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Procede à notificação a 26 indivíduos para que deduzam os seus direitos sobre ossários do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira.
Alvará n.º 28/82, concedido a Fernando José Pedro e outros, para loteamento na propriedade designada Lugar da Fonte, em Cachoeiras.
Alvará n.º 26/82, concedido a José Teodoro Rodrigues Eleutério, para loteamento em propriedade sita em Adanaia, Calhandriz.
Alvará n.º 27/82, concedido a Maria José Ferreira das Covas e outros, para loteamento na propriedade designada Casal do Património em A-dos Bispos, Vila Franca de Xira.
Alvará n.º 22/82, concedido a António Romão Lopes Padeiro e outra, para loteamento em propriedade sita em Trancoso de cima, São João dos Montes.
Atribuição do topónimo Rua 25 de Abril à rua projetada à Rua Sacadura Cabral.
Alvará n.º 7/83, concedido a Luciano de Oliveira Santos, para loteamento na propriedade designada Casal do Moledo, no Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo.
Alvará n.º 5/83, concedido a Daniel Rodrigues Ferreira e António Miguel Pinteus, para loteamento na propriedade designada Casal Mascote, em Quintas, Castanheira do Ribatejo.
Alvará n.º 2/83, concedido a Custódio Caldeira Rodrigues e Maria Helena da C. Fortunato Rodrigues, para loteamento na propriedade designada Casal do Vale, em Cachoeiras.
Alvará n.º 1/83, concedido a Ramiro Neves Pereira, para loteamento em propriedade sita nos Cotovios, São João dos Montes.
Alvará n.º 3/83, concedido a Maria da Conceição Barreiros, para loteamento na propriedade designada Alto do Curro, em são João dos Montes.
Alvará n.º 4/83, concedido a Faustino Maria da Silva e Manuel Jesus Vieira, para loteamento na propriedade designada Murteira de Cima, em são João dos Montes.
Alvará n.º 30/82, concedido a Joaquim Sebastião Ferreira e outros, para loteamento na propriedade designada Pomar do Ribeiro de Baixo, em Vila Franca de Xira.
