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Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1297), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1298) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1299. Campanha de opinião pública. Declaração (f. 10);
1300. Reunião da comissão instaladora da Valorsul (f. 12);
1301. Constituição da sociedade Valorsul (f. 13);
1302. Quartel-sede dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 36).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1303. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 45);
1304. Síntese de legislação (f. 56);
1305. Balancetes (f. 59);
1306. Pagamentos autorizados (f. 62);
1307. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 64);
1308. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 66);
1309. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 69);
1310. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de subdelegação da competência da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 71);
1311. Minutas de contratos (f. 73);
1312. Quinta alteração ao orçamento (f. 96);
1313. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 101);
1314. Fatura da firma SECIL Betão, Indústria de Betão, Ld.ª (f. 103);
1315. Estagiário da carreira técnica superior. Engenharia mecânica. Atribuição de subsídio (f. 106);
1316. Aquisição de fotocopiadores ao abrigo da central de compras do Estado (f. 108);
1317. Subsídio ao Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 117);
1318. Agenda do professor (f. 120).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1319. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 131);
1320. Habitação municipal. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 136);
1321. Delimitação das zonas da freguesia de Vila Franca de Xira a serem sujeitas a planos de pormenor (f. 138);
1322. Proposta de delimitação das zonas da freguesia de Alhandra a serem sujeitas a planos de pormenor (f. 141);
1323. Proposta de abertura de concurso limitado para a execução do plano de pormenor da zona 2 em Vila Franca de Xira (f. 143);
1324. Proposta de abertura de concurso limitado para execução do plano de pormenor da zona 3 em Vila Franca de Xira (f. 163);
1325. Proposta de abertura de concurso limitado para a execução do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 183);
1326. Viabilidade de loteamento na Quinta da Várzea, Alverca do Ribatejo (f. 203);
1327. Plano de pormenor da zona industrial de Povos, Vila Franca de Xira (f. 206);
1328. Bairro social da Castanheira. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de licenciamento dos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 (f. 209);
1329. Auto de ocorrência. Casal do Freixo (zona alta), Vialonga (f. 211);
1330. Proposta de ocupação de um núcleo de agroturismo no Mouchão da Póvoa. Póvoa de Santa Iria (f. 214);
1331. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua 2 de abril, n.º 18, em Vila Franca de Xira (f. 219);
1332. Projeto de loteamento no Sobralinho (f. 222);
1333. NORPROGEL, Produtos Congelados do Sul, Ld.ª. Construções junto à estrada nacional 10. Ponte da Silveira, Alverca do Ribatejo (f. 226);
1334. Projeto da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 228);
1335. Loteamento nos Caniços, Forte da Casa (f. 232);
1336. Trabalhos de recuperação paisagística. Saibreira, Casal do Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 235);
1337. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 238);
1338. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 242);
1339. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 246);
1340. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 250).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1341. Viatura BM-66-07. Cedência (f. 254);
1342. Palácio do Sobralinho. Projeto de telefones (f. 256);
1343. Palácio do Sobralinho. Projeto de intrusão (f. 262);
1344. Palácio do Sobralinho. Projeto de deteção de incêndios (f. 268);
1345. Palácio do Sobralinho. Projeto de proteção contra descargas atmosféricas (f. 274);
1346. Pavimentos do rés do chão do Palácio do Sobralinho (f. 280);
1347. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 283);
1348. Passagem superior rodoviária à linha férrea da Póvoa de Santa Iria (f. 287);
1349. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 289);
1350. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 292);
1351. Reparação das instalações da CERCI-Póvoa. Póvoa de Santa Iria (f. 294);
1352. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 300);
1353. Obra de acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 303);
1354. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 306);
1355. Equipamento de limpeza. Contentores de 800 litros (f. 338);
1356. Sinalização luminosa automática de trânsito na estrada nacional 10. Póvoa de Santa Iria / Estrada dos Caniços (f. 340).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1357. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 376);
1358. Ateneu Artístico Vilafranquense. Concessão de subsídio (f. 379);
1359. XIV Feira do Melão. Encerramento ao público do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 382).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1360. Instituto de Apoio à Comunidade (IAC). Eleição de novos corpos gerentes (f. 386);
1361. Câmara Municipal de Guimarães. Proposta de recomendação sobre educação pré-escolar (f. 1361);
1362. Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta. Declaração de utilidade pública. Parecer (f. 391);
1363. Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família (ASSAF). Atribuição de subsídio para publicação dos estatutos (f. 394);
1364. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Atualização de subsídios (f. 396);
1365. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 398);
1366. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 400);
1367. X Travessia Baptista Pereira. Atribuição de subsídio e apoio logístico (f. 403);
1368. Escola Superior de Educação de Lisboa. Exposição sobre arquitetura escolar. Apoio (f. 405).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1369. Projetos de habitação social (f. 419);
1370. Noites de verão (f. 420);
1371. Sucatas (f. 421);
1372. Venda de produtos na reta do Cabo (f. 422);
1373. Nó de ligação incompleto (f. 423);
1374. Reparação da estrada de acesso às pedreiras (f. 424);
1375. Entrada norte de Vila Franca de Xira (f. 425);
1376. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 426);
1377. Feira do Melão (f. 427).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1378).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
3. Período antes da ordem do dia: pedido de suspensão do mandato do vereador Carlos Manuel dos Santos Arrojado (f. 7).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
4. Criação das regiões administrativas (f. 10);
5. Despachos do presidente da câmara municipal (f. 14).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
6. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal e do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);
7. Síntese de legislação (f. 34);
8. Balancetes (f. 36);
9. Pagamentos autorizados (f. 40);
10. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 42);
11. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 44);
12. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 47);
13. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 49);
14. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bártolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 51);
15. Minutas de contratos (f. 53);
16. Aquisição de material elétrico para o museu e palácio do Sobralinho (f. 82);
17. Aquisição de ossários para o cemitério municipal (f. 87);
18. Fundos permanentes (f. 94);
19. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo (f. 97);
20. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo (f. 99);
21. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 101);
22. Encargos de anos findos (f. 103);
23. Comissão Paritária. Designação dos representantes da Administração (f. 138);
24. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 143);
25. Fornecimento de fardamentos para os trabalhadores do município. Libertação de garantia bancária (f. 145);
26. Fornecimento e montagem de um desumidificador e dois aparelhos de ar condicionado. Libertação de depósito caução (f. 147);
27. Fornecimento de uma viatura ligeira de cinco lugares. Libertação de garantia bancária (f. 149);
28. Garantia bancária. Informatização da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 151);
29. Centro de Performance Humana (f. 155).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
30. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação e subdelegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 158);
31. Habitação degradada. Rua dos Combatentes da Grande Guerra, lote 2, 2.º esquerdo, em Vialonga (f. 162);
32. Execução do estudo geológico/geotécnico da zona de expansão de Subserra (f. 164);
33. Arranjos exteriores dos espaços envolventes da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Rua do Curral, Travessa dos Tanquinhos (f. 166);
34. Projeto de infraestruturas. Quinta do Adarse e Olival da Fonte em Alverca do Ribatejo (f. 182);
35. Terreno da Casa do Povo de Arcena. Justificação notarial (f. 185);
36. Projeto de alteração de loteamento da 4.ª fase da Chasa em Alverca do Ribatejo (f. 191).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
37. Estrada do Camarão 621. Beneficiação e pavimentação da estrada do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 197);
38. Parque de estacionamento junto à Escola Secundária de Alverca do Ribatejo. 2.ª fase (f. 202).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
39. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206);
40. Hasta pública. Concessão do direito à exploração de um lugar no mercado abastecedor. Marcação de data. Aprovação (f. 226);
41. Classe à Descoberta. Aprovação do programa e autorização da despesa (f. 239);
42. Aquisição de obra de arte. Autorização de despesa (f. 241);
43. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços (f. 243);
44. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 247).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
45. Assembleia Intermunicipal da Amascultura (f. 252);
46. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 253);
47. Roubo do telemóvel de vereador (f. 254);
48. Programa Especial de Realojamento (PER). Castanheira do Ribatejo (f. 255);
49. Reunião com as instituições particulares de solidariedade social (f. 256);
50. Pavilhão da Verdelha (f. 257);
51. Obras no túnel de acesso entre Alverca do Ribatejo e Bom Sucesso e reconstrução do novo túnel de Bragadas (f. 259);
52. Melhorar a informação disponibilizada à vereação sobre os loteamentos. Ficha informativa (f. 261);
53. Cantar as janeiras (f. 262);
54. Concerto de Ano Novo (f. 263);
55. Reunião de coordenação com os vereadores do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 264);
56. VIII Temporada de Música (f. 265);
57. Deslocação dos vidreiros da Fábrica Pereira Roldão (f. 266).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 58).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1915), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1916) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1917. Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria. Construção do novo quartel (f. 9);
1918. Suplemento sobre Vila Franca de Xira no jornal “Público” (f. 11).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1919. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);
1920. Síntese de legislação (f. 18);
1921. Balancetes (f. 20);
1922. Pagamentos autorizados (f. 23);
1923. Minutas de contratos (f. 25);
1924. Fornecimento de material de iluminação. Consolas e colunas. Libertação de garantia bancária (f. 63);
1925. Fornecimento de software Redagua e Drenarp. Libertação de garantia bancária (f. 65);
1926. Aquisição de caixa velocidades recondicionada CE 50/94 (f. 67);
1927. Aquisição de tampas metálicas para contentores de 1.100 litros (f. 72);
1928. Oitava alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 76);
1929. Encargos de anos findos (f. 113);
1930. Plano de atividades do município para 1995 (f. 116);
1931. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 144);
1932. Proposta de renovação do empréstimo com o Banco Nacional Ultramarino (f. 162);
1933. Palácio Municipal no Sobralinho. Seguro do imóvel (f. 164);
1934. Avaliação da moradia n.º 1 (lote 15) do Bairro das Quintas (f. 187);
1935. Aquisição de motor para dumper auto carregável MT6 3000 AC-MECFORT (f. 190);
1936. Processo disciplinar (f. 194).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1937. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 254);
1938. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 260);
1939. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 263);
1940. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 265);
1941. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 267);
1942. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 269);
1943. Possibilidade de construção. Casal dos Remédios. A-dos-Bispos. Vila Franca de Xira (f. 271);
1944. Protocolo de colaboração entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a câmara municipal no ano letivo de 94/95 (f. 273);
1945. Fonte Santa. Vialonga. Cedência de lote (f. 276);
1946. Fonte Santa. Vialonga. Cedência de lote (f. 278);
1947. Plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 280);
1948. Plano de pormenor da zona 3 em Vila Franca de Xira (f. 284);
1949. Plano de pormenor da zona 2 em Vila Franca de Xira (f. 287);
1950. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua da estação, Alverca do Ribatejo (f. 290);
1951. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Casal do Mocho. Alpriate, Vialonga (f. 292);
1952. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Vale Doutor, lote A1. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 294);
1953. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 296);
1954. Cedência da cave do prédio no lote 95, célula B. Forte da Casa (f. 298);
1955. Queixa de insalubridade. Lotes 6A e 7A. Casal do Freixo, Vialonga (f. 302);
1956. Pinturas exteriores de prédios do bairro da câmara municipal. Alhandra (f. 305);
1957. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 307);
1958. Aquisição de cinco fogos à Chasa em Alverca do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 309);
1959. Projeto do Bairro social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 311);
1960. Contrato de comparticipação n.º 25 para aquisição de cinco habitações no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 313);
1961. Regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (f. 319);
1962. Cedência de terrenos. Urbanização da Chasa, Alverca do Ribatejo (f. 324);
1963. Pavilhão da Verdelha (f. 333);
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1964. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifas (f. 339);
1965. Iluminação pública no parque de estacionamento na Avenida General Humberto Delgado. Vila Franca de Xira (f. 342);
1966. Iluminação pública na Avenida Isidoro Assunção Antunes da Costa. Póvoa de Santa Iria (f. 345);
1967. Campanha de higiene e limpeza. Calendários 1995 (f. 348);
1968. Estrada municipal Povos/Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Parcela de terreno (f. 350);
1969. Viatura Volvo RP-34-87. Reparação (f. 352);
1970. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 355);
1971. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana (GNR) da Póvoa de Santa Iria (f. 362);
1972. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 367);
1973. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Aluguer de equipamento (f. 371);
1974. Fornecimento e montagem de troços de vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 374).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1975. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 378);
1976. Hasta pública. Concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 385);
1977. Primeira alteração ao orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 397);
1978. Alteração ao horário dos estabelecimentos comerciais no período de Natal (f. 401).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1979. Acão social escolar. Atribuição de subsídio para livros e fundo de maneio (f. 404);
1980. Concurso literário “Revelação jovem autor”. Constituição do júri (f. 412);
1981. Externato Alves Redol. Projeto sobre os descobrimentos. Subsídio (f. 414);
1982. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 417);
1983. Grupo desportivo da Vala do Carregado. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 419);
1984. Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 421);
1985. Alhandra Sporting Clube. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 423);
1986. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 425);
1987. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense (UDRA). Atribuição de subsídio (f. 427).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1988. Festa de Natal (f. 430);
1989. Associação de Municípios para o Estudo e Gestão da Água (Amega) (f. 431);
1990. Amalgamento de viaturas abandonadas na via pública (f. 432);
1991. Visita à estação da Comboios de Portugal (CP) em Alverca do Ribatejo (f. 434);
1992. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 437);
1993. Semana do Deficiente (f. 440);
1994. Temporada de Música (f. 441);
1995. Comemorações do dia 1 de Dezembro (f. 442);
1996. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 443);
1997. Autocarro da Juvimédia (f. 444).
H) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
1998. Presenças (f. 446);
1999. Alterações ao regulamento de venda ambulante (f. 447);
2000. Transferências para as juntas de freguesia (f. 449);
2001. Comemorações do Dia Mundial da Sida (f. 2001).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2002).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1823), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1824) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1825. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1826. Informatização da biblioteca municipal (f. 11);
1827. Amega. Escritura da constituição e estatutos (f. 14);
1828. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 34);
1829. Protocolo no âmbito dos transportes escolares (f. 37).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1830. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 41);
1831. Síntese de legislação (f. 44);
1832. Balancetes (f. 45);
1833. Pagamentos autorizados (f. 48);
1834. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 50);
1835. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);
1836. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 55);
1837. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57);
1838. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 59);
1839. Minutas de contratos (f. 61);
1840. Cedência em direito de superfície à cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo Chasa, CRL. Estipulação posterior (f. 116);
1841. Plano de atividades do município para 1995 (f. 120);
1842. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 152);
1843. Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e plano plurianual de investimentos (f. 170);
1844. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 197);
1845. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 200);
1846. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 216);
1847. Revisão do regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 225);
1848. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 265).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇAO E URBANISMO:
1849. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 270);
1850. Possibilidades de loteamento. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 276);
1851. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 2A da Quinta da Coutada. Zona rural. Vila Franca de Xira (f. 278);
1852. Venda de habitação municipal (f. 280);
1853. Proposta de ocupação/junção de planta topográfica. Rua projetada à Fonte do Choupal, Alverca do Ribatejo. Constrófiles, Sociedade de empreendimentos Ld.ª (f. 282);
1854. Demolição da construção destinada a habitação no Casal do Monte. Fonte Santa, Vialonga (f. 287);
1855. Demolição da construção destinada a habitação no Casal da Carcaça, lote 96. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 290);
1856. Demolição da construção destinada a arrecadação e garagem no Casal do Monte, lote 4. Vialonga (f. 293);
1857. Demolição de arrecadação no Casal do Monte, Vialonga (f. 296);
1858. Auto de vistoria ao prédio sito na Rua Direita, n.º 15, Povos. Vila Franca de Xira (f. 298);
1859. Estudo de loteamento. Casal da seta. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 300);
1860. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 1, Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 306);
1861. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 308);
1862. Cedência de duas parcelas de terreno a câmara municipal, uma para domínio público e outra para domínio privado (f. 315);
1863. Plano de pormenor de Povos, Castanheira do Ribatejo. Área industrial. Pareceres das entidades. Inquérito público (f. 319).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1864. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifa (f. 327);
1865. Concurso nacional de limpeza pública urbana. Cidades limpas. 1994 (f. 329);
1866. Recargas de pavimentos no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 334);
1867. Mercado Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 336);
1868. Varredora Schmidt SK 150 RR 04 (f. 338);
1869. Iluminação pública no Bairro Fundo de Fomento da Habitação, Ruas António Sérgio e Fernando Namora. Alverca do Ribatejo (f. 340);
1870. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Urbanização Casal Cotim e Mortais Vialonga (f. 342);
1871. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Piedade. Fase 3 (f. 346);
1872. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Urbanização da Chasa. 4.ª fase (f. 350);
1873. Reparação e beneficiação da escola dos centenários em Vialonga (f. 354);
1874. Fornecimento e montagem de guardas de segurança metálicas ao longo da Estrada dos Caniços. Póvoa/Vialonga (f. 364);
1875. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 371);
1876. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 374);
1877. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385);
1878. Encerramento do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira no dia 28 de novembro de 1994 (f. 391).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1879. Museu Municipal. Aquisição de obra de arte (f. 394);
1880. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 1994/95. Aluguer de autocarros (f. 398);
1881. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 403);
1882. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 405);
1883. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 407);
1884. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Igreja e museu de arte sacra. Abertura ao público (f. 409);
1885. Denominação da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 411);
1886. Semana do Deficiente. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 412);
1887. Hospital Reynaldo dos Santos. Edição de um guia de acolhimento do Serviço de Pediatria. Atribuição de subsídio (f. 416);
1888. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídios para 1994 (f. 419);
1889. Idosos. Magusto 1994. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 425);
1890. Atelier de Artes e Ofícios da Póvoa de Santa Iria. Curso de cerâmica. Atribuição de subsídio (f. 428);
1891. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra (Capa). Comparticipação para obras (f. 433);
1892. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do consumo de energia elétrica com ar condicionado (f. 456);
1893. Idosos. Intercâmbio com os Açores. Devolução do valor dos bilhetes de avião (f. 461);
1894. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Encerramento de instalações (f. 464).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1895. Segurança das pessoas e bens (f. 467);
1896. Plano de pormenor do bom Retiro/Bairro da Mata (f. 469);
1897. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 470);
1898. Encontro de juventude sobre educação ambiental (f. 471);
1899. Loteamentos em reconversão (f. 472);
1900. Prensagem de sucata (f. 473);
1901. Bidons de alcatrão (f. 474);
1902. 18.º Aniversário do Centro Popular de Cultura e Desporto da Bolonha. Póvoa de Santa Iria (f. 475);
1903. Fonte do vale. Vialonga (f. 476);
1904. Obra dos Casalinhos (f. 477);
1905. Demolição da Fábrica Nacional de Penteação de Lãs, em Vila Franca de Xira (f. 478);
1906. Equipa de futebol de cinco da câmara municipal; (f. 479);
1907. Acidente de trabalho no pavilhão do Forte da Casa (f. 480);
1908. Encerramento das primeiras Fortíadas (f. 481);
1909. Visita dos eleitos à freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 482);
1910. VIII Temporada de Música (f. 483);
1911. Exposição Internacional de Gatos (f. 484).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1912. Pavilhão da Verdelha (f. 486);
1913. Arruamentos. Casal dos Estanques (f. 490);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1914).
Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião contém o protocolo de abertura (delib. 1717), a lista de presenças do pessoal dirigente e técnico (delib. 1718) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1719. Dia Municipal do Bombeiro. Constituição de fundo (f. 10);
1720. Revisão ao plano e orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 12).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1721. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 39);
1722. Síntese de legislação (f. 63);
1723. Balancetes (f. 65);
1724. Pagamentos autorizados (f. 68);
1725. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 70);
1726. Minutas de contratos (f. 74);
1727. Aquisição de iluminação pública para o exterior da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 132);
1728. Fornecimento de 370 contentores de polietileno com capacidade de 110 litros. Libertação de garantia bancária (f. 139);
1729. Reparação da habitação municipal sita na Rua Domingos de Assis, n.º 7, em Alhandra. Libertação de garantias bancárias (f. 141);
1730. Estágios do curso técnico-profissional (f. 151);
1731. Aquisição de um dumper auto carregável (f. 153);
1732. Velocípedes e ciclomotores (f. 161);
1733. Libertação de garantia bancária (f. 171);
1734. Libertação de garantia bancária (f. 174);
1735. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 177);
1736. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 192);
1737. Suprimento da prova de tempo de serviço (f. 200);
1738. Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vialonga (f. 207);
1739. Fornecimento de bancos de jardim. Libertação de depósito caução (f. 210);
1740. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 212);
1741. Aquisição de pcs e impressoras (f. 214).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1742. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 244);
1743. Loteamento de um terreno sito na Machada, Cabo de Vialonga (f. 248);
1744. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 253);
1745. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal. Quinta do Padre José, Sobralinho (f. 255);
1746. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 2, Arcena (f. 257);
1747. Habitação degradada. Alhandra (f. 259);
1748. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 261);
1749. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 263);
1750. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos, Vila Franca de Xira (f. 265);
1751. Dispensa de alvará de empreiteiro (f. 267);
1752. Cedência de terreno à câmara municipal. Urbanização da Chasa, Alverca do Ribatejo (f. 269);
1753. Cedência à câmara municipal de parte da cave do prédio construído no lote A1 da urbanização da Chepsi, na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 271).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1754. Vassoura aspiradora Schmidt 150 RN 51 (f. 274);
1755. Viatura FR-08-69 (f. 276);
1756. Sinalização luminosa automática de passagem de peões junto à Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira (f. 278);
1757. Insonorização de salas para deficientes auditivos na escola primária do Bairro do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 280);
1758. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Acabamentos (f. 282);
1759. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 284);
1760. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 357);
1761. Proteção metálica ao recinto de jogos dos polidesportivos do Bom Retiro e parque residencial de Vialonga (f. 360);
1762. Arruamento da biblioteca municipal. Rua do Curral/Travessa dos Tanquinhos. Vila Franca de Xira (f. 364);
1763. Novo cemitério da Póvoa/Forte da Casa. Edifício da portaria (f. 366);
1764. Escola C+S de Vialonga. Supressão de barreiras arquitetónicas. Instalações sanitárias e rampas (f. 368);
1765. Beneficiações diversas na Escola Pré-primária de Povos (f. 370);
1766. Arruamentos em loteamento em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 372);
1767. Infraestruturas elétricas. Fonte Santa. Santa Eulália, Vialonga (f. 377);
1768. Recolha de sucatas (f. 381).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1769. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385);
1770. Subsídio para a novilhada para os alunos da Escola de Toureio José Falcão (f. 389);
1771. Policiamento durante a Feira Anual de Outubro (f. 391);
1772. Apoio aos forcados de Vila Franca de Xira (f. 393);
1773. Feira Anual de Outubro/94. Aluguer de bravura (f. 395);
1774. Festival de Folclore da Casa do Povo de Arcena. Atribuição de subsídio (f. 397);
1775. Feira Anual de Outubro/94. Aluguer de tendas (f. 400);
1776. Festival de Folclore do Grupo Folclórico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 404);
1777. Horseball do Centro Equestre da Lezíria Grande. Atribuição de subsídio (f. 406);
1778. Reparação do barco varino Liberdade (f. 409);
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1779. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Pedido de parecer sobre atribuição do nome de Dr. Vasco Moniz à escola (f. 413);
1780. Escola C+S da Quinta da Piedade. Desmatação. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 421);
1781. Exposição na galeria municipal da Quinta da Piedade. Oferta de obra de arte (f. 425);
1782. Exposições nas galerias municipais. Animação (f. 427);
1783. MURPI. Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos de Chelas. Atribuição de subsídio (f. 429);
1784. Auditório municipal sito no centro comercial Scala, em Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a junta de freguesia (f. 432);
1785. Inventário do património industrial. Prolongamento (f. 435);
1786. Acão social escolar. Fornecimento de almoços (f. 438);
1787. Revista vértice. Pagamento à editorial Caminho (f. 444);
1788. Galeria municipal da Quinta da Piedade. Exposição “espantalhos - espanta pardais”. Autorização de despesa (f. 452);
1789. Junta de Freguesia do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 454);
1790. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 456);
1791. Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 458);
1792. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 460);
1793. Escola pré-primária de A-dos-Bispos. Atribuição de subsídio (f. 462);
1794. II Encontro de Coros do Concelho de Vila Franca de Xira. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 464);
1795. Casa da Juventude e da Cultura de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a junta de freguesia (f. 467);
1796. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Futebol Clube de Alverca. Utilização das instalações (f. 473);
1797. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o União Desportiva Vilafranquense. Utilização das instalações (f. 477);
1798. Basquetebol. Jonh Bagley Arbys Portugal tour 94 (f. 481).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1799. Protocolo com a Comboios de Portugal (CP) e o Estado Maior da Força Aérea (f. 484);
1800. Conveniência na articulação de decisões entre os departamentos (f. 485);
1801. Articulação entre o município e a Administração do Porto de Lisboa (f. 491);
1802. Central betuminosa de massas asfálticas na Calhandriz (f. 492);
1803. Comissão Municipal de Proteção Civil (f. 494);
1804. Revista “O Mês” (f. 495);
1805. Ampliação do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira (f. 496);
1806. Reapreciação da atribuição de nome à Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 498);
1807. Encontro anual a realizar sobre o tema “Educação ambiental” (f. 499);
1808. Dia Municipal do Bombeiro (f. 500);
1809. Aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 501);
1810. Regulamento do cartaz do Xira Jovem (f. 502);
1811. Edifício da família do embaixador Álvaro Guerra (f. 503);
1812. Semana do Deficiente (f. 504);
1813. Programa de reconversão dos loteamentos do concelho (f. 505);
1814. Fórum da região de Lisboa e Vale do Tejo (f. 506);
1815. Inauguração da ampliação da sede do Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Vialonga (f. 507);
1816. Comemorações do 24.º aniversário da União Desportiva e Recreativa Adoslouquense (f. 508).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1817. Construção ilegal de alpendre (f. 510).
I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
1818. Presenças (f. 512);
1819. Protocolos de descentralização (f. 513);
1820. Revisão da tabela de taxas (f. 515);
1821. Plano de atividades para o mandato (f. 559);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1822).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1281), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1282) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1283. Homenagem a Júlio da Silva Pereira (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1284. Moção sobre portagens e tráfego em Vila Franca de Xira (f. 11);
1285. Autorização para condução de viaturas da câmara municipal (f. 14).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1286. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 17);
1287. Síntese de legislação (f. 19);
1288. Balancetes (f. 22);
1289. Pagamentos autorizados (f. 25);
1290. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 27);
1291. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 29);
1292. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 31);
1293. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 33);
1294. Minutas de contratos (f. 35);
1295. JORNAL ELECTRÓNICO. Atualização da fórmula de revisão de preços (f. 74);
1296. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 79);
1297. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 81).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1298. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 84);
1299. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 91);
1300. Habitação degradada. Vialonga (f. 94);
1301. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 96);
1302. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 98);
1303. Autoconstrução. Alverca do Ribatejo (f. 100);
1304. Vistoria à moradia sita no Casal da Raposeira, Lote 1. Cotovios, São João dos Montes (f. 102);
1305. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Vala do Carregado, Castanheira do Ribatejo (f. 104);
1306. Terreno para instalação de um pré-fabricado para a Cáritas Paroquial (f. 107);
1307. Avaliação do lote 229 do loteamento em reconversão da Fonte Santa, Vialonga (f. 110);
1308. Proposta de abertura de concurso para aquisição de hardware e software SIG (f. 113).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1309. Campanha de desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 117);
1310. Cedência de alcatifa (f. 119);
1311. Infraestruturas elétricas no loteamento da Quinta da Azinheira, Alverca do Ribatejo (f. 121);
1312. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 123);
1313. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 126);
1314. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 90 e 110 litros (f. 131);
1315. A1, sublanço Alverca do Ribatejo-Vila Franca de Xira. Construção da 4.ª via na estrada nacional 1. Passagens superiores (f. 134).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1316. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 139);
1317. Classificação de árvores e arvoredo de interesse público (carta verde) (f. 145);
1318. Feira Anual de Outubro. Aluguer de bravura (f. 148).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1319. Junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 151);
1320. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 154);
1321. Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da freguesia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 157);
1322. Centro de Pessoal da Mague. Atribuição de subsídio (f. 159);
1323. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 161);
1324. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 823. Atribuição de subsídio (f. 163);
1325. Cáritas Paroquial de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 166);
1326. IV Bienal de Fotografia (f. 168);
1327. Comissão de festas de São Romão, Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 177);
1328. Estágio na Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Aprovação (f. 180);
1329. Horário de funcionamento do ginásio de musculação (f. 183);
1330. Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Transferência de verba (f. 185);
1331. Pioneiros de Portugal. Campos de férias 95. Atribuição de subsídio (f. 188);
1332. Campo de ténis das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 191);
1333. CERCI-Póvoa. Atribuição de subsídio (f. 195);
1334. Bibliotecas municipais. Encerramento das instalações (f. 197).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1335. Interface rodoferroviário de Alverca do Ribatejo (f. 200);
1336. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 201);
1337. Estudo do comércio em Vila Franca de Xira (f. 206);
1338. Festa dos trabalhadores da EDP (f. 207);
1339. Encerramento. Festival das marchas populares de Alverca do Ribatejo (f. 208);
1340. Sarau de ballet e dança jazz da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 209);
1341. Vivenda em São Romão. Construção de garagem (f. 210);
1342. Recolha de lixo. Bairro da Pedra Furada (f. 211);
1343. Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira (f. 212);
1344. Reunião do conselho de administração da Amagas (f. 213);
1345. Estacionamento abusivo junto à Iberol (f. 214);
1346. 1.º Encontro de Desporto Radical (f. 216);
1347. Grupo Desportivo Vilafranquense (f. 217);
1348. Almoço com os padres do concelho (f. 218);
1349. Férias e suspensão de mandato (f. 219).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1350. Urbanização Olival da Ponte, Vialonga (f. 221).
I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS
1351. Presenças (f. 224);
1352. Festas nas freguesias (f. 225);
1353. Brasões das freguesias (f. 229);
1354. Piscina do Palácio do Sobralinho (f. 230);
1355. Abrigos da Rodoviária Nacional (f. 231);
1356. Transportes escolares (f. 232).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1357).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1193), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1194) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1195. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1196. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10);
1197. Síntese de legislação (f. 12);
1198. Balancetes (f. 14);
1199. Pagamentos autorizados (f. 17);
1200. Minutas de contratos (f. 19);
1201. Reparação do barco varino “Liberdade”. Libertação de garantias bancárias (f. 35);
1202. Aquisição de estantes compactas para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 40);
1203. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 45);
1204. Concessão de estágio (f. 47);
1205. Estágios do curso técnico-profissional (f. 50);
1206. Proposta de condomínio. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Centro Comercial Parque (f. 52);
1207. Aquisição de PC’s e impressoras para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e a Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) (f. 55);
1208. Aquisição de armários vestiários para a Guarda Nacional Republicana de Póvoa de Santa Iria (f. 58).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1209. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 63);
1210. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 69);
1211. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 71);
1212. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 73);
1213. Loteamento do Casal do Freixo. Lotes 58, 59 e 60 (f. 75);
1214. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro de Povos, Vila Franca de Xira (f. 77);
1215. Loteamento da Fonte Santa. Lote 372 (f. 79);
1216. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 81);
1217. Projeto de alteração ao loteamento. Urbanização da Chasa, 4.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 83);
1218. Reserva Natural do Estuário do Tejo. Reserva do Mouchão (f. 86);
1219. Urbanização da 2.ª fase da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 90);
1220. Legalização de armazém sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 92);
1221. Vistoria ao prédio sito na Avenida Pedro Vítor n.º 124 em Vila Franca de Xira. Centro de Saúde (f. 95);
1222. Demolição de garagem no lote 151 do Casal da Carcaça. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 98).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1223. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 101);
1224. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 104);
1225. Fornecimento e montagem da estrutura metálica para um pavilhão nas instalações de Povos, Vila Franca de Xira (f. 106);
1226. Toponímia em Castanheira do Ribatejo (f. 111);
1227. Iluminação da pista de atletismo de Alhandra (f. 114);
1228. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 116);
1229. Parque Municipal de Campismo. Adaptação da casa do guarda. Vila Franca de Xira (f. 118);
1230. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 120);
1231. Divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 123);
1232. Sinalização luminosa automática de tráfego no entroncamento da estrada nacional 10 com a Estrada dos Caniços, Póvoa de Santa Iria (f. 125);
1233. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 130);
1234. Aquisição de viaturas (f. 135).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1235. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 139);
1236. Festa do Colete Encarnado 1995 (f. 143);
1237. Impressão de materiais para o Colete Encarnado (f. 154);
1238. Montagem de som pela firma ENM., Produções Audiovisuais, Ld.ª. 7.º Salão do Cavalo (f. 156);
1239. Libertação de depósito de caução pela concessão do direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais (f. 158).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1240. Grupos de teatro do concelho. Aprovação do protocolo (f. 161);
1241. Colónias de férias para crianças carenciadas. Comparticipação da câmara municipal (f. 166);
1242. Grupo Recreativo e Desportivo Bragadense. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 169);
1243. CNE. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 171);
1244. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 174);
1245. Teatro nas escolas (f. 179);
1246. Estágio na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Aprovação (f. 182);
1247. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 185);
1248. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pagamento de quotas (f. 188);
1249. Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 191);
1250. Escola Superior de Educação de Lisboa. Atribuição de subsídio. Cancelamento (f. 194);
1251. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 197);
1252. Férias Jovens 95. Constituição de fundo (f. 200);
1253. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Autorização de despesa (f. 202);
1254. Museu Nacional do Traje. Empréstimo de objeto (f. 204);
1255. União Desportiva Vilafranquense. Arrelvamento do campo. Comparticipação (f. 206);
1256. Escolas do concelho. Atribuição de subsídio para diversas atividades (f. 207);
1257. Ateneu Artístico Vilafranquense. Lançamento de cd pela Rádio Ateneu. Atribuição de subsídio (f. 209);
1258. Protocolo para cedência de instalações desportivas do Futebol Clube de Alverca (f. 211);
1259. Utilização do pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Isenção do pagamento de taxas (f. 215);
1260. Concurso de desenho infantil “Que lugar senão este” (f. 219).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1261. Encerramento do VFX 2000 (f. 224);
1262. Festival de encerramento da Escola Municipal de Natação (f. 225);
1263. Férias desportivas (f. 226);
1264. Trabalhos tipográficos (f. 227);
1265. Assaltos em Alverca do Ribatejo (f. 228);
1266. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 229);
1267. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 230);
1268. Regulamento das bibliotecas municipais (f. 232);
1269. Pavilhão da Verdelha (f. 233);
1270. VIII Gimnoforte (f. 234);
1271. Iniciativas (f. 235);
1272. Criação de empresa municipal (f. 236);
1273. Placa do Museu Municipal (f. 237);
1274. Guia do investidor do concelho (f. 238);
1275. CEBI. Fundação (f. 239);
1276. Iniciativas (f. 240).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1277. Atribuição de subsídios às coletividades do concelho (f. 242);
1278. Pavilhão municipal do Forte da Casa. Isenção de taxas de utilização (f. 243);
1279. Saneamento no Casal do Pocinho (f. 247).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1280).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1358), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1359) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1360. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1361. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13);
1362. Síntese de legislação (f. 15);
1363. Balancetes (f. 16);
1364. Pagamentos autorizados (f. 19);
1365. Minutas de contratos (f. 21);
1366. Exercício do direito de preferência (f. 61);
1367. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 65);
1368. Casa do Ferrador. Minuta de contrato promessa de compra e venda (f. 67);
1369. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 72);
1370. Encargos de anos findos (f. 74);
1371. Fornecimento de três viaturas ligeiras marca Nissan, modelo Sunny 1.4 lx. Libertação de garantia bancária (f. 77).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1372. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 80);
1373. Aplicação da taxa de urbanização ao loteamento do Olival da Fonte, Vialonga (f. 85);
1374. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 90);
1375. Urbanização do Adarse e Olival da Fonte em Alverca do Ribatejo (f. 94);
1376. Loteamento na Fonte do Vale, Vialonga (f. 96);
1377. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim, Vialonga. Redução de garantia bancária. Libertação de hipoteca (f. 98);
1378. Bairro da Costa/Alhandra. Programa Especial de Realojamento (PER). 2.ª fase. Licenciamento (f. 100);
1379. Estudo de ocupação. Rua Noel Perdigão, Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira (f. 102);
1380. Loteamento. Quinta do Fidalgo, Vila Franca de Xira (f. 112);
1381. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 117);
1382. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 119);
1383. Habitação degradada. Alhandra (f. 121);
1384. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 123);
1385. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 125);
1386. Demolição de um imóvel no lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 127);
1387. Aquisição de lotes no Casal do Freixo, Vialonga (f. 129);
1388. Execução do monumento ao 25 de Abril em Alverca do Ribatejo (f. 131);
1389. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 133);
1390. Projeto de licenciamento dos edifícios e anteprojeto das infraestruturas do bairro social da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 135);
1391. Construção de armazém e escritórios. Estrada nacional 10, quilómetro 127, Alverca (f. 137);
1392. Loteamento das Faias de Baixo, Alverca do Ribatejo. projeto de reajuste de implantação (f. 140);
1393. Estudo de loteamento. Quinta dos Bacelos, Vila Franca de Xira (f. 142);
1394. Urbanização da Chasa em Alverca do Ribatejo. 4.ª fase. Terreno destinado ao posto de abastecimento de combustíveis (f. 144);
1395. Projeto de construção dos lotes 6, 7, 8, 9 do Olival de Santo António, Sobralinho (f. 147);
1396. Projeto dos espaços exteriores para o Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 154);
1397. Loteamento do Casal da Serra (f. 156).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1398. Pavilhão do desporto e da juventude do Forte da Casa. Reparação do sistema de aquecimento por energia solar (f. 158);
1399. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 163);
1400. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 166);
1401. Arruamento de ligação à estação ferroviária de Alverca do Ribatejo (f. 169);
1402. Arruamentos na Encosta da Fonte e Vale do Doutor em Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 171);
1403. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento de ossários (f. 174);
1404. Equipamento de limpeza urbana. Contentores 800 litros (f. 176);
1405. Empilhadora marca Nissan. Libertação de garantia (f. 178);
1406. Equipamento de limpeza urbana. Papelões (f. 180);
1407. Equipamento de limpeza urbana. Contentores 120 litros (f. 183);
1408. Circulação de veículos pesados na estrada nacional 10 entre Alverca do Ribatejo e Vila Franca de Xira (f. 186);
1409. Iluminação pública. Vários locais de Subserra, São João dos Montes (f. 201).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1410. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 204);
1411. XV Feira do Melão. Encerramento ao público do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 211);
1412. XV Feira do Melão. Informação (f. 214);
1413. Alteração de titularidade do talho no Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (lugares 1 e 6) (f. 217);
1414. Aquisição de festão para o Colete Encarnado. Ajuste direto (f. 219);
1415. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 221).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1416. Secção Náutica do Alhandra Sporting Clube (f. 224);
1417. Férias para idosos. Intercâmbio com a Madeira (f. 226);
1418. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 4 (Bolonha). Obras. Transferência para a Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 228);
1419. Ateliers de verão. Aprovação de transferência de verbas para as associações (f. 236);
1420. Geminação com Villejuif. Viagem a França. Bretanha e Paris (f. 242);
1421. Juventude da Castanheira. Corpos gerentes (f. 244);
1422. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 247);
1423. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Execução de modelos. Autorização de despesa (f. 249).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1424. Escola do Bom Sucesso (f. 252);
1425. Exploração de Saibreira (f. 254);
1426. Aterro sanitário do Mato da Cruz, Calhandriz (f. 256);
1427. Indicação para o Gabinete de Travessia do Tejo. Gattel (f. 257);
1428. Visita do Diretor Regional de Lisboa do IPPAR (f. 259);
1429. Apresentação do estudo do comércio na cidade de Vila Franca de Xira (f. 265);
1430. Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria (f. 266);
1431. Arranjo exterior para estacionamento na Quinta da Vala em Alverca do Ribatejo (f. 267);
1432. Apresentação das propostas para a renovação da Fonte do Choupal (f. 268);
1433. Inauguração da Casa da Juventude das Cachoeiras (f. 269);
1434. Homenagem a coletividades (f. 270);
1435. Cerimónia comemorativa do 10.º aniversário de elevação do Sobralinho a freguesia (f. 271);
1436. Torneio Internacional de Hóquei Juvenil do Futebol Clube de Alverca (f. 272);
1437. Encerramento da Semana do Idoso (f. 273);
1438. Plano de Pormenor da Póvoa. Alverca do Ribatejo (f. 274);
1439. Construção de armazém junto à Ponte da Silveira (f. 276);
1440. Passeio de barco ao Barreiro (f. 277);
1441. Estrada do Casal da Serra (f. 278);
1442. Terreno junto à igreja da Póvoa de Santa Iria (f. 280).
1443. Assinatura de protocolo no Ministério do Planeamento e Administração do Território (MPAT) (f. 282);
1444. Novo quartel da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 283);
1445. Estacionamento abusivo junto à Iberol (f. 284);
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1446. Projeto da nova estação da Póvoa de Santa Iria (f. 286).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1447).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 715), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 716) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
717. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
718. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);
719. Síntese de legislação (f. 16);
720. Balancetes (f. 18);
721. Pagamentos autorizados (f. 21);
722. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 23);
723. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 25);
724. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 28);
725. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 30);
726. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 32);
727. Minutas de contratos (f. 34);
728. Restituição de importância (f. 54);
729. Aquisição de papéis higiénicos (f. 56);
730. Aquisição de equipamento para armazenar o espólio de artes plásticas do museu municipal do Palácio do Sobralinho (f. 61);
731. Encargos de anos findos (f. 65);
732. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL. Retificação (f. 69);
733. Adjudicação fornecimento de t-shirts para campanha de higiene e limpeza (f. 72).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
734. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 76);
735. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Alverca do Ribatejo (f. 81);
736. Bairro social da Quinta da Piedade (PER). Esboço de ocupação (f. 83);
737. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 85);
738. Habitação degradada. Alhandra (f. 87);
739. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 89);
740. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 91);
741. Construção de edifício no lote 19 no Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria (f. 93);
742. Construção de edifício no lote 20 no Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria (f. 95);
743. Desoneração do direito de preferência. Lote 2 B da Quinta da Coutada. Zona rural (f. 97);
744. Concurso limitado para execução do levantamento topográfico do loteamento da Quinta do Álamo. São João dos Montes (f. 100);
745. Programa municipal “Pinte a sua casa”. Proposta de regulamento (f. 105);
746. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 115);
747. Urbanização municipal de Adanaia. Calhandriz (f. 117);
748. Alterações de edifício sito na Rua Salvador Marques, 22, Alhandra (f. 119);
749. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 50 fogos e infraestruturas no Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 122).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
750. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 139);
751. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 141);
752. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa (f. 143);
753. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 146);
754. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 152);
755. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalação de climatização (f. 155).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
756. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 159);
757. Proposta de alteração ao protocolo existente entre a UNICARO e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 168);
758. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e quintas municipais de Subserra e Piedade. Época balnear. Período de funcionamento (f. 175);
759. Autorização para condução de viaturas. Mário Fontan (f. 178);
760. Hasta pública para concessão do direito à exploração de uma esplanada no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 180);
761. Hasta pública para concessão de direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais (f. 183);
762. Comemorações do 25 de Abril. Fogo de artifício (f. 186).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
763. Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade (APATI). Eleição dos novos corpos sociais (f. 189);
764. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. VIII Alverquiadas. Transferência de verba (f. 192);
765. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 195);
766. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 198);
767. Comissão de Idosos Pensionistas e Reformados de Calhandriz. Composição da direção (f. 201);
768. Xira Jovem 95. Adjudicação do aluguer do estúdio móvel (f. 204);
769. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Eleição dos novos órgãos sociais (f. 207);
770. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Eleição dos novos corpos diretivos (f. 210);
771. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Estudo de opinião. Atribuição de subsídio (f. 213);
772. Núcleo de Alverca do museu municipal. Fotocópias. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 218);
773. Edição do livro de Dias Lourenço. Aprovação do preço de venda ao público (f. 221);
774. Comemorações de Abril. X Grande Prémio de Ciclismo de Vila Franca de Xira (f. 223);
775. Xira Jovem 95. Exposições temáticas. Homologação da ata do júri (f. 226);
776. Teatro com as escolas do concelho (f. 229);
777. Classe de descoberta em Villejuif (f. 232);
778. Subsídio proveniente das receitas do bingo a atribuir à União Desportiva Vilafranquense (UDV) (f. 234);
779. Comissariado da IV Bienal de Fotografia (f. 237).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
780. Instalação de ludoteca no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 240);
781. Regulamento de venda ambulante (f. 241);
782. Campanha de higiene e limpeza no concelho de Vila Franca de Xira (f. 242);
783. Arranjos na zona da estação de Vila Franca de Xira (f. 244);
784. Estacionamento de camiões de grande porte junto à Iberol (f. 245);
785. Construção de dois prédios na Quinta das Drogas (f. 246);
786. Muro de betão na Quinta do Forno (f. 247);
787. Xirabasket 95 (f. 248);
788. Férias desportivas (f. 249);
789. Tolerância de ponto (f. 250);
790. Nomeação da vereadora Alice Grazina (f. 251);
791. Férias dos membros da câmara municipal (f. 252);
792. Jantar com professores reformados (f. 253).
H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
793. Reunião interautarquias (f. 255);
794. Zonas verdes das freguesias (f. 256);
795. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 258);
796. Concertos com bandas, arte jovem e espetáculos de música (f. 259);
797. Tolerância de ponto (f. 260).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 798).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 879), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 880) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
881. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
882. Resolução sobre o decreto-lei 55/95, de 29/03 (f. 11);
883. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Fraca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 15).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
884. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 24);
885. Síntese de legislação (f. 25);
886. Balancetes (f. 27);
887. Pagamentos autorizados (f. 30);
888. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 32);
889. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 34);
890. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37);
891. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39);
892. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 41);
893. Minutas de contratos (f. 43);
894. Pedido de comparticipação. Atribuição de subsídio (f. 131);
895. Execuções fiscais. Prescrição de processos (f. 133);
896. Palácio do Sobralinho. Aquisição do recheio (f. 136);
897. Fornecimento de um minicomputador para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Libertação de seguro caução (f. 140);
898. Aquisição de equipamento para o Departamento de Habitação e Urbanismo/Divisão de Topografia e Controlo de Infraestruturas (f. 144);
899. Fornecimento de materiais para a oferta às crianças no início do ano letivo 1994/95. Libertação de depósito de caução (f. 150);
900. Fornecimento de armários para as escolas. Libertação de garantia bancária (f. 152);
901. Fornecimento de postes metálicos, armaduras e consolas para arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Libertação de garantia bancária (f. 154);
902. Fornecimento de mobiliário para o Centro de Recursos e Animação Educativa. Libertação de seguro caução (f. 156);
903. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 158);
904. Festa dos trabalhadores. Fornecimento de almoço (f. 162);
905. Valorsul. Aumento de capital (f. 167).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
906. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 171);
907. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 177);
908. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 179);
909. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 181);
910. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 179);
911. Proposta de contrato de empréstimo a conceder pela Caixa Geral de Depósitos. 50 fogos em Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 185);
912. Aquisição de materiais diversos (f. 194);
913. Associação de Promoção Social de Alhandra. Cedência de terreno (f. 196);
914. Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Santa Iria. Cedência de terreno (f. 199);
915. Urbanização de Arcena. 46 lotes. Alverca do Ribatejo. Promocasa (f. 202);
916. Insalubridade em armazém, sito no Casal do Freixo, lote 6A-7A, Rua Egas Moniz, Vialonga (f. 207);
917. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de aval para conta corrente na Caixa Geral de Depósitos (f. 212);
918. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco, Castanheira do Ribatejo. Pedido de redução de garantia bancária. Obriverca, SA (f. 214);
919. Concurso limitado para execução do levantamento topográfico do loteamento da Quinta do Álamo, São João dos Montes (f. 216).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
920. Vassouras aspiradoras SCHMIDT. Manutenção (f. 226);
921. Aquisição de papeleiras (f. 228);
922. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 231);
923. Aquisição de vidrões (f. 234);
924. Muros de limitação na Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 237);
925. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 241);
926. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 245);
927. Cedência de alcatifa (f. 248);
928. Condicionamento de trânsito na Rua Alves Redol, freguesia do Forte da Casa (f. 250);
929. Festa da Alegria e da Limpeza. Honorários da animação (f. 252).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
930. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 256).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
931. União Atlético Povoense. Secção Náutica. Atribuição de subsídio (f. 266);
932. Regata 95 Entre Pontes. Atribuição de subsídio (f. 268);
933. Coro Notas Soltas de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 270);
934. Festival de Folclore da Casa do Povo de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 272);
935. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 275);
936. Secção de futebol dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 277);
937. Grupo de Amigos do Cicloturismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Atribuição de subsídio (f. 279);
938. Pavilhão Gimnodesportivo e Posto Náutico da União Desportiva Vilafranquense. Ampliação. Comparticipação para obras (f. 281);
939. Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra. Novos corpos gerentes (f. 290);
940. Companhia de Teatro da Amascultura. Espetáculos de teatro a realizar no concelho de Vila Franca de Xira. Fixação do preço dos bilhetes para venda ao público (f. 293);
941. Pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Furto de senhas. Arquivo do processo por parte do tribunal (f. 295);
942. Encontro de bandas. Aprovação do programa (f. 299);
943. Dia Internacional dos Museus. Aprovação do programa e da despesa (f. 303);
944. Encontro de arqueologia e história. Povos e Senhor da Boa Morte. Devolução do valor de inscrição (f. 305);
945. Ginástica para idosos. Pagamento aos monitores (f. 387);
946. Xira-Infantil 95. Adjudicação do aluguer de tendas (f. 310);
947. Xira-Infantil 95. Adjudicação da instalação de som (f. 315);
948. Xira-Infantil 95. Aluguer de equipamento (f. 318);
949. Xira-Infantil 95. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 322).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
950. Túnel de acesso à Quinta da Piedade, Vialonga (f. 326);
951. Antiga Rodoviária Nacional. Instalação na Póvoa (f. 327);
952. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 328);
953. Obras no futuro edifício do Banco Comercial Português (f. 329);
954. Vilafranca Centro (f. 331);
955. Pavilhão do Alhandra Sporting Clube (f. 333);
956. Pavilhões desportivos escolares (f. 335);
957. Chama do Bombeiro (f. 337);
958. Modernização da linha do Norte. Braço de Prata/Alhandra (f. 338).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
959. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 340).
H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
960. Reunião interautarquias (f. 353);
961. Atualização das zonas verdes (f. 354);
962. Regulamento de venda ambulante (f. 355);
963. Diversos 1. Descentralização da publicidade para as juntas de freguesia. Protocolo (f. 356);
964. Diversos 2. Vereadora Alice Grazina (f. 357);
965. Diversos 3. Programa Arte Jovem (f. 358);
966. Diversos 4. Programação de atividades culturais nas freguesias: coros, música, bandas (f. 359);
967. Diversos 5. Descentralização da varrição (f. 360);
968. Diversos 6. Publicidade nas paragens (f. 361);
969. Diversos 7. Informatização da junta (f. 362).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 970).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 799), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 800) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
801. Período antes da ordem do dia (f. 7).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
802. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo (f. 9).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
803. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);
804. Síntese de legislação (f. 15);
805. Balancetes (f. 17);
806. Pagamentos autorizados (f. 20);
807. Minutas de contratos (f. 22);
808. Empréstimo para aquisição de viaturas (f. 45);
809. Software SPSS Professional Statistics (f. 59);
810. Reparação do sistema de aquecimento do palácio do Sobralinho (f. 63);
811. Restituição de importância (f. 69);
812. Arrendamento. Atualização (f. 71);
813. Arrendamento. Atualização (f. 73);
814. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 75);
815. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 77);
816. Aquisição de armários metálicos e chapeleiras para as escolas (f. 82);
817. Aquisição de grelhas sumidouras para a estrada da Boiça/Tojais. Cachoeiras (f. 87);
818. Auditório Municipal Scala. Climatização (f. 92);
819. Palácio do Sobralinho. Execução de projetos de segurança e telefones (f. 97).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
820. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 100);
821. Programa municipal “Pinte a sua Casa”. Proposta de regulamento (f. 107);
822. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 116);
823. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 119);
824. Cobrança indevida de taxa de urbanização (f. 122);
825. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 125);
826. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127);
827. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 129);
828. Habitação degradada. Sobralinho (f. 131);
829. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 133);
830. Plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (área UM1). Medidas preventivas (f. 136);
831. Plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira. Medidas preventivas (f. 139);
832. Plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira. Medidas preventivas (f. 142);
833. Plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra. Medidas preventivas (f. 145);
834. Plano de pormenor da zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Medidas preventivas (f. 148).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
835. Viatura RP-34-87. Reparação (f. 152);
836. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 154);
837. 21.º aniversário do 25 de Abril. Subsídio à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 156);
838. Proposta de honorários para execução do projeto de ligação e interface da estrada da passagem superior de Povos ao jardim municipal (f. 158);
839. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 161);
840. Impermeabilização da cobertura em terraço da Escola Primária do Forte da Casa (f. 163);
841. Aprovação do projeto de infraestruturas telefónicas do Palácio do Sobralinho (f. 165).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
842. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 168);
843. Proposta de alteração ao protocolo existente entre a União das Cooperativas Agrícolas do Ribatejo e Oeste (UNICARO) e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 172).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
844. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio e apoio logístico (f. 179);
845. Atlas 95. Atribuição de subsídio (f. 183);
846. Achados de interesse histórico e arqueológico. Atribuição de prémio ao achador (f. 192);
847. Escola Secundária Alves Redol. Atribuição de subsídio para o projeto “Paidea” (f. 195);
848. Chepsi, Recreio, Cultura e Desporto (CRCD). Atribuição de subsídio (f. 197);
849. Movijovem. Renovação de protocolo (f. 200);
850. Comemorações do 25 de Abril. Espetáculo musical. Autorização de despesa (f. 208);
851. Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia da Póvoa de Santa Iria. Casas mortuárias. Comparticipação da câmara municipal (f. 210);
852. União Desportiva Vilafranquense. Torneio de Kick Boxing. Atribuição de subsídio (f. 218);
853. Visita do secretário de estado da Educação e do Desporto à Escola Secundária Infante D. Pedro em Alverca do Ribatejo (f. 220);
854. Jogos Sem Fronteiras. Deslocação da equipa do concelho a Milão. Autorização de despesa (f. 227);
855. Inventário de património medieval (f. 230);
856. Festa da Flor 1995. Aprovação de programa (f. 232);
857. Futebol Clube Alverca. 8.º Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 235);
858. Protocolo com coros do concelho. Aprovação (f. 239).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
859. Xirabasquete (f. 245);
860. Torneio de Patinagem Artística (f. 246);
861. Ocupação de estacionamento público como parque de venda de viaturas (f. 247);
862. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros de Alhandra. Abertura de propostas (f. 248);
863. 7.ª edição do Salão do Cavalo (f. 249);
864. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 250);
865. 5.º Torneio de Páscoa do Desportivo de Vialonga (f. 251);
866. Caminhos vicinais (f. 252);
867. Abastecimento de água à freguesia de Calhandriz (f. 253);
868. Comemorações do 13.º aniversário do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Vialonga (f. 254);
869. Comemorações do 49.º aniversário da Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 255);
870. Pesquisas na zona de Quintas, Castanheira do Ribatejo. Antigo castro da Idade do Ferro (f. 256);
871. Obras de terraplanagem no Adarse (f. 257);
872. IPPAR. Construção na Verdelha (f. 258);
873. Variante de Vila Franca de Xira (f. 260);
874. Colocação de contentores nas instalações da ex-Icesa (f. 261);
875. Venda de alcatifas (f. 262);
876. Iniciativas (f. 263).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
877. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 265).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 878).
Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2142), ao qual se segue a seguinte deliberação, com documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2143. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 4);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2144).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2036), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2037) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2039. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 10);
2040. Processo disciplinar. Relatório final (f. 13).
2041. Suspensão de mandato do vereador José Alberto Mendes da Costa Ferreira (f. 25);
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
2042. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 28);
2043. Síntese de legislação (f. 29);
2044. Balancetes (f. 30);
2045. Pagamentos autorizados (f. 33);
2046. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 35);
2047. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37);
2048. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39);
2049. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 41);
2050. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 43)
2051. Minutas de contratos (f. 45);
2052. Aquisição de uma viatura ligeira, tipo misto, com aproximadamente 2.500 cc (f. 86);
2053. Aquisição de 250 contentores de 120 litros (f. 89);
2054. Aquisição de 18 papelões prismáticos (f. 92);
2055. Regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 95);
2056. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 124);
2057. Exercício do direito de preferência. Promocasa, CRL (f. 125);
2058. Boletim “Notícias da Assembleia Municipal”, n.º 40 (f. 127);
2059. Jornal “O Miúdo” (f. 130);
2060. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Jeep (f. 133).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
2061. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 137);
2062. Habitação degradada. Sobralinho (f. 146);
2063. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148);
2064. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);
2065. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152);
2066. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 154);
2067. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 156);
2068. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 158);
2069. Habitação degradada. Vialonga (f. 160);
2070. Habitação degradada. Alhandra (f. 162);
2071. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 164);
2072. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 166);
2073. Habitação degradada. Alhandra (f. 168);
2074. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 170);
2075. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 172);
2076. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 174);
2077. Vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 177);
2078. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 180);
2079. Vistoria técnica. São João dos Montes (f. 183);
2080. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 185);
2081. Cedência de terreno para integração no domínio público. Costa Branca. Vila Franca de xira (f. 187);
2082. Estudo de loteamento junto à escola primária. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 192);
2083. Loteamento no Pomar de Baixo. Povos, Vila Franca de Xira (f. 194);
2084. Reconversão do parcelamento da zona alta de Arcena. Regulamento específico. Proposta (f. 196);
2085. Levantamento topográfico. Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira (f. 201);
2086. Nomeação da comissão da hasta pública da venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 204).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
2087. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206);
2088. Estrada Municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo. Projeto de execução. Libertação de garantia bancária (f. 208);
2089. Máquinas reguladoras de estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira. Taxa horária para 1996 (f. 210);
2090. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas (f. 212);
2091. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Remodelação e ampliação da iluminação exterior (f. 218);
2092. Reparações gerais na moradia do Palácio do Sobralinho (f. 224);
2093. Obras de beneficiação nas antigas instalações do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) em Alverca do Ribatejo (f. 231);
2094. Auditório Municipal do Scala. Alverca do Ribatejo (f. 233);
2095. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 239).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2096. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 242);
2097. Celebração de contrato de assistência técnica preventiva para balanças SARTORIDS (f. 247);
2098. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 249);
2099. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verde (f. 251);
2100. Aquisição de 50 CD (f. 251);
2101. Coronel José Miguel Cabedo. Compensação para deslocações (f. 255).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2102. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de reservas (f. 257);
2103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 259);
2104. Festival de teatro 95 (f. 262);
2105. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Pagamento aos monitores (f. 268);
2106. 1.º Concurso de bandas rock. Atribuição de subsídio a associação de jovens da Chasa (f. 271);
2107. Transferência de verba para a junta de freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 274);
2108. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira (f. 279);
2109. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira. Colaboração de um grupo de estudantes da área de ciências sociais (f. 282);
2110. Lançamento de concurso para conceção do cartaz do Xira Jovem 1996 (f. 284);
2111. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pedido de estágio (f. 291);
2112. Magusto 95. Transporte de idosos (f. 293);
2113. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Programa de sensibilização à música, aos instrumentos e aos grupos tradicionais (f. 304);
2114. Atribuição de subsídio a Rádio Ateneu (f. 307);
2115. Protocolo de adesão do Município de Vila Franca de Xira à Orquestra Metropolitana de Lisboa (f. 311);
2116. Curso de iniciação à fotografia. IV Bienal de Fotografia (f. 319).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2117. Obras que confrontam com a via pública (f. 322);
2118. Parque de estacionamento junto à Praça de Toiros (f. 323);
2119. Trabalhos a mais. Obra do Scala (f. 324);
2120. Planos de pormenor (f. 325);
2121. Ponte à saída de Vila Franca de Xira (f. 326);
2122. Obras de alteração da iluminação do Campo do Cevadeiro (f. 327);
2123. Grupo de trabalho. Programa Especial de Realojamento (PER) da Castanheira do Ribatejo (f. 328);
2124. Mudança do terminal rodoviário da Póvoa de Santa Iria (f. 329);
2125. Gabinete do plano diretor municipal (f. 330);
2126. Terreno para o Alhandra Sporting Clube (f. 331);
2127. Encontro anual da reconversão de loteamentos (f. 332);
2128. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 334);
2129. Colóquio sobre idosos (f. 335);
2130. Trânsito na Póvoa de Santa Iria (f. 336);
2131. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 337);
2132. Café Central (f. 338).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
2133. Queixa de insalubridade na pastelaria “O Pinóquio” (f. 346).
I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
2134. Presenças (f. 348);
2135. Licenciamento de obras diversas e ocupação da via pública (f. 349);
2136. Regulamento e tabela de taxas para 1996 (f. 350);
2137. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 351);
2138. Projeto de lei sobre candidaturas ao contrato-programa. Juntas de freguesia (f. 353);
2139. Plenário anual de reconversão de loteamentos (f. 354);
2140. Polidesportivos (f. 355).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2141).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1958), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1959) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1960. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1961. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho. Substituição (f. 11);
1962. Competência do presidente da câmara municipal em matéria disciplinar (f. 14).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1963. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);
1964. Síntese de legislação (f. 20);
1965. Balancetes (f. 21);
1966. Pagamentos autorizados (f. 24);
1967. Minutas de Contratos (f. 26);
1968. Adjudicação de três viaturas ligeiras tipo Renault Express Combi (f. 57);
1969. Aquisição de ar condicionado para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 60);
1970. Aquisição de um detetor de gases para o Dia Municipal do Bombeiro (f. 62);
1971. Suspensão de mandato do vereador Gustavo Cunha (f. 64);
1972. Aquisição de viatura ligeira de passageiros (f. 66);
1973. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 70);
1974. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 72);
1975. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 74).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1976. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 76);
1977. Habitação degradada. Vialonga (f. 82);
1978. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 84);
1979. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 86);
1980. Habitação degradada. Vialonga (f. 88);
1981. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 90);
1982. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 92);
1983. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 94);
1984. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 96);
1985. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 98);
1986. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira. Realmindo, Construções Civis, Ld.ª (f. 100);
1987. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 102);
1988. Vistoria técnica. Castanheira do Ribatejo (f. 105);
1989. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 108);
1990. Loteamento/projeto de infraestruturas urbanísticas. Fortimóvel. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 116);
1991. Candidatura ao programa de reabilitação urbana. Bairro do Olival de Fora (Vialonga) (f. 124);
1992. Certidão de desoneração. Loteamento da Quinta da Coutada. Lote 313 (f. 126);
1993. Insalubridade no armazém sito no Casal do Freixo em Vialonga (f. 128).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO:
1994. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 132);
1995. Calçada da Costa Branca. Vila Franca de Xira. Libertação de garantias (f. 134);
1996. Escola fixa de trânsito e licenças de condução de ciclomotores e de tratores e máquinas agrícolas (f. 136);
1997. Vedação periférica na escola primária da Vala do Carregado (f. 138);
1998. Reparação da Escola Primária n.º 1 de Alhandra (f. 141);
1999. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo prévio (f. 144).
F) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2000. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 147);
2001. Associação da Tertúlia do Grupo dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira (f. 154);
2002. Rancho Folclórico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 156);
2003. Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira. Lugar n.º 5, placa 4 (f. 158).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2004. Conselho Nacional de Juventude (f. 161);
2005. Estudo sobre “Festas do concelho” (f. 163);
2006. Escultura do Museu Municipal. Empréstimo ao IPPAR (f. 167);
2007. Grupo C.B. OMEGA de Póvoa de Santa Iria (f. 171);
2008. Casa S. Pedro de Alverca. Ampliação do lar de idosos. Pedido de aval financeiro (f. 174);
2009. Utilização dos campos de ténis das piscinas municipais, em Vila Franca de Xira. Protocolo com o Xira Ténis Clube (f. 177);
2010. Cursos de pós-graduação e mestrados. Concessão de dispensa (f. 181);
2011. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 183);
2012. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 185);
2013. Alhandra Sporting Clube. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 188);
2014. Interjovem. Atribuição de subsídio (f. 190);
2015. Associação de Estudantes Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 193);
2016. IV Bienal de Fotografia. Venda de materiais (f. 195);
2017. IX Temporada de Música e Dança (f. 197);
2018. Semana do Idoso. Programa (f. 206);
2019. Encontro de Juventude/95 (f. 212);
2020. Associação D. Martinho. Atribuição de subsídio (f. 215);
2021. Escola Municipal de Natação. Monitores (f. 222);
2022. Escola Municipal de Natação. Acompanhamento das crianças. Subsídio a instituições (f. 224);
2023. CEBI. Atribuição de subsídio (f. 226);
2024. “Nós promotores de saúde”. Atribuição de subsídio (f. 228).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2025. 20.º Aniversário do Shotokan e Karaté. Futebol Clube de Alverca (f. 230);
2026. Instalações do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 231);
2027. Aquisição de viaturas (f. 232);
2028. Implosão de dois edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 233);
2029. Ação social escolar. Subsídios (f. 234);
2030. VII Dia Municipal do Bombeiro (f. 238);
2031. Agradecimento (f. 239);
2032. Substituição do vereador Pedro Moutinho. Representante da câmara municipal na Administração do Porto de Lisboa (f. 240);
2033. Visitas a obras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 241);
2034. Instalações do Café Central (f. 242).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2035).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1521), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1522) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1523. Nota da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre proposta do governo a alterar as regras de crédito aos municípios (f. 8);
1524. Transferência de responsabilidades para os municípios (f. 13);
1525. Apoio financeiro. Novas instalações provisórias. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo (f. 18).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1526. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 21);
1527. Síntese de legislação (f. 22);
1528. Balancetes (f. 23);
1529. Pagamentos autorizados (f. 26);
1530. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 28);
1531. Minutas de contratos (f. 35);
1532. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 45);
1533. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 48);
1534. Acerto de contas com a LTE, Electricidade de Lisboa e Vale do Tejo. Iluminação pública (f. 51);
1535. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 57);
1536. Contribuição autárquica. Taxa a aplicar em 1996 (f. 93);
1537. Lançamento de derrama em 1996 (f. 99);
1538. Comparticipação na construção do edifício sede do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 102);
1539. Decreto-lei n.º 55/95, de 29 de março. Concursos para trabalhos de conceção (f. 108).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1540. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 118);
1541. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);
1542. Habitação degradada. Sobralinho (f. 126);
1543. Habitação degradada. Sobralinho (f. 129);
1544. Loteamento da Quinta da Coutada, lote 170 (f. 132);
1545. Avaliação dos fogos a ceder ao município na urbanização da Quinta da Maranhota pela Promocasa, CRL (f. 135);
1546. Viabilidade de loteamento. Estudo prévio de ocupação. Quinta da Cevadeira, Castanheira do Ribatejo (f. 138).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1547. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro, São João dos Montes (f. 144);
1548. Festa da Alegria e da Limpeza. Autorização da despesa (f. 147);
1549. Toponímia em Alhandra (f. 151);
1550. Iluminação pública entre o edifício Nortejo e o CEBI em Alverca do Ribatejo (f. 156);
1551. Pavimentação da estrada do Moinho de Vento. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 159);
1552. Pista de atletismo de Alhandra. Iluminação periférica (f. 161);
1553. Fornecimento e montagem de divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 163);
1554. Massas asfálticas. Autorização de despesa (f. 165);
1555. Equipamento de limpeza urbana. Papeleiras (f. 168);
1556. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 172);
1557. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 176);
1558. Passagem superior rodoviária a linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 178).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1559. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 181);
1560. Feira de Outubro. Aluguer de bravura. Alteração da constituição da comissão de análise (f. 187);
1561. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, presidente da câmara municipal em exercício (f. 189).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1562. Exposição de pintora de Santiago Montes. Oferta de obra de arte à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 192);
1563. Palácio do Sobralinho. Projeto de adaptação a museu. Adjudicação do levantamento arquitetónico do palácio (f. 194);
1564. Férias Desportivas 95. Atribuição de subsídio (f. 197);
1565. Pagamento de quotas a coletividades e instituições (f. 199);
1566. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de “reservas” (f. 209);
1567. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 213).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1568. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 216).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1569).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1448), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1449) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1450. Período antes da ordem do dia (f. 9);
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1451. Moção sobre transferência de competências para as autarquias e voto de pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Municipal do Montijo (f. 12);
1452. Protocolo de modernização administrativa (f. 17);
1453. Resolução de ocupação de terreno na zona do Hospital Reynaldo dos Santos (f. 23).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1454. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 31);
1455. Síntese de legislação (f. 32);
1456. Balancetes (f. 34);
1457. Pagamentos autorizados (f. 37);
1458. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 39);
1459. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 41);
1460. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 43);
1461. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 45);
1462. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 47);
1463. Minutas de contratos (f. 49);
1464. Fornecimento de equipamento informático. 10 terminais. Libertação de garantia bancária (f. 76);
1465. Fornecimento de reclamos luminosos para o posto de turismo e galeria municipal. Libertação de garantia bancária (f. 78);
1466. Fornecimento de terminais. Libertação de garantia bancária (f. 80);
1467. Fornecimento de equipamento antirroubo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 82);
1468. Fornecimento de equipamento informático. Libertação de garantia bancária e depósito caução (f. 84);
1469. Equipamento informático para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. C.L. 1/95 (f. 86);
1470. Aquisição de poltronas anatómicas para o auditório do Scala. Alverca do Ribatejo (f. 98);
1471. Transferência de verbas do Secretariado Técnico do Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral/95 (f. 104);
1472. Empreitada de construção de lar, centro de dia e apoio domiciliário da Casa de S. Pedro de Alverca do Ribatejo (f. 106);
1473. Feira de Outubro. Aluguer de toiros. Comissão de abertura das propostas/comissão de análise (f. 117);
1474. CERCIPÓVOA. Pedido de aval financeiro (f. 120);
1475. Instituições de idosos (f. 122).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1476. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 124);
1477. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Costa, São João dos Montes (f. 131);
1478. Loteamento no Casal da Raposeira, São João dos Montes (f. 134);
1479. Vistoria ao prédio sito no lote 57, Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 136);
1480. Vistoria ao prédio sito na Rua Almeida Garrett n.º 10, em Vila Franca de Xira (f. 143);
1481. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 145);
1482. Habitação degradada. Vialonga (f. 147);
1483. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 149);
1484. RECRIA. Alhandra (f. 151);
1485. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 154);
1486. Habitação degradada. Alhandra (f. 156);
1487. Loteamento da Quinta da Coutada. Lote 294 (f. 158);
1488. Protocolo de colaboração entre a Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a câmara municipal no ano letivo de 1995/96 (f. 161);
1489. Loteamento municipal de Trancoso do Meio, São João dos Montes (f. 167);
1490. Projeto de arquitetura da futura sede da Junta de Freguesia da Calhandriz (f. 169);
1491. Receção definitiva das obras de infraestruturas do loteamento do Forte da Casa (f. 171);
1492. Projeto de alterações. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 173);
1493. Instalação do posto territorial da Póvoa de Santa Iria. Valor dos trabalhos realizados. Guarda Nacional Republicana (f. 175);
1494. Quadruplicação da linha do Norte entre a Póvoa de Santa Iria/Alhandra e a nova estação da Póvoa de Santa Iria (f. 177);
1495. Cedência de terreno. Quinta da Piedade. 1.ª fase. Póvoa de Santa Iria. Associação de Reformados e Idosos (f. 180).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1496. Acesso à passagem inferior 9 em Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 185);
1497. A10, autoestrada Bucelas-Carregado (f. 187);
1498. Estrada municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 192);
1499. Escola primária do Bairro do Paraíso. Fecho e insonorização de uma sala de aulas para deficientes auditivos (f. 195);
1500. Inauguração das novas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 198);
1501. A1, sublanço Alverca do Ribatejo-Vila Franca de Xira (f. 200);
1502. Reciclagem de papel/cartão. Venda de 1995 (f. 203);
1503. Iluminação pública num conjunto de arruamentos em Alhandra (f. 205).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1504. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 208);
1505. Contrato exploração da esplanada do jardim municipal (f. 214).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1506. Instituições de infância e de idosos. Subsídio para pequenas obras (f. 217);
1507. Instituições de infância e de deficientes. Subsídio extraordinário (f. 227);
1508. Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) (f. 223);
1509. União de sindicatos de Lisboa (f. 226);
1510. Exposição “Bento Coelho da Silveira (1620-1708) e a cultura do seu tempo”. Empréstimo de um quadro (f. 228);
1511. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Venda do catálogo (f. 233);
1512. XV Feira do Melão. Corrida de bateiras. Condições para participação (f. 235);
1513. Indicação de terrenos para uma escola em Alverca do Ribatejo (f. 240);
1514. Indicação de terrenos para uma escola em Alverca do Ribatejo (f. 242);
1515. Proposta de protocolo a estabelecer entre a câmara municipal e a Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 258).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1516. Projeto de remodelação da estação de Vila Franca de Xira (f. 264);
1517. Limpeza da fachada do edifício do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 266);
1518. Votos de boas férias (f. 267);
1519. Estrada nacional 248/3 (f. 268).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1520).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1858), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1859) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1860. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1861. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13);
1862. Síntese de legislação (f. 15);
1863. Balancetes (f. 16);
1864. Pagamentos autorizados (f. 18);
1865. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 20);
1866. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 22);
1867. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 24);
1868. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 26);
1869. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 28);
1870. Minutas de contratos (f. 30);
1871. Aquisição de nove retroprojetores para escolas (f. 55);
1872. Restituição de importância cobrada a mais (f. 58);
1873. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal de 1995 (f. 61);
1874. Plano de atividades e orçamento da câmara municipal para 1996 (f. 99);
1875. Encargos de anos findos (f. 100);
1876. Beberetes para professores do concelho (f. 104);
1877. Contentores de 110 litros (f. 107);
1878. Pré-impressão da revista “O Mês” (f. 109);
1879. Numerador/datador elétrico para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 112);
1880. Material desportivo para o VFX 2000 (f. 115);
1881. Aquisição de 500 emblemas em tecido para os bombeiros (f. 118);
1882. Aquisição de galhardetes para o OA/GAP (f. 121);
1883. Motocultivador com atrelado (f. 124);
1884. Cadeiras (f. 127).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1885. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 131);
1886. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 136);
1887. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 137);
1888. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 139);
1889. Habitação degradada. Alhandra (f. 141);
1890. Loteamento da Quinta Nossa Senhora de Fátima. Lote 33. Pedido de certidão de desoneração (f. 143);
1891. Aquisição dos lotes 13 e 14 do Casal do Freixo (f. 145);
1892. Plano de pormenor de reconversão da zona do Moledo (f. 148);
1893. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito na Rua do Mascote. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 153);
1894. Urbanização de um terreno na Courela do Gentil em Vialonga. Taxa de urbanização (f. 155);
1895. Restituição por liquidação e cobrança de taxas indevidas. Promocasa, Cooperativa de habitação, CRL (f. 159);
1896. Alteração ao projeto de loteamento urbano. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 163);
1897. Vistoria técnica à moradia sita na Quinta da Panasqueira I. Lote 75. Alverca do Ribatejo (f. 165);
1898. Vistoria técnica ao prédio sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 41, Vila Franca de Xira (f. 169);
1899. Vistoria técnica ao 4.º andar direito inserido no prédio sito na Quinta das Drogas, lote 2, Alverca do Ribatejo (f. 172);
1900. Concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Bairro da Adanaia, Calhandriz. Execução de projetos de licenciamento de moradias. Programa de autoconstrução (f. 175);
1901. Loteamento de um terreno na Torre de Cima e Capela. Vila Franca de Xira (f. 178);
1902. Projeto de alterações. Travessa do Terreirinho, n.º 9, Vila Franca de Xira (f. 180);
1903. Projeto de alterações. Praça Afonso de Albuquerque, n.º 20, Vila Franca de Xira (f. 183);
1904. Programa Especial de Realojamento (PER). Arcena. Aquisição de fogos (f. 186).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1905. Massas asfálticas. Urbanização da Saibreira. Autorização de despesa (f. 198);
1906. Massas asfálticas. Rua Direita de Povos. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 202);
1907. Massas asfálticas. Rua da Mina. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 210);
1908. Massas asfálticas. Ruas do Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 215);
1909. Massas asfálticas. Estrada do Sobralinho. Sobralinho. Autorização de despesa (f. 226);
1910. Massas asfálticas. Rua Ricardo Espírito Santo. Sobralinho (f. 234);
1911. Massas asfálticas. Rua do Sobralinho. Autorização de despesa (f. 238);
1912. Toponímia em Póvoa de Santa Iria (f. 242);
1913. Viaturas abandonadas no concelho. Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 245);
1914. Viaturas abandonadas no concelho (f. 250);
1915. Trabalhos no cemitério de Alverca. Transferência de verba (f. 254);
1916. Reconversão da antiga lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 257);
1917. Iluminação pública nas ruas da República e Marquês de Abrantes. Póvoa de Santa Iria (f. 261);
1918. Modelação de terrenos na Fonte Santa. Vialonga. 1.ª fase (f. 268).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1919. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 271);
1920. Relatório preliminar do levantamento dos espaços verdes urbanos no concelho de Vila Franca de Xira (f. 276).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1921. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Comemoração do 121.º aniversário. Atribuição de subsídio (f. 279);
1922. Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico. Adesão da câmara municipal (f. 282);
1923. Protocolo para cedência de instalações desportivas da União Desportiva Vilafranquense (f. 284);
1924. Núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Transporte. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 289)
1925. Escola Municipal de Natação. Transporte de crianças. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 292);
1926. Escola Municipal de Natação. Funcionamento no ano letivo 1995/96 (f. 297);
1927. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Adjudicação de serviços de monitor (f. 301).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1928. Congratulação (f. 307);
1929. Congratulação (f. 308);
1930. Iniciativas (f. 309);
1931. Dia Municipal do Bombeiro (f. 310);
1932. Propaganda eleitoral (f. 311);
1933. Agradecimento (f. 312);
1934. Construção das piscinas municipais (f. 313);
1935. Construção junto ao cruzamento do Adarse, em Alverca do Ribatejo (f. 315);
1936. Agradecimento (f. 316);
1937. Iniciativas (f. 318);
1938. Congratulação (f. 319);
1939. Escola de Toureio José Falcão (f. 320);
1940. Implosão de edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 321);
1941. Grupos folclóricos (f. 322).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1942. Garagens na Rua D. Laura Palha. Castanheira do Ribatejo (f. 324).
I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
1943. Presenças (f. 326);
1944. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 327);
1945. Estacionamento de contentores (f. 328);
1946. Escola Municipal de Natação (f. 329);
1947. Atribuição de licenças para exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (f. 330);
1948. Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 341);
1949. Ranchos folclóricos do concelho (f. 342);
1950. Receção aos professores (f. 343);
1951. Desporto escolar na Castanheira do Ribatejo (f. 344);
1952. Propaganda eleitoral (f. 345);
1953. Aquisição de viatura para lavagem de ruas (f. 346);
1954. Cobrança do consumo de água (f. 347);
1955. Publicidade (f. 348);
1956. Dia Municipal do Bombeiro (f. 349).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1957).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1768), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1769) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1770. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1771. Empreitada de construção das novas instalações da Casa S. Pedro de Alverca. Resultado final do concurso público (f. 10);
1772. Dia Municipal do Bombeiro. Fundo de maneio (f. 22).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1773. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 25);
1774. Síntese de legislação (f. 27);
1775. Balancetes (f. 29);
1776. Pagamentos autorizados (f. 32);
1777. Minutas de contratos (f. 34);
1778. Fornecimento de um empilhador de marca Nissan. Libertação de garantia bancária (f. 77);
1779. Estágios do curso técnico-profissional (f. 79);
1780. Bolsa de estudo de doutoramento. Praxis XXI (f. 81);
1781. Campanha de higiene e limpeza. Aquisição de sacos de papel (f. 88);
1782. VFX 2000. Aquisição de t-shirts (f. 91);
1783. Cedência de um prédio rústico à Vanleer, Ld.ª (f. 96);
1784. Feira Anual de Outubro. Condicionamento do trânsito. Retificação do edital (f. 101);
1785. Recurso hierárquico (f. 104);
1786. Folhetos sobre jardins históricos (f. 115);
1787. Agenda do professor (f. 117);
1788. IV Bienal de Fotografia. Execução de catálogos (f. 119);
1789. Dia Municipal do Bombeiro. Aquisição de polos (f. 121);
1790. XV Salão de Artesanato. Almoço de artesãos (f. 124).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1791. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 130);
1792. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 136);
1793. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 138);
1794. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 140);
1795. Habitação degradada. Vialonga (f. 142);
1796. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 144);
1797. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146);
1798. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148);
1799. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);
1800. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152);
1801. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 154);
1802. Estudo de loteamento. Forte da Casa (f. 156);
1803. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento, infraestruturas e construção de moradias (f. 159);
1804. Bairro camarário do Bom Retiro. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 161);
1805. Hasta pública de venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 163);
1806. Projeto de loteamento. Quinta do Fidalgo, Vila Franca de Xira. Maximino Soares Tomás (f. 175);
1807. Auto de vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 181);
1808. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 183);
1809. Demolição de construção de habitação. Lotes A64 e A49, zona Alta de Arcena. Espardela, Alverca do Ribatejo (f. 185);
1810. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 189);
1811. Permuta de lotes (f. 191).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1812. Regulamento de trânsito da freguesia de Alhandra (f. 196);
1813. Varredora Schmidt. Ajuste direto (f. 225);
1814. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 227);
1815. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 237);
1816. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 240);
1817. Viaturas vassouras aspiradoras Schmidt. Assistência técnica (f. 247);
1818. Construção da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 251);
1819. Remodelação e ampliação do edifício do Departamento de Economia e Turismo (f. 253).
1820. Pintura de paredes exteriores do edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 255);
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1821. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 264);
1822. Proposta de partilha do lugar cativo n.º 186, do mercado abastecedor, com alteração da respetiva escritora (f. 269);
1823. Cercitejo, Cooperativa para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL (f. 271);
1824. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia da Calhandriz. Manutenção dos espaços verdes (f. 273);
1825. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vialonga. Manutenção de espaços verdes (f. 275);
1826. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Manutenção dos espaços verdes (f. 277);
1827. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alhandra. Manutenção dos espaços verdes (f. 279);
1828. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verdes (f. 281);
1829. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Sobralinho. Manutenção dos espaços verdes (f. 283);
1830. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Forte da Casa. Manutenção dos espaços verdes (f. 285);
1831. Segunda alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 287);
1832. Feira Anual de Outubro. Adjudicação da instalação de som. Ajuste direto (f. 292);
1833. Feira Anual de Outubro. Gratificação a campinos (f. 294);
1834. Constituição de fundo para a Feira Anual de Outubro (f. 296);
1835. Comissão Municipal de Turismo. Substituição do representante da delegação marítima (f. 298).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1836. XV Salão de Artesanato. Programa (f. 301);
1837. Grupo de teatro IN.ESTÉTICA. Atribuição de subsídio (f. 304);
1838. Exposição “O comércio em Vila Franca de Xira”. Catálogo. Trabalhos a mais (f. 306);
1839. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídio anual (f. 309);
1840. União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes (DCNOD). Atribuição de subsídio (f. 315);
1841. Associação de Cego e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Atribuição de subsídio (f. 318);
1842. Receção aos professores (f. 322);
1843. Ação social escolar 1995/1996 (f. 325);
1844. Ação social escolar 1995/1996 (f. 329);
1845. Oferta de obra de arte de Manuel Patinha (f. 334);
1846. Constituição das comissões de abertura, análise e negociação de propostas nos termos do DL 55/95, de 29 de março (f. 336).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA
1847. Feira de Outubro (f. 339);
1848. Comemorações da elevação de Vialonga a vila (f. 340);
1849. Terrenos para o Alhandra Sporting Clube (f. 341);
1850. Almoço comemorativo do 16.º aniversário do Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa (f. 342);
1851. Escola EB 2,3 da Póvoa de Santa Iria (f. 343);
1852. Convénio de gestão do bairro Olival de Fora (f. 344).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1853. Terreno. Alargamento de caminho (f. 346);
1854. Bairro da urbanização do Mosteiro. Zonas verdes (f. 347);
1855. Escola. Falta de segurança (f. 348);
1856. Calçada irregular em lugar de baixo (f. 349).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1857).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1647), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1648) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1649. Adesão a campanha de angariação de apoios para erradicação da epidemia de cólera na cidade da Praia em Cabo Verde (f. 11).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1650. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);
1651. Síntese de legislação (f. 15);
1652. Balancetes (f. 17);
1653. Pagamentos autorizados (f. 20);
1654. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 22);
1655. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.24);
1656. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.26);
1657. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.28);
1658. Minutas de contratos (f. 32);
1659. Protocolo de colaboração financeira entre o Governo Civil, a Direção-Geral de Viação e a câmara municipal (f. 53);
1660. Aquisição de equipamento audiovisual para as escolas (f. 59);
1661. Libertação de garantia bancária (f. 65);
1662. Pagamento do consumo elétrico do ar condicionado 1994. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 67);
1663. Aquisição de projetores e lâmpadas para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 71);
1664. Aquisição de uma viatura ligeira tipo misto com aproximadamente 2500 c.c. NCPPA n.º 2 (f. 75);
1665. Aquisição de viatura pesada com caixa aberta basculante equipada com grua hidráulica NCPPA n.º 1 (f. 87);
1666. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Renault Express Combi com aproximadamente 1.400 c.c. NCPPA n.º 3 (f. 111);
1667. Aquisição de sete viaturas ligeiras de passageiros a gasolina até 1.200 c.c. NCPPA n.º 4 (f. 115);
1668. Aquisição de três viaturas ligeiras todo o terreno tipo Jeep NCPPA n.º 5 (f. 129);
1669. Aquisição de retroescavadora NCPPA n.º 6 (f. 141);
1670. Aquisição de autocarro de 55 lugares c.p. n.º 6 (f. 151);
1671. Aquisição de uma viatura pesada de recolha de resíduos sólidos c.p. n.º 7 (f. 169);
1672. Aquisição de hardware e software SIG (f. 191);
1673. Concessão da exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 214).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1674. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 217);
1675. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 225);
1676. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 229);
1677. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 231);
1678. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 233);
1679. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 235);
1680. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 237);
1681. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 239);
1682. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 241);
1683. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 243);
1684. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 245);
1685. Habitação degradada. Sobralinho (f. 247);
1686. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 249);
1687. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 251);
1688. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 253);
1689. Programa Especial de Realojamento (PER). Torre 5, 5.º A, Olival de Fora. Atribuição de subsídio (f. 255);
1690. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 257);
1691. Loteamento no Casal da Costa, São João dos Montes. Hipoteca de lotes (f. 260);
1692. Loteamento nos Cotovios, São João dos Montes. Infraestruturas (f. 262);
1693. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Quinta da Piedade (f. 267);
1694. Comparticipação nas infraestruturas do loteamento da Terra da Pastoria (f. 269);
1695. Candidatura ao programa reabilitação urbana (f. 271);
1696. Concurso público de ideias para o Parque Urbano de Santa Sofia (f.273);
1697. Construção na Travessa do Serrado, Vila Franca de Xira (f. 275).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1698. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 279);
1699. Campanha de desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 281);
1700. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 285);
1701. Acesso à passagem inferior 9 em Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 290);
1702. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 294);
1703. Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira. Castanheira do Ribatejo (f. 296);
1704. Iluminação pública no Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 300);
1705. Insonorização de salas para deficientes auditivos. Escola Primária do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 305);
1706. Insonorização de salas para deficientes auditivos na Escola do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 307);
1707. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 310);
1708. Pinturas exteriores na escola primária de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 313);
1709. Escola de crianças inadaptadas Cerci-Tejo. Reparação (f. 318);
1710. Aquisição de vidrões (f. 323);
1711. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 328);
1712. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Mão-de-obra (f. 331);
1713. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 334);
1714. Iluminação pública no mercado do levante da Póvoa de Santa Iria (f. 335);
1715. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Mão-de-obra (f. 337);
1716. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 341);
1717. Aquisição de sacos em papel para a campanha de higiene e limpeza (f. 343).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1718. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 348);
1719. Colete Encarnado 95. Fornecimento de som e luz. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 354);
1720. Colete Encarnado 95. Fornecimento de sardinhas. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 357);
1721. Colete Encarnado 95. Fornecimento de transportes. Ratificação da adjudicação (f. 359);
1722. Colete Encarnado 95. Fornecimento de palha e feno. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 362);
1723. Colete encarnado 95. Fornecimento de medalhas. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 365);
1724. Atribuição de subsídio à comissão de festas dos Cotovios (f. 368);
1725. Feira Anual de Outubro 1995. Editais (f. 371);
1726. Mercado Retalhista de Alhandra. Pagamento de água e eletricidade (f. 379);
1727. Feira Anual de Outubro. Aluguer de bravura. Adjudicação (f. 382);
1728. Feira Anual de Outubro. Impressão do cartaz. Adjudicação (f. 389);
1729. Campanha de gastronomia de novembro. Impressão de cartaz. Adjudicação (f. 394);
1730. Campanha de gastronomia de novembro. Impressão de tarjeta. Adjudicação (f. 399);
1731. Impressão de folhetos específicos de gastronomia e hotelaria. Adjudicação (f. 404);
1732. Impressão de calendários de bolso. Adjudicação (f. 409);
1733. Impressão de calendário de certames. Adjudicação (f. 414);
1734. Espetáculos taurinos na Feira de Outubro (f. 419);
1735. Esperas de toiros. Feira Anual de Outubro (f.421).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1736. XVI Grande Prémio de Alverca do Ribatejo em Atletismo. Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 424);
1737. Clube de Pesca de Competição de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 427);
1738. Associação Jogo de Imagens. Atribuição de subsídio (f. 429);
1739. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga. Atribuição de subsídio (f.432);
1740. Horário de funcionamento do ginásio de musculação (f. 436);
1741. Encerramento temporário da sala de exposições do Museu Municipal de Vila Franca de Xira (f. 437);
1742. Escola Municipal de Natação (f. 439);
1743. Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais durante a Feira Anual de Outubro/95 (f. 442).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1744. Estrada da Boiça-Monte Gordo (f. 445);
1745. Visita do Governador Rotário 1960 (f. 446);
1746. Feira Anual de Outubro 1995 (f. 449);
1747. Encontro de juventude em Villejuif (f. 450);
1748. Pavilhão gimnodesportivo da Escola Soeiro Pereira Gomes. Alhandra (f. 451);
1749. Inauguração do 2.º troço da Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL) (f. 453);
1750. Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo (f. 455);
1751. Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria (f. 455);
1752. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 460).
H) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
1753. Presenças (f. 462);
1754. Temporada de Música (f. 463);
1755. Estudos das práticas culturais no Município de Vila Franca de Xira (f. 470);
1756. Programa de educação ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 475);
1757. Equipamento de higiene e limpeza (f. 479);
1758. Programa de educação física (f. 481);
1759. Conselho consultivo de Ação Social (f. 482);
1760. Noites de verão (f. 483);
1761. Pedido de dumper (f. 484);
1762. Obras das juntas de freguesia (f. 485);
1763. Interface rodoferroviário na Póvoa de Santa Iria (f. 486);
1764. Túnel das Bragadas (f. 490);
1765. Segurança das freguesias a sul do concelho (f. 491);
1766. Brasões das freguesias (f. 492).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1767).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1570), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1571) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1572. Partido Comunista Português. Cedência de quatro ampliações de fotografias (f. 9);
1573. Alhandra Sporting Club. XI Travessia Baptista Pereira (f. 11);
1574. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Pedido de aval financeiro (f. 13);
1575. Ilha da Quininha. Estabelecimento comercial (mercearia) (f. 15).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1576. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal em exercício (f. 24);
1577. Síntese de legislação (f. 25);
1578. Balancetes (f. 28);
1579. Pagamentos autorizados (f. 31);
1580. Minutas de contratos (f. 33);
1581. Fornecimento de equipamento para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU)/Divisão de Topografia e Controlo de Infraestruturas (DTCI). Libertação de garantia bancária (f. 51);
1582. Dl 55/95, de 29 de março. Constituição das comissões de abertura, análise e negociação das propostas (f. 55);
1583. Passagem de declaração à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense para instrução de proposta de agraciamento com a ordem de instrução pública (f. 62);
1584. Passagem de declaração à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense para apresentação da candidatura ao PIDDAC (f. 71);
1585. Execuções fiscais. Anulação de processos (f. 86);
1586. Fornecimento de cadeiras para a sala polivalente da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 96);
1587. Renovação do acordo de assistência e manutenção do software Elenix (f. 98).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1588. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 102);
1589. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 106);
1590. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 108);
1591. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 110);
1592. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 112);
1593. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 114);
1594. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 116);
1595. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 118);
1596. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 120);
1597. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 122);
1598. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);
1599. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 126);
1600. Protocolo de promessa de transferência de bens imóveis e dos respetivos direitos e obrigações, propriedade do (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), para o Município de Vila Franca de Xira (f. 129);
1601. Convénio de gestão para o Bairro Olival de Fora em Vialonga (f. 139);
1602. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 146);
1603. Aquisição dos lotes 42, 43, 44, 45 e 46 do Casal do Freixo, Vialonga (f. 149);
1604. Aquisição do lote 41 do Casal do Freixo, Vialonga (f. 151);
1605. Aquisição de lotes do Casal do Freixo, Vialonga (f. 153);
1606. Projeto de gás natural. Ramal de lisboa no traçado que percorre o território concelhio de Vila Franca de Xira (f. 154);
1607. Ampliação das instalações do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 165);
1608. Construção de novo quartel. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga (f. 172);
1609. Morgado de Santo António da Bolonha. Alteração ao loteamento. Póvoa de Santa Iria (f. 174);
1610. Loteamento sito no Sobralinho. Pedido de redução de garantia bancária (f. 185);
1611. Revalidação do loteamento no Casal do Freixo em Vialonga (f. 187);
1612. Loteamento das Pretas do Morgado. Póvoa de Santa Iria. Atualização da taxa de urbanização (f. 189);
1613. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na aldeia do Sobralinho (f. 191);
1614. Saibreira do Casal da Caldeira. Castanheira do Ribatejo (f. 193);
1615. Loteamento de terreno na Quinta da Vala, em Alverca do Ribatejo (f. 206).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1616. Ossários e obras de drenagem. Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 210);
1617. Mobiliário urbano no concelho de Vila Franca de Xira (f. 212).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1618. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 218);
1619. Pagamento de eletricidade do mercado abastecedor ao Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) (f. 222);
1620. Calendário de certames para 1996 (f. 226);
1621. Abertura de concursos para adjudicação de diversos trabalhos de tipografia para a Comissão Municipal de Turismo (f. 229);
1622. Nomeação da comissão de abertura e de análise de propostas para fornecimento de trabalhos tipográficos à Comissão Municipal de Turismo (f. 231);
1623. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo presidente da câmara municipal em exercício (f. 233);
1624. Reedição de folhetos genéricos da zona de turismo (f. 235);
1625. Atribuição de subsídio (f. 237).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1626. Escola Secundária Infante D. Pedro. Atribuição de subsídio (f. 241);
1627. Alhandra Sporting Clube. Atribuição de subsídio (f. 244);
1628. Clube Cebi-Jovem. Atribuição de subsídio (f. 246);
1629. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Adjudicação de serviços (f. 250);
1630. Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial (APAI). Pagamento da quota anual de 1995 (f. 252);
1631. União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação da câmara municipal na execução da obra de arrelvamento do campo de futebol e outros (f. 255).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1632. Desafetação de terreno (f. 263);
1633. Matadouro de Vila Franca de Xira (f. 264);
1634. Feira Anual de Outubro. Aluguer de toiros (f. 265);
1635. Escola de Toureio José Falcão (f. 266);
1636. Estrada nacional 248-3 (f. 267);
1637. Veículo para lavagem de contentores (f. 268);
1638. Recolha de lixo do Cemitério de Vila Franca de Xira (f. 269);
1639. Pavilhão da Escola Soeiro Pereira Gomes (f. 270);
1640. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 271);
1641. Obras no nó de Vila Franca de Xira (f. 272);
1642. Obras na estrada nacional 1 (f. 273);
1643. Zona marginal de Alhandra (f. 274);
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1644. Reconversão do Alto de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 276);
1645. Saibreiras (f. 277).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1646).
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 4
Rosto - Pág. 5
Período antes da ordem do dia - Pág. 6
01 - Ata nº 4/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/02/17 - Pág. 7
02 - Vila Franca de Xira Apoia! – Atribuição de apoios no âmbito da pandemia da doença COVID–19 - Págs. 8 a 11
03 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 12
04 - Legislação-síntese e editais - Págs. 13 e 14
05 - Pagamentos autorizados - Pág. 15
06 - Balancetes - Pág. 16
07 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 17
08 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 18
09 - Abertura de concurso para vinculação dos trabalhadores contratados a termo resolutivo nos agrupamentos de escolas - Pág. 19
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 362, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 20
11 - Área de cedência para integração no domínio público – Casal do Pereiro – Cachoeiras - Pág. 21
12 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Herdade dos Salgados – Lezíria – Vila Franca de Xira - Pág. 22
13 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal da Bandeira – Cachoeiras - Pág. 23
14 - Remodelação do parque de campismo Dr. Jaime Dias Marques Simão, bungalows e zona adjacente – Vila Franca de Xira – Conta final - Pág. 24
15 - Remodelação/conservação do pavilhão desportivo municipal das Cachoeiras – Cachoeiras – Conta final - Pág. 25
16 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Vialonga – Conta Final - Pág. 26
17 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 – Alverca do Ribatejo – Conta final - Pág. 27
18 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Alhandra – Conta final - Pág. 28
19 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 1ª fase - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo – – Conta final - Pág. 29
20 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisório - Pág. 30
21 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Contrato de cessão da posição contratual - Pág. 31
22 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Plano de segurança e saúde - Pág. 32
23 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Abertura de procedimento - Pág. 33
24 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 34
25 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 2ª fase – Alverca do Ribatejo – Proposta de aquisição de área de 19,42m2 do artigo matricial 5885, sito na Quinta das Drogas, EN10, KM 129 - Págs. 35 e 36
26 - Proposta de redelimitação das sete áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e das correspondentes sete operações de reabilitação urbana(ORU) 2021-2031, e alterações de taxas do RMUETOU – Aprovação da proposta das ARU e submissão a discussão pública das ORU e das alterações de taxas do RMUETOU - Págs. 37 e 38
27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 39
Encerra - Pág. 40
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2349), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2350) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
2351. Período antes da ordem do dia: tolerância de ponto dia 26 de dezembro (f. 10).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2352. Calendário de reuniões da câmara municipal e de reuniões interautarquias para o ano de 1996 (f. 12).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
2353. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);
2354. Síntese de legislação (f. 16);
2355. Balancetes (f. 17);
2356. Pagamentos autorizados (f. 20);
2357. Minutas de contratos (f. 22);
2358. T-shirts para a semana do deficiente (f. 41)
2359. Atualização da taxa de utilização de terreno da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 43);
2360. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 47);
2361. Arrendamento. Atualização (f. 51);
2362. Arrendamento. Atualização (f. 54);
2363. Arrendamento. Atualização (f. 57);
2364. Arrendamento. Atualização (f. 60);
2365. Arrendamento. Atualização (f. 63);
2366. Arrendamento. Atualização (f. 66);
2367. Encargos de anos findos (f. 69);
2368. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca (f. 73);
2369. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra (f. 75);
2370. Quarta alteração ao plano de atividades da câmara municipal para 1995 (f. 78);
2371. Quinta alteração ao orçamento de 1995 da câmara municipal (f. 95);
2372. Acerto de contas com a EDP (f. 111);
2373. Acerto de contas com a LTE (f. 123);
2374. Acerto de contas com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 128);
2375. Passagem de processo de inquérito a processo disciplinar (f. 131);
2376. Comissão paritária. Designação dos representantes da administração (f. 133);
2377. Pré-impressão da revista “O Mês”, n.º 60 (f. 135);
2378. Execução gráfica do livro “Caracterização das crianças em risco no concelho de Vila Franca de Xira” (f. 137).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
2379. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 141);
2380. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146);
2381. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 148);
2382. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);
2383. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 152);
2384. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Alverca do Ribatejo (f. 154);
2385. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 156);
2386. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 158);
2387. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 160);
2388. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 162);
2389. Loteamento da Quinta do Serpa. Vialonga. Lote 55. Pedido de certidão de desoneração (f. 165);
2390. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 168);
2391. Exposição sobre terrenos na Quinta da Brandoa em Alverca do Ribatejo (f. 171);
2392. Construção das novas instalações. Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo (f. 179);
2393. Fonte Santa. Lotes 257 e 258. Vialonga (f. 184);
2394. Loteamento da Quinta da Ponte e anexos. Lote 401. Cedência de lote à câmara municipal (f. 188);
2395. Elaboração do pré-estudo urbanístico para o Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira (f. 192);
2396. Protocolo com a Associação para o Bem-Estar Infantil de Vialonga (ABEIV) e a Junta de Freguesia de Vialonga. Criação de gabinete de gestão de bairro (f. 198);
2397. Estudo de zonamento e projeto do parque público da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria (f. 202);
2398. Loteamento Quinta da Ponte e anexos. Lote 402. São João dos Montes (f. 205);
2399. Avaliação de lotes. Quinta dos Bacelos. Vila Franca de Xira (f. 208);
2400. Plano de pormenor Alverca do Ribatejo/Sobralinho (área industrial). Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas (f. 213);
2401. Plano de pormenor da área de expansão de Vialonga (f. 215);
2402. Cedência de terreno à câmara municipal para integração no domínio público em Vialonga (f. 218);
2403. Chasa. Zona dos lotes A2 e B2 (f. 220);
2404. Concurso para elaboração de projetos de licenciamento de moradias para a urbanização municipal da Adanaia/Calhandriz (f. 228);
2405. Equipamento de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) (f. 231).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
2406. Recolha de sucatas (f. 257);
2407. Recargas de pavimentos no concelho. Castanheira do Ribatejo (f. 260);
2408. Iluminação pública em vários arruamentos de Vila Franca de Xira (f. 283);
2409. Iluminação pública em vários arruamentos de Vila Franca de Xira. Explicações complementares (f. 294);
2410. Iluminação pública na passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 295);
2411. A1. Nó de Vila Franca de Xira. Construção dos novos acessos ao Porto Alto e Lisboa (f. 300);
2412. A1. Nó de Vila Franca de Xira. Construção dos novos acessos ao Porto Alto e Lisboa. Intervenções (f. 302);
2413. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 306);
2414. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 312);
2415. Pavimentação da estrada do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo. Troço Bom Sucesso/Arcena e troço Arcena/Castelo Picão (f. 317);
2416. Vedação periférica na Escola Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 322);
2417. Vedação periférica na zona do aterro sanitário do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 324);
2418. Recuperação e restauro do palácio da Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria (f. 326);
2419. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento. Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 328);
2420. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 360);
2421. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 367);
2422. Vedação em limite de propriedades. Acesso a passagem superior de Povos. Vila Franca de Xira (f. 370).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2423. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 373);
2424. Manutenção de espaços verdes. Atualização do duodécimo para a Junta de Freguesia de Vialonga (f. 382);
2425. Programa Municipal de Florestação (f. 384);
2426. Terceira alteração ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 397);
2427. Tertúlia “A Toureira”. Atribuição de subsídio (f. 402);
2428. Clube Português de Felinicultura. Atribuição de subsídio (f. 404);
2429. Associação Portuguesa de Atrelagem. Atribuição de subsídio (f. 406);
2430. Salão do Cavalo. Compensação para deslocações (f. 408);
2431. Festa do Colete Encarnado 95. Atribuição de subsídio (f. 410);
2432. Feira de Artesanato. Patriarcal (f. 412).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2433. IX Temporada de Música e Dança. Adjudicação do aluguer do piano (f. 419);
2434. Associação juvenil “Jovens Associados de Vialonga”. Atribuição de subsídio (f. 425);
2435. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 427);
2436. Casa do Povo de Arcena. Pedido de parecer para obtenção do estatuto de utilidade pública (f. 429);
2437. Programa de apoio médico às instituições de infância. Instituto PIAGET (f. 432);
2438. Bandas filarmónicas do concelho. Protocolo (f. 435);
2439. Instituto Nacional de Estatística. Protocolo (f. 440);
2440. Núcleos de ballet da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense e Ateneu Artístico Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 445);
2441. Geminação com Villejuif/programa férias jovens. Estágio de esqui nos Pirenéus (f. 447);
2442. Aquisição de fundos documentais para as bibliotecas municipais (f. 450);
2443. Futebol Clube de Alverca. Pavilhão polivalente coberto. Comparticipação para a obra (f. 453);
2444. Escola Secundária Alves Redol. Protocolo (f. 455);
2445. Classes de descoberta. Calendário (f. 460);
2446. Vigilância do centro de atendimento juvenil de Vila Franca de Xira (f. 462).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2447. Boas festas (f. 465);
2448. Obras de alteração de exteriores (f. 466);
2449. Obras clandestinas (f. 467);
2450. Situação de ruas e caminhos do concelho (f. 470);
2451. Definição das responsabilidades no pelouro do desporto (f. 471).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2452).
