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Ordem do dia…. img 30-11-2006 /01 Acta da reunião extraordinária e pública de 2006/11/30…. img 30-11-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 30-11-2006 /03 Interveções. Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento da câmara municipal para 2007. Plano plurianualde investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /04 Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento municipal para 2007…. img 30-11-2006 /05 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /06 Transferências para as juntas de freguesia a tituço de complemento de fundo de financiamento das freguesias…. img 30-11-2006 /07

Ordem do dia …. img 06-12-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/06…. img 06-12-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 06-12-2006 /03 Período antes da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia…. img 06-12-2006 /04 Período de intervenção aberto ao público …. img 06-12-2006 /05 Período de intervenção aberto ao público. Deslizamento de barreiras para a estrada - quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /06 Administação municipal…. img 06-12-2006 /07 Proposta - Lugar de torre de cima e capelas - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /09 Protocolo e firmar com AISC - Associação de intervenção social e comunitária e com academia de cultura de Vila Franca de Xira para a utilização de salas nas instalações municipais sitas na Alameda Capitães de Abril, Nº 14 - Sub-Loja (centro comercial da m…. img 06-12-2006 /10 Inscrição do município como associado da associação Portuguesa de estudos de protocolo…. img 06-12-2006 /08 Projecto municipal projectos especiais…. img 06-12-2006 /11 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, lote 137 - Forte da Casa…. img 06-12-2006 /12 Desobrigação do direiro de preferência - Augi casal da serra, lote 126 (Antigo 164) - Póvo de Santa Iria…. img 06-12-2006 /13 Cancelamento de garantia bancária - Estudo de moblidade de cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 06-12-2006 /14 Cancelamento de garantia bancária - Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 06-12-2006 /16 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /17 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /18 Departamento de administração geral…. img 06-12-2006 /19 Legislação - Síntese…. img 06-12-2006 /20 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 06-12-2006 /21 Alteração do preçário dos géneros fornecidos dos bares municipais…. img 06-12-2006 /22 Regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra e constituição da comissão que dirigirá a hasta pública…. img 06-12-2006 /23 Ateraçao aos protocolos celebrados com as associações de bombeiros voluntários do concelho…. img 06-12-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 06-12-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Nuno Manuel da Silva Correia fracção " E " …. img 06-12-2006 /26 Departamento de administração financeira…. img 06-12-2006 /27 Balancetes…. img 06-12-2006 /28 Pagamentos autorizados…. img 06-12-2006 /29 10ª alteração ao orçamento e PPI da câmara municipal para 2006…. img 06-12-2006 /30 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 06-12-2006 /31 Relação de actos e competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-Presidente…. img 06-12-2006 /32 Projecto de loteamento - Várzea da Ribanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /33 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa (ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /34 Cedência de terreno a integrar no domínio público do municipio - Matos da boiça - Bairro novo - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /35 Auto de vistoria técnica - Rua palha blanco Nºs. 88, 90, 92 e 94 - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /36 Recepção definitiva - Loteamento do casal do Palmeiro - rondulha - São João dos Montes…. img 06-12-2006 /37 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 06-12-2006 /38 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 06-12-2006 /39 Arranjos exterioeres do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /40 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /41 Aquisição de combustível para a frota de viaturas em 2016 - Reforço…. img 06-12-2006 /42 Departamento de qualidade ambiental…. img 06-12-2006 /43 Atribuição de topónimos na freguesia do sobralinho…. img 06-12-2006 /44 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 06-12-2006 /45 Reembolso de moras pagas indevidamente - Rua Antero de Quental, lote D - 1º Dto - Olival de fora - Vialonga…. img 06-12-2006 /46 Reembolso de renda e prestação de acordo de regularização, pagos em duplicado - Bairro de povo, bloco C - 1º esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /47 Reembolso de rendas pagas indevidamente - Rua de Cabo Verde, lote B4 - R/C - rsqº - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 06-12-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 06-12-2006 /49 Atribuição de patrono à escola básica do 1º ciclo do forte da casa…. img 06-12-2006 /50 Accção social escolar 2006/2007 - Apoio refeitórios escolares - Estorno de compromisso e novo compromisso…. img 06-12-2006 /51 XIII taça cidade de Vila Franca de Xira - Clube amadores de pesca de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio…. img 06-12-2006 /52 Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /53 Aditamento ao acordo de cooperação com autarquias locais - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - ano lectivo 2006/2007…. img 06-12-2006 /54 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 06-12-2006 /55 Relação de actos praticados pelo sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 06-12-2006 /56 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 06-12-2006 /57 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 28…. img 06-12-2006 /58 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 37C…. img 06-12-2006 /59 Mercado retalhista de Alhandra - Loja 11 - Intenção de trespasse - Exercício do direito de preferência…. img 06-12-2006 /60 Cedência parcial de direito de autor relativa ao conjunto de trinta e nove fotografias da autoria de carlos pinto…. img 06-12-2006 /61 Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período natal e ano novo…. img 06-12-2006 /62 Administração municipal…. img 06-12-2006 /63 Proposta de venda do Nº8 da colecção património local "Vila Franca de Xira na instalação do liberalismo, 1820-1850"…. img 06-12-2006 /64 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 06-12-2006 /65 Comemoração dos 30 anos do poder local democrático…. img 06-12-2006 /66 Relatório final - Processo disciplinar…. img 06-12-2006 /67

Ordem do dia…. img 22-11-2006 /01 Acta de reunião ordinária e pública de 200/11/22…. img 22-11-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 22-11-2006 /03 Plataforma sobre políticas de acolhimento e integração de imigrantes…. img 22-11-2006 /04 Administração municipal…. img 22-11-2006 /05 Declaração de interesse pública, suspensão do plano directo municipal e estabelecimento de medidas preventivas para implementação da plataforma logística e expansão de área industrial de Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /06 Rede feroviária de alta velocidade - Constituição de grupo de acompanhamento…. img 22-11-2006 /07 Período de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /08 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /09 Criação de praça pública e construção de auto-Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1ª Fase - Quinta da Piedade…. img 22-11-2006 /10 Associação de aposentados do município de Vila Franca de Xira (ASAM) - Isenção do pagamento de taxas…. img 22-11-2006 /11 Projecto municipal projectos especiais…. img 22-11-2006 /12 Desobrigação do direito de preferência - Casal do Freixo, Lote 20 - Vialonga…. img 22-11-2006 /13 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 71 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /14 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 72 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /15 Departamento de administração geral…. img 22-11-2006 /16 Legislação - Síntese…. img 22-11-2006 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara de área de pessoal…. img 22-11-2006 /18 Minutas de contratos…. img 22-11-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Patrícia Maria de Sousa , fracção " F "…. img 22-11-2006 /20 Departamento de administração financeira…. img 22-11-2006 /21 Balancetes…. img 22-11-2006 /22 Pagamentos autorizados…. img 22-11-2006 /23 Descentralização para as juntas de freguesia - Ano 2006…. img 22-11-2006 /24 Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças para 2007…. img 22-11-2006 /25 Empréstimo para financiamento do projecto "centro cultural do bom sucesso"…. img 22-11-2006 /26 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 22-11-2006 /27 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 22-11-2006 /28 Redução de garantia bancária das infra-estruturas eléctricas - Loteamento Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 22-11-2006 /29 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do olival dos currais - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /30 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malva Rosa - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /31 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 22-11-2006 /32 Cedência de equipamento para apio à montagem e desmontagem de caixas de velocidades - Protocolo…. img 22-11-2006 /33 Requalificação dos espaços verdes do bairro atral cipan - Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /34 Instalação de sistema de sinalização semafórica - A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /35 Fornecimento e assentamento de sinalização vertical de trânsito na freguesia de Vialonga…. img 22-11-2006 /36 Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /37 Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /38 Construção da capela mortuária da subserra - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /39 Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Alhandra…. img 22-11-2006 /40 Arranjos exterioeres - Parque infantil - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 22-11-2006 /41 Execução da escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 22-11-2006 /42 Execução das casas mortuárias de Alhandra…. img 22-11-2006 /43 Romodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do chinelo - Fases 1 e 2 - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /44 Execução de passeio entre a Rua da República e a rotunda da bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 22-11-2006 /45 Departamento de qualidade ambiental…. img 22-11-2006 /46 Dia europeu sem carros - Posições outdoor para divulgação - Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /47 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 22-11-2006 /48 Reembolso de renda e prestação do acordo pago em duplicado - Rua Fernando Pessoa, lote G - 2º Esqº - Olival de fora - Vialonga…. img 22-11-2006 /49 Reembolso de renda pagas indevidadamente, por desconto no vencimento - Rua Joaquim Pedro Monteiro, Nº49 - 6º Dto - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /50 Mudança de titularidade da fracção de propiedade resolúvel sita do bairro nascente do cabo, lote F1 - 3º Dto - Vialonge…. img 22-11-2006 /51 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 22-11-2006 /52 Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Atribuição de subsídios …. img 22-11-2006 /53 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 22-11-2006 /54 Relação de actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 22-11-2006 /55 Mercado retalhistas de Vila Franca de Xira - Banca 7 Placa 2 - Extinção do direito de ocupação …. img 22-11-2006 /56 Mercardo do abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade - lugar 11-B…. img 22-11-2006 /57 Divisão de património e museus - Doação de duas gravuras ao museu do neo-realismo - Margaridade Tengarrinha - Aceitação…. img 22-11-2006 /58 Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais na época de natal…. img 22-11-2006 /59

Ordem do dia …. img 08-11-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /02 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/11/08…. img 08-11-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /04 Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /05 Período de intervenção aberto ao público …. img 08-11-2006 /06 Período de intervenção aberto ao público…. img 08-11-2006 /07 Administração municipal…. img 08-11-2006 /08 Distribuição dos documentos previsionais para 2007…. img 08-11-2006 /09 Declaração de utilidade pública da expropriação do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 08-11-2006 /10 Área crítica de recuperação e reconversão urbanística - Alhandra - Desobrigação do direito de preferência…. img 08-11-2006 /11 Apoio municipal a obras e desenvolver pela junta de freguesia do sobralinho…. img 08-11-2006 /12 Apoio à sociedade recreativa da granja - Protocolo estabelecimento com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /13 Apoio ao gruta forte - Protoco estabelecido com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao moviemento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /14 Apoio à união desportiva Vilafranquense para transporte de atletas…. img 08-11-2006 /15 Quadro de pessoal da câmara municipal para 2007…. img 08-11-2006 /17 Quadro de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2007…. img 08-11-2006 /16 Gabinete de qualidade…. img 08-11-2006 /18 Audição e participação dos cidadãos/Clientes - Npq norma de procedimentos e qualidade - Subsistema de reclamações…. img 08-11-2006 /19 Projecto municipal requalificação urbano …. img 08-11-2006 /20 Obras de conservação - Rua José Ferreira Tarré, Nº9,3º ESQº - Alverca do Ribatejo…. img 08-11-2006 /21 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Adiantamento…. img 08-11-2006 /22 Departamento de administração geral…. img 08-11-2006 /23 Legislação - Síntese…. img 08-11-2006 /24 Relação dos despachos da presidente da câmara da área de pessoal…. img 08-11-2006 /25 Minuta de contrato …. img 08-11-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio nº 37…. img 08-11-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL fracção sita na Rua António Sérgio , nº 107 , r/c Dt…. img 08-11-2006 /28 Acordo de colaboração com o instituto de emprego e formação profissional (IEFP), no âmbito da iniciativa "Novas oportunidades"…. img 08-11-2006 /29 Alteração do preçário dos géneros fornecidos nos bares…. img 08-11-2006 /30 Ratificação de auto de vistoria prévia - Demolição de edifício na rua do meio, Nº9 - Cachoeiras…. img 08-11-2006 /31 Departamento de administração financeira…. img 08-11-2006 /32 Balancetes…. img 08-11-2006 /33 Pagamentos autorizados…. img 08-11-2006 /34 Alteração ao regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 08-11-2006 /35 Departamento de planeatemento, gestão e qualificação urbana…. img 08-11-2006 /36 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 08-11-2006 /37 Relação provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 08-11-2006 /38 Projecto de loteamento - Casal do chapéu - São João dos Montes…. img 08-11-2006 /39 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 08-11-2006 /40 Execução do parque urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 08-11-2006 /41 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 08-11-2006 /42 Mostra de gastronomia 2006 - Atribuição de subsídios às instituições de idosos…. img 08-11-2006 /43 Plataforma sobre política de integração e acolhimento de imagrantes…. img 08-11-2006 /44 Departamento de educação, juventudem desporto e equipamentos…. img 08-11-2006 /45 Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico - Adenda/Alteração à candidatura…. img 08-11-2006 /46 Critérios de atribuição do subsídio de apoio pedagógico-Funcional para o ano lectivo 2006/2007 - Pré-Escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho…. img 08-11-2006 /47 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 08-11-2006 /48 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 08-11-2006 /49 Hora do conto - Constituição de fundo de maneio …. img 08-11-2006 /50 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 08-11-2006 /51 Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /52 9ª Alteração ao orçamento e PPI e 7ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 08-11-2006 /53 Relatório da época de incêndios do ano 2006…. img 08-11-2006 /54 Apoio municipal à "Obras das mães"…. img 08-11-2006 /55

Ordem do dia…. img 25-10-2006 /01 Acta da reunião ordinário e pública de 2006/10/25…. img 25-10-2006 /02 Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /03 Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /04 Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 25-10-2006 /05 Estudo de salvaguarda do centro antigo da cidade de Alverca do Ribatejo…. img 25-10-2006 /06 Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /07 Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /08 Estudo de salvaguarda do centro antigo da vila de Alhandra…. img 25-10-2006 /09 Estudo de Salvaguarda do centro antigo da cidade de Vilha Franca de Xira …. img 25-10-2006 /10 Continuação de acta de reunião ordinária e pública de 2006/10/25 realizada em 2006/10/30…. img 30-10-2006 /01 Administração municipal …. img 30-10-2006 /02 Proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2007…. img 30-10-2006 /03 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto …. img 30-10-2006 /04 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /05 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /06 Pagamentos aos campinos presentes na "I muestra internacional de pueblos com encierros singulares" em Cheste, Espanha…. img 30-10-2006 /07 Apoio muncipal a obras de desenvolver pela junta de freguesia de cachoeiras…. img 30-10-2006 /08 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /09 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 30-10-2006 /10 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular - intervenções…. img 30-10-2006 /11 Proposta - A-dos-Bispos…. img 30-10-2006 /12 Projecto municipal projectos especiais…. img 30-10-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 174 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 175 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 30-10-2006 /16 Obras de conservação - Morada Nº1, no Casal da Espadaneira ao Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /17 Departamento de administração geral…. img 30-10-2006 /18 Legislação - Síntese…. img 30-10-2006 /19 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área do pessoal…. img 30-10-2006 /20 Minutas de contratos…. img 30-10-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 Cave Dt…. img 30-10-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " L "…. img 30-10-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 28…. img 30-10-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " E "…. img 30-10-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " A "…. img 30-10-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Promocassa, CRL , Fracção " F "…. img 30-10-2006 /27 Departamento de administração financeira …. img 30-10-2006 /28 Balancetes…. img 30-10-2006 /29 Pagamentos autorizados…. img 30-10-2006 /30 8ª Alteração ao orçamento e PPI e 6ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 30-10-2006 /31 Empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil/ATL e mobiliário urbano"…. img 30-10-2006 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 30-10-2006 /33 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 30-10-2006 /34 Recepção definitiva das infra-estruturas elétricas e de iluminação pública - Loteamento do sobralinho…. img 30-10-2006 /35 SIG - Proposta complementar no âmbito do protocolo entre e câmara municipal de Vila Franca de Xira e a universidade Nova de Lisboa…. img 30-10-2006 /36 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 30-10-2006 /37 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /38 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /39 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /40 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 30-10-2006 /41 Passagem superior de peões sobre a EN 1 em Povos - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /42 Departamento de qualidade ambientar…. img 30-10-2006 /43 Quioque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /44 Atribuição de topóniomos na freguesia de São João dos Montes - Aprovação…. img 30-10-2006 /45 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 30-10-2006 /46 Xira infantil 2006 - Atribuição de subsídios à Abeiv e à Aripsi…. img 30-10-2006 /47 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 30-10-2006 /48 Campeonato da europa e do mundo de duatlo - Classificação do atleta Sérgio Silva…. img 30-10-2006 /49 Fapxira - Atribuição de subsídio…. img 30-10-2006 /50 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 30-10-2006 /51 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 30-10-2006 /52 administração municipal…. img 30-10-2006 /53 Revisão de processo disciplinar …. img 30-10-2006 /54 Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /55 Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /56 Apoio à união desportiva cultural e social do quintanilho - Protocolo estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e bebidas, Sa para apoio ao movimento associativo e solidário do concelhode Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /57

Ordem do dia…. img 11-10-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/10/11…. img 11-10-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 11-10-2006 /03 Periodo antes da ordem do dia …. img 11-10-2006 /04 Administração municipal…. img 11-10-2006 /05 Programa nacional da política de ordenamento do território (PNPOT)…. img 11-10-2006 /06 Apoio financeiro à junta de freguesia de Alverca do Ribatejo para a realização das festas da cidade e da semana da cultura tradicional…. img 11-10-2006 /07 Apoio financeiro à junta de freguesia de São João dos Montes a realização das festas da freguesia…. img 11-10-2006 /08 Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal e a empresa toiros & tauromaquia, LDª…. img 11-10-2006 /09 Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal, o gabinete de estudos e de planeamento de instalações do ministério de administração e a guarda nacional republicana …. img 11-10-2006 /10 Proposta de designação do representante da câmara municipal na comissão arbital municipal…. img 11-10-2006 /11 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigo do PDM revisto…. img 11-10-2006 /12 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigo do PDM revisto…. img 11-10-2006 /13 Período de intervenção aberto ao público …. img 11-10-2006 /14 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 11-10-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 11-10-2006 /16 Assunto:Proqual - Requalificação da estrada da panasqueira II - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /17 Proqual - Requalificação dos espaços exeteriores a tardoz do centro comunitário de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /18 Departamento de administração geral…. img 11-10-2006 /19 Legislação - Síntese…. img 11-10-2006 /20 Relação dos despachaos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 11-10-2006 /21 Libertação de garantia bancária - Lígia do carmo Anselmo Teles Hervet…. img 11-10-2006 /22 Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelicimento de restauração e bebidas denominado "Café Snack-Bar Still"…. img 11-10-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , sita na Rua António Aleixo , nº3…. img 11-10-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 11-10-2006 /25 Departamento de administração financeira …. img 11-10-2006 /26 Balancetes…. img 11-10-2006 /27 Pagamentos autorizados…. img 11-10-2006 /28 Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeira…. img 11-10-2006 /29 Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /30 Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /31 Pagamento de indeminização - Sinistro - Transferência financeiro…. img 11-10-2006 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 11-10-2006 /33 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-10-2006 /34 Protocolo a celebral com as indústrias metálicas previdente, SA, companha de trefilaria, SA, Companha previdente, SA e o município…. img 11-10-2006 /35 Recepção provisório das obras de urbanização - Loteamento do morgado Santo António da Bolonha, 2ª fase (Tágides Park) - Póvoa de Santa Iria …. img 11-10-2006 /36 Recepção provisório das obras de urbanização - Loteamento do morgado Santo António da Bolonha, 2ª fase (Tágides Park) - Póvoa de Santa Iria …. img 11-10-2006 /37 Infra-estruturas eléctricas e de iluminação publica - Loteamento do pardieiro II - Sobralinho - Redução de Garantia bancária…. img 11-10-2006 /38 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 11-10-2006 /39 Reparação e pavimentação da estrada das quebradas calhandriz…. img 11-10-2006 /40 Recuperação da cobertura do celeiro da patriarcal - Vila Franca Xira…. img 11-10-2006 /41 Construção da capela mortuária de subserra - São João dos Montes…. img 11-10-2006 /42 Remodelação e ampliação do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /43 Departamento de qualidade ambiental…. img 11-10-2006 /44 Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /45 Comissão técnica de fiscalização dos espaços de jogo e recreio…. img 11-10-2006 /46 Departamento de habitação, Saúde e acção social…. img 11-10-2006 /47 Reembolso de valores pagos em excesso - Bairro Municipal de Povos, bloco G - 2º DTº - Povos - Vila Franca de Xira…. img 11-10-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 11-10-2006 /49 Alhandra Sporting Club - Classificação final de atleta no campeonato mundial de fórmula windsurf…. img 11-10-2006 /50 Grande prémio de atletismo de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Averca do Ribatejo…. img 11-10-2006 /51 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 11-10-2006 /52 Relação de actos praticados pelo sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Camâra …. img 11-10-2006 /53 Mercado retalhista de Castanheira do Ribatejo - Pedido de troca das bancas 5 e 6 pelas bancas 3 e 4…. img 11-10-2006 /54 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /55 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /56 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /57 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos infantis…. img 11-10-2006 /58 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos de adultos…. img 11-10-2006 /59 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos mistos…. img 11-10-2006 /60 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de pista de automóveis…. img 11-10-2006 /61 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direiro exploração de divertimentos de adultos…. img 11-10-2006 /62 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direito de exploração de bar…. img 11-10-2006 /63 Feira anual de Outubro - Concurso para concessão do direirto de exploração de lugares de venda de doces tradicionais…. img 11-10-2006 /64 Relatório final - Processo disciplinar…. img 11-10-2006 /65 Consulta pública da carta educativa do concelho - Prorrogação de prazo…. img 11-10-2006 /66 Aprovação de transferência para as junta de freguesia…. img 11-10-2006 /67 Transferência de verba - Montagem e demontagem de coletes e campinos - Colete encardo 2006…. img 11-10-2006 /68 Contratação de empréstimo para financiamento do projecto "Centro cultural do bom sucesso" - Abertura de procedimento…. img 11-10-2006 /69 Aquisição de uma viatura desobstrutora de colectores - Sistema de Locação financeira (Leasing)…. img 11-10-2006 /70 Proposta de protocolo a celebrar entre a câmara municipal e a cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA…. img 11-10-2006 /71

Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/27…. img 27-09-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-09-2006 /04 Administração Municipal…. img 27-09-2006 /05 Taxa de Derrama de 2006 a Cobrar em 2007…. img 27-09-2006 /06 Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar Respeitantes ao ano de 2006 a cobrar em 2007…. img 27-09-2006 /07 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-09-2006 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-09-2006 /09 Parque Urbano da Flamenga…. img 27-09-2006 /10 Hospital da Flamenga…. img 27-09-2006 /11 Protocolo a Firmar com as Escolas EB2 , 3 e Secundárias do Concelho e com o Instituto das Drogas e Toxicodependência…. img 27-09-2006 /12 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-09-2006 /13 Proqual - Posse Administrativa de Terrenos no Bom Sucesso - Centro Cultural - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /14 Proqual - Execução do Centro Infantil/Atl - Arcena / Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /15 Departamento de Administração Geral…. img 27-09-2006 /16 Legislação - Sintese…. img 27-09-2006 /17 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 27-09-2006 /18 Minuta de Contratos…. img 27-09-2006 /19 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita Avenida Antero de Quental …. img 27-09-2006 /20 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " J "…. img 27-09-2006 /21 Anulação do Protocolo Estabelecido com a ADE - Centro de Reconhecimento , Validação e Certificação de Competências ( CRVCC) de Vialonga…. img 27-09-2006 /22 Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais - José Joaquim Calhas Rodrigues…. img 27-09-2006 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 27-09-2006 /24 Balancetes…. img 27-09-2006 /25 Pagamentos Autorizados…. img 27-09-2006 /26 Regulamento e Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2007 - Submissão a Inquérito Público…. img 27-09-2006 /27 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-09-2006 /28 Relação de actos da Competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 27-09-2006 /29 Certidão de Compropriedade - Casal do Freixo - Granka de Alpriate - Vialonga…. img 27-09-2006 /30 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /31 Cedência de Terreno a Integrar no Dominio Público do Município - Casal da Maria Joaquina - Lugar de Baixo - São João dos Montes…. img 27-09-2006 /32 Declaração de Interesse Público de Ocupação da área da REN - Cabo - Lezíria Grande - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /33 Protocolo a Celebrar com as Indústrias Metálicas Previdente , SA , Companhia Portuguesa de Trefilaria SA e Companhia Previdente SA e o Município de Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-09-2006 /35 Investimentos nas Freguesias 2006 - Transferências de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-09-2006 /36 Reabilitação Paisagística e Ambiental da Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /37 Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /38 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /39 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 27-09-2006 /40 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Projecto de Execução…. img 27-09-2006 /41 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Plano de Segurança e Saúde…. img 27-09-2006 /42 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho - Prorrogação de Prazo…. img 27-09-2006 /43 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /44 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 27-09-2006 /45 Candidatura do Município ao Projecto Eco XXI…. img 27-09-2006 /46 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27-09-2006 /47 Atribuição de Verbas de Arranque para Abertura das Salas do Pré-Escolar da Escola EB1/J1 da Póvoa da Santa Iria…. img 27-09-2006 /48 Transportes Escolares 2006/07 - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 27-09-2006 /49 Concurso de Ilustração para a Agenda Escolar 2007/2008 - Proposta de Normas de Participação…. img 27-09-2006 /50 Programa de Ocupação de Jovens - Proposta de Protocolo…. img 27-09-2006 /51 Protocolo de Cooperação com a Associação de Badminton do Distrito de Lisboa e Setúbal…. img 27-09-2006 /52 Corrida Internacional de Villejuif…. img 27-09-2006 /53 Xira 2007 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 27-09-2006 /54 Candidatura ao Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular para o 1º Ciclo do Ensino Básico…. img 27-09-2006 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-09-2006 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 27-09-2006 /57 Regulamentos Interno do Museu Municipal…. img 27-09-2006 /58 Política de Incorporações do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aprovoção…. img 27-09-2006 /59 Normas e Procedimentos de Conversação Preventiva - Museu Municipal - Aprovação…. img 27-09-2006 /60 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança Titularidade do Lugar nº 55…. img 27-09-2006 /61 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 1 e 2 da Placa 3 - Isenção do Pagamento da Taxa que decorre da alteração ao regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Vila Franca de Xira…. img 27-09-2006 /62 Mercado Retalhista de Alhandra - Troca da Banca 87 pela 56…. img 27-09-2006 /63 Administração Municipal…. img 27-09-2006 /64 Programa Naciobal da Politica de Ordenamento do Território - PNPOT…. img 27-09-2006 /65 Execução do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 27-09-2006 /66

Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/13…. img 13-09-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13-09-2006 /05 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora da Fátima , Lote 62 , São João dos Montes…. img 13-09-2006 /06 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 125 - Forte da Casa…. img 13-09-2006 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13-09-2006 /08 Recria - Rua D. Maria Annes , nº 14 - Alhandra…. img 13-09-2006 /09 Departamento de Administração Geral…. img 13-09-2006 /10 Legislação - Sintese…. img 13-09-2006 /11 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 13-09-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Célia Maria Alfaite Cardoso , fracção " H " …. img 13-09-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção " B "…. img 13-09-2006 /12 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " A "…. img 13-09-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção sita na Rua Fernando Pessoa Lote 2 , nº 23…. img 13-09-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa , CRL , fracção " D "…. img 13-09-2006 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 13-09-2006 /18 Balancetes…. img 13-09-2006 /19 Pagamentos Autorizados…. img 13-09-2006 /20 Empréstimo para Financiamento do Projecto do Centro Infantil/Atl e Mobiliário Urbano - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 13-09-2006 /21 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-09-2006 /22 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 13-09-2006 /23 Declaração de Interesse Público de Complexo Turístico - Parque Temático - Cabo - Lezíria Grande de Vila Franca de Xira…. img 13-09-2006 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /25 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /26 Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 13-09-2006 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-09-2006 /28 Beneficiação de Calçadas na Avenida Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - 1º Fase…. img 13-09-2006 /29 Projecto de Beneficiação da Estrada dos Caniços - Forte da Casa - Desafectação de Terrenos da RAN…. img 13-09-2006 /30 Beneficiação da EB 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 13-09-2006 /31 Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 13-09-2006 /32 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13-09-2006 /33 Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 1º D - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /34 Reembolso de Renda - Rua Fernando Pessoa , Lote G - 3º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /35 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13-09-2006 /36 Transportes de Crianças para o Jardim de Infância e Escola EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 13-09-2006 /37 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 13-09-2006 /38 Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio Adstrito ao Responsável da Divisão de Gestão de Equipamentos…. img 13-09-2006 /39 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13-09-2006 /40 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente de Câmara…. img 13-09-2006 /41 Feira Anual de Outubro - Concurso para a Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Bar…. img 13-09-2006 /42 Feira Anuel de Outubro - Concurso para Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Venda de Castanhas Assadas…. img 13-09-2006 /43 Feir Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 2 Lugares de Divertimentos Infantis…. img 13-09-2006 /44 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de um Lugar de Restaurante…. img 13-09-2006 /45 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 3 Lugares de Vendas de Farturas…. img 13-09-2006 /46 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 1 Lugar de Venda de Pão de Chouriço…. img 13-09-2006 /47 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 6 Lugares de Venda de Doces Tradicionais…. img 13-09-2006 /48 Feira Anual de Outubro - Lugares do Terrado Coberto Anexo ao Pavilhão Municipal de Feiras e Exposiçoes…. img 13-09-2006 /49 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado Com Stand Fornecido Pela Organização…. img 13-09-2006 /50 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado com Stand dos Próprios ( expositores )…. img 13-09-2006 /51 Feira Anual de Outubro - Espera de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 13-09-2006 /52 Feira Anual de Outubro - Restriçõs à Venda Ambulante…. img 13-09-2006 /53 Feira Anual de Outubro - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-09-2006 /54

Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/30…. img 30-08-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 30-08-2006 /05 Apoio Municipal à Sociedade Euferpe Alhandrense - Carnaval 2006…. img 30-08-2006 /06 Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pela a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 30-08-2006 /07 Alteração do Calendário das Esperas da Feira Anual de Outubro…. img 30-08-2006 /08 Casa do Povo de Arcena - Cedência em Direito de Superficie…. img 30-08-2006 /09 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 180 - Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria - Cedência de Terreno em direito de Superficíe à Quinta da Piedade , Imóveis e Construção SA…. img 30-08-2006 /10 Alteração ao Alvará de Loteamento na Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /11 Aquisição de uma Viatura de Limpeza e Desobstrução de Colectores de águas residuais pelo regime de Locação Financeira…. img 30-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-08-2006 /13 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal do Álamo , Lote 77 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal de Santo António , Lote 20 - Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30-08-2006 /16 Legislação - Sintese…. img 30-08-2006 /17 Relação dos Despachos da Presidente e do Vice-Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 30-08-2006 /18 Minuta de Contratos…. img 30-08-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " P "…. img 30-08-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " A "…. img 30-08-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " D "…. img 30-08-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " L "…. img 30-08-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 1 , 8º C…. img 30-08-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Maria Madalena Madeira Gonçalves Mendes , Fracção " A "…. img 30-08-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - António João Canejo Alves fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº3 , 4ª C…. img 30-08-2006 /26 Recrutamento para os cargos de direcção intermédia do 1º e 2º Graus - Remuneração de Membro do Júri de Recrutamento…. img 30-08-2006 /27 Libertação de Garantia Bancária - Sandra Isabel Ferreira Coelho…. img 30-08-2006 /28 Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Gestão de Capelas Mortuárias …. img 30-08-2006 /29 Processo de Contra-Ordenação nº 424/03 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado " Titanik 2 - Vialonga…. img 30-08-2006 /30 Processo de Contra-Ordenação nº 78/04 , 86/04 e 457/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento " Doce Forte - Pastelaria Ld" - Forte de Casa…. img 30-08-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 30-08-2006 /32 Balancetes…. img 30-08-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 30-08-2006 /34 7º Alteração ao Orçamento e PPI e 5º Alteração ao PAM da Cãmara Municipal para 2006…. img 30-08-2006 /35 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo destinado ao financamento do projecto " Centro Infantil / Atl e Mobiliário Urbano " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2006…. img 30-08-2006 /36 Empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz " , " Parque Urbano de Santa Sofia " e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estudo para 2006…. img 30-08-2006 /37 Rectificação ao Contrato de Abertura de Crédito a Prazo Fixo…. img 30-08-2006 /38 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-08-2006 /39 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Senhor Vice-Presidente…. img 30-08-2006 /40 Recepção Provisória das Obras de Urbanização Loteamento do Morgado Santo António da Bolonha , 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /41 Libertação da Garantia Bancária - Urbanização Largo dos Cavalos - Casal dos Tojais - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /42 Auto de Vistoria Técnica - Morgado Santo António da Bolonha , Lote 57 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /43 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Maranhota - Lote 44 - Vialonga…. img 30-08-2006 /44 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização de A-De-Freire , lote D 6 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /45 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento de Campas - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /46 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Almeida - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /47 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-08-2006 /48 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira 3º Fase…. img 30-08-2006 /49 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 30-08-2006 /50 Execução de um Troço de Emissário , Remoção de Cais e Reposição de Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /51 Construção de um Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /52 Arquitectura Paisagística dos Espaços Exteriores da Entrada Norte de Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /53 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/ Vialonga…. img 30-08-2006 /54 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 30-08-2006 /55 Execução da Escola Básica 01 da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de Prazo…. img 30-08-2006 /56 Execução da Escola Basica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /57 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30-08-2006 /58 Corrida Internacional de Villejuif - 2007 - Participação do Município…. img 30-08-2006 /59 Programa de Apoio à Realização de Obras - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /60 Programa de Apoio à Aquisição de Viatura - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /61 Normas de Inscrição e Frequência das Actividades Promovidas nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /62 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /63 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nos Pavilhões Desportivos…. img 30-08-2006 /64 Planificação de Época Desportiva 2006/2007 no Ginásio Municipal de Manutenção e Condição Fisica de Castanheira do Ribatejo…. img 30-08-2006 /65 Celebração de Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 30-08-2006 /66 Carta Educativa do Concelho - Consulta Pública…. img 30-08-2006 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30-08-2006 /68 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 30-08-2006 /69 Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo - Transferência de Verba…. img 30-08-2006 /70 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Banca 8 Placa 1 - Inactividade…. img 30-08-2006 /71 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Lojas 21/22 - Inactividade…. img 30-08-2006 /72 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Loja 9 - Inactividade…. img 30-08-2006 /73 Feira Anual de Outubro 2006 - Constituição do Júri para Abertura das Propostas…. img 30-08-2006 /74 Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 30-08-2006 /75 Doação de Cinco Plainas de Marceneiro ao Museu Municipal…. img 30-08-2006 /76 Doação do Espólio Literário ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /77 Doação da Colecção da Revista Vértice ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /78 Fortes das Linhas Torres - Plataforma de Gestão Intermunicipal…. img 30-08-2006 /79 Biblioteca Municipal de Alverca - Indemização à Perfumaria Xanifil…. img 30-08-2006 /80 Constituição da Associação da Escola de Toureio José Falcão…. img 30-08-2006 /81 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI Cooperativa de habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CRL fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 - 2º Dt…. img 30-08-2006 /82 e 83

Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/02…. img 02-08-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 02-08-2006 /05 Apoio Municipal ao Clube Taurino Vialfranquense para aquisição de bancadas usadas para o " Tentadero do Cabo" Escola de Toureio José Falcão…. img 02-08-2006 /06 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a realização das Festas da Póvoa 2006…. img 02-08-2006 /07 Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas , SA - Estabelecimento de Compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /08 Apoio Municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para Realização da Travessia Baptista Pereira 2006…. img 02-08-2006 /09 Modernização da Linha do Norte - Demolição da Passagem Superior Rodoviária em Alhandra…. img 02-08-2006 /10 Protocolo Referente à Execução de Terraplanagem , Estabilização e reforço do talude contíguo ao rio e plataforma da via no troço da linha do norte entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Construção de Passeio Pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira , …. img 02-08-2006 /11 Subscrição da declaração sobre a luta contra o tráfico de Seres Humanos…. img 02-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-08-2006 /13 Cedência Gratuita de Avos Indivisos ao Municipio - Fonte do Vale - Vialonga…. img 02-08-2006 /14 Departamento de Administração Geral…. img 02-08-2006 /15 Legislação - Sintese…. img 02-08-2006 /16 Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 02-08-2006 /17 Minutas de Contratos…. img 02-08-2006 /18 Isenlção de taxas camarárias do cemitério de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /19 Execução Financeira do Projecto Alo Digital - Minuta de Aditamento ao Protocolo…. img 02-08-2006 /20 Eleição do Presidente da Republica 2006 - Transferência de Verbas…. img 02-08-2006 /21 MATTCO - Técnicos de Construção , LDA - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento de Venda/Montagem de Pneus…. img 02-08-2006 /22 Autorização para Manutenção de Estabelecimento Aberto de Acordo com o Contrato de Concessão - Café Bar Sito no Jardim Parque de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /23 Trabalho Extraordinário de Condutores de Máquina Pesadas e Veículos Especiais…. img 02-08-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /25 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " G "…. img 02-08-2006 /26 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " P "…. img 02-08-2006 /27 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " F "…. img 02-08-2006 /28 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " D "…. img 02-08-2006 /29 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /30 Departamento de Administração Financeira …. img 02-08-2006 /31 Balancetes…. img 02-08-2006 /32 Pagamento Autorizados…. img 02-08-2006 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-08-2006 /34 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02-08-2006 /35 Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Gaia - Lote 11 - 3º Esq - Vialonga…. img 02-08-2006 /36 Vistoria Técnica - Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /37 Projecto de Arquitectura - Alteração da Área de Construção - Urbanização do Gentil - Lote 2 - Vialonga…. img 02-08-2006 /38 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de A-de-Freire - São João Dos Montes…. img 02-08-2006 /39 Alteração ao traçado da Ribeira de Povos Registados na Planta de REN Publicada e na Planta da REN Bruta do PDM Revisto…. img 02-08-2006 /40 Projecto de Loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /41 Projectos de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /42 Rectificação ao Alvará de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /43 Alteração ao Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /44 Estudo Prévio de Loteamento - Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /45 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-08-2006 /46 Remodelação de Pavimentos na Rua José Sousa Nazaré e Largo da Morgue - Trancoso de Baixo - São João dos Montes…. img 02-08-2006 /47 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /48 Construção da Capela Mortuária da Subserra - são Jão dos Montes - Orçamento de Trabalhos a Menos…. img 02-08-2006 /49 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes - Auto de Suspensão de Trabalhos…. img 02-08-2006 /50 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /51 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /52 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /53 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /54 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 02-08-2006 /55 Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /56 Subscrição da Declaração do 4º Forum Mundial da água…. img 02-08-2006 /57 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 02-08-2006 /58 Reembolso de renda - Rua Fernando Pessoa , Lote H , 2º Drt - Vialonga…. img 02-08-2006 /59 Novo Horário de Funcionamento do Espaço Internet…. img 02-08-2006 /60 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02-08-2006 /61 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /62 Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 02-08-2006 /63 Transporte de Crianças para o Jardim de Infãncia e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 02-08-2006 /64 Transporte Escolares 2006/2007 - Pedido de Compromisso de Verbas …. img 02-08-2006 /65 Candidatura ao subsídio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /66 Acção Social Escolar 2006/2007 - Compromisso de Verbas…. img 02-08-2006 /67 Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /68 Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2006/2007…. img 02-08-2006 /69 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02-08-2006 /70 Doação de Moedas Antifas ao Museu Municipal…. img 02-08-2006 /71 9º Bienal de Fotografia - Danos Provocados em Três Obras de Francisco Castro…. img 02-08-2006 /72

Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/07/05…. img 05-07-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /04 Administração Municipal…. img 05-07-2006 /05 Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 05-07-2006 /06 Adesão da cãmara municipal como sócia da associação projecto jovem…. img 05-07-2006 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 05-07-2006 /08 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra , Lote 112 - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /09 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /10 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 05-07-2006 /11 Alteração ao plano municipal de defesa da floresta contra incêndios…. img 05-07-2006 /12 Departamento de Administração Geral…. img 05-07-2006 /13 Legislação - Sintese…. img 05-07-2006 /14 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 05-07-2006 /15 Minutas de Contratos…. img 05-07-2006 /16 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "OO" Lote 1 nº43…. img 05-07-2006 /17 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "R" Lote D39…. img 05-07-2006 /18 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL, fracção " D " nº8…. img 05-07-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " B " nº 186…. img 05-07-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " O " nº3 3º C…. img 05-07-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 8 1º Drt…. img 05-07-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 1 R/C Esq…. img 05-07-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " E " , nº5 Lote 422 …. img 05-07-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " G " nº 7 Lote 422…. img 05-07-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " N " , nº1 3ºB…. img 05-07-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Tomás Joaquim de Figueiredo Lameira , fracção sita no Lote 35 3º Drt…. img 05-07-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "X" sita Lote 4 , 4ºB…. img 05-07-2006 /28 Projectos do regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra…. img 05-07-2006 /29 Departamento de Administração Financeira…. img 05-07-2006 /30 Balancetes…. img 05-07-2006 /31 Pagamentos Autorizados…. img 05-07-2006 /32 Anulação da deliberação de cãmara de 2006/06/21 referente ao empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz" Parque urbano de Santa Sofia e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho "…. img 05-07-2006 /33 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10-6/Loureiro/Calhandriz" , " Parque urbano Santa Sofia " e " Pavilhão desportivo do Sobralinho " ao abrigo da lei do orçamento de estado p…. img 05-07-2006 /34 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualifocação Urbana…. img 05-07-2006 /35 Relação de actos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 05-07-2006 /36 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69, 70 , 71 e 72 - Bloco 2 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /37 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69 , 70 , 71 e 72 - Bloco 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /38 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil - Lote 25 - Vialonga…. img 05-07-2006 /39 Auto de Vistoria Técnica - Bom Sucesso - Rua 25 de Abril nº 23 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /40 Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente , Lote 49 Dtº - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /41 Certidão de compropriedade - Quinta do Jardineiro - Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /42 Certidão de compropriedade - Casal dos Pocinhos - Cachoeiras…. img 05-07-2006 /43 Redução de Garantia Bancária - Infra-Estruturas eléctricas da urbanização da Terra do Curro - Sobralinho…. img 05-07-2006 /44 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 05-07-2006 /45 Estudo prévio de Loteamento - Encostas do bom retiro ( Costa Branca ) - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /46 Rectificação ao projecto de loteamento - Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 05-07-2006 /47 Ampliação das instalações do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira - Protocolo…. img 05-07-2006 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05-07-2006 /49 Beneficiação e Remodelação da EB 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /50 Remodelação do Nó à EN 10 e Espaços Envolventes - Alhandra…. img 05-07-2006 /51 Execução de EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /52 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 05-07-2006 /53 Reablilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /54 Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 05-07-2006 /55 Reembolso de parcial de renda - Bairro municipal de Povos , Bloco H , 1º Esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /56 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 05-07-2006 /57 Carta Educativa do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta Pública…. img 05-07-2006 /58 Encontros Desportivos Concelhos - Xira 2006…. img 05-07-2006 /59 Acção Social Escolar 2006/2007 - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 05-07-2006 /60 Protocolo com o UDCA - União Desportiva e Columbófila À-DOS-LOUQUENSE…. img 05-07-2006 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05-07-2006 /62 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 05-07-2006 /63 Férias Jovens 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /64 Fundo de Maneio - Dejde/Assessoria…. img 05-07-2006 /65 Alunos integrados no PIEF - Realização de Estágios - Transportes…. img 05-07-2006 /66 Férias Jovens 2006 - Proposta…. img 05-07-2006 /67 Normas de Apoio às associações juvenis - Proposta de Atribuição de Subsídios…. img 05-07-2006 /68 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05-07-2006 /69 Relação de actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 05-07-2006 /70 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 05-07-2006 /71 Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de Troca das Bancas 56 e 59 pelas bancas 83 e 84…. img 05-07-2006 /72 XXVI Feira do Melão 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /73 Protocolo Relativo à construção do ramo para o sentido de Lisboa , no nó 11 de Vila Franca de Xira , da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05-07-2006 /74 Estabelecimento de compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /75

Ordem do dia…. img 07-06-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /02 Acta reunião ordinária e pública de 2006/06/07…. img 07-06-2006 /03 Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /04 Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /05 Administração municipal…. img 07-06-2006 /06 Renúnicia de mandato - vereador João Luís de Almeida Lopes…. img 07-06-2006 /07 Projecto municipal projectos especiais…. img 07-06-2006 /08 Historial da reconversão das áreas urbanas de génese ilegal no concelho de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /09 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da ponte e anexos, lote 303 (Actual 265) - São João dos Montes…. img 07-06-2006 /10 Desobrigação do direito de preferência - Terra da pastoria - Lote 30 - Forte da casa…. img 07-06-2006 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 18 - Vialonga…. img 07-06-2006 /12 Aumento do número de compartes para subdivisão de 681/55.360 avos indivisos e aceitação de 340,50/55,360 avos indivisos como contrapartida do pagamento da comparticipação individual do lote 412 - Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 07-06-2006 /13 Departamento de administração geral…. img 07-06-2006 /14 Legislação - Síntese…. img 07-06-2006 /15 Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 07-06-2006 /16 Eleição do presidente da república 2006…. img 07-06-2006 /17 Recenseamento eleitoral 2006 - Transferência de verbas para as autarquias locais…. img 07-06-2006 /18 Casa do povo de arcena - Cedência de terrenos para o domínio privado e público municipal…. img 07-06-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N " , sita na Rua José Lopes , nº 3 3º B…. img 07-06-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N "…. img 07-06-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " RR "…. img 07-06-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , Fracção " O "…. img 07-06-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " C "…. img 07-06-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " S "…. img 07-06-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Vanda Maria Ferreira Amaral , fracção " L "…. img 07-06-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 5 - 1º A…. img 07-06-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação económica de Póvoa de Santa Iria, CRL fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq…. img 07-06-2006 /28 Departamento de administração financeira…. img 07-06-2006 /29 Balancetes…. img 07-06-2006 /30 Pagamentos autorizados…. img 07-06-2006 /31 Departamento de planeamento, gestão de qualificação urbana…. img 07-06-2006 /32 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luis Lopes, pela Srª presidente e pelo Sr. Vice-Presidente…. img 07-06-2006 /33 Vistoria técnica - Impasse "A" à rua César Augusto Gonçalves Ferreira, Lote 5, 2º E - Alverca do Ribatejo…. img 07-06-2006 /34 Cedência de terreno a integral no domínio publico do município - Calçada da Quinta da Serrana, Nº9 - Cachoeiras…. img 07-06-2006 /35 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 07-06-2006 /36 Execução do parques urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 07-06-2006 /37 Ampliação do cemitário de Vialonga…. img 07-06-2006 /38 Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /39 Muro de contenção da encosta sul na EB1 Nº1 de Alhandra…. img 07-06-2006 /40 Construção do museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /41 Passagem superiro rodoviária à via Férrea em Alhandra…. img 07-06-2006 /42 Passagem superiro rodoviária à via férrea em Alhandra - Abertura de concurso público …. img 07-06-2006 /43 Pavilhão multiusos das cachoeiras…. img 07-06-2006 /44 Departamento de qualidade ambiental …. img 07-06-2006 /45 Fundo de maneio - Reforço de verba para aquisição de combustivel …. img 07-06-2006 /46 Departamento de habtiação, saúde e acção social …. img 07-06-2006 /47 Apoio municipal para funcioanamento das instituições na área da infância…. img 07-06-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 07-06-2006 /49 Apoio municipal para apoio médico nas instituições da área de infância…. img 07-06-2006 /50 Apoio municipal para apoio médico nas instituições de deficiência…. img 07-06-2006 /51 Apoio municipal para apoio médico na área dos idosos…. img 07-06-2006 /52 Programa de férias desportivas do verão 2006 - Atribuição de subsídio à secção náutica do Alhandra Sporting Club…. img 07-06-2006 /53 Apoio pedagógico-Funcional 2005/2006 - Compromisso - Subsídios …. img 07-06-2006 /54 Protocolo de colaboração de formação em contexto de trabalho a celebrar entre o município e a escola secundária Gago Coutinho…. img 07-06-2006 /55 Transportes escolares - Atribuição de subsídio ao centro paroqueal casa de S.José…. img 07-06-2006 /56 Escola EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes - Atribuição de subsídio - Feira do Século XVIII…. img 07-06-2006 /57 Federação Portuguesa de Natação - Protocolo de cooperação…. img 07-06-2006 /58 XIX torneio de karaté - Futebol Club de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 07-06-2006 /59 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 07-06-2006 /60 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 07-06-2006 /61 Preço de venda ao público de porta-chaves em pvc do "xiro"…. img 07-06-2006 /62 Festa do colete encarnado 2006 - Constituição de fundo de maneio …. img 07-06-2006 /63 Festa do colete encarnado 2006 - Constituição da comissão executiva para o concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /64 Colete encarnado 2006 - Regulamento do concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /65 Festa do colete encarnado 2006 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais…. img 07-06-2006 /66 Festa do colete encarnado 2006 - Alterações à venda ambulante…. img 07-06-2006 /67 Festa do colete encarnado 2006 - Esperas e largadas de touros - Prevenção acidentes…. img 07-06-2006 /68 Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /69 Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /70 Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /71 Acordo - Continuidade da obra de construção da EN 115.5 - Ligação do marl ao IC 2 - Aditamento …. img 07-06-2006 /72 Aquisição de habitação - Atribuição de comparticipação…. img 07-06-2006 /73 Per famílias - Comparticipação…. img 07-06-2006 /74 Terreno para a etar de Alverca do Ribatejo - Contrato de comodato celebral com a simtejo…. img 07-06-2006 /75 Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 07-06-2006 /76 Execução das piscinas municipais do forte da casa…. img 07-06-2006 /77

Ordem do dia…. img 21-06-2006 /01 Acta da reunião oridinária e pública de 2006/06/21…. img 21-06-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /04 Administração municipal…. img 21-06-2006 /05 Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 21-06-2006 /06 Projecto municipal projectos especiais…. img 21-06-2006 /07 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta de Mogos I, Lote 14 - Vialonga…. img 21-06-2006 /08 Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-06-2006 /09 Proqual - Requalificação da praça pública na praceta do desporto - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /10 Proqual - Posse administrativa de terrenos no bom sucesso - Centro cultural - Alverca do ribatejo…. img 21-06-2006 /11 Departamento de administração geral …. img 21-06-2006 /12 Legislação - Síntese…. img 21-06-2006 /13 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-06-2006 /14 Minuta de contrato …. img 21-06-2006 /15 Exercício do direito de Preferência - Maria Lídia Pombo Jardim Castro , fracção " F " , sita na Quinta da Cruz de Pau , lote 48 2º Esq…. img 21-06-2006 /16 Encerramento provisório do estabelecimento de café snack-bar "Still"…. img 21-06-2006 /17 Aplicação de sanção acessória de encerrcamento da oficina de reparação de automóveis stia na em 501, estrada da alfarrobeira (Frente à central-cer), em Vialonga…. img 21-06-2006 /18 Rembolso do valor do imposto municipal sobre imóveis referente às fracções camarária situadas na urbanização Faias de baixo, em Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /19 Departamento de administração financeira…. img 21-06-2006 /20 Balancetes…. img 21-06-2006 /21 Pagamentos autorizados…. img 21-06-2006 /22 5ª Alteração ao orçamento e PPI e 4ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 21-06-2006 /23 Empréstimo ao abrigo do rateio previsto na lei do orçamento de estado para 2006 - Financiamento dos projectos "Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz", "Parque urbano de Santa Sofia" E "Pavilhão desportivo do Sobralinho"…. img 21-06-2006 /24 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-06-2006 /25 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /26 Rectificação da deliberação de 200/06/07 - Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /27 Vistoria técnica - Rua José Dias da Silva, Nº10,1º - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /28 Vistoria técnica - Rua Eça de Queiroz, Nº20, 2º DTº - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /29 Reembolso de verba - Estrada da pedra furada (Actual Rua José Falcão Nº8) - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /30 Cedência da fracção destinada a centro de dia da terceira idade, sita na rua de São Romão, Lote 6 - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /31 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-06-2006 /32 Projecto de beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 21-06-2006 /33 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /34 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /35 Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /36 Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /37 Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /38 Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Fachadas e cobertura - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /39 Palácio da Quinta da Piedade - Sistema Electromagnético anti-roubo - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /40 Palácio da Quinta da Piedade - Janelas de guilhotina - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /41 Beneficiação da escola EB 1 de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /42 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /43 Departamento de habitação, saúde e acçõa social…. img 21-06-2006 /44 Projecto da rede portuguesa de cidades saudáveis - Proposta de adesão…. img 21-06-2006 /45 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 21-06-2006 /46 Pagamanento de indeminização na sequência de furto no parque municipal de campismo …. img 21-06-2006 /47 Estágios do curso de educação e formação de electricista de instalação, tipo 4, Nivel 2 - Protocolos…. img 21-06-2006 /48 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /49 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /50 Campeonato regional infantis e juvenis de natação - Encerramento da piscina municipal de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /51 Proposta de apoio municipal às XIX Alverquíadas - Junta de freguesiade Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /52 Proposta de celebração de protocolo com a FDTI-Fundação para divulgação das tecnologias de informação…. img 21-06-2006 /53 Transportes escolares - Transferência de verba para junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /54 Casas da juventude - Proposta de encerramento no período de verão…. img 21-06-2006 /55 Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para a junta de freguesia do Sobralinho…. img 21-06-2006 /56 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-06-2006 /57 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 21-06-2006 /58 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 21-06-2006 /59 2ª transferência de verba para a acis - Associação de comércio, Indústria e serviço dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, no âmbito do protocolo da XiraExpo…. img 21-06-2006 /60 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar "17P3" pelo Lugar "20P3"…. img 21-06-2006 /61 Bibliotecas municipais - Horário de verão…. img 21-06-2006 /62 Alteração ao regulamento dos mercados retalhistas municipais de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /63 Prémio literário alves redol - Acta da reunião do júri - Homologação…. img 21-06-2006 /64 Administração municipal…. img 21-06-2006 /65 Apoio financeiro à junta de freguesia de Castanheira do Ribatejo para realização das festas de São João Baptista 2006…. img 21-06-2006 /66 Apoio municipal a obras a desenvolver pela junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /67 Apoio à sociedade filarmónica recreio Alverquense para a realização das marchas populares´2006…. img 21-06-2006 /68 Apoio ao grupo dramático Povoense para realização das marchas populares de Santo António…. img 21-06-2006 /69 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua Fernando José Lopes nº 8 , 1º Esq…. img 21-06-2006 /70 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio , nº 135 2º Esq…. img 21-06-2006 /71 Processos disciplinar - Abertura de procedimentos - Adília de Jesus Castilho Parreira…. img 21-06-2006 /72 Assunto: Processo disciplinar - Abertura de procedimento - Salvador de Carvalho Lúcio…. img 21-06-2006 /73

Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /01 Adenda À Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /02 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/15…. img 15-03-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /04 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /05 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /06 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /07 Administração Municipal…. img 15-03-2006 /08 Apoio Municipal à Festa anuel em honra de São Marcos , na Calhandriz…. img 15-03-2006 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 15-03-2006 /10 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo , lote 85 - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 33 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /12 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos , Lote 77-A - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 142 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /14 Ìndice de preços no consumidor - Alteração ao Mapa de inflaão acumulada…. img 15-03-2006 /15 Actualização dos Valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão…. img 15-03-2006 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 15-03-2006 /17 Proqual - Requalificação da Praça pública na praceta do desporto -Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /18 Departamento de Administração Geral…. img 15-03-2006 /19 Legislação - Sintese…. img 15-03-2006 /20 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 15-03-2006 /21 Minutas de Contratos…. img 15-03-2006 /22 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Povoa de Santa Iria , CRL , Garagem na Avenida Antero de Quental , nº 11…. img 15-03-2006 /23 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL Fracção sita na Rua Augusto Toscano , nº 10 1ºEsq…. img 15-03-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL fracção "G" Lote 21 , 1º D…. img 15-03-2006 /25 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "T" , lote 6 3ºC…. img 15-03-2006 /26 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Santiago Gonçalves , fracção " K " , lote 16 , 2º esq…. img 15-03-2006 /27 Exercicio do direito de Preferência - Rui Carlos da Silva Campos , fracção " E " sita no Lote 38 Q , r/c dt…. img 15-03-2006 /28 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "R" , nº 17 …. img 15-03-2006 /29 Ninho de Empresas e centro comunitário do Bairro do Olival de Fora - Garantias Bancárias…. img 15-03-2006 /30 Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 9 de Outubro de 2005 - Transferência de Verbas para a Autarquias Locais…. img 15-03-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 15-03-2006 /32 Balancetes…. img 15-03-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 15-03-2006 /34 Departamentos de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-03-2006 /35 Relação de Actos da competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 15-03-2006 /36 Declaração de utilidade pública municipal de Etar da Centralcer - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA - Vialonga…. img 15-03-2006 /37 Infra-Estruturas Eléctricas da urbanização da Quinta da Marquesa - Alhandra - Redução de garantia bancária…. img 15-03-2006 /39 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-03-2006 /38 Construção de Capelas Mortuárias - Cemitério de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /40 Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 15-03-2006 /41 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /42 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 15-03-2006 /43 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /44 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /45 Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /46 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /47 Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 15-03-2006 /48 Pontos 35 e 36 da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /49 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /50 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesias de Alverca do Ribatejo e Calhandriz…. img 15-03-2006 /51 Remodelação da Rua Doutor Miguel Bombarda - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /52 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 15-03-2006 /53 Alteração ao Regulamento de Transito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /54 Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a Freguesia de São João dos Montes…. img 15-03-2006 /55 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 15-03-2006 /56 Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Criação de Rubrica…. img 15-03-2006 /57 Reembolso de Valor de parcial de renda Pago em duplicado - Rua da Juventude , nº 19 r/c Esq - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /58 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 15-03-2006 /59 Transporte de Crianças para o jardim de infância e EB1 de Calhandriz - Tranferência de verba para a junta de Freguesia de Calhandriz…. img 15-03-2006 /60 Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de verba para a junta da Freguesia da Cachoeiras…. img 15-03-2006 /61 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 15-03-2006 /62 Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( ano Lectivo 2005/2006)…. img 15-03-2006 /63 Alteração à Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2006 - Quintas Municipais…. img 15-03-2006 /64 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-03-2006 /65 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-03-2006 /66 Doação de Reproduções fotográficas ao centro de documentação do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aceitação…. img 15-03-2006 /67 Doação de uma obra do Pintor Avelino Cunhal ao acervo do Museu do Neo-Realismo - Aceitação…. img 15-03-2006 /68 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº122…. img 15-03-2006 /69 Vigilãncia do auditório municipal Scala - Tranferência da verba para a junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /70 Anulação do fundo de maneio do director do DCTAE e reforço do fundo de maneio da chefe da divisão de patrumónio e museus…. img 15-03-2006 /71 Valor da quota da associação para Desenvolvimento da Conservação e restauro ( anos 2003 a 2005 )…. img 15-03-2006 /72 Adenda à Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /73 Funcionamento da Escola Fixa de Trânsito - Acordo Estabelecido com a Unicaro…. img 15-03-2006 /74 Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira - Alteração ao Protocolo Celebrado com a Unicaro , UCRL…. img 15-03-2006 /75 3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2006…. img 15-03-2006 /76 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /77

Eleitos

Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/02/14…. img 14-02-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 14-02-2007 /04 Administração Municipal…. img 14-02-2007 /05 Proposta - Ordenamento do Tráfego na Cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /06 Proposta - Piscinas do Palácio da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /07 Proposta - Implementação de Jardim Parque na 2º Fase da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /08 Proposta - Reabilitação do Polisdesportivo do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /09 Proposta - Requalificação Paisagística dos Espaços Públicos do Bairro do Brejo - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 14-02-2007 /11 Apoio Municipal a Obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 14-02-2007 /12 Recepção definitiva da empreitada de pavimentação da Rua "A" e parte da Rua "N" da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 14-02-2007 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 14-02-2007 /14 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Permuta - Rua de São Romão , nº 7 Bom Sucesso , Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /15 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Indemnização ao inquilino da Rua de São Romão , nº3 Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /16 Construção do Centro Cultural e Social do Bom Sucesso - Indeminização ao Inquilino da Rua de São Romão , nº9 Bom Sucesso - alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /17 Empreitada de Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /18 Empreitada de Execução do Centro Infantil/Atl de Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /19 Departamento de Administração Geral…. img 14-02-2007 /20 Legislação - Sintese…. img 14-02-2007 /21 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 14-02-2007 /22 Homologação da acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de um lugar de Técnico Superior de 1º Classe para Carreira Técnica Superior de Relações Internacionais…. img 14-02-2007 /23 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Proposta de Protocolo para o Mestrado em Museologia…. img 14-02-2007 /24 Estágio Profissional - Casa Pia de Lisboa - Gonçalo da Mata Fernandes…. img 14-02-2007 /25 Programa de Estágios Profissionais da Administração Local ( Pepal ) - Designação de Tutores…. img 14-02-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N "…. img 14-02-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-02-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " O "…. img 14-02-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N "…. img 14-02-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " G "…. img 14-02-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 14-02-2007 /32 Balancetes…. img 14-02-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 14-02-2007 /34 Encargos com Recepção e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbano em 2007 - Valores , SA…. img 14-02-2007 /35 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 14-02-2007 /36 2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 14-02-2007 /37 2º Alteração ao Orçamento , PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007 - Intervenções…. img 14-02-2007 /38 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice-Presidente…. img 14-02-2007 /39 Auto de Vistoria Técnica - Casa do Moinho - Casal da Patrícia - São João dos Montes…. img 14-02-2007 /40 Auto de Vistoria Técnica - Quinta dos Anjos , Lote nº 32 - Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /41 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Piedade , Lote nº 58 - Póvoa de Santa Iria…. img 14-02-2007 /42 Certidão de Compropriedade - EN 116 - Alverca do Ribatejo…. img 14-02-2007 /43 Declaração de Interesse Público da Ligação entre a Póvoa de Santa Iria e o Forte da Casa…. img 14-02-2007 /44 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 14-02-2007 /45 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 14-02-2007 /46 Concepção/Construção do Pavilhao Desportivo do Sobralinho…. img 14-02-2007 /47 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 14-02-2007 /48 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-02-2007 /49 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 14-02-2007 /52 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /53 Remodelação do 3º Piso do Departamento de Economia e Turismo - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /50 Pavilhão Multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 14-02-2007 /51 Construção da Capela Mortuária da Subserra - são João dos Montes…. img 14-02-2007 /54 Parque Urbano do Forte da Casa - 2º Fase…. img 14-02-2007 /55 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /56 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /57 Arranjos Exteriores no Largo Marques de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /58 Infra-Estruturas do Largo Marquês de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /59 Lage de Betão Armado no Largo Marquês de Pombal - Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /60 Remodelação dos Espaços Exteriores da Urbanização da Saibreira - Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /61 Arranjos Exteriores do Largo da Igreja Matriz da Castanheira do Ribatejo…. img 14-02-2007 /62 Estabilização de Talude a Tardoz dos Edificios na Rua Florbela Espanca - Forte da Casa…. img 14-02-2007 /63 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 14-02-2007 /64 Projecto de Intervenção Social - Reabilitação e Animação do Edificio Desportivo/Social no Bairro Municipal de Povos em Vila Franca de Xira - Protocolo com a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 14-02-2007 /65 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 14-02-2007 /66 Transporte de Crianças para a Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 14-02-2007 /67 Transportes de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 14-02-2007 /68 Parceria para o Desenvolvimento da Actividade Náutica Motorizada - Realização de Três Provas em Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo…. img 14-02-2007 /69 Formalização da Cedência de Utilização do espaço do Centro de dia Instituição de apoio aos Idosos e Reformados de Sâo Romão - Celebração de Protocolo…. img 14-02-2007 /70 Adenda ao Protocolo Firmado entre o Município , o Moto Clube de Alhandra eo CNE-Agrupamento 1164 de Alhandra…. img 14-02-2007 /71 30º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho - Atribuição de Subsídio à União Desportiva do Oeste…. img 14-02-2007 /72 Encerramento da Piscina Municipal de Alverca…. img 14-02-2007 /73 Cedência Gratuita da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para a Realização do Campeonato Nacional de Kayk-Polo 2007…. img 14-02-2007 /74 Dia da Modalidade e Circuito de Xadrez - Atribuição de Subsídio ao Grupo de Xadrez " Peões de Alverca "…. img 14-02-2007 /75 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 14-02-2007 /76 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 14-02-2007 /77 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-02-2007 /78 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 14-02-2007 /79 Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização de Rendas…. img 14-02-2007 /80 Protocolo com a Escola Superior de Educação de Santarém…. img 14-02-2007 /81 Encerramento dos Espaços Municipais na Páscoa…. img 14-02-2007 /82 Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 14-02-2007 /83 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Cativo nº 39C…. img 14-02-2007 /84 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº 32ºC…. img 14-02-2007 /85 " Os Aprendizes do Fingir " - Atribuição de Subdídio…. img 14-02-2007 /86 Comemorações do Nascimento e Morte do Doutor Sousa Martins - Venda Ambulante no Largo da Igreka de Alhandra…. img 14-02-2007 /87 14º Exposição Canina Internacional - Atribuição de Subsídio ao Clube Portugês de Canicultura…. img 14-02-2007 /88 Carnaval Taurino - Prevenção de Acidentes…. img 14-02-2007 /89 Carnaval Taurino - Condicionamento de Trânsito…. img 14-02-2007 /90

Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/02/28…. img 28-02-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-02-2007 /04 Administração Municipal…. img 28-02-2007 /05 Abertura de inquérito para averiguação de eventuais responsabilidades no âmbito da execução de empreitada do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /06 Viaduto de ligação forte da Casa/Póvoa de Santa Iria - Auditoria Técnica…. img 28-02-2007 /07 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato à fábrica da igreja paroquial da Freguesia de São João Baptista de Alhandra…. img 28-02-2007 /08 Estabelecimento de compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho - Protocolo a celebrar com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 28-02-2007 /09 Proposta - Implementação de Jardim Parque na 2º Fase da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /10 Proposta - Aterros na Quinta da Vala - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /11 Proposta - Acessos à A1…. img 28-02-2007 /12 Proposta - Torre de Cima e Capelas - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-02-2007 /14 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 13 ( Actual Lote 11 ) - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /15 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 135 - Forte da Casa…. img 28-02-2007 /16 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 1996/03/27 - Aquisição do lote 25 , da planta do loteador ilegal , da Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /17 Departamento de Administração Geral…. img 28-02-2007 /18 Legislação - Sintese…. img 28-02-2007 /19 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 28-02-2007 /20 Minuta de Contratos…. img 28-02-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " M "…. img 28-02-2007 /22 Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação da Avaliação…. img 28-02-2007 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 28-02-2007 /24 Balancetes…. img 28-02-2007 /25 Pagamentos Autorizados…. img 28-02-2007 /26 Empréstimo de Tesouraria para 2007 - Adjudicação e aprovação das cláusulas contratuais…. img 28-02-2007 /27 Actualização de quotização da Liga Portuguesa contra a Sida…. img 28-02-2007 /28 Actualização da quota da Associação Europan Portugal…. img 28-02-2007 /29 Quotização da Amega - 2007…. img 28-02-2007 /30 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-02-2007 /31 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 28-02-2007 /32 Reembolso de Verba - Certidão - Casal da Tapada - Calhandriz…. img 28-02-2007 /33 Certidão de compropriedade - Quinta da Grinja - Cachoeiras…. img 28-02-2007 /34 Cedência de terreno a integrar no domínio público do Município - Rua Luis de Camões , nº 39 - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /35 Cedência de terreno em direito de superfície à associação de apoio aos Escuteiros do Forte da Casa…. img 28-02-2007 /36 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Colina do Tejo - Forte da Casa…. img 28-02-2007 /37 Recepção definitiva das obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Palmeiro - Rondulha - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /38 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-02-2007 /39 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /40 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /41 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /42 Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 28-02-2007 /43 Interface Provisório da Póvoa de Santa Iria - Lancis e Passeios…. img 28-02-2007 /44 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 28-02-2007 /45 Projecto de Remodelação e Ampliação da EB 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /46 Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /47 Projecto de Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /48 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 28-02-2007 /49 Alterações ao modelo de auto de noticia por Contra-Ordenação…. img 28-02-2007 /50 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 28-02-2007 /51 Normas de Procedimento de Candidatura ao Subsídio de Transportes Escolares…. img 28-02-2007 /52 Acção Social Escolar 2007/2008 - Critérios , Valores e Normas de Procedimento…. img 28-02-2007 /53 Protocolo de Cooperação - Associação de Natação de Lisboa…. img 28-02-2007 /54 Protocolos de Apoio à Actividade Regular do Movimento Associativo de 2007…. img 28-02-2007 /55 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-02-2007 /56 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-02-2007 /57 Apoio Pedagógico/Funcional 2006/2007…. img 28-02-2007 /58 Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de Renovação de Protocolos…. img 28-02-2007 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 28-02-2007 /60 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-02-2007 /61 Mercado Retalhista de Alhandra - Lote 12 - Autorização para Realização de Obras…. img 28-02-2007 /62 Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança de Titularidade da Banca nº 47…. img 28-02-2007 /63 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar - nº 9-B…. img 28-02-2007 /64 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Hasta Pública para concessão do Direito de Ocupação de Lugares e Lojas…. img 28-02-2007 /65 Alteração de Auto de Doação da Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo Referente a 39 Fotografias…. img 28-02-2007 /66 Encerramento e desmontagem da exposição permanente do Museu do Neo-Realismo " Entre a Realidade e a Utopia , o Movimento Neo-Realista Português "…. img 28-02-2007 /67 Proposta do Centro de Documentação para o dia Internacional dos Museus…. img 28-02-2007 /68 Edição de Monografia Histórico/Bibliográfica sobre os 75 anos de Fundação do grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira - Minuta de Protocolo…. img 28-02-2007 /69 Constituição da Comissão de Vistorias - Reformulação e Actualização…. img 28-02-2007 /70 Administração Municipal…. img 28-02-2007 /71 Intrusão nas Instalações da divisão de equipamentos rolantes , em povos - Vila Franca de Xira…. img 28-02-2007 /72 Apoio à associação de dadores benévolos de sangue da Póvoa de Santa Iria…. img 28-02-2007 /73

Ordem do dia…. img 20-12-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/20…. img 20-12-2006 /68 Período antes da ordem do dia…. img 20-12-2006 /02 Período antes da ordem do dia. Representação do cbei em reunião de câmara…. img 20-12-2006 /03 Administração municipal…. img 20-12-2006 /04 Calendarização das reuniões da câmara a realizar em 2007…. img 20-12-2006 /05 Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /06 Projecto municipal projectos especiais…. img 20-12-2006 /07 Desobrigação do direito de preferência - Augi casal da serra, lote 132 (antigo 161) - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /08 Departamento de administração geral…. img 20-12-2006 /09 Legislação - Síntese…. img 20-12-2006 /10 Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 20-12-2006 /11 Minutas de contratos…. img 20-12-2006 /12 Denúncia do contratos de concessão do direito de exploração do café-bar do Jardim parque de Alverca do ribatejo…. img 20-12-2006 /13 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Ru José Lopes , nº 3 r/c dt…. img 20-12-2006 /14 Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues serra , fracção " G " …. img 20-12-2006 /15 Exercício do direito de Preferência - Alexandre António Carraça lage , fracção " H "…. img 20-12-2006 /16 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação,CRL , fracção " M "…. img 20-12-2006 /17 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " F "…. img 20-12-2006 /18 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " N "…. img 20-12-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " H "…. img 20-12-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativo de habitação, CRL , fração sita na Praceta Fernando Namora , nº 3 2º Esq…. img 20-12-2006 /24 Departamento de administração financeira…. img 20-12-2006 /25 Balancetes…. img 20-12-2006 /26 Pagamentos autorizados…. img 20-12-2006 /27 11ª alteração ao orçamento e ppi e 8ª alteração ao pam da câmara municipal para 2006…. img 20-12-2006 /28 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 20-12-2006 /29 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 20-12-2006 /30 Auto de vistoria técnica - Avenida D.Vicente Afonso Valente - Lote 49 - 4º Dtº - Póvo de Santa iria…. img 20-12-2006 /31 Projecto de loteamento - Cais da Póvo - Obras de urbanização - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /32 Projecto de loteamento - Lugar da Fonte - Cachoeiras…. img 20-12-2006 /33 Loteamento da quinta do Almeida - Cachoeiras - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 20-12-2006 /34 Departamento de obras, Viaturas e serviços municipais…. img 20-12-2006 /35 Remodelação e beneficiação da EB 1 do Forte da Casa…. img 20-12-2006 /36 Contenção periféria da encosta do cemitério de Alhandra - 1ª Fase…. img 20-12-2006 /37 Contenção periférica da encosta do norte do cemitério de Alhandra - 2ª Fase…. img 20-12-2006 /38 Construção da passagem superior rodoviária â via férrea em Alhandra…. img 20-12-2006 /39 Departamento de qualidade ambiental…. img 20-12-2006 /40 Regulamento de trânsito - Freguesia de Alverca - Aprovação…. img 20-12-2006 /41 Departamento de habituação, saúde e acção social …. img 20-12-2006 /42 Revogação de deliberação de 19/07/2006 - Resolução de propriedade resolúvel da fracção sita na praça Bento Gonçalves, Torres 8 - 8ºB - Olival de fora - Vialonga…. img 20-12-2006 /43 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 20-12-2006 /44 Protocolo - Estudo sobre "Uso de drogas e outros comportamentos de risco na adolescência : Factores de risco e factores de protecção"…. img 20-12-2006 /45 Encerramento da piscina municipal da póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /46 Proposta de apoio para a legalização de três novas associações do concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídios…. img 20-12-2006 /47 Proposta de aditamento ao protocolo - Componente de apoio à família/Prolongamento do horário - Jardim de infância de povos…. img 20-12-2006 /48 Casa da juventude de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 20-12-2006 /49 Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para junta de freguesia do Sobralindo …. img 20-12-2006 /50 Casa da juventude de Vialonga - Transferência de verba para a junta de freguesia de Vialonga…. img 20-12-2006 /51 Casa da juventude da Póvoa - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 20-12-2006 /52 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas …. img 20-12-2006 /53 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 20-12-2006 /54 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 20-12-2006 /55 Doação de dois desenhos da autoria de serrão de fara ao museu do neo-realismo - João Perquito…. img 20-12-2006 /56 Alteração do auto de doação do esólio leterário do escritor Joaquim Lagoeiro…. img 20-12-2006 /57 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Hasta pública para concessão do direito de ocupação de lugares e lojas…. img 20-12-2006 /58 Transferência de verba a junta de freguesia de Vila Franca de Xira - Aquisição de retroescavadora pela junta de freguesia de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /59 Comparticipação municiapl a obras a desenvolver pela junta de freguesia de póvoa de Santa Iria…. img 20-12-2006 /60 Protocolo celebrado com a indústrias metálicas previdente, SA, a companhia de trefilaria, SA e a companhia previdente, SA - Alteração…. img 20-12-2006 /61 Período de intervenção aberto ao público …. img 20-12-2006 /62 Período de intervenção aberto ao público. Augi fonte Santa - Vialonga…. img 20-12-2006 /63

Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/01/03…. img 03-01-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-01-2007 /04 Administração Municipal…. img 03-01-2007 /05 Convite para visita a alguns dos Parques Logísticos em Operação na Zona de Barcelona…. img 03-01-2007 /06 Transferência de Verba - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /07 Apoio Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga…. img 03-01-2007 /08 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 03-01-2007 /09 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo de tesouraria para 2007…. img 03-01-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03-01-2007 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Freixo , Lote 4-A - Vialonga…. img 03-01-2007 /12 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 247 - Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /13 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Raposeira , Lote 9 - são João dos Montes…. img 03-01-2007 /14 Departamento de Administração Geral…. img 03-01-2007 /15 Legislação - Sintese…. img 03-01-2007 /16 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 03-01-2007 /17 Aprovação do auto de vistoria e do aditamento ao auto de vistoria e ratificação do acto que determinou a demolição de uma casa em ruinas, no bairro da Nova Colónia , nº 10 . em Vila Franca de Xira , bem como a remoção de terras desabadas e escoramento de …. img 03-01-2007 /18 Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " B "…. img 03-01-2007 /19 Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação - CRL , fracção " N "…. img 03-01-2007 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 03-01-2007 /21 Balancetes…. img 03-01-2007 /22 Pagamentos Autorizados…. img 03-01-2007 /23 Encerramento da Linha de Crédito - Financiamento do Projecto da Passagem Superior Rodoviária à Linha Férrea em Alhandra…. img 03-01-2007 /24 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03-01-2007 /25 Relação de actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 03-01-2007 /26 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03-01-2007 /27 Estrada Municipal da Panasqueira à EN 116 - 2º Fase - Alverca de Ribatejo…. img 03-01-2007 /28 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 03-01-2007 /29 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03-01-2007 /30 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 03-01-2007 /31 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 03-01-2007 /32 Doação de Três Reproduções Fotográficas e de um Livro ao Museu do Neo-Realismo por Margarida Tengarrinha…. img 03-01-2007 /33 Encerramento do Posto de Turismo no Período Natal e Ano Novo…. img 03-01-2007 /34 Alteração ao Regulamento especifíco de reconversação do Loteamento Clandestino da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 03-01-2007 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-01-2007 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-01-2007 /37

Ordem do Dia…. img 01-07-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/07/01…. img 01-07-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 01-07-2009 /03 Administração Municipal…. img 01-07-2009 /04 Alteração á Ordem do Dia…. img 01-07-2009 /05 1º Revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira…. img 01-07-2009 /06 Permuta de Terrenos - Construção do Centro de Saúde de Alhandra…. img 01-07-2009 /07 Protocolo de Colaboração para a Construção de uma Unidade de Saúde a Localizar em Alhandra…. img 01-07-2009 /08 Alteração ao Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato…. img 01-07-2009 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 01-07-2009 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Panasqueira II , Lote A65 - Alverca do Ribatejo…. img 01-07-2009 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Panasqueira I , Lote 124 - Alverca do Ribatejo…. img 01-07-2009 /12 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 01-07-2009 /13 POLIS XXI - Projecto de Arquitectura e Especialidades do Pavilhão Multiusos do Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira - Abertura de Procedimentos por ajuste directo…. img 01-07-2009 /14 POLIS XXI - Projecto de Praça Publica - Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira ( Fábrica de Descasque de Arroz )…. img 01-07-2009 /15 Recria - Rua Doutor Manuel de Arriaga , nº 5 - Alhandra…. img 01-07-2009 /16 Departamento de Administração Geral…. img 01-07-2009 /17 Legislação - Sintese…. img 01-07-2009 /18 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 01-07-2009 /19 Encerramento do Restaurante Municipal e Bares no Período de Verão…. img 01-07-2009 /20 Contrato de Prestação de Serviços - Ricardo Emanuel Garrido Lucas…. img 01-07-2009 /21 Minuta de Contrato…. img 01-07-2009 /22 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl , fracção " B " sita na Praceta Natália Correia , nº 3…. img 01-07-2009 /23 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habiação Económica de Alverca - Chasa , Crl , Fracção " F " garagem nº 6 sita na Praceta Natália Correia…. img 01-07-2009 /24 Exercício do Direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , Fracção sita na Rua Toscano Batalha , nº 8…. img 01-07-2009 /25 Exercício do Direito de Preferência - José Manuel Fernandes Santos , fracção sita na Rua Miguel Torga …. img 01-07-2009 /26 Departamento de Administração Financeira…. img 01-07-2009 /27 Balancetes…. img 01-07-2009 /28 Pagamentos Autorizados…. img 01-07-2009 /29 8º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 01-07-2009 /30 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 01-07-2009 /31 Actividades de Enriquecimento Curricular do Ensino do Inglês Durante o Ano Lectivo de 2009/2010…. img 01-07-2009 /32 Relação de actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 01-07-2009 /33 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento do Moinho de Vento - Forras - Alverca do Ribatejo…. img 01-07-2009 /34 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal das Vieiras - Proverba - Alverca do Ribatejo…. img 01-07-2009 /35 Estágio de Mestrado " SIG do Município de Vila Franca de Xira - Integração no SIG Municipal das Propostas Resultantes do Processo de Revisão do PDM "…. img 01-07-2009 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 01-07-2009 /37 Construção do Novo Bloco Para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 01-07-2009 /38 Execução da Esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa…. img 01-07-2009 /39 Regularização do Rio Crós Cós - Alverca do Ribatejo…. img 01-07-2009 /40 Execução da EB1 nº 1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 01-07-2009 /41 Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 01-07-2009 /42 Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 01-07-2009 /43 Conclusão da Recuperação e Ampliação da EB1 nº 2 e Jardim de Infância nº 4 em Alverca do Ribatejo…. img 01-07-2009 /44 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 01-07-2009 /45 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila franca de Xira , Anexo para a Freguesia do Sobralinho…. img 01-07-2009 /46 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 01-07-2009 /47 Passerelle D´ouro 2009 - Atribuição de Subsídio para Confecção de Vestidos de Gala…. img 01-07-2009 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 01-07-2009 /49 Programa Férias Jovens 2009…. img 01-07-2009 /50 Férias Jovens 2009 - Fundo de Maneio…. img 01-07-2009 /51 Alteração aos Horários de Verão das Piscinas Municipais…. img 01-07-2009 /52 Protocolo de Colaboração e Cooperação para a Implementação da Metodologia Clubeinova Atribuição de Subsídio…. img 01-07-2009 /53 Atribuição de Subsídios para Abertura de Novos Estabelecimentos ou Salas de Educação Pré-Escolar no ano Lectivo 2009/2010…. img 01-07-2009 /54 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 01-07-2009 /55 Relação de Actos Praticados Pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 01-07-2009 /56 Protocolo para a Edição de uma Monografia Histórico-Bibliográfica sobre os 75 anos da Fundação do Grupo de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 01-07-2009 /57 Colete Encarnado 2009 - Proposta de Venda ao Pública de Materiais Promocionais…. img 01-07-2009 /58 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-07-2009 /59 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 01-07-2009 /60 Administração Municipal…. img 01-07-2009 /61 Processo de Inquérito - Relatório Final…. img 01-07-2009 /62

Ordem do Dia (fich.,01) Folha de Rosto de 2009/09/23 (fich.,02) Periodo Antes da Ordem do Dia (fich.,03) Periodo Antes da Ordem do Dia (fich.,04) Administração Municipal (fich.,05) Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo de Vila da Castanheira do Ribatejo - 2º Fase - Proposta de Planeamento e Gestão (fich.,06) Período de Intervenção Aberto ao Público (fich.,07) Período de Intervenção Aberto ao Público (fich.,08) Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa no Período 2010/2020 - Parecer (fich.,09) Protocolo entre o INIR, Câmara de Vila Franca de Xira , Ep e Brisa para Elaboração de um Estudo de Acessibilidades no Concelho , Nomeadamente a Alverca do Ribatejo (fich.,10) Alteração ao Acordo de Colaboração para a Requalificação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo (fich.,11) Alteração ao Acordo de Colaboração para a Requalificação da Escola Básica Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira (fich.,12) Protocolo entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Clube Taurino Vilafranquense - Feira Anual de Outubro (fich.,13) Proposta para Aquisição de Terreno - Reaqualificação da zona Ribeirinha (fich.,14) Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais (fich.,15) Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Fonte do Vale , Lote 25 - Vialonga (fich.,16) Limpeza da Linha de água entre a EM 501 e a variante de Vialonga , na Augi Quinta do Serpa ( Zona Rural ) - Vialonga (fich.,17) Pavimentação de Arruamentos e Passeios , Construção de Ramais Domiciliários e de Sumidouros na Augi Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,18) Pavimentação das Ruas B,K,K1,K2 , Impasses 1 e 3 e Largo do Autocarro na Augi Fonte Santa - Vialonga (fich.,19) Projecto Municipal Reaqualificação Urbana (fich.,20) Programa Prohabita - Reabilitação de Fracções em Edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo (fich.,21) Departamento de Administração Geral (fich.,22) Legislação - Sintese (fich.,23) Relação dos Despachos da Senhora Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores Fernando Paulo Ferreira e Vale Antunes na área de pessoal (fich.,24) Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel (fich.,25) Minuta de Contrato - Empreitada da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Passeios e Construção de Ramais de Sumidouro e Sumidouros na Augi Casal do Freixo ( Zona Alta ) - Vialonga (fich.,26) Departamento de Administração Financeira (fich.,27) Balancetes (fich.,28) Pagamentos Autorizados (fich.,29) Extensão de Encargos no Plano Plurianual de Investimento para os anos seguintes (fich.,30) 12º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009 (fich.,31) Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana (fich.,32) Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente (fich.,33) Auto de Vistoria Técnica - Bloco I , Praceta do Forte da Casa , nº 9 - Forte da Casa (fich.,34) Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da área correspondente ao Centro Interpretativo do Reduto nº 38 do Forte da Casa (fich.,35) "Revogação da Deliberação de 1998/11/25 - Permuta do Lote 114 da Urbanização do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria (fich.,36)" Estudo Prévio de Ocupação do Loteamento das Terras Baixas - Castelo Picão - Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,37) Estudo Prévio de Ocupação - Loteamento da Quinta de Villa Longa - Vialonga (fich.,38) Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes (fich.,39) Projecto de Loteamento - Lugar do Caracol - Vila Franca de Xira (fich.,40) Loteamento Olival da Fonte - Vialonga - Recepção Definitiva das Obras e Urbanização e Otenção de Declaração do não exercício do direito de reversão de duas parcelas de terreno cedidas ao Município (fich.,41) Comunicação Prévia - Projecto de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,42) Estudo Prévio de Loteamento - Olival Basto - Arcena .- Alverca do Ribatejo (fich.,43) Loteamento Municipal do Casal dos Lameiros - Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Compra de três lotes de terreno (fich.,44) Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais (fich.,45) Plano de Pormenor do Parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo - Aceitação de princípio e abertura do período de discussão pública (fich.,46) Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo (fich.,47) Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira (fich.,48) Remodelação da Rua Miguel Esguelha , Rua Gomes Freire Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do Chinelo ( Fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira (fich.,49) Conclusão da Recuperação e Ampliação da EB1 nº 2 e Jardim de Infância nº 4 de Alverca do Ribatejo (fich.,50) Departamento de Qualidade Ambiental (fich.,51) Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira (fich.,52) Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos (fich.,53) Acção Social Escolar 2009/2010 - Fundo de Maneio (fich.,54) Acção Social Escolar 2009/2010 - Alimentação - Protocolo com IPSS do Concelho - Compromisso de Verbas (fich.,55) Apoio Pedagógico - Funcional 2009/2010 - Atribuição de Subsídio aos Agrupamentos de Escolas do Concelho (fich.,56) Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas (fich.,57) Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara (fich.,58) Feira Anual de Outubro 2009 - Alteração ao Hórario de Encerramento do Passeio Pedonal Ribeirinho no Período de 2 a 11 de Outubro de 2009 (fich.,59) Feira Anual de Outubro 2009 - Venda Ambulante (fich.,60) Feira Anual de Outubro 2009 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais (fich.,61) Feira Anual de Outubro 2009 - Constituição de Fundo de Maneio (fich.,62) Isenção do Requisito de Pé Direito Livre no Estabelecimento de armazém frigorífico na Zona Industrial da Granja , Edificio C2 - Vialonga (fich.,63) Administração Municipal (fich.,64) Homenagem ao Maestro José Júlio - Atribuição de Apoio (fich.,65) Protocolo de acordo entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (fich.,66) Abertura de Processo Disciplinar - Carlos Jorge da Conceição Santos (fich.,67) Apoio Extraordinário à União Desportiva Vilafranquense (fich.,68)

Ordem do Dia…. img 09-09-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/09/09…. img 09-09-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 09-09-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 09-09-2009 /04 Administração Municipal…. img 09-09-2009 /05 Apoio ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica - Festival Náutico do Tejo…. img 09-09-2009 /06 Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 09-09-2009 /07 Desobrigação do Direito de Preferência sobre 600/34.240 Avos Indivisos , Correspondentes aos Lotes 16 e 17 da Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo…. img 09-09-2009 /08 Aumento do Número de Compartes Sobre 1716/11.600 Avos Indivisos da Augi Olival dos Cantos - Sobralinho…. img 09-09-2009 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 09-09-2009 /10 Pavilhão Desportivo de Arcena - Alverca do Ribatejo - Libertação das Garantias Bancárias…. img 09-09-2009 /11 Autos de Vistoria Técnica - Rua Palha Blanco , NºS 182 , 184 e 186 - Castanheira do Ribatejo…. img 09-09-2009 /12 Departamento de Administração Geral…. img 09-09-2009 /13 Legislação - Sintese…. img 09-09-2009 /14 Relação dos Despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 09-09-2009 /15 Exercício do Direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " F " sita na Rua Diamantino Mangáz …. img 09-09-2009 /16 Exercício do Direito de Preferência - Domingos José Alves Pereira , fracção " I " sita na Rua Hermínio Gambeta de Carvalho…. img 09-09-2009 /17 Exercício do Direito de Preferência - Banco Santander Totta , SA , fracção " Z " Rua Miguel Torga …. img 09-09-2009 /18 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " N " garagem nº 13 sita na Urbanização da Chasa…. img 09-09-2009 /19 Exercício do Direito de Preferência - Santander Totta , S.A , fracção " RR " sitos na Rua Antero de Quental…. img 09-09-2009 /20 Estágio Profissional a conceder no âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - Departamento de Habitação Saúde e Acção Social…. img 09-09-2009 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 09-09-2009 /22 Balancetes…. img 09-09-2009 /23 Pagamentos Autorizados…. img 09-09-2009 /24 11º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 7º Alteração ao Plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 09-09-2009 /25 Anulação do Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Requalificação dos Centros…. img 09-09-2009 /26 Anulação do Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Regularização do Rio Crós Cós…. img 09-09-2009 /27 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 09-09-2009 /28 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 09-09-2009 /29 Certidão de Compropriedade - Casal do Martinho - Vialonga…. img 09-09-2009 /30 Certidão de Compropriedade - Casal do Chão da Vinha - Calhandriz…. img 09-09-2009 /31 Projecto de Loteamento - Quinta dos Fidalgos - Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Substituição de Garantia Bancária por Hipoteca de dois lotes…. img 09-09-2009 /32 Estudo de Loteamento - Quinta da Brandoa - Alverca do Ribatejo…. img 09-09-2009 /33 Loteamento do Villa Longa Country Club ( Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa ) - Vialonga…. img 09-09-2009 /34 Acessos à Plataforma Logística de Lisboa Norte - Castanheira do Ribatejo - Projecto de Ligação entre a EN1 e a nova Rotunda…. img 09-09-2009 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 09-09-2009 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 09-09-2009 /37 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 09-09-2009 /38 Encargos com a Varredura ao Serviço da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Colete Encarnado 2009…. img 09-09-2009 /39 Execução da Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira…. img 09-09-2009 /40 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira…. img 09-09-2009 /41 Petição Inicial - Município de Vila Franca de Xira VS Esfera , LDa e Grapes , S.A…. img 09-09-2009 /42 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Alhandra…. img 09-09-2009 /43 Projecto de Execução da Biblioteca Municipal de Alhandra…. img 09-09-2009 /44 Execução de Equipamento de Utilização Colectiva da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 09-09-2009 /45 Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira…. img 09-09-2009 /46 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 09-09-2009 /47 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 09-09-2009 /48 Constituição de Fundo de Maneio - Divisão de Acção Cultural…. img 09-09-2009 /49 Feira Anual de Outubro 2009 - Encerramento do Museu Municipal…. img 09-09-2009 /50 Feira Anual de Outubro 2009 - Prevenção de Acidentes…. img 09-09-2009 /51 Encerramento da Biblioteca Municipal do Forte da Casa - Trabalhos de Reparação…. img 09-09-2009 /52 Hora do Conto - Constituição de Fundo de Maneio…. img 09-09-2009 /53 Protocolo de Permuta dos Lotes 14,15,16 e 17 do Loteamento Municipal da Quinta da Piedade com Lotes a criar em Loteamento no Bom Retiro…. img 09-09-2009 /54

Ordem do Dia…. img 29-07-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/07/29…. img 29-07-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-07-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-07-2009 /04 POLIS XXI - Candidatura - Requalificação da Frente Ribeirinha da zona Sul do Concelho - Parcerias para a Regeneração Urbana…. img 29-07-2009 /05 Termo de abertura do Período de Intervenção do Público…. img 29-07-2009 /06 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-07-2009 /07 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-07-2009 /08 POLIS XXI - Projecto de Arquitectura e Especialidades do Pavilhão Multiusos do Campo de Cevadeiro .- Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /09 Administração Municipal…. img 29-07-2009 /10 Protocolo com a Valorsul , SA - Distruibuição de Resultados Transitados através da realização de investimentos de carácter ambiental e social pelos municípios com participação no capital da Sociedade…. img 29-07-2009 /11 Expropriação e tomada de posse Administrativa do Imóvel denominado " Armazém do Sal " , sito na Rua Vasco da Gama - Póvoa de Santa Iria…. img 29-07-2009 /12 Recuperaçãp e Ampliação da Escola Básica 1 , nº 2 de Alverca do Ribatejo - Alteração ao Protocolo…. img 29-07-2009 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 29-07-2009 /14 Infra-Estruturação de Parte das Ruas " D " , " L " , " M " e Ruas " N " e " O " da Augi Fonte Santa - Vialonga - Prorrogação do Prazo…. img 29-07-2009 /15 Estudo de Loteamento da Augi Casalinho - Vialonga…. img 29-07-2009 /16 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 29-07-2009 /17 Recria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira , nº 27 - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /18 Posse Administrativa - Obras de Conservação Coercivas na Platibanda do Prédio sito na Rua 25 de Abril , nº 28 - Forte da Casa…. img 29-07-2009 /19 Obras de Conservação - Rua Doutor Sousa Martins , nº 43 - 1º Andar - Alhandra…. img 29-07-2009 /20 Departamento de Administração Geral…. img 29-07-2009 /21 Legislação - Sintese…. img 29-07-2009 /22 Relação dos Despachos da Senhora Presinente da Cãmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 29-07-2009 /23 Protocolo a celebrar com o Instituto de Emprego e Formação Profissional…. img 29-07-2009 /24 Prorrogação do Estágio Profissional - Edgar Balsinha Ruivo…. img 29-07-2009 /25 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , Fracção " J " , sita na Rua José Lopes…. img 29-07-2009 /26 Departamento de Administração Financeira…. img 29-07-2009 /27 Balancetes…. img 29-07-2009 /28 Pagamentos Autorizados…. img 29-07-2009 /29 Prestação de Serviços de Refeições para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /30 Prestação de Serviços de Locação Financeira para a Aquisição de um Autocarro…. img 29-07-2009 /31 Aquisição de um Autocarro - Selecção do Equipamento e Desenvolvimento de Procedimento de Locação Financeira…. img 29-07-2009 /32 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 29-07-2009 /33 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 29-07-2009 /34 Licenciamento de Operação de Loteamento - Parque Logístico/Armazém - Marinhas de Velez de Cima , de baixo e da Casa - Forte da Casa…. img 29-07-2009 /35 Auto de Vistória Técnica - Rua Alto Moinho de Vento , nº 12 3º Esq - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /36 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Aviação , nº 1 - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua Salvador Marques , nº 27 Calçada da Igreja , nº 2 R/C - Alhandra…. img 29-07-2009 /38 Projecto de Loteamento - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /39 Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento Villa Longa Country Club - Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa - Vialonga…. img 29-07-2009 /40 Loteamento Industrial - Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /41 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 29-07-2009 /42 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 29-07-2009 /43 Ampliação dos Talhões P/Q Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /44 Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /45 Fiscalização , Controlo de Planeamento e Coordenação de Segurança da Empreitada de Beneficiação da EM 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /46 Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /47 Conclusão da Recuperação e Ampliação da EB 1 nº 2 e Jardim de Infância nº 4 de Alverca do Ribatejo…. img 29-07-2009 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 29-07-2009 /49 Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( Ano Lectivo 2009/2010)…. img 29-07-2009 /50 Transportes Escolares - Transportes de Crianças para a EB 1 nº 5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo )…. img 29-07-2009 /51 Transportes Escolares - Transportes de Crianças +ara o JI de Quintas e EB 1 de Cachoeiras…. img 29-07-2009 /52 Transportes Escolares - Tranferência de Verba para a Junta de Freguesia de Forte da Casa…. img 29-07-2009 /53 Transportes Escolares - Transporte de Crianças para o JI e EB1 de Calhandriz…. img 29-07-2009 /54 Transportes Escolares - Transporte de Crianças para o JI dos Cotovios e Escolas EB1…. img 29-07-2009 /55 Utilização de Viaturas Municipais por entidades externas - Alteração à Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2009…. img 29-07-2009 /56 Xira 2010 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 29-07-2009 /57 Atribuição de Subsídio para Abertura de uma Sala de Educação Pré-Escolar na EB1/JI de Bragadas ( Póvoa de Santa Iria )…. img 29-07-2009 /58 Projecto de Criação de um Núcleo de Agricultura Biológica na Quinta Municipal de Subserra - São João dos Montes - Inscrição na Associação Portuguesa de Agricultura Biológica ( Agrobio)…. img 29-07-2009 /59 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Projectos de Pesquisa e Documentação…. img 29-07-2009 /60 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Organização de Acções de Formação…. img 29-07-2009 /61 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Actividades Pontuais por Cinco Associações…. img 29-07-2009 /62 Protocolo a celebrar com o Ateneu Artístico Vilafranquense - Apoio à Realização do XIV Curso de Direcção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /63 Quinta Municipal do Sobralinho - Protocolo de Colaboração a celebrar com a Fundação Ricardo Espirito Santo Silva…. img 29-07-2009 /64 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 29-07-2009 /65 Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competencias da Presidente da Câmara…. img 29-07-2009 /66 Regulamento da 11º Bienal de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /67 Mercado Municipal de Alverca do Ribatejo - Pedido de Cedência de Espaço…. img 29-07-2009 /68 Construção do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 29-07-2009 /69 Licenciamento de Operação de Loteamento Parque Tejo - Forte da Casa…. img 29-07-2009 /70 Administração Municipal…. img 29-07-2009 /71 Abertura de Processo de Inquérito…. img 29-07-2009 /72

Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/07/15…. img 15-07-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /04 Administração Municipal…. img 15-07-2009 /05 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Investimentos 2009 - Realização de Obras…. img 15-07-2009 /06 Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /07 Nomeação para o Cargo de Director Delegado dos Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /08 Projecto de Regulamento de Descargas de águas residuais industriais na rede pública de drenagem do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 15-07-2009 /10 Permuta de Prédios Urbanos sitos no Bom Sucesso - Reembolso de Verba…. img 15-07-2009 /11 Recria Coercivo - Estrada Nacional 10 , nº 19 - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /12 Departamento de Administração Geral…. img 15-07-2009 /13 Legislação - Sintese…. img 15-07-2009 /14 Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 15-07-2009 /15 Exercício do Direito de Preferência - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana…. img 15-07-2009 /16 Exercício do Direito de Preferência - Jorge Manuel Bispo do Rosário fracção sita na Quinta da Maranhota , Rua Miguel Torga…. img 15-07-2009 /17 Contrato de Prestação de Serviços - Anabela Correia Gil Barata Gomes…. img 15-07-2009 /18 Contrato de Prestação de Serviços - Laura Maria Fernandez Martinez…. img 15-07-2009 /19 Departamento de Administração Financeira…. img 15-07-2009 /20 Balancetes…. img 15-07-2009 /21 Pagamentos Autorizados…. img 15-07-2009 /22 9º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 6º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 15-07-2009 /23 9º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 6º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009 - Intervenções…. img 15-07-2009 /24 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Requalificação dos Centros Escolares…. img 15-07-2009 /25 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Regularização do Rio Crós Cós…. img 15-07-2009 /26 Sociedade Euterpe Alhandrense - Restituição de Valor…. img 15-07-2009 /27 Restituição de Valor da Taxa de Utilização do Pavilhão da EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 15-07-2009 /28 Prorrogação do Período de Utilização e do Prazo de Diferemento do Empréstimo de Médio prazo para financiar Projecto do PPI 2007/2010…. img 15-07-2009 /29 Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /30 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-07-2009 /31 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-07-2009 /32 Modernização do Parque Escolar do Concelho de Vila Franca de Xira - Aquisição de Mobiliário e Equipamento…. img 15-07-2009 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-07-2009 /34 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pela a Senhora Presidente e Senhor Vice Presidente…. img 15-07-2009 /35 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/83 - Alto do Curro - Subserra - São João dos Montes…. img 15-07-2009 /36 Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga - Acerto da Solução Urbanística Aprovada em Reunião de Câmara de 21/05/08…. img 15-07-2009 /37 Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Vialonga…. img 15-07-2009 /38 Projecto de Loteamento - Olival da Porta - Vialonga…. img 15-07-2009 /39 Alteração ao Alvará de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 15-07-2009 /40 Loteamento da Terra Comprida - Lomba de Cima - Vialonga - Licenciamento das Obras de Urbanização…. img 15-07-2009 /41 Resolução da Declaração de Utilidade Pública com Carácter de Urgência - Acessos à Plataforma Logística de Lisboa Norte - Ligação à EN 1 - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /42 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-07-2009 /43 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /44 Execução de Equipamento e Utilização Colectiva - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /45 Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira …. img 15-07-2009 /46 Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira) - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /47 Execução da EB1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 15-07-2009 /48 Adaptação do Edifício da DASC a Museu - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /49 Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /50 Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira - Intervenções…. img 15-07-2009 /51 Conclusão da Remodelação da EB 2 Doutor Sousa Martins para EB 1 - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-07-2009 /53 Prorrogação de Estágio Profissional na Divisão de Gestão de Equipamentos - Tiago Amaral…. img 15-07-2009 /54 Protocolo com a Escola Secundária Alves Redol - 4º Dia dos Campeões …. img 15-07-2009 /55 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Djunta Mó-Associação Cultural de Raiz de Cabo Verde…. img 15-07-2009 /56 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Ano de 2009…. img 15-07-2009 /57 Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba Relativa a Janeiro a Maio de 2009…. img 15-07-2009 /58 Participação na 22º Corrida Internacional de Villejuif 2009…. img 15-07-2009 /59 Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolos de Cooperações com os Agrupamentos de Escolas…. img 15-07-2009 /60 Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira - Intervenções…. img 15-07-2009 /61 Conclusão da Remodelação da EB 2 Doutor Sousa Martins Para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /62 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-07-2009 /63 Prorrogação de Estágio Profissional na Divisão de Gestão de Equipamentos - Tiago Amaral…. img 15-07-2009 /64 Protocolo com a Escola Secundária Alves Redol - 4º Dia dos Campeões…. img 15-07-2009 /65 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Djunta Mó-Associação Cultural de Raiz de Cabo Verde…. img 15-07-2009 /66 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Ano de 2009…. img 15-07-2009 /67 Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba Relativa a Janeiro a Maio de 2009…. img 15-07-2009 /68 Participação na 22º Corrida Internacional de Villejuif 2009…. img 15-07-2009 /69 Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolos de Cooperação com os Agrupamentos de Escolas…. img 15-07-2009 /70 Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos - Protocolo para Estágio de Multimédia…. img 15-07-2009 /71 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-07-2009 /72 Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-07-2009 /73 Isenção do Requesito de Pé-Direito Livre no Estabelecimento de Restauração e Bebidas sito no Bairro Fundo Fomento - Rua Fernando Namora , nº 9 Cave - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /74 Doação de Duas Colunas Romanas para o Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /75 Exposição do GART - Horário…. img 15-07-2009 /76 Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 15-07-2009 /77 Abertura da Cafetaria do Museu do Neo-Realismo às Segundas Feiras…. img 15-07-2009 /78 Concertos de Carrilhão - Atribuição de Subsídio à Paróquia de São Pedro de Alverca…. img 15-07-2009 /79 Colete Encarnado 2009 - Alteração ao Horário dos Estabelecimentos Comerciais…. img 15-07-2009 /80 Apoio Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /81 Administração Municipal…. img 15-07-2009 /82 Abertura de Procedimentos Disciplinar…. img 15-07-2009 /83

Ordem Do Dia…. img 16-12-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/12/16…. img 16-12-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16-12-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16-12-2009 /04 Administração Municipal…. img 16-12-2009 /05 Grandes Opções do Plano para o Quadrénio 2010/2013 e Orçamento Municipal para 2010…. img 16-12-2009 /06 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16-12-2009 /07 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16-12-2009 /08 Mapa de Transferências para as Juntas de Freguesia para 2010…. img 16-12-2009 /09 Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para o ano 2010…. img 16-12-2009 /10 Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadrénio 2010/2013…. img 16-12-2009 /11 Regulamento e Tabela de Taxas e preços da Câmara Municipal para 2010 e regulamento Municipal de Urbanização edificação e taxas por operações urbanísticas para 2010…. img 16-12-2009 /12 Tabela de Tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para 2010…. img 16-12-2009 /13 13 novas medidas Municipais de combate aos efeitos da Crise nas Familias…. img 16-12-2009 /14 Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2010…. img 16-12-2009 /15 Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para o ano de 2010…. img 16-12-2009 /16 Comissão de Acompanhamento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - Trancoso -. São João dos Montes…. img 16-12-2009 /17 Comissão de Acompanhemento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 16-12-2009 /18 Criação do Sistema Multimunicipal de Triagem , Recolha Selectiva , Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regiões de Lisboa e do Oeste…. img 16-12-2009 /19 Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16-12-2009 /20 Cancelamento da Hipoteca Legal a favor do Município - Augi Casalinho , Lote 34 - Vialonga…. img 16-12-2009 /21 Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Cerrado de Baixo - Vialonga…. img 16-12-2009 /22 Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /23 Cessão da Posição Contratual - Augi Fonte Santa , Lotes 155 e 156 - Vialonga - Revogação da Deliberação de 1996/06/19…. img 16-12-2009 /24 Restituição da Comparticipação Individual do " Lote " 377 da Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 16-12-2009 /25 Alteração de uso sobre os lotes 87 e 90 da Augi Casalinho…. img 16-12-2009 /26 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16-12-2009 /27 PROQUAL - Aquisição de Terreno no Bom Sucesso - Parcela nº 2 - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /28 Departamento de Administração Geral…. img 16-12-2009 /29 Legislação - Sintese…. img 16-12-2009 /30 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Vale Antunes na área de pessoal…. img 16-12-2009 /31 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " D " sita na Rua José Lopes…. img 16-12-2009 /32 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " AB " sita na Rua António Sérgio…. img 16-12-2009 /33 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " NN " sita na Rua Fernando Pessoa…. img 16-12-2009 /34 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , fracção " F " sita na Avenida Antero de Quental…. img 16-12-2009 /35 Empreitada da Obra de Requalificação e Ampliação da Escola EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /36 Empreitada da Obra de Reaqualificação e Ampliação da Escola EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /37 Protocolo a celebrar com a Escola Superior de Educação de Santarém - Estágios do Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária…. img 16-12-2009 /38 Prorrogação de Estágio Profissional - Ana Andreia Rodrigues Atouguia…. img 16-12-2009 /39 SIADAP 1 - Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas dos Municipios…. img 16-12-2009 /40 Departamento de Administração Financeira…. img 16-12-2009 /41 Balancetes…. img 16-12-2009 /42 Pagamentos Autorizados…. img 16-12-2009 /43 16º Alteração ao Orçamento , 15º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 10 º Alteração ao plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 16-12-2009 /44 Plano de Prevenção de Riscos de gestão de corrupção e infracções conexas…. img 16-12-2009 /45 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16-12-2009 /46 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 16-12-2009 /47 Projecto de Alterações ao Loteamento sito na Quinta da Figueira - Sobralinho - Aceitação de Princípio e Abertura de Inquérito Público…. img 16-12-2009 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16-12-2009 /49 Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 16-12-2009 /50 Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo …. img 16-12-2009 /51 Execução do Saneamento Pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação…. img 16-12-2009 /52 Construção do Per da Castanheira - 2º Fase - Castanheira do Ribatejo…. img 16-12-2009 /53 Construção de Armazém em Alhandra…. img 16-12-2009 /54 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo …. img 16-12-2009 /55 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 16-12-2009 /56 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16-12-2009 /57 Movimento Associativo Juvenil - Proposta de Apoio à Actividade Escolar - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 342-Vialonga e Associação Nova Frente Juvenil…. img 16-12-2009 /58 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba relativa aos meses de Julho a Setembro de 2009…. img 16-12-2009 /59 Curso de Jardinagem e Espaços Verdes II - Protocolo a celebrar com o agrupamento de Escolas Soeiro Pereira Gomes…. img 16-12-2009 /60 Encerramento Extraordinário da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo para a obra de impermeabilização dos tanqyes de compensação…. img 16-12-2009 /61 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16-12-2009 /62 Relação de Actos Praticados pela a Senhora Vereadora Helena Pereira de Jesus , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16-12-2009 /63 Preço de Venda ao público de publicações no Museu do Neo-Realismo e Museu Municipal…. img 16-12-2009 /64 Preço de Venda ao Público de Material Audiovisual do Colete Encarnado no Posto de Turismo…. img 16-12-2009 /65 Encerramento do Posto de Turismo nos Dias 26 de Dezembro 2009 e 2 de Janeiro de 2010…. img 16-12-2009 /66 Protocolo de parceria entre a Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo ( T-LVT ) e o Município…. img 16-12-2009 /67 Descobertas Arqueológicas decorrentes de pesca no Rio Tejo - Atribuição de Subsídio…. img 16-12-2009 /68 Doação de uma Escultura ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /69 Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 16-12-2009 /70 Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /71 Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /72

Ordem do Dia…. img 26-03-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/03/26…. img 26-03-2009 /02 1º Revisão ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano de 2009…. img 26-03-2009 /03 Acordo de Colaboração para a Construção da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães - Vila Franca de Xira…. img 26-03-2009 /04 Acordo de Colaboração para a Construção da Escola Básica Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 26-03-2009 /05

Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/06/17…. img 17-06-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /04 Administração Municipal…. img 17-06-2009 /05 Empreitada de Revalorização Paisagistica da Entrada Oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Redução de Multa…. img 17-06-2009 /06 Apoio a Obras na Enfermaria da Praça de Touros " Palha Blanco "…. img 17-06-2009 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 17-06-2009 /08 "Empreitada de Infraestruturas de parte das Ruas D,L,M e Ruas N e o da Augi Fonte Santa , Vialonga …. img 17-06-2009 /09" Departamento de Administração Geral…. img 17-06-2009 /10 Legislação - Sintese…. img 17-06-2009 /11 Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 17-06-2009 /12 Minutas de Contratos…. img 17-06-2009 /13 Empreitada de Recuperação e Ampliação da Escola Básica 1, nº 2 - Alverca do Ribatejo - Recusa de Visto do Tribunal de Contas…. img 17-06-2009 /14 Prorrogação de Estágio Profissional - Programa de Estágios da Câmara Municipal - Departamento de Qualidade Ambiental…. img 17-06-2009 /15 Exercício do Direito de Preferência .- Fernando de Jesus Moreira…. img 17-06-2009 /16 Exercício do Direito de Preferência - Rosa Maria Mendes de Matos Alves Duarte , fracção " M " , sita na Quinta da Maranhota …. img 17-06-2009 /17 Exercício do Direito de Preferência - Rui Miguel Carvalho dos Santos , fracção " A " sita nos Carvalhais , lote 1 , r/c …. img 17-06-2009 /18 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " N " sita na Rua José Lopes…. img 17-06-2009 /19 Departamento de Administração Financeira…. img 17-06-2009 /20 Balancetes…. img 17-06-2009 /21 Pagamentos Autorizados…. img 17-06-2009 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 17-06-2009 /23 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 17-06-2009 /24 Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro nº 27 - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /25 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Grinja e Pontevas Lote 17 , 8ºC ( Actual Rua Soeiro Pereira Gomes , nº 5 ) - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /26 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Aviação , nº 1 - alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /27 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta da Ómnia - Alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /28 "Alteração ao Alvará de Loteamento - Urbanização do Gentil - Vialonga …. img 17-06-2009 /29" Projecto de Alteração ao Loteamento - Vinha Grande , Calçada e Torres das Velhas - Calhandriz…. img 17-06-2009 /30 Certidão de Compropriedade - Bardanês - Cachoeiras…. img 17-06-2009 /31 Alienação do Edifício Sito na Rua Almirante Cândido dos Reis , NºS 147 e 149 - Vila Franca de Xira - Ajuste Directo…. img 17-06-2009 /32 Alienação do Edifício sito na Avenida Pedro Victor , NºS 18 e 20 - Vila Franca de Xira - Ajuste Directo…. img 17-06-2009 /33 Cedência em Direito de Superficie - Construção de Equipamento de Apoio a Idosos - Nuclisol - Jean Piaget - Associação para o Desenvolvimento da Criança , Integração e Solidariedade…. img 17-06-2009 /34 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 17-06-2009 /35 Execução do Parque Infantil do Bom Retiro e Requalificação da Zona Envolvente - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /36 Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /37 Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 17-06-2009 /38 Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /39 Execução da EB1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 17-06-2009 /40 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /41 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /42 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /43 Conclusão da Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /44 Escola Secundária de Gago Coutinho - Curso Profissional de Técnico de Turismo Ambiental - Protocolo…. img 17-06-2009 /45 Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba - Período de Outubro a Dezembro de 2008…. img 17-06-2009 /46 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba - Período de Janeiro a Março de 2009…. img 17-06-2009 /47 Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 17-06-2009 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 17-06-2009 /49 Casas da Juventude da Póvoa de Santa Iria e Vialonga - Horário de Verão…. img 17-06-2009 /50 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2009/2010 - Protocolo de Cooperação…. img 17-06-2009 /51 Protocolos Manutenção e Dinamização - Skates Parque…. img 17-06-2009 /52 Acampamento Inter-Sócios - Clube de Campismo " As Sentinelas de Vila Franca de Xira "…. img 17-06-2009 /53 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 17-06-2009 /54 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 17-06-2009 /55 Secção Náutica do Alhandra Sporting Club - Atribuição de Subsídio…. img 17-06-2009 /56 Festa do Colete Encarnado 2009 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 17-06-2009 /57 Festa do Colete Encarnado 2009 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 17-06-2009 /58 Festa do Colete Encarnado 2009 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 17-06-2009 /59 Festa do Colete Encarnado 2009 - Protocolo a Celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 17-06-2009 /60 XX Semana da Cultura Tauromáquica - Protocolo a Celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 17-06-2009 /61 Catálogo da Exposição Bibliográfica " Escrevendo " de Urbano Tavares Rodrigues - Proposta de Preço de Venda ao Público…. img 17-06-2009 /62 Atribuição de Topónimos na Freguesia de Vialonga…. img 17-06-2009 /63 Extinção do Direito de Ocupação do Lugar 75 do Mercado Retalhista de Alhandra Alexandra Gomes Lopes Pedro…. img 17-06-2009 /64 Extinção do Direito de Ocupação do Lugar 034-C do Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - HortoAndrés , Lda…. img 17-06-2009 /65 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de Titularidade da Loja 45…. img 17-06-2009 /66 Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /67 Protocolo de Colaboração - Associação dos Amigos do Tejo…. img 17-06-2009 /68 7º - Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 17-06-2009 /69 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-06-2009 /70 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-06-2009 /71

Ordem do Dia …. img 08-06-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/06/08…. img 08-06-2009 /02 Antigo Sanatório da Flamenga - Protocolo com a Fundação Cebi e a Vila Livving - Revogação da Deliberação de Câmara de 2009/04/03 e Cedência em Direito de Superfície à Fundação Cebi…. img 08-06-2009 /03 Prorrogação de Medidas Preventivas de Garantia de Revisão do Plano Director Municipal…. img 08-06-2009 /04 Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1- Vilas Franca de Xira…. img 08-06-2009 /05 Execução de Equipamento de Utilização Colectiva na Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 08-06-2009 /06 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança das Empreitadas de " Remodelação e Ampliação da EB1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria " e " Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 Doutor António de Ataíde , Castanheira do Ribatejo…. img 08-06-2009 /07 POLIS XXI - Concurso Público de Concepção " Pavilhão Multiusos do Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira " - Relatório Final do Júri - Proposta de Decisão de Selecção…. img 08-06-2009 /08 Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 08-06-2009 /09 Exercício do Direito de Preferência - Nelson da Silva Jesus , fracção sita na Rua Miguel Torga , nº 5 1ºB…. img 08-06-2009 /10 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl ., fracção " Q " , sita na Rua António Sérgio …. img 08-06-2009 /11 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08-06-2009 /12 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08-06-2009 /13

Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/05/27…. img 27-05-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /04 Administração Municipal…. img 27-05-2009 /05 Revisão do Plano Director Municipal…. img 27-05-2009 /06 Crise Económica e Financeira - Pequenas e Médias Empresas .- Proposta…. img 27-05-2009 /07 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato…. img 27-05-2009 /08 Designação do Representante no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /09 Apoio Extraordinário à Cercipóvoa - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados , CRL…. img 27-05-2009 /10 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /11 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /12 Tranferência de Verba - Apoio às Actividades de Enriquecimento Curricular no Ano Lectivo de 2007/2008…. img 27-05-2009 /13 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /14 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 27-05-2009 /15 Constituição da Comissão Municipal de Protecção Civil de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /16 Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2009…. img 27-05-2009 /17 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27-05-2009 /18 Desobrigação do Direito de Preferência sobre o Lote 1 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /19 Recepção Definitiva da Empreitada para Pavimentação da Rua " A " construção de Passeio na em 501 e Drenagem de Águas Pluviais na Zona Rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 27-05-2009 /20 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-05-2009 /21 Recria - Rua Passos Manuel , nºS 103 e 105 - Alhandra…. img 27-05-2009 /22 Obras de Conservação - Avenida Isidoro Costa , nº 18 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /23 Vistoria Técnica - Rua Almirante Gago Coutinho , nº8 , 6º Frente - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /24 Departamento de Administração Geral…. img 27-05-2009 /25 Legislação - Sintese…. img 27-05-2009 /26 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27-05-2009 /27 Minuta de Contrato…. img 27-05-2009 /28 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2009…. img 27-05-2009 /29 Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção "M" sita na Rua António Sérgio …. img 27-05-2009 /30 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " M " , sita na Praceta Florbela Espanca …. img 27-05-2009 /31 Exercício do Direito de Preferência - Banco Espírito Santo, SA , fracção " B " , sita na Rua Diamantino Mangáz…. img 27-05-2009 /32 Exercício do Direito de Preferência - Paulo Jorge Martins Sousa , fracção sita na Avenida Antero de Quental …. img 27-05-2009 /33 Preço de Venda da Refeição tipo para o ano 2009…. img 27-05-2009 /34 Departamento de Administração Financeira…. img 27-05-2009 /35 Balancetes…. img 27-05-2009 /36 Pagamentos Autorizados…. img 27-05-2009 /37 6º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 5º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 27-05-2009 /38 Prémio de Seguro - Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /39 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-05-2009 /40 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 27-05-2009 /41 Restituição de Verba - EN 10 - KM 127 - Cruz das Almas - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /42 Projecto de Loteamento Industrial - Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /43 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-05-2009 /44 Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /45 Construção do Tanque de Aprendizagem e Recreio - Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /46 Execução da EB1 e Jardim de Infância - Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /47 Execução da Esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa…. img 27-05-2009 /48 Fiscalização , Controlo de Planeamento e Coordenação de Segurança da Empreitada de Beneficiação da EM 501 ( Estrada da Alfarrobeira) - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /49 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 27-05-2009 /50 29º Xira Infantil - Atribuição de Subsídios a Instituições…. img 27-05-2009 /51 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27-05-2009 /52 Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 27-05-2009 /53 Encontros Desportivos Concelhos - Xira 2009…. img 27-05-2009 /54 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca - Ano de 2009…. img 27-05-2009 /55 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal da Castanheira…. img 27-05-2009 /56 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /57 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolos de Cooperação com os Agrupamentos de Escolas - Reforço de Compromisso…. img 27-05-2009 /58 Acção Social Escolar 2008/2009 - Alimentação - Compromissos…. img 27-05-2009 /59 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2009…. img 27-05-2009 /60 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-05-2009 /61 Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27-05-2009 /62 Festa do Colete Encarnado 2009 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 27-05-2009 /63 Festa do Colete Encarnado 2009 - Horário de Funcionamento Público…. img 27-05-2009 /64 Festa do Colete Encarnado 2009 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 27-05-2009 /65 Festa do Colete Encarnado 2009 - Alterações à Venda Ambulante…. img 27-05-2009 /66 Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Touros…. img 27-05-2009 /67 Projecto do Regulamento da 11º Bienal de Fotografia…. img 27-05-2009 /68 Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Álvaro Vidal - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /69 Proposta de Abertura ao Público dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira e Alhandra no dia 11 de Junho de 2009…. img 27-05-2009 /70 Doação de Três Retrato de Urbano Tavares Rodrigues a Grafite , ao Espólio do Museu do Neo-Realismo…. img 27-05-2009 /71

Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2009/04/29…. img 29-04-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /04 Administração Municipal…. img 29-04-2009 /05 Isenção pelo Ministério das Finanças em Sede de IMT , sem compensação ao Município…. img 29-04-2009 /06 Viaduto do Forte da Casa - Artigo Publicado no Jornal Arquitectos (JA)…. img 29-04-2009 /07 Venda de Acções da Valorsul - Intenção de Compra…. img 29-04-2009 /08 Cedência de Instalações em regime de comadto a celebrar com a Associação de Dadores Benévolos de Sangue da Póvoa…. img 29-04-2009 /09 1º Revisão ao Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2009…. img 29-04-2009 /10 1º Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Quadrénio 2009/2012…. img 29-04-2009 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 29-04-2009 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo , Fracção B ( Loja ) , Lote 62 - São João dos Montes…. img 29-04-2009 /13 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-04-2009 /14 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-04-2009 /15 Cedência de Avos Indivisos ao Município , a título gratuito , na Augi Fonte Santa , Vialonga…. img 29-04-2009 /16 Departamento de Administração Geral…. img 29-04-2009 /17 Legislação - Sintese…. img 29-04-2009 /18 Relaçãos dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 29-04-2009 /19 Minuta de Contrato…. img 29-04-2009 /20 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , CRL , fracção " G " , sita na Rua José Lopes , nº 16 - C/V Dt…. img 29-04-2009 /21 Exercício do Direito de Preferência - Carlos Freitas , garagem nº 3 , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota …. img 29-04-2009 /22 Exercício do Direito de Preferência - Ricardo Filipe Barradas Ramos…. img 29-04-2009 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 29-04-2009 /24 Balancetes…. img 29-04-2009 /25 Pagamentos Autorizados…. img 29-04-2009 /26 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 29-04-2009 /27 5º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e 4º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 29-04-2009 /28 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticadps pelo Senhor Vice Presidente…. img 29-04-2009 /29 Vistoria Técnica .- Travessa Marquês de Abrantes , nº 6 - Póvoa de Santa Iria…. img 29-04-2009 /30 Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta dos Anjos , Lote 30 - Castanheira do Ribatejo…. img 29-04-2009 /31 Dispensa da Caução para Pagamento em Prestações - Construção de Centro Logístico - Junqueira - Granja de Alpriate - Vialonga…. img 29-04-2009 /32 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 29-04-2009 /33 Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /34 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /35 Execução da EB 1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 29-04-2009 /36 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 29-04-2009 /37 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /38 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 29-04-2009 /39 Apoio à Actividade Desportiva Motonáutica - Protocolo a Celebrar com a Federação Portuguesa de Motonáutica…. img 29-04-2009 /40 Casas da Juventude - Proposta de Encerramento no Período de Férias…. img 29-04-2009 /41 Apetrechamento de Escolas - Ajuste Directo - Eixo Prioritário…. img 29-04-2009 /42 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 29-04-2009 /43 Relação de Actos Praticados pelo o Senhro Vereador Vale Antunes , no uso Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 29-04-2009 /44 Bibliotecas Municipais - Horário de Verão…. img 29-04-2009 /45 Alteração do Regulamento do Prémio Literário Alves Redol…. img 29-04-2009 /46 Funcionamento dos Mercados Retalhistas no Dia 25 de Abril…. img 29-04-2009 /47 Modernização do Parque Escolar do Concelho - Aquisição de Mobiliário e Equipamento - Abertura de Procedimento por Ajuste Directo…. img 29-04-2009 /48

Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2009/04/15…. img 15-04-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /04 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 15-04-2009 /05 Obras de Conservação - Rua Doutor Sousa Martins , nº 43 , 1º Alhandra…. img 15-04-2009 /06 Departamento de Administração Geral…. img 15-04-2009 /07 Legislação - Sintese…. img 15-04-2009 /08 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 15-04-2009 /09 Exercício do Direito de Preferência - Maria Fernanda Nalha Nogueira , garagem nº 26 sita no Bairro do Fundo Fomento de Habitação …. img 15-04-2009 /10 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , CRL , fracção " A " , sita na Praceta Florbela Espanca…. img 15-04-2009 /11 Pagamento Fraccionado das Despesas da Limpeza Coerciva da Habitação - Impasse B , Lote 17 , 4º Dto - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /12 Departamento de Administração Financeira…. img 15-04-2009 /13 Balancetes…. img 15-04-2009 /14 Pagamentos Autorizados…. img 15-04-2009 /15 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-04-2009 /16 Relação dos Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 15-04-2009 /17 Alteração ao Loteamento da Quinta da Ómnia - Aceitação de Principio e Abertura de Inquérito Público - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /18 Alteração ao Alvará de Loteamento - Urbanização do Gentil - Vialonga - Aceitação de Princípio e Abertura de Inquérito Público…. img 15-04-2009 /19 Reembolso de Verba - Bragadas Granfes , Lote nº 21 - Póvoa de Santa Iria…. img 15-04-2009 /20 Cedência ao Município das Fracções " A " e " B " do Lote nº 88 - Urbanização do Vale de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /21 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-04-2009 /22 Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /23 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-04-2009 /24 Protocolos a Celebrar com o Movimento Associativo para a Utilização de Espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /25 Parlamento Jovem Europeu - Atribuição de Subsídio…. img 15-04-2009 /26 Protocolo de Colaboração para o Ano Lectivo de 2008/2009 - Estágio do Curso Profissional de Marketing - Escola Secundária Gago Coutinho…. img 15-04-2009 /27 Dia Internacional de África - Protocolo a Celebrar com a Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 15-04-2009 /28 Candidatura à iniciativa conjunta da Comissão Europeia e Nações Unidas sobre Migrações e Desenvolvimento…. img 15-04-2009 /29 Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2009 - Atribuição de Subsídios às Colectividades/Entidades Promotoras de Actividades…. img 15-04-2009 /30 Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2009…. img 15-04-2009 /31 Casas da Juventude - Protocolo no Âmbito do Programa integrado de Educação e Formação - PIEF - Escola EB 2,3 Doutor Vasco Moniz…. img 15-04-2009 /32 Alteração de Horários de Funcionamento de Piscinas Municipais…. img 15-04-2009 /33 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-04-2009 /34 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-04-2009 /35 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-04-2009 /36 Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegaçºao e Subdelegação de competeências da Presidente da Câmara…. img 15-04-2009 /37 Dia Internacional dos Museus - abertura do Museu do Neo-Realismo…. img 15-04-2009 /38 Encerramento do Museu Municipal e Casa Museu Mário Coelho durante o mês de Agosto…. img 15-04-2009 /39 Administração Municipal…. img 15-04-2009 /40 Feira Anual de Outubro 2009 - Planta de Implantação…. img 15-04-2009 /41 Feira Anual de Outubro 2009 - Execução de Regulamentos…. img 15-04-2009 /42 Serviço de Refeições para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de Procedimento…. img 15-04-2009 /43 Abertura de Procedimento - Concurso Público para Aquisição de Serviços de desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular do Ensino do Inglês , no 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2009/2010…. img 15-04-2009 /44 4º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianul de investimentos e 3º Alteração ao Plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 15-04-2009 /45 Entrega de Emblemas de Mérito Autárquico…. img 15-04-2009 /46 13 Novas Medidas Municipais de Combate aos Efeitos da crise nas familias…. img 15-04-2009 /47

Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/04/03…. img 03-04-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /04 Administração Municipal…. img 03-04-2009 /05 Proposta de Protocolo a Celebrar Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /06 Apoio ao Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /07 Proposta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila FRanca de Xira e a Tauroleve - Sociedade Tauromáquica Letra da Neta…. img 03-04-2009 /08 Quinta da Flamenga e Antigo Sanatório - Vialonga - Constituição de Direito de Superfície a Favor do Município…. img 03-04-2009 /09 Proposta de Protocolo - Antigo Sanatório da Flamenga - Vialonga…. img 03-04-2009 /10 Fórum Europeu para a Segurança Urbana - Fim de Adesão…. img 03-04-2009 /11 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /12 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03-04-2009 /14 Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 03-04-2009 /15 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo ( Rua Alexandre Herculano ) , Lote 31 - Vialonga…. img 03-04-2009 /16 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi da Quinta do Moinho de Ferro , Lote 42 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /17 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 23 - Forte da Casa…. img 03-04-2009 /18 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 256 - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /19 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra , Lote 56 - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /20 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 71-A - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /21 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 70 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /22 Infra-Estruturas de Parte das Ruas " D, L , M" e " N " e " O " da Augi Fonte Santa - Vilaonga - Plano Definitivo de Trabalho…. img 03-04-2009 /23 Licenciamento das Obras de Urbanização da Augi Quinta de Mogos I - Vialonga…. img 03-04-2009 /24 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03-04-2009 /25 POLIS XXI - Projecto de Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e Qualificação dos Espaços Exteriores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /26 Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /27 Edifícios Degradados - Rua Doutor António de Ataíde , nº 54 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /28 Edifícios Degradados - Rua João Baptista Correia , NºS 19 e 25 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /29 Reclamação Sobre Infiltrações - Largo Conde Ferreira , NºS 4 e 5 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /30 Obras de Conservaçaão - Estrada Nacional 10 , Lote D 2º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /31 Departamento de Administração Geral…. img 03-04-2009 /32 Legislação - Sintese…. img 03-04-2009 /33 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03-04-2009 /34 Minutas de Contratos…. img 03-04-2009 /35 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - DPGQU…. img 03-04-2009 /36 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Divisão de Património e Museus…. img 03-04-2009 /37 Exercício do Direito de Preferência - Nuno Miguel Antunes Ferreira , Fracção " K 2 sita na Quinta da Cruz de Pau…. img 03-04-2009 /38 Departamento de Administração Financeira…. img 03-04-2009 /39 Balancetes…. img 03-04-2009 /40 Pagamentos Autorizados…. img 03-04-2009 /41 Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /42 Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /43 Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /44 Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /45 Fundos de Maneio 2009 - Rectificação…. img 03-04-2009 /46 Fundos de Maneio - 2009…. img 03-04-2009 /47 Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /48 Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /49 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03-04-2009 /50 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 03-04-2009 /51 Vistoria Técnica - Rua da Fonte , nº 15 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /52 Vistoria Técnica - Largo Quintal da Paula , Nº1 - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /53 Vistoria Técnica - Muro de Vedação entre o Lote 221 e o Lote L - Casal do Álamo - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /54 Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental da Linha Marateca - Fanhões , a 400 KW…. img 03-04-2009 /55 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03-04-2009 /56 Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /57 Execução da Esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /58 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB2,3 Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /59 Construção da Praça na Urbanização do Casal do Mosteiro - Cotovios - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /60 Regularização do Rio Crós Cós - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /61 Remodelação da Rua Migual Esguelha , Rua Gomes Freire ,.Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo ( Fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /62 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /63 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03-04-2009 /64 Curso de Cozinha do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 03-04-2009 /65 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03-04-2009 /66 Protocolo a Celebrar com o Movimento Associativo para a Utilização de Espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso…. img 03-04-2009 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03-04-2009 /68 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 03-04-2009 /69 Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /70 Encerramento do Museu do Neo-Realismo no Período da Páscoa…. img 03-04-2009 /71 Encerramento da Galeria Municipal do Palácio da Quinta da Piedade nos Períodos da Páscoa e Natal…. img 03-04-2009 /72 Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo 2009 - Prevenção de Acidentes…. img 03-04-2009 /73 Feira Anual de Outubro 2009 - Constituição da Comissão Coordenadora…. img 03-04-2009 /74 Administração Municipal…. img 03-04-2009 /75 Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho de Administração da Valorsul , SA…. img 03-04-2009 /76 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Conselho de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /77

Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/03/18…. img 18-03-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /04 Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /05 Acção Social Escolar , Transportes Escolares e Empréstimo de Manuais Escolares - Normas de Procedimento 2009/2010…. img 18-03-2009 /06 Loteamento da Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 18-03-2009 /07 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /09 Administração Municipal…. img 18-03-2009 /10 ARIPSI - Construção de Lar , Centro de Dia e Apoio Domiciliário - Declaração…. img 18-03-2009 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-03-2009 /12 Cedência de Avos Indivisos ao Município , a título gratuito , na Augi Quinta de Mogos II , Vialonga…. img 18-03-2009 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-03-2009 /14 Edifícios Degradados - Rua da Fonte , nº 14 - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /15 Obras de Conservação - Rua Palha Blanco , nº 110 , Porta 1 -- Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /16 Departamento de Administração Geral…. img 18-03-2009 /17 Legislação - Sintese…. img 18-03-2009 /18 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-03-2009 /19 Minuta de Contratos…. img 18-03-2009 /20 Exercício do Direito de Preferência - Carla Sofia da Cruz Freire , fracção " B " , sita na Quinta da Maranhota , Lote 21 ,R/C Esq…. img 18-03-2009 /21 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 43 …. img 18-03-2009 /22 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA Crl , fracção " FF " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 44…. img 18-03-2009 /23 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção Sita na Rua Almada Negreiros , lote 5 , 1º B…. img 18-03-2009 /24 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , Fracção " AB " a que corresponde a garagem nº 25 …. img 18-03-2009 /25 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca .- CHASA CRL , " Fracção " AC " , Sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /26 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , Fracção " AD " , a que corresponde a garagem nº 27 , sita no bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /27 Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , " Fracção AE " , a que corresponde a garagem nº 28 , sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /28 Departamento de Administração Financeira…. img 18-03-2009 /29 Balancetes…. img 18-03-2009 /30 Pagamentos Autorizados…. img 18-03-2009 /31 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-03-2009 /32 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-03-2009 /33 "Cancelamento de Garantia Bancária Destinada a Assegurar a Conservação de Luminárias não Estandardizadas - Loteamento da Quinta do Cabo - Povos - Vila Franca de Xira …. img 18-03-2009 /34" Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 18-03-2009 /35 "Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes - Casal das Elas - Vila Franca de Xira …. img 18-03-2009 /36" Projecto de Construção de um Forno Crematório - Cemitério Municipal da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /37 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-03-2009 /38 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /39 Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /40 Ampliação dos Talhões P/Q Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /41 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1º Nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /42 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /43 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 18-03-2009 /44 Promoção de um Envelhecimento Saudavél - Cartão Municipal do Idoso…. img 18-03-2009 /45 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-03-2009 /46 Festival da Juventude - Criação do Fundo de Maneio …. img 18-03-2009 /47 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-03-2009 /48 Designação de Representantes do Município no Conselho Geral das Escolas Secundárias e dos Agrupamentos de Escolas do Concelho - Decreto-Lei nº 75/2008 , de 22 Abril…. img 18-03-2009 /49 Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Alimentação IPSS…. img 18-03-2009 /50 Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios 2008/2009 - Compromisso de Verbas…. img 18-03-2009 /51 Apoio à Realização de Actividades Pontuais por 5 Associações do Concelho - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 18-03-2009 /52 Campeonato Nacional de Kayak-Polo 2009 - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /53 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-03-2009 /54 Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 18-03-2009 /55 Feira Anual de Outubro - Devolução de Caução…. img 18-03-2009 /56 Dia Internacional dos Museus - Abertura dos Espaços Museológicos…. img 18-03-2009 /57 Encerramento dos Espaços Adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 18-03-2009 /58 Encerramento das Bibliotecas Municipais no Périodo da Páscoa e Natal…. img 18-03-2009 /59 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração ao Horário de Funcionamento…. img 18-03-2009 /60 Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança da Loja 7 para a Loja 3…. img 18-03-2009 /61 Revisão das Rendas das Lojas - Mercado Retalhista de Alhandra…. img 18-03-2009 /62 Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal…. img 18-03-2009 /63 Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2008/2009 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 18-03-2009 /64 Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - Casa Elias Café , Lda…. img 18-03-2009 /65 Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração - Olival da Fonte - Vialonga…. img 18-03-2009 /66 Administração Municipal…. img 18-03-2009 /67 Festival de Bandas/Espectáculo de Beneficência - Proposta de Atribuição de Subsídio à Escola Secundária com 2º e 3º Ciclos Professor Reynaldo dos Santos…. img 18-03-2009 /68 Abertuta de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Tesouraria…. img 18-03-2009 /69 Abertuta de Procedimento Disciplinar…. img 18-03-2009 /70 Avaliação Psicológica do Funcionário João Gomes…. img 18-03-2009 /71 Processo de Inquérito - Nomeação de Jurista…. img 18-03-2009 /72

Ordem do Dia…. img 23-03-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/03/23…. img 23-03-2009 /02 Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2008 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 23-03-2009 /03 Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2008 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 23-03-2009 /04 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2008 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2008 - Relatório de Gestão …. img 23-03-2009 /05 1º Revisão ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano de 2009…. img 23-03-2009 /06

Ordem do Dia…. img 21-01-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/01/21…. img 21-01-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 21-01-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 21-01-2009 /04 Administração Municipal…. img 21-01-2009 /05 Apoio Municipal ao Carnaval de Alhandra 2009…. img 21-01-2009 /06 Apoio da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , S.A…. img 21-01-2009 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21-01-2009 /08 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Fonte do Vale , Lote 53 - Vialonga…. img 21-01-2009 /09 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Fonte do Vale , Lote 56 - Vialonga…. img 21-01-2009 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 21-01-2009 /11 Comparticipação Municipal no Âmbito do Recria - Rua Doutor Manuel de Arriaga , nº5 - Alhandra…. img 21-01-2009 /12 POLIS XXI - Elaboração de Projecto para o Pavilhão Multiusos do Campo do Cevadeiro - Vila Franca de Xira…. img 21-01-2009 /13 Departamento de Administração Geral…. img 21-01-2009 /14 Legislação - Sintese…. img 21-01-2009 /15 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 21-01-2009 /16 Minuta de Contrato…. img 21-01-2009 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 21-01-2009 /18 Balancetes…. img 21-01-2009 /19 Pagamentos Autorizados…. img 21-01-2009 /20 1º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2009…. img 21-01-2009 /21 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 21-01-2009 /22 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 21-01-2009 /23 Certidão de Compropriedade - Casal do Pardieiro - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 21-01-2009 /24 Redução de Garantia Bancária da Rede Eléctrica - Loteamento da Malvarosa ( Ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 21-01-2009 /25 Recepção Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 21-01-2009 /26 Recepção das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal da Costa - São João dos Montes…. img 21-01-2009 /27 Revogação da Deliberação de Câmara de 2008/10/08 , que aprovou a Aceitação da Hipoteca de Lote como caução de parte das Obras de Urbanização do Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira - Permuta de Lotes entre o Municipio e a Pirralha - Const…. img 21-01-2009 /28 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 21-01-2009 /29 Aluguer Operacional de uma Viatura Ligeira a Gasóleo ( Pick-Up 4x4 )…. img 21-01-2009 /30 Aquisição de Combustiveis para a Frota de Viaturas - 1º~Semestre de 2009…. img 21-01-2009 /31 Execução de Rotunda na Rua Alves Redol…. img 21-01-2009 /32 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 21-01-2009 /33 Aquisição e Montagem de Contentores Subterrâneos para a Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos - Serviços Complementares…. img 21-01-2009 /34 Aquisição e Montagem de Contentores Subterrâneos para a Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos - Concurso Público Internacional…. img 21-01-2009 /35 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 21-01-2009 /36 Plano de Promoção de Acessibilidade - Proposta de Declaração de Compromisso…. img 21-01-2009 /37 Programa " 360º Aventura - Ar , Terra e Agua " 2009 - Apresentação de Programa…. img 21-01-2009 /38 Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2009…. img 21-01-2009 /39 Corrida Internacional de Villejuif - Selecção de Atletas …. img 21-01-2009 /40 Corrida das Lezírias 2009…. img 21-01-2009 /41 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 21-01-2009 /42 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21-01-2009 /43 Projecto Rota Histórica das Linhas de Torres - Aditamento ao Acordo de Procedimentos…. img 21-01-2009 /44 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 8 e 9 da Placa 3…. img 21-01-2009 /45 Cartoon Xira 2008 - Fixação de Preço de Venda ao Público dos Livros da Exposição e Horário de Funcionamento…. img 21-01-2009 /46 Protocolo Entre o Município e a Associação Comercial Industrial e de Serviços dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos…. img 21-01-2009 /47 Administração Municipal…. img 21-01-2009 /48 Protocolo a Celebrar com a Imocochão , S.A para Recuperação e Ampliação da eb1 nº2 Alverca do Ribatejo…. img 21-01-2009 /49 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21-01-2009 /51 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21-01-2009 /52 Apresentação e Apreciação das Propostas Apresentadas no Âmbito da Discussão Pública da Revisão do Plano Director Municipal…. img 21-01-2009 /53

Ordem do Dia…. img 25-02-2009 /01 Acta da Reunião Extraordinária e Pública, Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Revisão do Plano Director Municipal de , img 25-02-2009 /02

Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /01 Folha de Rosto de 2009/02/18…. img 18-02-2009 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /04 Administração Municipal…. img 18-02-2009 /05 Transferência de Verba - Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /06 Protocolo de Cooperação e Partilha de Informação entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil…. img 18-02-2009 /07 Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 18-02-2009 /08 Protocolos de Colaboração entre o Município de Vila Franca de Xira , o IADE e a ETIC…. img 18-02-2009 /09 Proposta de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e o Instituto Superior de Novas Profissões…. img 18-02-2009 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-02-2009 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , Lote 24 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /12 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima - Lote 49 , São João dos Montes…. img 18-02-2009 /13 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 50 - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /14 Aumento do Número de Compartes de 318,50/45.480 avos Indiviso para efeitos de escritura , na Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 18-02-2009 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-02-2009 /16 Reembolso de Verba - Pedido de Certidão - Vale do Doutror - Impasse C , Lote 14 R/C Actual Rua Filipa de Lencastre , Arcena em Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /17 Candidatura ao PORL - Programa Operacional da Região de Lisboa - Parcerias para a Regeneração Urbana - Núcleo Antigo da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /18 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /19 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /20 Departamento de Administração Geral…. img 18-02-2009 /21 Legislação - Sintese…. img 18-02-2009 /22 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-02-2009 /23 Exercício do Direito de Preferência .- Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl m …. img 18-02-2009 /24 Exercício do Direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , " Garagem A " sita na Praceta Fernando Namora , nº 9 …. img 18-02-2009 /25 Departamento de Administração Financeira…. img 18-02-2009 /26 Balancetes…. img 18-02-2009 /27 Pagamentos Autorizados…. img 18-02-2009 /28 Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /29 3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 18-02-2009 /30 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-02-2009 /31 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-02-2009 /32 Vistoria Técnica - Rua da Boca Lara , nº 35 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /33 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-02-2009 /34 Recuperação de Muro de Suporte à EN 248-3 , Junto à Quinta de Santo António - são João dos Montes…. img 18-02-2009 /35 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 18-02-2009 /36 Construção das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /37 Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra…. img 18-02-2009 /38 Infra-Estruturas Complementares , Muro de Suporte e Aquecimento Central no Jardim de Infância dos Cotovios - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /39 Revalorização Paisagistica da Entrada Oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /40 Remodelação e Ampliação da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /41 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 D. António da Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /42 Execução do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /43 Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /44 Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 Da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /45 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 18-02-2009 /46 Protocolo a Celebrar com a CCDRLVT - Melhoria da Qualidade do Ar…. img 18-02-2009 /47 Requisitos Higio-Sanitários - Exposição Internacional Canina de Vila Franca de Xira - 2009…. img 18-02-2009 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-02-2009 /49 Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas - Escola Secundária Alves Redol…. img 18-02-2009 /50 Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas…. img 18-02-2009 /51 Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Clube de Aeromodelismo de Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /52 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Adesão da Câmara Municipal como Sócia de 4 Associações…. img 18-02-2009 /53 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Tertúlia Zás e Vira - Associação…. img 18-02-2009 /54 Transporte de Crianças para a EB1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 18-02-2009 /55 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e EB 1 de Cachoeiras…. img 18-02-2009 /56 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios e Escolas EB1…. img 18-02-2009 /57 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz…. img 18-02-2009 /58 Acção Social Escolar - Compromisso - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados e Alimentação…. img 18-02-2009 /59 Acção Social Escolar - Compromisso - Subsídio de Livros…. img 18-02-2009 /60 Apoio Pedagógico Funcional 2008/2009 - Compromisso…. img 18-02-2009 /61 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-02-2009 /62 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 18-02-2009 /63 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Instalação de Tubo de Respiração no Snack Bar Rosita , Café e Pastelaria , LDa…. img 18-02-2009 /64 Preço de Venda ao Público da Mascote em Peluche " Xiro "…. img 18-02-2009 /65 Doação de Prova Fotografica de Vista Aérea de Vila Franca de Xira a Integrar no Acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /66 Posse Administrativa de dois Logradouros na Rua Alves Redol , Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /67 Execução de Muro Junto ao Parque Urbano do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /68

Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/11/05…. img 05/11/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /05 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 05/11/2008 /06 Obras de Conservação - Rua do Grilo , nº 11 - A dos Loucos - São João dos Montes…. img 05/11/2008 /07 Departamento de Administração Geral…. img 05/11/2008 /08 Legislação - Sintese…. img 05/11/2008 /09 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 05/11/2008 /10 Minuta de Contratos…. img 05/11/2008 /11 Transferência de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e consequente alienação para acesso a 7 garagens sitas na Várzea do Brejo , Lote 1 - Alverca do Ribatejo - Rectificação da Deliberação de 2008/09/10…. img 05/11/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - João Manuel Cardoso do Vale , fração " K " , sita na Rua José Maia Tavares , nº 19…. img 05/11/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , fracção " E " , sita na Rua António Sérgio , 107 , 2º Dt…. img 05/11/2008 /14 Departamento de Administração Financeira…. img 05/11/2008 /15 Balancetes…. img 05/11/2008 /16 Pagamentos Autorizados…. img 05/11/2008 /17 Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar Respeitantes ao ano de 2008 a cobrar em 2009…. img 05/11/2008 /18 Taxa de Derrama de 2008 a Aplicar em 2009…. img 05/11/2008 /19 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 05/11/2008 /20 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice-Presidente…. img 05/11/2008 /21 Auto de Vistoria Técnica - Rua da República nº 39 - Forte da Casa…. img 05/11/2008 /22 Rectificação aos Limites do Prédio Objecto do Alvará de Loteamento nº 5/93 - Quinta do Padre José - Sobralinho…. img 05/11/2008 /23 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05/11/2008 /24 Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alafarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 05/11/2008 /25 Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 05/11/2008 /26 Execução da Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 05/11/2008 /27 Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - são João dos Montes…. img 05/11/2008 /28 Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 05/11/2008 /29 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância da Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 05/11/2008 /30 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 05/11/2008 /31 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 05/11/2008 /32 Inicio da Actividade do Gabinete de Avaliação da Condição Fisica…. img 05/11/2008 /33 Encerramento das Quintas Municipais de Subserra e Sobralinho do Dia de Natal de 2008…. img 05/11/2008 /34 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /37 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05/11/2008 /38 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 05/11/2008 /39 Feira Anual de Outubro - Devolução de pagamento do valor do terrado - Luís Bruno Martins Prates…. img 05/11/2008 /40 Adesão à Entidde Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo…. img 05/11/2008 /41 10º Bienal de Fotografia - Valor para Venda do Catálogo ao Público…. img 05/11/2008 /42 Venda ao Público do Catálogo da Exposição Bibliográfica " Mário Braga - Um Escritor no Reino Circular "…. img 05/11/2008 /43 Administração Municipal…. img 05/11/2008 /44 Grandes Opções do Plano 2009/2012 e Orçamento Municipal para 2009 - Apresentação e Distribuição…. img 05/11/2008 /45 Apoio Municipal à Realização das Jornadas de Cirurgia Geral do Hospital de Reynaldo Santos…. img 05/11/2008 /46 Fundo de Maneio da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 05/11/2008 /47 Fundo de Maneio da divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 05/11/2008 /48 Abertura de Procedimento para construção de empréstimo a longo prazo - Projecto a Incluir no Plano e Orçamento 2009/2012 - Augi…. img 05/11/2008 /49 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo a longo prazo para financiamento do projecto " Requalificação Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira "…. img 05/11/2008 /50 Aquisição de Viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos ( RSU) para o Município de Santa Catarina…. img 05/11/2008 /51 Geminação com o concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 05/11/2008 /52 Adenda ao Protocolo Relativo à Construção do Ramo para o Sentido de Lisboa , no Nó 11 de Vila Franca de Xira m da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05/11/2008 /53 Processo Disciplinar…. img 05/11/2008 /54

Ordem do Dia…. img 08/09/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/08…. img 08/09/2008 /02 Proposta de Revisão do PDM - Plano Director Municipal - Abertura de Periodo de Discussão Pública…. img 08/09/2008 /03 Apresentação da Proposta de revisão do Plano Director Municipal…. img 08/09/2008 /04

Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/12/03…. img 03/12/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /04 Administração Municipal…. img 03/12/2008 /05 Demolição do Viaduto Integrado no Loteamento das 3º e 4º Fases do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /06 Intervenções - Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009 - Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012 - Orçamento dos serviços municipalizados d…. img 03/12/2008 /07 Grandes opções do plano para o quadrénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /08 Transferência para as juntas de Freguesia no ano de 2009…. img 03/12/2008 /09 Plano Plurianual de Investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012…. img 03/12/2008 /10 Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e Saneamento para o ano 2009…. img 03/12/2008 /11 Regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /12 Tabela de tarifas e preços dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /13 Alteração ao Rmuet - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 03/12/2008 /14 Mapas de pessoal da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /15 Mapa de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /16 Parecer sobre o tracado da rede de alta velocidade…. img 03/12/2008 /17 Apoio Municipal à curpifa para as marchas de São João…. img 03/12/2008 /18 Apoio Municipal à associação promotora do Museu doo Neo-Realismo…. img 03/12/2008 /19 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03/12/2008 /20 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 29 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /21 Cancelamento da hipotexa a favor do Município - Âugi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 30 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /22 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 16 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /23 Aumento do número de compartes de uma parcela de terreno com 5020m na Augi Terra da Pastoria - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /24 Aumento do número de compartes de 2/17 avos indivisos na Augi Casal da Raposeira - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /25 Estudo de Loteamento da Augi Casalinho - Vialonga - Discussão Pública…. img 03/12/2008 /26 Alteração à operação de Loteamento da Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima sobre a área de construção no lote 83 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /27 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03/12/2008 /28 Vistoria Técnica ( Reparação de Platibanda ) - Rua 25 de Abril nº 28 - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /29 Departamento de Administração Geral…. img 03/12/2008 /30 Legislação - Sintese…. img 03/12/2008 /31 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03/12/2008 /32 Minuta de Contratos…. img 03/12/2008 /33 Protocolo de Colaboração com a ordem dos advogados…. img 03/12/2008 /34 Departamento de Administração Financeira…. img 03/12/2008 /35 Balancetes…. img 03/12/2008 /36 Pagamentos Autorizados…. img 03/12/2008 /37 10 º Alteração ao orçamento e 11º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 03/12/2008 /38 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03/12/2008 /39 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 03/12/2008 /40 Alteração ao Alvará de Loteamento da Célula B do Forte da Casa ( Alvará 23/71 de 26/01 ) - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /41 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do Casal da Mascotte - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 03/12/2008 /42 Recepção Parcial das obras de urbanização - Loteamento do Sobralinho - Sobralinho…. img 03/12/2008 /43 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03/12/2008 /44 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /45 Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 03/12/2008 /46 Remodelação da Eb2 Doutora Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /47 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 03/12/2008 /48 Regulamento de trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /49 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03/12/2008 /50 Promoção de um Envelhecimento Saudável - Cartão Municipal do Idoso…. img 03/12/2008 /51 Proposta de criação do banco de ajudas técnicas - BAT…. img 03/12/2008 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03/12/2008 /53 Apoio à nova frente Juvenil…. img 03/12/2008 /54 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /55 Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vialonga…. img 03/12/2008 /56 Apoio à aquisição de viaturas - Alteração de Candidatura…. img 03/12/2008 /57 Protocolo com associação de Patinagem de Lisboa…. img 03/12/2008 /58 Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes - Eb1 de A dos Loucos…. img 03/12/2008 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03/12/2008 /60 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 03/12/2008 /61 Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Abertura nos dias 23 e 30 de Dezembro de 2008…. img 03/12/2008 /62 Escola Superior de Educação de Santarém - Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária - Protocolo de Estágios…. img 03/12/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /66

Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/11/19…. img 19/11/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /04 Administração Municipal…. img 19/11/2008 /05 Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense para Aquisiçaõ de Piano de Cauda…. img 19/11/2008 /06 Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 19/11/2008 /07 Proposta de protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e o Instituto Superior de novas Profissões…. img 19/11/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 19/11/2008 /09 Augi Fonte Santa , art 3º F - Rectificação das Certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 19/11/2008 /10 Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 7 - Alverca do Ribatejo …. img 19/11/2008 /11 Cancelamento das hipoteca a favor do Município - Augi Zona Alta de Arcena ( Zé da Pia ) , Lote 35e - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /12 Aumento do Número de Compartes de 306/4538.70 avos indivisos para efeitos de registo por usucapião - Augi Bairro do Estacal - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /13 Recepção Definitiva e Libertação de Garantias Bancária da Empreitada de Pavimentação de Arruamentos e Passeios , Construção de Colectores Ramais Domiciliários , Ramais de Sumidouros e Abastecimento de água na Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos M…. img 19/11/2008 /14 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 19/11/2008 /15 Edifícios Degradados - Rua do Regedor , nº 15 - Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /16 Departamento de Administração Geral…. img 19/11/2008 /17 Legislação - Sintese…. img 19/11/2008 /18 Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 19/11/2008 /19 Minuta de Contratos…. img 19/11/2008 /20 Estágio a Conceder no ãmbito do protocolo a estabelecer com a Cercitejo-Biblioteca Municipal da Quinta da Piedade…. img 19/11/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Anibal Alexandre da Costa Ferreira , fracção " N " , sita na Rua Amélia Rey Colaço , Lote 82 a 84 B2 - 2º Dt…. img 19/11/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - João Daniel Henriques Mira , fracção " G " , sita na Rua José Maia Tavares , Lote 17 R/C Esq…. img 19/11/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Emanuel Jorge Furtado Ferreira , fracção " Z " , sita na Quinta da Maranhota , Lote 6 - 4º Dt C…. img 19/11/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "P" Rua António Sérgio , nº 93…. img 19/11/2008 /25 "Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "" C "" sita Rua José Lopes , nº 1 R/C …. img 19/11/2008 /26" Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção sita na Rua José Lopes , nº 2 1º Esq…. img 19/11/2008 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " EE " sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 2 , nº 34…. img 19/11/2008 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção sita na Rua Fernando Pessoa , .lote 1 , nº 10…. img 19/11/2008 /29 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusta Toscano Batalha , nº 2 1º Dt…. img 19/11/2008 /30 Departamento de Administração Financeira…. img 19/11/2008 /31 Balancetes…. img 19/11/2008 /32 Pagamentos Autorizados…. img 19/11/2008 /33 9 º Alteração ao Orçamento e Plano de Actividades Municipais e 10º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2008 - Intervenção…. img 19/11/2008 /34 9º Alteração ao orçamento e Plano de Actividades Municipais e 10 º alteração ao Plabo Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 19/11/2008 /35 Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar , Respeitantes ao ano de 2008 , a cobrar em 2009…. img 19/11/2008 /36 Taxa de Derrama de 2008 a aplicar em 2009…. img 19/11/2008 /37 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 19/11/2008 /38 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 19/11/2008 /39 Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado Casal da Bolónia - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /40 Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado Cortes do Marquês e Berlindas - Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /41 Concurso Público - Estudo Prévio da Variante à EN 1 em Vila Franca de Xira - Adjudicação…. img 19/11/2008 /42 Desobrigação do direito de Preferência - Imóvel sito na Rua Doutor Miguel Bombarda , Nº S 22 e 24 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /43 Desobrigação do direito de Preferência - Imóvrl sito na Rua Doutor Miguel Bombarda , NºS 140 , 142 e 144 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /44 esobrigação do direito de Preferência - Imóvel sito na Rua Direita de Povos , NºS 65 e 67 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /45 Desobrigação do direito de Preferência - Imóvel Sito na Rua 5 de Outubro , nº 34 - Alhandra…. img 19/11/2008 /46 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 19/11/2008 /47 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca - Orçamento de Trabalhos a menos…. img 19/11/2008 /48 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca - Auro de Recepção Provisória …. img 19/11/2008 /49 Execução da EB1 e Jardim de Infancia de Vialonga…. img 19/11/2008 /50 Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase- Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /51 Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /52 Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via Férrea - Alhandra…. img 19/11/2008 /53 Arranjos Exteriores da Envolvente ao Centro Comunitário e Ninho de Empresas - Vialonga…. img 19/11/2008 /54 Execução de Instalações Sanitárias , Rede de Esgotos , Abastecimento , Equipamentos e Plantações no Lrgo da Igreja Matriz da Castanheira…. img 19/11/2008 /55 xecução da EB1 e Jardim de Infãncia no Casal de Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /56 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /57 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 19/11/2008 /58 Comparticipação Municipal na Construção de ossários no Cemitério Municipal da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /59 Comparticipação Municipal na Construção de Ossários no Cemitério Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /60 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 19/11/2008 /61 Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 19/11/2008 /62 Programa de Reabilitação Cardiaca - Protocolo de Cooperação entre o Município e o Hospital de Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /63 Apoio a iniciativa no Salão Nobre do Palácio do Sobralinho …. img 19/11/2008 /64 Acção Social Escolar 2008/2009 - Compromissos…. img 19/11/2008 /65 Protocolos para o Serviço de Refeições 2008/2009…. img 19/11/2008 /66 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 19/11/2008 /67 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 19/11/2008 /68 Inspecção de Ascensores - Devolução de Valor por pagamento ao condomínio do predio sito na Rua Santo António de Bolonha , Lote 48 , na Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /69 Doação de Fotografias da Autoria de Júlio Miguel Rodrigues para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 19/11/2008 /70 Comparticipação Mundial nas obras de Reaqualificação do Mercado Municipal do Choupal , em Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /71 Administração Municipal…. img 19/11/2008 /72 Calendarização das reuniões de Câmara a realizar no ano 2009…. img 19/11/2008 /73 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 19/11/2008 /74 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 19/11/2008 /75 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19/11/2008 /76 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19/11/2008 /77

Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/22…. img 22/10/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /04 Administração Municipal…. img 22/10/2008 /05 Requalificação da Rua Alves Redol , em Vila Franca de Xira - Declaração de utilidade pública de expropriação…. img 22/10/2008 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22/10/2008 /07 Alteração do Número de Pisos no lote 4 da Augi Casal de Santo António - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /08 Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 168 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22/10/2008 /10 Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 91 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /11 Obras de Conservação - Rua da Paz , Vivenda Ganau , nº 3 - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /12 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 22/10/2008 /13 Acordo de Cedência de informação cartográfica e/ou alfanumérica do concelho, a celebrar com a EDP, SA…. img 22/10/2008 /14 Departamento de Administração Geral…. img 22/10/2008 /15 Legislação - Sintese…. img 22/10/2008 /16 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 22/10/2008 /17 Minuta de Contratos…. img 22/10/2008 /18 Autorização de Colaboração da Câmara Municipal com o BANIF - Limpeza do Terreno das Antigas Instalações da Cima , LdA…. img 22/10/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracções " I " correspondente ao lote 3 , 1º Dt e fracção " L 2 correspondente á garagem nº 3 do lote 15…. img 22/10/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " F " sita Praceta Natália Correia , nº 2…. img 22/10/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL - fracção " M " sita Praceta Salgueiro Maia , nº 2 3º Esq…. img 22/10/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L " , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota , lote 37 1º Esq…. img 22/10/2008 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 22/10/2008 /24 Balancetes…. img 22/10/2008 /25 Pagamentos Autorizados…. img 22/10/2008 /26 Alteração à Lista Anexa ao financiamento " Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - Longo Prazo…. img 22/10/2008 /27 Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca (Variante de Alverca ) "…. img 22/10/2008 /28 Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca ( Variante de Alverca ) - Intervenções…. img 22/10/2008 /29 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22/10/2008 /30 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22/10/2008 /31 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Casal - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /32 Projecto de Loteamento Industrial - Alterações - Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 22/10/2008 /33 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado Município , bem como a sua alienação a terceiros , aceitação da cedência de uma parcela de terreno para integração no domínio público - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do…. img 22/10/2008 /34 Desafectação de uma parcela de terreno integrada no domínio público para o domínio privado do município , alienação de parcela de terreno para integração no domínio público Municipal - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /35 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22/10/2008 /36 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 22/10/2008 /37 Execução de passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Suspensão dos Trabalhos e Prorrogação de Prazo…. img 22/10/2008 /38 Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb 1 - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /39 Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia em Vialonga…. img 22/10/2008 /40 Aquisição de um autocarro - Selecção do Equipamento e desenvolvimento de procedimento de locação financeira…. img 22/10/2008 /41 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22/10/2008 /42 Comissão de acompanhento ambiental da pedreira da Mota-Engil - Normas de Funcionamento e Protocolo de Colaboração…. img 22/10/2008 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /44 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /45 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /46 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22/10/2008 /47 Pagamento de Anuidade à " Rutis "…. img 22/10/2008 /48 Pagamento de Quota - Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis …. img 22/10/2008 /49 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22/10/2008 /50 Acção Social Escolar 2008/09 - Compromissos…. img 22/10/2008 /51 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Educação e Formação de Electricistas de Instalações…. img 22/10/2008 /52 Protocolo - Campeonato Nacional da Liga Portuguesa de Karaté Shotokan…. img 22/10/2008 /53 Actividaded de Enriquecimento Curricular - 2008/2009 Protocolo de Cooperação com Entidade Parceira - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL …. img 22/10/2008 /54 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Doutor Sousa Martins…. img 22/10/2008 /55 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Póvoa Doutor Martinho…. img 22/10/2008 /56 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Martins…. img 22/10/2008 /57 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra , Sobralinho e são João dos Montes…. img 22/10/2008 /58 Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso…. img 22/10/2008 /59 Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2009 - Protocolo Com o Núcleo de árbitros da Póvoa de Santa Iria…. img 22/10/2008 /60 Protocolo de Gestão e Utilização do Campo de Jogos da Quinta das índias - Vialonga…. img 22/10/2008 /61 Protocolo de Apoio à Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /62 Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações…. img 22/10/2008 /63 Protocolo com Associação de Natação de Lisboa…. img 22/10/2008 /64 21º Corrida Internacional de Villejuif - Resultados…. img 22/10/2008 /65 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22/10/2008 /66 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22/10/2008 /67 Pedido de Isenção de Construção de uma Instalação Sanitária para o Público no Estabelecimento de Churrasqueira sito na Rua Fonte de São Romão , nº 20 , Loja Dt , em Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /68 Alteração aos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais na Época de Natal…. img 22/10/2008 /69 Obras de Recuperação da Capela e Casa Mortuária no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Atribuição de Subsídio à Fabrica Paroquial da Capela do Lugar das Quintas…. img 22/10/2008 /70 Declaração de nulidade de deliberação tomada em 2007/01/17 à Cedência em direito de Superfície à ABEI de uma parcela de terreno sita na Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /71 Cedência de Terrenos em direito de superfície à Associação para o bem estar Infantil - ABEI…. img 22/10/2008 /72 8º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais para 2008 e 9º Alteração ao plano Plurianual de investimentos da Câmara Municipal para o Quadriénio 2008/2011…. img 22/10/2008 /73 Protocolo para regular os acessos rodoviários à plataforma logística Lisboa Norte…. img 22/10/2008 /74

Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/07/30…. img 30/07/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 30/07/2008 /05 Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 30/07/2008 /06 Projecto de Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /07 Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /08 Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense pela realização do II Concurso Internacional de Bandas…. img 30/07/2008 /09 Proposta - Abertura de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/07/2008 /11 Constituição da Comissão de Abertura de Concurso e Comissão de Análise de Propsotas - Decreto-Lei nº 59/99 de 2 de Março…. img 30/07/2008 /12 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 30/07/2008 /13 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /14 Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30/07/2008 /16 Legislação - Sintese…. img 30/07/2008 /17 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 30/07/2008 /18 Minuta de Contratos…. img 30/07/2008 /19 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal…. img 30/07/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , sita na Rua António Aleixo , Lote 39…. img 30/07/2008 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 30/07/2008 /22 Balancetes…. img 30/07/2008 /23 Pagamentos Autorizados…. img 30/07/2008 /24 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /25 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/07/2008 /26 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/07/2008 /27 Vistoria Técnica - Rua Melo Antunes , nº 8 - Urbanização Quinta da Flamenga ( antigo lote 9) - Vialonga…. img 30/07/2008 /28 Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , Lote nº 28 - Vialonga…. img 30/07/2008 /29 Vistoria Técnica - Rua 1º Maio , Lote nº 3 - Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 30/07/2008 /30 Vistoria Técnica - Rua José António Veríssimo da Silva , Lote nº 12 , 3º Dt - Urbanização Quinta das Índias - Vialonga…. img 30/07/2008 /31 Vistoris Técnica - Rua Octávio Pato , nº 13 - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 30/07/2008 /32 Cedência de Terreno em direito de Superfície - Casal da Serra - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 30/07/2008 /33 Autorização para Alteração da Utilização de Terreno Cedido no âmbito do contrato de direito de superfície…. img 30/07/2008 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/07/2008 /35 Execução de Capelas Mortuárias - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /36 Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via-Férrea - Alhandra…. img 30/07/2008 /37 Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 30/07/2008 /38 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 30/07/2008 /39 Remodelação da Eb2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /40 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30/07/2008 /41 Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /42 Comissão de Acompanhento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - São João dos Montes…. img 30/07/2008 /43 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 30/07/2008 /44 Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Inclusão de Rubrica …. img 30/07/2008 /45 Reembolso de Renda Paga em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote D , R/C Dtº - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /46 Reembolso da Prestação de Acordo de Regularização e Renda pagos em duplicado - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 , 6ªA - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /47 Reembolso de Valor Pago em Expresso - Bairro Municipal do Bom Retiro , Lote 10 2º Esq - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/07/2008 /49 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escola Doutor António de Ataíde…. img 30/07/2008 /50 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 30/07/2008 /51 Restituição de Valor da taxa de utilização do Pavilhão da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 30/07/2008 /52 21º Corrida des Hautes Bruyéres 2008 - Villejuif…. img 30/07/2008 /53 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/07/2008 /54 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira, no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 30/07/2008 /55 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade da Loja nº 20…. img 30/07/2008 /56 Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes…. img 30/07/2008 /57 Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de diversões e de outros de natureza lúcida…. img 30/07/2008 /58 Feira Anual de Outubro 2008 - Execução dos Regulamentos…. img 30/07/2008 /59 Atribuição de Comparticipação Municipal - Vedação do Complexo Desportivo do União Atlético Povoense…. img 30/07/2008 /60 Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Advogados…. img 30/07/2008 /61 Protocolo de Defesa Contra as cheias de Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /64

Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/10…. img 10/09/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /05 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /06 Administração Municipal…. img 10/09/2008 /07 Conselheira Municipal para a Igualdade - Nomeação…. img 10/09/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 10/09/2008 /09 Reembolso de Importância Indecidamente debitada…. img 10/09/2008 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 10/09/2008 /11 Edifício Degradado - Rua Palha Blanco , nº 172 - Castanheira do Ribatejo…. img 10/09/2008 /12 Recria - Rua Damão , n9 - Alverca do Ribatejo…. img 10/09/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 10/09/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 10/09/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 10/09/2008 /16 Minuta de Contratos…. img 10/09/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL, fracção " E " garagem nº 5 sita na Rua José Lopes , nº 4…. img 10/09/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " H " sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 cave esq…. img 10/09/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CHEPSI CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 6 - 2º Drt…. img 10/09/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 10/09/2008 /21 Balancetes…. img 10/09/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 10/09/2008 /23 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 10/09/2008 /24 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 10/09/2008 /25 Transferência de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e consequente alienação para acesso a 7 garagens sitas na várzea do brejo , lote 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10/09/2008 /26 Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Desafectação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 10/09/2008 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 10/09/2008 /28 Execução da Eb1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 10/09/2008 /29 Mercado de Levante de Vialonga - Vialonga…. img 10/09/2008 /30 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /31 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 10/09/2008 /32 Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /33 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /34 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 10/09/2008 /35 Passerelle D´ouro 2008 - Atribuição de Subsídio à APATI…. img 10/09/2008 /36 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 10/09/2008 /37 Protocolo de Intercâmbio Cultural entre o Município de Vila Franca de Xira e o Município de Torres Vedras…. img 10/09/2008 /38 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 10/09/2008 /39 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes e o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 10/09/2008 /40 Feira Anual de Outubro 2008 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 10/09/2008 /41 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados Descobertos para Venda de Artigos com Tenda/Stand do príprio…. img 10/09/2008 /42 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a venda de artigos diversos em stands alugados pela organização…. img 10/09/2008 /43 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a venda de artigos de doçaria , bebida e serviços de refeições e similares…. img 10/09/2008 /44 Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a instalação de Equipamentos de Diversão…. img 10/09/2008 /45 Feira Anual de Outubro 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimento Comerciais…. img 10/09/2008 /46 Feira Anual de Outubro 2008 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 10/09/2008 /47 Feira Anual de Outubro 2008 - Venda Ambulante…. img 10/09/2008 /48 10 º Bienal de Fotografia - Horário de Exposição e Inauguração…. img 10/09/2008 /49 Protocolo com a Escola Profissional de Mértola - ALSUD…. img 10/09/2008 /50 Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 10/09/2008 /51 Adenda à Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /52 Apoio Municipal à Época Tauromáquica 2008…. img 10/09/2008 /02 Cedência em direito de superfície e resolução do protocolo celebrado em regime de Comodato - Casa do Povo de Vialonga…. img 10/09/2008 /53 Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /54 Adenda à Ordem Do Dia…. img 10/09/2008 /01 Caminho Pedonal/Ciclovia entre o Forte da Casa e a Verdelha…. img 10/09/2008 /03 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /55 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /56 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /57 Resolução sobre o diferimento da execução da providência cautelar apresentada pelo Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura LDA…. img 10/09/2008 /58 Concurso Público Internacional - Actividades de Enriquecimento Curricular do ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009 - Conversão do despacho de autorização de adjudicação…. img 10/09/2008 /59 Resolução Sobre o diferimento da execução da providência cautelar apresentada pelo Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura , LDa - Intervenções…. img 10/09/2008 /60 Minuta de Contratos…. img 10/09/2008 /61 Fundo de Maneio da divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 10/09/2008 /62 Apoio a Instituições da Freguesia da Castanheira do Ribatejo…. img 10/09/2008 /63 Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Realizações de Despesa - Ano Lectivo…. img 10/09/2008 /64

Ordem do Dia…. img 02/09/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/02…. img 02/09/2008 /02 Aquisição de Serviços referentes à actividade de enriquecimento curricular do ensino de Inglês - Concurso Público Internacional…. img 02/09/2008 /03 Apresentação da Proposta de revisão do plano Director Municipal…. img 02/09/2008 /04

Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/08…. img 08/10/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /04 Administração Municipal…. img 08/10/2008 /05 Pagamento de Indemnização - Alteração da Deliberação de Câmara de 2008/04/23…. img 08/10/2008 /06 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 08/10/2008 /07 Augi Fonte Santa , artº 3 F - Rectificação das certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 08/10/2008 /08 Projecto de Legalização de alterações à implantação no lote 2 da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /09 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 08/10/2008 /10 Obras de Conservação - Rua Comendador João Maria da Costa , nº 18 , r/c - Alhandra…. img 08/10/2008 /11 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 08/10/2008 /12 Apoio Municipal à Aquisição de Viatura AutoTanque pelo Corpo de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 08/10/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 08/10/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 08/10/2008 /16 Minuta de Contratos…. img 08/10/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " I " , sita na Quinta da Maranhota Lote 3…. img 08/10/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Susete Maria Ximenes , fracção " F " sita na Rua António Sérgio , nº 97 , 2º dDrt…. img 08/10/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 35…. img 08/10/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 08/10/2008 /21 Balancetes…. img 08/10/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 08/10/2008 /23 Regulamento e Tabela de taxas e preços da Cãmara Municipal para 2009…. img 08/10/2008 /24 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 08/10/2008 /25 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 08/10/2008 /26 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /27 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /28 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /29 1º Alteração ao RMUET - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 08/10/2008 /30 Vistoria Técnica - Rua Quinta da Piedade , nº 9 , 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /31 Projecto de Loteamento - Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira - Hipoteca de Lote para caução de parte das obras de Urbanização…. img 08/10/2008 /32 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento da rua da Lage/Rua Humberto Delgado - Cotovios - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /33 Cedência de Terreno em direito de Superfície à casa do Povo de Vialonga…. img 08/10/2008 /34 Reembolso de Verba Referente ao pagamento de uma Substituição de termo de responsabilidade - Quinta da Flamenga .- Lote nº 40 - Vialonga…. img 08/10/2008 /35 Cedência de duas parcelas de terreno em direito de superficie ao ministério da justiça - Urbanização da Lezíria do chinelo , Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 08/10/2008 /37 Requalificação Urbana do Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 08/10/2008 /38 Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /39 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 08/10/2008 /40 Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /41 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /42 Contenção Periférica da Encosta de Alhandra - Muro do Adro da Igreja . 3º Fase - Alhandra…. img 08/10/2008 /43 Concurso Público - Elaboração do Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 08/10/2008 /44 Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /45 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 08/10/2008 /46 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /47 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equi…. img 08/10/2008 /48 Protocolo de Estágio com CEFAD - Formação Profissional…. img 08/10/2008 /49 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 08/10/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 08/10/2008 /51 Doação de Conjunto de Obejectos de Mercearia Tradicional ao espólio do Museu Municipal - Núcelo de Alverca…. img 08/10/2008 /52 Pedido de Isenção do Cumprimento do Requesito do Pé Direito Minimo …. img 08/10/2008 /53 Plataforma das Linhas de Torres - Execução Fisica e Financeira do Projecto da Rota Histórica das Linhas de Torres - Acordo de Procedimento e Protocolo…. img 08/10/2008 /54 Geminação com o Concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 08/10/2008 /55 Plano de Pormenor - Área Indistrual - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /56 Enterramento da Linha-Férrea na passagem por Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /57

Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/24…. img 24/09/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /05 Administração Municipal…. img 24/09/2008 /06 Suspensão de Procedimentos de Licenciamento no ãmbito do urbanismo , a partir da data fixada para o período da discussão pública da Proposta de Revisão do PDM…. img 24/09/2008 /07 Transferência de Competências para o Município em Matéria de Educação…. img 24/09/2008 /08 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /09 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /10 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /11 Protocolo para Regular os Acessos Rodoviários à Plataforma Logística Lisboa Norte ( PLLN)…. img 24/09/2008 /12 Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 24/09/2008 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 24/09/2008 /14 Revisão de preços da empreitada da Rua A , Construção de Passeio na em 501 e drenagem de águas residuais pluviais na zona rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 24/09/2008 /15 Revisão de preços da empreitada da pavimentação da Rua que faz a ligação da Augi Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /16 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 2 - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /17 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 15/83 de 22/12 - Lote 119-A da Augi Quinta da Panasqueira I - Alverca da Ribatejo…. img 24/09/2008 /18 Departamento de Administração Geral…. img 24/09/2008 /19 Legislação - Sintese…. img 24/09/2008 /20 Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senho Vereadir Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 24/09/2008 /21 Minuta de Contratos…. img 24/09/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA CRL , fracção " M " sita na Praceta Florbela Espanca nº 29 3º Dt…. img 24/09/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Raúl Manuel Almada Galveia , fracção sita na Avenida Antero de Quental nº 1 6ºA…. img 24/09/2008 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 24/09/2008 /25 Balancetes…. img 24/09/2008 /26 Pagamentos Autorizados…. img 24/09/2008 /27 7º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /28 7º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais e 8º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /29 Pagamento de Indemnização - Sinistro…. img 24/09/2008 /30 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 24/09/2008 /31 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 24/09/2008 /32 Vistoria Técnica - Rua Octávio Pátio , nº 10 ( Antigo Lote 11 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /33 Vistoria Técnica - Rua Costa Gomes , nº 6 ( Lote 26 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /34 Projecto de Loteamento - Quinta da Seta - A dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /35 Estudo Prévio de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 24/09/2008 /37 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância (Malvarosa) - Alverca de Ribatejo…. img 24/09/2008 /38 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /39 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 24/09/2008 /40 Jardim Observado - Proposta de Actualização do Protocolo…. img 24/09/2008 /41 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 24/09/2008 /42 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 24/09/2008 /43 Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para os ginásios de Manutenção e Condição Fisica…. img 24/09/2008 /44 Tabela de preços dos Equipamentos Desportivos Municipais para a Época Desportiva 2008/2009…. img 24/09/2008 /45 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 24/09/2008 /46 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 24/09/2008 /47 Hora do Conto - Constituição de Fundo de Maneio…. img 24/09/2008 /48 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Autorização para Obras nas Locais 16 a 20…. img 24/09/2008 /49 Prolongamento de Topónimo - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 24/09/2008 /50 Utilização do Barco Varino - Protocolo a Celebrar com a empresa Margem Virtual , Unipessoal Lda…. img 24/09/2008 /51 Feira Anual de Outubro 2008 - Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Toiros…. img 24/09/2008 /52 Feira Anual de Outubro 2008 - Espaços Atribuidos no terrado coberto anexo ao Pavilhão Municipal…. img 24/09/2008 /53 Feira Anual de Outubro 2008 - Protocolo a celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 24/09/2008 /54 Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /55 Feira Anual de Outubro 2008 - Lugares Desertos de Bar , Restaurante e Doces NºS 2 e 3…. img 24/09/2008 /56 Apoio Municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /57 Administração Municipal…. img 24/09/2008 /58 Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /59 Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /60 Projecto de Loteamento - Casal dos Estanques - Vialonga…. img 24/09/2008 /61

Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública…. img 21/05/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Cobertura do Polidesportivo e Ampliação do Cemitério - Cachoeiras…. img 21/05/2008 /04 Administração Municipal…. img 21/05/2008 /05 Apoio Municipal á Casa do Grupo de Forcados e Amadores de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /06 Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 21/05/2008 /07 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Pavilhão Multiusos das Cachoeiras…. img 21/05/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21/05/2008 /09 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos, Lote 330 (Actual Lote 247) - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /10 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 21/05/2008 /11 Protocolo - Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Café/Sanitários do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /12 Departamento de Administração Geral…. img 21/05/2008 /13 Legislação - Síntese…. img 21/05/2008 /14 Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 21/05/2008 /15 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 21/05/2008 /16 Minuta de Contrato…. img 21/05/2008 /17 Fixação de Multa por Violação dos Prazos Contratuais - Empreitada de Execução de Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra…. img 21/05/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Ana Clara Coelho Rodrigues , fracção " I "…. img 21/05/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção correspondente à garagem D…. img 21/05/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 21/05/2008 /21 Balancetes…. img 21/05/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 21/05/2008 /23 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 21/05/2008 /24 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21/05/2008 /25 Auto de Vistoria Técnica - Quinta das Índias, Lote 28 - Vialonga…. img 21/05/2008 /26 Auto de Vistoria Técnica - "Edifício Planície" - Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Bloco B (6º B) e Bloco C (6º B E 6º C) - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /27 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Terra do Curro - Sobralinho…. img 21/05/2008 /28 Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 21/05/2008 /29 Alteração ao Estudo de Loteamento - Quinta das Índias - Rua Cândido dos Reis, Lote 56 - Vialonga…. img 21/05/2008 /30 Certidão de Compropriedade - Casal da Tapada - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /31 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 21/05/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /33 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /34 Beneficiação do Jardim de Infância Nº 2 de Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /35 Remodelação da Antiga Cavalariça da GNR de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /36 Execução de um Colector Pluvial Junto à Escola Bàsica 2,3 da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /37 Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 21/05/2008 /38 EB1 e Jardim-de-Infância de Vialonga …. img 21/05/2008 /39 EB2 Dr. Sousa Martins - Vila Franca de Xira - Remodelação para EB1…. img 21/05/2008 /40 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 21/05/2008 /41 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 21/05/2008 /42 Departamento de Qualidade Ambiental …. img 21/05/2008 /43 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Forte da Casa…. img 21/05/2008 /44 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 21/05/2008 /45 Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 21/05/2008 /46 Transportes Escolares - Atribuição de Subsídio à Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /47 Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 21/05/2008 /48 Protocolo - Festival de Música da Orquestra de Vialonga …. img 21/05/2008 /49 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas …. img 21/05/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21/05/2008 /51 Dispensa de Requisito - Construção de Mais uma Instalação Sanitária no Estabelecimento de Bebidas Sito na Cova do Bicho, Nº 7, R/C DTº - Alverca do Ribatejo …. img 21/05/2008 /52 Inspecção de Ascensores - Restituição de Verba…. img 21/05/2008 /53 Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 21/05/2008 /54 Proposta de venda na Loja do Museu Municipal de Blocos "DR. Cotonete" …. img 21/05/2008 /55 Dispensa do Cumprimento do Requisito do Pé-Direito Livre - Estabelecimento de Bebidas Sito na Avª Sousa Martins, Nº 107 - Alhandra…. img 21/05/2008 /56 Protocolo de Adesão da Câmara Municipal à Associação "Música - Educação e Cultura" …. img 21/05/2008 /57 Administração Municipal…. img 21/05/2008 /58 Processo de Inquérito - Relatório Final …. img 21/05/2008 /59 Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 21/05/2008 /60 Cedência em Direito de Superfície à Casa do Povo de Vialonga…. img 21/05/2008 /61 Protocolo de Cedência em Regime de Comodato à Abei - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /62 Cemitério de Vila Franca de Xira - Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /63 Abertura de Processo de Inquérito…. img 21/05/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21/05/2008 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Esgoto na Rua das Mestras, Nº 2A - Quinta da Bela Vista - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /66

Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/03/26…. img 26/03/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /04 Administração Municipal…. img 26/03/2008 /05 Adenda ao Protocolo de 14 de Julho de 1998 entre o Ministério da Administração Interna e o Município de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /06 Apoio Municipal à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra - Obras no Edifico da Rua 1º de Dezembro - Alhandra…. img 26/03/2008 /07 Protocolo de Compromisso para Contrato Local de Desenvolvimento…. img 26/03/2008 /08 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade regular 2008…. img 26/03/2008 /09 Protocolo de Cooperação e cedência de instalações em regime de comodato com a Junta de Freguesia de Alhandra…. img 26/03/2008 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26/03/2008 /11 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - 1º Fase…. img 26/03/2008 /12 Obras de Conversação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 26/03/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 26/03/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 26/03/2008 /16 Contrato de Concessão de direito à exploração do estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo Municipal de Desporto e lazer de Vila Franca de Xira - Alteração do Valor da Renda…. img 26/03/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Sociedade Comercial Imobiliária , SA , fracção " L " , lote 22 , 3º esq…. img 26/03/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Imospano - Construção e Venda de Imóveis , SA , fracção " OO 2 1/14 do parqueamento sito na Rua António Sérgio , nº 4 e 4A…. img 26/03/2008 /19 Departamento de Administração Financeira…. img 26/03/2008 /20 Balancetes…. img 26/03/2008 /21 Pagamentos Autorizados…. img 26/03/2008 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26/03/2008 /23 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 26/03/2008 /24 Vistoria Técnica - Largo Gregório Nunes , nºA 5 e 7 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /25 Pedido de Isenção de Taxas - Relocalização de um depósito de armazenagem de propano - Jumbo de Alverca - Quinta das Drogas , En 10 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /26 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em direito de superfície de uma parcela de Terreno à Fabrica da Igreja Paroquial de Alverca…. img 26/03/2008 /27 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /28 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /29 Projecto de Alterações ao Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 26/03/2008 /30 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26/03/2008 /31 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 26/03/2008 /32 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 26/03/2008 /34 Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /35 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 26/03/2008 /36 Atribuição de Topónimos na Urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /37 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /38 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 26/03/2008 /39 Atribuição de Apoio para Aquisição de um trepa degraus - Rui André Silva Santos…. img 26/03/2008 /40 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26/03/2008 /41 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Relativa aos Meses de Outubro a Dezembro de 2007…. img 26/03/2008 /42 Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Vialonga Relativa aos Meses de Novembro de 2006 a Fevereiro de 2008…. img 26/03/2008 /43 Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 26/03/2008 /44 Protocolo - Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Cedência das Instalações da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /45 31º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 26/03/2008 /46 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009…. img 26/03/2008 /47 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Associação Cultural e Social de Musica Tradicional Portuguesa - Folha Verde…. img 26/03/2008 /48 Programa de Aclções de Qualificação de Dirigentes Associativos no âmbito de protocolo estabelecido dom a animar…. img 26/03/2008 /49 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26/03/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26/03/2008 /51 Encerramentos de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus Durante o Mês de Agosto…. img 26/03/2008 /52 Hasta Pública para concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /53 Protocolo de Estágio Curricular com a Faculdade de Ciencias da Universidade Nova de Lisboa…. img 26/03/2008 /54 Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 26/03/2008 /55 Protocolo de Coloaboração a celebrar entre a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres e o Instituto de Cultura Europeia e Atlantica…. img 26/03/2008 /56

Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/04/09…. img 09/04/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /04 Administração Municipal…. img 09/04/2008 /05 Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /06 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão …. img 09/04/2008 /07 Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /08 Prestação de Contas do Exercício dos serviçoes Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /09 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2008…. img 09/04/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 09/04/2008 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo, "Lote" 73 - Vialonga (Zona Alta)…. img 09/04/2008 /12 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima, Lote 100 - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /13 Reembolso da Comparticipação Indivdual do "Lote" 360 da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /14 Aquisição dos "Lotes" 450, 451 e 452 da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 09/04/2008 /15 Augi Fonte Santa - Vialonga - Artº 3º F - Rectificação das Certidões de Desobrigação do Direito de Preferência…. img 09/04/2008 /16 Pavimentação dos Arrumentos e Passeios, Construção de Ramais Domiciliários, Ramais de Sumidouros e Sumidouros na Augi Casal do Pinheiro…. img 09/04/2008 /17 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 09/04/2008 /18 Plano de Acção Polis XXI - Uma Visão Estratégica para a Margem Ribeirinha Direita do Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª Fase…. img 09/04/2008 /19 Legislação - Síntese…. img 09/04/2008 /20 Departamento de Administração Geral …. img 09/04/2008 /21 Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 09/04/2008 /22 Pagamento Fraccionado de Despesas da Demolição Coerciva - Logradouro do Lote 52 da Praceta Sacadura Cabral - Bairro do Paraíso - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /23 Cedência de Parcela de Terreno em Direito de Superfície, Destinado ao Complexo Desportivo da Juventude da Castanheira…. img 09/04/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " J "…. img 09/04/2008 /25 Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, S.A , fracção " RR "…. img 09/04/2008 /26 Exercício do direito de Preferência - Valdemar Pereira Gomes , fracção " R "…. img 09/04/2008 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 09/04/2008 /28 Balancetes…. img 09/04/2008 /29 Pagamentos Autorizados…. img 09/04/2008 /30 3ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 09/04/2008 /31 1ª Revisão ao Orçamento Municipal para 2008 e Grandes Opções do Plano 2008-2011…. img 09/04/2008 /32 Constituição de Novo Fundo de Maneio para a Divisão de Aprovisionamento e Inventário…. img 09/04/2008 /33 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 09/04/2008 /34 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 09/04/2008 /35 Vistoria Técnica - Praceta da Cevadeira - lote 13 - 2º ESQ - Castanheira do Ribatejo…. img 09/04/2008 /36 Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril, Nº 24 - Garagem Nº 7 - Bom Sucesso - Alverca do RIbatejo…. img 09/04/2008 /37 Vistoria Técnica - Parque Residencial do Cabo, Lote 35, 3º C - Povos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /38 Reembolso de Verba…. img 09/04/2008 /39 Isenção de Taxas no Âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanisticas…. img 09/04/2008 /40 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio do Público do Município - Calçada da Costa Branca - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /41 Recepção Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Conde - A-dos-Bispos- Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /42 Projecto de Loteamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo - Aceitação de Princípio e Abertura de Período de Discussão Pública …. img 09/04/2008 /43 Obras de Urbanização - Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /44 Obras de Urbanização - Loteamento do Casal da Boavista - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /45 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Alverca…. img 09/04/2008 /46 Rectificação do Loteamento da Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 09/04/2008 /47 Regulamento de Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /48 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /49 Projecto de Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /50 Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine - Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /51 Execução da EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /52 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /53 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /54 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 09/04/2008 /55 Atribuicão de Topónimos na Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /56 Estruturação da 2ª Fase da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /57 Normas de Funcionamento da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /58 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /59 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 09/04/2008 /60 Constituição de Fundo de Maneio - Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /61 Festival da Juventude - Criação de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /62 Apoio Pedagógico-Funcional 2007/2008…. img 09/04/2008 /63 Acção Social Escolar - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados - Compromisso de Verbas…. img 09/04/2008 /64 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino - Ano Lectivo 2008/2009 - Concurso Público Internacional …. img 09/04/2008 /65 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 09/04/2008 /66 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 09/04/2008 /67 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 26 da Placa 4 …. img 09/04/2008 /68 Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização do Valor das Rendas…. img 09/04/2008 /69 5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 09/04/2008 /70 5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /71 Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 09/04/2008 /72 Valor de Venda ao Público de Catálogos Relativos às Exposições de Júlio Pomar e Baptista Bastos, a Realizar no Museu do Neo-Realismo…. img 09/04/2008 /73 Administração Municipal…. img 09/04/2008 /74 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Ikea Portugal - Móveis e Decoração, LDª…. img 09/04/2008 /75 Protocolo - Centro de Dia - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /76 Protoclo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /77 Contrato-Programa - Instalação do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /78 Porcesso Disciplinar…. img 09/04/2008 /79 Processo de Inquérito…. img 09/04/2008 /80

Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/07/02…. img 02/07/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assunto na Ordem do Dia …. img 02/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 02/07/2008 /05 Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga de Apoio ao Centro de Saúde…. img 02/07/2008 /06 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Junta de Freguesia…. img 02/07/2008 /07 Protocolo de Recolha de Óleos Alimentares Usados…. img 02/07/2008 /08 Proposta - Melhoria de Acessibilidades na Calhandriz…. img 02/07/2008 /09 Proposta - Equipamentos para Idosos na Calhandriz…. img 02/07/2008 /10 Proposta - Festival Gastronómico da Calhandriz…. img 02/07/2008 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02/07/2008 /12 Pavimentação da Rua "A" e Parte da Rua "N" na Augi Fonte Santa - Vialonga - Libertação de Garantias Bancárias…. img 02/07/2008 /13 Alteração da Área de Implantação Sobre a Construção no Lote 9 da Augi Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria…. img 02/07/2008 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02/07/2008 /15 Recria - Rua Damão, Nº 7 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /16 Recria - Rua Damão, Nº 9 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /17 Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo da Vila de Castanheira do Ribatejo…. img 02/07/2008 /18 Departamento de Administração Geral …. img 02/07/2008 /19 Legislação - Síntese…. img 02/07/2008 /20 Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal …. img 02/07/2008 /21 Minuta de Contrato…. img 02/07/2008 /22 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estàgios da Câmara Municipal…. img 02/07/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Manuel José Norte Romão …. img 02/07/2008 /24 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Indeferimento da Reclamação Relativa à Caducidade do Direito de Aplicação da Multa…. img 02/07/2008 /25 Departamento de Administração Financeira…. img 02/07/2008 /26 Balancetes…. img 02/07/2008 /27 Pagamentos Autorizados…. img 02/07/2008 /28 Concessão do Direito de Exploração de um Espaço Destinado a Livraria no Museu do Neo-Realismo…. img 02/07/2008 /29 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/07/2008 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02/07/2008 /31 Vistorias Técnicas - Bairro da Mata, Lotes Nºs 1, 3, 5, 7, 9 - 1º DT, 13, 15, 17, e 19 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /32 Vistoria Técnica - Rua Camilo Castelo Branco, Blocos A e B - E.N. 248 - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /33 Loteramento Olival do Valongo - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /34 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização, Recepção Definitiva das Infra-Estruturas de Telecomunicações e Extinção de Hipotecas - Loteamento dos Enxofrais - Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /35 Declaração de Nulidade da Deliberação Tomado em 2004/01/21 - Aquisição do Imóvel Sito na Rua Salvador Marques, Nº 91 - Alhandra…. img 02/07/2008 /36 Reembolso de Verba - Pedido de Averbamento - Costa Branca, Nº 32 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /37 Isenção de Taxas - Operação Urbanística de Licenciamento de Obras de Edificação - Edifício Sede da Sociedade Recreativa da Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /38 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/07/2008 /39 Cedência de Cilindro à Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 02/07/2008 /40 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 02/07/2008 /41 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 02/07/2008 /42 Criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (Sim-PD)…. img 02/07/2008 /43 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02/07/2008 /44 Programa de Ocupação de Jovens - Longa Duração - Proposta para o Ano Lectivo 2008/2009…. img 02/07/2008 /45 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /46 Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 02/07/2008 /47 Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 02/07/2008 /48 Restituição de Verba a Utente da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /49 Protocolo - 3º Dia dos Campeões…. img 02/07/2008 /50 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio á Realização de Investimentos 2008…. img 02/07/2008 /51 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02/07/2008 /52 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 02/07/2008 /53 Exposição da Associação de Artistas Plásticos do Concelho - Celeiro da Patriarcal - Proposta de Horário…. img 02/07/2008 /54 Exposição "Vidas no Tejo - Um Olhar Sobre as Comunidades Avieiras" - Proposta de Horário da Abertura ao Público …. img 02/07/2008 /55 Livros da Exposição "Ilustração & Literatura Neo-Realista" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 02/07/2008 /56 Bibliotecas Municipais - Horário de Verão …. img 02/07/2008 /57 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 02/07/2008 /58 Regulamento do Concurso de Desenho Infantil "Outras Formas de Contar Estórias do Mundo…. img 02/07/2008 /59 Atribuição de Susídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal …. img 02/07/2008 /60 Doação de Balança Romana para o Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /61 Colete Encarnado 2008 - Proposta de Preço de Venda ao Público de Materiais Promocionais …. img 02/07/2008 /62 Apoio Municipal ao Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de Calhandriz para o I Torneio de Bandas da Calhandriz - Jovens Músicos…. img 02/07/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/07/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público - Rua António Sérgio - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /65

Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/06/04…. img 04/06/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Medalha de 30 Anos de Bons Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /04 Administração Municipal …. img 04/06/2008 /05 Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e o Instituto Superior Técnico…. img 04/06/2008 /06 Casa do Povo de Vialonga - Revogação de Deliberação de Cedência em Direito de Superfície e Celebração de Protocolo em Regime de Comodato…. img 04/06/2008 /07 Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga…. img 04/06/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04/06/2008 /09 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 163 - Póvoa de Santa Iria…. img 04/06/2008 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-67 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-68 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-69 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /13 Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Infra-Estruturação de Parte das Ruas "D", "L", "M" e Ruas "N" e "O" na Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 04/06/2008 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 04/06/2008 /15 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per de Povo e Urbanização do Cabo em Povos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /16 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Olival de Fora - Vialonga…. img 04/06/2008 /17 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra (1ª Fase)…. img 04/06/2008 /18 Legislação - Síntese…. img 04/06/2008 /19 Departamento de Administração Geral …. img 04/06/2008 /20 Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 04/06/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Ferdinando Oliveira Lopes de Matos , fracção Loja 2…. img 04/06/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " M "…. img 04/06/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " F " e " B "…. img 04/06/2008 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 04/06/2008 /25 Balancetes…. img 04/06/2008 /26 Pagamentos Autorizados…. img 04/06/2008 /27 4ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 04/06/2008 /28 Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Municipal Álvaro Vidal, em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /29 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 04/06/2008 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 04/06/2008 /31 Projecto de Loteamento/Emparcelamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /32 Projecto de Loteamento - Rua do Jardim - Mogos - Vialonga…. img 04/06/2008 /33 Projecto de Alterações ao Loteamento - Abrunheira - Forte da Casa…. img 04/06/2008 /34 Projecto de Loteamento - Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Vialonga…. img 04/06/2008 /35 Alteração ao Alvará de Loteamento - Quinta da Agruela - São João dos Montes…. img 04/06/2008 /36 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento do Vale de Moinhos - Bairro da Figueira - Sobralinho…. img 04/06/2008 /37 Hasta Pública para Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /38 Projecto de Reconversão das Instalações do Dhu/Sul - Rescisão de Contrato…. img 04/06/2008 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /40 Ampliação dos Talhões "P/Q" do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /41 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /42 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 04/06/2008 /43 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 04/06/2008 /44 Reforço de Rubrica do Fundo de Maneio - Combustível…. img 04/06/2008 /45 Parceria Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 04/06/2008 /46 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 04/06/2008 /47 Apoio para Aquisição de Cadeira de Rodas…. img 04/06/2008 /48 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 04/06/2008 /49 Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 04/06/2008 /50 Proposta de Protocolo para Utilização da Casa da Juventude do Sobralinho…. img 04/06/2008 /51 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 04/06/2008 /52 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 04/06/2008 /53 Festa do Colete Encarnado 2008 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 04/06/2008 /54 Festa do Colete Encarnado 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelicmentos Comerciais…. img 04/06/2008 /55 Festa do Colete Encarnado 2008 - Alterações à Venda Ambulante…. img 04/06/2008 /56 Festa do Colete Encarnado 2008 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /57 Festa do Colete Encarnado 2008 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /58 Festa do Colete Encarnado 2008 - Largada de Touros - Encerramento do Museu Municipal…. img 04/06/2008 /59 Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo…. img 04/06/2008 /60 Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /61 Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos Relacionados com a Música ao Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /62 Doação de uma Fotografia Antiga ao Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /63 Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2007/2008 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 04/06/2008 /64 Protocolo de Colaboração a Celebrar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Estação de Monitorização da Qualidade do Ar…. img 04/06/2008 /65 Utilização de Contentor pelo União Desportiva Vilafranquese…. img 04/06/2008 /66 Controlo de Águas Residuais Industriais - Protocolo com a Simtejo…. img 04/06/2008 /67 Florestação no Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Valorsul…. img 04/06/2008 /68 Requalificação da Rua Alves Redol em Vila Franca de Xira - Expropriação…. img 04/06/2008 /69 Alteração do Loteamento da Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /70 Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /71 Administração Municipal …. img 04/06/2008 /72 Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 04/06/2008 /73 Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 04/06/2008 /74 Período de Intervenção Aberto ao Público - Instalação de Antena da TMN no Casal da Mata - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /75

Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/02…. img 02/01/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /04 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 02/01/2008 /05 Vistoria Técnica - Rua Espirito Santo , nº 13 , 1º Dt - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /06 Obras de Conservação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /07 Proqual - Projecto do Centro Infantil/ATL no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 02/01/2008 /08 Departamento de Administração Geral…. img 02/01/2008 /09 Legislação - Sintese…. img 02/01/2008 /10 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 02/01/2008 /11 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção " P "…. img 02/01/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção " C "…. img 02/01/2008 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA CRL , fracção sita na Praceta Florbela Espanca , nº 28 c/v esq…. img 02/01/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " D "…. img 02/01/2008 /15 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Cãmara Municipal…. img 02/01/2008 /16 Departamento de Administração Financeira…. img 02/01/2008 /17 Balancetes…. img 02/01/2008 /18 Pagamentos Autorizados…. img 02/01/2008 /19 Produção e Execução da Exposição Documental do Museu do Neo-Realismo - Liberação de Caução…. img 02/01/2008 /20 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/01/2008 /21 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02/01/2008 /22 Cedência de Terreno em Direito de Superfície à UDV - União Desportiva Vilafranquense …. img 02/01/2008 /23 Loteamento da Salgadeira e Lagar Velho - Projectos das obras de Urbanização - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /24 Projecto de Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /25 Constituição de Compropriedade - Casal do Atanásio - Subserra - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /26 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/01/2008 /27 Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /28 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa /Vialonga…. img 02/01/2008 /29 Remodelação da Eb 1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /30 Remodelação da Eb 1 nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 02/01/2008 /31 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 02/01/2008 /32 Recargas de Pavimentos - Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /33 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02/01/2008 /34 Protocolo - Campeonato Regional de Karaté…. img 02/01/2008 /35 Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano Lectivo 2007/2008…. img 02/01/2008 /36 Atribuição de Novo Nome ao Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa…. img 02/01/2008 /37 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02/01/2008 /38 Bolsa de Turismo de Lisboa 2008 - Fundo de Maneio…. img 02/01/2008 /39 Proposta de Acordo de Estágio Relativo ao 2º Ano de Formação do Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária - Escola Superior de Educação de Santarém…. img 02/01/2008 /40 12º Alteração ao Orçamento e 11º Alteração ao Plano Plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da Câmara Municipal para 2007…. img 02/01/2008 /41 Obras de Urbanização de Loteamento Municipal do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /42 Limpeza de Passeios na Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João de Montes…. img 02/01/2008 /43 Trabalhos de Adaptação para Montagem da Câmara Frigorífica , Câmara de Gelo e Fabricador de Gelo no Mercado Retalhista do Forte da Casa …. img 02/01/2008 /44 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/01/2008 /45 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/01/2008 /46

Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/16…. img 16/01/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /05 Administração Municipal…. img 16/01/2008 /06 Permuta de Terrenos Destinados a posto de Abastecimento de Combustivel - Reembolso…. img 16/01/2008 /07 Loteamento Lezíria do Chinelo , Lezíria das Cortes e Quinta da Cascata - Parque Urbano - Protocolo a Celebrar com a Fundolis…. img 16/01/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16/01/2008 /09 Construção de Colector Pluvial e Pavimentação de Arruamento na Augi Casal das Areias II - Alverca do Ribatejo - Libertação de Garantia Bancária…. img 16/01/2008 /10 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos ,Lote 161 ( antigo 234 ) - São João dos Montes…. img 16/01/2008 /11 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16/01/2008 /12 Posse Administrativa de uma parcela de terreno sita no Alto do Moinho de Vento no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16/01/2008 /13 Empreitada de Construção do Centro Infantil/Atl - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16/01/2008 /14 Departamento de Administração Geral…. img 16/01/2008 /15 Legislação - Sintese…. img 16/01/2008 /16 Relação dos Despachos da Presidente da Cãmara e do Vereador dos Recursos Humanos na área de pessoal…. img 16/01/2008 /17 Minuta de Contratos…. img 16/01/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Ricardo Jorge Silvano Dias da Clara , fracção sita na Rua Capitão Salgueiro Maia , Lote 29 2º Frente…. img 16/01/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Susana Isabel Casimiro Justo , fracção " F "…. img 16/01/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Fernando Jesus , fracção " GG "…. img 16/01/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Ricardo Manuel Pinto , fracção " A " , garagem , sita no Lote 42 …. img 16/01/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Tiago André Branco da Silva , fracção " T " , sita na Rua Miguel Torga , lote 21 , 4º Dt…. img 16/01/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " F " sita no Lote 37 , 2º Esq…. img 16/01/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI - CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 , 1º Dt…. img 16/01/2008 /25 Associação para a Promoção da Segurança Infantil ( APSI ) - Proposta de Sócio…. img 16/01/2008 /26 Relatório de Actividades e Avaliação da Comissão Municipal Arbitral do ano de 2007…. img 16/01/2008 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 16/01/2008 /28 Balancetes…. img 16/01/2008 /29 Pagamentos Autorizados…. img 16/01/2008 /30 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira …. img 16/01/2008 /31 Fundos de Maneio 2008…. img 16/01/2008 /32 Emprestimo Augi 2001 - Até 4 738 580 € - Prorrogação do Período de Utilização diferimento até 11 de Outubro 2008…. img 16/01/2008 /33 Empréstimo Mobiliário Urbano - até 296 858 € - Prorrogação do período de utilização e diferimento até 7 de Dezembro 2008…. img 16/01/2008 /34 1º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimento e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 16/01/2008 /35 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16/01/2008 /36 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 16/01/2008 /37 Alterações ao alvará de Loteamento - Quinta da Marquesa…. img 16/01/2008 /38 Alienação de imóvel sito na Rua Comendador Miguel Esguelha nº S 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /39 Plano de desenvolvimento logístivo para o concelho de Vila Franca de Xira - Cancelamento de Caução Bancária…. img 16/01/2008 /40 Cedência de Terreno para integração no dominio público do município - Quinta da Verdelha - Prédio 7 Secção X -Alverca do Ribatejo …. img 16/01/2008 /41 Projecto de Loteamento - Quinta da Tarrucha - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /42 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16/01/2008 /43 Beneficiação e ampliação do Jardim de Infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /44 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /45 Aquisição de Combustivel para a frota de viaturas em 2008…. img 16/01/2008 /46 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 16/01/2008 /47 Atribuição de Topónimos em Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /48 Reforço do Serviço de Lavagem de Contentores de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /49 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16/01/2008 /50 Casa da Juventude de Alverca - Tranasferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 16/01/2008 /51 Escola Secundária Gago Coutinho - Protocolo de estágio do curso de Educação e Formação de Práticas Administrativas…. img 16/01/2008 /52 Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis de Matos…. img 16/01/2008 /53 Programa de Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2008 - Condições de Participação , ficha de candidatura e protocolo geral…. img 16/01/2008 /54 Critérios de Selecção da Delegação dos atletas que participam na corrida de Villejuif…. img 16/01/2008 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16/01/2008 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16/01/2008 /57 Adenda à Ordem de Trabalhos…. img 16/01/2008 /58 Concurso Público para a constituição de direito de superficie sobre uma parcela de terreno tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemitério da Póvoa de Santa Iria…. img 16/01/2008 /59 Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /60 Proposta de Preço de Venda ao público do catálogo da exposição " O Desenho na Obra de José Dias Coelho "…. img 16/01/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/01/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/01/2008 /63

Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/30…. img 30/01/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /03 Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/01/2008 /05 Comparticipação Municipal no âmbito do Per-Familias…. img 30/01/2008 /06 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , lotes 19-A (actual lote 407) e 20-A(actual lote 408) - São João dos Montes…. img 30/01/2008 /07 Departamento de Administração Geral…. img 30/01/2008 /08 Legislação - Sintese…. img 30/01/2008 /09 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 30/01/2008 /10 Minuta de Contratos…. img 30/01/2008 /11 Exercício do direito de Preferência - Vera Lúcia Sampaio Vicente Soares , fracção " H " sita no lote 38 A , 1º Andar…. img 30/01/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " B " sita na Rua José Lopes m nº 3 4ºB…. img 30/01/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção sita na Praceta Salgueiro Maia , nº 1 , 1º Dt…. img 30/01/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - António Filipe Bento Rodrigues , fracção " E " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 2 nº 11…. img 30/01/2008 /15 Departamento de Administração Financeira…. img 30/01/2008 /16 Balancetes…. img 30/01/2008 /17 Pagamentos Autorizados…. img 30/01/2008 /18 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/01/2008 /19 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/01/2008 /20 Auto de Vistoria Técnica - Travessa dos Ferreiros , nº 2, 4, 6 e 8 - Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /21 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 3/01 de 23/03 - Casal da Aboboreira - Vialonga…. img 30/01/2008 /22 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13/00 de 21/11 - Quinta da Marquesa - Alhandra…. img 30/01/2008 /23 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /25 Projecto de Regulamento de Alienação de prédio urbano sito na Rua Comendador Miguel Esguelha m Nº S 41 a 49 em Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /26 Projecto de Loteamento - Parque de Sucatas - Transacção de avos indivisos - Cabecinha do Mato - São Romão - são João dos Montes…. img 30/01/2008 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/01/2008 /28 Execução de Ram+a de varadouro no Bairro dos Avieiros - Alhandra…. img 30/01/2008 /29 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /30 Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase…. img 30/01/2008 /31 Execução de Passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 30/01/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanhira do Ribatejo…. img 30/01/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 30/01/2008 /34 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/01/2008 /35 Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromissos ( Janeiro a Julho )…. img 30/01/2008 /36 Transportes Escolares - Ano Lectivo 2007/2008 - Compromisso de Verbas de Janeiro a Julho…. img 30/01/2008 /37 Torneio de Kempo…. img 30/01/2008 /38 Encontro Nacional de Aeromodelismo , com Modelos de Interior Radiocontrolados…. img 30/01/2008 /39 Corrida das Lezírias 2008…. img 30/01/2008 /40 Apoio à Realização de Actividades Pontuais da Sociedade Columbófila da Vala do Carregado e do Clube de Campismo de Vila Franca de Xira " As Sentinelas "…. img 30/01/2008 /41 Programa 360º Aventura - Ar, Terra e Água 2008…. img 30/01/2008 /42 Programa " Parado é que Não " 2008…. img 30/01/2008 /43 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2007/2008 - Adendas aos Protocolos de Cooperação…. img 30/01/2008 /44 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/01/2008 /45 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30/01/2008 /46 Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 30/01/2008 /47 Alteração ao regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 30/01/2008 /48 Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 30/01/2008 /49 Doação de Projéctil de Ferro para o espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /50 Doação do Espólio Literário de Manuel Campos Lima ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 30/01/2008 /51 Administração Municipal…. img 30/01/2008 /52 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 30/01/2008 /53 Abertura de Inquérito…. img 30/01/2008 /54 Presença do Município de Vila Franca de Xira na X Feira do Touro em Sevilha…. img 30/01/2008 /55 Torneio de Natação da Escola Secundária Alves Redol - Protocolo…. img 30/01/2008 /56

Ordem do Dia…. img 06/02/2008 /57 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/06…. img 06/02/2008 /58 Projecto de Loteamento " Plataforma Logistica Lisboa/Norte" - Lezíria das Cortes -Quinta das Areias - Castanheira do Ribatejo…. img 06/02/2008 /59

Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/13…. img 13/02/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /04 Administração Municipal…. img 13/02/2008 /05 Acessibilidades na Freguesia do Sobralinho…. img 13/02/2008 /06 Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13/02/2008 /08 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , Lote 19 ( antigo lote 26-A ) - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /09 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 313 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 25 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /11 Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Nossa Senhora de Fátima , Lote 38 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /12 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 39 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13/02/2008 /14 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per do Carril - Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /15 Obras de Conservação - Rua 5 de Outubro , nº 22 - Sobralinho…. img 13/02/2008 /16 Departamento de Administração Geral…. img 13/02/2008 /17 Legislação - Sintese…. img 13/02/2008 /18 Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 13/02/2008 /19 Minuta de Contratos…. img 13/02/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha nº 7 , 1º Dt…. img 13/02/2008 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 13/02/2008 /22 Balancetes…. img 13/02/2008 /23 Pagamentos Autorizados…. img 13/02/2008 /24 Prestação de Serviços de Limpeza das Piscinas Municipais e Ginásio de Manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /25 Restituição de Verba…. img 13/02/2008 /26 2º Alteração ao Orçamento e de 2º ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 13/02/2008 /27 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13/02/2008 /28 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice Presidente…. img 13/02/2008 /29 Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 105-123 , tornejando com a Travessa do Fidalgo , nº 1-7 e a Avenida Pedro Victor , nº 54-56 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /30 Auto de Vistoria Técnica - Rua do Olival - Edificio Olival Parque , Bloco C - Forte da Casa…. img 13/02/2008 /31 Auto de Vistoria Técnica - Avenida Doutor Vicente Afonso Valente , nº 33 - Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /32 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização Quinta das Indias Lote 26 , R/C Dt - Vialonga…. img 13/02/2008 /33 Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril , nº 37 , 3º Esq - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /35 Execução de Pavimentação e Drenagem do caminho das Cardozinhas / Badalinho - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /36 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /37 Beneficiação e Ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /38 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 13/02/2008 /39 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /40 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 13/02/2008 /41 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13/02/2008 /42 Correcção de Topónimo - Urbanização Casal de A-de-Freire - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /43 Atribuição de Topónimos na Freguesia de São João dos Montes…. img 13/02/2008 /44 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13/02/2008 /45 Apoio à Associação para a promoção da saúde e desenvolvimento comunitário , no âmbito do plano integrado de prevenção das toxidependências…. img 13/02/2008 /46 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13/02/2008 /47 Festival da Juventude - Proposta de Realização…. img 13/02/2008 /48 Apoio ao Associativismo Juvenil - Atribuição de Subsídio ao CNE - Agrupamento 342 de Vialonga…. img 13/02/2008 /49 Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Encerramento para Intervenção na Rede Eléctrica…. img 13/02/2008 /50 Encerramento da Piscina Municipal da Calhandriz devido a Rotura…. img 13/02/2008 /51 Dançarte 2008…. img 13/02/2008 /52 Protocolo - 1º Campeonato Nacional de Hóquei Subaquático …. img 13/02/2008 /53 Protocolo - Campeonato Nacional de Kayak Polo…. img 13/02/2008 /54 Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia da Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13/02/2008 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13/02/2008 /57 Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da Quotização…. img 13/02/2008 /58 Doação de Materiais Arqueológicos ao acervo do Museu Municipal…. img 13/02/2008 /59 Livros da Exposição " Cartoon Xira 2007 " - Fixação do preço de Venda ao Público…. img 13/02/2008 /60 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /62

Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/27…. img 27/02/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27/02/2008 /05 Actualização dos Valores Referentes aos 33 regulamentos especificos de reconversão…. img 27/02/2008 /06 Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada…. img 27/02/2008 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27/02/2008 /08 Obras de Conservação - Rua Cónego Joaquim Maria Pereira Botto , nº 9 c/v r/c 1º Andar - Alhandra…. img 27/02/2008 /09 Departamento de Administração Geral…. img 27/02/2008 /10 Legislação - Sintese…. img 27/02/2008 /11 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27/02/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Maria Henriqueta Correia Bento , fracção " H " sita na Avenida Carlos Arrojado , lote 7 , 2º Dt…. img 27/02/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Paula Alexandra Rocha Melo Damas , fracção " L " sita no Lote B , Quinta da Fé…. img 27/02/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - Carla Sofia de Jesus Gonçalves , fracção " S " sita na Rua Miguel Torga , lote 12 , 3º B…. img 27/02/2008 /15 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracçãp " H " , sita na Rua António Sérgio , nº 15…. img 27/02/2008 /16 Fundo de Maneio - Actividades Dirigidas aos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 27/02/2008 /18 Balancetes…. img 27/02/2008 /19 Pagamentos Autorizados…. img 27/02/2008 /20 Quotização da Amega - 2008…. img 27/02/2008 /21 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 27/02/2008 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27/02/2008 /23 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 27/02/2008 /24 Reembolso de Verba - Rua de São João - 1º Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 27/02/2008 /25 Reembolso de Verba - Rua 15 de Agosto nº1 - Granja de Alpriate - Vialonga…. img 27/02/2008 /26 Auto de Vistoria Técnica - Praceta Palmira Bastos , Lote 20 - Urbanização Olival dos Currais - Forte da Casa…. img 27/02/2008 /27 Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 91 - 3º C - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /28 Redefinição dos limites do plano de promenor da Previdente/Sobralinho…. img 27/02/2008 /29 Projecto de Loteamento - Quinta do Paraiso - Traz do Outeiro - Lugar de Santa Eulália - Vialonga…. img 27/02/2008 /30 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /31 Recepção Provisória das obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Perfigueira - Sobralinho…. img 27/02/2008 /32 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27/02/2008 /33 Regularização de um troço da Ribeira dos Caniços ( Zona de acesso ao terminal de contentores eurofil ) - Póvoa de Santa Iria…. img 27/02/2008 /34 Execução de Infra-Estruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B - Rotunda e Caminhos Pedonais - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /35 Execução de Infra-Estrutura na Quinta das Drogas - Rua B - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /36 Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Calhandriz …. img 27/02/2008 /37 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Prorrogação de Prazo…. img 27/02/2008 /38 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27/02/2008 /39 Transporte de Crianças para o Jardim de Infancia e Escola EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Justa de freguesia da Calhandriz…. img 27/02/2008 /40 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Escola dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junsta de Freguesia de São João dos Montes…. img 27/02/2008 /41 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e Escolas Eb1 de Cachoeiras…. img 27/02/2008 /42 Transporte de Crianças para a Escola Eb 1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 27/02/2008 /43 Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios …. img 27/02/2008 /44 Abertura de Sala de Pré Escolar na Eb1 da Granja de Alpriate…. img 27/02/2008 /45 Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de Renovação de Protocolos…. img 27/02/2008 /46 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27/02/2008 /47 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27/02/2008 /48 15º Exposição Internacional Canina - Atribuição de Subsídio ao Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /49 15º Exposição Internacional Canina - Aprovação de Protocolo com o Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /50 Serviço de Vigilância no Auditório Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /51 Actualização do Valor da quota do ICOM para o ano 2008…. img 27/02/2008 /52 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento Geral de Participação…. img 27/02/2008 /53 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Comércio …. img 27/02/2008 /54 5º Festa de Campo da Leziria e do Cavalo - Regulamento da Prova das Seis Barras…. img 27/02/2008 /55 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento da Prova de Atrelagem - Derby…. img 27/02/2008 /56 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Concurso do Poldro Mamão…. img 27/02/2008 /57 Protocolo para Intervenção de Limpeza e Restauro do Pelourinho de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /58 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Extinção de Ocupação por Falecimento de Titulares da Loja 31-32…. img 27/02/2008 /59 Encargos com Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em 2008…. img 27/02/2008 /60 Avaliação Ambiental do Estudo para Análise Técnica comparada das alternativas de localização do novo Aeroporto de Lisboa na Zona da OTA e na Zona CTA…. img 27/02/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /63

Ordem do Dia…. img 05/03/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública, Operação de Loteamento e Projectos das Obras de Urbanização da Plataforma Logística Lisboa Norte - Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira …. img 05/03/2008 /02

Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/08/22…. img 22-08-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /04 Administração Municipal…. img 22-08-2007 /05 Protocolo entre o município de Vila Franca de Xira e o centro de formação da associação de escolas do concelho de Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /06 Protocolo de parceria para a cedência de utilização de espaços no ninho de empresas de Vialonga à animar e para a realização de acções de formação para associações…. img 22-08-2007 /07 Regulamento - PAMA - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 22-08-2007 /08 Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 22-08-2007 /09 Culturalverca - Acerto de Verbas…. img 22-08-2007 /10 Constituição de Fundo de Maneio…. img 22-08-2007 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22-08-2007 /12 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 32 - Forte da Casa…. img 22-08-2007 /13 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , lote 15 - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /14 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta do Serpa , Lote 29 ( actual 85 ) - Vialonga…. img 22-08-2007 /15 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal de Santo António , Lote 7 - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /16 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22-08-2007 /17 Obras de conservação - Casal da Costa , Vivenda Conceição , A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /18 Obras de conversação - Praceta Jornal Vida Ribatejana - nº 11 , Sub-Cave Dtº - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /19 Obras de conservação - Rua das Flores , Lote 140 - Quinta da Ponte - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /20 Departamento de Administração Geral…. img 22-08-2007 /21 Legislação - Sintese…. img 22-08-2007 /22 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 22-08-2007 /23 Minuta de Contratos…. img 22-08-2007 /24 Alteração Temporária de Estacionamento de três táxis de Alhandra…. img 22-08-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 , 2º Dt…. img 22-08-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , garagem sita na Rua Joaquim Mendes , nº 10 Letra E…. img 22-08-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 , 2º Esq…. img 22-08-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " P "…. img 22-08-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação - CRL , fracção sita na Rua Miguel Torga , lote 4 , 4º D…. img 22-08-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " P "…. img 22-08-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracçºao " AB "…. img 22-08-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa , CRL , fracção " O "…. img 22-08-2007 /33 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação CRL , fracção " Q "…. img 22-08-2007 /34 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " B "…. img 22-08-2007 /35 Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " G "…. img 22-08-2007 /36 Exercício do direito de Preferência - José Augusto Conceição Silva , fracção " I "…. img 22-08-2007 /37 Exercício do direito de Preferência - José Carlos Pinheiro Francisco , fracção " Q "…. img 22-08-2007 /38 Exercício do direito de Preferência - Carlos Manuel Alves Peixoto fracção sita na Rua Carlos Arrojado , Lote 10 , 2º C…. img 22-08-2007 /39 Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge da Silva Ferreira , fracção " A "…. img 22-08-2007 /40 Exercício do direito de Preferência - António de Carvalho Teixeira , fracção " M "…. img 22-08-2007 /41 Exercício do direito de Preferência - Chabital - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " E " …. img 22-08-2007 /42 Parecer para obtenção da declaração de utilidade pública - Animar - Associação Portuguesa para o desenvolvimento local…. img 22-08-2007 /43 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Cãmara Municipal - DCTAE/SEA…. img 22-08-2007 /44 Estágio Profissional - ISEG-CEGE - Centro de Estudos de Gestão…. img 22-08-2007 /45 Estágio Profissional - Programa Vida-Emprego ( PVE)…. img 22-08-2007 /46 Departamento de Administração Financeira…. img 22-08-2007 /47 Balancetes…. img 22-08-2007 /48 Pagamentos Autorizados…. img 22-08-2007 /49 Contrato de Cobertura da taxa de juro do empréstimo de médio prazo para financiamento de projectos previstos no plabo e orçamento de 2007 - até 1.460.000,00 € - Aprovação de Minuta…. img 22-08-2007 /50 Contrato de Cobertura da taxa de juro do empréstimo de longo prazo financiamento de projectos previstos no plano e orçamento de 2007 - até 8.749.00.00 - Aprovação de minuta…. img 22-08-2007 /51 7º Alteração ao orçamento e 6º alteração ao plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 22-08-2007 /52 Pagamento de indeminização - Barraca no Loteamento do Olival de Fora - Vialonga…. img 22-08-2007 /53 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22-08-2007 /54 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22-08-2007 /55 Infra-Estruturas Eléctricas do Loteamento do Casal dos Rémedios - Vila Franca de Xira - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 22-08-2007 /56 Recepção Provisória Parcial das obras de Urbanização - Loteamento da Malva Rosa ( ex-mague) - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /57 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização da Zona 1 - Casal do Cotrim e Mortais - Vialonga…. img 22-08-2007 /58 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 22-08-2007 /59 Auto de Vistoria Técnica - Rua Ary dos Santos , nº 6 - 2º Esq - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /60 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras - Lote 46 - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /61 Rectificação ao alvará de loteamento nº 2/92 de 30/06 - Urbanização do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /62 Rectificação al alvará do loteamento nº 16/74 , de 07/06 - Urbanização de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /63 Alvará de loteamento nº 6/02 de 02/06 - Urbanização 3º e 4º Fase - Forte da Casa…. img 22-08-2007 /64 Viaduto do Forte da Casa/Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /65 Hasta Pública para alienação de prédio urbano destinado à residência/apartamento para estudantes - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /66 Acto Público de abertura de propostas relativa à hasta pública para alienação de lotes municipais destinados a habitação na Quinta da Maranhota - Vialonga…. img 22-08-2007 /67 Estação de Radiocomunicações - Recta do Cabo (99RB085) - Declaração de Interesse Público…. img 22-08-2007 /68 Declaração de utilidade pública e autorização para tomada de posse administrativa do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /69 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22-08-2007 /70 Beneficiação da Rua 2 de Abril - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /71 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira …. img 22-08-2007 /72 Beneficiação e ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /73 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /74 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 22-08-2007 /75 Parque de estacionamento sob o viaduto da A1na Quinta da Mina - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /76 Construção do Parque Urbano de Alhandra…. img 22-08-2007 /77 Cais Flutuante na zona dos Avieiros do Parque Urbano de Alhandra…. img 22-08-2007 /78 Adaptação em Creche/Refeitório do Bairro de Povos ( Lotes 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /79 Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /80 Projecto do Mercado de Levante - Vialonga…. img 22-08-2007 /81 Consulta Pública - Licença Ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrado da poluição - CIMPOR - Indústria de Cimentos SA…. img 22-08-2007 /82 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22-08-2007 /83 Consulta Pública - Licença Ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrado da poluição - CUF - Abudos de Portugal SA…. img 22-08-2007 /84 Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos…. img 22-08-2007 /85 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22-08-2007 /86 Reembolso de Renda - Bairro do Alto da Costa , lote 16 - Estrada A-Dos-Loucos - Alhandra…. img 22-08-2007 /87 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22-08-2007 /88 Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromisso…. img 22-08-2007 /89 Acção Social Escolar 2007/2008 - Critérios ,Valores e Normas de Procedimento…. img 22-08-2007 /91 Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 22-08-2007 /92 Protocolo de Cooperação com a Associação de Ginástica de Lisboa…. img 22-08-2007 /90 Protocolo de Cooperação com a associação de badminton do distrito de Lisboa e Setúbal…. img 22-08-2007 /93 Protocolo de Colaboração a celebrar com a Portugal Fitness - Apoio à conversão europeia de fitness - Euroconvention Portugal 2007…. img 22-08-2007 /94 Protocolo de Coloboração a celebrar com a inestética companhia teatral - Apoio à realização do espectaculo " O Gato Preto e outros Fantasmas "…. img 22-08-2007 /95 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Aristides de Sousa Mendes…. img 22-08-2007 /96 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 22-08-2007 /97 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos…. img 22-08-2007 /98 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Dom Martinho Vaz de Castelo Branco…. img 22-08-2007 /99 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 22-08-2007 /100 Alteração à Tabela de taxas , tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 22-08-2007 /101 Proposta de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais - Discussão Pública…. img 22-08-2007 /102 Planificação da Época Desportiva 2007/2008 para os equipamentos Municipais Desportivos…. img 22-08-2007 /103 Protocolo a celebvar entre a Cãmara Municipal e a SIC para utilização do Palácio Municipal do Sobralinho…. img 22-08-2007 /104 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22-08-2007 /105 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22-08-2007 /106 Exposição Anual do Gart no celeiro da Patriarcal - Horário da Inauguração e Horário da Exposição…. img 22-08-2007 /107 Feira Anual de Outubro 2007 - Listagem de Candidatos aos Módulos para venda de artigos diversos , fornecidos pela Organização…. img 22-08-2007 /108 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de Candidatos aos módulos para a venda de artigos diversos fornecidos pela organização…. img 22-08-2007 /110 Auditório Municipal Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /109 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de candidatos ao terrado descoberto para venda de artigos diversos com barraca ou stand do próprio…. img 22-08-2007 /111 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de candidatos ao terrado coberto anexo Pavilhão Municipal…. img 22-08-2007 /112 Mercado Retalhista de Alhandra - Alteração de Titularidade das bancas 1 e 2…. img 22-08-2007 /113 Obras não reclamadas das iniciativas " Programa Artejovem " e " Bienal de Fotografia "…. img 22-08-2007 /114 Administração Municipal…. img 22-08-2007 /115 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 22-08-2007 /116 Cedência de utilização de espaço no Centro Comunitário de Vialonga para a instalação de uma Orquestra Juvenil - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vialonga…. img 22-08-2007 /117 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22-08-2007 /118 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22-08-2007 /119

Ordem do Dia…. img 26-09-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/09/26…. img 26-09-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26-09-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26-09-2007 /04 Administração Municipal…. img 26-09-2007 /05 Protocolo - Construção das Novas Instalações da PSP da Póvoa de Santa Iria…. img 26-09-2007 /06 Reembolso de Verba à União Atlético Povoense - Alteração do Piso do Pavilhão Desportivo Aristides Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria…. img 26-09-2007 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 26-09-2007 /08 Desobrigação do direito Preferência - Augi Casal do Freixo ( Rua do Freixo ) , Lote 55 - Vialonga…. img 26-09-2007 /09 Comparticipação Municipal no âmbito dos Per-Familias…. img 26-09-2007 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26-09-2007 /11 Obras de cOnservação - Rua João Mantas , lote 3 , 5º Dt - Alverca do Ribatejo…. img 26-09-2007 /12 Departamento de Administração Geral…. img 26-09-2007 /13 Legislação - Sintese…. img 26-09-2007 /14 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 26-09-2007 /15 Proposta de Alteração ao Auto de Noticia por Contra-Ordenação de Ruído…. img 26-09-2007 /16 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Inês Clemente Castro da Silva…. img 26-09-2007 /17 Estágios Profissionais a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Pedro Filipe da Silva Pereira e Mónica Alexandra Aguiar Coelho…. img 26-09-2007 /18 Recurso Hierárquico - Concurso Interno de acesso geral para preenchimento de dez lugares de assistente administrativo principal - Exclusão da Candidata Sandra Madalena Moreira Coelho…. img 26-09-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação - CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 11 , 5º C…. img 26-09-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " L "…. img 26-09-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Mário Gabriel Gonçalves Marques , fracção sita no Lote 13 , 3º Esq…. img 26-09-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - José Pedro Rocha Resende , fracção " L "…. img 26-09-2007 /23 Departamento de Administração Financeira…. img 26-09-2007 /24 Balancetes…. img 26-09-2007 /25 Pagamentos Autorizados…. img 26-09-2007 /26 Aquisição de Mobiliário e equipamento para o Museu do Neo-Realismo - Anulação de Concurso…. img 26-09-2007 /27 Concessão do direitro de exploração de um espaço destinado a cafetaria no Museu do Neo-Realismo…. img 26-09-2007 /28 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26-09-2007 /29 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 26-09-2007 /30 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Seta - Lote 43 - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /31 Reembolso de taxa paga indevidamente - Morgado de Santo António da Bolonha - Lote 16 ( Blocos A,B,C ) - Loja C - Póvoa de Santa Iria…. img 26-09-2007 /32 Projecto de Loteamento - Porto de Recreio - Lezíria do Chinelo - Lezíria das Cortes e Cascata - Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /33 Projecto de Loteamento - Porto de Recreio ( Lezíria do Chinelo , Lezíria das Cortes e Cascata ) Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /34 Projecto de Loteamento " Villa Longa Contry Club " - Casal do Monte - Quinta da Fonte Santa - Vialonga…. img 26-09-2007 /35 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26-09-2007 /36 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26-09-2007 /37 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26-09-2007 /38 Recolha de areia do Colete Encarnado - Transferênvia de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 26-09-2007 /39 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 26-09-2007 /40 Construção do Jardim de Infância da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 26-09-2007 /41 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 26-09-2007 /42 Protocolo de Colaboração para recolha de óleos usados…. img 26-09-2007 /43 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /44 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 26-09-2007 /45 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 26-09-2007 /46 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 26-09-2007 /47 Protocolo de Colaboração do Projecto de Atendimento integrado para a Freguesia do Forte da Casa…. img 26-09-2007 /48 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26-09-2007 /49 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Eb 1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 26-09-2007 /50 Transporte de Crianças para a Jardim de Infância e Eb1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 26-09-2007 /51 Transporte de Crianças para a Eb 1 nº 5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo )…. img 26-09-2007 /52 Escola Secundária Gago Coutinho - Protocolo de Estágio do Curso Tecnológico de Marketing…. img 26-09-2007 /53 Encerramento de Equipamentos Municipais no ãmbito da realização da Euroconvention Portugal Fitness 2007…. img 26-09-2007 /54 Comparticipação Municipal para creche no âmbito do Programa Pares - Centro Social Paroquial Casa de São José…. img 26-09-2007 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26-09-2007 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26-09-2007 /57 Feira Anual de Outubro 2007 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 26-09-2007 /58 Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Touros por Ocasião da Feira Anual de Outubro 2007…. img 26-09-2007 /59 Administração Municipal…. img 26-09-2007 /60 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 26-09-2007 /61 Proposta de Novas Instalações Municipais…. img 26-09-2007 /62 Apoio Municipal à Minifeira das Novilhadas da Federação Internacional de Escolas Taurinas…. img 26-09-2007 /63 Museu do Neo-Realismo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 26-09-2007 /64

Ordem do dia…. img 10-10-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/10/10…. img 10-10-2007 /02 Plano estratégico de ambiente - 2ª fase - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /03 Período antes da ordem do dia…. img 10-10-2007 /04 Período antes da ordem do dia …. img 10-10-2007 /05 Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /06 Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /07 Administração municipal…. img 10-10-2007 /08 Atribuição de madalha de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /09 Zonas verdes - Transferências para as juntas de freguesias…. img 10-10-2007 /10 Projecto municipal requalificação urbana…. img 10-10-2007 /11 Projectos do per - 2ª Fase - Castanheira do Ribatejo. Libertação de garantia bancária …. img 10-10-2007 /12 Obras de conservação - Largo do Outeiro, Nºs 2 e 3 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /13 Obras de conservação - Rua José Falcão, Nº 14, cava - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /14 Obras de conservação - Rua da junta de freguesia, nº7-A - Sobralinho…. img 10-10-2007 /15 Departamento de administração geral …. img 10-10-2007 /16 Legislação - Síntese…. img 10-10-2007 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 10-10-2007 /18 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, Crl , fracção " O "…. img 10-10-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 10-10-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , sita na Rua António Sérgio , nº 129…. img 10-10-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Helder Jorge Ferreira Teixeira , fracção sita na Praceta Doutor António Eduardo Vieira , lote 28 3º Dt…. img 10-10-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Pedro Alexendre Alves Tavares , fracção " P "…. img 10-10-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Maria de Fátima A. Barbosa Aldeia , fracção sita no lote 20 , 1º Esq…. img 10-10-2007 /24 Demolição de passagem superiro rodoviária em Alhandra - 1º Adicional ao protocolo de colaboração financeira celebrado com a rede ferroviária nacional - Refer…. img 10-10-2007 /25 Rectificação ao alvará de loteamento Nº 01/06 para o prédio rústico deominado "Vinha Grande" - Calhandriz…. img 10-10-2007 /26 Departamento de adminsitração financeira…. img 10-10-2007 /27 Balancetes…. img 10-10-2007 /28 Pagamentos autorizados…. img 10-10-2007 /29 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana …. img 10-10-2007 /30 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 10-10-2007 /31 Auto de vistoria técnica - Quinta da Maranhota - Actual Rua Capitão Salgueiro Maia - Lote 38 - 3º Dtº - Vialonga…. img 10-10-2007 /32 Auto de vistoria técnica - Rua da república, Nº 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /33 Alteração ao projecto de loteamento - Quinta do fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira …. img 10-10-2007 /34 Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento do casal do bisau - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /35 Certidão de comproprietários - Rázinha - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /36 Alteração simplificada ao plano de poermenor da ex-mague - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /37 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - (Zonas 1,2 e 3) - Loteamento da quinta do casal - Brejo de cima - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /38 Ajuste directo para alienação do prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes - Rua comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /39 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 10-10-2007 /40 Construção da casa mortuária de trancoso - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /41 Beneficiação e alterações diversas de construção civil, esgotos e instalação eléctricas no edifício dos paços do concelho - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /42 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 10-10-2007 /43 Proposta de atribuição de subsídio à fapxira - Federação das associações de pais do concelho de Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /44 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 10-10-2007 /45 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 10-10-2007 /46 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar Nº22C…. img 10-10-2007 /47 Proposta de preço para venda ao público de instrumentos musicais na loja promocional do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /48 Doação do espólio literário de alves redol ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /49 Doação do espólio literário de Mário Sacramento ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /50 Doação do espólio literário de Orlando da Costa ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /51 Proposta do preço de venda ao público - Catálogos das exposição de artes plásticas e biobiliográficos a promover no museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /52 Administração municipal…. img 10-10-2007 /53 Espectáculo de inauguração do museu do neo-realismo - Adenda ao protocolo celebrado com o Inestética…. img 10-10-2007 /54 Processo disciplinar - Relatório final …. img 10-10-2007 /55 Despejo ilegal de terras contaminadas - Casal do rabasco - Estrada do rabasco - Cachoeiras…. img 10-10-2007 /56

Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/09/12…. img 12-09-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /03 Administração Municipal…. img 12-09-2007 /04 Proposta de Apoio à Empresa Toiros & Tauromaquia , LDA , para a Época Tauromáquina de 2007…. img 12-09-2007 /05 Nomeação de Representantes da Câmara Municipal na Associação da Escola de Toureiro José Falcão…. img 12-09-2007 /06 Seviço Municipal de Protecção Civil…. img 12-09-2007 /07 Alteração ao Protocolo celebrado entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e a CIMPOR - Indústria de Cimentos , SA…. img 12-09-2007 /08 Protocolo de Permuta de informação cartográfica digital…. img 12-09-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 12-09-2007 /10 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Casaç do Pinheiro , Lote 68 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /11 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 21 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /12 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 22 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /13 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fa´tima , Lote 26 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /14 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 12-09-2007 /15 Obras de Conservação - Largo D. Júlia Palha , Lote 3 R/C Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /16 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /17 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /18 Proqual - Execução do Centro Infantil/ATL - Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribtejo - Revisão dos Preços…. img 12-09-2007 /19 Departamento de Administração Geral…. img 12-09-2007 /20 Legislação - Sintese…. img 12-09-2007 /21 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 12-09-2007 /22 Minuta de Contratos…. img 12-09-2007 /23 Aquisição de Imóvel para Instalação de Serviços Municipais - Arquivo…. img 12-09-2007 /24 Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustível…. img 12-09-2007 /25 Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustivel …. img 12-09-2007 /26 Protocolo para a Organização do Arquivo Histórico da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção de Vialonga…. img 12-09-2007 /27 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita na Avenida de Quental , nº 11 5º A …. img 12-09-2007 /28 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Pereira Correia , fracção " M "…. img 12-09-2007 /29 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " M "…. img 12-09-2007 /30 Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " B "…. img 12-09-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 12-09-2007 /32 Balancetes…. img 12-09-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 12-09-2007 /34 8º Alteração ao orçamento e 7º Alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 12-09-2007 /35 Produção e Execução da Exposição documental do Museu do Neo-Realismo…. img 12-09-2007 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /37 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 12-09-2007 /38 Aprovação do Estudo Prévio do Loteamento da Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 12-09-2007 /39 Cancelamento de Garantia Bancária das obras Infra-Estruturas Eléctricas - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 12-09-2007 /40 Vistoria Técnica - Rua Luis de Camões , Lote E - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /41 Vistoria Técnica - Bairro da Figueira nº 8 - EN 10 - Sobralinho…. img 12-09-2007 /42 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /44 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 5/83 - Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /45 Alterações ao Loteamento da Célula B - Urbanização do Forte da Casa - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /46 Reembolso de Verba referente ao pedido de certidão de desobrigação do direito de Preferência - Rua António sérgio , nº 4 3º A - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /47 Regulamento de Alineação do direito de superfície sobre imóveis para construção e instalação de ( a definir )…. img 12-09-2007 /48 Licenciamento das Obras de Urbanização - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 12-09-2007 /49 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /50 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /51 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /52 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /53 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /54 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /55 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Praça João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /56 Arranjos Exteriores do Quarteirão Interior da Rua Padre Américo - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /57 Execução de Muros , Drenagem e Equipamentos no Arranjo Junto aos Correios - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /58 Projecto de Arranjos Exteriores na zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria . Estudo Prévio…. img 12-09-2007 /59 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 12-09-2007 /60 Transporte de Alunos Integrados no pief para estágio - Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de Escolas do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /61 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/2008…. img 12-09-2007 /62 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /63 20º Corrida Internacional de Villejuif…. img 12-09-2007 /64 Apoio Regular à actividade física para idosos…. img 12-09-2007 /65 Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal da Eb 1 do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /66 Alteração à Tabela de taxas, tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 12-09-2007 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 12-09-2007 /68 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 12-09-2007 /69 Proposta de Horário de Funcionamento do Núcleo de Alverca do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /70 Feira Anual de Outubro 2007 - Esperas e Largadas e Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 12-09-2007 /71 Feira Anual de Outubro 2007 - Restrições à Venda Ambulante…. img 12-09-2007 /72 Feira Anual de Outubro 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 12-09-2007 /73 Constituição de Fundo de Maneio - Hora do Conto…. img 12-09-2007 /74 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público privado do Município - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /75 Referendo Nacional - 11 Fevereiro 2007 - Gratificação dos Membros das Mesas…. img 12-09-2007 /76 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Calhandriz para realização das Festas Anuais em honra de São Marcos…. img 12-09-2007 /77 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela Junta de Freguesia de Sobralinho…. img 12-09-2007 /78

Ordem do dia…. img 21-11-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/11/21…. img 21-11-2007 /02 Período antes da ordem do dia…. img 21-11-2007 /03 Período antes da ordem do dia. Nota de imprensa do partido comunista português…. img 21-11-2007 /04 Administração municipal…. img 21-11-2007 /05 Saudação à professora Armandina da Costa Soares Pela atribuição do prémio de liderança pelo ministério da educação …. img 21-11-2007 /06 Revisão do plano director municipal…. img 21-11-2007 /07 Grandes opções do plano para o quadriénio 2008-2011 e orçamento municipal para 2008…. img 21-11-2007 /08 Transferência para as juntas de freguesia em 2008…. img 21-11-2007 /09 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008-2011…. img 21-11-2007 /10 Orçamento dos serviços municipalizados de água e saneamento para o ano 2008…. img 21-11-2007 /11 Quadros de pessoal da câmara municiopal para 2008 e regulamento interno de recrutamento e seleção de pessoal em regime de contrato individual de trabalho…. img 21-11-2007 /12 Quadro de pessoal dos serviços munipalizados de água e saneaento para 2008…. img 21-11-2007 /13 Protocolo de colaboração para a construção de uma unidade de saúde a localizar em Vila Franco de Xira…. img 21-11-2007 /14 Plano de pormenor do parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /15 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-11-2007 /16 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-11-2007 /17 Período de intervenção aberto ao público. Notícias nos jornais sobre Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /18 Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/secção náutica, para descolocação de atleta ao campeonato do mundo de windsurf…. img 21-11-2007 /19 Deslocação a França por ocasião do XX aniversário da Corrida de Villejuif…. img 21-11-2007 /20 Projecto municipal projectos especiais…. img 21-11-2007 /21 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo, lote 7 - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /22 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra, lote 11 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-11-2007 /23 Desobrigação do direito de preferência - Augi Courelas da Granja, lote 20 (actual 58) - Vialonga…. img 21-11-2007 /24 Aquisição de 2/80 avos indivisos - Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /25 Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-11-2007 /26 Obras de conservação - Av. Sousa Martins, Nº 70, R/C e 1º andar - Alhandra…. img 21-11-2007 /27 Departamento de administração geral…. img 21-11-2007 /28 Legislação - Síntese…. img 21-11-2007 /29 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-11-2007 /30 Minutas de contratos…. img 21-11-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " RR "…. img 21-11-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " RR "…. img 21-11-2007 /33 Recurso hierárquico facultativo - Concurso externo para preenchimento de sete lugares de auxiliar administrativo - Luísa Maria Soares Rodrigues Borges…. img 21-11-2007 /34 Departamento de administração financeira…. img 21-11-2007 /35 Balancetes…. img 21-11-2007 /36 Pagamantos autorizados…. img 21-11-2007 /37 Acerto de contas com os serviços municipalizados de água e saneamento (smas)…. img 21-11-2007 /38 10ª alteração ao orçamento e 9ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 21-11-2007 /39 Apoio ao funcionamento da escola de toureio José Falcão…. img 21-11-2007 /40 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-11-2007 /41 Relação de actos de competência da camâra municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 21-11-2007 /42 Cedência de terreno a integrar no domínio público do município - Rua João de Deus, Nºs 8 e 10 - Póvoa de Santa Iria …. img 21-11-2007 /43 Cedência de terreno a integra no domínio público do município - Urbanização do moinho além de cima - Faias - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /44 Projecto de loeamento Porto de recreio - Lezíria do chinelo - Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /45 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-11-2007 /46 Aquisição de uma viatura a gasóleo para a divisão de equipamento fixo e oficinas gerais…. img 21-11-2007 /47 Reabilitação da estrada dos caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 21-11-2007 /48 Beneficiação e ampliação do jardim-de-infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /49 Benefiação e ampliação do jardim-de-infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /50 Arranjos exteriores do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /51 Centro cultural do bom sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /52 Construção do centro de saúde de Alhandra/Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /53 Arranjos exteriores do centro de saúde de Alhandra/Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /54 Reabilitação da cobertura do palácio da quinta de subserra - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /55 Execução de iluminação decorativa na ponte Marechal Carmona - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /56 Rede de drenagem, infra-estruturas telefónicas e trabalhos complementares no centro de saúde de arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /57 Adaptação do pré-escolar de povos (lote 3 e 4) - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /58 Departamento de qualidade ambiental …. img 21-11-2007 /59 1º relatório do munícipio de Vila Franca de Xira no âmbito de agenda 21 local "Exame integrado das funções de base dos compromissos de Aalborg"…. img 21-11-2007 /60 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 21-11-2007 /61 Casa da juventude do forte da casa - Transferência de verba para a junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-11-2007 /62 Casa da juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 21-11-2007 /63 Protocolo de cedência de utilização de dois campos de ténis balneários anexos sitos na quinta municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 21-11-2007 /64 Temporada de teatro - Protocolo a celebrar com inestética companha teatral…. img 21-11-2007 /65 Protrocolo - Campeonato nacional de inverno - natação adaptada…. img 21-11-2007 /66 Protocolo a celebrar com a federação portuguesa de actividades subaquáticas…. img 21-11-2007 /67 Protocolo para acção de formação de treinadores de Kayak-Polo…. img 21-11-2007 /68 Apoio para a constituição de duas novas associações do concelho de Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /69 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-11-2007 /70 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da camâra…. img 21-11-2007 /71 Venda de cd do conjunto "Xirabrass Quintet" no posto de turismo…. img 21-11-2007 /72 Venda do livro infantil "Sultão - pequena história de uma grande cavalo" no posto de turismo …. img 21-11-2007 /73 Vistoria técnica - Rua de aviação, lote 3 - 1º Dtº - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /74 Estudo prévio da implantação da passagem superiro de peões a norte da estação de Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /75

Ordem do dia …. img 28-11-2007 /01 Acta de reunião extraodinária e pública de 2007/11/28…. img 28-11-2007 /02 Interevenções. Grandes opções do plano para o quadriénio 2008/2011 e orçamento da câmara municipal para 2008. Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008/2011 e orçamento para o ano 2008…. img 28-11-2007 /03 Grandes opções do plano para o quadriénio 2008/2011 e orçamento da câmara municipal para 2008…. img 28-11-2007 /04 Transferências para as juntas de freguesia no ano de 2008…. img 28-11-2007 /05 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008/2011…. img 28-11-2007 /06 Orçamento dos serviços municipalizados de água e saneamento para o ano 2008…. img 28-11-2007 /07

Ordem do dia…. img 24-10-2007 /01 Adenda à ordem do dia…. img 24-10-2007 /02 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/10/24…. img 24-10-2007 /03 Período antes da ordem do dia…. img 24-10-2007 /04 Período da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia …. img 24-10-2007 /05 Administração municipal…. img 24-10-2007 /06 Protocolo de cedência de utilização de sala e da cozinha do centro comunitário de Vialonga ao agrupamento de escolas de Vialonga …. img 24-10-2007 /07 Protocolo de cedência de utilização do auditório do centro comunitário de Vialonga ao agrupamento de escola de Vialonga …. img 24-10-2007 /08 Projecto municipal projecto especiais …. img 24-10-2007 /09 Desobrigação do direito de preferência - Augi courelas da granja, lote 20 - vialonga …. img 24-10-2007 /10 Desobrigação do direito de preferência - Augi Olival dos cantos - Sobralinho…. img 24-10-2007 /11 Per do bom retiro, Pedra furada, avieiros de Vila Franca de Xira e a avieiros da Póvoa de Santa Iria - Acerto de conta com promocasa…. img 24-10-2007 /12 Estudo de loteamento da augi casal do pocinho - Forta da Casa…. img 24-10-2007 /13 Projecto municipal requalificação urbana…. img 24-10-2007 /14 Empreitada de execução dos espaços exteriores do bairro municipal de Alhandra - Trabalho a mais …. img 24-10-2007 /15 Departamento de administração geral …. img 24-10-2007 /16 Legislação - Síntese…. img 24-10-2007 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal …. img 24-10-2007 /18 Minutas de contratos …. img 24-10-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 11 3º Dt…. img 24-10-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa da habitação, CRL , fracção " A "…. img 24-10-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Paula Cristina Costa Cardsoso Franco , fracção " L "…. img 24-10-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - João Manuel Rodrigues Cardoso , fracção " I "…. img 24-10-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - João Manuel rodrigues Cardoso…. img 24-10-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Carlos Miguel Rodrigues Guerreiro , fracção F…. img 24-10-2007 /25 Departamento de administração financeira…. img 24-10-2007 /26 Balancetes…. img 24-10-2007 /27 Pagamentos autorizados…. img 24-10-2007 /28 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 24-10-2007 /29 Projecto de regulamento e tabela de taxas e preços para 2008…. img 24-10-2007 /30 Vistoria técnica - Rua brigadeiro Alberto Fernandes - Nº21, r/c esqº - Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /31 Vistoria técnica - Rua José Gomes Silva - Lote 92 b, 2º b - Quinta da piedade - 2ª fase - Póvoa de Santa Iria…. img 24-10-2007 /32 Vistoria técnica - Rua Antero de Quental - Nº8, 1º Dtº - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /33 Estudo prévio de loteamento - Lugar do caracol - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /34 Alteração ao alvará do loteamento municipal da Quinta da Piedade - Equipamentos - Póvo de Santa Iria…. img 24-10-2007 /35 Alteração ao alvará do loteamento Industrial - Quinta do Olival das minas e quinta do Duque - Vialonga…. img 24-10-2007 /36 Projecto de loteamento - Colina dos bispos - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /37 Projecto de loteamento - Quinta da seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /38 Reembolso de verba - Monteirobra - Sociedade de construção, sa…. img 24-10-2007 /39 Projecto de alteração ao regulamento municipal de urbanização. edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 24-10-2007 /40 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 24-10-2007 /41 EN 115-5 - Ligação do marl ao IC2 - Protocolo de iluminação a celebrar com a estradas de portugal, EPE…. img 24-10-2007 /42 Arranjos exteriores do largo pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /43 Execução de passeios entre a Rua da República e a rotunda da Bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 24-10-2007 /44 Projecto do pavilhão desportivo da castenheira do Ribatejo e espaços exteriores envolventes…. img 24-10-2007 /45 Execução do pavilhão desportivo das Castanheira do Ribatejo…. img 24-10-2007 /46 Departamento de qualidade ambiental…. img 24-10-2007 /47 Proposta de candidatura ao projecto ecoxxi…. img 24-10-2007 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 24-10-2007 /49 Transporte de crianças para o jardim-de-Infância e escolas dos cotovios…. img 24-10-2007 /50 Acção social escolar 2007/2008 - Protocolos para serviços de refeições…. img 24-10-2007 /51 20 ème corrida dês hautes-bruyères - Villejuif 2007 - Resultados obtidos…. img 24-10-2007 /52 Departamento de cultura, turismo e activades económicas…. img 24-10-2007 /53 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 24-10-2007 /54 Mercado retalhistas da Castanheira do Ribatejo - Caducidade do direito de ocupação da loja nº2…. img 24-10-2007 /55 Alteração aos horários de funcionamento dos estabelecidos comerciais na época de natal…. img 24-10-2007 /56 Adenda à ordem do dia…. img 24-10-2007 /57 9ª Alteração ao orçamento e 8ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 24-10-2007 /58 Renovação do protocolo celebrado com a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo, para a gestão do pavilhão municipal desportivo de Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /59 Protocolo de colaboração a celebrar entre a miunicípio e a modelo continente hipermercados, sa…. img 24-10-2007 /60 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos …. img 24-10-2007 /61 Fundo de maneio - Hora do conto…. img 24-10-2007 /62 Constituição de fundo de maneio - Hora do conto…. img 24-10-2007 /63 Período de intervenção aberto ao público …. img 24-10-2007 /64 Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Aquisição de terreno…. img 24-10-2007 /65 Administração municipal…. img 24-10-2007 /66 Processo disciplinar - Abertura de procedimentos - Paulo José Afonso Santos …. img 24-10-2007 /67