Ordem do Dia (fich.,01)
Folha de Rosto de 2009/09/23 (fich.,02)
Periodo Antes da Ordem do Dia (fich.,03)
Periodo Antes da Ordem do Dia (fich.,04)
Administração Municipal (fich.,05)
Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo de Vila da Castanheira do Ribatejo - 2º Fase - Proposta de Planeamento e Gestão (fich.,06)
Período de Intervenção Aberto ao Público (fich.,07)
Período de Intervenção Aberto ao Público (fich.,08)
Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa no Período 2010/2020 - Parecer (fich.,09)
Protocolo entre o INIR, Câmara de Vila Franca de Xira , Ep e Brisa para Elaboração de um Estudo de Acessibilidades no Concelho , Nomeadamente a Alverca do Ribatejo (fich.,10)
Alteração ao Acordo de Colaboração para a Requalificação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo (fich.,11)
Alteração ao Acordo de Colaboração para a Requalificação da Escola Básica Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira (fich.,12)
Protocolo entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Clube Taurino Vilafranquense - Feira Anual de Outubro (fich.,13)
Proposta para Aquisição de Terreno - Reaqualificação da zona Ribeirinha (fich.,14)
Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais (fich.,15)
Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Fonte do Vale , Lote 25 - Vialonga (fich.,16)
Limpeza da Linha de água entre a EM 501 e a variante de Vialonga , na Augi Quinta do Serpa ( Zona Rural ) - Vialonga (fich.,17)
Pavimentação de Arruamentos e Passeios , Construção de Ramais Domiciliários e de Sumidouros na Augi Zona Alta de Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,18)
Pavimentação das Ruas B,K,K1,K2 , Impasses 1 e 3 e Largo do Autocarro na Augi Fonte Santa - Vialonga (fich.,19)
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana (fich.,20)
Programa Prohabita - Reabilitação de Fracções em Edifícios no Bairro Municipal da Cevadeira - Castanheira do Ribatejo (fich.,21)
Departamento de Administração Geral (fich.,22)
Legislação - Sintese (fich.,23)
Relação dos Despachos da Senhora Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores Fernando Paulo Ferreira e Vale Antunes na área de pessoal (fich.,24)
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel (fich.,25)
Minuta de Contrato - Empreitada da Obra de Pavimentação de Arruamentos e Passeios e Construção de Ramais de Sumidouro e Sumidouros na Augi Casal do Freixo ( Zona Alta ) - Vialonga (fich.,26)
Departamento de Administração Financeira (fich.,27)
Balancetes (fich.,28)
Pagamentos Autorizados (fich.,29)
Extensão de Encargos no Plano Plurianual de Investimento para os anos seguintes (fich.,30)
12º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009 (fich.,31)
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana (fich.,32)
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente (fich.,33)
Auto de Vistoria Técnica - Bloco I , Praceta do Forte da Casa , nº 9 - Forte da Casa (fich.,34)
Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da área correspondente ao Centro Interpretativo do Reduto nº 38 do Forte da Casa (fich.,35)
"Revogação da Deliberação de 1998/11/25 - Permuta do Lote 114 da Urbanização do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria
(fich.,36)"
Estudo Prévio de Ocupação do Loteamento das Terras Baixas - Castelo Picão - Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,37)
Estudo Prévio de Ocupação - Loteamento da Quinta de Villa Longa - Vialonga (fich.,38)
Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes (fich.,39)
Projecto de Loteamento - Lugar do Caracol - Vila Franca de Xira (fich.,40)
Loteamento Olival da Fonte - Vialonga - Recepção Definitiva das Obras e Urbanização e Otenção de Declaração do não exercício do direito de reversão de duas parcelas de terreno cedidas ao Município (fich.,41)
Comunicação Prévia - Projecto de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo (fich.,42)
Estudo Prévio de Loteamento - Olival Basto - Arcena .- Alverca do Ribatejo (fich.,43)
Loteamento Municipal do Casal dos Lameiros - Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Compra de três lotes de terreno (fich.,44)
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais (fich.,45)
Plano de Pormenor do Parque Ribatejo Alverca - Alverca do Ribatejo - Aceitação de princípio e abertura do período de discussão pública (fich.,46)
Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo (fich.,47)
Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira (fich.,48)
Remodelação da Rua Miguel Esguelha , Rua Gomes Freire Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do Chinelo ( Fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira (fich.,49)
Conclusão da Recuperação e Ampliação da EB1 nº 2 e Jardim de Infância nº 4 de Alverca do Ribatejo (fich.,50)
Departamento de Qualidade Ambiental (fich.,51)
Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira (fich.,52)
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos (fich.,53)
Acção Social Escolar 2009/2010 - Fundo de Maneio (fich.,54)
Acção Social Escolar 2009/2010 - Alimentação - Protocolo com IPSS do Concelho - Compromisso de Verbas (fich.,55)
Apoio Pedagógico - Funcional 2009/2010 - Atribuição de Subsídio aos Agrupamentos de Escolas do Concelho (fich.,56)
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas (fich.,57)
Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara (fich.,58)
Feira Anual de Outubro 2009 - Alteração ao Hórario de Encerramento do Passeio Pedonal Ribeirinho no Período de 2 a 11 de Outubro de 2009 (fich.,59)
Feira Anual de Outubro 2009 - Venda Ambulante (fich.,60)
Feira Anual de Outubro 2009 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais (fich.,61)
Feira Anual de Outubro 2009 - Constituição de Fundo de Maneio (fich.,62)
Isenção do Requisito de Pé Direito Livre no Estabelecimento de armazém frigorífico na Zona Industrial da Granja , Edificio C2 - Vialonga (fich.,63)
Administração Municipal (fich.,64)
Homenagem ao Maestro José Júlio - Atribuição de Apoio (fich.,65)
Protocolo de acordo entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (fich.,66)
Abertura de Processo Disciplinar - Carlos Jorge da Conceição Santos (fich.,67)
Apoio Extraordinário à União Desportiva Vilafranquense (fich.,68)
