Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Execução de trabalhos de intervenção em junta de caixa de visita permanente existentes;
Condicionamento: Rua Professor Victor Manuel Morais;
Solicitado pela Viatel, SA.
Ocupação da via pública com viatura pesada, para retirar terras e transportar para vazadouro, no âmbito das obras de construção de moradia unifamiliar e muro de vedação;
Condicionamento: Estrada dos Baltares;
Solicitado por Sara Isabel de Jesus Amaral.
Realização das 3ª e 4ª etapas da “Volta a Portugal Feminina”, da 3ª etapa, com partida e chegada em Vila Franca de Xira, e da 4ª etapa, com partida nas Caldas da Rainha e chegada em Lisboa;
Condicionamento: Rua Alves Redol; Rua António Lúcio Baptista; Rua António Sérgio; Estrada do Monte Gordo (CM1243); Estrada do Farrobo (CM1241); Estrada do Casal da Coxa; EN-248; Rua General Humberto Delgado (EN-248); Rua Professor Reynaldo dos Santos (EN-248); Rua Doutor Jacinto Nunes (EN-248); Praça Afonso de Albuquerque; EN-115-4; EN-248-3; EN10; Avenida Pedro Victor; Avenida dos Combatentes da Grande Guerra; Rua Almirante Cândido dos Reis; Rua Serpa Pinto; Rua do Curado; Rua Joaquim Pedro Monteiro; Rua Alves Redol; Rua do Telhal; Largo 5 de Outubro; Rua Dr. Manuel de Arriaga; Rua José Júlio;
Solicitado pela UVP - Federação Portuguesa de Ciclismo.
Remoção de entulho, resultante de trabalhos de demolição no âmbito das obras de alteração/ampliação e alteração de utilização;
Condicionamento: Rua José Júlio;
Solicitado pela empresa: MJS - Sociedade de Construção Civil, Ldª.
Execução da empreitada de “Recargas de Pavimentos 2021 no Concelho de Vila Franca de Xira”
Condicionamento: Estrada da Alfarrobeira (EM 501); Estrada da Verdelha de Baixo.
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 7
Rosto - Pág. 8
01 - Ata nº 15/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/07/21 - Pág. 9
02 - Aquisição patrimonial, por compra e venda, de prédio misto situado em Salgado da Póvoa - Póvoa de Santa Iria - Banco Comercial Português, SA - Pág. 10
03 - Protocolo para a disponibilização da autenticação através da chave móvel digital - Agência para a Modernização Administrativa, IP - Pág. 11
04 - Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 12
05 - 4ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 13
06 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2021, da Câmara Municipal - Pág. 14
07 - 2ª alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para 2021 - Pág. 15
08 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Pág. 16
09 - Apoio à constituição de nova associação - Sevilhanas de Xira - Associação Cultural e Recreativa - Pág. 17
10 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Taça do Mundo de Paratriatlo/Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Federação de Triatlo de Portugal - Pág. 18
11 - Feira Anual de Outubro 2021 - Venda ambulante - Pág. 19
12 - Sacos de papel - Preço de venda ao público - Pág. 20
13 - Feira Anual de Outubro 2021 - Isenção de 50% dos valores adjudicados pelos feirantes e artesãos - Pág. 21
14 - 2º aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, referente à realização de espetáculos musicais em 2021 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca Xira - Pág. 22
15 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 23
16 - Legislação-síntese e editais - Pág. 24
17 - Pagamentos autorizados - Pág. 25
18 - Balancetes - Pág. 26
19 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 27
20 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 28
21 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento - Pág. 29
22 - U11 - Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da unidade de execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Ponderação das participações da consulta pública e aprovação final - Pág. 30
23 - Licenciamento de loteamento urbano - Estrada Nacional nº 10-6 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Pág. 31
24 - Alteração ao loteamento denominado por Terra da Porta, Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/1974, de 29/03 - Vialonga - Revogação da deliberação de Câmara de 2021/03/31 - Pág. 32
25 - Alteração ao loteamento denominado por Terra da Porta, Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/1974, de 29/03 - Vialonga - Pág. 33
26 - 4ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Vila Franca de Xira - Pág. 34
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 35
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 36
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento da Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo - Pág. 37
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento do Casalinho - Vialonga - Pág. 38
31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 97, do loteamento do Casalinho - Vialonga - Pág. 39
32 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Vialonga - Plano de segurança e saúde - Pág. 40
33 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra - Alhandra - Plano de segurança e saúde - Pág. 41
34 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Forte da Casa - Forte da Casa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Pág. 42
35 - Novo Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes - Vi la Franca de Xira - Substituição de elemento da equipa projetista - Adenda ao contrato - Pág. 43
36 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4º fase - Alverca do Ribatejo - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 44
37 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Escola Secundária do Forte da Casa - Forte da Casa - Auto de receção provisória - Pág. 45
38 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Escola Básica Padre José Rota - Forte da Casa - Auto de receção provisória - Pág. 46
39 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 47 e 48
40 - Doação de objetos museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por António José Alves Machado - Pág. 49
41 - Documento técnico da Rede de Empregabilidade do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 50
42 - Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos para o Município - Pág. 51
43 - Adenda ao protocolo de colaboração SPEA - Projeto LX Aquila - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Pág. 52
44 - Ata em minuta da reunião - Pág. 53
Encerra - Pág. 54
Ordem do dia - Págs. 1 a 4
Rosto - Pág. 5
Aod 1 - Informação do Sr. presidente – Instalação dos ATM no mercado municipal de Alhandra e na antiga sede da junta de freguesia da Calhandriz Pág. - 6
Aod 2 - Informação do Sr. Vereador António Félix – Prémio Município Amigo do Desporto Pág. - 7
Aod 3 - Resultados desportivos Pág. - 8
Aod 4 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia da reunião de câmara de 2021/09/08 Pág. - 9 a 25
Aod 5 - Centro de vacinação Pág. - 26 a 27
Aod 6 - Declaração política Pág. - 28 a 30
Aod 7 - Obras de urbanização em falta na urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo Pág. - 31 a 32
Aod 8 - Intervenção no Bairro Municipal da Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria Pág. - 33
Aod 9 - Feira de Outubro – Transporte dos feirantes e artesãos Pág. - 34 a 35
Aod 10 - Controlo de pombos em Vila Franca de Xira Pág. - 36 a 37
Aod 11 - Limpeza da ribeira de Santa Sofia – Vila Franca de Xira Pág. - 38
Aod 12 - Sanitários públicos em Vila Franca de Xira Pág. - 39 a 40
Aod 13 - Vaso com oliveira junto ao José Júlio - Vila Franca de Xira Pág. - 41 a 42
Aod 14 - Entulho na entrada norte de Vila Franca de Xira Pág. - 43 a 44
Aod 15 - Situação de casas na Castanheira do Ribatejo Pág. - 45
Aod 16 - Sucata na urbanização Casas do Rio – Alhandra Pág. - 46
Aod 17 - Treinos de triatlo nas piscinas de Vila Franca de Xira Pág. - 47
Aod 18 - Barracões abandonados nas traseiras da rua da Liberdade – Subserra – São João dos Montes Pág. - 48
Aod 19 - Transporte de crianças para a escola em Alverca – Calhandriz Pág. - 49
Aod 20 - Praga de baratas em Vila Franca de Xira, Bom Retiro, e na Castanheira do Ribatejo Pág. - 50
Aod 21 - Despejo de famílias de grandes dimensões - Castanheira do Ribatejo Pág. - 51 a 52
Aod 22 - Situação do Grupo Cegada Pág. - 53
Aod 23 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - 54
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio Pág. - 55 a 60
02 - Ata nº 16/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/08/25 Págs. - 61
03 - Atribuição de apoio financeiro no âmbito da Feira Anual de Outubro em 2021 Pág. - 62
04 - Atribuição de subsídio para apoio à esterilização de canídeos Págs. - 63
05 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, da Câmara Municipal Pág. - 64 a 103
Público - Pág. 104
Público 1 - Pág. 105 a 109
Público 2 - Pág. 110 a 114
Público 3 - Pág. 115 a 117
Público 4 - Pág. 118 a 125
Público 5 - Pág. 126 a 127
06 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Págs. - 128
07 - Celebração da Semana Europeia do Desporto 2021, nas piscinas municipais Pág. - 129
08 - Terceiro aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, respeitante à realização de esperas e largadas de touros no âmbito da Feira Anual de Outubro de 2021 Págs. - 130 a 131
09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Pág. - 132
10 - Legislação-síntese e editais Págs. - 133
11 - Pagamentos autorizados Pág. - 134
12 - Balancetes Págs. - 135
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência Pág. - 136
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana Pág. - 137
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Pág. - 138
16 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento Págs. - 139 a 140
17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador) - Recrutamento Pág. - 141
18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (apanhador / tratador de animais) - Recrutamento Pág. - 142
- Prolongamento - 143 a 144
19 - Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno para a construção do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira - Quinta das Torres, junto à EN10 Pág. - 145 a 151
20 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra da Estrada Pág. - 152
21 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rosário, Altares, artigo 17, secção J Pág. - 153
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça Pág. - 154
23 - Alteração do fundo de maneio da diretora do Departamento de Habitação e Coesão Social Pág. - 155
24 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Plano de segurança e saúde Pág. - 156
25 - Atribuição de apoio logístico e financeiro ao Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira no âmbito da Festa de Natal em 2021 Pág. - 157
- Final Pág. - 158 a 167
26 - Ata em minuta da reunião Pág. - 168
- Encerra Págs. - 169
