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Documentação constituída por ofícios de/para a JNICT, relatórios, notas manuscritas, listas de entidades singulares, memorandos e proposta de programa cultural, no âmbito da vinda de especialistas estrangeiros a Portugal, organizada no contexto do programa «Science for Stability» da NATO Scientific Affairs. Outra documentação diz respeito ao projeto de aquacultura apresentado no quadro do mesmo programa de cooperação JNICT/NATO «Science for Stability», com sinopse «Aquacultura» da autoria de Maria Helena Barahona Fernandes. Inclui cópia de exemplar da «Quarterly Newsletter» da «European Mariculture Society» (nº 1, Mar. 1981); cópias de projetos de aquacultura selecionados no âmbito do mesmo Science for Stability Programme, apresentados ao presidente do CPO. Currículos de investigadores; correspondência de José Barahona Fernandes a diversos investigadores responsáveis por projetos de formação em aquacultura; pareceres de cientistas convidados para «Grupo de Trabalho para o projecto de formação e treino em aquacultura, a integrar no Programa Science for Stability»; Informação Externa (nº 55/81, de 13/7/81), de José Mendes Mourão ao Ministro de Estado, contendo «Posição da Comissão Permanente INVOTAN sobre o Programa Especial do Comité Científico da NATO "Science for Stability" - Projecto Aquacultura»; guias e relatórios de preparação do mesmo programa de cooperação internacional com anotações manuscritas de José Barahona Fernandes; critérios de avaliação de projectos, bem como a proposta de projeto «Training and Formation on aquaculture» apresentada pelo mesmo Barahona Fernandes; conjunto de ofícios trocados entre a CPO e o Instituto Nacional de Investigação das Pescas.
Documentação relativa ao «Seminário sobre os sistemas lagunares da Ria Formosa» realizado em Lisboa, no Institut Franco-Portugais, entre 21 e 23 de Maio de 1985, no quadro do Acordo luso-francês de Cooperação Oceanológica. Inclui documentos preparatórios desse seminário bem como relacionados com a constituição de um comité executivo para o mesmo fim: ata de reunião «CPO - Troisième reunion du Comité Franco-Portugais de Cooperation Oceanologique, Lisbonne, 29-30-31 octobre 1984»; inclui correspondência enviada e recebida pela CPO, uma compilação de diversos ofícios comentando aspetos das «conclusões e recomendações» do referido seminário e propondo adendas diversas; a lista das comunicações apresentadas por área disciplinar; cópias de legislação, de artigos de imprensa sobre a Ria Formosa, cartas de agradecimento, programa cultural provisório previsto no âmbito do seminário; cópia de edição «Reserva Natural da Ria Formosa - Plano Operacional de Gestão 1985», diversos ofícios a José Barahona Fernandes a propósito do mesmo seminário; minutas e formulários dos Serviços Culturais e de Cooperação Científica e Técnica da Embaixada de França em Portugal, preparando a vinda de diversos especialistas franceses ao referido seminário; programa, convites e listas de entidades singulares e coletivas a convidar.
Contém 4 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"DYNAD" para participação no "Standards, Measurements and Testing – Theme I", proposto pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores. Investigador responsável: José Alfredo Ribeiro da Silva Matos (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2208/95);
"Development of New Radio Frequency Catheter Ablation Technologies for the Treatment of Tachyarrhythmia" para participação no "BIOMED II, 15-12-95", proposto pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores. Investigador responsável: Manuel Medeiros Silva (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2209/95);
"Innovative Electrochemical Techniques for Precious Metals Recovery" para participação no "BRITE – EURAM RTD Projects - Thematic Networks", proposto pela Fundação Gomes Teixeira. Investigador responsável: A. Fernando Silva (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2210/95);
"BROADCAST II" para participação no "ESPRIT IV - 15 de dezembro de 1994", proposto pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores. Investigador responsável: Paulo Jorge Esteves Veríssimo (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2211/95).
Contém 2 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"EHTO – European Telematics Observatory" para participação no "Telematics Applications Programme – Sector C/7 (Health Care); Area E (aplicada à Saúde)", proposto pelo CENTIS – Centro de Estudos de Novas Tecnologias de Informação Aplicadas à Saúde. Investigador responsável: César Telmo Oliveira Costa (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2212/95);
"PRESTIGE – Patient Records Supporting Telematics and Guidelines" para participação no "Telematics Applications Programme – Sector C/7 (Health Care)", proposto pelo CENTIS – Centro de Estudos de Novas Tecnologias de Informação Aplicadas à Saúde. Investigador responsável: Mário Luís Moreira Veloso (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2213/95).
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa CIENCIA, nº BD/2703/93, a Dulce Maria Metelo Fernandes dos Santos, para realização de doutoramento com o tema "Control of the expression of alchool dehydrogenase in transgenic plant and flooding tolerance", no Instituut voor Moleculaire Biologie en Biotechnologie da Faculteit Wetenschappen, Bélgica.
Responsável pela formação: Michel Jacobs.
Foi elaborada uma tese com o título: "Isolation of arabidopsis thaliana regulatory mutants: the pitfalls of gene supression".
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa CIENCIA, nº BD/2689/93, a Anabela Tavares Aguiar Valente, para realização de doutoramento com o tema "Estudo da oxidação do pinano catalisador por zeólitos", na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Responsável pela formação: Joaquim Silvério Marques Vital.
Foi elaborada uma tese com o título: "Oxidação do pinano com zeólitos e carvões activados".
Contém 12 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 3:
Museu Nacional de História Natural - "I Simpósio Internacional de Mineralogia";
Laboratório Nacional de Engenharia Civil - "10th Meeting of Directors of Water Research Institutes";
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - "VI Jornadas de Relações Internacionais";
Instituto Superior de Agronomia - "III Jornadas do Tabaco";
Centro de Estudos Clássicos da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Colóquio "Humanismo Renascentista";
Instituto de Estudos Franceses da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - Colóquio "Le Temps de la Femme";
Escola Superior Agrária de Beja - Seminário "Relação Escola - Empresa, Desenvolvimento de Curricula e Avaliação Escolar";
Centro de Estudos da População e Família - Reunião Internacional "População Portuguesa. História e Prospectiva";
Centro de Computação Gráfica - Workshop "Virtual Environments";
Câmara Municipal de Setúbal - "I Encontro de Bibliotecas Escolares do Conselho de Setúbal";
Associação Portuguesa de Profissionais em Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho - "VI Encontro de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho";
Associação Portuguesa de Museologia - "26ª Conferência do Comité Internacional da Formação de Pessoal dos Museus".
Contém 4 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"FASTCOMP – Design of Fast Monohull Ship in Composite Materials" para participação no "BRITE-EURAM, 15-03-95", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: Carlos Guedes Soares (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2204/95);
"Ship Safety Systems (3-S Project)" para participação no "BRITE-EURAM, 15-03-95", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: Carlos Guedes Soares (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2205/95);
"FATHTS – Fatigue Based Design Rules for the Application of HTS Ships" para participação no "BRITE-EURAM, 15-03-95", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: Carlos Guedes Soares (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2206/95);
"LOLEADCERAM – Low-Lead / Lead-Free High Activity Piezoceramics" para participação no "BRITE, call de 15 de dezembro de 1994", proposto pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores. Investigador responsável: Pedro Manuel Lima de Quintanilha Mantas (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/2207/95).
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa CIENCIA, nº BD/2665/93, a Filomena da Conceição Sousa Soares Calixto, para realização de doutoramento com o tema "Clonagem e expressão dos gene(s) da cinarase em leveduras", no Centro de Biotecnologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Responsável pela formação: Maria Salomé Soares Pais Telles Antunes.
Foi elaborada uma tese com o título: "Production of cyprosins (plant proteolytic enzymes from Cyanara cardunculus) in Saccharomyces cerevisiae".
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa CIENCIA, nº BD/2684/93, a Gabriela Maria Ferreira Ribeiro de Moura, para realização de doutoramento com o tema "Estudos de mecanismo de calcificação em moluscos", no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto.
Responsável pela formação: Jorge Ferreira Machado.
Foi elaborada uma tese com o título: "Estudo dos mecanismos de calcificação de um modelo bivalve".
Contém 11 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 3:
Departamento de Hidráulica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil - "EWPCA International Conference on Integrated Wastewater Management";
Instituto de Trás-os-Montes para a Investigação e Desenvolvimento Agro-Industrial - "Seminário sobre Energias Renováveis, sua Importância Económica e Ambiental";
Pólo de Aveiro do Instituto de Telecomunicações - Reunião "COST 227";
Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - "8ª Reunião Internacional do Projecto MICAT";
Departamento de Biotecnologia do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - "Workshop sobre Síntese de Péptidos" e "Workshop sobre Tecnologias de DNA" e "Workshop sobre Anticorpos Monoclonais";
Departamento de Investigação Científica Tropical do Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga - "VIII Reunião Internacional de História e Náutica e Hidrografia";
Instituto de Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - "VI Colóquio sobre Línguas e Culturas Paleo-Hispânicas";
Departamento de Educação Médica da Faculdade de Medicina de Lisboa - "Lisbon Meeting on Medical Studies in Europe";
Centro de Cálculo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - "19º Encontro do RIPE (Réseaux IP Européans)".
Contém 12 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 3:
Departamento de Pedagogia da Educação da Universidade de Évora - VI Seminário "A Componente de Psicologia na Formação de Professores e outros Agentes Educativos - Ser Aluno";
Departamento de Gestão de Empresas da Universidade do Algarve - "Conferência Internacional de Gestão de Recursos Humanos";
Departamento de Ciências da Educação da Universidade de Aveiro - "A Criança e o Adolescente com Dificuldades Especiais. Que Escola para a sua Autonomia e Integração";
Sociedade Portuguesa de Microscopia Electrónica e Biologia Celular "XXIX Reunião Científica Anual";
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - "Seminário sobre Métodos de Censos e Atlas de Aves";
Sociedade Portuguesa de Bioquímica e Sociedade Portuguesa - "Simpósio de Fisiologia Vegetal "José Contreiras";
Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais - "III Congresso Florestal Nacional";
Museu, Laboratório e Jardim Botânico - "III Simpósio da Associação Ibero-Macaronésia de Jardins Botânicos";
Tipo 6:
Centro de Investigação em Astronomia/Astrofísica da Universidade do Porto - Projecto "A Astronomia nas Escolas";
Estação Agronómica Nacional - Curso Intensivo sobre Transformação de Plantas;
Centro Nacional de Informação Geográfica - Curso sobre Sistemas de Informação Geográfica;
Associação de Engenharias da Universidade de Coimbra - Dois Cursos de Verão.
Contém 12 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 1:
Departamento de Biologia da Universidade da Madeira - Estadia do cientista Miguel Molina Borja;
Departamento de Física da Universidade de Aveiro - Estadia do cientista Tomé Mauro Schmidt;
Unidade de Ciências e Tecnologias dos Recursos Aquáticos da Universidade do Algarve - Estadia dos cientistas Mahmoud Bouzelboudjen, Laszlo Kiraly e Imre Müller;
Departamento de Biologia da Universidade dos Açores - Phillip C. Heemstra;
Laboratório Nacional de Engenharia Civil - Estadia do cientista Takashi Asano;
Instituto do Mar - Estadia do cientista Jürgen Hagemeyer;
Instituto Superior de Agronomia - Estadia do cientista Heliodoro Perez Carbonel;
Grupo Internacional de Estudos e Investigação em Dinâmica da Educação - Estadia do cientista Pierre Vayer;
Tipo 2:
"Imaging Techniques in Biomaterials" - Mário Adolfo Barbosa e Aurélio Campilho - Instituto de Engenharia Biomédica;
"Poetic Works" - Luís Manuel B. C. Campos - Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico.
Contém 11 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 1:
Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Estadia do cientista Erkki Lakervi;
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - Estadia dos cientistas Michael Shiffer, Jonathan Raper, Noel Cressie, Daniel Pete Loucks, Warren Robinett, Anthony Unwin, William Buxton e James Coggins;
Museu Escolar da Escola Secundária de São João do Estoril - Estadia do cientista Hazel Moffat;
Associação Portuguesa de Terapia Familiar e Comunitária - Estadia do cientista William J. Matthews.
Tpo 4:
Sociedade Portuguesa de Matemática - "Portugaliae Mathematica".
Contém 4 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 2:
Departamento de Entomologia da Estação Agronómica Nacional - Publicação do livro de José Passos de Carvalho e Manuela Rodrigues Branco "A Abelha";
Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Publicação do livro de Maria Conceição Abreu Silva - "Física Experimental I";
Instituto de Tecnologias de Informação - Publicação do livro de Fernando Carvalho Rodrigues "As Novas Tecnologias, o Futuro dos Impérios e os Quatro Cavaleiros do Apocalipse";
Departamento de Parasitologia, Disciplina de Entomologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Publicação do livro de Henrique Ribeiro e Helena da Cunha Ramos "Identificação dos Mosquitos de Angola".
Contém 5 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 1:
Instituto de Engenharia Mecânica - Estadia do cientista Martin Bendsoe;
Centro de Estudos de Bioquímica e Fisiologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Estadia do cientista Lawrence Ross Coates Barclay;
Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Estadia do cientista Herman Lips;
Departamento de Zoologia e Antrologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Estadia do cientista Michael Robin Wilson;
Tipo 2:
"An introduction to virus-vector nematodes and their associated viruses" - Maria Susana Newton Almeida Santos - Centro de Neurociências de Coimbra.
Contém 17 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 1:
Departamento de Zootecnia da Universidade de Évora - Estadia do cientista Rogel Villanueva Gutiérrez;
Instituto do Ambiente e Vida - Departamento de Zoologia da Universidade de Coimbra - Estadia de Michael Francis Ryan;
Centro de Neurociências da Universidade de Coimbra - Estadia dos cientistas Dirk Meijer, A. Dean Sherry, Gregory Gregoriadis e Christina Redfield;
Unidade de Ciências Exactas e Humanas da Universidade do Algarve - Estadia do cientista Alfin Dominic Neves Vaz;
Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária - Estadia do cientista Stanley F. Malamed;
Departamento de Biotecnologia do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial - Estadia dos cientistas Paul Brown e F. Le Goffic;
Departamento de Física do Instituto Superior Técnico - Estadia dos cientistas - Friederich Noack, Nguyen Huu Tinh;
Centro de Química Estrutural do Instituto Superior Técnico - Estadia do cientista Wang Yu;
Centro de Química-Física Molecular do Instituto Superior Técnico - Estadia do cientista Aleksandre Fedorov;
Departamento de Engenharia Rural do Instituto Superior de Agronomia - Estadia do cientista João António Galbiatti;
Centro de Projecto Mecânica do Instituto de Engenharia Mecânica - Estadia dos cientistas Noboru Kikuchi e John Taylor.
Contém 14 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 1:
Centro de Citologia Experimental da Universidade do Porto - Estadia dos cientistas Regina d'Império Lima, Carlos Augusto Pereira, Jorge Kalil e Osvaldo Augusto Sant'Anna;
Departamento de Engenharia Biológica da Universidade do Minho - Estadia do cientista Hans Gunter Gassen;
Departamento de Matemática da Universidade do Minho - Estadia do cientista Robert Patrick Sullivan;
Tipo 3:
Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - "40 ª Reunião do Group Européen d' Échange d' Experiences sur la Direction de la Recherche Textil";
Casa Pia de Lisboa - "European Workshop on the Development and Training an Interpreters for Deafblind People";
Associação Portuguesa de Estudos Anglo-Americanos - "Reunião do Conselho Directivo da European Society for Study of English" e Simpósio "The Meaning of English Studies in Europe";
Associação Juvenil de Ciência - "XII Encontro Juvenil de Ciência", "Encontro de Grupos Ambientais", "Jornadas de Biologia Celular" e "Jornadas de Bioquímica, Coimbra 94 (FORBISIS)";
Associação da Educação Pluridimensional e da Escola Cultural - III Congresso "Formar Professores para a Escola Cultural no Horizonte dos Anos 2000".
Contém 6 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades:
Tipo 2:
"O Imprimatur da Ciência" - Sebastião José Formosinho Sanches Simões - Departamento de Química da Universidade de Coimbra;
"Fundamentos da Protecção Integrada da Floresta" - Maria Teresa Cardoso Cabral - Estação Florestal Nacional;
Instituto Superior de Agronomia - Maria Lisete Coelho L. Caixinhas - "Flora da Estufa Fria de Lisboa";
Tipo 3:
Departamento de Engenharia de Polímeros da Universidade do Minho - Advanced Study Institute "Rheological Fundamentals of Polymer Processing";
Grupo de Disciplinas de Engenharia Sistémica da Universidade Nova de Lisboa - "4th Eurographics Workshop on Object-Oriented Graphics";
Departamento de Genética Biotecnologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - "3rd International Triticale Symposium".
Documentos síntese da BD/743/90/RN-BD a BD/903/90/IB.
Acervo constituído por comunicações (cópias) apresentadas ao Congresso «A universidade portuguesa nos anos 80» organizado pela Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, entre 2 e 5 de dezembro de 1980. Este Congresso teve o patrocínio do Ministério da Educação e Ciência, do Instituto Nacional de Investigação Científica, das «Universidades Portuguesas» (sic) e da Fundação Calouste Gulbenkian. Contou com a participação de José Barahona Fernandes, presidente da CPO, que aí apresentou uma comunicação subordinada ao tema «Formação de pessoal em ciências marinhas», de que se conservam 3 exemplares, bem como uma versão "resumo" e uma versão preparatória anotada. Inclui ainda informações internas, circulares e convite, formulário e recibo de inscrição, brochura com o programa, regulamento e normas para a apresentação e publicação das comunicações, enquadradas por ofícios das entidades organizadoras do referido congresso. As comunicações são compiladas por ordem numérica, título e autoria dos palestrantes permitindo recuperar informação fundamental sobre esse congresso.
Pasta contendo uma única subpasta na qual estão conservadas as «Actas-Resumos» das reuniões da CPO, realizadas entre maio de 1983 e março de 1984, com listas de presenças e ordens de trabalhos. Inclui ainda exemplares da «Palestra realizada pelo presidente da CPO na JNICT / 21/4/83», de um «Memorando relativo à organização interna da CPO» (na., nd., posterior a 20/12/1982), tendo em vista «melhorar a operacionalidade da CPO através da criação de um gabinete executivo e de grupos de trabalho vocacionados para determinadas áreas da oceanografia», de um «Plano de cooperação oceanológica com a França para 1983», bem como cópias relativas a dois projectos nesse âmbito (na., nd.). Outros documentos coligidos são uma lista dos «Principais acrónimos ingleses relacionados com a Oceanologia / Abril 1981» (com nota preâmbulo de José Barahona Fernandes), um relatório intitulado «CPO - T16 / Contribuição para a definição de um plano oceanológico nacional...» (na., nd.), bem como um conjunto de folhas avulsas sobre «Disciplinas científicas» no âmbito dos estudos oceanológicos, sobre a «CPO / Prioridades de I & D» e ainda rascunhos e anotações diversas de José Barahona Fernandes sobre o programa de cooperação da NATO «Science for Stability» e sobre o sub-projecto de «Formação e Treino em Aquacultura» no âmbito do mesmo programa da NATO (na., com menção final «aprovado na sessão de 16/1/1981 da CPO»). Inclui ainda um exemplar do «Memorando sobre a CNARAIA» - Comissão Nacional de Avaliação da Região Atlântico-Ibero-Africana cuja constituição em 1977 fora alvo de parecer negativo da COI e da própria CPO -, e diversos exemplares de «CPO - Standing Committee for Oceanology», que constitui a apresentação desta Comissão Permanente e da sua missão em língua inglesa.
Documentação relativa a um breve período de atividade da CPO, dividida por um separador temático «Comissão Nacional da Unesco». Constituída por correspondência de/para a CPO ou de/para José Barahona Fernandes em nome da CPO. Inclui um «Memorando» sobre a constituição de uma rede internacional de cooperação oceanológica entre países da chamada «Região Atlântico-Ibero-Africana» («RAIA»), de que Portugal deveria ser membro e promotor, mas que seria chumbado na Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) e alvo de parecer negativo do presidente da CPO. Outra documentação compilada respeita à «Palestra realizada pelo Presidente da CPO na JNICT / 21-04-83», informação na qual se refletem as limitações ao mandato da CPO, um «Programa e orçamento da UNESCO para 1984-85», com apreciação e parecer de José Barahona Fernandes, na sua qualidade de presidente desta organização e membro da Comissão Nacional da UNESCO, bem como um parecer idêntico sobre «Administração integrada de Ecossistemas Costeiros».
Documentação referente à criação, constituição e extinção da CPO. Contém informações relativas à nomeação do Vice-Almirante José Augusto Barahona Fernandes para presidir à referida Comissão, entre as quais a Proposta Externa nº 112/79 de José Mendes Mourão com a indicação do mesmo representante. O processo inclui folhas com anotações manuscritas, cópia de um currículo de José Barahona Fernandes, ofícios da Marinha; minuta de ofício do presidente da JNICT reafirmando urgência na nomeação de representantes à CPO por parte de entidades externas; cartas dessas entidades designando os seus representantes: Força Aérea Portuguesa, Ministério da Indústria e Energia, Ministério da Habitação e Obras Públicas, Região Autónoma da Madeira, Empresa geral de Fomento, Região Autónoma dos Açores, Ministério dos Transportes e Comunicações, Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre outras. Encontram-se coligidas ainda várias informações internas relativas à constituição da CPO (cópias), cartas endereçadas a José Barahona Fernandes (originais e cópias), cópias de legislação sobre o funcionamento da CPO e informação externa sobre a «imprescindibilidade da CPO» (cópia) e sobre a nomeação de representantes, memorandos sobre a reestruturação da CPO em 1983, minutas de ofícios de José Barahona Fernandes confirmando novas nomeações de representantes em 1984. Contém ainda a minuta da Informação Interna nº 103/85 em que o presidente da CPO refere a composição desta Comissão e põe o seu lugar «à disposição». Finalmente, conserva a minuta do ofício relativo à «Extinção da CPO», bem como outra documentação avulsa sobre seminários, entre os quais um «1º Simpósio Internacional sobre o Afloramento Costeiro Ibérico» previsto para maio de 1985.
Documentação constituída por atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Geral da JNICT, despachos internos, cópias de informações externas sobre o «PIDDAC para 1982 do sector de Investigação Científica e Tecnológica», com anexos (cópias de legislação, ofícios do Departamento Central de Planeamento do Ministério das Finanças). As referidas atas incluem listas de presenças e ausências, índice de assuntos, um memorando com um «Diagnóstico de situação do Sistema científico e tecnológico português», bem como uma listagem de ofícios entrados e saídos sobre política de ciência e tecnologia, educação, integração europeia etc. Inclui igualmente um conjunto de informações externas de José Mendes Mourão, presidente da JNICT, dirigidas ao Ministro de Estado e ao Ministro de Estado adjunto, relativas ao processo de «exame da política científica nacional», à «recolha de elementos sobre o Sistema Científico e Tecnológico Nacional» pela OCDE, através de um delegado relator da OCDE, Giovanni Ruffo, que seria encarregue de compilar informação tendo em vista preparar avaliação desta organização internacional sobre as políticas de ciência e tecnologia nacionais. A primeira destas informações externas colige a lista de entidades contactadas a nível individual por esse relator estrangeiro e refere outras informações sobre as reuniões havidas no âmbito da mesma missão. Inclui também uma cópia do relatório «Preliminary notes on the portuguese scientific and technological system». A realização desta missão de avaliação do SCTN por peritos estrangeiros ocorrera a pedido do Governo Português - através do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia da JNICT em termos que se esclarecem num conjunto de documentos aqui incluídos: «Reunião do Comité de Política Científica e Tecnológica da OCDE, a nível ministerial (Paris, 19 e 2 de Março)» (sic); «Intervention de la délégation du Portugal sur le point 4 / point 5...» e «Le Portugal et la politique de la science et de la technologie (compte-rendu de mission)», da autoria de Jean-Jacques Salomon, sociólogo e filósofo das ciências, alto funcionário e perito da OCDE em matéria de políticas de ciência e tecnologia. A pasta contem ainda cópias de informações externas relativas à composição do Conselho Geral da JNICT, que permitem compreender o modelo de funcionamento deste órgão no qual tinham assento os representantes de diversos ministérios, das unidades orgânicas da Junta, a par das Comissões Permanentes nela sediadas, entre as quais a CPO.
Informações internas e externas (cópias) sobre assuntos relativos à oceanologia, à CPO - incluindo aspetos do funcionamento administrativo desta Comissão (deslocações, transferência de pessoal etc.) -, propostas internas e outra documentação relativa à criação de um CPA - Centro de Processamento e Análise - na JNICT. Incluem-se ainda informações relativas à participação da CPO no Grupo de Trabalho da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), intitulado «TEMA IV», no âmbito da «Preparação da 4ª sessão do Grupo de Trabalho para a formação, ensino e assistência mútua no domínio das Ciências do Mar», que se realizou em Lisboa entre 4 e 8 de junho de 1984, bem como informações relativas à realização de uma reunião «informal» antecedente, na JNICT, com a presença de José Barahona Fernandes pela CPO, Mário Ruivo pela COI/UNESCO, Luís Saldanha, membro da CPO, e Lopes Serrado, Secretário executivo da Comissão Nacional da UNESCO. A pasta conserva ainda o projeto de programação cultural para esse evento internacional.
Documentação constituída essencialmente por correspondência geral, convocatórias para reuniões ordinárias ou extraordinárias expedidas pela CPO ou por José Barahona Fernandes em nome da CPO, a diversas entidades nacionais e estrangeiras, no âmbito das atividades desta Comissão Permanente. Inclui também cópias das «Actas - resumo» das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no período em referência o qual respeita à entrada em funções da CPO. Nessa medida, colige documentação relevante para a compreensão da sua organização, objetivos e funcionamento no primeiro ano de existência, nomeadamente o «Programa de Actividades para 1980» e outros documentos sobre a constituição formal e a composição desta Comissão. Inclui ainda convites/nomeações para membros constituintes; documentação sobre a atividade da CPO em consequência de protocolos ou acordos de cooperação internacionais (acordos luso-francês e NATO, por delegação da Comissão Permanente INVOTAN), informações internas e «comunicações de serviço» que esclarecem o relacionamento da CPO com a presidência da JNICT, pareceres sobre projetos diversos de cooperação nacional e internacional relacionados com a gestão de recursos marítimos e outra documentação administrativa.
Documentação constituída essencialmente por informações internas da CPO para o presidente da JNICT (maioritariamente cópias), relativas à Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) e a outros assuntos relacionados com a representação portuguesa neste organismo internacional, ou com projetos internacionais promovidos pela mesma COI. A pasta colige ainda documentação sobre um projeto de decreto-lei acerca do «Regime de Investigação científica na ZEE», sobre a constituição de um «Conselho Geral de Pescas para o Mediterrâneo» da FAO; sobre um convénio entre a JNICT e a Universidade de Macau, bem como informações sobre workshops especializados sobre estuários, sobre a representação portuguesa na «ECOR - Engineering Committee on Oceanic Resources», no «IGOSS - Integrated Global Ocean Services System» e junto do «Comité Misto luso-francês para a Cooperação Oceanológica». Inclui outras informações sobre o funcionamento interno, instalações e composição da CPO e ainda, a Informação Interna nº 17/82, acerca da «imprescindibilidade da CPO», bem como uma informações externa do presidente da JNICT, José Mendes Mourão, dirigida ao Secretário de Estado do Planeamento, Miguel Cadilhe, sobre a «Articulação da CPO com a COI e outros organismos especializados da Unesco».
Documentos síntese da BD/418/90/RO a BD/742/90/RN.
Pasta com dois conjuntos documentais coevos relativos a dois eventos distintos: 1) Seminário «Identificação de áreas prioritárias em Investigação & Desenvolvimento», promovido entre 13 e 16 de Maio de 1981 no Vimeiro e cuja iniciativa se deveu à JNICT, sob a presidência de José Mendes Mourão. O envolvimento da CPO e de José Barahona Fernandes neste seminário concretizou-se na preparação e apresentação de uma comunicação do presidente da CPO no painel «Desenvolvimento - Pescas (PES)» documentada nesta pasta. Outra documentação respeita a um inquérito para o sector das pescas em que a CPO foi entidade consultada na definição de prioridades de investigação. A importância do seminário do Vimeiro resultou não apenas do enfoque setorial sobre a oceanologia mas de uma proposta para debater e estruturar as «bases» da política nacional de Ciência & Tecnologia no seu conjunto. O seu âmbito foi portanto mais lato, abrangendo as problemáticas da gestão e da «definição de prioridades» para a Ciência e a Tecnologia nacionais. O seminário teve a duração de quatro dias. Representando o culminar de um processo de «estudo sobre a política científica e tecnológica nacional», congregou uma centena de cientistas e investigadores nacionais e estrangeiros, oriundos de universidades, laboratórios e unidades de investigação do Estado, do setor empresarial, do setor do planeamento e particulares, norteando-se a sua realização pela metodologia da UNESCO em matéria de política científica. A documentação é constituída por cópias e inclui um repertório de áreas científicas. 2) Seminário «Workshop luso-alemão sobre política e gestão da investigação», organizado pela JNICT, em Lisboa, entre 6 e 7 de Outubro de 1982, também por iniciativa do presidente José Mendes Mourão. Inclui diversos relatórios e comunicações, nomeadamente, «Measures to activate technology transfer from national research centers to industry in the Federal Republic of Germany - paper presented at the german-portuguese workshop on research policy and research management». A pasta conserva ainda documentação avulsa sobre gestão de Ciência & Tecnologia, bem como sobre cooperação bilateral luso-alemã no domínio da oceanologia, relatórios, ofícios, programas de seminário, memorandos.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa CIENCIA, nº BD/2718/93, a Ana Cristina Fretias Brasão, para realização de doutoramento em Economia, na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Responsável pela formação: Maria Antonieta Cunha e Sá.
Foi elaborada uma tese com o título: "Ensaios em economia dos recursos naturais".
Acervo constituído maioritariamente por ofícios, cartas circulares e outra correspondência enviada e recebida pela CPO ou pelo seu presidente a respeito de assuntos diversos: agradecimentos, assuntos de expediente geral, convocatórias para reuniões, representações na CPO, propostas de apreciação de estudos e projetos. A documentação incide sobre aspetos de cooperação nacional e internacional (Programa NATO Science for Stability e assuntos relacionados com a formação de um «Steering Committee on aquaculture»; Comissão Oceanográfica Intergovernamental; acordo luso-francês de cooperação oceanológica), bolsas de estudo, pareceres sobre assuntos ligados à investigação e às políticas nacionais e internacionais para os oceanos, nomeadamente, sobre as delegações nacionais aos órgãos e assembleias internacionais, por exemplo, à World Conference on Mariculture, realizada em Veneza em setembro de 1981. Documentação sobre a posição de Portugal perante a Convenção do Direito do Mar, cuja primeira redação datara de 1982, também é aqui compilada. A pasta comporta ainda informação sobre a organização de atividades como o ciclo de cinema sobre oceanologia no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, um projeto de edição sobre oceanologia em colaboração com o FAOJ - Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis -, inquéritos (nomeadamente, o «Inquérito ao potencial científico e tecnológico nacional relativo a 31/12/1980») e outras informações enviadas e/ou recolhidas junto de entidades nacionais (universidades, centros de investigação, institutos públicos, empresas com atividade no âmbito da investigação oceanográfica). A documentação permite acompanhar a atividade da CPO de forma muito circunstanciada, durante o período em referência, quer no seu relacionamento com numerosas entidades externas nacionais (Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério do Plano e da Coordenação Económica, Ministério dos Transportes e Comunicações, Comissão Nacional do Ambiente, Instituto Nacional de Investigação Científica, Força Aérea Portuguesa, entre outros), quer na sua participação em eventos e fóruns ou em ações de cooperação internacional.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/280/92 a Maria Teresa Pimentel Peito Cruz, para realização de doutoramento com o tema "A modernidade estética. Para uma análise do juízo e da experiência estética", no Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Responsável pela formação: José Augusto Bragança de Miranda.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/275/92 a Almeno José de Sá e Silva, para realização de doutoramento com o tema "O problema do controlo das cláusulas contratuais gerais", na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Responsável pela formação: Rui de Alarcão.
Foram elaborados relatório e artigo com os títulos: "O problema da transparência no quadro da inclusão das condições negociais gerais no contrato singular.
Observações sobre o controlo das condições gerais do contrato no direiro português.
Liberdade no direito de autor: a caminho das condições gerais do contrato".
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/278/92 a Dário Manuel Lentz de Moura Vicente, para realização de doutoramento com o tema "A responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado", no Max-planck Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha.
Responsável pela formação: Isabel de Magalhães Collaço.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/260/92 a Ana Sofia dos Santos Ganho, para realização de doutoramento com o tema "A produção poética portuguesa dos séc. XIX e XX", no Portuguese and Spanish Studies, University of California, Estados Unidos da América.
Responsável pela formação: João Camilo dos Santos
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/66/92 a Rui Luis do Nascimento Clemente Coelho, para realização de doutoramento com o tema "Refractariedade à transfusão plaquetária, sensibilização HLA", no Immunohematology and Blood Bank, University Hospital Leiden, Holanda.
Responsável pela formação: Arala Chaves.
Inclui relatório.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/254/92 a Armando Manuel Barreiros Malheiro da Silva, para realização de doutoramento com o tema "Vida, obra e sobrevivência do mito de Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais, Presidente da Primeira República", no Centro de Ciências Históricas e Sociais no Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, Braga.
Responsável pela formação: Luis Manuel dos Reis Torgal.
Inclui relatório.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Análise de Reactividade Linfocitária a Peptidos do HIV1 e HIV2" (PMCT/C/SAU/819/90), proposto pela Fundação da Universidade de Lisboa e executado pelo Laboratório de Medicina 2, Serviço de Medicina 2 e Laboratório de Imunologia Celular do Centro de Biologia e Patologia Molecular da Faculdade de Medicina de Lisboa. Investigador responsável: Rui M. Vitorino.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Europass - Estudo Internacional sobre Cancro do Pulmão em Não Fumadores e Fumadores Passivos" (PMCT/C/SAU/815/90), proposto pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e executado pelo Hospital de Santa Maria, Hospital Pulido Valente e Hospital Egas Moniz. Investigadora responsável: Anabela Fernandes Mendes.
Contém 2 processos de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, dos seguintes projectos:
- "Fisiopatologia do Neutrófilo: Anomalias Moleculares na Doença Granulomatosa Crónica e Cooperação com o Macrófago nas Infecções por Parasitas Intracelulares" (PMCT/C/SAU/942/90), proposto pela Reitoria da Universidade de Lisboa e executado pelo Centro de Citologia Experimental da Universidade do Porto. Investigador responsável: Manuel Teixeira da Silva;
- "Estudo das Deformidades do Tronco com Iluminação Estruturada - Rastreio de Escolioses" (PMCT/C/SAU/952/90), proposto e executado pelo Instituto Nacional de Engenharia Biomédica. Investigador responsável: Augusto Oliveira da Silva Gomes.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Estudo do Envelhecimento do Cristalino e Glicosilação Não Enzimática Cataractogénese" (PMCT/C/SAU/793/90), proposto pela Cátedra de Oftalmologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e executado pela Associação de Apoio ao Instituto Biomédico da Luz e Imagem e com a participação do Centro de Biologia Celular da Universidade de Coimbra. Investigadora responsável: Maria Carolina Mota.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Telemetria de Sinais Biológicos" (PMCT/C/SAU/806/90), proposto e executado pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, com a participação do Hospital Geral de Santo António (Serviço de Neurofisiologia) e do Grupo de Comunicação de Banda Larga do Departamento de Electrónica e Telecomunicações. Investigador responsável: Francisco António Cardoso Vaz.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "LINe - Laboratório Integrado de Neurofisiologia" (PMCT/C/SAU/805/90), proposto e executado pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, com a participação do Hospital Geral de Santo António (Serviço de Neurofisiologia). Investigador responsável: Pedro Guedes de Oliveira.
Documentos síntese da BD/242/90/IG a BD/417/90/RO.
Conjunto documental constituído por correspondência recebida e expedida, listas de colaboradores da CPO, convites e respostas a convites para participação nos Grupos de Trabalho especializados que a CPO pretendeu formar - após a restruturação na sua composição, no ano de 1983 -, nas seguintes áreas temáticas: «recursos vivos (biologia e pescas)», «recursos não vivos (geologia, geofísica, recursos minerais e energéticos)», «Química e poluição (oceanografia química, estudo, prevenção e controlo da poluição)», «Oceanografia física (geral e dinâmica; interação oceano-atmosférica, clima)», «Lei do mar», «Engenharia oceanográfica», «ensino e treino em ciências marinhas» e «informação oceanográfica». A constituição destes Grupos de Trabalho especializados enquadrava-se no propósito de conferir uma «maior eficiência» ao trabalho da CPO na promoção do conhecimento oceanológico a nível nacional.
Conjunto documental constituído por correspondência recebida e expedida, informações internas, atas de reuniões, convocatórias, programas de atividades de cooperação internacional e divulgação em que a CPO esteve envolvida, entre os quais o acordo luso-francês de cooperação oceanológica que incidia sobre a avaliação e a exploração de recursos marítimos, poluição, ordenamento do litoral, aquacultura, estudos geológicos e sistemas de informação oceanográficos, com a preparação da vinda a Portugal de especialistas estrangeiros. Também são contemplados numerosos ofícios e documentos sobre o projecto de «formação e treino» em aquacultura no âmbito do Programa NATO «Science for Stability», nomeadamente sobre a criação de um «steering committee». Temas como a representação portuguesa na Comissão Oceanográfica Intergovernamental, ou a organização de um programa de divulgação da oceonologia através de um ciclo de cinema a realizar no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com a cedência de seis filmes pela Naval Oceanography Division, da Marinha dos EUA (inclui ofícios para divulgação do evento, bem como folheto publicitário), são igualmente considerados. A pasta comporta ainda documentação sobre o funcionamento e a composição da CPO, como atas de reuniões, convocatórias e informações internas com foco nas ações do âmbito da cooperação internacional.
Documentação diversa sobre estudos e «projectos de investigação no domínio da oceanologia» desenvolvidos em Portugal por instituições nacionais. Trata-se de uma compilação de ofícios e relatórios de dimensões variáveis devolvidos à CPO em resposta a um inquérito para levantamento de atividades e projetos de Investigação e Desenvolvimento na área da oceanografia e das Ciências do Mar promovido pela CPO, durante o ano de 1980. Trata-se pois de uma das primeiras iniciativas desta Comissão Permanente, após a sua entrada em funções. Inclui copiador do ofício inicial, de José Barahona Fernandes, solicitando a colaboração das diversas entidades na resposta ao inquérito. Inclui também o «Programa de Actividades para 1980» da mesma CPO, que constitui o seu primeiro programa de atividades, bem como cópias de legislação e dois exemplares do caderno informativo do Instituto Hidrógráfico que constituem o «Programa de Actividades Técnicas» deste organismo para 1980 e 1981.
Contém 2 processos de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, aos seguintes projectos:
Projecto "Maus Tratos à Criança e sua Prevenção através da Actuação de uma Equipa Multidisciplinar" (PMCT/C/SAU/956/90), proposto pelo Hospital de Santa Maria e executado pelo Serviço de Pediatria e com a participação do Centro de Saúde Mental Infantil de Lisboa e da Universidade Internacional. Investigadora responsável: Maria José Fernandes;
Projecto "Função Ventricular após Cirurgia Cardíaca com Circulação Extra Corporal" (PMCT/C/SAU/979/90), proposto pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e executado pelo Departamento de Anatomia Normal. Investigador responsável: José Guerra Fragata.
Documentação formada essencialmente por uma compilação de cópias de relatórios, currículos de cursos, programas de estudos universitários portugueses e estrangeiros sobre aquacultura. Inclui correspondência na forma de ofícios trocados entre José Barahona Fernandes ou entre a CPO e outras entidades externas a respeito de uma recolha de informações sobre «cursos existentes nas universidades portuguesas (bacharelato, licenciatura ou pós-graduação)» na área das Ciências do Mar. Inclui igualmente legislação diversa em cópias, uma «Proposta de criação de um mestrado em tecnologia e gestão de recursos do mar»; cópias de relatórios («Rapports de l'UNESCO sur les sciences de la mer»; nº 15; Paris, mai 1980, ed. Unesco, 1981); separatas e brochuras de divulgação desdobráveis sobre formações universitárias portuguesas. A pasta encerra igualmente uma compilação encadernada relativa ao congresso «A universidade Portuguesa nos anos 80», realizado em Lisboa, na Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa entre 2 e 5 de dezembro de 1980, contendo a síntese das comunicações numeradas, o programa do congresso e a listas de participantes.
Documentação constituída por cópias de relatórios sobre projetos relativos à gestão dos litorais a nível nacional e europeu recebida pela CPO («Projecto Litoral»; «Ordenamento do Litoral» «Elementos p/a gestão e investigação do litoral - Justificação»; «Programme d'action - Charte Européenne du litoral» etc.), cópias de secções de obras de referência sobre a mesma matéria, cópias de legislação sobre desenvolvimento regional. Este conjunto foi enviado anexo a um ofício do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Pimenta dirigido a José Barahona Fernandes, presidente da CPO, solicitando apreciação de um «programa de gestão e investigação relativo ao litoral português» realizado pelo gabinete do mesmo Secretário de Estado do Ambiente; inclui anotações manuscritas de José Barahona Fernandes.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Projecto, Implementação e Avaliação de uma Arquitectura de Computadores para Visão" (PMCT/C/TIT/165/90), proposto pela Universidade do Minho e executado pelo Departamento de Informática. Investigador responsável: Alberto José Gonçalves Carvalho Proença.
Conjunto documental constituído por correspondência da CPO para diversas entidades externas (Embaixada de França, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comissão Nacional do Ambiente, etc.), por informações sobre assuntos de expediente geral e funcionamento interno, «previsão de despesas», atas de reuniões com as respetivas convocatórias e ordens de trabalho, cópias de acordos de cooperação nacional e internacional (nomeadamente sobre o acordo de cooperação luso-francesa no âmbito da oceanologia), bem como outros assuntos conexos no período em referência. Inclui também documentação sobre a participação da CPO em eventos - nomeadamente no workshop nacional sobre «Estuários» -, como entidade delegada ao congresso e assembleia plenária do Comité Oceanográfico Intergovernamental (COI). Outra documentação respeita a um relatório «Elementos para a elaboração do plano de médio prazo no domínio da oceanologia» que constitui a contribuição da CPO para a definição de estratégia global da JNICT a pedido do seu presidente e no seguimento de solicitação recebida do Departamento Central de Planeamento do Ministério das Finanças e do Plano. Este documento apresenta um balanço do estado geral da oceanologia portuguesa bem como do aproveitamento de recursos marinhos da zona económica exclusiva de Portugal. A pasta encerra ainda o «Programa de acções para 1982», bem como um conjunto de ofícios dando resposta a diversas solicitações externas, nomeadamente a respeito da preparação e assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, com parecer da CPO, ou da informação nacional relativa ao Sistema Mundial Integrado de Estações Oceânicas (SMISO).
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/198/91 a Ana Maria Lavandinho Madeira, para realização de doutoramento com o tema "Sintaxe do Português: movimento de categorias X (head movement)", no Phonetics and Linguistics, University College London, Inglaterra.
Responsável pela formação: Maria Rita Manzini.
Foi elaborada uma tese com o título: "Topics in portuguese syntax: the licensing of T and D".
Inclui relatórios.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/206/91 a Isabel Maria do Nascimento Simões Ferreira, para realização de viagens de estudo no âmbito do seu doutoramento, com o tema "Variações em torno de Rudyard Kipling: uma leitura do discurso imperialista britânico de fins do séc. XIX até aos anos vinte".
Responsável pela formação: Maria Leonor Ribeiro da Fonseca Calixto Machado de Sousa.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/201/91 a Pedro Manuel Ribeiro Simões dos Santos, para realização de doutoramento com o tema "Variabilidade genética e morfológica em micromamíferos no noroeste da Península Ibérica e seu relacionamento com factores ecológicos e históricos", no Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro.
Responsável pela formação: Horst Wilhelm Engels.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Estudos de Permeabilidade dos Vasos Retinianos «In vitro» por Técnicas de Micropunção" (PMCT/C/SAU/791/90), proposto pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e executado pelo Instituto Biomédico da Investigação da Luz e Imagem. Investigador responsável: José António Moura Pereira.
Documentos síntese da BD/1525/91/RN a BD/1653/91/ID.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/207/92 a António de Oliveira Fernandes, para realização de doutoramento com o tema "A ética na filosofia de Paul Ricoeur", na Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa, em Braga.
Responsável pela formação: Joaquim Cerqueira Gonçalves.
Foi elaborada uma tese com o título: "Paul Ricoeur sujeito e ética".
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Caracterização do Papel Neuromodulador da Adenosina em Mamífero" (PMCT/C/SAU/792/90), proposto pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, executado pelo Laboratório de Farmacologia do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar. Investigador responsável: J. Alexandre Ribeiro.
Documentação produzida e acumulada no âmbito das competências atribuídas à CPEEE relativas à coleta e ao intercâmbio de informação técnica especializada, bem como ao fomento da «especialização e actualização de pessoal científico e técnico necessário às actividades nacionais nos domínios do espaço exterior». Esta série inclui documentos reunidos na sequência de três seminários sobre deteção remota, organizados por esta Comissão Permanente, em 1976, 1978 e 1980, bem como sobre outros cursos promovidos e organizados pela CPEEE, por exemplo, sobre «Processamento e interpretação automática de dados por satélites» e um «Estudo piloto sobre o processamento digital de dados de satélite Landsat sobre Portugal». Inclui ainda informações sobre outras iniciativas desta Comissão Permamente como o processo de aquisição de um «radiómetro de varrimento», em colaboração com a Comissão Nacional do Ambiente, equipamento que seria oferecido à Força Aérea Portuguesa, ou ainda a realização de ações de formação e apoio à pesca do atum nos Açores, com a contribuição das novas tecnologias de captação de dados e representação dos territórios.
Contém 2 processos de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, aos seguintes projectos:
Projecto "Gangliosidoses - GM2 Variante B1. Estudo Clínico, Bioquímico e Molecular" (PMCT/C/SAU/784/90), proposto pelo Instituto de Genética Médica Jacinto Magalhães, executado pela Unidade de Enzimologia do Instituto de Genética Médica Jacinto Magalhães e com a participação do Hospital de Crianças Maria Pia e Hospital Geral de Santo António. Investigador responsável: M. Clara Sá Miranda;
Projecto "Metodologias de Digitalização e Análise Quantitativa Automática do Segmento Anterior Ocular" (PMCT/C/SAU/789/90), proposto e executado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (cadeira de Oftalmologia). Investigador responsável: Eugénio Leite.
Documentação constituída por ofícios e relatórios remetidos à CPEEE por diversas entidades, em resultado de um inquérito promovido por esta Comissão Permanente sobre «Estudos e trabalhos especiais relacionados com o espaço exterior», neste caso, sobre «aplicações da deteção remota na protecção do ambiente». Para este inquérito fora elaborada uma «ficha de resposta», igualmente incluída. A pasta conserva ainda propostas internas do presidente da CPEEE, António Silva de Sousa, para Adérito Sedas Nunes, então presidente da JNICT, para aquisição de fotografias aéreas e imagens de satélite Landsat cobrindo o território nacional, bem como convocatórias e ordens de trabalho das 36ª e 37ª reuniões ordinárias da Comissão Permanente, documentação administrativa e outra documentação sobre cooperação luso-brasileira em matéria de Deteção Remota. Relatórios nacionais e internacionais sobre espaço exterior figuram ainda entre a documentação compilada. Destes salientamos o «Anual Report on National and Cooperative international space activities» que constitui uma síntese das atribuições da CPEEE em língua inglesa ou as «Conclusões e Recomendações» produzidas no âmbito do «Iº Seminário sobre Detecção Remota» e suas aplicações ao estudo dos recursos naturais e às atividades humanas. Este evento pioneiro fora organizado pela CPEEE, em Lisboa, entre 23 e 25 de junho.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Propriedades Sinápticas de Células Piramidais Imaturas do Hipocampo do Rato: Estudos «In vitro»" (PMCT/C/SAU/790/90), proposto pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e executado pelo Departamento de Fisiologia. Investigador responsável: Pedro Freire Costa.
Documentação organizada em duas secções distintas. A primeira respeita à realização do «IIº Seminário sobre detecção remota e sua aplicação ao estudo dos recursos naturais e às actividades do Homem», realizado na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, entre 19 e 20 de outubro de 1978, numa iniciativa da CPEEE em colaboração com a Comissão de Planeamento da Região do Norte. A documentação inclui um desdobrável com a programação prevista para este evento que envolveu a realização de uma exposição bibliográfica, fotográfica e de equipamentos, bem como relatórios vários sobre a situação da deteção remota em Portugal, sobre a «Constituição e Actividades» da CPEEE com anexos relativos à organização do primeiro Seminário sobre deteção remota. A segunda secção compila um conjunto de 23 comunicações e relatórios apresentados ao «Iº Seminário» sobre deteção remota organizado em junho de 1976, em Lisboa, também pela CPEEE.
Pasta contendo grande quantidade de documentação compilada em subpastas. Permite acompanhar as atividades de investigação e formação em que a CPEEE se envolveu no período considerado, para além das atividades decorrentes da governação interna desta Comissão Permanente: (1º) reuniões ordinárias (convocatórias e ordens de trabalho); (2º) memorandos, relatórios e planos de actividade da CPEEE para o triénio considerado, participação em simpósios, organização e promoção de três seminários sobre deteção remota, colaboração com outras entidades nacionais e estrangeiras no mesmo domínio, nomeadamente um projeto de apoio e formação de pessoal das pescas nos Açores, um acordo de cooperação com a Embaixada de França para o estudo do litoral algarvio com o concurso das novas técnicas cartográficas; (3º) colaboração com a Comissão Nacional do Ambiente para aquisição de equipamentos de radiometria (financiamento conjunto). Comporta ainda informações sobre a realização de um inquérito nacional sobre a utilização das técnicas de deteção remota por entidades públicas e universidades bem como numerosa correspondência endereçada à CPEEE oriunda nomeadamente da Direcção Geral dos Negócios Económicos ou da Missão Permanente de Portugal nas Nações Unidas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativa a convenções, acordos e trabalhos internacionais sobre o espaço promovidos pela ONU e pela UNESCO.
Pasta contendo uma coleção de documentação relativa ao «2º Seminário sobre detecção remota», organizado pela CPEEE no Porto, nos dias 19 e 20 de outubro de 1978. Inclui nove «Documentos» de dimensões variáveis, com as comunicações apresentadas ao referido seminário pelos vários participantes nacionais e estrangeiros. A pasta inclui também a «Lista das comunicações e documentos de informação - Inf. 1», um documento sobre o «Funcionamento e Programa das Sessões de Trabalho - Inf. 2», uma «Ordem de trabalhos da sessão de abertura - Inf. 3», um relatório «Comissão Permanente de Estudos do Espaço Exterior - Constituição e Actividades - Inf. 4» e «CPEEE - Constituição e actividades - Inf. 4 Corr. 1». O segundo seminário sobre deteção remota realizou-se na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e foi dividido em cinco secções temáticas: «aspectos gerais», «agricultura», «pescas», «recursos hídricos», «recursos mineiros e geológicos».
Contém 2 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"VOC Remediation Framework - Desenvolvimento de Estratégias de Decisão para a Reabilitação de Locais Contaminados com Compostos Voláteis, Baseada no Estudo do Escoamento Gasoso" para participação na "Science, Research and Development – Environment and Climate 1994/1998", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: Jorge Manuel Rodrigues de Carvalho (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1459/95);
"APHRODITE – Assessement of Physical Measures for Re-Organising Demand and Improving Traffic Environment" para participação no "Programa Transportes – DGVII", proposto pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Investigador responsável: Américo Henrique Pires da Costa (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1460/95).
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Estudo do Transporte de Água e Pequenas Moléculas no Tubulo Proximal do Rim de Mamífero" (PMCT/C/SAU/757/90), proposto pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e executado pelo Centro de Tecnologia Química e Biológica. Investigador responsável: Teresa Maria Fonseca de Moura.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Métodos Neuronais de Reconhecimento de Padrões, Aplicação ao Reconhecimento de Fala" (PMCT/C/SAU/767/90), proposto pelo
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e executado pelo Grupo de Redes Neuronais e Processamento de Sinais. Investigador responsável: Luís Almeida.
Contém 2 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, dos seguintes projectos:
- "Epidemiologia das Demências na População Idosa - Projecto PortAge" (PMCT/C/SAU/770/90), proposto pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, executado pelo Serviço de Psicologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e com a participação do Programa de Acções Integradas Luso-Britânicas (Tratado de Windor). Investigador responsável: João Barreto;
- "Morte Súbita Infantil e sua Correlação com os Efeitos Genéticos da Oxidação dos Ácidos Gordos" (PMCT/C/SAU/774/90), proposto pela Fundação da Universidade de Lisboa, executado pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Investigador responsável: Maria Isabel Tavares de Almeida.
Contém 2 processos de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, aos seguintes projectos:
Projecto "Fluorometria Ocular, Estandardização e Desenvolvimento de Instrumentação" (PMCT/C/SAU/779/90), proposto pela Cadeira de Oftalmologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra e executado pela Associação do Instituto Biomédico da Luz e Imagem dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Investigador responsável: José Cunha Vaz;
Projecto "Caracterização da Alteração da Barreira Hemato-Retiniana na Diabetes Experimental. Estudo Quantitativo com Microscopia de Fluorescência" (PMCT/C/SAU/781/90), proposto pela Cátedra de Oftalmologia da Universidade de Coimbra e executado pelo Centro de Oftalmologia da Universidade de Coimbra. Investigador responsável: Rui Daniel Mateus Barreiros Proença.
Pasta contendo coleção de recortes de notícias publicadas na imprensa portuguesa sobre missões espaciais tripuladas e não tripuladas (Apolo 13 e explosão; Apolo 14, Pionneer, Soyuz etc), fenómenos astronómicos diversos (eclipses, orbitas planetárias etc), fenómenos meteorológicos extremos, programas espaciais de países como os EUA e a URSS ou de consórcios europeus como a ESRO, comunicações via satélites, deteção remota, poluição e desastres ambientais, geologia dos planetas e corpos celestes, tecnologia espacial, Conferência Espacial Europeia, lançamento da Agência Espacial Europeia e outros assuntos relacionados com a investigação e exploração do espaço noticiados no período considerado. Inclui um recorte (nd.) do periódico britânico Sunday Times.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Estrutura do Hipótalamo Após Alcoolização e Hiponutrição Crónicas. Estudo Experimental" (PMCT/C/SAU/33/90), proposto pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, executado pelo Instituto de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e com a participação do Instituto Nacional de Investigação Científica e da Fundação Wolkswagen. Investigador responsável: Manuel Maria Paula Barbosa.
Pasta contendo uma coleção de recortes de notícias publicadas na imprensa portuguesa sobre temáticas relacionadas com a investigação e a exploração do espaço exterior. Contém notícia sobre a medalha de ouro atribuída a uma invenção portuguesa apresentada no «XIXº Salão Internacional de Inventores» realizado em Bruxelas, em 1970, publicada no Diário de Notícias de 6 de abril desse ano, bem como um conjunto de notícias sobre a entrada em funções da CPEEE. Inclui cópias de informações e notas de imprensa enviadas nessa ocasião aos órgãos notíciosos portugueses.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Métodos Neuronais de Reconhecimento de Padrões, Aplicação ao Reconhecimento de Fala" (PMCT/C/SAU/767/90), proposto pelo
Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e executado pelo Grupo de Redes Neuronais e Processamento de Sinais. Investigador responsável: Luís Almeida.
Pasta contendo coleção de recortes de notícias de jornal publicadas na imprensa portuguesa ao longo do mês de novembro de 1969, sobre temas relacionados com a exploração e a investigação do espaço exterior, em particular sobre a missão espacial tripulada Apolo 12. Outras notícias incidem sobre a NASA, o programa espacial americano, o programa espacial soviético, a preparação de missões tripuladas, sobre fenómenos astronómicos diversos (descoberta de planetas, eclipses), lançamento de satélites, geologia lunar, tecnologia espacial. Um artigo avulso divulga a realização de uma exposição aeronáutica organizada pela BP - British Petroleum, em Lisboa. A pasta inclui ainda cópias de artigo publicado no jornal «Le courier de Madagascar» referindo o projeto de construção de estação de telecomunicações espaciais nesta ilha.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/155/91 a Carlos Alberto Leitão Pires, para realização de doutoramento com o tema "Regularidades na dinâmica caótica da atmosfera e predictabilidade a longo prazo", no Laboratoire de mètéorologie Dynamique, Centre National de Recherche Scientifique, Paris, França.
Responsável pela formação: Robert Vautard.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/153/91 a Miguel António da Nova Araújo, para realização de doutoramento com o tema "Electrões interactuantes em microestruturas semicondutoras, efeito da interacção electrão-electrão nas propriedades ópticas e no transporte em sistemas (quantum dots) com poucos electrões", no Departamento de Physics, University of Cambridge, Cavendish Laboratory, Reino Unido.
Responsável pela formação: David Khmelnitski.
Foi elaborada uma tese com o título: "2D Bloch electrons in magnetic fiels".
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/149/91 a Maria João Pinto Coelho, para realização de doutoramento com o tema "Iluminação urbana e ambiental", no Bartlett School of Architect and Planning, University College of London, Inglaterra.
Responsável pela formação: Rui José de Sousa Candim.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/145/91 a Carlos Alberto Simões Alves, para realização de doutoramento com o tema "Materiais graníticos e monumentos históricos: estudos dos factores e mecanismos de meteorização e aplicação à conservação da herança histórica", no Departamento de Ciências da Terra, Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
Responsável pela formação: Maria Amália Sequeira Braga.
Foi elaborado um relatório de atividades com o título: "Relatório de actividades período: Maio 1992/1993".
Contém 2 processos de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, aos seguintes projectos:
Projecto "Doença Poliquística Renal Autossómica Dominante: Clínica e Genética" (PMCT/C/SAU/230/90), proposto pela Fundação da Universidade de Lisboa e executado pela Faculdade de Medicina de Lisboa e com a participação do Instituto Nacional de Saúde e da Faculdade de Medicina do Porto. Investigador responsável: Mateus Alberto Martins Prata;
Projecto "Biologia Molecular da Hemofilia A: Identificação e Caracterização da Base Molecular" (PMCT/C/SAU/234/90), proposto pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge e executado pelo Departamento de Genética Humana. Investigador responsável: Dezso David.
Contém 4 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"The Zinclor Process-Zinc Recovery from Zinc Concentrates by Cloride Hidrometallurgy" para participação no "BRITE - EURAM III Industrial and Materials Technologies", proposto pelo Instituto de Ciência Aplicada e Tecnologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Investigador responsável: Mário Henrique Duarte das Neves Martins Sequeira (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/880/95);
"DEGRAMAT - Degradation of Building materials: Prevention and Repair Processes" para participação no "BRITE - EURAM III Industrial and Materials Technologies", proposto pelo Instituto de Ciência e Tecnologia de Polímeros. Investigador responsável: António Gabriel Malagueta Feio (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1040/95);
"A Multidisciplinary Approach to the Basic and Pathophysiological Mechanism Underlying Neuro Degenerative Disorders" para participação no "BIOMED II", proposto pelo Instituto Nacional de Saúde. Investigador responsável: Maria João Saraiva (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1081/95);
"Islay European Shoreline Wave Power Pilot Plant" para participação no "Non-Nuclear Energy (JOULE) Energy Storage and Futher Options DG XII Science, Research & Development", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: António Franco de Oliveira Falcão (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1092/95).
Contém 2 processos de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, dos seguintes projectos:
- "A Co-mediação ao Nível dos Terminais Simpáticos e a Multiplicidade dos Adrenoceptores" (PMCT/C/SAU/236/90), proposto pela Reitoria da Universidade do Porto e executado pelo Laboratório de Farmacologia da Faculdade de Medicina do Porto. Investigador responsável: Serafim Guimarães;
- "Análise Espectral da Frequência Cardíaca em Disenções do Sistema Nervoso Autónomo" (PMCT/C/SAU/235/90), proposto pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e executado pela Terapêutica Médica da Faculdade de Medicina do Porto. Investigador responsável: A. Falcão de Freitas.
Contém 5 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"Innovative Software for Higher-Education Telematics R & D" para participação no "Telematics Applications Programme – B4: Education and Training", proposto pela Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Investigador responsável: Maria da Conceição Abreu e Silva (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1101/95);
"GENFRAC – Generic Approaches to Fracctionation of Plant Raw Materials" para participação na "FAIR - Agricultura e Pescas", no Concurso de 15 de março de 1995, proposto pela Universidade de Aveiro. Investigador responsável: Carlos Pascoal Neto (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1281/95);
"ETSS – European Transport Surveyor System" para participação na "Transport Programme", proposto pela Universidade do Minho. Investigador responsável: José Carlos Ferreira Maia Neves (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1319/95);
"A Twin DC Plasma Process for Making Structural Vitreous Ribbon Materials Waste Arisings" para participação no "BRITE - EURAM III Industrial and Materials Technologies", proposto pela Tecminho – Associação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento. Investigador responsável: Fernando António Portela de Sousa Castro (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1320/95);
"Telematics Multimedia Support to Education and Quality Assurance in Clinical Neurophysiology (N. Euro Web)" para participação no "Telematics Applications Programme – Cross Sector: Sector C/7 (Health Care) e Sector B/4 (Education & Training)", proposto CENTIS – Centro de Estudos de Novas Tecnologias de Informação Aplicadas à Saúde. Investigador responsável: Mário Luís Moreira Veloso (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1434/95).
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Modificações Estruturais da Transtirretina Humana no Caso da Polineuropatia Amiloidótica Familiar" (PMCT/C/SAU/244/90), proposto pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e executado pelo Laboratório de Biofísica do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Investigador responsável: Ana Margarida Damas.
Documentos síntese da BD/1115/90/IE a BD/1347/91/IA.
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa Mobilizador em Ciência e Tecnologia, nº BD/166/91 a Daniela Maria Barbosa Morujão, para realização de doutoramento com o tema "Aplicações do sistema global de posicionamento", no Institut fur Astronomische und Physikalische Geodasie, Universitat der Bundeswehr Munchen, Alemanha.
Responsável pela formação: Joaquim João de Alarcão Júdice.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto:
Projecto "Materiais Cerâmicos Supercondutores" (PMCT/C/MPF/510/90), proposto pelo Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial
e executado pelo Departamento de Química do ICEN e com a participação da Universidade de Aveiro e da Universidade de Lisboa. Investigador responsável: Manuel José Duarte Leite de Almeida.
Contém 4 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"AGORA" para participação no "Telematics Applications Programme – Sector 4. Telematics for Education and Training", proposto pela FUNDETEC – Fundo para o Desenvolvimento do Ensino da Engenharia e da Tecnologia Electrotécnica, Electrónica e dos Computadores. Investigador responsável: António Simão Carvalho Fernandes (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/623/95);
"Production of HT Supercondutor Thin Films for Microwave Devices by Ress" para participação no "BRITE - EURAM III Industrial and Materials Technologies", proposto pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Investigador responsável: Maria Eugénia Rebello de Almeida Macedo (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/624/95);
"STAIRS – Standardization of Accident Data and Injury Registration Systems" para participação no "Programa Transportes: seção 7: transporte rodoviário (tarefa 7.2/1); 1ª chamada", proposto pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Investigador responsável: António Lemonde de Macedo (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/625/95);
"Advanced Design Methods for Improved Performance of Industrial Gas-Liquid Reactors" para participação no "BRITE - EURAM III Industrial and Materials Technologies", proposto pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Investigador responsável: José Carlos Brito Lopes (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/640/95).
Contém o processo de atribuição de bolsa de doutoramento no âmbito do programa CIENCIA, nº BD/2641/93, a Rui Miguel Rodrigues Saramago, para realização de doutoramento em Matemática, John Hopkins University, Estados Unidos da América.
Responsável pela formação: Stephen Wilson.
Foi elaborada uma tese com o título: "Dieudonné theory for ungraded and periodically graded hopf rings".
Contém 2 processos de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, aos seguintes projectos:
Projecto "Actividade Antimicrobiana de Espécies Provenientes das Floras de Portugal da Macaronésia e da Guiné-Bissau" (PMCT/C/SAU/749/90), proposto pela Fundação da Universidade de Lisboa e executado pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e com a participação do Ministério do Desenvolvimento Rural e Pescas da Guiné-Bissau e do Instituto de Investigação Científica e Tropical. Investigadora responsável: Elsa Teixeira Gomes;
Projecto "Estudo dos Indicadores de Aerosal no Sono" (PMCT/C/SAU/764/90), proposto pela Fundação da Universidade de Lisboa e executado pelo Centro de Estudos Egas Moniz e com a participação do Centro de Análise e Processamento de Sinais do Instituto Superior Técnico. Investigadora responsável: Maria Teresa de Aguiar Santos Paiva.
Documentos síntese da BD/1348/91/RM a BD/1524/91/ID.
Série constituída por três pastas reunindo notícias publicadas nos principais órgãos da imprensa portuguesa sobre matérias relacionadas com a exploração e a investigação do espaço atmosférico e extra-atmosférico, no período em referência. A documentação compilada responde a uma das principais competências da CPEEE com respeito à observação, acompanhamento e divulgação de informações relativas ao espaço. Permite igualmente situar o contexto em que a CPEEE foi criada, tendo com pano de fundo os programas espaciais norte-americano e soviético, bem como as iniciativas europeias na mesma matéria, as quais adquirem nesta época, grande projeção mediática.
Contém 4 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"Making a Variable-Pitch Turbine and High-Speed Valve for the Azores Oscillating Water Columm" para participação no "Non-Nuclear Energy (JOULE) Energy Storage and Futher Options DG XII Science, Research & Development", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: Luís Manuel de Carvalho Gato (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1443/95);
"Europe Wave Energy Pilot Plant on the Island of Pico, Azores, Portugal, Phase Two: Equipment" para participação no "Non-Nuclear Energy (JOULE) Energy Storage and Futher Options DG XII Science, Research & Development", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: António Franco de Oliveira Falcão (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1444/95);
"Optimisation of Delivered Electrical Energy from Wave Power Plants" para participação no "Non-Nuclear Energy (JOULE) Energy Storage and Futher Options DG XII Science, Research & Development", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: Luís Manuel de Carvalho Gato (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1445/95);
"IPERMEPLA - Processo Integrado para a Remoção Exaustiva e Reutilização de Metais e Plásticos de Resíduos Eletrónicos" para participação na "BRITE - EURAM III - Science Research Development Industrial & Materials Technologies", proposto pelo Instituto Superior Técnico. Investigador responsável: Jorge Manuel Rodrigues de Carvalho (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1456/95).
Contém 2 processos de apoio que se inserem na ação Apoios para a participação em projetos de IC&DT no âmbito do 4º Programa-Quadro da União Europeia:
"CARE" para participação na "NNE-JOULE, call 15 de dezembro", proposto pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores. Investigador responsável: Manuel António Cerqueira da Costa Matos (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1457/95);
"REALISE" para participação na "Telematics Application, call 15 de dezembro", proposto pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores. Investigador responsável: João Vasco Tavares da Mota Ranito (PRAXIS/2/2.2/IVPQ/1458/95).
Contém 2 processos de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, dos seguintes projectos:
- "Análise da Evolução Fenotípica, Genotípica e Funcional do Clone Leucénico" (PMCT/C/SAU/200/90), proposto e executado pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e com a participação da Faculdade de Medicina de Lisboa. Investigador responsável: José Eduardo Torres Guimarães;
- "Prevalência da Asma e dos seus Factores de Risco" (PMCT/C/SAU/204/90), proposto pela Faculdade de Medicina do Porto, executado pelo Serviço de Pneumologia da Faculdade de Medicina do Porto. Investigador responsável: José Agostinho Marques Lopes.
