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Documentação relacionada com as atividades de representação exercidas por David Ferreira no seio do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Enquanto vice-presidente da FEPASC e na qualidade de membro da direção da Sociedade Portuguesa de Microscopia Eletrónica, David Ferreira foi representante delegado daquela federação no Conselho Nacional de Educação, entre 1992 e 1994. A documentação reunida respeita pois aos atos e atividades do Conselho que David Ferreira acompanhou durante esse período, incluindo correspondência, atas e relatórios, pareceres e projetos de pareceres, planos de atividades bem como listagens nominais, materiais de divulgação de seminários. Inclui ainda propostas de projetos de legislação, nomeadamente um projeto sobre «avaliação e acompanhamento das instituições de ensino superior» que visou instituir um «sistema de avaliação da qualidade científica e pedagógica das instituições de ensino superior», bem como outros assuntos como a criação de uma «Fundação das universidades portuguesas», «Democratização e qualidade de ensino», «Estatuto do ensino superior particular e cooperativo», «Programa de desenvolvimento educativo para Portugal», «Educação ambiental», «Educação pré-escolar», «Avaliação dos alunos do ensino secundário», entre outros a que o CNE foi chamado a dar parecer no período considerado. A documentação foi separada em dois maços, o primeiro, com documentos de 1992 e 1993, o segundo reunindo documentos de 1993 e 1994. Um terceiro maço incorpora documentação relacionada com a ética e com a organização institucional da investigação em neurociências e em ciências da saúde, no contexto da criação do Programa Ciência, incluindo correspondência de David Ferreira, Fernando Lopes da Silva e Manuel Sobrinho Simões, do IPATIMUP. A atividade do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) é documentada para o período de 1996 a 2001. Inclui a mesma tipologia de documentação: atas e relatórios, pareceres e projetos de pareceres, deliberações, convites, correspondência e recortes de imprensa sobre os temas relacionados com a área de atuação deste Conselho formalmente criado em 1990 e que, no período em apreço, foi presidido por Luís Archer. Os assuntos dizem respeito a «utilização terapêutica de produtos biológicos de origem humana e de biotecnologia», «identidade genética», «salvaguarda da dignidade humana», «interrupção voluntária da gravidez». A documentação inclui a cópia do Despacho (nº 75/96) da Presidência do Conselho de Ministros que designa os membros constituintes do CNECV para o referido período, bem como a documentação relacionada com a organização do seminário «Poderes e limites da genética», realizado em Lisboa, nos dias 17 e 18 de novembro de 1997, no qual David Ferreira participou na qualidade de membro do mesmo Conselho. Um convite para a apresentação pública do «Parecer Conjunto CNADS-CES sobre organismos geneticamente modificados» de 2001, conserva-se também nesta unidade de instalação.
Inclui propostas internas decorrentes da gestão e acompanhamento de projectos; listagens do financiamento por projecto e totais dos avaliadores; relatório da Comissão Coordenadora de Investigação das Ciências Sociais; ofícios expedidos ao painel de avaliadores; Guião de Avaliação do Programa Estímulo no Domínio das Ciências Sociais e Humanas; correspondência trocadas com as unidades de investigação que submeteram projectos a concurso.
Contém a seguinte documentação: ponto de situação do Programa Lusitânia em Setembro de 1997, regulamento do Programa Lusitânia – concurso 1995, propostas internas e externas, ofícios recebidos e expedidos, correspondência trocada entre o Instituto Camões e a JNICT, guião de avaliação do Programa Lusitânia - 1995, relatório final de avaliação das candidaturas apresentadas a concurso em 1995 (original).
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Isabel de Pádua Corado integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, com duração de 4 meses.
Documentação da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF). Contém: Protocolo entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais, ofícios, Guião de Avaliação, Folhas de Registo do Avaliador, modelos de documentação, propostas internas e externas, informações internas.
Documentação produzida no âmbito do Programa Estímulo à Investigação no Domínio do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano. Contém: listagens com projectos considerados para avaliação (aceites e excluídos), média de avaliação decrescente e avaliadores DGOT, propostas internas e externas, informações internas, modelo do protocolo assinado entre a JNICT e o DGOT e Guião de Avaliação.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Manuela Amorim Calheiros integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, nas áreas de Psicologia, Desenvolvimento infantil e Desenvolvimento comunitário, realizada na Western Michigan University, com duração de 4 meses.
Inclui a seguinte documentação: correspondência trocada entre o Instituto Camões e a JNICT, correspondência com a tutela, ofícios recebidos e expedidos, informações internas e externas, propostas internas e externas, listagens com candidaturas à participação em congressos e reuniões científicas de 1995 a 1997, folhas de registo do avaliador, listagem com médias de avaliação e recomendações de projectos, listagem com montantes pagos em 1996 e listagem - PLUS 1993 prestações executadas em 1995.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Helena Reis Cabeçadas integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, Philadelphia, com duração de 4 meses.
Documentação produzida no âmbito do Programa Estímulo à Investigação no Domínio do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano. Contém: minuta do protocolo entre a JNICT e a DGOT, relatórios do Grupo de Trabalho para a Investigação nos Domínios do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, versão do Regulamento do Programa Estímulo à Investigação no Domínio do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, ofícios, informações internas, cópias de anúncios de imprensa, relatório final JNICT-DGOT, fichas de avaliação, Guião de Avaliação, Relatório Final de Avaliação e actas resumo.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Ana Maria Cruz de Sousa Chichorro integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, Cleveland, Ohio, com duração de 4 meses.
Inclui propostas internas decorrentes da gestão e acompanhamento de projectos; listagens do financiamento por projecto e totais dos avaliadores; relatório da Comissão Coordenadora de Investigação das Ciências Sociais; ofícios expedidos ao painel de avaliadores; Guião de Avaliação do Programa Estímulo no Domínio das Ciências Sociais e Humanas; correspondência trocadas com as unidades de investigação que submeteram projectos a concurso.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Leonor Correia da Silva Matos Chaves integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada na University of Iowa, com duração de 4 meses.
Documentação relativa ao Programa Específico para o Ambiente. Contém: Ofícios, proposta externa, Regulamento de Concurso para Projectos de Investigação Científica e Tecnológica (1995), listagens (projectos financiados), Guião de Avaliação (1995), painel de avaliação (1995), folhas de registo do avaliador, propostas internas e externas, Protocolo entre a Junta Nacional Investigação Científica e Tecnológica e a Direcção-Geral do Ambiente (1994).
Contém documentação relativa à avaliação do Programa Lusitânia, nomeadamente: fichas de avaliação de projectos preenchidas pelos avaliadores, folhas de registo de avaliadores e resumo de projectos em português e inglês.
Inclui a seguinte documentação: correspondência trocada entre o Instituto Camões e a JNICT, informações internas, propostas internas, fichas de avaliação de projectos preenchidas pelos avaliadores, ponto de situação do Programa Lusitânia Março de 1994, listagens de bolsas de atribuídas, listagem com quadro dos avaliadores por área científica, listagem com candidaturas à participação em congressos e reuniões científicas para 1993 e 1994 e notas de execução.
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4666/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Susete Magalhães Marques Couto Correia para a realização do curso de mestrado em Engenharia da rega e dos recursos agrícolas no Instituto Superiror de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa. Responsável pela formação: Luís Alberto Santos Pereira. Foi elaborada uma tese com o título: "Modelo de simulação de rega por aspersão em instalações em quadrícula".
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4621/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Miguel Filipe Pacheco Carvalho para a realização do curso de mestrado em Agricultura, Ambiente e Mercados na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Responsável pela formação: Ana Maria Nazaré Pereira. Foi elaborada uma tese com o título: "O vírus do enrolamento foliar da videira, serotipo 3 (GLRaV-3)".
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4598/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Eduardo Jorge Mansinho Augusto para a realização do curso de mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa. Responsável pela formação: Mário Rui Gomes. Foi elaborada uma tese com o título: "SAIGWEB: sistema de acesso a informação geográfica na word wide web". Inclui relatório de atividades.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Paulo Jorge Lisbão Rodrigues Arêde integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no CIP Affiliate Program, International Professional Exchange, Philadelphia, com duração de 4 meses.
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4532/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Cristina Carneiro Ferreira para a realização do curso de mestrado em Estudos Marinhos e Costeiros na Unidade de Ciências e Tecnologias dos Recursos Aquáticos da Universidade do Algarve. Responsável pela formação: Maria João Bebianno. Foi elaborada uma tese com o título: "Impact of chromated-copper-arsenate (CCA)-treated wood on the marine environment". Inclui relatório de atividades.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Helena Santos Baptista integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, com duração de 4 meses.
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4483/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Isabel Joana Aragão de Rio Serra Lourinho para a realização do curso de mestrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia Clínica do Desenvolvimento) na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Responsável pela formação: Carlos Amaral Dias. Foi elaborada uma tese com o título: "Contribuição ao estudo das fantasias maternas em grávidas toxicodependentes". Inclui relatório de atividades.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Helena Cadete Bernardo integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, Twin Cities, Minnesota, com duração de 4 meses.
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4413/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Lino da Silva Ferreira para a realização do curso de mestrado em Biologia Celular no Departamento de Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Responsável pela formação: Maria Helena Mendes Gil. Foi elaborada uma tese com o título: "Preparação e caracterização de géis baseados em sacarose". Inclui relatório de atividades.
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4364/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Teresa Isabel Fonseca Oliveira para a realização do curso de mestrado em Geoquímica no Departamento de Geociências da Universidade de Aveiro. Responsável pela formação: Marques da Silva. Foi elaborada uma tese com o título: "Capacidade de troca catónica no cretácico de Aveiro e sua influência no quimismo da água".
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4270/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Maria José Lobo Antunes para a realização do curso de mestrado em Antropologia no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Responsável pela formação: João de Pina Cabral. Foi elaborada uma tese com o título: "Só faz falta quem cá está: recomposição social numa companhia de circo". Inclui relatório de atividades.
Contém o processo da Bolsa de Mestrado (BM) com o n.º 4262/94, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Jorge Manuel Lameiras de Oliveira e Moreira para a realização do curso de mestrado em Controlo de Qualidade (área de água e alimentos) no departamento de Bromatologia da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto. Responsável pela formação: Maria de Lurdes Bastos. Foi elaborada uma tese com o título: "Doseamento de zinco, de crómio total e de crómio hexavalente em leite UHT por espectrofotometria de absorção atómica". Inclui relatório de atividades.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a António Manuel Cardoso Rodrigues Andrade integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Psicologia, realizada no Indiana University CIP Affiliate Program, Arlington, com duração de 4 meses.
Documentação da Comissão das Comunidades Europeias relativa à implementação do Programa STRIDE; acta da 1ª reunião do grupo de gestão do STRIDE realizada a 23 de Outubro de 1991 em Lisboa; acta da 2ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa STRIDE realizada em 10 de Março de 1993; Inclui ainda: propostas internas e externas; informações internas e externas, ofícios recebidos e expedidos.
Documentação resultante dos pedidos de apreciação analisados pela Comissão Nacional do Programa STRIDE, criada para fazer a gestão, acompanhamento e controlo do mesmo, ao nível técnico-administrativo e financeiro. Contém: ofícios, informações, propostas internas e externas, formulários de pedidos de pagamento, informações internas.
Documentação resultante das visitas de acompanhamento aos locais de execução de projectos, no âmbito do PEAM/1995 - Programa STRIDE - Medidas A e B. Contém: cartas, formulários de acompanhamento e avaliação, ofícios, listagem.
Contém documentação produzida pelo Secretariado Técnico da Comissão de Especialidade, na área do Ambiente. Inclui listagem dos membros da CE - Ambiente; documentação relativa ao Programa Específico para o Ambiente; "Linhas de orientação das actividades da JNICT para 1995"; convocatórias e agenda de trabalho de reuniões (21 de Junho de 1995; 29 de Fevereiro de 1996); acta resumo da reunião (21 de Junho de 1995); "Relatório de Avaliação do Programa Específico para o Ambiente - Protocolo JNICT/DGA" (1995); cópia do protocolo entre a JNICT e a Direcção-Geral do Ambiente (1995); ofícios, cartas, informações, propostas produzidos e recebidos sobre programas de financiamento, cursos, seminários, projectos.
Contém documentação produzida pelo Secretariado Técnico da Comissão de Especialidade, na área da Agricultura, Florestas e Pecuária. Inclui convocatórias de reuniões (4 de Setembro de 1995; 11 de Outubro de 1995); documentação no âmbito da avaliação de projectos, nomeadamente "Relatório de Avaliação - Área de Agricultura, Florestas e Pecuária" (1995); "Linhas de orientação das actividades da JNICT para 1995"; ofícios, cartas, informações, propostas produzidos e recebidos sobre programas de financiamento, cursos, seminários, projectos.
Documentação relacionada com a realização de reuniões científicas, em Portugal ou no estrangeiro, incluindo aquelas em que David Ferreira participou como co-organizador ou membro das comissões de organização ou científicas, como orador honorário ou como conferencista. A presente série permite assim acompanhar a atividade de David Ferreira em encontros científicos internacionais, desde os anos 50 até aos anos 2000. Uma parte significativa da documentação respeita a conferências, congressos e simpósios especializados em microscopia eletrónica, morfologia, biologia celular e molecular, endocrinologia. Outra parte importante respeita a reuniões científicas realizadas na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Para-académicos ou extra-curriculares, esses eventos foram promovidos pela própria faculdade, pelo Instituto de Histologia e Embriologia ou pelo Centro de Investigação em Biologia e Patologia Molecular (CEBIP), ou ainda pela própria Universidade de Lisboa ou por outros centros de investigação desta mesma universidade. A série conserva ainda documentação relacionada com eventos - científicos ou sociais, culturais e protocolares -, promovidos no âmbito das atividades do Instituto Gulbenkian de Ciência, bem como por outras entidades públicas ou privadas, estabelecimentos de ensino superior, como a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, a Universidade Lusíada, a Universidade de Coimbra ou a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, consórcios como as «conferências da Arrábida», reuniões periódicas promovidas por associações especializadas ou sociedades científicas para as quais David Ferreira ou outros investigadores do IHE deram a sua contribuição. A documentação inclui programas e brochuras, materiais gráficos visuais como cartazes, correspondência, separatas e resumos de comunicações científicas, formulários de registo, recibos etc. Inclui-se nesta série a informação sobre os cientistas estrangeiros convidados para proferirem palestras, cursos ou conferências em Portugal, ou sobre eventos organizados no estrangeiro com contribuição de David Ferreira ou outros cientistas portugueses associados ao IHE. Um último conjunto de documentos conservado nesta série incide sobre a jubilação de David Ferreira, ocorrida em cerimónia pública em 1 de julho de 1999.
Documentação relativa a homologações despachadas pela Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, respeitantes à comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, atribuída aos projectos aprovados na Comissão STRIDE, nomeadamente à construção do parque de Ciência e Tecnologia do Porto entre outras infraestruturas. Inclui: propostas externas, ofícios, informações internas.
Documentação relativa à 3ª reunião Comissão de Acompanhamento do Programa STRIDE; 3ª acta de reunião da Comissão Nacional do Programa STRIDE que se realizou em Lisboa no dia 21 de Janeiro de 1992; proposta de regulamento interno da comissão nacional do programa comunitário STRIDE; 5ª acta de reunião da Comissão Nacional do Programa STRIDE que se realizou no dia 23 de Julho de 1992; 6ª acta de reunião da Unidade de Gestão do Programa STRIDE; relatório de avaliação STRIDE Medida D; acta de reunião da Comissão de Avaliação do Programa STRIDE – Concurso para a Medida D realizada a 30 de Novembro de 1992; 7ª acta de reunião da Comissão Nacional do Programa STRIDE que se realizou no dia 7 de Dezembro de 1992; 8ª acta de reunião da Comissão Nacional do Programa STRIDE que se realizou no dia 21 de Dezembro de 1992; 9ª acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 27 de Fevereiro de 1993; 10ª acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 26 de Março de 1993; acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 22 de Junho de 1993; 11ª acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 14 de Setembro de 1993; acta da 3ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa STRIDE que se realizou no dia 7 de Outubro de 1993; 12ª acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 29 de Outubro de 1993; 13ª acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 22 de Dezembro de 1993; 14ª acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 3 de Maio de 1994; acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 13 de Dezembro de 1994 e Nota explicativa da reunião da Comissão STRIDE; acta de reunião da Comissão STRIDE que se realizou no dia 8 de Fevereiro de 1995; memorando da acta de reunião STRIDE do dia 22 de Dezembro de 1995; acta da 1ª reunião Comissão de Acompanhamento do Programa Comunitário STRIDE; acta da 4ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa STRIDE que se realizou no dia 28 de Setembro de 1995; acta da 5ª reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa STRIDE realizada no dia 15 de Novembro de 1996; acta de reunião da Comissão do Programa STRIDE que se realizou no dia 24 de Julho de 1995 e ofícios expedidos e recebidos.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 72/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Maria Laura da Silva Maria Gonçalves Palama para a realização de um estudo teórico sobre estruturas hiperfinas nos espectros moleculares de vibração-rotação no Laboratoire de Physique des Lasers da Université Paris-Nord - Institut Galilée, em França. Inclui relatório.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 72/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Arnaldo António de Moura Silvestre Videira para a realização de um trabalho de investigação em biologia molecular do complexo I na Üniversität Freiburg, na Alemanha.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 78/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Mário Rui Miranda Gomes Páscoa para realização da investigação com o títuko "Bancarrota e ágio em mercados financeiros" no Instituto de Matemática Pura e Aplicada no Rio de Janeiro, Brasil.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 77/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Célia Maria Castanheira de Moura da Costa Cabral para realização de um trabalho de investigação em incentivos à I&D e retaliação num oligopólio internacional no Departamento de Economia da Universidade Carlos III de Madrid, em Espanha.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 68/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Fernando Manuel Coutinho Tavares de Pinho para realização de um trabalho de investigação em dinâmica de fluidos complexos no Department of Mechanical Engineering da University of Liverpool, no Reino Unido. Inclui relatório de atividades.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 61/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Francisco José Malheiro Queirós de Melo para a realização de um trabalho de investigação em modelação numérica do mecanismo de dano em provetes de carbono-epoxy sujeitos a flexão em três pontos sob cargas de impacto no Departamento de Ingeniería da Universidad Carlos III, em Madrid, Espanha. Inclui relatório de atividades.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 71/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a João Filipe Lacerda Matos para a realização de um trabalho de investigação em análise da atividade matemática escolar no Centre for Mathematics da South Bank University, em Londres, no Reino Unido. Foi elaborado um relatório final da atividade desenvolvida.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 70/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a António Carlos Canha da Piedade para a realização de um trabalho de investigação na Faculty of Architecture da University of Cambridge, no Reino Unido.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 60/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Paula Manuela Lemos Pereira Milheiro de Oliveira para a realização de um trabalho de investigação em cheias costeiras no WR Wallingford (Hydraulics Research Wallingford), no Reino Unido.
Contém documentação produzida pelo Secretariado Técnico da Comissão Coordenadora de Investigação, na área dos Materiais e Processos de Fabrico, e da Comissão de Especialidade em Materiais. Inclui listagem de diplomas sobre a CCI - Materiais; convocatórias de reuniões da CCI - Materiais, agenda de trabalho da reunião (8 de Junho de 1990), acta resumo das reuniões (4 de Maio de 1992; 10 de Dezembro de 1993; 21 de Janeiro de 1994; 18 de Fevereiro de 1994); "Ciencia Programme in Materials. Definition of a Portuguese National Strategy for Research and Development in Materials, mainly in New Materials" (1991); "Ciência Programme in Materials. Evaluation of Support granted to Institutions in 1991" (1992) produzidos pelo British Council; ofícios e propostas no âmbito do parecer da Royal Society sobre o Relatório do INSERM sobre "Riscos sobre o uso do amianto"; ofícios, cartas, informações, propostas produzidos e recebidos sobre programas de financiamento, cursos, seminários, projectos.
Contém documentação produzida pelo Secretariado Técnico da Comissão Coordenadora de Investigação, na área da Agricultura, Florestas e Pecuária. Inclui cópia do despacho de nomeação do Presidente da Comissão (Despacho conjunto Ministério do Planeamento e da Adminstração do Território e Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, de 23 de Janeiro de 1991); cópia do despacho de nomeação dos vogais da Comissão (Despacho 25/SECT/91, de 5 de Maio); actas resumo das reuniões (28 de Maio de 1991; 2 de Julho de 1991; 25 de Setembro de 1991; 27 de Novembro de 1991; 15 de Janeiro de 1992); ofícios, cartas, informações, propostas produzidos e recebidos sobre programas de financiamento, cursos, seminários, projectos.
Contém documentação produzida no âmbito das Jornadas JNICT de Materiais, que decorreram na Penha Longa, a 17 e 18 de Junho de 1994, organizadas pelo Serviço de Programas e Projectos, em colaboração com a Comissão Coordenadora de Investigação da área dos Materiais e Processos de Fabrico. O objectivo das Jornadas foi a apresentação e discussão dos resultados obtidos no âmbito dos projectos de I&D financiados nos anteriores cinco anos, pelos programas PMCT/90, PBICT/92 e STRIDE - Sub-Programa I - Medidas A e B. Inclui cópias dos ofícios enviados a todos os investigadores dos projectos em causa; alguma documentação relativa à logística do evento; propostas e informações internas; e penúltima versão do programa das Jornadas.
Contém documentação produzida no âmbito das Jornadas JNICT de Materiais, que decorreram na Penha Longa, a 17 e 18 de Junho de 1994, organizadas pelo Serviço de Programas e Projectos, em colaboração com a Comissão Coordenadora de Investigação da área dos Materiais e Processos de Fabrico. O objectivo das Jornadas foi a apresentação e discussão dos resultados obtidos no âmbito dos projectos de I&D financiados nos anteriores cinco anos, pelos programas PMCT/90, PBICT/92 e STRIDE - Sub-Programa I - Medidas A e B. Inclui fichas resumo dos projectos financiados; cartas e ofícios recebidos; fichas de inscrição nas Jornadas. A documentação está organizada por programa de financiamento.
Contém documentação produzida pelo Secretariado Técnico da Comissão Coordenadora de Investigação, na área do Ambiente. Inclui a agenda de trabalhos para a reunião CCI - Ambiente (16 de Março de 1993); projetos de acta resumo das reuniões (16 de Março de 1993; 12 de Outubro de 1993; 20 de Outubro de 1993); o relatório anual da CCI - Ambiente do ano de 1991; ofícios; informações internas; proposta de protocolo entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Comissão Nacional Especializada para os Fogos Florestais, protocolo entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente (1993).
Documentação produzida no âmbito do Programa Estímulo à Investigação no Domínio do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano. Contém: ofícios, relatório de actividades denominado "Avaliação de Planos Directores Municipais - Impacto nos Custos de Urbanização" (1995) e listagem de projectos financiados.
Contém documentação produzida pelo secretariado técnico da Comissão Coordenadora de Investigação, na área do Ambiente. Inclui projectos de actas resumo das reuniões do Conselho Consultivo da JNICT (9 de Outubro de 1990; 15 de Outubro de 1990; 26 de Outubro de 1990); listagens de projectos financiados nesta área; ofícios; cartas; informações, propostas produzidos e recebidos sobre programas de financiamento; cursos, seminários; projectos; convocatórias para reuniões; Guião de Avaliação do Programa Específico para o Ambiente.
Contém documentação produzida pelo Secretariado Técnico da Comissão Coordenadora de Investigação, na área das Tecnologias da Produção Industrial e Saúde. Inclui cópia do despacho de nomeação dos vogais da Comissão (Despacho 17/SECT/91, de 28 de Março); convocatórias e agendas das reuniões da CCI - TPI; actas resumo das reuniões (8 de Março de 1991; 21 de Junho de 1991; 28 de Novembro de 1991; 18 de Março de 1992 - Tecnologias da Produção Industrial e 30 de Janeiro de 1993 - Saúde); ofícios, cartas, informações, propostas produzidos e recebidos sobre programas de financiamento, cursos, seminários, projectos.
Contém acta resumo da 3ª reunião da Comissão Coordenadora de Investigação da Área da Energia realizada a 16 de Setembro de 1993 (cópia); informações internas e externas, propostas internas; listagens de projectos na área da energia; relatório de avaliação das propostas apresentadas na área da energia – Junho de 1992; resumos de projectos (português e inglês); folhas de registo por avaliador; ofícios recebidos e expedidos e nota interna.
Contém documentação relativa à atividade de David Ferreira enquanto membro e vice-presidente da Comissão Diretiva da Federação Portuguesa das Associações e Sociedades Científicas (FEPASC), entidade fundada em 20 de março de 1991 com o fim de agremiar e colocar em diálogo as diversas sociedades científicas nacionais com existência efetiva naquela data. A referida documentação inclui exemplares dos Estatutos, relatórios e planos de atividades, resumos de receitas e despesas, atas de reuniões, listas de associados, recortes de imprensa, notas manuscritas, exemplares do nº 0 do «Boletim Informativo» e do nº 1 do «Jornal da FEPASC», desdobráveis e folhetos, correspondência e pareceres. A documentação inclui um exemplar do relatório produzido no seguimento do «1º Encontro Nacional das Associações e Sociedades Científicas», realizado em Lisboa, na Academia das Ciências e no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), nos dias 16 e 17 de julho de 1989, do qual saiu a criação da referida FEPASC bem como um primeiro projeto de Estatutos. Nesse «1º Encontro» estiveram reunidas 48 associações e sociedades científicas. Na sua qualidade de diretor do Departamento de Biologia Celular do Instituto Gulbenkian de Ciência, David Ferreira foi apontado em 1991 como representante da Sociedade Portuguesa de Microscopia Eletrónica e Biologia Celular na FEPASC, tendo sido ainda por designação desta que, em conjunto com Maria Eugénia Fronteira e Silva, desempenhou funções como representante da FEPASC no Conselho Nacional de Educação. A documentação conservada aponta para mais informação relevante para o estudo evolutivo das bases sociais e do associativismo em ciências, em Portugal, no último quartel de novecentos, em particular após 1986 e até aos anos 2000. Inclui ainda documentação relevante acerca do ciclo de conferências «Comunidade Científica e Poder», organizado com o patrocínio da UNESCO em 21 e 22 de maio de 1992, na Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), reunindo um conjunto de comunicações apresentadas na mesma ocasião, entre as quais a comunicação de David Ferreira, intitulada «Responsabilidades éticas dos profissionais de ciência». A unidade de instalação inclui ainda informação sobre a realização do «1º Ciclo de conferências - Ciência, Sociedade e Cultura» co-organizado pela FEPASC e pelo Centro Nacional de Cultura, em março-abril de 1994, sobre o colóquio «Ciência e Democracia», na FCG, em 8 e 9 de junho de 1995, finalmente, sobre o colóquio «Ciência, cultura científica e participação pública», realizado também na FCG, em novembro de 1997. Contém também alguns documentos sobre outras organizações com as quais a FEPASC se relacionou, como o Conselho Económico e Social (CES), a Associação Juvenil de Ciência, a Comissão Nacional da UNESCO e outros projetos no âmbito do cinquentenário do Centro Nacional de Cultura, celebrado em 1995 com uma edição comemorativa, na qual David Ferreira foi colaborador, e o ciclo de «mesas redondas», «50 anos de ciência em Portugal», organizado em outubro de 1995. A unidade contém, por fim, informação sobre o processo de eleição dos representantes da FEPASC no CNE, em 1999, agrupando currículos de candidatos apontados pelas diversas associações de cientistas.
A presente série reúne a documentação acumulada e conservada por José Francisco David Ferreira enquanto membro de diversas associações e sociedades científicas, agremiações civis para-académicas de cientistas, investigadores e especialistas de determinadas áreas, neste caso, das ciências biomédicas e da microscopia eletrónica. Nesta série, encontra-se documentação relevante para a compreensão da dimensão cívica, social e política da atividade científica em que David Ferreira teve um papel ativo desde 1950. Estão representadas a Federação Portuguesa das Associações e Sociedades Científicas, FEPASC, a Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa e no seio desta, a Academia Portuguesa de Medicina, a Sociedade Portuguesa de Microscopia Eletrónica, de que David Ferreira foi sócio fundador em 1966, bem como outras agremiações especializadas. Por outro lado, inclui-se nesta série um conjunto de documentação relativa à presença deste cientista noutros foruns nacionais e internacionais de representação e regulação da educação e da ciência, entidades cuja função principal se traduz no aconselhamento à tomada de decisão política. Dentro deste último conjunto, releva-se a atividade de David Ferreira nos Conselhos Nacionais de Educação e de Ética para as Ciências da Vida. Alguns documentos coligidos por David Ferreira respeitam ainda à atividade da Comissão de Ética do Hospital de Santa Maria. Estes documentos relacionam-se, especificamente, com a regulação das práticas clínicas que integraram no seu seio membros do Hospital e da Faculdade de Medicina, tendo como função principal, o aconselhamento aos orgãos diretivos quer do Hospital, quer da Faculdade. Por último, a série inclui documentação relativa a convites para a participação em algumas organizações nacionais e estrangeiras dedicadas à ciência ou à promoção da educação.
Contém o processo da Bolsa de Licença Sabática (BLS) com o n.º 80/96, no âmbito do Programa de Formação e Mobilidade de Recursos Humanos, atribuída a Orlando Martins Lourenço para realização de uma investigação subordinada ao tema "São os estádios de raciocínio moral de Kohlberg realmente estruturais? Uma súplica por dimensão aretaica" no Department of Psychology da Indiana University, nos Estados Unidos da América. Inclui relatório.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Estrela Duarte Vieira, no âmbito do International Educational Development Program. Bolsa na categoria de professor, na área de Estudos Americanos, realizada na New York University, com duração de um mês e meio. Participação: 1988 American Studies Summer Institute for secondary school teachers.
Inclui propostas internas no âmbito de gestão do programa; propostas externas da JNICT e ofícios recebidos do Gabinete do Ministro, do Ministério da Ciência e da Tecnologia, assim como do Gabinete do Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, a propósito da homologação do programa, da autorização para a concessão de financiamento aos projectos e dos resultados da avaliação na área das Tecnologias da Informação e Telecomunicações; listagens do financiamento por projecto; Acta da Reunião de Avaliação (11 e 12 de Setembro de 1995); folhas de registo de avaliadores.
Inclui documentação relativa à gestão orçamental do programa; listagens do financiamento concedido por projecto e das médias de avaliação; auditoria ao Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica; ofícios recebidos do Gabinete do Ministro, do Ministério da Ciência e da Tecnologia, a propósito da homologação do programa; relatório de avaliação da Comissão de Especialidade em Ciências e Tecnologias do Mar; propostas internas e externas no âmbito da gestão do programa.
Inclui Relatório de Avaliação da Área da Matemática; propostas internas e externas no âmbito de gestão do programa e ofícios recebidos do Gabinete do Ministro, do Ministério da Ciência e da Tecnologia; ofícios expedidos aos avaliadores e folhas de registo dos avaliadores; listagens do financiamento atribuído por projecto e dos totais por avaliador.
Inclui documentação decorrente do processo de avaliação dos projectos sujeitos a concurso; listagens dos totais por avaliador; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados.
Documentação enviada pelo European Southern Observatory relativa ao tempo de observação do telescópio em La Silla – Chile para 1992 e, também, sobre o anúncio de postos de trabalho disponíveis no ESO. Relatório do Centro de Astrofísica da Universidade do Porto sobre o “1º Encontro Nacional de Astronomia” que decorreu no Porto, nos dias 29 e 30 de Julho de 1991; Relatórios enviados pelo Centro de Astrofísica da Universidade do Porto a propósito da participação da Professora Doutora Teresa Lago em duas reuniões do ESO como representante por Portugal, nomeadamente: “ESO – Observing Programmes Committee” (28 e 29 de Maio de 1991 em Sorrento) e “ESO – Scientific Technical Committee” (9 de Outubro de 1991 em Garching).
Documentação enviada pelo European Southern Observatory relativa ao tempo de observação nos seus telescópios para os anos de 1994 e 1995, sobre o anúncio de postos de trabalho disponíveis no ESO e, ainda, sobre o ESO Fellowships para 1995 e 1996. Ofícios expedidos para diversas instituições do ensino superior portuguesas sobre o tempo de observação nos telescópios do ESO. Documentação sobre a reunião extraordinária do Conselho sobre a Convenção ESO/Chile.
Inclui: listagens de financiamento concedido por projecto, de totais por avaliador e de médias por avaliação; folhas de registo dos avaliadores e ofícios expedidos aos avaliadores; Regulamento do Concurso PBICT; ofícios expedidos aos membros da Comissão de Especialidade; relatório de Avaliação da Comissão de Especialidade na Área das Ciências e Tecnologias do Mar; propostas internas e externas no âmbito da gestão do PBICT; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados e a projectos que pediram recurso.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Rui Manuel Baptista Ganho. Bolsa na categoria de investigador, na área de Engenharia do Ambiente, realizada no Department of Geography and Environmental Engineering, Johns Hopkins University, Baltimore, com duração de 3 meses. Área do projeto de investigação: Removal of humid substances from water supplies.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Vasco Pires da Silva Gama. Bolsa na categoria de investigador, na área de Físico-Química, realizada na Ohio State University, Columbus, com duração de 1 ano. Área do projeto de investigação: Molecular based magnets.
A série consiste em processos individuais de bolsas de professores, investigadores e especialistas americanos do Programa Fulbright. As bolsas enquadram-se no programa geral Fulbright ou em programas destinados a áreas de estudo e objetivos específicos; em programas de parceria, co-financiados; e em bolsas externas, administradas pela Comissão Fulbright. De acordo com o âmbito de cada programa são atribuídas bolsas para docência, orientação de projetos de investigação, realização de conferências, seminários, palestras, workshops, consultoria, investigação e atividades de intercâmbio profissional a realizar em universidades e instituições portuguesas. Processamento de candidaturas e acompanhamento dos bolseiros: A seleção dos professores americanos está a cargo do Council for International Exchange of Scholars (CIES), agência responsável pela administração dos programas de professores nos E.U.A, e antecede o processo de bolsa na Comissão Fulbright. Os processos incluem documentos referentes à fase de seleção, que consistem em certificados de habilitações profissionais e de competências em língua portuguesa. A colocação dos professores e especialistas é realizada através de convites para colaboração ou pela abertura de vagas de ensino, de acordo com as necessidades identificadas pelas universidades portuguesas, conforme o enquadramento das atividades e do programa. Nos casos aplicáveis, os processos contêm a candidatura das universidades portuguesas ao Programa Fulbright para a colocação de professores americanos. Os programas têm extensão variável e podem contemplar a estadia de dependentes. O acompanhamento do bolseiro pela Comissão Fulbright refere-se à colocação do professor na universidade de acolhimento, programação de atividades, deslocações, estadia, informação de apoio a estrangeiros e dependentes, pagamento de despesas previstas pela bolsa, marcação de viagens, situação de doença e outras não previstas. Terminado o período das atividades, a viagem de regresso ao país é prevista pela bolsa dentro do prazo do visto de permanência em Portugal. Constituição do processo: O processo da bolsa é constituído pelo formulário de candidatura (que inclui dados pessoais, programa do curso ou projeto, currículo e cartas de referência), pedidos de nomeação de professores americanos pelo CIES, relatório de avaliação do candidato pelo Comité de Seleção da agência americana, formulário de aceitação da bolsa, termos e condições da bolsa, formulário de autorização ou impedimento do acesso aos dados confidenciais da candidatura (relatórios e cartas de referência), confirmação da aceitação da bolsa, relatório médico, formulário de candidatura de universidades portuguesas para a colocação de professores americanos, comunicação da atribuição da bolsa, documentos de identificação pessoal, programas de atividades integradas na bolsa, relatórios de atividades, certificado de frequência do Programa Fulbright, memorandos e correspondência com o bolseiro, com a universidade de acolhimento, com o CIES e com agências de viagem. O processo é concluído com o envio do relatório final de atividades do bolseiro e da instituição de acolhimento. Lista de programas: O Programa Fulbright encontra-se ativo em Portugal desde 1960. Constitui as bolsas gerais do programa, de duração variável e áreas de estudo diversificadas. Em Portugal o Fulbright Intercountry Lecturing Program contém bolsas desde 1992. O programa consiste em bolsas de curta duração, até cerca de uma semana, para participação de professores americanos em conferências e seminários a convite de universidades e outras instituições portuguesas. O professor é convidado mediante uma lista anual de disponibilidade de bolseiros americanos integrados em Programas Fulbright nos países europeus, que podem deslocar-se a outro país para a realização de atividades de curta duração. A elaboração e divulgação desta lista é promovida pela Comissão Fulbright da Finlândia. Abrange áreas de estudo diversas de acordo com as necessidades identificadas pelas instituições portuguesas. A bolsa contempla subsídio de viagem, alimentação, estadia e manutenção e tem a comparticipação financeira da universidade de acolhimento. O American Cultural Council Fellowship Program (ACCFP) contém bolsas compreendidas entre 1989 e 1995. Programa em parceria com o American Cultural Council, com administração e financiamento parcial da Comissão Fulbright. A bolsa contempla a deslocação a Portugal de especialistas americanos, em regime de curta duração, para integrar painéis de seminários e cursos em áreas artísticas e socioeconómicas. Os subsídios atribuídos a estas bolsas incluem deslocações para a participação em congressos, seminários, apresentações artísticas, projetos de investigação, visitas de estudo e estágios. Abrangem áreas diversas como Arqueologia, Música, Cinema, Educação, Artes, Etnografia, Relações Internacionais, Toxicodependência, Dança e outras. O programa destina-se igualmente a professores portugueses para deslocação aos E.U.A.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Suzette Matildes Colaço Lobo integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, Cleveland, Ohio, com duração de 4 meses.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Carlos de Gusmão Campos Geraldes. Bolsa na categoria de investigador, na área de Química, realizada na University of Texas, Dallas, com duração de 3 meses. Área do projeto de investigação: Lanthanide chelates of macrocyclic ligands.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Helena Anselmo Viegas Garcia. Bolsa na categoria de investigador, na área de Química, realizada no State University College, Oneonta, New York, com duração de dois meses. Área do projeto de investigação: Electrochemical studies of Organometallic Chemistry.
Inclui informações internas decorrentes do acompanhamento e gestão do programa, nomeadamente dos resultados da avaliação do programa PBICT 1993, executada por peritos nacionais e internacionais; listagens das recomendações e financiamento, por projecto; regulamento do PBICT 1993.
Inclui correspondência trocada com o Gabinete do Secretário de Estado, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para homologação do programa; propostas internas e externas relativas à gestão do programa; listagens de financiamento concedido por projecto, de recomendações e de totais por avaliador; ofícios expedidos aos membros do painel de avaliação; fichas dos avaliadores; Guião de Avaliação do PBICT 95; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados; ofícios expedidos de comunicação a pedidos de recurso.
Inclui listagens de financiamento solicitado por projecto; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados; ofícios expedidos aos avaliadores; Guia de Avaliação do PBIC 1995; propostas internas e externas sobre a homologação do programa, financiamento e avaliação do mesmo; ofícios expedidos sobre a Comissão de Especialidade da Área de Matemática.
Inclui: listagens de financiamento concedido por projecto, de totais por avaliador e de médias por avaliação; folhas de registo dos avaliadores e ofícios expedidos aos avaliadores; Regulamento do Concurso PBICT; ofícios expedidos aos membros da Comissão de Especialidade; relatório de Avaliação da Comissão de Especialidade na Área das Ciências e Tecnologias do Mar; propostas internas e externas no âmbito da gestão do PBICT; ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados e a projectos que pediram recurso.
A subsérie é constituída por documentação relativa à gestão e execução do Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT), programa que teve início no decurso das funções da JNICT e deu continuidade às linhas de orientação estratégicas definidas para o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia (PMCT – 1987/1991), enquanto instrumento de apoio e desenvolvimento da capacidade do Sistema Científico e Tecnológico. Para a execução deste programa foram individualizadas as áreas científicas do Ambiente, Ciências da Saúde e Ciências Sociais e Humanas, em subprogramas específicos, alguns dos quais findaram já no decurso das actividades da FCT, nomeadamente o Programa Específico para as Ciências da Saúde (PECS) e o Programa no Domínio da Investigação Aplicada a Incêndios Florestais. As restantes áreas foram inseridas no subprograma Projectos de I&D, este contemplava as áreas da Matemática, Ciências e Tecnologias do Mar, Biotecnologia e Tecnologias da Informação e Telecomunicações. Tem ainda documentação relativa ao Programa Específico para o Ambiente (PEAM) surgido no âmbito da assinatura de um protocolo entre a JNICT e a Direcção-Geral do Ambiente que visava dinamizar actividades interdisciplinares de investigação e desenvolvimento associadas à análise e resolução de problemas integrados, enquadrados em objectivos e na estratégia da política nacional do ambiente A subsérie reflecte a gestão e acompanhamento do programa base, bem como dos subprogramas supra citados. Inclui as seguintes tipologias documentais: propostas internas e externas, relatórios, listagens, relatórios, entre outros.
Inclui documentação relativa à gestão dos programas STRIDE e Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica (PBICT) para a área de Ciências e Tecnologias dos Materiais (CTM), nomeadamente: listagens do financiamento dos projectos, das médias de avaliação e recomendações; correspondência expedida e recebida no âmbito de actividades da Comissão Coordenadora de Investigação; folhas de registo dos avaliadores; ofícios expedidos para os avaliadores; propostas internas a propósito da autorização para celebração de contratos nas áreas de CTM.
Inclui a seguinte documentação no âmbito do Programa ESO - Acção 3: - Relatório financeiro enviado pelo Observatório Astronómico da Universidade de Coimbra respeitante ao Colóquio Internacional em Astronomia e Astrofísica “Evolução Estelar e o Diagrama HR Observacional: Confrontação entre as Observações e a Teoria” realizado entre os dias 18 e 22 de Junho de 2001; - Relatório final enviado pela Universidade da Madeira sobre o 11º Encontro Nacional de Astronomia e Astrofísica realizado nos dias 25 e 26 de Julho de 2001; - Relatório financeiro enviado pela Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa sobre a 1ª Escola de Verão Interdisciplinar sobre o Sistema Solar realizada entre os dias 2 e 8 de Agosto de 1999; - Programa e lista de participantes relativos à Conferência Internacional “The Non-Sleeping Universe” enviados pelo Centro de Astrofísica da Universidade do Porto; - Relatório final enviado pela Associação de Apoio ao Museu de Ciência da Universidade de Lisboa sobre o Workshop “Portugal, o ESO e o VLT”; - Relatório sobre a viagem e estadia do cientista Jaume Garriga da Universidad Autonoma de Barcelona enviado pela Universidade da Beira Interior; - Relatório de contas enviado pelo Centro de Astrofísica da Universidade do Porto sobre a Conferência “Astronomia Espacial: Do Sol às Estruturas de Larga Escala” que teve lugar entre o dia 30 de Março e 1 de Abril de 2000; - Relatório de contas enviado pelo Centro de Astrofísica da Universidade do Porto sobre a Conferência Internacional sobre Teorias Modernas de Formação e Estrutura realizada entre os dias 13 e 18 de 1999; - Relatório final enviado pela Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa sobre a 2ª Escola de Verão Interdisciplinar sobre o Sistema Solar realizada entre os dias 2 e 8 de Agosto de 2001.
Inclui listagens do financiamento concedido por projecto, de médias de avaliação e totais por avaliador; propostas internas referentes ao pagamento de prestações de projectos e da respectiva homologação; correspondência trocada com o Gabinete do Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; Relatório de Actividades – Biotecnologia, 1994.
Inclui resultados de avaliação e homologação da proposta de concessão de financiamento, recebida do Gabinete do Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia; listagens do financiamento concedido; propostas internas no âmbito de gestão do PBICT – Ciências da Engenharia; ofícios expedidos relativos à avaliação e à Comissão de Especialidade.
Inclui ofícios expedidos para membros da Comissão de Especialidade de Biologia; folhas de registo dos avaliadores; Relatório da Comissão de Especialidade da Área de Biologia; correspondência trocada com o Gabinete do Secretário de Estado, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, no sentido de autorização para financiamento de projectos; listagens de médias de avaliação; propostas internas no âmbito de gestão do PBICT.
Inclui documentação relativa aos avaliadores e Comissão de Especialidade das Ciências da Engenharia, nomeadamente ofícios expedidos e folhas de registo de avaliadores.
Documentação relativa ao Programa Específico para o Ambiente. Contém: protocolo entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Direcção-Geral do Ambiente (1994), regulamento de concurso para Projectos de Investigação Científica e Tecnológica (1995), propostas externas, listagens (projectos JNICT/DGA), informações internas e externas, ofícios, relatório de auditoria técnico-financeira ao Programa STRIDE (STRD/C/AMB/055/92), caderno das Jornadas de Apresentação da Investigação no Domínio do Ambiente (1997).
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Noémia Bandeira dos Santos Gomes no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, Columbus, Ohio, com duração de 4 meses.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Manuela da Silva Tavares Guimarães integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, Cleveland, Ohio, com duração de 4 meses.
Atas das reuniões n.º 151 à n.º 154 da Junta de Diretores (Conselho Diretivo) da Comissão Cultural Luso-Americana e respetiva tradução, para envio às unidades do Departamento de Estado norte-americano. Contém pedidos de ratificação da redação das atas, memorandos de envio das atas, pontos da agenda das reuniões, documentos relativos à administração do Programa Fulbright em Portugal e candidaturas de bolseiros em anexo.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria da Conceição Abreu França integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, com duração de 4 meses.
Documentação relativa ao Programa Específico para o Ambiente. Contém: Protocolo entre a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Direcção-Geral do Ambiente para financiamento de projectos no âmbito do Programa Específico para o Ambiente (1993), cartas, ofícios, Guião de Avaliação (1993), folhas de registo do avaliador, relatório sobre o processo de avaliação do Concurso Específico para o Ambiente, listagens (moradas, projectos financiados), propostas internas.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Virgínia Brás Gomes no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Research and Information Services/Practical Client Service, realizada na Western Michigan University, com duração de 4 meses.
Inclui ofícios expedidos de comunicação de decisão a projectos não financiados; ofícios expedidos a projectos que solicitaram recurso; correspondência trocada com as entidades responsáveis pelos projectos financiados, e com a tutela, no âmbito de gestão do programa.
Inclui informações e propostas internas e externas decorrentes da gestão e acompanhamento do programa sobre os seguintes assuntos: financiamento, pagamentos das prestações, autorização para a celebração de contratos, avaliação de propostas, homologação do programa, e sobre o protocolo celebrado entre a JNICT e o Ministério da Saúde (1992).
Inclui listagens dos totais por avaliador; ofícios expedidos e recebidos dos avaliadores; ofícios recebidos de apresentação das candidaturas a financiamento.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa STRIDE - "Science and Technology for Regional Innovation and Development" (Sub-Programa II - Medida D), do seguinte projecto: Projecto "Proteólise nos Presuntos - Seu Controle e Implicações na Tecnologia de Fabrico" (STRD/AGR/0174), proposto e executado pela DAMATTA, Produtos Alimentares, com a participação da Faculdade de Medicina Veterinária e do Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica. Investigador responsável: Abílio Aparício da Mata.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Balbina Maria Carvalho Fernandes integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no CIP Affiliate Program, International Professional Exchange, Philadelphia, com duração de 12 meses.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa STRIDE - "Science and Technology for Regional Innovation and Development" (Sub-Programa II - Medida D), do seguinte projecto: Projecto "Automatização e Controlo de Qualidade na Indústria dos Processos Químicos" (STRD/TPR/0087), proposto e executado pela NARES – Resinas Naturais e com a participação do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, da P.V.L. – Produtos para Laboratório e da DERVAL – Destilaria de Resinas de Santo Varão. Investigador responsável: José Almiro Abrantes de Menezes e Castro.
Processo de bolsa Fulbright atribuída a Maria Palmira Vargas de Oliveira Coruche integrada no Council International Programs for Youth Leaders and Social Workers in the United States of America. Bolsa na categoria de especialista, na área de Serviço Social, realizada no Council International Programs, Cleveland, Ohio, com duração de 4 meses.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa STRIDE - "Science and Technology for Regional Innovation and Development" (Sub-Programa II - Medida D), do seguinte projecto: Projecto "Automatização e Controlo de Qualidade na Indústria dos Processos Químicos" (STRD/TPR/0013), proposto e executado pela NARES – Resinas Naturais e com a participação do Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, da P.V.L. – Produtos para Laboratório e da DERVAL – Destilaria de Resinas de Santo Varão. Investigador responsável: José Almiro Abrantes de Menezes e Castro.