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Alvará n.º 2/94, concedido à Construlores - Construções Civis, Ld.ª, para loteamento do prédio rústico na propriedade designada Fonte do Vale, em Vialonga. Loteamento constituído por 26 lotes.
Alvará n.º 9/88, concedido a Silvino Vieira Gonçalves e mulher Marília José Mira Frade Gonçalves, para loteamento na propriedade designada Casal dos Remédios, em A-dos Bispos, Vila Franca de Xira.
Inclui, em anexo, planta do terreno a desafetar do domínio público para o domínio privado.
Alvará n.º 11/88, concedido a Francisco Viçoso Soares, para loteamento na propriedade designada Casal das Fontainhas, em São João dos Montes.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António de Almeida Belo. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 4 de setembro de 1956. Valor: 45.500$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Miguel Vasco de Araújo. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.191, de 5 de abril de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 277, de 5 de abril de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.094, de 5 de abril de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de fevereiro de 1956. Valor: 176.664$15.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Luís Ceia. Contém: 1.º - Recibo n.º ?89, de 13 de março de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 199, de 14 de março de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.031, de 14 de março de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 30$25.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Fernandes Duarte da Silva. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 21 de setembro de 1956. Valor: 181.076$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria Alexandrina. Contém: 1.º - Recibo n.º 2421, de 25 de abril de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 237, de 25 de abril de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1130, de 25 de abril de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel Domingos Duarte. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 18 de julho de 1956. Valor: 15.220$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Emília da Conceição Coelho. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.369, de 22 de abril de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 234, de 22 de abril de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.127, de 22 de abril de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquim José Batista Ribeiro. Contém: 1.º - Recibo n.º 3.742, de 30 de outubro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 78, de 31 de outubro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 1.553$65.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Jerónimo Gandarra. Contém: 1.º - Recibo n.º 3.740, de 30 de outubro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 77, de 31 de outubro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 1.822$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Silvestre de Oliveira Pataco. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 14 de outubro de 1956. Valor: 43.141$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Maria. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 14 de outubro de 1956. Valor: 52.179$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Miguel Martins. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.720, de 19 de maio de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 256, de 20 de maio de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.204, de 20 de maio de 1924 , passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a firma Auto-Industrial, Ld.ª. Contém: 1.º - Certidão de parte da ata n.º 64, da assembleia geral da Auto-Industrial, Ld.ª de 24 de março de 1956 , emitida a 18 de abril de 1956; 2.º - Caderno de encargos, de 19 de julho de 1956. Valor: 89.800$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Guilherme Dias. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.476, de 30 de abril de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 250, de 7 de maio de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1173, de 7 de maio de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a firma C. Santos, Ld.ª. Contém: 1.º - Certidão, emitida a 5 de janeiro de 1956, relativa à modificação do pacto de sociedade da firma C. Santos, Ld.ª ocorrida a 8 de janeiro de 1944; 2.º - Caderno de encargos, de 18 de julho de 1956; 3.º - Cópia das p. 1.565 e 1.566 do Diário de Governo, III série, n.º 167, de 18 de julho de 1953, onde se publica uma alteração ao pacto de sociedade da firma C. Santos, Ld.ª. Valor: 102.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Virgínia Amélia Coelho e Santos. Contém: 1.º - Recibo n.º 216, de 19 de junho de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 286, de 21 de junho de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.279, de 21 de junho de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel dos Reis. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 28 de julho de 1956. Valor: 64.360$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Joaquim Corte Nova. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.976, de 4 de junho de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 268, de 6 de junho de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.258, de 6 de junho de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a firma Engenheiro Bruno Janz (Herdeiros). Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 9 de junho de 1956; 2.º - Memória descritiva do contador para água Tagus, de 3 m3/h, sem data. Valor: 70.875$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Emília da Assunção. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.252, de 22 de agosto de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 64, de 3 de setembro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 379, de 3 de setembro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Bárbara da Assunção Rodrigues. Contém: 1.º - Recibo n.º ?.587, de 2 de setembro de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 62, de 3 de setembro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 380, de 3 de setembro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Gomes Claro, António Gomes Claro e esposa, Emília Militão Coelho Claro, José Gomes Claro, e esposa, Fernanda Alves Pereira, João Pedro da Silva e esposa, Vicência Claro da Silva, e Jaime Gomes Claro. Contém: 1.º - Ofício do Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 2 de agosto de 1956, comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 3 de agosto de 1956, comunicando a autorização para isenção de sisa. Valor: 22.500$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João Pedro Afonso. Contém: 1.º - Recibo n.º ?.061, de 12 de agosto de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 47, de 13 de agosto de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 248, de 13 de agosto de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa.Valor: 71$28.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 8 de maio de 1956. Valor: 54.523$48.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Armando da Fonseca. Contém: 1.º - Recibo n.º 3.840, de 31 de julho de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 35, de 5 de agosto de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 218, de 5 de agosto de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Maria da Silva Rabuço. Contém: 1.º - Recibo n.º 261, de 20 de junho de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 287, de 21 de junho de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.280, de 21 de junho de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria da Assunção Chiquita. Contém: 1.º - Recibo n.º 257, de 20 de junho de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 288, de 21 de junho de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.278, de 21 de junho de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Gomes dos Santos e mulher. Contém: 1.º - Ofício do Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 6 de janeiro de 1956, comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 6 de janeiro de 1956, comunicando a autorização para isenção de sisa. Valor: 260.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Semedo Calado. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de agosto de 1954. Valor: 495.751$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Semedo Calado. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 10 de julho de 1956. Valor: 114.402$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José António Gonçalves do Corgo. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 13 de julho de 1956 Valor: 50.369$80.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Maria Alexandrina. Contém: 1.º - Recibo n.º 5.068, de 3 de outubro de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 81, de 3 de outubro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 569, de 3 de outubro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José Fernandes Duarte da Silva. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 10 de julho de 1956. Valor: 31.950$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Amélia da Silva Terenas. Contém: 1.º - Recibo n.º 5.000, de 24 de setembro de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 73, de 24 de setembro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 479, de 24 de setembro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 12 de junho de 1956. Valor: 204.879$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Rosa Joaquina Pires. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.253, de 22 de agosto de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 63, de 3 de setembro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 378, de 3 de setembro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 71$28.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Paulo Nunes. Contém: 1.º - Caderno de encargos, 28 de fevereiro de 1956. Valor: 19.029$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Fausto Nunes Dias. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.487, de 27 de junho de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 283, de 27 de junho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.542, de 27 de junho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 37$13.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António de Oliveira Cidreiro, e sua esposa, Adelina da Conceição Cidreiro. Contém: 1.º - Ofício do Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 21 de fevereiro de 1956, comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 23 de fevereiro de 1956, comunicando a autorização para isenção de sisa. Valor: 30.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Cristiano Soares. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.498, de 27 de junho de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 327, de 27 de junho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.377, de 27 de junho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 37$13.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel Maria Bico. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.608, de 4 de julho de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 6, de 12 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 48, de 12 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 49$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco Maria Gonçalves da Silva. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.503, de 28 de junho de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 332, de 28 de junho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.552, de 28 de junho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 37$13.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Silvestre de Oliveira Pataco. Contém: 1.º - Caderno de encargos, sem data. Valor: 62.296$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Colaço. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.84?, de 19 de julho de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 13, de 19 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo de 19 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 41$25.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José António Gonçalves do Corgo. Contém: 1.º - Caderno de encargos, 16 de fevereiro de 1956. Valor: 47.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Gertrudes da Conceição. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.841, de 19 de julho de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo de 19 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.128, de 19 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 41$25.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Semedo Calado. Contém: 1.º - Caderno de encargos, 28 de fevereiro de 1956. Valor: 34.380$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Carlos Pedro Quintela. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.847, de 20 de julho de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 16, de 20 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 68, de 20 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 27$50.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Paulo Nunes. Contém: 1.º - Caderno de encargos, 28 de fevereiro de 1956. Valor: 16.0100$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João Lopes. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.877, de 19 de julho de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 15, de 19 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 1.128, de 19 de julho de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 266$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e António Redol da Cruz e Luís Eugénio Ferreira. Contém: 1.º - Certidão da Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, de 30 de junho de 1956, informando sobre a ausência de descrição do prédio; 2.º - Declaração relativa à contribuição predial urbana, de 30 de junho de 1956. Valor: renda semestral 900$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel António da Costa. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.899, de 4 de setembro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 46, de 4 de setembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 270, de 4 de setembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 41$25.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel Maria de Sousa. Contém: 1.º - Caderno de encargos, sem data. Valor: 189.990$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Mariana da Conceição. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.494, de 27 de agosto de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 43, de 27 de agosto de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 245, de 27 de agosto de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 41$25.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Sociedade Construtora de Vila Franca, Ld.ª. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 21 de fevereiro de 1956. Valor: 16.415$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Sociedade Construtora de Vila Franca, Ld.ª. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 28 de fevereiro de 1956. Valor: 142.215$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Fernando de Almeida. Contém: 1.º - Recibo n.º 2.900, de 4 de setembro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 45, de 4 de setembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 269, de 4 de setembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 41$25.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e José dos Santos Serrador. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.130, de 3 de dezembro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 114, de 11 de dezembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 674, de 11 de dezembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel Maria Ceitil. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.106, de 19 de maio de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 106, de 29 de novembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 615, de 29 de novembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 4 de julho de 1955. Valor: 55.714$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Francisco António Teixeira da Silva. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.033, de 19 de maio de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 101, de 21 de maio de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 584, de 21 de maio de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 37$13.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a José Maria Amador. Contém: 1.º - Recibo n.º 3.000, de 19 de outubro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 68, de 20 de outubro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 392, de 20 de outubro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 41$25.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Luís de Sousa e Holstein Beck e esposa. Contém: 1.º - Ofício do Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 27 de agosto de 1955, comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 30 de agosto de 1955, comunicando a autorização para isenção de sisa. 3.º - Certidão da Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, de 3 de setembro de 1955, informando sobre a ausência de descrição do prédio. Valor: 6.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Manuel Maria Cascais. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.167, de 11 de fevereiro de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 178, de 12 de fevereiro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 942, de 12 de fevereiro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de 5 de julho de 1955. Valor: 35.686$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e João Francisco da Rocha. Contém: 1.º - Recibo n.º 1.168, de 11 de fevereiro de 1924, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 179, de 12 de fevereiro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso; 3.º - Recibo n.º 943, de 12 de fevereiro de 1924, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo ao laudémio de décima de foro devido ao extinto convento de Santa Joana de Lisboa. Valor: 59$40.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Cristóvão Ferreira Pires e esposa, Luísa de Assunção Santos Ferreira. Contém: 1.º - Ofício do Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 1 de setembro de 1955, comunicando a autorização para isenção de sisa; 2.º - Ofício da Repartição de Finanças do Concelho de Vila Franca de Xira, de 2 de setembro de 1955, comunicando a autorização para isenção de sisa. Valor: 35.000$00.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, de junho de 1955. Valor: 525.421$55.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Mara Emília Rodrigues Casaleiro. Contém: 1.º - Recibo n.º 4.243, de 13 de dezembro de 1923, passado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; 2.º - Recibo n.º 119, de 14 de dezembro de 1923, passado pela Tesouraria dos Serviços de Finanças do concelho de Vila Franca de Xira, relativo à contribuição de registo por título oneroso. Valor: 328$90.
Ato celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Eduardo Silva Mendonça. Contém: 1.º - Caderno de encargos, 11 de outubro de 1955. Valor: 83.637$90.