Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /04
Administrção Municipal …. img 11-04-2007 /05
Apoio Municipal à Candidatura do Clube Ornitológico de Vialonga para a Realização do Campeonato Nacional de Ornitologia 2008 em Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /06
Apoio Municipal a Iniciativas da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /07
Comparticipação Muncipal para as Obras de Construção do Centro de Estágio de Formação do Futebol Clube de Alverca…. img 11-04-2007 /08
Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /09
Nomeação do Representante da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no Conselho de Admnistração da Valorsul, S.A…. img 11-04-2007 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-04-2007 /11
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 266 - São João dos Montes…. img 11-04-2007 /12
Desobrigaçao do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 126 (Antigo 164) - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /13
Vistoria Técnica - Rua José Carreira Leão, Lote 26 da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 11-04-2007 /14
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 11-04-2007 /15
Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 11-04-2007 /16
Departamento de Administração Geral …. img 11-04-2007 /17
Legislação - Síntese …. img 11-04-2007 /18
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 11-04-2007 /19
Minutas de Contratos…. img 11-04-2007 /20
Homologação da Acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de Dois Lugares de Técnico Profissional de 1ª Classe de Topógrafo…. img 11-04-2007 /21
Correção à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para o Ano de 2007 - Taxas Previstas no Artigo 104º…. img 11-04-2007 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " H "…. img 11-04-2007 /23
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, Crl , fracção " P "…. img 11-04-2007 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 11-04-2007 /25
Exercício do direito de Preferência - Manuel Luís Rosa , fracção " C "…. img 11-04-2007 /26
Exercício do direito de Preferência - Miranda Silva & Silva - Construção Civil, LDª , fracção " K "…. img 11-04-2007 /27
Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge dos Santos Pereira , " I "…. img 11-04-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /30
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " L "…. img 11-04-2007 /31
Departamento de Administração Financeira…. img 11-04-2007 /32
Balancetes…. img 11-04-2007 /33
Pagamentos Autorizados…. img 11-04-2007 /34
3ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 11-04-2007 /35
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-04-2007 /36
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-04-2007 /37
Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Rua Manuel António Nºs 1 a 9 - Alhandra…. img 11-04-2007 /38
Vistoria Técnica - Quinta do Duque Lote Nº 32 - Vialonga…. img 11-04-2007 /39
Vistoria Técnica - Rua Humberto Delgado Nº 10, 3º DT - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /40
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-04-2007 /41
Arranjos Exteriores no Largo da Estação e Rua Almirante Cândido dos Reis - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /42
Execução de "BY-PASS" à Passagem Hidrácula e Obras Acessórias na Linha de Água do Bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /43
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /44
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /45
Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006 - Reforço…. img 11-04-2007 /46
Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006…. img 11-04-2007 /47
Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007 - Rectificação da Deliberação de 2007/01/31…. img 11-04-2007 /48
Aqusição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007…. img 11-04-2007 /49
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 11-04-2007 /50
Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Forte de Casa…. img 11-04-2007 /51
Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 11-04-2007 /52
Reembolso de Prestações de Propriedade Resolúvel Pagas Indevidamente - Rua Bairro Nascente, Lote F3 - 2º Esq - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga…. img 11-04-2007 /53
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 11-04-2007 /54
Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios…. img 11-04-2007 /55
Programa "360º de Aventura - Ar, Terra e Água 2007" - Marcha de Montanha "No Encalço de Napoleão....200 Anos Depois" - Transferência de Verba…. img 11-04-2007 /56
Protocolo de Estágio do Curso de Educação e Formação de Prátiicas Administrativas - Escola Secundária Gago Coutinho…. img 11-04-2007 /57
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 11-04-2007 /58
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereados Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-04-2007 /59
Doação do Espólio Literário de Carlos Coutinho ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 11-04-2007 /60
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 11-04-2007 /61
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 11-04-2007 /62
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Prevenção de Acidentes…. img 11-04-2007 /63
4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Campeonato de Velocidade do Cavalo de Campo…. img 11-04-2007 /64
27º Salão de Artesanato 2007 - Proposta de Regulamento…. img 11-04-2007 /65
Administração Municipal…. img 11-04-2007 /66
Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /67
Reconhecimento de Interesse Público no Âmbito da Ren - Programa Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira - 2ª Fase - Anulação …. img 11-04-2007 /68
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-04-2007 /69
Período de Intervenção Aberto ao Público - Legalização da Augi da Fonte Santa - Vialonga…. img 11-04-2007 /70
Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /71
Acta da Reunião Ordinária e Privada de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /72
Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 11-04-2007 /73
Via Circular Urbana a Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /74
Variante a Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /75
Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 11-04-2007 /76
Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /77
Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/02…. img 02-05-2007 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /04
Administração Municipal…. img 02-05-2007 /05
Apoio à SFRA para a Realização das Marchas Populares 2007…. img 02-05-2007 /06
Apoio Municipal à XX Regata entre Pontes…. img 02-05-2007 /07
Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pelo Junta de Freguesia de Alhandra…. img 02-05-2007 /08
Serviço Municipal de Proteção Civil…. img 02-05-2007 /09
Dia Municipal do Bombeiro - Fundo de Maneio…. img 02-05-2007 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-05-2007 /11
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra. Lote 162 (Actual 133) - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /12
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria, Lote 32 - Forte da Casa…. img 02-05-2007 /14
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /15
Vistoria Técnica - Augi Quinta da Ponte, Rua das Orquídeas Lote 233 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /13
Alteração à Operação de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro, Sobre a Área de Construção no Lote 42 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /16
Augi Fonte Santa, Artº 3º F - Desobrigação do Direito de Preferência - Vialonga…. img 02-05-2007 /17
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02-05-2007 /18
Obras de Conservação - Travessa de Santo António, Nº 9, R/C - Alhandra…. img 02-05-2007 /19
Obras de Conservação - Rua Humberto Delgado, Nº 6 - Verdelha do Ruivo - Vialonga…. img 02-05-2007 /20
Departamento de Administração Geral …. img 02-05-2007 /21
Legislação - Síntese…. img 02-05-2007 /22
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara da Área de Pessoal…. img 02-05-2007 /23
Minutas de Contratos…. img 02-05-2007 /24
Processo de Contra-Ordenação Nº 651/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "Pau de Canela"…. img 02-05-2007 /25
Hasta Pública para Alienação do Lote 4 do Bairro dos Avieiros Destinado a Auto Construção para Habitação em Alhandra…. img 02-05-2007 /26
Exercício do direito de Preferência - Helena Cristina Silva Costa Mestre , fracção sita na Rua Vasco da Gama , lote 3 , nº 41…. img 02-05-2007 /27
Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, SA , fracção " RR "…. img 02-05-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Praceta José nº 1 , 3º Dt…. img 02-05-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " G "…. img 02-05-2007 /30
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , Fracção " O "…. img 02-05-2007 /31
Exercício do direito de Preferência - Sérgio Paulo Oliveira Romão , fracção " F "…. img 02-05-2007 /32
Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 02-05-2007 /33
Exercício do direito de Preferência - Pedro da Silva Correia , fracção " MM "…. img 02-05-2007 /34
Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /35
Departamento de Administração Financeira…. img 02-05-2007 /36
Balancetes…. img 02-05-2007 /37
Pagamentos Autorizados…. img 02-05-2007 /38
1ª Revisão Orçamental da Câmara Municipal para 2007…. img 02-05-2007 /39
Prestação de Serviços de Vigilância em Vários Equipamentos Municipais - Liberação de Cauções…. img 02-05-2007 /40
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-05-2007 /41
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02-05-2007 /42
Auto de Vistoria Técnica - Rua João José Nascimento Costa Lote 15 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /43
Auto de Vistoria Técnica - AVª Carlos Arrojado - Nº 33 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 02-05-2007 /44
Auto de Vistoria Técnica - Praceta José António Veríssimo, Nº 1 - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /45
Auto de Vistoria Técnica - Rua B - Calçada Fonte Nova - Lote 2 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /46
Reembolso de Verba - Célula A - Lote 15 - Actual Praceta do Forte, Nº 7 - 2º DT - Forte da casa…. img 02-05-2007 /47
Plano de Pormenor da Zona UD3 Alfarrobeira - Vialonga …. img 02-05-2007 /48
Substituição de Hipoteca dos Lotes 51 e 52 pela Hipoteca sobre os Lotes 54 e 55 para Caução das Obras de Urbanização - Quinta da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /49
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /50
Execução de 500 Pilaretes - Transferência de Verba - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /51
Aluguer Operacional de uma Viatura Ligeira (Pequeno Furgão) para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos…. img 02-05-2007 /52
Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /53
Remodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo (Fases 1 e 2) - Vila Franca de XIRA…. img 02-05-2007 /54
Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 02-05-2007 /55
Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 02-05-2007 /56
Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /57
Construção do Novo do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /58
Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 02-05-2007 /59
Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /60
Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 02-05-2007 /61
Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /62
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02-05-2007 /63
Período de Intervenção Aberto ao Público - Hospital da Flamenga - Vialonga…. img 02-05-2007 /64
Construção de Parque de Estacionamento entre Escolas - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /65
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02-05-2007 /66
Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo …. img 02-05-2007 /67
Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 02-05-2007 /68
Programa Férias Jovens 2007…. img 02-05-2007 /69
Banco Local de Voluntariado…. img 02-05-2007 /70
Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho - Curso Profissional de Mecânica/Técnico de Manutenção Industrial, A Celebrar com a Escola Secundária Gago Coutinho…. img 02-05-2007 /71
Protocolo a Celebrar com a Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Apoio a Acção de Formação de Nadadores Salvadores…. img 02-05-2007 /72
Ruptura na Canalização de Compressão da Piscina do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /73
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02-05-2007 /74
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 02-05-2007 /75
Divulgação das Edições do Museu Municipal no Seminário "A Gestão do Património Cultural em Contexto Autárquico: Conhecer o Património em Vila Franca de Xira" a Realizar no Ateneu Artístico Vilafranquense…. img 02-05-2007 /76
Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 02-05-2007 /77
Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração de Lugares e Lojas no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Atribuição…. img 02-05-2007 /78
Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 109 B…. img 02-05-2007 /79
Festa do Colete Encarnado 2007 - Alterações à Venda Ambulante…. img 02-05-2007 /80
Festa do Colete Encarnado 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 02-05-2007 /81
Festa do Colete Encarnado 2007 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 02-05-2007 /82
4ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Alterações ao Regulamento do Comércio…. img 02-05-2007 /83
Administração Municipal…. img 02-05-2007 /84
Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 02-05-2007 /85
Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /86
Designação de Vogal da Comissão de Vencimentos da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA…. img 02-05-2007 /87
Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /88
Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/30…. img 30-05-2007 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /04
Administração Municipal …. img 30-05-2007 /05
Tomada de Posição Relativamente aos Efeitos Directos do DL Nº 53/2007, de 8 de Março, Sobre os Serviços de Farmácia, à População do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /06
Apoio ao Cruzeiro do Tejo 2007 - Alhandra Sporting Club…. img 30-05-2007 /07
Presença do Município de Vila Franca de Xira na III Feira Regional do Touro em Valverde Del Camino…. img 30-05-2007 /08
Apoio ao Movimento Associativo e Solidário do Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA…. img 30-05-2007 /09
Silo Automóvel - Póvoa de Santa Iria - Requerimento para Alteração de Garantia…. img 30-05-2007 /10
Proposta - Construção do Novo Sistema de Saneamento no Centro Antigo de Vialonga - Isenção dos Comerciantes do Pagamento das Taxas, Tarifas e Licenças…. img 30-05-2007 /11
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-05-2007 /12
Alteração ao PDM - Circular Urbana de Alverca…. img 30-05-2007 /13
Ligação do Forte da Casa/Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Declaração de Interesse Público…. img 30-05-2007 /14
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 30-05-2007 /15
Departamento de Administração Geral …. img 30-05-2007 /16
Legislação - Síntese …. img 30-05-2007 /17
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 30-05-2007 /18
Minutas de Contratos…. img 30-05-2007 /19
Encerramento do Restaurante Municipal e Bares no Período de Verão…. img 30-05-2007 /20
Estágios Profissionais a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 30-05-2007 /21
Processos de Contra-Ordenação Nºs 271/06 e 414/06 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "A Paulinha - Café Pastelaria", Sito na Praceta Alfredo Ferreira da Cunha, Lote 88, Loja A - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /22
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 8 3º Dt…. img 30-05-2007 /23
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 3 r/c D…. img 30-05-2007 /24
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 30-05-2007 /25
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " F "…. img 30-05-2007 /26
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " L "…. img 30-05-2007 /27
Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /30
Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /31
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " M "…. img 30-05-2007 /32
Departamento de Administração Financeira…. img 30-05-2007 /33
Balancetes…. img 30-05-2007 /34
Pagamentos Autorizados…. img 30-05-2007 /35
4ª Alteração ao Orçamento da Câmara Municipal para 2007 …. img 30-05-2007 /36
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-05-2007 /37
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 30-05-2007 /38
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras, Lote Nº 46 - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /39
Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente Nº 1 - 8º D - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /40
Auto de Vistoria Técnica - Praça 5 de Outubro Nº 6 - 1 DT - Forte da Casa…. img 30-05-2007 /41
Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude, 11 (Quinta das Drogas, Lote 33) - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /42
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento Casal da Seta - A-DOS-BISPOS - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /43
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento dos Enxordeiros - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /44
Declaração de Nulidade da Deliberação de Câmara de 1999/02/17 - Loteamento da Quinta da Boca da Lapa - Vialonga…. img 30-05-2007 /45
Projecto de Regulamento de Alienação do Direito de Superfície sobre Imóveis para Construção e Instalação de (A Definir)…. img 30-05-2007 /46
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-05-2007 /47
Aluguer Operacional de uma Viatura de 9 Lugares (Furgão)…. img 30-05-2007 /48
Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga …. img 30-05-2007 /49
Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /50
Beneficiação e Ampliação da EB1 Nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /51
Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /52
Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /53
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30-05-2007 /54
Parceira Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 30-05-2007 /55
Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alhandra…. img 30-05-2007 /56
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 30-05-2007 /57
Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta para 2007/08…. img 30-05-2007 /58
Casa da Juventude de Alverca - Programa de Apoio aos Jovens Músicos: Apoio aos Cafés Concerto…. img 30-05-2007 /59
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /60
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /61
Obras de Recuperação da Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Libertação de Caução…. img 30-05-2007 /62
Escola EB 2,3 Vialonga - Proposta de Estágio…. img 30-05-2007 /63
Férias Jovens 2007 - Fundo de Maneio…. img 30-05-2007 /64
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 30-05-2007 /65
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30-05-2007 /66
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Mudança de Titularidade e Fraccionamento da Taxa Regulamentar da Bnaca 25, Placa 2…. img 30-05-2007 /67
Proposta de Preço de Venda ao Público de Esferográficas com o Logótipo do Museu Municipal…. img 30-05-2007 /68
Seminário "Conhecer o Património do Concelho de Vila Franca Xira" - Valor das Inscrições…. img 30-05-2007 /69
Turismo de Lisboa - Pagamento de Quotização de 2007 …. img 30-05-2007 /70
Atribuição de Apoio Municipal à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /71
Feira Anual de Outubro 2007 - Alteração ao Regulamento Geral e Programas de Concurso…. img 30-05-2007 /72
Escola Secundária Infante D. Pedro - Auditório Scala - Isenção do Pagamento de Taxa de Utilização…. img 30-05-2007 /73
Festa do Colete Encarnado 2007 - Preço de Bilhetes para o Concerto da Banda "Xutos e pontapés"…. img 30-05-2007 /74
Colete Encarnado 2007 - Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição …. img 30-05-2007 /75
Aquisição de Contentores Metálicos para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Santa Catarina - Cabo Verde…. img 30-05-2007 /76
Alteração ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais da Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /77
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30-05-2007 /78
Período de Intervenção Aberto ao Público - Teatro Salvador Marques - Alhandra…. img 30-05-2007 /79
Ordem do dia…. img 11-07-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/11…. img 11-07-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 11-07-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 11-07-2007 /04
Administração Municipal…. img 11-07-2007 /05
Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a Realização das Festas Anuais Póvoa 2007…. img 11-07-2007 /06
Proposta - Desclassificação da A1 entre Alverca e Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /07
Proposta - Apoio ao Comércio Local…. img 11-07-2007 /08
Proposta - Acessibilidade e Mobilidade no Bom Sucesso…. img 11-07-2007 /09
Proposta - Requalificação Paisagísitica do Talude da Rua 9 de Agosto…. img 11-07-2007 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-07-2007 /11
Estudo de Loteamento da Augi Quinta da Nossa Senhora da Graça - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /12
Estudo de Loteamento da Augi Panasqueira 1 - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /13
Estudo de Loteamento da Augi Enxordeiros - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /14
Estudo de Loteamento da Augi Courelas da Granja - Vialonga…. img 11-07-2007 /15
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 11-07-2007 /16
Obras de Conservação - Rua Doutor Tomás de Almeida , nº S 11 e 13 - Alhandra…. img 11-07-2007 /17
Departamento de Administração Geral…. img 11-07-2007 /18
Legislação - Sintese…. img 11-07-2007 /19
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 11-07-2007 /20
Minuta de Contratos…. img 11-07-2007 /21
Processo de Contra-Ordenação nº 651/07 - Revogação da deliberação de aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento " Pastelaria Pau de Canela " , sito na Rua Doutor Soeiro II , nº 23 -Alhandra…. img 11-07-2007 /22
Revogação de Escritura Pública de Permuta…. img 11-07-2007 /23
Referendo Nacional - 11 de Fevereiro 2007 - Transferência de Verbas…. img 11-07-2007 /24
Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " AO "…. img 11-07-2007 /25
Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " AE "…. img 11-07-2007 /26
Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " F "…. img 11-07-2007 /27
Exercício do direito de Preferência - Carla Maria Tavares dos Santos , fracção " C "…. img 11-07-2007 /28
Departamento de Administração Financeira…. img 11-07-2007 /29
Balancetes…. img 11-07-2007 /30
Pagamentos Autorizados…. img 11-07-2007 /31
6º Alteração ao orçamento e 5º alteração ao plano plurianual de investimentos e ao plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 11-07-2007 /32
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-07-2007 /33
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 11-07-2007 /34
Projecto de Alterações ao loteamento da Quinta do Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /35
Auto de Vistoria Técnica Quinta da Maranhota Lote nº 44 3º Esq - Vialonga…. img 11-07-2007 /36
Auto de Vistoria Técnica - Rua Maria Lamas nº2 - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /37
Auto de Vistoria Técnica - Rua da Indústrias nº 3 e 3A - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /38
Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Piedade 2º Fase , Lote nº 86 - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /39
Auto de Vistoria Técnica - Complexo Indudstrial de Vialonga II - Granja de Alpriate…. img 11-07-2007 /40
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil lote nº 7 - Vialonga…. img 11-07-2007 /41
Recepção Provisória das obras de urbanização - Loteamento Casal da Mascote - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 11-07-2007 /42
Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Cotovios - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /43
Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Serpa - Vialonga…. img 11-07-2007 /44
Recepção Definitiva das obras de urbanização - Loteamento da Terra Comprida - Vialonga…. img 11-07-2007 /45
Desafectação de parcela de terrena do dominio público para o domínio privado do município - Urbanização da Quinta da Srº da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /46
Pedreira da Construtora do Tâmega Trancoso de Cima - são João dos Montes…. img 11-07-2007 /47
Reembolso de Verba - Fernando Manuel Silva Cerqueira - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /48
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-07-2007 /49
Construção do novo Museu Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /50
Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /51
Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /52
Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /53
Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /54
Caixas de Correio Instaladas no edifício de apoio ao Movimento Associativo - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /55
Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /56
Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /57
Cedência de Terreno para alargamento da estrada de São Romão - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /58
Remodelação da Eb 1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /59
Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /60
Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /61
Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /62
Beneficiação e ampliação do Jardim-de-Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /63
Beneficiação e ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /64
Beneficiação e Remodelação da Eb 1 - Forte da Casa…. img 11-07-2007 /65
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 11-07-2007 /66
Protocolos a estabelecer com agrupamentos - Actividades de enriquecimento curricular - Ano Lectivo 2007/2008…. img 11-07-2007 /67
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 11-07-2007 /68
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-07-2007 /69
Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 11-07-2007 /70
Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 11-07-2007 /71
Palácio para os pequeninos - Valor de bilhetes para acompanhante…. img 11-07-2007 /72
Pedido de Isenção do Cumprimento do requisito do pé direito minimo…. img 11-07-2007 /73
Festa do Colete Encarnado 2007 - Constituição da comissão executiva…. img 11-07-2007 /74
Estágio Técnico Profissional - Biblioteca Municipal da Quinta da Piedade - Protocolo…. img 11-07-2007 /75
Projecto rede conhecimento das bibliotecas públicas - Protocolo…. img 11-07-2007 /76
Apoio Municipal - 46º Campeonato do mundo de Vela - Classe Vaurien - União Desportiva Vilafranquense…. img 11-07-2007 /77
Apoio Municipal - 46º Campeonato do mundo de Vela - Classe Vaurien - Alhandra Sporting Club…. img 11-07-2007 /78
Administração Municipal…. img 11-07-2007 /79
Processo de Inquérito - Relatório Final…. img 11-07-2007 /80
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-07-2007 /81
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-07-2007 /82
Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/25…. img 25-07-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /04
Administração Municipal…. img 25-07-2007 /05
Adesão do município de Vila Franca de Xira à Fundação alter real na qualidade de membro fundador…. img 25-07-2007 /06
Protocolo de colaboração entre o município e o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /07
Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Alhandra para a realização das festas e populares em honra de São João Baptista - Ano 2007…. img 25-07-2007 /08
Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das festas populares de Vialonga e em hora de Nossa Senhora da Assunção…. img 25-07-2007 /09
Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica para a realização da travessia Baptista Pereira 2007…. img 25-07-2007 /10
Apoio municipal à festa em honra da Nossa Senhora da Purificação da Freguesia das Cachoeiras…. img 25-07-2007 /11
Interligação de Transportes Públicos de passageiros nas estações de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /12
Revista do Colete Encarnado - Preço de Venda…. img 25-07-2007 /13
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 25-07-2007 /14
Desobrigação do direito de Preferência sobre 315.50/45.480 avos indivisos ( lote 35 da Rua Alexandre Herculano ) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 25-07-2007 /15
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 25-07-2007 /16
Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado , nº 48 , 2ºEsq - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /17
Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote F , Cave - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /18
Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria , nº 51 , 1º Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /19
Obras de conservação - Rua Duque da Terceira , nº 2 , 3º Dt - Sobralinho…. img 25-07-2007 /20
Obras de conservação - Rua da Cumeira , nº 4 - alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /21
Obras de conservação - Casal da Coxa - Boa Vista , nº 3 - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /22
Proqual - Execução do Jardim Cental e da Rua do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /23
Departamento de Administração Geral…. img 25-07-2007 /24
Legislação - Sintese…. img 25-07-2007 /25
Minuta de Contratos…. img 25-07-2007 /26
Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal do município de Vila Franca de Xira - Contrato individual de trabalho…. img 25-07-2007 /27
Projecto de regulamento de alienação do direito de Propriedade de Imóveis para ( a definir )…. img 25-07-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Cristina Maria Monteiro Lopes e Sousa , fracção " N "…. img 25-07-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L "…. img 25-07-2007 /30
Departamento de Administração Financeira…. img 25-07-2007 /31
Balancetes…. img 25-07-2007 /32
Pagamentos Autorizados…. img 25-07-2007 /33
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 25-07-2007 /34
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 25-07-2007 /35
Alteração ao loteamento industrial ( Alvará 16/01 de 21/12 ) - Quinta do Olival das Mibas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 25-07-2007 /36
Alteração ao alvará de loteamento nº 10/03 de 10/12 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 25-07-2007 /37
Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude , nº 7 ( Box 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /38
Recepção Provisória parcial das obras da urbanização - Loteamento do Pardieiro II - Sobralinho…. img 25-07-2007 /39
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 25-07-2007 /40
Execução de Passeio entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /41
Remodelação da Eb1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 25-07-2007 /42
Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /43
Execuação do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 25-07-2007 /44
Requalificação do Largo Soeiro Pereira Gomes - Fase II - Alhandra…. img 25-07-2007 /45
Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /46
Concurso Público para constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno , tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemtério da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /47
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 25-07-2007 /48
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 25-07-2007 /49
Viaturas Abandonadas - Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Veiculos…. img 25-07-2007 /50
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 25-07-2007 /51
Transferência de Titularidade de Fundo de Maneio…. img 25-07-2007 /52
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 25-07-2007 /53
Acordo de Cooperação/Rede de Bibliotecas Escolares 2007…. img 25-07-2007 /54
Rede de Bibliotecas Escolares 2007 - Adenda ao Acordo de Cooperação…. img 25-07-2007 /55
Protocolo - Campeonato de Natação da Força Aérea…. img 25-07-2007 /56
Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /57
Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhos…. img 25-07-2007 /58
Adeda ao Protocolo de cedeência de instalações no edifício do café central , em Vila Franca de Xira , à inestética - Associação Cultural Novas Ideias…. img 25-07-2007 /59
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 25-07-2007 /60
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba - Auditório Municipal Scala…. img 25-07-2007 /61
Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da taxa de utilização pelo cegada - Grupo de Teatro…. img 25-07-2007 /62
Horário de Funcionamento do novo Museu no Neo-Realismo…. img 25-07-2007 /63
Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição de mobiliário e equipamento para o museu do Neo-Realismo e constituição do Júri…. img 25-07-2007 /64
Projecto de Regulamento para uso e gestão das galerias municipais…. img 25-07-2007 /65
Administração Municipal…. img 25-07-2007 /66
Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia do Sobralinho…. img 25-07-2007 /67
Alteração ao Período de encerramento do ginásio municipal de manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 25-07-2007 /68
Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Jorge António da Silca Cravosa Balão…. img 25-07-2007 /69
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /70
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /71
Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/28…. img 28-03-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /04
Administração Municipal…. img 28-03-2007 /05
Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2006 - Relatório de Gestão …. img 28-03-2007 /06
Prestação deContas di Exercicioda Cãmara Municipal do ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /07
Prestação de contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de água e saneamento do ano de 2006 -Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /08
Protocolo a celebrar com a casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /09
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-03-2007 /10
Exercício do direito de Preferência sobre 315,50/45.480 avos Indivisos (Lote 35) (Rua Alexandre Herculano) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 28-03-2007 /11
Transferência de Vebra para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza dos Passeios da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /12
Rectificação ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /13
Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 28-03-2007 /14
Quotização da Associação dos Utilizadores de Sistemas de Informação Geográfica - USIG…. img 28-03-2007 /15
Alteração em Regime Simplificado ao Plano Director Municipal - Novo Traçado da A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1)/A13 (IC3) - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11, IC11/Carregado (A1) e A1/Benavente-Santarém…. img 28-03-2007 /16
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 28-03-2007 /17
Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /18
Departamento de Administrção Geral…. img 28-03-2007 /19
Legislação - Síntese…. img 28-03-2007 /20
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 28-03-2007 /21
Minutas de Contratos…. img 28-03-2007 /22
Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitaçao, CRL , fracção " UU "…. img 28-03-2007 /23
Exercício do direito de Preferência - Carlos Alberto Martins dos Santos Silva , fracção " C "…. img 28-03-2007 /24
Departamento de Administração Financeira…. img 28-03-2007 /25
Balancetes…. img 28-03-2007 /26
Pagamentos Autorizados…. img 28-03-2007 /27
Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /28
Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /29
Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /30
Reembolso de Verba Paga Indevidamente - Cânon SuperficiáRIO…. img 28-03-2007 /31
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-03-2007 /32
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 28-03-2007 /33
Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho - Sobralinho…. img 28-03-2007 /34
Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro Nº15 - Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /35
Reembolso de Verba - Urbanização de A-DE-FREIRE, Lote A 3 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /36
Reembolso de Vebra - Urbanização de A-DE-FREIRE. Lote A 6 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /37
Regulamento de Hasta Pública para Alienação do Imóvel Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira, Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 28-03-2007 /38
Alteração ao Loteamento da Célula B do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /39
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-03-2007 /40
Projecto de Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 28-03-2007 /41
Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /42
Projecto de Requalificação da Praça Soeiro Pereira Gomes - Alhandra…. img 28-03-2007 /43
Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga…. img 28-03-2007 /44
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 28-03-2007 /45
Aluguer Operacional de Viatura Comercial (Pequeno Furgão) pelo Período de 48 Meses…. img 28-03-2007 /47
Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /46
Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /48
Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /49
Empreitada de Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /50
Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 28-03-2007 /51
Protocolo a Firmar com a Escola Secundária Infante D. Pedro - Estágio do Curso Tecnológico de Acção Social…. img 28-03-2007 /52
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 28-03-2007 /53
Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso Tecnológico do Ordenamento do Território e Ambiente - Escola Secundária do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /54
Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes - EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 28-03-2007 /55
Serviço de Refeições Educação Pré-Escolar - Alteração ao Protocolo Celebrado com o Instituto de Apoio à Comunidade…. img 28-03-2007 /56
Protocolo a Celebrar com a União Atlético Povoense Realização do 1º Futpáscoa - Torneio Internacional de Futebol …. img 28-03-2007 /57
XX Torneio de Karaté do Futebol Clube de Alverca - Proposta de Apoio Financeiro…. img 28-03-2007 /58
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 28-03-2007 /59
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-03-2007 /60
Encerramento do Posto de Turismo…. img 28-03-2007 /61
Encerramento de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus - Período de Férias…. img 28-03-2007 /62
Agressão no Átrio do Ginásio Municipal da Castanheira do Ribatejo…. img 28-03-2007 /63
Inquérito aos Serviços - Valores Cobrados Pela Divisão de Habitação Social…. img 28-03-2007 /64
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-03-2007 /65
Período de Intervenção Aberto ao Público - Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo …. img 28-03-2007 /66
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2012/07/25
Contratação da subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Compromisso plurianual
para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Área de Economia e Gestão
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2012/09/05
Nomeação da Arqtª Marta Gomes Leal, da Consulgal, SA, como coordenadora de segurança em obra
Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual
Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo
Demolição e execução de novo murete em betão armado e beneficiação da estrutura do paramento de pontão, no âmbito da empreitada de reparação de murete em betão no pontão sobre a ribeira da Aboia;
Condicionamento: EN 248-3; Bairro São João.
Abertura de vala;
Solicitado pela ONITELECOM – Infocomunicações, SA;
Condicionamento: Estrada do Adarse.
Colocação de estrutura no telhado no âmbito das obras de construção de edifício de habitação coletiva, com Alvará de Licença de Obras de Construção nº 43/19;
Solicitado pela Ariepe – Construções Civis e Obras Públicas, Ldª;
Condicionamento: Rua Vasco da Gama
Execução da empreitada de “Requalificação da EN10 – Rede estruturante ciclável e pedonal – 1ª fase, Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo”;
Condicionamento: Rua 1º de Dezembro; Rua Luís de Camões; Rua da República; Rua António Aleixo; Estrada dos Caniços; Rua Adriano Correia de Oliveira; Rua José António Veríssimo; Rua Fernando Pessoa; Rua dos Lusíadas; Rua General Humberto Delgado; Arruamento da Urbanização Lezíria Park; Rua Forte da Abrunheira; Praceta dos Padrões do Termo de Lisboa; Estrada da Alfarrobeira; Entrada e saída do Alverca Park; Rua Corredor Pedro Fava Ribeiro da Almeida; Rua Josué Martinho Romão; Arruamento de ligação entre a EN10 e a rotunda da EN116; Viaduto de acesso ao Parque das Marinhas
Remoção e limpeza de detritos na via pública, provenientes da derrocada de um prédio devoluto em risco de desabamento;
Solicitado pela Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Ldª;
Condicionamento: Rua Palha Blanco.
Execução de trabalhos de abertura de vala para de passagem de cabos de fibra ótica em caixas de visita permanente existentes;
Solicitado pela Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, SA;
Condicionamento: Rua Engº Vilar Queiroz; Rua Vasco da Gama.
