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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Madalena de Aguiar e Silva, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do padrasto, chefe de conservação das Obras Públicas (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a possibilidade de modificar o contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Luanda e Ambaca (Cuanza Norte).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini [para o Ministério do Reino] acerca da aplicação de contribuições à construção do cemitério.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina queixa apresentada contra as autoridades marítimas do Algarve.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria da Piedade, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, chefe de forjas nos Caminhos de Ferro do Minho e Douro (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Luísa Rodrigues da Silva, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, distribuidor dos Correios aposentado (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Ana Ribeiro, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de malas entre Proença-a-Nova e Castelo Branco (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria da Assunção das Neves e Sousa da Silveira, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, fiscal da Companhia Real dos Caminhos de Ferro (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Olívia da Silva Costa Loureiro, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, distribuidor dos Correios de Lisboa (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Hedviges Eulália Ferreira de Campos e filhos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do marido, Subdirector da Coudelaria Nacional (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o exercício de cargos públicos por estrangeiros.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria José da Conceição Rodrigues e Santos, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do irmão, aspirante dos telégrafos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Carlota da Silva Gil Parente, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, arquitecto de 1ª classe das Obras Públicas (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Francisca de Sá da Silva Pereira, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, primeiro oficial da Repartição do Comércio (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.
Assuntos: Remunerações / Vencimentos / Abonos.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Tesouro Público.
Nota sobre o registo do parecer nº 122, L. 33 e 70, L. 34 C, de 5 de dezembro de 1900, sobre um desacordo entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa e a Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, relativamente à instalação de cabos eléctricos sob a linha de Cascais.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Amélia Adelaide da Fonseca e Cunha e outros, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do pai, condutor de 2ª classe (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos de Ana Olímpia Saltinho e de Domingos Lourenço Lucas, para lhes serem pagos vencimentos, por morte, respectivamente, do marido e do pai (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Joana Gaspar, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de obras públicas em Coimbra (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria José Coutinho, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, contínuo da Escola Marquês de Pombal (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Adelaide Gomes de Oliveira, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, aspirante dos correios (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos para pagamento de vencimentos em dívida a funcionários falecidos:
Nº 44 - Maria Emília Bastos de Figueiredo;
Nº 45 - Maria José de Carvalho e filha;
Nº 46 - Maria da Conceição e filho;
Nº 47 - Joana de Faro da Costa Pereira Calheiros Barros e outros;
Nº 48 - Joaquina Marques Brandão Lousada.
(V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, relativo ao requerimento de um Coronel das extintas Milícias, para conservação do seu posto.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Francisca da Assunção Lopes, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do filho, oficial dos Telégrafos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Amélia Victor Lopes, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, oficial dos Telégrafos (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Rosa Maria de Sousa, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, distribuidor dos Correios do Porto (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Rosa Cândida de Oliveira para lhe serem pagos vencimentos em dívida, por morte do marido, distribuidor rural em Coura (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Clara Júlia da Rocha e Brito e irmã, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do irmão, chefe de conservação de estradas em Arcos de Valdevez (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Margarida Monteito da Silva Rodrigues para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, aspirante dos Correios de Lisboa (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Luísa Gomes de Carvalho para lhe ser paga a importância em dívida ao marido, falecido, por fornecimento de dragas ao Ministério das Obras Públicas (V. PGR/03/01/34 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos de: Maria da Conceição e filhos, de Maria da Piedade Freitas, de Maria Gonçalves, de Maria José dos Santos, de Vitória da Trindade e filhos menores e de Ana Emília da Cruz e filhos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte dos respectivos familiares (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de António Maria Galapos e outros, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do irmão, cantoneiro aposentado no distrito de Évora (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Francisca Júlia da Conceição, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, distribuidor supranumerário na Póvoa do Varzim (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Isabel de Oliveira, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, telegrafista aposentado (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria da Luz da Piedade, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, distribuidor em Santa Comba Dão (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento da Viscondessa da Torre das Donas, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do irmão, pagador das Obras Públicas (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Ana Isabel de Jesus Lopes , para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, ferramenteiro da Direcção dos Serviços Fluviais e Marítimos (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Luísa Rodrigues da Silva, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, distribuidor dos Correios aposentado (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Catarina de Jesus de Almeida Franco e filhos, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de Obras Públicas em Évora (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Maria Balbina Solano de Mendonça e filha, para lhe serem pagas , por morte do marido, rendas devidas pelo aluguer da casa da estação da Abrigada (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Joana da Silva de Miranda Matos, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de Obras Públicas em Braga (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Casimira da Trindade Frio, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, cantoneiro em Portalegre (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Umbelina da Conceição Rodrigues da Costa e filho, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do marido, cantoneiro em Viana do Castelo (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Rosa de Jesus Gomes, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de trens dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Ana Pinto, para lhe serem pagos vencimentos, por morte do marido, condutor de malas entre Castro Daire e Parada de Ester (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre os requerimentos de: Amália Palmira Monteiro dos Santos e marido, de Manuel Pedro de Matos e irmãos, de Maria Anselmo Stattmiller de Saldanha e Albuquerque e filhos e de Carolina Matilde da Graça e Silva, para lhes serem pagos vencimentos, por morte dos respectivos familiares (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Henriqueta Clementina Massano de Amorim e irmã, para lhes serem pagos vencimentos, por morte do irmão, engenheiro subalterno de 1ª classe (V. PGR/03/01/35 - Registo de processos entrados para consulta).
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Osório
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão Arouca
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão Arouca
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Osório
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra relativo a Manuel António, Jacinto António e Augusto António.
Maço 4: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1893 respeitantes aos: Ministério da Fazenda – Direcção Geral das Alfandegas- Contribuições indirectas, Direcção Geral de Thesouraria; Direcção Geral dos Próprios Nacionais, Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar- Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Regia da Relação de Lisboa, Procuradoria Regia do Porto; Secretaria da Guerra; Ministério da Marinha e Ultramar- Secretaria do Conselho do Almirantado; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Politica Civil, Direcção Geral da Contabilidade Pública; Ministério das Obras Públicas Commercio e Industria- Direcção dos Serviços Telephafic-post, Direcção Geral do Commercio e Industria; Secretaria d’Estado – Direcção Geral do Ultramar.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de Teotónio José da Mota, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de António José Correia de Lacerda, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Marinha.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, favorável à comutação da pena capital a que os réus estavam condenados por crime de deserção.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
