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Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Assuntos: Sindicância / Inquérito.
Parecer para o Ministério do Reino
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer para o Ministério da Justiça.
Assuntos: Remunerações / Vencimentos / Abonos.
Parecere do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer para o Ministério do Reino sobre o requerimento apresentado pelo Cabido da Sé de Évora, para que os rendimentos da Prebenda da Cruz não fossem incluídos na dotação destinada à Escola Politécnica, conforme estabelecido no Decreto de 4 de Janeiro de 1837.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Aprecia a possibilidade de ser aberto um estabelecimento de ensino para o sexo feminino por religiosos de nacionalidade estrangeira.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parecer para o Ministério do Reino.
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.
Parecer para o Ministério do Reino.
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros, para diversos Ministérios.
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parecer para o Ministério da Guerra.
