Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Ordem do dia - Págs. 1 a 6
Rosto - Pág. 7
Técnicos - Págs. 8 a 10
Aod 1 - Entrega do alvará da Quinta do Serpa - Pág. 11
Aod 2 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia da reunião anterior - Págs. 12 a 19
Aod 3 - Autarquia mais familiarmente responsável - Pág. 20
Aod 4 - Resultado desportivo - Pág. 21
Aod 5 - Seminário Municípios Amigos do Desporto - Pág. 22
Aod 6 - Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano - Pág. 23
Aod 7 - Intervenção inicial da Srª Vereadora Regina Janeiro - Págs. 24 e 25
Aod 8 - Bolos-reis - Pág. 26
Aod 9 - Escola da Armada - Pág. 27
Aod 10 - Médicos de família - Págs. 28 e 29
Aod 11 - Incêndio da igreja de Alhandra - Cruzeiro da Calhandriz - Pág. 30
Aod 12 - Património do Estado - Págs. 31 e 32
Aod 13 - Representação dos vereadores do PS na reunião de câmara - Págs. 33 e 34
Aod 14 - Gala do Desporto - Pág. 35
Aod 15 - Terminal de contentores da Bobadela - Pág. 36
Aod 16 - Passe intermodal - Parque de estacionamento em Alhandra - Pág. 37
Aod 17 - Concessões rodoviárias - Págs. 38 e 39
Aod 18 - Construção da ciclovia - Estrangulamento da EN10 - Pág. 40
Aod 19 - Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas - Pág. 41
Aod 20 - Agendamento de ponto sobre a Quinta do Alferes e anexos - Pág. 42
Aod 21 - Papeleira arrancada no jardim municipal - Pág. 43
Aod 22 - Buraco na rua João José Nascimento Costa - Vila Franca de Xira - Pág. 44
Aod 23 - Ilha ecológica na avenida Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Pág. 45
Aod 24 - Falta de iluminação nas ruas do Curado e Joaquim Pedro Monteiro - Vila Franca de Xira - Pág. 46
Aod 25 - Trânsito em povos - Semáforos - Vila Franca de Xira - Pág. 47
Aod 26 - Calçada dos Remédios - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira - Pág. 48
Aod 27 - Abate de árvores - Castanheira do Ribatejo - Pág. 49
Aod 28 - Secretaria do cemitério de Vila Franca de Xira - Pág. 50
Aod 29 - Dificuldade de mobilidade na entrada e saída de prédio - Vila Franca de Xira - Pág. 51
Aod 30 - EB1 de Arcena - Canalização e falta de manutenção - Alverca do Ribatejo - Pág. 52
Aod 31 - Vigília junto à EB2,3 de Vialonga - Pág. 53
Aod 32 - Ponte de Vila Franca de Xira - Pág. 54
Aod 33 - Questões ligadas a resíduos - Pingo Doce de Vila Franca de Xira e vivendas da Solvay, na Póvoa de Santa Iria - Págs. 55 e 56
Aod 34 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 57
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Arquimedes da Silva Santos - Págs. 58 a 60
03 - Aquisição, por compra e venda, do terreno denominado por Vinha do Regueirão, situado no Lugar das Quintas - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos, CRL - Págs. 61 a 63
04 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Pág. 64
05 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído - Pág. 65
06 - Loja nº 1 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 66
07 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 67
08 - Legislação-síntese e editais - Pág. 68
09 - Pagamentos autorizados - Págs. 69 a 76
10 - Balancetes - Pág. 77
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 78
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 79
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 80
14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de conservador restaurador) - Pág. 81
15 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional - Pág. 82
16 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional - Pág. 83
17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional - Pág. 84
18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão) - Recrutamento excecional - Pág. 85
19 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Pág. 86
20 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 87 a 101
21 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018: VF Xira - Liberação da caução - Pág. 102
22 - Aquisição de software para sistemas operativos cliente/servidor e software aplicacional para o Município e SMAS - Lote 1 - Liberação da caução - Pág. 103
23 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 104
24 - Alteração ao loteamento urbano denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2018, de 19/07 - Págs. 105 a 115
25 - Isenção de taxas municipais referente a cópias de duas escrituras autenticadas para efeitos de candidatura ao programa PARES - Pág. 116
26 - Alteração ao Regulamento de Construção da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 117
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo - Pág. 118
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 119
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 120
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 121
31 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 122
32 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Alverca do Ribatejo - Pág. 123
33 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Processo de revisão de preços provisória - Alverca do Ribatejo - Pág. 124
34 - Comemoração dos 50 anos da Escola de Música do Ateneu Artístico Vilafranquese - Apoio extraordinário - Pág. 125
35 - Protocolo para o acolhimento de estagiários - Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa - Pág. 126
36 - Doação de um conjunto de três obras de Mário Macilau, pela galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea de Ferreira do Carmo e Alexandre Nunes, SA - Págs. 127 a 130
Público - Pág. 131
Público 1 - Obras na avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Págs. 132 a 134
Público 2 - Situação relativa a acessibilidades - Vila Franca de Xira - Págs. 135 e 136
Público 3 - Danos em automóvel - Pág. 137
Público 4 - Atraso em pedido de reunião com a Arqª Teresa Laranjeira - Págs. 138 a 141
Público 5 - Alargamento de EM524 entre Santa Sofia e a Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Págs. 142 a 145
37 - Doação de quatro moedas para o acervo do Museu Municipal, por Ana Maria Tavares Nunes Teles - Pág. 146
38 - Doação de uma jarra para lavanda em metal dourado, por Maria Luísa Morais Bandeira da Silva - Pág. 147
39 - Doação de pintura mural para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por familiares (sobrinhas) do artista Nuno San-Payo - Pág. 148
40 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores - 1º trimestre de 2020 - Pág. 149
41 - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 150
42 - Abertura de concurso público para atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado - Págs. 151 a 159
43 - Requalificação do espaço público - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Aquisição amigável do imóvel nºs 31 e 33, sito na rua José Costa e Silva (antiga rua Direita de Povos) - Pág. 160
44 - Acordo de gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município - Gare de paragem de transporte coletivo de passageiros com abrigo na EN116 - Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 161
Final - Pág. 162
45 - Ata em minuta da reunião - Pág. 163
Encerra - Pág. 164
Remoção e limpeza de detritos na via pública, provenientes da derrocada de um prédio devoluto em risco de desabamento;
Solicitado pela Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Ldª;
Condicionamento: Rua Palha Blanco.
Execução de trabalhos de abertura de vala para de passagem de cabos de fibra ótica em caixas de visita permanente existentes;
Solicitado pela Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, SA;
Condicionamento: Rua Engº Vilar Queiroz; Rua Vasco da Gama.
Ordem do dia - Págs. 01 a 05
Rosto - Pág. 06
Técnicos - Págs. 07 a 09
aod 1 - Período antes da ordem do dia - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Págs. 10 a 14
aod 2 - Período antes da ordem do dia - Informações do Sr. Presidente - Págs. 15 e 16
aod 3 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Helena Pereira de Jesus - Universidade Sénior tetracampeã de cultura geral - Pág. 17
aod 4 - Período antes da ordem do dia - Informações da Srª Vereadora Manuela Ralha - Pág. 18 e 19
aod 5 - Período antes da ordem do dia - Resultados desportivos - Pág. 20
aod 6 - Período antes da ordem do dia - Informações do Sr. Vereador António Félix - Pág. 21
aod 7 - Período antes da ordem do dia - Regularização de trabalhadores precários- Págs. 22 a 25
aod 8 - Período antes da ordem do dia - Retirada de banco e mesas nas oficinas de povos - Vila Franca de Xira - Págs. 26 e 27
aod 9 - Período antes da ordem do dia - Manifestação da função pública - Pág. 28
aod 10 - Período antes da ordem do dia - Incidente mortal na passagem de nível - Vila Franca de Xira - Págs. 29 a 31
aod 11 - Período antes da ordem do dia - Balancetes de execução do orçamento - Pág. 32
aod 12 - Período antes da ordem do dia - Quinta dos Anjos - Castanheira do Ribatejo - Págs. 33 a 36
aod 13 - Período antes da ordem do dia - Quinta do Alferes - São João dos Montes - Págs. 37 a 39
aod 14 - Período antes da ordem do dia - Alterações ao Orçamento de Estado - Págs. 40 a 45
aod 15 - Período antes da ordem do dia - Continuidade de passeio na rua Vasco Moniz - Vila Franca de Xira - Págs. 46 e 47
aod 16 - Período antes da ordem do dia - Acesso ao centro de empresas da Várzea, EN10.6 - Alverca do Ribatejo - Pág. 48
aod 17 - Período antes da ordem do dia - Direitos laborais em empresa de vigilância contratada pela câmara municipal - Pág. 49
aod 18 - Período antes da ordem do dia - Apoios ao movimento associativo - Juventude da Castanheira - Págs. 50 a 53
aod 19 - Período antes da ordem do dia - Recrutamento de mão de obra qualificada - Pág. 54
aod 20 - Período antes da ordem do dia - Manutenção básica nas escolas - EB1 de Arcena, Jardim de Infância do Bom Sucesso - Págs. 55 a 59
aod 21 - Período antes da ordem do dia - Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Págs. 60 e 61
aod 22 - Período antes da ordem do dia - Estação da CP da Castanheira do Ribatejo - Pág. 62
aod 23 - Período antes da ordem do dia - Plataforma logística da Castanheira do Ribatejo - Pág. 63
aod 24 - Período antes da ordem do dia - Habitação jovem - Pág. 64
aod 25 - Período antes da ordem do dia - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 65
01 - Ata nº 01/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/08- Pág. 66
02 -Alterações à estrutura orgânica dos serviços municipais e novo Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais - Aprovação e submissão à Assembleia Municipal - Págs. 67 a 79
03 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à participação na 15ª edição do Encontro Internacional de Grupos Folclóricos em Praga, República Checa - ACAPSI - Associação Cultural Avieiros da Póvoa de Santa Iria - Pág. 80
04 - Cedência de terreno em direito real de superfície - Castanheira do Ribatejo - APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade - Pág. 81
05 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas - Págs. 82 a 85
06 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas - SMAS - Pág. 86
07 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas da Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 87 e 88
08 - Isenção do pagamento de taxa de emissão de licença para a realização de provas desportivas - Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso - Pág. 89
09 - Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 49 - Castanheira do Ribatejo - Pág. 90
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Págs. 91 a 95
11 - Legislação-síntese e editais - Pág. 96
12 - Pagamentos autorizados - Págs. 97 a 100
13 - Balancetes - Pág. 101
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 102
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 103
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 104
17 -Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (coveiro) - Pág. 105
18 - Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão de Higiene Pública, Ambiente e Cidadania - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri - Págs. 106 e 107
19 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento - Pág. 108
20 - Fundos de maneio 2020 - Pág. 109
21 - Contratação de seguros para o Município pelo período de 01/05/2019 a 31/04/2020 - Autorização para a modificação objetiva ao contrato e aprovação da minuta do contrato - Pág. 110
22 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 08/01, de 21/06 - Aceitação de princípio e abertura de discussão pública - Alverca do Ribatejo - Pág. 111
23 - Cedência para integração no domínio público - Rua Vasco da Gama - Vila Franca de Xira - Pág. 112
24 - Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada - Pág. 113
25 - Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI - Pág. 114
26 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação de coordenador de segurança e diretor de fiscalização em obra - Alverca do Ribatejo - Pág. 115
27 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação de coordenador de segurança e diretor de fiscalização em obra - Vila Franca de Xira - Pág. 116
28 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Plano de segurança e saúde - Alhandra - Pág. 117
29 - Conselho Municipal de Educação de Vila Franca de Xira - Nomeação - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Pág. 118
30 - Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental- Pág. 119
31 - Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Natação de Lisboa - Pág. 120
32 - Doação de equipamento desportivo à Câmara Municipal de Tarrafal - Cabo Verde - Pág. 121
33 - Exposição "Cheias de 67" - Catálogo - Preço de venda ao público - Págs. 122 a 124
34 - Doação de bens culturais por João Correia Marques - Pág. 125
35 - Curso: "Commedia Dell' Arte" - Valor de inscrição - Pág. 126
36 - Compra e venda da fração de habitação municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 3 - 3º B - Revogação da deliberação de 2015/04/22 e autorização de venda - Vialonga - Pág. 127
37 - Compra e venda da fração de habitação municipal sita na rua José Dias Coelho, nº 2 - 1º dtº - Vialonga - Pág. 128
38 - Normas de utilização das Hortas Urbanas de Povos - Vila Franca de Xira - Pág. 129
39 - Regulamento de Hortas Urbanas do Concelho de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 130
40 - Orçamento Participativo 2019 - Fase 4 - Evolução das votações, escrutínio e apuramento de resultados - Pág. 131
41 - Moção - Mais oferta e qualidade dos transportes públicos no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 132 a 144
Público - Pág. 145
Público 1 - Situação atual do CBEI - Centro de Bem Estar Infantil - Vila Franca de Xira - Págs. 146 a 151
Final - Pág. 152
42 - Ata em minuta da reunião - Pág. 153
Encerra - Pág. 154
Reunião Ordjnãria e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Fórum Cultural da Chasa, freguesia de Atverca do Rïbatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2004-02-04
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, freguesia de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2004/01/21.
1 Compensação as autarquias locais pelos encargos com a reestruturação de ANMP carreiras analise
2 Comparticipação Municipal para a obra do Arranjo Exterior do Complexo Alhandra Sporting Club Alhandra Desportivo do Alhandra Sporting Club
3 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga
4 Legislação síntese
5 Balancetes Conhecimento
6 Pagamentos autorizados
8 Relação dos despachos da Sra Presidente da Camara Municipal na area de pessoal
9 Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Técnico Profissional de V classe da carreira Técnica Profissional de Relações Publicas
10 Procedimento de despedimento por justa causa
11 Contrato de utilização da Loja 212 do Vilafranca Centro com isenção do Ângela Ferreira Amaro Leal Vila Franca de Xira
pagamento dos primeiros dois meses de "renda"
12 Contrato de Comodato com o Banco BPI - Instalações sitas na R. Alves Redol, Vila Franca de Xira 16, 1° Esq
13 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Vasco da Gama, Lote 3, n°21, Bairro da Chasa
14 Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita na Rua José Lopes, n° 10, 1° Dt° (antigo Bairro da Chasa lote 4.8)
15 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Ava Antero de Quental, n°8, RÍC (antiga Rua B, Lote 4), Bairro da Chepsi
16 Abertura de conta bancária - Candidatura - Saneamento Pluvial da Várzea de Alverca, Bacia de Retenção e Emissário de Ligação
17 Abertura de conta bancária - Projecto Ser Criança
18 Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr.Vereador Ramiro Matos
19 Tomada de posse administrativa - Rua Salvador Marques, n° 89 e n°91 Alhandra
20 Comparticipação Municipal - Rua Dr. Miguel n° 30, r/c
21 Construção do parque de estacionamento e espaços envolventes na Florindo Rodrigues e Filho, L& Póvoa de St.a Iria Urbanização da Quinta da Piedade -1ªfase - recepção provisória
22 Alteração ao Plano Director Municipal em regime simplificado - Estação de pré-tratamento de águas residuais
23 Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, torre 10 - 8° A - Bairro Olival de Fora
24 Alteração do edifício no lote 2 da Quinta do Gala e do respectivo alvará de loteamento
25 Alteração do edifício no lote 4 da Quinta do Gala e do respectivo alvará de loteamento
26 Alteração ao projecto de construção de moradia e muro no lote 2 do loteamento de Cotovios e respectivo alvará de loteamento
27 Alteração/rectificação ao loteamento da Quinta dos Anjos
28 Concurso público destinado à atribuição do direito de superfície para Sobralinho recuperação, adaptação, instalação e exploração de uma unidade hoteleira -
29 Protocolo de Cooperação com a Lispolis
30 Estudo de caracterização empresarial do concelho
31 Reparação da estrutura metálica do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva
32 Reparação da cobertura em estrutura metálica do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva
33 Construção da piscina municipal de Alverca - recepção definitiva 34 Trabalhos diversos no edifício e arruamento de acesso ao Jardim de Infância dos Cotovios - recepção provisória
36 Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - prorrogação de prazo
37 Projecto de ampliação do Cemitério da Póvoa de Santa Iria - libertação de caução
38 Manutenção das instalações semafôricas do concelho Eyssa
39 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Sra Presidente
40 Bolsa de Turismo de Lisboa -21 a 25 de Janeiro de 2004- Fundo de maneio
41 Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca do lugar 320 Maria do Céu da Rocha Baeta Vila Franca de Xira
pelo lugar 33
42 Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca do lugar 227 pelo lugar 136 de Produtos Alimentares, L&
43 Mercado Retalhista de Alhandra - lugar n°65 - autorização para venda de vinho engarrafado
44 Transferência de verba - Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria
45 Auditório Municipal Scala - transferência de verba
46 Transporte de crianças para o Jardim de Infância e EBI de Calhandriz - transferência de verba
47 Transporte de crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios - transferência de verba
48 Transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas- transferência de verba
49 Transporte de crianças para a Escola EB1 das Cachoeiras - transferência de verba
50 Transportes escolares - compromissos de verbas 2004
51 Transporte de alunos - Escolas EBI Álvaro Guerra e EBI n° 4 de Vila Franca de Xira (Bairro do Paraíso) - atribuição de subsídios
52 Acção social escolar - ano lectivo 2003/2004 - alimentação - compromissos
53 Acção social escolar - ano lectivo 2003/2004 - subsídio para livros - compromissos
54 Programa de apoio pedagógico/funcional - ano lectivo 2003/2004 - compromisso de verbas
55 Programa de apoio ao associativismo desportivo - apoio a clubes com instalações próprias
56 Duatlo das Lezírias ‘Troféu José Luís de Matos” - Protocolo de colaboração com a Federação de Triatlo de Portugal
57 Rancho Típico Infantil e Juvenil do Bairro da Mata - atribuição de subsidio
58 Processo disciplinar
59 Transferências para as juntas de Freguesia- 2004
60 1ª Alteração ao orçamento da Câmara Municipal para 2004
61 Contratação de empréstimo- Financiamento do projeto de construção da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira
62 Empréstimos a contratar no âmbito da Lei do Orçamento de estado para 2004 destinados ao financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários
63 Comparticipação municipal na obra do complexo desportivo do Juventude da Castanheira - 2ª fase - Bancadas, balneários, áreas de apoio e 2 campos de futebol de 7
Continuação de acta de reunião ordinária e pública de 2006/10/25 realizada em 2006/10/30…. img 30-10-2006 /01
Administração municipal …. img 30-10-2006 /02
Proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2007…. img 30-10-2006 /03
Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto …. img 30-10-2006 /04
Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /05
Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /06
Pagamentos aos campinos presentes na "I muestra internacional de pueblos com encierros singulares" em Cheste, Espanha…. img 30-10-2006 /07
Apoio muncipal a obras de desenvolver pela junta de freguesia de cachoeiras…. img 30-10-2006 /08
Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /09
Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 30-10-2006 /10
Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular - intervenções…. img 30-10-2006 /11
Proposta - A-dos-Bispos…. img 30-10-2006 /12
Projecto municipal projectos especiais…. img 30-10-2006 /13
Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 174 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /14
Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 175 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /15
Projecto municipal requalificação urbana…. img 30-10-2006 /16
Obras de conservação - Morada Nº1, no Casal da Espadaneira ao Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /17
Departamento de administração geral…. img 30-10-2006 /18
Legislação - Síntese…. img 30-10-2006 /19
Relação dos despachos da Presidente da câmara na área do pessoal…. img 30-10-2006 /20
Minutas de contratos…. img 30-10-2006 /21
Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 Cave Dt…. img 30-10-2006 /22
Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " L "…. img 30-10-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 28…. img 30-10-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " E "…. img 30-10-2006 /25
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " A "…. img 30-10-2006 /26
Exercício do direito de Preferência - Promocassa, CRL , Fracção " F "…. img 30-10-2006 /27
Departamento de administração financeira …. img 30-10-2006 /28
Balancetes…. img 30-10-2006 /29
Pagamentos autorizados…. img 30-10-2006 /30
8ª Alteração ao orçamento e PPI e 6ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 30-10-2006 /31
Empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil/ATL e mobiliário urbano"…. img 30-10-2006 /32
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 30-10-2006 /33
Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 30-10-2006 /34
Recepção definitiva das infra-estruturas elétricas e de iluminação pública - Loteamento do sobralinho…. img 30-10-2006 /35
SIG - Proposta complementar no âmbito do protocolo entre e câmara municipal de Vila Franca de Xira e a universidade Nova de Lisboa…. img 30-10-2006 /36
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 30-10-2006 /37
Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /38
Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /39
Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /40
Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 30-10-2006 /41
Passagem superior de peões sobre a EN 1 em Povos - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /42
Departamento de qualidade ambientar…. img 30-10-2006 /43
Quioque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /44
Atribuição de topóniomos na freguesia de São João dos Montes - Aprovação…. img 30-10-2006 /45
Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 30-10-2006 /46
Xira infantil 2006 - Atribuição de subsídios à Abeiv e à Aripsi…. img 30-10-2006 /47
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 30-10-2006 /48
Campeonato da europa e do mundo de duatlo - Classificação do atleta Sérgio Silva…. img 30-10-2006 /49
Fapxira - Atribuição de subsídio…. img 30-10-2006 /50
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 30-10-2006 /51
Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 30-10-2006 /52
administração municipal…. img 30-10-2006 /53
Revisão de processo disciplinar …. img 30-10-2006 /54
Apoio à união desportiva cultural e social do quintanilho - Protocolo estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e bebidas, Sa para apoio ao movimento associativo e solidário do concelhode Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /57
Oitava ata da sessão da Assembleia foram discutidos e deliberados os assuntos:
Período antes da ordem de trabalhos;
Ponto 1-Plano Municipal de Emergência;
Ponto 2-Pedido de Empréstimo para investimentos-PER-Proposta Contratual;
Ponto 3-Regulamento de distribuição Pública de Água;
Ponto 4-Regulamento de Drenagem de Águas Residuais;
Ponto 5-Regulamento do Concurso Literário Infantil “Etra uma Vez”;
Ponto 6-Administração Porto de Lisboa/Cimianto- Compra e venda- Permuta;
Período Reservado à Intervenção do Público;
Anexos;
Acta em Minuta.
Pelas 17,45h, após a discussão dos assuntos da ordem do dia, a Srª Presidente deu a palavra ao público presente, prosseguindo posteriormente com o período antes da ordem do dia.
