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Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública…. img 21/05/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Cobertura do Polidesportivo e Ampliação do Cemitério - Cachoeiras…. img 21/05/2008 /04 Administração Municipal…. img 21/05/2008 /05 Apoio Municipal á Casa do Grupo de Forcados e Amadores de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /06 Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 21/05/2008 /07 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Pavilhão Multiusos das Cachoeiras…. img 21/05/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21/05/2008 /09 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos, Lote 330 (Actual Lote 247) - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /10 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 21/05/2008 /11 Protocolo - Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Café/Sanitários do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /12 Departamento de Administração Geral…. img 21/05/2008 /13 Legislação - Síntese…. img 21/05/2008 /14 Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 21/05/2008 /15 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 21/05/2008 /16 Minuta de Contrato…. img 21/05/2008 /17 Fixação de Multa por Violação dos Prazos Contratuais - Empreitada de Execução de Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra…. img 21/05/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Ana Clara Coelho Rodrigues , fracção " I "…. img 21/05/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção correspondente à garagem D…. img 21/05/2008 /20 Departamento de Administração Financeira…. img 21/05/2008 /21 Balancetes…. img 21/05/2008 /22 Pagamentos Autorizados…. img 21/05/2008 /23 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 21/05/2008 /24 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21/05/2008 /25 Auto de Vistoria Técnica - Quinta das Índias, Lote 28 - Vialonga…. img 21/05/2008 /26 Auto de Vistoria Técnica - "Edifício Planície" - Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Bloco B (6º B) e Bloco C (6º B E 6º C) - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /27 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Terra do Curro - Sobralinho…. img 21/05/2008 /28 Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 21/05/2008 /29 Alteração ao Estudo de Loteamento - Quinta das Índias - Rua Cândido dos Reis, Lote 56 - Vialonga…. img 21/05/2008 /30 Certidão de Compropriedade - Casal da Tapada - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /31 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 21/05/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /33 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /34 Beneficiação do Jardim de Infância Nº 2 de Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /35 Remodelação da Antiga Cavalariça da GNR de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /36 Execução de um Colector Pluvial Junto à Escola Bàsica 2,3 da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /37 Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 21/05/2008 /38 EB1 e Jardim-de-Infância de Vialonga …. img 21/05/2008 /39 EB2 Dr. Sousa Martins - Vila Franca de Xira - Remodelação para EB1…. img 21/05/2008 /40 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 21/05/2008 /41 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 21/05/2008 /42 Departamento de Qualidade Ambiental …. img 21/05/2008 /43 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Forte da Casa…. img 21/05/2008 /44 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 21/05/2008 /45 Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 21/05/2008 /46 Transportes Escolares - Atribuição de Subsídio à Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /47 Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 21/05/2008 /48 Protocolo - Festival de Música da Orquestra de Vialonga …. img 21/05/2008 /49 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas …. img 21/05/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21/05/2008 /51 Dispensa de Requisito - Construção de Mais uma Instalação Sanitária no Estabelecimento de Bebidas Sito na Cova do Bicho, Nº 7, R/C DTº - Alverca do Ribatejo …. img 21/05/2008 /52 Inspecção de Ascensores - Restituição de Verba…. img 21/05/2008 /53 Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 21/05/2008 /54 Proposta de venda na Loja do Museu Municipal de Blocos "DR. Cotonete" …. img 21/05/2008 /55 Dispensa do Cumprimento do Requisito do Pé-Direito Livre - Estabelecimento de Bebidas Sito na Avª Sousa Martins, Nº 107 - Alhandra…. img 21/05/2008 /56 Protocolo de Adesão da Câmara Municipal à Associação "Música - Educação e Cultura" …. img 21/05/2008 /57 Administração Municipal…. img 21/05/2008 /58 Processo de Inquérito - Relatório Final …. img 21/05/2008 /59 Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 21/05/2008 /60 Cedência em Direito de Superfície à Casa do Povo de Vialonga…. img 21/05/2008 /61 Protocolo de Cedência em Regime de Comodato à Abei - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /62 Cemitério de Vila Franca de Xira - Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /63 Abertura de Processo de Inquérito…. img 21/05/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21/05/2008 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Esgoto na Rua das Mestras, Nº 2A - Quinta da Bela Vista - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /66

Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/03/26…. img 26/03/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /04 Administração Municipal…. img 26/03/2008 /05 Adenda ao Protocolo de 14 de Julho de 1998 entre o Ministério da Administração Interna e o Município de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /06 Apoio Municipal à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra - Obras no Edifico da Rua 1º de Dezembro - Alhandra…. img 26/03/2008 /07 Protocolo de Compromisso para Contrato Local de Desenvolvimento…. img 26/03/2008 /08 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade regular 2008…. img 26/03/2008 /09 Protocolo de Cooperação e cedência de instalações em regime de comodato com a Junta de Freguesia de Alhandra…. img 26/03/2008 /10 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26/03/2008 /11 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - 1º Fase…. img 26/03/2008 /12 Obras de Conversação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /13 Departamento de Administração Geral…. img 26/03/2008 /14 Legislação - Sintese…. img 26/03/2008 /15 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 26/03/2008 /16 Contrato de Concessão de direito à exploração do estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo Municipal de Desporto e lazer de Vila Franca de Xira - Alteração do Valor da Renda…. img 26/03/2008 /17 Exercício do direito de Preferência - Sociedade Comercial Imobiliária , SA , fracção " L " , lote 22 , 3º esq…. img 26/03/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Imospano - Construção e Venda de Imóveis , SA , fracção " OO 2 1/14 do parqueamento sito na Rua António Sérgio , nº 4 e 4A…. img 26/03/2008 /19 Departamento de Administração Financeira…. img 26/03/2008 /20 Balancetes…. img 26/03/2008 /21 Pagamentos Autorizados…. img 26/03/2008 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26/03/2008 /23 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 26/03/2008 /24 Vistoria Técnica - Largo Gregório Nunes , nºA 5 e 7 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /25 Pedido de Isenção de Taxas - Relocalização de um depósito de armazenagem de propano - Jumbo de Alverca - Quinta das Drogas , En 10 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /26 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em direito de superfície de uma parcela de Terreno à Fabrica da Igreja Paroquial de Alverca…. img 26/03/2008 /27 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /28 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /29 Projecto de Alterações ao Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 26/03/2008 /30 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26/03/2008 /31 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 26/03/2008 /32 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 26/03/2008 /34 Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /35 Departamento de Qualidades Ambiental…. img 26/03/2008 /36 Atribuição de Topónimos na Urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /37 Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /38 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 26/03/2008 /39 Atribuição de Apoio para Aquisição de um trepa degraus - Rui André Silva Santos…. img 26/03/2008 /40 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26/03/2008 /41 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Relativa aos Meses de Outubro a Dezembro de 2007…. img 26/03/2008 /42 Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Vialonga Relativa aos Meses de Novembro de 2006 a Fevereiro de 2008…. img 26/03/2008 /43 Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 26/03/2008 /44 Protocolo - Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Cedência das Instalações da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /45 31º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 26/03/2008 /46 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009…. img 26/03/2008 /47 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Associação Cultural e Social de Musica Tradicional Portuguesa - Folha Verde…. img 26/03/2008 /48 Programa de Aclções de Qualificação de Dirigentes Associativos no âmbito de protocolo estabelecido dom a animar…. img 26/03/2008 /49 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26/03/2008 /50 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26/03/2008 /51 Encerramentos de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus Durante o Mês de Agosto…. img 26/03/2008 /52 Hasta Pública para concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /53 Protocolo de Estágio Curricular com a Faculdade de Ciencias da Universidade Nova de Lisboa…. img 26/03/2008 /54 Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 26/03/2008 /55 Protocolo de Coloaboração a celebrar entre a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres e o Instituto de Cultura Europeia e Atlantica…. img 26/03/2008 /56

Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/04/09…. img 09/04/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /04 Administração Municipal…. img 09/04/2008 /05 Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /06 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão …. img 09/04/2008 /07 Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /08 Prestação de Contas do Exercício dos serviçoes Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /09 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2008…. img 09/04/2008 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 09/04/2008 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo, "Lote" 73 - Vialonga (Zona Alta)…. img 09/04/2008 /12 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima, Lote 100 - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /13 Reembolso da Comparticipação Indivdual do "Lote" 360 da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /14 Aquisição dos "Lotes" 450, 451 e 452 da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 09/04/2008 /15 Augi Fonte Santa - Vialonga - Artº 3º F - Rectificação das Certidões de Desobrigação do Direito de Preferência…. img 09/04/2008 /16 Pavimentação dos Arrumentos e Passeios, Construção de Ramais Domiciliários, Ramais de Sumidouros e Sumidouros na Augi Casal do Pinheiro…. img 09/04/2008 /17 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 09/04/2008 /18 Plano de Acção Polis XXI - Uma Visão Estratégica para a Margem Ribeirinha Direita do Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª Fase…. img 09/04/2008 /19 Legislação - Síntese…. img 09/04/2008 /20 Departamento de Administração Geral …. img 09/04/2008 /21 Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 09/04/2008 /22 Pagamento Fraccionado de Despesas da Demolição Coerciva - Logradouro do Lote 52 da Praceta Sacadura Cabral - Bairro do Paraíso - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /23 Cedência de Parcela de Terreno em Direito de Superfície, Destinado ao Complexo Desportivo da Juventude da Castanheira…. img 09/04/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " J "…. img 09/04/2008 /25 Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, S.A , fracção " RR "…. img 09/04/2008 /26 Exercício do direito de Preferência - Valdemar Pereira Gomes , fracção " R "…. img 09/04/2008 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 09/04/2008 /28 Balancetes…. img 09/04/2008 /29 Pagamentos Autorizados…. img 09/04/2008 /30 3ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 09/04/2008 /31 1ª Revisão ao Orçamento Municipal para 2008 e Grandes Opções do Plano 2008-2011…. img 09/04/2008 /32 Constituição de Novo Fundo de Maneio para a Divisão de Aprovisionamento e Inventário…. img 09/04/2008 /33 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 09/04/2008 /34 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 09/04/2008 /35 Vistoria Técnica - Praceta da Cevadeira - lote 13 - 2º ESQ - Castanheira do Ribatejo…. img 09/04/2008 /36 Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril, Nº 24 - Garagem Nº 7 - Bom Sucesso - Alverca do RIbatejo…. img 09/04/2008 /37 Vistoria Técnica - Parque Residencial do Cabo, Lote 35, 3º C - Povos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /38 Reembolso de Verba…. img 09/04/2008 /39 Isenção de Taxas no Âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanisticas…. img 09/04/2008 /40 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio do Público do Município - Calçada da Costa Branca - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /41 Recepção Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Conde - A-dos-Bispos- Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /42 Projecto de Loteamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo - Aceitação de Princípio e Abertura de Período de Discussão Pública …. img 09/04/2008 /43 Obras de Urbanização - Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /44 Obras de Urbanização - Loteamento do Casal da Boavista - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /45 Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Alverca…. img 09/04/2008 /46 Rectificação do Loteamento da Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 09/04/2008 /47 Regulamento de Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /48 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /49 Projecto de Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /50 Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine - Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /51 Execução da EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /52 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /53 Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /54 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 09/04/2008 /55 Atribuicão de Topónimos na Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /56 Estruturação da 2ª Fase da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /57 Normas de Funcionamento da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /58 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /59 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 09/04/2008 /60 Constituição de Fundo de Maneio - Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /61 Festival da Juventude - Criação de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /62 Apoio Pedagógico-Funcional 2007/2008…. img 09/04/2008 /63 Acção Social Escolar - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados - Compromisso de Verbas…. img 09/04/2008 /64 Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino - Ano Lectivo 2008/2009 - Concurso Público Internacional …. img 09/04/2008 /65 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 09/04/2008 /66 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 09/04/2008 /67 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 26 da Placa 4 …. img 09/04/2008 /68 Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização do Valor das Rendas…. img 09/04/2008 /69 5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 09/04/2008 /70 5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /71 Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 09/04/2008 /72 Valor de Venda ao Público de Catálogos Relativos às Exposições de Júlio Pomar e Baptista Bastos, a Realizar no Museu do Neo-Realismo…. img 09/04/2008 /73 Administração Municipal…. img 09/04/2008 /74 Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Ikea Portugal - Móveis e Decoração, LDª…. img 09/04/2008 /75 Protocolo - Centro de Dia - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /76 Protoclo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /77 Contrato-Programa - Instalação do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /78 Porcesso Disciplinar…. img 09/04/2008 /79 Processo de Inquérito…. img 09/04/2008 /80

Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/07/02…. img 02/07/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assunto na Ordem do Dia …. img 02/07/2008 /04 Administração Municipal…. img 02/07/2008 /05 Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga de Apoio ao Centro de Saúde…. img 02/07/2008 /06 Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Junta de Freguesia…. img 02/07/2008 /07 Protocolo de Recolha de Óleos Alimentares Usados…. img 02/07/2008 /08 Proposta - Melhoria de Acessibilidades na Calhandriz…. img 02/07/2008 /09 Proposta - Equipamentos para Idosos na Calhandriz…. img 02/07/2008 /10 Proposta - Festival Gastronómico da Calhandriz…. img 02/07/2008 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02/07/2008 /12 Pavimentação da Rua "A" e Parte da Rua "N" na Augi Fonte Santa - Vialonga - Libertação de Garantias Bancárias…. img 02/07/2008 /13 Alteração da Área de Implantação Sobre a Construção no Lote 9 da Augi Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria…. img 02/07/2008 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02/07/2008 /15 Recria - Rua Damão, Nº 7 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /16 Recria - Rua Damão, Nº 9 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /17 Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo da Vila de Castanheira do Ribatejo…. img 02/07/2008 /18 Departamento de Administração Geral …. img 02/07/2008 /19 Legislação - Síntese…. img 02/07/2008 /20 Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal …. img 02/07/2008 /21 Minuta de Contrato…. img 02/07/2008 /22 Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estàgios da Câmara Municipal…. img 02/07/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Manuel José Norte Romão …. img 02/07/2008 /24 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Indeferimento da Reclamação Relativa à Caducidade do Direito de Aplicação da Multa…. img 02/07/2008 /25 Departamento de Administração Financeira…. img 02/07/2008 /26 Balancetes…. img 02/07/2008 /27 Pagamentos Autorizados…. img 02/07/2008 /28 Concessão do Direito de Exploração de um Espaço Destinado a Livraria no Museu do Neo-Realismo…. img 02/07/2008 /29 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/07/2008 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02/07/2008 /31 Vistorias Técnicas - Bairro da Mata, Lotes Nºs 1, 3, 5, 7, 9 - 1º DT, 13, 15, 17, e 19 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /32 Vistoria Técnica - Rua Camilo Castelo Branco, Blocos A e B - E.N. 248 - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /33 Loteramento Olival do Valongo - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /34 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização, Recepção Definitiva das Infra-Estruturas de Telecomunicações e Extinção de Hipotecas - Loteamento dos Enxofrais - Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /35 Declaração de Nulidade da Deliberação Tomado em 2004/01/21 - Aquisição do Imóvel Sito na Rua Salvador Marques, Nº 91 - Alhandra…. img 02/07/2008 /36 Reembolso de Verba - Pedido de Averbamento - Costa Branca, Nº 32 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /37 Isenção de Taxas - Operação Urbanística de Licenciamento de Obras de Edificação - Edifício Sede da Sociedade Recreativa da Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /38 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/07/2008 /39 Cedência de Cilindro à Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 02/07/2008 /40 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 02/07/2008 /41 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 02/07/2008 /42 Criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (Sim-PD)…. img 02/07/2008 /43 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02/07/2008 /44 Programa de Ocupação de Jovens - Longa Duração - Proposta para o Ano Lectivo 2008/2009…. img 02/07/2008 /45 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /46 Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 02/07/2008 /47 Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 02/07/2008 /48 Restituição de Verba a Utente da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /49 Protocolo - 3º Dia dos Campeões…. img 02/07/2008 /50 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio á Realização de Investimentos 2008…. img 02/07/2008 /51 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02/07/2008 /52 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 02/07/2008 /53 Exposição da Associação de Artistas Plásticos do Concelho - Celeiro da Patriarcal - Proposta de Horário…. img 02/07/2008 /54 Exposição "Vidas no Tejo - Um Olhar Sobre as Comunidades Avieiras" - Proposta de Horário da Abertura ao Público …. img 02/07/2008 /55 Livros da Exposição "Ilustração & Literatura Neo-Realista" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 02/07/2008 /56 Bibliotecas Municipais - Horário de Verão …. img 02/07/2008 /57 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 02/07/2008 /58 Regulamento do Concurso de Desenho Infantil "Outras Formas de Contar Estórias do Mundo…. img 02/07/2008 /59 Atribuição de Susídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal …. img 02/07/2008 /60 Doação de Balança Romana para o Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /61 Colete Encarnado 2008 - Proposta de Preço de Venda ao Público de Materiais Promocionais …. img 02/07/2008 /62 Apoio Municipal ao Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de Calhandriz para o I Torneio de Bandas da Calhandriz - Jovens Músicos…. img 02/07/2008 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/07/2008 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público - Rua António Sérgio - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /65

Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária de 2008/06/04…. img 04/06/2008 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Medalha de 30 Anos de Bons Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /04 Administração Municipal …. img 04/06/2008 /05 Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e o Instituto Superior Técnico…. img 04/06/2008 /06 Casa do Povo de Vialonga - Revogação de Deliberação de Cedência em Direito de Superfície e Celebração de Protocolo em Regime de Comodato…. img 04/06/2008 /07 Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga…. img 04/06/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04/06/2008 /09 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 163 - Póvoa de Santa Iria…. img 04/06/2008 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-67 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-68 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-69 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /13 Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Infra-Estruturação de Parte das Ruas "D", "L", "M" e Ruas "N" e "O" na Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 04/06/2008 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 04/06/2008 /15 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per de Povo e Urbanização do Cabo em Povos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /16 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Olival de Fora - Vialonga…. img 04/06/2008 /17 Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra (1ª Fase)…. img 04/06/2008 /18 Legislação - Síntese…. img 04/06/2008 /19 Departamento de Administração Geral …. img 04/06/2008 /20 Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 04/06/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Ferdinando Oliveira Lopes de Matos , fracção Loja 2…. img 04/06/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " M "…. img 04/06/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " F " e " B "…. img 04/06/2008 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 04/06/2008 /25 Balancetes…. img 04/06/2008 /26 Pagamentos Autorizados…. img 04/06/2008 /27 4ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 04/06/2008 /28 Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Municipal Álvaro Vidal, em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /29 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 04/06/2008 /30 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 04/06/2008 /31 Projecto de Loteamento/Emparcelamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /32 Projecto de Loteamento - Rua do Jardim - Mogos - Vialonga…. img 04/06/2008 /33 Projecto de Alterações ao Loteamento - Abrunheira - Forte da Casa…. img 04/06/2008 /34 Projecto de Loteamento - Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Vialonga…. img 04/06/2008 /35 Alteração ao Alvará de Loteamento - Quinta da Agruela - São João dos Montes…. img 04/06/2008 /36 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento do Vale de Moinhos - Bairro da Figueira - Sobralinho…. img 04/06/2008 /37 Hasta Pública para Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /38 Projecto de Reconversão das Instalações do Dhu/Sul - Rescisão de Contrato…. img 04/06/2008 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /40 Ampliação dos Talhões "P/Q" do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /41 Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /42 Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 04/06/2008 /43 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 04/06/2008 /44 Reforço de Rubrica do Fundo de Maneio - Combustível…. img 04/06/2008 /45 Parceria Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 04/06/2008 /46 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 04/06/2008 /47 Apoio para Aquisição de Cadeira de Rodas…. img 04/06/2008 /48 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 04/06/2008 /49 Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 04/06/2008 /50 Proposta de Protocolo para Utilização da Casa da Juventude do Sobralinho…. img 04/06/2008 /51 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 04/06/2008 /52 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 04/06/2008 /53 Festa do Colete Encarnado 2008 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 04/06/2008 /54 Festa do Colete Encarnado 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelicmentos Comerciais…. img 04/06/2008 /55 Festa do Colete Encarnado 2008 - Alterações à Venda Ambulante…. img 04/06/2008 /56 Festa do Colete Encarnado 2008 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /57 Festa do Colete Encarnado 2008 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /58 Festa do Colete Encarnado 2008 - Largada de Touros - Encerramento do Museu Municipal…. img 04/06/2008 /59 Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo…. img 04/06/2008 /60 Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /61 Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos Relacionados com a Música ao Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /62 Doação de uma Fotografia Antiga ao Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /63 Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2007/2008 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 04/06/2008 /64 Protocolo de Colaboração a Celebrar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Estação de Monitorização da Qualidade do Ar…. img 04/06/2008 /65 Utilização de Contentor pelo União Desportiva Vilafranquese…. img 04/06/2008 /66 Controlo de Águas Residuais Industriais - Protocolo com a Simtejo…. img 04/06/2008 /67 Florestação no Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Valorsul…. img 04/06/2008 /68 Requalificação da Rua Alves Redol em Vila Franca de Xira - Expropriação…. img 04/06/2008 /69 Alteração do Loteamento da Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /70 Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /71 Administração Municipal …. img 04/06/2008 /72 Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 04/06/2008 /73 Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 04/06/2008 /74 Período de Intervenção Aberto ao Público - Instalação de Antena da TMN no Casal da Mata - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /75

Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/02…. img 02/01/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 02/01/2008 /04 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 02/01/2008 /05 Vistoria Técnica - Rua Espirito Santo , nº 13 , 1º Dt - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /06 Obras de Conservação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /07 Proqual - Projecto do Centro Infantil/ATL no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 02/01/2008 /08 Departamento de Administração Geral…. img 02/01/2008 /09 Legislação - Sintese…. img 02/01/2008 /10 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 02/01/2008 /11 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção " P "…. img 02/01/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA , CRL , fracção " C "…. img 02/01/2008 /13 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHASA CRL , fracção sita na Praceta Florbela Espanca , nº 28 c/v esq…. img 02/01/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " D "…. img 02/01/2008 /15 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Cãmara Municipal…. img 02/01/2008 /16 Departamento de Administração Financeira…. img 02/01/2008 /17 Balancetes…. img 02/01/2008 /18 Pagamentos Autorizados…. img 02/01/2008 /19 Produção e Execução da Exposição Documental do Museu do Neo-Realismo - Liberação de Caução…. img 02/01/2008 /20 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/01/2008 /21 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02/01/2008 /22 Cedência de Terreno em Direito de Superfície à UDV - União Desportiva Vilafranquense …. img 02/01/2008 /23 Loteamento da Salgadeira e Lagar Velho - Projectos das obras de Urbanização - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /24 Projecto de Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /25 Constituição de Compropriedade - Casal do Atanásio - Subserra - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /26 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/01/2008 /27 Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /28 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa /Vialonga…. img 02/01/2008 /29 Remodelação da Eb 1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 02/01/2008 /30 Remodelação da Eb 1 nº 4 - Póvoa de Santa Iria…. img 02/01/2008 /31 Execução da Eb 1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 02/01/2008 /32 Recargas de Pavimentos - Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /33 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02/01/2008 /34 Protocolo - Campeonato Regional de Karaté…. img 02/01/2008 /35 Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano Lectivo 2007/2008…. img 02/01/2008 /36 Atribuição de Novo Nome ao Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa…. img 02/01/2008 /37 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02/01/2008 /38 Bolsa de Turismo de Lisboa 2008 - Fundo de Maneio…. img 02/01/2008 /39 Proposta de Acordo de Estágio Relativo ao 2º Ano de Formação do Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária - Escola Superior de Educação de Santarém…. img 02/01/2008 /40 12º Alteração ao Orçamento e 11º Alteração ao Plano Plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da Câmara Municipal para 2007…. img 02/01/2008 /41 Obras de Urbanização de Loteamento Municipal do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02/01/2008 /42 Limpeza de Passeios na Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João de Montes…. img 02/01/2008 /43 Trabalhos de Adaptação para Montagem da Câmara Frigorífica , Câmara de Gelo e Fabricador de Gelo no Mercado Retalhista do Forte da Casa …. img 02/01/2008 /44 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/01/2008 /45 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/01/2008 /46

Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /01 Adenda à Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /02 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/16…. img 16/01/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /04 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16/01/2008 /05 Administração Municipal…. img 16/01/2008 /06 Permuta de Terrenos Destinados a posto de Abastecimento de Combustivel - Reembolso…. img 16/01/2008 /07 Loteamento Lezíria do Chinelo , Lezíria das Cortes e Quinta da Cascata - Parque Urbano - Protocolo a Celebrar com a Fundolis…. img 16/01/2008 /08 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16/01/2008 /09 Construção de Colector Pluvial e Pavimentação de Arruamento na Augi Casal das Areias II - Alverca do Ribatejo - Libertação de Garantia Bancária…. img 16/01/2008 /10 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos ,Lote 161 ( antigo 234 ) - São João dos Montes…. img 16/01/2008 /11 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16/01/2008 /12 Posse Administrativa de uma parcela de terreno sita no Alto do Moinho de Vento no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16/01/2008 /13 Empreitada de Construção do Centro Infantil/Atl - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 16/01/2008 /14 Departamento de Administração Geral…. img 16/01/2008 /15 Legislação - Sintese…. img 16/01/2008 /16 Relação dos Despachos da Presidente da Cãmara e do Vereador dos Recursos Humanos na área de pessoal…. img 16/01/2008 /17 Minuta de Contratos…. img 16/01/2008 /18 Exercício do direito de Preferência - Ricardo Jorge Silvano Dias da Clara , fracção sita na Rua Capitão Salgueiro Maia , Lote 29 2º Frente…. img 16/01/2008 /19 Exercício do direito de Preferência - Susana Isabel Casimiro Justo , fracção " F "…. img 16/01/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Fernando Jesus , fracção " GG "…. img 16/01/2008 /21 Exercício do direito de Preferência - Ricardo Manuel Pinto , fracção " A " , garagem , sita no Lote 42 …. img 16/01/2008 /22 Exercício do direito de Preferência - Tiago André Branco da Silva , fracção " T " , sita na Rua Miguel Torga , lote 21 , 4º Dt…. img 16/01/2008 /23 Exercício do direito de Preferência - Mário Rui da Silva , fracção " F " sita no Lote 37 , 2º Esq…. img 16/01/2008 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI - CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 , 1º Dt…. img 16/01/2008 /25 Associação para a Promoção da Segurança Infantil ( APSI ) - Proposta de Sócio…. img 16/01/2008 /26 Relatório de Actividades e Avaliação da Comissão Municipal Arbitral do ano de 2007…. img 16/01/2008 /27 Departamento de Administração Financeira…. img 16/01/2008 /28 Balancetes…. img 16/01/2008 /29 Pagamentos Autorizados…. img 16/01/2008 /30 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira …. img 16/01/2008 /31 Fundos de Maneio 2008…. img 16/01/2008 /32 Emprestimo Augi 2001 - Até 4 738 580 € - Prorrogação do Período de Utilização diferimento até 11 de Outubro 2008…. img 16/01/2008 /33 Empréstimo Mobiliário Urbano - até 296 858 € - Prorrogação do período de utilização e diferimento até 7 de Dezembro 2008…. img 16/01/2008 /34 1º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimento e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 16/01/2008 /35 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16/01/2008 /36 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 16/01/2008 /37 Alterações ao alvará de Loteamento - Quinta da Marquesa…. img 16/01/2008 /38 Alienação de imóvel sito na Rua Comendador Miguel Esguelha nº S 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /39 Plano de desenvolvimento logístivo para o concelho de Vila Franca de Xira - Cancelamento de Caução Bancária…. img 16/01/2008 /40 Cedência de Terreno para integração no dominio público do município - Quinta da Verdelha - Prédio 7 Secção X -Alverca do Ribatejo …. img 16/01/2008 /41 Projecto de Loteamento - Quinta da Tarrucha - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /42 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16/01/2008 /43 Beneficiação e ampliação do Jardim de Infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /44 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /45 Aquisição de Combustivel para a frota de viaturas em 2008…. img 16/01/2008 /46 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 16/01/2008 /47 Atribuição de Topónimos em Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /48 Reforço do Serviço de Lavagem de Contentores de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /49 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16/01/2008 /50 Casa da Juventude de Alverca - Tranasferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 16/01/2008 /51 Escola Secundária Gago Coutinho - Protocolo de estágio do curso de Educação e Formação de Práticas Administrativas…. img 16/01/2008 /52 Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis de Matos…. img 16/01/2008 /53 Programa de Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2008 - Condições de Participação , ficha de candidatura e protocolo geral…. img 16/01/2008 /54 Critérios de Selecção da Delegação dos atletas que participam na corrida de Villejuif…. img 16/01/2008 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16/01/2008 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16/01/2008 /57 Adenda à Ordem de Trabalhos…. img 16/01/2008 /58 Concurso Público para a constituição de direito de superficie sobre uma parcela de terreno tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemitério da Póvoa de Santa Iria…. img 16/01/2008 /59 Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 16/01/2008 /60 Proposta de Preço de Venda ao público do catálogo da exposição " O Desenho na Obra de José Dias Coelho "…. img 16/01/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/01/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16/01/2008 /63

Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/30…. img 30/01/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /03 Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/01/2008 /05 Comparticipação Municipal no âmbito do Per-Familias…. img 30/01/2008 /06 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , lotes 19-A (actual lote 407) e 20-A(actual lote 408) - São João dos Montes…. img 30/01/2008 /07 Departamento de Administração Geral…. img 30/01/2008 /08 Legislação - Sintese…. img 30/01/2008 /09 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 30/01/2008 /10 Minuta de Contratos…. img 30/01/2008 /11 Exercício do direito de Preferência - Vera Lúcia Sampaio Vicente Soares , fracção " H " sita no lote 38 A , 1º Andar…. img 30/01/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " B " sita na Rua José Lopes m nº 3 4ºB…. img 30/01/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção sita na Praceta Salgueiro Maia , nº 1 , 1º Dt…. img 30/01/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - António Filipe Bento Rodrigues , fracção " E " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 2 nº 11…. img 30/01/2008 /15 Departamento de Administração Financeira…. img 30/01/2008 /16 Balancetes…. img 30/01/2008 /17 Pagamentos Autorizados…. img 30/01/2008 /18 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/01/2008 /19 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/01/2008 /20 Auto de Vistoria Técnica - Travessa dos Ferreiros , nº 2, 4, 6 e 8 - Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /21 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 3/01 de 23/03 - Casal da Aboboreira - Vialonga…. img 30/01/2008 /22 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13/00 de 21/11 - Quinta da Marquesa - Alhandra…. img 30/01/2008 /23 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /25 Projecto de Regulamento de Alienação de prédio urbano sito na Rua Comendador Miguel Esguelha m Nº S 41 a 49 em Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /26 Projecto de Loteamento - Parque de Sucatas - Transacção de avos indivisos - Cabecinha do Mato - São Romão - são João dos Montes…. img 30/01/2008 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/01/2008 /28 Execução de Ram+a de varadouro no Bairro dos Avieiros - Alhandra…. img 30/01/2008 /29 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /30 Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase…. img 30/01/2008 /31 Execução de Passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 30/01/2008 /32 Execução do Pavilhão Desportivo da Castanhira do Ribatejo…. img 30/01/2008 /33 Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 30/01/2008 /34 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/01/2008 /35 Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromissos ( Janeiro a Julho )…. img 30/01/2008 /36 Transportes Escolares - Ano Lectivo 2007/2008 - Compromisso de Verbas de Janeiro a Julho…. img 30/01/2008 /37 Torneio de Kempo…. img 30/01/2008 /38 Encontro Nacional de Aeromodelismo , com Modelos de Interior Radiocontrolados…. img 30/01/2008 /39 Corrida das Lezírias 2008…. img 30/01/2008 /40 Apoio à Realização de Actividades Pontuais da Sociedade Columbófila da Vala do Carregado e do Clube de Campismo de Vila Franca de Xira " As Sentinelas "…. img 30/01/2008 /41 Programa 360º Aventura - Ar, Terra e Água 2008…. img 30/01/2008 /42 Programa " Parado é que Não " 2008…. img 30/01/2008 /43 Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2007/2008 - Adendas aos Protocolos de Cooperação…. img 30/01/2008 /44 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/01/2008 /45 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30/01/2008 /46 Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 30/01/2008 /47 Alteração ao regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 30/01/2008 /48 Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 30/01/2008 /49 Doação de Projéctil de Ferro para o espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /50 Doação do Espólio Literário de Manuel Campos Lima ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 30/01/2008 /51 Administração Municipal…. img 30/01/2008 /52 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 30/01/2008 /53 Abertura de Inquérito…. img 30/01/2008 /54 Presença do Município de Vila Franca de Xira na X Feira do Touro em Sevilha…. img 30/01/2008 /55 Torneio de Natação da Escola Secundária Alves Redol - Protocolo…. img 30/01/2008 /56

Ordem do Dia…. img 06/02/2008 /57 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/06…. img 06/02/2008 /58 Projecto de Loteamento " Plataforma Logistica Lisboa/Norte" - Lezíria das Cortes -Quinta das Areias - Castanheira do Ribatejo…. img 06/02/2008 /59

Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/13…. img 13/02/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /04 Administração Municipal…. img 13/02/2008 /05 Acessibilidades na Freguesia do Sobralinho…. img 13/02/2008 /06 Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13/02/2008 /08 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , Lote 19 ( antigo lote 26-A ) - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /09 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 313 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /10 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 25 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /11 Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Nossa Senhora de Fátima , Lote 38 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /12 Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 39 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /13 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13/02/2008 /14 Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per do Carril - Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /15 Obras de Conservação - Rua 5 de Outubro , nº 22 - Sobralinho…. img 13/02/2008 /16 Departamento de Administração Geral…. img 13/02/2008 /17 Legislação - Sintese…. img 13/02/2008 /18 Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 13/02/2008 /19 Minuta de Contratos…. img 13/02/2008 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha nº 7 , 1º Dt…. img 13/02/2008 /21 Departamento de Administração Financeira…. img 13/02/2008 /22 Balancetes…. img 13/02/2008 /23 Pagamentos Autorizados…. img 13/02/2008 /24 Prestação de Serviços de Limpeza das Piscinas Municipais e Ginásio de Manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /25 Restituição de Verba…. img 13/02/2008 /26 2º Alteração ao Orçamento e de 2º ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 13/02/2008 /27 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13/02/2008 /28 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice Presidente…. img 13/02/2008 /29 Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 105-123 , tornejando com a Travessa do Fidalgo , nº 1-7 e a Avenida Pedro Victor , nº 54-56 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /30 Auto de Vistoria Técnica - Rua do Olival - Edificio Olival Parque , Bloco C - Forte da Casa…. img 13/02/2008 /31 Auto de Vistoria Técnica - Avenida Doutor Vicente Afonso Valente , nº 33 - Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /32 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização Quinta das Indias Lote 26 , R/C Dt - Vialonga…. img 13/02/2008 /33 Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril , nº 37 , 3º Esq - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /34 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /35 Execução de Pavimentação e Drenagem do caminho das Cardozinhas / Badalinho - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /36 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /37 Beneficiação e Ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /38 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 13/02/2008 /39 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /40 Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 13/02/2008 /41 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13/02/2008 /42 Correcção de Topónimo - Urbanização Casal de A-de-Freire - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /43 Atribuição de Topónimos na Freguesia de São João dos Montes…. img 13/02/2008 /44 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13/02/2008 /45 Apoio à Associação para a promoção da saúde e desenvolvimento comunitário , no âmbito do plano integrado de prevenção das toxidependências…. img 13/02/2008 /46 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13/02/2008 /47 Festival da Juventude - Proposta de Realização…. img 13/02/2008 /48 Apoio ao Associativismo Juvenil - Atribuição de Subsídio ao CNE - Agrupamento 342 de Vialonga…. img 13/02/2008 /49 Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Encerramento para Intervenção na Rede Eléctrica…. img 13/02/2008 /50 Encerramento da Piscina Municipal da Calhandriz devido a Rotura…. img 13/02/2008 /51 Dançarte 2008…. img 13/02/2008 /52 Protocolo - 1º Campeonato Nacional de Hóquei Subaquático …. img 13/02/2008 /53 Protocolo - Campeonato Nacional de Kayak Polo…. img 13/02/2008 /54 Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia da Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /55 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13/02/2008 /56 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13/02/2008 /57 Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da Quotização…. img 13/02/2008 /58 Doação de Materiais Arqueológicos ao acervo do Museu Municipal…. img 13/02/2008 /59 Livros da Exposição " Cartoon Xira 2007 " - Fixação do preço de Venda ao Público…. img 13/02/2008 /60 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /62

Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/27…. img 27/02/2008 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27/02/2008 /05 Actualização dos Valores Referentes aos 33 regulamentos especificos de reconversão…. img 27/02/2008 /06 Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada…. img 27/02/2008 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27/02/2008 /08 Obras de Conservação - Rua Cónego Joaquim Maria Pereira Botto , nº 9 c/v r/c 1º Andar - Alhandra…. img 27/02/2008 /09 Departamento de Administração Geral…. img 27/02/2008 /10 Legislação - Sintese…. img 27/02/2008 /11 Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27/02/2008 /12 Exercício do direito de Preferência - Maria Henriqueta Correia Bento , fracção " H " sita na Avenida Carlos Arrojado , lote 7 , 2º Dt…. img 27/02/2008 /13 Exercício do direito de Preferência - Paula Alexandra Rocha Melo Damas , fracção " L " sita no Lote B , Quinta da Fé…. img 27/02/2008 /14 Exercício do direito de Preferência - Carla Sofia de Jesus Gonçalves , fracção " S " sita na Rua Miguel Torga , lote 12 , 3º B…. img 27/02/2008 /15 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracçãp " H " , sita na Rua António Sérgio , nº 15…. img 27/02/2008 /16 Fundo de Maneio - Actividades Dirigidas aos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 27/02/2008 /18 Balancetes…. img 27/02/2008 /19 Pagamentos Autorizados…. img 27/02/2008 /20 Quotização da Amega - 2008…. img 27/02/2008 /21 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 27/02/2008 /22 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27/02/2008 /23 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 27/02/2008 /24 Reembolso de Verba - Rua de São João - 1º Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 27/02/2008 /25 Reembolso de Verba - Rua 15 de Agosto nº1 - Granja de Alpriate - Vialonga…. img 27/02/2008 /26 Auto de Vistoria Técnica - Praceta Palmira Bastos , Lote 20 - Urbanização Olival dos Currais - Forte da Casa…. img 27/02/2008 /27 Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 91 - 3º C - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /28 Redefinição dos limites do plano de promenor da Previdente/Sobralinho…. img 27/02/2008 /29 Projecto de Loteamento - Quinta do Paraiso - Traz do Outeiro - Lugar de Santa Eulália - Vialonga…. img 27/02/2008 /30 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /31 Recepção Provisória das obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Perfigueira - Sobralinho…. img 27/02/2008 /32 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27/02/2008 /33 Regularização de um troço da Ribeira dos Caniços ( Zona de acesso ao terminal de contentores eurofil ) - Póvoa de Santa Iria…. img 27/02/2008 /34 Execução de Infra-Estruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B - Rotunda e Caminhos Pedonais - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /35 Execução de Infra-Estrutura na Quinta das Drogas - Rua B - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /36 Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Calhandriz …. img 27/02/2008 /37 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Prorrogação de Prazo…. img 27/02/2008 /38 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27/02/2008 /39 Transporte de Crianças para o Jardim de Infancia e Escola EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Justa de freguesia da Calhandriz…. img 27/02/2008 /40 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Escola dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junsta de Freguesia de São João dos Montes…. img 27/02/2008 /41 Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e Escolas Eb1 de Cachoeiras…. img 27/02/2008 /42 Transporte de Crianças para a Escola Eb 1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 27/02/2008 /43 Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios …. img 27/02/2008 /44 Abertura de Sala de Pré Escolar na Eb1 da Granja de Alpriate…. img 27/02/2008 /45 Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de Renovação de Protocolos…. img 27/02/2008 /46 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27/02/2008 /47 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27/02/2008 /48 15º Exposição Internacional Canina - Atribuição de Subsídio ao Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /49 15º Exposição Internacional Canina - Aprovação de Protocolo com o Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /50 Serviço de Vigilância no Auditório Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /51 Actualização do Valor da quota do ICOM para o ano 2008…. img 27/02/2008 /52 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento Geral de Participação…. img 27/02/2008 /53 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Comércio …. img 27/02/2008 /54 5º Festa de Campo da Leziria e do Cavalo - Regulamento da Prova das Seis Barras…. img 27/02/2008 /55 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento da Prova de Atrelagem - Derby…. img 27/02/2008 /56 5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Concurso do Poldro Mamão…. img 27/02/2008 /57 Protocolo para Intervenção de Limpeza e Restauro do Pelourinho de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /58 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Extinção de Ocupação por Falecimento de Titulares da Loja 31-32…. img 27/02/2008 /59 Encargos com Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em 2008…. img 27/02/2008 /60 Avaliação Ambiental do Estudo para Análise Técnica comparada das alternativas de localização do novo Aeroporto de Lisboa na Zona da OTA e na Zona CTA…. img 27/02/2008 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /63

Ordem do Dia…. img 05/03/2008 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública, Operação de Loteamento e Projectos das Obras de Urbanização da Plataforma Logística Lisboa Norte - Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira …. img 05/03/2008 /02

Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/08/22…. img 22-08-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22-08-2007 /04 Administração Municipal…. img 22-08-2007 /05 Protocolo entre o município de Vila Franca de Xira e o centro de formação da associação de escolas do concelho de Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /06 Protocolo de parceria para a cedência de utilização de espaços no ninho de empresas de Vialonga à animar e para a realização de acções de formação para associações…. img 22-08-2007 /07 Regulamento - PAMA - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 22-08-2007 /08 Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 22-08-2007 /09 Culturalverca - Acerto de Verbas…. img 22-08-2007 /10 Constituição de Fundo de Maneio…. img 22-08-2007 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22-08-2007 /12 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 32 - Forte da Casa…. img 22-08-2007 /13 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , lote 15 - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /14 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta do Serpa , Lote 29 ( actual 85 ) - Vialonga…. img 22-08-2007 /15 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal de Santo António , Lote 7 - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /16 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22-08-2007 /17 Obras de conservação - Casal da Costa , Vivenda Conceição , A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /18 Obras de conversação - Praceta Jornal Vida Ribatejana - nº 11 , Sub-Cave Dtº - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /19 Obras de conservação - Rua das Flores , Lote 140 - Quinta da Ponte - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /20 Departamento de Administração Geral…. img 22-08-2007 /21 Legislação - Sintese…. img 22-08-2007 /22 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 22-08-2007 /23 Minuta de Contratos…. img 22-08-2007 /24 Alteração Temporária de Estacionamento de três táxis de Alhandra…. img 22-08-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 , 2º Dt…. img 22-08-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação , CRL , garagem sita na Rua Joaquim Mendes , nº 10 Letra E…. img 22-08-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 , 2º Esq…. img 22-08-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " P "…. img 22-08-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação - CRL , fracção sita na Rua Miguel Torga , lote 4 , 4º D…. img 22-08-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " P "…. img 22-08-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracçºao " AB "…. img 22-08-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa , CRL , fracção " O "…. img 22-08-2007 /33 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação CRL , fracção " Q "…. img 22-08-2007 /34 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " B "…. img 22-08-2007 /35 Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " G "…. img 22-08-2007 /36 Exercício do direito de Preferência - José Augusto Conceição Silva , fracção " I "…. img 22-08-2007 /37 Exercício do direito de Preferência - José Carlos Pinheiro Francisco , fracção " Q "…. img 22-08-2007 /38 Exercício do direito de Preferência - Carlos Manuel Alves Peixoto fracção sita na Rua Carlos Arrojado , Lote 10 , 2º C…. img 22-08-2007 /39 Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge da Silva Ferreira , fracção " A "…. img 22-08-2007 /40 Exercício do direito de Preferência - António de Carvalho Teixeira , fracção " M "…. img 22-08-2007 /41 Exercício do direito de Preferência - Chabital - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " E " …. img 22-08-2007 /42 Parecer para obtenção da declaração de utilidade pública - Animar - Associação Portuguesa para o desenvolvimento local…. img 22-08-2007 /43 Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Cãmara Municipal - DCTAE/SEA…. img 22-08-2007 /44 Estágio Profissional - ISEG-CEGE - Centro de Estudos de Gestão…. img 22-08-2007 /45 Estágio Profissional - Programa Vida-Emprego ( PVE)…. img 22-08-2007 /46 Departamento de Administração Financeira…. img 22-08-2007 /47 Balancetes…. img 22-08-2007 /48 Pagamentos Autorizados…. img 22-08-2007 /49 Contrato de Cobertura da taxa de juro do empréstimo de médio prazo para financiamento de projectos previstos no plabo e orçamento de 2007 - até 1.460.000,00 € - Aprovação de Minuta…. img 22-08-2007 /50 Contrato de Cobertura da taxa de juro do empréstimo de longo prazo financiamento de projectos previstos no plano e orçamento de 2007 - até 8.749.00.00 - Aprovação de minuta…. img 22-08-2007 /51 7º Alteração ao orçamento e 6º alteração ao plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 22-08-2007 /52 Pagamento de indeminização - Barraca no Loteamento do Olival de Fora - Vialonga…. img 22-08-2007 /53 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22-08-2007 /54 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22-08-2007 /55 Infra-Estruturas Eléctricas do Loteamento do Casal dos Rémedios - Vila Franca de Xira - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 22-08-2007 /56 Recepção Provisória Parcial das obras de Urbanização - Loteamento da Malva Rosa ( ex-mague) - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /57 Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização da Zona 1 - Casal do Cotrim e Mortais - Vialonga…. img 22-08-2007 /58 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 22-08-2007 /59 Auto de Vistoria Técnica - Rua Ary dos Santos , nº 6 - 2º Esq - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /60 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras - Lote 46 - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /61 Rectificação ao alvará de loteamento nº 2/92 de 30/06 - Urbanização do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /62 Rectificação al alvará do loteamento nº 16/74 , de 07/06 - Urbanização de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /63 Alvará de loteamento nº 6/02 de 02/06 - Urbanização 3º e 4º Fase - Forte da Casa…. img 22-08-2007 /64 Viaduto do Forte da Casa/Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /65 Hasta Pública para alienação de prédio urbano destinado à residência/apartamento para estudantes - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /66 Acto Público de abertura de propostas relativa à hasta pública para alienação de lotes municipais destinados a habitação na Quinta da Maranhota - Vialonga…. img 22-08-2007 /67 Estação de Radiocomunicações - Recta do Cabo (99RB085) - Declaração de Interesse Público…. img 22-08-2007 /68 Declaração de utilidade pública e autorização para tomada de posse administrativa do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /69 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22-08-2007 /70 Beneficiação da Rua 2 de Abril - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /71 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira …. img 22-08-2007 /72 Beneficiação e ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /73 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 22-08-2007 /74 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 22-08-2007 /75 Parque de estacionamento sob o viaduto da A1na Quinta da Mina - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /76 Construção do Parque Urbano de Alhandra…. img 22-08-2007 /77 Cais Flutuante na zona dos Avieiros do Parque Urbano de Alhandra…. img 22-08-2007 /78 Adaptação em Creche/Refeitório do Bairro de Povos ( Lotes 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 22-08-2007 /79 Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 22-08-2007 /80 Projecto do Mercado de Levante - Vialonga…. img 22-08-2007 /81 Consulta Pública - Licença Ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrado da poluição - CIMPOR - Indústria de Cimentos SA…. img 22-08-2007 /82 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22-08-2007 /83 Consulta Pública - Licença Ambiental para efeitos de prevenção e controlo integrado da poluição - CUF - Abudos de Portugal SA…. img 22-08-2007 /84 Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos…. img 22-08-2007 /85 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22-08-2007 /86 Reembolso de Renda - Bairro do Alto da Costa , lote 16 - Estrada A-Dos-Loucos - Alhandra…. img 22-08-2007 /87 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22-08-2007 /88 Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromisso…. img 22-08-2007 /89 Acção Social Escolar 2007/2008 - Critérios ,Valores e Normas de Procedimento…. img 22-08-2007 /91 Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 22-08-2007 /92 Protocolo de Cooperação com a Associação de Ginástica de Lisboa…. img 22-08-2007 /90 Protocolo de Cooperação com a associação de badminton do distrito de Lisboa e Setúbal…. img 22-08-2007 /93 Protocolo de Colaboração a celebrar com a Portugal Fitness - Apoio à conversão europeia de fitness - Euroconvention Portugal 2007…. img 22-08-2007 /94 Protocolo de Coloboração a celebrar com a inestética companhia teatral - Apoio à realização do espectaculo " O Gato Preto e outros Fantasmas "…. img 22-08-2007 /95 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Aristides de Sousa Mendes…. img 22-08-2007 /96 Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 22-08-2007 /97 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos…. img 22-08-2007 /98 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 Dom Martinho Vaz de Castelo Branco…. img 22-08-2007 /99 Protocolo de gestão do Pavilhão Desportivo da Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 22-08-2007 /100 Alteração à Tabela de taxas , tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 22-08-2007 /101 Proposta de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais - Discussão Pública…. img 22-08-2007 /102 Planificação da Época Desportiva 2007/2008 para os equipamentos Municipais Desportivos…. img 22-08-2007 /103 Protocolo a celebvar entre a Cãmara Municipal e a SIC para utilização do Palácio Municipal do Sobralinho…. img 22-08-2007 /104 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22-08-2007 /105 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22-08-2007 /106 Exposição Anual do Gart no celeiro da Patriarcal - Horário da Inauguração e Horário da Exposição…. img 22-08-2007 /107 Feira Anual de Outubro 2007 - Listagem de Candidatos aos Módulos para venda de artigos diversos , fornecidos pela Organização…. img 22-08-2007 /108 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de Candidatos aos módulos para a venda de artigos diversos fornecidos pela organização…. img 22-08-2007 /110 Auditório Municipal Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-08-2007 /109 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de candidatos ao terrado descoberto para venda de artigos diversos com barraca ou stand do próprio…. img 22-08-2007 /111 Feira Anual de Outuro 2007 - Listagem de candidatos ao terrado coberto anexo Pavilhão Municipal…. img 22-08-2007 /112 Mercado Retalhista de Alhandra - Alteração de Titularidade das bancas 1 e 2…. img 22-08-2007 /113 Obras não reclamadas das iniciativas " Programa Artejovem " e " Bienal de Fotografia "…. img 22-08-2007 /114 Administração Municipal…. img 22-08-2007 /115 Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 22-08-2007 /116 Cedência de utilização de espaço no Centro Comunitário de Vialonga para a instalação de uma Orquestra Juvenil - Protocolo com o Agrupamento de Escolas de Vialonga…. img 22-08-2007 /117 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22-08-2007 /118 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22-08-2007 /119

Ordem do dia…. img 10-10-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/10/10…. img 10-10-2007 /02 Plano estratégico de ambiente - 2ª fase - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /03 Período antes da ordem do dia…. img 10-10-2007 /04 Período antes da ordem do dia …. img 10-10-2007 /05 Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /06 Período de intervenção aberto ao público …. img 10-10-2007 /07 Administração municipal…. img 10-10-2007 /08 Atribuição de madalha de bons serviços municipais à associação humanitária dos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /09 Zonas verdes - Transferências para as juntas de freguesias…. img 10-10-2007 /10 Projecto municipal requalificação urbana…. img 10-10-2007 /11 Projectos do per - 2ª Fase - Castanheira do Ribatejo. Libertação de garantia bancária …. img 10-10-2007 /12 Obras de conservação - Largo do Outeiro, Nºs 2 e 3 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /13 Obras de conservação - Rua José Falcão, Nº 14, cava - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /14 Obras de conservação - Rua da junta de freguesia, nº7-A - Sobralinho…. img 10-10-2007 /15 Departamento de administração geral …. img 10-10-2007 /16 Legislação - Síntese…. img 10-10-2007 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 10-10-2007 /18 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, Crl , fracção " O "…. img 10-10-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " L "…. img 10-10-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de habitação, CRL , sita na Rua António Sérgio , nº 129…. img 10-10-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Helder Jorge Ferreira Teixeira , fracção sita na Praceta Doutor António Eduardo Vieira , lote 28 3º Dt…. img 10-10-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Pedro Alexendre Alves Tavares , fracção " P "…. img 10-10-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Maria de Fátima A. Barbosa Aldeia , fracção sita no lote 20 , 1º Esq…. img 10-10-2007 /24 Demolição de passagem superiro rodoviária em Alhandra - 1º Adicional ao protocolo de colaboração financeira celebrado com a rede ferroviária nacional - Refer…. img 10-10-2007 /25 Rectificação ao alvará de loteamento Nº 01/06 para o prédio rústico deominado "Vinha Grande" - Calhandriz…. img 10-10-2007 /26 Departamento de adminsitração financeira…. img 10-10-2007 /27 Balancetes…. img 10-10-2007 /28 Pagamentos autorizados…. img 10-10-2007 /29 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana …. img 10-10-2007 /30 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 10-10-2007 /31 Auto de vistoria técnica - Quinta da Maranhota - Actual Rua Capitão Salgueiro Maia - Lote 38 - 3º Dtº - Vialonga…. img 10-10-2007 /32 Auto de vistoria técnica - Rua da república, Nº 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /33 Alteração ao projecto de loteamento - Quinta do fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira …. img 10-10-2007 /34 Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento do casal do bisau - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /35 Certidão de comproprietários - Rázinha - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /36 Alteração simplificada ao plano de poermenor da ex-mague - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /37 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - (Zonas 1,2 e 3) - Loteamento da quinta do casal - Brejo de cima - Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /38 Ajuste directo para alienação do prédio urbano destinado a residência/apartamentos para estudantes - Rua comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /39 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 10-10-2007 /40 Construção da casa mortuária de trancoso - São João dos Montes…. img 10-10-2007 /41 Beneficiação e alterações diversas de construção civil, esgotos e instalação eléctricas no edifício dos paços do concelho - Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /42 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 10-10-2007 /43 Proposta de atribuição de subsídio à fapxira - Federação das associações de pais do concelho de Vila Franca de Xira…. img 10-10-2007 /44 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 10-10-2007 /45 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 10-10-2007 /46 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar Nº22C…. img 10-10-2007 /47 Proposta de preço para venda ao público de instrumentos musicais na loja promocional do núcleo museológico de Alverca do Ribatejo…. img 10-10-2007 /48 Doação do espólio literário de alves redol ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /49 Doação do espólio literário de Mário Sacramento ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /50 Doação do espólio literário de Orlando da Costa ao acervo do museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /51 Proposta do preço de venda ao público - Catálogos das exposição de artes plásticas e biobiliográficos a promover no museu do neo-realismo…. img 10-10-2007 /52 Administração municipal…. img 10-10-2007 /53 Espectáculo de inauguração do museu do neo-realismo - Adenda ao protocolo celebrado com o Inestética…. img 10-10-2007 /54 Processo disciplinar - Relatório final …. img 10-10-2007 /55 Despejo ilegal de terras contaminadas - Casal do rabasco - Estrada do rabasco - Cachoeiras…. img 10-10-2007 /56

Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/09/12…. img 12-09-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 12-09-2007 /03 Administração Municipal…. img 12-09-2007 /04 Proposta de Apoio à Empresa Toiros & Tauromaquia , LDA , para a Época Tauromáquina de 2007…. img 12-09-2007 /05 Nomeação de Representantes da Câmara Municipal na Associação da Escola de Toureiro José Falcão…. img 12-09-2007 /06 Seviço Municipal de Protecção Civil…. img 12-09-2007 /07 Alteração ao Protocolo celebrado entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e a CIMPOR - Indústria de Cimentos , SA…. img 12-09-2007 /08 Protocolo de Permuta de informação cartográfica digital…. img 12-09-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 12-09-2007 /10 Desobrigação do direito de Preferência - Augi Casaç do Pinheiro , Lote 68 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /11 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 21 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /12 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 22 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /13 Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fa´tima , Lote 26 - São João dos Montes…. img 12-09-2007 /14 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 12-09-2007 /15 Obras de Conservação - Largo D. Júlia Palha , Lote 3 R/C Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /16 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /17 Proqual - Empreitada de Construção do Centro Infantil/ATL - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /18 Proqual - Execução do Centro Infantil/ATL - Arcena/Bom Sucesso - Alverca do Ribtejo - Revisão dos Preços…. img 12-09-2007 /19 Departamento de Administração Geral…. img 12-09-2007 /20 Legislação - Sintese…. img 12-09-2007 /21 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 12-09-2007 /22 Minuta de Contratos…. img 12-09-2007 /23 Aquisição de Imóvel para Instalação de Serviços Municipais - Arquivo…. img 12-09-2007 /24 Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustível…. img 12-09-2007 /25 Futebol Clube de Alverca - Posto de Abastecimento de Combustivel …. img 12-09-2007 /26 Protocolo para a Organização do Arquivo Histórico da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção de Vialonga…. img 12-09-2007 /27 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação CRL , fracção sita na Avenida de Quental , nº 11 5º A …. img 12-09-2007 /28 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Pereira Correia , fracção " M "…. img 12-09-2007 /29 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação CRL , fracção " M "…. img 12-09-2007 /30 Exercicio do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " B "…. img 12-09-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 12-09-2007 /32 Balancetes…. img 12-09-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 12-09-2007 /34 8º Alteração ao orçamento e 7º Alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 12-09-2007 /35 Produção e Execução da Exposição documental do Museu do Neo-Realismo…. img 12-09-2007 /36 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /37 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 12-09-2007 /38 Aprovação do Estudo Prévio do Loteamento da Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 12-09-2007 /39 Cancelamento de Garantia Bancária das obras Infra-Estruturas Eléctricas - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 12-09-2007 /40 Vistoria Técnica - Rua Luis de Camões , Lote E - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /41 Vistoria Técnica - Bairro da Figueira nº 8 - EN 10 - Sobralinho…. img 12-09-2007 /42 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /43 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 12-09-2007 /44 Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 5/83 - Casal da Mascote - Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /45 Alterações ao Loteamento da Célula B - Urbanização do Forte da Casa - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /46 Reembolso de Verba referente ao pedido de certidão de desobrigação do direito de Preferência - Rua António sérgio , nº 4 3º A - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /47 Regulamento de Alineação do direito de superfície sobre imóveis para construção e instalação de ( a definir )…. img 12-09-2007 /48 Licenciamento das Obras de Urbanização - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 12-09-2007 /49 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 12-09-2007 /50 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /51 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 12-09-2007 /52 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /53 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /54 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 12-09-2007 /55 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Praça João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /56 Arranjos Exteriores do Quarteirão Interior da Rua Padre Américo - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /57 Execução de Muros , Drenagem e Equipamentos no Arranjo Junto aos Correios - Forte da Casa…. img 12-09-2007 /58 Projecto de Arranjos Exteriores na zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria . Estudo Prévio…. img 12-09-2007 /59 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 12-09-2007 /60 Transporte de Alunos Integrados no pief para estágio - Atribuição de Subsídio ao Agrupamento de Escolas do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /61 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/2008…. img 12-09-2007 /62 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 12-09-2007 /63 20º Corrida Internacional de Villejuif…. img 12-09-2007 /64 Apoio Regular à actividade física para idosos…. img 12-09-2007 /65 Protocolo de Gestão do Pavilhão Municipal da Eb 1 do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 12-09-2007 /66 Alteração à Tabela de taxas, tarifas e licenças para o ano 2007 - Equipamentos Desportivos…. img 12-09-2007 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 12-09-2007 /68 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 12-09-2007 /69 Proposta de Horário de Funcionamento do Núcleo de Alverca do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 12-09-2007 /70 Feira Anual de Outubro 2007 - Esperas e Largadas e Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 12-09-2007 /71 Feira Anual de Outubro 2007 - Restrições à Venda Ambulante…. img 12-09-2007 /72 Feira Anual de Outubro 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 12-09-2007 /73 Constituição de Fundo de Maneio - Hora do Conto…. img 12-09-2007 /74 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público privado do Município - Castanheira do Ribatejo…. img 12-09-2007 /75 Referendo Nacional - 11 Fevereiro 2007 - Gratificação dos Membros das Mesas…. img 12-09-2007 /76 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Calhandriz para realização das Festas Anuais em honra de São Marcos…. img 12-09-2007 /77 Apoio Municipal a obras a desenvolver pela Junta de Freguesia de Sobralinho…. img 12-09-2007 /78

Ordem do dia…. img 21-11-2007 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/11/21…. img 21-11-2007 /02 Período antes da ordem do dia…. img 21-11-2007 /03 Período antes da ordem do dia. Nota de imprensa do partido comunista português…. img 21-11-2007 /04 Administração municipal…. img 21-11-2007 /05 Saudação à professora Armandina da Costa Soares Pela atribuição do prémio de liderança pelo ministério da educação …. img 21-11-2007 /06 Revisão do plano director municipal…. img 21-11-2007 /07 Grandes opções do plano para o quadriénio 2008-2011 e orçamento municipal para 2008…. img 21-11-2007 /08 Transferência para as juntas de freguesia em 2008…. img 21-11-2007 /09 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008-2011…. img 21-11-2007 /10 Orçamento dos serviços municipalizados de água e saneamento para o ano 2008…. img 21-11-2007 /11 Quadros de pessoal da câmara municiopal para 2008 e regulamento interno de recrutamento e seleção de pessoal em regime de contrato individual de trabalho…. img 21-11-2007 /12 Quadro de pessoal dos serviços munipalizados de água e saneaento para 2008…. img 21-11-2007 /13 Protocolo de colaboração para a construção de uma unidade de saúde a localizar em Vila Franco de Xira…. img 21-11-2007 /14 Plano de pormenor do parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /15 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-11-2007 /16 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-11-2007 /17 Período de intervenção aberto ao público. Notícias nos jornais sobre Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /18 Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/secção náutica, para descolocação de atleta ao campeonato do mundo de windsurf…. img 21-11-2007 /19 Deslocação a França por ocasião do XX aniversário da Corrida de Villejuif…. img 21-11-2007 /20 Projecto municipal projectos especiais…. img 21-11-2007 /21 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo, lote 7 - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /22 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra, lote 11 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-11-2007 /23 Desobrigação do direito de preferência - Augi Courelas da Granja, lote 20 (actual 58) - Vialonga…. img 21-11-2007 /24 Aquisição de 2/80 avos indivisos - Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /25 Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-11-2007 /26 Obras de conservação - Av. Sousa Martins, Nº 70, R/C e 1º andar - Alhandra…. img 21-11-2007 /27 Departamento de administração geral…. img 21-11-2007 /28 Legislação - Síntese…. img 21-11-2007 /29 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-11-2007 /30 Minutas de contratos…. img 21-11-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " RR "…. img 21-11-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " RR "…. img 21-11-2007 /33 Recurso hierárquico facultativo - Concurso externo para preenchimento de sete lugares de auxiliar administrativo - Luísa Maria Soares Rodrigues Borges…. img 21-11-2007 /34 Departamento de administração financeira…. img 21-11-2007 /35 Balancetes…. img 21-11-2007 /36 Pagamantos autorizados…. img 21-11-2007 /37 Acerto de contas com os serviços municipalizados de água e saneamento (smas)…. img 21-11-2007 /38 10ª alteração ao orçamento e 9ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 21-11-2007 /39 Apoio ao funcionamento da escola de toureio José Falcão…. img 21-11-2007 /40 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-11-2007 /41 Relação de actos de competência da camâra municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 21-11-2007 /42 Cedência de terreno a integrar no domínio público do município - Rua João de Deus, Nºs 8 e 10 - Póvoa de Santa Iria …. img 21-11-2007 /43 Cedência de terreno a integra no domínio público do município - Urbanização do moinho além de cima - Faias - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /44 Projecto de loeamento Porto de recreio - Lezíria do chinelo - Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /45 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-11-2007 /46 Aquisição de uma viatura a gasóleo para a divisão de equipamento fixo e oficinas gerais…. img 21-11-2007 /47 Reabilitação da estrada dos caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 21-11-2007 /48 Beneficiação e ampliação do jardim-de-infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /49 Benefiação e ampliação do jardim-de-infância João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /50 Arranjos exteriores do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /51 Centro cultural do bom sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /52 Construção do centro de saúde de Alhandra/Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /53 Arranjos exteriores do centro de saúde de Alhandra/Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /54 Reabilitação da cobertura do palácio da quinta de subserra - São João dos Montes…. img 21-11-2007 /55 Execução de iluminação decorativa na ponte Marechal Carmona - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /56 Rede de drenagem, infra-estruturas telefónicas e trabalhos complementares no centro de saúde de arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /57 Adaptação do pré-escolar de povos (lote 3 e 4) - Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /58 Departamento de qualidade ambiental …. img 21-11-2007 /59 1º relatório do munícipio de Vila Franca de Xira no âmbito de agenda 21 local "Exame integrado das funções de base dos compromissos de Aalborg"…. img 21-11-2007 /60 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 21-11-2007 /61 Casa da juventude do forte da casa - Transferência de verba para a junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-11-2007 /62 Casa da juventude da Póvoa de Santa Iria - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 21-11-2007 /63 Protocolo de cedência de utilização de dois campos de ténis balneários anexos sitos na quinta municipal da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 21-11-2007 /64 Temporada de teatro - Protocolo a celebrar com inestética companha teatral…. img 21-11-2007 /65 Protrocolo - Campeonato nacional de inverno - natação adaptada…. img 21-11-2007 /66 Protocolo a celebrar com a federação portuguesa de actividades subaquáticas…. img 21-11-2007 /67 Protocolo para acção de formação de treinadores de Kayak-Polo…. img 21-11-2007 /68 Apoio para a constituição de duas novas associações do concelho de Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /69 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-11-2007 /70 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da camâra…. img 21-11-2007 /71 Venda de cd do conjunto "Xirabrass Quintet" no posto de turismo…. img 21-11-2007 /72 Venda do livro infantil "Sultão - pequena história de uma grande cavalo" no posto de turismo …. img 21-11-2007 /73 Vistoria técnica - Rua de aviação, lote 3 - 1º Dtº - Alverca do Ribatejo…. img 21-11-2007 /74 Estudo prévio da implantação da passagem superiro de peões a norte da estação de Vila Franca de Xira…. img 21-11-2007 /75

Ordem do dia …. img 28-11-2007 /01 Acta de reunião extraodinária e pública de 2007/11/28…. img 28-11-2007 /02 Interevenções. Grandes opções do plano para o quadriénio 2008/2011 e orçamento da câmara municipal para 2008. Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008/2011 e orçamento para o ano 2008…. img 28-11-2007 /03 Grandes opções do plano para o quadriénio 2008/2011 e orçamento da câmara municipal para 2008…. img 28-11-2007 /04 Transferências para as juntas de freguesia no ano de 2008…. img 28-11-2007 /05 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2008/2011…. img 28-11-2007 /06 Orçamento dos serviços municipalizados de água e saneamento para o ano 2008…. img 28-11-2007 /07

Ordem do dia…. img 24-10-2007 /01 Adenda à ordem do dia…. img 24-10-2007 /02 Acta da reunião ordinária e pública de 2007/10/24…. img 24-10-2007 /03 Período antes da ordem do dia…. img 24-10-2007 /04 Período da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia …. img 24-10-2007 /05 Administração municipal…. img 24-10-2007 /06 Protocolo de cedência de utilização de sala e da cozinha do centro comunitário de Vialonga ao agrupamento de escolas de Vialonga …. img 24-10-2007 /07 Protocolo de cedência de utilização do auditório do centro comunitário de Vialonga ao agrupamento de escola de Vialonga …. img 24-10-2007 /08 Projecto municipal projecto especiais …. img 24-10-2007 /09 Desobrigação do direito de preferência - Augi courelas da granja, lote 20 - vialonga …. img 24-10-2007 /10 Desobrigação do direito de preferência - Augi Olival dos cantos - Sobralinho…. img 24-10-2007 /11 Per do bom retiro, Pedra furada, avieiros de Vila Franca de Xira e a avieiros da Póvoa de Santa Iria - Acerto de conta com promocasa…. img 24-10-2007 /12 Estudo de loteamento da augi casal do pocinho - Forta da Casa…. img 24-10-2007 /13 Projecto municipal requalificação urbana…. img 24-10-2007 /14 Empreitada de execução dos espaços exteriores do bairro municipal de Alhandra - Trabalho a mais …. img 24-10-2007 /15 Departamento de administração geral …. img 24-10-2007 /16 Legislação - Síntese…. img 24-10-2007 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal …. img 24-10-2007 /18 Minutas de contratos …. img 24-10-2007 /19 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 11 3º Dt…. img 24-10-2007 /20 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa da habitação, CRL , fracção " A "…. img 24-10-2007 /21 Exercício do direito de Preferência - Paula Cristina Costa Cardsoso Franco , fracção " L "…. img 24-10-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - João Manuel Rodrigues Cardoso , fracção " I "…. img 24-10-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - João Manuel rodrigues Cardoso…. img 24-10-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Carlos Miguel Rodrigues Guerreiro , fracção F…. img 24-10-2007 /25 Departamento de administração financeira…. img 24-10-2007 /26 Balancetes…. img 24-10-2007 /27 Pagamentos autorizados…. img 24-10-2007 /28 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 24-10-2007 /29 Projecto de regulamento e tabela de taxas e preços para 2008…. img 24-10-2007 /30 Vistoria técnica - Rua brigadeiro Alberto Fernandes - Nº21, r/c esqº - Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /31 Vistoria técnica - Rua José Gomes Silva - Lote 92 b, 2º b - Quinta da piedade - 2ª fase - Póvoa de Santa Iria…. img 24-10-2007 /32 Vistoria técnica - Rua Antero de Quental - Nº8, 1º Dtº - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /33 Estudo prévio de loteamento - Lugar do caracol - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /34 Alteração ao alvará do loteamento municipal da Quinta da Piedade - Equipamentos - Póvo de Santa Iria…. img 24-10-2007 /35 Alteração ao alvará do loteamento Industrial - Quinta do Olival das minas e quinta do Duque - Vialonga…. img 24-10-2007 /36 Projecto de loteamento - Colina dos bispos - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /37 Projecto de loteamento - Quinta da seta - A-dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24-10-2007 /38 Reembolso de verba - Monteirobra - Sociedade de construção, sa…. img 24-10-2007 /39 Projecto de alteração ao regulamento municipal de urbanização. edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 24-10-2007 /40 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 24-10-2007 /41 EN 115-5 - Ligação do marl ao IC2 - Protocolo de iluminação a celebrar com a estradas de portugal, EPE…. img 24-10-2007 /42 Arranjos exteriores do largo pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /43 Execução de passeios entre a Rua da República e a rotunda da Bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 24-10-2007 /44 Projecto do pavilhão desportivo da castenheira do Ribatejo e espaços exteriores envolventes…. img 24-10-2007 /45 Execução do pavilhão desportivo das Castanheira do Ribatejo…. img 24-10-2007 /46 Departamento de qualidade ambiental…. img 24-10-2007 /47 Proposta de candidatura ao projecto ecoxxi…. img 24-10-2007 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 24-10-2007 /49 Transporte de crianças para o jardim-de-Infância e escolas dos cotovios…. img 24-10-2007 /50 Acção social escolar 2007/2008 - Protocolos para serviços de refeições…. img 24-10-2007 /51 20 ème corrida dês hautes-bruyères - Villejuif 2007 - Resultados obtidos…. img 24-10-2007 /52 Departamento de cultura, turismo e activades económicas…. img 24-10-2007 /53 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 24-10-2007 /54 Mercado retalhistas da Castanheira do Ribatejo - Caducidade do direito de ocupação da loja nº2…. img 24-10-2007 /55 Alteração aos horários de funcionamento dos estabelecidos comerciais na época de natal…. img 24-10-2007 /56 Adenda à ordem do dia…. img 24-10-2007 /57 9ª Alteração ao orçamento e 8ª alteração ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades municipais da câmara municipal para 2007…. img 24-10-2007 /58 Renovação do protocolo celebrado com a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo, para a gestão do pavilhão municipal desportivo de Alverca do Ribatejo…. img 24-10-2007 /59 Protocolo de colaboração a celebrar entre a miunicípio e a modelo continente hipermercados, sa…. img 24-10-2007 /60 Aquisição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos …. img 24-10-2007 /61 Fundo de maneio - Hora do conto…. img 24-10-2007 /62 Constituição de fundo de maneio - Hora do conto…. img 24-10-2007 /63 Período de intervenção aberto ao público …. img 24-10-2007 /64 Proqual - Construção do centro cultural do bom sucesso - Aquisição de terreno…. img 24-10-2007 /65 Administração municipal…. img 24-10-2007 /66 Processo disciplinar - Abertura de procedimentos - Paulo José Afonso Santos …. img 24-10-2007 /67

Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /04 Administrção Municipal …. img 11-04-2007 /05 Apoio Municipal à Candidatura do Clube Ornitológico de Vialonga para a Realização do Campeonato Nacional de Ornitologia 2008 em Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /06 Apoio Municipal a Iniciativas da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /07 Comparticipação Muncipal para as Obras de Construção do Centro de Estágio de Formação do Futebol Clube de Alverca…. img 11-04-2007 /08 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /09 Nomeação do Representante da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no Conselho de Admnistração da Valorsul, S.A…. img 11-04-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-04-2007 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 266 - São João dos Montes…. img 11-04-2007 /12 Desobrigaçao do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 126 (Antigo 164) - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /13 Vistoria Técnica - Rua José Carreira Leão, Lote 26 da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 11-04-2007 /14 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 11-04-2007 /15 Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Concurso Limitado sem Publicação de Anúncio…. img 11-04-2007 /16 Departamento de Administração Geral …. img 11-04-2007 /17 Legislação - Síntese …. img 11-04-2007 /18 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 11-04-2007 /19 Minutas de Contratos…. img 11-04-2007 /20 Homologação da Acta de Classificação Final - Concurso Interno de Acesso Geral para Preenchimento de Dois Lugares de Técnico Profissional de 1ª Classe de Topógrafo…. img 11-04-2007 /21 Correção à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para o Ano de 2007 - Taxas Previstas no Artigo 104º…. img 11-04-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " H "…. img 11-04-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, Crl , fracção " P "…. img 11-04-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 11-04-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - Manuel Luís Rosa , fracção " C "…. img 11-04-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Miranda Silva & Silva - Construção Civil, LDª , fracção " K "…. img 11-04-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Paulo Jorge dos Santos Pereira , " I "…. img 11-04-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " F "…. img 11-04-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica - Promocasa, CRL , fracção " L "…. img 11-04-2007 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 11-04-2007 /32 Balancetes…. img 11-04-2007 /33 Pagamentos Autorizados…. img 11-04-2007 /34 3ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2007…. img 11-04-2007 /35 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-04-2007 /36 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 11-04-2007 /37 Cedência de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município - Rua Manuel António Nºs 1 a 9 - Alhandra…. img 11-04-2007 /38 Vistoria Técnica - Quinta do Duque Lote Nº 32 - Vialonga…. img 11-04-2007 /39 Vistoria Técnica - Rua Humberto Delgado Nº 10, 3º DT - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /40 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-04-2007 /41 Arranjos Exteriores no Largo da Estação e Rua Almirante Cândido dos Reis - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /42 Execução de "BY-PASS" à Passagem Hidrácula e Obras Acessórias na Linha de Água do Bairro da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 11-04-2007 /43 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /44 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 11-04-2007 /45 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006 - Reforço…. img 11-04-2007 /46 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2006…. img 11-04-2007 /47 Aquisição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007 - Rectificação da Deliberação de 2007/01/31…. img 11-04-2007 /48 Aqusição de Combustível para a Frota de Viaturas em 2007…. img 11-04-2007 /49 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 11-04-2007 /50 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Forte de Casa…. img 11-04-2007 /51 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 11-04-2007 /52 Reembolso de Prestações de Propriedade Resolúvel Pagas Indevidamente - Rua Bairro Nascente, Lote F3 - 2º Esq - Bairro Nascente do Cabo - Vialonga…. img 11-04-2007 /53 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 11-04-2007 /54 Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios…. img 11-04-2007 /55 Programa "360º de Aventura - Ar, Terra e Água 2007" - Marcha de Montanha "No Encalço de Napoleão....200 Anos Depois" - Transferência de Verba…. img 11-04-2007 /56 Protocolo de Estágio do Curso de Educação e Formação de Prátiicas Administrativas - Escola Secundária Gago Coutinho…. img 11-04-2007 /57 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 11-04-2007 /58 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereados Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-04-2007 /59 Doação do Espólio Literário de Carlos Coutinho ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 11-04-2007 /60 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 11-04-2007 /61 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 11-04-2007 /62 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Prevenção de Acidentes…. img 11-04-2007 /63 4º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Campeonato de Velocidade do Cavalo de Campo…. img 11-04-2007 /64 27º Salão de Artesanato 2007 - Proposta de Regulamento…. img 11-04-2007 /65 Administração Municipal…. img 11-04-2007 /66 Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /67 Reconhecimento de Interesse Público no Âmbito da Ren - Programa Polis - Caminho Pedonal Ribeirinho - Alhandra/Vila Franca de Xira - 2ª Fase - Anulação …. img 11-04-2007 /68 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-04-2007 /69 Período de Intervenção Aberto ao Público - Legalização da Augi da Fonte Santa - Vialonga…. img 11-04-2007 /70 Ordem do Dia…. img 11-04-2007 /71 Acta da Reunião Ordinária e Privada de 2007/04/11…. img 11-04-2007 /72 Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 11-04-2007 /73 Via Circular Urbana a Alverca do Ribatejo…. img 11-04-2007 /74 Variante a Vila Franca de Xira…. img 11-04-2007 /75 Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 11-04-2007 /76 Processo Disciplinar…. img 11-04-2007 /77

Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/02…. img 02-05-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 02-05-2007 /04 Administração Municipal…. img 02-05-2007 /05 Apoio à SFRA para a Realização das Marchas Populares 2007…. img 02-05-2007 /06 Apoio Municipal à XX Regata entre Pontes…. img 02-05-2007 /07 Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pelo Junta de Freguesia de Alhandra…. img 02-05-2007 /08 Serviço Municipal de Proteção Civil…. img 02-05-2007 /09 Dia Municipal do Bombeiro - Fundo de Maneio…. img 02-05-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-05-2007 /11 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra. Lote 162 (Actual 133) - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /12 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria, Lote 32 - Forte da Casa…. img 02-05-2007 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /15 Vistoria Técnica - Augi Quinta da Ponte, Rua das Orquídeas Lote 233 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /13 Alteração à Operação de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro, Sobre a Área de Construção no Lote 42 - São João dos Montes…. img 02-05-2007 /16 Augi Fonte Santa, Artº 3º F - Desobrigação do Direito de Preferência - Vialonga…. img 02-05-2007 /17 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02-05-2007 /18 Obras de Conservação - Travessa de Santo António, Nº 9, R/C - Alhandra…. img 02-05-2007 /19 Obras de Conservação - Rua Humberto Delgado, Nº 6 - Verdelha do Ruivo - Vialonga…. img 02-05-2007 /20 Departamento de Administração Geral …. img 02-05-2007 /21 Legislação - Síntese…. img 02-05-2007 /22 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara da Área de Pessoal…. img 02-05-2007 /23 Minutas de Contratos…. img 02-05-2007 /24 Processo de Contra-Ordenação Nº 651/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "Pau de Canela"…. img 02-05-2007 /25 Hasta Pública para Alienação do Lote 4 do Bairro dos Avieiros Destinado a Auto Construção para Habitação em Alhandra…. img 02-05-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Helena Cristina Silva Costa Mestre , fracção sita na Rua Vasco da Gama , lote 3 , nº 41…. img 02-05-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, SA , fracção " RR "…. img 02-05-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Praceta José nº 1 , 3º Dt…. img 02-05-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " G "…. img 02-05-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , Fracção " O "…. img 02-05-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Sérgio Paulo Oliveira Romão , fracção " F "…. img 02-05-2007 /32 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 02-05-2007 /33 Exercício do direito de Preferência - Pedro da Silva Correia , fracção " MM "…. img 02-05-2007 /34 Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /35 Departamento de Administração Financeira…. img 02-05-2007 /36 Balancetes…. img 02-05-2007 /37 Pagamentos Autorizados…. img 02-05-2007 /38 1ª Revisão Orçamental da Câmara Municipal para 2007…. img 02-05-2007 /39 Prestação de Serviços de Vigilância em Vários Equipamentos Municipais - Liberação de Cauções…. img 02-05-2007 /40 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-05-2007 /41 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02-05-2007 /42 Auto de Vistoria Técnica - Rua João José Nascimento Costa Lote 15 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /43 Auto de Vistoria Técnica - AVª Carlos Arrojado - Nº 33 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 02-05-2007 /44 Auto de Vistoria Técnica - Praceta José António Veríssimo, Nº 1 - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /45 Auto de Vistoria Técnica - Rua B - Calçada Fonte Nova - Lote 2 - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /46 Reembolso de Verba - Célula A - Lote 15 - Actual Praceta do Forte, Nº 7 - 2º DT - Forte da casa…. img 02-05-2007 /47 Plano de Pormenor da Zona UD3 Alfarrobeira - Vialonga …. img 02-05-2007 /48 Substituição de Hipoteca dos Lotes 51 e 52 pela Hipoteca sobre os Lotes 54 e 55 para Caução das Obras de Urbanização - Quinta da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /49 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-05-2007 /50 Execução de 500 Pilaretes - Transferência de Verba - Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /51 Aluguer Operacional de uma Viatura Ligeira (Pequeno Furgão) para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos…. img 02-05-2007 /52 Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 02-05-2007 /53 Remodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo (Fases 1 e 2) - Vila Franca de XIRA…. img 02-05-2007 /54 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 02-05-2007 /55 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 02-05-2007 /56 Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /57 Construção do Novo do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /58 Estrada Municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Calhandriz…. img 02-05-2007 /59 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /60 Concepção/Construção do Pavilhão Desportivo do Sobralinho…. img 02-05-2007 /61 Projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 02-05-2007 /62 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02-05-2007 /63 Período de Intervenção Aberto ao Público - Hospital da Flamenga - Vialonga…. img 02-05-2007 /64 Construção de Parque de Estacionamento entre Escolas - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /65 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02-05-2007 /66 Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo …. img 02-05-2007 /67 Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 02-05-2007 /68 Programa Férias Jovens 2007…. img 02-05-2007 /69 Banco Local de Voluntariado…. img 02-05-2007 /70 Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho - Curso Profissional de Mecânica/Técnico de Manutenção Industrial, A Celebrar com a Escola Secundária Gago Coutinho…. img 02-05-2007 /71 Protocolo a Celebrar com a Delegação Marítima de Vila Franca de Xira - Apoio a Acção de Formação de Nadadores Salvadores…. img 02-05-2007 /72 Ruptura na Canalização de Compressão da Piscina do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /73 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02-05-2007 /74 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 02-05-2007 /75 Divulgação das Edições do Museu Municipal no Seminário "A Gestão do Património Cultural em Contexto Autárquico: Conhecer o Património em Vila Franca de Xira" a Realizar no Ateneu Artístico Vilafranquense…. img 02-05-2007 /76 Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 02-05-2007 /77 Hasta Pública para Concessão do Direito de Exploração de Lugares e Lojas no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Atribuição…. img 02-05-2007 /78 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 109 B…. img 02-05-2007 /79 Festa do Colete Encarnado 2007 - Alterações à Venda Ambulante…. img 02-05-2007 /80 Festa do Colete Encarnado 2007 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 02-05-2007 /81 Festa do Colete Encarnado 2007 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 02-05-2007 /82 4ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Alterações ao Regulamento do Comércio…. img 02-05-2007 /83 Administração Municipal…. img 02-05-2007 /84 Programa de Intervenção nas Quintas Municipais…. img 02-05-2007 /85 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro - Alverca do Ribatejo…. img 02-05-2007 /86 Designação de Vogal da Comissão de Vencimentos da Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), SA…. img 02-05-2007 /87 Atribuição de Medalha de Bons Serviços Municipais à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira…. img 02-05-2007 /88

Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/05/30…. img 30-05-2007 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /03 Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30-05-2007 /04 Administração Municipal …. img 30-05-2007 /05 Tomada de Posição Relativamente aos Efeitos Directos do DL Nº 53/2007, de 8 de Março, Sobre os Serviços de Farmácia, à População do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /06 Apoio ao Cruzeiro do Tejo 2007 - Alhandra Sporting Club…. img 30-05-2007 /07 Presença do Município de Vila Franca de Xira na III Feira Regional do Touro em Valverde Del Camino…. img 30-05-2007 /08 Apoio ao Movimento Associativo e Solidário do Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA…. img 30-05-2007 /09 Silo Automóvel - Póvoa de Santa Iria - Requerimento para Alteração de Garantia…. img 30-05-2007 /10 Proposta - Construção do Novo Sistema de Saneamento no Centro Antigo de Vialonga - Isenção dos Comerciantes do Pagamento das Taxas, Tarifas e Licenças…. img 30-05-2007 /11 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-05-2007 /12 Alteração ao PDM - Circular Urbana de Alverca…. img 30-05-2007 /13 Ligação do Forte da Casa/Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Declaração de Interesse Público…. img 30-05-2007 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 203 - São João dos Montes…. img 30-05-2007 /15 Departamento de Administração Geral …. img 30-05-2007 /16 Legislação - Síntese …. img 30-05-2007 /17 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 30-05-2007 /18 Minutas de Contratos…. img 30-05-2007 /19 Encerramento do Restaurante Municipal e Bares no Período de Verão…. img 30-05-2007 /20 Estágios Profissionais a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 30-05-2007 /21 Processos de Contra-Ordenação Nºs 271/06 e 414/06 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado "A Paulinha - Café Pastelaria", Sito na Praceta Alfredo Ferreira da Cunha, Lote 88, Loja A - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 8 3º Dt…. img 30-05-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº 3 r/c D…. img 30-05-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " O "…. img 30-05-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " F "…. img 30-05-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação, CRL , fracção " L "…. img 30-05-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues Serra , fracção " G "…. img 30-05-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /30 Exercício do direito de Preferência - Jorge Manuel Monteiro da Silva , fracção " H "…. img 30-05-2007 /31 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " M "…. img 30-05-2007 /32 Departamento de Administração Financeira…. img 30-05-2007 /33 Balancetes…. img 30-05-2007 /34 Pagamentos Autorizados…. img 30-05-2007 /35 4ª Alteração ao Orçamento da Câmara Municipal para 2007 …. img 30-05-2007 /36 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-05-2007 /37 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 30-05-2007 /38 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização das Forras, Lote Nº 46 - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /39 Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente Nº 1 - 8º D - Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /40 Auto de Vistoria Técnica - Praça 5 de Outubro Nº 6 - 1 DT - Forte da Casa…. img 30-05-2007 /41 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude, 11 (Quinta das Drogas, Lote 33) - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /42 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento Casal da Seta - A-DOS-BISPOS - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /43 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento dos Enxordeiros - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /44 Declaração de Nulidade da Deliberação de Câmara de 1999/02/17 - Loteamento da Quinta da Boca da Lapa - Vialonga…. img 30-05-2007 /45 Projecto de Regulamento de Alienação do Direito de Superfície sobre Imóveis para Construção e Instalação de (A Definir)…. img 30-05-2007 /46 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-05-2007 /47 Aluguer Operacional de uma Viatura de 9 Lugares (Furgão)…. img 30-05-2007 /48 Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga …. img 30-05-2007 /49 Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /50 Beneficiação e Ampliação da EB1 Nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 30-05-2007 /51 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /52 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /53 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30-05-2007 /54 Parceira Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 30-05-2007 /55 Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alhandra…. img 30-05-2007 /56 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 30-05-2007 /57 Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta para 2007/08…. img 30-05-2007 /58 Casa da Juventude de Alverca - Programa de Apoio aos Jovens Músicos: Apoio aos Cafés Concerto…. img 30-05-2007 /59 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /60 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 30-05-2007 /61 Obras de Recuperação da Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Libertação de Caução…. img 30-05-2007 /62 Escola EB 2,3 Vialonga - Proposta de Estágio…. img 30-05-2007 /63 Férias Jovens 2007 - Fundo de Maneio…. img 30-05-2007 /64 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 30-05-2007 /65 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30-05-2007 /66 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Mudança de Titularidade e Fraccionamento da Taxa Regulamentar da Bnaca 25, Placa 2…. img 30-05-2007 /67 Proposta de Preço de Venda ao Público de Esferográficas com o Logótipo do Museu Municipal…. img 30-05-2007 /68 Seminário "Conhecer o Património do Concelho de Vila Franca Xira" - Valor das Inscrições…. img 30-05-2007 /69 Turismo de Lisboa - Pagamento de Quotização de 2007 …. img 30-05-2007 /70 Atribuição de Apoio Municipal à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 30-05-2007 /71 Feira Anual de Outubro 2007 - Alteração ao Regulamento Geral e Programas de Concurso…. img 30-05-2007 /72 Escola Secundária Infante D. Pedro - Auditório Scala - Isenção do Pagamento de Taxa de Utilização…. img 30-05-2007 /73 Festa do Colete Encarnado 2007 - Preço de Bilhetes para o Concerto da Banda "Xutos e pontapés"…. img 30-05-2007 /74 Colete Encarnado 2007 - Regulamento do Concurso de Atrelagem de Tradição …. img 30-05-2007 /75 Aquisição de Contentores Metálicos para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Santa Catarina - Cabo Verde…. img 30-05-2007 /76 Alteração ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais da Freguesia do Forte da Casa…. img 30-05-2007 /77 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30-05-2007 /78 Período de Intervenção Aberto ao Público - Teatro Salvador Marques - Alhandra…. img 30-05-2007 /79

Ordem do dia…. img 11-07-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/11…. img 11-07-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 11-07-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 11-07-2007 /04 Administração Municipal…. img 11-07-2007 /05 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a Realização das Festas Anuais Póvoa 2007…. img 11-07-2007 /06 Proposta - Desclassificação da A1 entre Alverca e Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /07 Proposta - Apoio ao Comércio Local…. img 11-07-2007 /08 Proposta - Acessibilidade e Mobilidade no Bom Sucesso…. img 11-07-2007 /09 Proposta - Requalificação Paisagísitica do Talude da Rua 9 de Agosto…. img 11-07-2007 /10 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 11-07-2007 /11 Estudo de Loteamento da Augi Quinta da Nossa Senhora da Graça - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /12 Estudo de Loteamento da Augi Panasqueira 1 - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /13 Estudo de Loteamento da Augi Enxordeiros - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /14 Estudo de Loteamento da Augi Courelas da Granja - Vialonga…. img 11-07-2007 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 11-07-2007 /16 Obras de Conservação - Rua Doutor Tomás de Almeida , nº S 11 e 13 - Alhandra…. img 11-07-2007 /17 Departamento de Administração Geral…. img 11-07-2007 /18 Legislação - Sintese…. img 11-07-2007 /19 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na área de Pessoal…. img 11-07-2007 /20 Minuta de Contratos…. img 11-07-2007 /21 Processo de Contra-Ordenação nº 651/07 - Revogação da deliberação de aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento " Pastelaria Pau de Canela " , sito na Rua Doutor Soeiro II , nº 23 -Alhandra…. img 11-07-2007 /22 Revogação de Escritura Pública de Permuta…. img 11-07-2007 /23 Referendo Nacional - 11 de Fevereiro 2007 - Transferência de Verbas…. img 11-07-2007 /24 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " AO "…. img 11-07-2007 /25 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " AE "…. img 11-07-2007 /26 Exercício do direito de Preferência - CHASA - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " F "…. img 11-07-2007 /27 Exercício do direito de Preferência - Carla Maria Tavares dos Santos , fracção " C "…. img 11-07-2007 /28 Departamento de Administração Financeira…. img 11-07-2007 /29 Balancetes…. img 11-07-2007 /30 Pagamentos Autorizados…. img 11-07-2007 /31 6º Alteração ao orçamento e 5º alteração ao plano plurianual de investimentos e ao plano de actividades municipais da Cãmara Municipal para 2007…. img 11-07-2007 /32 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 11-07-2007 /33 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 11-07-2007 /34 Projecto de Alterações ao loteamento da Quinta do Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /35 Auto de Vistoria Técnica Quinta da Maranhota Lote nº 44 3º Esq - Vialonga…. img 11-07-2007 /36 Auto de Vistoria Técnica - Rua Maria Lamas nº2 - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Indústrias nº 3 e 3A - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /38 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Piedade 2º Fase , Lote nº 86 - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /39 Auto de Vistoria Técnica - Complexo Indudstrial de Vialonga II - Granja de Alpriate…. img 11-07-2007 /40 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil lote nº 7 - Vialonga…. img 11-07-2007 /41 Recepção Provisória das obras de urbanização - Loteamento Casal da Mascote - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 11-07-2007 /42 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Cotovios - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /43 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Serpa - Vialonga…. img 11-07-2007 /44 Recepção Definitiva das obras de urbanização - Loteamento da Terra Comprida - Vialonga…. img 11-07-2007 /45 Desafectação de parcela de terrena do dominio público para o domínio privado do município - Urbanização da Quinta da Srº da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /46 Pedreira da Construtora do Tâmega Trancoso de Cima - são João dos Montes…. img 11-07-2007 /47 Reembolso de Verba - Fernando Manuel Silva Cerqueira - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 11-07-2007 /49 Construção do novo Museu Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /50 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /51 Construção do novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /52 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /53 Execução da Escola Básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /54 Caixas de Correio Instaladas no edifício de apoio ao Movimento Associativo - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /55 Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /56 Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /57 Cedência de Terreno para alargamento da estrada de São Romão - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /58 Remodelação da Eb 1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 11-07-2007 /59 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /60 Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /61 Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 11-07-2007 /62 Beneficiação e ampliação do Jardim-de-Infância de João de Deus - Vila Franca de Xira…. img 11-07-2007 /63 Beneficiação e ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 11-07-2007 /64 Beneficiação e Remodelação da Eb 1 - Forte da Casa…. img 11-07-2007 /65 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 11-07-2007 /66 Protocolos a estabelecer com agrupamentos - Actividades de enriquecimento curricular - Ano Lectivo 2007/2008…. img 11-07-2007 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 11-07-2007 /68 Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 11-07-2007 /69 Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 11-07-2007 /70 Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 11-07-2007 /71 Palácio para os pequeninos - Valor de bilhetes para acompanhante…. img 11-07-2007 /72 Pedido de Isenção do Cumprimento do requisito do pé direito minimo…. img 11-07-2007 /73 Festa do Colete Encarnado 2007 - Constituição da comissão executiva…. img 11-07-2007 /74 Estágio Técnico Profissional - Biblioteca Municipal da Quinta da Piedade - Protocolo…. img 11-07-2007 /75 Projecto rede conhecimento das bibliotecas públicas - Protocolo…. img 11-07-2007 /76 Apoio Municipal - 46º Campeonato do mundo de Vela - Classe Vaurien - União Desportiva Vilafranquense…. img 11-07-2007 /77 Apoio Municipal - 46º Campeonato do mundo de Vela - Classe Vaurien - Alhandra Sporting Club…. img 11-07-2007 /78 Administração Municipal…. img 11-07-2007 /79 Processo de Inquérito - Relatório Final…. img 11-07-2007 /80 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-07-2007 /81 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 11-07-2007 /82

Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/25…. img 25-07-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /04 Administração Municipal…. img 25-07-2007 /05 Adesão do município de Vila Franca de Xira à Fundação alter real na qualidade de membro fundador…. img 25-07-2007 /06 Protocolo de colaboração entre o município e o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /07 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Alhandra para a realização das festas e populares em honra de São João Baptista - Ano 2007…. img 25-07-2007 /08 Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das festas populares de Vialonga e em hora de Nossa Senhora da Assunção…. img 25-07-2007 /09 Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica para a realização da travessia Baptista Pereira 2007…. img 25-07-2007 /10 Apoio municipal à festa em honra da Nossa Senhora da Purificação da Freguesia das Cachoeiras…. img 25-07-2007 /11 Interligação de Transportes Públicos de passageiros nas estações de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /12 Revista do Colete Encarnado - Preço de Venda…. img 25-07-2007 /13 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 25-07-2007 /14 Desobrigação do direito de Preferência sobre 315.50/45.480 avos indivisos ( lote 35 da Rua Alexandre Herculano ) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 25-07-2007 /15 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 25-07-2007 /16 Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado , nº 48 , 2ºEsq - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /17 Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote F , Cave - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /18 Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria , nº 51 , 1º Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /19 Obras de conservação - Rua Duque da Terceira , nº 2 , 3º Dt - Sobralinho…. img 25-07-2007 /20 Obras de conservação - Rua da Cumeira , nº 4 - alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /21 Obras de conservação - Casal da Coxa - Boa Vista , nº 3 - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /22 Proqual - Execução do Jardim Cental e da Rua do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /23 Departamento de Administração Geral…. img 25-07-2007 /24 Legislação - Sintese…. img 25-07-2007 /25 Minuta de Contratos…. img 25-07-2007 /26 Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal do município de Vila Franca de Xira - Contrato individual de trabalho…. img 25-07-2007 /27 Projecto de regulamento de alienação do direito de Propriedade de Imóveis para ( a definir )…. img 25-07-2007 /28 Exercício do direito de Preferência - Cristina Maria Monteiro Lopes e Sousa , fracção " N "…. img 25-07-2007 /29 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L "…. img 25-07-2007 /30 Departamento de Administração Financeira…. img 25-07-2007 /31 Balancetes…. img 25-07-2007 /32 Pagamentos Autorizados…. img 25-07-2007 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 25-07-2007 /34 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 25-07-2007 /35 Alteração ao loteamento industrial ( Alvará 16/01 de 21/12 ) - Quinta do Olival das Mibas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 25-07-2007 /36 Alteração ao alvará de loteamento nº 10/03 de 10/12 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 25-07-2007 /37 Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude , nº 7 ( Box 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /38 Recepção Provisória parcial das obras da urbanização - Loteamento do Pardieiro II - Sobralinho…. img 25-07-2007 /39 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 25-07-2007 /40 Execução de Passeio entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /41 Remodelação da Eb1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 25-07-2007 /42 Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /43 Execuação do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 25-07-2007 /44 Requalificação do Largo Soeiro Pereira Gomes - Fase II - Alhandra…. img 25-07-2007 /45 Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /46 Concurso Público para constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno , tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemtério da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /47 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 25-07-2007 /48 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 25-07-2007 /49 Viaturas Abandonadas - Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Veiculos…. img 25-07-2007 /50 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 25-07-2007 /51 Transferência de Titularidade de Fundo de Maneio…. img 25-07-2007 /52 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 25-07-2007 /53 Acordo de Cooperação/Rede de Bibliotecas Escolares 2007…. img 25-07-2007 /54 Rede de Bibliotecas Escolares 2007 - Adenda ao Acordo de Cooperação…. img 25-07-2007 /55 Protocolo - Campeonato de Natação da Força Aérea…. img 25-07-2007 /56 Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /57 Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhos…. img 25-07-2007 /58 Adeda ao Protocolo de cedeência de instalações no edifício do café central , em Vila Franca de Xira , à inestética - Associação Cultural Novas Ideias…. img 25-07-2007 /59 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 25-07-2007 /60 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba - Auditório Municipal Scala…. img 25-07-2007 /61 Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da taxa de utilização pelo cegada - Grupo de Teatro…. img 25-07-2007 /62 Horário de Funcionamento do novo Museu no Neo-Realismo…. img 25-07-2007 /63 Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição de mobiliário e equipamento para o museu do Neo-Realismo e constituição do Júri…. img 25-07-2007 /64 Projecto de Regulamento para uso e gestão das galerias municipais…. img 25-07-2007 /65 Administração Municipal…. img 25-07-2007 /66 Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia do Sobralinho…. img 25-07-2007 /67 Alteração ao Período de encerramento do ginásio municipal de manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 25-07-2007 /68 Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Jorge António da Silca Cravosa Balão…. img 25-07-2007 /69 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /70 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /71

Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/28…. img 28-03-2007 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /04 Administração Municipal…. img 28-03-2007 /05 Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2006 - Relatório de Gestão …. img 28-03-2007 /06 Prestação deContas di Exercicioda Cãmara Municipal do ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /07 Prestação de contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de água e saneamento do ano de 2006 -Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /08 Protocolo a celebrar com a casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-03-2007 /10 Exercício do direito de Preferência sobre 315,50/45.480 avos Indivisos (Lote 35) (Rua Alexandre Herculano) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 28-03-2007 /11 Transferência de Vebra para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza dos Passeios da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /12 Rectificação ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /13 Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 28-03-2007 /14 Quotização da Associação dos Utilizadores de Sistemas de Informação Geográfica - USIG…. img 28-03-2007 /15 Alteração em Regime Simplificado ao Plano Director Municipal - Novo Traçado da A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1)/A13 (IC3) - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11, IC11/Carregado (A1) e A1/Benavente-Santarém…. img 28-03-2007 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 28-03-2007 /17 Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /18 Departamento de Administrção Geral…. img 28-03-2007 /19 Legislação - Síntese…. img 28-03-2007 /20 Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 28-03-2007 /21 Minutas de Contratos…. img 28-03-2007 /22 Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitaçao, CRL , fracção " UU "…. img 28-03-2007 /23 Exercício do direito de Preferência - Carlos Alberto Martins dos Santos Silva , fracção " C "…. img 28-03-2007 /24 Departamento de Administração Financeira…. img 28-03-2007 /25 Balancetes…. img 28-03-2007 /26 Pagamentos Autorizados…. img 28-03-2007 /27 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /28 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /29 Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /30 Reembolso de Verba Paga Indevidamente - Cânon SuperficiáRIO…. img 28-03-2007 /31 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-03-2007 /32 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 28-03-2007 /33 Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho - Sobralinho…. img 28-03-2007 /34 Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro Nº15 - Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /35 Reembolso de Verba - Urbanização de A-DE-FREIRE, Lote A 3 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /36 Reembolso de Vebra - Urbanização de A-DE-FREIRE. Lote A 6 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /37 Regulamento de Hasta Pública para Alienação do Imóvel Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira, Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 28-03-2007 /38 Alteração ao Loteamento da Célula B do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /39 Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-03-2007 /40 Projecto de Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 28-03-2007 /41 Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /42 Projecto de Requalificação da Praça Soeiro Pereira Gomes - Alhandra…. img 28-03-2007 /43 Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga…. img 28-03-2007 /44 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 28-03-2007 /45 Aluguer Operacional de Viatura Comercial (Pequeno Furgão) pelo Período de 48 Meses…. img 28-03-2007 /47 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /46 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /48 Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /49 Empreitada de Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /50 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 28-03-2007 /51 Protocolo a Firmar com a Escola Secundária Infante D. Pedro - Estágio do Curso Tecnológico de Acção Social…. img 28-03-2007 /52 Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 28-03-2007 /53 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso Tecnológico do Ordenamento do Território e Ambiente - Escola Secundária do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /54 Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes - EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 28-03-2007 /55 Serviço de Refeições Educação Pré-Escolar - Alteração ao Protocolo Celebrado com o Instituto de Apoio à Comunidade…. img 28-03-2007 /56 Protocolo a Celebrar com a União Atlético Povoense Realização do 1º Futpáscoa - Torneio Internacional de Futebol …. img 28-03-2007 /57 XX Torneio de Karaté do Futebol Clube de Alverca - Proposta de Apoio Financeiro…. img 28-03-2007 /58 Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 28-03-2007 /59 Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-03-2007 /60 Encerramento do Posto de Turismo…. img 28-03-2007 /61 Encerramento de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus - Período de Férias…. img 28-03-2007 /62 Agressão no Átrio do Ginásio Municipal da Castanheira do Ribatejo…. img 28-03-2007 /63 Inquérito aos Serviços - Valores Cobrados Pela Divisão de Habitação Social…. img 28-03-2007 /64 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-03-2007 /65 Período de Intervenção Aberto ao Público - Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo …. img 28-03-2007 /66

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2012/07/25

Contratação da subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Compromisso plurianual

para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Área de Economia e Gestão

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2012/09/05

Nomeação da Arqtª Marta Gomes Leal, da Consulgal, SA, como coordenadora de segurança em obra

Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual

Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo

Demolição e execução de novo murete em betão armado e beneficiação da estrutura do paramento de pontão, no âmbito da empreitada de reparação de murete em betão no pontão sobre a ribeira da Aboia; Condicionamento: EN 248-3; Bairro São João.

Abertura de vala; Solicitado pela ONITELECOM – Infocomunicações, SA; Condicionamento: Estrada do Adarse.

Colocação de estrutura no telhado no âmbito das obras de construção de edifício de habitação coletiva, com Alvará de Licença de Obras de Construção nº 43/19; Solicitado pela Ariepe – Construções Civis e Obras Públicas, Ldª; Condicionamento: Rua Vasco da Gama

Execução da empreitada de “Requalificação da EN10 – Rede estruturante ciclável e pedonal – 1ª fase, Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo”; Condicionamento: Rua 1º de Dezembro; Rua Luís de Camões; Rua da República; Rua António Aleixo; Estrada dos Caniços; Rua Adriano Correia de Oliveira; Rua José António Veríssimo; Rua Fernando Pessoa; Rua dos Lusíadas; Rua General Humberto Delgado; Arruamento da Urbanização Lezíria Park; Rua Forte da Abrunheira; Praceta dos Padrões do Termo de Lisboa; Estrada da Alfarrobeira; Entrada e saída do Alverca Park; Rua Corredor Pedro Fava Ribeiro da Almeida; Rua Josué Martinho Romão; Arruamento de ligação entre a EN10 e a rotunda da EN116; Viaduto de acesso ao Parque das Marinhas