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Correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos ao Diretor dos Serviços Técnicos do Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos relativa à farmacêutica Albertina Fernandes da Silva Nobre Machado proprietária e diretora técnica da Farmácia Central em Serpa. Contém rascunhos das cartas expedidas pelo Sindicato.
Decreto N.º 18271 de 1 de maio de 1930, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 100 de 1 de maio de 1930, Série I, p. 794-795, que aprova a organização dos cursos de oficiais milicianos para médicos, veterinários e farmacêuticos.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Associação Portuguesa para o Progresso das Ciências que remete ao Sindicato o programa para o XXI Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências a realizar nos dias 8 a 14 de dezembro de 1951.
Rascunho de correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos relativa à residência de Maria Otília de Abreu Faria Marques, da Farmácia Coutinho em S. Miguel das Aves. Entre os destinatários encontra-se o farmacêutico e diretor técnico da Farmácia Coutinho em S. Miguel das Aves Bernardino Gomes Ferreira.
Decreto N.º 16770 de 19 de abril de 1929, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 92 de 24 de abril de 1929, Série I, p. 1027-1028, que promulga medidas de profilaxia geral contra a raiva e autoriza as câmaras municipais a instituírem dispensários antirrábicos em qualquer concelho de mais de 5000 habitantes.
Carta de Confirmação e Ratificação de 28 de agosto de 1926, promulgada pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 127 de 20 de junho de 1927, Série I, p. 1005-1009, do Acordo e Protocolo adicionais à Convenção Internacional do Ópio, assinados em Genebra, na primeira Conferência do Ópio, entre Portugal e outras nações.
Carta de Confirmação e Ratificação de 6 de fevereiro de 1948, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 151 de 1 de julho de 1948, Série I, p. 580-607, da Constituição da Organização Mundial de Saúde, aprovada em 22 de julho de 1946, na cidade de Nova Iorque, pela Conferência Internacional da Saúde.
Decreto N.º 13470 de 12 de abril de 1927, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 77 de 18 de abril de 1927, Série I, p. 570-572, que regula o exercício da profissão farmacêutica.
Decreto N.º 13572 de 5 de maio de 1927, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 94 de 9 de maio de 1927, Série I, p. 713, que torna aplicável aos alunos das Faculdades de Farmácia que tenham obtido o grau de licenciado no ano letivo de 1925-1926 o disposto no artigo 2.º do Decreto N.º 12698, ficando assim habilitados para o exercício profissional de farmacêutico.
Decreto N.º 15084 de 28 de janeiro de 1928, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 47 de 28 de fevereiro de 1928, Série I, p. 379, que determina a forma de serem legalizados os exemplares do regimento dos preços dos medicamentos.
Diploma de Sócio Correspondente do Colégio de Farmacêuticos de Madrid atribuído a Joaquim José Alves na qualidade de presidente da Sociedade Farmacêutica Lusitana, residente em Lisboa, de acordo com o estatuto deste organismo. O documento encontra-se assinado pelo Presidente e pelo Secretário do Colégio de Farmacêuticos de Madrid.
Série composta por documentos relativos a eventos da Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal
Decreto N.º 29557 de 27 de abril de 1939, pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 97 de 27 de abril de 1939, Série I, p. 313-314, que adita ao regulamento do material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações, aprovado pelo Decreto-Lei N.º 14959 de 4 de janeiro de 1928, uma nova tabela e especifica o material farmacêutico e de enfermagem que deve existir a bordo dos navios da pesca do bacalhau.
Correspondência avulsa manuscrita enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo farmacêutico Ernesto A. da Silva Ferreira, relativa a atualização de dados de residência e receção do Diploma de sócio efetivo.
Decreto N.º 23245 de 22 de novembro de 1933 promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, publicado no Diário do Governo N.º 267 de 22 de novembro de 1933, Série I, p. 2036-2037, que mandava por em execução o regulamento da Inspeção do Serviço Farmacêutico Militar. Determinava a organização do quadro do pessoal do Serviço Farmacêutico Militar, as atribuições da Inspeção do Serviço Farmacêutico Militar.
Decreto N.º 21853 de 8 de novembro de 1932, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicado no Diário do Governo N.º 262 de 8 de novembro de 1932 Série I, p. 2191-2196, que extingue a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, cria escolas de farmácia nas Universidades de Lisboa e Coimbra e remodela o ensino farmacêutico.
Série composta por fotografias relativas ao ensino de farmácia.
Retrato de Alberto da Costa Veiga, José Bento Coelho de Jesus e António Carvalho da Fonseca, membros da mesa da Sociedade Farmacêutica Lusitana em 1901 e 1902. O retrato encontra-se assinado pelos membros da mesa, com indicação do cargo.
Retrato de António Joaquim Pinto, farmacêutico, falecido em 10 de março de 1915. Retrato oferecido por José Maria Soares Teixeira em 29 de janeiro de 1917. Fotografia tirada por: Photographie du Grand-Monde (Lisboa).
Decreto N.º 229/70 de 20 de maio, promulgado a 22 de abril de 1970 pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 72 de 26 de março de 1970, Série I, p. 345-266, que aprova o Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar.
Edital da Real Junta de Protomedicato de 23 de janeiro de 1804, que estabelecia que apenas poderiam ser admitidos a exame final de farmácia os alunos que se encontrassem na posse de conhecimentos da língua Latina, necessários para a compreensão dos livros desta arte.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Editio Cantor Verlag für Medizin und Naturwissenschaften G. m. b. H., editora científica da área da saúde de Aulendorf na Alemanha, relativa ao artigo “Rote Liste 1949” que foi enviada pela editora e que o Sindicato publicou no Jornal dos Farmacêuticos. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo Secretário do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Aluísio Marques Leal.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Bernardino António Barbosa Melo Leite, Diretor Técnico da Farmácia Leite em Estarreja, relativa à inscrição do farmacêutico neste Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Bernardino António Barbosa Melo Leite.
Correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos a Abracha Lojter, Carlos da Silveira, Albano Pereira Júnior, Maria Armanda Alves, Fernando Bordalo e Sá Donas Boto, e Sebastião Caio da Silva Falcão relativa à devolução das publicações periódicas por estes requisitadas à Biblioteca.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pelo farmacêutico António de Sousa Viera, proprietário da Farmácia Popular Sousa Vieira em Darque, relativa a descontos e pagamentos a efetuar para a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e do Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos. Esta correspondência encontra-se assinada farmacêutico António de Sousa Vieira.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Adosinda de Carvalho relativa à tomada da Direção Técnica da Farmácia Moderna em Tolosa pela farmacêutica e averbamento da sua carteira profissional. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Adosinda de Carvalho.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Secção Distrital do Porto relativa à inscrição da farmacêutica Maria Margarida Gonçalves Costa Diretora Técnica da Farmácia Moura em Vilar do Paraíso como sócia deste Sindicato. Esta correspondência encontra-se assinada pelo Tesoureiro da Secção Distrital do Porto Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Arnaldo Vieira de Reis e pelo Secretário da mesma Secção Cândido Silva.
Edital de 17 de novembro de 1837, que determina a obrigatoriedade de médicos, cirurgiões e farmacêuticos residentes nos seis julgados da capital comparecessem na Secretaria do Conselho de Saúde Pública da capital no prazo de 15 dias, a fim de se matricularem segundo o Decreto de 3 de janeiro de 1837.
Decreto N.º 48153 de 23 de dezembro de 1967, promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicada no Diário do Governo N.º 297 de 23 de dezembro de 1967, Série I, p. 2402, que sujeita ao regime estabelecido pelo Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, a importação, exportação e comércio do produto denominado Fentanil, bem como os seus sais e preparados, dois deles conhecidos no comércio com os nomes de Fentanest e Thalamonal.
Brochura do programa do II Congresso Nacional das Ciências Farmacêuticas, organizado pela Ordem dos Farmacêuticos, com a colaboração da Boehringer Ingelheim, realizado entre 10 e 13 de novembro de 1988, no Algarve. Contém programa científico e programa social.
Fizeram parte da organização: Alfredo Albuquerque (bastonário da Ordem dos farmacêuticos); da Comissão Científica - Luís Vasco Nogueira Prista, Campos Neves e Carlos Silveira; do Grupo Coordenador - Albano Pereira e Aluísio Leal.
Índice do Livro de Matrícula dos Membros do Montepio Farmacêutico. Contém listagem de nomes, ordenados alfabeticamente, com indicação do número da folha em que se encontra registado no livro de matrícula. Segue-se lista de sócios efetivos e lista de sócios correspondentes com indicação de residência do Montepio.
Entre os nomes mencionados encontram-se Agostinho Dias Lima, Anacleto António Rodrigues de Oliveira, Antão José da Rocha, António Caeiro, António Caetano de Bastos, António Coelho de Magalhães Queirós, António da Fonseca Mota, António de Abreu Figueiredo Vasconcelos e Sousa, António de Carvalho, António de Oliveira Morais, António Feliciano Alves de Azevedo, António Fernando da Costa, António Ferreira Pinto, António Francisco de Lima, António Francisco Duarte, António Inácio de Avelar, António Jacinto de Sousa, António Joaquim de Almeida, António Joaquim de Araújo, António Joaquim de Sousa e Silva, António Joaquim Pinto, António Joaquim Raimundo Bessa, António Joaquim Rosado e Silva, António José Condeixa, António José de Carvalho e Castro, António José Nogueira, António José Ramalho, António Luís Figueira, António Machado Cotta, António Maria Marques Ferreira, António Mendes de Matos, António Quirino de Sousa, António Xavier Correia de Miranda, Bartolomeu António da Silva, Bernardino Ribeiro da Silva Henriques, Bernardo António Cordeiro, Bernardo José dos Reis, Carlos das Dores Lourenço, Carlos Gomes Barreto, Carlos Maria Monteiro Freire, Clemente José Rodrigues Teixeira Viçoso, Clementino de Sousa, Cristóvão Maria dos Santos, Domingos José Afonso Pinto Pereira, Estanislau José de Lemos, Eusébio Pimentel Tavares, Francisco António da Silva Grenho, Francisco António da Silva Lemos, Francisco António Pereira Vaz, Francisco Bernardo dos Santos, Francisco Bernardo Pimentel, Francisco Caetano Pedrosa, Francisco José Rodrigues Loureiro, Francisco José Wenceslau Franco, Francisco Pinto de Leão, Francisco Xavier de Sousa, Frederico José da Silva, Gregório de Sousa Pereira, Guilherme Canon Morley, Henrique José de Carvalho e Castro, Henrique José de Sousa Telles, Inácio José Franco, Isidoro José de Almeida, Jacinto Luís Meireles, Jacinto Rodrigues da Paz, Jerónimo Honorato de Oliveira Franco, Jerónimo Pereira de Azevedo, João António de Oliveira e Silva, João de Deus Baptista, João Evangelista Guerreiro, João Evangelista Pinto Costa, João Fortunato Monteiro, João José Alves de Azevedo, João José Carreira dos Santos, João José Jara, João Maria Manaças, João Vicente Teixeira da Cunha, Joaquim Baptista Sequeira, Joaquim da Costa Júnior, Joaquim de Sousa Raposo, Joaquim Inácio de Oliveira Franco, Joaquim José Queirós da Silva, Joaquim José Miguéns, Joaquim Miguel dos Santos, Joaquim Neves Júnior, Joaquim Neto de Oliveira, Joaquim Nunes Barbosa, Joaquim Rodrigues Bello, Jordão José Fragoso, José Acúrcio Cavaleiro de Macedo, José António Cunha, José António de Araújo, José António de Oliveira, José António Lopes, José António Silvério Rodrigues Cardoso, José da Cunha e Oliveira, José Dionísio Correia, José do Amaral Castelo Branco, José dos Prazeres Batalhoz, José Ferreira da Silva, José Francisco de Carvalho, José Francisco Ferreira Diniz de Sampaio, José Higino da Cunha, José Joaquim de Carvalho, José Maria Barral, José Maria Botto, José Maria Lobo Coelho Gonçalves, José Maria Rebocho Fialho de Mendonça, José Martins Pereira Crespo, José Mendes dos Santos, José Menendez Quintero, José Pedro Henriques Barbosa, José Rodrigues Ferreira, José Veríssimo de Almeida, José Vicente Leitão, Júlio Mâncio de Faria, Leonardo Manuel de Sousa Magalhães, Lourenço António Correia, Luís Albertino Gomes, Luís Francisco Paulo de Araújo, Luís Vicente Fortuna, Manuel Álvares Ribeiro de Faria, , Manuel Baptista da Silva, Manuel da Costa Martins, Manuel Félix de Sousa, Manuel Inácio de Sousa Brasil, Manuel José Rodrigues Barreiro, Manuel Pereira de Andrade, Manuel Rodrigues de Almeida Rino, Manuel Rodrigues de Oliveira, Manuel Vicente Durão, Martiniano Evaristo de Serpa, Máximo de Macedo Pimentel, Miguel Arcanjo de Abreu, Nicandro Joaquim de Azevedo, Pedro Ferreira Norberto, Policarpo dos Reis Mendes Costa, Possidónio Joaquim Lopes, Possidónio Vicente Vidigal Pinhão, Ricardo António da Silva, Tomás de Aquino e Sousa, Vicente do Carmo Pimenta, Vicente Moreira Marques.
Edital de 20 de setembro de 1853, pelo Delegado Geral do Físico-mor do Reino, publicado no Diário do Governo N.º 222 de 21 de setembro de 1853, advertindo os boticários de que são obrigados a ministrar medicamentos a qualquer hora da noite sob pena de serem judicialmente fechadas as suas boticas.
Lista de farmacêuticos a quem foi enviada circular a pedir a sua inscrição na Associação dos Farmacêuticos do Centro de Portugal.
Farmacêuticos convidados: Abel Godinho, Abel Maria de Melo Brandão, Abílio Medeiros, Abílio Ribeiro Pais Torres, Abílio Ruivo de Figueiredo, Adriano Ruivo de Figueiredo, Afonso Pais Esteves, Albano Mota Abreu, Alexandre M. Figueiredo, Alfredo Cardoso, Alfredo César Brito, Alfredo Freire Ruas, Alfredo Gomes Ferrão, Alfredo Nunes Fidalgo, Alfredo Rodrigues Ferreira, Almeida e Silva, Álvaro de Oliveira e Silva, Álvaro Vidal, Amadeu Gomes Lopes, Amélia Augusta da Silva, Aníbal Esteves, Aníbal Pais Esteves, Aníbal Pedrosa Guerra, Antero Mendes Namora, António Alves Pereira Brandão, António Augusto Dias de Sousa e Silva, António Bernardo Valente Coelho, António Correia Brito, António da Costa Carvalho, António da Costa Coelho, António da Costa Torres, António da Silva Amorim, António de Azevedo Lopes Serra, António de Vasconcelos, António Dias de Figueiredo, António Gonçalves de Amoreira, António Jordão Ferreira Falcão, António Jorge, António Maria Simões Ferreira, António Matos, António Pinto de Campos, António Rodrigues Monteiro, António Ruivo de Figueiredo, António Simões Terceiro, António Soeiro, António Vicente Trincão, Apolinário Portugal, Aristides Dias de Figueiredo, Aristides Guardado, Armindo de Matos, Arnaldo Ribeiro, Arnaldo Vieira das Neves, Artur Marques Cardoso, Augusto da Cunha Leitão, Augusto Lamy, Augusto Liberato de Figueiredo Gersão, Augusto Rosa Arnaut, Áurea Palmira de Paiva Rua, B. da Costa Monteiro, Belarmino Barata, Benjamim Craveiro, Bernardino Henriques Lopes, Caetano de Figueiredo Ferreira, Carlos Alcântara Rifa Gama Batista, Carlos Amadeu Rodrigues de Moura, Carlos Epifânio da Franca, Carlos Pereira Campeão, César Dinis de Carvalho, Clementino Alves de Oliveira, Domingos Augusto Araújo, Domingos Pedroso Vieira, E. Gomes Moreira, Eduardo de Freire Ruas, Eduardo Martins Rosa, Eduardo Moura, Eduardo P. da Silva, Eduardo Ribeiro, Elísio Augusto Maria de Andrade, Emanuel Rodrigues e Castro, Emídio de Sá Xavier de Magalhães, Ernesto Augusto Zagalo de Lima, Etelvina de Abreu, Eugénio Brandão Pereira de Melo, Eugénio de Carvalho, Evaristo Alves Rodrigues, Evaristo Augusto Carolino, Fausto Soares, Fernando Ferreira Jorge, Fernando Pedroso de Lima, Francisco Antunes, Francisco Costa, Francisco da Corte Carvalho, Francisco Luz e Filho, Francisco Marques da Naia, Francisco Marques e Filho, Francisco P. Varela Brito, Francisco Teixeira Botelho, Francisco Torres Dias Galvão, Gervásio Augusto de Oliveira, Godofredo Pessoa Leitão, Henrique Inácio da Silva, Hermenegildo das Neves e Sousa, Ismael Ribeiro, João Carlos Moreira da Silva, João Avelino Cortesão, João Batista de Abreu, João da Silva e Costa, João Ferreira Leite, João José de Brito, João Mendes Boga, João Neto de Oliveira, João Pedro Ferreira, João Pinto Bessa, Joaquim Belo Marques da Silveira, Joaquim Cardoso e Sousa, Joaquim da Silva Gomes, Joaquim de Sampaio Teles Paiva, Joaquim Ferros de Carvalho, Joaquim Filipe Redondo, Joaquim Gonçalves Canaveira, Joaquim Henrique Soares, Joaquim José Pereira, Joaquim P. de Abrantes Costa, Joaquim Pinto de Araújo, José Alves Coimbra, José António da Rocha, José Augusto Carolino, José Augusto Dias Pereira, José Augusto Lopes do Rego, José Augusto Pessoa dos Santos, José da Costa Neves, José das Neves Morgado, José de Andrade, José Henriques Pereira, José Lúcio Freire Gândara, José Maria Correia Cardoso, José Monteiro de Sousa, José Simões Cortez, José Simões da Costa, Júlia Silva, Júlio A. da Silva Pereira, Júlio de Almeida, Laura Júlia Dias, Lucas da Rocha Santos, Lucília Ruivo de Figueiredo, Luís António Rodrigues, Manuel Correia da Silva, Manuel de Mota Abreu, Manuel de Oliveira Pinto, Manuel Ferreira da Cunha, Manuel Jorge da Silva, Manuel José da Fonseca Faria, Manuel José Rego, Manuel Leite, Manuel Luís Salvador, Manuel Maria Taborda, Manuel Martins Lobo, Manuel pereira de Sousa, Manuel Ruivo de Figueiredo, Manuel Simões Castanheira, Manuel Sotero, Mário Garcia da Rosa, Mário Marques Namorado, Mateus de Lemos Ala, Raúl Gaspar de Lemos, Raúl Pereira Roldão, Rodrigo Secades, Roque dos Reis Branco, Sebastião Pinto de Miranda, Serafim Curado Borges da Gama, Silvestre Simões Ferreira, Sofia Baeta Barreto Rosa, Victor Henriques Aires Mora, Victoria de Almeida, Zeferino Lucas de Moura.
Decreto N.º 43838 de 2 de agosto de 1961 promulgado pelo Presidente da Republica Américo de Deus Rodrigues Tomás, e publicado no Diário do Governo N.º 178 de 2 de agosto de 1961, Série I, p. 972, que acrescenta ao disposto no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926 a importação, exportação e comércio dos produtos conhecidos sob as denominações comuns de «normetadona» e «fenazocina».
Diretiva 2003/94/CE da Comissão, de 8 de outubro, assinada pelo membro da Comissão Erkki Liikanen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 262 de 14 de outubro de 2003, p. 0022-0026, que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para uso humano.
Diretiva 2004/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março, assinada pelo Presidente do Parlamento P. Cox e pelo Presidente do Conselho D. Roche, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 136 de 30 de abril de 2004, p. 0085-0090, que altera, em relação aos medicamentos tradicionais à base de plantas, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, e o Fiscal da Secção Distrital do Porto relativa ao acidente sofrido pelo fiscal que o impediu de exercer a sua atividade por uma semana. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo Fiscal da Secção Distrital do Porto Sindicato Nacional dos Farmacêuticos João Maria da Fonseca e Pinho.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos relativa à farmacêutica Maria Patrocínio Sousa Matos Coelho, proprietária e Diretora Técnica da Farmácia Moderna do Carregado. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo presidente da Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos António Cândido Osório Júnior.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, os Serviços Técnicos do Exercício de Farmácia e Comprovação de Medicamentos e a farmacêutica Maria Margarida de Athayde Fonseca, diretora técnica da Farmácia Antides M. de Andrade em Seia, relativa à Direção técnica assumida pela farmacêutica e quotas a cobrar. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Adriana Nunes Loureiro.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Alzira dos Santos, Diretora Técnica da Farmácia Oliveirense em Oliveira de Frades, relativa ao duplicado da carteira profissional da farmacêutica. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Alzira dos Santos.
Decreto N.º 37560 de 19 de setembro de 1949, promulgado pelo Presidente da República António Óscar de Fragoso Carmona, e publicada no Diário do Governo N.º 206 de 19 de setembro de 1949, Série I, p. 681, que sujeita ao regime estabelecido no Decreto N.º 12210 de 24 de agosto de 1926, a importação e comércio do produto denominado metildihidromorfinona (Metopon).
Diretiva 2009/9/CE da Comissão, de 10 de fevereiro, assinada pelo Vice-Presidente Comissão Günter Verheugen, e publicada no Jornal Oficial da União Europeia N.º L 044 de 14 de fevereiro de 2009, p. 0010 - 0061, que altera a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários.
Decreto N.º 39633 de 5 de maio de 1954, promulgado pelo Presidente da República Francisco Higino Craveiro Lopes, e publicada no Diário do Governo N.º 97 de 5 de maio de 1954, Série I, p. 509-511, que estabelece o regime de condicionamento a que fica sujeita a indústria de preparação de especialidades farmacêuticas e outros medicamentos, soros, vacinas e produtos congéneres para uso humano.
Edital da Real Junta de Protomedicato de 16 de dezembro de 1803, que determinava a obrigatoriedade da posse de licença da Real Junta do Protomedicato para o exercício das artes médicas e farmacêutica a bordo dos navios. Proíbe a entrada de um cirurgião num navio sem se encontrar na posse do referido título sob a pena de lhe serem aplicadas sanções.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Corina Amélia Fernandes Barreira, Diretora Técnica da Farmácia Barreira em Vimioso, relativa aos pagamentos para a Caixa Sindical de Previdência. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Corina Amélia Fernandes Barreira.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pela Secção Distrital do Porto do Sindicato e pela Direção Geral de Saúde relativa à aquisição de Farmácias e alteração do nome, nomeadamente a farmacêutica Benedita Natália Gomes Ferreira adquiriu por trespasse a Farmácia n.º 3 da Liga das Associações de Socorro Mutuo no Porto que renomeou como Farmácia Gomes Ferreira, e a farmacêutica Maria Celeste Pires adquiriu a Farmácia n.º 4 da Liga das Associações de Socorro Mutuo no Porto que renomeou como Farmácia da Torrinha. Esta correspondência encontra-se assinada pelo secretário da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva e pelo inspetor do Exercício Farmacêutico Manuel Godinho de Matos Júnior.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Roberto Pereira Vellez, da Farmácia Macedo Suc em Monforte, relativa à criação de postos farmacêuticos. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Roberto Pereira Vellez.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico António da Fonseca relativa ao envio de números do Jornal dos Farmacêuticos em falta na coleção do farmacêutico. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico António da Fonseca.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Sílvia Baptista Vaz relativa a ilegalidades para com o exercício farmacêutico e ainda sobre a abertura e fecho de Farmácias. Contém rascunhos de cartas expedidas pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Sílvia Baptista Vaz.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Isaura de Oliveira sócia n.º 2654 com a carteira n.º 2616, da Farmácia Curado da Gama em Coimbra, relativa à inscrição da farmacêutica como sócia deste Sindicato e aquisição da carteira profissional. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Isaura de Oliveira.
Correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos ao farmacêutico Luís da Silva Carvalho relativa à devolução das publicações periódicas por este requisitadas à Biblioteca.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico António dos Santos Farraia relativa à compra de rótulos para frascos e boiões de pomadas. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico António dos Santos Farraia.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Société Suisse de Pharmacie relativa aos números em falta do “Jornal dos Farmacêuticos” na Biblioteca da Société Suisse de Pharmacie, e sobre a “Revista Portuguesa de Farmácia” novo órgão oficial do Sindicato a permutar com o Journal Suisse de Pharmacie. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo Bibliotecário da Société Suisse de Pharmacie C. Keller.
Fotografias das V Jornadas Farmacêuticas Portuguesas que se realizaram entre 2 e 5 de junho de 1966, em Coimbra, sob o tema “Educação Sanitária e Social”.
Fizeram parte: da Comissão Executiva - José Ramos Bandeira, André da Silva Campos Neves, António Pinho de Brójo, António Proença Mário Augusto da Cunha, José Baeta Cardoso do Vale, Maria Serpa dos Santos, Clarisse Paquim Costa de Ramos Bandeira, Maria Dias Ferreira Mendes Pimentel e Manuel Gonçalves de Oliveira Monteiro; da Comissão Organizadora da Exposição - José Ramos Bandeira, Alberto Carlos Correia da Silva, José Baeta Cardoso do Vale, Maria Serpa dos Santos, António Costa, Luís Reis Santos, Jorge Adalberto Ferreira Peixoto, Gastão Larisch, António Macedo, José de Sousa Machado Ribeiro Lopes, Fernando Salvador Lopes Rodrigues, José Dias Ferreira, Maria Fernanda de Moura Coutinho Soeiro Torrinha, Odete Roque Proença da Cunha, Maria Teresa Pinto Campos Neves, Maria Dias Ferreira Mendes Pimentel e Isabel Maria Trilho Blanco Mesquita.
A Sessão Inaugural decorreu no dia 2 de junho sob a presidência do Ministro da Saúde e Assistência Francisco Pereira Neto de Carvalho. Após a Sessão, procedeu-se à inauguração da Exposição de Educação Sanitária e Social, no Museu Nacional Machado de Castro. Seguiu-se uma receção no Paço das Escolas oferecida pelo Reitor da Universidade de Coimbra (traje a rigor). Durante as Jornadas houve igualmente Sessões com trabalhos práticos e comunicações, conferências, visitas, serão de arte e almoço de confraternização no Salão Nobre do Casino Peninsular da Figueira da Foz.
Nas fotografias pode ver-se a mesa de honra e assistência durante a Sessão Inaugural, convidados durante a Receção no Paço das Escolas, Sessão de Encerramento, Almoço de Confraternização e Exposição. Contém ainda uma fotografia de grupo na Via Latina - Pátio das Escolas da Universidade de Coimbra.
Fotografias tiradas por: Hilda (Coimbra), Reportagens Lisbonense (Coimbra), Reportagens Fotográficas Almedina (Coimbra) e Fócus (Coimbra).
Fotografia das Jornadas de Atualização em Imunologia, co-organizadas pelo Serviço de Imunologia da Faculdade de Farmácia de Lisboa e a Secção Regional de Lisboa da Ordem dos Farmacêuticos, em novembro de 1990. Fotografia tirada por: Manuel Ribeiro Fotografia/Slides.
Na fotografia: Mesa da Sessão de Abertura das Jornadas, estando presentes (da esquerda para a direita): Maria Odette Santos Ferreira (presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa), Maria Clara Carneiro (presidente da Secção Regional de Lisboa da Ordem dos Farmacêuticos), Carlos Fernando Costa da Silveira (bastonário da Ordem dos Farmacêuticos) e Manuela Catarino (responsável pelo Departamento de Imunologia da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa).
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a farmacêutica Maria Raquel Andrade Leitão, proprietária da Farmácia Neves em Lagos, relativa à inscrição da farmacêutica neste Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pela farmacêutica Maria Raquel Andrade Leitão.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Manuel de Sousa, proprietário e Diretor técnico dos Laboratórios Hórus em Guimarães, relativa à aquisição do livro “Código de Deontologia Farmacêutica” de Luiz Afonso Moñoyerro. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Manuel de Sousa.
Correspondência expedida pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e pela Secção Distrital do Porto deste Sindicato relativa à mudança de mandatos. Como destinatários encontram-se diversos nomes, nomeadamente Afonso Carvalho Chefe da 3ª Repartição da Direção Geral do Trabalho e Corporações, o Presidente da Secção Distrital do Porto deste Sindicato, Presidente da Direção Nacional deste Sindicato, José Souto Teixeira Diretor dos Serviços Técnicos da Direção Geral de Saúde. Esta correspondência encontra-se assinada por Manuel Pinheiro Nunes e pelo secretário da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e pelo farmacêutico Artur Macedo Souto relativa à alteração de residência. Esta correspondência encontra-se assinada pelo farmacêutico Artur Macedo Souto.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos relativa ao farmacêutico José Estevão Ferreira de Almeida Paiva, Diretor Técnico da Farmácia Monge de Serpa. Contém rascunhos de carta expedida pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo chefe dos serviços da Caixa Sindical de Previdência do Pessoal da Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos Fernando Carvalho Costa.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Grémio Nacional das Farmácias relativa ao Cartaz da Circular n.º 189 de 6 de outubro de 1943 editado por este Sindicato e referente à prática de tratamentos e pensos entre outros.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, a Secção Distrital do Porto deste Sindicato e o farmacêutico Américo de Matos e Silva sócio n.º 467/PT relativa à mudança de residência do farmacêutico, passagem do seu registo para a jurisdição da Sede da Direção Nacional, e ainda esclarecimentos sobre a atividade profissional do mesmo. Contém impresso modelo 40 com os dados do farmacêutico. Esta correspondência encontra-se assinada pelo secretário da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Cândido Silva e pelo farmacêutico Américo de Matos e Silva.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Secção Distrital do Porto deste Sindicato relativa à liquidação de importâncias em falta. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente da Secção Distrital do Porto do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Faustino dos Santos Pereira.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Instituto de Medicina Legal de Lisboa relativa a convite para a 2ª reunião dos peritos deste instituto. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Sebastião José Monteiro Rego e pelo diretor do Instituto de Medicina Legal de Lisboa Jorge da Silva Horta.
Título atribuído à Sociedade Farmacêutica Lusitana pela Cruz Vermelha Portuguesa.
Título de Inspeção da Instalação Elétrica realizada na sede da Sociedade Farmacêutica Lusitana, na Rua da Sociedade Farmacêutica N.º 18.
Propostas apresentadas à Comissão Administrativa do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos de batas, distintivos ou emblemas para farmacêuticos e diretores técnicos.
Subsérie composta por documentos doados por Pedro Alexandre Cavroé à Sociedade Farmacêutica Lusitana datados de 1839 a 1943.
Subsérie composta por documento doado por Aleixo Dias à Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Documentos avulsos referentes a talões da empresa Fernandes & Cia. Lda. - Armazém de Papéis Nacionais e Estrangeiros relativos a serviços prestados à Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Comprovativos de pagamento avulsos das empresas Companhias Reunidas Gaz e Electricidade e Contribuição de Renda de Casas e Sumptuária por serviços prestados à Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Documentos avulsos referentes a talões das empresas Isidoro Paulo Martins, Drogaria Silva Neves & Cia. Lda., Papelaria Vianna Suc. - Nazareth Ferreira & Ferreira Lda. e Triográfica - Tipografia e Encadernação relativos a serviços prestados à Sociedade Farmacêutica Lusitana.
Registo de pagamento de quotas à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo sócio Bernardo Dias, de julho de 1932. Contém ficha de pagamento de quotas e talões de pagamento.
Correspondência avulsa manuscrita enviada à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelos farmacêutico César Dinis Bastos dos Reis, relativa ao bilhete de identidade de sócio correspondente e registo do diploma de curso na Direção Geral de Saúde.
Registo de pagamento de quotas à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo sócio José Joaquim Monteiro da Fonseca, de julho a outubro de 1931. Contém ficha de pagamento de quotas e talões de pagamento.
Registo de pagamento de quotas à Sociedade Farmacêutica Lusitana pelo sócio José Fialho Pulido, de julho a outubro de 1931. Contém ficha de pagamento de quotas e talões de pagamento.
Lei N.º 76/93 de 31 de dezembro, promulgada a 14 de dezembro de 1993 pelo Presidente da República Mário Soares, publicada no Diário da República N.º 304 de 31 de dezembro de 1993, Série I-A, p. 7242, relativa à autorização ao Governo para legislar em matéria de inscrição de farmacêuticos nacionais dos Estados membros da Comunidade Europeia e de Estados terceiros na Ordem dos Farmacêuticos.
Modelo de Proposta da Sociedade Farmacêutica Lusitana contendo campos para descrição da proprosta, com indicação de datas em que foi proposta, apresentada e em que teve segunda leitura, bem como campo para assinatura do proponente.
Lei N.º 46/2004 de 19 de agosto, promulgado a 2 de agosto de 2004 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicada no Diário da República N.º 195 de 19 de agosto de 2004, Série I-A, p. 5368-5378, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva N.º 2001/20/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de abril, relativa à aplicação de boas práticas clínicas na condução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, e estabelece o regime jurídico da realização de ensaios clínicos em seres humanos com a utilização de medicamentos de uso humano.
Lei N.º 38/2005 de 21 de junho, promulgada a 30 de maio de 2005 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, publicada no Diário da República N.º 117 de 21 de junho de 2005, Série I-A, p. 3881, que autoriza o Governo a legislar sobre distribuição fora das farmácias de medicamentos que não necessitem de receita médica, nomeadamente através da introdução de alterações ao artigo 77º do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos.
Conjunto de registos de números de Sócios no Distrito de Viseu e seus Concelhos, como Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Santa Comba Dão, S. Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Vouzela e Viseu. Os registos são manuscritos, encontram-se por ordem alfabética, contendo, na maioria dos casos, anotações de acontecimentos como transferências de processos e óbito de sócios.
Conjunto de registos de números de Sócios no Distrito da Guarda e seus Concelhos, como Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal Seia e Francoso. Os registos são manuscritos, encontram-se por ordem alfabética, contendo, na maioria dos casos, anotações de acontecimentos como transferências de processos e óbito de sócios.
Portaria de 8 de novembro de 1895, promulgada por D. Amélia Rainha Regente em nome do Rei D. Carlos I, e publicada no Diário do Governo N.º 256 de 12 de novembro de 1895, aprovando o novo modelo para a fiscalização das receitas provenientes da venda dos exemplares dos regimentos dos preços dos medicamentos.
Portaria de 21 de fevereiro de 1890, promulgada pelo Rei D. Carlos I, e publicada no Diário do Governo N.º 43 de 24 de fevereiro de 1890, nomeando uma comissão para propor a reforma do ensino e exercício de farmácia em Portugal. A comissão foi composta por João José de Sousa Telles, Henrique Maurício Jorge de Lima, Emílio Fragoso, Alfredo da Silva Machado, Cláudio José Vicente Leitão, Izidoro da Fonseca Moura, Vicente José de Seiça, Joaquim José Alves, Manuel Nepomuceno, José Tedeschi, Carlos Richter.
Portaria de 13 de março de 1890, promulgada pelo Rei D. Carlos I, e publicada no Diário do Governo N.º 60 de 15 de março de 1890, que determinava que a sacarina, quer simples quer misturada com outro produto, fosse listada no grupo das substâncias que só podiam ser vendidas pelos farmacêuticos mediante prescrição médica.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e a Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais relativa a uma crítica a Taças ou Frascos de Boca Larga Graduados para usos farmacêuticos (Cup or Beaker measures for pharmacists). Contém rascunho da carta emitida pelo Sindicato. Esta correspondência encontra-se assinada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos Manuel Pinheiro Nunes e pelo Inspetor Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais Fausto Almeida de Alcântara Carreira.
Documentos relativos ao processo de Francisco José Ferro Júnior, nomeadamente bilhete postal de inscrição como sócio dirigido à Comissão de Interesses Profissionais e proposta para admissão de sócio como membro correspondente da Sociedade.
Portaria N.º 6033 de 20 de março de 1929, pelo Ministro do Interior José Vicente de Freitas, e publicada no Diário do Governo N.º 68 de 25 de março de 1929, Série I, p. 699, que permite o fabrico e a venda do xarope de groselha artificialmente corado de vermelho, desde que o corante não seja dos considerados nocivos à saúde.
Correspondência remetida ao Sindicato Nacional dos Farmacêuticos pelas Escolas-Oficinas de São Carlos e por Guilhermina Amélia Costa relativa ao envio de fundos para causas diversas por parte deste Sindicato.
Código Administrativo Português de 31 de dezembro de 1836, no seu artigo 124º no qual se determinava que competia ao Administrador do Concelho a visita a casas de medicamentos e boticas, onde não devia consentir na venda de drogas que se encontrassem incapazes ou arruinadas e que prejudicassem a saúde pública. Determinava que competia a este a implementação de medidas sanitárias de prevenção e tratamento.
Portaria N.º 11547 de 28 de outubro de 1946, do Ministério do Interior, e publicada no Diário do Governo N.º 244 de 28 de outubro de 1946, Série I, p. 991-992, que aprova a tabela dos honorários das manipulações de drogas e medicamentos.
Tabela de 10 de março de 1936, pelo Diretor Geral de Saúde José Alberto de Faria, e publicada no Diário do Governo N.º 60 de 13 de março de 1936, Série I, p. 301-301, dos antigenésicos ou abortivos e dos tóxicos cuja venda ao público fica dependente de receita médica.
Portaria N.º 18886 de 16 de dezembro de 1961, do Ministro da Marinha Fernando Quintanilha Mendonça Dias, e publicada no Diário do Governo N.º 290 de 16 de dezembro de 1961, Série I, p. 1630-1633, que manda publicar, devidamente retificadas, as tabelas do material médico e farmacêutico que deve existir a bordo das embarcações, anexas ao Decreto N.º 43904.
Portaria N.º 17626 de 10 de março de 1960, do Ministro das Finanças António Manuel Pinto Barbosa, e publicada no Diário do Governo N.º 57 de 10 de março de 1960, Série I, p. 764-765, que substitui o atual modelo N.º 3 do livro destinado ao registo de entradas e saídas nas tesourarias da Fazenda Pública de estampilhas para especialidades farmacêuticas e produtos de perfumaria e toucador.
Portaria N.º 18323 de 14 de março de 1961, do Ministro da Saúde e Assistência Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho, e publicada no Diário do Governo N.º 60 de 14 de março de 1961, Série I, p. 273-274, que estabelece o regime para a abertura e transferência de farmácias e para a abertura de postos de medicamentos.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o farmacêutico Manuel Lopes relativa à devolução das publicações periódicas por este requisitadas à Biblioteca, assim como sobre o exercício da profissão no Instituto Luso-Fármaco Lda em Lisboa. Esta correspondência encontra-se em parte assinada pelo farmacêutico Manuel Lopes.
Acórdão N.º 76/85 de 6 de maio, pelo Tribunal Constitucional, e publicado no Diário da República N.º 131 de 8 de junho de 1985, Série II, p. 5362-5370, que não declara a inconstitucionalidade de qualquer das normas da Lei n.º 2125, de 20 de março de 1965, que estabelece as condições para o exercício da atividade das farmácias e impõe reservas ao acesso à sua propriedade.
Processos de sócios admitidos na Sociedade Farmacêutica Lusitana, ordenados alfabeticamente.
Decreto do Governo N.º 17/83 de 25 de fevereiro, promulgado a 1 de fevereiro de 1983 pelo Presidente da República António Ramalho Eanes, e publicado no Diário da República N.º 46 de 25 de fevereiro de 1983, Série I, p. 642-643, que altera o plano e regime de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, fixado pelo Decreto N.º 111/78, de 19 de outubro.
Correspondência trocada entre o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos e o Tribunal de Policia da Comarca de Lisboa relativa a cheques e respetivas notas que foram indevidamente enviados para este Sindicato.
