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Documentos relativos ao processo de Joaquim Ferreira Pinto, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto para confirmação de diploma de conclusão de curso e proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Diarios del III Congreso Híspano-Portugués de Farmacia N.º 1 a N.º 6 datados de 23 a 28 de agosto de 1954, em Santiago de Compostela.
Contêm notícias relativas ao congresso nomeadamente: N.º1 - inauguração das sessões do congresso, saudação aos congressistas, artigo sobre a faculdade de farmácia (Colegio de Fonseca) de Santiago de Compostela, programa, quadro de membros de honra do congresso, congressistas distinguidos - Aníbal de Amaral e Albuquerque e sobre a residência universitária de estudantes de Santiago; N.º 2 - cerimónia de abertura presidida por José Casares Gil, atos do congresso, congressistas distinguidos, artigo sobre a faculdade de farmácia do Porto, programa e artigo sobre visita à cidade de La Coruña; N.º 3 - excursão à cidade de La Coruña, artigos sobre Lora Tamayo, congressistas distinguidos, programa, artigo sobre Portugal e as peregrinações jacobeias e entrevista ao decano da faculdade de farmácia de Santiago de Compostela; N.º 4 - visita à Catedral de Santiago, entrevista com Ramón Turrientes, apresentação do Dr. Laroze e resumo da sua conferência no Instituto “Da Guarda”, artigo sobre a cidade de Vigo; N.º 5 - excursão à cidade de Vigo, apresentação de José María Clavera intitulada “La geopolítica del hambre”, congressistas distinguidos, artigo sobre a cidade de Pontevedra e artigo de opinião de Aníbal de Amaral e Albuquerque sobre o congresso; N.º 6 - excursão a La Toja, Marín e Pontevedra, artigo sobre a farmácia portuguesa, congressistas distinguidos - Joaquim Mendes Ribeiro, artigo sobre as festas académicas em Santiago e IX edição da Farmacopeia Espanhola.
Livro N.º 2 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços para os Boticários venderem as medicinas que lhe forem receitadas para o curativo dos doentes unicamente, feitos e publicados por ordem do Rei, elaborados por Christovam Vas Carapinho. Regimentos de 1763 e de 1770.
Documentos relativos ao processo de Joaquim de Lima Ribeiro, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para confirmação de diploma de conclusão de curso e proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Livro N.º 1 da Coleção do Dr. Cunha. Livro composto por Regimentos dos Preços dos Medicamentos de 1497, 1573 e 1653 bem como anotações do autor sobre os referidos Regimentos.
Portaria N.º 19078 de 15 de março de 1962, do Ministro da Saúde e Assistência Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho, e publicada no Diário do Governo N.º 58 de 15 de março de 1962, Série I, p. 238, que estabelece certos preceitos destinados a facilitar a fiscalização sanitária dos produtos medicamentosos importados.
Decreto Regulamentar N.º 71/84 de 7 de setembro, promulgado a 27 de julho de 1984 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 208 de 7 de setembro de 1984, Série I, p. 2776-2787, que regulamenta as medidas sistemáticas contra o tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Decreto Regulamentar N.º 29/81 de 24 de junho, promulgado a 15 de junho de 1981 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, publicado no Diário da República N.º 142 de 24 de junho de 1981, Série I, p. 1459-1462, que cria a carreira de técnicos superiores de saúde.
Despacho N.º 18102/98 de 28 de setembro, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicado no Diário da República N.º 242 de 20 de outubro de 1998, Série II, p. 14716-14717, relativo a embalagens e etiquetas de alguns medicamentos.
Correspondência avulsa expedida por Francisco Fortunato de Assis, 2º Secretário da Sociedade Farmacêutica Lusitana à Comissão de Farmácia desta Sociedade remetendo-lhes anexo o artigo "Pharmacia" extraído da publicação "Dictionnaire de la Conversation" com tradução livre elaborada pelo membro correspondente do Pará José Ascênsio Cavalheiro de Macedo datada de 5 de fevereiro de 1849.
Correspondência avulsa expedida pela Sociedade Farmacêutica Lusitana entre 1849 e 1933. Contendo documentação diversa como ofícios, cartas, postais e circulares.
Portaria N.º 110/96 de 10 de abril, pelo Ministro da Economia Daniel Bessa Fernandes Coelho, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 85 de 10 de abril de 1996, Série I-B, p. 763-785, que aprova as listas de substâncias que não podem ser integradas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal, bem como as listas daquelas cuja admissão é permitida, mediante determinadas restrições e condições. Revoga as Portarias N.º 613/87 de 16 julho, N.º 1199/90 de 13 de dezembro, N.º 1019/92 N.º 1020/92 e N.º 1021/92 de 31 de outubro, N.º 314/93 de 18 de março, e N.º 364/93 de 30 de março.
Portaria N.º 136/94 de 6 de outubro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 249, 27 de outubro de 1994, Série II, p. 10877-10878, que aprova o Regulamento da Comissão de Farmacovigilância.
Modelo de 9 de agosto de 1933, pelo Diretor Geral Interino do Ensino Superior e das Belas Artes J. E. Dias Costa, e publicado no Diário do Governo N.º 185 de 17 de agosto de 1933, Série I, p. (?), da carta do curso de farmácias.
Correspondência avulsa trocada entre a Sociedade Farmacêutica Lusitana e os farmaceuticos António Jacinto da Silva e Joaquim de Amorim Pessoa, relativa à Lei do Exercício Farmacêutico, exercício ilegal de farmácia e nomeação de sócio extraordinário.
Nomes mencionados: Joaquim Dias Antonino, João Augusto Gonçalves.
Lista de 25 de abril de 1933, pelo Diretor Geral das Indústrias Luís Mira Feio, e publicada no Diário do Governo N.º 94 de 29 de abril de 1933, Série I, p. 691-695, de artigos estrangeiros, organizada nos termos do Decreto N.º 22307 de 27 de dezembro de 1932, que podem ser livremente adquiridos pelos serviços do Estado, corpos e corporações administrativas e empresas ou sociedades concessionárias em virtude de não serem fabricados em Portugal artigos similares ou que preencham o mesmo fim, nomeadamente produtos químicos para laboratório, medicamentos, entre outros.
Portaria N.º 1281/97 de 31 de dezembro, pelo Ministro da Economia Augusto Carlos Serra Ventura Mateus, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 301 de 31 de dezembro de 1997, Série I-B, p. 6861-6885, que estabelece as listas das substâncias não admitidas na composição dos produtos cosméticos e de higiene corporal e ainda daquelas cuja admissão é permitida mediante determinadas condições e restrições, apresentadas em listagem anexa, revogando a Portaria N.º 110/96, de 10 de abril.
Lista de 30 de março de 1933, pelo Diretor Geral de Saúde Manuel de Vasconcelos, e publicada no Diário do Governo N.º 74 de 31 de março de 1933, Série I, p. 437-438, de especialidades farmacêuticas, drogas e produtos químicos medicinais, não manipulados, cuja venda é permitida nas drogarias.
Portaria N.º 325/97 de 13 de maio, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 110 de 13 de maio de 1997, Série I-B, p. 2321, que altera a Portaria N.º 806/87 de 22 de setembro, que aprova o novo regime de abertura e transferência de farmácias.
Correspondência avulsa datilografada expedida por Manuel Pinheiro Nunes pela Comissão de Ensino da Sociedade Farmacêutica Lusitana aos sócios convocando-os para comparecer em diferentes sessões dessa mesma Comissão.
Entre os destinatários encontram-se Pinheiro Nunes, Simões Costa, Mendes Ribeiro, David Ferreira, Manuel Tavares, Adelino Cabral, Borges de Sousa, Gama Júnior, Cisneiros e Faria, António José da Silva, João Francisco de Jesus, Manuel Eduardo Condeça Júnior.
Correspondência avulsa datilografadas expedidas por Correia de Almeida, Secretário da Sociedade Farmacêutica Lusitana aos sócios convocando-os para comparecer nas sessões do Conselho Geral da Sociedade.
Correspondência avulsa expedida pela Sociedade Farmacêutica Lusitana relativa a votos de sentimento pelo falecimento dos farmacêuticos Henrique Rafael Dias Ferreira, Manuel Conceição Rocha e familiares de sócios.
Nomes mencionados: Artur Casse Fialho, Glória Teixeira Lopes Ferro, Ana Francisca Valente Rocha, António Carlos Quintans, Alberto Malta, Silva Sardo.
Carta expedida por Emílio Fragoso, 1º Secretário da Sociedade Farmacêutica Lusitana, aos sócios relativa ao custo de cunhagem de medalhas a ser pago por estes.
Decreto-Lei N.º 31283 de 24 de maio de 1941, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 119 de 24 de maio de 1941, Série I, p. 459-460, que insere várias disposições atinentes a ampliar a isenção de selo sobre as especialidades farmacêuticas destinadas ao consumo em estabelecimentos de beneficência e à distribuição gratuita por parte dos serviços de saúde pública, e dá nova redação ao N.º 1 do artigo 6.º do Decreto N.º 162 de 14 de outubro de 1913, que aprova o regulamento do imposto do selo das especialidades farmacêuticas.
Documentos relativos ao processo de António Fernandes Marques Ferro, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra para confirmação de diploma de conclusão de curso e proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Decreto-Lei N.º 40462 de 27 de dezembro de 1955, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 283 de 27 de dezembro de 1955, Série I, p. 1307-1308, que cria na Direcção-Geral de Saúde a Comissão Permanente da Farmacopeia Portuguesa.
Documentos relativos ao processo de David Manuel Ferreira, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, proposta para admissão de sócio como membro efetivo da Sociedade, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para confirmação de diploma de conclusão de curso, e correspondência relativa à inscrição na Sociedade e à nomeação para a Comissão de Reforma dos Estatutos da Sociedade.
Nomes mencionados: José Almão de Mendonça Cisneiros e Faria, Simões Costa, Mendes Ribeiro, Ernesto Santos.
Diretiva 90/207/CEE da Comissão, de 4 de abril, assinada pelo Membro da Comissão Karel Van Miert, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 108 de 28 de abril de 1990, p. 0092 - 0101, altera a Segunda Diretiva 82/434/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos.
Documentos relativos ao processo de Carlos Júdice Samóra Pimentel, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade, e correspondência trocada relativa ao bilhete de identidade de sócio.
Documentos relativos ao processo de António Feliciano Coutinho Ribeiro, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para confirmação de diploma de conclusão de curso e proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Brochura das VI Jornadas Farmacêuticas Portuguesas realizadas entre 29 de junho e 2 de julho de 1967, em Lisboa. Contém lista de personalidades que integraram a Comissão de Honra, a Comissão Executiva, a Comissão de Receção e Atos Sociais, a Comissão Coordenadora dos Colóquios, o Gabinete de Imprensa, mensagem da Comissão Organizadora, Programa e Resumo dos Temas dos Colóquios: “A Responsabilidade do Farmacêutico Perante Nova Legislação”, “Sanidade Pública e Preparação Químico-Biológica do Farmacêutico”, “Modernas Perspetivas na Economia da farmácia de Oficina” e “Conservação e Estabilidade dos Medicamentos: Problemas da Farmácia de Oficina e Hospitalar”. Contém ainda um bilhete de identidade das Jornadas em nome de Carlos Fernando Costa da Silveira e Ementa do jantar realizado no dia 2 de junho de 1967 no jardim do Palácio dos Condes de Castro Guimarães em Cascais.
Da Comissão Executiva fizeram parte: Albano Pereira Júnior, Carlos Fernando Costa da Silveira, António dos Santos Dinis Rosa, Ana Boavida Ramos, Edite de Oliveira Machado, Maria Laura de Almeida Palma Carlos, António Augusto Moz Teixeira, António Jorge de Sousa Macedo.
Decreto-Lei N.º 23422 de 29 de dezembro de 1933, promulgado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, publicado no Diário do Governo N.º 297 de 29 de dezembro de 1933, Série I, p. 2225-2226, que determina que os diretores técnicos das farmácias sejam seus proprietários, no todo ou em parte, e obriga todas as farmácias a possuir, passados três anos, os utensílios constantes da lista a que se refere o § 2.º do artigo 15.º do Decreto n.º 17636 de 19 de novembro de 1929.
Documentos relativos ao processo de António Borges de Amorim e Silva, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais e proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Brochura das VII Jornadas Farmacêuticas Portuguesas realizadas entre 29 de maio e 1 de junho de 1969, no Porto, com o apoio da Bial, sob o alto patrocínio do Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz. Contém lista de personalidades que integraram a Comissão de Honra, a Comissão Organizadora, a Comissão Científica e Programa das Jornadas.
Da Comissão Organizadora fizeram parte: Joaquim José Nunes de Oliveira, António Correia Alves, Joaquim António de Barros Polónia, Alberto Moreira Roque da Silva, João Alves da Silva, Luís Duarte Rodrigues, Álvaro Mallafaya Baptista.
Decreto-Lei N.º 24876 de 9 de janeiro de 1935, promulgado pelo Presidente da Republica António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 7 de 9 de janeiro de 1935, Série I, p. 45, que manda publicar o projeto da Farmacopeia Portuguesa aprovado pelo Conselho Superior de Higiene, para ser usada oficialmente em substituição da Farmacopeia Portuguesa de 1876.
Brochura das III Jornadas Farmacêuticas Portuguesas realizadas entre 4 e 7 de junho de 1964, em Lisboa, com a colaboração da Bial. Contém lista de personalidades que integraram a Comissão de Honra, a Comissão Organizadora, a Comissão Executiva, a Comissão da Exposição, a Comissão de Divulgação, a Comissão de Receção, uma saudação da Comissão Organizadora e Programa das Jornadas. Contém ainda um cartão de identidade das Jornadas em nome de Maria Alda Simões da Silveira.
Da Comissão Organizadora fizeram parte: Joaquim Mendes Ribeiro, Alberto Correia da Silva, José Ramos Bandeira, José Luís de Oliveira Perú, Maria Adelaide Machado Sá Marques, António Pedro de Góis Lupi Nogueira, José de Sousa Machado Ribeiro Lopes, José Ferreira do Vale Serrano, João Alves da Silva, Luís Duarte Rodrigues, Alberto Correia Ralha, José do Souto Teixeira, Joaquim de Almeida Baltazar, António Palla Carreiro, Carlos Silveira, Aluísio Marques Leal, José Ramos Machado, António Lemos e Sousa Macedo.
Brochura das V Jornadas Farmacêuticas Portuguesas realizadas entre 2 e 5 de junho de 1966, em Coimbra, com a colaboração dos Laboratórios Andrade. Contém lista de personalidades que integraram a Comissão de Honra, a Comissão Executiva, a Comissão Organizadora da Exposição de Execução Sanitária, a Comissão Organizadora do Serão de Arte, a Comissão de Difusão, a Comissão de Publicidade, a Comissão de Receção e Atos Sociais, Secções, Programa e Votos das Jornadas Farmacêuticas Portuguesa dos anos 1962, 1963, 1964 e 1965. Contém ainda um documento onde a Comissão Executiva agradece a colaboração de uma série de entidades.
Da Comissão Executiva fizeram parte: José Ramos Bandeira, André da Silva Campos Neves, António Pinho de Brójo, António Proença Mário Augusto da Cunha, José Baeta Cardoso do Vale, Maria Serpa dos Santos, Clarisse Paquim Costa de Ramos Bandeira, Maria Dias Ferreira Mendes Pimentel, Manuel Gonçalves de Oliveira Monteiro.
Documentos relativos ao processo de Aníbal Pais Esteves, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade e demissão de sócio.
Programa da 2ª Reunião dos Farmacêuticos Portugueses realizada nos dias 13 e 14 de junho de 1959, no Porto. No âmbito desta reunião realizaram-se uma exposição e debate sobre o tema “Problemas farmacêuticos relacionados com a Cobertura Sanitária do País” e uma visita ao Museu Regional de Viana do Castelo. Contém igualmente uma folha do Jornal de Notícias datado de 14 de junho de 1959 com artigo sobre a Reunião, com o título “Na 2ª Reunião dos Farmacêuticos Portugueses foram tratados problemas relacionados com a «Cobertura Sanitária do País»”.
Programa da IV Reunião dos Farmacêuticos Portugueses realizada nos dias 1 e 2 de julho de 1961, em Sintra. No âmbito desta reunião realizaram-se várias conferências nomeadamente “A Farmácia na Economia Portuguesa” por Marques Mano Mesquita, “A farmácia e a Segurança Social” por António da Silva Leal e “A Universidade e a Profissão” por José do Vale Serrano.
Documentos relativos ao processo de Carlos Alberto da Silva Pinheiro, nomeadamente bilhetes postais de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, proposta para admissão de sócio como membro efetivo da Sociedade, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra para confirmação de diploma de conclusão de curso, e correspondência trocada relativa à inscrição na Sociedade e receção do diploma de sócio.
Nomes mencionados: Judite da Silva Gonçalves
Unidade composta por documentos relativos a reuniões de âmbito farmacêutico.
Diretiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de setembro, assinada pelo Presidente do Conselho das Comunidades Europeias M. Fischbach, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 253 de 24 de setembro de 1985, p. 0037-0042, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efetivo do direito de estabelecimento para certas atividades do sector farmacêutico.
Documentos avulsos relativos à I Reunião dos Farmacêuticos Portugueses que se realizou em junho de 1958, em Lisboa. Contém convite e bilhete postal de inscrição destacáveis e cartão de ingresso ao almoço de confraternização da Reunião que se realizou no dia 28 de junho de 1958 pelas 13 horas. Contém igualmente dois recortes de notícias relativas à reunião.
Decreto-Lei N.º 44204 de 22 de fevereiro de 1962, promulgado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 40 de 22 de fevereiro de 1962, Série I, p. 164-166, que regula a atividade farmacêutica hospitalar.
Decreto-Lei N.º 46997 de 7 de maio de 1966, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicado no Diário do Governo N.º 108 de 7 de maio de 1966, Série I, p. 735-744, que aprova o Estatuto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Brochura do 3º Simpósio Sobre a Atividade Farmacêutica, realizado entre 2 e 5 de novembro de 1987, em Ponta Delgada - Açores, sob o tema “A Descentralização na Atualização Profissional”. Contém programa das sessões, programa “A” do grupo A e programa “B” do grupo B. A contracapa é destacável e contém o boletim de inscrição.
Diretiva 87/143/CEE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Membro da Comissão Grigoris Varfis, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 057 de 27 de fevereiro de 1987, p. 0056, altera a Primeira Diretiva 80/1335/CEE da Comissão relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos.
Decreto-Lei N.º 43724 de 7 de junho de 1961, promulgado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 132 de 7 de junho de 1961, Série I, p. 683-684, que permite a instalação de postos de medicamentos nos locais situados a mais de 5 km da farmácia mais próxima.
Portaria N.º 467/98 de 30 de julho, pelo Ministro da Economia Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, e publicada no Diário da República N.º 174 de 30 de julho de 1998, Série I-B, p. 3651-3655, que estabelece os métodos de análise para a identificação e doseamento de 2-fenoxietanol, 1-fenoxi, 2-propanol, 4-hidroxibenzoato de metilo, 4-hidroxibenzoato de etilo, 4-hidroxibenzoato de propilo, 4-hidroxibenzoato de butilo e 4-hidroxibenzoato de benzilo transpondo para o ordenamento jurídico interno a Diretiva Europeia 96/45/CE, da Comissão, de 2 de julho.
Portaria de 18 de março de 1939, promulgada pela Rainha D. Maria II, que autorizava a Sociedade Farmacêutica Lusitana a escolher, no depósito das Livrarias dos extintos conventos, diversos livros de farmácia e ciências acessórias que fossem necessários para a sua biblioteca.
Portaria N.º 981/98 de 8 de junho, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 216, 18 de setembro de 1998, Série II, p. 13389-13397, que aprova os modelos de livros de receita médica e médico-veterinária, de registo e de requisições de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Correspondência avulsa trocada entre a Sociedade Farmacêutica Lusitana e Joaquim de Lima Ribeiro, relativa ao pagamento de quotas, presença em sessão para debate do projeto de decreto sobre as especialidades, e exposição ao Ministro da Instrução sobre o reestabelecimento da Faculdade de Farmácia de Coimbra.
Portaria N.º 1193/99 de 29 de setembro, pelo Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 259, 6 de novembro 1999, Série II, p. 16669, que altera anexos da Portaria N.º 981/98, publicada em 18 de setembro, que aprovou os modelos de livros de receita médica e médico-veterinária, de registo e de requisição de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Portaria N.º 605/99 de 5 de agosto, pelo Secretário de Estado da Saúde Francisco Ventura Ramos, e publicada no Diário da República N.º 181 de 5 de agosto de 1999, Série I-B, p. 5074-5077 que aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Farmacovigilância de Medicamentos de Uso Humano.
Correspondência avulsa manuscrita enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelos farmacêuticos Bento Izidoro Rodrigues e Henrique José de Sousa Telles, relativas a denúncia de exercício ilegal da profissão farmacêutica por parte de Pedro José Peres (espanhol com Botica instalada em São Gregório, concelho de Melgaço) e ao exame de diversas farmacologias pela Comissão de Farmácia a fim de ser elaborada uma Farmacopeia.
Correspondência avulsa trocada entre a Sociedade Farmacêutica Lusitana e José Augusto de Figueiredo, relativa ao pagamento de quotas e pedido de diploma de sócio
Portaria de 20 de novembro de 1837, promulgada pela Rainha D. Maria II, relativa às competências dos exames dos boticários, farmacêuticos, cirurgiões e médicos formados em universidades estrangeiras, e pedindo que fosse esclarecido se deveriam ser feitos perante o Conselho de Saúde ou perante as escolas de Medicina, de Cirurgia e de Farmácia.
Portaria N.º 936-B/99 de 22 de outubro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 247 de 22 de outubro de 1999, Série I-B, 2º Suplemento, p. 7082-(13) - 7082-(14), que ria um programa especial de transferência de farmácias instaladas no concelho de Lisboa para outros concelhos dos distritos de Lisboa e Setúbal.
Portaria de 30 de janeiro de 1837, promulgada pela Rainha D. Maria II, publicada no Diário do Governo N.º 27 de 1 de fevereiro de 1837, relativa ao curso especial de farmácia.
Portaria de 7 de maio de 1838, promulgada pela Rainha D. Maria II, que aprova os Estatutos da Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Diretiva 91/356/CEE da Comissão, de 13 de junho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 193 de 17 de julho de 1991, p. 0030 - 0033, que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano.
Portaria N.º 1100/2000 de 17 de novembro, pelo Ministério da Saúde, e publicada no Diário da República N.º 266 de 17 de novembro de 2000, Série I-B, p. 6580-6581, estabelece normas relativas aos medicamentos que devem ser considerados medicamentos não sujeitos a receita médica.
Diretiva 90/676/CEE do Conselho, de 13 de dezembro, assinada pelo Presidente do Conselho P. Romita, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 373 de 31 de dezembro de 1990, p. 0015-0025, que altera a Diretiva 81/851/CEE, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos medicamentos veterinários.
Portaria N.º 936-C/99 de 22 de outubro, pelo Ministério da Saúde, publicada no Diário da República N.º 247 de 22 de outubro de 1999, Série I-B, 2º Suplemento, p. 7082-(14), que cria um programa especial de transferência de farmácias instaladas no concelho do Porto para outros concelhos do distrito do Porto.
Portaria de 28 de agosto de 1813, promulgada pelo Príncipe Regente D. João de Bragança, que cria a Junta de Saúde e seu Regulamento.
Plano provisional proposto pela Real Junta do Protomedicato de 15 de julho de 1800, mandado executar pelo Príncipe Regente D. João de Bragança em aviso de 28 de março de 1800, para as visitas das Boticas e Boticários e Lojas de drogas.
Portaria de 18 de fevereiro 1836, promulgada pela Rainha D. Maria II, concedendo à Sociedade Farmacêutica de Lisboa um pequeno jardim junto ao extinto Convento do Carmo para o estudo de botânica.
Portaria de 3 de novembro de 1835, promulgada pela Rainha D. Maria II, que concede à Sociedade Farmacêutica de Lisboa parte do edifício do extinto Convento dos Carmelitas Calçados
Documentos relativos ao processo de Adolfo Augusto Rodrigues, sócio N.º 485, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra para confirmação de diploma de conclusão de curso e ficha de cobrança de quotas.
Documentos relativos ao processo de Adelino Augusto Ferreira Bairrão Ruivo, sócio N.º 687, nomeadamente bilhete postal de inscrição como contribuinte na Secção Jurídica da Sociedade e ficha de cobrança de quotas.
Plano de Exames proposto pela Real Junta do Protomedicato e mandado executar provisionalmente pelo Príncipe Regente D. João de Bragança em aviso de 23 de maio de 1800 que aprovava o plano de exames para avaliação dos aspirantes a boticários.
Correspondência avulsa manuscrita e datilografada enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana por Vicente Gonçalves Borges, Joaquim Lopes da Mota Capitão, Francisco de Sousa Gomes, M. Jacinto do Prado Quintino, Silvestre da Luz Lopes, Artur Zuzarte Pita, António Jacinto da Silva, Farmácia Lucas - Sertã, Tello da Fonseca, Virgínio A. de Medeiros Botelho respondendo ao convite para cargos de delegados das suas localidades.
Correspondência avulsa trocada entre a Sociedade Farmacêutica Lusitana e Raúl Prata relativa ao exercício ilegal de farmácia.
Correspondência avulsa trocada entre a Sociedade Farmacêutica Lusitana e a Livraria Nacional e Estrangeira de J. Rodrigues & Cia., relativa a cobranças pela da permuta entre o Jornal da Sociedade Farmacêutica Lusitana e o Journal de Pharmacie et de Chimie.
Documentos relativos ao processo de Agostinho de Mora Feria, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa para confirmação de diploma de conclusão de curso e proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Documentos relativos ao processo de Alberto Luís Ferreira, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, memorandum à Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto para confirmação de diploma de conclusão de curso e proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Decreto-Lei N.º 274/71 de 22 de junho, promulgado a 11 de junho de 1971 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 145 de 22 de junho de 1971, Série I, p. 933, que altera o quadro tipo a que se refere o Decreto-Lei N.º 44204 relativamente ao pessoal técnico e auxiliar dos serviços farmacêuticos dos estabelecimentos hospitalares oficiais dependentes do Ministério da Saúde e Assistência.
Documentos relativos ao processo de Branca Helena Possolo de Leão Vasco de Carvalho de Faria, nomeadamente bilhete postal de inscrição como contribuinte na Secção Jurídica da Sociedade, e carta da sócia a agradecer a admissão e a pedir o diploma de sócia.
Nomes mencionados: Elvira Magro.
Decreto-Lei N.º 414/71 de 27 de setembro, promulgado a 22 de setembro de 1971 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 228 de 27 de setembro de 1971, Série I, p. 1434-1445, que estabelece o regime legal que permitirá a estruturação progressiva e o funcionamento regular de carreiras profissionais nomeadamente a farmacêutica.
Decreto-Lei N.º 334/72 de 23 de agosto, promulgado a 14 de agosto de 1972 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 196 de 23 de agosto de 1972, Série I, p. 1158-1170, que cria e aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos abolindo, o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Documentos relativos ao processo de Caetano de Figueiredo Ferreira, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais, proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Correspondência avulsa recebida pela Sociedade Farmacêutica Lusitana entre 1843 e 1935. Contendo documentação diversa como ofícios, cartas, postais e circulares.
Brochura do I Congresso Nacional das Ciências Farmacêuticas, organizado pela Ordem dos Farmacêuticos, realizado entre 11 e 14 de novembro de 1982, em Lisboa. Contém lista das entidades convidadas, nomes que integraram a Comissão Científica, a Comissão Coordenadora, informações gerais relativas ao secretariado, refeições, transportes, excursões e exposições, programa do congresso e resumos dos temas e das comunicações livres.
Os temas foram: Farmácia de Oficina e Hospitalar, Análises Clínicas e Indústria Farmacêutica.
Da Comissão Científica fizeram parte: Albano Pereira, António Pinho de Brójo, Carlos Silveira, Elisete Carvalhas, Joaquim Barros Polónia, Luís Vasco Nogueira Prista, Margarida Alice Ferreira e Maria Odete Santos Ferreira.
Da Comissão Coordenadora fizeram parte: Alberto Ralha, Alfredo Albuquerque, Alcides Teixeira, Aluísio Marques Leal, Eduardo Barata, Fernando Garcia, João Pereira de Almeida, Maria Armanda Ramos, Maria Manuela Luz Clara, Conselho do Colégio da Indústria Farmacêutica.
Decreto-Lei N.º 48547 de 27 de agosto de 1968, promulgado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 202 de 27 de agosto de 1968, Série I, p. 1235-1248, que regula o exercício da profissão farmacêutica e revoga os Decretos N.º 9481 de 16 de fevereiro de 1924, N.º 13470 de 12 de abril de 1927, e N.º 17636 de 19 de novembro de 1929 e os Decretos-Lei N.º 23422 de 29 de dezembro de 1933 e N.º 43724 de 7 de junho de 1961.
Programa do IV Congresso Luso-Espanhol de Farmácia, realizado entre 28 de novembro e 2 de dezembro de 1984, em Lisboa, organizado pela Ordem dos Farmacêuticos e pelo Consejo General de Colégios Oficiales de Farmaceuticos. Contém lista dos nomes que integraram a Comissão de Honra, a Comissão Científica, a Comissão Organizadora e a Comissão do Programa Social, assim como a Nota de Abertura e Programa Científico e Social.
Da Comissão Organizadora fizeram parte: Alfredo de Albuquerque, Ernesto Marcos Cañizares, Alcides Teixeira, Eusébio Del Pozo Peña, Albano Pereira, Eduardo Barata, José Aguiar, Maria Armada Ramos, Maria José Justo, Maria Manuela Cordeiro, Francisco Blanco de Sande, Laureano de Alarcón Benitez, Pedro Llorente Sánchez Arévalo e Rui Santos Ivo.
Decreto-Lei N.º 48696 de 22 de novembro de 1968, promulgado a 14 de novembro de 1968 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, e publicado no Diário do Governo N.º 275 de 22 de novembro de 1968, Série I, p. 1719-1720, que transforma em Faculdades, com plano de estudos idêntico ao que vigora para a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, as Escolas de Farmácia das Universidades de Coimbra e de Lisboa. Determina que no ano letivo de 1968-1969 não seja professado nas novas Faculdades o último ano do curso complementar.
Decreto-Lei N.º 435/70 de 12 de setembro, promulgado a 12 de agosto de 1970 pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicado no do Diário do Governo N.º 212 de 12 de setembro de 1970, Série I, p. 1289-1316, que aprova, para ratificação, a Convenção Única de 1961 sobre os Estupefacientes, concluída em Nova Iorque em 31 de Março de 1961.
Diretiva 91/507/CEE da Comissão, de 19 de julho, assinada pelo Vice-Presidente da Comissão Martin Bangemann, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 270 de 26 de setembro de 1991, p. 0032 - 0052, altera o anexo da Diretiva 75/318/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de medicamentos.
Brochura da I Jornadas Farmacêuticas Portuguesas realizadas entre 31 de maio e 3 de junho de 1962, no Porto. Contém lista de personalidades que integraram a Comissão de Honra, a Comissão Organizadora, a Comissão Organizadora da Exposição Evocativa da Farmácia Antiga, as Secções e Programa.
Da Comissão Organizadora fizeram parte: José Ferreira do Vale Serrano, João Alves da Silva, Luís Duarte Rodrigues, Raúl de Carvalho, Alberto Carlos Correia da Silva, Fernando Russel Cortez.
Temas Oficiais e Comunicações Livres das Primeiras Jornadas Farmacêuticas Portuguesas realizadas entre 31 de maio e 3 de junho de 1962, no Porto. Contém lista de temas e comunicações por secção, assim como indicação dos presidentes, secretários e oradores.
Os temas oficiais foram: “Antissépticos e Desinfetantes” por Maria Serpa dos Santos, “Os Conservantes em Farmácia” por António Lupi Nogueira, “Preparação de Colírios” por Maria Teresa Barbosa, “Colaboração do farmacêutico das Misericórdias na Cobertura farmacêutica e Sanitária dos País” por M. Justino Cruz, “O farmacêutico Hospitalar como Consultor de Terapêutica” por Maria Manuela Luz Claro e Maria Helena Dias Agudo, “Cálculo do Custo da Produção numa Farmácia Hospitalar” por Maria Helena Dias Nogueira, “Enzimologia - Algumas Noções Relativas ao Doseamento de Piridino-Nucleotidos por Fluorometria” por Francisco Carvalho Guerra, “ Estandardização da Reação de Wasserman” por Francisco Berredo, “Tendências Modernas da Química Forense” por Alberto Correia Ralha, “O Farmacêutico e a Necessidade da sua Crescente Intervenção na Luta Contra os Insetos” por António Palla Carreiro, “O Farmacêutico e a Microscopia Analítica” por A. Correia Alves, “Toxicomania, Flagelo Social” por José Souto Teixeira, “Necessidade da Promulgação de um Código Deontológico para os Farmacêuticos Portugueses” por Albano Pereira Júnior.
Brochura das II Jornadas Farmacêuticas Portuguesas realizadas entre 30 de maio e 2 de junho de 1963, em Coimbra, com a colaboração da Infar - Laboratórios Andrade. Contém lista de personalidades que integraram a Comissão de Honra, a Comissão Executiva, a Comissão Organizadora da Exposição Histórico-Bibliográfica, a Comissão Organizadora do Serão de Arte, a Comissão de Receção, a Comissão de Difusão e Programa das Jornadas.
Da Comissão Executiva fizeram parte: José Ramos Bandeira, Maria Serpa dos Santos, André da Silva Campos Neves, Manuel Eduardo Barreto Gomes, José Nogueira Viegas.
Diretiva 2001/20/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de abril, assinada pelo Presidente Parlamento N. Fontaine, Presidente do Conselho B. Rosengren, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 121 de 1 de maio de 2001, p. 0034 - 0044, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano.
Decreto-Lei N.º 522/73 de 12 de outubro, promulgado a 27 de setembro de 1973 pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Thomaz, publicado no Diário do Governo N.º 239 de 12 de outubro de 1973, Série I, p. 1824-1825, que cria uma comissão permanente para a elaboração e revisão dos preços dos produtos manipulados e preparados inscritos no Formulário Galénico Nacional.
Brochura do Almoço de Confraternização das II Jornadas Farmacêuticas Portuguesas realizado no dia 2 de junho de 1963, no Grande Hotel da Figueira. Contém a ementa do almoço e encontra-se assinado por José Ramos Bandeira, Raúl de Carvalho.
Decreto-Lei N.º 352/75 de 7 de julho, promulgado a 27 de junho de 1975 pelo Presidente da República Francisco da Costa Gomes, publicado no Diário do Governo N.º 154, de 7 de julho de 1975, Série I, p. 937-939, que extingue a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos (CRPQF).
Brochura sobre a Exposição da Indústria Farmacêutica Nacional, realizada em junho de 1964, em Lisboa, no âmbito das III Jornadas Farmacêuticas Portuguesas. Contém lista com os laboratórios participantes na exposição, quadros relativos à evolução dos preços e dos volumes de venda dos medicamentos nacionais em 1940, 1943, 1948, 1953, 1958, 1963 e 1968, evolução do consumo anual de medicamentos “per capita” em 1940, 1943, 1948, 1953, 1958, 1963 e 1968, pessoal e vencimentos das unidades produtoras nacionais entre 1960 e 1963, distribuição e dimensão das unidades produtoras comparando 1953 com 1962, valor das aquisições feitas às principais indústrias nacionais subsidiárias: vidreira, artes gráficas e cartonagem de 1960 a 1964, exportação de medicamentos de 1960 a 1963, lista de alguns produtos para uso medicinal que se fabricavam em Portugal e comparação dos preços médios por unidade dos medicamentos nacionais e estrangeiros.
Decreto-Lei N.º 379/78 de 5 de dezembro, promulgado a 16 de novembro de 1978 pelo Presidente da República Interino Teófilo Carvalho dos Santos, e publicado no Diário da República N.º 279 de 5 de dezembro de 1978, Série I, p. 2561, que suspende a liquidação da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos.
Portaria de 15 de dezembro de 1848, promulgada pela Rainha D. Maria II, e publicada no Diário do Governo N.º 306 de 27 de dezembro de 1848, segundo a qual a rainha manda as câmaras municipais dos concelhos de Alcoentre, Colares e Alhos Vedros criar um partido suficiente para que um farmacêutico pudesse estabelecer no concelho uma botica.
Documentos avulsos relativos a contas de receita e de despesa da Sociedade Farmacêutica Lusitana do mês de setembro de 1927. Contém cópias provisórias de comprovativos de pagamentos a António Pereira por obras realizadas na Sociedade e a Ricardo Leone pelo vitral e mosaicos de arte. Contém também registos de depósitos no Montepio Geral Caixa Económica de Lisboa.
