Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/11/09.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Despacho nº 26/2005 - Secretárias da Presidente
2-Despacho nº 28/2005 - Chefe de Gabinete
3-Despacho nº 29/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Alberto Simões Maia Mesquita
4-Despacho nº 30/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador Francisco do Vale Antunes
5-Despacho nº 31/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências no Vereador João Luís de Almeida Lopes
6-Despacho nº 32/2005 - Distribuição de tarefas e delegação de competências na Vereadora Maria da Conceição Pereira Gomes dos Santos
7-Representação do Município em Entidades Públicas e Privadas
8-Apoio ao Grupo Columbófilo de Alhandra
9-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais
10-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 17 da AUGI Fonte do Vale
11-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 153 da AUGI Terra da Pastoria
12-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 154 da AUGI Terra da Pastoria
13-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 132 da AUGI Terra da Pastoria
14-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 126 da AUGI Terra da Pastoria
15-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 93-A da AUGI Quinta da Ponte e Anexos
16-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 494 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos
17-Desobrigação do direito de preferência sobre o actual lote 495 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos
18-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 74 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos
19-Pavimentação da AUGI Quinta da Coutada (3ª fase) - Trabalhos a menos
20-Alteração do estudo de loteamento da AUGI Quinta do Bom Jesus
21-Legislação síntese
22-Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente na área de pessoal
23-Minutas de contratos
24-Estágio de Sociologia - Minuta de protocolo
25-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AB", garagem nº 25 sita na Rua do Comércio, nº 11 - Bairro da Chasa
26-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AE", garagem nº 28 sita na Rua do Comércio, nº 11 - Bairro da Chasa
27-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 8, 1º dtº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.7)
28-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "F" sita na Praceta Estanislau R. Nogueira, nº 3, 1º esqº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.19)
29-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "RR" sita na Rua Vasco da Gama, nº 46 (antigo Bairro da Chasa, lote 3)
30-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 29 (antigo Bairro da Chasa, lote 1, zona C)
31-Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita no lote 5 - Bairro da Chasa
32-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", garagem nº 5 sita na Praceta Natália Correia, nº 1, c/v esqª, Barros Vermelhos (antigo Bairro da Chasa lote 4.11 A)
33-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H" sita na Praceta Natália Correia, nº 1, r/c esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.11 A)
34-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G" sita na Praceta Natália Correia, nº 1, r/c dtº - Bairro da Chasa
35-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I" sita no lote 7, 2º esqº - Quinta da Maranhota
36-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G" sita no lote 1, r/c esqº - Quinta da Maranhota
37-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "O" sita no lote 11, 2º C - Quinta da Maranhota
38-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "K" sita no lote 20, 3º dtº - Bairro da Chabital
39-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 7, r/c dtº (antiga Rua C, lote 8) - Bairro da Chepsi
40-Exercício do direito de preferência sobre a loja nº 3 sita na Avª Antero de Quental, nº 9 - Bairro da Chepsi
41-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "D" sita na Rua António Sérgio, nº 4, r/c D (ex. Cooperativa Habixira)
42-Cedência de terreno para alargamento do caminho público da Junqueira - Lugar de Trancoso de Cima
43-Rectificação da deliberação de 2001/06/27 - Alienação da fracção ""A"", correspondente ao r/c Dtº do lote H - Povos e rectificação à escritura
44-Balancetes
45-Pagamentos autorizados
46-Actualização do valor da quota de sócio
47-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
48-Rectificação ao alvará de loteamento nº 6/03 - Abrunheira
49-Rectificação ao alvará de loteamento nº 1/84 - Terra Redonda à Mata
50-Vistoria técnica - Urbanização das Terras da Cadela, Bloco B, 2º Frente
51-Informação prévia de loteamento - Quinta do Cochão
52-Reembolso de pagamento - Vistoria de ocupação - Quinta de S. José do Marco, lote 24, garagem 59
53-Reembolso de pagamento - Vistoria para licença de habitação - AUGI Casal do Álamo - lote 58, 1º dtº
54-Conclusão de um aterro no Bairro dos Avieiros - Recepção provisória, inquérito administrativo e conta final
55-Execução de um armazém/oficina no Bairro dos Avieiros - Abertura de concurso limitado
56-Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Abertura de concurso público
57-Execução de um parque de estacionamento automóvel sob o viaduto da Quinta da Mina - 2ª fase - Abertura de concurso público
58-Minuta de protocolo - Iluminação pública - Nó de Alverca/EN 116
59-Cemitério de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde
60-Cemitério de Vialonga - Plano de segurança e saúde
61-Execução de ""by-pass"" à passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha - Trabalhos a menos
62-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Casal de A-de-Freire
63-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização da Quinta Nova
64-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Mosteiro - Cotovios
65-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Rua junto ao cemitério
66-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Terraço da Encosta
67-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização Quinta Cruz de Pau
68-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Serrado - Trancoso do Meio
69-Atribuição de topónimos na Freguesia de São João dos Montes - Urbanização do Bairro da Chabital, Estrada de Alhandra
70-Atribuição de topónimos na Freguesia de Vila Franca de Xira
71-Comissão de fiscalização dos parques infantis
72-Renovação do período de instalação de Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha
73-Programa de Generalização do Ensino do Inglês - Compromisso de verbas relativas ao fornecimento de almoços
74-Protocolo de cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setúbal - Atribuição de subsídio
75-Aluno portador de deficiência - Atribuição de subsídio para o ano lectivo 2005/2006
76-Programa de Apoio ao Desporto Escolar - 2005/2006
77-18 Ème Corrida des Hautes-Bruyères - Villejuif 2005 - Resultados
78-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de Cotovios - Transferência de verba
79-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
80-Prémio Carlos Paredes - Proposta de alteração ao regulamento - Edição 2006
81-Doação de documento referente ao Regime de Censura do Estado Novo ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira
82-Doação de pintura "Retrato Póstumo do Cavaleiro José Mestre Baptista" ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira
83-Alteração aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais na época de Natal
84-Processo disciplinar - Abertura de procedimento
85-Processo disciplinar - Abertura de procedimento
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
