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Reserva de estacionamento, para carga e descarga de andaimes, com vista à execução de obra de reparação de edifício, Local:Rua Alves Redol Solicitado por: Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira

Execução dos trabalhos no âmbito da obra de “Reparação e reabilitação de pavimentos pedonais 2022; Local: Concelho; Trabalhos adjudicados:Simetria Gótica - Construções Unipessoal, Ldª.

Execução de trabalhos de abertura de vala para ligação de coletores de águas residuais e pluviais Local: Vários arruamentos Solicitado pela NOS - Comunicações, SA

Reserva de lugares de estacionamento com vista à colocação de contentor para realização de testes Covid-19; Condicionamento: Avenida Pedro Victor; Solicitado pela fira: José Carlos Salgueiro Baço, Ldª.

Colocação de viatura na via pública, para execução de trabalhos de mudanças de mobiliário; Local: Rua Alves Redol, nº 119; Solicitado por:Urbanos Soluções, SA

• Praceta dos Caniços – Peugeot 206 cinzento – Matrícula 88-25-VP; • Rua Adriano Correia de Oliveira – Ford Fiesta cinzento – Matrícula 39-10-JQ.

Execução de trabalhos de abertura de vala para ligação de coletores de águas residuais e pluviais; Condicionamento: Rua da República; Solicitado pela empresa: NOS - Comunicações, SA.

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Refere também o colóquio previsto.

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".

Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".

Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".

Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".

Irá realizar-se um colóquio dirigido por sócios da colectividade.

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".

Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".

Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".

Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Refere a uma recolha de fundos para o Centro Popular; Referência as peças"Forja " e "Maria Emília" e a exposição itinerante.

Referência a vida e obra de Alves Redol; Sobre a Exposição e a comissão Pró Centro Popular Alves Redol.

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.

Execução da empreitada de construção de estrutura para a cobertura do polidesportivo do CPCD; Condicionamento: Avenida Póvoa de Dom Martinho.

Instalação de uma luminária aérea em apoio de baixa tensão; Condicionamento: Rua da Bela Vista; Solicitado pela: E–Redes – Distribuição de Eletricidade, SA.

• Rua do Outeiro – Fiat Punto vermelho – Matrícula 04-67-DJ; • Traseiras da Rua Maria da Conceição – Renault Laguna azul - Matrícula 95-42-SA; • Rua Joaquim Correia Bessa – Ford Fiesta cinzento – Matrícula 40-46-ID; • Avenida 24 de Setembro – Renault Clio cinzento – Matrícula 73-13-EG.

Realização de Desfile de Pais Natal, promovido pelo Moto Clube de Alverca do Ribatejo; Condicionamento: Estrada da Alfarrobeira; Rua Coronel Pedro Fava Ribeiro de Almeida; Rua Major Eduardo Rosário Gonçalves; Avenida da Mague; Rua Vasco da Gama; Rua José António Veríssimo da Silva; Rua Maria Eduarda Segura de Faria; Rua de Santa Maria; Rua Dr. José Eduardo Vieira; Estrada de Arcena; Rua 1º de Maio; Rua da Esperança; Rua da Liberdade; Rua da Formigueira; Rua dos Lavadouros; Rua do Barco; Rua Nossa Srª da Graça; Rua 9 de Agosto de 1990; Rua dos Bombeiros Voluntários; Avenida Infante D. Pedro; Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira; Rua da Juventude; Rua da Indústria; Rua do Trabalhador; Rua da Aviação; Rua Cidade Dévnia; Rua Brigadeiro Alberto Fernandes; Rua Catarina Eufémia; Avenida Capitão João de Almeida Meleças; Rua César Augusto Gonçalves Ferreira; Largo César Alípio Ferreira; Rua João Mantas; Estrada dos Baltares; Rua 11 de Julho; Rua Amâncio Aleixo da Silva; Largo da Cruz; Rua do Paço; Rua Ernesto dos Reis; Largo 25 de Abril; Rua da Nora; Rua João Branco; Rua Ricardo Espírito Santo; Estrada do Miradouro.

Realização do 1º Passeio de Pais Natal em BTT; Condicionamento: Largo da Igreja de São Pedro; Rua do Castelo; Rua dos Lavadouros; Rua dos Combatentes; Rua da Panasqueira; Rua Carlos Arrojado; Rua da Horta; Rua Grupo Coral do Baixo Alentejo; Estrada da Arcena; Rua dos Lavadouros; Rua José Martinho dos Santos; Rua do Barco; Rua Srª da Graça; Rua 9 de Agosto de 1990; Rua César Augusto Gonçalves Ferreira; Rua Joaquim Sabino Faria; Avenida Infante D. Pedro; Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira; Rua da Juventude; Rua da Aviação; Rua Cidade Dévnia; Rua Brigadeiro Alberto Fernandes; Rua Engº Vilar Queiroz; Rua Engº Moniz da Maia; Avenida da Mague; Rua Damásio Rodrigues; Rua Vasco da Gama; Rua António Sérgio; Rua da Boca Lara; Rua Coronel Henrique Mora; Avenida Capitão João de Almeida Meleças; Solicitado pela: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.

Execução de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural; Local: Rua da Formigueira, nº 15; Solicitado por: Lisboagás, SA

Execução de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural; Local: Rua Manuel de Arriaga, nºs 8 e 12 Solicitado por: Empresa Lisboagás, SA

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 técnicos - Págs. 7 e 8 aod 1 - Cumprimentos iniciais e agradecimento à APS da Castanheira do Ribatejo - Pág. 9 aod 2 - Prémios na área da cultura - Pág. 10 aod 3 - Taça do Mundo de Paratriatlo e Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo – Alhandra - Pág. 11 aod 4 - Oferta de pastéis de nata da pastelaria Patyanne - Pág. 12 aod 5 - Distribuição de garrafa de água reciclada dos SMAS - Pág. 13 aod 6 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Pág. 14 aod 7 - Respostas a questões colocadas na reunião de câmara de 2021/10/22 - Págs. 15 e 16 aod 8 - Reabertura das lojas do munícipe com atendimento sem marcação - Pág. 17 aod 9 - Centro de vacinação Covid-19 - Págs. 18 a 21 aod 10 - Reuniões descentralizadas e reposição das freguesias - Pág. 22 aod 11 - Contrato de concessão dos transportes para 2022 - Págs. 23 24 aod 12 - Ponto de situação da pedreira de Trancoso - Pág. 25 aod 13 - Sem-abrigo na Quinta da Cruz de Pau – São João dos Montes - Pág. 26 aod 14 - Projeto da rede de saneamento e de drenagem – Quintas – Castanheira do Ribatejo - Pág. 27 aod 15 - Requalificação da zona ribeirinha na Vala do Carregado – Castanheira do Ribatejo - Págs. 28 e 29 aod 16 - Projeto de loteamento para a urbanização da Cevadeira – Castanheira do Ribatejo; loteamento da Quinta dos Fidalgos – Vila Franca de Xira - Págs. 30 e 31 aod 17 - Requalificação do ringue – Cachoeiras - Pág. 32 aod 18 - Espaço desportivo ao ar livre na Castanheira do Ribatejo - Pág. 33 aod 19 - Centro de Estudos de Arqueologia – Cachoeiras - Pág. 34 aod 20 - Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos – Vialonga - Págs. 35 e 36 aod 21 - Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 37 a 39 aod 22 - Desenvolvi m ento desportivo do concelho - Págs. 40 e 41 aod 23 - Atribuição de números de porta em Santo Estevão - Castanheira do Ribatejo - Pág. 42 aod 24 - Piso em mau estado na estrada da Azinhaga - Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 43 aod 25 - Escola dos Pastorinhos - Alverca do Ribatejo - Pág. 44 aod 26 - Aquisição da escola da Armada - Págs. 45 e 46 aod 27 - Infiltrações de habitações no bairro dos Pescadores - Vila Franca de Xira - Págs. 47 e 48 aod 28 - Reabilitação das paragens de autocarro no concelho - Pág. 49 aod 29 - Praga de ratos na Castanheira do Ribatejo - Pág. 50 aod 30 - Aumento de rendas em prédios na Castanheira do Ribatejo - Pág. 51 aod 31 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia - Pág. 52 aod 32 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 53 01 - Regimento da Câmara Municipal para o mandato autárquico 2021/2025 - Págs. 54 a 58 02 - Recursos humanos a afetar aos diferentes grupos políticos/partidários da Vereação da Câmara Municipal - Pág. 59 03 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação de um episódio do Programa “Isto é Matemática” - Pág. 60 04 - Relação dos atos praticados pelo Presidente da Câmara Municipal, cessante, no período compreendido entre 30 de setembro e 1 de outubro de 2021 - Págs. 61 a 65 05 - Concurso “Montras de Natal 2021” – Normas de participação - Pág. 66 06 - Regulamento Administrativo Municipal de Proteção e Saúde Animal de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Pág. 67 07 - Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Recinto Desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Pág. 68 08 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, cessante, na área de pessoal - Págs. 69 e 70 09 - Legislação-síntese e editais - Págs. 71 e 72 10 - Pagamentos autorizados - Págs. 73 a 82 11 - Balancetes - Pág. 83 12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente, cessante, relacionados com o exercício de direito de preferência - Págs. 84 a 92 13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente, cessante, e pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 93 14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente, cessante, e pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 94 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 254, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 95 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento Casal do Urjal – São João dos Montes - Pág. 96 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 57, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima – São João dos Montes - Pág. 97 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Fonte do Vale – Vialonga - Pág. 98 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 90, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 99 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 17, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 100 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 142, do loteamento Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 101 22 - Relação dos atos praticados pelo Presidente da Câmara Municipal, cessante, no período de gestão autárquica - Pág. 102 23 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 103 24 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 104 25 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 105 26 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 106 27 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para montagem, utilização e desmontagem de grua e atualização da planta de estaleiro e emergência - Pág. 107 28 - Construção da EB1 nº 2 de Vialonga – Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Pág. 108 29 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 109 30 - Projeto de alteração ao regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – Avenida Baptista Pereira e adjacentes e urbanização da Quinta Nova – Consulta pública - Pág. 110 31 - Relação dos atos praticados pela Vereadora Manuela Ralha no período de gestão autárquica – Numeração de polícia - Pág. 111 32 - Designação de membros do júri do Prémio Literário "Alves Redol" 2021 - Pág. 112 33 - Atribuição do Galardão ECOXXI-2021 - Pág. 113 34 - Programas dirigidos à comunidade escolar “Brigada do Amarelo” e “Qual é o seu Papel?” – Normas de participação - Pág. 114 35 - Trabalhadores e Instalações Municipais - Págs. 115 a 121 36 - Reforçar o Serviço Nacional de Saúde - Págs. 122 a 142 Público - Pág. 143 público 1 - Degradação de habitação na rua Noel Perdigão - Vila Franca de Xira - Págs. 144 e 145 público 2 - Ligação de contador da água - Casal da Fonte Santa - Vialonga - Págs. 146 e 147 público 3 - Renovação de contratos de habitação em prédios da Socolanda - Castanheira do Ribatejo - Págs. 148 a 152 37 - Um equipamento cultural para a Castanheira do Ribatejo - Págs. 153 a 159 38 - Ata em minuta da reunião - Pág. 160 Encerra - Pág. 161

Execução da empreitada de “Construção de passagem superior pedonal sobre a EN10 - Alverca do Ribatejo”; Condicionamento: EN10, ao km 129+700; Rua Engº José Vaz Guedes.

Estacionamento de viatura na via publica, para colocação e instalação de monobloco no âmbito da empreitada de “Execução de maciços com implementação de instalações sanitárias provisórias em Alpriate – Vialonga Condicionamento: Estrada de Alpriate

Rua Joaquim Correia Bessa – Ford Focus cinzento – Sem matrícula

Colocação de autobomba na via pública, para execução de betonagem no âmbito da construção de edifício de habitação coletiva, nas ruas Palha Blanco e do Mercado Condicionamento: Rua do Mercado; Rua Palha Blanco

Rua José Nogueira Vaz – Volkswagen Golf cinzento – Matrícula 38-93-EE; Rua Caminho do Marquês – Nissan Micra Preto – Matrícula 15-35-FP.

Realização de trabalhos de manutenção de cabo de telecomunicações em caixa de visita permanente existente na Estrada do Adarse, em Alverca do Ribatejo Condicionamento: Estrada do Adarse Solicitado pela empresa Wondercom, Gestão de Projetos e Equipamentos de Informação e Telecomunicações, Ldª

Realização de trabalhos de abertura de vala para a execução de um ramal de energia elétrica de baixa tensão, na Travessa Dona Amália, nº 8, em Alhandra Condicionamento: Travessa Dona Amália Solicitado pela Tecnilopes – Manutenções Elétricas, Ldª

Estacionamento de viatura na via publica, para descarga de material e equipamento de andaime no âmbito da realização de obras de alteração de fachada principal e posterior de edifício, na Rua Alves Redol, nºs 129 a 135 Condicionamento: Rua Alves Redol em frente aos nº 129 a 135 Solicitado pela empresa M2S Construções, Ldª

Ordem do dia - Págs. 1 a 7 Rosto - Pág. 8 Técnicos - Pág. 9 e 10 Aod 1 - Situação da Covid-19 – Vacinação e apoios - Pág. 9 e 10 Aod 2 - Pesar pelo falecimento de Maria José Paixão - Pág. 11 e 12 Aod 3 - Aceitação do espólio de Carlos de Oliveira e de Severiano Falcão - Pág. 13 Aod 4 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 14 Aod 5 - Reposição de freguesias - Pág. 15 Aod 6 - Instalações que servem de balneário aos trabalhadores da Junta de Freguesia de Alhandra - Pág. 16 Aod 7 - Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra - Pág. 17 Aod 8 - Dia Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Pág. 18 Aod 9 - Entrada em funcionamento da pedreira de Trancoso – São João dos Montes - Pág. 19 Aod 10 - Reconversão do terreno da Cimianto - Pág. 20 Aod 11 - Mouchão do Lombo do Tejo - Pág. 21 a 23 Aod 12 - Reconversão urbanística da AUGI da Quinta do Alferes e anexos – São João dos Montes - Pág. 24 a 26 Aod 13 - Parcerias com instituições particulares de solidariedade social – Situação na Casa do Povo de Vialonga - Pág. 27 e 28 Aod 14 - Feriado de 1 de Dezembro – Comemorações do aniversário da Sociedade Euterpe Alhandrense e do Alhandra Sporting Club - Pág. 29 e 30 Aod 15 - Obra de adaptação do espaço da Cimpor para o novo complexo desportivo do Alhandra Sporting Club - Pág. 31 Aod 16 - Reforço do Serviço Nacional de Saúde - Pág. 32 Aod 17 - Plano estratégico e cooperativo de desenvolvimento associativo do Concelho - Pág. 33 Aod 18 - Manutenção de jovens nas freguesias – Plano de mobilidade - Pág. 34 Aod 19 - Estrada de Santa Sofia – Limpeza do ribeiro - Pág. 35 e 36 Aod 20 - Esplanadas na avenida Capitão Meleças – Alverca do Ribatejo - Pág. 37 Aod 21 - Estrada 242-3 – Troço entre o cruzamento dos Cotovios e o cruzamento de Arruda - Pág. 38 Aod 22 - Árvore de grande porte junto a habitação, na rua do Impasse B – Alverca do Ribatejo - Pág. 39 Aod 23 - Terceira fase da obra na Estrada Nacional 10-6 - Pág. 40 Aod 24 - Passeio ribeirinho da Póvoa de Santa Iria – Acesso das viaturas de emergência - Pág. 41 Aod 25 - Cumprimentos e agradecimento à Sociedade Euterpe Alhandrense e ao presidente da junta de freguesia - Pág. 42 Aod 26 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 43 01 - Ata nº 20/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/11/03 - Pág. 45 02 - Doação do espólio de Carlos de Oliveira ao Museu do Neo-Realismo, por Maria Paula Serra de Oliveira e Filipe Diogo Paiva Serra de Oliveira - Pág. 46 03 - Cafetaria do Núcleo Museológico “A Póvoa e o Rio” – Póvoa de Santa Iria – Cedência da posição contratual - Pág. 47 a 49 04 - Apoio à recuperação e posterior adoção de canídeos – Associação protetora de animais "O Cantinho da Milu" - Pág. 50 05 - Campeonato Regional de Kayak Polo – Alhandra Sporting Club – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 51 e 52 06 - Atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais (2022) – Federação Portuguesa de Natação – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 53 a 56 07 - Feira Anual de Outubro 2022 – Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 – Consulta pública - Pág. 57 e 58 08 - Cobrança de dívidas não tributárias – Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira - Pág. 59 e 60 09 - Novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira – Vila Franca de Xira – Minuta da escritura de cedência em direito de superfície de parcela do prédio urbano denominado Quinta das Torres, sito na EN10, para construção - Pág. 61 a 67 10 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 68 e 69 11 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 70 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Estacal – Alverca do Ribatejo - Pág. 72 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19E, do loteamento Terra do Zé da Pia – Alverca do Ribatejo - Pág. 73 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Pinhal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 74 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Panasqueira I – Alverca do Ribatejo - Pág. 75 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 338, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 76 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento Casal do Álamo – São João dos Montes - Pág. 77 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 78 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 301, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 79 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 262, do loteamento Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 80 a 84 21 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 85 22 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 86 23 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 86 24 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 87 25 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 88 26 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 89 27 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 90 28 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 91 a 93 29 - Doação de uma escultura ao Museu Municipal, por Higino Gonçalves (GINO) - Pág. 94 30 - Doação de dois panfletos alusivos ao Mausoléu do Matador de Toiros José Falcão ao Museu Municipal, por Alberto Manuel Moutinho Meireles - Pág. 95 31 - Doação do legado de Severiano Falcão ao Museu do Neo-Realismo, por Joaquim Miguel Freitas Falcão - Pág. 96 32 - Atribuição do topónimo “Caminho da Quinta da Pedra de Água” – Calhandriz – Revogação da deliberação nº 573, tomada em 2020/12/02 - Pág. 97 33 - Jogo “Napoleão Bonaparte, o Princípio do Fim” – Preço de venda ao público - Pág. 98 34 - Prémio Literário Alves Redol 2019 – Preço de venda ao público de livro premiado - Pág. 99 35 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores (1º trimestre de 2022) - Pág. 100 36 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra S, sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 2º dtº – Forte da Casa - Pág. 100 a 102 37 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras AN, sita na rua António José da Silva, nº 2, 9º D – Vialonga - Pág. 103 38 - ARU da Castanheira do Ribatejo - Balcão Casa Pronta - Anúncio nº 100925/2021 - Exercício do direito de preferência do Município sobre a fração autónoma C (2º dtº) do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 1443, sito na rua Palha Blanco, nº 83 – Castanheira do Ribatejo – Ratificação de despacho do Presidente e autorização de aquisição da fração - Pág. 104 a 108 39 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados na Vereadora Marina Tiago, na área de pessoal - Pág. 109 40 - Legislação-síntese e editais - Pág. 110 e 111 41 - Pagamentos autorizados - Pág. 112 42 - Balancetes - Pág. 113 43 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 114 44 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 115 45 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 116 46 - Conhecimento de residência de todos os habitantes com necessidades especiais do Concelho - Pág. 117 a 124 47 - Funcionamento regular da piscina da Calhandriz - Pág. 125 a 130 público - Pág. 132 e 133 público 1 - Habitações na Quinta do Alferes e anexos – São João dos Montes - Pág. 71 público 2 - Espaço desportivo para a prática do futebol de 11 no Alhandra Sporting Club - Pág. 72 público 3 - Informações sobre a vila de Alhandra - Pág. 73 público 4 - Esplanada provisória de pastelaria na rua da Juventude – Alverca do Ri batejo - Pág. 74 público 5 - Tarifas de água dos condomínios - Pág. 75 público 6 - Acesso ao rio e parque urbano – Alverca do Ribatejo - Pág. 76 público 7 - Acesso da estação de caminhos de ferro ao centro de saúde para pessoas com dificuldades de mobilidade – Alverca do Ribatejo - Pág. 77 48 - Pela melhoria e requalificação das vias N248-3 e N10.6 - Pág. 141 a 144 49 - Recolocação do Multibanco de A-dos-Loucos – São João dos Montes - Pág. 145 a 148 50 - Pela preservação e pela requalificação do Teatro Salvador Marques – Alhandra - Pág. 149 a 151 51 - Espaços CoWorking - Pág. 152 a 157 52 - Alargamento da rede wi-fi gratuita "Xira Hotspot" - Pág. 158 53 - Comemorações do dia 25 de Novembro - Pág. 159 e 160 54 - Colocação de dois abrigos de proteção aos agentes da PSP que se encontram a guardar a passagem da linha de comboio em Vila Franca de Xira e colocação no local de um WC público - Pág. 161 a 163 55 - Festival Música e Arte - Pág. 164 a 170 56 - Iniciar a negociação para a reabertura do Vilafranca Centro - Pág. 171 a 179 59 - Ata em minuta da reunião - Pág. 180 Encerra - Pág. 181

Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 5 Rosto - Pág. 6 01 - Ata nº 22/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/12/09 - Pág. 7 02 - Descarbonização da indústria e economia circular - 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Início de procedimento - Pág. 8 03 - Tabela de tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2022 - Pág. 9 04 - Reforço do apoio e incentivo à pratica da natação adaptada – Alhandra Sporting Club – Isenção do pagamento de taxas de utilização de transportes coletivos municipais - Pág. 10 05 - Contratação de empréstimo a longo prazo para a execução de investimentos – Cláusulas contratuais - Pág. 11 06 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2022 - Pág. 12 07 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos urbanos no Concelho – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Pág. 13 08 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 14 09 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Casal Cabreiro – Alverca do Ribatejo - Pág. 15 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 61, do loteamento Casalinho – Vialonga - Pág. 16 11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 332, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 17 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 333, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 18 13 - 5ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará do loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 – Vila Franca de Xira – Abertura de consulta pública - Pág. 19 14 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Vialonga – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para montagem e desmontagem de grua torre - Pág. 20 15 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 21 16 - Empreitada de reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho – Auto de vistoria – Receção definitiva (parcial) - Pág. 22 17 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 23 18 - Legislação-síntese e editais - Págs. 24 e 25 19 - Pagamentos autorizados - Pág. 26 20 - Balancetes - Pág. 27 21 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 28 22 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 29 23 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 30 24 - Reforço das respostas sociais no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 31 25 - Pelo encerramento definitivo do Aterro do Mato da Cruz – Calhandriz - Pág. 32 26 - Programa de regeneração para o Bom Sucesso e Arcena – Alverca do Ribatejo - Pág. 33 27 - Pela requalificação do auditório do Fórum da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág. 34 28 - Pela garantia de segurança rodoviária na N10 – Sobralinho - Pág. 35 29 - Processo de negociação para as antigas vivendas das OGMA em Alverca – Alverca do Ribatejo - Pág. 36 30 - Fórum Empresarial Regional - Pág. 37 31 - Ata em minuta da reunião - Pág. 38 Encerra - Pág. 39

Folha de título - Pág. 1 Ordem do dia - Págs. 2 a 8 Rosto - Pág. 9 Período antes da ordem do dia - Pág. 10 01 - Ata nº 20/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/11/03 - Pág. 11 02 - Doação do espólio de Carlos de Oliveira ao Museu do Neo-Realismo, por Maria Paula Serra de Oliveira e Filipe Diogo Paiva Serra de Oliveira - Pág. 12 03 - Cafetaria do Núcleo Museológico “A Póvoa e o Rio” – Póvoa de Santa Iria – Cedência da posição contratual - Pág. 13 04 - Apoio à recuperação e posterior adoção de canídeos – Associação protetora de animais "O Cantinho da Milu" - Pág. 14 05 - Campeonato Regional de Kayak Polo – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Alhandra Sporting Club - Pág. 15 06 - Atividade física e desportiva desenvolvida nas piscinas municipais (2022) – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Federação Portuguesa de Natação – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 16 07 - Feira Anual de Outubro 2022 – Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 – Consulta pública - Pág. 17 08 - Cobrança de dívidas não tributárias – Protocolo a celebrar com a Autoridade Tributária e Aduaneira - Pág. 18 09 - Novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira – Vila Franca de Xira – Minuta da escritura de cedência em direito de superfície de parcela do prédio urbano denominado Quinta das Torres, sito na EN10, para construção - Pág. 19 10 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 20 11 - Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) - Pág. 21 12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Estacal – Alverca do Ribatejo - Pág. 22 13 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19E, do loteamento Terra do Zé da Pia – Alverca do Ribatejo - Pág. 23 14 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Pinhal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 24 15 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Panasqueira I – Alverca do Ribatejo - Pág. 25 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 338, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 26 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 48, do loteamento Casal do Álamo – São João dos Montes - Pág. 27 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 28 19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 301, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 29 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 262, do loteamento Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 30 21 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 31 22 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 32 23 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 33 24 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 34 25 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 35 26 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 36 27 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Págs. 37 28 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração da data de conclusão da empreitada - Pág. 38 29 - Doação de uma escultura ao Museu Municipal, por Higino Gonçalves (GINO) - Pág. 39 30 - Doação de dois panfletos alusivos ao Mausoléu do Matador de Toiros José Falcão ao Museu Municipal, por Alberto Manuel Moutinho Meireles - Pág. 40 31 - Doação do legado de Severiano Falcão ao Museu do Neo-Realismo, por Joaquim Miguel Freitas Falcão - Pág. 41 32 - Atribuição do topónimo “Caminho da Quinta da Pedra de Água” – Calhandriz – Revogação da deliberação nº 573, tomada em 2020/12/02 - Pág. 42 33 - Jogo “Napoleão Bonaparte, o Princípio do Fim” – Preço de venda ao público - Pág. 43 34 - Prémio Literário Alves Redol 2019 – Preço de venda ao público de livro premiado - Pág. 44 35 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores (1º trimestre de 2022) - Pág. 45 36 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra S, sita na rua Soda Póvoa, nº 9, 2º dtº – Forte da Casa - Pág. 46 37 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras AN, sita na rua António José da Silva, nº 2, 9º D – Vialonga - Pág. 47 38 - ARU da Castanheira do Ribatejo - Balcão Casa Pronta - Anúncio nº 100925/2021 - Exercício do direito de preferência do Município sobre a fração autónoma C (2º dtº) do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 1443, sito na rua Palha Blanco, nº 83 – Castanheira do Ribatejo – Ratificação de despacho do Presidente e autorização de aquisição da fração - Págs. 48 e 49 39 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados na Vereadora Marina Tiago, na área de pessoal - Pág. 50 40 - Legislação-síntese e editais - Págs. 51 e 52 41 - Pagamentos autorizados - Pág. 53 42 - Balancetes - Pág. 54 43 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 55 44 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 56 45 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 57 46 - Conhecimento de residência de todos os habitantes com necessidades especiais do Concelho - Pág. 58 47 - Funcionamento regular da piscina da Calhandriz - Pág. 59 48 - Pela melhoria e requalificação das vias N248-3 e N10.6 - Pág. 60 49 - Recolocação do Multibanco de A-dos-Loucos – São João dos Montes - Pág. 61 50 - Pela preservação e pela requalificação do Teatro Salvador Marques – Alhandra - Pág. 62 51 - Espaços CoWorking - Pág. 63 52 - Alargamento da rede wi-fi gratuita "Xira Hotspot" - Pág. 64 53 - Comemorações do dia 25 de Novembro - Pág. 65 54 - Colocação de dois abrigos de proteção aos agentes da PSP que se encontram a guardar a passagem da linha de comboio em Vila Franca de Xira e colocação no local de um WC público – Vila Franca de Xira - Pág. 66 55 - Festival Música e Arte - Pág. 67 56 - Iniciar a negociação para a reabertura do Vilafranca Centro - Pág. 68 57 - Visita às instalações da Associação dos Bombeiros de Alverca para identificar os problemas do atual quartel e entender se existe possibilidade de apoiar na construção de um quartel novo para a Associação Humanitária dos Bombeiros de Alverca - Pág. 69 58 - Proposta urgente de início de construção do estádio municipal - Pág. 70 59 - Ata em minuta da reunião - Pág. 71 Encerra - Pág. 72

Ordem do dia - Págs. 1 a 5 Rosto - Pág. 6 Presenças do pessoal dirigente e técnico - Pág. 7 e 8 Aod 1 - Início da reunião de câmara - Pág. 9 Aod 2 - Falta de médicos de família; Reabertura dos atendimentos permanentes nos centros de saúde de Vila Franca de Xcira e de Alverca; alargamento do horário de funcionamento - Pág. 10 e 11 Aod 3 - Portas do Café Central - Vila Franca de Xira - Pág. 12 Aod 4 - Praga de pombos - Vila Franca de Xira - Pág. 13 Aod 5 - Qualidade do ar que se respira e ruído - Vila Franca de Xira - Pág. 14 Aod 6 - Reabilitação do Bairro dos Pescadores - Vila Franca de Xira - Pág. 15 Aod 7 - Ponto de situação dos apoios sociais de ajuda alimentar às famílias do concelho - Pág. 16 Aod 8 - Visita ao Bairro da Figueira - Sobralinho - Pág. 17 a 19 Aod 9 - Estado de abandono da sede da columbófila - Sobralinho - Pág. 20 Aod 10 - Estacionamento de veículos pesados na saóda norte de Vila Franca de Xira - Pág. 21 Aod 11 - Atravessamento dem veículos pesados no troço da EN10 entre a Póvoa de Santa Iria e Alverca - Pág. 22 Aod 12 - Utilização livre das piscinas municipais - Pág. 23 Aod 13 - Fundos comunitários no âmbito do Portugal 2030 - Pág. 24 a 28 Aod 14 - Autocarros da Boa Viagem - Trajeto entre Vila Franca de Xira e Lisboa - Pág. 29 Aod 15 - Centro Comercial Vilfranca Centro - Vila Franca de Xira - Pág. 30 a 34 Aod 16 - Colocação de abrigos e de um WC público ao pé da linha de combio - Vila Franca de Xira - Pág. 35 e 36 Aod 17 - Problemas para pessoas com dificuldades de mobilidade - Pág. 37 e 38 Aod 18 - Festival de música e arte - Pág. 39 e 40 Aod 19 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 41 a 43 Ata nº 21/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/11/17 - Pág. 44 02 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2021, a liquidar e cobrar em 2022, deduções fixas e isenções - Pág. 45 a 72 03 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e respetivas isenções - Pág. 73 04 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) - Pág. 74 05 - Consulta para o financiamento a longo prazo para a execução de investimentos – Proposta de adjudicação – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 75 06 - Orçamento, plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2022/2026 - Pág. 76 07 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022 - Pág. 77 08 - Orçamento, plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2022-2026 - Pág. 78 09 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2022 - Pág. 79 10 - Autorização prévia favorável à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Pág. 80 11 - Acordo de gestão relativo à instalação, conservação e manutenção das infraestruturas e dos equipamentos de iluminação pública da Ponte Marechal Carmona - Pág. 81 a 83 12 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (Antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 84 13 - 5ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 85 14 - Contratação de serviços de vigilância para o Município de Vila Franca de Xira – Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Lotes 1, 2 e 3 - Pág. 86 a 89 15 - Contratação de serviços de limpeza nos edifícios, escolas e equipamentos desportivos do Município – Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos, (lotes 1, 2 e 3) e revogação da decisão de contratar referente ao lote 4 - Pág. 90 e 91 16 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 290, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 92 17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 307, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 93 18 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 94 19 - Remoção de amianto nos edifícios escolares – Concelho de Vila Franca de Xira – Lote 6 - Escola Básica D. António Ataíde – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 95 20 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 96 21 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 97 22 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Alverca do Ribatejo/ Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Pág. 98 e 99 23 - Doação de bens culturais do espólio de Jorge Vieira, por Noémia Cruz – Segunda parte - Pág. 100 24 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados na Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 101 25 - Legislação-síntese e editais - Pág. 102 e 103 26 - Pagamentos autorizados - Pág. 104 27 - Balancetes - Pág. 105 28 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Págs. 106 29 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 107 e 108 30 - Marcação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal em 2022 - Pág. 109 31 - Reforço das respostas sociais no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 110 a 114 - Público - Pág. 115 - Público 1 - Processo contraordenacional de coima relativa a estacionamento - Pág. 116 e 117 - Público 2 - Registo nas Finanças de casa no Bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira - Pág. 118 - Público 3 - Situação na Casa do Povo de Vialonga - Pág. 119 e 120 - Público 4 - Situação em habitação municipal - Vialonga - Pág. 121 32 - Cabazes de Natal para os trabalhadores - Pág. 122 a 125 33 - Pela construção da variante de Alverca - Pág. 126 a 130 34 - Dia da modalidade - Págs. 131 a 133 35 - Visita às instalações da Associação dos Bombeiros de Alverca para identificar os problemas do atual quartel e entender se existe possibilidade de apoiar na construção de um quartel novo para a Associação Humanitária dos Bombeiros de Alverca - Pág. 134 a 142 36 - Proposta urgente de início de construção do estádio municipal - Pág. 143 e 144 37 - Criação do concurso "O melhor Prato" para as Campanhas Gastronómicas - Pág. 145 a 147 39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 148 Encerra - Pág. 149

Execução de trabalhos de abertura de vala para ligação de coletores de águas residuais e pluviais; Local: Rua Quinta da Fervença; Solicitado por: KSVII – Investimentos, SA

Execução de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural; Local: Rua Salvador Marques, nº 109 B; Solicitado por: Lisboagás, SA

Execução de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural; Local: Ruas de São João, nº 3 e José António Veríssimo da Silva, nº 4; Solicitado por: Lisboagás, SA

Execução de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural, Local: Avenida Infante Dom Pedro, nº 39; Solicitado por:Lisboagás, SA

Instalação de cabos de fibra ótica em caixas de visita permanente existentes em vários arruamentos; Solicitado por: VODAFONE, SA

Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção em junta de caixa de visita permanente; Local:Rua Heróis da Aviação; Solicitado por: VIATEL, SA

Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção em junta de caixa de visita permanente, Local: Rua Quinta da Arrogela; Solicitado por: VIATEL, SA.

Execução de limpeza de palmeiras,; Local Avenida da Mague

Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção em junta de caixa de visita permanente, no cruzamento da Avenida Professor Dr. Egas Moniz com a Rua da Juventude Condicionamento: Avenida Professor Dr. Egas Moniz Solicitado pela empresa VIATEL, SA

Refere a exposição itinerante de Alves Redol.

Referência que a obra "Fanga" foi considerada uma das suas melhores obras.

Irá realizar-se um colóquio dirigido por sócios da colectividade.

Colocação de reclame publicitário em edifício, com recurso a plataforma elevatória; Local: Rua António Sérgio, nº 133; Solicitado por:Armando Rodrigues Lopes

Execução do projeto que consistem, essencialmente, na remodelação da rede aérea em BT e desvio de apoio, Local: Rua de São Sebastião; Solicitado por:E–Redes – Distribuição de Eletricidade, SA.

Instalação de rede aérea entre 9 (nove) apoios de BT a instalar e colocação de luminárias led; Local:Rua das Bragadas; Solicitado por:E–Redes – Distribuição de Eletricidade, SA.

Realização de trabalhos de abertura de vala para a execução de um ramal de energia elétrica de baixa tensão; Local:Rua 9 de Agosto de 1990; Solicitado por: Tecnilopes – Manutenções Elétricas, Ldª

Realização de trabalhos de betonagem, no âmbito da construção de moradia unifamiliar; Local: Rua Alexandre Herculano, lote 35, Casal do Freixo, em Alpriate; Solicitado por:Ana Margarida Ribeiro Fonseca

Referência ao barco"Liberdade".

Referência a peça o " Destino morreu de Repente", e sobre a segunda Exposição Itinerente, sobre Alves Redol.

Refere dois colóquios, um sobre o Redol e o teatro português, com participação de Bernardo Santareno e Glicínio e outro colóquio sobre a obra literária de Alves Redol, com participação de Maria Antónia Palla, Manuel ferreira e José Coelho Pinheiro. Refere que o grupo de teatro «Joaquim António de Aguiar» levaram à cena a peça "Forja".

Na semana da inauguração da Exposição realizou se dois colóquios, um sobre o Redol e o teatro português, com participação de Bernardo Santareno e Glicínio e outro colóquio sobre a obra literária de Alves Redol, com participação de Maria Antónia Palla, Manuel ferreira e José Coelho Pinheiro. Refere que o grupo de teatro «Joaquim António de Aguiar» levaram à cena a peça "Forja".

Refere a 2º exposição itinerante Alves Redol, onde se vai realizar um colóquio sobre o escritor, com participação de Orlando da Costa e Fernando Assis Pacheco; E vários grupos de teatro vão levar a cena à peça "Forja".