Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
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Fax.: +351 21 003 71 01
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Remodelação do Campo do Cevadeiro
Obras nas Piscinas Municipais
Festas do Colete Encrnado, Corrida de toiros e espera de toiros
Toureiro Manuel dos Santos na Feira de Outubro; Campino Antório Alves no Tratamento do Gado e feira do gado em Vila Franca de Xira; Toureio no campo
Toiros de Alberto Patricio; Manuel Custódio na Feira de Santarém
Exposição de pintura - Salão de Arte Moderna
Quadro O Bandarilheiro
Exposiçao Gravuras na Biblioteca do Museu Municipal
Exposição de Pintura Victor Veiros na U.D.V.
Exposição Escolar - Sousa Martins
Exposição José Noel
Exposição Quadros de José Noel na Praça de Toiros
Estátua do campino
Peça em bronze - Biblioteca
Peça em Estanho
Sessão Cultural com Lopes Graça
Homenagem a António Tavares
Inauguração da Ponte Marechal Carmona
Rancho dos Avieiros no Colete Encarnado
Comemoração do Primeiro de Maio de 1974 e 1976
Cavaleiros e corridas de toiros na Feira de Outubro;
Garraiada do BNU; Manuel dos Santos na Feira de Outubro
Ordem do dia…. img 30-11-2006 /01
Acta da reunião extraordinária e pública de 2006/11/30…. img 30-11-2006 /02
Período antes da ordem do dia…. img 30-11-2006 /03
Interveções. Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento da câmara municipal para 2007. Plano plurianualde investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /04
Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento municipal para 2007…. img 30-11-2006 /05
Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /06
Transferências para as juntas de freguesia a tituço de complemento de fundo de financiamento das freguesias…. img 30-11-2006 /07
Ordem do dia …. img 06-12-2006 /01
Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/06…. img 06-12-2006 /02
Período antes da ordem do dia…. img 06-12-2006 /03
Período antes da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia…. img 06-12-2006 /04
Período de intervenção aberto ao público …. img 06-12-2006 /05
Período de intervenção aberto ao público. Deslizamento de barreiras para a estrada - quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /06
Administação municipal…. img 06-12-2006 /07
Proposta - Lugar de torre de cima e capelas - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /09
Protocolo e firmar com AISC - Associação de intervenção social e comunitária e com academia de cultura de Vila Franca de Xira para a utilização de salas nas instalações municipais sitas na Alameda Capitães de Abril, Nº 14 - Sub-Loja (centro comercial da m…. img 06-12-2006 /10
Inscrição do município como associado da associação Portuguesa de estudos de protocolo…. img 06-12-2006 /08
Projecto municipal projectos especiais…. img 06-12-2006 /11
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, lote 137 - Forte da Casa…. img 06-12-2006 /12
Desobrigação do direiro de preferência - Augi casal da serra, lote 126 (Antigo 164) - Póvo de Santa Iria…. img 06-12-2006 /13
Cancelamento de garantia bancária - Estudo de moblidade de cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 06-12-2006 /14
Cancelamento de garantia bancária - Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /15
Projecto municipal requalificação urbana…. img 06-12-2006 /16
Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /17
Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /18
Departamento de administração geral…. img 06-12-2006 /19
Legislação - Síntese…. img 06-12-2006 /20
Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 06-12-2006 /21
Alteração do preçário dos géneros fornecidos dos bares municipais…. img 06-12-2006 /22
Regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra e constituição da comissão que dirigirá a hasta pública…. img 06-12-2006 /23
Ateraçao aos protocolos celebrados com as associações de bombeiros voluntários do concelho…. img 06-12-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 06-12-2006 /25
Exercício do direito de Preferência - Nuno Manuel da Silva Correia fracção " E " …. img 06-12-2006 /26
Departamento de administração financeira…. img 06-12-2006 /27
Balancetes…. img 06-12-2006 /28
Pagamentos autorizados…. img 06-12-2006 /29
10ª alteração ao orçamento e PPI da câmara municipal para 2006…. img 06-12-2006 /30
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 06-12-2006 /31
Relação de actos e competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-Presidente…. img 06-12-2006 /32
Projecto de loteamento - Várzea da Ribanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /33
Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa (ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /34
Cedência de terreno a integrar no domínio público do municipio - Matos da boiça - Bairro novo - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /35
Auto de vistoria técnica - Rua palha blanco Nºs. 88, 90, 92 e 94 - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /36
Recepção definitiva - Loteamento do casal do Palmeiro - rondulha - São João dos Montes…. img 06-12-2006 /37
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 06-12-2006 /38
Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 06-12-2006 /39
Arranjos exterioeres do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /40
Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /41
Aquisição de combustível para a frota de viaturas em 2016 - Reforço…. img 06-12-2006 /42
Departamento de qualidade ambiental…. img 06-12-2006 /43
Atribuição de topónimos na freguesia do sobralinho…. img 06-12-2006 /44
Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 06-12-2006 /45
Reembolso de moras pagas indevidamente - Rua Antero de Quental, lote D - 1º Dto - Olival de fora - Vialonga…. img 06-12-2006 /46
Reembolso de renda e prestação de acordo de regularização, pagos em duplicado - Bairro de povo, bloco C - 1º esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /47
Reembolso de rendas pagas indevidamente - Rua de Cabo Verde, lote B4 - R/C - rsqº - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 06-12-2006 /48
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 06-12-2006 /49
Atribuição de patrono à escola básica do 1º ciclo do forte da casa…. img 06-12-2006 /50
Accção social escolar 2006/2007 - Apoio refeitórios escolares - Estorno de compromisso e novo compromisso…. img 06-12-2006 /51
XIII taça cidade de Vila Franca de Xira - Clube amadores de pesca de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio…. img 06-12-2006 /52
Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /53
Aditamento ao acordo de cooperação com autarquias locais - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - ano lectivo 2006/2007…. img 06-12-2006 /54
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 06-12-2006 /55
Relação de actos praticados pelo sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 06-12-2006 /56
Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 06-12-2006 /57
Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 28…. img 06-12-2006 /58
Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 37C…. img 06-12-2006 /59
Mercado retalhista de Alhandra - Loja 11 - Intenção de trespasse - Exercício do direito de preferência…. img 06-12-2006 /60
Cedência parcial de direito de autor relativa ao conjunto de trinta e nove fotografias da autoria de carlos pinto…. img 06-12-2006 /61
Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período natal e ano novo…. img 06-12-2006 /62
Administração municipal…. img 06-12-2006 /63
Proposta de venda do Nº8 da colecção património local "Vila Franca de Xira na instalação do liberalismo, 1820-1850"…. img 06-12-2006 /64
Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 06-12-2006 /65
Comemoração dos 30 anos do poder local democrático…. img 06-12-2006 /66
Relatório final - Processo disciplinar…. img 06-12-2006 /67
Ordem do dia…. img 22-11-2006 /01
Acta de reunião ordinária e pública de 200/11/22…. img 22-11-2006 /02
Período antes da ordem do dia…. img 22-11-2006 /03
Plataforma sobre políticas de acolhimento e integração de imigrantes…. img 22-11-2006 /04
Administração municipal…. img 22-11-2006 /05
Declaração de interesse pública, suspensão do plano directo municipal e estabelecimento de medidas preventivas para implementação da plataforma logística e expansão de área industrial de Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /06
Rede feroviária de alta velocidade - Constituição de grupo de acompanhamento…. img 22-11-2006 /07
Período de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /08
Periodo de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /09
Criação de praça pública e construção de auto-Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1ª Fase - Quinta da Piedade…. img 22-11-2006 /10
Associação de aposentados do município de Vila Franca de Xira (ASAM) - Isenção do pagamento de taxas…. img 22-11-2006 /11
Projecto municipal projectos especiais…. img 22-11-2006 /12
Desobrigação do direito de preferência - Casal do Freixo, Lote 20 - Vialonga…. img 22-11-2006 /13
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 71 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /14
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 72 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /15
Departamento de administração geral…. img 22-11-2006 /16
Legislação - Síntese…. img 22-11-2006 /17
Relação dos despachos da presidente da câmara de área de pessoal…. img 22-11-2006 /18
Minutas de contratos…. img 22-11-2006 /19
Exercício do direito de Preferência - Patrícia Maria de Sousa , fracção " F "…. img 22-11-2006 /20
Departamento de administração financeira…. img 22-11-2006 /21
Balancetes…. img 22-11-2006 /22
Pagamentos autorizados…. img 22-11-2006 /23
Descentralização para as juntas de freguesia - Ano 2006…. img 22-11-2006 /24
Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças para 2007…. img 22-11-2006 /25
Empréstimo para financiamento do projecto "centro cultural do bom sucesso"…. img 22-11-2006 /26
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 22-11-2006 /27
Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 22-11-2006 /28
Redução de garantia bancária das infra-estruturas eléctricas - Loteamento Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 22-11-2006 /29
Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do olival dos currais - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /30
Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malva Rosa - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /31
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 22-11-2006 /32
Cedência de equipamento para apio à montagem e desmontagem de caixas de velocidades - Protocolo…. img 22-11-2006 /33
Requalificação dos espaços verdes do bairro atral cipan - Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /34
Instalação de sistema de sinalização semafórica - A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /35
Fornecimento e assentamento de sinalização vertical de trânsito na freguesia de Vialonga…. img 22-11-2006 /36
Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /37
Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /38
Construção da capela mortuária da subserra - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /39
Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Alhandra…. img 22-11-2006 /40
Arranjos exterioeres - Parque infantil - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 22-11-2006 /41
Execução da escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 22-11-2006 /42
Execução das casas mortuárias de Alhandra…. img 22-11-2006 /43
Romodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do chinelo - Fases 1 e 2 - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /44
Execução de passeio entre a Rua da República e a rotunda da bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 22-11-2006 /45
Departamento de qualidade ambiental…. img 22-11-2006 /46
Dia europeu sem carros - Posições outdoor para divulgação - Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /47
Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 22-11-2006 /48
Reembolso de renda e prestação do acordo pago em duplicado - Rua Fernando Pessoa, lote G - 2º Esqº - Olival de fora - Vialonga…. img 22-11-2006 /49
Reembolso de renda pagas indevidadamente, por desconto no vencimento - Rua Joaquim Pedro Monteiro, Nº49 - 6º Dto - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /50
Mudança de titularidade da fracção de propiedade resolúvel sita do bairro nascente do cabo, lote F1 - 3º Dto - Vialonge…. img 22-11-2006 /51
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 22-11-2006 /52
Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Atribuição de subsídios …. img 22-11-2006 /53
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 22-11-2006 /54
Relação de actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 22-11-2006 /55
Mercado retalhistas de Vila Franca de Xira - Banca 7 Placa 2 - Extinção do direito de ocupação …. img 22-11-2006 /56
Mercardo do abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade - lugar 11-B…. img 22-11-2006 /57
Divisão de património e museus - Doação de duas gravuras ao museu do neo-realismo - Margaridade Tengarrinha - Aceitação…. img 22-11-2006 /58
Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais na época de natal…. img 22-11-2006 /59
Ordem do dia …. img 08-11-2006 /01
Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /02
Acta da reunião ordinária e pública de 2006/11/08…. img 08-11-2006 /03
Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /04
Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /05
Período de intervenção aberto ao público …. img 08-11-2006 /06
Período de intervenção aberto ao público…. img 08-11-2006 /07
Administração municipal…. img 08-11-2006 /08
Distribuição dos documentos previsionais para 2007…. img 08-11-2006 /09
Declaração de utilidade pública da expropriação do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 08-11-2006 /10
Área crítica de recuperação e reconversão urbanística - Alhandra - Desobrigação do direito de preferência…. img 08-11-2006 /11
Apoio municipal a obras e desenvolver pela junta de freguesia do sobralinho…. img 08-11-2006 /12
Apoio à sociedade recreativa da granja - Protocolo estabelecimento com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /13
Apoio ao gruta forte - Protoco estabelecido com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao moviemento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /14
Apoio à união desportiva Vilafranquense para transporte de atletas…. img 08-11-2006 /15
Quadro de pessoal da câmara municipal para 2007…. img 08-11-2006 /17
Quadro de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2007…. img 08-11-2006 /16
Gabinete de qualidade…. img 08-11-2006 /18
Audição e participação dos cidadãos/Clientes - Npq norma de procedimentos e qualidade - Subsistema de reclamações…. img 08-11-2006 /19
Projecto municipal requalificação urbano …. img 08-11-2006 /20
Obras de conservação - Rua José Ferreira Tarré, Nº9,3º ESQº - Alverca do Ribatejo…. img 08-11-2006 /21
Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Adiantamento…. img 08-11-2006 /22
Departamento de administração geral…. img 08-11-2006 /23
Legislação - Síntese…. img 08-11-2006 /24
Relação dos despachos da presidente da câmara da área de pessoal…. img 08-11-2006 /25
Minuta de contrato …. img 08-11-2006 /26
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio nº 37…. img 08-11-2006 /27
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL fracção sita na Rua António Sérgio , nº 107 , r/c Dt…. img 08-11-2006 /28
Acordo de colaboração com o instituto de emprego e formação profissional (IEFP), no âmbito da iniciativa "Novas oportunidades"…. img 08-11-2006 /29
Alteração do preçário dos géneros fornecidos nos bares…. img 08-11-2006 /30
Ratificação de auto de vistoria prévia - Demolição de edifício na rua do meio, Nº9 - Cachoeiras…. img 08-11-2006 /31
Departamento de administração financeira…. img 08-11-2006 /32
Balancetes…. img 08-11-2006 /33
Pagamentos autorizados…. img 08-11-2006 /34
Alteração ao regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 08-11-2006 /35
Departamento de planeatemento, gestão e qualificação urbana…. img 08-11-2006 /36
Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 08-11-2006 /37
Relação provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 08-11-2006 /38
Projecto de loteamento - Casal do chapéu - São João dos Montes…. img 08-11-2006 /39
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 08-11-2006 /40
Execução do parque urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 08-11-2006 /41
Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 08-11-2006 /42
Mostra de gastronomia 2006 - Atribuição de subsídios às instituições de idosos…. img 08-11-2006 /43
Plataforma sobre política de integração e acolhimento de imagrantes…. img 08-11-2006 /44
Departamento de educação, juventudem desporto e equipamentos…. img 08-11-2006 /45
Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico - Adenda/Alteração à candidatura…. img 08-11-2006 /46
Critérios de atribuição do subsídio de apoio pedagógico-Funcional para o ano lectivo 2006/2007 - Pré-Escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho…. img 08-11-2006 /47
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 08-11-2006 /48
Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 08-11-2006 /49
Hora do conto - Constituição de fundo de maneio …. img 08-11-2006 /50
Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 08-11-2006 /51
Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /52
9ª Alteração ao orçamento e PPI e 7ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 08-11-2006 /53
Relatório da época de incêndios do ano 2006…. img 08-11-2006 /54
Apoio municipal à "Obras das mães"…. img 08-11-2006 /55
Ordem do dia…. img 25-10-2006 /01
Acta da reunião ordinário e pública de 2006/10/25…. img 25-10-2006 /02
Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /03
Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /04
Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 25-10-2006 /05
Estudo de salvaguarda do centro antigo da cidade de Alverca do Ribatejo…. img 25-10-2006 /06
Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /07
Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /08
Estudo de salvaguarda do centro antigo da vila de Alhandra…. img 25-10-2006 /09
Estudo de Salvaguarda do centro antigo da cidade de Vilha Franca de Xira …. img 25-10-2006 /10
Continuação de acta de reunião ordinária e pública de 2006/10/25 realizada em 2006/10/30…. img 30-10-2006 /01
Administração municipal …. img 30-10-2006 /02
Proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2007…. img 30-10-2006 /03
Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto …. img 30-10-2006 /04
Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /05
Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /06
Pagamentos aos campinos presentes na "I muestra internacional de pueblos com encierros singulares" em Cheste, Espanha…. img 30-10-2006 /07
Apoio muncipal a obras de desenvolver pela junta de freguesia de cachoeiras…. img 30-10-2006 /08
Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /09
Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 30-10-2006 /10
Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular - intervenções…. img 30-10-2006 /11
Proposta - A-dos-Bispos…. img 30-10-2006 /12
Projecto municipal projectos especiais…. img 30-10-2006 /13
Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 174 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /14
Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 175 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /15
Projecto municipal requalificação urbana…. img 30-10-2006 /16
Obras de conservação - Morada Nº1, no Casal da Espadaneira ao Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /17
Departamento de administração geral…. img 30-10-2006 /18
Legislação - Síntese…. img 30-10-2006 /19
Relação dos despachos da Presidente da câmara na área do pessoal…. img 30-10-2006 /20
Minutas de contratos…. img 30-10-2006 /21
Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 Cave Dt…. img 30-10-2006 /22
Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " L "…. img 30-10-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 28…. img 30-10-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " E "…. img 30-10-2006 /25
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " A "…. img 30-10-2006 /26
Exercício do direito de Preferência - Promocassa, CRL , Fracção " F "…. img 30-10-2006 /27
Departamento de administração financeira …. img 30-10-2006 /28
Balancetes…. img 30-10-2006 /29
Pagamentos autorizados…. img 30-10-2006 /30
8ª Alteração ao orçamento e PPI e 6ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 30-10-2006 /31
Empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil/ATL e mobiliário urbano"…. img 30-10-2006 /32
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 30-10-2006 /33
Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 30-10-2006 /34
Recepção definitiva das infra-estruturas elétricas e de iluminação pública - Loteamento do sobralinho…. img 30-10-2006 /35
SIG - Proposta complementar no âmbito do protocolo entre e câmara municipal de Vila Franca de Xira e a universidade Nova de Lisboa…. img 30-10-2006 /36
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 30-10-2006 /37
Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /38
Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /39
Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /40
Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 30-10-2006 /41
Passagem superior de peões sobre a EN 1 em Povos - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /42
Departamento de qualidade ambientar…. img 30-10-2006 /43
Quioque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /44
Atribuição de topóniomos na freguesia de São João dos Montes - Aprovação…. img 30-10-2006 /45
Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 30-10-2006 /46
Xira infantil 2006 - Atribuição de subsídios à Abeiv e à Aripsi…. img 30-10-2006 /47
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 30-10-2006 /48
Campeonato da europa e do mundo de duatlo - Classificação do atleta Sérgio Silva…. img 30-10-2006 /49
Fapxira - Atribuição de subsídio…. img 30-10-2006 /50
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 30-10-2006 /51
Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 30-10-2006 /52
administração municipal…. img 30-10-2006 /53
Revisão de processo disciplinar …. img 30-10-2006 /54
Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /55
Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /56
Apoio à união desportiva cultural e social do quintanilho - Protocolo estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e bebidas, Sa para apoio ao movimento associativo e solidário do concelhode Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /57
Ordem do dia…. img 11-10-2006 /01
Acta da reunião ordinária e pública de 2006/10/11…. img 11-10-2006 /02
Período antes da ordem do dia…. img 11-10-2006 /03
Periodo antes da ordem do dia …. img 11-10-2006 /04
Administração municipal…. img 11-10-2006 /05
Programa nacional da política de ordenamento do território (PNPOT)…. img 11-10-2006 /06
Apoio financeiro à junta de freguesia de Alverca do Ribatejo para a realização das festas da cidade e da semana da cultura tradicional…. img 11-10-2006 /07
Apoio financeiro à junta de freguesia de São João dos Montes a realização das festas da freguesia…. img 11-10-2006 /08
Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal e a empresa toiros & tauromaquia, LDª…. img 11-10-2006 /09
Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal, o gabinete de estudos e de planeamento de instalações do ministério de administração e a guarda nacional republicana …. img 11-10-2006 /10
Proposta de designação do representante da câmara municipal na comissão arbital municipal…. img 11-10-2006 /11
Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigo do PDM revisto…. img 11-10-2006 /12
Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigo do PDM revisto…. img 11-10-2006 /13
Período de intervenção aberto ao público …. img 11-10-2006 /14
Periodo de intervenção aberto ao público …. img 11-10-2006 /15
Projecto municipal requalificação urbana…. img 11-10-2006 /16
Assunto:Proqual - Requalificação da estrada da panasqueira II - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /17
Proqual - Requalificação dos espaços exeteriores a tardoz do centro comunitário de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /18
Departamento de administração geral…. img 11-10-2006 /19
Legislação - Síntese…. img 11-10-2006 /20
Relação dos despachaos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 11-10-2006 /21
Libertação de garantia bancária - Lígia do carmo Anselmo Teles Hervet…. img 11-10-2006 /22
Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelicimento de restauração e bebidas denominado "Café Snack-Bar Still"…. img 11-10-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , sita na Rua António Aleixo , nº3…. img 11-10-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 11-10-2006 /25
Departamento de administração financeira …. img 11-10-2006 /26
Balancetes…. img 11-10-2006 /27
Pagamentos autorizados…. img 11-10-2006 /28
Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeira…. img 11-10-2006 /29
Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /30
Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /31
Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /32
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 11-10-2006 /33
Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-10-2006 /34
Protocolo a celebral com as indústrias metálicas previdente, SA, companha de trefilaria, SA, Companha previdente, SA e o município…. img 11-10-2006 /35
Recepção provisório das obras de urbanização - Loteamento do morgado Santo António da Bolonha, 2ª fase (Tágides Park) - Póvoa de Santa Iria …. img 11-10-2006 /36
Recepção provisório das obras de urbanização - Loteamento do morgado Santo António da Bolonha, 2ª fase (Tágides Park) - Póvoa de Santa Iria …. img 11-10-2006 /37
Infra-estruturas eléctricas e de iluminação publica - Loteamento do pardieiro II - Sobralinho - Redução de Garantia bancária…. img 11-10-2006 /38
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 11-10-2006 /39
Reparação e pavimentação da estrada das quebradas calhandriz…. img 11-10-2006 /40
Recuperação da cobertura do celeiro da patriarcal - Vila Franca Xira…. img 11-10-2006 /41
Construção da capela mortuária de subserra - São João dos Montes…. img 11-10-2006 /42
Remodelação e ampliação do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /43
Departamento de qualidade ambiental…. img 11-10-2006 /44
Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /45
Comissão técnica de fiscalização dos espaços de jogo e recreio…. img 11-10-2006 /46
Departamento de habitação, Saúde e acção social…. img 11-10-2006 /47
Reembolso de valores pagos em excesso - Bairro Municipal de Povos, bloco G - 2º DTº - Povos - Vila Franca de Xira…. img 11-10-2006 /48
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 11-10-2006 /49
Alhandra Sporting Club - Classificação final de atleta no campeonato mundial de fórmula windsurf…. img 11-10-2006 /50
Grande prémio de atletismo de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Averca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /51
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 11-10-2006 /52
Relação de actos praticados pelo sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Camâra …. img 11-10-2006 /53
Mercado retalhista de Castanheira do Ribatejo - Pedido de troca das bancas 5 e 6 pelas bancas 3 e 4…. img 11-10-2006 /54
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /55
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /56
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /57
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /58
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos de adultos…. img 11-10-2006 /59
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos mistos…. img 11-10-2006 /60
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de pista de automóveis…. img 11-10-2006 /61
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos de adultos…. img 11-10-2006 /62
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bar…. img 11-10-2006 /63
Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direirto de exploração de lugares de venda de doces tradicionais…. img 11-10-2006 /64
Relatório final - Processo disciplinar…. img 11-10-2006 /65
Consulta pública da carta educativa do concelho - Prorrogação de prazo…. img 11-10-2006 /66
Aprovação de transferência para as junta de freguesia…. img 11-10-2006 /67
Transferência de verba - Montagem e demontagem de coletes e campinos - Colete encardo 2006…. img 11-10-2006 /68
Contratação de empréstimo para financiamento do projecto "Centro cultural do bom sucesso" - Abertura de procedimento…. img 11-10-2006 /69
Aquisição de uma viatura desobstrutora de colectores - Sistema de Locação financeira (Leasing)…. img 11-10-2006 /70
Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal e a cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA…. img 11-10-2006 /71
Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/27…. img 27-09-2006 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /04
Administração Municipal…. img 27-09-2006 /05
Taxa de Derrama de 2006 a Cobrar em 2007…. img 27-09-2006 /06
Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar Respeitantes ao ano de 2006 a cobrar em 2007…. img 27-09-2006 /07
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-09-2006 /08
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-09-2006 /09
Parque Urbano da Flamenga…. img 27-09-2006 /10
Hospital da Flamenga…. img 27-09-2006 /11
Protocolo a Firmar com as Escolas EB2 , 3 e Secundárias do Concelho e com o Instituto das Drogas e Toxicodependência…. img 27-09-2006 /12
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-09-2006 /13
Proqual - Posse Administrativa de Terrenos no Bom Sucesso - Centro Cultural - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /14
Proqual - Execução do Centro Infantil/Atl - Arcena / Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /15
Departamento de Administração Geral…. img 27-09-2006 /16
Legislação - Sintese…. img 27-09-2006 /17
Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 27-09-2006 /18
Minuta de Contratos…. img 27-09-2006 /19
Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita Avenida Antero de Quental …. img 27-09-2006 /20
Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " J "…. img 27-09-2006 /21
Anulação do Protocolo Estabelecido com a ADE - Centro de Reconhecimento , Validação e Certificação de Competências ( CRVCC) de Vialonga…. img 27-09-2006 /22
Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais - José Joaquim Calhas Rodrigues…. img 27-09-2006 /23
Departamento de Administração Financeira…. img 27-09-2006 /24
Balancetes…. img 27-09-2006 /25
Pagamentos Autorizados…. img 27-09-2006 /26
Regulamento e Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2007 - Submissão a Inquérito Público…. img 27-09-2006 /27
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-09-2006 /28
Relação de actos da Competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 27-09-2006 /29
Certidão de Compropriedade - Casal do Freixo - Granka de Alpriate - Vialonga…. img 27-09-2006 /30
Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /31
Cedência de Terreno a Integrar no Dominio Público do Município - Casal da Maria Joaquina - Lugar de Baixo - São João dos Montes…. img 27-09-2006 /32
Declaração de Interesse Público de Ocupação da área da REN - Cabo - Lezíria Grande - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /33
Protocolo a Celebrar com as Indústrias Metálicas Previdente , SA , Companhia Portuguesa de Trefilaria SA e Companhia Previdente SA e o Município de Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /34
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-09-2006 /35
Investimentos nas Freguesias 2006 - Transferências de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-09-2006 /36
Reabilitação Paisagística e Ambiental da Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /37
Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /38
Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /39
Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /40
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Projecto de Execução…. img 27-09-2006 /41
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Plano de Segurança e Saúde…. img 27-09-2006 /42
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Prorrogação de Prazo…. img 27-09-2006 /43
Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /44
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 27-09-2006 /45
Candidatura do Município ao Projecto Eco XXI…. img 27-09-2006 /46
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27-09-2006 /47
Atribuição de Verbas de Arranque para Abertura das Salas do Pré-Escolar da Escola EB1/J1 da Póvoa da Santa Iria…. img 27-09-2006 /48
Transportes Escolares 2006/07 - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-09-2006 /49
Concurso de Ilustração para a Agenda Escolar 2007/2008 - Proposta de Normas de Participação…. img 27-09-2006 /50
Programa de Ocupação de Jovens - Proposta de Protocolo…. img 27-09-2006 /51
Protocolo de Cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setúbal…. img 27-09-2006 /52
Corrida Internacional de Villejuif…. img 27-09-2006 /53
Xira 2007 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 27-09-2006 /54
Candidatura ao Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular para o 1º Ciclo do Ensino Básico…. img 27-09-2006 /55
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-09-2006 /56
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 27-09-2006 /57
Regulamentos Interno do Museu Municipal…. img 27-09-2006 /58
Política de Incorporações do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aprovoção…. img 27-09-2006 /59
Normas e Procedimentos de Conversação Preventiva - Museu Municipal - Aprovação…. img 27-09-2006 /60
Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança Titularidade do Lugar nº 55…. img 27-09-2006 /61
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 1 e 2 da Placa 3 - Isenção do Pagamento da Taxa que decorre da alteração ao regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /62
Mercado Retalhista de Alhandra - Troca da Banca 87 pela 56…. img 27-09-2006 /63
Administração Municipal…. img 27-09-2006 /64
Programa Naciobal da Politica de Ordenamento do Território - PNPOT…. img 27-09-2006 /65
Execução do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /66
Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/13…. img 13-09-2006 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /04
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13-09-2006 /05
Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora da Fátima , Lote 62 , São João dos Montes…. img 13-09-2006 /06
Cancelamento da hipoteca legal a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 125 - Forte da Casa…. img 13-09-2006 /07
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13-09-2006 /08
Recria - Rua D. Maria Annes , nº 14 - Alhandra…. img 13-09-2006 /09
Departamento de Administração Geral…. img 13-09-2006 /10
Legislação - Sintese…. img 13-09-2006 /11
Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 13-09-2006 /13
Exercicio do direito de Preferência - Célia Maria Alfaite Cardoso , fracção " H " …. img 13-09-2006 /14
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção " B "…. img 13-09-2006 /12
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " A "…. img 13-09-2006 /15
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção sita na Rua Fernando Pessoa Lote 2 , nº 23…. img 13-09-2006 /16
Exercicio do direito de Preferência - Promocasa , CRL , fracção " D "…. img 13-09-2006 /17
Departamento de Administração Financeira…. img 13-09-2006 /18
Balancetes…. img 13-09-2006 /19
Pagamentos Autorizados…. img 13-09-2006 /20
Empréstimo para Financiamento do Projecto do Centro Infantil/Atl e Mobiliário Urbano - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 13-09-2006 /21
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-09-2006 /22
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 13-09-2006 /23
Declaração de Interesse Público de Complexo Turístico - Parque Temático - Cabo - Lezíria Grande de Vila Franca de Xira…. img 13-09-2006 /24
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /25
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /26
Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 13-09-2006 /27
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-09-2006 /28
Beneficiação de Calçadas na Avenida Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - 1º Fase…. img 13-09-2006 /29
Projecto de Beneficiação da Estrada dos Caniços - Forte da Casa - Desafectação de Terrenos da RAN…. img 13-09-2006 /30
Beneficiação da EB 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 13-09-2006 /31
Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 13-09-2006 /32
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13-09-2006 /33
Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 1º D - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /34
Reembolso de Renda - Rua Fernando Pessoa , Lote G - 3º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /35
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13-09-2006 /36
Transportes de Crianças para o Jardim de Infância e Escola EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 13-09-2006 /37
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 13-09-2006 /38
Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio Adstrito ao Responsável da Divisão de Gestão de Equipamentos…. img 13-09-2006 /39
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13-09-2006 /40
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente de Câmara…. img 13-09-2006 /41
Feira Anual de Outubro - Concurso para a Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Bar…. img 13-09-2006 /42
Feira Anuel de Outubro - Concurso para Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Venda de Castanhas Assadas…. img 13-09-2006 /43
Feir Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 2 Lugares de Divertimentos Infantis…. img 13-09-2006 /44
Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de um Lugar de Restaurante…. img 13-09-2006 /45
Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 3 Lugares de Vendas de Farturas…. img 13-09-2006 /46
Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 1 Lugar de Venda de Pão de Chouriço…. img 13-09-2006 /47
Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 6 Lugares de Venda de Doces Tradicionais…. img 13-09-2006 /48
Feira Anual de Outubro - Lugares do Terrado Coberto Anexo ao Pavilhão Municipal de Feiras e Exposiçoes…. img 13-09-2006 /49
Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado Com Stand Fornecido Pela Organização…. img 13-09-2006 /50
Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado com Stand dos Próprios ( expositores )…. img 13-09-2006 /51
Feira Anual de Outubro - Espera de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 13-09-2006 /52
Feira Anual de Outubro - Restriçõs à Venda Ambulante…. img 13-09-2006 /53
Feira Anual de Outubro - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-09-2006 /54
Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/30…. img 30-08-2006 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /04
Administração Municipal…. img 30-08-2006 /05
Apoio Municipal à Sociedade Euferpe Alhandrense - Carnaval 2006…. img 30-08-2006 /06
Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pela a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 30-08-2006 /07
Alteração do Calendário das Esperas da Feira Anual de Outubro…. img 30-08-2006 /08
Casa do Povo de Arcena - Cedência em Direito de Superficie…. img 30-08-2006 /09
Alteração ao Alvará de Loteamento nº 180 - Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria - Cedência de Terreno em direito de Superficíe à Quinta da Piedade , Imóveis e Construção SA…. img 30-08-2006 /10
Alteração ao Alvará de Loteamento na Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /11
Aquisição de uma Viatura de Limpeza e Desobstrução de Colectores de águas residuais pelo regime de Locação Financeira…. img 30-08-2006 /12
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-08-2006 /13
Desobrigação do Direito de Preferência - Casal do Álamo , Lote 77 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /14
Desobrigação do Direito de Preferência - Casal de Santo António , Lote 20 - Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /15
Departamento de Administração Geral…. img 30-08-2006 /16
Legislação - Sintese…. img 30-08-2006 /17
Relação dos Despachos da Presidente e do Vice-Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 30-08-2006 /18
Minuta de Contratos…. img 30-08-2006 /19
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " P "…. img 30-08-2006 /20
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " A "…. img 30-08-2006 /21
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " D "…. img 30-08-2006 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " L "…. img 30-08-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 1 , 8º C…. img 30-08-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Maria Madalena Madeira Gonçalves Mendes , Fracção " A "…. img 30-08-2006 /25
Exercício do direito de Preferência - António João Canejo Alves fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº3 , 4ª C…. img 30-08-2006 /26
Recrutamento para os cargos de direcção intermédia do 1º e 2º Graus - Remuneração de Membro do Júri de Recrutamento…. img 30-08-2006 /27
Libertação de Garantia Bancária - Sandra Isabel Ferreira Coelho…. img 30-08-2006 /28
Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Gestão de Capelas Mortuárias …. img 30-08-2006 /29
Processo de Contra-Ordenação nº 424/03 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado " Titanik 2 - Vialonga…. img 30-08-2006 /30
Processo de Contra-Ordenação nº 78/04 , 86/04 e 457/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento " Doce Forte - Pastelaria Ld" - Forte de Casa…. img 30-08-2006 /31
Departamento de Administração Financeira…. img 30-08-2006 /32
Balancetes…. img 30-08-2006 /33
Pagamentos Autorizados…. img 30-08-2006 /34
7º Alteração ao Orçamento e PPI e 5º Alteração ao PAM da Cãmara Municipal para 2006…. img 30-08-2006 /35
Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo destinado ao financamento do projecto " Centro Infantil / Atl e Mobiliário Urbano " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2006…. img 30-08-2006 /36
Empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz " , " Parque Urbano de Santa Sofia " e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estudo para 2006…. img 30-08-2006 /37
Rectificação ao Contrato de Abertura de Crédito a Prazo Fixo…. img 30-08-2006 /38
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-08-2006 /39
Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Senhor Vice-Presidente…. img 30-08-2006 /40
Recepção Provisória das Obras de Urbanização Loteamento do Morgado Santo António da Bolonha , 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /41
Libertação da Garantia Bancária - Urbanização Largo dos Cavalos - Casal dos Tojais - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /42
Auto de Vistoria Técnica - Morgado Santo António da Bolonha , Lote 57 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /43
Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Maranhota - Lote 44 - Vialonga…. img 30-08-2006 /44
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização de A-De-Freire , lote D 6 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /45
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento de Campas - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /46
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Almeida - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /47
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-08-2006 /48
Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira 3º Fase…. img 30-08-2006 /49
Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 30-08-2006 /50
Execução de um Troço de Emissário , Remoção de Cais e Reposição de Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /51
Construção de um Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /52
Arquitectura Paisagística dos Espaços Exteriores da Entrada Norte de Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /53
Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/ Vialonga…. img 30-08-2006 /54
Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 30-08-2006 /55
Execução da Escola Básica 01 da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de Prazo…. img 30-08-2006 /56
Execução da Escola Basica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /57
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30-08-2006 /58
Corrida Internacional de Villejuif - 2007 - Participação do Município…. img 30-08-2006 /59
Programa de Apoio à Realização de Obras - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /60
Programa de Apoio à Aquisição de Viatura - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /61
Normas de Inscrição e Frequência das Actividades Promovidas nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /62
Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /63
Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nos Pavilhões Desportivos…. img 30-08-2006 /64
Planificação de Época Desportiva 2006/2007 no Ginásio Municipal de Manutenção e Condição Fisica de Castanheira do Ribatejo…. img 30-08-2006 /65
Celebração de Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 30-08-2006 /66
Carta Educativa do Concelho - Consulta Pública…. img 30-08-2006 /67
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30-08-2006 /68
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 30-08-2006 /69
Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo - Transferência de Verba…. img 30-08-2006 /70
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Banca 8 Placa 1 - Inactividade…. img 30-08-2006 /71
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Lojas 21/22 - Inactividade…. img 30-08-2006 /72
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Loja 9 - Inactividade…. img 30-08-2006 /73
Feira Anual de Outubro 2006 - Constituição do Júri para Abertura das Propostas…. img 30-08-2006 /74
Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 30-08-2006 /75
Doação de Cinco Plainas de Marceneiro ao Museu Municipal…. img 30-08-2006 /76
Doação do Espólio Literário ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /77
Doação da Colecção da Revista Vértice ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /78
Fortes das Linhas Torres - Plataforma de Gestão Intermunicipal…. img 30-08-2006 /79
Biblioteca Municipal de Alverca - Indemização à Perfumaria Xanifil…. img 30-08-2006 /80
Constituição da Associação da Escola de Toureio José Falcão…. img 30-08-2006 /81
Exercício do direito de Preferência - CHEPSI Cooperativa de habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CRL fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 - 2º Dt…. img 30-08-2006 /82 e 83
Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/02…. img 02-08-2006 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /03
Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /04
Administração Municipal…. img 02-08-2006 /05
Apoio Municipal ao Clube Taurino Vialfranquense para aquisição de bancadas usadas para o " Tentadero do Cabo" Escola de Toureio José Falcão…. img 02-08-2006 /06
Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a realização das Festas da Póvoa 2006…. img 02-08-2006 /07
Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas , SA - Estabelecimento de Compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /08
Apoio Municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para Realização da Travessia Baptista Pereira 2006…. img 02-08-2006 /09
Modernização da Linha do Norte - Demolição da Passagem Superior Rodoviária em Alhandra…. img 02-08-2006 /10
Protocolo Referente à Execução de Terraplanagem , Estabilização e reforço do talude contíguo ao rio e plataforma da via no troço da linha do norte entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Construção de Passeio Pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira , …. img 02-08-2006 /11
Subscrição da declaração sobre a luta contra o tráfico de Seres Humanos…. img 02-08-2006 /12
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-08-2006 /13
Cedência Gratuita de Avos Indivisos ao Municipio - Fonte do Vale - Vialonga…. img 02-08-2006 /14
Departamento de Administração Geral…. img 02-08-2006 /15
Legislação - Sintese…. img 02-08-2006 /16
Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 02-08-2006 /17
Minutas de Contratos…. img 02-08-2006 /18
Isenlção de taxas camarárias do cemitério de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /19
Execução Financeira do Projecto Alo Digital - Minuta de Aditamento ao Protocolo…. img 02-08-2006 /20
Eleição do Presidente da Republica 2006 - Transferência de Verbas…. img 02-08-2006 /21
MATTCO - Técnicos de Construção , LDA - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento de Venda/Montagem de Pneus…. img 02-08-2006 /22
Autorização para Manutenção de Estabelecimento Aberto de Acordo com o Contrato de Concessão - Café Bar Sito no Jardim Parque de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /23
Trabalho Extraordinário de Condutores de Máquina Pesadas e Veículos Especiais…. img 02-08-2006 /24
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /25
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " G "…. img 02-08-2006 /26
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " P "…. img 02-08-2006 /27
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " F "…. img 02-08-2006 /28
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " D "…. img 02-08-2006 /29
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /30
Departamento de Administração Financeira …. img 02-08-2006 /31
Balancetes…. img 02-08-2006 /32
Pagamento Autorizados…. img 02-08-2006 /33
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-08-2006 /34
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02-08-2006 /35
Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Gaia - Lote 11 - 3º Esq - Vialonga…. img 02-08-2006 /36
Vistoria Técnica - Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /37
Projecto de Arquitectura - Alteração da Área de Construção - Urbanização do Gentil - Lote 2 - Vialonga…. img 02-08-2006 /38
Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de A-de-Freire - São João Dos Montes…. img 02-08-2006 /39
Alteração ao traçado da Ribeira de Povos Registados na Planta de REN Publicada e na Planta da REN Bruta do PDM Revisto…. img 02-08-2006 /40
Projecto de Loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /41
Projectos de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /42
Rectificação ao Alvará de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /43
Alteração ao Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /44
Estudo Prévio de Loteamento - Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /45
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-08-2006 /46
Remodelação de Pavimentos na Rua José Sousa Nazaré e Largo da Morgue - Trancoso de Baixo - São João dos Montes…. img 02-08-2006 /47
Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /48
Construção da Capela Mortuária da Subserra - são Jão dos Montes - Orçamento de Trabalhos a Menos…. img 02-08-2006 /49
Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes - Auto de Suspensão de Trabalhos…. img 02-08-2006 /50
Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /51
Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /52
Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /53
Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /54
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 02-08-2006 /55
Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /56
Subscrição da Declaração do 4º Forum Mundial da água…. img 02-08-2006 /57
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 02-08-2006 /58
Reembolso de renda - Rua Fernando Pessoa , Lote H , 2º Drt - Vialonga…. img 02-08-2006 /59
Novo Horário de Funcionamento do Espaço Internet…. img 02-08-2006 /60
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02-08-2006 /61
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /62
Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 02-08-2006 /63
Transporte de Crianças para o Jardim de Infãncia e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 02-08-2006 /64
Transporte Escolares 2006/2007 - Pedido de Compromisso de Verbas …. img 02-08-2006 /65
Candidatura ao subsídio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /66
Acção Social Escolar 2006/2007 - Compromisso de Verbas…. img 02-08-2006 /67
Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /68
Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2006/2007…. img 02-08-2006 /69
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02-08-2006 /70
Doação de Moedas Antifas ao Museu Municipal…. img 02-08-2006 /71
9º Bienal de Fotografia - Danos Provocados em Três Obras de Francisco Castro…. img 02-08-2006 /72
Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/07/05…. img 05-07-2006 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /03
Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /04
Administração Municipal…. img 05-07-2006 /05
Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 05-07-2006 /06
Adesão da cãmara municipal como sócia da associação projecto jovem…. img 05-07-2006 /07
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 05-07-2006 /08
Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra , Lote 112 - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /09
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /10
Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 05-07-2006 /11
Alteração ao plano municipal de defesa da floresta contra incêndios…. img 05-07-2006 /12
Departamento de Administração Geral…. img 05-07-2006 /13
Legislação - Sintese…. img 05-07-2006 /14
Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 05-07-2006 /15
Minutas de Contratos…. img 05-07-2006 /16
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "OO" Lote 1 nº43…. img 05-07-2006 /17
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "R" Lote D39…. img 05-07-2006 /18
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL, fracção " D " nº8…. img 05-07-2006 /19
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " B " nº 186…. img 05-07-2006 /20
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " O " nº3 3º C…. img 05-07-2006 /21
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 8 1º Drt…. img 05-07-2006 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 1 R/C Esq…. img 05-07-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " E " , nº5 Lote 422 …. img 05-07-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " G " nº 7 Lote 422…. img 05-07-2006 /25
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " N " , nº1 3ºB…. img 05-07-2006 /26
Exercício do direito de Preferência - Tomás Joaquim de Figueiredo Lameira , fracção sita no Lote 35 3º Drt…. img 05-07-2006 /27
Exercício do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "X" sita Lote 4 , 4ºB…. img 05-07-2006 /28
Projectos do regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra…. img 05-07-2006 /29
Departamento de Administração Financeira…. img 05-07-2006 /30
Balancetes…. img 05-07-2006 /31
Pagamentos Autorizados…. img 05-07-2006 /32
Anulação da deliberação de cãmara de 2006/06/21 referente ao empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz" Parque urbano de Santa Sofia e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho "…. img 05-07-2006 /33
Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10-6/Loureiro/Calhandriz" , " Parque urbano Santa Sofia " e " Pavilhão desportivo do Sobralinho " ao abrigo da lei do orçamento de estado p…. img 05-07-2006 /34
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualifocação Urbana…. img 05-07-2006 /35
Relação de actos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 05-07-2006 /36
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69, 70 , 71 e 72 - Bloco 2 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /37
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69 , 70 , 71 e 72 - Bloco 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /38
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil - Lote 25 - Vialonga…. img 05-07-2006 /39
Auto de Vistoria Técnica - Bom Sucesso - Rua 25 de Abril nº 23 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /40
Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente , Lote 49 Dtº - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /41
Certidão de compropriedade - Quinta do Jardineiro - Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /42
Certidão de compropriedade - Casal dos Pocinhos - Cachoeiras…. img 05-07-2006 /43
Redução de Garantia Bancária - Infra-Estruturas eléctricas da urbanização da Terra do Curro - Sobralinho…. img 05-07-2006 /44
Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 05-07-2006 /45
Estudo prévio de Loteamento - Encostas do bom retiro ( Costa Branca ) - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /46
Rectificação ao projecto de loteamento - Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 05-07-2006 /47
Ampliação das instalações do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira - Protocolo…. img 05-07-2006 /48
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05-07-2006 /49
Beneficiação e Remodelação da EB 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /50
Remodelação do Nó à EN 10 e Espaços Envolventes - Alhandra…. img 05-07-2006 /51
Execução de EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /52
Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 05-07-2006 /53
Reablilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /54
Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 05-07-2006 /55
Reembolso de parcial de renda - Bairro municipal de Povos , Bloco H , 1º Esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /56
Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 05-07-2006 /57
Carta Educativa do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta Pública…. img 05-07-2006 /58
Encontros Desportivos Concelhos - Xira 2006…. img 05-07-2006 /59
Acção Social Escolar 2006/2007 - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 05-07-2006 /60
Protocolo com o UDCA - União Desportiva e Columbófila À-DOS-LOUQUENSE…. img 05-07-2006 /61
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05-07-2006 /62
Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 05-07-2006 /63
Férias Jovens 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /64
Fundo de Maneio - Dejde/Assessoria…. img 05-07-2006 /65
Alunos integrados no PIEF - Realização de Estágios - Transportes…. img 05-07-2006 /66
Férias Jovens 2006 - Proposta…. img 05-07-2006 /67
Normas de Apoio às associações juvenis - Proposta de Atribuição de Subsídios…. img 05-07-2006 /68
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05-07-2006 /69
Relação de actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 05-07-2006 /70
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 05-07-2006 /71
Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de Troca das Bancas 56 e 59 pelas bancas 83 e 84…. img 05-07-2006 /72
XXVI Feira do Melão 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /73
Protocolo Relativo à construção do ramo para o sentido de Lisboa , no nó 11 de Vila Franca de Xira , da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05-07-2006 /74
Estabelecimento de compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /75
Ordem do dia…. img 07-06-2006 /01
Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /02
Acta reunião ordinária e pública de 2006/06/07…. img 07-06-2006 /03
Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /04
Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /05
Administração municipal…. img 07-06-2006 /06
Renúnicia de mandato - vereador João Luís de Almeida Lopes…. img 07-06-2006 /07
Projecto municipal projectos especiais…. img 07-06-2006 /08
Historial da reconversão das áreas urbanas de génese ilegal no concelho de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /09
Desobrigação do direito de preferência - Quinta da ponte e anexos, lote 303 (Actual 265) - São João dos Montes…. img 07-06-2006 /10
Desobrigação do direito de preferência - Terra da pastoria - Lote 30 - Forte da casa…. img 07-06-2006 /11
Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 18 - Vialonga…. img 07-06-2006 /12
Aumento do número de compartes para subdivisão de 681/55.360 avos indivisos e aceitação de 340,50/55,360 avos indivisos como contrapartida do pagamento da comparticipação individual do lote 412 - Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 07-06-2006 /13
Departamento de administração geral…. img 07-06-2006 /14
Legislação - Síntese…. img 07-06-2006 /15
Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 07-06-2006 /16
Eleição do presidente da república 2006…. img 07-06-2006 /17
Recenseamento eleitoral 2006 - Transferência de verbas para as autarquias locais…. img 07-06-2006 /18
Casa do povo de arcena - Cedência de terrenos para o domínio privado e público municipal…. img 07-06-2006 /19
Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N " , sita na Rua José Lopes , nº 3 3º B…. img 07-06-2006 /20
Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N "…. img 07-06-2006 /21
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " RR "…. img 07-06-2006 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , Fracção " O "…. img 07-06-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " C "…. img 07-06-2006 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " S "…. img 07-06-2006 /25
Exercício do direito de Preferência - Vanda Maria Ferreira Amaral , fracção " L "…. img 07-06-2006 /26
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 5 - 1º A…. img 07-06-2006 /27
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação económica de Póvoa de Santa Iria, CRL fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq…. img 07-06-2006 /28
Departamento de administração financeira…. img 07-06-2006 /29
Balancetes…. img 07-06-2006 /30
Pagamentos autorizados…. img 07-06-2006 /31
Departamento de planeamento, gestão de qualificação urbana…. img 07-06-2006 /32
Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luis Lopes, pela Srª presidente e pelo Sr. Vice-Presidente…. img 07-06-2006 /33
Vistoria técnica - Impasse "A" à rua César Augusto Gonçalves Ferreira, Lote 5, 2º E - Alverca do Ribatejo…. img 07-06-2006 /34
Cedência de terreno a integral no domínio publico do município - Calçada da Quinta da Serrana, Nº9 - Cachoeiras…. img 07-06-2006 /35
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 07-06-2006 /36
Execução do parques urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 07-06-2006 /37
Ampliação do cemitário de Vialonga…. img 07-06-2006 /38
Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /39
Muro de contenção da encosta sul na EB1 Nº1 de Alhandra…. img 07-06-2006 /40
Construção do museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /41
Passagem superiro rodoviária à via Férrea em Alhandra…. img 07-06-2006 /42
Passagem superiro rodoviária à via férrea em Alhandra - Abertura de concurso público …. img 07-06-2006 /43
Pavilhão multiusos das cachoeiras…. img 07-06-2006 /44
Departamento de qualidade ambiental …. img 07-06-2006 /45
Fundo de maneio - Reforço de verba para aquisição de combustivel …. img 07-06-2006 /46
Departamento de habtiação, saúde e acção social …. img 07-06-2006 /47
Apoio municipal para funcioanamento das instituições na área da infância…. img 07-06-2006 /48
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 07-06-2006 /49
Apoio municipal para apoio médico nas instituições da área de infância…. img 07-06-2006 /50
Apoio municipal para apoio médico nas instituições de deficiência…. img 07-06-2006 /51
Apoio municipal para apoio médico na área dos idosos…. img 07-06-2006 /52
Programa de férias desportivas do verão 2006 - Atribuição de subsídio à secção náutica do Alhandra Sporting Club…. img 07-06-2006 /53
Apoio pedagógico-Funcional 2005/2006 - Compromisso - Subsídios …. img 07-06-2006 /54
Protocolo de colaboração de formação em contexto de trabalho a celebrar entre o município e a escola secundária Gago Coutinho…. img 07-06-2006 /55
Transportes escolares - Atribuição de subsídio ao centro paroqueal casa de S.José…. img 07-06-2006 /56
Escola EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes - Atribuição de subsídio - Feira do Século XVIII…. img 07-06-2006 /57
Federação Portuguesa de Natação - Protocolo de cooperação…. img 07-06-2006 /58
XIX torneio de karaté - Futebol Club de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 07-06-2006 /59
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 07-06-2006 /60
Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 07-06-2006 /61
Preço de venda ao público de porta-chaves em pvc do "xiro"…. img 07-06-2006 /62
Festa do colete encarnado 2006 - Constituição de fundo de maneio …. img 07-06-2006 /63
Festa do colete encarnado 2006 - Constituição da comissão executiva para o concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /64
Colete encarnado 2006 - Regulamento do concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /65
Festa do colete encarnado 2006 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais…. img 07-06-2006 /66
Festa do colete encarnado 2006 - Alterações à venda ambulante…. img 07-06-2006 /67
Festa do colete encarnado 2006 - Esperas e largadas de touros - Prevenção acidentes…. img 07-06-2006 /68
Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /69
Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /70
Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /71
Acordo - Continuidade da obra de construção da EN 115.5 - Ligação do marl ao IC 2 - Aditamento …. img 07-06-2006 /72
Aquisição de habitação - Atribuição de comparticipação…. img 07-06-2006 /73
Per famílias - Comparticipação…. img 07-06-2006 /74
Terreno para a etar de Alverca do Ribatejo - Contrato de comodato celebral com a simtejo…. img 07-06-2006 /75
Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 07-06-2006 /76
Execução das piscinas municipais do forte da casa…. img 07-06-2006 /77
Ordem do dia…. img 21-06-2006 /01
Acta da reunião oridinária e pública de 2006/06/21…. img 21-06-2006 /02
Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /03
Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /04
Administração municipal…. img 21-06-2006 /05
Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 21-06-2006 /06
Projecto municipal projectos especiais…. img 21-06-2006 /07
Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta de Mogos I, Lote 14 - Vialonga…. img 21-06-2006 /08
Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-06-2006 /09
Proqual - Requalificação da praça pública na praceta do desporto - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /10
Proqual - Posse administrativa de terrenos no bom sucesso - Centro cultural - Alverca do ribatejo…. img 21-06-2006 /11
Departamento de administração geral …. img 21-06-2006 /12
Legislação - Síntese…. img 21-06-2006 /13
Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-06-2006 /14
Minuta de contrato …. img 21-06-2006 /15
Exercício do direito de Preferência - Maria Lídia Pombo Jardim Castro , fracção " F " , sita na Quinta da Cruz de Pau , lote 48 2º Esq…. img 21-06-2006 /16
Encerramento provisório do estabelecimento de café snack-bar "Still"…. img 21-06-2006 /17
Aplicação de sanção acessória de encerrcamento da oficina de reparação de automóveis stia na em 501, estrada da alfarrobeira (Frente à central-cer), em Vialonga…. img 21-06-2006 /18
Rembolso do valor do imposto municipal sobre imóveis referente às fracções camarária situadas na urbanização Faias de baixo, em Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /19
Departamento de administração financeira…. img 21-06-2006 /20
Balancetes…. img 21-06-2006 /21
Pagamentos autorizados…. img 21-06-2006 /22
5ª Alteração ao orçamento e PPI e 4ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 21-06-2006 /23
Empréstimo ao abrigo do rateio previsto na lei do orçamento de estado para 2006 - Financiamento dos projectos "Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz", "Parque urbano de Santa Sofia" E "Pavilhão desportivo do Sobralinho"…. img 21-06-2006 /24
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-06-2006 /25
Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /26
Rectificação da deliberação de 200/06/07 - Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /27
Vistoria técnica - Rua José Dias da Silva, Nº10,1º - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /28
Vistoria técnica - Rua Eça de Queiroz, Nº20, 2º DTº - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /29
Reembolso de verba - Estrada da pedra furada (Actual Rua José Falcão Nº8) - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /30
Cedência da fracção destinada a centro de dia da terceira idade, sita na rua de São Romão, Lote 6 - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /31
Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-06-2006 /32
Projecto de beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 21-06-2006 /33
Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /34
Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /35
Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /36
Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /37
Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /38
Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Fachadas e cobertura - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /39
Palácio da Quinta da Piedade - Sistema Electromagnético anti-roubo - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /40
Palácio da Quinta da Piedade - Janelas de guilhotina - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /41
Beneficiação da escola EB 1 de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /42
Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /43
Departamento de habitação, saúde e acçõa social…. img 21-06-2006 /44
Projecto da rede portuguesa de cidades saudáveis - Proposta de adesão…. img 21-06-2006 /45
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 21-06-2006 /46
Pagamanento de indeminização na sequência de furto no parque municipal de campismo …. img 21-06-2006 /47
Estágios do curso de educação e formação de electricista de instalação, tipo 4, Nivel 2 - Protocolos…. img 21-06-2006 /48
Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /49
Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /50
Campeonato regional infantis e juvenis de natação - Encerramento da piscina municipal de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /51
Proposta de apoio municipal às XIX Alverquíadas - Junta de freguesiade Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /52
Proposta de celebração de protocolo com a FDTI-Fundação para divulgação das tecnologias de informação…. img 21-06-2006 /53
Transportes escolares - Transferência de verba para junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /54
Casas da juventude - Proposta de encerramento no período de verão…. img 21-06-2006 /55
Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para a junta de freguesia do Sobralinho…. img 21-06-2006 /56
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-06-2006 /57
Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 21-06-2006 /58
Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 21-06-2006 /59
2ª transferência de verba para a acis - Associação de comércio, Indústria e serviço dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, no âmbito do protocolo da XiraExpo…. img 21-06-2006 /60
Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar "17P3" pelo Lugar "20P3"…. img 21-06-2006 /61
Bibliotecas municipais - Horário de verão…. img 21-06-2006 /62
Alteração ao regulamento dos mercados retalhistas municipais de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /63
Prémio literário alves redol - Acta da reunião do júri - Homologação…. img 21-06-2006 /64
Administração municipal…. img 21-06-2006 /65
Apoio financeiro à junta de freguesia de Castanheira do Ribatejo para realização das festas de São João Baptista 2006…. img 21-06-2006 /66
Apoio municipal a obras a desenvolver pela junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /67
Apoio à sociedade filarmónica recreio Alverquense para a realização das marchas populares´2006…. img 21-06-2006 /68
Apoio ao grupo dramático Povoense para realização das marchas populares de Santo António…. img 21-06-2006 /69
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua Fernando José Lopes nº 8 , 1º Esq…. img 21-06-2006 /70
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio , nº 135 2º Esq…. img 21-06-2006 /71
Processos disciplinar - Abertura de procedimentos - Adília de Jesus Castilho Parreira…. img 21-06-2006 /72
Assunto: Processo disciplinar - Abertura de procedimento - Salvador de Carvalho Lúcio…. img 21-06-2006 /73
Folha de título - Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 07
Rosto - Pág. 08
Período antes da ordem do dia - Pág. 09
01 -Voto de pesar pelo falecimento de Arquimedes da Silva Santos - Pág. 10
02 - Ata nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 - Pág. 11
03 - Aquisição, por compra e venda, do terreno denominado por Vinha do Regueirão, situado no Lugar das Quintas- Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Salvaterra de Magos, CRL - Pág. 12
04 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Págs. 13
05 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído - Pág. 14
06 - Loja nº 1 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 15
07 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 16
08 - Legislação-síntese e editais - Págs. 17
09 - Pagamentos autorizados - Pág. 18
10 - Balancetes - Pág. 19
11 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 20
12 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana- Pág. 21
13 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 22
14 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de conservador restaurador) - Págs. 23
15 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Recrutamento excecional - Págs. 24
16 -Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) - Recrutamento excecional - Págs. 25
17 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional- Pág. 26
18 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão) - Recrutamento excecional - Pág. 27
19 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento - Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (área de vigilante rececionista) - Pág. 28
20 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Pág. 29
21 - Fornecimento em contínuo de gás natural veicular nos anos económicos de 2017 e 2018: VF Xira - Liberação da caução - Pág. 30
22 - Aquisição de software para sistemas operativos cliente/servidor e software aplicacional para o Município e SMAS - Lote 1 - Liberação da caução - Pág. 31
23 - Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123) - Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª - Pág. 32
24 - Alteração ao loteamento urbano denominado por Marinhas do Mulato e Telhal, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2018, de 19/07 - Pág. 33
25 - Isenção de taxas municipais referente a cópias de duas escrituras autenticadas para efeitos de candidatura ao programa PARES - Pág. 34
26 - Alteração ao Regulamento de Construção da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 35
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 77, do loteamento Enxordeiros- Alverca do Ribatejo - Pág. 36
28 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 45, do loteamento Panasqueira I - Alverca do Ribatejo - Pág. 37
29 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 38
30 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Casal do Freixo - Vialonga - Pág. 39
31 - Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do Concelho - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 40
32 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Alverca do Ribatejo - Pág. 41
33 - Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Processo de revisão de preços provisória - Alverca do Ribatejo - Pág. 42
34 - Comemoração dos 50 anos da Escola de Música do Ateneu Artístico Vilafranquese - Apoio extraordinário- Pág. 43
35 - Protocolo para o acolhimento de estagiários - Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa - Pág. 44
36 - Doação de um conjunto de três obras de Mário Macilau, pela galeria Paulo Nunes - Arte Contemporânea de Ferreira do Carmo e Alexandre Nunes, SA- Pág. 45
37 - Doação de quatro moedas para o acervo do Museu Municipal, por Ana Maria Tavares Nunes Teles - Pág. 46
38 - Doação de uma jarra para lavanda em metal dourado, por Maria Luísa Morais Bandeira da Silva - Pág. 47
39 - Doação de pintura mural para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por familiares (sobrinhas) do artista Nuno San-Payo - Pág. 48
40 - Prémio Literário Alves Redol - Divulgação dos vencedores - 1º trimestre de 2020 - Pág. 49
41 - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Alves Redol - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 50
42 - Abertura de concurso público para atribuição de frações municipais segundo o regime de arrendamento apoiado - Pág. 51
43 - Requalificação do espaço público - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Aquisição amigável do imóvel nºs 31 e 33, sito na rua José Costa e Silva (antiga rua Direita de Povos) - Pág. 52
44 - Acordo de gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA e o Município - Gare de paragem de transporte coletivo de passageiros com abrigo na EN116 - Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 53
45 - Ata em minuta da reunião - Pág. 54
Encerra - Pág. 55
Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /01
Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/29…. img 29-03-2006 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /04
Administração Municipal…. img 29-03-2006 /05
Celebração de Acordo com o Ayuntamiento de Villafranca de los Barros - Badajoz - Realização do Projecto " Plano de Promoção das Potencialidades Empresariais "…. img 29-03-2006 /06
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 29-03-2006 /07
Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta do Serpa , Lote 57 - Vialonga …. img 29-03-2006 /08
Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 141 - Forte da Casa…. img 29-03-2006 /09
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 29-03-2006 /10
Proqual - Requalificação da Praça Pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /11
Departamento de Administração Geral…. img 29-03-2006 /12
Legislação - Sintese…. img 29-03-2006 /13
Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 29-03-2006 /14
Minutas de Contratos…. img 29-03-2006 /15
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N " nº2 3ºDt…. img 29-03-2006 /16
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " D " , Lote 101 , 1º Dt…. img 29-03-2006 /17
Exercicio do direito de Preferência - Dora Alice da Silva Catarrinho , fracção sita na Rua Doutor Armando Nunes Diogo…. img 29-03-2006 /18
Exercicio do direito de Preferência - Natanael Sales Paula , fracção " K " Lote 40 , 2ºA…. img 29-03-2006 /19
Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 2º Dt…. img 29-03-2006 /20
Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria CRL - António Varandas Mação - fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq …. img 29-03-2006 /21
Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção " D" Lote 14…. img 29-03-2006 /22
Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção " N " , Lote 11 2ºA7…. img 29-03-2006 /23
Estágios a Conceder pela a Câmara Municipal - Definição de Critérios e Número de Estágios para o corrente ano…. img 29-03-2006 /24
Regulamento da divisão de arquivo municipal…. img 29-03-2006 /25
Protocolo de colaboração para a elaboração de estudos no âmbito do projecto URB-AL " pobreza extrema e fomw : Respostas dos Governos locais e organizações sociais"…. img 29-03-2006 /26
Departamento de Administração Financeira…. img 29-03-2006 /27
Balancetes…. img 29-03-2006 /28
Pagamentos Autorizados…. img 29-03-2006 /29
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 29-03-2006 /30
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipaç Delegados e praticados senhor Vereador João Luis Lopes…. img 29-03-2006 /31
Alteração ao projecto de Loteamento - Casal das Fontainhas - Estradas de Alhandra - São João dos Montes…. img 29-03-2006 /32
Departamento de Obras , Viaturas e Seviçoes Municipais…. img 29-03-2006 /33
Execução de Muro de Suporte e Rede de Drenagem na Envolvente ao Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo…. img 29-03-2006 /34
Arranjos Exteriores Envolventes ao centro de Sáude de Castanheira do Ribatejo…. img 29-03-2006 /35
Reabilitação e correção torrencial da ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 29-03-2006 /36
Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia de Vialonga…. img 29-03-2006 /37
Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia do Forte da Casa…. img 29-03-2006 /38
Vedação Periférica da Escola Básica Aristides Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria…. img 29-03-2006 /39
Construção da Variante de Alverca - 2º Fase - Estrada do Brejo…. img 29-03-2006 /40
Construção da Variante de Alverca - 2º Fase - Estrada do Brejo - alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /41
Remodelação e Ampliação do Núcelo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /42
Remodelação e Ampliação do Núcelo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /43
Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 29-03-2006 /44
Execução da Escola Basica 01 da Póvoa de Santa Iria…. img 29-03-2006 /45
Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 29-03-2006 /46
Isenção de Pagamento da renda - Cerca da Câmara casa nº1 - Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /47
Isenção de Pagamento de Renda - Cãmara , casa nº2 Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /48
Departamento da Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 29-03-2006 /49
Acordo " Medida de Inserção Pré-Profissional" - Projecto Via Verde - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Agrupamentos de Escolas do Concelho…. img 29-03-2006 /50
Candidatura ao Subsidio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 29-03-2006 /51
Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 29-03-2006 /52
Subsidio para livros 2005/2006 - Compromisso de Verbas…. img 29-03-2006 /53
XI Fórum das Escolas Secundárias - Constituição de Fundo de Maneio…. img 29-03-2006 /54
Acção Social Escolar - Alimentação/Apoio aos refeitórios escolares - Compromisso…. img 29-03-2006 /55
Elaboração do Projecto de Execução para a Construção do Jardim de Infãncia de Povos - Vila Franca de Xira…. img 29-03-2006 /56
Comparticipação municipal no protocolo nº 17/2005 - Proc LVT-056/RC/2005-SP2 - Substituição da Cobertura do Salão da Sociedade Recreativa da Granja…. img 29-03-2006 /57
Programa de Educação Fisica no 1º CEB 2005/2006 - Alteração do Protocolo da Sociedade Euterpe Alhandrense e da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense…. img 29-03-2006 /58
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 29-03-2006 /59
Relação de actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 29-03-2006 /60
Vigilãncia do Auditório Municipal Scala - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /61
Prémio Carlos Paredes - Edição de 2006…. img 29-03-2006 /62
Revogação Parcial de Deliberação e Aceitação da Doação de Obra Querubim Lapa Destinada ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 29-03-2006 /63
Encerramento de Espaços Municipais no Periodo da Páscoa…. img 29-03-2006 /64
Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 29-03-2006 /65
Doação de Duas Obras ao acervo do Museu do Neo-Realismo Feita por Rogério Ribeiro…. img 29-03-2006 /66
" Os Aprendizes do Fingir " - Proposta de Protocolo a Celebrar com as Escolas e de Atribuição de Subsidio…. img 29-03-2006 /67
3º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Regulamentos de Provas e Concursos…. img 29-03-2006 /68
3º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Normas Gerais de Participação…. img 29-03-2006 /69
3º Festa de Campo da Leziria/XVIII Salão do Cavalo Constituição da Comissão Executiva…. img 29-03-2006 /70
3º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Prevençao de Acidentes…. img 29-03-2006 /71
3º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Regulamentos do Comércio…. img 29-03-2006 /72
3º Festa de Campo da Leziria/XVIII Salão de Cavalo - Fixação do Preço de Venda de Bilhetes ao Público - Travessia de Barco e Autocarro entre Vila Franca de Xira e o Cabo e para a Gala Equestre…. img 29-03-2006 /73
26º Salão de Artesanato 2006 - Proposta de Regulamento…. img 29-03-2006 /74
26º Salão de Artesanato - Valor dos Módulos do Pavilhão…. img 29-03-2006 /75
Periodo de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-03-2006 /76
Periodo de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-03-2006 /77
Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /01
Adenda À Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /02
Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/15…. img 15-03-2006 /03
Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /04
Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /05
Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /06
Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /07
Administração Municipal…. img 15-03-2006 /08
Apoio Municipal à Festa anuel em honra de São Marcos , na Calhandriz…. img 15-03-2006 /09
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 15-03-2006 /10
Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo , lote 85 - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /11
Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 33 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /12
Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos , Lote 77-A - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /13
Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 142 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /14
Ìndice de preços no consumidor - Alteração ao Mapa de inflaão acumulada…. img 15-03-2006 /15
Actualização dos Valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão…. img 15-03-2006 /16
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 15-03-2006 /17
Proqual - Requalificação da Praça pública na praceta do desporto -Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /18
Departamento de Administração Geral…. img 15-03-2006 /19
Legislação - Sintese…. img 15-03-2006 /20
Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 15-03-2006 /21
Minutas de Contratos…. img 15-03-2006 /22
Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Povoa de Santa Iria , CRL , Garagem na Avenida Antero de Quental , nº 11…. img 15-03-2006 /23
Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL Fracção sita na Rua Augusto Toscano , nº 10 1ºEsq…. img 15-03-2006 /24
Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL fracção "G" Lote 21 , 1º D…. img 15-03-2006 /25
Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "T" , lote 6 3ºC…. img 15-03-2006 /26
Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Santiago Gonçalves , fracção " K " , lote 16 , 2º esq…. img 15-03-2006 /27
Exercicio do direito de Preferência - Rui Carlos da Silva Campos , fracção " E " sita no Lote 38 Q , r/c dt…. img 15-03-2006 /28
Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "R" , nº 17 …. img 15-03-2006 /29
Ninho de Empresas e centro comunitário do Bairro do Olival de Fora - Garantias Bancárias…. img 15-03-2006 /30
Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 9 de Outubro de 2005 - Transferência de Verbas para a Autarquias Locais…. img 15-03-2006 /31
Departamento de Administração Financeira…. img 15-03-2006 /32
Balancetes…. img 15-03-2006 /33
Pagamentos Autorizados…. img 15-03-2006 /34
Departamentos de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-03-2006 /35
Relação de Actos da competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 15-03-2006 /36
Declaração de utilidade pública municipal de Etar da Centralcer - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA - Vialonga…. img 15-03-2006 /37
Infra-Estruturas Eléctricas da urbanização da Quinta da Marquesa - Alhandra - Redução de garantia bancária…. img 15-03-2006 /39
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-03-2006 /38
Construção de Capelas Mortuárias - Cemitério de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /40
Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 15-03-2006 /41
Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /42
Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 15-03-2006 /43
Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /44
Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /45
Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /46
Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /47
Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 15-03-2006 /48
Pontos 35 e 36 da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /49
Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /50
Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesias de Alverca do Ribatejo e Calhandriz…. img 15-03-2006 /51
Remodelação da Rua Doutor Miguel Bombarda - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /52
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 15-03-2006 /53
Alteração ao Regulamento de Transito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /54
Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a Freguesia de São João dos Montes…. img 15-03-2006 /55
Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 15-03-2006 /56
Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Criação de Rubrica…. img 15-03-2006 /57
Reembolso de Valor de parcial de renda Pago em duplicado - Rua da Juventude , nº 19 r/c Esq - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /58
Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 15-03-2006 /59
Transporte de Crianças para o jardim de infância e EB1 de Calhandriz - Tranferência de verba para a junta de Freguesia de Calhandriz…. img 15-03-2006 /60
Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de verba para a junta da Freguesia da Cachoeiras…. img 15-03-2006 /61
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 15-03-2006 /62
Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( ano Lectivo 2005/2006)…. img 15-03-2006 /63
Alteração à Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2006 - Quintas Municipais…. img 15-03-2006 /64
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-03-2006 /65
Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-03-2006 /66
Doação de Reproduções fotográficas ao centro de documentação do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aceitação…. img 15-03-2006 /67
Doação de uma obra do Pintor Avelino Cunhal ao acervo do Museu do Neo-Realismo - Aceitação…. img 15-03-2006 /68
Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº122…. img 15-03-2006 /69
Vigilãncia do auditório municipal Scala - Tranferência da verba para a junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /70
Anulação do fundo de maneio do director do DCTAE e reforço do fundo de maneio da chefe da divisão de patrumónio e museus…. img 15-03-2006 /71
Valor da quota da associação para Desenvolvimento da Conservação e restauro ( anos 2003 a 2005 )…. img 15-03-2006 /72
Adenda à Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /73
Funcionamento da Escola Fixa de Trânsito - Acordo Estabelecido com a Unicaro…. img 15-03-2006 /74
Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira - Alteração ao Protocolo Celebrado com a Unicaro , UCRL…. img 15-03-2006 /75
3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2006…. img 15-03-2006 /76
Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /77
Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/17…. img 17-01-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-01-2007 /04
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 17-01-2007 /05
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote A72A - alverca de Ribatejo…. img 17-01-2007 /06
Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 9 - Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /07
Alteração ao Regulamento específico de Reconversão da Augi Quinta do Bom Jesus - Sobralinho…. img 17-01-2007 /08
Vistoria Técnica - Rua Lenine , nº 23 Bragadas - Póvoa de Santa Iria…. img 17-01-2007 /09
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 17-01-2007 /10
Vistoria Técnica - Rua 1º de Maio , nº 143 , 2º Andar ,Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 17-01-2007 /11
Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores a Tardoz do Centro Comunitário de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /12
Alojamento de Catarina de Jesus Machado Campinho , Celebração de Acordo Entre a Misericórdia de Alverca do Ribatejo e a Câmara Municipal…. img 17-01-2007 /13
Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Abertura de Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 17-01-2007 /14
Departamento de Administração Geral…. img 17-01-2007 /15
Legislação - Sintese…. img 17-01-2007 /16
Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 17-01-2007 /17
Minuta de Contratos…. img 17-01-2007 /18
Empreitada da obra de Concepção/Construção da Circular Urbana de Alverca entre o Troço da Rua da Estação e a zona do Adarse - Cessão da Posição Contratual…. img 17-01-2007 /19
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-01-2007 /20
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-01-2007 /21
Voluntariado - Maria Alexandra Malheiro Pedro Gomes…. img 17-01-2007 /22
Desobrigação do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económia de Alverca - CHASA CRL , fracção " Q "…. img 17-01-2007 /23
Desobrigação do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económiva de Alverca - CHASA CRL , fracção " A " …. img 17-01-2007 /24
Desobrigação do Direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa Habitação , CRL , fracção " M "…. img 17-01-2007 /25
Desobrigação do Direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " AA "…. img 17-01-2007 /26
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /27
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta SA , …. img 17-01-2007 /28
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /29
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , Fracção " RR "…. img 17-01-2007 /30
Desobrigação do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " RR "…. img 17-01-2007 /31
Departamento de Administração Financeira…. img 17-01-2007 /32
Balancetes…. img 17-01-2007 /33
Pagamentos Autorizados…. img 17-01-2007 /34
Fundos de Maneio 2007…. img 17-01-2007 /35
Contratos de Abertura de Crédito a Prazo Fixo para Financiamento dos Projectos " Centro Cultural do Bom Sucesso " e " Centro Infantil / Atl e Mobiliario Urbano "…. img 17-01-2007 /36
1º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimento e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 17-01-2007 /37
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 17-01-2007 /38
Relação de actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 17-01-2007 /39
Cedência de Terrenos em Direito de Superfície à Associação o Bem Estar Infantil - ABEI…. img 17-01-2007 /40
Criação de Praça Pública e Construção de Auto Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1º Fase - Protocolo Adicional…. img 17-01-2007 /41
Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Obras de Urbanização - Póvoa de Santa Iria…. img 17-01-2007 /42
Modernização da Linha do Norte - Concepção/Construção de Duas Passagens Superiores de Peões aos PK 25+991 e 31+249…. img 17-01-2007 /43
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 17-01-2007 /44
Cedência de Terreno - Alargamento da Estrada Municipal - Ligação das Cachoeiras aos Cadafais…. img 17-01-2007 /45
Sinalização Luminosa Horizontal de Trânsito - Variante de Vialonga à em 501 - Vialonga…. img 17-01-2007 /46
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 17-01-2007 /47
Protocolo com o Hotel Solneve - Universidade Sénior…. img 17-01-2007 /48
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 17-01-2007 /49
Seguro de Acidentes Pessoais - Protocolo Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira , ABEIV e o Agrupamento de Escolas de Vialonga…. img 17-01-2007 /50
Proposta de Transferência da Comparticipação Municipal Atribuida para Investimento da União Desportiva Vilafranquense…. img 17-01-2007 /51
Proposta de Comparticipação Municipaç no Contrato - Programa de Desenvolvimento Desportivo nº 343/2006 Celebrado Entre o Instituto do Desporto de Portugal e a União Atlético Povoense - " Construção de Rampa de Acesso para Deficientes , instalçaões Sanitár…. img 17-01-2007 /52
Proposta de Comparticipação Municipal no Protocolo nº 17/2006 - Procº LVT-099/RL/2005-SP2 - " Conservação do Património Integrado da Igreja Paroquial de São Marcos de Calhandriz…. img 17-01-2007 /53
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 17-01-2007 /54
Aditamento do acordo de cooperação - Programa de Expansão e Desenvolvimento Pré Escolar…. img 17-01-2007 /55
Protocolo de Colaboração com a Sociedade Euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 17-01-2007 /56
Programa " Parado é que não " - Promoção da Actividade Física 2007 - Apresebtação de Programa…. img 17-01-2007 /57
Corrida das Lezírias - 2007…. img 17-01-2007 /58
Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2007 - Apresentação do Programa…. img 17-01-2007 /59
11º Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos e Duatlo Jovem…. img 17-01-2007 /60
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 17-01-2007 /61
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 17-01-2007 /62
Doação da Revista Seara Nova Ao Museu do Neo-Realismo - " António Nabais " - Aceitação…. img 17-01-2007 /63
Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/02/14…. img 14-02-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /04
Administração Municipal…. img 14-02-2007 /05
Proposta - Ordenamento do Tráfego na Cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /06
Proposta - Piscinas do Palácio da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /07
Proposta - Implementação de Jardim Parque na 2º Fase da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /08
Proposta - Reabilitação do Polisdesportivo do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /09
Proposta - Requalificação Paisagística dos Espaços Públicos do Bairro do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 14-02-2007 /11
Apoio Municipal a Obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 14-02-2007 /12
Recepção definitiva da empreitada de pavimentação da Rua "A" e parte da Rua "N" da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 14-02-2007 /13
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 14-02-2007 /14
Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Permuta - Rua de São Romão , nº 7 Bom Sucesso , Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /15
Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Indemnização ao inquilino da Rua de São Romão , nº3 Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /16
Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Indeminização ao Inquilino da Rua de São Romão , nº9 Bom Sucesso - alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /17
Empreitada de Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /18
Empreitada de Execução do Centro Infantil/Atl de Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /19
Departamento de Administração Geral…. img 14-02-2007 /20
Legislação - Sintese…. img 14-02-2007 /21
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 14-02-2007 /22
Homologação da acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de um lugar de Técnico Superior de 1º Classe para Carreira Técnica Superior de Relações Internacionais…. img 14-02-2007 /23
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Proposta de Protocolo para o Mestrado em Museologia…. img 14-02-2007 /24
Estágio Profissional - Casa Pia de Lisboa - Gonçalo da Mata Fernandes…. img 14-02-2007 /25
Programa de Estágios Profissionais da Administração Local ( Pepal ) - Designação de Tutores…. img 14-02-2007 /26
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N "…. img 14-02-2007 /27
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-02-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " O "…. img 14-02-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N "…. img 14-02-2007 /30
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-02-2007 /31
Departamento de Administração Financeira…. img 14-02-2007 /32
Balancetes…. img 14-02-2007 /33
Pagamentos Autorizados…. img 14-02-2007 /34
Encargos com Recepção e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbano em 2007 - Valores , SA…. img 14-02-2007 /35
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 14-02-2007 /36
2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 14-02-2007 /37
2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007 - Intervenções…. img 14-02-2007 /38
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice-Presidente…. img 14-02-2007 /39
Auto de Vistoria Técnica - Casa do Moinho - Casal da Patrícia - São João dos Montes…. img 14-02-2007 /40
Auto de Vistoria Técnica - Quinta dos Anjos , Lote nº 32 - Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /41
Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Piedade , Lote nº 58 - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /42
Certidão de Compropriedade - EN 116 - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /43
Declaração de Interesse Público da Ligação entre a Póvoa de Santa Iria e o Forte da Casa…. img 14-02-2007 /44
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 14-02-2007 /45
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 14-02-2007 /46
Concepção/Construção do Pavilhao Desportivo do Sobralinho…. img 14-02-2007 /47
Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 14-02-2007 /48
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-02-2007 /49
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-02-2007 /52
Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /53
Remodelação do 3º Piso do Departamento de Economia e Turismo - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /50
Pavilhão Multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 14-02-2007 /51
Construção da Capela Mortuária da Subserra - são João dos Montes…. img 14-02-2007 /54
Parque Urbano do Forte da Casa - 2º Fase…. img 14-02-2007 /55
Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /56
Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /57
Arranjos Exteriores no Largo Marques de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /58
Infra-Estruturas do Largo Marquês de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /59
Lage de Betão Armado no Largo Marquês de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /60
Remodelação dos Espaços Exteriores da Urbanização da Saibreira - Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /61
Arranjos Exteriores do Largo da Igreja Matriz da Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /62
Estabilização de Talude a Tardoz dos Edificios na Rua Florbela Espanca - Forte da Casa…. img 14-02-2007 /63
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 14-02-2007 /64
Projecto de Intervenção Social - Reabilitação e Animação do Edificio Desportivo/Social no Bairro Municipal de Povos em Vila Franca de Xira - Protocolo com a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /65
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 14-02-2007 /66
Transporte de Crianças para a Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 14-02-2007 /67
Transportes de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 14-02-2007 /68
Parceria para o Desenvolvimento da Actividade Náutica Motorizada - Realização de Três Provas em Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo…. img 14-02-2007 /69
Formalização da Cedência de Utilização do espaço do Centro de dia Instituição de apoio aos Idosos e Reformados de Sâo Romão - Celebração de Protocolo…. img 14-02-2007 /70
Adenda ao Protocolo Firmado entre o Município , o Moto Clube de Alhandra eo CNE-Agrupamento 1164 de Alhandra…. img 14-02-2007 /71
30º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de Subsídio à União Desportiva do Oeste…. img 14-02-2007 /72
Encerramento da Piscina Municipal de Alverca…. img 14-02-2007 /73
Cedência Gratuita da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para a Realização do Campeonato Nacional de Kayk-Polo 2007…. img 14-02-2007 /74
Dia da Modalidade e Circuito de Xadrez - Atribuição de Subsídio ao Grupo de Xadrez " Peões de Alverca "…. img 14-02-2007 /75
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 14-02-2007 /76
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 14-02-2007 /77
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-02-2007 /78
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-02-2007 /79
Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização de Rendas…. img 14-02-2007 /80
Protocolo com a Escola Superior de Educação de Santarém…. img 14-02-2007 /81
Encerramento dos Espaços Municipais na Páscoa…. img 14-02-2007 /82
Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 14-02-2007 /83
Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Cativo nº 39C…. img 14-02-2007 /84
Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº 32ºC…. img 14-02-2007 /85
" Os Aprendizes do Fingir " - Atribuição de Subdídio…. img 14-02-2007 /86
Comemorações do Nascimento e Morte do Doutor Sousa Martins - Venda Ambulante no Largo da Igreka de Alhandra…. img 14-02-2007 /87
14º Exposição Canina Internacional - Atribuição de Subsídio ao Clube Portugês de Canicultura…. img 14-02-2007 /88
Carnaval Taurino - Prevenção de Acidentes…. img 14-02-2007 /89
Carnaval Taurino - Condicionamento de Trânsito…. img 14-02-2007 /90
