Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
3,270 records were found.
Decreto N.º 47531 de 9 de fevereiro de 1967, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 34 de 9 de fevereiro de 1967, Série I, p. 176, que atualiza a regulamentação sobre a importação e consumo da sacarina. Revoga o Decreto de 9 de agosto de 1888, o Decreto N.º 7110 de 13 de outubro de 1920 e o Decreto N.º 7418 de 26 de março de 1921.
Edital de 27 de dezembro de 1855, pelo Conselho de Saúde Pública do Reino, publicado no Diário do Governo N.º 1 de 1 de janeiro de 1856, que providencia contra a negligência dos boticários sobre a matrícula e informações de seus praticantes.
Edital de 20 de setembro de 1853, pelo Delegado Geral do Físico-mor do Reino, publicado no Diário do Governo N.º 222 de 21 de setembro de 1853, advertindo os boticários de que são obrigados a ministrar medicamentos a qualquer hora da noite sob pena de serem judicialmente fechadas as suas boticas.
Decreto N.º 41448 de 18 de dezembro de 1957, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 287 de 18 de dezembro de 1957, Série I, p. 1327-1330, que regula a introdução no mercado de novas especialidades farmacêuticas e institui a Comissão Técnica dos Novos Medicamentos.
Decreto N.º 41718 de 7 de julho de 1958, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 145 de 7 de julho de 1958, Série I, p. 591-592, que sujeita ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926 a importação, exportação e comércio do produto denominado d-difenil-2, 2-metil-3-morfolino-4 butiril pirrolidina, internacionalmente conhecido pelo nome de Dextromoramide, bem como os seus sais e preparações.
Decreto N.º 43838 de 2 de agosto de 1961 promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicado no Diário do Governo N.º 178 de 2 de agosto de 1961, Série I, p. 972, que acrescenta ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926 a importação, exportação e comércio dos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina».
Decreto N.º 43904 de 11 de setembro de 1961 promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicado no Diário do Governo N.º 211 de 11 de setembro de 1961, Série I, p. 1185-1189, que atualiza as disposições sobre o material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações. Revoga o Decreto N.º 40457 de 26 de dezembro de 1955.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Dorothy de Melo Reis relativa ao exercício da profissão na Farmácia Araújo Vicente em Troviscal e averbamento da sua carteira profissional. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Dorothy de Melo Reis.
Decreto N.º 45538 de 17 de janeiro de 1964, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 17 de 21 de janeiro de 1964, Série I, p. 70, que sujeita ao regime estabelecido pelo Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, a importação, exportação e comércio do produto conhecido pela designação comum de oximorfone.
Diretiva 2003/94/CE da Comissão, de 8 de outubro, assinada pelo membro da Comissão Erkki Liikanen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 14 de outubro de 2003, p. 0022-0026, que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para uso humano.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, a Secção Distrital do Porto e a farmacêutica Julieta Augusta Soares Monteiro de Sampaio, Diretora Técnica da Farmácia S. Roque em Lameira, relativa à inscrição da farmacêutica neste Sindicato, e elaboração de declaração da atividade profissional para apresentar na Farmácia Central do Exército. Contém rascunho da declaração emitida. Esta correspondência encontra-se assinada pelo Secretário da Secção Distrital do Porto Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva e pela farmacêutica Julieta Augusta Soares Monteiro de Sampaio.
Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Parlamento P. Cox e pelo Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0085-0090, que altera, em relação aos medicamentos tradicionais à base de plantas, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Secção Distrital do Porto relativa carta enviada à secção pela farmacêutica Teresa Manuela Gomes Moutinho sócia n.º 442/PT informando ter abandonado a Direção Técnica da Farmácia n.º 4 da Liga das Associações de Socorro Mutuo no Porto e requerendo a suspensão de quotas por desemprego. Contém cópia da carta remetida pela farmacêutica. Esta correspondência encontra-se assinada pelo Secretário da Secção Distrital do Porto Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva.
Diretiva 2004/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Parlamento P. Cox e pelo Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0034-0057, que altera a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, e o Fiscal da Secção Distrital do Porto relativa ao acidente sofrido pelo fiscal que o impediu de exercer a sua atividade por uma semana. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo Fiscal da Secção Distrital do Porto Sindicato Nacional dos Farmacêuticos João Maria da Fonseca e Pinho.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Adriana Nunes Loureiro, Diretora Técnica da Farmácia do Monte Cativo no Porto, relativa à inscrição da farmacêutica como sócia e constatação de que esta se encontra inscrita como sócia n.º 445/PT e com a carteira profissional n.º 2475. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Adriana Nunes Loureiro.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e António Gomes relativa ao pagamento para a Caixa Sindical de Previdência por parte de operários pirotécnicos. Esta correspondência encontra-se em parte assinada por António Gomes.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Fédération Internationale Pharmaceutique relativa ao envio folheto ilustrativo das atividades da Federação na preparação para a 14ª assembleia geral a realizar em Roma de 23 a 29 de setembro de 1951, bem como convite para reunião especial a realizar com editores de periódicos farmacêuticos.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos relativa à farmacêutica Maria Patrocínio Sousa Matos Coelho, proprietária e Diretora Técnica da Farmácia Moderna do Carregado. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo presidente da Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos António Cândido Osório Júnior.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, os Serviços Técnicos do Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos e a farmacêutica Maria Margarida de Athayde Fonseca, diretora técnica da Farmácia Antides M. de Andrade em Seia, relativa à Direção técnica assumida pela farmacêutica e quotas a cobrar. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Adriana Nunes Loureiro.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Alzira dos Santos, Diretora Técnica da Farmácia Oliveirense em Oliveira de Frades, relativa ao duplicado da carteira profissional da farmacêutica. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Alzira dos Santos.
Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente Parlamento P. Cox, Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0058 - 0084, altera a Diretiva 2001/82/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários.
Decreto N.º 37560 de 19 de setembro de 1949, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 206 de 19 de setembro de 1949, Série I, p. 681, que sujeita ao regime estabelecido no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, a importação e comércio do produto denominado metildihidromorfinona (Metopon).
Edital da Junta do Protomedicato, de 23 de julho de 1782 que estabelecia a obrigatoriedade para médicos, cirurgiões, boticários, sangradores, algebristas, oculistas, dentistas e parteiras de apresentarem, na Junta do Protomedicato, os títulos que comprovem o exercício de tais profissões.
Diretiva 2009/9/CE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Vice-Presidente Comissão Günter Verheugen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 044 de 14 de fevereiro de 2009, p. 0010 - 0061, que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários.
Decreto N.º 39633 de 5 de maio de 1954, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 97 de 5 de maio de 1954, Série I, p. 509-511, que estabelece o regime de condicionamento a que fica sujeita a indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos, soros, vacinas e produtos congéneres para uso humano.
Edital da Real Junta de Protomedicato de 15 de março de 1799 que determinava a produção de Água de Inglaterra sob a forma de vinho de Quina Composto seguindo as instruções constantes da Farmacopeia Geral do Reino. Proibia a produção de fórmulas secretas de Água de Inglaterra.
Decreto N.º 39262 de 3 de julho de 1953, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 140 de 3 de julho de 1953, Série I, p. 903, que sujeita ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, que promulga várias disposições sobre a importação e comércio de estupefacientes.
Edital da Junta do Protomedicato de 19 de julho de 1784 que proibia a venda de licores, bebidas e aguardentes sem licença prévia desta mesma junta. Determina que independentemente da licença para abertura e funcionamento de um estabelecimento como as boticas, apenas podem ser vendidas tais substâncias com uma autorização própria.
Decreto N.º 41317 de 11 de outubro de 1957, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicado no Diário do Governo N.º 230 de 11 de outubro de 1957, Série I, p. 974, que sujeita ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, a importação, exportação e comércio por grosso do produto beta-4-morfoliniletilmorfina, com a fórmula química C(índice 23)H(índice 30)O(índice 4)N(índice 2), OH(índice 2), internacionalmente conhecido pelo nome de Pholcodine, bem como os seus sais.
Decreto N.º 40457 de 26 de dezembro de 1955, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 282 de 26 de dezembro de 1955, Série I, p. 1300-1304, que atualiza as disposições sobre o material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações. Substitui o regulamento aprovado pelo Decreto N.º 14959.
Edital da Real Junta de Protomedicato de 16 de dezembro de 1803, que determinava a obrigatoriedade da posse de licença da Real Junta do Protomedicato para o exercício das artes médicas e farmacêutica a bordo dos navios. Proíbe a entrada de um cirurgião num navio sem se encontrar na posse do referido título sob a pena de lhe serem aplicadas sanções.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, o Diretor Técnico da Farmácia Central de Valongo e o Diretor Técnico da Farmácia Sá no Porto, relativa à farmacêutica Mariana de Oliveira Novais e à Direção Técnica da Farmácia Sá no Porto assumida pela farmacêutica Maria Fernanda dos Santos Milheiro. Esta correspondência encontra-se assinada pelo diretor dos Serviços de Fiscalização do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos António Moz Teixeira e por Francisco Luís Barros de Sá.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Corina Amélia Fernandes Barreira, Diretora Técnica da Farmácia Barreira em Vimioso, relativa aos pagamentos para a Caixa Sindical de Previdência. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Corina Amélia Fernandes Barreira.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Secção Distrital do Porto do Sindicato e pela Direção Geral de Saúde relativa à aquisição de Farmácias e alteração do nome, nomeadamente a farmacêutica Benedita Natália Gomes Ferreira adquiriu por trespasse a Farmácia n.º 3 da Liga das Associações de Socorro Mutuo no Porto que renomeou como Farmácia Gomes Ferreira, e a farmacêutica Maria Celeste Pires adquiriu a Farmácia n.º 4 da Liga das Associações de Socorro Mutuo no Porto que renomeou como Farmácia da Torrinha. Esta correspondência encontra-se assinada pelo secretário da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva e pelo inspetor do Exercício Farmacêutico Manuel Godinho de Matos Júnior.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Roberto Pereira Vellez, da Farmácia Macedo Suc em Monforte, relativa à criação de postos farmacêuticos. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Roberto Pereira Vellez.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico António da Fonseca relativa ao envio de números do Jornal dos Farmacêuticos em falta na coleção do farmacêutico. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico António da Fonseca.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Sílvia Baptista Vaz relativa a ilegalidades para com o exercício farmacêutico e ainda sobre a abertura e fecho de Farmácias. Contém rascunhos de cartas expedidas pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Sílvia Baptista Vaz.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Isaura de Oliveira sócia n.º 2654 com a carteira n.º 2616, da Farmácia Curado da Gama em Coimbra, relativa à inscrição da farmacêutica como sócia deste Sindicato e aquisição da carteira profissional. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Isaura de Oliveira.
Correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos ao farmacêutico Luís da Silva Carvalho relativa à devolução das publicações periódicas por este requisitadas à Biblioteca.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico António dos Santos Farraia relativa à compra de rótulos para frascos e boiões de pomadas. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico António dos Santos Farraia.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Société Suisse de Pharmacie relativa aos números em falta do “Jornal dos Farmacêuticos” na Biblioteca da Société Suisse de Pharmacie, e sobre a “Revista Portuguesa de Farmácia” novo órgão oficial do Sindicato a permutar com o Journal Suisse de Pharmacie. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo Bibliotecário da Société Suisse de Pharmacie C. Keller.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Raquel Andrade Leitão, proprietária da Farmácia Neves em Lagos, relativa à inscrição da farmacêutica neste Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Raquel Andrade Leitão.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Manuel de Sousa, proprietário e Diretor técnico dos Laboratórios Hórus em Guimarães, relativa à aquisição do livro “Código de Deontologia Farmacêutica” de Luiz Afonso Moñoyerro. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Manuel de Sousa.
Correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e pela Secção Distrital do Porto deste Sindicato relativa à mudança de mandatos. Como destinatários encontram-se diversos nomes, nomeadamente Afonso Carvalho Chefe da 3ª Repartição da Direção Geral do Trabalho e Corporações, o Presidente da Secção Distrital do Porto deste Sindicato, Presidente da Direção Nacional deste Sindicato, José Souto Teixeira Diretor dos Serviços Técnicos da Direção Geral de Saúde. Esta correspondência encontra-se assinada por Manuel Pinheiro Nunes e pelo secretário da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e pelo farmacêutico Artur Macedo Souto relativa à alteração de residência. Esta correspondência encontra-se assinada pelo farmacêutico Artur Macedo Souto.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos relativa ao farmacêutico José Estevão Ferreira de Almeida Paiva, Diretor Técnico da Farmácia Monge de Serpa. Contém rascunhos de carta expedida pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo chefe dos serviços da Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos Fernando Carvalho Costa.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Grémio Nacional das Farmácias relativa ao Cartaz da Circular n.º 189 de 6 de outubro de 1943 editado por este Sindicato e referente à prática de tratamentos e pensos entre outros.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, Serviços Técnicos do Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos e a farmacêutica Ilda Maria Ribeiro Ferreira Portugal, proprietária e diretora técnica da Farmácia Portugal em Ervedal da Beira, relativa ao exercício ilegal da profissão farmacêutica por parte de farmácias sem direção técnica e sem registo na Inspeção Geral do Exercício Farmacêutico. Contém rascunhos de cartas expedidas pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Sebastião José Monteiro Rego, pelo diretor dos Serviços Técnicos do Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos José de Souto Teixeira, e pela farmacêutica Maria Raquel Andrade Leitão.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, a Secção Distrital do Porto deste Sindicato e o farmacêutico Américo de Matos e Silva sócio n.º 467/PT relativa à mudança de residência do farmacêutico, passagem do seu registo para a jurisdição da Sede da Direção Nacional, e ainda esclarecimentos sobre a atividade profissional do mesmo. Contém impresso modelo 40 com os dados do farmacêutico. Esta correspondência encontra-se assinada pelo secretário da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva e pelo farmacêutico Américo de Matos e Silva.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Secção Distrital do Porto deste Sindicato relativa à liquidação de importâncias em falta. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Faustino dos Santos Pereira.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Instituto de Medicina Legal de Lisboa relativa a convite para a 2ª reunião dos peritos deste instituto. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Sebastião José Monteiro Rego e pelo diretor do Instituto de Medicina Legal de Lisboa Jorge da Silva Horta.
Proposta dos sócios Francisco de Carvalho, Augusto Simões de Abreu e Alberto da Costa Veiga para a admissão de José Bento Coelho de Jesus na classe de membro honorário da Sociedade Farmacêutica Lusitana. A proposta elaborada em sessão de 31 de agosto de 1897.
Proposta para admissão de membros efetivos na Sociedade Farmacêutica Lusitana entre 1905 e 1930.
Foram propostos para membros: José Victorino Vieira, Manuel dos Santos Pereira Brasão, António Ribeiro de Albuquerque, Luis Branquinho Júnior, António Nunes, Arnaldo Germano de Freitas, Armando Humbero Camacho Rodrigues, José Maria da Conceição Fragoso e Dionísia de Melo Ripado.
Os proponentes foram: João Carlos Alberto da Costa Gomes, António Carvalho da Fonseca, Ernesto da Rocha e Castro, João Francisco de Jesus, Abílio R., Adolfo Teixeira e Luís Branquinho.
As proposta elaboradas e apresentadas em sessões da Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Proposta para admissão de membros correspondentes na Sociedade Farmacêutica Lusitana entre 1906 e 1931.
Foram propostos para membros: José Vaz de Oliveira e M. Augusto de Pimentel Teixeira António Pais Felício, Carlos Abranches de Almeida Dias e Assis da Silva Gonçalves Rosa.
Os proponentes foram: Raúl Lupi Nogueira e António Carvalho da Fonseca, Alfredo Joaquim de Magalhães, António da Costa Torres e José Joaquim Ribeiro.
As proposta elaboradas e apresentadas em sessões da Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Cupões de obrigações de empréstimo pagos da Sociedade Farmacêutica Lusitana correspondentes ao período de setembro de 1901 e de agosto de 1912.
Cupões de setembro de 1901: nº 21 a 30, nº 61 a 64, nº 79, nº 96 a 105, nº 114 e 115, nº 330 e 331, nº 389 e 390, nº 427 a 431, nº 439 e 440.
Cupões de agosto de 1912: nº 22 e 23, nº 25, nº 27 a 31, nº 34 e 35, nº 37, nº 39 e 40, nº 52, nº 54, nº 56, nº 68, nº70, nº 96, nº 100, nº 104, nº 106, nº109, nº 115, nº 117, nº 131, nº 150, nº 160 e 161, nº 184, nº 219, nº 305, nº 311 e 312, nº 352 a 354, nº 397, nº 405 e 406, nº 409 a 411, nº 414, nº 416, nº 418, nº 422, nº 425 e 426, nº 428 a 430, nº 440.
Propostas da Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Proposta do sócio José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria para aumento salarial de Ricardo Lopes funcionário da Sociedade Farmacêutica Lusitana. Esta proposta foi elaborada e aprovada em sessão de 27 de novembro de 1917.
Propostas para a admissão de sócios Beneméritos Efetivos e Correspondentes na Sociedade Farmacêutica Lusitana, e para admissão de sócios como contribuintes da Secção Jurídica.
Ficha do Serviço de Cobranças liquidada no mês de janeiro de 1932 e enviada pelo tesoureiro da Sociedade Farmacêutica Lusitana, Victor Branco. A ficha de cobrança foi remetida à estação de correio para posterior liquidação e reenviada ao tesoureiro. Contém o nome do destinatário e o valor a cobrar por documento, e no verso o seu registo de liquidação. A ficha encontra-se assinada pelo tesoureiro e pelo respetivo fiel da estação de correio da localidade.
Nomes mencionados: José Firmino Ribeiro da Cunha.
Livro de inscrição de subscritores para empréstimo de 8 mil reis destinados à Sociedade Farmacêutica Lusitana. Livro manuscrito com indicação do nome e morada do subscritor, o número de obrigações que subscreveu, data e valor das prestações e anotações.
Da lista de subscritores constam: Achileu Augusto da Piedade Silvedo, Adelino Augusto Ferreira Bairrão, Adelino Simões da Guia, Agostinho Sisenando Marques, Alberto da Costa Veiga, Albino Freire de Andrade, Alexandre João do Nascimento Santos, Alfredo Augusto Pereira, Alfredo Teodoro Simões Manso, Aníbal Augusto Pinto Ferreira, Aníbal Dias Saraiva, Antero da Costa Oliveira, Antonino Alves Barata, António Augusto Franco, António Augusto Ladislau Calapez, António Augusto Louro, António Bento Coelho de Jesus, António Carvalho da Fonseca, António Cesário de Almeida, António Correia Adelino, António da Silva Tavares, António de Pina e Oliveira, António Dinis de Abreu, António Duarte Maneira, António Eduardo da Gama Freixo, António Eduardo Guerreiro da Costa, António Feliciano da Conceição Ribeiro Júnior, António Ferreira, António Inácio de Avelar Júnior, António Jacinto Belém Garcia, António João da Silva, António Joaquim Cardote, António Joaquim Teixeira Lopes, António José Dias, António José do Amaral, António José Martins Pereira, António Maria Martins de Jesus, António Martins Vidigal Salgado, António Pedro Cardoso Alves de Azevedo, António Pereira da Silva, António Procópio Simões Baião, António Simões Baião, Aquiles de Oliveira, Artur César Pereira, Augusto de Sena e Almeida Morujão, Augusto José Carlos de Oliveira, Augusto José de Góis, Augusto Simões de Abreu, Aureliano José Santos Viegas, Bento César Pereira, Bernardino de Sena, Bernardo Dias, Bruno da Silva Lomba, Caetano José da Silva, Carlos A. Lopes, Carlos Bernardo de Almeida Ferreira, Carlos Júlio Martins, Carlos Richter, César Augusto de Fontes Simões, Conde do Restelo, Constantino Rodrigues Cardoso, Domingos Estanislau da Silva, Domingos Francisco da Silva Nogueira, Emídio da Silva Monteiro Macedo, Emílio Dias, Emílio Estácio, Ernesto Castro, Felisberto Augusto Lopes, Ferreira Veiga, Filipe Gomes Vieira, Filipe Pereira de Matos Miranda, Filipe Ribeiro Chaves Meireles, Filipe Valadas Preto, Francisco Augusto Cortez, Francisco Augusto de Carvalho Proença, Francisco de Carvalho, Francisco Godinho de Matos, Francisco José da Costa, Francisco José de Oliveira Xavier, Francisco Júlio Tavares de Magalhães, Francisco Lopes, Francisco Lúcio Fagundes Júnior, Francisco Luís Nobre Sobrinho, Francisco Maria Nogueira, Francisco Maria Rodrigues Cardoso, Francisco Mendes Bagorro, Francisco Nunes Vieira Abreu, Francisco Simões da Guia, Henrique António Martins, Hermelindo Pacheco, Inácio José Franco, Izidoro da Costa Azevedo, J. A. Barreiros, Jaime Santa Barbara, João Baptista da Silva Matos, João Carlos Alberto da Costa Gomes, João da Costa Simplício, João Dâmaso Pires, João de Jesus Pires, João dos Santos Duarte, João Francisco Tavares, João José da Costa, João José de Matos Gama, João José de Oliveira, João Maria Lopes, João Maria Pereira, João Mendes Carreiro, João Mendes da Fonseca, João Mendes Lopes & Irmão, João Quintino de Avelar, João Simões de Castro e Costa, Joaquim Albino Fernandes, Joaquim António Vaz Leirinha, Joaquim Augusto Mendes Pedroso, Joaquim da Silva Gomes, Joaquim Duarte Ferreira, Joaquim Francisco Pai da Vida, Joaquim José Alves, Joaquim José Caetano Castela, Joaquim Maria de Figueiredo, Joaquim Matos Alves Cristóvão Pinheiro, Joaquim Pereira Júnior, Joaquim Simões Serra, Joaquim Teotónio Segurado, Joaquim Urbano da Veiga, Joaquim Vieira da Silva, José António Pires de Resende, José António Vieira Alves, José Antunes de Sousa, José Augusto Marques e Melo, José Augusto Mourão, José Augusto Pancada, José Bento Coelho de Jesus, José da Conceição Serrano, José de Matos Casaca, José Elísio Mendes Alves, José Feliciano Alves de Azevedo, José Ferreira da Costa, José Ferreira da Silva, José Ferreira Fazenda, José Horta Vieira, José Joaquim Pinto de Almeida, José Joaquim Rafael, José Maria Martins Ferreira, José Maria Soares Teixeira, José Mendes Jara, José Neves & Cia., José Nicolau de Azevedo, José Nunes de Abreu, José Pedro Estanislau da Silva, José Pereira Rodrigues, José Romão Caeiro, Leonardo Ribeiro, Luís Augusto Gonçalves Ascensão, Luís Barreiros Lopes, Luís Fortunato de Assunção Nunes, Luís Pinto Leão de Oliveira, Manuel Alexandre, Manuel António Dias Barroso, Manuel Cordeiro Manso, Manuel Fernandes Pessoa, Manuel Ferreira da Cunha, Manuel Pereira de Barros, Manuel Pereira Guimarães, Manuel Peres, Manuel Pinheiro Cardoso, Manuel Silvestre Barbosa, Manuel Valente Serrano, Manuel Vicente Jesus, Margarida Carolina Aires Malheiros, Mateus Soares das Neves, Miguel José de Sousa Ferreira, Nuno Freire Dias Salgueiro, Octaviano Augusto da Luz e Silva, Pascoal José de Moura, Paulo Gomes de Amorim, Pedro Augusto Ferreira da Silva, Pedro Augusto Franco Júnior, Pedro Fernandes da Cunha, Pedro Maria Lecoq, Pio Braz Maria da Fonseca, Pio Martins de Miranda, Próspero Ribeiro Chaves Meireles, Ricardo Lopes Conde, Rosa & Viegas, Sebastião Atanásio Estanislau da Silva, Serafim da Paz Medeiros, Serafim Pires Coelho David, Silvério Botelho de Sequeira, Silvestre Maria Lopes, Vicente José de Seiça, Victor Manuel de Jesus Abrantes, Zósimo Joaquim da Rosa Limpo.
Cupões de obrigações de empréstimo da Sociedade Farmacêutica Lusitana no valor de 8 mil reis, do número 11 ao número 484, autorizados em sessão de 28 de janeiro de 1899 para aquisição de instalações da Sociedade Farmacêutica Lusitana. Na sua maioria estes cupões contêm no verso a indicação do nome do sócio que terá oferecido o cupão e respetiva data. As obrigações eram reembolsáveis ao par por sorteio anual a realizar em dezembro de cada ano e eram associadas a um juro de 5%. Estas foram posteriormente inutilizadas. Todas as obrigações se encontram assinadas pelo presidente José Bento Coelho de Jesus, pelo primeiro-secretário Francisco de Carvalho e pelo tesoureiro Antonino Alves Barata.
Constam como ofertores os sócios: Joaquim José Alves (obrigações nº 11 a 20 e 374 a 383), Antonino Alves Barata (obrigações nº 23, 29, 86 e 416), José Pedro Estanislau da Silva (obrigação nº 42), Francisco Maria Nogueira (obrigação nº 112), José Maria Martins Ferreira (obrigação nº 133), Francisco Luís Nobre Sobrinho (obrigações nº 137 e 138), Francisco José da Costa (obrigações nº 141 a 143), Joaquim Simões Serra (obrigações nº 166 a 168), Conte do Restelo (obrigações nº 187 a 196), Pedro Augusto Franco Júnior (obrigação nº 197), Inácio José Franco (obrigação nº 198), Antero da Costa Oliveira (obrigação nº 217), Manuel Pinheiro Cardoso (obrigação nº 218), José Ferreira da Silva (obrigação nº 256), Margarida Aires Malheiros (obrigação nº 277), Joaquim Augusto Mendes Pedroso (obrigação nº 322, Emília Estácio (obrigações nº 323 e 324), José Maria Soares Teixeira (obrigação nº 325) Vicente José de Seiça (obrigações nº 326 e 327), José Pereira Rodrigues (obrigações nº 328 e 329), Paulo Gomes de Amorim (obrigação nº 335), Miguel José de Sousa Ferreira (obrigações nº 349 e 350), José Alemão Mendonça Cisneiros e Faria (obrigação nº 351), José Feliciano Cardoso Alves de Azevedo (obrigação nº 434), Nuno Freire Dias Salgueiro (obrigação nº 465), José Antunes de Sousa (obrigação nº 466), António Pereira da Silva (obrigação nº 469), António Jacinto Belém Garcia (obrigação nº 477), Bruno da Silva Lomba (obrigação nº 484).
Fichas do Serviço de Cobranças relativas no mês de junho de 1904 e enviadas pelo tesoureiro da Sociedade Farmacêutica Lusitana, Antonino Alves Barata. As fichas de cobrança são remetidas às estações de correio para posterior liquidação e reenviadas ao tesoureiro. Contém o nome dos destinatários e o valor a cobrar por documento, e no verso o seu registo de liquidação. As fichas encontram-se assinadas pelo tesoureiro e pelos respetivos fieis das estações de correio de cada localidade. Contém documento com notas de tesouraria.
Nomes mencionados: Agostinho José dos Ramos, Alfredo Faustino de Andrade, Francisco de Oliveira e Sousa Pombeiro, João da Rocha Lemos, José Martinho Nunes Júnior, Luís Gomes da Silva, Manuel das Dores Telo da Fonseca, Virgílio de Mesquita Lopes.
Fichas do Serviço de Cobranças relativas aos meses de setembro e outubro de 1924 e enviadas pelo tesoureiro da Sociedade Farmacêutica Lusitana, Victor Branco. As fichas de cobrança são remetidas às estações de correio para posterior liquidação e reenviadas ao tesoureiro. Contém o nome dos destinatários e o valor a cobrar por documento, e no verso o seu registo de liquidação. As fichas encontram-se assinadas pelo tesoureiro e pelos respetivos fieis das estações de correio de cada localidade.
Nomes mencionados: Adolfo Pinto Bastos Romano Baptista, Aires Leal de Matos, Isidro Marques Baptista, José Dias Hipólito Parente, José João Farinha Júnior.
Documentos avulsos com importâncias e orçamentos relativos a obras no edifício da Sociedade Farmacêutica Lusitana. Refere pagamentos ao mestre de obras, pagamento do vitral a Ricardo Leone, aquisição de cofre de parede, gradil da Sala das Sessões, mobiliário, placa dos Fundadores e assentamento dos azulejos.
Fichas do Serviço de Cobranças liquidadas no mês de setembro de 1901 e enviadas pelo tesoureiro da Sociedade Farmacêutica Lusitana, Antonino Alves Barata. As fichas de cobrança são remetidas às estações de correio para posterior liquidação e reenviadas ao tesoureiro. Contém o nome dos destinatários e o valor a cobrar por documento, e no verso o seu registo de liquidação. As fichas encontram-se assinadas pelo tesoureiro e pelos respetivos fieis das estações de correio de cada localidade. Contém documento com notas de tesouraria.
Nomes mencionados: Agostinho José de Almeida Ferreira, Agostinho José dos Ramos, Albino de Sousa Pires, Alfredo Dias Franco, Alfredo Teodoro Simões Manso, Alfredo Victor Baptista Alves Salvado, Anastácio Rodrigues Portela, António de Almeida Oliveira Malta, António Domingues Alvim, António Francisco Nogueira, António Joaquim de Sousa, António Joaquim Rosado e Silva, António José Dias, António Martins Vidigal Salgado, António Nobre Correia de Brito, Augusto Mendes Leite, Bruno da Silva Lomba, Cândido Ferreira da Mota, César Romano Baptista, Ernesto Xavier Rodrigues, Fernando Germano da Fonseca Santos, Francisco António Serra, Francisco Cândido Barbosa, Francisco Costa, Francisco de Sales da Guerra, Francisco Lopes Pereira, Francisco Luís Pimentel de Carvalho, Francisco Porfírio Albano Gonçalves, Francisco Vidigal da Costa Simas, Francisco Xavier de Paiva, João de Almeida e Sousa Júnior, João Mendes da Fonseca, João Rodrigues de Noronha Júnior, João Soares de Oliveira, Joaquim Francisco Pai da Vida, Joaquim Gonçalves de Aguiar, Joaquim Mendes Correia, Joaquim Vaz Agostinho, Joaquim Vieira da Silva, José António Filipe de Proença, José António Lobo de Carvalho, José Augusto Piteira Falcão, José da Silva Fortes, José das Neves Pereira da Cruz, José de Melo Alves Brandão, José Dordio Rebocho Pais, José Elísio Mendes Alves, José Maria da Costa Vilela, José Martins da Costa, José Patrocínio de Oliveira, José Pedro Xavier Rodrigão, José Ribeiro Lopes, Manuel do Livramento Pires, Manuel Evangelista Júnior, Manuel Ferreira da Mota Ferraz, Pedro Barreto Nogueira, Serafim da Paz Medeiros, Silvestre Maria Lopes, Victor Germano da Fonseca Santos.
Documentos avulsos referentes a talões da empresa Fernandes & Cia. Lda. - Armazém de Papéis Nacionais e Estrangeiros relativos a serviços prestados à Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Comprovativos de pagamento avulsos das empresas Companhias Reunidas Gaz e Electricidade e Contribuição de Renda de Casas e Sumptuária por serviços prestados à Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Documentos avulsos a empresa Pires & Mourato Vermelho Lda. relativos a serviços prestados à Sociedade Farmacêutica Lusitana. Contém talão de remessa e fatura relativo à venda de impressos, e ainda um ofício dirigido à Sociedade avisando do vencimento da fatura e pedindo que seja efetuado o respetivo pagamento.
Documentos avulsos relativos a contas de receita e de despesa da Sociedade Farmacêutica Lusitana correspondentes ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 1903. Contém também Parecer do Conselho Fiscal da Sociedade sobre as contas e uma nota de despesa.
Nomes mencionados: Joaquim Lopes Serra.
Documentos avulsos referentes a talões das empresas Isidoro Paulo Martins, Drogaria Silva Neves & Cia. Lda., Papelaria Vianna Suc. - Nazareth Ferreira & Ferreira Lda. e Triográfica - Tipografia e Encadernação relativos a serviços prestados à Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Registo de pagamento de quotas à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo sócio Bernardo Dias, de julho de 1932. Contém ficha de pagamento de quotas e talões de pagamento.
Correspondência avulsa enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana por António Joaquim de Sousa, Câmara Municipal de Lisboa - 1ª Repartição 2ª Secção Polícia Municipal, Mourato Vermelho, Jacinto de Sousa e Silva Meireles e João Maria A. Lima, relativa à necessidade de encerramento de Farmácias de Associações de Socorros Mútuos que vendem medicamentos ao público, aposição do número de polícia nas portas dos prédios sitos na Rua da Sociedade Farmacêutica, envio de propostas, demissão de Francisco de Carvalho do cargo de presidente, pagamento de quotas diploma e atualização dados e apresentação das conclusões alcançadas numa Assembleia constituída por representantes de várias coletividades científicas, técnicas, artísticas e literárias onde foi debatido o estado do movimento da ação intelectual e do estado social.
Edital de 29 de maio de 1856, pelo Conselho de Saúde Pública do Reino, publicado no Diário do Governo N.º 128 de 2 de junho de 1856, providenciando para que os boticários fossem prontos em aviar receitas a qualquer hora da noite sob pena de serem multados ou verem a sua botica encerrada.
Instruções de 9 de novembro de 1833, pelo Físico-mor do Reino, que determinavam a forma como os delegados do Físico-Mor do Reino deviam registar as transgressões, por forma a serem sancionadas pelas Autoridades Judiciais.
Correspondência avulsa trocada com a Sociedade Farmacêutica Lusitana com início em 1927. Contém documentação diversa como ofícios, cartas, postais e circulares.
Instruções de 20 de maio de 1930, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, publicadas no Diário do Governo N.º 119 de 24 de maio de 1930, Série I, p. 935-936, para a execução do disposto no artigo 15º e seus parágrafos do Decreto N.º 17636 de 19 de novembro de 1929, que regula o exercício da arte de farmácia.
Instruções de 22 de novembro de 1930, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, publicadas no Diário do Governo N.º 273 de 22 de novembro de 1930, Série I, p. 2331-2332, para registo da prática dos ajudantes de farmácia a serem enviados à Direção Geral de Saúde nos termos do § 2.º do artigo 17.º do Decreto N.º 17636 de 19 de novembro de 1929.
Correspondência avulsa enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana por António Silva, Empresa Ignis Limitada, António Ferreira Pinto, José Maria Rosa, João de Almeida Pinto, José Fialho Pulido, João de Sousa Eusébio, Manuel Rodrigues, Farmácia Figueira Diniz - Oliveira do Hospital, Heitor Proença Ferreira, Herculano Rodrigues, Sebastião Pimentel, Antínio Silva - Farmácia Portugal Previdente, António Augusto Carvalho Pessoa, relativa a assuntos diversos, nomeadamente envio do Jornal da Sociedade, ,pedido da obra "Formulário Magistral" de Odilon Martin, funcionamento de farmácias aos sábados, impressos para registo de estupefacientes, agradecimento pelos votos de sentimento da família de Ismael do Desterro Tristão Pimentel, pagamento de quotas e reabertura de farmácias.
Lei de 17 de junho de 1782 promulgada pela Rainha D. Maria I. com a qual foi criada a Junta do Protomedicato, extinguindo os empregos de Físico-Mor e Cirurgião-Mor do Reino.
Correspondência avulsa manuscrita enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelos farmacêutico César Dinis Bastos dos Reis, relativa ao bilhete de identidade de sócio correspondente e registo do diploma de curso na Direção Geral de Saúde.
Lei de 19 de julho de 1902, promulgada pelo Rei D. Carlos I, e publicada no Diário do Governo N.º 161 de 22 de julho de 1902, que reorganiza o ensino da farmácia.
Correspondência avulsa manuscrita enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo farmacêutico Carlos Joaquim Pires, relativa a impressos de estupefacientes.
Lei de 25 de julho de 1903, promulgada pelo Rei D. Carlos I, e publicada no Diário do Governo N.º 165 de 29 de julho de 1903, modificando a organização das Escolas Médico-cirúrgicas de Lisboa e do Porto.
Correspondência avulsa manuscrita enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo farmacêutico Inácio Jacinto Fialho, relativa a impressos de estupefacientes.
Lei de 28 de maio de 1912, promulgada pelo Presidente da República Manuel de Arriaga, e publicada no Diário do Governo N.º 127 de 31 de maio de 1912, Série I, p. 1962, que mandando que sejam cursadas na Escola de Farmácia as diferentes disciplinas a que se refere o Decreto de 26 de maio de 1911.
Correspondência avulsa enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana por Dunkel & Antunes Lda., relativa à reparação, limpeza e empréstimo de máquina de escrever "Underwood".
Lei de 20 de junho de 1912, promulgada pelo Presidente da República Manuel de Arriaga, e publicada no Diário do Governo N.º 154 de 3 de julho de 1912, Série I, p. 2373, que revoga os artigos 189º e 190º do regulamento das Escolas Médico-Cirúrgicas, e permite aos aspirantes de farmácia, que tenham sido reprovados, prestar novas provas até 31 de julho de 1912.
Correspondência avulsa manuscrita enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo farmacêutico Elísio dos Santos Rolinho, relativa à remarcação de uma reunião e questões relativas ao horário de trabalho nas farmácias.
Lei N.º 1129 de 26 de março de 1921, promulgada pelo Presidente da República António José de Almeida, e publicada no Diário do Governo N.º 61 de 26 de março de 1921, Série I, p. 364-366, que organiza o serviço farmacêutico militar.
Registo de pagamento de quotas à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo sócio José Joaquim Monteiro da Fonseca, de julho a outubro de 1931. Contém ficha de pagamento de quotas e talões de pagamento.
Registo de pagamento de quotas à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo sócio José Fialho Pulido, de julho a outubro de 1931. Contém ficha de pagamento de quotas e talões de pagamento.
Lei N.º 1753 de 5 de março de 1925, promulgada pelo Presidente da República Manuel Teixeira Gomes, e publicada no Diário do Governo N.º 49 de 5 de março de 1925, Série I, p. 271-272, que promulga várias disposições relativas ao serviço farmacêutico do exército.
Lei N.º 2036 de 9 de agosto de 1949, do Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 175 de 9 de agosto de 1949, Série I, p. 559-562, que promulga as bases da luta contra as doenças contagiosas.
Lei N.º 1687 de 6 de agosto de 1923 promulgada pelo Presidente da Republica António José de Almeida, e publicado no Diário do Governo N.º 274 de 9 de dezembro de 1924, que restringe a importação, para consumo, do ópio, cocaína e seus derivados.
Fichas do Serviço de Cobranças referentes ao sócio António José Pimentel Júnior enviadas pelos tesoureiros da Sociedade Farmacêutica Lusitana, José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria e Victor Branco. As fichas de cobrança são remetidas às estações de correio para posterior liquidação e reenviadas ao tesoureiro. Contém o nome dos destinatários e o valor a cobrar por documento, e no verso o seu registo de liquidação. As fichas encontram-se assinadas pelo tesoureiro e pelos respetivos fieis das estações de correio de cada localidade.
Lei N.º 14/2000 de 8 de agosto, promulgada a 26 de julho de 2000 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 182 de 8 de agosto de 2000, Série I-A, p. 3810-3811, relativa a medidas para a racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Fichas do Serviço de Cobranças referentes ao sócio José Augusto de Figueiredo enviadas pelo tesoureiro da Sociedade Farmacêutica Lusitana, Victor Branco. As fichas de cobrança são remetidas às estações de correio para posterior liquidação e reenviadas ao tesoureiro. Contém o nome dos destinatários e o valor a cobrar por documento, e no verso o seu registo de liquidação. As fichas encontram-se assinadas pelo tesoureiro e pelos respetivos fieis das estações de correio de cada localidade.
Lei N.º 8/2000 de 21 de maio, promulgada a 3 de maio de 2001 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicado no Diário da República N.º 117 de 21 de maio de 2001, Série I-A, p. 2944, que autoriza o Governo a legislar no sentido de alterar o Estatuto da associação pública denominada por Ordem dos Farmacêuticos.
Lei N.º 21/77 de 23 de março, promulgada a 5 de março de 1977 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 69 de 23 de março de 1977, Série I, p. 587-590, que regula o regime das substâncias psicotrópicas.
