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Com inscrição manuscrita dos locais.
Datação a partir de foto idêntica do Museu de Alhandra.
Fotografia após o casamento em 25 de Maio de 1931, com 22 anos.
No verso, identificação da foto por Alice. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Alice nasceu a 24 Ago. 1910. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Soeiro com cerca de 5 anos, com os pais, a irmã Alice e a irmã Berenice ao colo da avó (?) Benedicta.
Reprod. A partir do orig. Oferta de José Pedro Carvalho, 3 Março 2010
Reprod. A partir do orig. Oferta de José Pedro Carvalho, 3 Março 2010
Sentados: Mãe com Alice ao colo, avó Joaquina, bisavó Maria?,
Nanina, Tia Natividade, tia Adélia; no chão: tio Alexandre, Soeiro, primo Alfredo; em pé: tios Felisbela,
Alexandre, Augusto, Humberto e
Armando. Reprod. a partir do orig.
Cedência de José Pedro Carvalho. Reprod. a partir do orig. Oferta de José Pedro Carvalho.
Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Na linha de comboio, na Ermida, no concelho de Baião. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Numa cascata do rio Teixeira. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Com dedicatória do pai à Avó Benedita, quando esteve no
Brasil. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Rua José do Carmo Pacheco – Ford Fiesta roxo – Matrícula 74-50-ZD
Ata da segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da quarta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da terceira sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Remarcação de passadeiras e lugares de estacionamento, no âmbito do contrato interadministrativo de delegação de competências, em vários arruamentos da cidade
Realização de trabalhos de abertura de vala para execução de ramal elétrico de baixa tensão;
Solicitado pela empresa Tecnilopes - Manutenções Elétricas, Ldª;
Condicionamento: Rua Luís de Camões.
Delimitação da faixa de rodagem na zona de desmoronamento do muro de suporte;
Condicionamento: Rua Quinta da Seta.
Estabelecimento de restrições à circulação devido às alterações implementadas no âmbito da empreitada de requalificação urbana da Avenida Batista Pereira e zona adjacente
Execução de trabalhos de remodelação das redes de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, da rede de abastecimento de água e dos respetivos ramais domiciliários, no âmbito da empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento ;
Solicitado pelos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
Condicionamento: Rua Palha Blanco; Rua Batista Correia; Rua do Mercado.
Passagem de cabos de telecomunicações em condutas subterrâneas existentes;
Condicionamento: Avenida Infante Dom Pedro.
Execução de trabalhos de reparação em cabos de telecomunicações, na caixa de visita permanente existente no entroncamento;
solicitado pela empresa Viatel, SA;
Condicionamento: Rua Alves Redol: Rua dos Lusíadas.
Execução de trabalhos de abertura de vala para passagem de cabos elétricos, na Rua Caminho do Marquês
Condicionamento: Rua Caminho do Marquês
Solicitado pela empresa KSVII - Investimentos, SA
Realização de trabalhos de abertura de vala para execução de ligação de drenagem pluvial, na Avenida Isidoro Assunção Antunes da Costa e Rua do Telhal (parque de estacionamento)
Condicionamento: Avenida Isidoro Assunção Antunes da Costa e Rua do Telhal (parque de estacionamento)
Solicitado pela empresa TD VIA – Sociedade Imobiliária, SA
Conclusão dos remates das tampas de caixas de visita no âmbito da execução da empreitada de “Recargas de pavimentos 2020 – Lote 2”
Condicionamento: Rua Soeiro Pereira Gomes e parte da Rua Movimento das Forças Armadas – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo; Rua das Amendoeiras – Sobralinho; Bairro José Daniel – Sobralinho; Bairro do Serrano – Sobralinho; Arruamento de acesso ao cemitério – Alverca do Ribatejo; Rua das Colunas + Rua Termo de Lisboa – Verdelha do Ruivo; Rua do Areeiro – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo; Rua José do Carmo Pacheco – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo; Rua do Salineiro – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo; Rua Tiago Silva Santos – Póvoa de Santa Iria; Praceta Jaime Cortesão – Póvoa de Santa Iria; Rua 25 de Abril – Forte da Casa; Avenida Dom Vicente Afonso Valente – Póvoa de Santa Iria; Travessa do Mateus – Verdelha do Ruivo; Rua Damião de Góis (Entrada do Casal dos Estanques) – Vialonga; Rua Manuel Inácio de Braga – Vialonga; Rua do Olival Santo - Vialonga; Rua Quinta do Serpa - Vialonga
Conclusão dos remates das tampas de caixas de visita no âmbito da execução da empreitada de “Recargas de pavimentos 2020 – Lote 1”
Condicionamento: Estrada de A-dos-Loucos – São João dos Montes; Caminho dos Tojais – São João dos Montes; Rua do Mato Forte – Calhandriz; Rua Vinha do Convento – Castanheira do Ribatejo; Estrada da Academia de Dressage – CM1224-2 – Cachoeiras; Rua Eça de Queirós – Bom Retiro – Vila Franca de Xira; Rua 16 de Março e Rua 2 de Abril – Santa Sofia – Vila Franca de Xira; Rua Gago Coutinho – Bairro do Paraíso – Vila Franca de Xira
Execução da empreitada de “Reabilitação de pavimento na Variante de Vialonga – Troço entre a rotunda da Presa e a rotunda de acesso à Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Vialonga
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 6
Rosto - Pág. 7
Período antes da ordem do dia - Pág. 8
01 - Ata nº 3/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/02/03 - Pág. 9
02 - Contrato interadministrativo de cooperação referente ao Cemitério de São Sebastião - Pág. 10
03 - Apoio mediante doação de equipamentos de proteção individual - Pág. 11
04 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários às Instituições Particulares de Solidariedade Social parceiras do Município no âmbito da confeção e fornecimento de refeições escolares e do apoio ao funcionamento dos refeitórios escolares - Pág. 12
05 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários a entidades concelhias parceiras do Município no âmbito da prossecução e funcionamento da Escola a Tempo Inteiro - Pág. 13
06 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário no âmbito das atividades de formação da modalidade de futsal - Pág. 14
07 - Reclassificação - Canídeo perigoso - Pág. 15
08 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 16
09 - Legislação-síntese e editais - Págs. 17 a 18
10 - Pagamentos autorizados - Pág. 19
11 - Balancetes - Pág. 20
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 21
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 22
14 - Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a longo prazo de investimento a incluir no plano plurianual de investimentos, com o objetivo de requalificação do Campo Municipal de Futebol do Cevadeiro - Aprovação prévia da Assembleia Municipal - Pág. 23
15 - Fundos de maneio 2021 - Alteração de titularidade - Pág. 24
16 - Contratação de seguros para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para obtenção de autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianual - Pág. 25
17 - Projeto de execução do novo Palácio de Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes - Proposta de adjudicação e aprovação da minuta de contrato - Pág. 26
18 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Fontinha - Pág. 27
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento do Casal da Carcaça - Pág. 28
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 122, do loteamento da Fonte Santa - Pág. 29
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 173, do loteamento do Casal do Freixo - Pág. 0
22 - 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Pág. 31
23 - Alteração ao estudo de loteamento dos Enxordeiros de Cima, parcela 6, e isenção de pagamento de infraestruturas dos lotes A91 e A92 - Pág. 32
24 - Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 33
25 - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 34
26 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e a rua Almirante Gago Coutinho - Quinta da Piedade - Relatório final de análise de propostas, adjudicação e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Págs. 35 a 36
27 - Execução da passagem superior pedonal na EN10 ao Km 129-700, junto à urbanização da Malvarosa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Plano de sinalização temporária e atualização da planta de estaleiro - Pág. 37
28 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 1 e 2 - Plano de segurança e saúde - Pág. 38
29 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 3 e 6 - Plano de segurança e saúde - Pág. 39
30 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 4 e 5 - Plano de segurança e saúde - Pág. 40
31 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lotes 1 a 6 - Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 41
32 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Cessão da posição contratual - Pág. 42
33 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Programa da Escola a Tempo Inteiro - Consulta pública - Pág. 43
34 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Programa da Escola a Tempo Inteiro - Consulta pública - Pág. 44
35 - Acordo de cessação do protocolo de cooperação - Banco de Ajudas Técnicas - Pág. 45
36 - Protocolo de cooperação - Banco de Ajudas Técnicas - Pág. 46
37 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Protocolo de colaboração sobre área do domínio público, sita em Alverca do Ribatejo e Sobralinho, sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA. - Pág. 47
38 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Alverca do Ribatejo/Sobralinho - "Passadiços dos Salgados" - Autorização de aquisição de uma área de 56 998,99 m2, a desanexar ao artigo matricial nº 16, secção Y, da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 48 a 49
39 - Saudação - Dia Internacional da Mulher - Págs. 50 a 56
40 - Ata em minuta da reunião - Pág. 57
Encerra - Pág. 58
Traseiras da rua Sarmento Pimentel
Azinhaga dos Moinhos - A-dos-Loucos
rua dos Cravos, Bom Sucesso ;
rua Pier Maria Baldi
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Inclui: capa do livro III de 1999
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Realização de trabalhos de requalificação paisagística das rotundas da Bolonha e dos Caniços
Condicionametno: Rotunda da Bolonha, Rotunda dos Caniços
Limpeza e desobstrução de vários troços de ribeiras e valas na zona da Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira, Alhandra, São João dos Montes, Calhandriz, Alverca do Ribatejo, Sobralinho, Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vialonga, no âmbito da empreitada de “Limpeza de linhas de água – 2021 – Fase 1”
Condicionamento: Troço da vala paralela ao caminho-de-ferro, entre a Tudor e a Manitu; Vala perto do Bar MIX; Troço da vala em gabions em frente à EPAL, entre a CP e a A1; Margem direita do Rio Grande da Pipa, na zona da Vala do Carregado; Ribeira da Castanheira a jusante do caminho-de-ferro; Troço da Ribeira de Povos na zona da Cova da Camela; Ribeira da Mata na Urbanização Terraços da Encosta; Troço da Ribeira da Silveira, em Trancoso, na zona das moradias; Afluente da Ribeira da Silveira, na Calhandriz, na zona da estrada a montante das piscinas; Ribeira da Silveira, na ponte da Calhandriz, no limite com Alverca; Troço da Ribeira da Aboia; Troço da Ribeira do Bom Jesus; Linhas de água na rotunda do Alambique; Troço da vala paralela à estação elevatória, entre a CP e o entroncamento com a outra vala; Vala em gabions e degraus perto do centro de saúde; Ribeira da Fonte Santa, Quintanilho; Ribeira da Carvalha, zona industrial
Realização de trabalhos de abertura de vala, para execução de ramal elétrico de baixa tensão, na Rua Senhora da Graça
Condicionamento: Rua Senhora da Graça
Solicitado pela empresa Tecnilopes - Manutenções Elétricas, Ldª
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da segunda reunião ordinária da Assembleia Municipal
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Estacionamento de viatura na via pública, a fim de ser descarregada uma máquina de impressão para o interior da gráfica;
Solicitado por Ana Patrícia Durão Farinha Pinto;
Condicionamento: Rua Vasco da Gama.
Execução da empreitada de criação de acesso exterior ao nº 46;
Condicionamento: Avenida 5 de Outubro.
Realização de trabalhos de montagem de andaimes para execução de obras de remodelação de imóvel rústico;
Solicitado pela empresa JXP – Instalação Climatização, Ldª;
Condicionamento: Rua Comendador Miguel Esguelha; Rua Gomes freire.
Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção na junta da caixa de visita permanente existente;
Solicitado pela empresa VIATEL, SA;
Condicionamento:Rua Primeiro de Maio.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 863), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
864. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
865. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10);
866. Síntese de legislação (f. 18);
867. Balancetes (f. 20);
868. Pagamentos autorizados (f. 23);
869. Processo disciplinar (f. 25);
870. Minutas de contratos (f. 27);
871. Contrato de manutenção para central telefónica 8818 e periféricos (f. 62);
872. Arrendamento. Atualização (f. 71);
873. Palácio do Sobralinho. Aquisição de lustre (f. 73);
874. Mercado de levante de Vila Franca de Xira. Descentralização para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 75);
875. Associação de Mulheres Contra a Violência. Inscrição como sócio (f. 78);
876. Regulamento policial do distrito de Lisboa (f. 82);
877. Colaboração prestada por trabalhadores da câmara municipal. Agradecimento (f. 109);
878. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 111);
879. Receção de moção (f. 128);
880. Conselho consultivo do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATTEL) (f. 131);
881. Processo disciplinar (f. 133);
882. Xira Infantil. Fornecimento do almoço de inauguração (f. 138);
883. Passagem superior rodoviária em Povos. Indemnização ao ocupante do terreno (f. 152).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
884. Alvarás de licenças de obras e de habitação/ocupação (f. 155);
885. Cedência de fogos à câmara municipal pela firma Correia de Oliveira. Projetos e construções, Ld.ª. Avaliação (f. 160);
886. Auto de vistoria. Quinta da Piedade, lote 6, 7.º direito. Póvoa de Santa Iria (f. 165);
887. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 167);
888. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 169);
889. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Urbanização de Cananas, Sobralinho (f. 171);
890. Cedência de terreno ao Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria. Extensão do Forte da Casa (f. 174);
891. Concurso para execução de raquete da Encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 180);
892. Variante de Alverca do Ribatejo. 2ª fase (f. 182);
893. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 187);
894. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alhandra (f. 189);
895. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 191);
896. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 193);
897. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 195);
898. Habitação degradada. Calçada da Igreja, n.º 4, 1.º esquerdo (f. 197);
899. Habitação degradada. Rua Noel Perdigão, n.º 15. Vila Franca de Xira (f. 199);
900. Atribuição de casa de função do Campo do Cevadeiro. Estrada nacional 10 (f. 201);
901. Reparação de habitação municipal. Bairro do Bom Retiro, n.º 17. Vila Franca de Xira (f. 203);
902. Bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 205);
903. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento/projetos dos edifícios (f. 210);
904. Construção de um centro paroquial na Quinta das Drogas em Alverca do Ribatejo. Cedência de terreno (f. 218).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
905. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 226);
906. A1, lanço Sacavém-Vila Franca de Xira. Alargamento das P.I.’s 9 e 16. Restabelecimentos (f. 229);
907. Estrada municipal de ligação do IC2 ao IC11 pelo Casal da Mata em Vila Franca de Xira (f. 231);
908. Condicionamento de trânsito na freguesia do Forte da Casa (f. 236);
909. Reparação e beneficiação da Escola dos Centenários. Vialonga (f. 238);
910. Centro de dia para a 3ª idade. Sobralinho (f. 241);
911. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 245);
912. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 248);
913. Fornecimento e montagem de troços de vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 251);
914. Arranjo do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 254).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
915. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 257);
916. Aumento de renda referente à loja 7 do mercado retalhista de Alhandra (f. 270);
917. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas (f. 272);
918. Relatório e contas relativo ao ano de 1993 do Parque Municipal de Campismo (f. 285);
919. Proposta. Nova composição da Comissão Municipal de Turismo (f. 288).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
920. Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos. Aprovação de programa e atribuição de subsídio (f. 293);
921. Associação de Canoagem de Lisboa. Taça de Portugal de Kayak-polo. Autorização de despesa (f. 295);
922. Futebol Clube de Alverca. Secção de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 297);
923. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 301);
924. Xira Infantil. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 304);
925. Associação de Guias de Portugal. 1.ª Companhia de guias de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 308);
926. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo. Pedido de forças de segurança da Polícia de Segurança Pública (f. 310);
927. Coordenadora concelhia de associações de pais de Vila Franca de Xira. Constituição (f. 312);
928. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Aquisição de brochuras (f. 316);
929. Desporto. Ação de formação de orientação para professores do ciclo, C+S e escolas secundárias do concelho. Pagamento a monitor (f. 321);
930. Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral. Atribuição de subsídio (f. 324);
931. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços pela Hoviverde (f. 329).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
932. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 335);
933. Freguesia da Castanheira do Ribatejo. Espaços desportivos (f. 336);
934. Reunião da AMAGAZ (f. 337);
935. Empreitadas. Pagamentos a empreiteiros (f. 338);
936. Festa da alegria e da limpeza (f. 339);
937. Venda do vinho da Quinta Municipal de Subserra (f. 340);
938. Segurança (f. 341);
939. Aterro municipal (f. 342);
940. Casal da Serra (2.ª fase da Quinta da Piedade). Estacionamento (f. 343);
941. Cedências de terreno (f. 344);
942. Paróquia de Alverca. Abertura do salão (f. 345);
943. Festas da freguesia do Forte da Casa (f. 346);
944. Iniciativas (f. 347);
945. Encerramento (f. 348).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 946).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 752), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 753) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
754. Assembleia de condóminos do Centro Comercial Parque. Designação do representante da câmara municipal (f. 10);
755. Reunião da Comissão de Proteção de Menores de Vila Franca de Xira, dia 13 de maio de 1994, às 10h00 (f. 12).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
756. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal e do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);
757. Síntese de legislação (f. 23);
758. Balancetes (f. 25);
759. Pagamentos autorizados (f. 28);
760. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 30);
761. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 32);
762. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 35);
763. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 37);
764. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 39);
765. Minutas de contratos (f. 45);
766. Encargos de anos findos (f. 102);
767. Reparação da viatura FR-08-69 (f. 105);
768. Aquisição de bancos de jardim. CE 42/93 (f. 114);
769. Aquisição de quadros magnéticos para as escolas (f. 122);
770. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Recarga de extintores (escolas primárias) (f. 126);
771. Federação Portuguesa de Cicloturismo. Atribuição de subsídio (f. 129);
772. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Serviços de limpeza (f. 131);
773. Proposta de aumento do fundo da Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 133);
774. Estágio na câmara municipal. Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) (f. 135);
775. Passagem superior de Povos. Protocolo (A. J. Vassalo, António Robalo) (f. 140);
776. Infraestruturas do bairro da Chasa. Alverca do Ribatejo. 1ª fase. Libertação de garantias bancárias (f. 145);
777. Processo disciplinar (f. 149);
778. Transferência de trabalhadora para o quadro de pessoal (f. 153);
779. Revisão do regulamento de depósitos de ferro velho e sucata de veículos (f. 157);
780. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação da competência da câmara (f. 165);
781. Concurso limitado para a execução do projeto de infraestruturas do “Moinho de Ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 170);
782. Cedência em direito de superfície de um terreno no Forte da Casa (f. 183);
783. Vistoria do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 188);
784. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 190);
785. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192);
786. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 194);
787. Habitação degradada. Alhandra (f. 196);
788. Aprovação de projetos de estabilidade, eletricidade e infraestruturas telefónicas da sede social dos Avieiros. Alhandra (f. 198);
789. Projetos de estabilidade, eletricidade e infraestruturas telefónicas da sede social dos Avieiros de Alhandra. Libertação de garantia bancária (f. 201);
790. Atribuição de habitação. Bairro do Bom Retiro, bloco n.º 2, n.º 5, 1.º esquerdo. Vila Franca de Xira (f. 203);
791. Urbanização da Chasa em Alverca do Ribatejo. 4ª fase. Cedência de terreno à câmara (f. 207);
792. Arranjo interior das zonas de atendimento do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 215);
793. Terraplanagens do arruamento B com impasse. Casal do Álamo, São João dos Montes (f. 220);
794. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 223);
795. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 226);
796. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo do parque residencial da Icesa. Vialonga (f. 229);
797. Ampliação das instalações da Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) no pátio da câmara municipal. Zona da lota. Vila Franca de Xira (f. 232);
798. Zonas verdes. Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 235);
799. Zonas verdes. Freguesia de Vialonga (f. 237);
800. Iluminação pública nas traseiras dos lotes 93-94 na Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria (f. 239);
801. Projeto de eletricidade. Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 242);
802. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa. Reparação do sistema de energia solar (f. 244);
803. Aquisição de três viaturas ligeiras (f. 253);
804. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Auto de receção provisória (f. 264);
805. Reparação e beneficiação da Escola dos Centenários (f. 267);
806. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Brasões (f. 272).
C) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
807. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277);
808. Funcionamento das piscinas municipais e dos tanques da Quinta da Piedade e piscina da Quinta de Subserra (f. 284);
809. Anulação de dívida em execução fiscal (f. 287);
810. Montagem de som no Campo do Cevadeiro durante o 6.º Salão do Cavalo (f. 293).
D) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
811. Teatro da Malaposta. Peça “Greens Leeves”. Aprovação de preços para venda de bilhetes (f. 298);
812. Grupo de amigos de cicloturismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. 1.º passeio de cicloturismo. Apoio (f. 300);
813. Alhandra Sporting Clube. Torneio Portalex. Atribuição de subsídio (f. 302);
814. Xira Infantil. Aprovação do programa (f. 306);
815. Sociedade Lisboa 94. Oferta de espetáculos à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 309);
816. Pavilhão Municipal da Juventude e do Desporto, no Forte da Casa. Atribuição de subsídio ao Clube Recreativo e Cultural do Forte e União Desportiva e Cultural do Forte (f. 312);
817. Xira Jovem. Atribuição de subsídio à União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho (f. 318);
818. Comemorações de Abril. Atribuição de subsídio à Associação de Estudantes da Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 320);
819. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 322);
820. Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Atribuição de subsídio (f. 325);
821. Biblioteca da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 330);
822. Juventude Desportiva Alhandrense. Eleição de novos corpos gerentes (f. 334);
823. Biblioteca e galeria municipais de Alverca do Ribatejo. Pagamento de condomínio (f. 337);
824. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 350);
825. Oferta de obras de artes plásticas à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 352);
826. Projeto pedagógico de escolas. Atribuição de subsídio (f. 354);
827. Bibliotecas. Fornecimento de livros e revistas para a rede de leitura pública (f. 372);
828. Xira Infantil 94. Adjudicação do aluguer de tendas (f. 383);
829. Xira Infantil 94. Adjudicação de equipamentos (f. 386);
830. Xira Infantil 94. Adjudicação da instalação de som (f. 393);
831. Doação do espólio literário de Joaquim Namorado à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 398);
832. União Desportiva Vilafranquense. Balneários para as camadas jovens no campo de futebol. Apoio da câmara municipal (f. 431).
E) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
833. Estrada que liga a Quinta da Piedade a Vialonga (f. 435);
834. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 436);
835. Clube Académico dos Desportos (f. 437);
836. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 438);
837. Pavilhão do Forte da Casa (f. 439);
838. Regulamento de depósito de ferro velho e sucata de veículos (f. 440);
839. Comemorações de Abril (f. 441);
840. Festa dos trabalhadores do município (f. 443);
841. Campanha de higiene e limpeza (f. 444);
842. 6.º Salão do Cavalo (f. 445);
843. Entrada norte de Vila Franca de Xira (f. 446);
844. Automóveis no parque de estacionamento (f. 447);
845. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 448);
846. Ginásio de musculação das piscinas municipais (f. 449);
847. Ações de formação de educação física (f. 450).
F) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
848. Presenças (f. 452);
849. Apoio financeiro à construção de sedes de juntas de freguesia (f. 453);
850. Descentralização das reparações nas escolas primárias (f. 456);
851. Descentralização da publicidade (f. 457);
852. Trânsito e segurança das populações (f. 459);
853. Regulamento de venda ambulante (f. 460);
854. Diversos 1. Congresso da ANAFRE (f. 476);
855. Diversos 2. Festas da vila do Forte da Casa (f. 477);
856. Diversos 3. Descentralização da varrição (f. 478);
857. Diversos 4. Caminhos (f. 479);
858. Diversos 5. Regulamento de sucata (f. 480);
859. Diversos 6. Saibreiras (f. 481);
860. Diversos 7. Ambiente urbano. Ocupação da via pública (f. 482);
861. Diversos 8. Apoio aos idosos (f. 483).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 862).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 223), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 224) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
225. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira. Apresentação da nova direção (f. 9);
226. Atravessamento da nova via em Alverca do Ribatejo (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
227. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);
228. Síntese de legislação (f. 23);
229. Balancetes (f. 25);
230. Pagamentos autorizados (f. 28);
231. Minutas de contratos (f. 30);
232. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 50);
233. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);
234. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Manifestação de disponibilidade para o diálogo com vista à defesa dos interesses dos trabalhadores (f. 54);
235. Fornecimento e montagem de equipamento de iluminação para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 56);
236. Fornecimento de agendas das atividades da câmara para o ano de 1992. Libertação de garantia bancária (f. 59);
237. Fornecimento de software Elenix. Libertação de depósito caução (f. 61);
238. Campanha de higiene e limpeza. Adjudicação de calendários (f. 63);
239. Boletim “Informação d'O Mês”. Pagamento do trabalho executado pela SOGAPAL (f. 68);
240. Aquisição de postes metálicos, armaduras e consolas. Arranjo exterior na Calçada da Fonte Nova (f. 71);
241. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Transporte de leite escolar (f. 79);
242. Transportes escolares (f. 85);
243. Empréstimo de tesouraria (f. 96);
244. Atualização de subsídio aos bombeiros (f. 98);
245. Atualização de subsídio à UNICARO. (f. 100);
246. Encargos de anos findos (f. 102);
247. Ocupação de terrenos contíguos com a estrada nacional 10. Reta do Cabo, Vila Franca de Xira (f. 106);
248. Processo disciplinar (f. 108);
249. Processo disciplinar (f. 112);
250. Primeira revisão ao orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 118);
251. Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 126);
252. IAC, Instituto do Apoio à Comunidade do Forte da Casa. Aval financeiro. Renovação do empréstimo (f. 131);
253. Associações intermunicipais. Designação de representantes (f. 135).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
254. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 138);
255. Venda de garagem e adega. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 145);
256. Projeto de design de interiores do Auditório Municipal Scala. Alverca do Ribatejo (f. 150);
257. Construção de prédio no lote 2 sito no Casal do Lameiro, Bom Retiro, em Vila Franca de Xira. Auto de vistoria para concessão de licença de utilização para o rés do chão. Estabelecimento (f. 153);
258. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 156);
259. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 159);
260. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 161).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
261. Arranjo do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 172);
262. Recinto de jogos do parque residencial de Vialonga. Proteção metálica (f. 175);
263. Escola Primária do Sobralinho. Alterações e ampliação (f. 177);
264. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 184).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
265. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 189);
266. 18.ª exposição canina (f. 239).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
267. Transportes escolares. Pagamento de faturas à Rodoviária da Estremadura (f. 243);
268. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 245);
269. Junta de Freguesia de Alhandra. Transferência de verba (f. 247);
270. Escola C+S de Soeiro Pereira Gomes de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 251);
271. Museu do Neo-Realismo. Edição de catálogos. Pagamento de fatura (f. 253);
272. Aquisição de obras de arte nas galerias municipais (f. 259);
273. Transportes escolares. Transferência de verba para a Junta de Freguesia das Cachoeiras (f. 262);
274. Preço para ingresso nos espetáculos do CDIAG/Teatro da Malaposta na Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 265);
275. Grupo Humanitário de Sangue aos Pobres de Portugal (f. 267).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
276. Quilómetro jovem (f. 271);
277. Regata de remos (f. 272);
278. Arruamentos dos Casalinhos. Vialonga (f.273);
279. Passagem superior rodoviária a linha férrea em Povos. Terrenos (f. 274);
280. Pavilhão do desporto e juventude do Forte da Casa. (Pavimento) (f. 275);
281. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 276);
282. Mês de março. Mês da juventude (f. 277);
283. Loteamentos em reconversão (f. 278);
284. Utilização dos serviços da câmara municipal (f. 279);
285. Debate sobre o futuro da Mague (f. 281);
286. Reunião do conselho da região (f. 284);
287. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 285);
288. Teatro da Malaposta. “Escola de mulheres” (f. 286);
289. Obras da estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 287);
290. IX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (f. 288);
291. Suspensão do mandato do presidente da câmara municipal (f. 291);
292. VII Temporada de Música (f. 294);
293. Apoio financeiro aos bombeiros (f. 295).
H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
294. Presenças (f. 297);
295. Licenciamento de jogos de perícia, máquinas de diversão e outras diversões públicas (f. 298);
296. Receção às juntas de freguesia (f. 303);
297. Regulamento de venda ambulante (f. 305);
298. O concelho em que vivemos (f. 306);
299. Comemorações de Abril (f. 307).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 300).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 136), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 137) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
138. Período antes da ordem do dia (f. 11);
139. Apresentação de felicitações ao executivo municipal (f. 12);
140. Movimento ZLAN (f. 15).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
141. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de educador de infância (f. 19);
142. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional de prevenção e segurança (f. 22);
143. Nomeação de um programador-adjunto de 2.ª classe (f. 25);
144. Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de gestão de recursos humanos e psicologia no trabalho (f. 27);
145. Nomeação de uma técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de política social (f. 29);
146. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional sanitário. Nomeação (f. 31);
147. Concurso externo para preenchimento de um lugar de tratorista. Nomeação (f. 33);
148. Concurso externo para preenchimento de nove lugares de operário semiqualificado. Jardineiro. Nomeação (f. 35);
149. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Contrato de estágio além quadro (f. 37);
150. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de construção civil. Especialista. Nomeação (f. 39);
151. Conversão de nomeação provisória em definitiva (f. 41);
152. Contrato a termo certo (f. 47)
153. Contratos de prestação de serviços à tarefa (f. 49);
s/n. Educação física nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Pagamento aos monitores (f. 54);
154. Exoneração (f. 58);
155. Rescisão de contrato a termo certo (f. 62);
156. Síntese de legislação (f. 64);
157. Balancetes (f. 66);
158. Pagamentos autorizados (f. 69);
159. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara. Aplicação de coimas (f. 71);
160. Minutas de contratos (f. 73);
161. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 91);
162. Encargos de anos findos (f. 93);
163. Encargos de anos findos. Comissão Municipal de Turismo (f. 96);
164. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 101);
165. Suinicultura. Quinta do Repouso, São João dos Montes (f. 108);
166. Fornecimento de cofragem metálica e acessórios. Libertação de depósito caução (f. 110);
167. Aquisição de máquinas fotográficas (f. 112);
168. Aquisição de artigos de escritório (f. 121);
169. Despachos de delegação e subdelegação de competências (f. 131);
170. Vereadores em regime de permanência (f. 143);
171. Secretária do presidente da câmara municipal (f. 145);
172. Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 149);
173. Primeira reunião do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 151);
174. Escritura de hipoteca. Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 152);
175. Seguro multirriscos dos edifícios da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 157);
176. Garantia bancária (f. 170).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
177. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara (f. 176);
178. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública no lugar da Fonte, em Cachoeiras (f. 183);
179. Construção no lote 3A da urbanização de Cananas. Sobralinho. Cedência de dois fogos à câmara municipal (f. 185);
180. Associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 187);
181. Restituição a favor de Lourenço Alexandre Magno (f. 190);
182. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 193);
183. Habitação degradada. Vialonga (f. 196);
184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 199);
185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 201);
186. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);
187. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205);
188. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207);
189. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 209);
190. Reconversão de clandestinos. Atualização de comparticipações antecipadas, destinadas a custear as obras de infraestruturas (f. 216);
191. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 223).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
192. Remodelação do vestíbulo do Departamento de Ação Sociocultural (DASC). Vila Franca de Xira (f. 249);
193. Reparação da vedação do polidesportivo no Jardim das Flores. Forte da Casa (f. 265);
194. Viatura pesada a gasóleo de peso bruto +/- 15 ton. Destinada a recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 272);
195. Toponímia de Alverca do Ribatejo (f. 281);
196. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalação de climatização (f. 285);
197. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Aluguer de ossários (f. 288).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
198. Programa do concurso de desenho infantil “Outras formas de contar” (f. 291);
199. Crianças da Bósnia. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Forte da Casa (f. 295).
F) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:
200. Preços de venda de água. Novo tarifário para funcionários (f. 302);
201. Preços de venda de água e aluguer de contadores. Novo tarifário (f. 304);
202. Emissário de Alverca do Ribatejo. ETAR da Verdelha. 2.ª fase. Adjudicação (f. 308).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
203. Visita dos eleitos aos departamentos da câmara (f. 314);
204. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 315);
205. Grua caída na via pública (f. 316);
206. Obras junto à estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 317);
207. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 318);
208. Parque de venda de viaturas em Alhandra, junto à antiga passagem de nível (f. 319);
209. Assaltos no Sobralinho. Ocupação de terrenos (f. 321);
210. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 322);
211. Tolerância de ponto dia 15 de fevereiro. Carnaval (f. 324);
212. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 325);
213. Associações de municípios. Indicação dos eleitos (f. 326);
214. Comemorações do 25 de Abril (f. 327);
215. VII Temporada de Música (f. 328);
216. Construção de passagens inferiores (f. 329).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
217. Limpeza dos arruamentos na urbanização da Chabital (f. 331);
218. Habitação degradada humidades (f. 332);
219. Estrada de acesso à Escola C+S de Alhandra (f. 333);
220. Terreno para o parque desportivo do Alhandra Sporting Clube (f. 334);
221. Obras na estação da CP, em Alhandra (f. 336).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 222).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 63), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 64) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
65. Período antes da ordem do dia (f. 8);
66. Execução de obras públicas e fornecimento de bens e serviços para o mandato de 1994/1997 (f. 9);
67. Calendário das reuniões de câmara e interautarquias para 1994 (f. 14);
68. Composição numérica do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 16).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
69. Síntese de legislação (f. 18);
70. Balancetes (f. 20);
71. Pagamentos autorizados (f. 23);
72. Minutas de contratos (f. 25);
73. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra. Escritura (f. 54);
74. Aquisição de bancos de jardim (f. 58);
75. Aquisição de material de apoio a campanha de higiene e limpeza (f. 73);
76. Fornecimento de medalhas e troféus VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 79);
77. Informatização dos serviços (f. 81);
78. Aquisição de placa de expansão (32 portas) (f. 87);
79. Aquisição de base de dados Informix (f. 100);
80. Rescisão de contrato de arrendamento (f. 110);
81. Encargos de anos findos (f. 112);
82. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 164);
83. Limpeza das instalações da câmara municipal em Alverca do Ribatejo (f. 175);
84. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização do valor. D. Virgínia Lopes B. Pinto (f. 178);
85. Processo disciplinar (f. 182);
86. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 186);
87. Aquisição de PC e impressora (f. 188);
88. Software REDAGUA E DRENARP (f. 205);
89. Trabalhadores da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 227).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
90. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação de competências da câmara no presidente (f. 235);
91. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua projetada ao Choupal. Alverca do Ribatejo (f. 239);
92. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 241);
93. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 243);
94. Habitação degradada. Alhandra (f. 245).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
95. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 248);
96. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 252);
97. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Trabalhos imprevistos (f. 254);
98. Regulamento de trânsito. Alverca do Ribatejo (f. 259);
99. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Prorrogação de prazo (f. 267);
100. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 271);
101. Grades metálicas. Miradouro da fonte. Cachoeiras (f. 276);
102. Pavilhão municipal do desporto e da juventude. Forte da Casa. Pavimento (f. 279);
103. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 288).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
104. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 294);
105. Atribuição de lugares vagos a vendedores da parte exterior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 314).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
106. Núcleo de jovens do CAPA. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 317);
107. Comissão sindical do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Atribuição de subsídio (f. 319).
G) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:
108. Aquisição de tubo pvc, diâmetro 200 para saneamento. Adjudicação (f. 322).
H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
109. Adicional de 2% (f. 326);
110. Escolas C+S e secundárias (f. 237);
111. Ministério do ambiente e recursos naturais. Reunião (f. 328);
112. Passagem superior ferroviária em Povos. Vila Franca de Xira (f. 329);
113. Novo refeitório para os trabalhadores da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 330);
114. Arruamentos e caminhos municipais (f. 331);
115. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 332);
116. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 333).
I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
117. Presenças (f. 335);
118. Velocípedes. Matrículas efetuadas pelas juntas (f. 336);
119. Apresentação dos eleitos (f. 339);
120. Análise da composição do grupo de trabalho para o estudo dos critérios de distribuição de verbas (f. 340);
121. Diversos 1. Concelho em que vivemos (f. 341);
122. Diversos 2. Proteção civil (f. 342);
123. Diversos 3. Regulamento da venda ambulante (f. 343);
124. Diversos 4. Obras na estação de Alverca do Ribatejo (f. 344);
125. Diversos 5. Árvore caída no Choupal (f. 345);
126. Diversos 6. Cinema Foca (f. 346);
127. Diversos 7. Cruzamentos (f. 347);
128. Diversos 8. Contentores (f. 348);
129. Diversos 9. Estacionamento e parqueamento na Quinta da Piedade (f. 349);
130. Diversos 10. Segurança. GNR (f. 350);
131. Diversos 11. Bairro do telhal. Acesso ao bairro (f. 351);
132. Diversos 12. Fiscalização. Caminhos (f. 352);
133. Diversos 13. Regulamento de sucata (f. 353);
134. Diversos 14. Adicional de 2% (f. 354);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 135).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 584), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 585) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
586. Visita de eleitos municipais a freguesia de Vialonga. Convite à câmara municipal (f. 10);
587. Comissão Unidade dos Trabalhadores da Mague. Agradecimento pela colaboração prestada (f. 13).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
588. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 16);
589. Síntese de legislação (f. 40);
590. Balancetes (f. 42);
591. Pagamentos autorizados (f. 45);
592. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 47);
593. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência da câmara municipal. (f. 49);
594. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 51);
595. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 54);
596. Alargamento das instalações da Associação Popular de Apoio à Criança da Póvoa de Santa Iria. Aval Financeiro (f. 56);
597. Minutas de contratos (f.59);
598. Fornecimento de 100 contentores de polietileno de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 93);
599. Fornecimento pin’s para as escolas do concelho. Libertação de depósito caução (f. 95);
600. Fornecimento de material desportivo para o programa VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 97);
601. Empréstimo de tesouraria. Minuta de contrato (f. 99);
602. Construção de edifício na Rua 5 de Outubro e Beco do Sapal, 18, 20 e 22. Alhandra (f. 105);
603. Comemorações de Abril 1994. Aquisição de t-shirts (f. 115);
604. Almoço de eleitos locais. Comemorações do 25 de Abril (f. 121).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
605. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 127);
606. Loteamento de um terreno no cabo de Vialonga. Vialonga (f. 134);
607. Concurso limitado para execução da maquete da encosta do Monte Gordo. Vila Franca de Xira (f. 138);
608. Pedido para cedência em direito de superfície de terreno no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação de Povos. Vila Franca de Xira (f. 153);
609. Pedido de cedência de terreno para instalação com carácter provisório de equipamento pré-fabricado para a Caritas (f. 155);
610. Auto de vistoria para o lote 2 da Rua São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 158);
611. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 160);
612. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 162);
613. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 164);
614. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 166);
615. Reparações no lote C 3 do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 168);
616. Reparações no lote E 4 do Bairro Nascente do Cabo (f. 170);
617. Cedências de terrenos para instalação de IPSS'S (f. 172).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
618. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 175);
619. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 182);
620. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Conta final (f. 188);
621. Fiscalização da empreitada do troço da via de cintura. Variante de Vialonga. Libertação de garantias bancárias (f. 193);
622. Iluminação pública na variante de Alverca do Ribatejo (f. 196);
623. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 200);
624. Centro de Atletismo de Alhandra. Iluminação da pista (f. 203);
625. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca (f. 205);
626. Beneficiações diversas na Escola Pré-primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 210);
627. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 213);
628. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras / Fonte do Vale. Vialonga (f. 216);
629. Regulamento e estacionamento de trânsito em Vila Franca de Xira (f. 221);
630. Estacionamento em Vila Franca de Xira. Parcómetros (f. 225).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
631. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 229);
632. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 238);
633. Encerramento do mercado abastecedor no 1.º de Maio (f. 250);
634. Pedido de constituição de sociedade por quotas. António Manuel de Oliveira Bico e Carlos Alberto do Carmo Bico (f. 252);
635. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 255);
636. Anulação do processo de execução fiscal (f. 257);
637. Constituição de um fundo no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 259).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
638. Dia Mundial da Floresta. Concurso de seleção do desenho para elaboração do folheto (f. 262);
639. Tabela de subsídios a atribuir às escolas que apresentem projetos pedagógicos (f. 265);
640. Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Atribuição de subsídio (f. 268);
641. VFX 2000. Prova de velocista e saltador. Atribuição de subsídio (f. 270);
642. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 273);
643. Grupo Desportivo de Santa Eulália. Eleição de novos corpos gerentes (f. 276);
644. Viagens de estudo das escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundário. Programa de apoio (f. 278);
645. Juventude da Castanheira. Eleição da comissão administrativa (f. 281);
646. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 286);
647. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 288);
648. Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial. Declaração de utilidade pública (f. 290);
649. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 293);
650. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 296);
651. Ginásio das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Abertura do equipamento aos domingos e feriados (f. 299);
652. Comemorações de Abril. Representação das autarquias no Largo do Carmo, em Lisboa (f. 303);
653. Grande prémio de ciclismo (f. 305).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
654. Carta verde (f. 308);
655. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 309);
656. Xira Jovem 94 (f. 310);
657. Possibilidade de geminação com Itália (f. 311);
658. Semáforos de Alhandra (f. 312);
659. Avenida Afonso de Albuquerque em Alhandra. Estacionamento abusivo (f. 313);
660. Construção de um pavilhão metálico nas traseiras do restaurante Sol Nascente em Alverca do Ribatejo (f. 314);
661. Construções em alvenaria (f. 315);
662. Convite para a inauguração do polidesportivo do Casal do Freixo (f. 316);
663. Regresso do Eng.º Daniel dos Reis Branco às funções de presidente (f. 317);
664. Anulação da reunião interautarquias (RIA) de 13 de abril de 1994 (f. 318).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
665. Abate da árvore araucária (f. 320);
666. Pacto de associação para reconversão de clandestinos. Licença de habitação (f. 325);
667. Contribuição autárquica (f. 326);
668. Saibreiras. Embargo da propriedade nas águas férreas (f. 327);
669. Esgoto do bairro da Alfarrobeira (f. 328).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 670).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 671), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 672) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
673. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
674. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 10);
675. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 17).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
676. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente e do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22);
677. Síntese de legislação (f. 47);
678. Balancetes (f. 49);
679. Pagamentos autorizados (f. 52);
680. Minutas de contratos (f. 54);
681. Aquisição de equipamento elétrico para iluminação pública de jardins municipais (f. 87)
682. Fornecimento de 100 contentores em polietileno com capacidade de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 91);
683. Fornecimento de 150 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 93);
684. Festa dos trabalhadores. Almoço (f. 95);
685. Festa dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 101);
686. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 102);
687. Fardas de pessoal (calçado) (f. 137);
688. Programa de informação geográfica municipal (f. 141);
689. Aquisição de equipamento audiovisual para a biblioteca de Vila Franca de Xira C. L. n.º 1/92. (f. 149);
690. Protocolo de tratamento de resíduos sólidos na Área Metropolitana Norte de Lisboa (f. 154);
691. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 167).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
692. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação do presidente da câmara municipal (f. 171);
693. Projeto de execução de infraestruturas da Fonte Santa. Vialonga (f. 177);
694. Habitação degradada. Vialonga (f. 185);
695. Habitação degradada. Vialonga (f. 187);
696. Habitação degradada. Vialonga (f. 189);
697. Habitação degradada. Vialonga (f. 191);
698. Habitação degradada. Vialonga (f. 193);
699. Habitação degradada. Vialonga (f. 195);
700. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua Alves Redol, n.º 84, em Vila Franca de Xira (f. 197);
701. Habitação degradada. Alhandra (f. 199);
702. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 201);
703. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);
704. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205);
705. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207);
706. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211);
707. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara, sendo uma para o domínio público e outra para o domínio privado (f. 215);
708. Reparações de instalações municipais sitas na estrada nacional 10, frente à praça de toiros, em Vila Franca de Xira (f. 219);
709. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. Moradores do lote 17. Rua João José N. Costa (f. 225);
710. Habitação degradada. Trabalhos a mais. Alverca do Ribatejo (f. 227).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
711. Infraestruturas do Casal do Álamo. São João dos Montes (f. 232);
712. Reconstrução de um muro de suporte em Gabions no Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 235);
713. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 240);
714. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 244);
715. Escola Primária n.º 2 em Alhandra. Alterações (f. 247);
716. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 250);
717. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira. Projeto de execução de pontão (f. 253);
718. Instalações da Cerci-Póvoa, na Póvoa de Santa Iria. Muro de vedação e arranjos exteriores (f. 256);
719. Escola Primária dos Centenários, em Vialonga. Reparação de pavimentos interiores e alpendres (f. 261);
720. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 267);
721. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Bairro da Chasa (f. 271).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
722. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 286);
723. Pedido de constituição de sociedade por quotas no mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 299);
724. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. VII Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 305);
725. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 308);
726. Comemorações de Abril. Atuação da Brigada Vítor Jara. Autorização da despesa (f. 310);
727. Associação de Municípios do Distrito de Setúbal. Festival Liberdade. Participação do Município de Vila Franca de Xira (f. 312);
728. Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo. Proposta de restauro de materiais (f. 315);
729. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 320);
730. Xira Jovem 94. Atribuição de subsídio ao Corpo Nacional de Escutas da Póvoa de Santa Iria (f. 324);
731. Futebol Clube de Alverca. VII Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 327);
732. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Celebração de protocolo (f. 331)
733. Alhandra Sporting Clube. Torneio de canoagem. Atribuição de subsídio (f. 334).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
734. Colocação de gás natural no concelho (f. 337);
735. Bacia de retenção de Alhandra (f. 338);
736. Exploração de saibreiras. Castanheira do Ribatejo (f. 339);
737. Barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria (f. 340);
738. Comemorações de Abril (f. 341);
739. Anteprojeto do monumento ao 25 de Abril (f. 342);
740. Construção de pavilhão metálico. Traseiras do restaurante Sol Nascente (f. 343);
741. Regulamento de instalação de sucateiros (f. 345);
742. Venda de produtos na reta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 346);
743. Construção em alvenaria (f. 348);
744. 1.º de Maio (f. 349);
745. Almoço de aniversário do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 350);
746. Reuniões interdepartamentais (f. 351);
747. Plano de atividades para o mandato 94/97 (f. 352);
748. XXV Cruzeiro do Tejo (f. 353).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
749. Diversos (f. 355);
750. Saneamento-fossa da igreja (f. 356).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 751).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 389), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 390) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
391. Homenagem a Maria Micaela Soares (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
392. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);
393. Síntese de legislação (f. 74);
394. Balancetes (f. 77);
395. Pagamentos autorizados (f. 80);
396. Relação de atos praticados pelo vereador pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 82);
397. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 84);
398. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 87);
399. Primeira revisão do orçamento financeiro do ano de 1994. Esclarecimentos (f. 89);
400. Minutas de contratos (f. 93);
401. Atualização do preço das refeições servidas no restaurante municipal (f. 117);
402. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 119);
403. Aquisição de equipamento para a topografia (f. 123);
404. Fornecimento de 30 contentores metálicos de 1.100 litros sem pedal. Ref.ª 102. Libertação de garantia bancária (f. 132);
405. Fornecimento de 77 contentores metálicos de 1.100 litros com pedal. Libertação de garantia bancária (f. 134);
406. Fornecimento de 20 contentores metálicos de 1.100 litros. Libertação de garantia bancária (f. 136);
407. Execução da revista dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 1990/1993. Adjudicação (f. 138);
408. Empréstimo de tesouraria (f. 143);
409. Encargos de anos findos (f. 149);
410. Arrendamento. Atualização (f. 152);
411. Arrendamento. Atualização (f. 154);
412. Arrendamento. Atualização (f. 156);
413. Centro Paroquial da Castanheira. Casa São José (f. 158);
414. Loteamento e urbanização no Sobralinho. Retificação e averbamento n.º 2 ao alvará n.º 23/74 (f. 161)
415. Avaliação de terrenos. Parcela urbana da Quinta de Vale de Ranes. Alverca do Ribatejo (f. 174).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
416. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência da câmara (f. 179);
417. Alteração ao plano de pormenor de reconversão da Quinta da Nossa Senhora da Graça. Alverca do Ribatejo (f. 185);
418. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192);
419. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 194);
420. Habitação degradada. Sobralinho (f. 196);
421. Habitação degradada. Vialonga (f. 198);
422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 200);
423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);
424. Auto de vistoria ao 1.º direito do prédio construído no lote 10 sito no Bairro da Chabital. Alhandra (f. 206);
425. Auto de vistoria para o 1.º direito do prédio sito na Rua 1.º de Maio n.º 7. Bom sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 208);
426. Auto de vistoria ao 2.º direito do prédio construído no lote A sito na Rua António Aleixo. Forte da Casa (f. 210);
427. Demolição na Quinta do Serpa em Vialonga (f. 212);
428. Projeto de infraestruturas de loteamento sito no Casal do Freixo. Alpriate. Vialonga (f. 215);
429. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 218);
430. Concurso limitado para execução do projeto de infraestruturas do “moinho de ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 220).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
431. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 223);
432. Escola Primária da Quinta das Drogas. Vedação. Alverca do Ribatejo (f. 226);
433. Arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 232);
434. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 240);
435. Passagem superior à linha férrea em Póvoa de Santa Iria e Povos. Vila Franca de Xira (f. 250);
436. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 254);
437. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 256);
438. Escola Primária da Quinta do Paraíso. Vedação. Vila Franca de Xira (f. 264);
439. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 270);
440. Massas asfálticas para recargas de pavimentos no concelho (f. 273).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
441. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277);
442. Lojas do mercado retalhista de Alhandra. Atualização de rendas (f. 288);
443. Proposta de estágio nos respetivos serviços (f. 293);
444. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 297).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
445. Futebol Clube de Alverca. Deslocação de uma equipa de hóquei em patins. Atribuição de subsídio (f. 300);
446. Futebol Clube de Alverca. Torneio internacional de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 304);
447. Primeiro campeonato regional de vela da União Desportiva Vilafranquense (f. 307);
448. Núcleo de Desporto Escolar Alves Redol. Voleibol VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 312);
449. Dia Nacional do Utente da Saúde. Manifesto (f. 315);
450. Colocação de espelhos no pavilhão municipal de juventude e desporto do Forte da Casa (f. 319);
451. Concurso literário. Revelação jovem autor. Condições de participação (f. 322);
452. Troféu Joaquim Agostinho. 16.º grande prémio internacional de ciclismo de Torres Vedras. Atribuição de subsídio (f. 325);
453. Caracterização socioeducativa das crianças em situação de risco no concelho de Vila Franca de Xira. Informação sobre o estudo (f. 328);
454. Classe de descoberta em Villejuif de 2 a 12 de maio de 1994. Pagamento da viagem (f. 337);
455. Xira jovem março 94. Apoio ao grupo de jovens do Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (Juvecentro) (f. 339);
456. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes. Celebração da escritura (f. 341);
457. Exposição “Escultura de Armando Martinez” na Galeria Municipal de Alverca do Ribatejo. Concessão de apoio (f. 343).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
458. Carta verde. Dia da árvore (f. 346);
459. Debate “Mague que futuro” (f. 347);
460. Reativação da lixeira do Mato da Cruz (f. 348);
461. Exploração de Saibreiras (f. 349);
462. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 350);
463. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 351);
464. Tolerância de ponto. Páscoa (f. 352);
465. Desconto para a Caixa Geral de Aposentações (f. 353).
H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
466. Presenças (f. 355);
467. Zonas verdes. Poda de árvores. Recomendações (f. 356);
468. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 363);
469. Ocupação de via pública com botijas de gás (f. 365);
470. Festa da alegria e da limpeza (f. 371);
471. Formação de pessoal. Podas de árvores (f. 372);
472. Reparação das escolas primárias (f. 373);
473. Reforço de antenas de TV nas escolas (f. 374);
474. O concelho em que vivemos (f. 375);
475. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 376);
476. Diversos 1. Limpeza de algeroz (f. 377);
477. Diversos 2. Painéis red. Publicidade (f. 378);
478. Diversos 3. Arruamentos entre o CEBI e o edifício Nortejo (f. 379);
479. Diversos 4. Deslocação de equipamento e de pessoal (f. 380);
480. Diversos 5. Rua da Liberdade. Forte da Casa (f. 381);
481. Zonas verdes em Vila Franca de Xira (f. 382).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 482).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 483), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 484) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
485. Período antes da ordem do dia (f. 9);
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
486. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 11);
487. Síntese de legislação (f. 53);
488. Balancetes (f. 54);
489. Pagamentos autorizados (f. 57);
490. Processo disciplinar (f. 59);
491. Minutas de contratos (f. 63);
492. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1993 (f. 112);
493. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1993 (f. 133);
494. Conta de gerência da câmara municipal de 1993 (f. 167);
495. Relatório de atividades do município de 1993 (f. 211);
496. Constituição de fundo para deslocação a Bruxelas. Ratificação (f. 251);
497. Deslocação a Bruxelas. Diretoria 94 (f. 254);
498. Aquisição de fardamento para o pessoal. Camisolas de lã e bonés com pala tipo revisor (f. 256);
499. Moção. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) (f. 266);
500. Processo disciplinar (f. 280).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
501. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação de competências da câmara (f. 286);
502. Comparticipação no âmbito do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 292);
503. Reparação no Bairro Municipal do Bom Retiro, casas n.º 10-11-1 direito e esquerdo e 12. Vila Franca de Xira (f. 294);
504. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 296);
505. Habitação degradada. Vialonga. Condóminos do lote 3 (f. 298);
506. Habitação degradada. Vialonga (f. 300);
507. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 302);
508. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304);
509. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 306);
510. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 308);
511. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 310);
512. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 312);
513. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 315);
514. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318);
515. Habitação degradada. Alhandra (f. 320);
516. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 322);
517. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 324);
518. Habitação degradada. Alhandra (f. 326);
519. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 328);
520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 330);
521. Reparação de coberturas das moradias 1, 2 e 6 do Bairro da Misericórdia em Povos (f. 332);
522. Construção de uma casa de banho. Alhandra (f. 334);
523. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 336);
524. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 338);
525. Atribuição de habitação camarária no lote 49, 3.º direito, em Alhandra (f. 340);
526. Demolição em Trancoso de Baixo. São João dos Montes (f. 343);
527. Permuta de terrenos. Lotes 58, 59 e 60 Casal do Freixo (lote 223 do Casal do Álamo). Vialonga (f. 346);
528. Desoneração do direito de preferência. Lote 57 da Quinta da Coutada (zona rural). Vila Franca de Xira (f. 348);
529. Desoneração do direito de preferência. Lote 295. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 350);
530. Valorização da proposta de venda de 310 avos indivisos. Lote 42. Casal do Freixo, Vialonga (f. 352);
531. Pedido de intervenção por vistoria a muro (Rua Raúl Alves, n.º 13) e casa (parede de Rua do Grémio/Rua República). Póvoa de Santa Iria (f. 354);
532. Exploração de Saibreiras. Casal da Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 356).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
533. Miradouro da fonte. Cachoeiras. Grades metálicas (f. 372);
534. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 374);
535. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Acesso à Covina (f. 380);
536. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 384);
537. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 390);
538. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Norte. Troço 20. Variante de Vialonga (f. 396);
539. Alargamento da estrada do Adarse. Dreno (f. 402);
540. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 404);
541. Reforço da iluminação pública na vala do carregado. Castanheira do Ribatejo (f. 407);
542. Reforço da iluminação pública na urbanização São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 409);
543. Contrato de assistência técnica. Viatura Volvo 91-92-DE (f. 411);
544. Contrato de assistência técnica. Varredoras SCHMIDT (f. 414);
545. Representante da câmara municipal na Associação de Condóminos do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 417);
546. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 419).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
547. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 438);
548. Pedido de isenção de taxas referente a um pedido de alvará de licenciamento sanitário e alvará para a prática de jogos (f. 450).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
549. Grupo desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. I Torneio de xadrez (f. 456);
550. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça. Atribuição de subsídio (f. 461);
551. Xira jovem/março 94. Atribuição de subsídio à Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 465);
552. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas (f. 467);
553. Dia mundial da floresta. Ata do concurso da seleção do desenho para a elaboração do folheto (f. 472);
554. Torneio internacional de basquetebol da Madeira. Participação do Núcleo de Basquetebol de Cachoeiras (f. 478);
555. Classe de descoberta de Villejuif em Subserra. Constituição de fundo (f. 481);
556. Futebol Clube de Alverca. 10.º Torneio de futebol. Atribuição de subsídio (f. 483);
557. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Novos corpos gerentes (f. 486);
558. Educação física nas Cercis (f. 489);
559. Universidade Nova de Lisboa. Pedido de apoio (f. 492);
560. Limpeza da biblioteca municipal da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 495);
561. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Formação de professores (f. 498);
562. Futebol Clube de Alverca. Comparticipação da câmara municipal na abertura de um furo (f. 501);
563. Xira Basquet 94. Atribuição de subsídio e pedido de apoio (f. 509);
564. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 511);
565. Construção de capela em Quintas. Castanheira do Ribatejo (f. 513).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
566. Estado de conservação das estradas (f. 525);
567. Cooperativa de Cabeço da Rosa (f. 526);
568. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo (f. 527);
569. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 528);
570. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 529);
571. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 530);
572. Obras na Rua Almirante Cândido dos Reis. Ocupação da via pública (f. 531);
573. Abate da árvore araucária. Alhandra (f. 532);
574. Comemorações do 25 de Abril (f. 535);
575. Ordem do dia (f. 536);
576. Destruição do jardim da Chasa, defronte da Mague (f. 537);
577. Visita do secretário-geral do Partido Socialista (PS) ao mercado abastecedor (f. 538);
578. Estrada da Vala do Carregado (f. 540);
579. Palácio do Sobralinho (f. 541);
580. Funcionamento de oficina na estrada dos baltares no Sobralinho (f. 542);
581. Arranjo exterior da Rua do Curral e Travessa dos Estanquinhos. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 543);
582. Tolerância de ponto (f. 545).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 583).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1633), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1634) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1635. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1636. Terrenos sitos na zona alta de Arcena. Contratos promessa (f. 10);
1637. Linha do Norte. Remodelação da estação de Alverca do Ribatejo (f. 22);
1638. Resultados do exercício de 1993 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 33).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1639. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 49);
1640. Síntese de legislação (f. 68);
1641. Balancetes (f. 69);
1642. Pagamentos autorizados (f. 72);
1643. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 74);
1644. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 76);
1645. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 79);
1646. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 81);
1647. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 83);
1648. Minutas de contratos (f. 85);
1649. Revista de “Informação d'O Mês” (f. 110);
1650. Fornecimento de uma viatura Renault 4 GTL. Libertação de garantia bancária (f. 113);
1651. Fornecimento de equipamento de deteção antirroubo para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 115);
1652. Fornecimento de equipamento de marcação e pintura de pavimentos. Libertação de fiança (f. 117);
1653. Fornecimento de t-shirts e calções para o programa VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 119);
1654. Fornecimento de vidrões. Libertação de garantia bancária (f. 121);
1655. Fornecimento de colunas e armaduras para iluminação pública dos jardins municipais. Libertação de garantia bancária (f. 123);
1656. Fornecimento de armaduras Indalux. Libertação de garantia bancária (f. 125);
1657. Sétima alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 127);
1658. Almoço convívio dos artesãos. 7 de outubro (f. 165);
1659. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 172).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1660. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 175);
1661. Loteamento na Quinta da Marquesa em Alhandra (f. 181);
1662. Cedência de terreno em direito de superfície. Estrada de Subserra, Quinta da Várzea. Alhandra (f. 185);
1663. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Trancoso de Baixo, São João dos Montes (f. 187);
1664. Projeto de arranjos exteriores. Lote 41. Quinta de São Sebastião, Castanheira do Ribatejo (f. 189);
1665. Bairro social da Quinta da Piedade. Concurso para execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 192);
1666. Demolição de um imóvel sito no Largo Capitão José Maria Guedes júnior no lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 194);
1667. Atribuição do fogo sito na torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 196);
1668. Pedido de atribuição do fogo situado na torre 8, 8.º C do parque residencial de Vialonga ao IGAPHE (f. 200);
1669. Construção de barraca destinada a arrecadação na Rua do Moinho, em Alverca do Ribatejo (f. 204);
1670. Protocolos de cartografia digital (f. 207).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1671. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 212);
1672. Campanha de luta anti murina no concelho de Vila Franca de Xira (f. 214);
1673. Equipamento. Papeleiras (f. 222);
1674. Equipamento. Contentores de 1.100 litros (f. 224);
1675. Equipamento. Contentores de 90 litros (f. 226);
1676. Equipamento. Vidrões (f. 228);
1677. Equipamento. Papelões (f. 230);
1678. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 232);
1679. Novas empresas de distribuição de energia (f. 234);
1680. Responsabilidade para exploração de instalações elétricas. Contrato de prestação de serviços (f. 236);
1681. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 238);
1682. Campanha de luta anti murina no concelho de Vila Franca de Xira (f. 241);
1683. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição de vedação. Reparações diversas (f. 243);
1684. Brasões das passagens superiores rodoviárias à linha férrea na Póvoa, Povos e Alhandra (f. 246);
1685. Alienação de materiais. Bidons vazios de cola e asfalto (f. 248);
1686. Promocasa. Pedido de aval para garantir realização de obras (f. 251).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1687. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 255).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1688. VIII Temporada de Música. Aprovação do programa e autorização da despesa (f. 264);
1689. Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes. pedido de dispensa de serviço de Carlos Lopes (f. 268);
1690. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 270);
1691. Escola Municipal de Natação. Pagamento do aluguer de instalações (f. 273);
1692. Grupos de Teatro de Amadores do Concelho. Atribuição de subsídios (f. 275);
1693. X Meia Maratona. Constituição de fundo (f. 277);
1694. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 280);
1695. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 282);
1696. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho (f. 285);
1697. Bibliotecas municipais. Aquisição de livros. Anulação de deliberação (f. 289).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1698. Centro de dia para a terceira idade do Sobralinho (f. 292);
1699. Utilização do Palácio do Sobralinho (f. 293);
1700. 4.º aniversário do Núcleo Sportinguista de Vila Franca de Xira (f. 294);
1701. Arruamentos dos loteamentos dos Casalinhos em Vialonga (f. 295);
1702. Almoço convívio da comissão para a instalação do Núcleo do Benfica em Vila Franca de Xira (f. 296);
1703. Subsídios para construção de superfícies desportivas (f. 297);
1704. Fundo de equilíbrio financeiro e orçamento de estado para o próximo ano (f. 298);
1705. Programa Operacional do Quadro Comunitário de Apoio (f. 299);
1706. Espaço do Café Central e Tic-Tac (f. 301);
1707. Vilafranca Centro (f. 302);
1708. Mudança de nome da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 303).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1709. Más condições da estrada. Rua da Escola Velha (f. 307);
1710. Colocação de traço contínuo (f. 308);
1711. Estacionamento de veículos pesados junto a vivenda (f. 309);
1712. Construção de telheiro (f. 311).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1713).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1563), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1564) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1565. Convite para almoço de confraternização (f. 8);
1566. Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1567. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);
1568. Síntese de legislação (f. 20);
1569. Balancetes (f. 22);
1570. Pagamentos autorizados (f. 25);
1571. Minutas de contratos (f. 27);
1572. Informatização dos serviços. Aplicação informática na área do controlo de processos de obras particulares e outros (f. 50);
1573. Aquisição de terminais (f. 71);
1574. Informatização dos serviços. Comunicações (f. 75);
1575. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 80);
1576. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 82);
1577. Upgrade do software Elenix (f. 84).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1578. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 89);
1579. Auto de vistoria ao prédio sito no lote 63 da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria. José Francisco Gameiro e outro (f. 93);
1580. Auto de vistoria ao prédio sito no lote C, na Rua Barbosa do Bocage, parque residencial de Vialonga, Icesa (f. 95);
1581. Construção de moradia. Vila Quente, Adanaia, Calhandriz (f. 97);
1582. Estudo preliminar de loteamento. Quinta do Duque, Vialonga. Sociedade Agrícola da Quinta de Vialonga, SA (f. 101);
1583. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira (f. 109);
1584. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira (f. 115);
1585. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 121);
1586. Concurso limitado dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios do Bairro social da Quinta da Piedade. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 127);
1587. Estudo de loteamento. Projeto de obras de urbanização (f. 132);
1588. Projetos de moradias. Bairro dos Avieiros, Alhandra. Estudo prévio Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 142).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1589. Recargas de pavimentos massas betuminosas no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 146);
1590. Arruamento da biblioteca. Rua do Curral (f. 148);
1591. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 154);
1592. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 158);
1593. Regulamento de trânsito de Vila Franca de Xira. Zona reservada a peões (f. 168);
1594. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Estruturas de identificação (f. 172);
1595. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Fornecimento e montagem de troço de vedação (f. 175);
1596. Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira. Muro de vedação (f. 177);
1597. Descentralização da varredura para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 179,
1598. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia. Vila Franca de Xira (f. 183);
1599. Reparação da viatura RP-34-87 usada na recolha de resíduos sólidos (f. 185).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1600. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 188);
1601. Grupo Desportivo e Cultural de Monte Gordo. Pedido de isenção de taxas (f. 199);
1602. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro/94. União Desportiva Vilafranquense (f. 201);
1603. Calendário de certames da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 203);
1604. Montagem de som nas ruas da cidade durante a Feira Anual de Outubro/94. Ratificação (f. 206).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1605. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 209);
1606. Semana do Deficiente. Mostra de Fotografia. Aprovação das condições de participação (f. 212);
1607. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Aquisição de bilhetes para a novilhada da Feira de Outubro (f. 215);
1608. Transportes escolares. Pagamento do transporte de crianças para o núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Escola do Bairro do Paraíso e Preparatória de Vila Franca de Xira (f. 217);
1609. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 94/95. Aprovação dos moldes de funcionamento e despesas (f. 223);
1610. XIV Salão de Artesanato. Sonorização. Adjudicação (f. 227);
1611. Escola de ballet. Protocolos (f. 229).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1612. Administração do Porto de Lisboa (f. 232);
1613. Receção aos alunos das escolas preparatórias e secundárias do concelho (f. 233);
1614. Visita a Villejuif. Encontro de juventude (f. 234);
1615. Correção do projeto da passagem inferior de Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 235);
1616. Recolha de veículos abandonados na via pública para posterior amalgamento (f. 238);
1617. Empreitada dos arruamentos do loteamento dos Casalinhos, Vialonga (f. 239);
1618. Ribeira da Silveira. Despejo de entulhos (f. 241);
1619. Unidade de Gestão do subprograma B do POVT, Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo (f. 242);
1620. Pagamento de transportes aos membros da câmara (f. 243);
1621. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 245).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1622. Viabilidades de construção (f. 247).
I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
1623. Presenças (f. 252);
1624. Apresentação do executivo da Junta de Freguesia de Alhandra (f. 253);
1625. Regulamento de venda ambulante. Proposta de alteração (f. 254);
1626. Transportes escolares. Pagamento de 50% do valor dos passes aos alunos que estudam fora do concelho (f. 298);
1627. Alterações à tabela de taxas (f. 301);
1628. Publicidade nas paragens e passagens superiores (f. 302);
1629. Escola Municipal de Natação (f. 303);
1630. Novilhada (f. 304);
1631. Plano e orçamento para 1995 e plano de atividades para o mandato (f. 305).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1632).
Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1714), ao qual se segue a seguinte deliberação, com documentação de apoio:
1715. Plano de atividades para o mandato e plano de atividades para 1995 (f. 315).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1716).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1195), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1196) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1197. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1198. Moções da Assembleia Municipal do Seixal (f. 11);
1199. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria (f. 19).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1200. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22);
1201. Síntese de legislação (f. 31);
1202. Balancetes (f. 33);
1203. Pagamentos autorizados (f. 36);
1204. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguro (f. 38);
1205. Minutas de contratos (f. 42);
1206. Juros de mora. Administração do Porto de Lisboa (f. 89);
1207. Transferência de verbas do Secretariado Técnico dos Assuntos do Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral (f. 95);
1208. Fundo permanente Departamento de Fomento e Serviços Urbanos (f. 1208);
1209. Processo disciplinar (f. 101);
1210. Processo disciplinar (f. 105);
1211. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno. Retificação (f. 109).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1212. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 114);
1213. Proposta para a execução do projeto de zonamento global da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 118);
1214. Proposta para execução do projeto do pátio do palácio da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 121);
1215. Instalação do Corpo Nacional de Escutas na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 124);
1216. Cedência de duas parcelas de terreno no lugar da Igreja. Calhandriz (f. 127);
1217. Cedência de terreno à câmara municipal. Casal do Mocho, Alpriate. Vialonga (f. 131);
1218. Aquisição de prédios no Bairro do Fialho em Alverca do Ribatejo (f. 134);
1219. Demolição de telheiro a tardoz do lote 55 sito na Fonte Santa em Vialonga (f. 136);
1220. Cedência de terreno a câmara municipal. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 140);
1221. Loteamento sito na Raposeira, Cotovios, São João dos Montes. Redução do seguro caução (f. 143);
1222. Loteamento de um terreno sito no Casal da Raposeira em São João dos Montes (f. 145);
1223. Bairro dos Avieiros de Alhandra. Concurso limitado para execução de projetos de moradias. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 151);
1224. Estudo prévio do projeto de infraestruturas da zona alta de Arcena (f. 154);
1225. Planos de pormenor (f. 156);
1226. Plano de Pormenor da UD4. Vila Franca de Xira (f. 164);
1227. Quinta da Piedade. Projeto do parque público. Alteração (f. 172);
1228. Monumento do 25 abril “Um sinal urbano da revolução de Abril” (f. 174);
1229. Concurso para execução de maquete da encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 178);
1230. Alteração às plantas de condicionantes e ordenamento do plano diretor. Itinerário complementar 11 (f. 184);
1231. Viabilidade de loteamento. Quinta da Fábrica, Povos (f. 186);
1232. Construção de edifício na Rua da República, 21-21A, na Póvoa de Santa Iria (f. 197);
1233. Obras de infraestruturas na Quinta de São Sebastião em Castanheira do Ribatejo. Garantia bancária (f. 201);
1234. Obras de infraestruturas no loteamento da Quinta da Marquesa em Alhandra. Garantia bancária (f. 205);
1235. Proposta de loteamento em Vialonga (f. 210);
1236. Prémio Municipal de Arquitetura (f. 215).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1237. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 224);
1238. Alienação de material (f. 226);
1239. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 229);
1240. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa Norte. Troço 20, variante Vialonga. Libertação de garantias bancárias (f. 231);
1241. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz, Calhandriz. Reformulação do projeto (f. 236);
1242. Sala polivalente na Escola Primária da Icesa, Vialonga (f. 241);
1243. Construção do 2.º edifício escolar no Bairro da Icesa, Vialonga (f. 246);
1244. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Rede da urbanização do Sobralinho (f. 251);
1245. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Rede de urbanização do Choupal (f. 256);
1246. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Rede da urbanização Quinta do Padre José (f. 261);
1247. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 266);
1248. Fornecimento e assentamento de guardas de segurança metálicas ao longo do nó viário à estrada nacional 10. Alhandra (f. 269);
1249. Queima de pneus usados (f. 271);
1250. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição de vedação. Reparações diversas (f. 276);
1251. Polidesportivo de Santa Sofia. Reparações (f. 280);
1252. Polidesportivos. Gestão de equipamentos (f. 284);
1253. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, na Castanheira do Ribatejo. Limpeza de valas (f. 285).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1254. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 288);
1255. Fatura. Regata Entre Pontes/94. Ratificação (f. 294);
1256. Fornecimento de sardinhas para a Festa do Colete Encarnado. Ratificação (f. 296);
1257. Comissão de moradores de Alpriate. Pedido de isenção de taxas relativas a jogos lícitos e porta aberta (f. 298);
1258. Clube Recreativo dos Cotovios. Aprovação de isenção de taxas para estabelecimento de bar (f. 300).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1259. Grupo C. B. Omega. Atribuição de subsídio (f. 303);
1260. Secção Náutica do Alhandra Sporting Club. Atribuição de subsídio (f. 308);
1261. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 323);
1262. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 325);
1263. Férias Jovens. Sorteio dos participantes na viagem a França (f. 327);
1264. Museu Municipal/Núcleo de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 334);
1265. Aquisição da obra gravada de Manuel Patinha (f. 338);
1266. Projeto Pedagógico Escola Pré-primária de Povos. Atribuição de subsídio (f. 342);
1267. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Alverca do Ribatejo (Chasa). Atribuição de subsídio (f. 344);
1268. Intervenção arqueológica no alto do monte do Senhor da Boa Morte (f. 346);
1269. Catálogo “História do Tejo”. Pagamento de fatura à Soartes (f. 349);
1270. Clube Cebi Jovem. Atribuição de subsídio (f. 351).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1271. Passeio ao Montijo (f. 354);
1272. Entroncamento. Vialonga, estrada nacional 10, estrada dos Caniços (f. 355);
1273. Armazéns Eurodesconto (f. 356);
1274. Programa de candidaturas (f. 357);
1275. Estacionamento na Quinta das Drogas (f. 358);
1276. Plano de atividades para o mandato (f. 359);
1277. Saibreiras. Casal da Caldeira (f. 360);
1278. Utilização do palácio do Sobralinho (f. 361);
1279. Barraca do cigano. Póvoa de Santa Iria (f. 362);
1280. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 363);
1281. Troço autoestrada/Póvoa. Vialonga (f. 365);
1282. Abolição das portagens na autoestrada entre Vila Franca de Xira e Lisboa (f. 366);
1283. Visita do secretário-geral do Partido Comunista Português (f. 367);
1284. Reunião da Amascultura (f. 368);
1285. Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Tejo (f. 369);
1286. Dia Municipal do Bombeiro (f. 370).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1287. Novas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 372);
1288. Passagem superior rodoviária sobre a via ferroviária. Inauguração (f. 373);
1289. Estação da Comboios de Portugal (CP) da Póvoa de Santa Iria (f. 374);
1290. Terrenos junto à igreja da Póvoa de Santa Iria (f. 375);
1291. Barraca junto ao ciclo. Demolição (f. 376);
1292. Vidrões (f. 377);
1293. Mercado Retalhista da Póvoa (f. 378);
1294. Semáforos na estrada nacional 10 junto à Verdelha (f. 379);
1295. Centro de saúde (f. 380).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1296).
