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José dos Santos Cabral nasceu em 17 de outubro de 1917
Proposta de edição, com carácter definitivo, no programa da Imprensa Nacional - Casa da Moeda; Direitos de autor
Alexandre Cabral fez parte da Comissão proposta pela Direccção da APE para planificar a comemoração do X aniversário da APE
Registo de direiro de autor sobre a obra intitulada "Malta brava"
Ata da oitava sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Período Antes da Ordem de Trabalhos
Sessão Extraordinária
Ponto 1 - Máquinas Reguladoras de Estacionamento da Cidade de Vila Franca de Xira - Taxa Horária para 1996 - Aprovação
Ponto 2 - Reconversão do Parcelamento da Zona Alta de Arcena - Proposta d Regulamento Específico - Aprovação
Ponto 3 - Protocolo de Adesão do Município de Vila Franca de Xira com a Orques-Metropolitana de Lisboa - Aprovação
Período Reservado à Intervenção do Público
Ponto 4 - Debate Sobre Ambiente - Informação
Acta em Minuta
Anexos
Ata da quarta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Período Antes da Ordem de Trabalhos
Ponto 1 - Programa Municipal "Pinte a Sua Casa" - Proposta de Regulamento - Aprovação
Ponto 2 - Empréstimo para Aquisição de Viaturas - Aprovação
Período Reservado à Intervenção do Público
Ponto 3 - Proposta de Contrato de Empréstimo a Conceder pela Caixa Geral de Depósitos - 50 Fogos em Castanheira do Ribatejo - Programa Especial de Realojamento - Aprovação
Ponto 4 - Proposta de Alteração ao Protocolo Existente entre a Unicaro e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Aprovação
Ponto 5 - Plano de Pormenor - Zona de Expansão de Vialonga -Área Um 1 . Medidas Preventivas - Aprovação
Ponto 6 - Plano de Pormenor - Zona 2 de Vila Franca de Xira Medidas Preventivas - Aprovação
Ponto 7 - Plano de Pormenor - Zona 3 de Vila Franca de Xira - Medidas Preventivas - Aprovação
Ponto 8 - Plano de Pormenor - Zona Ribeirinha de Alhandra - Medidas Preventivas - Aprovação
Ponto 9 - Plano de Pormenor - Zona de Expansão entre Alverca e Póvoa de Stª. Iria - Medidas Preventivas - Aprovação
Anexos
Acta em Minuta
Ata da terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara
Período Reservado à Intervenção do Público
Período da Ordem De trabalhos
Ponto 2 - Relatório do Plano de Actividades de 1994
Ponto 3 - Conta de Gerência da Câmara Municipal - Ano de 1994
Ponto 4 - Conta de Gerência dos SMAS - Ano de 1994
Ponto 5 - Conta de Gerência da Comissão Municipal de Turismo - Ano de 1994
Ponto 6 - 1ª Revisão do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 1995
Anexos
Ata da segunda sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças;
Período Antes da Ordem de Trabalhos;
Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Ponto 2 - Primeira Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipais de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira - Ano de 1995 - Aprovação;
Ponto 3 - Primeira Revisão do Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira - Ano de 1995 - Aprovação;
Ponto 4 - Empréstimo para Obras Comparticipações - Aprovação;
Ponto 5 - Regulamento da Feira Anual de Outubro - Aprovação;
Ponto 6 - Regulamento do XV Salão de Artesanato - Aprovação;
Ponto 7 - Regulamento das Bibliotecas Municipais - Aprovação; Anexos.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: o aviso convocatória, a lista de presenças.
Execução de trabalhos de manutenção preventiva e curativa de sistemas de sinalização semafórica no concelho
Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção em junta de caixa de visita permanente existente na Rua Antero de Quental, nº 6, em Alverca do Ribatejo
Solicitado pela empresa VIATEL, SA,
Condicionamento: Rua Antero de Quental
Execução da empreitada de “Recargas de Pavimentos 2020 – Lote 1”;
Condicionamento: Estrada de A-dos-Loucos; Caminho dos Tojais; Rua do Mato Forte; Rua Vinha do Convento; Estrada da Academia de Dressage – CM1224-2; Rua Eça de Queirós – Bom Retiro; Rua 16 de Março e Rua 2 de Abril – Santa Sofia; Rua Gago Coutinho – Bairro do Paraíso; Estrada de Monte Gordo.
Execução de trabalhos de remodelação da rede de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, e dos respetivos ramais domiciliários, e reposição dos pavimentos afetados, no âmbito da empreitada de “Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento;
Solicitado pelos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
Condicionamento: Rua do Moinho; Rua Sarmento Pimentel; Rua José António do Carmo.
Regular convenientemente o regime de circulação e de estacionamento na Avenida Infante D. Pedro, na sequência das alterações implementadas no âmbito da empreitada de “Execução da acessibilidade inclusiva – Requalificação da Avenida Infante D. Pedro – Fase 1”, em Alverca do Ribatejo
Condicionamento: Avenida Infante D. Pedro
Realização de trabalhos de betonagem em garagens no âmbito da construção de edifício de habitação coletiva sito na Rua Morgado da Póvoa, lote 6, na Póvoa de Santa Iria
Solicitado por Capital House Empreendimentos Imobiliários, Ldª
Condicionamento: Rua Gil Vicente
Recargas de pavimentos 2020 - Lote 2
Condicionamento:
Rua Soeiro Pereira Gomes e parte da Rua Movimento das Forças Armadas – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo;
Rua das Amendoeiras – Sobralinho;
Bairro José Daniel – Sobralinho;
Bairro do Serrano – Sobralinho;
Arruamento de acesso ao cemitério – Alverca do Ribatejo;
Rua das Colunas + Rua Termo de Lisboa – Verdelha do Ruivo;
Rua do Areeiro – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo;
Rua José do Carmo Pacheco – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo;
Rua do Salineiro – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo.
Rua Tiago Silva Santos – Póvoa de Santa Iria;
Praceta Jaime Cortesão – Póvoa de Santa Iria;
Rua 25 de Abril – Forte da Casa;
Avenida Dom Vicente Afonso Valente – Póvoa de Santa Iria.
Travessa do Mateus – Verdelha do Ruivo;
Rua Damião de Góis (Entrada Casal dos Estanques) – Vialonga;
Rua Manuel Inácio de Braga – Vialonga;
Rua do Olival Santo - Vialonga;
Rua Quinta do Serpa - Vialonga.
Supressão da via no sentido norte/sul na EN10, para a execução de muro de suporte em betão armado, em substituição dos muros gabiões, no âmbito da obra de “Estabilização do talude ao Km 21+750 (s/n) e do muro da EN 10, do sublanço Vila Franca de Xira II / Vila Franca de Xira I da A1, Autoestrada do Norte”
Solicitado pela empresa Tecnovia – Sociedade de Empreitadas, SA
Condicionamento: EN10, entre a rotunda de acesso ao nó II da Autoestrada do Norte A1 e a entrada para o Pavilhão do Cevadeiro
Ata da sétima sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: o aviso convocatória, a lista de presenças.
Rua José do Carmo Pacheco – Ford Fiesta roxo – Matrícula 74-50-ZD
Ata da sétima sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: o aviso convocatória, a lista de presenças.
Execução da empreitada de requalificação;
Condicionamento: Rua dos Combatentes da Grande Guerra
identificação do(s) proprietário(s) do imóvel contíguo ao nº 32, da Rua Diamantino Freitas Brás, Quinta do Forno
Ata da quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
