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Alvará n.º 1/91, concedido a José Alves e mulher, para loteamento em propriedade sita na Quinta da Ponte, em São João dos Montes.
Topónimos atribuídos: Rua D. João I, Rua 20 de Maio de 1449, Praça D. Afonso V, Praceta D. Álvaro Vaz Almada e Praceta das Ordenações Afonsinas.
Topónimos atribuídos: Rua das Colunas, Rua do Termo de Lisboa e Largo Tenente Vitorino Rodrigues Paulino.
Alvará n.º 3/93, concedido a José Sérgio Figueiredo e Maria Catarina da Conceição Silvestre e às Construções C. Alves & Alves, para loteamento em propriedade sita no Casal do Machado, em Castanheira do Ribatejo. Loteamento constituído por três lotes.
Alvará n.º 4/93, concedido a Samuel Martinho da Cunha Cabaço e mulher para loteamento em propriedade sita no Casal dos Vinagres, Loja Nova, Vila Franca de Xira. Loteamento constituído por dois lotes.
Topónimos atribuídos: Rua do Moinho Velho e Rua das Sobreiras.
Topónimos atribuídos: Rua Principal, Rua Alberto Costa Pereira, Rua José Rafael Pinto, Rua Alípio dos Santos, Travessa do Parque Infantil, Travessa João do Vale, Rua do Rio Seco, Rua Salvador de Almeida Santos, Rua Industrial e Rua das Lages.
Topónimos atribuídos: Rua do Forno, Rua Domingos José Ferreira e Rua Diamantino da Silva Freitas Brás.
Alvará n.º 3/91, concedido a Dulce dos Reis Lobo da Costa e outros, para loteamento na propriedade sita nos Enxofrais, em Vialonga.
Alvará n.º 5/93, concedido à Sociedade Obriverca - Construções e Projetos Ld.ª, para licenciamento do prédio rústico designado na Quinta do Padre José, em Alverca do Ribatejo. Loteamento constituído por 21 lotes.
Alvará n.º 2/90, concedido a Olívio Pissarra Pires e mulher, para loteamento na propriedade sita na Rua de São Romão, no Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo.