Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".
Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".
Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".
Irá realizar-se um colóquio dirigido por sócios da colectividade.
Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.
Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".
Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".
Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".
Refere a exposição itinerante Alves Redol, que vai estar nas Caldas da Rainha; referência ao Grupo Cénico vai encenar "O Destino morreu de repente".
Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.
Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.
Refere a uma recolha de fundos para o Centro Popular; Referência as peças"Forja " e "Maria Emília" e a exposição itinerante.
Referência a vida e obra de Alves Redol; Sobre a Exposição e a comissão Pró Centro Popular Alves Redol.
Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.
Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.
Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.
Irá realizar se um colóquio com a participação de Mário Ventura Henriques.
Execução da empreitada de construção de estrutura para a cobertura do polidesportivo do CPCD;
Condicionamento: Avenida Póvoa de Dom Martinho.
• Rua do Outeiro – Fiat Punto vermelho – Matrícula 04-67-DJ;
• Traseiras da Rua Maria da Conceição – Renault Laguna azul - Matrícula 95-42-SA;
• Rua Joaquim Correia Bessa – Ford Fiesta cinzento – Matrícula 40-46-ID;
• Avenida 24 de Setembro – Renault Clio cinzento – Matrícula 73-13-EG.
Realização de Desfile de Pais Natal, promovido pelo Moto Clube de Alverca do Ribatejo;
Condicionamento: Estrada da Alfarrobeira; Rua Coronel Pedro Fava Ribeiro de Almeida; Rua Major Eduardo Rosário Gonçalves; Avenida da Mague; Rua Vasco da Gama; Rua José António Veríssimo da Silva; Rua Maria Eduarda Segura de Faria; Rua de Santa Maria; Rua Dr. José Eduardo Vieira; Estrada de Arcena; Rua 1º de Maio; Rua da Esperança; Rua da Liberdade; Rua da Formigueira; Rua dos Lavadouros; Rua do Barco; Rua Nossa Srª da Graça; Rua 9 de Agosto de 1990; Rua dos Bombeiros Voluntários; Avenida Infante D. Pedro; Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira; Rua da Juventude; Rua da Indústria; Rua do Trabalhador; Rua da Aviação; Rua Cidade Dévnia; Rua Brigadeiro Alberto Fernandes; Rua Catarina Eufémia; Avenida Capitão João de Almeida Meleças; Rua César Augusto Gonçalves Ferreira; Largo César Alípio Ferreira; Rua João Mantas; Estrada dos Baltares; Rua 11 de Julho; Rua Amâncio Aleixo da Silva; Largo da Cruz; Rua do Paço; Rua Ernesto dos Reis; Largo 25 de Abril; Rua da Nora; Rua João Branco; Rua Ricardo Espírito Santo; Estrada do Miradouro.
Realização do 1º Passeio de Pais Natal em BTT;
Condicionamento: Largo da Igreja de São Pedro; Rua do Castelo; Rua dos Lavadouros; Rua dos Combatentes; Rua da Panasqueira; Rua Carlos Arrojado; Rua da Horta; Rua Grupo Coral do Baixo Alentejo; Estrada da Arcena; Rua dos Lavadouros; Rua José Martinho dos Santos; Rua do Barco; Rua Srª da Graça; Rua 9 de Agosto de 1990; Rua César Augusto Gonçalves Ferreira; Rua Joaquim Sabino Faria; Avenida Infante D. Pedro; Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira; Rua da Juventude; Rua da Aviação; Rua Cidade Dévnia; Rua Brigadeiro Alberto Fernandes; Rua Engº Vilar Queiroz; Rua Engº Moniz da Maia; Avenida da Mague; Rua Damásio Rodrigues; Rua Vasco da Gama; Rua António Sérgio; Rua da Boca Lara; Rua Coronel Henrique Mora; Avenida Capitão João de Almeida Meleças;
Solicitado pela: Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.
Execução de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural;
Local: Rua da Formigueira, nº 15;
Solicitado por: Lisboagás, SA
Execução de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural;
Local: Rua Manuel de Arriaga, nºs 8 e 12
Solicitado por: Empresa Lisboagás, SA
Execução da empreitada de “Construção de passagem superior pedonal sobre a EN10 - Alverca do Ribatejo”;
Condicionamento: EN10, ao km 129+700; Rua Engº José Vaz Guedes.
Estacionamento de viatura na via publica, para colocação e instalação de monobloco no âmbito da empreitada de “Execução de maciços com implementação de instalações sanitárias provisórias em Alpriate – Vialonga
Condicionamento: Estrada de Alpriate
Rua Joaquim Correia Bessa – Ford Focus cinzento – Sem matrícula
Colocação de autobomba na via pública, para execução de betonagem no âmbito da construção de edifício de habitação coletiva, nas ruas Palha Blanco e do Mercado
Condicionamento: Rua do Mercado; Rua Palha Blanco
Rua José Nogueira Vaz – Volkswagen Golf cinzento – Matrícula 38-93-EE;
Rua Caminho do Marquês – Nissan Micra Preto – Matrícula 15-35-FP.
Realização de trabalhos de manutenção de cabo de telecomunicações em caixa de visita permanente existente na Estrada do Adarse, em Alverca do Ribatejo
Condicionamento: Estrada do Adarse
Solicitado pela empresa Wondercom, Gestão de Projetos e Equipamentos de Informação e Telecomunicações, Ldª
Realização de trabalhos de abertura de vala para a execução de um ramal de energia elétrica de baixa tensão, na Travessa Dona Amália, nº 8, em Alhandra
Condicionamento: Travessa Dona Amália
Solicitado pela Tecnilopes – Manutenções Elétricas, Ldª
Estacionamento de viatura na via publica, para descarga de material e equipamento de andaime no âmbito da realização de obras de alteração de fachada principal e posterior de edifício, na Rua Alves Redol, nºs 129 a 135
Condicionamento: Rua Alves Redol em frente aos nº 129 a 135
Solicitado pela empresa M2S Construções, Ldª
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 5
Rosto - Pág. 6
01 - Ata nº 22/2021, da reunião de câmara ordinária e pública de 2021/12/09 - Pág. 7
02 - Descarbonização da indústria e economia circular - 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Início de procedimento - Pág. 8
03 - Tabela de tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2022 - Pág. 9
04 - Reforço do apoio e incentivo à pratica da natação adaptada – Alhandra Sporting Club – Isenção do pagamento de taxas de utilização de transportes coletivos municipais - Pág. 10
05 - Contratação de empréstimo a longo prazo para a execução de investimentos – Cláusulas contratuais - Pág. 11
06 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2022 - Pág. 12
07 - Contratação de serviços de lavagem e higienização de equipamentos para deposição de resíduos urbanos no Concelho – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Pág. 13
08 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 14
09 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13, do loteamento Casal Cabreiro – Alverca do Ribatejo - Pág. 15
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 61, do loteamento Casalinho – Vialonga - Pág. 16
11 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 332, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 17
12 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 333, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 18
13 - 5ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará do loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 – Vila Franca de Xira – Abertura de consulta pública - Pág. 19
14 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Vialonga – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para montagem e desmontagem de grua torre - Pág. 20
15 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Alteração do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 21
16 - Empreitada de reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho – Auto de vistoria – Receção definitiva (parcial) - Pág. 22
17 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 23
18 - Legislação-síntese e editais - Págs. 24 e 25
19 - Pagamentos autorizados - Pág. 26
20 - Balancetes - Pág. 27
21 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 28
22 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 29
23 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 30
24 - Reforço das respostas sociais no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 31
25 - Pelo encerramento definitivo do Aterro do Mato da Cruz – Calhandriz - Pág. 32
26 - Programa de regeneração para o Bom Sucesso e Arcena – Alverca do Ribatejo - Pág. 33
27 - Pela requalificação do auditório do Fórum da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág. 34
28 - Pela garantia de segurança rodoviária na N10 – Sobralinho - Pág. 35
29 - Processo de negociação para as antigas vivendas das OGMA em Alverca – Alverca do Ribatejo - Pág. 36
30 - Fórum Empresarial Regional - Pág. 37
31 - Ata em minuta da reunião - Pág. 38
Encerra - Pág. 39
Execução de trabalhos de abertura de vala para ligação de coletores de águas residuais e pluviais;
Local: Rua Quinta da Fervença;
Solicitado por: KSVII – Investimentos, SA
Execução de trabalhos de abertura de vala para instalação de rede de gás natural;
Local: Rua Salvador Marques, nº 109 B;
Solicitado por: Lisboagás, SA
Instalação de cabos de fibra ótica em caixas de visita permanente existentes em vários arruamentos;
Solicitado por: VODAFONE, SA
Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção em junta de caixa de visita permanente;
Local:Rua Heróis da Aviação;
Solicitado por: VIATEL, SA
Execução de limpeza de palmeiras,;
Local Avenida da Mague
Refere a exposição itinerante de Alves Redol.
Referência que a obra "Fanga" foi considerada uma das suas melhores obras.
Irá realizar-se um colóquio dirigido por sócios da colectividade.
Referência a peça o " Destino morreu de Repente", e sobre a segunda Exposição Itinerente, sobre Alves Redol.
Refere dois colóquios, um sobre o Redol e o teatro português, com participação de Bernardo Santareno e Glicínio e outro colóquio sobre a obra literária de Alves Redol, com participação de Maria Antónia Palla, Manuel ferreira e José Coelho Pinheiro. Refere que o grupo de teatro «Joaquim António de Aguiar» levaram à cena a peça "Forja".
Na semana da inauguração da Exposição realizou se dois colóquios, um sobre o Redol e o teatro português, com participação de Bernardo Santareno e Glicínio e outro colóquio sobre a obra literária de Alves Redol, com participação de Maria Antónia Palla, Manuel ferreira e José Coelho Pinheiro. Refere que o grupo de teatro «Joaquim António de Aguiar» levaram à cena a peça "Forja".
Refere a 2º exposição itinerante Alves Redol, onde se vai realizar um colóquio sobre o escritor, com participação de Orlando da Costa e Fernando Assis Pacheco; E vários grupos de teatro vão levar a cena à peça "Forja".
Refere o colóquio com Orlando da Costa e Fernando Assis Pacheco; Referência a peça "Forja".
Referência as críticas das obras "Glória" e "Gaibéus", da autoria de Joaquim Namorado.
Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção em junta de caixa de visita permanente,;
Local: Rua da Estrela, em Alverca do Ribatejo;
Solicitado por: VIATEL, SA
Realização de desfiles de Carnaval do agrupamento em vários arruamentos, na área envolvente das escolas básicas do Bairro do Paraíso e de A-dos-Bispos;
Condicionamento: Rua Gago Coutinho; Rua Quinta da Seta; Rua Capitães de Abril; Rua Adriano Correia de Oliveira; Estrada do Mineiro; Rua Laura Alves; Estrada de Arruda (EN248);
Solicitado pelo: Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos.
Execução de trabalhos de betonagem, no âmbito da reparação do muro de vedação de propriedade particular;
Condicionamento: N10;
Solicitado por: Carlos Manuel Ribeiro de Sousa.
Execução de trabalhos de intervenção em caixa de visita permanente existente;
Condicionamento: Rua dos Lírios do Monte;
Solicitado pela: empresa Viatel, SA.
Execução de trabalhos de instalação de rede de fibra ótica em condutas subterrâneas existentes;
Condicionamento: Rua Manuel Afonso de Carvalho; Largo Carlos Pato; Rua Octávio Pato; Rua Bica do Chinel; Rua Barroca de Cima;
Solicitado pela: empresa NOS - Comunicações, SA.
Realização de trabalhos de betonagem, no âmbito da construção de moradia unifamiliar;
Condicionamento: Rua Alexandre Herculano;
Solicitado por: Ana Margarida Ribeiro Fonseca.
Execução de trabalhos de abertura de vala para ligação de coletores de águas residuais e pluviais;
Condicionamento: Travessa Dona Amália, Avenida Sousa Martins; Rua Vasco da Gama;
Solicitado pela: NOS - Comunicações, SA.
Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção em junta de caixa de visita permanente;
Condicionamento: Rua Dom Nuno Álvares Pereira;
Solicitado pela: VIATEL, SA.
Realização de leituras do sistema inclinométrico;
Condicionamento: Quinta de Santo Amaro.
Rua Vasco da Gama – Renault Master Branco – Matrícula 94-EZ-72.
• Rua da República – Renault Laguna cinzento – Matrícula 28-11-LX.
Execução de trabalhos de instalação de rede de fibra ótica em condutas subterrâneas existentes;
Condicionamento: Rua Camilo Castelo Branco; Rua Ramalho Ortigão;
Solicitado pela: NOS - Comunicações, SA.
Realização trabalhos de retificação de cotas das tampas das caixas de visita e marcações rodoviárias, no âmbito da empreitada de “Recargas de Pavimentos 2021 – Concelho de Vila Franca de Xira”;
Condicionamento: Rua Primeiro de Dezembro; Estrada da Alfarrobeira.
Destaca a comemoração, a 12 de dezembro de 1977, do primeiro aniversário das primeiras eleições locais livres. Inclui uma cronologia do processo de democratização do poder local e um destacável.
Realização de trabalhos de reparação de lancis e passeio na via da EN10, no âmbito da empreitada de “Requalificação da EN 10 – Rede estruturante ciclável e pedonal – 1ª fase
Local: Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo”,
Realização de trabalhos de carga e descarga de material, no âmbito da construção de moradia unifamiliar, muro de vedação, piscina e anexo;
Condicionamento: Rua Senhora da Graça;
Solicitado por: Luís Manuel Cunha Pinto Godinho.
Execução de trabalhos de instalação de rede de fibra ótica em condutas subterrâneas existentes;
Local: ruas Júlia Van Zeller Pereira Palha e Quinta do Cabo, em Povos;
Solicitado pela: NOS - Comunicações, SA,
Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção em junta de caixa de visita permanente;
Condicionamento: Estrada do Adarse;
Solicitado pela empresa: VIATEL, SA.
