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Realização de vigília de utentes do Estuário do Tejo Condicionamento: Praça Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense Solicitado pela Comissão de Utentes de Saúde de Vialonga
Execução de trabalhos de betonagem, no âmbito da construção de moradia unifamiliar Condicionamento: Rua Vitorino Nemésio Solicitado pela Obrimartinho Construção Civil Ldª
Realização de manifestação pública de fé denominada “Procissão de Nossa Senhora da Conceição” Condicionamento: Rua Herculano Galhardo; Rua Cónego Joaquim Botto; Largo Luís de Camões; Rua Francisco Filipe dos Reis; Rua D. Tomás de Almeida; Rua Dr. Manuel de Arriaga; Avenida Afonso de Albuquerque Solicitado pelas Paróquias de São João Baptista de Alhandra e São João dos Montes
Decisão na sequência da acusação por infração ao regulamento n.º 1/95, de 18 de maio, sobre a venda ambulante, cf. edital n.º 288/97.
Alvará n.º 13/00, concedido a Oliveirimo - Promotores Imobiliários, Ld.ª, para loteamento e obras de urbanização de prédio sito na Quinta da Marquesa, em Alhandra. Loteamento constituído por 34 lotes.
Realização de trabalhos de betonagem, no âmbito das obras de construção de moradia unifamiliar e muro de vedação; Condicionamento: Rua Artur da Conceição Carapau; Solicitado por: Manuel Ribeiro.
Realização de uma concentração, seguida de desfile Condicionamento: Largo do Forte da Casa; Rua da Liberdade; Rua 25 de Abril. Solicitado pelo Núcleo do MUSP - Movimento de Utentes de Serviços Públicos de Vila Franca de Xira
Execução da empreitada de “Recargas de pavimentos 2023 – Lote 1”; Condicionamento: Rua Doutor Augusto Assis; Rua do Moinho Velho; Rua da Quinta da Várzea Pequena - Beco com acesso por terreno privado; Rua Alto do Pinheiro; Parque de estacionamento localizado entre a Rua Alves Redol e a Rua da Saibreira; Caminho do Norte; Rua Manuel da Silva Burrico; Rua Barreto Poeira; Rua Fausto dos Reis Sousa; Rua Manuel Custódio; Rua José António Félix.
Passagem de cabos de telecomunicações em condutas subterrâneas existentes; Condicionamento: Rua Diamantino Freitas Brás; Rua Jorge Maria do Nascimento; Rua do Mercado do Choupal; Rua António de Sousa; Rua Antero Marques da Fonseca; Rua José Martinho dos Santos; Rua dos Lavadouros; Rua 9 de Agosto de 1990; Rua João Mantas; Largo João Mantas; Rua dos Bombeiros Voluntários; Rua José António do Carmo; Rua da Boca Lara; Rua António Sérgio; Rua do Moinho; Rua José da Paz Branco; Rua Sarmento de Beires; Solicitado pela: NOS - Comunicações, SA.
Alvará n.º 2/97, concedido a António Caldeira e mulher, para licenciamento do prédio denominado Cavalos, sito em Cachoeiras. Loteamento constituído por cinco lotes.
Execução de trabalhos, que consistem essencialmente na instalação de 4 carregadores (2x120kW, 60kW e 22kW) de veículos elétricos, com 8 pontos de carregamento; Condicionamento: Avenida Infante Dom Pedro; Solicitado pela: Petrogal, SA.
Execução de trabalhos de construção civil, no âmbito da instalação de um carregador elétrico com dois pontos de carregamento Condicionamento: Rua Padre António Bianchi Solicitado pela Petrogal, SA
Realização de trabalhos de betonagem, no âmbito da construção de edifício de habitação coletiva; Condicionamento: Rua da Unidade; Solicitado pela: Prestige Recipe, Ldª.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito na Rua Garrett n.º 10A, em Vila Franca de Xira, propriedade de Gertrudes Alexandrina Carinhas Alves, viúva, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: Norte com casa de Manuel Mendes Júnior; Sul com casa de António da Silva Lourenço; Nascente com a dita rua; Poente com propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa. Valor: 450$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito no Pátio do Casaleiro, em Vila Franca de Xira, propriedade de Manuel Silvestre, pedreiro, e sua mulher, Maria Augusta da Silva, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: Norte com propriedade de António Curado e Silva; Sul com propriedade de António Lúcio Ferreira Batalha; Nascente com propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa; Poente com o dito pátio. Valor: 450$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira contratou com A. C. Mendes Pinheiro, morador na Praça do Município, em Lisboa, sob condições definidas, a perfuração de dois poços artesianos no Largo da Fonte Nova, em Vila Franca de Xira e em Alhandra. Valor: 4.000 réis.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano no Pátio do Casaleiro, em Vila Franca de Xira, propriedade de Júlia de Assunção Rocha e Maria Brígida de Assunção Rocha, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: Norte com o pátio; Sul com casa de José Joaquim Simões Canhoto; Nascente com casa da Câmara Municipal; Poente com casa de Manuel Duarte Ferreira. Valor: 300$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito na Rua Serpa Pinto n.º 37, em Vila Franca de Xira, propriedade de Severino Dionísio Ferreira, empregado no Caminho de Ferro, e sua mulher Maria da Conceição Heitor Dionísio, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: Norte com casas de Júlia de Assunção Rocha e sua irmã, Maria Brígida de Assunção Rocha; Sul com casa da Câmara Municipal, Nascente com a dita rua; Poente com propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa. Valor: 500$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio urbano sito na Rua Serpa Pinto n.º 32, em Vila Franca de Xira, propriedade de Gonçalo António Rei Moura, marítimo, e sua mulher Rosa Rei Moura, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: Norte e Poente com propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa; Sul com propriedade de Mário Gens da Silva e Brito; Nascente com a Rua Serpa Pinto. Valor: 800$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira cedeu a Joaquim Ambrósio da Fonseca Esguelha, casado, proprietário, residente em Santarém, 66,50 m2 de terreno no Largo da Rua da Praia para alinhamento em frente do seu prédio. Confrontações: Sul com a Rua da Praia; Nascente e Poente com terreno do dito largo. Valor: 3.325 réis.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira cedeu a Nicolau da Silva e João Ricardo Monteiro, casados, proprietários, residentes em Vila Franca de Xira, 42,75 m2 de terreno no Largo da Rua da Praia para alinhamento em frente de seus prédios, incluindo uma escada comum. Confrontações: Norte com propriedade de António José Rodrigues Tapa; Sul com a de Joaquim Ambrósio da Fonseca Esguelha; Nascente com Rua da Praia; Poente com casas dos outorgantes. Valor: 2.137 réis.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de três prédios urbanos sitos na Rua de Baixo, em Vila Franca de Xira, propriedade de Manuel Duarte Ferreira, comerciante, morador em Lisboa, e sua mulher, Maria Henriqueta Ferreira, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: n.º 52 - Norte com a dita rua; Sul com casas da Câmara Municipal; Nascente com casas dos expropriados (n.º 51); Poente com casa dos herdeiros de Joaquim Gregório Canhoto; n.º 49 - Norte com a dita rua; Sul com casas da Câmara Municipal; Nascente com casas de Augusto Curado e Silva; Poente com o Pátio do Casaleiro; n.º 51 - Norte com Rua de Baixo e com casa da expropriante; Nascente e Poente com o prédio dos expropriados (n.º 52). Valor: 1.450$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação de um prédio rústico e urbano sito na Rua Garrett, em Vila Franca de Xira, propriedade de Augusto Curado e Silva, proprietário, e sua esposa, Emília Cândida Amélia Rodrigues Casaleiro Curado, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: Norte e Sul com casas e quintal dos expropriados; Nascente com Rua Garrett e casas dos expropriados; Poente com propriedades dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa, quintal de casa da Câmara Municipal e casas de José António Pereira de Almeida, Maria Eugénia de Assunção Galhi Seabra e António da Silva Taranta. Valor: 3.500$00.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira procedeu à expropriação, sob condições, de um prédio rústico e urbano sito no Pátio do Casaleiro, em Vila Franca de Xira, propriedade de António Lúcio Ferreira Batalha, negociante, e sua esposa, Ana de Almeida Batalha, para abertura de novos arruamentos na vila. Confrontações: Norte com o pátio e propriedade dos herdeiros de Afonso Marques de Sousa; Sul com propriedades dos herdeiros de António Pinto Magalhães Barros, Artur César Pereira, José Augusto da Cunha e Maria das Dores de Sousa e Brito; Nascente com propriedades de Mário Gens da Silva e Brito e Joaquim José da Silva Vidal; Poente com casas dos expropriados e de sucessores de Patrício Dias da Silva. Valor: 7.000$00.
Reserva de estacionamento, com vista à execução de trabalhos de betonagem, no âmbito das obras de demolição, ampliação e alterações de 3 edifícios contíguos; Condicionamento: Travessa do Araújo; Solicitado pela: M.J.S. – Sociedade de Construção Civil.
Instalação de 1 carregador de veículos elétricos com dois pontos de carregamento Condicionamento: Largo do Forte da Casa Solicitado pela Petrogal, SA
Instalação de 4 carregador de veículos elétricos com 8 pontos de carregamento Condicionamento: Avennida Infante Dom Pedro Solicitado pela Petrogal, SA