Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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rua dos Cravos, Bom Sucesso ;
rua Pier Maria Baldi
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Inclui: capa do livro III de 1999
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Realização de trabalhos de requalificação paisagística das rotundas da Bolonha e dos Caniços
Condicionametno: Rotunda da Bolonha, Rotunda dos Caniços
Limpeza e desobstrução de vários troços de ribeiras e valas na zona da Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira, Alhandra, São João dos Montes, Calhandriz, Alverca do Ribatejo, Sobralinho, Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vialonga, no âmbito da empreitada de “Limpeza de linhas de água – 2021 – Fase 1”
Condicionamento: Troço da vala paralela ao caminho-de-ferro, entre a Tudor e a Manitu; Vala perto do Bar MIX; Troço da vala em gabions em frente à EPAL, entre a CP e a A1; Margem direita do Rio Grande da Pipa, na zona da Vala do Carregado; Ribeira da Castanheira a jusante do caminho-de-ferro; Troço da Ribeira de Povos na zona da Cova da Camela; Ribeira da Mata na Urbanização Terraços da Encosta; Troço da Ribeira da Silveira, em Trancoso, na zona das moradias; Afluente da Ribeira da Silveira, na Calhandriz, na zona da estrada a montante das piscinas; Ribeira da Silveira, na ponte da Calhandriz, no limite com Alverca; Troço da Ribeira da Aboia; Troço da Ribeira do Bom Jesus; Linhas de água na rotunda do Alambique; Troço da vala paralela à estação elevatória, entre a CP e o entroncamento com a outra vala; Vala em gabions e degraus perto do centro de saúde; Ribeira da Fonte Santa, Quintanilho; Ribeira da Carvalha, zona industrial
Realização de trabalhos de abertura de vala, para execução de ramal elétrico de baixa tensão, na Rua Senhora da Graça
Condicionamento: Rua Senhora da Graça
Solicitado pela empresa Tecnilopes - Manutenções Elétricas, Ldª
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da segunda reunião ordinária da Assembleia Municipal
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Cartão dirigido à família de Alves Redol, enviado para Casa da Imprensa;
Estacionamento de viatura na via pública, a fim de ser descarregada uma máquina de impressão para o interior da gráfica;
Solicitado por Ana Patrícia Durão Farinha Pinto;
Condicionamento: Rua Vasco da Gama.
Execução da empreitada de criação de acesso exterior ao nº 46;
Condicionamento: Avenida 5 de Outubro.
Realização de trabalhos de montagem de andaimes para execução de obras de remodelação de imóvel rústico;
Solicitado pela empresa JXP – Instalação Climatização, Ldª;
Condicionamento: Rua Comendador Miguel Esguelha; Rua Gomes freire.
Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção na junta da caixa de visita permanente existente;
Solicitado pela empresa VIATEL, SA;
Condicionamento:Rua Primeiro de Maio.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 863), ao qual se seguem as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
864. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
865. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10);
866. Síntese de legislação (f. 18);
867. Balancetes (f. 20);
868. Pagamentos autorizados (f. 23);
869. Processo disciplinar (f. 25);
870. Minutas de contratos (f. 27);
871. Contrato de manutenção para central telefónica 8818 e periféricos (f. 62);
872. Arrendamento. Atualização (f. 71);
873. Palácio do Sobralinho. Aquisição de lustre (f. 73);
874. Mercado de levante de Vila Franca de Xira. Descentralização para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 75);
875. Associação de Mulheres Contra a Violência. Inscrição como sócio (f. 78);
876. Regulamento policial do distrito de Lisboa (f. 82);
877. Colaboração prestada por trabalhadores da câmara municipal. Agradecimento (f. 109);
878. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 111);
879. Receção de moção (f. 128);
880. Conselho consultivo do Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATTEL) (f. 131);
881. Processo disciplinar (f. 133);
882. Xira Infantil. Fornecimento do almoço de inauguração (f. 138);
883. Passagem superior rodoviária em Povos. Indemnização ao ocupante do terreno (f. 152).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
884. Alvarás de licenças de obras e de habitação/ocupação (f. 155);
885. Cedência de fogos à câmara municipal pela firma Correia de Oliveira. Projetos e construções, Ld.ª. Avaliação (f. 160);
886. Auto de vistoria. Quinta da Piedade, lote 6, 7.º direito. Póvoa de Santa Iria (f. 165);
887. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bom Sucesso, Alverca do Ribatejo (f. 167);
888. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 169);
889. Cedência de parcelas de terreno à câmara municipal. Urbanização de Cananas, Sobralinho (f. 171);
890. Cedência de terreno ao Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria. Extensão do Forte da Casa (f. 174);
891. Concurso para execução de raquete da Encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 180);
892. Variante de Alverca do Ribatejo. 2ª fase (f. 182);
893. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 187);
894. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alhandra (f. 189);
895. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 191);
896. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 193);
897. Habitação degradada. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 195);
898. Habitação degradada. Calçada da Igreja, n.º 4, 1.º esquerdo (f. 197);
899. Habitação degradada. Rua Noel Perdigão, n.º 15. Vila Franca de Xira (f. 199);
900. Atribuição de casa de função do Campo do Cevadeiro. Estrada nacional 10 (f. 201);
901. Reparação de habitação municipal. Bairro do Bom Retiro, n.º 17. Vila Franca de Xira (f. 203);
902. Bairro dos Avieiros em Alhandra (f. 205);
903. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento/projetos dos edifícios (f. 210);
904. Construção de um centro paroquial na Quinta das Drogas em Alverca do Ribatejo. Cedência de terreno (f. 218).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
905. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 226);
906. A1, lanço Sacavém-Vila Franca de Xira. Alargamento das P.I.’s 9 e 16. Restabelecimentos (f. 229);
907. Estrada municipal de ligação do IC2 ao IC11 pelo Casal da Mata em Vila Franca de Xira (f. 231);
908. Condicionamento de trânsito na freguesia do Forte da Casa (f. 236);
909. Reparação e beneficiação da Escola dos Centenários. Vialonga (f. 238);
910. Centro de dia para a 3ª idade. Sobralinho (f. 241);
911. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos. Vialonga (f. 245);
912. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento e montagem de estores (f. 248);
913. Fornecimento e montagem de troços de vedação para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 251);
914. Arranjo do mercado retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 254).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
915. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 257);
916. Aumento de renda referente à loja 7 do mercado retalhista de Alhandra (f. 270);
917. Pedido de constituição de uma sociedade por quotas (f. 272);
918. Relatório e contas relativo ao ano de 1993 do Parque Municipal de Campismo (f. 285);
919. Proposta. Nova composição da Comissão Municipal de Turismo (f. 288).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
920. Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos. Aprovação de programa e atribuição de subsídio (f. 293);
921. Associação de Canoagem de Lisboa. Taça de Portugal de Kayak-polo. Autorização de despesa (f. 295);
922. Futebol Clube de Alverca. Secção de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 297);
923. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 301);
924. Xira Infantil. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 304);
925. Associação de Guias de Portugal. 1.ª Companhia de guias de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 308);
926. Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo. Pedido de forças de segurança da Polícia de Segurança Pública (f. 310);
927. Coordenadora concelhia de associações de pais de Vila Franca de Xira. Constituição (f. 312);
928. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Aquisição de brochuras (f. 316);
929. Desporto. Ação de formação de orientação para professores do ciclo, C+S e escolas secundárias do concelho. Pagamento a monitor (f. 321);
930. Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral. Atribuição de subsídio (f. 324);
931. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços pela Hoviverde (f. 329).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
932. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 335);
933. Freguesia da Castanheira do Ribatejo. Espaços desportivos (f. 336);
934. Reunião da AMAGAZ (f. 337);
935. Empreitadas. Pagamentos a empreiteiros (f. 338);
936. Festa da alegria e da limpeza (f. 339);
937. Venda do vinho da Quinta Municipal de Subserra (f. 340);
938. Segurança (f. 341);
939. Aterro municipal (f. 342);
940. Casal da Serra (2.ª fase da Quinta da Piedade). Estacionamento (f. 343);
941. Cedências de terreno (f. 344);
942. Paróquia de Alverca. Abertura do salão (f. 345);
943. Festas da freguesia do Forte da Casa (f. 346);
944. Iniciativas (f. 347);
945. Encerramento (f. 348).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 946).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 136), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 137) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
138. Período antes da ordem do dia (f. 11);
139. Apresentação de felicitações ao executivo municipal (f. 12);
140. Movimento ZLAN (f. 15).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
141. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de educador de infância (f. 19);
142. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional de prevenção e segurança (f. 22);
143. Nomeação de um programador-adjunto de 2.ª classe (f. 25);
144. Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de gestão de recursos humanos e psicologia no trabalho (f. 27);
145. Nomeação de uma técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de política social (f. 29);
146. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional sanitário. Nomeação (f. 31);
147. Concurso externo para preenchimento de um lugar de tratorista. Nomeação (f. 33);
148. Concurso externo para preenchimento de nove lugares de operário semiqualificado. Jardineiro. Nomeação (f. 35);
149. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Contrato de estágio além quadro (f. 37);
150. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de construção civil. Especialista. Nomeação (f. 39);
151. Conversão de nomeação provisória em definitiva (f. 41);
152. Contrato a termo certo (f. 47)
153. Contratos de prestação de serviços à tarefa (f. 49);
s/n. Educação física nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Pagamento aos monitores (f. 54);
154. Exoneração (f. 58);
155. Rescisão de contrato a termo certo (f. 62);
156. Síntese de legislação (f. 64);
157. Balancetes (f. 66);
158. Pagamentos autorizados (f. 69);
159. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara. Aplicação de coimas (f. 71);
160. Minutas de contratos (f. 73);
161. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 91);
162. Encargos de anos findos (f. 93);
163. Encargos de anos findos. Comissão Municipal de Turismo (f. 96);
164. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 101);
165. Suinicultura. Quinta do Repouso, São João dos Montes (f. 108);
166. Fornecimento de cofragem metálica e acessórios. Libertação de depósito caução (f. 110);
167. Aquisição de máquinas fotográficas (f. 112);
168. Aquisição de artigos de escritório (f. 121);
169. Despachos de delegação e subdelegação de competências (f. 131);
170. Vereadores em regime de permanência (f. 143);
171. Secretária do presidente da câmara municipal (f. 145);
172. Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 149);
173. Primeira reunião do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 151);
174. Escritura de hipoteca. Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 152);
175. Seguro multirriscos dos edifícios da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 157);
176. Garantia bancária (f. 170).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
177. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara (f. 176);
178. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública no lugar da Fonte, em Cachoeiras (f. 183);
179. Construção no lote 3A da urbanização de Cananas. Sobralinho. Cedência de dois fogos à câmara municipal (f. 185);
180. Associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 187);
181. Restituição a favor de Lourenço Alexandre Magno (f. 190);
182. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 193);
183. Habitação degradada. Vialonga (f. 196);
184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 199);
185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 201);
186. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);
187. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205);
188. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207);
189. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 209);
190. Reconversão de clandestinos. Atualização de comparticipações antecipadas, destinadas a custear as obras de infraestruturas (f. 216);
191. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 223).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
192. Remodelação do vestíbulo do Departamento de Ação Sociocultural (DASC). Vila Franca de Xira (f. 249);
193. Reparação da vedação do polidesportivo no Jardim das Flores. Forte da Casa (f. 265);
194. Viatura pesada a gasóleo de peso bruto +/- 15 ton. Destinada a recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 272);
195. Toponímia de Alverca do Ribatejo (f. 281);
196. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalação de climatização (f. 285);
197. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Aluguer de ossários (f. 288).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
198. Programa do concurso de desenho infantil “Outras formas de contar” (f. 291);
199. Crianças da Bósnia. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Forte da Casa (f. 295).
F) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:
200. Preços de venda de água. Novo tarifário para funcionários (f. 302);
201. Preços de venda de água e aluguer de contadores. Novo tarifário (f. 304);
202. Emissário de Alverca do Ribatejo. ETAR da Verdelha. 2.ª fase. Adjudicação (f. 308).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
203. Visita dos eleitos aos departamentos da câmara (f. 314);
204. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 315);
205. Grua caída na via pública (f. 316);
206. Obras junto à estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 317);
207. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 318);
208. Parque de venda de viaturas em Alhandra, junto à antiga passagem de nível (f. 319);
209. Assaltos no Sobralinho. Ocupação de terrenos (f. 321);
210. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 322);
211. Tolerância de ponto dia 15 de fevereiro. Carnaval (f. 324);
212. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 325);
213. Associações de municípios. Indicação dos eleitos (f. 326);
214. Comemorações do 25 de Abril (f. 327);
215. VII Temporada de Música (f. 328);
216. Construção de passagens inferiores (f. 329).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
217. Limpeza dos arruamentos na urbanização da Chabital (f. 331);
218. Habitação degradada humidades (f. 332);
219. Estrada de acesso à Escola C+S de Alhandra (f. 333);
220. Terreno para o parque desportivo do Alhandra Sporting Clube (f. 334);
221. Obras na estação da CP, em Alhandra (f. 336).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 222).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 63), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 64) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
65. Período antes da ordem do dia (f. 8);
66. Execução de obras públicas e fornecimento de bens e serviços para o mandato de 1994/1997 (f. 9);
67. Calendário das reuniões de câmara e interautarquias para 1994 (f. 14);
68. Composição numérica do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 16).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
69. Síntese de legislação (f. 18);
70. Balancetes (f. 20);
71. Pagamentos autorizados (f. 23);
72. Minutas de contratos (f. 25);
73. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra. Escritura (f. 54);
74. Aquisição de bancos de jardim (f. 58);
75. Aquisição de material de apoio a campanha de higiene e limpeza (f. 73);
76. Fornecimento de medalhas e troféus VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 79);
77. Informatização dos serviços (f. 81);
78. Aquisição de placa de expansão (32 portas) (f. 87);
79. Aquisição de base de dados Informix (f. 100);
80. Rescisão de contrato de arrendamento (f. 110);
81. Encargos de anos findos (f. 112);
82. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 164);
83. Limpeza das instalações da câmara municipal em Alverca do Ribatejo (f. 175);
84. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização do valor. D. Virgínia Lopes B. Pinto (f. 178);
85. Processo disciplinar (f. 182);
86. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 186);
87. Aquisição de PC e impressora (f. 188);
88. Software REDAGUA E DRENARP (f. 205);
89. Trabalhadores da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 227).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
90. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação de competências da câmara no presidente (f. 235);
91. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua projetada ao Choupal. Alverca do Ribatejo (f. 239);
92. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 241);
93. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 243);
94. Habitação degradada. Alhandra (f. 245).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
95. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 248);
96. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 252);
97. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Trabalhos imprevistos (f. 254);
98. Regulamento de trânsito. Alverca do Ribatejo (f. 259);
99. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Prorrogação de prazo (f. 267);
100. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 271);
101. Grades metálicas. Miradouro da fonte. Cachoeiras (f. 276);
102. Pavilhão municipal do desporto e da juventude. Forte da Casa. Pavimento (f. 279);
103. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 288).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
104. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 294);
105. Atribuição de lugares vagos a vendedores da parte exterior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 314).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
106. Núcleo de jovens do CAPA. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 317);
107. Comissão sindical do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Atribuição de subsídio (f. 319).
G) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:
108. Aquisição de tubo pvc, diâmetro 200 para saneamento. Adjudicação (f. 322).
H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
109. Adicional de 2% (f. 326);
110. Escolas C+S e secundárias (f. 237);
111. Ministério do ambiente e recursos naturais. Reunião (f. 328);
112. Passagem superior ferroviária em Povos. Vila Franca de Xira (f. 329);
113. Novo refeitório para os trabalhadores da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 330);
114. Arruamentos e caminhos municipais (f. 331);
115. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 332);
116. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 333).
I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
117. Presenças (f. 335);
118. Velocípedes. Matrículas efetuadas pelas juntas (f. 336);
119. Apresentação dos eleitos (f. 339);
120. Análise da composição do grupo de trabalho para o estudo dos critérios de distribuição de verbas (f. 340);
121. Diversos 1. Concelho em que vivemos (f. 341);
122. Diversos 2. Proteção civil (f. 342);
123. Diversos 3. Regulamento da venda ambulante (f. 343);
124. Diversos 4. Obras na estação de Alverca do Ribatejo (f. 344);
125. Diversos 5. Árvore caída no Choupal (f. 345);
126. Diversos 6. Cinema Foca (f. 346);
127. Diversos 7. Cruzamentos (f. 347);
128. Diversos 8. Contentores (f. 348);
129. Diversos 9. Estacionamento e parqueamento na Quinta da Piedade (f. 349);
130. Diversos 10. Segurança. GNR (f. 350);
131. Diversos 11. Bairro do telhal. Acesso ao bairro (f. 351);
132. Diversos 12. Fiscalização. Caminhos (f. 352);
133. Diversos 13. Regulamento de sucata (f. 353);
134. Diversos 14. Adicional de 2% (f. 354);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 135).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 584), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 585) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
586. Visita de eleitos municipais a freguesia de Vialonga. Convite à câmara municipal (f. 10);
587. Comissão Unidade dos Trabalhadores da Mague. Agradecimento pela colaboração prestada (f. 13).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
588. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 16);
589. Síntese de legislação (f. 40);
590. Balancetes (f. 42);
591. Pagamentos autorizados (f. 45);
592. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 47);
593. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação da competência da câmara municipal. (f. 49);
594. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 51);
595. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 54);
596. Alargamento das instalações da Associação Popular de Apoio à Criança da Póvoa de Santa Iria. Aval Financeiro (f. 56);
597. Minutas de contratos (f.59);
598. Fornecimento de 100 contentores de polietileno de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 93);
599. Fornecimento pin’s para as escolas do concelho. Libertação de depósito caução (f. 95);
600. Fornecimento de material desportivo para o programa VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 97);
601. Empréstimo de tesouraria. Minuta de contrato (f. 99);
602. Construção de edifício na Rua 5 de Outubro e Beco do Sapal, 18, 20 e 22. Alhandra (f. 105);
603. Comemorações de Abril 1994. Aquisição de t-shirts (f. 115);
604. Almoço de eleitos locais. Comemorações do 25 de Abril (f. 121).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
605. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 127);
606. Loteamento de um terreno no cabo de Vialonga. Vialonga (f. 134);
607. Concurso limitado para execução da maquete da encosta do Monte Gordo. Vila Franca de Xira (f. 138);
608. Pedido para cedência em direito de superfície de terreno no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação de Povos. Vila Franca de Xira (f. 153);
609. Pedido de cedência de terreno para instalação com carácter provisório de equipamento pré-fabricado para a Caritas (f. 155);
610. Auto de vistoria para o lote 2 da Rua São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 158);
611. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 160);
612. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 162);
613. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 164);
614. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 166);
615. Reparações no lote C 3 do Bairro Nascente do Cabo. Vialonga (f. 168);
616. Reparações no lote E 4 do Bairro Nascente do Cabo (f. 170);
617. Cedências de terrenos para instalação de IPSS'S (f. 172).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
618. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 175);
619. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 182);
620. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Norte. Troço 21. Conta final (f. 188);
621. Fiscalização da empreitada do troço da via de cintura. Variante de Vialonga. Libertação de garantias bancárias (f. 193);
622. Iluminação pública na variante de Alverca do Ribatejo (f. 196);
623. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 200);
624. Centro de Atletismo de Alhandra. Iluminação da pista (f. 203);
625. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca (f. 205);
626. Beneficiações diversas na Escola Pré-primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 210);
627. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 213);
628. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras / Fonte do Vale. Vialonga (f. 216);
629. Regulamento e estacionamento de trânsito em Vila Franca de Xira (f. 221);
630. Estacionamento em Vila Franca de Xira. Parcómetros (f. 225).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
631. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 229);
632. Concessão do direito à exploração do restaurante e bar das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 238);
633. Encerramento do mercado abastecedor no 1.º de Maio (f. 250);
634. Pedido de constituição de sociedade por quotas. António Manuel de Oliveira Bico e Carlos Alberto do Carmo Bico (f. 252);
635. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 255);
636. Anulação do processo de execução fiscal (f. 257);
637. Constituição de um fundo no âmbito da Comissão Municipal de Turismo (f. 259).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
638. Dia Mundial da Floresta. Concurso de seleção do desenho para elaboração do folheto (f. 262);
639. Tabela de subsídios a atribuir às escolas que apresentem projetos pedagógicos (f. 265);
640. Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Atribuição de subsídio (f. 268);
641. VFX 2000. Prova de velocista e saltador. Atribuição de subsídio (f. 270);
642. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 273);
643. Grupo Desportivo de Santa Eulália. Eleição de novos corpos gerentes (f. 276);
644. Viagens de estudo das escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundário. Programa de apoio (f. 278);
645. Juventude da Castanheira. Eleição da comissão administrativa (f. 281);
646. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 286);
647. Escola Preparatória de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 288);
648. Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial. Declaração de utilidade pública (f. 290);
649. Autorização para condução de viaturas por parte de funcionários do Departamento de Ação Sociocultural (f. 293);
650. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 296);
651. Ginásio das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Abertura do equipamento aos domingos e feriados (f. 299);
652. Comemorações de Abril. Representação das autarquias no Largo do Carmo, em Lisboa (f. 303);
653. Grande prémio de ciclismo (f. 305).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
654. Carta verde (f. 308);
655. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 309);
656. Xira Jovem 94 (f. 310);
657. Possibilidade de geminação com Itália (f. 311);
658. Semáforos de Alhandra (f. 312);
659. Avenida Afonso de Albuquerque em Alhandra. Estacionamento abusivo (f. 313);
660. Construção de um pavilhão metálico nas traseiras do restaurante Sol Nascente em Alverca do Ribatejo (f. 314);
661. Construções em alvenaria (f. 315);
662. Convite para a inauguração do polidesportivo do Casal do Freixo (f. 316);
663. Regresso do Eng.º Daniel dos Reis Branco às funções de presidente (f. 317);
664. Anulação da reunião interautarquias (RIA) de 13 de abril de 1994 (f. 318).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
665. Abate da árvore araucária (f. 320);
666. Pacto de associação para reconversão de clandestinos. Licença de habitação (f. 325);
667. Contribuição autárquica (f. 326);
668. Saibreiras. Embargo da propriedade nas águas férreas (f. 327);
669. Esgoto do bairro da Alfarrobeira (f. 328).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 670).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 671), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 672) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
673. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
674. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 10);
675. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 17).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
676. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente e do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22);
677. Síntese de legislação (f. 47);
678. Balancetes (f. 49);
679. Pagamentos autorizados (f. 52);
680. Minutas de contratos (f. 54);
681. Aquisição de equipamento elétrico para iluminação pública de jardins municipais (f. 87)
682. Fornecimento de 100 contentores em polietileno com capacidade de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 91);
683. Fornecimento de 150 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 93);
684. Festa dos trabalhadores. Almoço (f. 95);
685. Festa dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 101);
686. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 102);
687. Fardas de pessoal (calçado) (f. 137);
688. Programa de informação geográfica municipal (f. 141);
689. Aquisição de equipamento audiovisual para a biblioteca de Vila Franca de Xira C. L. n.º 1/92. (f. 149);
690. Protocolo de tratamento de resíduos sólidos na Área Metropolitana Norte de Lisboa (f. 154);
691. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 167).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
692. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação do presidente da câmara municipal (f. 171);
693. Projeto de execução de infraestruturas da Fonte Santa. Vialonga (f. 177);
694. Habitação degradada. Vialonga (f. 185);
695. Habitação degradada. Vialonga (f. 187);
696. Habitação degradada. Vialonga (f. 189);
697. Habitação degradada. Vialonga (f. 191);
698. Habitação degradada. Vialonga (f. 193);
699. Habitação degradada. Vialonga (f. 195);
700. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua Alves Redol, n.º 84, em Vila Franca de Xira (f. 197);
701. Habitação degradada. Alhandra (f. 199);
702. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 201);
703. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);
704. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205);
705. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207);
706. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211);
707. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara, sendo uma para o domínio público e outra para o domínio privado (f. 215);
708. Reparações de instalações municipais sitas na estrada nacional 10, frente à praça de toiros, em Vila Franca de Xira (f. 219);
709. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. Moradores do lote 17. Rua João José N. Costa (f. 225);
710. Habitação degradada. Trabalhos a mais. Alverca do Ribatejo (f. 227).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
711. Infraestruturas do Casal do Álamo. São João dos Montes (f. 232);
712. Reconstrução de um muro de suporte em Gabions no Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 235);
713. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 240);
714. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 244);
715. Escola Primária n.º 2 em Alhandra. Alterações (f. 247);
716. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 250);
717. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira. Projeto de execução de pontão (f. 253);
718. Instalações da Cerci-Póvoa, na Póvoa de Santa Iria. Muro de vedação e arranjos exteriores (f. 256);
719. Escola Primária dos Centenários, em Vialonga. Reparação de pavimentos interiores e alpendres (f. 261);
720. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 267);
721. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Bairro da Chasa (f. 271).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
722. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 286);
723. Pedido de constituição de sociedade por quotas no mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 299);
724. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. VII Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 305);
725. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 308);
726. Comemorações de Abril. Atuação da Brigada Vítor Jara. Autorização da despesa (f. 310);
727. Associação de Municípios do Distrito de Setúbal. Festival Liberdade. Participação do Município de Vila Franca de Xira (f. 312);
728. Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo. Proposta de restauro de materiais (f. 315);
729. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 320);
730. Xira Jovem 94. Atribuição de subsídio ao Corpo Nacional de Escutas da Póvoa de Santa Iria (f. 324);
731. Futebol Clube de Alverca. VII Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 327);
732. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Celebração de protocolo (f. 331)
733. Alhandra Sporting Clube. Torneio de canoagem. Atribuição de subsídio (f. 334).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
734. Colocação de gás natural no concelho (f. 337);
735. Bacia de retenção de Alhandra (f. 338);
736. Exploração de saibreiras. Castanheira do Ribatejo (f. 339);
737. Barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria (f. 340);
738. Comemorações de Abril (f. 341);
739. Anteprojeto do monumento ao 25 de Abril (f. 342);
740. Construção de pavilhão metálico. Traseiras do restaurante Sol Nascente (f. 343);
741. Regulamento de instalação de sucateiros (f. 345);
742. Venda de produtos na reta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 346);
743. Construção em alvenaria (f. 348);
744. 1.º de Maio (f. 349);
745. Almoço de aniversário do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 350);
746. Reuniões interdepartamentais (f. 351);
747. Plano de atividades para o mandato 94/97 (f. 352);
748. XXV Cruzeiro do Tejo (f. 353).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
749. Diversos (f. 355);
750. Saneamento-fossa da igreja (f. 356).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 751).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 389), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 390) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
391. Homenagem a Maria Micaela Soares (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
392. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);
393. Síntese de legislação (f. 74);
394. Balancetes (f. 77);
395. Pagamentos autorizados (f. 80);
396. Relação de atos praticados pelo vereador pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 82);
397. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 84);
398. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 87);
399. Primeira revisão do orçamento financeiro do ano de 1994. Esclarecimentos (f. 89);
400. Minutas de contratos (f. 93);
401. Atualização do preço das refeições servidas no restaurante municipal (f. 117);
402. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 119);
403. Aquisição de equipamento para a topografia (f. 123);
404. Fornecimento de 30 contentores metálicos de 1.100 litros sem pedal. Ref.ª 102. Libertação de garantia bancária (f. 132);
405. Fornecimento de 77 contentores metálicos de 1.100 litros com pedal. Libertação de garantia bancária (f. 134);
406. Fornecimento de 20 contentores metálicos de 1.100 litros. Libertação de garantia bancária (f. 136);
407. Execução da revista dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento 1990/1993. Adjudicação (f. 138);
408. Empréstimo de tesouraria (f. 143);
409. Encargos de anos findos (f. 149);
410. Arrendamento. Atualização (f. 152);
411. Arrendamento. Atualização (f. 154);
412. Arrendamento. Atualização (f. 156);
413. Centro Paroquial da Castanheira. Casa São José (f. 158);
414. Loteamento e urbanização no Sobralinho. Retificação e averbamento n.º 2 ao alvará n.º 23/74 (f. 161)
415. Avaliação de terrenos. Parcela urbana da Quinta de Vale de Ranes. Alverca do Ribatejo (f. 174).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
416. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência da câmara (f. 179);
417. Alteração ao plano de pormenor de reconversão da Quinta da Nossa Senhora da Graça. Alverca do Ribatejo (f. 185);
418. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 192);
419. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 194);
420. Habitação degradada. Sobralinho (f. 196);
421. Habitação degradada. Vialonga (f. 198);
422. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 200);
423. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);
424. Auto de vistoria ao 1.º direito do prédio construído no lote 10 sito no Bairro da Chabital. Alhandra (f. 206);
425. Auto de vistoria para o 1.º direito do prédio sito na Rua 1.º de Maio n.º 7. Bom sucesso. Alverca do Ribatejo (f. 208);
426. Auto de vistoria ao 2.º direito do prédio construído no lote A sito na Rua António Aleixo. Forte da Casa (f. 210);
427. Demolição na Quinta do Serpa em Vialonga (f. 212);
428. Projeto de infraestruturas de loteamento sito no Casal do Freixo. Alpriate. Vialonga (f. 215);
429. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Cabo de Vialonga, Vialonga (f. 218);
430. Concurso limitado para execução do projeto de infraestruturas do “moinho de ferro”. Alverca do Ribatejo (f. 220).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
431. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 223);
432. Escola Primária da Quinta das Drogas. Vedação. Alverca do Ribatejo (f. 226);
433. Arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Vila Franca de Xira (f. 232);
434. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 240);
435. Passagem superior à linha férrea em Póvoa de Santa Iria e Povos. Vila Franca de Xira (f. 250);
436. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 254);
437. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 256);
438. Escola Primária da Quinta do Paraíso. Vedação. Vila Franca de Xira (f. 264);
439. Vedação da sala polivalente e conjunto escolar adjacente. Vialonga (f. 270);
440. Massas asfálticas para recargas de pavimentos no concelho (f. 273).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
441. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 277);
442. Lojas do mercado retalhista de Alhandra. Atualização de rendas (f. 288);
443. Proposta de estágio nos respetivos serviços (f. 293);
444. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 297).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
445. Futebol Clube de Alverca. Deslocação de uma equipa de hóquei em patins. Atribuição de subsídio (f. 300);
446. Futebol Clube de Alverca. Torneio internacional de hóquei. Atribuição de subsídio (f. 304);
447. Primeiro campeonato regional de vela da União Desportiva Vilafranquense (f. 307);
448. Núcleo de Desporto Escolar Alves Redol. Voleibol VFX 2000. Atribuição de subsídio (f. 312);
449. Dia Nacional do Utente da Saúde. Manifesto (f. 315);
450. Colocação de espelhos no pavilhão municipal de juventude e desporto do Forte da Casa (f. 319);
451. Concurso literário. Revelação jovem autor. Condições de participação (f. 322);
452. Troféu Joaquim Agostinho. 16.º grande prémio internacional de ciclismo de Torres Vedras. Atribuição de subsídio (f. 325);
453. Caracterização socioeducativa das crianças em situação de risco no concelho de Vila Franca de Xira. Informação sobre o estudo (f. 328);
454. Classe de descoberta em Villejuif de 2 a 12 de maio de 1994. Pagamento da viagem (f. 337);
455. Xira jovem março 94. Apoio ao grupo de jovens do Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (Juvecentro) (f. 339);
456. Doação do espólio literário de Soeiro Pereira Gomes. Celebração da escritura (f. 341);
457. Exposição “Escultura de Armando Martinez” na Galeria Municipal de Alverca do Ribatejo. Concessão de apoio (f. 343).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
458. Carta verde. Dia da árvore (f. 346);
459. Debate “Mague que futuro” (f. 347);
460. Reativação da lixeira do Mato da Cruz (f. 348);
461. Exploração de Saibreiras (f. 349);
462. Estacionamento na Quinta da Piedade (f. 350);
463. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 351);
464. Tolerância de ponto. Páscoa (f. 352);
465. Desconto para a Caixa Geral de Aposentações (f. 353).
H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
466. Presenças (f. 355);
467. Zonas verdes. Poda de árvores. Recomendações (f. 356);
468. Comemorações do 20.º aniversário do 25 de Abril (f. 363);
469. Ocupação de via pública com botijas de gás (f. 365);
470. Festa da alegria e da limpeza (f. 371);
471. Formação de pessoal. Podas de árvores (f. 372);
472. Reparação das escolas primárias (f. 373);
473. Reforço de antenas de TV nas escolas (f. 374);
474. O concelho em que vivemos (f. 375);
475. Jornadas técnicas de proteção civil (f. 376);
476. Diversos 1. Limpeza de algeroz (f. 377);
477. Diversos 2. Painéis red. Publicidade (f. 378);
478. Diversos 3. Arruamentos entre o CEBI e o edifício Nortejo (f. 379);
479. Diversos 4. Deslocação de equipamento e de pessoal (f. 380);
480. Diversos 5. Rua da Liberdade. Forte da Casa (f. 381);
481. Zonas verdes em Vila Franca de Xira (f. 382).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 482).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 483), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 484) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
485. Período antes da ordem do dia (f. 9);
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
486. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 11);
487. Síntese de legislação (f. 53);
488. Balancetes (f. 54);
489. Pagamentos autorizados (f. 57);
490. Processo disciplinar (f. 59);
491. Minutas de contratos (f. 63);
492. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1993 (f. 112);
493. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1993 (f. 133);
494. Conta de gerência da câmara municipal de 1993 (f. 167);
495. Relatório de atividades do município de 1993 (f. 211);
496. Constituição de fundo para deslocação a Bruxelas. Ratificação (f. 251);
497. Deslocação a Bruxelas. Diretoria 94 (f. 254);
498. Aquisição de fardamento para o pessoal. Camisolas de lã e bonés com pala tipo revisor (f. 256);
499. Moção. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) (f. 266);
500. Processo disciplinar (f. 280).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
501. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação de competências da câmara (f. 286);
502. Comparticipação no âmbito do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 292);
503. Reparação no Bairro Municipal do Bom Retiro, casas n.º 10-11-1 direito e esquerdo e 12. Vila Franca de Xira (f. 294);
504. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 296);
505. Habitação degradada. Vialonga. Condóminos do lote 3 (f. 298);
506. Habitação degradada. Vialonga (f. 300);
507. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 302);
508. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304);
509. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 306);
510. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 308);
511. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 310);
512. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 312);
513. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 315);
514. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318);
515. Habitação degradada. Alhandra (f. 320);
516. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 322);
517. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 324);
518. Habitação degradada. Alhandra (f. 326);
519. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 328);
520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 330);
521. Reparação de coberturas das moradias 1, 2 e 6 do Bairro da Misericórdia em Povos (f. 332);
522. Construção de uma casa de banho. Alhandra (f. 334);
523. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 336);
524. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 338);
525. Atribuição de habitação camarária no lote 49, 3.º direito, em Alhandra (f. 340);
526. Demolição em Trancoso de Baixo. São João dos Montes (f. 343);
527. Permuta de terrenos. Lotes 58, 59 e 60 Casal do Freixo (lote 223 do Casal do Álamo). Vialonga (f. 346);
528. Desoneração do direito de preferência. Lote 57 da Quinta da Coutada (zona rural). Vila Franca de Xira (f. 348);
529. Desoneração do direito de preferência. Lote 295. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 350);
530. Valorização da proposta de venda de 310 avos indivisos. Lote 42. Casal do Freixo, Vialonga (f. 352);
531. Pedido de intervenção por vistoria a muro (Rua Raúl Alves, n.º 13) e casa (parede de Rua do Grémio/Rua República). Póvoa de Santa Iria (f. 354);
532. Exploração de Saibreiras. Casal da Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 356).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
533. Miradouro da fonte. Cachoeiras. Grades metálicas (f. 372);
534. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 374);
535. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Acesso à Covina (f. 380);
536. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 384);
537. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 390);
538. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Norte. Troço 20. Variante de Vialonga (f. 396);
539. Alargamento da estrada do Adarse. Dreno (f. 402);
540. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 404);
541. Reforço da iluminação pública na vala do carregado. Castanheira do Ribatejo (f. 407);
542. Reforço da iluminação pública na urbanização São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 409);
543. Contrato de assistência técnica. Viatura Volvo 91-92-DE (f. 411);
544. Contrato de assistência técnica. Varredoras SCHMIDT (f. 414);
545. Representante da câmara municipal na Associação de Condóminos do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 417);
546. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 419).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
547. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 438);
548. Pedido de isenção de taxas referente a um pedido de alvará de licenciamento sanitário e alvará para a prática de jogos (f. 450).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
549. Grupo desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. I Torneio de xadrez (f. 456);
550. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça. Atribuição de subsídio (f. 461);
551. Xira jovem/março 94. Atribuição de subsídio à Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 465);
552. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas (f. 467);
553. Dia mundial da floresta. Ata do concurso da seleção do desenho para a elaboração do folheto (f. 472);
554. Torneio internacional de basquetebol da Madeira. Participação do Núcleo de Basquetebol de Cachoeiras (f. 478);
555. Classe de descoberta de Villejuif em Subserra. Constituição de fundo (f. 481);
556. Futebol Clube de Alverca. 10.º Torneio de futebol. Atribuição de subsídio (f. 483);
557. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Novos corpos gerentes (f. 486);
558. Educação física nas Cercis (f. 489);
559. Universidade Nova de Lisboa. Pedido de apoio (f. 492);
560. Limpeza da biblioteca municipal da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 495);
561. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Formação de professores (f. 498);
562. Futebol Clube de Alverca. Comparticipação da câmara municipal na abertura de um furo (f. 501);
563. Xira Basquet 94. Atribuição de subsídio e pedido de apoio (f. 509);
564. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 511);
565. Construção de capela em Quintas. Castanheira do Ribatejo (f. 513).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
566. Estado de conservação das estradas (f. 525);
567. Cooperativa de Cabeço da Rosa (f. 526);
568. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo (f. 527);
569. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 528);
570. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 529);
571. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 530);
572. Obras na Rua Almirante Cândido dos Reis. Ocupação da via pública (f. 531);
573. Abate da árvore araucária. Alhandra (f. 532);
574. Comemorações do 25 de Abril (f. 535);
575. Ordem do dia (f. 536);
576. Destruição do jardim da Chasa, defronte da Mague (f. 537);
577. Visita do secretário-geral do Partido Socialista (PS) ao mercado abastecedor (f. 538);
578. Estrada da Vala do Carregado (f. 540);
579. Palácio do Sobralinho (f. 541);
580. Funcionamento de oficina na estrada dos baltares no Sobralinho (f. 542);
581. Arranjo exterior da Rua do Curral e Travessa dos Estanquinhos. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 543);
582. Tolerância de ponto (f. 545).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 583).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1633), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1634) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1635. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1636. Terrenos sitos na zona alta de Arcena. Contratos promessa (f. 10);
1637. Linha do Norte. Remodelação da estação de Alverca do Ribatejo (f. 22);
1638. Resultados do exercício de 1993 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 33).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1639. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 49);
1640. Síntese de legislação (f. 68);
1641. Balancetes (f. 69);
1642. Pagamentos autorizados (f. 72);
1643. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 74);
1644. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 76);
1645. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 79);
1646. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 81);
1647. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 83);
1648. Minutas de contratos (f. 85);
1649. Revista de “Informação d'O Mês” (f. 110);
1650. Fornecimento de uma viatura Renault 4 GTL. Libertação de garantia bancária (f. 113);
1651. Fornecimento de equipamento de deteção antirroubo para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Libertação de garantia bancária (f. 115);
1652. Fornecimento de equipamento de marcação e pintura de pavimentos. Libertação de fiança (f. 117);
1653. Fornecimento de t-shirts e calções para o programa VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 119);
1654. Fornecimento de vidrões. Libertação de garantia bancária (f. 121);
1655. Fornecimento de colunas e armaduras para iluminação pública dos jardins municipais. Libertação de garantia bancária (f. 123);
1656. Fornecimento de armaduras Indalux. Libertação de garantia bancária (f. 125);
1657. Sétima alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 127);
1658. Almoço convívio dos artesãos. 7 de outubro (f. 165);
1659. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 172).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1660. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 175);
1661. Loteamento na Quinta da Marquesa em Alhandra (f. 181);
1662. Cedência de terreno em direito de superfície. Estrada de Subserra, Quinta da Várzea. Alhandra (f. 185);
1663. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Trancoso de Baixo, São João dos Montes (f. 187);
1664. Projeto de arranjos exteriores. Lote 41. Quinta de São Sebastião, Castanheira do Ribatejo (f. 189);
1665. Bairro social da Quinta da Piedade. Concurso para execução dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 192);
1666. Demolição de um imóvel sito no Largo Capitão José Maria Guedes júnior no lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 194);
1667. Atribuição do fogo sito na torre 5, 5.º A do parque residencial de Vialonga (f. 196);
1668. Pedido de atribuição do fogo situado na torre 8, 8.º C do parque residencial de Vialonga ao IGAPHE (f. 200);
1669. Construção de barraca destinada a arrecadação na Rua do Moinho, em Alverca do Ribatejo (f. 204);
1670. Protocolos de cartografia digital (f. 207).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1671. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 212);
1672. Campanha de luta anti murina no concelho de Vila Franca de Xira (f. 214);
1673. Equipamento. Papeleiras (f. 222);
1674. Equipamento. Contentores de 1.100 litros (f. 224);
1675. Equipamento. Contentores de 90 litros (f. 226);
1676. Equipamento. Vidrões (f. 228);
1677. Equipamento. Papelões (f. 230);
1678. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 232);
1679. Novas empresas de distribuição de energia (f. 234);
1680. Responsabilidade para exploração de instalações elétricas. Contrato de prestação de serviços (f. 236);
1681. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 238);
1682. Campanha de luta anti murina no concelho de Vila Franca de Xira (f. 241);
1683. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição de vedação. Reparações diversas (f. 243);
1684. Brasões das passagens superiores rodoviárias à linha férrea na Póvoa, Povos e Alhandra (f. 246);
1685. Alienação de materiais. Bidons vazios de cola e asfalto (f. 248);
1686. Promocasa. Pedido de aval para garantir realização de obras (f. 251).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1687. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 255).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1688. VIII Temporada de Música. Aprovação do programa e autorização da despesa (f. 264);
1689. Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes. pedido de dispensa de serviço de Carlos Lopes (f. 268);
1690. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 270);
1691. Escola Municipal de Natação. Pagamento do aluguer de instalações (f. 273);
1692. Grupos de Teatro de Amadores do Concelho. Atribuição de subsídios (f. 275);
1693. X Meia Maratona. Constituição de fundo (f. 277);
1694. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 280);
1695. União Desportiva Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 282);
1696. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho (f. 285);
1697. Bibliotecas municipais. Aquisição de livros. Anulação de deliberação (f. 289).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1698. Centro de dia para a terceira idade do Sobralinho (f. 292);
1699. Utilização do Palácio do Sobralinho (f. 293);
1700. 4.º aniversário do Núcleo Sportinguista de Vila Franca de Xira (f. 294);
1701. Arruamentos dos loteamentos dos Casalinhos em Vialonga (f. 295);
1702. Almoço convívio da comissão para a instalação do Núcleo do Benfica em Vila Franca de Xira (f. 296);
1703. Subsídios para construção de superfícies desportivas (f. 297);
1704. Fundo de equilíbrio financeiro e orçamento de estado para o próximo ano (f. 298);
1705. Programa Operacional do Quadro Comunitário de Apoio (f. 299);
1706. Espaço do Café Central e Tic-Tac (f. 301);
1707. Vilafranca Centro (f. 302);
1708. Mudança de nome da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 303).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1709. Más condições da estrada. Rua da Escola Velha (f. 307);
1710. Colocação de traço contínuo (f. 308);
1711. Estacionamento de veículos pesados junto a vivenda (f. 309);
1712. Construção de telheiro (f. 311).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1713).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1563), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1564) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1565. Convite para almoço de confraternização (f. 8);
1566. Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1567. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);
1568. Síntese de legislação (f. 20);
1569. Balancetes (f. 22);
1570. Pagamentos autorizados (f. 25);
1571. Minutas de contratos (f. 27);
1572. Informatização dos serviços. Aplicação informática na área do controlo de processos de obras particulares e outros (f. 50);
1573. Aquisição de terminais (f. 71);
1574. Informatização dos serviços. Comunicações (f. 75);
1575. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 80);
1576. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 82);
1577. Upgrade do software Elenix (f. 84).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1578. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 89);
1579. Auto de vistoria ao prédio sito no lote 63 da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria. José Francisco Gameiro e outro (f. 93);
1580. Auto de vistoria ao prédio sito no lote C, na Rua Barbosa do Bocage, parque residencial de Vialonga, Icesa (f. 95);
1581. Construção de moradia. Vila Quente, Adanaia, Calhandriz (f. 97);
1582. Estudo preliminar de loteamento. Quinta do Duque, Vialonga. Sociedade Agrícola da Quinta de Vialonga, SA (f. 101);
1583. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira (f. 109);
1584. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira (f. 115);
1585. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 121);
1586. Concurso limitado dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios do Bairro social da Quinta da Piedade. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 127);
1587. Estudo de loteamento. Projeto de obras de urbanização (f. 132);
1588. Projetos de moradias. Bairro dos Avieiros, Alhandra. Estudo prévio Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 142).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1589. Recargas de pavimentos massas betuminosas no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 146);
1590. Arruamento da biblioteca. Rua do Curral (f. 148);
1591. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 154);
1592. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 158);
1593. Regulamento de trânsito de Vila Franca de Xira. Zona reservada a peões (f. 168);
1594. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Estruturas de identificação (f. 172);
1595. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Fornecimento e montagem de troço de vedação (f. 175);
1596. Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira. Muro de vedação (f. 177);
1597. Descentralização da varredura para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 179,
1598. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia. Vila Franca de Xira (f. 183);
1599. Reparação da viatura RP-34-87 usada na recolha de resíduos sólidos (f. 185).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1600. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 188);
1601. Grupo Desportivo e Cultural de Monte Gordo. Pedido de isenção de taxas (f. 199);
1602. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro/94. União Desportiva Vilafranquense (f. 201);
1603. Calendário de certames da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 203);
1604. Montagem de som nas ruas da cidade durante a Feira Anual de Outubro/94. Ratificação (f. 206).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1605. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 209);
1606. Semana do Deficiente. Mostra de Fotografia. Aprovação das condições de participação (f. 212);
1607. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Aquisição de bilhetes para a novilhada da Feira de Outubro (f. 215);
1608. Transportes escolares. Pagamento do transporte de crianças para o núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Escola do Bairro do Paraíso e Preparatória de Vila Franca de Xira (f. 217);
1609. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 94/95. Aprovação dos moldes de funcionamento e despesas (f. 223);
1610. XIV Salão de Artesanato. Sonorização. Adjudicação (f. 227);
1611. Escola de ballet. Protocolos (f. 229).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1612. Administração do Porto de Lisboa (f. 232);
1613. Receção aos alunos das escolas preparatórias e secundárias do concelho (f. 233);
1614. Visita a Villejuif. Encontro de juventude (f. 234);
1615. Correção do projeto da passagem inferior de Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 235);
1616. Recolha de veículos abandonados na via pública para posterior amalgamento (f. 238);
1617. Empreitada dos arruamentos do loteamento dos Casalinhos, Vialonga (f. 239);
1618. Ribeira da Silveira. Despejo de entulhos (f. 241);
1619. Unidade de Gestão do subprograma B do POVT, Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo (f. 242);
1620. Pagamento de transportes aos membros da câmara (f. 243);
1621. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 245).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1622. Viabilidades de construção (f. 247).
I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
1623. Presenças (f. 252);
1624. Apresentação do executivo da Junta de Freguesia de Alhandra (f. 253);
1625. Regulamento de venda ambulante. Proposta de alteração (f. 254);
1626. Transportes escolares. Pagamento de 50% do valor dos passes aos alunos que estudam fora do concelho (f. 298);
1627. Alterações à tabela de taxas (f. 301);
1628. Publicidade nas paragens e passagens superiores (f. 302);
1629. Escola Municipal de Natação (f. 303);
1630. Novilhada (f. 304);
1631. Plano e orçamento para 1995 e plano de atividades para o mandato (f. 305).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1632).
Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1714), ao qual se segue a seguinte deliberação, com documentação de apoio:
1715. Plano de atividades para o mandato e plano de atividades para 1995 (f. 315).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1716).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1297), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1298) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1299. Campanha de opinião pública. Declaração (f. 10);
1300. Reunião da comissão instaladora da Valorsul (f. 12);
1301. Constituição da sociedade Valorsul (f. 13);
1302. Quartel-sede dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 36).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1303. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 45);
1304. Síntese de legislação (f. 56);
1305. Balancetes (f. 59);
1306. Pagamentos autorizados (f. 62);
1307. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 64);
1308. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 66);
1309. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 69);
1310. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de subdelegação da competência da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 71);
1311. Minutas de contratos (f. 73);
1312. Quinta alteração ao orçamento (f. 96);
1313. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 101);
1314. Fatura da firma SECIL Betão, Indústria de Betão, Ld.ª (f. 103);
1315. Estagiário da carreira técnica superior. Engenharia mecânica. Atribuição de subsídio (f. 106);
1316. Aquisição de fotocopiadores ao abrigo da central de compras do Estado (f. 108);
1317. Subsídio ao Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 117);
1318. Agenda do professor (f. 120).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1319. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 131);
1320. Habitação municipal. Bom Retiro, Vila Franca de Xira (f. 136);
1321. Delimitação das zonas da freguesia de Vila Franca de Xira a serem sujeitas a planos de pormenor (f. 138);
1322. Proposta de delimitação das zonas da freguesia de Alhandra a serem sujeitas a planos de pormenor (f. 141);
1323. Proposta de abertura de concurso limitado para a execução do plano de pormenor da zona 2 em Vila Franca de Xira (f. 143);
1324. Proposta de abertura de concurso limitado para execução do plano de pormenor da zona 3 em Vila Franca de Xira (f. 163);
1325. Proposta de abertura de concurso limitado para a execução do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 183);
1326. Viabilidade de loteamento na Quinta da Várzea, Alverca do Ribatejo (f. 203);
1327. Plano de pormenor da zona industrial de Povos, Vila Franca de Xira (f. 206);
1328. Bairro social da Castanheira. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de licenciamento dos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 (f. 209);
1329. Auto de ocorrência. Casal do Freixo (zona alta), Vialonga (f. 211);
1330. Proposta de ocupação de um núcleo de agroturismo no Mouchão da Póvoa. Póvoa de Santa Iria (f. 214);
1331. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua 2 de abril, n.º 18, em Vila Franca de Xira (f. 219);
1332. Projeto de loteamento no Sobralinho (f. 222);
1333. NORPROGEL, Produtos Congelados do Sul, Ld.ª. Construções junto à estrada nacional 10. Ponte da Silveira, Alverca do Ribatejo (f. 226);
1334. Projeto da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 228);
1335. Loteamento nos Caniços, Forte da Casa (f. 232);
1336. Trabalhos de recuperação paisagística. Saibreira, Casal do Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 235);
1337. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 238);
1338. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 242);
1339. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 246);
1340. Barraca no Bairro da Costa em Alhandra (f. 250).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1341. Viatura BM-66-07. Cedência (f. 254);
1342. Palácio do Sobralinho. Projeto de telefones (f. 256);
1343. Palácio do Sobralinho. Projeto de intrusão (f. 262);
1344. Palácio do Sobralinho. Projeto de deteção de incêndios (f. 268);
1345. Palácio do Sobralinho. Projeto de proteção contra descargas atmosféricas (f. 274);
1346. Pavimentos do rés do chão do Palácio do Sobralinho (f. 280);
1347. Construção das novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Sinalização interior (f. 283);
1348. Passagem superior rodoviária à linha férrea da Póvoa de Santa Iria (f. 287);
1349. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 289);
1350. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 292);
1351. Reparação das instalações da CERCI-Póvoa. Póvoa de Santa Iria (f. 294);
1352. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 300);
1353. Obra de acesso ao Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 303);
1354. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 306);
1355. Equipamento de limpeza. Contentores de 800 litros (f. 338);
1356. Sinalização luminosa automática de trânsito na estrada nacional 10. Póvoa de Santa Iria / Estrada dos Caniços (f. 340).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1357. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 376);
1358. Ateneu Artístico Vilafranquense. Concessão de subsídio (f. 379);
1359. XIV Feira do Melão. Encerramento ao público do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 382).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1360. Instituto de Apoio à Comunidade (IAC). Eleição de novos corpos gerentes (f. 386);
1361. Câmara Municipal de Guimarães. Proposta de recomendação sobre educação pré-escolar (f. 1361);
1362. Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta. Declaração de utilidade pública. Parecer (f. 391);
1363. Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família (ASSAF). Atribuição de subsídio para publicação dos estatutos (f. 394);
1364. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Atualização de subsídios (f. 396);
1365. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 398);
1366. Pioneiros de Portugal. Atribuição de subsídio (f. 400);
1367. X Travessia Baptista Pereira. Atribuição de subsídio e apoio logístico (f. 403);
1368. Escola Superior de Educação de Lisboa. Exposição sobre arquitetura escolar. Apoio (f. 405).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1369. Projetos de habitação social (f. 419);
1370. Noites de verão (f. 420);
1371. Sucatas (f. 421);
1372. Venda de produtos na reta do Cabo (f. 422);
1373. Nó de ligação incompleto (f. 423);
1374. Reparação da estrada de acesso às pedreiras (f. 424);
1375. Entrada norte de Vila Franca de Xira (f. 425);
1376. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 426);
1377. Feira do Melão (f. 427).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1378).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
3. Período antes da ordem do dia: pedido de suspensão do mandato do vereador Carlos Manuel dos Santos Arrojado (f. 7).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
4. Criação das regiões administrativas (f. 10);
5. Despachos do presidente da câmara municipal (f. 14).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
6. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal e do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);
7. Síntese de legislação (f. 34);
8. Balancetes (f. 36);
9. Pagamentos autorizados (f. 40);
10. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 42);
11. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 44);
12. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 47);
13. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 49);
14. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bártolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 51);
15. Minutas de contratos (f. 53);
16. Aquisição de material elétrico para o museu e palácio do Sobralinho (f. 82);
17. Aquisição de ossários para o cemitério municipal (f. 87);
18. Fundos permanentes (f. 94);
19. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo (f. 97);
20. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo (f. 99);
21. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 101);
22. Encargos de anos findos (f. 103);
23. Comissão Paritária. Designação dos representantes da Administração (f. 138);
24. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 143);
25. Fornecimento de fardamentos para os trabalhadores do município. Libertação de garantia bancária (f. 145);
26. Fornecimento e montagem de um desumidificador e dois aparelhos de ar condicionado. Libertação de depósito caução (f. 147);
27. Fornecimento de uma viatura ligeira de cinco lugares. Libertação de garantia bancária (f. 149);
28. Garantia bancária. Informatização da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 151);
29. Centro de Performance Humana (f. 155).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
30. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação e subdelegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 158);
31. Habitação degradada. Rua dos Combatentes da Grande Guerra, lote 2, 2.º esquerdo, em Vialonga (f. 162);
32. Execução do estudo geológico/geotécnico da zona de expansão de Subserra (f. 164);
33. Arranjos exteriores dos espaços envolventes da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Rua do Curral, Travessa dos Tanquinhos (f. 166);
34. Projeto de infraestruturas. Quinta do Adarse e Olival da Fonte em Alverca do Ribatejo (f. 182);
35. Terreno da Casa do Povo de Arcena. Justificação notarial (f. 185);
36. Projeto de alteração de loteamento da 4.ª fase da Chasa em Alverca do Ribatejo (f. 191).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
37. Estrada do Camarão 621. Beneficiação e pavimentação da estrada do Camarão. Vila Franca de Xira (f. 197);
38. Parque de estacionamento junto à Escola Secundária de Alverca do Ribatejo. 2.ª fase (f. 202).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
39. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206);
40. Hasta pública. Concessão do direito à exploração de um lugar no mercado abastecedor. Marcação de data. Aprovação (f. 226);
41. Classe à Descoberta. Aprovação do programa e autorização da despesa (f. 239);
42. Aquisição de obra de arte. Autorização de despesa (f. 241);
43. Pista de atletismo de Alhandra. Prestação de serviços (f. 243);
44. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 247).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
45. Assembleia Intermunicipal da Amascultura (f. 252);
46. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 253);
47. Roubo do telemóvel de vereador (f. 254);
48. Programa Especial de Realojamento (PER). Castanheira do Ribatejo (f. 255);
49. Reunião com as instituições particulares de solidariedade social (f. 256);
50. Pavilhão da Verdelha (f. 257);
51. Obras no túnel de acesso entre Alverca do Ribatejo e Bom Sucesso e reconstrução do novo túnel de Bragadas (f. 259);
52. Melhorar a informação disponibilizada à vereação sobre os loteamentos. Ficha informativa (f. 261);
53. Cantar as janeiras (f. 262);
54. Concerto de Ano Novo (f. 263);
55. Reunião de coordenação com os vereadores do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 264);
56. VIII Temporada de Música (f. 265);
57. Deslocação dos vidreiros da Fábrica Pereira Roldão (f. 266).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 58).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1823), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1824) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1825. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1826. Informatização da biblioteca municipal (f. 11);
1827. Amega. Escritura da constituição e estatutos (f. 14);
1828. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 34);
1829. Protocolo no âmbito dos transportes escolares (f. 37).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1830. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 41);
1831. Síntese de legislação (f. 44);
1832. Balancetes (f. 45);
1833. Pagamentos autorizados (f. 48);
1834. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 50);
1835. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 52);
1836. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 55);
1837. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57);
1838. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 59);
1839. Minutas de contratos (f. 61);
1840. Cedência em direito de superfície à cooperativa de habitação económica de Alverca do Ribatejo Chasa, CRL. Estipulação posterior (f. 116);
1841. Plano de atividades do município para 1995 (f. 120);
1842. Orçamento da câmara municipal para 1995 (f. 152);
1843. Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e plano plurianual de investimentos (f. 170);
1844. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 197);
1845. Quadro de pessoal da câmara municipal para 1995 (f. 200);
1846. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1995 (f. 216);
1847. Revisão do regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 225);
1848. Normas de exceção. Circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 265).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇAO E URBANISMO:
1849. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 270);
1850. Possibilidades de loteamento. Quinta da Graciosa, Sobralinho (f. 276);
1851. Desoneração do direito de preferência sobre o lote 2A da Quinta da Coutada. Zona rural. Vila Franca de Xira (f. 278);
1852. Venda de habitação municipal (f. 280);
1853. Proposta de ocupação/junção de planta topográfica. Rua projetada à Fonte do Choupal, Alverca do Ribatejo. Constrófiles, Sociedade de empreendimentos Ld.ª (f. 282);
1854. Demolição da construção destinada a habitação no Casal do Monte. Fonte Santa, Vialonga (f. 287);
1855. Demolição da construção destinada a habitação no Casal da Carcaça, lote 96. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 290);
1856. Demolição da construção destinada a arrecadação e garagem no Casal do Monte, lote 4. Vialonga (f. 293);
1857. Demolição de arrecadação no Casal do Monte, Vialonga (f. 296);
1858. Auto de vistoria ao prédio sito na Rua Direita, n.º 15, Povos. Vila Franca de Xira (f. 298);
1859. Estudo de loteamento. Casal da seta. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 300);
1860. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua Dr. José Eduardo Vieira, lote 1, Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 306);
1861. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 308);
1862. Cedência de duas parcelas de terreno a câmara municipal, uma para domínio público e outra para domínio privado (f. 315);
1863. Plano de pormenor de Povos, Castanheira do Ribatejo. Área industrial. Pareceres das entidades. Inquérito público (f. 319).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1864. Retirada da barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria. Aquisição de alcatifa (f. 327);
1865. Concurso nacional de limpeza pública urbana. Cidades limpas. 1994 (f. 329);
1866. Recargas de pavimentos no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 334);
1867. Mercado Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 336);
1868. Varredora Schmidt SK 150 RR 04 (f. 338);
1869. Iluminação pública no Bairro Fundo de Fomento da Habitação, Ruas António Sérgio e Fernando Namora. Alverca do Ribatejo (f. 340);
1870. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Urbanização Casal Cotim e Mortais Vialonga (f. 342);
1871. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Urbanização da Quinta da Piedade. Fase 3 (f. 346);
1872. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Urbanização da Chasa. 4.ª fase (f. 350);
1873. Reparação e beneficiação da escola dos centenários em Vialonga (f. 354);
1874. Fornecimento e montagem de guardas de segurança metálicas ao longo da Estrada dos Caniços. Póvoa/Vialonga (f. 364);
1875. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 371);
1876. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 374);
1877. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 385);
1878. Encerramento do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira no dia 28 de novembro de 1994 (f. 391).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1879. Museu Municipal. Aquisição de obra de arte (f. 394);
1880. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 1994/95. Aluguer de autocarros (f. 398);
1881. Núcleo Cultural Recreativo e Desportivo da Chasa. Atribuição de subsídio (f. 403);
1882. União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 405);
1883. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 407);
1884. Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira. Igreja e museu de arte sacra. Abertura ao público (f. 409);
1885. Denominação da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 411);
1886. Semana do Deficiente. Aprovação do programa e autorização de despesa (f. 412);
1887. Hospital Reynaldo dos Santos. Edição de um guia de acolhimento do Serviço de Pediatria. Atribuição de subsídio (f. 416);
1888. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídios para 1994 (f. 419);
1889. Idosos. Magusto 1994. Aprovação do programa e autorização da respetiva despesa (f. 425);
1890. Atelier de Artes e Ofícios da Póvoa de Santa Iria. Curso de cerâmica. Atribuição de subsídio (f. 428);
1891. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra (Capa). Comparticipação para obras (f. 433);
1892. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Pagamento do consumo de energia elétrica com ar condicionado (f. 456);
1893. Idosos. Intercâmbio com os Açores. Devolução do valor dos bilhetes de avião (f. 461);
1894. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Encerramento de instalações (f. 464).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1895. Segurança das pessoas e bens (f. 467);
1896. Plano de pormenor do bom Retiro/Bairro da Mata (f. 469);
1897. Inauguração do Vilafranca Centro (f. 470);
1898. Encontro de juventude sobre educação ambiental (f. 471);
1899. Loteamentos em reconversão (f. 472);
1900. Prensagem de sucata (f. 473);
1901. Bidons de alcatrão (f. 474);
1902. 18.º Aniversário do Centro Popular de Cultura e Desporto da Bolonha. Póvoa de Santa Iria (f. 475);
1903. Fonte do vale. Vialonga (f. 476);
1904. Obra dos Casalinhos (f. 477);
1905. Demolição da Fábrica Nacional de Penteação de Lãs, em Vila Franca de Xira (f. 478);
1906. Equipa de futebol de cinco da câmara municipal; (f. 479);
1907. Acidente de trabalho no pavilhão do Forte da Casa (f. 480);
1908. Encerramento das primeiras Fortíadas (f. 481);
1909. Visita dos eleitos à freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 482);
1910. VIII Temporada de Música (f. 483);
1911. Exposição Internacional de Gatos (f. 484).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1912. Pavilhão da Verdelha (f. 486);
1913. Arruamentos. Casal dos Estanques (f. 490);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1914).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1281), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1282) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1283. Homenagem a Júlio da Silva Pereira (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1284. Moção sobre portagens e tráfego em Vila Franca de Xira (f. 11);
1285. Autorização para condução de viaturas da câmara municipal (f. 14).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1286. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 17);
1287. Síntese de legislação (f. 19);
1288. Balancetes (f. 22);
1289. Pagamentos autorizados (f. 25);
1290. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 27);
1291. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 29);
1292. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 31);
1293. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 33);
1294. Minutas de contratos (f. 35);
1295. JORNAL ELECTRÓNICO. Atualização da fórmula de revisão de preços (f. 74);
1296. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 79);
1297. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 81).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1298. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 84);
1299. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 91);
1300. Habitação degradada. Vialonga (f. 94);
1301. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 96);
1302. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 98);
1303. Autoconstrução. Alverca do Ribatejo (f. 100);
1304. Vistoria à moradia sita no Casal da Raposeira, Lote 1. Cotovios, São João dos Montes (f. 102);
1305. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Vala do Carregado, Castanheira do Ribatejo (f. 104);
1306. Terreno para instalação de um pré-fabricado para a Cáritas Paroquial (f. 107);
1307. Avaliação do lote 229 do loteamento em reconversão da Fonte Santa, Vialonga (f. 110);
1308. Proposta de abertura de concurso para aquisição de hardware e software SIG (f. 113).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1309. Campanha de desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 117);
1310. Cedência de alcatifa (f. 119);
1311. Infraestruturas elétricas no loteamento da Quinta da Azinheira, Alverca do Ribatejo (f. 121);
1312. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 123);
1313. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Pintura de cubas e trabalhos diversos (f. 126);
1314. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 90 e 110 litros (f. 131);
1315. A1, sublanço Alverca do Ribatejo-Vila Franca de Xira. Construção da 4.ª via na estrada nacional 1. Passagens superiores (f. 134).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1316. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 139);
1317. Classificação de árvores e arvoredo de interesse público (carta verde) (f. 145);
1318. Feira Anual de Outubro. Aluguer de bravura (f. 148).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1319. Junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 151);
1320. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 154);
1321. Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da freguesia do Sobralinho. Atribuição de subsídio (f. 157);
1322. Centro de Pessoal da Mague. Atribuição de subsídio (f. 159);
1323. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 161);
1324. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 823. Atribuição de subsídio (f. 163);
1325. Cáritas Paroquial de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 166);
1326. IV Bienal de Fotografia (f. 168);
1327. Comissão de festas de São Romão, Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 177);
1328. Estágio na Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Aprovação (f. 180);
1329. Horário de funcionamento do ginásio de musculação (f. 183);
1330. Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Transferência de verba (f. 185);
1331. Pioneiros de Portugal. Campos de férias 95. Atribuição de subsídio (f. 188);
1332. Campo de ténis das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 191);
1333. CERCI-Póvoa. Atribuição de subsídio (f. 195);
1334. Bibliotecas municipais. Encerramento das instalações (f. 197).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1335. Interface rodoferroviário de Alverca do Ribatejo (f. 200);
1336. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 201);
1337. Estudo do comércio em Vila Franca de Xira (f. 206);
1338. Festa dos trabalhadores da EDP (f. 207);
1339. Encerramento. Festival das marchas populares de Alverca do Ribatejo (f. 208);
1340. Sarau de ballet e dança jazz da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 209);
1341. Vivenda em São Romão. Construção de garagem (f. 210);
1342. Recolha de lixo. Bairro da Pedra Furada (f. 211);
1343. Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira (f. 212);
1344. Reunião do conselho de administração da Amagas (f. 213);
1345. Estacionamento abusivo junto à Iberol (f. 214);
1346. 1.º Encontro de Desporto Radical (f. 216);
1347. Grupo Desportivo Vilafranquense (f. 217);
1348. Almoço com os padres do concelho (f. 218);
1349. Férias e suspensão de mandato (f. 219).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1350. Urbanização Olival da Ponte, Vialonga (f. 221).
I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS
1351. Presenças (f. 224);
1352. Festas nas freguesias (f. 225);
1353. Brasões das freguesias (f. 229);
1354. Piscina do Palácio do Sobralinho (f. 230);
1355. Abrigos da Rodoviária Nacional (f. 231);
1356. Transportes escolares (f. 232).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1357).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1193), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1194) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1195. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1196. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 10);
1197. Síntese de legislação (f. 12);
1198. Balancetes (f. 14);
1199. Pagamentos autorizados (f. 17);
1200. Minutas de contratos (f. 19);
1201. Reparação do barco varino “Liberdade”. Libertação de garantias bancárias (f. 35);
1202. Aquisição de estantes compactas para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 40);
1203. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 45);
1204. Concessão de estágio (f. 47);
1205. Estágios do curso técnico-profissional (f. 50);
1206. Proposta de condomínio. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Centro Comercial Parque (f. 52);
1207. Aquisição de PC’s e impressoras para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) e a Divisão de Informações e Relações Públicas (DIRP) (f. 55);
1208. Aquisição de armários vestiários para a Guarda Nacional Republicana de Póvoa de Santa Iria (f. 58).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1209. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 63);
1210. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 69);
1211. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 71);
1212. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 73);
1213. Loteamento do Casal do Freixo. Lotes 58, 59 e 60 (f. 75);
1214. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro de Povos, Vila Franca de Xira (f. 77);
1215. Loteamento da Fonte Santa. Lote 372 (f. 79);
1216. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 81);
1217. Projeto de alteração ao loteamento. Urbanização da Chasa, 4.ª fase. Alverca do Ribatejo (f. 83);
1218. Reserva Natural do Estuário do Tejo. Reserva do Mouchão (f. 86);
1219. Urbanização da 2.ª fase da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 90);
1220. Legalização de armazém sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 92);
1221. Vistoria ao prédio sito na Avenida Pedro Vítor n.º 124 em Vila Franca de Xira. Centro de Saúde (f. 95);
1222. Demolição de garagem no lote 151 do Casal da Carcaça. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 98).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1223. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 101);
1224. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 104);
1225. Fornecimento e montagem da estrutura metálica para um pavilhão nas instalações de Povos, Vila Franca de Xira (f. 106);
1226. Toponímia em Castanheira do Ribatejo (f. 111);
1227. Iluminação da pista de atletismo de Alhandra (f. 114);
1228. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 116);
1229. Parque Municipal de Campismo. Adaptação da casa do guarda. Vila Franca de Xira (f. 118);
1230. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 120);
1231. Divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 123);
1232. Sinalização luminosa automática de tráfego no entroncamento da estrada nacional 10 com a Estrada dos Caniços, Póvoa de Santa Iria (f. 125);
1233. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 1.100 litros (f. 130);
1234. Aquisição de viaturas (f. 135).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1235. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 139);
1236. Festa do Colete Encarnado 1995 (f. 143);
1237. Impressão de materiais para o Colete Encarnado (f. 154);
1238. Montagem de som pela firma ENM., Produções Audiovisuais, Ld.ª. 7.º Salão do Cavalo (f. 156);
1239. Libertação de depósito de caução pela concessão do direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais (f. 158).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1240. Grupos de teatro do concelho. Aprovação do protocolo (f. 161);
1241. Colónias de férias para crianças carenciadas. Comparticipação da câmara municipal (f. 166);
1242. Grupo Recreativo e Desportivo Bragadense. Eleição dos novos corpos gerentes (f. 169);
1243. CNE. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio (f. 171);
1244. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 174);
1245. Teatro nas escolas (f. 179);
1246. Estágio na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Aprovação (f. 182);
1247. Sociedade Euterpe Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 185);
1248. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pagamento de quotas (f. 188);
1249. Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo. Atribuição de subsídio (f. 191);
1250. Escola Superior de Educação de Lisboa. Atribuição de subsídio. Cancelamento (f. 194);
1251. Centro Social e Cultural do Bom Sucesso. Atribuição de subsídio (f. 197);
1252. Férias Jovens 95. Constituição de fundo (f. 200);
1253. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Autorização de despesa (f. 202);
1254. Museu Nacional do Traje. Empréstimo de objeto (f. 204);
1255. União Desportiva Vilafranquense. Arrelvamento do campo. Comparticipação (f. 206);
1256. Escolas do concelho. Atribuição de subsídio para diversas atividades (f. 207);
1257. Ateneu Artístico Vilafranquense. Lançamento de cd pela Rádio Ateneu. Atribuição de subsídio (f. 209);
1258. Protocolo para cedência de instalações desportivas do Futebol Clube de Alverca (f. 211);
1259. Utilização do pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Isenção do pagamento de taxas (f. 215);
1260. Concurso de desenho infantil “Que lugar senão este” (f. 219).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1261. Encerramento do VFX 2000 (f. 224);
1262. Festival de encerramento da Escola Municipal de Natação (f. 225);
1263. Férias desportivas (f. 226);
1264. Trabalhos tipográficos (f. 227);
1265. Assaltos em Alverca do Ribatejo (f. 228);
1266. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 229);
1267. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 230);
1268. Regulamento das bibliotecas municipais (f. 232);
1269. Pavilhão da Verdelha (f. 233);
1270. VIII Gimnoforte (f. 234);
1271. Iniciativas (f. 235);
1272. Criação de empresa municipal (f. 236);
1273. Placa do Museu Municipal (f. 237);
1274. Guia do investidor do concelho (f. 238);
1275. CEBI. Fundação (f. 239);
1276. Iniciativas (f. 240).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1277. Atribuição de subsídios às coletividades do concelho (f. 242);
1278. Pavilhão municipal do Forte da Casa. Isenção de taxas de utilização (f. 243);
1279. Saneamento no Casal do Pocinho (f. 247).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1280).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1358), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1359) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1360. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1361. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13);
1362. Síntese de legislação (f. 15);
1363. Balancetes (f. 16);
1364. Pagamentos autorizados (f. 19);
1365. Minutas de contratos (f. 21);
1366. Exercício do direito de preferência (f. 61);
1367. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 65);
1368. Casa do Ferrador. Minuta de contrato promessa de compra e venda (f. 67);
1369. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 72);
1370. Encargos de anos findos (f. 74);
1371. Fornecimento de três viaturas ligeiras marca Nissan, modelo Sunny 1.4 lx. Libertação de garantia bancária (f. 77).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1372. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 80);
1373. Aplicação da taxa de urbanização ao loteamento do Olival da Fonte, Vialonga (f. 85);
1374. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 90);
1375. Urbanização do Adarse e Olival da Fonte em Alverca do Ribatejo (f. 94);
1376. Loteamento na Fonte do Vale, Vialonga (f. 96);
1377. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim, Vialonga. Redução de garantia bancária. Libertação de hipoteca (f. 98);
1378. Bairro da Costa/Alhandra. Programa Especial de Realojamento (PER). 2.ª fase. Licenciamento (f. 100);
1379. Estudo de ocupação. Rua Noel Perdigão, Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira (f. 102);
1380. Loteamento. Quinta do Fidalgo, Vila Franca de Xira (f. 112);
1381. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 117);
1382. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 119);
1383. Habitação degradada. Alhandra (f. 121);
1384. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 123);
1385. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 125);
1386. Demolição de um imóvel no lugar de Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 127);
1387. Aquisição de lotes no Casal do Freixo, Vialonga (f. 129);
1388. Execução do monumento ao 25 de Abril em Alverca do Ribatejo (f. 131);
1389. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 133);
1390. Projeto de licenciamento dos edifícios e anteprojeto das infraestruturas do bairro social da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 135);
1391. Construção de armazém e escritórios. Estrada nacional 10, quilómetro 127, Alverca (f. 137);
1392. Loteamento das Faias de Baixo, Alverca do Ribatejo. projeto de reajuste de implantação (f. 140);
1393. Estudo de loteamento. Quinta dos Bacelos, Vila Franca de Xira (f. 142);
1394. Urbanização da Chasa em Alverca do Ribatejo. 4.ª fase. Terreno destinado ao posto de abastecimento de combustíveis (f. 144);
1395. Projeto de construção dos lotes 6, 7, 8, 9 do Olival de Santo António, Sobralinho (f. 147);
1396. Projeto dos espaços exteriores para o Bairro dos Avieiros de Alhandra (f. 154);
1397. Loteamento do Casal da Serra (f. 156).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1398. Pavilhão do desporto e da juventude do Forte da Casa. Reparação do sistema de aquecimento por energia solar (f. 158);
1399. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 163);
1400. Criação de divisórias nas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 166);
1401. Arruamento de ligação à estação ferroviária de Alverca do Ribatejo (f. 169);
1402. Arruamentos na Encosta da Fonte e Vale do Doutor em Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 171);
1403. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Fornecimento de ossários (f. 174);
1404. Equipamento de limpeza urbana. Contentores 800 litros (f. 176);
1405. Empilhadora marca Nissan. Libertação de garantia (f. 178);
1406. Equipamento de limpeza urbana. Papelões (f. 180);
1407. Equipamento de limpeza urbana. Contentores 120 litros (f. 183);
1408. Circulação de veículos pesados na estrada nacional 10 entre Alverca do Ribatejo e Vila Franca de Xira (f. 186);
1409. Iluminação pública. Vários locais de Subserra, São João dos Montes (f. 201).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1410. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 204);
1411. XV Feira do Melão. Encerramento ao público do Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 211);
1412. XV Feira do Melão. Informação (f. 214);
1413. Alteração de titularidade do talho no Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (lugares 1 e 6) (f. 217);
1414. Aquisição de festão para o Colete Encarnado. Ajuste direto (f. 219);
1415. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia da Castanheira do Ribatejo (f. 221).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1416. Secção Náutica do Alhandra Sporting Clube (f. 224);
1417. Férias para idosos. Intercâmbio com a Madeira (f. 226);
1418. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 4 (Bolonha). Obras. Transferência para a Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 228);
1419. Ateliers de verão. Aprovação de transferência de verbas para as associações (f. 236);
1420. Geminação com Villejuif. Viagem a França. Bretanha e Paris (f. 242);
1421. Juventude da Castanheira. Corpos gerentes (f. 244);
1422. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 247);
1423. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Execução de modelos. Autorização de despesa (f. 249).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1424. Escola do Bom Sucesso (f. 252);
1425. Exploração de Saibreira (f. 254);
1426. Aterro sanitário do Mato da Cruz, Calhandriz (f. 256);
1427. Indicação para o Gabinete de Travessia do Tejo. Gattel (f. 257);
1428. Visita do Diretor Regional de Lisboa do IPPAR (f. 259);
1429. Apresentação do estudo do comércio na cidade de Vila Franca de Xira (f. 265);
1430. Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria (f. 266);
1431. Arranjo exterior para estacionamento na Quinta da Vala em Alverca do Ribatejo (f. 267);
1432. Apresentação das propostas para a renovação da Fonte do Choupal (f. 268);
1433. Inauguração da Casa da Juventude das Cachoeiras (f. 269);
1434. Homenagem a coletividades (f. 270);
1435. Cerimónia comemorativa do 10.º aniversário de elevação do Sobralinho a freguesia (f. 271);
1436. Torneio Internacional de Hóquei Juvenil do Futebol Clube de Alverca (f. 272);
1437. Encerramento da Semana do Idoso (f. 273);
1438. Plano de Pormenor da Póvoa. Alverca do Ribatejo (f. 274);
1439. Construção de armazém junto à Ponte da Silveira (f. 276);
1440. Passeio de barco ao Barreiro (f. 277);
1441. Estrada do Casal da Serra (f. 278);
1442. Terreno junto à igreja da Póvoa de Santa Iria (f. 280).
1443. Assinatura de protocolo no Ministério do Planeamento e Administração do Território (MPAT) (f. 282);
1444. Novo quartel da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 283);
1445. Estacionamento abusivo junto à Iberol (f. 284);
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1446. Projeto da nova estação da Póvoa de Santa Iria (f. 286).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1447).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 879), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 880) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
881. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
882. Resolução sobre o decreto-lei 55/95, de 29/03 (f. 11);
883. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Fraca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 15).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
884. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 24);
885. Síntese de legislação (f. 25);
886. Balancetes (f. 27);
887. Pagamentos autorizados (f. 30);
888. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 32);
889. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 34);
890. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37);
891. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39);
892. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 41);
893. Minutas de contratos (f. 43);
894. Pedido de comparticipação. Atribuição de subsídio (f. 131);
895. Execuções fiscais. Prescrição de processos (f. 133);
896. Palácio do Sobralinho. Aquisição do recheio (f. 136);
897. Fornecimento de um minicomputador para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Libertação de seguro caução (f. 140);
898. Aquisição de equipamento para o Departamento de Habitação e Urbanismo/Divisão de Topografia e Controlo de Infraestruturas (f. 144);
899. Fornecimento de materiais para a oferta às crianças no início do ano letivo 1994/95. Libertação de depósito de caução (f. 150);
900. Fornecimento de armários para as escolas. Libertação de garantia bancária (f. 152);
901. Fornecimento de postes metálicos, armaduras e consolas para arranjo exterior da Calçada da Fonte Nova. Libertação de garantia bancária (f. 154);
902. Fornecimento de mobiliário para o Centro de Recursos e Animação Educativa. Libertação de seguro caução (f. 156);
903. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 158);
904. Festa dos trabalhadores. Fornecimento de almoço (f. 162);
905. Valorsul. Aumento de capital (f. 167).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
906. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 171);
907. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 177);
908. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 179);
909. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 181);
910. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 179);
911. Proposta de contrato de empréstimo a conceder pela Caixa Geral de Depósitos. 50 fogos em Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 185);
912. Aquisição de materiais diversos (f. 194);
913. Associação de Promoção Social de Alhandra. Cedência de terreno (f. 196);
914. Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Santa Iria. Cedência de terreno (f. 199);
915. Urbanização de Arcena. 46 lotes. Alverca do Ribatejo. Promocasa (f. 202);
916. Insalubridade em armazém, sito no Casal do Freixo, lote 6A-7A, Rua Egas Moniz, Vialonga (f. 207);
917. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Pedido de aval para conta corrente na Caixa Geral de Depósitos (f. 212);
918. Loteamento sito na Quinta de São José do Marco, Castanheira do Ribatejo. Pedido de redução de garantia bancária. Obriverca, SA (f. 214);
919. Concurso limitado para execução do levantamento topográfico do loteamento da Quinta do Álamo, São João dos Montes (f. 216).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
920. Vassouras aspiradoras SCHMIDT. Manutenção (f. 226);
921. Aquisição de papeleiras (f. 228);
922. Aquisição de contentores de 800 litros (f. 231);
923. Aquisição de vidrões (f. 234);
924. Muros de limitação na Quinta Municipal de Subserra. São João dos Montes (f. 237);
925. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 241);
926. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 245);
927. Cedência de alcatifa (f. 248);
928. Condicionamento de trânsito na Rua Alves Redol, freguesia do Forte da Casa (f. 250);
929. Festa da Alegria e da Limpeza. Honorários da animação (f. 252).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
930. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 256).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
931. União Atlético Povoense. Secção Náutica. Atribuição de subsídio (f. 266);
932. Regata 95 Entre Pontes. Atribuição de subsídio (f. 268);
933. Coro Notas Soltas de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 270);
934. Festival de Folclore da Casa do Povo de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 272);
935. Secção de pesca dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 275);
936. Secção de futebol dos trabalhadores da câmara municipal. Atribuição de subsídio (f. 277);
937. Grupo de Amigos do Cicloturismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento. Atribuição de subsídio (f. 279);
938. Pavilhão Gimnodesportivo e Posto Náutico da União Desportiva Vilafranquense. Ampliação. Comparticipação para obras (f. 281);
939. Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra. Novos corpos gerentes (f. 290);
940. Companhia de Teatro da Amascultura. Espetáculos de teatro a realizar no concelho de Vila Franca de Xira. Fixação do preço dos bilhetes para venda ao público (f. 293);
941. Pavilhão municipal do desporto e da juventude no Forte da Casa. Furto de senhas. Arquivo do processo por parte do tribunal (f. 295);
942. Encontro de bandas. Aprovação do programa (f. 299);
943. Dia Internacional dos Museus. Aprovação do programa e da despesa (f. 303);
944. Encontro de arqueologia e história. Povos e Senhor da Boa Morte. Devolução do valor de inscrição (f. 305);
945. Ginástica para idosos. Pagamento aos monitores (f. 387);
946. Xira-Infantil 95. Adjudicação do aluguer de tendas (f. 310);
947. Xira-Infantil 95. Adjudicação da instalação de som (f. 315);
948. Xira-Infantil 95. Aluguer de equipamento (f. 318);
949. Xira-Infantil 95. Vigilância no Pavilhão do Cevadeiro e zona envolvente (f. 322).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
950. Túnel de acesso à Quinta da Piedade, Vialonga (f. 326);
951. Antiga Rodoviária Nacional. Instalação na Póvoa (f. 327);
952. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 328);
953. Obras no futuro edifício do Banco Comercial Português (f. 329);
954. Vilafranca Centro (f. 331);
955. Pavilhão do Alhandra Sporting Clube (f. 333);
956. Pavilhões desportivos escolares (f. 335);
957. Chama do Bombeiro (f. 337);
958. Modernização da linha do Norte. Braço de Prata/Alhandra (f. 338).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
959. Nó viário de Vila Franca de Xira (f. 340).
H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
960. Reunião interautarquias (f. 353);
961. Atualização das zonas verdes (f. 354);
962. Regulamento de venda ambulante (f. 355);
963. Diversos 1. Descentralização da publicidade para as juntas de freguesia. Protocolo (f. 356);
964. Diversos 2. Vereadora Alice Grazina (f. 357);
965. Diversos 3. Programa Arte Jovem (f. 358);
966. Diversos 4. Programação de atividades culturais nas freguesias: coros, música, bandas (f. 359);
967. Diversos 5. Descentralização da varrição (f. 360);
968. Diversos 6. Publicidade nas paragens (f. 361);
969. Diversos 7. Informatização da junta (f. 362).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 970).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 799), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 800) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
801. Período antes da ordem do dia (f. 7).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
802. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo (f. 9).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
803. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);
804. Síntese de legislação (f. 15);
805. Balancetes (f. 17);
806. Pagamentos autorizados (f. 20);
807. Minutas de contratos (f. 22);
808. Empréstimo para aquisição de viaturas (f. 45);
809. Software SPSS Professional Statistics (f. 59);
810. Reparação do sistema de aquecimento do palácio do Sobralinho (f. 63);
811. Restituição de importância (f. 69);
812. Arrendamento. Atualização (f. 71);
813. Arrendamento. Atualização (f. 73);
814. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 75);
815. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 77);
816. Aquisição de armários metálicos e chapeleiras para as escolas (f. 82);
817. Aquisição de grelhas sumidouras para a estrada da Boiça/Tojais. Cachoeiras (f. 87);
818. Auditório Municipal Scala. Climatização (f. 92);
819. Palácio do Sobralinho. Execução de projetos de segurança e telefones (f. 97).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
820. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 100);
821. Programa municipal “Pinte a sua Casa”. Proposta de regulamento (f. 107);
822. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 116);
823. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 119);
824. Cobrança indevida de taxa de urbanização (f. 122);
825. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 125);
826. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127);
827. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 129);
828. Habitação degradada. Sobralinho (f. 131);
829. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 133);
830. Plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (área UM1). Medidas preventivas (f. 136);
831. Plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira. Medidas preventivas (f. 139);
832. Plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira. Medidas preventivas (f. 142);
833. Plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra. Medidas preventivas (f. 145);
834. Plano de pormenor da zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Medidas preventivas (f. 148).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
835. Viatura RP-34-87. Reparação (f. 152);
836. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 154);
837. 21.º aniversário do 25 de Abril. Subsídio à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 156);
838. Proposta de honorários para execução do projeto de ligação e interface da estrada da passagem superior de Povos ao jardim municipal (f. 158);
839. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 161);
840. Impermeabilização da cobertura em terraço da Escola Primária do Forte da Casa (f. 163);
841. Aprovação do projeto de infraestruturas telefónicas do Palácio do Sobralinho (f. 165).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
842. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 168);
843. Proposta de alteração ao protocolo existente entre a União das Cooperativas Agrícolas do Ribatejo e Oeste (UNICARO) e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 172).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
844. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio e apoio logístico (f. 179);
845. Atlas 95. Atribuição de subsídio (f. 183);
846. Achados de interesse histórico e arqueológico. Atribuição de prémio ao achador (f. 192);
847. Escola Secundária Alves Redol. Atribuição de subsídio para o projeto “Paidea” (f. 195);
848. Chepsi, Recreio, Cultura e Desporto (CRCD). Atribuição de subsídio (f. 197);
849. Movijovem. Renovação de protocolo (f. 200);
850. Comemorações do 25 de Abril. Espetáculo musical. Autorização de despesa (f. 208);
851. Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia da Póvoa de Santa Iria. Casas mortuárias. Comparticipação da câmara municipal (f. 210);
852. União Desportiva Vilafranquense. Torneio de Kick Boxing. Atribuição de subsídio (f. 218);
853. Visita do secretário de estado da Educação e do Desporto à Escola Secundária Infante D. Pedro em Alverca do Ribatejo (f. 220);
854. Jogos Sem Fronteiras. Deslocação da equipa do concelho a Milão. Autorização de despesa (f. 227);
855. Inventário de património medieval (f. 230);
856. Festa da Flor 1995. Aprovação de programa (f. 232);
857. Futebol Clube Alverca. 8.º Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 235);
858. Protocolo com coros do concelho. Aprovação (f. 239).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
859. Xirabasquete (f. 245);
860. Torneio de Patinagem Artística (f. 246);
861. Ocupação de estacionamento público como parque de venda de viaturas (f. 247);
862. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros de Alhandra. Abertura de propostas (f. 248);
863. 7.ª edição do Salão do Cavalo (f. 249);
864. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 250);
865. 5.º Torneio de Páscoa do Desportivo de Vialonga (f. 251);
866. Caminhos vicinais (f. 252);
867. Abastecimento de água à freguesia de Calhandriz (f. 253);
868. Comemorações do 13.º aniversário do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Vialonga (f. 254);
869. Comemorações do 49.º aniversário da Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 255);
870. Pesquisas na zona de Quintas, Castanheira do Ribatejo. Antigo castro da Idade do Ferro (f. 256);
871. Obras de terraplanagem no Adarse (f. 257);
872. IPPAR. Construção na Verdelha (f. 258);
873. Variante de Vila Franca de Xira (f. 260);
874. Colocação de contentores nas instalações da ex-Icesa (f. 261);
875. Venda de alcatifas (f. 262);
876. Iniciativas (f. 263).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
877. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 265).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 878).
Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2142), ao qual se segue a seguinte deliberação, com documentação de apoio:
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2143. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 4);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2144).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2036), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2037) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2039. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo (f. 10);
2040. Processo disciplinar. Relatório final (f. 13).
2041. Suspensão de mandato do vereador José Alberto Mendes da Costa Ferreira (f. 25);
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
2042. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 28);
2043. Síntese de legislação (f. 29);
2044. Balancetes (f. 30);
2045. Pagamentos autorizados (f. 33);
2046. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 35);
2047. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 37);
2048. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 39);
2049. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 41);
2050. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 43)
2051. Minutas de contratos (f. 45);
2052. Aquisição de uma viatura ligeira, tipo misto, com aproximadamente 2.500 cc (f. 86);
2053. Aquisição de 250 contentores de 120 litros (f. 89);
2054. Aquisição de 18 papelões prismáticos (f. 92);
2055. Regulamento da tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 95);
2056. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 124);
2057. Exercício do direito de preferência. Promocasa, CRL (f. 125);
2058. Boletim “Notícias da Assembleia Municipal”, n.º 40 (f. 127);
2059. Jornal “O Miúdo” (f. 130);
2060. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Jeep (f. 133).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
2061. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 137);
2062. Habitação degradada. Sobralinho (f. 146);
2063. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148);
2064. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);
2065. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152);
2066. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 154);
2067. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 156);
2068. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 158);
2069. Habitação degradada. Vialonga (f. 160);
2070. Habitação degradada. Alhandra (f. 162);
2071. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 164);
2072. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 166);
2073. Habitação degradada. Alhandra (f. 168);
2074. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 170);
2075. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 172);
2076. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 174);
2077. Vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 177);
2078. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 180);
2079. Vistoria técnica. São João dos Montes (f. 183);
2080. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 185);
2081. Cedência de terreno para integração no domínio público. Costa Branca. Vila Franca de xira (f. 187);
2082. Estudo de loteamento junto à escola primária. A-dos-Bispos, Vila Franca de Xira (f. 192);
2083. Loteamento no Pomar de Baixo. Povos, Vila Franca de Xira (f. 194);
2084. Reconversão do parcelamento da zona alta de Arcena. Regulamento específico. Proposta (f. 196);
2085. Levantamento topográfico. Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira (f. 201);
2086. Nomeação da comissão da hasta pública da venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 204).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
2087. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 206);
2088. Estrada Municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo. Projeto de execução. Libertação de garantia bancária (f. 208);
2089. Máquinas reguladoras de estacionamento na cidade de Vila Franca de Xira. Taxa horária para 1996 (f. 210);
2090. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalações elétricas (f. 212);
2091. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Remodelação e ampliação da iluminação exterior (f. 218);
2092. Reparações gerais na moradia do Palácio do Sobralinho (f. 224);
2093. Obras de beneficiação nas antigas instalações do Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE) em Alverca do Ribatejo (f. 231);
2094. Auditório Municipal do Scala. Alverca do Ribatejo (f. 233);
2095. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 239).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2096. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 242);
2097. Celebração de contrato de assistência técnica preventiva para balanças SARTORIDS (f. 247);
2098. Atribuição de subsídio ao Centro Social e Cultural do Bom Sucesso (f. 249);
2099. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verde (f. 251);
2100. Aquisição de 50 CD (f. 251);
2101. Coronel José Miguel Cabedo. Compensação para deslocações (f. 255).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2102. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de reservas (f. 257);
2103. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 1 de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 259);
2104. Festival de teatro 95 (f. 262);
2105. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Pagamento aos monitores (f. 268);
2106. 1.º Concurso de bandas rock. Atribuição de subsídio a associação de jovens da Chasa (f. 271);
2107. Transferência de verba para a junta de freguesia de Póvoa de Santa Iria (f. 274);
2108. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira (f. 279);
2109. Práticas culturais no concelho de Vila Franca de Xira. Colaboração de um grupo de estudantes da área de ciências sociais (f. 282);
2110. Lançamento de concurso para conceção do cartaz do Xira Jovem 1996 (f. 284);
2111. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Pedido de estágio (f. 291);
2112. Magusto 95. Transporte de idosos (f. 293);
2113. Escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Programa de sensibilização à música, aos instrumentos e aos grupos tradicionais (f. 304);
2114. Atribuição de subsídio a Rádio Ateneu (f. 307);
2115. Protocolo de adesão do Município de Vila Franca de Xira à Orquestra Metropolitana de Lisboa (f. 311);
2116. Curso de iniciação à fotografia. IV Bienal de Fotografia (f. 319).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2117. Obras que confrontam com a via pública (f. 322);
2118. Parque de estacionamento junto à Praça de Toiros (f. 323);
2119. Trabalhos a mais. Obra do Scala (f. 324);
2120. Planos de pormenor (f. 325);
2121. Ponte à saída de Vila Franca de Xira (f. 326);
2122. Obras de alteração da iluminação do Campo do Cevadeiro (f. 327);
2123. Grupo de trabalho. Programa Especial de Realojamento (PER) da Castanheira do Ribatejo (f. 328);
2124. Mudança do terminal rodoviário da Póvoa de Santa Iria (f. 329);
2125. Gabinete do plano diretor municipal (f. 330);
2126. Terreno para o Alhandra Sporting Clube (f. 331);
2127. Encontro anual da reconversão de loteamentos (f. 332);
2128. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 334);
2129. Colóquio sobre idosos (f. 335);
2130. Trânsito na Póvoa de Santa Iria (f. 336);
2131. Reunião da Junta Metropolitana de Lisboa (f. 337);
2132. Café Central (f. 338).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
2133. Queixa de insalubridade na pastelaria “O Pinóquio” (f. 346).
I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
2134. Presenças (f. 348);
2135. Licenciamento de obras diversas e ocupação da via pública (f. 349);
2136. Regulamento e tabela de taxas para 1996 (f. 350);
2137. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 351);
2138. Projeto de lei sobre candidaturas ao contrato-programa. Juntas de freguesia (f. 353);
2139. Plenário anual de reconversão de loteamentos (f. 354);
2140. Polidesportivos (f. 355).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2141).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1958), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1959) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1960. Período antes da ordem do dia (f. 9).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1961. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho. Substituição (f. 11);
1962. Competência do presidente da câmara municipal em matéria disciplinar (f. 14).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1963. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 19);
1964. Síntese de legislação (f. 20);
1965. Balancetes (f. 21);
1966. Pagamentos autorizados (f. 24);
1967. Minutas de Contratos (f. 26);
1968. Adjudicação de três viaturas ligeiras tipo Renault Express Combi (f. 57);
1969. Aquisição de ar condicionado para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU) (f. 60);
1970. Aquisição de um detetor de gases para o Dia Municipal do Bombeiro (f. 62);
1971. Suspensão de mandato do vereador Gustavo Cunha (f. 64);
1972. Aquisição de viatura ligeira de passageiros (f. 66);
1973. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 70);
1974. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca do Ribatejo (f. 72);
1975. Plano de atividades e orçamento para 1996 (f. 74).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1976. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 76);
1977. Habitação degradada. Vialonga (f. 82);
1978. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 84);
1979. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 86);
1980. Habitação degradada. Vialonga (f. 88);
1981. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 90);
1982. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 92);
1983. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 94);
1984. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 96);
1985. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 98);
1986. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira. Realmindo, Construções Civis, Ld.ª (f. 100);
1987. Vistoria técnica. Vila Franca de Xira (f. 102);
1988. Vistoria técnica. Castanheira do Ribatejo (f. 105);
1989. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito em A-de-Freire. São João dos Montes (f. 108);
1990. Loteamento/projeto de infraestruturas urbanísticas. Fortimóvel. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 116);
1991. Candidatura ao programa de reabilitação urbana. Bairro do Olival de Fora (Vialonga) (f. 124);
1992. Certidão de desoneração. Loteamento da Quinta da Coutada. Lote 313 (f. 126);
1993. Insalubridade no armazém sito no Casal do Freixo em Vialonga (f. 128).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANO:
1994. Relação de atos da competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo vereador Rui Brioso (f. 132);
1995. Calçada da Costa Branca. Vila Franca de Xira. Libertação de garantias (f. 134);
1996. Escola fixa de trânsito e licenças de condução de ciclomotores e de tratores e máquinas agrícolas (f. 136);
1997. Vedação periférica na escola primária da Vala do Carregado (f. 138);
1998. Reparação da Escola Primária n.º 1 de Alhandra (f. 141);
1999. A10, autoestrada Bucelas-Carregado. Estudo prévio (f. 144).
F) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2000. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 147);
2001. Associação da Tertúlia do Grupo dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira (f. 154);
2002. Rancho Folclórico do Forte da Casa. Atribuição de subsídio (f. 156);
2003. Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira. Lugar n.º 5, placa 4 (f. 158).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2004. Conselho Nacional de Juventude (f. 161);
2005. Estudo sobre “Festas do concelho” (f. 163);
2006. Escultura do Museu Municipal. Empréstimo ao IPPAR (f. 167);
2007. Grupo C.B. OMEGA de Póvoa de Santa Iria (f. 171);
2008. Casa S. Pedro de Alverca. Ampliação do lar de idosos. Pedido de aval financeiro (f. 174);
2009. Utilização dos campos de ténis das piscinas municipais, em Vila Franca de Xira. Protocolo com o Xira Ténis Clube (f. 177);
2010. Cursos de pós-graduação e mestrados. Concessão de dispensa (f. 181);
2011. Núcleo Filatélico de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 183);
2012. Centro de Recursos e de Animação Educativa (CRAE). Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 185);
2013. Alhandra Sporting Clube. Secção náutica. Atribuição de subsídio (f. 188);
2014. Interjovem. Atribuição de subsídio (f. 190);
2015. Associação de Estudantes Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 193);
2016. IV Bienal de Fotografia. Venda de materiais (f. 195);
2017. IX Temporada de Música e Dança (f. 197);
2018. Semana do Idoso. Programa (f. 206);
2019. Encontro de Juventude/95 (f. 212);
2020. Associação D. Martinho. Atribuição de subsídio (f. 215);
2021. Escola Municipal de Natação. Monitores (f. 222);
2022. Escola Municipal de Natação. Acompanhamento das crianças. Subsídio a instituições (f. 224);
2023. CEBI. Atribuição de subsídio (f. 226);
2024. “Nós promotores de saúde”. Atribuição de subsídio (f. 228).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2025. 20.º Aniversário do Shotokan e Karaté. Futebol Clube de Alverca (f. 230);
2026. Instalações do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 231);
2027. Aquisição de viaturas (f. 232);
2028. Implosão de dois edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 233);
2029. Ação social escolar. Subsídios (f. 234);
2030. VII Dia Municipal do Bombeiro (f. 238);
2031. Agradecimento (f. 239);
2032. Substituição do vereador Pedro Moutinho. Representante da câmara municipal na Administração do Porto de Lisboa (f. 240);
2033. Visitas a obras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 241);
2034. Instalações do Café Central (f. 242).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2035).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1521), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1522) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1523. Nota da Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre proposta do governo a alterar as regras de crédito aos municípios (f. 8);
1524. Transferência de responsabilidades para os municípios (f. 13);
1525. Apoio financeiro. Novas instalações provisórias. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo (f. 18).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1526. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 21);
1527. Síntese de legislação (f. 22);
1528. Balancetes (f. 23);
1529. Pagamentos autorizados (f. 26);
1530. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguros (f. 28);
1531. Minutas de contratos (f. 35);
1532. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 45);
1533. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 48);
1534. Acerto de contas com a LTE, Electricidade de Lisboa e Vale do Tejo. Iluminação pública (f. 51);
1535. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 57);
1536. Contribuição autárquica. Taxa a aplicar em 1996 (f. 93);
1537. Lançamento de derrama em 1996 (f. 99);
1538. Comparticipação na construção do edifício sede do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 102);
1539. Decreto-lei n.º 55/95, de 29 de março. Concursos para trabalhos de conceção (f. 108).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1540. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 118);
1541. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);
1542. Habitação degradada. Sobralinho (f. 126);
1543. Habitação degradada. Sobralinho (f. 129);
1544. Loteamento da Quinta da Coutada, lote 170 (f. 132);
1545. Avaliação dos fogos a ceder ao município na urbanização da Quinta da Maranhota pela Promocasa, CRL (f. 135);
1546. Viabilidade de loteamento. Estudo prévio de ocupação. Quinta da Cevadeira, Castanheira do Ribatejo (f. 138).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1547. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro, São João dos Montes (f. 144);
1548. Festa da Alegria e da Limpeza. Autorização da despesa (f. 147);
1549. Toponímia em Alhandra (f. 151);
1550. Iluminação pública entre o edifício Nortejo e o CEBI em Alverca do Ribatejo (f. 156);
1551. Pavimentação da estrada do Moinho de Vento. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 159);
1552. Pista de atletismo de Alhandra. Iluminação periférica (f. 161);
1553. Fornecimento e montagem de divisórias nas instalações da ex-lota. Vila Franca de Xira (f. 163);
1554. Massas asfálticas. Autorização de despesa (f. 165);
1555. Equipamento de limpeza urbana. Papeleiras (f. 168);
1556. Equipamento de limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 172);
1557. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 176);
1558. Passagem superior rodoviária a linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 178).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1559. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 181);
1560. Feira de Outubro. Aluguer de bravura. Alteração da constituição da comissão de análise (f. 187);
1561. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, presidente da câmara municipal em exercício (f. 189).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1562. Exposição de pintora de Santiago Montes. Oferta de obra de arte à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 192);
1563. Palácio do Sobralinho. Projeto de adaptação a museu. Adjudicação do levantamento arquitetónico do palácio (f. 194);
1564. Férias Desportivas 95. Atribuição de subsídio (f. 197);
1565. Pagamento de quotas a coletividades e instituições (f. 199);
1566. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Estudo/levantamento do espólio de “reservas” (f. 209);
1567. Transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 213).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1568. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 216).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1569).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1448), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1449) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1450. Período antes da ordem do dia (f. 9);
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1451. Moção sobre transferência de competências para as autarquias e voto de pesar pelo falecimento do presidente da Assembleia Municipal do Montijo (f. 12);
1452. Protocolo de modernização administrativa (f. 17);
1453. Resolução de ocupação de terreno na zona do Hospital Reynaldo dos Santos (f. 23).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1454. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 31);
1455. Síntese de legislação (f. 32);
1456. Balancetes (f. 34);
1457. Pagamentos autorizados (f. 37);
1458. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 39);
1459. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 41);
1460. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 43);
1461. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 45);
1462. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 47);
1463. Minutas de contratos (f. 49);
1464. Fornecimento de equipamento informático. 10 terminais. Libertação de garantia bancária (f. 76);
1465. Fornecimento de reclamos luminosos para o posto de turismo e galeria municipal. Libertação de garantia bancária (f. 78);
1466. Fornecimento de terminais. Libertação de garantia bancária (f. 80);
1467. Fornecimento de equipamento antirroubo para a Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 82);
1468. Fornecimento de equipamento informático. Libertação de garantia bancária e depósito caução (f. 84);
1469. Equipamento informático para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. C.L. 1/95 (f. 86);
1470. Aquisição de poltronas anatómicas para o auditório do Scala. Alverca do Ribatejo (f. 98);
1471. Transferência de verbas do Secretariado Técnico do Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral/95 (f. 104);
1472. Empreitada de construção de lar, centro de dia e apoio domiciliário da Casa de S. Pedro de Alverca do Ribatejo (f. 106);
1473. Feira de Outubro. Aluguer de toiros. Comissão de abertura das propostas/comissão de análise (f. 117);
1474. CERCIPÓVOA. Pedido de aval financeiro (f. 120);
1475. Instituições de idosos (f. 122).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1476. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 124);
1477. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Costa, São João dos Montes (f. 131);
1478. Loteamento no Casal da Raposeira, São João dos Montes (f. 134);
1479. Vistoria ao prédio sito no lote 57, Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 136);
1480. Vistoria ao prédio sito na Rua Almeida Garrett n.º 10, em Vila Franca de Xira (f. 143);
1481. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 145);
1482. Habitação degradada. Vialonga (f. 147);
1483. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 149);
1484. RECRIA. Alhandra (f. 151);
1485. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 154);
1486. Habitação degradada. Alhandra (f. 156);
1487. Loteamento da Quinta da Coutada. Lote 294 (f. 158);
1488. Protocolo de colaboração entre a Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a câmara municipal no ano letivo de 1995/96 (f. 161);
1489. Loteamento municipal de Trancoso do Meio, São João dos Montes (f. 167);
1490. Projeto de arquitetura da futura sede da Junta de Freguesia da Calhandriz (f. 169);
1491. Receção definitiva das obras de infraestruturas do loteamento do Forte da Casa (f. 171);
1492. Projeto de alterações. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 173);
1493. Instalação do posto territorial da Póvoa de Santa Iria. Valor dos trabalhos realizados. Guarda Nacional Republicana (f. 175);
1494. Quadruplicação da linha do Norte entre a Póvoa de Santa Iria/Alhandra e a nova estação da Póvoa de Santa Iria (f. 177);
1495. Cedência de terreno. Quinta da Piedade. 1.ª fase. Póvoa de Santa Iria. Associação de Reformados e Idosos (f. 180).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1496. Acesso à passagem inferior 9 em Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 185);
1497. A10, autoestrada Bucelas-Carregado (f. 187);
1498. Estrada municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo. Projeto de execução (f. 192);
1499. Escola primária do Bairro do Paraíso. Fecho e insonorização de uma sala de aulas para deficientes auditivos (f. 195);
1500. Inauguração das novas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 198);
1501. A1, sublanço Alverca do Ribatejo-Vila Franca de Xira (f. 200);
1502. Reciclagem de papel/cartão. Venda de 1995 (f. 203);
1503. Iluminação pública num conjunto de arruamentos em Alhandra (f. 205).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1504. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 208);
1505. Contrato exploração da esplanada do jardim municipal (f. 214).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1506. Instituições de infância e de idosos. Subsídio para pequenas obras (f. 217);
1507. Instituições de infância e de deficientes. Subsídio extraordinário (f. 227);
1508. Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) (f. 223);
1509. União de sindicatos de Lisboa (f. 226);
1510. Exposição “Bento Coelho da Silveira (1620-1708) e a cultura do seu tempo”. Empréstimo de um quadro (f. 228);
1511. Exposição “O Comércio em Vila Franca de Xira”. Venda do catálogo (f. 233);
1512. XV Feira do Melão. Corrida de bateiras. Condições para participação (f. 235);
1513. Indicação de terrenos para uma escola em Alverca do Ribatejo (f. 240);
1514. Indicação de terrenos para uma escola em Alverca do Ribatejo (f. 242);
1515. Proposta de protocolo a estabelecer entre a câmara municipal e a Sociedade Euterpe Alhandrense (f. 258).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1516. Projeto de remodelação da estação de Vila Franca de Xira (f. 264);
1517. Limpeza da fachada do edifício do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 266);
1518. Votos de boas férias (f. 267);
1519. Estrada nacional 248/3 (f. 268).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1520).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1858), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1859) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1860. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1861. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13);
1862. Síntese de legislação (f. 15);
1863. Balancetes (f. 16);
1864. Pagamentos autorizados (f. 18);
1865. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 20);
1866. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 22);
1867. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 24);
1868. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 26);
1869. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 28);
1870. Minutas de contratos (f. 30);
1871. Aquisição de nove retroprojetores para escolas (f. 55);
1872. Restituição de importância cobrada a mais (f. 58);
1873. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal de 1995 (f. 61);
1874. Plano de atividades e orçamento da câmara municipal para 1996 (f. 99);
1875. Encargos de anos findos (f. 100);
1876. Beberetes para professores do concelho (f. 104);
1877. Contentores de 110 litros (f. 107);
1878. Pré-impressão da revista “O Mês” (f. 109);
1879. Numerador/datador elétrico para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 112);
1880. Material desportivo para o VFX 2000 (f. 115);
1881. Aquisição de 500 emblemas em tecido para os bombeiros (f. 118);
1882. Aquisição de galhardetes para o OA/GAP (f. 121);
1883. Motocultivador com atrelado (f. 124);
1884. Cadeiras (f. 127).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1885. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 131);
1886. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 136);
1887. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 137);
1888. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 139);
1889. Habitação degradada. Alhandra (f. 141);
1890. Loteamento da Quinta Nossa Senhora de Fátima. Lote 33. Pedido de certidão de desoneração (f. 143);
1891. Aquisição dos lotes 13 e 14 do Casal do Freixo (f. 145);
1892. Plano de pormenor de reconversão da zona do Moledo (f. 148);
1893. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito na Rua do Mascote. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 153);
1894. Urbanização de um terreno na Courela do Gentil em Vialonga. Taxa de urbanização (f. 155);
1895. Restituição por liquidação e cobrança de taxas indevidas. Promocasa, Cooperativa de habitação, CRL (f. 159);
1896. Alteração ao projeto de loteamento urbano. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 163);
1897. Vistoria técnica à moradia sita na Quinta da Panasqueira I. Lote 75. Alverca do Ribatejo (f. 165);
1898. Vistoria técnica ao prédio sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 41, Vila Franca de Xira (f. 169);
1899. Vistoria técnica ao 4.º andar direito inserido no prédio sito na Quinta das Drogas, lote 2, Alverca do Ribatejo (f. 172);
1900. Concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Bairro da Adanaia, Calhandriz. Execução de projetos de licenciamento de moradias. Programa de autoconstrução (f. 175);
1901. Loteamento de um terreno na Torre de Cima e Capela. Vila Franca de Xira (f. 178);
1902. Projeto de alterações. Travessa do Terreirinho, n.º 9, Vila Franca de Xira (f. 180);
1903. Projeto de alterações. Praça Afonso de Albuquerque, n.º 20, Vila Franca de Xira (f. 183);
1904. Programa Especial de Realojamento (PER). Arcena. Aquisição de fogos (f. 186).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1905. Massas asfálticas. Urbanização da Saibreira. Autorização de despesa (f. 198);
1906. Massas asfálticas. Rua Direita de Povos. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 202);
1907. Massas asfálticas. Rua da Mina. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 210);
1908. Massas asfálticas. Ruas do Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 215);
1909. Massas asfálticas. Estrada do Sobralinho. Sobralinho. Autorização de despesa (f. 226);
1910. Massas asfálticas. Rua Ricardo Espírito Santo. Sobralinho (f. 234);
1911. Massas asfálticas. Rua do Sobralinho. Autorização de despesa (f. 238);
1912. Toponímia em Póvoa de Santa Iria (f. 242);
1913. Viaturas abandonadas no concelho. Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 245);
1914. Viaturas abandonadas no concelho (f. 250);
1915. Trabalhos no cemitério de Alverca. Transferência de verba (f. 254);
1916. Reconversão da antiga lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 257);
1917. Iluminação pública nas ruas da República e Marquês de Abrantes. Póvoa de Santa Iria (f. 261);
1918. Modelação de terrenos na Fonte Santa. Vialonga. 1.ª fase (f. 268).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1919. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 271);
1920. Relatório preliminar do levantamento dos espaços verdes urbanos no concelho de Vila Franca de Xira (f. 276).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1921. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Comemoração do 121.º aniversário. Atribuição de subsídio (f. 279);
1922. Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico. Adesão da câmara municipal (f. 282);
1923. Protocolo para cedência de instalações desportivas da União Desportiva Vilafranquense (f. 284);
1924. Núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Transporte. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 289)
1925. Escola Municipal de Natação. Transporte de crianças. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 292);
1926. Escola Municipal de Natação. Funcionamento no ano letivo 1995/96 (f. 297);
1927. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Adjudicação de serviços de monitor (f. 301).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1928. Congratulação (f. 307);
1929. Congratulação (f. 308);
1930. Iniciativas (f. 309);
1931. Dia Municipal do Bombeiro (f. 310);
1932. Propaganda eleitoral (f. 311);
1933. Agradecimento (f. 312);
1934. Construção das piscinas municipais (f. 313);
1935. Construção junto ao cruzamento do Adarse, em Alverca do Ribatejo (f. 315);
1936. Agradecimento (f. 316);
1937. Iniciativas (f. 318);
1938. Congratulação (f. 319);
1939. Escola de Toureio José Falcão (f. 320);
1940. Implosão de edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 321);
1941. Grupos folclóricos (f. 322).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1942. Garagens na Rua D. Laura Palha. Castanheira do Ribatejo (f. 324).
I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
1943. Presenças (f. 326);
1944. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 327);
1945. Estacionamento de contentores (f. 328);
1946. Escola Municipal de Natação (f. 329);
1947. Atribuição de licenças para exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (f. 330);
1948. Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 341);
1949. Ranchos folclóricos do concelho (f. 342);
1950. Receção aos professores (f. 343);
1951. Desporto escolar na Castanheira do Ribatejo (f. 344);
1952. Propaganda eleitoral (f. 345);
1953. Aquisição de viatura para lavagem de ruas (f. 346);
1954. Cobrança do consumo de água (f. 347);
1955. Publicidade (f. 348);
1956. Dia Municipal do Bombeiro (f. 349).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1957).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1768), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1769) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
1770. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1771. Empreitada de construção das novas instalações da Casa S. Pedro de Alverca. Resultado final do concurso público (f. 10);
1772. Dia Municipal do Bombeiro. Fundo de maneio (f. 22).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1773. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 25);
1774. Síntese de legislação (f. 27);
1775. Balancetes (f. 29);
1776. Pagamentos autorizados (f. 32);
1777. Minutas de contratos (f. 34);
1778. Fornecimento de um empilhador de marca Nissan. Libertação de garantia bancária (f. 77);
1779. Estágios do curso técnico-profissional (f. 79);
1780. Bolsa de estudo de doutoramento. Praxis XXI (f. 81);
1781. Campanha de higiene e limpeza. Aquisição de sacos de papel (f. 88);
1782. VFX 2000. Aquisição de t-shirts (f. 91);
1783. Cedência de um prédio rústico à Vanleer, Ld.ª (f. 96);
1784. Feira Anual de Outubro. Condicionamento do trânsito. Retificação do edital (f. 101);
1785. Recurso hierárquico (f. 104);
1786. Folhetos sobre jardins históricos (f. 115);
1787. Agenda do professor (f. 117);
1788. IV Bienal de Fotografia. Execução de catálogos (f. 119);
1789. Dia Municipal do Bombeiro. Aquisição de polos (f. 121);
1790. XV Salão de Artesanato. Almoço de artesãos (f. 124).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1791. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 130);
1792. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 136);
1793. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 138);
1794. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 140);
1795. Habitação degradada. Vialonga (f. 142);
1796. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 144);
1797. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146);
1798. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 148);
1799. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);
1800. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 152);
1801. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 154);
1802. Estudo de loteamento. Forte da Casa (f. 156);
1803. Bairro da Costa. Programa Especial de Realojamento (PER). Projeto de loteamento, infraestruturas e construção de moradias (f. 159);
1804. Bairro camarário do Bom Retiro. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 161);
1805. Hasta pública de venda de sete lotes em Torre de Cima e Capelas (f. 163);
1806. Projeto de loteamento. Quinta do Fidalgo, Vila Franca de Xira. Maximino Soares Tomás (f. 175);
1807. Auto de vistoria técnica. Alverca do Ribatejo (f. 181);
1808. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER). Abertura de concurso para execução dos projetos de loteamento, edifícios e infraestruturas (f. 183);
1809. Demolição de construção de habitação. Lotes A64 e A49, zona Alta de Arcena. Espardela, Alverca do Ribatejo (f. 185);
1810. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 189);
1811. Permuta de lotes (f. 191).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1812. Regulamento de trânsito da freguesia de Alhandra (f. 196);
1813. Varredora Schmidt. Ajuste direto (f. 225);
1814. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 227);
1815. Centro de dia para a 3.ª idade no Sobralinho. 2.ª fase. Acabamentos (f. 237);
1816. Remodelação das instalações da lota para serviços municipais (f. 240);
1817. Viaturas vassouras aspiradoras Schmidt. Assistência técnica (f. 247);
1818. Construção da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 251);
1819. Remodelação e ampliação do edifício do Departamento de Economia e Turismo (f. 253).
1820. Pintura de paredes exteriores do edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo. Vila Franca de Xira (f. 255);
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1821. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 264);
1822. Proposta de partilha do lugar cativo n.º 186, do mercado abastecedor, com alteração da respetiva escritora (f. 269);
1823. Cercitejo, Cooperativa para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL (f. 271);
1824. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia da Calhandriz. Manutenção dos espaços verdes (f. 273);
1825. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vialonga. Manutenção de espaços verdes (f. 275);
1826. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira. Manutenção dos espaços verdes (f. 277);
1827. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alhandra. Manutenção dos espaços verdes (f. 279);
1828. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. Manutenção dos espaços verdes (f. 281);
1829. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Sobralinho. Manutenção dos espaços verdes (f. 283);
1830. Atribuição de verbas à Junta de Freguesia do Forte da Casa. Manutenção dos espaços verdes (f. 285);
1831. Segunda alteração ao orçamento e plano da Comissão Municipal de Turismo (f. 287);
1832. Feira Anual de Outubro. Adjudicação da instalação de som. Ajuste direto (f. 292);
1833. Feira Anual de Outubro. Gratificação a campinos (f. 294);
1834. Constituição de fundo para a Feira Anual de Outubro (f. 296);
1835. Comissão Municipal de Turismo. Substituição do representante da delegação marítima (f. 298).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1836. XV Salão de Artesanato. Programa (f. 301);
1837. Grupo de teatro IN.ESTÉTICA. Atribuição de subsídio (f. 304);
1838. Exposição “O comércio em Vila Franca de Xira”. Catálogo. Trabalhos a mais (f. 306);
1839. Instituições de idosos, infância e deficientes. Atribuição de subsídio anual (f. 309);
1840. União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes (DCNOD). Atribuição de subsídio (f. 315);
1841. Associação de Cego e Amblíopes de Portugal (ACAPO). Atribuição de subsídio (f. 318);
1842. Receção aos professores (f. 322);
1843. Ação social escolar 1995/1996 (f. 325);
1844. Ação social escolar 1995/1996 (f. 329);
1845. Oferta de obra de arte de Manuel Patinha (f. 334);
1846. Constituição das comissões de abertura, análise e negociação de propostas nos termos do DL 55/95, de 29 de março (f. 336).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA
1847. Feira de Outubro (f. 339);
1848. Comemorações da elevação de Vialonga a vila (f. 340);
1849. Terrenos para o Alhandra Sporting Clube (f. 341);
1850. Almoço comemorativo do 16.º aniversário do Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa (f. 342);
1851. Escola EB 2,3 da Póvoa de Santa Iria (f. 343);
1852. Convénio de gestão do bairro Olival de Fora (f. 344).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1853. Terreno. Alargamento de caminho (f. 346);
1854. Bairro da urbanização do Mosteiro. Zonas verdes (f. 347);
1855. Escola. Falta de segurança (f. 348);
1856. Calçada irregular em lugar de baixo (f. 349).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1857).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1647), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1648) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1649. Adesão a campanha de angariação de apoios para erradicação da epidemia de cólera na cidade da Praia em Cabo Verde (f. 11).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1650. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);
1651. Síntese de legislação (f. 15);
1652. Balancetes (f. 17);
1653. Pagamentos autorizados (f. 20);
1654. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 22);
1655. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.24);
1656. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.26);
1657. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f.28);
1658. Minutas de contratos (f. 32);
1659. Protocolo de colaboração financeira entre o Governo Civil, a Direção-Geral de Viação e a câmara municipal (f. 53);
1660. Aquisição de equipamento audiovisual para as escolas (f. 59);
1661. Libertação de garantia bancária (f. 65);
1662. Pagamento do consumo elétrico do ar condicionado 1994. Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 67);
1663. Aquisição de projetores e lâmpadas para o Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 71);
1664. Aquisição de uma viatura ligeira tipo misto com aproximadamente 2500 c.c. NCPPA n.º 2 (f. 75);
1665. Aquisição de viatura pesada com caixa aberta basculante equipada com grua hidráulica NCPPA n.º 1 (f. 87);
1666. Aquisição de três viaturas ligeiras, tipo Renault Express Combi com aproximadamente 1.400 c.c. NCPPA n.º 3 (f. 111);
1667. Aquisição de sete viaturas ligeiras de passageiros a gasolina até 1.200 c.c. NCPPA n.º 4 (f. 115);
1668. Aquisição de três viaturas ligeiras todo o terreno tipo Jeep NCPPA n.º 5 (f. 129);
1669. Aquisição de retroescavadora NCPPA n.º 6 (f. 141);
1670. Aquisição de autocarro de 55 lugares c.p. n.º 6 (f. 151);
1671. Aquisição de uma viatura pesada de recolha de resíduos sólidos c.p. n.º 7 (f. 169);
1672. Aquisição de hardware e software SIG (f. 191);
1673. Concessão da exploração do restaurante e bares das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira (f. 214).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1674. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 217);
1675. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 225);
1676. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 229);
1677. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 231);
1678. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 233);
1679. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 235);
1680. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 237);
1681. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 239);
1682. RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 241);
1683. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 243);
1684. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 245);
1685. Habitação degradada. Sobralinho (f. 247);
1686. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 249);
1687. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 251);
1688. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 253);
1689. Programa Especial de Realojamento (PER). Torre 5, 5.º A, Olival de Fora. Atribuição de subsídio (f. 255);
1690. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 257);
1691. Loteamento no Casal da Costa, São João dos Montes. Hipoteca de lotes (f. 260);
1692. Loteamento nos Cotovios, São João dos Montes. Infraestruturas (f. 262);
1693. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro social da Quinta da Piedade (f. 267);
1694. Comparticipação nas infraestruturas do loteamento da Terra da Pastoria (f. 269);
1695. Candidatura ao programa reabilitação urbana (f. 271);
1696. Concurso público de ideias para o Parque Urbano de Santa Sofia (f.273);
1697. Construção na Travessa do Serrado, Vila Franca de Xira (f. 275).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1698. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 279);
1699. Campanha de desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 281);
1700. Quinta de Subserra. Eletricidade (f. 285);
1701. Acesso à passagem inferior 9 em Bragadas. Póvoa de Santa Iria (f. 290);
1702. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 294);
1703. Rua Sacadura Cabral. Vila Franca de Xira. Castanheira do Ribatejo (f. 296);
1704. Iluminação pública no Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 300);
1705. Insonorização de salas para deficientes auditivos. Escola Primária do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 305);
1706. Insonorização de salas para deficientes auditivos na Escola do Paraíso, Vila Franca de Xira (f. 307);
1707. Modelação de terrenos no Casal do Pinheiro. São João dos Montes (f. 310);
1708. Pinturas exteriores na escola primária de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 313);
1709. Escola de crianças inadaptadas Cerci-Tejo. Reparação (f. 318);
1710. Aquisição de vidrões (f. 323);
1711. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 328);
1712. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Mão-de-obra (f. 331);
1713. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Materiais (f. 334);
1714. Iluminação pública no mercado do levante da Póvoa de Santa Iria (f. 335);
1715. Obra da sede dos escuteiros de Alverca do Ribatejo. Arranjos exteriores. Mão-de-obra (f. 337);
1716. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 341);
1717. Aquisição de sacos em papel para a campanha de higiene e limpeza (f. 343).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1718. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 348);
1719. Colete Encarnado 95. Fornecimento de som e luz. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 354);
1720. Colete Encarnado 95. Fornecimento de sardinhas. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 357);
1721. Colete Encarnado 95. Fornecimento de transportes. Ratificação da adjudicação (f. 359);
1722. Colete Encarnado 95. Fornecimento de palha e feno. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 362);
1723. Colete encarnado 95. Fornecimento de medalhas. Ajuste direto. Ratificação da adjudicação (f. 365);
1724. Atribuição de subsídio à comissão de festas dos Cotovios (f. 368);
1725. Feira Anual de Outubro 1995. Editais (f. 371);
1726. Mercado Retalhista de Alhandra. Pagamento de água e eletricidade (f. 379);
1727. Feira Anual de Outubro. Aluguer de bravura. Adjudicação (f. 382);
1728. Feira Anual de Outubro. Impressão do cartaz. Adjudicação (f. 389);
1729. Campanha de gastronomia de novembro. Impressão de cartaz. Adjudicação (f. 394);
1730. Campanha de gastronomia de novembro. Impressão de tarjeta. Adjudicação (f. 399);
1731. Impressão de folhetos específicos de gastronomia e hotelaria. Adjudicação (f. 404);
1732. Impressão de calendários de bolso. Adjudicação (f. 409);
1733. Impressão de calendário de certames. Adjudicação (f. 414);
1734. Espetáculos taurinos na Feira de Outubro (f. 419);
1735. Esperas de toiros. Feira Anual de Outubro (f.421).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1736. XVI Grande Prémio de Alverca do Ribatejo em Atletismo. Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 424);
1737. Clube de Pesca de Competição de Alverca. Atribuição de subsídio (f. 427);
1738. Associação Jogo de Imagens. Atribuição de subsídio (f. 429);
1739. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga. Atribuição de subsídio (f.432);
1740. Horário de funcionamento do ginásio de musculação (f. 436);
1741. Encerramento temporário da sala de exposições do Museu Municipal de Vila Franca de Xira (f. 437);
1742. Escola Municipal de Natação (f. 439);
1743. Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais durante a Feira Anual de Outubro/95 (f. 442).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1744. Estrada da Boiça-Monte Gordo (f. 445);
1745. Visita do Governador Rotário 1960 (f. 446);
1746. Feira Anual de Outubro 1995 (f. 449);
1747. Encontro de juventude em Villejuif (f. 450);
1748. Pavilhão gimnodesportivo da Escola Soeiro Pereira Gomes. Alhandra (f. 451);
1749. Inauguração do 2.º troço da Circular Regional Exterior de Lisboa (CREL) (f. 453);
1750. Piscinas Municipais de Alverca do Ribatejo (f. 455);
1751. Piscinas Municipais da Póvoa de Santa Iria (f. 455);
1752. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 460).
H) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
1753. Presenças (f. 462);
1754. Temporada de Música (f. 463);
1755. Estudos das práticas culturais no Município de Vila Franca de Xira (f. 470);
1756. Programa de educação ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 475);
1757. Equipamento de higiene e limpeza (f. 479);
1758. Programa de educação física (f. 481);
1759. Conselho consultivo de Ação Social (f. 482);
1760. Noites de verão (f. 483);
1761. Pedido de dumper (f. 484);
1762. Obras das juntas de freguesia (f. 485);
1763. Interface rodoferroviário na Póvoa de Santa Iria (f. 486);
1764. Túnel das Bragadas (f. 490);
1765. Segurança das freguesias a sul do concelho (f. 491);
1766. Brasões das freguesias (f. 492).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1767).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1570), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1571) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1572. Partido Comunista Português. Cedência de quatro ampliações de fotografias (f. 9);
1573. Alhandra Sporting Club. XI Travessia Baptista Pereira (f. 11);
1574. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Pedido de aval financeiro (f. 13);
1575. Ilha da Quininha. Estabelecimento comercial (mercearia) (f. 15).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1576. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal em exercício (f. 24);
1577. Síntese de legislação (f. 25);
1578. Balancetes (f. 28);
1579. Pagamentos autorizados (f. 31);
1580. Minutas de contratos (f. 33);
1581. Fornecimento de equipamento para o Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU)/Divisão de Topografia e Controlo de Infraestruturas (DTCI). Libertação de garantia bancária (f. 51);
1582. Dl 55/95, de 29 de março. Constituição das comissões de abertura, análise e negociação das propostas (f. 55);
1583. Passagem de declaração à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense para instrução de proposta de agraciamento com a ordem de instrução pública (f. 62);
1584. Passagem de declaração à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense para apresentação da candidatura ao PIDDAC (f. 71);
1585. Execuções fiscais. Anulação de processos (f. 86);
1586. Fornecimento de cadeiras para a sala polivalente da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo. Libertação de garantia bancária (f. 96);
1587. Renovação do acordo de assistência e manutenção do software Elenix (f. 98).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1588. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 102);
1589. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 106);
1590. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 108);
1591. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 110);
1592. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 112);
1593. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 114);
1594. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 116);
1595. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 118);
1596. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 120);
1597. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 122);
1598. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 124);
1599. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 126);
1600. Protocolo de promessa de transferência de bens imóveis e dos respetivos direitos e obrigações, propriedade do (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE), para o Município de Vila Franca de Xira (f. 129);
1601. Convénio de gestão para o Bairro Olival de Fora em Vialonga (f. 139);
1602. Auto de vistoria. Alverca do Ribatejo (f. 146);
1603. Aquisição dos lotes 42, 43, 44, 45 e 46 do Casal do Freixo, Vialonga (f. 149);
1604. Aquisição do lote 41 do Casal do Freixo, Vialonga (f. 151);
1605. Aquisição de lotes do Casal do Freixo, Vialonga (f. 153);
1606. Projeto de gás natural. Ramal de lisboa no traçado que percorre o território concelhio de Vila Franca de Xira (f. 154);
1607. Ampliação das instalações do Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 165);
1608. Construção de novo quartel. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga. Vialonga (f. 172);
1609. Morgado de Santo António da Bolonha. Alteração ao loteamento. Póvoa de Santa Iria (f. 174);
1610. Loteamento sito no Sobralinho. Pedido de redução de garantia bancária (f. 185);
1611. Revalidação do loteamento no Casal do Freixo em Vialonga (f. 187);
1612. Loteamento das Pretas do Morgado. Póvoa de Santa Iria. Atualização da taxa de urbanização (f. 189);
1613. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito na aldeia do Sobralinho (f. 191);
1614. Saibreira do Casal da Caldeira. Castanheira do Ribatejo (f. 193);
1615. Loteamento de terreno na Quinta da Vala, em Alverca do Ribatejo (f. 206).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1616. Ossários e obras de drenagem. Cemitério de Alverca do Ribatejo (f. 210);
1617. Mobiliário urbano no concelho de Vila Franca de Xira (f. 212).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1618. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 218);
1619. Pagamento de eletricidade do mercado abastecedor ao Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) (f. 222);
1620. Calendário de certames para 1996 (f. 226);
1621. Abertura de concursos para adjudicação de diversos trabalhos de tipografia para a Comissão Municipal de Turismo (f. 229);
1622. Nomeação da comissão de abertura e de análise de propostas para fornecimento de trabalhos tipográficos à Comissão Municipal de Turismo (f. 231);
1623. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo presidente da câmara municipal em exercício (f. 233);
1624. Reedição de folhetos genéricos da zona de turismo (f. 235);
1625. Atribuição de subsídio (f. 237).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1626. Escola Secundária Infante D. Pedro. Atribuição de subsídio (f. 241);
1627. Alhandra Sporting Clube. Atribuição de subsídio (f. 244);
1628. Clube Cebi-Jovem. Atribuição de subsídio (f. 246);
1629. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Adjudicação de serviços (f. 250);
1630. Associação Portuguesa de Arqueologia Industrial (APAI). Pagamento da quota anual de 1995 (f. 252);
1631. União Desportiva Vilafranquense. Comparticipação da câmara municipal na execução da obra de arrelvamento do campo de futebol e outros (f. 255).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1632. Desafetação de terreno (f. 263);
1633. Matadouro de Vila Franca de Xira (f. 264);
1634. Feira Anual de Outubro. Aluguer de toiros (f. 265);
1635. Escola de Toureio José Falcão (f. 266);
1636. Estrada nacional 248-3 (f. 267);
1637. Veículo para lavagem de contentores (f. 268);
1638. Recolha de lixo do Cemitério de Vila Franca de Xira (f. 269);
1639. Pavilhão da Escola Soeiro Pereira Gomes (f. 270);
1640. Venda ambulante na reta do Cabo (f. 271);
1641. Obras no nó de Vila Franca de Xira (f. 272);
1642. Obras na estrada nacional 1 (f. 273);
1643. Zona marginal de Alhandra (f. 274);
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1644. Reconversão do Alto de Arcena. Alverca do Ribatejo (f. 276);
1645. Saibreiras (f. 277).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1646).
Folha de título - Pág. 1
Ordem do dia - Págs. 2 a 4
Rosto - Pág. 5
Período antes da ordem do dia - Pág. 6
01 - Ata nº 4/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/02/17 - Pág. 7
02 - Vila Franca de Xira Apoia! – Atribuição de apoios no âmbito da pandemia da doença COVID–19 - Págs. 8 a 11
03 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 12
04 - Legislação-síntese e editais - Págs. 13 e 14
05 - Pagamentos autorizados - Pág. 15
06 - Balancetes - Pág. 16
07 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 17
08 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 18
09 - Abertura de concurso para vinculação dos trabalhadores contratados a termo resolutivo nos agrupamentos de escolas - Pág. 19
10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 362, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 20
11 - Área de cedência para integração no domínio público – Casal do Pereiro – Cachoeiras - Pág. 21
12 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Herdade dos Salgados – Lezíria – Vila Franca de Xira - Pág. 22
13 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal da Bandeira – Cachoeiras - Pág. 23
14 - Remodelação do parque de campismo Dr. Jaime Dias Marques Simão, bungalows e zona adjacente – Vila Franca de Xira – Conta final - Pág. 24
15 - Remodelação/conservação do pavilhão desportivo municipal das Cachoeiras – Cachoeiras – Conta final - Pág. 25
16 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Vialonga – Conta Final - Pág. 26
17 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 – Alverca do Ribatejo – Conta final - Pág. 27
18 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Alhandra – Conta final - Pág. 28
19 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 1ª fase - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo – – Conta final - Pág. 29
20 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisório - Pág. 30
21 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Contrato de cessão da posição contratual - Pág. 31
22 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Plano de segurança e saúde - Pág. 32
23 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Abertura de procedimento - Pág. 33
24 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 34
25 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 2ª fase – Alverca do Ribatejo – Proposta de aquisição de área de 19,42m2 do artigo matricial 5885, sito na Quinta das Drogas, EN10, KM 129 - Págs. 35 e 36
26 - Proposta de redelimitação das sete áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e das correspondentes sete operações de reabilitação urbana(ORU) 2021-2031, e alterações de taxas do RMUETOU – Aprovação da proposta das ARU e submissão a discussão pública das ORU e das alterações de taxas do RMUETOU - Págs. 37 e 38
27 - Ata em minuta da reunião - Pág. 39
Encerra - Pág. 40
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2349), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2350) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
2351. Período antes da ordem do dia: tolerância de ponto dia 26 de dezembro (f. 10).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2352. Calendário de reuniões da câmara municipal e de reuniões interautarquias para o ano de 1996 (f. 12).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
2353. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 15);
2354. Síntese de legislação (f. 16);
2355. Balancetes (f. 17);
2356. Pagamentos autorizados (f. 20);
2357. Minutas de contratos (f. 22);
2358. T-shirts para a semana do deficiente (f. 41)
2359. Atualização da taxa de utilização de terreno da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 43);
2360. Atualização da taxa de utilização de terrenos da Administração Geral do Porto de Lisboa (f. 47);
2361. Arrendamento. Atualização (f. 51);
2362. Arrendamento. Atualização (f. 54);
2363. Arrendamento. Atualização (f. 57);
2364. Arrendamento. Atualização (f. 60);
2365. Arrendamento. Atualização (f. 63);
2366. Arrendamento. Atualização (f. 66);
2367. Encargos de anos findos (f. 69);
2368. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca (f. 73);
2369. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra (f. 75);
2370. Quarta alteração ao plano de atividades da câmara municipal para 1995 (f. 78);
2371. Quinta alteração ao orçamento de 1995 da câmara municipal (f. 95);
2372. Acerto de contas com a EDP (f. 111);
2373. Acerto de contas com a LTE (f. 123);
2374. Acerto de contas com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 128);
2375. Passagem de processo de inquérito a processo disciplinar (f. 131);
2376. Comissão paritária. Designação dos representantes da administração (f. 133);
2377. Pré-impressão da revista “O Mês”, n.º 60 (f. 135);
2378. Execução gráfica do livro “Caracterização das crianças em risco no concelho de Vila Franca de Xira” (f. 137).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
2379. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 141);
2380. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 146);
2381. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 148);
2382. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 150);
2383. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 152);
2384. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Alverca do Ribatejo (f. 154);
2385. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 156);
2386. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 158);
2387. Vistoria do RECRIA. Comparticipação. Vila Franca de Xira (f. 160);
2388. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 162);
2389. Loteamento da Quinta do Serpa. Vialonga. Lote 55. Pedido de certidão de desoneração (f. 165);
2390. Vistoria técnica. Forte da Casa (f. 168);
2391. Exposição sobre terrenos na Quinta da Brandoa em Alverca do Ribatejo (f. 171);
2392. Construção das novas instalações. Quinta das Areias. Castanheira do Ribatejo (f. 179);
2393. Fonte Santa. Lotes 257 e 258. Vialonga (f. 184);
2394. Loteamento da Quinta da Ponte e anexos. Lote 401. Cedência de lote à câmara municipal (f. 188);
2395. Elaboração do pré-estudo urbanístico para o Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira (f. 192);
2396. Protocolo com a Associação para o Bem-Estar Infantil de Vialonga (ABEIV) e a Junta de Freguesia de Vialonga. Criação de gabinete de gestão de bairro (f. 198);
2397. Estudo de zonamento e projeto do parque público da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria (f. 202);
2398. Loteamento Quinta da Ponte e anexos. Lote 402. São João dos Montes (f. 205);
2399. Avaliação de lotes. Quinta dos Bacelos. Vila Franca de Xira (f. 208);
2400. Plano de pormenor Alverca do Ribatejo/Sobralinho (área industrial). Abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas (f. 213);
2401. Plano de pormenor da área de expansão de Vialonga (f. 215);
2402. Cedência de terreno à câmara municipal para integração no domínio público em Vialonga (f. 218);
2403. Chasa. Zona dos lotes A2 e B2 (f. 220);
2404. Concurso para elaboração de projetos de licenciamento de moradias para a urbanização municipal da Adanaia/Calhandriz (f. 228);
2405. Equipamento de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) (f. 231).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
2406. Recolha de sucatas (f. 257);
2407. Recargas de pavimentos no concelho. Castanheira do Ribatejo (f. 260);
2408. Iluminação pública em vários arruamentos de Vila Franca de Xira (f. 283);
2409. Iluminação pública em vários arruamentos de Vila Franca de Xira. Explicações complementares (f. 294);
2410. Iluminação pública na passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 295);
2411. A1. Nó de Vila Franca de Xira. Construção dos novos acessos ao Porto Alto e Lisboa (f. 300);
2412. A1. Nó de Vila Franca de Xira. Construção dos novos acessos ao Porto Alto e Lisboa. Intervenções (f. 302);
2413. Arruamentos no loteamento da Terra das Figueiras/Fonte do Vale. Vialonga (f. 306);
2414. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 312);
2415. Pavimentação da estrada do Moinho de Vento. Alverca do Ribatejo. Troço Bom Sucesso/Arcena e troço Arcena/Castelo Picão (f. 317);
2416. Vedação periférica na Escola Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 322);
2417. Vedação periférica na zona do aterro sanitário do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 324);
2418. Recuperação e restauro do palácio da Quinta da Piedade. Póvoa de Santa Iria (f. 326);
2419. Construção de um conjunto habitacional do Programa Especial de Realojamento. Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 328);
2420. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 360);
2421. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal. Castanheira do Ribatejo (f. 367);
2422. Vedação em limite de propriedades. Acesso a passagem superior de Povos. Vila Franca de Xira (f. 370).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2423. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 373);
2424. Manutenção de espaços verdes. Atualização do duodécimo para a Junta de Freguesia de Vialonga (f. 382);
2425. Programa Municipal de Florestação (f. 384);
2426. Terceira alteração ao plano e orçamento da Comissão Municipal de Turismo (f. 397);
2427. Tertúlia “A Toureira”. Atribuição de subsídio (f. 402);
2428. Clube Português de Felinicultura. Atribuição de subsídio (f. 404);
2429. Associação Portuguesa de Atrelagem. Atribuição de subsídio (f. 406);
2430. Salão do Cavalo. Compensação para deslocações (f. 408);
2431. Festa do Colete Encarnado 95. Atribuição de subsídio (f. 410);
2432. Feira de Artesanato. Patriarcal (f. 412).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2433. IX Temporada de Música e Dança. Adjudicação do aluguer do piano (f. 419);
2434. Associação juvenil “Jovens Associados de Vialonga”. Atribuição de subsídio (f. 425);
2435. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Atribuição de subsídio (f. 427);
2436. Casa do Povo de Arcena. Pedido de parecer para obtenção do estatuto de utilidade pública (f. 429);
2437. Programa de apoio médico às instituições de infância. Instituto PIAGET (f. 432);
2438. Bandas filarmónicas do concelho. Protocolo (f. 435);
2439. Instituto Nacional de Estatística. Protocolo (f. 440);
2440. Núcleos de ballet da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense e Ateneu Artístico Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 445);
2441. Geminação com Villejuif/programa férias jovens. Estágio de esqui nos Pirenéus (f. 447);
2442. Aquisição de fundos documentais para as bibliotecas municipais (f. 450);
2443. Futebol Clube de Alverca. Pavilhão polivalente coberto. Comparticipação para a obra (f. 453);
2444. Escola Secundária Alves Redol. Protocolo (f. 455);
2445. Classes de descoberta. Calendário (f. 460);
2446. Vigilância do centro de atendimento juvenil de Vila Franca de Xira (f. 462).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2447. Boas festas (f. 465);
2448. Obras de alteração de exteriores (f. 466);
2449. Obras clandestinas (f. 467);
2450. Situação de ruas e caminhos do concelho (f. 470);
2451. Definição das responsabilidades no pelouro do desporto (f. 471).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2452).
