Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
95,895 records were found.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da quarta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da terceira sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal, continuação da Sessão de Assembleia realizada no dia 25 de setembro de 2001.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 6
Rosto - Pág. 7
Período antes da ordem do dia - Pág. 8
01 - Voto de pesar pelo falecimento de Emílio Borges Corage - Pág. 9
01.1 - Voto de pesar pelo falecimento de Vítor Boloca - Pág. 10
02 - Ata nº 10/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/05/12 - Pág. 11
03 - Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes – Remessa à Assembleia Municipal – Área Metropolitana de Lisboa - Pág. 12
04 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação da Série “3 Mulheres - Pós Revolução” – David & Golias, Audiovisuais e Eventos Culturais, Ldª - Pág. 13
05 - Apreciação do processo nº 3/02 LOTEPDM – AUGI Quinta do Alferes e Anexos e das demais situações idênticas em augis no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 14
06 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal do Prémio Arquimedes da Silva Santos - Pág. 15
07 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade de triatlo – Alhandra Sporting Club - Pág. 16
08 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Dinamização da modalidade desportiva de trampolins – Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 17
09 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Rally de Lisboa – Clube de Promoção de Karting e Automobilismo - Pág. 18
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 19
11 - Legislação-síntese e editais - Pág. 20
12 - Pagamentos autorizado - Pág. 21
13 - Balancetes - Pág. 22
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 23
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 24
16 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento - Pág. 25
17 - Consolidação de contas de 2020 do Grupo Municipal - Págs. 26 e 27
18 - 3ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 28
19 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a médio prazo até ao montante de 6 395 828,00€, do investimento “Parque Linear Ribeirinho Estuário do Tejo Alverca/Sobralinho - 1ª fase” – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais – Banco Português de Investimento - BPI - Pág. 29
20 - Contratação de empréstimo bancário para financiamento a longo prazo até ao montante de 2 650 000,00€, com o objetivo de requalificação do Campo Municipal de Futebol do Cevadeiro – Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais- Caixa Geral de Depósitos - Pág. 30
21 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2022 - Pág. 31
22 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua 25 de Abril – Casal da Aboboreira – Vialonga - Pág. 32
23 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 24, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 33
24 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 34
25 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 134, do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 35
26 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 27, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 36
27 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 28, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 37
28 - 4ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011-AUGI, de 23/03 – Vialonga - Pág. 38
29 - 1ª alteração ao loteamento da Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-PROJES, de 29/05 – Vialonga - Pág. 39
30 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do Carril - 2ª fase – Plano de segurança e saúde - Pág. 40
31 - Carta de Compromisso Profissional + - Pág. 41
32 - Prémio Carlos Paredes - Edição 2021 – Constituição do júri - Pág. 42
33 - Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) – Integração no roteiro de turismo militar – Contribuição extraordinária – RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres - Pág. 43
34 - Preço de venda ao público da publicação "Arquimedes da Silva Santos: um homem (fora) do seu tempo” - Pág. 44
35 - Delimitação das áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e operações de reabilitação urbana (ORU) 2021-2031 – Aprovação das ARU, das ORU e das alterações de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas (RMUETOU) – Remessa à Assembleia Municipal - Págs. 45 e 46
37 - Ata em minuta da reunião - Pág. 47
Encerra - Pág. 48
Ata da sétima sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da segunda reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada a 28 de setembro de 2000.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém 27 atas de reuniões ordinárias.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Os assuntos relativo à 2ª festa de Campo da Leziria que constam nesta ata ,foram introduzidos nesta sessão a pedido do Presidente da Assembleia o que foi aceite:-
Ponto 5 - Regulamento da 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005;
Ponto 6 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante Exterior;
Ponto 7 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Restaurante Interior;
Ponto 8 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Pipocas, Algodão Doce e Gelados;
Ponto 9 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar;
Ponto 10 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Bar-Roullote;
Ponto 11 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Tasquinhas;
Ponto 12 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Farturas;
Ponto 13 - 2.ª Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo 2005 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de Venda de Pão com Chouriço.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Realização de pintura da fachada no edifício do Novo Banco;
Local:Rua Alves Redol, nºs 50 e 52, e na Rua Almeida Garrett
Solicitado por: Construcia, Ldª
Execução de trabalhos de pintura de mural, no âmbito do Orçamento Participativo 2019;
Local: EN 10, no troço entre a Rua Ferreira de Castro e a Avenida da Liberdade (rotunda da Bolonha);
Trabalhos executados por: José Filipe Carvalho Pereira
