Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na CURPIFA - Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas eIdosos da Freguesia de Alhandra, pelas 15,00 Horas cio dia 2005/01/05
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-Proposta de celebração de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e a Comissão de Moradores do Bairro da Soda
2-Promoção da Qualidade em serviços públicos - contratação de serviços de consultoria no âmbito de candidatura à Medida 1.4 - Formação para o Desenvolvimento Regional - Eixo 1 do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo
3-Promoção da Qualidade em serviços públicos - contratação de serviços de formação no âmbito da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade
4-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 5 da AUGI Quinta da Azinheira
5-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 12 da AUGI Casal de Santo António, em Vila Franca de Xira
6-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 33 da AUGI Quinta Moinho de Ferro, em Alverca
7-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote B-39 da AUGI Mogos II, em Vialonga
8-Recria - comparticipação municipal - Rua Salvador Marques, n2 68 - anulação da deliberação de Câmara de 04/10/12, em Alhandra
10-Concepção/Construção para a requalificação dos espaços exteriores a tardoz do Centro Comunitário de Arcena
11-Legislação síntese
12-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
13-Minutas de contratos
14-Exercicio do direito de preferência sobre as frações "FF” (apartamento) e “OO’”
(parqueamento) sitas na Rua António Sérgio, n2 4, 5ºD (antigo lote 2/3), Quinta da Valentim Grinja, Vila Franca de Xira
15-Exercício do direito de preferência sobre a fração “M”, sita na Rua Fernando Pessoa, Lote 1, n~ 18 (antigo Bairro da Chasa - zona B), Alverca
16-Exercicio do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na Rua António Sérgio, Lote 127, R/C Dt2 (antigo Bairro da Chasa lote A - BIoco 2), Alverca
17-Exercicio do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na Rua António Sérgio, n9 170 (antigo Bairro da Chasa Bloco C2 - lote 6), Alverca
18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “CCC”, sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 37 (antigo Bairro da Chasa lote 3, n2 37), Alverca
19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “XX”, sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, n9 41 (antigo Bairro da Chasa lote 3) , Alverca
20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “C”, sua na Praça da Cooperação, n2 5, Loja 6, CN Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18) , Alverca
21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “P’, sita na Praça da Cooperação, n9 8, 52 Dt9 (antigo Bairro da Chasa lote 4.17) , Alverca
22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “J”, Garagem n2 2, sita na Quinta da Maranhota, Lote 14, Vialonga
23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “D”, Garagem n2 4, sita na Quinta da Maranhota, Lote 4, Vialonga
24-Balancetes
25-Pagamentos autorizados
26-Fundos de Maneio 2005
27-Transferências para as Juntas de Freguesia do STAPE - Eleições para o Parlamento Europeu
28-Relação de actos da competência da CM. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
29-Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Rua Maria Pia, lote 35, Morgado
30-Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n2 5/95 - Casal da Costa, S. João dos Montes
31-Pedido de avaliação - Bairro da Chabital, lote 39, R/C-A CHABITAL, Alhandra
32-Regulamento Municipal - Eliminação de Barreiras Arquitectónicas para Pessoas com Mobilidade Condicionada
34-Cedência em regime de comodato para o Centro Social para o Desenvolvimento do Centro Social para o Sobralinho, Urbanização Torre do Relógio, Lote 3-A
35-Concepção/Construção do parque infantil e integração paisagística da Urbanização das Faias - Arcena
36-Execução da Casa Mortuária de Alhandra e arranjos exteriores envolventes, Alhandra - projecto
37-Aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso no caminho do Burro - adjudicação por ajuste directo
38- Praça de 5. Pedro - fonte cibernética - adjudicação
39 Construção do Centro de Saúde de Vialonga - orçamento de trabalhos a menos
40-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - troço 20 - variante de Vialonga - orçamento de trabalhos a menos
41-Execução do parque infantil no Bom Retiro e requalificação da zona envolvente - aprovação dos orçamentos de trabalhos a mais e a menos
42-Protocolo para criação de um Grupo de Intervenção Permanente a celebrar com as Associaçôes de Bombeiros do Concelho
43-Fundo de maneio de custas judiciais - meses de Novembro e Dezembro de 2004 para a Divisão de Habitação Social
44-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-Escolar - ano lectivo 2004/2005
45-Concurso para concessão do direito de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo municipal de desporto e lazer de Vila Franca de Xira - caderno de encargos e programa de concurso
46-Associação de Natação de Lisboa - protocolo de cooperação
47-Ginásio municipal de manutenção e condição física da Castanheira - alteração de horário de funcionamento
48-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
49-Bolsa de Turismo de Lisboa - 19 a 23 de Janeiro de 2005 - Fundo permanente
50-Apoio às vitimas do tsubnami na Ásia
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
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