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Edital n.º 128/98 - Processo de contraordenação n.º 348/94, decisão

Decisão na sequência da acusação por infração ao regime de licenciamento de obras particulares
Dates: 1998-05-14/1998-05-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 294/2000 - Inquérito administrativo respeitante ao sistema de saneamento da Rondulha e lugares limítrofes (estação de tratamento de águas residuais), adjudicado à Construtreze - Construções e Empreitadas de Obras, Ld.ª e à OH2 - Águas Técnicas e Serviços, Ld.ª

Dates: 2000-11-13/2000-11-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 121/98 - Adjunto da Presidente da Câmara. Nomeação

Dates: 1998-05-07/1998-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 122/98 - Reunião extraordinária e privada da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para deliberar sobre a primeira alteração ao plano de atividades e orçamento da Câmara Municipal

Dates: 1988-05-07/1988-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 123/98 - Conta de gerência e relatório de atividades da Câmara Municipal

Dates: 1988-05-08/1988-05-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 124/98 - Inquérito administrativo respeitante à demolição de dois edifícios em ruínas no Páteo da Câmara, em Alhandra, adjudicada à Paulo & Filhos, Ld.ª

Dates: 1998-05-14/1998-05-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 125/98 - Inquérito administrativo respeitante à reformulação do sistema de iluminação da Galeria Municipal de Vila Franca de Xira, adjudicada à firma Gomes dos Santos, Ld.ª

Dates: 1998-05-14/1998-05-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 116/98 - Conta de gerência e relatório de atividades da Comissão Municipal de Turismo de 1994

Dates: 1998-05-06/1998-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 118/98 - Rede de distribuição de gás natural. Ligação da rede de Alverca a Arcena. Alverca do Ribatejo

Dates: 1998-05-07/1998-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 117/98 - Condicionamento de trânsito em Alhandra. Obras do Cais 14

Dates: 1998-05-07/1998-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 120/98 - Exoneração da adjunta da Presidente da Câmara Municipal

Dates: 1998-05-07/1998-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 119/98 - Calçadas decorativas. Vila Franca de Xira. Abertura de concurso limitado

Dates: 1998-05-07/1998-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 335/2000 - Inquérito administrativo respeitante ao arranjo urbanístico do triângulo rodoviário norte da ligação entre a estrada nacional 10 e a estrada nacional 116, em Alverca do Ribatejo, adjudicado à Espaços Verdes, Ld.ª

Dates: 2000-12-18/2000-12-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 337/2000 - Construção da portaria da Escola Básica Aristides de Sousa Mendes. Póvoa de Santa Iria

Dates: 2000-12-18/2000-12-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 336/2000 - Inquérito administrativo respeitante ao ramal de abastecimento de água ao triângulo rodoviário norte da ligação entre a estrada nacional 10 e a estrada nacional 116, em Alverca do Ribatejo

Dates: 2000-12-18/2000-12-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 317/2000 - Arranjo exterior da Rua João Branco e Largo da UDCAS. Sobralinho

Dates: 2000-12-05/2000-12-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 167/98 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Expansão da rede do ramal da Póvoa de Santa Iria. 1.ª fase

Dates: 1998-06-30/1998-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 318/2000 - Inquérito administrativo respeitante à reparação da cobertura das instalações da DIRP, em Vila Franca de Xira, adjudicada à firma José Augusto Carvalho de Sousa, Ld.ª

Dates: 2000-12-05/2000-12-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 170/98 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Expansão da rede de Alhandra. 1.ª fase. Alhandra

Dates: 1998-06-30/1998-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 171/98 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Expansão da rede de Alhandra. 2.ª fase. Alhandra

Dates: 1998-06-30/1998-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 168/98 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Expansão da rede do ramal da Póvoa de Santa Iria. 2.ª fase

Dates: 1998-06-30/1998-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 169/98 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado. Expansão da rede do ramal da Póvoa de Santa Iria. 3.ª fase. Forte da Casa

Dates: 1998-06-30/1998-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 173/98 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado para dois loteamentos em Enxofrais. Vialonga

Dates: 1998-06-30/1998-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 324/2000 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado, ligando a rede de Vialonga a edifícios da urbanização das Terras compridas. Vialonga

Dates: 2000-12-05/2000-12-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 327/2000 - Condicionamento de trânsito. Alhandra

Dates: 2000-12-05/2000-12-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 161/98 - Toponímia. Quinta da Omnia. Alverca do Ribatejo - Retificação ao edital n.º 142/98

Topónimos atribuídos: Rua José Martinho dos Santos, Rua Ana Domingos Cera e Praça Quinta da Omnia.
Dates: 1998-06-25/1998-06-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 309/99 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado, ligando a rede de Alhandra a 3 edifícios da urbanização da Chabital (Lotes 32, 33 e 35). Alhandra

Dates: 1999-11-25/1999-11-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 317/99 - Condicionamento de trânsito em Alhandra

Dates: 1999-12-06/1999-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 316/99 - Eleição dos representantes dos notados para constituição da comissão paritária. Processo eleitoral

Dates: 1999-11-30/1999-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 322/99 - Inquérito administrativo respeitante aos sistemas de ventilação e de intrusão no âmbito da construção do polidesportivo de Arcena, adjudicados à A. M. Mesquita, Ld.ª

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 321/99 - Inquérito administrativo respeitante à construção do polidesportivo de Arcena, Alverca do Ribatejo, adjudicada à A. M. Mesquita, Ld.ª

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 324/99 - Obras de urbanização do loteamento do Casal dos Mortais e Cotim, em Vialonga

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 323/99 - Inquérito administrativo respeitante à rede de gás, no âmbito da construção do polidesportivo de Arcena, adjudicada à A. M. Mesquita, Ld.ª

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 320/99 - Condicionamento à circulação de trânsito em Vila Franca de Xira. Prova de atletismo. Dezembro, Mês da Integração

Dates: 1999-12-13/1999-12-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 326/99 - Inquérito administrativo respeitante às reparações exteriores nas piscinas municipais da Póvoa de Santa Iria, adjudicadas à A. M. Rato Varanda, Ld.ª

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 325/99 - Inquérito administrativo respeitante a obras de pavimentação e espaços verdes, alterações pedonais e viários na Escola Fixa de Trânsito da Castanheira do Ribatejo, adjudicado à firma Manuel Bento Cordeiro

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 327/99 - Inquérito administrativo respeitante às reparações interiores nas piscinas municipais da Póvoa de Santa Iria, adjudicadas à A. M. Rato Varanda, Ld.ª

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 331/99 - Pavilhão municipal de Alverca do Ribatejo. Construção de instalações de apoio e substituição de caixilharia

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 162/2000 - Festa do Colete Encarnado. Horário dos estabelecimentos comerciais

Dates: 2000-06-23/2000-06-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 330/99 - Beneficiação e remodelação da EB 1. Forte da Casa

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 161/2000 - Alvará de loteamento urbano. Vialonga

Alvará n.º 7/00, concedido à Quinta da Piedade - Imóveis e Construções, Ld.ª, para loteamento e urbanização na propriedade designada Exonfrais, em Vialonga. Loteamento constituído por 59 lotes.
Dates: 2000-06-14/2000-06-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 329/99 - Construção da piscina municipal da Calhandriz

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 328/99 - Remodelação do parque infantil do jardim Soeiro Pereira Gomes. Alhandra

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 335/99 - Encerramento das bibliotecas municipais

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 334/99 - Encerramento de equipamentos municipais. Setores de Juventude e Desporto

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 333/99 - Encerramento de exposições durante a época natalícia

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 332/99 - Alteração do horário dos estabelecimentos comerciais no período de Natal

Dates: 1999-12-16/1999-12-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 163/2000 - Festa do Colete Encarnado. Prevenção de acidentes

Dates: 2000-06-23/2000-06-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 337/99 - Inquérito administrativo respeitante à 2.ª fase de construção civil e instalações elétricas e mecânicas nos edifícios e no exterior da EB 123 do Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo, adjudicada à Ecop - Empresa de Construção Civil e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, SA

Dates: 1999-12-21/1999-12-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 336/99 - Inquérito administrativo respeitante ao subsistema de abastecimento de água a Vila Franca de Xira (condutas na travessia da autoestrada A1), adjudicado à Leirislena - Sociedade de Construções, Ld.ª

Dates: 1999-12-17/1999-12-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 155/2000 - Inquérito administrativo respeitante ao sistema de saneamento de Alverca do Ribatejo (interoceptor do Sobralinho, 3.ª fase, estrada nacional 10 (CIMA) EEAR do Adarse, adjudicado à Niviplana - Sociedade de Construções e Terraplanagens, Ld.ª

Dates: 2000-06-08/2000-06-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 136/2000 - Inquérito administrativo respeitante a arranjo exterior do Largo Miguel Esguelha, em Vila Franca de Xira, adjudicado a Manuel Bento Cordeiro

Dates: 2000-05-29/2000-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 141/2000 - Inquérito administrativo respeitante a arranjos exteriores no Programa Especial de Realojamento (PER) de A-dos Bispos, em Vila Franca de Xira, adjudicados à MJS, Ld.ª

Dates: 2000-05-29/2000-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 142/2000 - Inquérito administrativo respeitante à remodelação da iluminação exterior na Escola Básica n.º 1 da Castanheira do Ribatejo, adjudicada à firma Gomes dos Santos, Ld.ª

Dates: 2000-05-29/2000-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 139/2000 - Inquérito administrativo respeitante à beneficiação do Jardim de Infância n.º 2, adjudicada à firma Paulo & Filhos, Ld.ª

Dates: 2000-05-29/2000-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 140/2000 - Inquérito administrativo respeitante ao Programa Especial de Realojamento (PER) de A-dos Bispos, em Vila Franca de Xira, adjudicado à MJS, Ld.ª

Dates: 2000-05-29/2000-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 137/2000 - Inquérito administrativo respeitante à rede de águas no âmbito da remodelação do nó de ligação da estrada nacional 10, estrada nacional 248-3, em A-dos-Loucos e em Subserra, adjudicada à Pavia, SA

Dates: 2000-05-29/2000-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 138/2000 - Inquérito administrativo respeitante à pavimentação no âmbito da remodelação do nó de ligação da estrada nacional 10, estrada nacional 248-3, em A-dos-Loucos e em Subserra, adjudicada à Pavia, SA

Dates: 2000-05-29/2000-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 149/2000 - Concessão de exploração do bar do mercado de levante de Alhandra

Dates: 2000-06-05/2000-06-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 150/2000 - Aprovação da carta escolar do concelho

Dates: 2000-06-05/2000-06-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 115/2000 - Parcela de terreno com 9.620m2 sita no Porto da Areia, Castanheira do Ribatejo, a desafetar do domínio público para o domínio privado

Dates: 2000-05-10/2000-05-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 116/2000 - Condicionamento de trânsito. Vila Franca de Xira

Dates: 2000-05-11/2000-05-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 121/2000 - Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal. Alteração da data

Dates: 2000-05-15/2000-05-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 307/99 - Circulação de trânsito. Condicionamento. Arcena, Alverca do Ribatejo

Dates: 1999-11-25/1999-11-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 305/99 - Condicionamento de trânsito. Castanheira do Ribatejo

Dates: 1999-11-17/1999-11-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 306/99 - Inquérito administrativo respeitante à instalação de avac na agência da Caixa Geral de Depósitos da Póvoa de Santa Iria, adjudicada à Voltagem - Instalações Técnicas Especiais, SA

Dates: 1999-11-18/1999-11-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 301/99 - Arranjos exteriores no largo da estação e Rua Almirante Cândido dos Reis, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 1999-11-11/1999-11-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 302/99 - Inquérito administrativo respeitante ao funcionamento em emergência do Gabinete de Proteção Civil de Vila Franca de Xira, adjudicado à Harl, Ld.ª

Dates: 1999-11-11/1999-11-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 294/99 - Beneficiação e remodelação da Escola EB n.º 2 da Póvoa de Santa Iria

Dates: 1999-11-03/1999-11-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 283/2021

Dates: 2021-11-15/2021-11-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 282/2021

Dates: 2021-11-08/2021-11-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 281/2021

Dates: 2021-11-01/2021-11-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 280/2021

Dates: 2021-10-25/2021-10-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 279/2021

Dates: 2021-10-18/2021-10-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 278/2021

Dates: 2021-10-11/2021-10-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 274/2021

Dates: 2021-10-01/2021-10-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 271/2021

Dates: 2021-09-28/2021-09-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 270/2021

Dates: 2021-09-27/2021-09-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 273/2021

Dates: 2021-09-30/2021-09-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 272/2021

Dates: 2021-09-29/2021-09-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 269/2021

Dates: 2021-09-26/2021-09-26
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 107/2020

Dates: 2020-07-07/2020-07-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 108/2020

Dates: 2020-07-08/2020-07-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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País: Portugal

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 136/2021

Dates: 2021-05-16/2021-05-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 135/2021

Dates: 2021-05-15/2021-05-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 132/2021

Dates: 2021-05-12/2021-05-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 133/2021

Dates: 2021-05-13/2021-05-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 134/2021

Dates: 2021-05-14/2021-05-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 129/2021

Dates: 2021-05-09/2021-05-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 128/2021

Dates: 2021-05-08/2021-05-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 131/2021

Dates: 2021-05-11/2021-05-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 130/2021

Dates: 2021-05-10/2021-05-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 125/2021

Dates: 2021-05-05/2021-05-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 124/2021

Dates: 2021-05-04/2021-05-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 126/2021

Dates: 2021-05-06/2021-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 286/2021

Dates: 2021-12-06/2021-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 287/2021

Dates: 2021-12-13/2021-12-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 284/2021

Dates: 2021-11-22/2021-11-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 285/2021

Dates: 2021-11-29/2021-11-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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