Senhora da Graça no sitio de Trás-os-Matos, residência paroquial, quintal anexo em Vila Cã e um terreno de cultura no limite da Garriapa.
Dates: 1940-11-26/1959-09-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens à Fábrica da Igreja de Mata Mourisca

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Mata Mourisca, concelho de Pombal, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens entregues constam: uma casa de rés-do-chão destinada a arrecadação dentro do Passal e uma terra de semeadura no sítio da Fonte da Igreja.
Dates: 1941-01-18/1959-09-12
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de entrega dos foros pertencentes à Confraria do Santíssimo Sacramento de Aljubarrota

Pedido de entrega dos foros pertencentes à Confraria do Santíssimo Sacramento das freguesias de Nossa Senhora dos Prazeres e de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Reconhecimento de direito dos foros às Confrarias.
Dates: 1949-12-16/1950-09-09
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Pedido de informações relativas à entrega da igreja matriz de Atouguia da Baleia

Pedido de informações relativas à entrega da igreja matriz da freguesia de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria.
Dates: 1948-07-06/1949-03-16
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Entrega de bens ao Benefício Paroquial de Cós

Entrega de bens ao Benefício Paroquial da freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, ao abrigo do Decreto-Lei nº 30615, de 25 de Julho de 1940. Dos bens requeridos constam: a casa de residência do pároco e quintal, lojas e páteo. Contém recorte de jornal com informação acerca da Igreja de Santa Maria de Cós.
Dates: 1941-02-03/1952-10-20
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Reclamação da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Cós

Reclamação de objectos cultuais da Irmandade do Santíssimo Sacramento da freguesia de Cós, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Dates: 1913-08-08/1913-08-08
Data source: Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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