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Exercício do Direito de Preferência - Chasa, CRL

Exercício do Direito de Preferência - Chasa, CRL
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Tansferência de propriedade de varredoura/aspiradora para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo

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Comparticipação municipal na aquisição de máquina biotrituradora pela Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria

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EDITAL Nº 146/2020 - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2020-03-04/2020-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL 147/2020 - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA

Dates: 2020-03-04/2020-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL 148/2020 - FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO SITO EM CASAL DO POCINHO, LOTE 46 - FORTE DA CASA

Dates: 2020-03-04/2020-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Obras de urbanização inacabadas - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento da Quinta de Troia - Sobralinho

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Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município para alargamento da estrada municipal que liga as Cachoeiras a Santo Estevão -Cachoeiras

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente

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Estudo de loteamento da AUGI Casal da Colher - Alverca do Ribatejo

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Alteração ao alvará de loteamento da AUGI Terra do Pasteleiro - Alverca do Ribatejo

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2ª alteração ao estudo de loteamento da AUGI Panasqueira I - Alverca do Ribatejo

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Projeto de loteamento - Verdelha e Drogas - Apreciação e decisão sobre reclamação - Alverca do Ribatejo

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Ata da Reunião ordinária e pública

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 09,00 horas do dia 2012/12/28
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Legislação síntese

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Apoio municipal pela comemoração do 150º aniversário - Sociedade Euterpe Alhandrense

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Abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico - Vigilante rececionista

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Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", sita na Rua António Sérgio, nº 25 - Alverca do Ribatejo

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Reversão da cedência de uma parcela de terreno sita na Quinta do Vale de Ranes e revogação da respetiva escritura de cedência - Alverca do Ribatejo

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Balancetes

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Exercício do direito de preferência sobre a fração "L", sita na Rua José Lopes, nº 16, 1º dtº - Alverca do Ribatejo

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12ª alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos e 11ª alteração ao plano de atividades municipais da câmara municipal para 2012

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Pagamentos autorizados

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Contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Adjudicação e minuta do contrato

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Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira - Ano 2013 - Adjudicação

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Edital nº 243/2020 - Condicionamento de trânsito - São João dos Montes

Demolição e execução de novo murete em betão armado e beneficiação da estrutura do paramento de pontão, no âmbito da empreitada de reparação de murete em betão no pontão sobre a ribeira da Aboia; Condicionamento: EN 248-3; Bairro São João.
Dates: 2020-04-30/2020-04-30
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Edital nº 242/2020 - Condicionamento de trânsito - Alverca do Ribatejo

Abertura de vala; Solicitado pela ONITELECOM – Infocomunicações, SA; Condicionamento: Estrada do Adarse.
Dates: 2020-04-30/2020-04-30
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Edital nº 241/2020 - Condicionamento de trânsito - Alhandra

Colocação de estrutura no telhado no âmbito das obras de construção de edifício de habitação coletiva, com Alvará de Licença de Obras de Construção nº 43/19; Solicitado pela Ariepe – Construções Civis e Obras Públicas, Ldª; Condicionamento: Rua Vasco da Gama
Dates: 2020-04-30/2020-04-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 245/2020 - Designação, em regime de substituição, para cargos de Chefe de Divisão Municipal de unidades orgânicas municipais flexíveis integradas no Departamento de Gestão administrativa e Jurídica e no Departamento de Habitação e Coesão Social

Dates: 2020-05-04/2020-05-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edital nº 244/2020 - Condicionamento de trânsito - Póvoa de santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo

Execução da empreitada de “Requalificação da EN10 – Rede estruturante ciclável e pedonal – 1ª fase, Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo”; Condicionamento: Rua 1º de Dezembro; Rua Luís de Camões; Rua da República; Rua António Aleixo; Estrada dos Caniços; Rua Adriano Correia de Oliveira; Rua José António Veríssimo; Rua Fernando Pessoa; Rua dos Lusíadas; Rua General Humberto Delgado; Arruamento da Urbanização Lezíria Park; Rua Forte da Abrunheira; Praceta dos Padrões do Termo de Lisboa; Estrada da Alfarrobeira; Entrada e saída do Alverca Park; Rua Corredor Pedro Fava Ribeiro da Almeida; Rua Josué Martinho Romão; Arruamento de ligação entre a EN10 e a rotunda da EN116; Viaduto de acesso ao Parque das Marinhas
Dates: 2020-04-30/2020-04-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Parecer prévio vinculativo - Programa Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços para conceção da escultura "Cais da Jorna" para colocação no cais de Vila Franca de Xira

Devolução de taxas pagas
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Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período de Natal e Ano Novo

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Disponibilização de rede sem fios em locais públicos do município

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Atribuição de subsídio à ACAPSI

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Uso de uma parcela de terreno do domínio público municipal pela ACAPSI na zona ribeirinha da Póvoa de Santa Iria

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Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo

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Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento para contratação de serviços na área da gestão

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Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão Plano de segurança e saúde

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Aceitação da reclamação à deliberação de rejeição tomada na reunião de câmara de 2012/09/05

referente à alteração ao loteamento municipal da Quinta da Piedade, consequente aceitação de princípio da alteração ao loteamento e submissão a discussão pública
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Proposta de redução de taxas devidas pela legalização de construções

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Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do munícipio e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira

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Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público Casal da Serralheira

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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente

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Aquisição de serviços para hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede de comunicações e rede de voz para o município

Prestação de caução
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Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho

Revogação da decisão de contratar
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Contratação de serviços de limpeza para os equipamentos desportivos municipais

Lote 3 Libertação da retenção de valores
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Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da câmara municipal para 2013 Discussão pública

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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10ª alteração ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos e 9ª alteração ao Plano de Atividades Municipais da câmara municipal para 2012

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Cânon superficiário Restituição de verba

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Vistoria técnica Rua Alves Redol, nº 84 A

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Vistoria técnica Quinta dos Caniços, Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 16 (antigo lote 9)

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Pagamentos autorizados

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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QRENEQ Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa entre a EN1 e a Foz do Rio Tejo

OPERAÇÃO POVT120233FCOES000037 Cláusulas contratuais
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Legislação síntese

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Reversão de cedência de uma parcela de terreno sita no Vale de Ranes e revogação da respetiva escritura de cedência

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Almada Negreiros, lote 8, nº 19 - Alverca do Ribatejo

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Balancetes

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Proposta de preço de venda ao público dos bilhetes do filme "Linhas de Wellington"

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Empreitada de execução dos espaços exteriores do Campo do Cevadeiro 1ª fase

Libertação de garantias bancárias e retenções
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Polis XXI Criação de EcoBairro Póvoa Central EcoParque Póvoa de St.ª Iria

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença

Prestação de serviços por avença Elisabete Serrano Alves
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Parecer prévio vinculativo

Contratação de serviços de limpeza para a piscina do Forte da Casa Compromisso plurianual
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Parecer prévio vinculativo

Contratação de serviços de avaliação técnica de imóveis
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Parecer prévio vinculativo

Contratação de serviços de vigilância para o Centro Comunitário de Vialonga Compromisso plurianual
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Contratação de serviços de vigilância para o Centro Comunitário de Vialonga

Início do procedimento e respetivas peças
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Parecer prévio vinculativo Encosta do Monte Gordo

Prestação de serviços de engenharia para o projeto de execução de reforço de contenção do talude do Bloco B Lotes 1, 2 e 3 Quinta de Santo Amaro Vila Franca de Xira
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria 1ª e 2ª fases (Componente de obra/espaços exteriores)

Retificação da denominação social do adjudicatário
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Programa "Encontros Desportivos Concelhios Xira 2013"

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural

Alteração da denominação do adjudicatário
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Protocolo de apoio a iniciativas desportivas

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Abertura de procedimento por ajuste direto Aquisição de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e sudelegação de competências da Srª Presidente

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Abertura de procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por "Cafetaria do Complexo Municipal de Desporto, Recreio de Lazer de Vila Franca de Xira"

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comemoração do Dia Nacional da Floresta Autóctone e Iniciativa Florestar Portugal

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Comparticipação municipal em aquisição de placas toponímicas

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Saída do Município de Vila Franca de Xira da Fundação Alter Real

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Adesão do Município de Vila Franca de Xira ao grupo de municípios portugueses participantes no processo de Implementação do Poder Local em Timor Leste

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL 153/2020 - REGULAMENTO INTERNO DO MUSEU DO NEO-REALISMO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

Dates: 2020-03-05/2020-03-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL 154/2020 - FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2020 DE 30 DE SETEMBRO A 11 DE OUTUBRO

Dates: 2020-03-05/2020-03-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL Nº 152/2020 - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA E PÓVOA DE SANTA IRIA

Dates: 2020-03-05/2020-03-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2020-02-13/2020-02-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA

Dates: 2020-02-13/2020-02-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Parecer prévio vinculativo

Contratação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes do concelho de Vila Franca e XIra- Compromisso anual
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Paróquia de Povos

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4836617
Dates: 1746-01-01/1897-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Paróquia de Alverca

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4238925
Dates: 1758-04-29/1758-04-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL Nº 090/2020 - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SÃO JOÃO DOS MONTES

Dates: 2020-02-13/2020-02-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Paróquia de Castanheira do Ribatejo

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4239549
Dates: 1759-06-04/1759-06-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL Nº 092/2020 - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - 11º RAID BTT MIRATEJO

Dates: 2020-02-13/2020-02-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Parecer prévio vinculativo

Contratação de serviços de hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso À internet, rede de comunicações e rede de voz para o Municipio - compromisso plurianual
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Arquivo Histórico Paroquial / Banco da Memória de Vila Franca de Xira

Projeto da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira que visa a congregação de documentação digital (documentos escritos, referências bibliográficas, gravuras, imagens, etc.) relativa à história de Vila Franca de Xira, na lógica da partilha de informação, arquivo visual digital e “memobook” da Cidade. URL: http://jf-vfxira.pt/accoes-socio-culturais/
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Paróquia de Povos

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4241309
Dates: 1758-04-25/1758-04-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Paróquia de Granja de Alpiarte

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4240332
Dates: 1760-05-15/1760-05-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Paróquia de Sobral

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4241749
Dates: 1758-04-16/1758-04-16
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Paróquia de São João dos Montes

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4240855
Dates: 1758-04-10/1758-04-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Inicio de Procedimento de Contratação de serviços de hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso À internet, rede de comunicações e rede de voz para o Municipio

Contratação de serviços de hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso À internet, rede de comunicações e rede de voz para o Municipio - compromisso plurianual
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Paróquia de Vialonga

URL: https://digitarq.arquivos.pt/details?id=4242105
Dates: 1758-04-06/1758-04-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Construção do centro de saúde de Alhandra - Trabalhos a menos

Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL 149/2020 - FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO SITO NA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 42 - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2020-03-04/2020-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL 151/2020 - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA

Dates: 2020-03-05/2020-03-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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EDITAL 150/2020 - FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENOS SITOS NA RUA SOUSA MARTINS, LOTES 2, 9 E 14, NA URBANIZAÇÃO FONTE DO VALE - VIALONGA

Dates: 2020-03-04/2020-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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