Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 2003), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 2004) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
2005. Protocolo entre o Museu do Neo-Realismo da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Dipartimento di Studi Litterari e Linguistici dell'Occidente do Istituto Universitario Orientale (f. 9);
2006. Protocolo. Limpeza das instalações da biblioteca municipal da Quinta da Piedade (f. 13);
2007. Atribuição de subsídio para homenagem a Ludovino Bacatum (f. 18).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
2008. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 21);
2009. Síntese de legislação (f. 45);
2010. Balancetes (f. 47);
2011. Pagamentos autorizados (f. 50);
2012. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência (f. 52);
2013. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 54);
2014. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 57);
2015. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 59);
2016. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 61);
2017. Minutas de contratos (f. 64);
2018. Abono para falhas (f. 99);
2019. Estágio. Atribuição de subsídio (f. 103);
2020. Atualização dos preços dos bares (f. 108);
2021. Acerto de contas com a EDP (f. 112);
2022. Concurso público para fornecimento de géneros para o restaurante municipal (f. 116);
2023. Fundos permanentes do ano de 1994 (f. 162);
2024. Junta de Freguesia das Cachoeiras. Comparticipação para equipamento informático (f. 166);
2025. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização de valor (f. 170);
2026. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL (f. 173);
2027. Fornecimento de produtos gráficos. Libertação de depósito caução (f. 178);
2028. Fornecimento de uma viatura Renault Express PGTE 1.6 D. Libertação de garantia bancária (f. 181);
2029. CE n.º 33/91. Fornecimento de equipamento de iluminação. Libertação de garantia bancária (f. 183);
2030. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno a Virgínia Lopes Pinto e outros. Aprovação de cláusula a incluir na escritura (f. 186);
2031. Natal dos Hospitais a 16 de dezembro, em Vila Franca de Xira e em Vialonga. Pedido de apoio da Rádio Ateneu (f. 189).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
2032. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 194);
2033. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria. (f. 199);
2034. Habitação degradada. Alhandra (f. 201);
2035. Habitação degradada. Alhandra (f. 203);
2036. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 205);
2037. Habitação degradada. Vialonga (f. 207);
2038. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 209);
2039. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211);
2040. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 213);
2041. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 215);
2042. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 217);
2043. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 219);
2044. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 221);
2045. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 223);
2046. Reparação das instalações municipais sitas no campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira (f. 225);
2047. Exposição sobre uma construção de muro no lote 146 sito na terra da Pastoria no Forte da Casa (f. 228);
2048. Cedência de parcela de terreno para a variante de Vialonga (f. 233);
2049. Auto de vistoria para os lotes 93 e 93-A, sitos na Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria (f. 236);
2050. Dispensa de alvará de construção para a moradia a levar a efeito no lote 1 da Terra da Pastoria no Forte da Casa (f. 238);
2051. Loteamento de um terreno na Aldeia do Sobralinho. Sobralinho (f. 240);
2052. Cedência de terreno em direito de superfície à cooperativa de habitação Promocasa. Quinta da Maranhota, Vialonga (f. 242);
2053. Estudo geotécnico e geológico da zona de expansão de Subserra. São João dos Montes (f. 246);
2054. Estudo prévio de loteamento. Rua Egas Moniz/Avenida dos Combatentes da Grande Guerra (f. 248);
2055. Loteamento no Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga (f. 252);
2056. Aquisição de fogo na torre 5, 5.º A no parque residencial de Vialonga. Minuta de contrato de comparticipação com o IGAPHE (f. 254);
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
2057. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da competência do presidente da câmara municipal. (f. 263);
2058. Autocarro BG-02-07 (f. 265);
2059. Comissão de abertura de propostas. Obras por empreitada (f. 267);
2060. Comissão de abertura de propostas. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 269);
2061. Modelação de terrenos no Casal Pinheiro. São João dos Montes (f. 270);
2062. Palácio do Sobralinho. Projeto das instalações elétricas (f. 273);
2063. Criação de espaços de segurança no interior das escolas primárias do concelho de Vila Franca de Xira (f. 276);
2064. Passagem superior rodoviária à linha férrea de Povos, Vila Franca de Xira. Trabalhos imprevistos e a menos (f. 281);
2065. Passagem superior rodoviária à linha férrea de Povos, Vila Franca de Xira. Revisão de preços (f. 284).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
2066. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 287);
2067. Restituição de quantia cobrada em duplicado relativa à taxa de ocupação de lugar cativo n.º 236 do mercado abastecedor (f. 292);
2068. Colóquio organizado pela Federação dos Agricultores do Distrito de Santarém. Atribuição de subsídio (f. 294);
2069. Mercado abastecedor: feriado no dia de Natal. Encerramento (f. 296).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
2070. Transportes escolares. Pagamento à Junta de Freguesia de Cachoeiras (f. 299);
2071. Visitas de estudo das escolas. Atribuição de subsídio (f. 303);
2072. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Atribuição de subsídios às instituições que participaram no stand do XIV Salão de Artesanato (f. 308);
2073. Escola Secundária Alves Redol. Celebração de protocolo para utilização do pavilhão gimnodesportivo e balneários (f. 310);
2074. Teatro para crianças. Autorização de despesa (f. 316);
2075. Pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Redol (f. 319).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
2076. Zonas ribeirinhas (f. 322);
2077. Centro de atendimento no Vilafranca Centro (f. 324);
2078. Relação de candidaturas aos fundos comunitários (f. 325);
2079. Pavilhões escolares (f. 326);
2080. Central de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Localização (f. 331);
2081. Capelas mortuárias de Vila Franca de Xira (f. 332);
2082. 46.ª Mostra filatélica do Núcleo Filatélico de Alhandra (f. 333);
2083. Visita ao nó de Alverca do Ribatejo (f. 334);
2084. Deslocação a Villejuif (f. 335);
2085. Assembleia intermunicipal da Amascultura (f. 336);
2086. Alargamento da rede escolar (f. 339);
2087. Encontro de loteamentos em reconversão (f. 342);
2088. Assembleia municipal (f. 343);
2089. Festa de natal dos trabalhadores (f. 344);
2090. Temporada de Música (f. 345);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 2091).
