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Edital n.º 61/2000 - Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede da Póvoa de Santa Iria à rede de São Julião do Tojal (Loures). Vialonga

Dates: 2000-03-16/2000-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 97/2020

Dates: 2020-06-27/2020-06-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 98/2020

Dates: 2020-06-28/2020-06-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 99/2020

Dates: 2020-06-29/2020-06-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 100/2020

Dates: 2020-06-30/2020-06-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 69/2000 - Construção da variante de Alverca. 2.ª fase. Estrada do Brejo, Alverca

Dates: 2000-03-16/2000-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 68/2000 - Concurso para a execução do Parque Urbano de Alhandra

Dates: 2000-03-16/2000-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 71/2000 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro no Centro Comercial Solar do Tejo, na Póvoa de Santa Iria

Dates: 2000-03-29/2000-03-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 70/2000 - Alvará de loteamento urbano. Vialonga

Alvará n.º 4/00, concedido à Sociedade de Construções Lar do Trancão, Ld.ª para loteamento e obras de urbanização do prédio rústico designada Terra Grande ou Terras Compridas, em Vialonga. Loteamento constituído por 31 lotes.
Dates: 2000-03-23/2000-03-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 67/2000 - Arranjos exteriores da Praça da Cevadeira. Castanheira do Ribatejo

Dates: 2000-03-16/2000-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 66/2000 - Inquérito administrativo respeitante ao fornecimento e montagem de vedação metálica entre as zonas verdes e a do canal na Rua António Aleixo, Aldeia do Sobralinho, adjudicada à A. M. Rato Varanda, Ld.ª

Dates: 2000-03-16/2000-03-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 73/2000 - Alvará de loteamento urbano. Vialonga

Alvará n.º 5/00, concedido a Urbanização do Gentil, Ld.ª, para loteamento e obras de urbanização do prédio denominado Casal do Gentil, em Vialonga. Loteamento constituído por 28 lotes.
Dates: 2000-03-30/2000-03-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 72/2000 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de cabeleireiro na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria

Dates: 2000-03-29/2000-03-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 74/2000 - Lista de antiguidade dos funcionários e agentes

Inclui, em anexo, a lista de antiguidade dos funcionários.
Dates: 2000-03-31/2000-03-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 73-A/2000 - Retificação ao edital n.º 53/2000. Condicionamento de trânsito. Alhandra

Dates: 2000-03-30/2000-03-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Júlio da Silva Matos Pelouro

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Júlio da Silva Matos Pelouro. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.3?2, de 10 de março de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 200, de 12 de março de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 71$28.
Dates: 1926-03-10/1926-03-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a António Ferreira da Luzia

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Ferreira da Luzia. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.206, de 20 de fevereiro de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 178, de 22 de fevereiro de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.032, de 22 de fevereiro de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-02-20/1926-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a António Pedro de Oliveira

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Pedro de Oliveira. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.205, de 20 de fevereiro de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 180, de 22 de fevereiro de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.033, de 22 de fevereiro de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-02-20/1926-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 50/2020

Dates: 2020-05-11/2020-05-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 49/2020

Dates: 2020-05-10/2020-05-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de empreitada para o fornecimento de gradeamento, portão e porta de ferro para o edifício escolar Sousa Martins, em Alhandra

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquim da Costa. Contém: 1.º - Condições para o fornecimento do gradeamento, portão e porta de ferro, datadas de 6 de abril de 1937; 2.º - Desenho do gradeamento, portão e porta de ferro; 3.º - Proposta do adjudicatário, de 27 de abril de 1937, aprovada em sessão da Câmara Municipal do mesmo dia. Valor: 5.160$00.
Dates: 1937-04-06/1937-04-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 48/2020

Dates: 2020-05-09/2020-05-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 47/2020

Dates: 2020-05-08/2020-05-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 4/2000 - Condicionamento de trânsito. Castanheira do Ribatejo

Dates: 2000-01-06/2000-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 3/2000 - Inquérito administrativo respeitante à construção civil e instalações elétricas no bloco e no exterior da EB 2,3 de Pedro Jacques Magalhães, Alverca do Ribatejo, adjudicada à Solcoa - Construções de Alcobaça, SA

Dates: 2000-01-06/2000-01-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 2/2000 - Metrologia. Verificação periódica de instrumentos de medição e pesagem

Dates: 2000-01-04/2000-01-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 1/2000 - Alteração ao regulamento de trânsito do concelho de Vila Franca de Xira. Anexo para a freguesia de Vila Franca de Xira

Dates: 2000-01-04/2000-01-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 53/2020

Dates: 2020-05-14/2020-05-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de uma parcela de terreno baldio no Sobralinho

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António José Pereira. Contém: 1.º - Recibo n.º 215, de 24 de janeiro de 1922, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 186, de 23 de janeiro de 1922, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 16$50.
Dates: 1922-01-23/1922-01-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de compra de parte de um prédio urbano composto de lojas, primeiro andar e quintal com uma dependência e todo o prédio urbano composto de casas abarracadas e quintal, situados na Rua Sacadura Cabral, tornejando para a Rua de Tanquinhos, em Vila Franca de Xira

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Luzia Vieira, também conhecida por Luzia de Assunção, José Vieira e esposa, Beatriz Rosa Vieira, titulares, por óbito de seu irmão e cunhado João Vieira Brosegas. Contém: 1.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 20 de abril de 1937 comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 5 de junho de 1937 prestando esclarecimento na sequência do ofício de 20 de abril de 1937. Valor: 20.000$00 (5.000$00 pelo primeiro prédio, 15.000$00 pelo segundo prédio, sendo o pagamento em 1.ª prestação em 18.500$00).
Dates: 1937-04-20/1937-06-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 54/2020

Dates: 2020-05-15/2020-05-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Joaquim Torquato de Sousa e Brito

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquim Torquato de Sousa e Brito. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.204, de 20 de fevereiro de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 179, de 22 de fevereiro de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.034, de 22 de fevereiro de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-02-20/1926-02-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Luís José

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Luís José. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.222, de 1 de março de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 83, de 24 de abril de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-03-01/1937-04-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 51/2020

Dates: 2020-05-12/2020-05-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Francisco Varão Duarte Figueira

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Varão Duarte Figueira. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.839, de 23 de abril de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 85, de 24 de abril de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-04-23/1937-04-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 52/2020

Dates: 2020-05-13/2020-05-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira à guarnição da Canhonheira "Açor"

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a guarnição da Canhonheira "Açor". Contém: 1.º - Recibo n.º 5.047, de 22 de dezembro de 1925, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 126, de 23 de dezembro de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 777, de 23 de dezembro de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1925-12-22/1925-12-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Maria Anselmo Martinho

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria Anselmo Martinho. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.834, de 23 de abril de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 84, de 24 de abril de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-04-23/1937-04-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Francisco Maria Gonçalves e Silva

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Maria Gonçalves e Silva. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.909, de 5 de dezembro de 1925, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 107, de 7 de dezembro de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 696, de 7 de dezembro de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 29$70.
Dates: 1925-12-05/1925-12-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de um talhão de terreno com 162m2 em Alverca do Ribatejo

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João António Rocha Mira. Contém: 1.º - Recibo n.º 449, de 19 de janeiro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 18, de 20 de janeiro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 988$20.
Dates: 1937-01-19/1937-01-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de faixa de terreno sito no Largo da Fábrica de Juta, em Alhandra

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Feliciano da Silva. Contém: 1.º - Recibo n.º 5.068, de 24 de dezembro de 1925, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 128, de 24 de dezembro de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 25$50.
Dates: 1925-12-24/1925-12-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de um talhão de terreno com 162 m2 junto à Rua 1.º de Dezembro, em Alverca do Ribatejo

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Aulânio Humberto Rocha Mira. Contém: 1.º - Recibo n.º 449, de 19 de janeiro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 18, de 20 de janeiro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 988$20.
Dates: 1937-01-19/1937-01-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 55/2020

Dates: 2020-05-16/2020-05-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Joaquina de Jesus Cordeiro dos Santos

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquina de Jesus Cordeiro dos Santos. Contém: 1.º - Recibo n.º 3.333, de 11 de agosto de 1925, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 49, de 17 de agosto de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 204, de 17 de agosto de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1925-08-11/1925-08-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de empreitada para construção de calçadas e obras acessórias em diversas ruas de Vila Franca de Xira

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Maria. Contém: 1.º - Programa do concurso e caderno de encargos aprovados a 26 de janeiro de 1937, incluindo mapa das medições; 2.º - Planta dos arruamentos a pavimentar; 3.º - Perfis-tipo das ruas; 4.º - Desenhos técnicos das sargetas e ligações a coletor; 5.º - Proposta do adjudicatário, de 16 de fevereiro de 1937. Valor: 39.025$31.
Dates: 1937-01-26/1937-02-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 56/2020

Dates: 2020-05-17/2020-05-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a António Freire de Abreu e Albuquerque

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Freire de Abreu e Albuquerque. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.639, de 7 de novembro de 1925, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 91, de 7 de novembro de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 330$00.
Dates: 1925-11-07/1925-11-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de empreitada para reparação dos arruamentos do Bairro das Barrocas, em Vila Franca de Xira

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Maria. Contém: 1.º - Caderno de encargos, não datado, incluindo mapa das medições; 2.º - Planta dos arruamentos a reparar; 3.º - Proposta do adjudicatário, de 23 de fevereiro de 1937. Valor: 32.517$22.
Dates: 1937-01-01/1937-02-23
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Artur Bastos

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Artur Bastos. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.505, de 8 de junho de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 283, de 9 de junho de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.410, de 9 de junho de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-06-08/1926-06-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Reinaldo Luís da Silva

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Reinaldo Luís da Silva. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.502, de 8 de junho de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 282, de 9 de junho de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.411, de 9 de junho de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-06-08/1926-06-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Maria da Conceição Tomé

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria da Conceição Tomé. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.943, de 9 de julho de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 7, de 13 de julho de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 63, de 13 de julho de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-07-09/1926-07-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 36/2020

Dates: 2020-04-27/2020-04-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 861/2023 - Condicionamento de trânsito - Vila Franca de Xira

Realização de trabalhos em caixa de telecomunicações existente na fachada de edifício, na Rua Almirante Cândido dos Reis, nº 67 Solicitado pela TELCABO – Telecomunicações e Eletricidade, SA Condicionamento: Rua Almirante Cândido dos Reis, em frente ao nº 67
Dates: 2023-10-09/2023-10-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 38/2020

Dates: 2020-04-29/2020-04-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 37/2020

Dates: 2020-04-28/2020-04-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 14/2000 - Condicionamento de trânsito. Vila Franca de Xira. Grande Prémio das Lezírias

Dates: 2000-01-20/2000-01-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 13/2000 - Loteamento urbano. Retificação ao edital n.º 352/99

Retifica o alvará de loteamento n.º 12/99, concedido à Prédimo - Empreendimentos Imobiliários, Ld.ª e divulgado por via do edital n.º 352/99, de 30 de dezembro de 1999.
Dates: 2000-01-20/2000-01-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 5/2000 - Inquérito administrativo respeitante às instalações elétricas e ar condicionado do Cartório Notarial de Alverca do Ribatejo, adjudicadas à V. A. Ferreira, Ld.ª

Dates: 2000-01-10/2000-01-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de empreitada dos trabalhos de empedramento e calçadas em passeios na Avenida Capitão João de Almeida Meleças, em Alverca

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Veríssimo Lopes de Avelar. Contém: 1.º - Caderno de encargos não-datado, incluindo mapa das medições; 2.º - Desenho da planta e perfil da parte da Avenida Capitão João de Almeida Meleças a intervencionar; 3.º - Proposta do adjudicatário, de 27 de abril de 1937. Valor: 19.900$00.
Dates: 1937-01-01/1937-04-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 6/2000 - Inquérito administrativo respeitante à pavimentação da Escola da Quinta D. Cândida, em Vialonga, adjudicada a firma Florindo Rodrigues Júnior e Filhos, Ld.ª

Dates: 2000-01-10/2000-01-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a João José Marques

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João José Marques. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.571, de 8 de julho de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 175, de 14 de julho de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-07-08/1937-07-14
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 7/2000 - Inquérito administrativo respeitante a calçadas decorativas em Vila Franca de Xira, adjudicadas a Manuel Bento Cordeiro, Ld.ª

Dates: 2000-01-10/2000-01-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 8/2000 - Inquérito administrativo respeitante ao fornecimento e montagem de equipamento de bombagem para rega do parque público da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria, adjudicado à Tecnirega, Ld.ª

Dates: 2000-01-10/2000-01-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 9/2000 - Inquérito administrativo respeitante a construção de instalações para o Cartório Notarial de Alverca do Ribatejo, adjudicada a José Augusto Carvalho de Sousa, Ld.ª

Dates: 2000-01-10/2000-01-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 10/2000 - Inquérito administrativo respeitante à remodelação do jardim Brás de Albuquerque, em Alhabdra, adjudicada à Espaços Verdes, Ld.ª

Dates: 2000-01-10/2000-01-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 11/2000 - Inquérito administrativo respeitante à sinalização luminosa automática de trânsito na estrada nacional 248, em Vila Franca de Xira, adjudicada a Carlos Oliveira, Telecomunicações e Eletricidade

Dates: 2000-01-10/2000-01-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 12/2000 - Alvará de loteamento urbano. Alverca do Ribatejo

Alvará n.º 1/00, concedido à Socijorge - Sociedade de Construções, Ld.ª, para loteamento e obras de urbanização de prédio rústico sito no Olival do Valongo, no Choupal, Alverca do Ribatejo. Loteamento constituído por 26 lotes.
Dates: 2000-01-20/2000-01-20
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 40/2020

Dates: 2020-05-01/2020-05-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a José Dias Manso

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Dias Manso. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.105, de 8 de maio de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 242, de 11 de maio de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.331, de 11 de maio de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-05-08/1926-05-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 41/2020

Dates: 2020-05-02/2020-05-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Germano Ferreira Mesquita

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Germano Ferreira Mesquita. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.242, de 21 de maio de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 256, de 24 de maio de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.?62, de 24 de maio de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-05-21/1926-05-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de um talhão de terreno com 108m2 em Alverca do Ribatejo

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João Santa Marta. Contém: 1.º - Recibo n.º 607, de 15 de fevereiro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 62, de 16 de fevereiro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 658$80.
Dates: 1938-02-15/1938-02-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 42/2020

Dates: 2020-05-03/2020-05-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de um foro com laudémio numa travessa no Beco da Arriscada, freguesia da Castanheira do Ribatejo

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Maria Ameixoeira. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.425, de 3 de junho de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 268, de 3 de junho de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 82$00.
Dates: 1926-06-03/1926-06-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Joaquina da Conceição Julião

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquina da Conceição Julião. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.238, de 5 de novembro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 277, de 6 de novembro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-11-05/1937-11-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 43/2020

Dates: 2020-05-04/2020-05-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Eugénia Madeira Lobo

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eugénia Madeira Lobo. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.236, de 5 de novembro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 275, de 6 de novembro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-11-05/1937-11-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 44/2020

Dates: 2020-05-05/2020-05-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Bernardino Afonso Antunes

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Bernardino Afonso Antunes. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.543, de 23 de março de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 213, de 29 de março de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.171, de 29 de março de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 43$20.
Dates: 1926-03-23/1926-03-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Laurinda da Purificação Cruz

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Laurinda da Purificação Cruz. Contém: 1.º - Recibo n.º 3.315, de 24 de agosto de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 232, de 25 de agosto de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-08-24/1937-08-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 45/2020

Dates: 2020-05-06/2020-05-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Maria do Patrocínio Carvalho

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria do Patrocínio Carvalho. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.182, de 12 de abril de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 225, de 17 de abril de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 264$00.
Dates: 1923-04-12/1926-04-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Silvestre José Rosa

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Silvestre José Rosa. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.237, de 5 de novembro de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 232, de 6 de novembro de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-11-05/1937-11-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 46/2020

Dates: 2020-05-07/2020-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Joaquim Lopes da Silva Júnior

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquim Lopes da Silva Júnior. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.848, de 17 de abril de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 233, de 21 de abril de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.250, de 21 de abril de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Dates: 1926-04-17/1926-04-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de um talhão de terreno com 234 m2 em Alverca do Ribatejo

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Ana de Jesus Serra. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.879, de 27 de julho de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 206, de 29 de julho de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-07-27/1937-07-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Júlio António da Boa-Morte

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Júlio António da Boa-Morte. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.068, de 4 de maio de 1926, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 260, de 7 de maio de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.306, de 7 de maio de 1926, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: ???.
Dates: 1926-05-04/1926-05-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de concessão de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a Luísa da Conceição Silva

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Luísa da Conceição Silva. Contém: 1.º - Recibo n.º 3.314, de 24 de agosto de 1937, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 231, de 25 de agosto de 1937, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à sisa. Valor: 172$80.
Dates: 1937-08-24/1937-08-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 72/2020

Dates: 2020-06-02/2020-06-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 71/2020

Dates: 2020-06-01/2020-06-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 70/2020

Dates: 2020-05-31/2020-05-31
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 69/2020

Dates: 2020-05-30/2020-05-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 68/2020

Dates: 2020-05-29/2020-05-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Escritura de venda de terreno do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira a António Pedro dos Santos

Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, António Ferreira da Silva e António Pedro dos Santos. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.825, de 17 de abril de 1925, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 255, de 17 de abril de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 2.382, de 17 de abril de 1925, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 330$00.
Dates: 1925-04-17/1925-04-17
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 850/2023 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo

Ocupação de via pública e lugares de estacionamento, no âmbito da realização da cerimónia da comemoração do 60º aniversário da Pastelaria Cristal; Condicionamento: Avenida Capitão João de Almeida Meleças; Solicitado pela: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.
Dates: 2023-10-02/2023-10-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comunicado n.º 67/2020

Dates: 2020-05-28/2020-05-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 24/2000 - Hasta pública de venda de lotes municipais sitos na Quinta da Coutada, destinados a indústria

Dates: 2000-02-01/2000-02-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 22/2000 - Classificação de serviço. Constituição da comissão paritária

Dates: 2000-01-25/2000-01-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 23/2000 - Alvará de licenciamento sanitário. Instalação de estabelecimento para atividade de drogaria na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria

Dates: 2000-01-28/2000-01-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital n.º 20/2000 - Inquérito administrativo respeitante à conclusão do lago do parque público da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria, adjudicada à Luseca, SA

Dates: 2000-01-24/2000-01-24
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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