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Ata da quarta sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da sexta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da primeira sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da terceira sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da sexta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da sessão da instalação da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento.
Ata da sexta sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da quinta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da quarta sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da terceira sessão da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da segunda sessão da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da primeira sessão da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
• Estrada dos Estanques – Carcaça – Sem matrícula
• Estrada dos Estanques – Peugeot cinzento – Sem matrícula
• Estrada dos Estanques – Veículo branco – Sem matrícula
• Estrada dos Estanques – Veículo vermelho – Sem matrícula
Rua do Tejo – Mercedes 190 D bege – matrícula 18-39-JX
Rua Miguel Torga – Rolls Royce Silver Shadow II bege – matrícula SR-35-35
Execução de trabalhos de reparação de roturas, reposição de pavimentos e outros trabalhos de caráter imprevisto e urgente;
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na CURPIFA - Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas eIdosos da Freguesia de Alhandra, pelas 15,00 Horas cio dia 2005/01/05
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Proposta de celebração de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e a Comissão de Moradores do Bairro da Soda
2-Promoção da Qualidade em serviços públicos - contratação de serviços de consultoria no âmbito de candidatura à Medida 1.4 - Formação para o Desenvolvimento Regional - Eixo 1 do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo
3-Promoção da Qualidade em serviços públicos - contratação de serviços de formação no âmbito da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade
4-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 5 da AUGI Quinta da Azinheira
5-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 12 da AUGI Casal de Santo António, em Vila Franca de Xira
6-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 33 da AUGI Quinta Moinho de Ferro, em Alverca
7-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote B-39 da AUGI Mogos II, em Vialonga
8-Recria - comparticipação municipal - Rua Salvador Marques, n2 68 - anulação da deliberação de Câmara de 04/10/12, em Alhandra
10-Concepção/Construção para a requalificação dos espaços exteriores a tardoz do Centro Comunitário de Arcena
11-Legislação síntese
12-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
13-Minutas de contratos
14-Exercicio do direito de preferência sobre as frações "FF” (apartamento) e “OO’”
(parqueamento) sitas na Rua António Sérgio, n2 4, 5ºD (antigo lote 2/3), Quinta da Valentim Grinja, Vila Franca de Xira
15-Exercício do direito de preferência sobre a fração “M”, sita na Rua Fernando Pessoa, Lote 1, n~ 18 (antigo Bairro da Chasa - zona B), Alverca
16-Exercicio do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na Rua António Sérgio, Lote 127, R/C Dt2 (antigo Bairro da Chasa lote A - BIoco 2), Alverca
17-Exercicio do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na Rua António Sérgio, n9 170 (antigo Bairro da Chasa Bloco C2 - lote 6), Alverca
18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “CCC”, sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 37 (antigo Bairro da Chasa lote 3, n2 37), Alverca
19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “XX”, sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, n9 41 (antigo Bairro da Chasa lote 3) , Alverca
20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “C”, sua na Praça da Cooperação, n2 5, Loja 6, CN Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18) , Alverca
21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “P’, sita na Praça da Cooperação, n9 8, 52 Dt9 (antigo Bairro da Chasa lote 4.17) , Alverca
22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “J”, Garagem n2 2, sita na Quinta da Maranhota, Lote 14, Vialonga
23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “D”, Garagem n2 4, sita na Quinta da Maranhota, Lote 4, Vialonga
24-Balancetes
25-Pagamentos autorizados
26-Fundos de Maneio 2005
27-Transferências para as Juntas de Freguesia do STAPE - Eleições para o Parlamento Europeu
28-Relação de actos da competência da CM. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
29-Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Rua Maria Pia, lote 35, Morgado
30-Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n2 5/95 - Casal da Costa, S. João dos Montes
31-Pedido de avaliação - Bairro da Chabital, lote 39, R/C-A CHABITAL, Alhandra
32-Regulamento Municipal - Eliminação de Barreiras Arquitectónicas para Pessoas com Mobilidade Condicionada
34-Cedência em regime de comodato para o Centro Social para o Desenvolvimento do Centro Social para o Sobralinho, Urbanização Torre do Relógio, Lote 3-A
35-Concepção/Construção do parque infantil e integração paisagística da Urbanização das Faias - Arcena
36-Execução da Casa Mortuária de Alhandra e arranjos exteriores envolventes, Alhandra - projecto
37-Aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso no caminho do Burro - adjudicação por ajuste directo
38- Praça de 5. Pedro - fonte cibernética - adjudicação
39 Construção do Centro de Saúde de Vialonga - orçamento de trabalhos a menos
40-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - troço 20 - variante de Vialonga - orçamento de trabalhos a menos
41-Execução do parque infantil no Bom Retiro e requalificação da zona envolvente - aprovação dos orçamentos de trabalhos a mais e a menos
42-Protocolo para criação de um Grupo de Intervenção Permanente a celebrar com as Associaçôes de Bombeiros do Concelho
43-Fundo de maneio de custas judiciais - meses de Novembro e Dezembro de 2004 para a Divisão de Habitação Social
44-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-Escolar - ano lectivo 2004/2005
45-Concurso para concessão do direito de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo municipal de desporto e lazer de Vila Franca de Xira - caderno de encargos e programa de concurso
46-Associação de Natação de Lisboa - protocolo de cooperação
47-Ginásio municipal de manutenção e condição física da Castanheira - alteração de horário de funcionamento
48-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
49-Bolsa de Turismo de Lisboa - 19 a 23 de Janeiro de 2005 - Fundo permanente
50-Apoio às vitimas do tsubnami na Ásia
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/01/19.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Apoio municipal à Touros e tauromaquia
2-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 12 da AUGI Quinta Moinho de Ferro
3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 13 da AUGI Quinta Moinho de Ferro
4-Restituição da comparticipação individual referente ao lote 79 da AUGI Terra da Pastoria
5-Polis - Caminho pedonal ribeirinho entre Vila Franca de Xira e Alhandra - 1ª fase - Prorrogação de prazo
6-Concurso público de concepção - Jovens arquitectos - Elaboração do projecto de recuperação do edifício "DHU/SUL" - Relatório final
7-Proqual - Concepção/construção - Requalificação da praça pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Adjudicação
8-Legislação síntese
9-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
10-Minutas de contratos
11-Rectificação à 1ª escritura de transferência de património do IGAPHE para o Município
12-Rectificação das deliberações de 04/04/28 e 04/05/12 e das respectivas escrituras de cedência a titulo gratuito de avos indivisos para integração no domínio público municipal, sitos nas AUGI Pinhal das Areias, Alverca e João Cravo e Rosário, Sobralinho
13-Despejo administrativo da fracção "A" do prédio sito na Urbanização de Arcena, lote 75
14-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita no Bairro da Chabital - lote 15, r/c dtº
15-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "B" sita no Bairro da Chabital - lote 48, loja drtª
16-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "Z" sita na Quinta da Maranhota - lote 4, 4º C
17-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "C" sita na Quinta da Maranhota - lote 14, 1 drtº
18-Prorrogação de estágio
19-Balancetes
20-Pagamentos autorizados
21-Transferência anual de apoio à Escola de Toureio José Falcão
22-1ª alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2005 - Transição de compromissos de 2004
23-Fundos de maneio para 2005 - Rectificação da deliberação de 05/01/05
24-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
25-Reformulação ao loteamento - Serrado - Trancoso do Meio
26-Avaliação de parcela de terreno a ceder ao Município - Campos - Pinheiro - Fontaínhas - Trancoso do Meio
27-Projecto de loteamento - Casal do Bogalhão - Cotovios
28-Pavimentação e drenagem do arranjo exterior envolvente aos equipamentos na Quinta das Drogas - Adjudicação
29-Pavimentação do Largo da Igreja da Misericórdia - Adjudicação
30-Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª fase - Abertura de concurso público
31-Reconstrução de muro de suporte da Quinta de Subserra - 2ª fase - Abertura de concurso público
32-Arquitectura paisagística dos espaços exteriores da entrada norte de Vila Franca de Xira - Trabalhos a mais
33-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Trabalhos a mais
34-Beneficiação e alargamento da EN 248-3 - Conta final
35-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - Troço 20 - Variante de Vialonga - Recepção provisória
36-Renovação urbana da Rua da República - Prorrogação da suspensão da obra prorrogação do prazo, cronograma financeiro e plano de trabalhos
37-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro
38-Campanha de monitorização da qualidade do ar no concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo
39-Transferência de verba
40-Alteração de topónimos na freguesia de Vila Franca de Xira - Rectificação da deliberação de 04/12/22
41-9ª Mostra de Gastronomia Tradicional, Culinária e Doçaria 2004 - Atribuição de subsídios
42-Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de assinatura de protocolos para 2005
43-Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo - Apoio a clubes com instalações próprias
44-Programa de Apoio ao Desporto Escolar - 2005
45-Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno sita na Quinta do Cabo e Olival de Povos e afectação da mesma ao Jardim de Infância de Povos
46-Corrida das Lezírias 2005
47-Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos
48-Protocolo de gestão do Pavilhão de Arcena
49-Transportes escolares - Apoio a aluna
50-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
1-Construção da Escola EB 01 da Castanheira
2-Proqual-empreitada do Jardim Central e da Rua Sul do jardim Central do Bom Sucesso- Alverca do Ribatejo- projecto e abertura do concurso público
3-Proqual-empreitada do Jardim Central e da Rua Sul do jardim Central do Bom Sucesso- Alverca do Ribatejo- Comissões de abertura de concurso e de análise das propostas
4-Designação do representante da Câmara Municipal na Sociedade-Escola de Toureio José Falcão, Ldª
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/02/16.
1-Desobrigação do direito de preferência sobre a AUGI Panasqueira II
2-Obras de conservação coercivas - Rua Damão, nº 4 - Cancelamento do registo de ónus
3-Obras de conservação - Rua Nossa Senhora da Assunção, nº 2, 1º Esqº
4-Vistoria técnica - Praça 1º de Maio, nº 16
5-Vistoria técnica - Rua Maria Lamas, nº 12
6-Vistoria técnica - Lugar do Cabo, Vila Lucas, Lote 3, r/c Esqº
7-Vistoria técnica - Rua do Grilo, nº 12, À-dos-Loucos
8-Legislação síntese
9-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
10-Minutas de contratos
11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "Z", sita na Rua António Sérgio, Lote 135, 3º Dtº (antigo Bairro da Chasa, lote C - BL.B1)
12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AA", sita na Quinta da Maranhota, Lote 5, 4º D
13-Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 34, sita na Rua António Aleixo, Urbanização da Chasa
14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I", sita na Praceta Salgueiro Maia, nº 2 - 2º Dtº (antigo Bairro da Chasa, Lote 4.16)
15-Exercício do direito de preferência sobre a garagem "C", sita no Bairro da Chabital, lote 33
16-Balancetes
17-Pagamentos autorizados
18-3ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2005
19-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
20-Cancelamento de garantia bancária - Plano de Pormenor da Zona de Expansão entre Alverca e Póvoa de Santa Iria - Zonas UD1 e UD2
21-Proposta de elaboração do Plano de Desenvolvimento da Logística do Concelho de Vila Franca de Xira
22-Elaboração de proposta de alteração de pormenor ao PDM, sujeita a regime simplificado
23-Alteração de pormenor ao PDM sujeita a regime simplificado
24-Reformulação da área de intervenção do Plano de Urbanização Alverca/Sobralinho - Zona industrial
25-Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público do Município - Rua Calouste Gulbenkian - Quintas
26-Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Grinja
27-Arranjos exteriores da Urbanização do Vale de Arcena - Conta final, auto de vistoria, recepção definitiva e libertação de garantias bancárias
28-Execução de Extensão de Alverca - Centro de Saúde de Alhandra - 3º auto de recepção provisória parcial
29-Requalificação ambiental e paisagística da Ribeira da Covina - Abertura de concurso público
30-Execução de "by-pass" à passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha
31-Adaptação de um edifício escolar para centro de dia para idosos em Trancoso - Adjudicação
32-Reembolso de rendas pagas em excesso - Rua Calouste Gulbenkian, nº 1, 1º Drtº
33-Férias Jovens - Regulamento de Campos de Férias
34-Apoio à participação em campeonatos internacionais
35-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
36-Bibliotecas Municipais - Proposta de alteração ao regulamento
37-Mercado Retalhista de Alhandra - Lojas - Actualização de rendas
38-Transferência de verba - Vigilância do Auditório Municipal Scala
39-Os Aprendizes do Fingir 2005 - Proposta de atribuição de subsídio às escolas participantes
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no salão de reuniões, da Junta de Freguesia das Cachoeiras, pelas 15,00 Horas do dia 2005/03/02.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Instalação e gestão do Mercado Retalhista do Forte da Casa - Delegação de competências na Junta de Freguesia do Forte da Casa
2-Reforço do apoio municipal para construção da Igreja dos Pastorinhos e Centro Paroquial
3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A72B da AUGI Zona Alta de Arcena
4-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 da AUGI Quinta da Azinheira
5-Restituição da comparticipação individual referente ao lote 52 da AUGI Quinta da Azinheira
6-Aumento do número de compartes e desobrigação do direito de preferência a favor dos interessados sobre 10.622,65 avos indivisos da AUGI Panasqueira II
7-Vistoria técnica (edifício em ruínas) - Rua José da Costa Silva, nº 15 (antiga Rua Direita) - Povos
8-Vistoria técnica - Praça das Flores, nº 1
9-Obras de conservação - Beco das Parreirinhas, nº 3
10-Polis - Caminho pedonal ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais e a menos
11-Legislação síntese
12-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
13-Acta de classificação final - Concurso externo para preenchimento de um lugar de Técnico Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de História da Arte
14-Prorrogação do estágio - Engº Mecânico
15-Minutas de contratos
16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J", sita na Praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, 3º Esqº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.20)
17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AJ", sita na Rua António Sérgio, nº 139, 1º Esqº (antigo Bairro da Chasa, lote C, Bloco D)
18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AC", garagem nº 26, sita na Urbanização da Chasa, lote 4.22
19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AD", garagem nº 27, sita na Urbanização da Chasa, lote 4.22
20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita na Rua António Sérgio, nº 88 (antigo Bairro da Chasa, Bloco D42)
21-Exercício do direito de preferência sobre a loja A, sita no lote 49, no Bairro da Chabital
22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita no lote 35, 1º Dtº, no Bairro da Chabital
23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J", lote 22, 1º frente, sita na Quinta da Maranhota
24-Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestações dos Serviços de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
25-Fundo de Maneio da Delegação da Póvoa de Santa Iria - Transferência
26-Aceitação de cedência da fracção "H" ao Município, correspondente ao 1º Esqº do lote 33 da Quinta de Cruz de Pau
27-Reembolso do Imposto Municipal sobre Imóveis - Fracção "C", lote 23, r/c, loja 1 - Quinta da Mata dos Caniços
28-Balancetes
29-Pagamentos autorizados
30-Patrocínio de sino para o carrilhão da Igreja dos Pastorinhos
31-Abertura de procedimento para contratação de empréstimo para financiamento de projecto "Museu do Neo-Realismo" ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005
32-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
33-Auto de vistoria técnica - Travessa da Lourença, nº 15
34-Auto de vistoria técnica - Urbanização da Quinta de S. João, lote 12
35-Rectificação ao loteamento - Terra Comprida
36-Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas
37-Cedência de terreno para integração no domínio público do Município - Avª 25 de Abril, nº 20
38-Rectificação ao alvará nº 9/01 - Quinta da Cruz de Pau
39-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Dispensa de estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e a menos
40-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Trabalhos a menos
41-Regularização de troço da Ribeira dos Ferreiros e acesso por escadas ao Centro de Saúde de Vialonga - Abertura de concurso limitado
42-Requalificação do Largo Conde Ferreira - Abertura de concurso limitado
43-Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra - Abertura de concurso público
44-Beneficiação da EB 1 da Granja de Alpriate
45-Execução de pilaretes - Transferência de verba
46-Tratamento dos espaços verdes e equipamentos no Parque Infantil do PER da Castanheira - Adjudicação
47-Escola Básica EB123 do Bom Sucesso - Libertação de garantias bancárias
48-Execução de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca - Conta final
49-Anulação da adjudicação da empreitada de execução da Escola Básica 01
50-Projecto Taekwondo - Atribuição de subsídio
51-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de Cotovios - Transferência de verba
52-Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba
53-Programa Classe à Descoberta em Subserra - Escola seleccionada
54-Acção social escolar 2004/2005 - Programa Ser Criança - Almoços - Compromisso de verbas
55-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
56-Doação de documentação vária ao Centro de Documentação do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Maria Manuel Pinto Mota Saldanha
57-Biblioteca da Quinta da Piedade - Isenção de pagamento de taxa
58-Exposição de artes plásticas do Museu do Neo-Realismo - Constituição de fundo de maneio
59-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 218 pelo lugar 335
60-Temporada da Música e Dança - Fixação do preço de venda de bilhetes ao público
61-Prémio Carlos Paredes 2005 - Constituição do júri
62-Protocolo de utilização de instalações do 1º piso do edifício do Café Central
63-Prémio Municipal de Arquitetura.-Constituição do Júri
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia da Calhandriz, pelas 15,00 horas do dia 2005/03/30.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Estudo de loteamento da AUGI Casal de Santo António
2-Projecto de requalificação e arranjos exteriores do Vale da Bolonha - Morgado
3-Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Parque Urbano de Alhandra - Protocolo a celebrar entre a APL, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
4-Proqual - Empreitada do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Comissão de abertura de concurso e comissão de análise das propostas
5-Proqual - Empreitada do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Abertura de concurso público
6-Obras de conservação - Rua Damião de Góis, nº 23, 3º Frente
7-Vistoria técnica - Rua Almeida Garrett, nº 13
8-Vistoria técnica - Imóveis em ruínas - Casal do Alfatar - Bom Sucesso
9-Legislação síntese
10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
11-Fundo de maneio - Actividades destinadas aos filhos dos funcionários da Câmara Municipal e SMAS
12-Concessão de estágios - Cercitejo
13-Minutas de contratos
14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""G"", sita no Lote 30, 1º Dtº - Bairro da Chabital
15-Balancetes
16-Pagamentos autorizados
17-5ª Alteração ao Orçamento e PPI e 4ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
18-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
19-Auto de vistoria técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Morgado
20-Projecto de loteamento - Porto de Recreio (Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Cascata)
21-Proposta de alteração de procedimento relativo à recepção provisória das obras de infraestruturas de loteamentos
22-Representação do Município nos condomínios não habitacionais
23-Redução da garantia bancária para caução das infra-estruturas eléctricas - Loteamento dos Carvalhos (Urbanização do Monte Sereno)
24-Rectificação ao alvará de loteamento nº 8/00 - Urbanização da Quinta dos Caniços
25-Aluguer operacional de dois furgões com 9 lugares pelo período de 24 meses - Rectificação de deliberação
26-Construção da Escola EB 1 do Forte da Casa - Prorrogação de prazo
27-Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo
28-Projecto EQUAL - Redes
29-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bº Nascente do Cabo, Lote B-1, 1º Dtº
30-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bº Nascente do Cabo, Lote F-1, R/C Dtº
31-Campeonato Nacional de Kayak-Polo - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira
32-X Fórum das Escolas Secundárias - Constituição de fundo de maneio
33-Programa das Comemorações de Abril-2005
34-Play Gym - Revalidação da licença
35-Acção Social Escolar 2004/2005 - Compromissos - Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia
36-Acção Social Escolar - Critérios, valores e normas de procedimento de candidatura - Ano lectivo 2005/2006
37-Transferência de verba - Casa da Junventude do Sobralinho
38-4º Torneio Concelhio de Futebol de 11 na categoria de iniciados
39-Festival da Juventude
40-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
41-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala
42-Boletim Cultural Cira Nº 9 "Museus, Mediadores e Educação de Adultos" - Preço de venda ao público
43-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar nº 238 pelo lugar nº 4
44-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar nº 10 da placa 4 pelo lugar nº 1 da placa 1
45-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Cedência das lojas nºs 33 e 34
46-Temporada da Música e Dança - Fixação do preço de bilhetes para crianças e bebés
47-Agentes culturais do concelho - Proposta de protocolos a celebrar com a Câmara Municipal
48-XIRAEXPO 05 - Atribuição de subsídio
49-Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da quatização em 2005
50-Proposta da implantação da 2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005
51-Regulamento da 2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005
52-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante exterior
53-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante interior
54-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pipocas, algodão doce e gelados
55-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de bar
56-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de bar-roullote
57-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de tasquinhas
58-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de farturas
59-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pão com chouriço
60-Despacho n.º10/2005.-representante da Câmara Municipal na Assembleia de Condóminos do Centro Comercial parque de Alverca
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Auditório da Junta de Freguesia da Vila Franca de Xira, pelas 15,00 horas do dia 2005/04/13.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Prestação de Contas do Exercício da CMVFX 2004
2-Prestação de Contas do Exercício dos SMAS 2004
3-Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - minuta do contrato-programa a celebrar entre a Administração Regional de Saúde e o Município de VFX
3A-Centro de Saúde de VFX.-Cedência de terreno em direito de superficie a ARSLVT
4-Candidatura ALO Digital ao POSI - Programa Operacional Sociedade da Informação
5-Adesão aos serviços proporcionados pelo protocolo entre a ANMP e o Oceanário
6-Apoio Municipal às festas anuais da Freguesia do Sobralinho 2005
7-Apoio Municipal à construção de duas casas mortuárias - candidatura TNS
8-Comparticipação municipal para obras de remodelação de instalações do Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - candidatura TNS
9-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A39 da AUGI Zona Alta de Arcena
10-Vencedores do Prémio Municipal de Arquitectura
11-Permuta de terreno na Horta Saco
12-Cancelamento do ónus de preferência sobre o lote 219 da AUGI Quinta da Coutada
13-Obras de Conservação - Rua do Espírito Santo, porta 13, 1º Dtº
14-Vistoria Técnica - Rua Manuel Inácio Braga, nº 6, R/C - Cabo de Vialonga
15-Legislação síntese
16-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
17-Minutas de contratos
18-Aceitação de parcela de terreno a ceder ao município
19-Cedência de espaços em regime de comodato
20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""H"", correspondente ao 1º Dtº do lote 2 da Quinta da Maranhota
21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""G"", correspondente ao 1º Dtº do lote 23, sito na Quinta da Maranhota
22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Toscano Batalha,
nº 12 - 2º Esqº, Bairro da Chepsi
23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""E"" sita no lote 41, R/C Dtº do Bairro da Chabital
24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""J"" sita no lote 18, 2º Esqº do Bairro da Chabital
25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""SS"" sita na Rua Almada Negreiros, lote 5 - 2º C (antigo Bairro da Chasa - zona comercial)
26-Exercício do direito de preferência sobre moradia duplex, sita na Rua Almada Negreiros, lote 12, nº 66 (antigo Bairro da Chasa)
27-Renovação de estágio
28-Estágio
29-Estágio
30-Libertação de garantia bancária
31-Demolição parcial de edifício em Povos que ameaça ruína e entaipamento de vãos
32-Desobrigação do direito de preferência sobre 311/13880 avos indivisos do prédio rústico denominado "A Ferreira ou do Barro"
33-Balancetes
34-Pagamentos autorizados
35-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
36-Projecto de Arquitectura (edifício de habitação colectiva) - Urbanização Malva-Rosa Parque, Lote 26 - (Ex-Mague)
37-Projecto de Arquitectura (edifício de habitação colectiva e actividades económicas) - Urbanização Malva-Rosa Parque, Lote 22 - (Ex-Mague)
38-Proposta de aprovação de alteração de pormenor ao PDM sujeita a regime simplificado
39-Requalificação urbana da Praça das Flores - dispensa do estudo de viabilidade, aprovação dos orçamentos referentes às omissões e trabalhos a mais
40-Bacia de retenção e emissário de ligação em Alverca do Ribatejo - revisão de preços
41-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - recepção parcial
42-Construção do Pavilhão Multiusos nas Cachoeiras - plano de segurança
43-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - adjudicação
44-Adesão à Carta de Aalborg
45-Sorteio para atribuição de turnos de férias na Quinta Municipal de Subserra 2005 - homologação da acta
46-Proposta de adesão à rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS)
47-Protocolo de colaboração no âmbito da Universidade Sénior de Vila Franca de Xira
48-Xirabasket - atribuição de subsídio
49-Troféu Cidade de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio
50-1º Campeonato Nacional de Karaté Shotokan - atribuição de subsídio
51-XVIII Torneio de Karaté - atribuição de subsídio
52-Troféu Joaquim Agostinho - atribuição de subsídio
53-Classe à Descoberta - constituição de fundo de maneio
54-Apoio à realização de um serviço de cartografia - transferência de verba
55-Abertura de procedimento para execução da construção da 2ª e 3ª fase do Parque Temático dos Herbívoros da Quinta Municipal da Piedade
56-Abertura de procedimento para execução do Projecto Florestal - Quinta Municipal de Subserra
57-Abertura de procedimento para execução do Parque Biológico do Sobralinho - 1ª fase - Projecto Florestal
58-Apoio à participação da União Desportiva e Columbófila Adoslouquense no X Campeonato Europeu de Natação Master - isenção de pagamento de taxa de utilização de equipamento
59-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
60-Nota explicativa sobre os regulamentos dos concursos de concessão do direito de exploração do Salão do Cavalo 2005
61-Mercado Retalhista de Alhandra - intenção de trespasse - loja 11
62-Temporada da Música e Dança - venda de bilhetes - proposta de isenção e desconto
63-Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - isenção do pagamento de taxa de ocupação
64-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - comissão para abertura das propostas dos concursos limitados
65-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo 2005 - fixação do preço de venda de bilhetes para a travessia de barco ou autocarro entre o Cabo e Vila Franca de Xira
66-Processo de inquérito - relatório
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo, pelas 15,00 horas do dia 2005/04/27.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Reconhecimento de pessoa colectiva de utilidade pública - Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo
2-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais
3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 24 da AUGI Quinta do Serpa
4-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada - 3ª fase
5-Rotunda de São João
6-Legislação síntese
7-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
8-Minutas de contratos
9-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "P", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 5 (Antigo Bairro da Chasa, Zona A)
10-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "U", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 2, nº 36 (Antigo Bairro da Chasa)
11-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "D" - Garagem nº 4, sita na Urbanização da Chasa, lote 4.22
12-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 1 - 3º C (Antigo Bairro da Chasa, lote 4.2 - Barros Vermelhos)
13-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "XX" - Garagem nº 21, sita na Praceta Florbela Espanca (Antiga Urbanização da Chasa, lote F51)
14-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 10 - 1º Esqº - Bairro da Chepsi
15-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 3 - 6º A - Bairro da Chepsi
16-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "C", correspondente à garagem, sita no Bairro da Chabital, lote 22
17-Encerramento provisório do estabelecimento de café denominado "Europa" - Rua Vasco da Gama, nº 10
18-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais
19-Encerramento do restaurante municipal e bares
20-Balancetes
21-Pagamentos autorizados
22-Aluguer operacional de viaturas ligeiras - Abertura de concurso internacional
23-Aquisição de viaturas pesadas - Abertura de concurso internacional
24-Aquisição de 1 autocarro de 40 lugares - Abertura de concurso público
25-6ª Alteração ao Orçamento e PPI e 5ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
26-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
27-Projecto de loteamento - Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho
28-Vistoria técnica - Quinta da Flamenga, lote 19
29-Vistoria técnica - Quinta da Flamenga, lote 2
30-Construção de armazéns e escritórios - EN 10 ao Km 126,5 - Libertação integral da garantia bancária
31-Conselho Consultivo da Revisão do Plano Director Municipal
32-Reembolso de pagamento
33-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - Troço 20 - Variante de Vialonga - Revisão de preços
34-Vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Auto de recepção difinitiva
35-Iluminação de Natal - Transferência de verba
36-Iluminação de Natal - Transferência de verba
37-Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Remodelação de infra-estruturas exteriores - Adjudicação
38-Parque Urbano do Forte da Casa - 2ª Fase - Abertura de concurso público
39-Renovação urbana da Rua da República - Trabalhos a mais
40-Renovação do período de instalação de quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha
41-Lugares de estacionamento para as novas instalações do Tribunal de Família
42-Resolução da propriedade resolúvel - Bairro Nascente do Cabo, lote E4 - 2º Esqº
43-Anulação da guia de receita nº 571/05 paga através de cheque nulo
44-Fundo maneio para custas judiciais
45-Projecto URB-AL - "Pobreza extrema e fome: respostas dos governos locais e organizações sociais" - informação
46-Participação do Município de Vila Franca de Xira no Encontro Vale do Tejo
47-Torneio de Basket - Atribuição de subsídio
48-XXXVI Cruzeiro do Tejo - Atribuição de subsídio
49-Maratona do Vale do Tejo - 4ª etapa - Atribuição de subsídio
50-Acção social escolar 2004/2005 - Subsídio para livros - 3º tranche - Atribuição de subsídios a escolas
51-Férias Jovens 2005 - Proposta
52-Protocolo de colaboração - Utilização de instalações desportivas
53-Período de encerramento ao público da Casa da Juventude do Sobralinho - Ano 2005
54-Acordo de cooperação - Passeios de canoa e kayak no Tejo
55-Clinic Internacional Teotónio Lima
56-Atribuição de subsídio
57-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
58-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Concurso do poldro mamão, prova de atrelagem - Normas de participação
59-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Prova de atrelagem e concurso do poldro mamão - Constituição de comissão executiva
60-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Gala equestre - Fixação do preço de bilhetes
61-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de restaurante interior
62-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de restaurante exterior
63-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 3 lugares de pipocas, algodão doce e gelados
64-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de bar
65-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de bar-roullote
66-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 3 lugares de tasquinhas
67-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de farturas
68-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Adjudicação definitiva de 1 lugar de pão com chouriço
69-2ª Festa de Campo da Lezíria/XVII Salão do Cavalo de 2005 - Constituição de fundo de maneio
70-Mercado Retalhista de Alhandra - loja 3 - Celebração de novo contrato de arrendamento comercial - Valor da renda
71-Museu Varino "Liberdade" - Isenção de taxa de ocupação
72-Cartoon Xira 2004 - Desaparecimento de medalha - Proposta de abertura de processo de inquérito
73-Execução de by-pass á passagem hidráulica e obras acessorias na linha de água do bairro da Bolonha.-Plano de segurança e saúde
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia do Forte da Casa, pelas 15,00 horas do dia 2005/05/25.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Apoio municipal referente à participação do xadrezista Miguel Gomes da Silva no Campeonato do Mundo de Xadrez
2-Apoio para a realização das Marchas Populares'2005
3-Apoio municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira para aquisição de novos equipamentos para a sua Fanfarra
4-Apoio municipal à aquisição de uma ambulância de socorro (ABCS)
5-Abertura de novas farmácias
6-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 19 da AUGI Casal do Freixo (Rua Branca)
7-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 61 da AUGI Quinta do Serpa
8-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 2 da AUGI Casal do Álamo
9-Estudo de loteamento da AUGI Terra do Barro
10-Estudo de loteamento da AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima
11-Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Pretas do Morgado
12-POLIS - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira (2ª fase) - Declaração de interesse público
13-Vistoria técnica - Quinta da Casa Nova, nº 1
14-Vistoria técnica - Largo do Forte da Casa, nº 16
15-Vistoria técnica - Quinta do Bolhão, lote 1, Blocos A, B e C
16-Recria - Rua Damão, nº 7
17-Recria - Rua Damão, nº 9
18-Recria - Rua Gago Coutinho, nº 8, 8A, 8B, 8C, 8D e Rua 5 de Outubro, nº 36
19-Legislação síntese
20-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
21-Proposta de colónia de férias - Filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS
22-Recurso hierárquico - Concurso externo para Técnico Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de Psicologia
23-Minutas de contratos
24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita no lote 35, 1º dtº - Bairro da Chabital
25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "D", sita no lote 6 A, r/c esqº (antigo Bairro da Chasa - lote 6 - Bloco A)
26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "R", sita na Rua Almada Negreiros, lote 6 C (antigo Bairro da Chasa)
27-Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestação dos Serviços de Transportes de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
28-Balancetes
29-Pagamentos autorizados
30-Actualização da quota anual da Liga Portuguesa Contra a Sida
31-Abertura de conta bancária - Banco Português de Negócios
32-Empréstimo destinado ao financiamento do projecto (Variante de Alverca) ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais
33-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
34-Alteração ao projecto do loteamento municipal da Quinta das Índias
35-Loteamento Terra da Fonte e Pedreira - Hipoteca de lotes
36-Projecto de loteamento - Casal da Aboboreira
37-Reembolso do pagamento de vistoria técnica - Quinta das Drogas, lote 11
38-Reembolso do pagamento de vistoria técnica - Urbanização Casal da Serra, lote 77
39-Reembolso do pagamento de taxa cobrada indevidamente - Granja de Alpriate, lote 29
40-Construção de edifício escolar - Quinta de S. João dos Montes
41-Plano Estratégico para o SIG
42-Parque das Águas Férreas - Protocolo
43-Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira
44-Ampliação do cemitério de Vialonga
45-Construção de capela mortuária de Subserra
46-Construção de capelas mortuárias no cemitério de Alverca
47-Renovação urbana da Rua da República - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro
48-Infra-estruturas de águas e saneamento na Rua da República e zonas envolventes - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro
49-Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Prorrogação de prazo
50-Arranjos exteriores da Rua João Branco e Largo da Udcas - Recepção definitiva
51-Dia Municipal do Bombeiro - Fundo de maneio
52-Dia Municipal do Bombeiro - Atribuição de verba aos Bombeiros Voluntários de Vialonga
53-Acordo de colaboração com a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais (APIF)
54-Reembolso de rendas pagas em excesso - Bairro Municipal de Povos, Bloco F, r/c esqº
55-Actividade Desportiva - Acordo de cooperação - Atribuição de subsídio
56-Concurso para concessão do direito de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas misto no Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira - Adjudicação definitiva
57-Transferência de verba - Casa da Juventude do Forte da Casa
58-Programa Férias Desportivas - Verão 2005 - Atribuição de subsídios
59-Encontros Desportivos Concelhios - XIRA2005 - Atribuição de subsídios
60-XIX Torneio Internacional "António Mestre" - Atribuição de subsídio
61-Regata entre Pontes - Atribuição de subsídio
62-X Audição de Jovens Músicos - Acta da fase de eliminatórias
63-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
64-Transferência de verba - Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala
65-Pátio das Areias (Quinta das Areias) - Classificação como imóvel de interesse municipal - Relatório final
66-Declaração de interesse.-Formação de Jovens para as profissões a que os cursos a funcionar na Escola Secundária Alves Redol dão acesso
67-Proqual-centro Infantil/ATL de Arcena/Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo.-Anulação do consurso público e abertura de novo concurso público
68-EB1 da Castenhria do Ribatejo.-Alteração do coordenador de seguração
69-Constituição do Agrupamento de Escolas do Ensino Básico D.António de Ataíde.-Castanheira do Ribatejo
70-Apoio municipal para aquisição de um detetor de gases
71-Cedência de espaço em regime de comodato.-Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho.-Rectificação de deliberação
72-Adenda ao protocolo firmado entre a Câmara Municipal e a Junto de Freguesia do Sobralinho sobre o Centro de Convivio Álvaro Pinheiro em 2 de Abril de 1995
73-Autorização para a extinção, por dissolução, da Sociedade Comercial por quotas.-Escola de Toureio José Falcão, Ldª
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2005/06/08.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Prémio Municipal de Arquitectura - prémios monetários e diplomas
2-Segurança na Vila do Forte da Casa - proposta
3-Transferência de verba - reparação de máquina varredora mecânica
4-Projecto de Acordo de Colaboração a celebrar com a Liga para a Protecção da Natureza, a Aquaves - Associação de Conservação e Gestão de Ambientes Naturais e a Companhia das Lezírias do Tejo e do Sado
5-Sinalização do Campo de Treino de Caça Monte Serves
6-Concepção/construção da circular urbana de Alverca
7-Apresentação da proposta para a variante de Vila Franca de Xira e abertura de concurso para elaboração do projecto
8-Rectificação sobre o aumento do número de compartes e o não exercício do direito de preferência da propriedade inscrita no artº 3º da secção F na AUGI Fonte Santa
9-Estudo de loteamento da AUGI Casal de Santo António
10-Cancelamento de hipoteca sobre o lote 52 da AUGI Quinta da Azinheira
11-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 55 da AUGI Zona Alta de Arcena
12-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 17 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro
13-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 16 da AUGI Quinta do Moinho de Ferro
14-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 34 na Rua Branca da AUGI Casal do Freixo
15-Vistoria técnica - Rua José Falcão, nºs 19, 21 e 23
16-Vistoria técnica - Rua do Arco, nºs 9 e 11, Lugar da Fonte
17-Queixa de insalubridade - Rua Joaquim Pedro Monteiro, nº 15
18-Proqual - Concurso Público - Empreitada de Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso
19-Concurso Público de Concepção - Jovens Arquitectos - Elaboração do Projecto de Recuperação do Edifício DHU/SUL em Vila Franca de Xira - Elaboração do projecto de arquitectura e especialidades
20-Legislação síntese
21-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
22-Homologação das actas de dispensa de estágio - concurso externo para preenchimento de dois lugares de técnico superior estagiário da carreira técnica superior de Psicologia
23-Minutas de contratos
24-Exercício do direito de preferência - Rua António Sérgio, nº 16 - Bairro da Chasa
25-Balancetes
26-Pagamentos autorizados
27-7ª Alteração ao Orçamento e PPI e 6ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
28-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
29-Vistoria técnica - Urbanização da Quinta das Índias, lote G - 3º Dtº
30-Urbanização da Quinta do Olival das Minas - redução da garantia bancária para caução das obras de urbanização
31-Recepção provisória das obras de infraestruturas eléctricas/redução da garantia bancária - Loteamento do Pardieiro
32-Reabilitação e correção torrencial da Ribeira de Santa Sofia
33-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - revisão de preços
34-Iluminação de Natal - transferência de verba
35-Iluminação de Natal - transferência de verba
36-Requalificação urbana da Praça das Flores - trabalhos a menos
37-Construção do Centro de Saúde de Vialonga - auto de recepção provisória
38-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - auto de recepção provisória
39-Construção do parque urbano de Alhandra - conta final
40-Escola do Forte da Casa - erros, omissões, trabalhos a mais e a menos
41-Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2005 - refeições fornecidas pelo refeitório social - pagamento pelos utentes
42-Transporte de alunos de Trancoso para a EB1 dos Cotovios - transferência de verba
43-Comissão dinamizadora de folclore do concelho de Vila Franca de Xira - proposta de atribuição de subsídio
44-Candidatura ao subsídio de transporte escolar - normas de procedimento
45-Programa de apoio à aquisição de viaturas - atribuição de subsídios
46-Programa de apoio à realização de obras - atribuição de subsídios
47-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
48-Serviço de vigilância no Auditório Municipal Scala - transferência de verba
49-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar nº 63 pelo lugar nº 111
50-Festa do Colete Encarnado 2005 - esperas e largadas de touros - prevenção de acidentes
51-Festa do Colete Encarnado 2005 - alteração à venda ambulante
52-Festa do Colete Encarnado 2005 - horário dos estabelecimentos comerciais
53-Festa do Colete Encarnado 2005 - condicionamento de trânsito, proibição de circulação e de estacionamento
54-Proposta do Regulamento da Feira Anual de Outubro de 2005
55-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de bar
56-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de venda de castanhas assadas
57-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de adultos - pista de automóveis
58-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos redondos de adultos
59-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis redondos
60-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis rectangulares
61-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de venda de doces tradicionais
62-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de venda de pão com chouriço
63-Feira Anual de Outubro de 2005 - Programa de concurso para concessão do direito de exploração de restaurante
64-Colete Encarnado 2005 - Proposta de regulamento do concurso de atrelagens de tradição
65-25º Salão de Artesanato - Proposta de regulamento
66-Xiraexpo 2005 - transferência de verba
67-Apoio extraordinário ao Alhandra Sporting Club para comparticipação no pagamento ainda em falta relativo às Piscinas Baptista Pereira
68-Feira Anual de Outubro 2005-Concurso para concessão do direito de exploração de venda de farturas
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Ata da oitava sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a convocatória; a lista de presenças; documentação justificativa da ausência de um membro; moção; declaração de voto.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Comunitário de Vialonga, pelas 15,00 Horas do dia 2005/09/28.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Apoio Municipal para equipamento da Marcha da União Desportiva e Recreativa Casalense
2-Apoio Municipal à ABEI - Associação de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira para apoio a obras de arranjo do espaço público realizadas na zona dos Bacelos
3-PROQUAL - Projecto de Arquitectura do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Libertação de cauções
4-PROQUAL - Requalificação da Praça Pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Auto de recepção provisória
5-Legislação síntese
6-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
7-Minutas de contratos
8-Renovação de estágio
9-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I" sita na Rua José Lopes, nº 10, 2º Dtº, (antigo Bairro da Chasa - lote 4.8)
10-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S" sita no lote 10, 3º B - Quinta da Maranhota
11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "N" sita no lote 22, 2º Frente - Quinta da Maranhota
12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" sita no lote 4, 1º Dtº - Bairro da Chabital
13-Balancetes
14-Pagamentos autorizados
15-12ª Alteração ao Orçamento, PPI e 11ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
16-Aumento do capital social da Simtejo
17-Regulamento de Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2006
18-Empréstimo para financiamento do projecto "Passagem superior rodoviária à linha-férrea em Alhandra" ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais
19-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
20-Obras de conservação - Rua Serpa Pinto, nº 4, 1º Dtº
21-Vistoria técnica - Rua António Sérgio, nºs 135 a 145 - Edifício Terraços Jardim
22-Recria - Rua da Barroca de Baixo, nº 38 - Novo cálculo de comparticipações e descabimentação do diferencial
23-Elaboração de requerimentos/formulários normativos para o Departamento de Planeamento de Gestão e Qualificação Urbana
24-Recepção provisória das obras de urbanização do Loteamento de Vale de Moinhos
25-Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento da Quinta da Gaia
26-Certidão de compropriedade - Artigo 6º - Secção CC - Granja
27-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 8º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 582
28-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 7º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 2015
29-Certidão de compropriedade - Quinta do Bulhaco - Artigo 7º - Secção P-P1 - descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 1740
30-Aumento de comproprietários - Prédio rústico denominado Quinta do Bulhaco, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o nº 2005/20050406
31-Suspensão do Plano de Pormenor da UD4
32-Cedência de terreno à ABEI
33-Recepção definitiva das infra-estruturas eléctricas e iluminação pública - Loteamento Municipal da Quinta da Maranhota
34-Parque Urbano de Santa Sofia - Projecto de execução
35-Parque Urbano de Santa Sofia - Abertura de concurso público
36-Construção da Piscina Municipal da Calhandriz - Conta final
37-Execução de infra-estruturas e arranjo da zona envolvente à Piscina Municipal da Calhandriz - Recepção definitiva e libertação de garantias
38-Reabilitação e correcção torrencial da Ribeira de Santa Sofia - designação do coordenador de segurança na fase de projecto - Sr. Miranda Marmelo
39-Viaturas abandonadas - Alterações ao regulamento municipal para veículos abandonados e à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças
40-Auditório do Centro Comunitário de Vialonga - Regulamento
41-Projecto de Educação Parental em Famílias em risco - Programa "Ser Criança" - Contribuição das famílias para os espaços de acolhimento
42-Acolhimento de estagiários - Jardinagem e espaços verdes - Celebração de protocolo entre o Município e a Escola EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes
43-Programa de ocupação de jovens - Celebração de protocolo com a ADE
44-Programa de educação física e expressão motora do 1º Ciclo do Ensino Básico Ano Lectivo 2005/2006
45-Reconhecimento da titularidade plena sobre edifício sito em Monte Gordo
46-1ª Taça Nacional da Cria do Pastor Alemão
47-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
48-Museu Municipal - Venda de borrachas fixação do preço
49-Actualização de valores para inspecções e reinspecções periódicas de elevadores
50-Feira Anual de Outubro - Constituição de fundo maneio
51-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de doces tradicionais não confeccionados no local, à excepção de pipocas, algodão doce e sorvetes - nº 6 - Homologação da acta e adjudicação
52-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bar -Nº 3 - Homologação da acta e adjudicação
53-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de adultos - Pista de automóveis - Homologação da acta e adjudicação
54-Concurso público.-Execução do centro Infantil/ATL-Bom Sucesso.-Alverca do Ribatejo.-Adjudicação
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Casa da Juventude do Sobralinho pelas 15,00 Horas do dia 2005/08/24.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Estudo Conceptual do Parque da Mata do Paraíso - minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal e o Gabinete de Apoio da Universidade Técnica de Lisboa
2-Protocolo a celebrar com a Sociedade Toiros e Tauromaquia
3-Apoio municipal às Festas em honra de Santa Eulália
4-Adesão à Campanha Mundial em favor dos "Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento" das Nações Unidas
5-Cedência de terreno em direito de superfície
6-Pavimentação de parte da Rua D na AUGI Fonte Santa - adjudicação
7-Obras de conservação - Bairro do Paraíso, nº 31, 3º Esqº - isenção de pagamento de taxas de administração
8-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, nº 59
9-Vistoria técnica - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 63
10-Vistoria técnica - Rua Sousa Martins, nº 69
11-Direito de preferência - Rua da Liberdade, nº 34, 1º Frt. - Bom Sucesso
12-Direito de preferência - Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 11, R/C Dtº - Bom Sucesso
13-Direito de preferência - Praça 7 de Março, nº 3
14-Direito de preferência - Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 21, R/C Dtº - Bom Sucesso
15-Legislação síntese
16-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
17-Minutas de contratos
18-Estágios de alunos dos cursos tecnológicos
19-Estágios a conceder pela Câmara Municipal - definição de critérios
20-Extinção do Gabinete de Projecto Municipal - Plano Director Municipal
21-Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de 12 lugares de Assistente Administrativo Especialista
22-Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de 15 lugares de Assistente Administrativo Principal
23-Exercício do direito de preferência sobre a Loja nº 3, sita na Avª Antero de Quental, nº 9, Bairro da Chepsi
24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 20 (antigo Bairro da Chasa - zona B)
25-Encerramento do depósito de sucata situado entre o Caminho Velho e Estrada Nacional 248 - Bom Retiro
26-Balancetes
27-Pagamentos autorizados
28-10ª Alteração ao Orçamento, PPI e 9ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
29-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
30-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua Coronel Lobo da Costa, lote 6
31-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua da Bélgica, nº 1, 4º Esqº - Bairro da Soda Póvoa
32-Reembolso de pagamento de taxa cobrada indevidamente - Rua da Bélgica, nº 1, 3º Dtº - Bairro da Soda Póvoa
33-Vistoria técnica - Urbanização Quinta das Índias - lote 7
34-Cedência ao município de parcela de terreno a integrar no domínio público - Casal da Maria Joaquina
35-Recepção provisória da rede de telecomunicações e redução de garantia bancária - loteamento da Quinta da Seta
36-Beneficiação e remodelação da Escola EB1 do Forte da Casa - auto de recepção provisória
37-Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - resolução convencional do contrato
38-Ampliação do Cemitério de Vialonga - resolução convencional do contrato
39-Posto de seccionamento e transformação das Oficinas Municipais - auto de recepção definitiva
40-Infraestruturas de águas e saneamento na Rua da República e envolvente - prorrogação de prazo
41-Renovação urbana da Rua da República - prorrogação de prazo
42-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - trabalhos a menos
43-Indicação do responsável pelo fundo de maneio do programa "Ser Criança"
44-Estágios Profissionais na área de Serviço Social e Animação Sócio-Cultural - Bairro Municipal da Quinta da Piedade
45-Protocolo com ACIME - proposta de implementação de Centros Locais de Apoio ao Imigrante
46-Acção Social Escolar - adenda ao protocolo com a União Desportiva e Columbófila À-dos-Louquense
47-Atribuição de subsídio de arranque para novos jardins de infância/novas salas de pré-escolar da rede pública
48-Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato
49-Casa da Juventude do Forte da Casa - transferência de verba
50-Programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º ciclo do ensino básico público - protocolo com agrupamentos de escolas
51-Antecipação do apoio municipal para a construção do pavilhão gimnodesportivo
52-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
53-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - lugar 194 - anulação de certidão de dívida
54-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - lugares 4 e 5 da placa 4 - anulação de certidão de dívida
55-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titulariedade do lugar 281
56-Museu Varino "Liberdade" - isenção de taxa de ocupação
57-Museu Varino "Liberdade" - isenção de taxa de ocupação
58-X Curso de Direcção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/09/14.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-ACAR - Aero-Clube de Alverca do Ribatejo - Renovação da Declaração para reconhecimento de Utilidade Pública
2-Nó II de Vila Franca de Xira - Abertura no sentido de Lisboa - Protocolo com a Brisa
3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 29 da AUGI Enxordeiros
4-Desobrigação do direito de preferência sobre os lotes 69 e 78 da AUGI Mogos I
5-Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Ponte e Anexos
6-Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Coutada
7-Estudo de loteamento da AUGI Casal da Serra
8-Estudo de loteamento da AUGI Casalinho
9-Estudo de loteamento da AUGI Encosta da Fonte e Vale do Doutor
10-Estudo de loteamento da AUGI Quinta do Serpa
11-Estudo de loteamento da AUGI Quinta da Azinheira
12-Estudo de loteamento da AUGI Casal do Pocinho
13-Estudo de loteamento da AUGI Panasqueira II e Fortunato e Guerreiro
14-Estudo de loteamento da AUGI Casal do Pinheiro
15-Estudo de loteamento da AUGI Fonte Santa
16-Estudo de loteamento da AUGI Zona Alta de Arcena
17-Estudo de loteamento da AUGI Terra da Pastoria
18-Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira (1ª Fase) - Auto de recepção provisória
19-Legislação síntese
20-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
21-Minutas de contratos
22-Prorrogação de estágio
23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Av. Antero de Quental, nº 14, 3º Dtº, no Bairro da Chepsi
24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 20 (antigo Bairro da Chasa - Zona B)
25-Balancetes
26-Pagamentos autorizados
27-11ª Alteração ao Orçamento, PPI e 10ª Alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
28-Abertura de procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento do "Projecto superior rodoviário à linha-férrea em Alhandra" ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005
29-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
30-Cedência de terreno em direito de superfície à ABEI - Quinta do Fidalgo - Revogação da deliberação de 18/04/2001
31-Cedência de terreno em direito de superfície à ABEI - Quinta do Fidalgo
32-Cedência de terreno em direito de superfície ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 823
33-Protocolo de cedência da Mata do Paraíso - Minuta
34-Loteamento dos Carvalhos (Monte Sereno) - Recepção parcial das obras de urbanização
35-Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento das Forras
36-Recepção parcial das obras de urbanização - Urbanização da Quinta do Duque - Quintanilho
37-Auto de vistoria técnica - Urbanização do Morgado de Santo António de Bolonha - lote 26
38-Obras de conservação coercivas - Rua Alves Redol, nº 106, 1º Esqº - Pagamento de 1/3 da dívida
39-Obras de conservação - Rua Luís de Camões, nº 120
40-Execução do parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da A1/Quinta da Mina - 2ª Fase - Projecto de execução
41-Execução do parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da A1/Quinta da Mina - 2ª Fase - Processo de concurso e abertura de concurso público
42-Execução da EB 01 - Plano de trabalhos e cronograma financeiro
43-Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Orçamento de trabalhos a menos
44-Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Recepção provisória parcial
45-Ampliação do Cemitério de Vialonga
46-Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira
47-Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Abertura de concurso público
48-Plano de segurança e saúde da obra - Regularização da Ribeira de Santa Sofia
49-Desmatação e limpeza do terreno localizado entre a Rua 16 de Março e a Urbanização do Bolhão (Antiga Quinta do Dr. Miguel Franco Esguelha)
50-Reembolso de renda paga em duplicado - Rua da Solidariedade nº 4
51-XVIII Alverquíadas - Transferência de verba
52-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba
53-Acção Social Escolar 2005/2006 - Almoços Programa Ser Criança - Compromisso de verbas
54-I Troféu de Orientação Pedestre - Transferência de verba
55-Celebração de protocolo de cooperação com a Associação Asas Livres
56-Programa de apoio ao folclore - Atribuição de subsídios
57-18 ÈME Corrida des Hautes Bruyères de Villejuif 2005 - Participação de delegação do concelho
58-Proposta de apoio municipal ao projecto de arquitectura do Centro de Estágio e Formação do Futebol Clube de Alverca
59-Critérios de atribuição de subsídio de apoio pedagógico-funcional para o ano lectivo 2005/2006 relativo ao pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
60-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
61-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba
62-Grupo Dramático Povoense - Banda Filarmónica - Atribuição de subsídio
63-Exposição de escultura de Carlos Andrade - Galeria Municipal de Exposições Palácio Quinta da Piedade - Oferta de obra à Câmara Municipal
64-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação
65-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação
66-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos para adultos - Homologação da acta e adjudicação
67-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação
68-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação
69-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis - Homologação da acta e adjudicação
70-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de restaurante
71-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de pão com chouriço
72-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de castanhas assadas
73-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de doçaria tradicional
74-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bares
75-Feira Anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de venda de farturas
76-Feira Anual de Outubro - Terrado para a instalação do circo
77-Feira Anual de Outubro - Terrado coberto anexo ao Pavilhão Polivalente do Parque Municipal de Feiras e Exposições
78-Feira Anual de Outubro - Terrado descoberto para venda de artigos diversos com barraca/stand dos próprios
79-Feira Anual de Outubro - Terrado descoberto para venda de artigos diversos com stand da organização
80-Feira Anual de Outubro - Esperas de toiros - Protecção de pessoas e bens - Definição de responsabilidades
81-Feira Anual de Outubro - Restrições à venda ambulante
82-Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos estabelecimentos comerciais
83-Cedência de Instalações em regime de comodato.-Protocolo.-Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e associação Civil da Misericórdia de Alhandra
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Vila Franca de Xira, pelas 09,00 horas do dia 2005/09/01.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
1-Derrama para 2006
2-Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2006
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Vila Franca de Xira, pelas 09,00 horas do dia 2005/11/30.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
1-Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2006
2-Orçamento para 2006 e PPI dos SMAS para o quadriénio 2006/2009
3-Tranferências de verbas para as Juntas de Freguesia - 2006
4-Tomada de posição quanto á proposta de Orçamento de Estado para 2006
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2005/11/23.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
1-Calendarização das reuniões de Câmara para o ano de 2006
2-POLIS - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira - 2ª fase - Passagem superior - Estudo prévio
3-PROQUAL - Requalificação da Praça Pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Trabalhos a mais
4-Carta Administrativa Oficial de Portugal - Versão 4.0 (CAOP v. 4.0)
5-Legislação síntese
6-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal
7-Minutas de contratos
8-Estágios no âmbito do 4º Curso de Técnicos Profissionais de Arquivo
9-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AO", sita na Rua António Sérgio 139 - 3º esqº (antigo Bairro da Chasa - lote C bloco D)
10-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S", sita na Praceta Florbela Espanca, nº 25 - 2º dtº (antigo Bairro da Chasa, 2ª fase, lote F44)
11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "O", sita na Praceta Florbela Espanca, nº 25 - r/c dtº (antigo Bairro da Chasa, 2ª fase, lote F44)
12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "GG", sita na Rua Almada Negreiros, lote 5 - r/c H (antigo Bairro da Chasa)
13-Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestações dos Serviços de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
14-Balancetes
15-Pagamentos autorizados
16-13ª alteração ao Orçamento e PPI e 12ª alteração ao PAM da Câmara Municipal para 2005
17-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador João Luís Lopes
18-Cedência de terreno em direito de superfície - Casal do Malacieiro - Estrada de Santa Sofia
19-Projecto de alterações à arquitectura de uma moradia unifamiliar - Bairro das Bragadas, lote 30
20-Recepção definitiva das infra-estruturas eléctricas - Urbanização do Casal do Cotim e Mortais
21-Renovação do projecto de arquitectura - Granja de Alpriate, lote 13
22-Renovação do projecto de arquitectura - Granja de Alpriate, lote 14
23-Passagem superior de peões de ligação à estação ferroviária - Abertura de concurso público
24-Construção das novas instalações da Junta de Freguesia do Forte da Casa - Recepção definitiva
25-Requalificação urbana da Praça das Flores - Recepção provisória, inquérito administrativo e conta final
26-Execução de "By-Pass" à passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha - Trabalhos a mais
27-Construção de capelas mortuárias no cemitério de Alverca - Trabalhos a mais
28-Infra-estruturas de águas e saneamento na Rua da República e zonas envolventes - Trabalhos a mais e a menos
29-Reabilitação paisagística e ambiental da Ribeira da Covina - Plano de segurança e saúde
30-Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Plano de segurança e saúde
31-Projecto de estabilização do talude entre a Rua da Cumeira e a Rua 9 de Agosto - Libertação de garantias
32-Musealização da Igreja do Mártir Santo - Accionamento da garantia bancária
33-Ninho de Empresas do Bairro Olival de Fora - Accionamento de garantias bancárias
34-Centro Comunitário de Vialonga do Bairro Olival de Fora - Accionamento da garantia bancária
35-Pavilhão Multiusos das Cachoeiras - Prorrogação de prazo a título gracioso e plano de trabalhos e cronograma financeiro
36-Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa
37-Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho
38-Estrada Municipal entre EN 10-6 e o Lugar da Igreja
39-Indicação do responsável pelo fundo de maneio do Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências (PIPT)
40-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-escolar - Ano lectivo 2005/2006
41-Programa de Generalização do Ensino do Inglês - Compromisso de verbas relativas ao fornecimento de almoços - Rectificação
42-Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º anos do 1º Ciclo do Ensino Básico - Realização de contrato programa com a Direcção Regional de Educação de Lisboa para acesso a financiamento
43-Programa de Generalização do Ensino Inglês - Atribuição de subsídio
44-Acção Social Escolar 05/06 - Apoio aos refeitórios escolares (EB1/Jardim de infância nº 1 de Alverca)
45-Programa de Combate ao Abandono e Insucesso Escolar (PIEF) - Atribuição de subsídio para a prática desportiva
46-Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba
47-Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de verba
48-Transporte de crianças para o Jardim de infância das Quintas - Transferência de verba
49-Relação dos actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente da Câmara
50-Serviço de vigilância no Auditório Scala - Transferência de verba
51-Exposição Internacional de Felinicultura - Atribuição de subsídio
52-Exposição Internacional de Felinicultura - Constituição de fundo maneio
53-Preço de venda ao público do livro "Museu de Alhandra - Casa Museu Dr. Sousa Martins. Percurso Histórico de uma Instituição Museológica em Portugal"
54-Apoio Municipal para instalação de piso sintético.-Complexo Desportivo do União Atlético Povoense
55-protocolo para o Desenvolvimento do projeto Alo Digital
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
1-Abertura de concurso do Museu do Neo-Realismo
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Munícipio, pelas 15,00 horas do dia 2005/05/11.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-1ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal para 2005
2-1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para 2005
3-1ª Revisão do Orçamento dos SMAS para 2005
4-Renegociação da carteira de empréstimos - Abertura de procedimento
5-Relatório de actividades e contas do exercício de 2004
6-Apoio ao Grupo Dramático Povoense para a realização das marchas populares de Santo António
7-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do Município, sobre o lote 21E da AUGI Zona Alta de Arcena
8-Legislação síntese
9-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
10-Minutas de contratos
11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Quinta da Maranhota, lote 27 - r/c frt
12-Exercício do direito de preferência sobre a garagem correspondente à fracção "B", sita no Bairro da Chabital, lote 31
13-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua António Sérgio, nº 135 - 3º esqº (Antigo lote C - Bloco B1) - Bairro da Chasa
14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Quinta da Maranhota, lote 5 -2º B
15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 6 - 2º esqº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.6)
16-Prorrogação de estágio
17-Balancetes
18-Pagamentos autorizados
19-Valorsul - Actualização da tarifa de tratamento de resíduos sólidos urbanos municipais para 2005
20-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
21-Suspensão do Plano de Urbanização do Casal das Areias
22-Libertação de garantia bancária - Urbanização Largo dos Cavalos
23-Vistoria técnica - Quinta das Índias, lote 30
24-Alteração ao loteamento - Vale de Moínhos - Bairro da Figueira
25-Rectificação/alteração ao loteamento municipal titulado pelo alvará nº 4/01 - Quinta da Piedade
26-Rectificação ao alvará de loteamento nº 5/02 - Polígono de Actividades Económicas do Forte da Casa
27-Bairro dos Pescadores da Póvoa de Santa Iria - Acordo de gestão com a Fenache
28-Requalificação urbana da Praça das Flores - Dispensa do estudo de viabilidade e orçamentos de omissões e trabalhos a mais
29-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Revisão de preços
30-Construção do Centro de Saúde de Vialonga - Revisão de preços provisória
31-Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Recepção provisória parcial
32-Estrada municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Abertura de concurso público
33-Execução de piscina - Abertura de concurso público
33A-Produção de Biodiesel pela IBEROL
34-Alteração de topónimos na freguesia da Póvoa de Santa Iria
35-Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia da Castanheira do Ribatejo
36-Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Vialonga
37-Carnaval de Alhandra - Atribuição de subsídio
38-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba
39-Férias Jovens 2005 - Constituição de fundo de maneio
40-Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Compromisso de verbas
41-Clinic Internacional Teotónio Lima - Apoio a iniciativa
42-Período de encerramento de equipamentos municipais - Aditamento
43-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
44-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titulariedade do lugar nº 38
45-Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - Protocolos com a Banda Filarmónica e Escola de Música
46-Museu do Neo-Realismo - Constituição de fundo de maneio
47-Os Aprendizes do Fingir- Fixação do preço de venda ao público da marioneta
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
EN116 Avenida 24 de agosto de 1357; Largo Comandante José Joaquim Duarte Ferreira; Rua Tenente Coronel Brito Pais; Rua da Igreja do Divino Espírito Santo; Rua 13 de Abril de 1975.
Praceta do Casal do Grulha; Rua do Bairro do Paraíso; Caminho da Quinta da Pedra de Água; Caminho do Cortiço.
Execução de trabalhos de construção de infraestruturas, passagem de rede de cabos para comunicações eletrónicas e instalação de armário;
Ata da sétima sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Período Antes da Ordem de Trabalhos
Ponto 1 - Regulamento de Trânsito da Freguesia de Alhandra - Aprovação
Ponto 2 - Hasta Pública de Venda de Sete Lotes em Torre de Cima e Capelas - Vila Franca de Xira - Aprovação
Ponto 3 - Plano de Pormenor de Reconversão da Zona do Moledo - Alverca - Aprovação
Anexos
Acta em Minuta
Atas das sessões da Assembleia Municipal realizadas no ano de 1983
Ata da terceira sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da quarta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da sexta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da sexta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Rua Ary dos Santos - Ford Focus cinzento - matrícula 76-BH-67
Caminho de Nossa Senhora da Conceição
Rua Carlos Alberto Fernandes Braga
Rua António Dias Lourenço – Fiat Punto branco – Matrícula 11-22-FQ
Execução de trabalhos de remodelação das redes de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, e da rede de abastecimento de água e dos respetivos ramais domiciliários;
Solicitado pelos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
Condicionamento: Rua Palha Blanco; Rua Batista Correia; Rua do Mercado.
Realização de trabalhos no âmbito do contrato de concessão da EDP Distribuição no Município de Vila Franca de Xira.
Execução de trabalhos de passagem de cabo de fibra ótica em infraestruturas aéreas e subterrâneas existentes;
Solicitado pela empresa Vodafone, SA;
Condicionamento: Estrada do Adarse; Rua Quinta da Arrogela; Rua da Espanadeira.
Execução de trabalhos de remodelação da rede de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, dos respetivos ramais domiciliários, e reposição dos pavimentos afetados, no âmbito da empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na rua da Juventude (parte);
Condicionamento: Rua da Juventude;
Solicitado: Nadrucivil - Engenharia e Construções, SA
Realização de trabalhos de abertura de vala para instalação de ramal isolado de rede primária de gás natural;
Local:Rua Abel Salazar, nº 32;
Solicitado:Lisboagás GDL, SA
Passagem de cabos de telecomunicações em condutas subterrâneas existentes;
Trabalhos executados: Nos Comunicações, SA
Colocação de PMB para delimitação da zona de abatimento de talude, na Estrada de A-dos-Loucos
Condicionamento: Estrada de A-dos-Loucos
Execução de trabalhos de substituição, reforço e implantação de equipamentos enterrados para deposição de resíduos urbanos, indiferenciados, seletivos e bioresíduos, assim como reparações imprevistas e urgentes;
Local:Concelho;
Empresa: José Augusto Carvalho de Sousa, Ldª.
Empreitada de “Pequenas reparações em contínuo – Edifícios municipais”, para desmontagem do painel identificativo do antigo serviço de urbanismo;
Local:rua Joaquim Pedro Monteiro;
Empresa: Arruvias - Escavações, Ldª.
Execução da empreitada do separador central
Local: Avenida D. Vicente Afonso Valente;
Empresa:Conversor D’Ideias, Ldª.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: o aviso convocatória, a lista de presenças.
Execução de trabalhos de instalação de fibra ótica em condutas existentes, em vários arruamentos;
Local:Rua Eça de Queiroz,Rua 1º de Dezembro, Rua Luís de Camões,Estrada dos Caniços e EN10, na Póvoa de Santa Iria / Estrada da Alfarrobeira em Vialonga
Atas das sessões da Assembleia Municipal realizadas no ano de 1999.
Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
No verso, formato postal.
Reposição definitiva de pavimento em 6 travessias;
Solicitado pela empresa EDP Distribuição - Energia, SA;
Condicionamento: Rua Almirante Gago Coutinho; Rua Américo Costa; Avenida Dom Vicente Afonso Valente.
Execução de trabalhos de remodelação da rede de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, e dos respetivos ramais domiciliários, e reposição dos pavimentos afetados;
Solicitado pelos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
Condicionamento: Rua do Moinho; Rua Sarmento Pimentel; Rua José António do Carmo.
À janela da casa de Gestaçô. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Foto da mulher e da irmã de Soeiro. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Na parte de trás da fotografia contém: "Ainda a piscina do A.S.C, foi inaugurada, era só tanque"
Nas traseiras da Rua Arq.
Marques da Silva, nº 193 - 1º Esq., Porto, casa de Berenice. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
No verso, identificação da foto. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
No verso, identificação da foto. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Folha de título - Pág.1
Ordem do dia - Pág.2 a 7
Rosto - Pág.8
Período antes da ordem do dia - Pág.9
01 - Ata nº 1/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/01/06 - Pág.10
02 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários às Associações no âmbito do apoio à prossecução de atividades regulares - Pág.11
03 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários a entidades concelhias parceiras do Município no âmbito da prossecução e funcionamento da Escola a Tempo Inteiro - Pág.12
04 - Atribuição de apoios financeiros extraordinários às Instituições Particulares de Solidariedade Social parceiras do Município no âmbito da confeção e fornecimento de refeições escolares e do apoio ao funcionamento dos refeitórios escolares - Pág.13
05 - Relatórios respeitantes aos acordos de execução e contratos interadministrativos de delegação de competências apresentados pelas Juntas de Freguesia, relativos a 2018 - Págs.14
06 - Relatórios respeitantes aos acordos de execução e contratos interadministrativos de delegação de competências apresentados pelas Juntas de Freguesia, relativos a 2019 - Pág.15
07 - Identificação do elenco de missões, competências, espaços, vias e equipamentos que se mantêm no âmbito da intervenção e gestão direta do Município, em sede de transferência de competências municipais para as Freguesias - Pág.16
08 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.17
09 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.18
10 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.19
11 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.20
12 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a Freguesia de Vialonga, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.21
13 - Proposta relativa ao auto de transferência de recursos para a Freguesia de Vila Franca de Xira, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das Freguesias - Pág.22
14 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira - Designação do júri do procedimento - Pág.23
15 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão de Projetos e Cadastro - Designação do júri do procedimento - Pág.24
16 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe de Divisão da Qualidade, Ambiente e Equipamentos - Designação do júri do procedimento - Pág.25
17 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág.26
18 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira do Ribatejo - Castanheira do Ribatejo - Pág.27
19 - Feiras 2021 - Constituição de fundos de maneio - Pág.28
20 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág.29
21 - Legislação-síntese e editais - Pág.30
22 - Pagamentos autorizados - Pág.31
23 - Balancetes - Pág.32
24 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág.33
25 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág.34
26 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág.35
27 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante-rececionista) - Recrutamento - Pág.36
28 - Fornecimento em contínuo de leite escolar - Início do procedimento - Pág.37
29 - Área de cedência para integração no domínio público - Quinta da Brandoa - A-dos- Potes - Alverca do Ribatejo - Pág.38
30 - Alteração ao loteamento da Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque (lotes 1 e 32), titulado pelo alvará de loteamento nº 16/01, de 21/12 - Vialonga - Pág.39
31 - Integração de parcela de terreno no domínio público municipal - Rua Professor Egas Moniz - Vialonga - Págs.40
32 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 160, do loteamento do Casal do Freixo - Vialonga - Pág.41
33 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág.42
34 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 121, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág.43
35 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3, da rua 9 de agosto de 1990 - Auto de vistoria e receção provisória- Alverca do Ribatejo - Pág.44
36 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao Km 129+700, junto à Urbanização da Malvarosa - Plano específico de segurança para execução de estacas - Alverca do Ribatejo - Pág.45
37 - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Pág.46
38 - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º e 3º Ciclos - início do procedimento e participação procedimental - Pág.47
39 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2021 - Prazo para candidaturas - Pág.48
40 - Doação de um conjunto de bens culturais pela Associação Dom Martinho -Associação de Defesa e Valorização do Património da Póvoa de Santa Iria - Pág.49
41 - Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves” - Consulta pública - Pág.50
42 - Regulamento do Arquivo Municipal de Vila Franca de Xira - Abertura de procedimento e participação procedimental - Pág.51
43 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág.52
44 - Protocolo de colaboração SPEA -Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Projeto LX AQUILA - - Pág.53
45 - Proposta - Consulta pública do Projeto do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Pág.54
46 - Ata em minuta da reunião - Pág.55
Encerra - Pág.56
Estrada dos Estanques
Na cascata perto de Gestaçô, no rio Teixeira. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Nas escadas da casa de
Gestaçô. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
No verso, dedicatória de Soeiro às irmãs. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Soeiro descendo as escadas da casa de Gestaçô. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Viana, amigo e colega de Coimbra. Fotografia tirada antes de casar, provavelmente em Gestaçô
