Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no salão de reuniões, da Junta de Freguesia das Cachoeiras, pelas 15,00 Horas do dia 2005/03/02.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Instalação e gestão do Mercado Retalhista do Forte da Casa - Delegação de competências na Junta de Freguesia do Forte da Casa
2-Reforço do apoio municipal para construção da Igreja dos Pastorinhos e Centro Paroquial
3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote A72B da AUGI Zona Alta de Arcena
4-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 da AUGI Quinta da Azinheira
5-Restituição da comparticipação individual referente ao lote 52 da AUGI Quinta da Azinheira
6-Aumento do número de compartes e desobrigação do direito de preferência a favor dos interessados sobre 10.622,65 avos indivisos da AUGI Panasqueira II
7-Vistoria técnica (edifício em ruínas) - Rua José da Costa Silva, nº 15 (antiga Rua Direita) - Povos
8-Vistoria técnica - Praça das Flores, nº 1
9-Obras de conservação - Beco das Parreirinhas, nº 3
10-Polis - Caminho pedonal ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais e a menos
11-Legislação síntese
12-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
13-Acta de classificação final - Concurso externo para preenchimento de um lugar de Técnico Superior Estagiário da Carreira Técnica Superior de História da Arte
14-Prorrogação do estágio - Engº Mecânico
15-Minutas de contratos
16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J", sita na Praceta Estanislau Raimundo Nogueira, nº 4, 3º Esqº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.20)
17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AJ", sita na Rua António Sérgio, nº 139, 1º Esqº (antigo Bairro da Chasa, lote C, Bloco D)
18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AC", garagem nº 26, sita na Urbanização da Chasa, lote 4.22
19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AD", garagem nº 27, sita na Urbanização da Chasa, lote 4.22
20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita na Rua António Sérgio, nº 88 (antigo Bairro da Chasa, Bloco D42)
21-Exercício do direito de preferência sobre a loja A, sita no lote 49, no Bairro da Chabital
22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita no lote 35, 1º Dtº, no Bairro da Chabital
23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J", lote 22, 1º frente, sita na Quinta da Maranhota
24-Alteração ao Regulamento Municipal sobre a Organização e Acesso ao Mercado de Prestações dos Serviços de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros
25-Fundo de Maneio da Delegação da Póvoa de Santa Iria - Transferência
26-Aceitação de cedência da fracção "H" ao Município, correspondente ao 1º Esqº do lote 33 da Quinta de Cruz de Pau
27-Reembolso do Imposto Municipal sobre Imóveis - Fracção "C", lote 23, r/c, loja 1 - Quinta da Mata dos Caniços
28-Balancetes
29-Pagamentos autorizados
30-Patrocínio de sino para o carrilhão da Igreja dos Pastorinhos
31-Abertura de procedimento para contratação de empréstimo para financiamento de projecto "Museu do Neo-Realismo" ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2005
32-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
33-Auto de vistoria técnica - Travessa da Lourença, nº 15
34-Auto de vistoria técnica - Urbanização da Quinta de S. João, lote 12
35-Rectificação ao loteamento - Terra Comprida
36-Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas
37-Cedência de terreno para integração no domínio público do Município - Avª 25 de Abril, nº 20
38-Rectificação ao alvará nº 9/01 - Quinta da Cruz de Pau
39-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª fase - Dispensa de estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e a menos
40-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Trabalhos a menos
41-Regularização de troço da Ribeira dos Ferreiros e acesso por escadas ao Centro de Saúde de Vialonga - Abertura de concurso limitado
42-Requalificação do Largo Conde Ferreira - Abertura de concurso limitado
43-Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra - Abertura de concurso público
44-Beneficiação da EB 1 da Granja de Alpriate
45-Execução de pilaretes - Transferência de verba
46-Tratamento dos espaços verdes e equipamentos no Parque Infantil do PER da Castanheira - Adjudicação
47-Escola Básica EB123 do Bom Sucesso - Libertação de garantias bancárias
48-Execução de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca - Conta final
49-Anulação da adjudicação da empreitada de execução da Escola Básica 01
50-Projecto Taekwondo - Atribuição de subsídio
51-Transporte de crianças para o Jardim de Infância de Cotovios - Transferência de verba
52-Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba
53-Programa Classe à Descoberta em Subserra - Escola seleccionada
54-Acção social escolar 2004/2005 - Programa Ser Criança - Almoços - Compromisso de verbas
55-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
56-Doação de documentação vária ao Centro de Documentação do Museu Municipal de Vila Franca de Xira por Maria Manuel Pinto Mota Saldanha
57-Biblioteca da Quinta da Piedade - Isenção de pagamento de taxa
58-Exposição de artes plásticas do Museu do Neo-Realismo - Constituição de fundo de maneio
59-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 218 pelo lugar 335
60-Temporada da Música e Dança - Fixação do preço de venda de bilhetes ao público
61-Prémio Carlos Paredes 2005 - Constituição do júri
62-Protocolo de utilização de instalações do 1º piso do edifício do Café Central
63-Prémio Municipal de Arquitetura.-Constituição do Júri
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
