Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
90,932 records were found.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da quarta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 9
Rosto - Pág. 10
Período antes da ordem do dia - Págs. 11 e 12
01 - Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Antunes Bernardes - Pág. 13
02 - Ata nº 8/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/04/14 - Pág. 14
03 - Cessação da isenção de pagamento das taxas de estacionamento de viaturas automóveis em zonas controladas por máquinas reguladoras de estacionamento rotativo - Pág. 15
04 - Protocolos de cooperação no âmbito do transporte de utentes para o centro concelhio de vacinação contra a doença COVID-19 - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho - Pág. 16
05 - Protocolo de cooperação no âmbito da disponibilização em permanência de uma ambulância de socorro junto ao centro concelhio de vacinação contra a doença COVID-19 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Pág. 17
06 - Formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho de Vila Franca de Xira 2021 - Atribuição de subsídio - Pág. 18
07 - Renovação de licenças do software do sistema de gestão operacional - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho - Atribuição de subsídios - Pág. 19
08 - Emissão de parecer favorável à declaração de utilidade pública - CPCD - Centro Popular de Cultura e Desporto - Pág. 20
09 - Doação de embalagens destinadas a refeições e de máscaras de proteção individual - Danae - Importação & Exportação, Ldª - Pág. 21
10 - Pagamento de quota anual de membro relativa ao exercício de 2021 - Associação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis - Pág. 22
11 - Abertura de procedimento para aquisição de serviços de manutenção e parqueamento do Aquamatrix - Ajuste direto - Critério material - Compromisso plurianual - Remessa à Assembleia Municipal - Pág. 23
12 - Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de Alhandra - Pág. 24
13 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade das bancas 26 e 27 da placa 1 - Pág. 25
14 - Corrida das Lezírias 2021 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 26
15 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 27
16 - Legislação-síntese e editais - Pág. 28
17 - Pagamentos autorizados - Pág. 29
18 - Balancetes - Pág. 30
19 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 31
20 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 32
21 - Aquisição de viatura pesada de 26T equipada com grua e elevador de contentores - Início do procedimento - Pág. 33
22 - Contratação de serviços de lavagem, desinfeção e desodorização de equipamentos de deposição de resíduos urbanos, indiferenciados e seletivos no Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e aprovação da abertura do procedimento - Pág. 34
23 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Lomba ou Couraça - Vialonga - Págs. 35 e 36
24 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Lomba ou Casca - Vialonga - Pág. 37
25 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Canaviais - Vialonga - Pág. 53
26 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Amoreira - Vialonga - Pág. 54 e 55
27 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casais da Rabasca - Vialonga - Pág. 56
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 71, do loteamento dos Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 57
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal da Carcaça - Alverca do Ribatejo - Pág. 58
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 57, do loteamento da Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 59
31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 5, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 60
32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 84, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 61
33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 297, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 62
34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 298, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 63
35 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 303, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 64
36 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 370, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 65
37 - Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção definitiva parcial - Pág. 66
38 - Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Alverca do Ribatejo - Auto de vistoria e receção definitiva - Pág. 67
39 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase - Castanheira do Ribatejo - Relatório final, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e do diretor de fiscalização - Pág. 68
40 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra - Alhandra - Abertura do procedimento - Pág. 69
41 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo - Abertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 70
42 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para as freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização de Santo António da Bolonha - Consulta púbica - Pág. 71
43 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para as freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Urbanização Pretas do Morgado - Consulta púbica - Pág. 72
44 - Resolução do protocolo da Escola a Tempo Inteiro com o Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Pág. 73
45 - Carta de Referência da Intervenção Educativa do Município 2021/2022 - Pág. 74
46 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro - Pág. 75
47 - Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo 2021/2022 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 76
48 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2021/2022 - Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 77
49 - Atividades de Enriquecimento Curricular - Utilização das instalações do Clube Recreativo dos Cotovios, Centro Recreativo e Cultural Casal do Freixo e Sociedade Recreativa da Granja de Alpriate - Compromisso de verbas - Pág. 78
50 - Ação Social Escolar 2021/2022 - Atribuição de subsídios para apoios a material escolar e a visitas de estudo a alunos do 1º ciclo do ensino básico de escalões A e B - Compromisso de verbas - Pág. 79
51 - Apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 80
52 - Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Protocolo e compromisso de verbas - Pág. 81
53 - Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento - Ano letivo 2021/2022 - Pág. 82
54 - Plano Municipal de Transportes Escolares 2021/2022 - Pág. 83
55 - Transportes escolares 2021/2022 - Protocolos de cooperação com entidades - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 84
56 - Transportes escolares 2021/2022 - Transferências para as freguesias - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal - Pág.
57 - Transportes escolares 2021/2022 - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág.
58 - Protocolo de colaboração entre o Município e a Mithós - Histórias Exemplares Associação Apoio à Multideficiência - Compromisso de verbas - Pág.
59 - Bolsas de estudo - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Ano letivo 2021/2022 - Pág.
60 - Regulamento de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário - Pág.
61 - Serviço de refeições escolares 2021/2022 - Protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág.
62 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo por Maria Antónia Carvalho Ramos Almeida - Pág.
63 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Brízida Guilhermina da Silva - Pág.
64 - Doação de bens culturais para o acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Maria Odete Carapinha da Costa Belo e Dília Cláudia Carapinha da Costa Barata Duarte Ferreira - Pág.
65 - Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves” - Pág.
66 - Exposição “A Póvoa da Dom Martinho” - Preço de venda do catálogo ao público - Pág.
67 - Atualização do Plano Municipal para a Igualdade - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - Protocolo de parceria - Pág.
68 - Proposta da Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Franca de Xira, que inclui o diagnóstico global das carências habitacionais existentes e plano de ação, para acesso ao “1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág.
69 - Ata em minuta da reunião - Pág. 83
Encerra - Pág. 84
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal, continuação da Sessão de Assembleia realizada no dia 25 de setembro de 2001.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 6
Rosto - Pág. 7
Período antes da ordem do dia - Pág. 8
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Emílio Borges Corage - Pág. 9
01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Vítor Boloca - Pág. 10
02 - Ata nº 10/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/05/12 - Pág. 11
03 - Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes – Remessa à Assembleia Municipal – Área Metropolitana de Lisboa - Pág. 12
04 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação da Série “3 Mulheres - Pós Revolução” – David & Golias, Audiovisuais e Eventos Culturais, Ldª - Pág. 13
05 - Apreciação do processo nº 3/02 LOTEPDM – AUGI Quinta do Alferes e Anexos e das demais situações idênticas em augis no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 14
06 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal do Prémio Arquimedes da Silva Santos - Pág. 15
07 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade de triatlo – Alhandra Sporting Club - Pág. 16
08 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade desportiva de trampolins – Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 17
09 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Rally de Lisboa – Clube de Promoção de Karting e Automobilismo - Pág. 18
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 19
11 - Legislação-síntese e editais - Pág. 20
12 - Pagamentos autorizado - Pág. 21
13 - Balancetes - Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 23
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 24
16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento - Pág. 25
17 - Consolidação de contas de 2020 do Grupo Municipal - Págs. 26 e 27
18 - 3ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 28
19 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a médio prazo até ao montante de 6 395 828,00€, do investimento “Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo Alverca/Sobralinho - 1ª fase” – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais – Banco Português de Investimento - BPI - Pág. 29
20 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo até ao montante de 2 650 000,00€, com o objetivo de requalificação do Campo Municipal de Futebol do Cevadeiro – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais- Caixa Geral de Depósitos - Pág. 30
21 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2022 - Pág. 31
22 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua 25 de Abril – Casal da Aboboreira – Vialonga - Pág. 32
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 33
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 34
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 134, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 35
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 36
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 37
28 - 4ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 38
29 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-PROJES, de 29/05 – Vialonga - Pág. 39
30 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do Carril - 2ª fase – Plano de segurança e saúde - Pág. 40
31 - Carta de Compromisso Profissional + - Pág. 41
32 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2021 – Constituição do júri - Pág. 42
33 - Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) – Integração no roteiro de turismo militar – Contribuição extraordinária – RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Pág. 43
34 - Preço de venda ao público da publicação "Arquimedes da Silva Santos: um homem (fora) do seu tempo” - Pág. 44
35 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e operações de reabilitação urbana (ORU) 2021-2031 – Aprovação das ARU, das ORU e das alterações de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas (RMUETOU) – Remessa à Assembleia Municipal - Págs. 45 e 46
37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 47
Encerra - Pág. 48
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sétima sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ordem do dia - Págs. 2 a 3
Rosto - Pág. 4
Técnicos - Pág. 5
Aod 1 - Entrega à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo do imóvel destinado a instalar a Unidade de Saúde Familiar de Vialonga - Pág. 6
Aod 2 - Caixa Multibanco da Quinta da Mina - Vila Franca de Xira - Pág. 7
Aod 3 - Dia Nacional do Estudante e Dia Nacional da Juventude - Págs. 8 a 11
Aod 4 - Dia Internacional da Florestas - Pág. 12
Aod 5 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Serviço de marcações e atendimento on-line - Págs. 13 e 14
Aod 6 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Ponto de situação da vacinação e testagem à Covid-19 no concelho - Págs. 15 a 18
Aod 7 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial - Pág. 19
Aod 8 - Informação do Sr. Vereador António Félix - Reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano do Desporto e da Atividade Física da Área Metropolitana de Lisboa - Pág. 20
Aod 9 - Reuniões de câmara presenciais - Pág. 21
Aod 10 - Concentração do Sindicato da Frente Comum e luta dos trabalhadores da Iberol - Pág. 22
Aod 11 - Situação dos trabalhadores da PSG - Empresa de segurança que presta serviço à Câmara Municipal - Págs. 23 a 25
Aod 12 - Intenções de investimento no mouchão do Lombo do Tejo e zona das salinas de Alverca e Forte da Casa - Págs. 26 a 33
Aod 13 - Plano Diretor Municipal - Pág. 34
Aod 14 - Informação sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Pág. 35
Aod 15 - Variante de Alverca ou alternativas à Estrada Nacional 10 - Págs. 36 a 38
Aod 16 - Declaração política - Reposição das freguesias chumbada - Págs. 39 a 41
Aod 17 - Criação de espaços de estacionamento em A-dos-Bispos - Pág. 42
Aod 18 - Depósitos ilegais de resíduos - Caminho do Bacelo do Milho e do Mato dos Cabritos - Trancoso - Pág. 43
Aod 19 - Paragem de autocarro junto à rotunda em frente ao hospital e ao Lidl - Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 44 e 45
Aod 20 - Aterro no Caminho da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Pág. 46
Aod 21 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia da última Reunião de Câmara - Págs. 47 a 60
Aod 22 - Vala com descarga poluente na Póvoa de Santa Iria - Pág. 61
Aod 23 - Máscaras abandonadas no passeio ribeirinho entre a Póvoa de Santa Iria e Alverca do Ribatejo - Pág. 62
Aod 24 - Centenário do nascimento do nadador Baptista Pereira - Págs. 63 e 64
Aod 25 - Desfibrilhadores nos recintos desportivos do concelho - Págs. 65 e 66
Aod 26 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 67
01 - Ata nº 4/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/02/17 - Pág. 68
02 - Vila Franca de Xira Apoia! - Atribuição de apoios no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Págs. 69 a 75
03 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 76
04 - Legislação-síntese e editais - Págs. 77 e 78
05 - Pagamentos autorizados - Pág. 79
06 - Balancetes - Pág. 80
07 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 81
08 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 82
09 - Abertura de concurso para vinculação dos trabalhadores contratados a termo resolutivo nos agrupamentos de escolas - Pág. 83
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 362, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 84
11 - Área de cedência para integração no domínio público - Casal do Pereiro - Cachoeiras - Pág. 85
12 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Herdade dos Salgados - Lezíria - Vila Franca de Xira - Pág. 86
13 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Bandeira - Cachoeiras - Pág. 87
14 - Remodelação do parque de campismo Dr. Jaime Dias Marques Simão, bungalows e zona adjacente - Vila Franca de Xira - Conta final - Pág. 88
15 - Remodelação/conservação do pavilhão desportivo municipal das Cachoeiras - Cachoeiras - Conta final - Pág. 89
16 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Vialonga - Conta Final - Págs. 90 e 91
17 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 - Alverca do Ribatejo - Conta final - Pág. 92
18 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Alhandra - Conta final - Pág. 93
19 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 1ª fase - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - - Conta final - Pág. 94
20 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços provisório - Pág. 95
21 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo - Contrato de cessão da posição contratual - Págs. 96 e 97
22 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde - Pág. 98
23 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Carril - 2ª fase - Castanheira do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 99
24 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 100
25 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Proposta de aquisição de área de 19,42m2 do artigo matricial 5885, sito na Quinta das Drogas, EN10, KM 129 - Págs. 101 e 102
26 - Proposta de redelimitação das sete áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e das correspondentes sete operações de reabilitação urbana(ORU) 2021-2031, e alterações de taxas do RMUETOU - Aprovação da proposta das ARU e submissão a discussão pública das ORU e das alterações de taxas do RMUETOU - Págs. 103 a 122
resp paod - Pág. 123
27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 124
Encerra - Pág. 125
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da segunda reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada a 28 de setembro de 2000.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 5
Rosto - Pág. 6
Período antes da ordem do dia - Págs. 6
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio Pág. - 7
02 - Ata nº 16/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/08/25 Págs. - 8
03 - Atribuição de apoio financeiro no âmbito da Feira Anual de Outubro em 2021 Pág. - 9
04 - Atribuição de subsídio para apoio à esterilização de canídeos Págs. - 10
05 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, da Câmara Municipal Pág. - 11
06 - Informação económica e financeira a 31 de agosto de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Págs. - 12
07 - Celebração da Semana Europeia do Desporto 2021, nas piscinas municipais Pág. - 13
08 - Terceiro aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, respeitante à realização de esperas e largadas de touros no âmbito da Feira Anual de Outubro de 2021 Págs. - 14
09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Pág. - 15
10 - Legislação-síntese e editais Págs. - 16
11 - Pagamentos autorizados Pág. - 17
12 - Balancetes Págs. - 18
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência Pág. - 19
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana Pág. - 20
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares Pág. - 21
16 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento Págs. - 22
17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (solicitador) - Recrutamento Pág. - 23
18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (apanhador / tratador de animais) - Recrutamento Pág. - 24
19 - Cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno para a construção do Tribunal Judicial de Vila Franca de Xira - Quinta das Torres, junto à EN10 Pág. - 25
20 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra da Estrada Pág. - 26
21 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rosário, Altares, artigo 17, secção J Pág. - 27
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça Pág. - 28
23 - Alteração do fundo de maneio da diretora do Departamento de Habitação e Coesão Social Pág. - 29
24 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Plano de segurança e saúde Pág. - 30
25 - Atribuição de apoio logístico e financeiro ao Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira no âmbito da Festa de Natal em 2021 Pág. - 31
35 - Ata em minuta da reunião - Pág. 44
Encerra - Págs. 45
Ordem do dia - Págs. 1 a 5
Rosto - Pág. 6
Técnicos - Pág. 7
Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Selo Europeu de Excelência na Governação; Carta de compromisso no âmbito do projeto “Profissional+”; Entrega de desfibrilhadores nas escolas - Págs. 7
Aod 2 - Informações da Srª Vereadora Manuela Ralha - Exposição “A Família Humana”; Vencedor do prémio Carlos Paredes - Págs. 8 a 10
Aod 3 - Informação da Srª Vereadora Fátima Antunes - Seminário “#Direitos.Com” - Pág. 11 e 12
Aod 4 - Informação da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Projeto municipal “Ativ@mente” - Pág. 13
Aod 5 - Informações do Sr. Vereador António Félix - Livro “Receitas de Vila Franca com Encostas de Xira”; Assinatura de protocolo para cedência de instalações desportivas - Págs. 14
Aod 6 - Resultados desportivos - Pág. 15 e 16
Aod 7 - Ausência de informação sobre o acidente de trabalho do trabalhador Luís Grilo - Págs. 19 a 21
Aod 8 - Centro de vacinação Covid-19 no concelho; Cortes de árvores - Págs. 22 a 36
Aod 9 - Luta das trabalhadoras da Such - Vialonga - Pág. 37
Aod 10 - Aplicação de dispositivos GPS nas viaturas dos smas - Págs. 38 a 41
Aod 11 - Marcação da estrada de Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 42
Aod 12 - Arranjo da rua António Nobre - Vila Franca de Xira - Pág. 43
Aod 13 - Falta de respostas a questões colocadas à câmara municipal - Págs. 44 a 46
Aod 14 - Obras da rotunda do Lidl - Vila Franca de Xira - Págs. 47 a 49
Aod 15 - Obras no convento de Santo António - Loja Nova - Vila Franca de Xira - Págs. 50 e 51
Aod 16 - Parque de Campismo de Vila Franca de Xira - Págs. 52 e 53
Aod 17 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Págs. 54 a 57
#REF!
01 - Voto de pesar pelo falecimento de José Fidalgo Gonçalves - Págs. 59 a 61
01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Cação - Págs. 62 e 63
02 - Ata nº 12/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/09 - Pág. 64
03 - Acordo de cessação da utilização, por sublocação, da loja nº 14 destinada à venda de flores existente no Mercado Retalhista de Alhandra - Págs. 65 a 71
04 - Atribuição de apoios financeiros às Freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 72 a 76
05 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 77
06 - Instalação de circuitos de dados da Rede Nacional de Segurança Interna - Protocolo SGMAI - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Pág. 78
07 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2021 - Pág. 79
08 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Edição 2021 - Prorrogação do prazo para pagamento das cauções - Pág. 80
09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 81
10 - Legislação-síntese e editais - Págs. 82 e 83
11 - Pagamentos autorizados - Pág. 84
12 - Balancetes - Pág. 85
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 86
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 87
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 88
16 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de turismo) - Pág. 89
17 - Cedência de terreno para o domínio público - Estrada Nacional - Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 90
18 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Regago - Vialonga - Pág. 91
19 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Rolim - Cachoeiras - Pág. 92
20 - U11 Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Abertura de discussão pública - Págs. 93 a 99
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 100
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 101
23 - Ampliação da EB1 nº2 de Alhandra - Alhandra - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 102
24 - Acessibilidade Inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Decisão de manutenção da adjudicação após audiência prévia - Pág. 103
25 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de ponte em estrutura metálica - Pág. 104
26 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 105
27 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 106
28 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Urbanização Encosta do Moinho, Verdelha do Ruivo e Vialonga - Vialonga - Consulta pública - Pág. 107
29 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Granja - Consulta pública - Pág. 108
30 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Vila Ana Elisa - Consulta pública - Pág. 109
31 - Serviço de refeições escolares 2020/2021 - Adenda ao protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas - Pág. 110
32 - Protocolo para apoio a atividade física e de apoio à família da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Compromisso de verbas - Págs. 111 a 114
33 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema “O Filme Negro - Um Realismo Social Norte-Americano” - Valor de inscrição - Págs. 115 e 116
34 - Candidaturas ao Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - 2021 - Pág. 117
35 - Assinatura do Acordo Cidade Verde - Págs. 118 a 121
pontos interv. - Pág. 122
36 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo (concurso público nº 12/17 DOVSM-EMP) - Liberação parcial da caução, correspondente a 2 anos do prazo da obrigação de correção de defeitos dos trabalhos com prazo de garantia de 5 e 10 anos, aos trabalhos não sujeitos a obrigações de garantia e aos trabalhos a menos da empreitada - Págs. 123 e 124
37 - Petição coletiva referente à instituição da Reserva Natural Local das Salinas de Alverca do Ribatejo - Forte da Casa - Págs. 125 a 128
público - Pág. 129
público 1 - Requalificação da rua da Juventude - Alverca do Ribatejo - Págs. 130 a 136
público 1 - Cajixira - Inundações na associação - Pág. 137
39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 138
Encerra - Pág. 139
Ordem do dia - Págs. 1 a 8
Rosto - Pág. 9
Aod 1 - Entrega do alvará da AUGI Cerrado de Baixo - Vialonga - Pág. 9
Aod 2 - Informação do Sr. Presidente - Plano Ferroviário Nacional - Pág. 9 a 10
Aod 3 - Informação do Sr. Vice-Presidente - Processo do acidente de trabalho de trabalhador dos SMAS - Pág. 11 a 15
Aod 4 - Atletas do concelho nos Jogos Olímpicos de Tóquio - Pág. 16 e 17
Aod 5 - Resultados desportivos - Pág. 18 e 19
Aod 6 - Cumprimentos iniciais e reuniões descentralizadas - Pág. 20
Aod 7 - Centro de Vacinação de Vila Franca de Xira - Pág. 23 a 28
Aod 8 - Unidade de Saúde Familiar Terras de Cira - Pág. 29 a 31
Aod 9 - Balneários dos trabalhadores da freguesia de Alhandra - Pág. 32
Aod 10 - Infiltrações na Loja do Munícipe - Pág. 33 a 35
Aod 11 - Obras na rua 28 de Setembro - Póvoa de Santa Iria - Pág. 36
Aod 12 - Áreas Urbanas de Génese Ilegal- União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 37 e 38
Aod 13 - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria - Pág. 39 a 41
Aod 14 - Pedreira de Trancoso - São João dos Montes - Pág. 42
Aod 15 - Obras na Estrada Nacional 248 - São João dos Montes - Pág. 43
Aod 16 - Rua José Afonso - Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 44
Aod 17 - Jornadas de luta dos trabalhadores - Pág. 45
Aod 18 - Situação dos ecopontos azuis em Alverca - Pág. 46
Aod 19 - Falta de potência da água da torneira na rua Poço do Vale - Cachoeiras - Pág. 47
Aod 20 - Quinta de Subserra - Pág. 48
Aod 21 - Documento “Direitos Humanos: Uma realidade para todos” - Pág. 49 e 50
Aod 22 - Parque infantil do Jardim de Infância nº 1 de Alverca - Pág. 51 a 53
Aod 23 - Parque infantil de A-dos-Loucos - Pág. 54
Aod 24 - Sem-abrigo na Póvoa de Santa Iria - Pág. 55
Aod 25 - Polidesportivo junto ao bairro dos Avieiros - Alhandra - Pág. 56
Aod 26 - Requalificação de zonas de lazer - Alhandra - Pág. 57
Aod 27 - Ata nº 13/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/23 - Pág. 58
Aod 28 - Criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aterro Sanitário do Mato da Cruz e aprovação das respetivas normas de funcionamento - Calhandriz - Pág. 59 a 61
Aod 29 - Minuta de contrato-programa relativo à Plataforma de Ensino Superior Politécnico na zona norte de Lisboa - Pág. 62 e 63
Aod 30 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Santarém / Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 64 e 65
Aod 31 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Tomar/Escola Secundária Gago Coutinho - Pág. 66
01 - Ata nº 13/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/23 - Pág. 67
02 - Criação da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Aterro Sanitário do Mato da Cruz e aprovação das respetivas normas de funcionamento - Calhandriz - Pág. 68 a 84
03 - Minuta de contrato-programa relativo à Plataforma de Ensino Superior Politécnico na zona norte de Lisboa - Pág. 85 a 87
04 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Santarém / Agrupamento de Escolas Alves Redol - Pág. 88
05 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Tomar/Escola Secundária Gago Coutinho - Pág. 89
06 - Protocolo Tripartido - Cursos Técnicos Superiores Profissionais - Instituto Politécnico de Setúbal/Agrupamento de Escolas de Forte da Casa - Pág. 90
07 - Protocolo de colaboração no âmbito do Estatuto do Antigo Combatente - Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Combatentes - Pág. 91
08 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário e celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Grupo Desportivo Os Patuscos de Vialonga - Vialonga - Pág. 92
09 - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e preços de utilização dos equipamentos desportivos municipais devidos pelas associações desportivas do concelho - Pág. 93
10 - Aquisição do lote 74, da urbanização da Quinta das Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria - Pág. 94 a 96
11 - Contratação de seguros para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Ano 2022 - Abertura de procedimento - Pág. 97
12 - Apoio a iniciativas culturais do Movimento Associativo - XXV Curso de direção coral e técnica vocal de Vila Franca de Xira - Associação Coral Ares Novos - Pág. 98 a 101
13 - Celebração e outorga de contrato de instalação e de exploração de lavandaria self-service - Alhandra - Pág. 102 a 104
14 - Contrato-programa desenvolvimento desportivo - 1ª Volta a Portugal Feminina 2021 - Federação Portuguesa de Ciclismo - Pág. 105
15 - Salão de Artesanato de 2021 - Constituição da comissão organizadora - Pág. 106
16 - Livro "Receitas de Vila Franca de Xira com Encostas de Xira"- Fixação de preço para revenda - Pág. 107
17 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 108
18 - Legislação-síntese e editais - Pág. 109 a 111
19 - Pagamentos autorizados - Pág. 112 a 118
20 - Balancetes - Pág. 119
21 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 120
22 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 121
23 - 2ª alteração permutativa ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades e Funcionamento Municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 122
24 - Aquisição de viatura pesada de 26T equipada com grua e elevador de contentores, para o Município - Proposta de adjudicação - Pág. 123
25 - Fornecimento em contínuo de consumíveis de higiene e limpeza para os edifícios municipais e escolas do concelho de Vila Franca de Xira - Proposta de adjudicação para o lote 1 e revogação da decisão de contratar do lote 2 - Pág. 124 a 125
26 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua de Damião - Casal da Cascalheira - São João dos Montes - Pág. 126
27 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Junqueira - São João dos Montes - Pág. 127
28 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Boeiro - São João dos Montes - Pág. 128
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 141, do loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Pág. 129
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 46, do loteamento do Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 130
31 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 2, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 131
32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 246, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 132
33 - 4ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Vila Franca de Xira - Abertura de consulta pública - Pág. 133
34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 310, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 134
35 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alverca do Ribatejo - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 135 e 136
público - Pág. 137
público 1 - Bairro da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 138 a 142
público 2 - Bairro dos Avieiros -Vila Franca de Xira - Pág. 143 e 144
público 3 - Bairro dos Pescadores - Póvoa de Santa Iria - Pág. 145 a 148
público 4 - Diversas questões colocadas pelo grupo “Os Pestinhas” de Povos - Pág. 149
36 - Acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Plano de segurança e saúde - Pág. 150
37 - Recargas de pavimentos 2021 - Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 151
38 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de vidros em estrutura metálica - Pág. 152
39 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo - Não adjudicação e revogação da decisão de contratar - Pág. 153 e 154
40 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4ª fase - Alverca do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 155 e 156
41 - Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Vila Franca de Xira - Alteração da data de conclusão, plano de trabalhos e plano de pagamentos - Pág. 157
42 - Doação de dois póneis para a Quinta Municipal da Piedade por Rúben Gonçalves - Minuta do contrato de doação - Pág. 158
43 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo - Castanheira do Ribatejo - Pág. 159
44 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria - Póvoa de Santa Iria - Pág. 160
45 - Orçamento participativo 2020 - Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Franca de Xira com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alverca - Alverca do Ribatejo - Pág. 161
final - Pág. 162
47 - Ata em minuta da reunião - Pág. 163
Encerra - Pág. 164
Contém 27 atas de reuniões ordinárias.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 6
Rosto - Pág. 7
Período antes da ordem do dia - Pág. 8
01 - Voto de pesar pelo falecimento de José Fidalgo Gonçalves - Pág. 9
01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Cação - Pág. 10
02 - Ata nº 12/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/06/09 - Pág. 11
03 - Acordo de cessação da utilização, por sublocação, da loja nº 14 destinada à venda de flores existente no Mercado Retalhista de Alhandra - Pág. 12
04 - Atribuição de apoios financeiros às Freguesias - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 13
05 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 14
06 - Instalação de circuitos de dados da Rede Nacional de Segurança Interna - Protocolo SGMAI - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Pág. 15
07 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2021 - Pág. 16
08 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Edição 2021 - Prorrogação do prazo para pagamento das cauções - Pág. 17
09 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 18
10 - Legislação-síntese e editais - Pág. 19 e 20
11 - Pagamentos autorizados - Pág. 21
12 - Balancetes - Pág. 22
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 23
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 24
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 25
16 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de turismo) - Pág. 26
17 - Cedência de terreno para o domínio público - Estrada Nacional - Povos - Vila Franca de Xira - Págs. 27
18 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Regago - Vialonga - Pág. 28
19 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha do Rolim - Cachoeiras - Pág. 29
20 - U11 Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Abertura de discussão pública - Pág. 30
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 31
22 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento do Casal do Pocinho - Forte da Casa - Pág. 32
23 - Ampliação da EB1 nº2 de Alhandra - Alhandra - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 33
24 - Acessibilidade Inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro (parque de estacionamento) - 2ª fase - Alverca do Ribatejo - Decisão de manutenção da adjudicação após audiência prévia - Pág. 34
25 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129+70, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo - Plano específico de segurança para montagem de ponte em estrutura metálica - Pág. 35
26 - Eficiência energética de fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 36
27 - Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado, lote 2 - Castanheira do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 37
28 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Urbanização Encosta do Moinho, Verdelha do Ruivo e Vialonga - Vialonga - Consulta pública - Pág. 38
29 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Granja - Consulta pública - Pág. 39
30 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a freguesia de Vialonga - Vila Ana Elisa - Consulta pública - Pág. 40
31 - Serviço de refeições escolares 2020/2021 - Adenda ao protocolo a celebrar com IPSS - Compromisso de verbas - Pág. 41
32 - Protocolo para apoio a atividade física e de apoio à família da Escola Básica do Cabo de Vialonga - Compromisso de verbas - Pág. 42
33 - Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema “O Filme Negro - Um Realismo Social Norte-Americano” - Valor de inscrição - Pág. 43
34 - Candidaturas ao Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - 2021 - Pág. 44
35 - Assinatura do Acordo Cidade Verde - Págs. 45
36 - Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo (concurso público nº 12/17 DOVSM-EMP) - Liberação parcial da caução, correspondente a 2 anos do prazo da obrigação de correção de defeitos dos trabalhos com prazo de garantia de 5 e 10 anos, aos trabalhos não sujeitos a obrigações de garantia e aos trabalhos a menos da empreitada - Pág. 46 e 47
37 - Petição coletiva referente à instituição da Reserva Natural Local das Salinas de Alverca do Ribatejo - Forte da Casa - Pág. 48
39 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49
Encerra - Pág. 50
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Os assuntos relativo à 2ª festa de Campo da Leziria que constam nesta ata ,foram introduzidos nesta sessão a pedido do Presidente da Assembleia o que foi aceite:-
Ponto 5 - Regulamento da 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005;
Ponto 6 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante Exterior;
Ponto 7 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante Interior;
Ponto 8 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Pipocas, Algodão Doce e Gelados;
Ponto 9 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar;
Ponto 10 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar-Roullote;
Ponto 11 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Tasquinhas;
Ponto 12 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Farturas;
Ponto 13 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Pão com Chouriço.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Realização de pintura da fachada no edifício do Novo Banco;
Local:Rua Alves Redol, nºs 50 e 52, e na Rua Almeida Garrett
Solicitado por: Construcia, Ldª
Execução de trabalhos de pintura de mural, no âmbito do Orçamento Participativo 2019;
Local: EN 10, no troço entre a Rua Ferreira de Castro e a Avenida da Liberdade (rotunda da Bolonha);
Trabalhos executados por: José Filipe Carvalho Pereira
Regular convenientemente o regime de circulação na sequência das alterações implementadas no âmbito da empreitada de “Requalificação urbana da Avenida Batista Pereira e zona adjacente”,
Execução de trabalhos de pintura de mural, no âmbito do Orçamento Participativo 2019;
Local: Rua José António Veríssimo e EN10
Trabalhos executados por:José Filipe Carvalho Pereira
Empreitada de “Execução de lombas redutoras de velocidade no concelho de Vila Franca de Xira”, em várias vias e arruamentos municipais;
Adjudicatário: Firma PAVIZES, Ldª
Remoção de entulho resultante de trabalhos de demolição, no âmbito das obras de alteração/ampliação e alteração de utilização;
Local: Rua José Júlio
Solicitado por: MJS – Sociedade Construção Civil, Ldª
Remoção dos módulos monobloco existentes na EB do Cabo de Vialonga, em Vialonga, e a sua deslocação para instalação na EB Padre José Rota, no Forte da Casa, e na EB Aristides de Sousa Mendes, na Póvoa de Santa Iria;
Empresa ALGECO
Desvio de trânsito no âmbito da empreitada de “Execução do troço jusante do intercetor do Rio da Silveira e reabilitação do emissário de descarga de Dois Portos”;
Local:EN 10-6 (Estrada de Arruda)
Empresa: SADE – CGTH, SA, Sucursal Portugal
Realização de trabalhos de betonagem, com recurso a autobetoneira e autobomba, no âmbito da construção de moradia unifamiliar, anexo e muro de vedação e contenção;
Condicionamento: Rua 9 de agosto de 1990;
Solicitado por: Ronnie Louis Cossão Inácio Caxola.
Colocação de módulos monobloco no Jardim de Infância nº 2;
Trabalho executado por: ALGECO
Execução da empreitada de “Construção de passagem superior pedonal sobre a EN10, em Alverca do Ribatejo”;
Trabalhos adjudicados: Pinto Miranda – Engenharia e Construção Unipessoal, Ldª.
Realização de trabalhos de demolição e reposição de pavimentos betuminosos existentes, no âmbito da empreitada da “Obra de urbanização e infraestruturas em loteamento - Lavradios”;
Local: Estrada do Bairro
Solicitado por: Promovinte – Investimentos Imobiliários, SA,
Execução da empreitada de “Execução de recargas de pavimentos 2021 no Concelho de Vila Franca de Xira”, em várias vias e arruamentos municipais
Trabalhos adjudicados: Pavizes, Ldª.
Realização de filmagens de um projeto de ficção;
Local: Avenida da Mague, Urbanização da Malvarosa;
Solicitado por: Plural Entertainment Portugal, SA.
Realização de trabalhos de betonagem, no âmbito da construção de edifício de habitação coletiva;
Local: Rua da Unidade, lote 15;
Solicitado por: Prestige Recipe, Ldª,
Reserva de estacionamento para montagem de andaimes no âmbito da execução de obras de reparação e conservação de edifício;
Local: Rua José Falcão, nº 25;
Solicitado por: Construções Pinto Silva e Lameira, Ldª,
Realização de filmagens no âmbito de uma série intitulada “Ao Largo”,;
Local: Rua 25 de Abril e CM 1252;
Solicitado por: SP Televisão SA
Repintura de passadeiras e lugares de estacionamento, no âmbito do contrato interadministrativo de delegação de competências, em vários arruamentos;
Solicitado por: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Estacionamento de veículo para realização de trabalhos de mudanças;
Local:Rua Alves Redol;
solicitado por: José Augusto Gomes Antunes
Realização da cerimónia de homenagem aos Combatentes que tombaram em defesa da Pátria, por ocasião do 92º aniversário do Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Combatentes e 6º aniversário da implantação do Monumento aos Combatentes do concelho,
Local: Luís de Camões (EN10) e 1º de Dezembro e no Largo 5 de Outubro;
Solicitado por: Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Combatentes,
Realização de iniciativa política
Local:Praça Afonso de Albuquerque, em Vila Franca de Xira;
Solicitado por:Coligação Democrática Unitária (CDU),
Realização de trabalhos de betonagem no âmbito da construção de edifício de habitação multifamiliar;
Local:Rua Caminho do Marquês
Solicitado por: Armorindo Coelho – Construções e Empreendimentos, Ldª,
Realização de trabalhos de intervenção em cabos avariados e juntas danificadas em caixas de visita permanente existentes no entroncamento
Local: entre a Rua Dom Afonso de Albuquerque e a EN10;
Solicitado por:VIATEL, SA.
