Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Fax.: +351 21 003 71 01
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96,471 records were found.
Ordem do dia…. img 20-12-2006 /01
Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/20…. img 20-12-2006 /68
Período antes da ordem do dia…. img 20-12-2006 /02
Período antes da ordem do dia. Representação do cbei em reunião de câmara…. img 20-12-2006 /03
Administração municipal…. img 20-12-2006 /04
Calendarização das reuniões da câmara a realizar em 2007…. img 20-12-2006 /05
Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /06
Projecto municipal projectos especiais…. img 20-12-2006 /07
Desobrigação do direito de preferência - Augi casal da serra, lote 132 (antigo 161) - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /08
Departamento de administração geral…. img 20-12-2006 /09
Legislação - Síntese…. img 20-12-2006 /10
Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 20-12-2006 /11
Minutas de contratos…. img 20-12-2006 /12
Denúncia do contratos de concessão do direito de exploração do café-bar do Jardim parque de Alverca do ribatejo…. img 20-12-2006 /13
Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Ru José Lopes , nº 3 r/c dt…. img 20-12-2006 /14
Exercício do direito de Preferência - Vitor Manuel Rodrigues serra , fracção " G " …. img 20-12-2006 /15
Exercício do direito de Preferência - Alexandre António Carraça lage , fracção " H "…. img 20-12-2006 /16
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação,CRL , fracção " M "…. img 20-12-2006 /17
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " F "…. img 20-12-2006 /18
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /19
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /20
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " B "…. img 20-12-2006 /21
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " N "…. img 20-12-2006 /22
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " H "…. img 20-12-2006 /23
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativo de habitação, CRL , fração sita na Praceta Fernando Namora , nº 3 2º Esq…. img 20-12-2006 /24
Departamento de administração financeira…. img 20-12-2006 /25
Balancetes…. img 20-12-2006 /26
Pagamentos autorizados…. img 20-12-2006 /27
11ª alteração ao orçamento e ppi e 8ª alteração ao pam da câmara municipal para 2006…. img 20-12-2006 /28
Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 20-12-2006 /29
Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 20-12-2006 /30
Auto de vistoria técnica - Avenida D.Vicente Afonso Valente - Lote 49 - 4º Dtº - Póvo de Santa iria…. img 20-12-2006 /31
Projecto de loteamento - Cais da Póvo - Obras de urbanização - Póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /32
Projecto de loteamento - Lugar da Fonte - Cachoeiras…. img 20-12-2006 /33
Loteamento da quinta do Almeida - Cachoeiras - Cancelamento de Garantia Bancária…. img 20-12-2006 /34
Departamento de obras, Viaturas e serviços municipais…. img 20-12-2006 /35
Remodelação e beneficiação da EB 1 do Forte da Casa…. img 20-12-2006 /36
Contenção periféria da encosta do cemitério de Alhandra - 1ª Fase…. img 20-12-2006 /37
Contenção periférica da encosta do norte do cemitério de Alhandra - 2ª Fase…. img 20-12-2006 /38
Construção da passagem superior rodoviária â via férrea em Alhandra…. img 20-12-2006 /39
Departamento de qualidade ambiental…. img 20-12-2006 /40
Regulamento de trânsito - Freguesia de Alverca - Aprovação…. img 20-12-2006 /41
Departamento de habituação, saúde e acção social …. img 20-12-2006 /42
Revogação de deliberação de 19/07/2006 - Resolução de propriedade resolúvel da fracção sita na praça Bento Gonçalves, Torres 8 - 8ºB - Olival de fora - Vialonga…. img 20-12-2006 /43
Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 20-12-2006 /44
Protocolo - Estudo sobre "Uso de drogas e outros comportamentos de risco na adolescência : Factores de risco e factores de protecção"…. img 20-12-2006 /45
Encerramento da piscina municipal da póvo de Santa Iria…. img 20-12-2006 /46
Proposta de apoio para a legalização de três novas associações do concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídios…. img 20-12-2006 /47
Proposta de aditamento ao protocolo - Componente de apoio à família/Prolongamento do horário - Jardim de infância de povos…. img 20-12-2006 /48
Casa da juventude de Alverca - Transferência de verba para a junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 20-12-2006 /49
Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para junta de freguesia do Sobralindo …. img 20-12-2006 /50
Casa da juventude de Vialonga - Transferência de verba para a junta de freguesia de Vialonga…. img 20-12-2006 /51
Casa da juventude da Póvoa - Transferência de verba para a junta de freguesia da Póvoa de Santa Iria …. img 20-12-2006 /52
Departamento de cultura, turismo e actividades económicas …. img 20-12-2006 /53
Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 20-12-2006 /54
Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 20-12-2006 /55
Doação de dois desenhos da autoria de serrão de fara ao museu do neo-realismo - João Perquito…. img 20-12-2006 /56
Alteração do auto de doação do esólio leterário do escritor Joaquim Lagoeiro…. img 20-12-2006 /57
Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Hasta pública para concessão do direito de ocupação de lugares e lojas…. img 20-12-2006 /58
Transferência de verba a junta de freguesia de Vila Franca de Xira - Aquisição de retroescavadora pela junta de freguesia de Vila Franca de Xira…. img 20-12-2006 /59
Comparticipação municiapl a obras a desenvolver pela junta de freguesia de póvoa de Santa Iria…. img 20-12-2006 /60
Protocolo celebrado com a indústrias metálicas previdente, SA, a companhia de trefilaria, SA e a companhia previdente, SA - Alteração…. img 20-12-2006 /61
Período de intervenção aberto ao público …. img 20-12-2006 /62
Período de intervenção aberto ao público. Augi fonte Santa - Vialonga…. img 20-12-2006 /63
Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/07/15…. img 15-07-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-07-2009 /04
Administração Municipal…. img 15-07-2009 /05
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Realização de Investimentos 2009 - Realização de Obras…. img 15-07-2009 /06
Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /07
Nomeação para o Cargo de Director Delegado dos Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /08
Projecto de Regulamento de Descargas de águas residuais industriais na rede pública de drenagem do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /09
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 15-07-2009 /10
Permuta de Prédios Urbanos sitos no Bom Sucesso - Reembolso de Verba…. img 15-07-2009 /11
Recria Coercivo - Estrada Nacional 10 , nº 19 - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /12
Departamento de Administração Geral…. img 15-07-2009 /13
Legislação - Sintese…. img 15-07-2009 /14
Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 15-07-2009 /15
Exercício do Direito de Preferência - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana…. img 15-07-2009 /16
Exercício do Direito de Preferência - Jorge Manuel Bispo do Rosário fracção sita na Quinta da Maranhota , Rua Miguel Torga…. img 15-07-2009 /17
Contrato de Prestação de Serviços - Anabela Correia Gil Barata Gomes…. img 15-07-2009 /18
Contrato de Prestação de Serviços - Laura Maria Fernandez Martinez…. img 15-07-2009 /19
Departamento de Administração Financeira…. img 15-07-2009 /20
Balancetes…. img 15-07-2009 /21
Pagamentos Autorizados…. img 15-07-2009 /22
9º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 6º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 15-07-2009 /23
9º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 6º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009 - Intervenções…. img 15-07-2009 /24
Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Requalificação dos Centros Escolares…. img 15-07-2009 /25
Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo a Longo Prazo - Regularização do Rio Crós Cós…. img 15-07-2009 /26
Sociedade Euterpe Alhandrense - Restituição de Valor…. img 15-07-2009 /27
Restituição de Valor da Taxa de Utilização do Pavilhão da EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 15-07-2009 /28
Prorrogação do Período de Utilização e do Prazo de Diferemento do Empréstimo de Médio prazo para financiar Projecto do PPI 2007/2010…. img 15-07-2009 /29
Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /30
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-07-2009 /31
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-07-2009 /32
Modernização do Parque Escolar do Concelho de Vila Franca de Xira - Aquisição de Mobiliário e Equipamento…. img 15-07-2009 /33
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-07-2009 /34
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pela a Senhora Presidente e Senhor Vice Presidente…. img 15-07-2009 /35
Alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/83 - Alto do Curro - Subserra - São João dos Montes…. img 15-07-2009 /36
Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga - Acerto da Solução Urbanística Aprovada em Reunião de Câmara de 21/05/08…. img 15-07-2009 /37
Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Vialonga…. img 15-07-2009 /38
Projecto de Loteamento - Olival da Porta - Vialonga…. img 15-07-2009 /39
Alteração ao Alvará de Loteamento - Rua da Igreja - Calhandriz…. img 15-07-2009 /40
Loteamento da Terra Comprida - Lomba de Cima - Vialonga - Licenciamento das Obras de Urbanização…. img 15-07-2009 /41
Resolução da Declaração de Utilidade Pública com Carácter de Urgência - Acessos à Plataforma Logística de Lisboa Norte - Ligação à EN 1 - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /42
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-07-2009 /43
Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /44
Execução de Equipamento e Utilização Colectiva - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /45
Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério de Vila Franca de Xira …. img 15-07-2009 /46
Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira) - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /47
Execução da EB1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 15-07-2009 /48
Adaptação do Edifício da DASC a Museu - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /49
Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /50
Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira - Intervenções…. img 15-07-2009 /51
Conclusão da Remodelação da EB 2 Doutor Sousa Martins para EB 1 - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /52
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-07-2009 /53
Prorrogação de Estágio Profissional na Divisão de Gestão de Equipamentos - Tiago Amaral…. img 15-07-2009 /54
Protocolo com a Escola Secundária Alves Redol - 4º Dia dos Campeões …. img 15-07-2009 /55
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Djunta Mó-Associação Cultural de Raiz de Cabo Verde…. img 15-07-2009 /56
Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Ano de 2009…. img 15-07-2009 /57
Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba Relativa a Janeiro a Maio de 2009…. img 15-07-2009 /58
Participação na 22º Corrida Internacional de Villejuif 2009…. img 15-07-2009 /59
Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolos de Cooperações com os Agrupamentos de Escolas…. img 15-07-2009 /60
Requalificação Urbana e Recuperação do Muro do Cais da Zona Ribeirinha de Vila Franca de Xira - Intervenções…. img 15-07-2009 /61
Conclusão da Remodelação da EB 2 Doutor Sousa Martins Para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /62
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-07-2009 /63
Prorrogação de Estágio Profissional na Divisão de Gestão de Equipamentos - Tiago Amaral…. img 15-07-2009 /64
Protocolo com a Escola Secundária Alves Redol - 4º Dia dos Campeões…. img 15-07-2009 /65
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Djunta Mó-Associação Cultural de Raiz de Cabo Verde…. img 15-07-2009 /66
Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Ano de 2009…. img 15-07-2009 /67
Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba Relativa a Janeiro a Maio de 2009…. img 15-07-2009 /68
Participação na 22º Corrida Internacional de Villejuif 2009…. img 15-07-2009 /69
Actividades de Enriquecimento Curricular 2009/2010 - Protocolos de Cooperação com os Agrupamentos de Escolas…. img 15-07-2009 /70
Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos - Protocolo para Estágio de Multimédia…. img 15-07-2009 /71
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-07-2009 /72
Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-07-2009 /73
Isenção do Requesito de Pé-Direito Livre no Estabelecimento de Restauração e Bebidas sito no Bairro Fundo Fomento - Rua Fernando Namora , nº 9 Cave - Alverca do Ribatejo…. img 15-07-2009 /74
Doação de Duas Colunas Romanas para o Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 15-07-2009 /75
Exposição do GART - Horário…. img 15-07-2009 /76
Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 15-07-2009 /77
Abertura da Cafetaria do Museu do Neo-Realismo às Segundas Feiras…. img 15-07-2009 /78
Concertos de Carrilhão - Atribuição de Subsídio à Paróquia de São Pedro de Alverca…. img 15-07-2009 /79
Colete Encarnado 2009 - Alteração ao Horário dos Estabelecimentos Comerciais…. img 15-07-2009 /80
Apoio Municipal à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo…. img 15-07-2009 /81
Administração Municipal…. img 15-07-2009 /82
Abertura de Procedimentos Disciplinar…. img 15-07-2009 /83
Ordem Do Dia…. img 16-12-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/12/16…. img 16-12-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16-12-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 16-12-2009 /04
Administração Municipal…. img 16-12-2009 /05
Grandes Opções do Plano para o Quadrénio 2010/2013 e Orçamento Municipal para 2010…. img 16-12-2009 /06
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16-12-2009 /07
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 16-12-2009 /08
Mapa de Transferências para as Juntas de Freguesia para 2010…. img 16-12-2009 /09
Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para o ano 2010…. img 16-12-2009 /10
Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadrénio 2010/2013…. img 16-12-2009 /11
Regulamento e Tabela de Taxas e preços da Câmara Municipal para 2010 e regulamento Municipal de Urbanização edificação e taxas por operações urbanísticas para 2010…. img 16-12-2009 /12
Tabela de Tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para 2010…. img 16-12-2009 /13
13 novas medidas Municipais de combate aos efeitos da Crise nas Familias…. img 16-12-2009 /14
Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2010…. img 16-12-2009 /15
Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de água e saneamento para o ano de 2010…. img 16-12-2009 /16
Comissão de Acompanhamento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - Trancoso -. São João dos Montes…. img 16-12-2009 /17
Comissão de Acompanhemento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 16-12-2009 /18
Criação do Sistema Multimunicipal de Triagem , Recolha Selectiva , Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regiões de Lisboa e do Oeste…. img 16-12-2009 /19
Direcção de Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 16-12-2009 /20
Cancelamento da Hipoteca Legal a favor do Município - Augi Casalinho , Lote 34 - Vialonga…. img 16-12-2009 /21
Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Cerrado de Baixo - Vialonga…. img 16-12-2009 /22
Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /23
Cessão da Posição Contratual - Augi Fonte Santa , Lotes 155 e 156 - Vialonga - Revogação da Deliberação de 1996/06/19…. img 16-12-2009 /24
Restituição da Comparticipação Individual do " Lote " 377 da Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos Montes…. img 16-12-2009 /25
Alteração de uso sobre os lotes 87 e 90 da Augi Casalinho…. img 16-12-2009 /26
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 16-12-2009 /27
PROQUAL - Aquisição de Terreno no Bom Sucesso - Parcela nº 2 - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /28
Departamento de Administração Geral…. img 16-12-2009 /29
Legislação - Sintese…. img 16-12-2009 /30
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Vale Antunes na área de pessoal…. img 16-12-2009 /31
Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " D " sita na Rua José Lopes…. img 16-12-2009 /32
Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " AB " sita na Rua António Sérgio…. img 16-12-2009 /33
Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , Chasa , crl , fracção " NN " sita na Rua Fernando Pessoa…. img 16-12-2009 /34
Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , fracção " F " sita na Avenida Antero de Quental…. img 16-12-2009 /35
Empreitada da Obra de Requalificação e Ampliação da Escola EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /36
Empreitada da Obra de Reaqualificação e Ampliação da Escola EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /37
Protocolo a celebrar com a Escola Superior de Educação de Santarém - Estágios do Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária…. img 16-12-2009 /38
Prorrogação de Estágio Profissional - Ana Andreia Rodrigues Atouguia…. img 16-12-2009 /39
SIADAP 1 - Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas dos Municipios…. img 16-12-2009 /40
Departamento de Administração Financeira…. img 16-12-2009 /41
Balancetes…. img 16-12-2009 /42
Pagamentos Autorizados…. img 16-12-2009 /43
16º Alteração ao Orçamento , 15º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos e 10 º Alteração ao plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 16-12-2009 /44
Plano de Prevenção de Riscos de gestão de corrupção e infracções conexas…. img 16-12-2009 /45
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 16-12-2009 /46
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 16-12-2009 /47
Projecto de Alterações ao Loteamento sito na Quinta da Figueira - Sobralinho - Aceitação de Princípio e Abertura de Inquérito Público…. img 16-12-2009 /48
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 16-12-2009 /49
Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 16-12-2009 /50
Beneficiação da Estrada 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo …. img 16-12-2009 /51
Execução do Saneamento Pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação…. img 16-12-2009 /52
Construção do Per da Castanheira - 2º Fase - Castanheira do Ribatejo…. img 16-12-2009 /53
Construção de Armazém em Alhandra…. img 16-12-2009 /54
Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo …. img 16-12-2009 /55
Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 16-12-2009 /56
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 16-12-2009 /57
Movimento Associativo Juvenil - Proposta de Apoio à Actividade Escolar - Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 342-Vialonga e Associação Nova Frente Juvenil…. img 16-12-2009 /58
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba relativa aos meses de Julho a Setembro de 2009…. img 16-12-2009 /59
Curso de Jardinagem e Espaços Verdes II - Protocolo a celebrar com o agrupamento de Escolas Soeiro Pereira Gomes…. img 16-12-2009 /60
Encerramento Extraordinário da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo para a obra de impermeabilização dos tanqyes de compensação…. img 16-12-2009 /61
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 16-12-2009 /62
Relação de Actos Praticados pela a Senhora Vereadora Helena Pereira de Jesus , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 16-12-2009 /63
Preço de Venda ao público de publicações no Museu do Neo-Realismo e Museu Municipal…. img 16-12-2009 /64
Preço de Venda ao Público de Material Audiovisual do Colete Encarnado no Posto de Turismo…. img 16-12-2009 /65
Encerramento do Posto de Turismo nos Dias 26 de Dezembro 2009 e 2 de Janeiro de 2010…. img 16-12-2009 /66
Protocolo de parceria entre a Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo ( T-LVT ) e o Município…. img 16-12-2009 /67
Descobertas Arqueológicas decorrentes de pesca no Rio Tejo - Atribuição de Subsídio…. img 16-12-2009 /68
Doação de uma Escultura ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /69
Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 16-12-2009 /70
Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 16-12-2009 /71
Requalificação e Ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo…. img 16-12-2009 /72
Ordem do Dia…. img 26-03-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/03/26…. img 26-03-2009 /02
1º Revisão ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades da Câmara Municipal para o Ano de 2009…. img 26-03-2009 /03
Acordo de Colaboração para a Construção da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães - Vila Franca de Xira…. img 26-03-2009 /04
Acordo de Colaboração para a Construção da Escola Básica Doutor Vasco Moniz - Vila Franca de Xira…. img 26-03-2009 /05
Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/06/17…. img 17-06-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 17-06-2009 /04
Administração Municipal…. img 17-06-2009 /05
Empreitada de Revalorização Paisagistica da Entrada Oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria - Redução de Multa…. img 17-06-2009 /06
Apoio a Obras na Enfermaria da Praça de Touros " Palha Blanco "…. img 17-06-2009 /07
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 17-06-2009 /08
"Empreitada de Infraestruturas de parte das Ruas D,L,M e Ruas N e o da Augi Fonte Santa , Vialonga
…. img 17-06-2009 /09"
Departamento de Administração Geral…. img 17-06-2009 /10
Legislação - Sintese…. img 17-06-2009 /11
Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 17-06-2009 /12
Minutas de Contratos…. img 17-06-2009 /13
Empreitada de Recuperação e Ampliação da Escola Básica 1, nº 2 - Alverca do Ribatejo - Recusa de Visto do Tribunal de Contas…. img 17-06-2009 /14
Prorrogação de Estágio Profissional - Programa de Estágios da Câmara Municipal - Departamento de Qualidade Ambiental…. img 17-06-2009 /15
Exercício do Direito de Preferência .- Fernando de Jesus Moreira…. img 17-06-2009 /16
Exercício do Direito de Preferência - Rosa Maria Mendes de Matos Alves Duarte , fracção " M " , sita na Quinta da Maranhota …. img 17-06-2009 /17
Exercício do Direito de Preferência - Rui Miguel Carvalho dos Santos , fracção " A " sita nos Carvalhais , lote 1 , r/c …. img 17-06-2009 /18
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " N " sita na Rua José Lopes…. img 17-06-2009 /19
Departamento de Administração Financeira…. img 17-06-2009 /20
Balancetes…. img 17-06-2009 /21
Pagamentos Autorizados…. img 17-06-2009 /22
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 17-06-2009 /23
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 17-06-2009 /24
Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro nº 27 - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /25
Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Grinja e Pontevas Lote 17 , 8ºC ( Actual Rua Soeiro Pereira Gomes , nº 5 ) - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /26
Auto de Vistoria Técnica - Rua da Aviação , nº 1 - alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /27
Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta da Ómnia - Alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /28
"Alteração ao Alvará de Loteamento - Urbanização do Gentil - Vialonga
…. img 17-06-2009 /29"
Projecto de Alteração ao Loteamento - Vinha Grande , Calçada e Torres das Velhas - Calhandriz…. img 17-06-2009 /30
Certidão de Compropriedade - Bardanês - Cachoeiras…. img 17-06-2009 /31
Alienação do Edifício Sito na Rua Almirante Cândido dos Reis , NºS 147 e 149 - Vila Franca de Xira - Ajuste Directo…. img 17-06-2009 /32
Alienação do Edifício sito na Avenida Pedro Victor , NºS 18 e 20 - Vila Franca de Xira - Ajuste Directo…. img 17-06-2009 /33
Cedência em Direito de Superficie - Construção de Equipamento de Apoio a Idosos - Nuclisol - Jean Piaget - Associação para o Desenvolvimento da Criança , Integração e Solidariedade…. img 17-06-2009 /34
Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 17-06-2009 /35
Execução do Parque Infantil do Bom Retiro e Requalificação da Zona Envolvente - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /36
Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /37
Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 17-06-2009 /38
Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 17-06-2009 /39
Execução da EB1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 17-06-2009 /40
Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /41
Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /42
Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 17-06-2009 /43
Conclusão da Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /44
Escola Secundária de Gago Coutinho - Curso Profissional de Técnico de Turismo Ambiental - Protocolo…. img 17-06-2009 /45
Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba - Período de Outubro a Dezembro de 2008…. img 17-06-2009 /46
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba - Período de Janeiro a Março de 2009…. img 17-06-2009 /47
Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 17-06-2009 /48
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 17-06-2009 /49
Casas da Juventude da Póvoa de Santa Iria e Vialonga - Horário de Verão…. img 17-06-2009 /50
Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2009/2010 - Protocolo de Cooperação…. img 17-06-2009 /51
Protocolos Manutenção e Dinamização - Skates Parque…. img 17-06-2009 /52
Acampamento Inter-Sócios - Clube de Campismo " As Sentinelas de Vila Franca de Xira "…. img 17-06-2009 /53
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 17-06-2009 /54
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 17-06-2009 /55
Secção Náutica do Alhandra Sporting Club - Atribuição de Subsídio…. img 17-06-2009 /56
Festa do Colete Encarnado 2009 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 17-06-2009 /57
Festa do Colete Encarnado 2009 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 17-06-2009 /58
Festa do Colete Encarnado 2009 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 17-06-2009 /59
Festa do Colete Encarnado 2009 - Protocolo a Celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 17-06-2009 /60
XX Semana da Cultura Tauromáquica - Protocolo a Celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 17-06-2009 /61
Catálogo da Exposição Bibliográfica " Escrevendo " de Urbano Tavares Rodrigues - Proposta de Preço de Venda ao Público…. img 17-06-2009 /62
Atribuição de Topónimos na Freguesia de Vialonga…. img 17-06-2009 /63
Extinção do Direito de Ocupação do Lugar 75 do Mercado Retalhista de Alhandra Alexandra Gomes Lopes Pedro…. img 17-06-2009 /64
Extinção do Direito de Ocupação do Lugar 034-C do Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - HortoAndrés , Lda…. img 17-06-2009 /65
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Alteração de Titularidade da Loja 45…. img 17-06-2009 /66
Apoio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira…. img 17-06-2009 /67
Protocolo de Colaboração - Associação dos Amigos do Tejo…. img 17-06-2009 /68
7º - Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 17-06-2009 /69
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-06-2009 /70
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 17-06-2009 /71
Ordem do Dia …. img 08-06-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/06/08…. img 08-06-2009 /02
Antigo Sanatório da Flamenga - Protocolo com a Fundação Cebi e a Vila Livving - Revogação da Deliberação de Câmara de 2009/04/03 e Cedência em Direito de Superfície à Fundação Cebi…. img 08-06-2009 /03
Prorrogação de Medidas Preventivas de Garantia de Revisão do Plano Director Municipal…. img 08-06-2009 /04
Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1- Vilas Franca de Xira…. img 08-06-2009 /05
Execução de Equipamento de Utilização Colectiva na Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 08-06-2009 /06
Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança das Empreitadas de " Remodelação e Ampliação da EB1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria " e " Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 Doutor António de Ataíde , Castanheira do Ribatejo…. img 08-06-2009 /07
POLIS XXI - Concurso Público de Concepção " Pavilhão Multiusos do Campo do Cevadeiro em Vila Franca de Xira " - Relatório Final do Júri - Proposta de Decisão de Selecção…. img 08-06-2009 /08
Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 08-06-2009 /09
Exercício do Direito de Preferência - Nelson da Silva Jesus , fracção sita na Rua Miguel Torga , nº 5 1ºB…. img 08-06-2009 /10
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl ., fracção " Q " , sita na Rua António Sérgio …. img 08-06-2009 /11
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08-06-2009 /12
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08-06-2009 /13
Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/05/27…. img 27-05-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27-05-2009 /04
Administração Municipal…. img 27-05-2009 /05
Revisão do Plano Director Municipal…. img 27-05-2009 /06
Crise Económica e Financeira - Pequenas e Médias Empresas .- Proposta…. img 27-05-2009 /07
Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato…. img 27-05-2009 /08
Designação do Representante no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /09
Apoio Extraordinário à Cercipóvoa - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados , CRL…. img 27-05-2009 /10
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /11
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /12
Tranferência de Verba - Apoio às Actividades de Enriquecimento Curricular no Ano Lectivo de 2007/2008…. img 27-05-2009 /13
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27-05-2009 /14
Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 27-05-2009 /15
Constituição da Comissão Municipal de Protecção Civil de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /16
Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2009…. img 27-05-2009 /17
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27-05-2009 /18
Desobrigação do Direito de Preferência sobre o Lote 1 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /19
Recepção Definitiva da Empreitada para Pavimentação da Rua " A " construção de Passeio na em 501 e Drenagem de Águas Pluviais na Zona Rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 27-05-2009 /20
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27-05-2009 /21
Recria - Rua Passos Manuel , nºS 103 e 105 - Alhandra…. img 27-05-2009 /22
Obras de Conservação - Avenida Isidoro Costa , nº 18 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /23
Vistoria Técnica - Rua Almirante Gago Coutinho , nº8 , 6º Frente - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /24
Departamento de Administração Geral…. img 27-05-2009 /25
Legislação - Sintese…. img 27-05-2009 /26
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27-05-2009 /27
Minuta de Contrato…. img 27-05-2009 /28
Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2009…. img 27-05-2009 /29
Exercício de Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção "M" sita na Rua António Sérgio …. img 27-05-2009 /30
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , Crl , fracção " M " , sita na Praceta Florbela Espanca …. img 27-05-2009 /31
Exercício do Direito de Preferência - Banco Espírito Santo, SA , fracção " B " , sita na Rua Diamantino Mangáz…. img 27-05-2009 /32
Exercício do Direito de Preferência - Paulo Jorge Martins Sousa , fracção sita na Avenida Antero de Quental …. img 27-05-2009 /33
Preço de Venda da Refeição tipo para o ano 2009…. img 27-05-2009 /34
Departamento de Administração Financeira…. img 27-05-2009 /35
Balancetes…. img 27-05-2009 /36
Pagamentos Autorizados…. img 27-05-2009 /37
6º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 5º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 27-05-2009 /38
Prémio de Seguro - Casa dos Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 27-05-2009 /39
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27-05-2009 /40
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 27-05-2009 /41
Restituição de Verba - EN 10 - KM 127 - Cruz das Almas - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /42
Projecto de Loteamento Industrial - Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /43
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27-05-2009 /44
Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine-Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /45
Construção do Tanque de Aprendizagem e Recreio - Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /46
Execução da EB1 e Jardim de Infância - Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 27-05-2009 /47
Execução da Esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa…. img 27-05-2009 /48
Fiscalização , Controlo de Planeamento e Coordenação de Segurança da Empreitada de Beneficiação da EM 501 ( Estrada da Alfarrobeira) - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /49
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 27-05-2009 /50
29º Xira Infantil - Atribuição de Subsídios a Instituições…. img 27-05-2009 /51
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27-05-2009 /52
Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 27-05-2009 /53
Encontros Desportivos Concelhos - Xira 2009…. img 27-05-2009 /54
Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca - Ano de 2009…. img 27-05-2009 /55
Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal da Castanheira…. img 27-05-2009 /56
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /57
Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolos de Cooperação com os Agrupamentos de Escolas - Reforço de Compromisso…. img 27-05-2009 /58
Acção Social Escolar 2008/2009 - Alimentação - Compromissos…. img 27-05-2009 /59
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2009…. img 27-05-2009 /60
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27-05-2009 /61
Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27-05-2009 /62
Festa do Colete Encarnado 2009 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 27-05-2009 /63
Festa do Colete Encarnado 2009 - Horário de Funcionamento Público…. img 27-05-2009 /64
Festa do Colete Encarnado 2009 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 27-05-2009 /65
Festa do Colete Encarnado 2009 - Alterações à Venda Ambulante…. img 27-05-2009 /66
Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Touros…. img 27-05-2009 /67
Projecto do Regulamento da 11º Bienal de Fotografia…. img 27-05-2009 /68
Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Álvaro Vidal - Alverca do Ribatejo…. img 27-05-2009 /69
Proposta de Abertura ao Público dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira e Alhandra no dia 11 de Junho de 2009…. img 27-05-2009 /70
Doação de Três Retrato de Urbano Tavares Rodrigues a Grafite , ao Espólio do Museu do Neo-Realismo…. img 27-05-2009 /71
Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2009/04/29…. img 29-04-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-04-2009 /04
Administração Municipal…. img 29-04-2009 /05
Isenção pelo Ministério das Finanças em Sede de IMT , sem compensação ao Município…. img 29-04-2009 /06
Viaduto do Forte da Casa - Artigo Publicado no Jornal Arquitectos (JA)…. img 29-04-2009 /07
Venda de Acções da Valorsul - Intenção de Compra…. img 29-04-2009 /08
Cedência de Instalações em regime de comadto a celebrar com a Associação de Dadores Benévolos de Sangue da Póvoa…. img 29-04-2009 /09
1º Revisão ao Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2009…. img 29-04-2009 /10
1º Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Quadrénio 2009/2012…. img 29-04-2009 /11
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 29-04-2009 /12
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo , Fracção B ( Loja ) , Lote 62 - São João dos Montes…. img 29-04-2009 /13
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-04-2009 /14
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-04-2009 /15
Cedência de Avos Indivisos ao Município , a título gratuito , na Augi Fonte Santa , Vialonga…. img 29-04-2009 /16
Departamento de Administração Geral…. img 29-04-2009 /17
Legislação - Sintese…. img 29-04-2009 /18
Relaçãos dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 29-04-2009 /19
Minuta de Contrato…. img 29-04-2009 /20
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , CRL , fracção " G " , sita na Rua José Lopes , nº 16 - C/V Dt…. img 29-04-2009 /21
Exercício do Direito de Preferência - Carlos Freitas , garagem nº 3 , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota …. img 29-04-2009 /22
Exercício do Direito de Preferência - Ricardo Filipe Barradas Ramos…. img 29-04-2009 /23
Departamento de Administração Financeira…. img 29-04-2009 /24
Balancetes…. img 29-04-2009 /25
Pagamentos Autorizados…. img 29-04-2009 /26
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 29-04-2009 /27
5º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e 4º Alteração ao Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 29-04-2009 /28
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticadps pelo Senhor Vice Presidente…. img 29-04-2009 /29
Vistoria Técnica .- Travessa Marquês de Abrantes , nº 6 - Póvoa de Santa Iria…. img 29-04-2009 /30
Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta dos Anjos , Lote 30 - Castanheira do Ribatejo…. img 29-04-2009 /31
Dispensa da Caução para Pagamento em Prestações - Construção de Centro Logístico - Junqueira - Granja de Alpriate - Vialonga…. img 29-04-2009 /32
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 29-04-2009 /33
Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /34
Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /35
Execução da EB 1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 29-04-2009 /36
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 29-04-2009 /37
Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 29-04-2009 /38
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 29-04-2009 /39
Apoio à Actividade Desportiva Motonáutica - Protocolo a Celebrar com a Federação Portuguesa de Motonáutica…. img 29-04-2009 /40
Casas da Juventude - Proposta de Encerramento no Período de Férias…. img 29-04-2009 /41
Apetrechamento de Escolas - Ajuste Directo - Eixo Prioritário…. img 29-04-2009 /42
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 29-04-2009 /43
Relação de Actos Praticados pelo o Senhro Vereador Vale Antunes , no uso Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 29-04-2009 /44
Bibliotecas Municipais - Horário de Verão…. img 29-04-2009 /45
Alteração do Regulamento do Prémio Literário Alves Redol…. img 29-04-2009 /46
Funcionamento dos Mercados Retalhistas no Dia 25 de Abril…. img 29-04-2009 /47
Modernização do Parque Escolar do Concelho - Aquisição de Mobiliário e Equipamento - Abertura de Procedimento por Ajuste Directo…. img 29-04-2009 /48
Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2009/04/15…. img 15-04-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 15-04-2009 /04
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 15-04-2009 /05
Obras de Conservação - Rua Doutor Sousa Martins , nº 43 , 1º Alhandra…. img 15-04-2009 /06
Departamento de Administração Geral…. img 15-04-2009 /07
Legislação - Sintese…. img 15-04-2009 /08
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 15-04-2009 /09
Exercício do Direito de Preferência - Maria Fernanda Nalha Nogueira , garagem nº 26 sita no Bairro do Fundo Fomento de Habitação …. img 15-04-2009 /10
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa , CRL , fracção " A " , sita na Praceta Florbela Espanca…. img 15-04-2009 /11
Pagamento Fraccionado das Despesas da Limpeza Coerciva da Habitação - Impasse B , Lote 17 , 4º Dto - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /12
Departamento de Administração Financeira…. img 15-04-2009 /13
Balancetes…. img 15-04-2009 /14
Pagamentos Autorizados…. img 15-04-2009 /15
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-04-2009 /16
Relação dos Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 15-04-2009 /17
Alteração ao Loteamento da Quinta da Ómnia - Aceitação de Principio e Abertura de Inquérito Público - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /18
Alteração ao Alvará de Loteamento - Urbanização do Gentil - Vialonga - Aceitação de Princípio e Abertura de Inquérito Público…. img 15-04-2009 /19
Reembolso de Verba - Bragadas Granfes , Lote nº 21 - Póvoa de Santa Iria…. img 15-04-2009 /20
Cedência ao Município das Fracções " A " e " B " do Lote nº 88 - Urbanização do Vale de Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /21
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-04-2009 /22
Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /23
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 15-04-2009 /24
Protocolos a Celebrar com o Movimento Associativo para a Utilização de Espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-04-2009 /25
Parlamento Jovem Europeu - Atribuição de Subsídio…. img 15-04-2009 /26
Protocolo de Colaboração para o Ano Lectivo de 2008/2009 - Estágio do Curso Profissional de Marketing - Escola Secundária Gago Coutinho…. img 15-04-2009 /27
Dia Internacional de África - Protocolo a Celebrar com a Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 15-04-2009 /28
Candidatura à iniciativa conjunta da Comissão Europeia e Nações Unidas sobre Migrações e Desenvolvimento…. img 15-04-2009 /29
Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2009 - Atribuição de Subsídios às Colectividades/Entidades Promotoras de Actividades…. img 15-04-2009 /30
Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2009…. img 15-04-2009 /31
Casas da Juventude - Protocolo no Âmbito do Programa integrado de Educação e Formação - PIEF - Escola EB 2,3 Doutor Vasco Moniz…. img 15-04-2009 /32
Alteração de Horários de Funcionamento de Piscinas Municipais…. img 15-04-2009 /33
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-04-2009 /34
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 15-04-2009 /35
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-04-2009 /36
Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegaçºao e Subdelegação de competeências da Presidente da Câmara…. img 15-04-2009 /37
Dia Internacional dos Museus - abertura do Museu do Neo-Realismo…. img 15-04-2009 /38
Encerramento do Museu Municipal e Casa Museu Mário Coelho durante o mês de Agosto…. img 15-04-2009 /39
Administração Municipal…. img 15-04-2009 /40
Feira Anual de Outubro 2009 - Planta de Implantação…. img 15-04-2009 /41
Feira Anual de Outubro 2009 - Execução de Regulamentos…. img 15-04-2009 /42
Serviço de Refeições para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira - Abertura de Procedimento…. img 15-04-2009 /43
Abertura de Procedimento - Concurso Público para Aquisição de Serviços de desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular do Ensino do Inglês , no 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano Lectivo 2009/2010…. img 15-04-2009 /44
4º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianul de investimentos e 3º Alteração ao Plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2009…. img 15-04-2009 /45
Entrega de Emblemas de Mérito Autárquico…. img 15-04-2009 /46
13 Novas Medidas Municipais de Combate aos Efeitos da crise nas familias…. img 15-04-2009 /47
Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/04/03…. img 03-04-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03-04-2009 /04
Administração Municipal…. img 03-04-2009 /05
Proposta de Protocolo a Celebrar Entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /06
Apoio ao Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - Protocolo Estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA…. img 03-04-2009 /07
Proposta de Protocolo a Celebrar entre a Câmara Municipal de Vila FRanca de Xira e a Tauroleve - Sociedade Tauromáquica Letra da Neta…. img 03-04-2009 /08
Quinta da Flamenga e Antigo Sanatório - Vialonga - Constituição de Direito de Superfície a Favor do Município…. img 03-04-2009 /09
Proposta de Protocolo - Antigo Sanatório da Flamenga - Vialonga…. img 03-04-2009 /10
Fórum Europeu para a Segurança Urbana - Fim de Adesão…. img 03-04-2009 /11
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /12
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03-04-2009 /13
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03-04-2009 /14
Alteração ao Estudo de Loteamento da Augi Terra do Barro - Vialonga…. img 03-04-2009 /15
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo ( Rua Alexandre Herculano ) , Lote 31 - Vialonga…. img 03-04-2009 /16
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi da Quinta do Moinho de Ferro , Lote 42 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /17
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 23 - Forte da Casa…. img 03-04-2009 /18
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Álamo, Lote 256 - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /19
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra , Lote 56 - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /20
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 71-A - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /21
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena , Lote 70 - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /22
Infra-Estruturas de Parte das Ruas " D, L , M" e " N " e " O " da Augi Fonte Santa - Vilaonga - Plano Definitivo de Trabalho…. img 03-04-2009 /23
Licenciamento das Obras de Urbanização da Augi Quinta de Mogos I - Vialonga…. img 03-04-2009 /24
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03-04-2009 /25
POLIS XXI - Projecto de Remodelação do Jardim Municipal Constantino Palha e Qualificação dos Espaços Exteriores do Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /26
Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /27
Edifícios Degradados - Rua Doutor António de Ataíde , nº 54 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /28
Edifícios Degradados - Rua João Baptista Correia , NºS 19 e 25 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /29
Reclamação Sobre Infiltrações - Largo Conde Ferreira , NºS 4 e 5 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /30
Obras de Conservaçaão - Estrada Nacional 10 , Lote D 2º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /31
Departamento de Administração Geral…. img 03-04-2009 /32
Legislação - Sintese…. img 03-04-2009 /33
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03-04-2009 /34
Minutas de Contratos…. img 03-04-2009 /35
Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal - DPGQU…. img 03-04-2009 /36
Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal - Divisão de Património e Museus…. img 03-04-2009 /37
Exercício do Direito de Preferência - Nuno Miguel Antunes Ferreira , Fracção " K 2 sita na Quinta da Cruz de Pau…. img 03-04-2009 /38
Departamento de Administração Financeira…. img 03-04-2009 /39
Balancetes…. img 03-04-2009 /40
Pagamentos Autorizados…. img 03-04-2009 /41
Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /42
Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 03-04-2009 /43
Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /44
Remodelação da EB2 Doutor Sousa Martins para EB1 - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /45
Fundos de Maneio 2009 - Rectificação…. img 03-04-2009 /46
Fundos de Maneio - 2009…. img 03-04-2009 /47
Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /48
Despesa com Sinistro - Reembolso de Valor Relativo a Franquia Contratual…. img 03-04-2009 /49
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03-04-2009 /50
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 03-04-2009 /51
Vistoria Técnica - Rua da Fonte , nº 15 - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /52
Vistoria Técnica - Largo Quintal da Paula , Nº1 - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /53
Vistoria Técnica - Muro de Vedação entre o Lote 221 e o Lote L - Casal do Álamo - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /54
Parecer sobre o Estudo de Impacto Ambiental da Linha Marateca - Fanhões , a 400 KW…. img 03-04-2009 /55
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03-04-2009 /56
Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /57
Execução da Esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /58
Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB2,3 Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 03-04-2009 /59
Construção da Praça na Urbanização do Casal do Mosteiro - Cotovios - São João dos Montes…. img 03-04-2009 /60
Regularização do Rio Crós Cós - Alverca do Ribatejo…. img 03-04-2009 /61
Remodelação da Rua Migual Esguelha , Rua Gomes Freire ,.Rua da Barroca de Cima e Largo da Bica do Chinelo ( Fases 1 e 2 ) - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /62
Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 03-04-2009 /63
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03-04-2009 /64
Curso de Cozinha do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 03-04-2009 /65
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03-04-2009 /66
Protocolo a Celebrar com o Movimento Associativo para a Utilização de Espaços no Centro Cultural do Bom Sucesso…. img 03-04-2009 /67
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03-04-2009 /68
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 03-04-2009 /69
Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo - Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /70
Encerramento do Museu do Neo-Realismo no Período da Páscoa…. img 03-04-2009 /71
Encerramento da Galeria Municipal do Palácio da Quinta da Piedade nos Períodos da Páscoa e Natal…. img 03-04-2009 /72
Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo 2009 - Prevenção de Acidentes…. img 03-04-2009 /73
Feira Anual de Outubro 2009 - Constituição da Comissão Coordenadora…. img 03-04-2009 /74
Administração Municipal…. img 03-04-2009 /75
Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho de Administração da Valorsul , SA…. img 03-04-2009 /76
Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Conselho de Vila Franca de Xira…. img 03-04-2009 /77
Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/03/18…. img 18-03-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-03-2009 /04
Concurso Público de Concepção - Pavilhão Multiusos do Parque Urbano de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /05
Acção Social Escolar , Transportes Escolares e Empréstimo de Manuais Escolares - Normas de Procedimento 2009/2010…. img 18-03-2009 /06
Loteamento da Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 18-03-2009 /07
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /08
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-03-2009 /09
Administração Municipal…. img 18-03-2009 /10
ARIPSI - Construção de Lar , Centro de Dia e Apoio Domiciliário - Declaração…. img 18-03-2009 /11
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-03-2009 /12
Cedência de Avos Indivisos ao Município , a título gratuito , na Augi Quinta de Mogos II , Vialonga…. img 18-03-2009 /13
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-03-2009 /14
Edifícios Degradados - Rua da Fonte , nº 14 - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /15
Obras de Conservação - Rua Palha Blanco , nº 110 , Porta 1 -- Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /16
Departamento de Administração Geral…. img 18-03-2009 /17
Legislação - Sintese…. img 18-03-2009 /18
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-03-2009 /19
Minuta de Contratos…. img 18-03-2009 /20
Exercício do Direito de Preferência - Carla Sofia da Cruz Freire , fracção " B " , sita na Quinta da Maranhota , Lote 21 ,R/C Esq…. img 18-03-2009 /21
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 43 …. img 18-03-2009 /22
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA Crl , fracção " FF " , sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 1 , nº 44…. img 18-03-2009 /23
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , Fracção Sita na Rua Almada Negreiros , lote 5 , 1º B…. img 18-03-2009 /24
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , Fracção " AB " a que corresponde a garagem nº 25 …. img 18-03-2009 /25
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca .- CHASA CRL , " Fracção " AC " , Sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /26
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , Fracção " AD " , a que corresponde a garagem nº 27 , sita no bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /27
Exercício do Direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa Crl , " Fracção AE " , a que corresponde a garagem nº 28 , sita no Bairro da Chasa , Lote 422…. img 18-03-2009 /28
Departamento de Administração Financeira…. img 18-03-2009 /29
Balancetes…. img 18-03-2009 /30
Pagamentos Autorizados…. img 18-03-2009 /31
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-03-2009 /32
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-03-2009 /33
"Cancelamento de Garantia Bancária Destinada a Assegurar a Conservação de Luminárias não Estandardizadas - Loteamento da Quinta do Cabo - Povos - Vila Franca de Xira
…. img 18-03-2009 /34"
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento do Gaveto da Rua 1º de Maio e Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 18-03-2009 /35
"Constituição de Compropriedade/Ampliação do Número de Compartes - Casal das Elas - Vila Franca de Xira
…. img 18-03-2009 /36"
Projecto de Construção de um Forno Crematório - Cemitério Municipal da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /37
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-03-2009 /38
Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /39
Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /40
Ampliação dos Talhões P/Q Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /41
Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1º Nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-03-2009 /42
Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-03-2009 /43
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 18-03-2009 /44
Promoção de um Envelhecimento Saudavél - Cartão Municipal do Idoso…. img 18-03-2009 /45
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-03-2009 /46
Festival da Juventude - Criação do Fundo de Maneio …. img 18-03-2009 /47
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-03-2009 /48
Designação de Representantes do Município no Conselho Geral das Escolas Secundárias e dos Agrupamentos de Escolas do Concelho - Decreto-Lei nº 75/2008 , de 22 Abril…. img 18-03-2009 /49
Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Alimentação IPSS…. img 18-03-2009 /50
Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios 2008/2009 - Compromisso de Verbas…. img 18-03-2009 /51
Apoio à Realização de Actividades Pontuais por 5 Associações do Concelho - Programa de Apoio ao Movimento Associativo…. img 18-03-2009 /52
Campeonato Nacional de Kayak-Polo 2009 - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-03-2009 /53
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-03-2009 /54
Relação de Actos Praticados pelo Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 18-03-2009 /55
Feira Anual de Outubro - Devolução de Caução…. img 18-03-2009 /56
Dia Internacional dos Museus - Abertura dos Espaços Museológicos…. img 18-03-2009 /57
Encerramento dos Espaços Adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 18-03-2009 /58
Encerramento das Bibliotecas Municipais no Périodo da Páscoa e Natal…. img 18-03-2009 /59
Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração ao Horário de Funcionamento…. img 18-03-2009 /60
Mercado Retalhista de Alhandra - Mudança da Loja 7 para a Loja 3…. img 18-03-2009 /61
Revisão das Rendas das Lojas - Mercado Retalhista de Alhandra…. img 18-03-2009 /62
Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal…. img 18-03-2009 /63
Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2008/2009 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 18-03-2009 /64
Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração e Bebidas - Casa Elias Café , Lda…. img 18-03-2009 /65
Pedido de Dispensa do Requesito de Cumprimento do Pé Direito Livre - Estabelecimento de Restauração - Olival da Fonte - Vialonga…. img 18-03-2009 /66
Administração Municipal…. img 18-03-2009 /67
Festival de Bandas/Espectáculo de Beneficência - Proposta de Atribuição de Subsídio à Escola Secundária com 2º e 3º Ciclos Professor Reynaldo dos Santos…. img 18-03-2009 /68
Abertuta de Procedimento para Contratação de Empréstimo de Tesouraria…. img 18-03-2009 /69
Abertuta de Procedimento Disciplinar…. img 18-03-2009 /70
Avaliação Psicológica do Funcionário João Gomes…. img 18-03-2009 /71
Processo de Inquérito - Nomeação de Jurista…. img 18-03-2009 /72
Ordem do Dia…. img 23-03-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/03/23…. img 23-03-2009 /02
Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2008 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 23-03-2009 /03
Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2008 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 23-03-2009 /04
Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2008 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2008 - Relatório de Gestão …. img 23-03-2009 /05
1º Revisão ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano de 2009…. img 23-03-2009 /06
Ordem do Dia…. img 21-01-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/01/21…. img 21-01-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 21-01-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 21-01-2009 /04
Administração Municipal…. img 21-01-2009 /05
Apoio Municipal ao Carnaval de Alhandra 2009…. img 21-01-2009 /06
Apoio da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , S.A…. img 21-01-2009 /07
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21-01-2009 /08
Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Fonte do Vale , Lote 53 - Vialonga…. img 21-01-2009 /09
Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Fonte do Vale , Lote 56 - Vialonga…. img 21-01-2009 /10
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 21-01-2009 /11
Comparticipação Municipal no Âmbito do Recria - Rua Doutor Manuel de Arriaga , nº5 - Alhandra…. img 21-01-2009 /12
POLIS XXI - Elaboração de Projecto para o Pavilhão Multiusos do Campo do Cevadeiro - Vila Franca de Xira…. img 21-01-2009 /13
Departamento de Administração Geral…. img 21-01-2009 /14
Legislação - Sintese…. img 21-01-2009 /15
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 21-01-2009 /16
Minuta de Contrato…. img 21-01-2009 /17
Departamento de Administração Financeira…. img 21-01-2009 /18
Balancetes…. img 21-01-2009 /19
Pagamentos Autorizados…. img 21-01-2009 /20
1º Alteração ao Orçamento , Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Cãmara Municipal para 2009…. img 21-01-2009 /21
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 21-01-2009 /22
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 21-01-2009 /23
Certidão de Compropriedade - Casal do Pardieiro - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 21-01-2009 /24
Redução de Garantia Bancária da Rede Eléctrica - Loteamento da Malvarosa ( Ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 21-01-2009 /25
Recepção Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 21-01-2009 /26
Recepção das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal da Costa - São João dos Montes…. img 21-01-2009 /27
Revogação da Deliberação de Câmara de 2008/10/08 , que aprovou a Aceitação da Hipoteca de Lote como caução de parte das Obras de Urbanização do Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira - Permuta de Lotes entre o Municipio e a Pirralha - Const…. img 21-01-2009 /28
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 21-01-2009 /29
Aluguer Operacional de uma Viatura Ligeira a Gasóleo ( Pick-Up 4x4 )…. img 21-01-2009 /30
Aquisição de Combustiveis para a Frota de Viaturas - 1º~Semestre de 2009…. img 21-01-2009 /31
Execução de Rotunda na Rua Alves Redol…. img 21-01-2009 /32
Departamento de Qualidades Ambiental…. img 21-01-2009 /33
Aquisição e Montagem de Contentores Subterrâneos para a Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos - Serviços Complementares…. img 21-01-2009 /34
Aquisição e Montagem de Contentores Subterrâneos para a Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos - Concurso Público Internacional…. img 21-01-2009 /35
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 21-01-2009 /36
Plano de Promoção de Acessibilidade - Proposta de Declaração de Compromisso…. img 21-01-2009 /37
Programa " 360º Aventura - Ar , Terra e Agua " 2009 - Apresentação de Programa…. img 21-01-2009 /38
Programa Férias Desportivas da Páscoa e Verão 2009…. img 21-01-2009 /39
Corrida Internacional de Villejuif - Selecção de Atletas …. img 21-01-2009 /40
Corrida das Lezírias 2009…. img 21-01-2009 /41
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 21-01-2009 /42
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21-01-2009 /43
Projecto Rota Histórica das Linhas de Torres - Aditamento ao Acordo de Procedimentos…. img 21-01-2009 /44
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade das Bancas 8 e 9 da Placa 3…. img 21-01-2009 /45
Cartoon Xira 2008 - Fixação de Preço de Venda ao Público dos Livros da Exposição e Horário de Funcionamento…. img 21-01-2009 /46
Protocolo Entre o Município e a Associação Comercial Industrial e de Serviços dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos…. img 21-01-2009 /47
Administração Municipal…. img 21-01-2009 /48
Protocolo a Celebrar com a Imocochão , S.A para Recuperação e Ampliação da eb1 nº2 Alverca do Ribatejo…. img 21-01-2009 /49
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21-01-2009 /51
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21-01-2009 /52
Apresentação e Apreciação das Propostas Apresentadas no Âmbito da Discussão Pública da Revisão do Plano Director Municipal…. img 21-01-2009 /53
Ordem do Dia…. img 25-02-2009 /01
Acta da Reunião Extraordinária e Pública, Relatório de Ponderação da Discussão Pública da Revisão do Plano Director Municipal de , img 25-02-2009 /02
Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /01
Folha de Rosto de 2009/02/18…. img 18-02-2009 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 18-02-2009 /04
Administração Municipal…. img 18-02-2009 /05
Transferência de Verba - Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /06
Protocolo de Cooperação e Partilha de Informação entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil…. img 18-02-2009 /07
Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 18-02-2009 /08
Protocolos de Colaboração entre o Município de Vila Franca de Xira , o IADE e a ETIC…. img 18-02-2009 /09
Proposta de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e o Instituto Superior de Novas Profissões…. img 18-02-2009 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 18-02-2009 /11
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Pinhal das Areias , Lote 24 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /12
Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima - Lote 49 , São João dos Montes…. img 18-02-2009 /13
Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 50 - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /14
Aumento do Número de Compartes de 318,50/45.480 avos Indiviso para efeitos de escritura , na Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 18-02-2009 /15
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 18-02-2009 /16
Reembolso de Verba - Pedido de Certidão - Vale do Doutror - Impasse C , Lote 14 R/C Actual Rua Filipa de Lencastre , Arcena em Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /17
Candidatura ao PORL - Programa Operacional da Região de Lisboa - Parcerias para a Regeneração Urbana - Núcleo Antigo da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /18
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /19
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 18-02-2009 /20
Departamento de Administração Geral…. img 18-02-2009 /21
Legislação - Sintese…. img 18-02-2009 /22
Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 18-02-2009 /23
Exercício do Direito de Preferência .- Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - Chasa , Crl m …. img 18-02-2009 /24
Exercício do Direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , Crl , " Garagem A " sita na Praceta Fernando Namora , nº 9 …. img 18-02-2009 /25
Departamento de Administração Financeira…. img 18-02-2009 /26
Balancetes…. img 18-02-2009 /27
Pagamentos Autorizados…. img 18-02-2009 /28
Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Zonas Verdes nas Freguesias de Alverca do Ribatejo , Alhandra , Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /29
3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2009…. img 18-02-2009 /30
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 18-02-2009 /31
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice Presidente…. img 18-02-2009 /32
Vistoria Técnica - Rua da Boca Lara , nº 35 - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /33
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 18-02-2009 /34
Recuperação de Muro de Suporte à EN 248-3 , Junto à Quinta de Santo António - são João dos Montes…. img 18-02-2009 /35
Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 18-02-2009 /36
Construção das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /37
Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra…. img 18-02-2009 /38
Infra-Estruturas Complementares , Muro de Suporte e Aquecimento Central no Jardim de Infância dos Cotovios - São João dos Montes…. img 18-02-2009 /39
Revalorização Paisagistica da Entrada Oeste da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /40
Remodelação e Ampliação da EB 1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /41
Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 D. António da Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /42
Execução do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /43
Construção do Novo Bloco para o 1º Ciclo na EB 2,3 - Doutor António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo…. img 18-02-2009 /44
Ampliação e Construção ( 6 Salas e Refeitório ) da EB 1 nº 1 Da Póvoa de Santa Iria…. img 18-02-2009 /45
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 18-02-2009 /46
Protocolo a Celebrar com a CCDRLVT - Melhoria da Qualidade do Ar…. img 18-02-2009 /47
Requisitos Higio-Sanitários - Exposição Internacional Canina de Vila Franca de Xira - 2009…. img 18-02-2009 /48
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 18-02-2009 /49
Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas - Escola Secundária Alves Redol…. img 18-02-2009 /50
Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas…. img 18-02-2009 /51
Protocolo de Apoio a Iniciativas Desportivas do Movimento Associativo - Clube de Aeromodelismo de Alverca do Ribatejo…. img 18-02-2009 /52
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Adesão da Câmara Municipal como Sócia de 4 Associações…. img 18-02-2009 /53
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Tertúlia Zás e Vira - Associação…. img 18-02-2009 /54
Transporte de Crianças para a EB1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 18-02-2009 /55
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e EB 1 de Cachoeiras…. img 18-02-2009 /56
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância dos Cotovios e Escolas EB1…. img 18-02-2009 /57
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e EB1 de Calhandriz…. img 18-02-2009 /58
Acção Social Escolar - Compromisso - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados e Alimentação…. img 18-02-2009 /59
Acção Social Escolar - Compromisso - Subsídio de Livros…. img 18-02-2009 /60
Apoio Pedagógico Funcional 2008/2009 - Compromisso…. img 18-02-2009 /61
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 18-02-2009 /62
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 18-02-2009 /63
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Instalação de Tubo de Respiração no Snack Bar Rosita , Café e Pastelaria , LDa…. img 18-02-2009 /64
Preço de Venda ao Público da Mascote em Peluche " Xiro "…. img 18-02-2009 /65
Doação de Prova Fotografica de Vista Aérea de Vila Franca de Xira a Integrar no Acervo do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /66
Posse Administrativa de dois Logradouros na Rua Alves Redol , Vila Franca de Xira…. img 18-02-2009 /67
Execução de Muro Junto ao Parque Urbano do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 18-02-2009 /68
Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /01
Adenda à Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /02
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/11/05…. img 05/11/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /04
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 05/11/2008 /05
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 05/11/2008 /06
Obras de Conservação - Rua do Grilo , nº 11 - A dos Loucos - São João dos Montes…. img 05/11/2008 /07
Departamento de Administração Geral…. img 05/11/2008 /08
Legislação - Sintese…. img 05/11/2008 /09
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 05/11/2008 /10
Minuta de Contratos…. img 05/11/2008 /11
Transferência de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e consequente alienação para acesso a 7 garagens sitas na Várzea do Brejo , Lote 1 - Alverca do Ribatejo - Rectificação da Deliberação de 2008/09/10…. img 05/11/2008 /12
Exercício do direito de Preferência - João Manuel Cardoso do Vale , fração " K " , sita na Rua José Maia Tavares , nº 19…. img 05/11/2008 /13
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , fracção " E " , sita na Rua António Sérgio , 107 , 2º Dt…. img 05/11/2008 /14
Departamento de Administração Financeira…. img 05/11/2008 /15
Balancetes…. img 05/11/2008 /16
Pagamentos Autorizados…. img 05/11/2008 /17
Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar Respeitantes ao ano de 2008 a cobrar em 2009…. img 05/11/2008 /18
Taxa de Derrama de 2008 a Aplicar em 2009…. img 05/11/2008 /19
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 05/11/2008 /20
Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo Senhor Vice-Presidente…. img 05/11/2008 /21
Auto de Vistoria Técnica - Rua da República nº 39 - Forte da Casa…. img 05/11/2008 /22
Rectificação aos Limites do Prédio Objecto do Alvará de Loteamento nº 5/93 - Quinta do Padre José - Sobralinho…. img 05/11/2008 /23
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05/11/2008 /24
Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alafarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 05/11/2008 /25
Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 05/11/2008 /26
Execução da Ampliação dos Talhões P/Q do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira…. img 05/11/2008 /27
Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - são João dos Montes…. img 05/11/2008 /28
Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 05/11/2008 /29
Execução da Eb 1 e Jardim de Infância da Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 05/11/2008 /30
Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 05/11/2008 /31
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 05/11/2008 /32
Inicio da Actividade do Gabinete de Avaliação da Condição Fisica…. img 05/11/2008 /33
Encerramento das Quintas Municipais de Subserra e Sobralinho do Dia de Natal de 2008…. img 05/11/2008 /34
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /35
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /36
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05/11/2008 /37
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05/11/2008 /38
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 05/11/2008 /39
Feira Anual de Outubro - Devolução de pagamento do valor do terrado - Luís Bruno Martins Prates…. img 05/11/2008 /40
Adesão à Entidde Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo…. img 05/11/2008 /41
10º Bienal de Fotografia - Valor para Venda do Catálogo ao Público…. img 05/11/2008 /42
Venda ao Público do Catálogo da Exposição Bibliográfica " Mário Braga - Um Escritor no Reino Circular "…. img 05/11/2008 /43
Administração Municipal…. img 05/11/2008 /44
Grandes Opções do Plano 2009/2012 e Orçamento Municipal para 2009 - Apresentação e Distribuição…. img 05/11/2008 /45
Apoio Municipal à Realização das Jornadas de Cirurgia Geral do Hospital de Reynaldo Santos…. img 05/11/2008 /46
Fundo de Maneio da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 05/11/2008 /47
Fundo de Maneio da divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 05/11/2008 /48
Abertura de Procedimento para construção de empréstimo a longo prazo - Projecto a Incluir no Plano e Orçamento 2009/2012 - Augi…. img 05/11/2008 /49
Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo a longo prazo para financiamento do projecto " Requalificação Ribeirinha da Cidade de Vila Franca de Xira "…. img 05/11/2008 /50
Aquisição de Viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos ( RSU) para o Município de Santa Catarina…. img 05/11/2008 /51
Geminação com o concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 05/11/2008 /52
Adenda ao Protocolo Relativo à Construção do Ramo para o Sentido de Lisboa , no Nó 11 de Vila Franca de Xira m da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05/11/2008 /53
Processo Disciplinar…. img 05/11/2008 /54
Ordem do Dia…. img 08/09/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/08…. img 08/09/2008 /02
Proposta de Revisão do PDM - Plano Director Municipal - Abertura de Periodo de Discussão Pública…. img 08/09/2008 /03
Apresentação da Proposta de revisão do Plano Director Municipal…. img 08/09/2008 /04
Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/12/03…. img 03/12/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 03/12/2008 /04
Administração Municipal…. img 03/12/2008 /05
Demolição do Viaduto Integrado no Loteamento das 3º e 4º Fases do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /06
Intervenções - Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009 - Plano Plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012 - Orçamento dos serviços municipalizados d…. img 03/12/2008 /07
Grandes opções do plano para o quadrénio 2009/2012 e orçamento Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /08
Transferência para as juntas de Freguesia no ano de 2009…. img 03/12/2008 /09
Plano Plurianual de Investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2009/2012…. img 03/12/2008 /10
Orçamento dos Serviços Municipalizados de água e Saneamento para o ano 2009…. img 03/12/2008 /11
Regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /12
Tabela de tarifas e preços dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /13
Alteração ao Rmuet - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 03/12/2008 /14
Mapas de pessoal da Câmara Municipal para 2009…. img 03/12/2008 /15
Mapa de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2009…. img 03/12/2008 /16
Parecer sobre o tracado da rede de alta velocidade…. img 03/12/2008 /17
Apoio Municipal à curpifa para as marchas de São João…. img 03/12/2008 /18
Apoio Municipal à associação promotora do Museu doo Neo-Realismo…. img 03/12/2008 /19
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 03/12/2008 /20
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 29 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /21
Cancelamento da hipotexa a favor do Município - Âugi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 30 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /22
Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , lote 16 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /23
Aumento do número de compartes de uma parcela de terreno com 5020m na Augi Terra da Pastoria - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /24
Aumento do número de compartes de 2/17 avos indivisos na Augi Casal da Raposeira - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /25
Estudo de Loteamento da Augi Casalinho - Vialonga - Discussão Pública…. img 03/12/2008 /26
Alteração à operação de Loteamento da Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima sobre a área de construção no lote 83 - São João dos Montes…. img 03/12/2008 /27
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 03/12/2008 /28
Vistoria Técnica ( Reparação de Platibanda ) - Rua 25 de Abril nº 28 - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /29
Departamento de Administração Geral…. img 03/12/2008 /30
Legislação - Sintese…. img 03/12/2008 /31
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 03/12/2008 /32
Minuta de Contratos…. img 03/12/2008 /33
Protocolo de Colaboração com a ordem dos advogados…. img 03/12/2008 /34
Departamento de Administração Financeira…. img 03/12/2008 /35
Balancetes…. img 03/12/2008 /36
Pagamentos Autorizados…. img 03/12/2008 /37
10 º Alteração ao orçamento e 11º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 03/12/2008 /38
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 03/12/2008 /39
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 03/12/2008 /40
Alteração ao Alvará de Loteamento da Célula B do Forte da Casa ( Alvará 23/71 de 26/01 ) - Forte da Casa…. img 03/12/2008 /41
Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do Casal da Mascotte - Quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 03/12/2008 /42
Recepção Parcial das obras de urbanização - Loteamento do Sobralinho - Sobralinho…. img 03/12/2008 /43
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 03/12/2008 /44
Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /45
Beneficiação da em 501 ( Estrada da Alfarrobeira ) - Alverca do Ribatejo…. img 03/12/2008 /46
Remodelação da Eb2 Doutora Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /47
Departamento de Qualidades Ambiental…. img 03/12/2008 /48
Regulamento de trânsito da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 03/12/2008 /49
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 03/12/2008 /50
Promoção de um Envelhecimento Saudável - Cartão Municipal do Idoso…. img 03/12/2008 /51
Proposta de criação do banco de ajudas técnicas - BAT…. img 03/12/2008 /52
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 03/12/2008 /53
Apoio à nova frente Juvenil…. img 03/12/2008 /54
Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 03/12/2008 /55
Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vialonga…. img 03/12/2008 /56
Apoio à aquisição de viaturas - Alteração de Candidatura…. img 03/12/2008 /57
Protocolo com associação de Patinagem de Lisboa…. img 03/12/2008 /58
Transferência de verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes - Eb1 de A dos Loucos…. img 03/12/2008 /59
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 03/12/2008 /60
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 03/12/2008 /61
Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo - Abertura nos dias 23 e 30 de Dezembro de 2008…. img 03/12/2008 /62
Escola Superior de Educação de Santarém - Curso de Animação Cultural e Educação Comunitária - Protocolo de Estágios…. img 03/12/2008 /63
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /64
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /65
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 03/12/2008 /66
Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/22…. img 22/10/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /04
Administração Municipal…. img 22/10/2008 /05
Requalificação da Rua Alves Redol , em Vila Franca de Xira - Declaração de utilidade pública de expropriação…. img 22/10/2008 /06
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22/10/2008 /07
Alteração do Número de Pisos no lote 4 da Augi Casal de Santo António - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /08
Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 168 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /09
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22/10/2008 /10
Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 91 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /11
Obras de Conservação - Rua da Paz , Vivenda Ganau , nº 3 - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /12
Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 22/10/2008 /13
Acordo de Cedência de informação cartográfica e/ou alfanumérica do concelho, a celebrar com a EDP, SA…. img 22/10/2008 /14
Departamento de Administração Geral…. img 22/10/2008 /15
Legislação - Sintese…. img 22/10/2008 /16
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 22/10/2008 /17
Minuta de Contratos…. img 22/10/2008 /18
Autorização de Colaboração da Câmara Municipal com o BANIF - Limpeza do Terreno das Antigas Instalações da Cima , LdA…. img 22/10/2008 /19
Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracções " I " correspondente ao lote 3 , 1º Dt e fracção " L 2 correspondente á garagem nº 3 do lote 15…. img 22/10/2008 /20
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " F " sita Praceta Natália Correia , nº 2…. img 22/10/2008 /21
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL - fracção " M " sita Praceta Salgueiro Maia , nº 2 3º Esq…. img 22/10/2008 /22
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L " , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota , lote 37 1º Esq…. img 22/10/2008 /23
Departamento de Administração Financeira…. img 22/10/2008 /24
Balancetes…. img 22/10/2008 /25
Pagamentos Autorizados…. img 22/10/2008 /26
Alteração à Lista Anexa ao financiamento " Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - Longo Prazo…. img 22/10/2008 /27
Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca (Variante de Alverca ) "…. img 22/10/2008 /28
Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca ( Variante de Alverca ) - Intervenções…. img 22/10/2008 /29
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22/10/2008 /30
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22/10/2008 /31
Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Casal - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /32
Projecto de Loteamento Industrial - Alterações - Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 22/10/2008 /33
Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado Município , bem como a sua alienação a terceiros , aceitação da cedência de uma parcela de terreno para integração no domínio público - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do…. img 22/10/2008 /34
Desafectação de uma parcela de terreno integrada no domínio público para o domínio privado do município , alienação de parcela de terreno para integração no domínio público Municipal - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /35
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22/10/2008 /36
Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 22/10/2008 /37
Execução de passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Suspensão dos Trabalhos e Prorrogação de Prazo…. img 22/10/2008 /38
Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb 1 - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /39
Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia em Vialonga…. img 22/10/2008 /40
Aquisição de um autocarro - Selecção do Equipamento e desenvolvimento de procedimento de locação financeira…. img 22/10/2008 /41
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22/10/2008 /42
Comissão de acompanhento ambiental da pedreira da Mota-Engil - Normas de Funcionamento e Protocolo de Colaboração…. img 22/10/2008 /43
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /44
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /45
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /46
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22/10/2008 /47
Pagamento de Anuidade à " Rutis "…. img 22/10/2008 /48
Pagamento de Quota - Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis …. img 22/10/2008 /49
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22/10/2008 /50
Acção Social Escolar 2008/09 - Compromissos…. img 22/10/2008 /51
Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Educação e Formação de Electricistas de Instalações…. img 22/10/2008 /52
Protocolo - Campeonato Nacional da Liga Portuguesa de Karaté Shotokan…. img 22/10/2008 /53
Actividaded de Enriquecimento Curricular - 2008/2009 Protocolo de Cooperação com Entidade Parceira - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL …. img 22/10/2008 /54
Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Doutor Sousa Martins…. img 22/10/2008 /55
Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Póvoa Doutor Martinho…. img 22/10/2008 /56
Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Martins…. img 22/10/2008 /57
Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra , Sobralinho e são João dos Montes…. img 22/10/2008 /58
Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso…. img 22/10/2008 /59
Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2009 - Protocolo Com o Núcleo de árbitros da Póvoa de Santa Iria…. img 22/10/2008 /60
Protocolo de Gestão e Utilização do Campo de Jogos da Quinta das índias - Vialonga…. img 22/10/2008 /61
Protocolo de Apoio à Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /62
Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações…. img 22/10/2008 /63
Protocolo com Associação de Natação de Lisboa…. img 22/10/2008 /64
21º Corrida Internacional de Villejuif - Resultados…. img 22/10/2008 /65
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22/10/2008 /66
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22/10/2008 /67
Pedido de Isenção de Construção de uma Instalação Sanitária para o Público no Estabelecimento de Churrasqueira sito na Rua Fonte de São Romão , nº 20 , Loja Dt , em Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /68
Alteração aos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais na Época de Natal…. img 22/10/2008 /69
Obras de Recuperação da Capela e Casa Mortuária no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Atribuição de Subsídio à Fabrica Paroquial da Capela do Lugar das Quintas…. img 22/10/2008 /70
Declaração de nulidade de deliberação tomada em 2007/01/17 à Cedência em direito de Superfície à ABEI de uma parcela de terreno sita na Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /71
Cedência de Terrenos em direito de superfície à Associação para o bem estar Infantil - ABEI…. img 22/10/2008 /72
8º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais para 2008 e 9º Alteração ao plano Plurianual de investimentos da Câmara Municipal para o Quadriénio 2008/2011…. img 22/10/2008 /73
Protocolo para regular os acessos rodoviários à plataforma logística Lisboa Norte…. img 22/10/2008 /74
Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/07/30…. img 30/07/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/07/2008 /04
Administração Municipal…. img 30/07/2008 /05
Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 30/07/2008 /06
Projecto de Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /07
Regularização do Rio Crós-Cós - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /08
Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense pela realização do II Concurso Internacional de Bandas…. img 30/07/2008 /09
Proposta - Abertura de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/07/2008 /11
Constituição da Comissão de Abertura de Concurso e Comissão de Análise de Propsotas - Decreto-Lei nº 59/99 de 2 de Março…. img 30/07/2008 /12
Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 30/07/2008 /13
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /14
Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /15
Departamento de Administração Geral…. img 30/07/2008 /16
Legislação - Sintese…. img 30/07/2008 /17
Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 30/07/2008 /18
Minuta de Contratos…. img 30/07/2008 /19
Estágio Profissional a conceder no âmbito do programa de estágios da Câmara Municipal…. img 30/07/2008 /20
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , sita na Rua António Aleixo , Lote 39…. img 30/07/2008 /21
Departamento de Administração Financeira…. img 30/07/2008 /22
Balancetes…. img 30/07/2008 /23
Pagamentos Autorizados…. img 30/07/2008 /24
Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /25
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/07/2008 /26
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/07/2008 /27
Vistoria Técnica - Rua Melo Antunes , nº 8 - Urbanização Quinta da Flamenga ( antigo lote 9) - Vialonga…. img 30/07/2008 /28
Vistoria Técnica - Urbanização Quinta do Duque , Lote nº 28 - Vialonga…. img 30/07/2008 /29
Vistoria Técnica - Rua 1º Maio , Lote nº 3 - Estrada dos Caniços - Vialonga…. img 30/07/2008 /30
Vistoria Técnica - Rua José António Veríssimo da Silva , Lote nº 12 , 3º Dt - Urbanização Quinta das Índias - Vialonga…. img 30/07/2008 /31
Vistoris Técnica - Rua Octávio Pato , nº 13 - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 30/07/2008 /32
Cedência de Terreno em direito de Superfície - Casal da Serra - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 30/07/2008 /33
Autorização para Alteração da Utilização de Terreno Cedido no âmbito do contrato de direito de superfície…. img 30/07/2008 /34
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/07/2008 /35
Execução de Capelas Mortuárias - Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /36
Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via-Férrea - Alhandra…. img 30/07/2008 /37
Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 30/07/2008 /38
Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 30/07/2008 /39
Remodelação da Eb2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /40
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 30/07/2008 /41
Regulamento de Trânsito para a Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /42
Comissão de Acompanhento Ambiental da Pedreira da Mota Engil - São João dos Montes…. img 30/07/2008 /43
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 30/07/2008 /44
Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Inclusão de Rubrica …. img 30/07/2008 /45
Reembolso de Renda Paga em Duplicado - Rua Antero de Quental , Lote D , R/C Dtº - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /46
Reembolso da Prestação de Acordo de Regularização e Renda pagos em duplicado - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 , 6ªA - Olival de Fora - Vialonga…. img 30/07/2008 /47
Reembolso de Valor Pago em Expresso - Bairro Municipal do Bom Retiro , Lote 10 2º Esq - Vila Franca de Xira…. img 30/07/2008 /48
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/07/2008 /49
Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escola Doutor António de Ataíde…. img 30/07/2008 /50
Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Protocolo de Cooperação com a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 30/07/2008 /51
Restituição de Valor da taxa de utilização do Pavilhão da Eb 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 30/07/2008 /52
21º Corrida des Hautes Bruyéres 2008 - Villejuif…. img 30/07/2008 /53
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/07/2008 /54
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira, no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 30/07/2008 /55
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade da Loja nº 20…. img 30/07/2008 /56
Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes…. img 30/07/2008 /57
Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de diversões e de outros de natureza lúcida…. img 30/07/2008 /58
Feira Anual de Outubro 2008 - Execução dos Regulamentos…. img 30/07/2008 /59
Atribuição de Comparticipação Municipal - Vedação do Complexo Desportivo do União Atlético Povoense…. img 30/07/2008 /60
Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Advogados…. img 30/07/2008 /61
Protocolo de Defesa Contra as cheias de Alverca do Ribatejo…. img 30/07/2008 /62
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /63
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/07/2008 /64
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/10…. img 10/09/2008 /04
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /05
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /06
Administração Municipal…. img 10/09/2008 /07
Conselheira Municipal para a Igualdade - Nomeação…. img 10/09/2008 /08
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 10/09/2008 /09
Reembolso de Importância Indecidamente debitada…. img 10/09/2008 /10
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 10/09/2008 /11
Edifício Degradado - Rua Palha Blanco , nº 172 - Castanheira do Ribatejo…. img 10/09/2008 /12
Recria - Rua Damão , n9 - Alverca do Ribatejo…. img 10/09/2008 /13
Departamento de Administração Geral…. img 10/09/2008 /14
Legislação - Sintese…. img 10/09/2008 /15
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 10/09/2008 /16
Minuta de Contratos…. img 10/09/2008 /17
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL, fracção " E " garagem nº 5 sita na Rua José Lopes , nº 4…. img 10/09/2008 /18
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " H " sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 cave esq…. img 10/09/2008 /19
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CHEPSI CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora , nº 6 - 2º Drt…. img 10/09/2008 /20
Departamento de Administração Financeira…. img 10/09/2008 /21
Balancetes…. img 10/09/2008 /22
Pagamentos Autorizados…. img 10/09/2008 /23
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 10/09/2008 /24
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 10/09/2008 /25
Transferência de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e consequente alienação para acesso a 7 garagens sitas na várzea do brejo , lote 1 - Alverca do Ribatejo…. img 10/09/2008 /26
Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Desafectação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 10/09/2008 /27
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 10/09/2008 /28
Execução da Eb1 e Jardim de Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 10/09/2008 /29
Mercado de Levante de Vialonga - Vialonga…. img 10/09/2008 /30
Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /31
Execução da Eb 1 e Jardim de Infância em Vialonga…. img 10/09/2008 /32
Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb1 - Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /33
Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 10/09/2008 /34
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 10/09/2008 /35
Passerelle D´ouro 2008 - Atribuição de Subsídio à APATI…. img 10/09/2008 /36
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 10/09/2008 /37
Protocolo de Intercâmbio Cultural entre o Município de Vila Franca de Xira e o Município de Torres Vedras…. img 10/09/2008 /38
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 10/09/2008 /39
Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes e o Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira , no uso de Delegação e Subdelegação de Competência da Presidente da Câmara…. img 10/09/2008 /40
Feira Anual de Outubro 2008 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 10/09/2008 /41
Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados Descobertos para Venda de Artigos com Tenda/Stand do príprio…. img 10/09/2008 /42
Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a venda de artigos diversos em stands alugados pela organização…. img 10/09/2008 /43
Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a venda de artigos de doçaria , bebida e serviços de refeições e similares…. img 10/09/2008 /44
Feira Anual de Outubro 2008 - Terrados para a instalação de Equipamentos de Diversão…. img 10/09/2008 /45
Feira Anual de Outubro 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimento Comerciais…. img 10/09/2008 /46
Feira Anual de Outubro 2008 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 10/09/2008 /47
Feira Anual de Outubro 2008 - Venda Ambulante…. img 10/09/2008 /48
10 º Bienal de Fotografia - Horário de Exposição e Inauguração…. img 10/09/2008 /49
Protocolo com a Escola Profissional de Mértola - ALSUD…. img 10/09/2008 /50
Prémio Carlos Paredes - Acta da Reunião do Júri…. img 10/09/2008 /51
Adenda à Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /52
Apoio Municipal à Época Tauromáquica 2008…. img 10/09/2008 /02
Cedência em direito de superfície e resolução do protocolo celebrado em regime de Comodato - Casa do Povo de Vialonga…. img 10/09/2008 /53
Ordem do Dia…. img 10/09/2008 /54
Adenda à Ordem Do Dia…. img 10/09/2008 /01
Caminho Pedonal/Ciclovia entre o Forte da Casa e a Verdelha…. img 10/09/2008 /03
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /55
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /56
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 10/09/2008 /57
Resolução sobre o diferimento da execução da providência cautelar apresentada pelo Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura LDA…. img 10/09/2008 /58
Concurso Público Internacional - Actividades de Enriquecimento Curricular do ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009 - Conversão do despacho de autorização de adjudicação…. img 10/09/2008 /59
Resolução Sobre o diferimento da execução da providência cautelar apresentada pelo Centro de Ensino Prático de Línguas e Literatura , LDa - Intervenções…. img 10/09/2008 /60
Minuta de Contratos…. img 10/09/2008 /61
Fundo de Maneio da divisão de Planeamento e Ordenamento do Território…. img 10/09/2008 /62
Apoio a Instituições da Freguesia da Castanheira do Ribatejo…. img 10/09/2008 /63
Actividades de Enriquecimento Curricular 2008/2009 - Realizações de Despesa - Ano Lectivo…. img 10/09/2008 /64
Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/08…. img 08/10/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 08/10/2008 /04
Administração Municipal…. img 08/10/2008 /05
Pagamento de Indemnização - Alteração da Deliberação de Câmara de 2008/04/23…. img 08/10/2008 /06
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 08/10/2008 /07
Augi Fonte Santa , artº 3 F - Rectificação das certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 08/10/2008 /08
Projecto de Legalização de alterações à implantação no lote 2 da Augi Casal do Urjal - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /09
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 08/10/2008 /10
Obras de Conservação - Rua Comendador João Maria da Costa , nº 18 , r/c - Alhandra…. img 08/10/2008 /11
Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 08/10/2008 /12
Apoio Municipal à Aquisição de Viatura AutoTanque pelo Corpo de Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /13
Departamento de Administração Geral…. img 08/10/2008 /14
Legislação - Sintese…. img 08/10/2008 /15
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 08/10/2008 /16
Minuta de Contratos…. img 08/10/2008 /17
Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracção " I " , sita na Quinta da Maranhota Lote 3…. img 08/10/2008 /18
Exercício do direito de Preferência - Susete Maria Ximenes , fracção " F " sita na Rua António Sérgio , nº 97 , 2º dDrt…. img 08/10/2008 /19
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca , CHASA CRL , sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 35…. img 08/10/2008 /20
Departamento de Administração Financeira…. img 08/10/2008 /21
Balancetes…. img 08/10/2008 /22
Pagamentos Autorizados…. img 08/10/2008 /23
Regulamento e Tabela de taxas e preços da Cãmara Municipal para 2009…. img 08/10/2008 /24
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 08/10/2008 /25
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 08/10/2008 /26
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /27
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /28
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 08/10/2008 /29
1º Alteração ao RMUET - Regulamento Municipal de Urbanização , Edificação e taxas por Operações Urbanísticas…. img 08/10/2008 /30
Vistoria Técnica - Rua Quinta da Piedade , nº 9 , 3º Dt - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /31
Projecto de Loteamento - Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira - Hipoteca de Lote para caução de parte das obras de Urbanização…. img 08/10/2008 /32
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento da rua da Lage/Rua Humberto Delgado - Cotovios - São João dos Montes…. img 08/10/2008 /33
Cedência de Terreno em direito de Superfície à casa do Povo de Vialonga…. img 08/10/2008 /34
Reembolso de Verba Referente ao pagamento de uma Substituição de termo de responsabilidade - Quinta da Flamenga .- Lote nº 40 - Vialonga…. img 08/10/2008 /35
Cedência de duas parcelas de terreno em direito de superficie ao ministério da justiça - Urbanização da Lezíria do chinelo , Lezíria das cortes e cascata - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /36
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 08/10/2008 /37
Requalificação Urbana do Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 08/10/2008 /38
Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /39
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 08/10/2008 /40
Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /41
Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 08/10/2008 /42
Contenção Periférica da Encosta de Alhandra - Muro do Adro da Igreja . 3º Fase - Alhandra…. img 08/10/2008 /43
Concurso Público - Elaboração do Projecto de Execução de Bloco com 12 salas para o 1º Ciclo na Eb 2,3 do Forte da Casa…. img 08/10/2008 /44
Arranjos Exteriores do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /45
Departamento de Qualidades Ambiental…. img 08/10/2008 /46
Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /47
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equi…. img 08/10/2008 /48
Protocolo de Estágio com CEFAD - Formação Profissional…. img 08/10/2008 /49
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 08/10/2008 /50
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 08/10/2008 /51
Doação de Conjunto de Obejectos de Mercearia Tradicional ao espólio do Museu Municipal - Núcelo de Alverca…. img 08/10/2008 /52
Pedido de Isenção do Cumprimento do Requesito do Pé Direito Minimo …. img 08/10/2008 /53
Plataforma das Linhas de Torres - Execução Fisica e Financeira do Projecto da Rota Histórica das Linhas de Torres - Acordo de Procedimento e Protocolo…. img 08/10/2008 /54
Geminação com o Concelho de Santa Catarina - Viatura de Resíduos Sólidos Urbanos…. img 08/10/2008 /55
Plano de Pormenor - Área Indistrual - Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo…. img 08/10/2008 /56
Enterramento da Linha-Férrea na passagem por Vila Franca de Xira…. img 08/10/2008 /57
Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /01
Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /02
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/09/24…. img 24/09/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /04
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /05
Administração Municipal…. img 24/09/2008 /06
Suspensão de Procedimentos de Licenciamento no ãmbito do urbanismo , a partir da data fixada para o período da discussão pública da Proposta de Revisão do PDM…. img 24/09/2008 /07
Transferência de Competências para o Município em Matéria de Educação…. img 24/09/2008 /08
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /09
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /10
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 24/09/2008 /11
Protocolo para Regular os Acessos Rodoviários à Plataforma Logística Lisboa Norte ( PLLN)…. img 24/09/2008 /12
Mercado da Póvoa - Acordo com os Comerciantes…. img 24/09/2008 /13
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 24/09/2008 /14
Revisão de preços da empreitada da Rua A , Construção de Passeio na em 501 e drenagem de águas residuais pluviais na zona rural da Augi Quinta do Serpa - Vialonga…. img 24/09/2008 /15
Revisão de preços da empreitada da pavimentação da Rua que faz a ligação da Augi Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /16
Cancelamento da hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 2 - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /17
Alteração ao Alvará de Loteamento nº 15/83 de 22/12 - Lote 119-A da Augi Quinta da Panasqueira I - Alverca da Ribatejo…. img 24/09/2008 /18
Departamento de Administração Geral…. img 24/09/2008 /19
Legislação - Sintese…. img 24/09/2008 /20
Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senho Vereadir Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 24/09/2008 /21
Minuta de Contratos…. img 24/09/2008 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA CRL , fracção " M " sita na Praceta Florbela Espanca nº 29 3º Dt…. img 24/09/2008 /23
Exercício do direito de Preferência - Raúl Manuel Almada Galveia , fracção sita na Avenida Antero de Quental nº 1 6ºA…. img 24/09/2008 /24
Departamento de Administração Financeira…. img 24/09/2008 /25
Balancetes…. img 24/09/2008 /26
Pagamentos Autorizados…. img 24/09/2008 /27
7º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /28
7º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais e 8º Alteração ao plano plurianual de investimento da Câmara Municipal para 2008…. img 24/09/2008 /29
Pagamento de Indemnização - Sinistro…. img 24/09/2008 /30
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 24/09/2008 /31
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 24/09/2008 /32
Vistoria Técnica - Rua Octávio Pátio , nº 10 ( Antigo Lote 11 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /33
Vistoria Técnica - Rua Costa Gomes , nº 6 ( Lote 26 ) - Quinta da Flamenga - Vialonga…. img 24/09/2008 /34
Projecto de Loteamento - Quinta da Seta - A dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /35
Estudo Prévio de Loteamento - Olival Santo - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24/09/2008 /36
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 24/09/2008 /37
Execução da Eb 1 e Jardim de Infância (Malvarosa) - Alverca de Ribatejo…. img 24/09/2008 /38
Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /39
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 24/09/2008 /40
Jardim Observado - Proposta de Actualização do Protocolo…. img 24/09/2008 /41
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 24/09/2008 /42
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca…. img 24/09/2008 /43
Planificação da Época Desportiva 2008/2009 para os ginásios de Manutenção e Condição Fisica…. img 24/09/2008 /44
Tabela de preços dos Equipamentos Desportivos Municipais para a Época Desportiva 2008/2009…. img 24/09/2008 /45
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 24/09/2008 /46
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 24/09/2008 /47
Hora do Conto - Constituição de Fundo de Maneio…. img 24/09/2008 /48
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Pedido de Autorização para Obras nas Locais 16 a 20…. img 24/09/2008 /49
Prolongamento de Topónimo - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 24/09/2008 /50
Utilização do Barco Varino - Protocolo a Celebrar com a empresa Margem Virtual , Unipessoal Lda…. img 24/09/2008 /51
Feira Anual de Outubro 2008 - Encerramento do Museu Municipal - Esperas de Toiros…. img 24/09/2008 /52
Feira Anual de Outubro 2008 - Espaços Atribuidos no terrado coberto anexo ao Pavilhão Municipal…. img 24/09/2008 /53
Feira Anual de Outubro 2008 - Protocolo a celebrar com o Clube Taurino Vilafranquense…. img 24/09/2008 /54
Adenda à Ordem do Dia…. img 24/09/2008 /55
Feira Anual de Outubro 2008 - Lugares Desertos de Bar , Restaurante e Doces NºS 2 e 3…. img 24/09/2008 /56
Apoio Municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira…. img 24/09/2008 /57
Administração Municipal…. img 24/09/2008 /58
Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /59
Participação de Infracção…. img 24/09/2008 /60
Projecto de Loteamento - Casal dos Estanques - Vialonga…. img 24/09/2008 /61
Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública…. img 21/05/2008 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 21/05/2008 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Cobertura do Polidesportivo e Ampliação do Cemitério - Cachoeiras…. img 21/05/2008 /04
Administração Municipal…. img 21/05/2008 /05
Apoio Municipal á Casa do Grupo de Forcados e Amadores de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /06
Nomeação do Representante da Câmara Municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca…. img 21/05/2008 /07
Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Pavilhão Multiusos das Cachoeiras…. img 21/05/2008 /08
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 21/05/2008 /09
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos, Lote 330 (Actual Lote 247) - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /10
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 21/05/2008 /11
Protocolo - Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Café/Sanitários do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /12
Departamento de Administração Geral…. img 21/05/2008 /13
Legislação - Síntese…. img 21/05/2008 /14
Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 21/05/2008 /15
Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estágios da Câmara Municipal…. img 21/05/2008 /16
Minuta de Contrato…. img 21/05/2008 /17
Fixação de Multa por Violação dos Prazos Contratuais - Empreitada de Execução de Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra…. img 21/05/2008 /18
Exercício do direito de Preferência - Ana Clara Coelho Rodrigues , fracção " I "…. img 21/05/2008 /19
Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção correspondente à garagem D…. img 21/05/2008 /20
Departamento de Administração Financeira…. img 21/05/2008 /21
Balancetes…. img 21/05/2008 /22
Pagamentos Autorizados…. img 21/05/2008 /23
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 21/05/2008 /24
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21/05/2008 /25
Auto de Vistoria Técnica - Quinta das Índias, Lote 28 - Vialonga…. img 21/05/2008 /26
Auto de Vistoria Técnica - "Edifício Planície" - Rua do Curado e Rua Sacadura Cabral - Bloco B (6º B) e Bloco C (6º B E 6º C) - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /27
Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Terra do Curro - Sobralinho…. img 21/05/2008 /28
Projecto de Loteamento - Quinta de Vila Longa - Quinta do Serpa - Vialonga…. img 21/05/2008 /29
Alteração ao Estudo de Loteamento - Quinta das Índias - Rua Cândido dos Reis, Lote 56 - Vialonga…. img 21/05/2008 /30
Certidão de Compropriedade - Casal da Tapada - Monte Gordo - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /31
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 21/05/2008 /32
Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /33
Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /34
Beneficiação do Jardim de Infância Nº 2 de Alverca do Ribatejo…. img 21/05/2008 /35
Remodelação da Antiga Cavalariça da GNR de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /36
Execução de um Colector Pluvial Junto à Escola Bàsica 2,3 da Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /37
Execução do Mercado de Levante de Vialonga…. img 21/05/2008 /38
EB1 e Jardim-de-Infância de Vialonga …. img 21/05/2008 /39
EB2 Dr. Sousa Martins - Vila Franca de Xira - Remodelação para EB1…. img 21/05/2008 /40
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 21/05/2008 /41
Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 21/05/2008 /42
Departamento de Qualidade Ambiental …. img 21/05/2008 /43
Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia do Forte da Casa…. img 21/05/2008 /44
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 21/05/2008 /45
Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 21/05/2008 /46
Transportes Escolares - Atribuição de Subsídio à Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo…. img 21/05/2008 /47
Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhios…. img 21/05/2008 /48
Protocolo - Festival de Música da Orquestra de Vialonga …. img 21/05/2008 /49
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas …. img 21/05/2008 /50
Relação de Actos Praticados Pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 21/05/2008 /51
Dispensa de Requisito - Construção de Mais uma Instalação Sanitária no Estabelecimento de Bebidas Sito na Cova do Bicho, Nº 7, R/C DTº - Alverca do Ribatejo …. img 21/05/2008 /52
Inspecção de Ascensores - Restituição de Verba…. img 21/05/2008 /53
Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 21/05/2008 /54
Proposta de venda na Loja do Museu Municipal de Blocos "DR. Cotonete" …. img 21/05/2008 /55
Dispensa do Cumprimento do Requisito do Pé-Direito Livre - Estabelecimento de Bebidas Sito na Avª Sousa Martins, Nº 107 - Alhandra…. img 21/05/2008 /56
Protocolo de Adesão da Câmara Municipal à Associação "Música - Educação e Cultura" …. img 21/05/2008 /57
Administração Municipal…. img 21/05/2008 /58
Processo de Inquérito - Relatório Final …. img 21/05/2008 /59
Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 21/05/2008 /60
Cedência em Direito de Superfície à Casa do Povo de Vialonga…. img 21/05/2008 /61
Protocolo de Cedência em Regime de Comodato à Abei - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia de Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /62
Cemitério de Vila Franca de Xira - Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 21/05/2008 /63
Abertura de Processo de Inquérito…. img 21/05/2008 /64
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 21/05/2008 /65
Período de Intervenção Aberto ao Público - Esgoto na Rua das Mestras, Nº 2A - Quinta da Bela Vista - São João dos Montes…. img 21/05/2008 /66
Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/03/26…. img 26/03/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 26/03/2008 /04
Administração Municipal…. img 26/03/2008 /05
Adenda ao Protocolo de 14 de Julho de 1998 entre o Ministério da Administração Interna e o Município de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /06
Apoio Municipal à Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra - Obras no Edifico da Rua 1º de Dezembro - Alhandra…. img 26/03/2008 /07
Protocolo de Compromisso para Contrato Local de Desenvolvimento…. img 26/03/2008 /08
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade regular 2008…. img 26/03/2008 /09
Protocolo de Cooperação e cedência de instalações em regime de comodato com a Junta de Freguesia de Alhandra…. img 26/03/2008 /10
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 26/03/2008 /11
Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - 1º Fase…. img 26/03/2008 /12
Obras de Conversação - Rua Sousa Martins , nº 3 R/C - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /13
Departamento de Administração Geral…. img 26/03/2008 /14
Legislação - Sintese…. img 26/03/2008 /15
Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 26/03/2008 /16
Contrato de Concessão de direito à exploração do estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo Municipal de Desporto e lazer de Vila Franca de Xira - Alteração do Valor da Renda…. img 26/03/2008 /17
Exercício do direito de Preferência - Sociedade Comercial Imobiliária , SA , fracção " L " , lote 22 , 3º esq…. img 26/03/2008 /18
Exercício do direito de Preferência - Imospano - Construção e Venda de Imóveis , SA , fracção " OO 2 1/14 do parqueamento sito na Rua António Sérgio , nº 4 e 4A…. img 26/03/2008 /19
Departamento de Administração Financeira…. img 26/03/2008 /20
Balancetes…. img 26/03/2008 /21
Pagamentos Autorizados…. img 26/03/2008 /22
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 26/03/2008 /23
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 26/03/2008 /24
Vistoria Técnica - Largo Gregório Nunes , nºA 5 e 7 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /25
Pedido de Isenção de Taxas - Relocalização de um depósito de armazenagem de propano - Jumbo de Alverca - Quinta das Drogas , En 10 - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /26
Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em direito de superfície de uma parcela de Terreno à Fabrica da Igreja Paroquial de Alverca…. img 26/03/2008 /27
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /28
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 26/03/2008 /29
Projecto de Alterações ao Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 26/03/2008 /30
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 26/03/2008 /31
Execução do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 26/03/2008 /32
Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /33
Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 26/03/2008 /34
Reabilitação da Rua Alves Redol - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /35
Departamento de Qualidades Ambiental…. img 26/03/2008 /36
Atribuição de Topónimos na Urbanização Malvarosa - Alverca do Ribatejo…. img 26/03/2008 /37
Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /38
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 26/03/2008 /39
Atribuição de Apoio para Aquisição de um trepa degraus - Rui André Silva Santos…. img 26/03/2008 /40
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 26/03/2008 /41
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Relativa aos Meses de Outubro a Dezembro de 2007…. img 26/03/2008 /42
Casa da Juventude de Vialonga - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Vialonga Relativa aos Meses de Novembro de 2006 a Fevereiro de 2008…. img 26/03/2008 /43
Casa da Juventude de Vila Franca de Xira - Celebração de Protocolo com a Associação Juvenil Vilafranquense…. img 26/03/2008 /44
Protocolo - Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Cedência das Instalações da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /45
31º Grande Prémio Internacional de ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho…. img 26/03/2008 /46
Actividades de Enriquecimento Curricular - Ensino de Inglês - Ano Lectivo 2008/2009…. img 26/03/2008 /47
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Despesas de Constituição - Associação Cultural e Social de Musica Tradicional Portuguesa - Folha Verde…. img 26/03/2008 /48
Programa de Aclções de Qualificação de Dirigentes Associativos no âmbito de protocolo estabelecido dom a animar…. img 26/03/2008 /49
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 26/03/2008 /50
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 26/03/2008 /51
Encerramentos de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus Durante o Mês de Agosto…. img 26/03/2008 /52
Hasta Pública para concessão do direito de ocupação de lugares no mercado retalhista de Vila Franca de Xira…. img 26/03/2008 /53
Protocolo de Estágio Curricular com a Faculdade de Ciencias da Universidade Nova de Lisboa…. img 26/03/2008 /54
Alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes…. img 26/03/2008 /55
Protocolo de Coloaboração a celebrar entre a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres e o Instituto de Cultura Europeia e Atlantica…. img 26/03/2008 /56
Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária de 2008/04/09…. img 09/04/2008 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 09/04/2008 /04
Administração Municipal…. img 09/04/2008 /05
Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /06
Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão …. img 09/04/2008 /07
Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /08
Prestação de Contas do Exercício dos serviçoes Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2007 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 09/04/2008 /09
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à Actividade Regular 2008…. img 09/04/2008 /10
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 09/04/2008 /11
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal do Freixo, "Lote" 73 - Vialonga (Zona Alta)…. img 09/04/2008 /12
Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima, Lote 100 - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /13
Reembolso da Comparticipação Indivdual do "Lote" 360 da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 09/04/2008 /14
Aquisição dos "Lotes" 450, 451 e 452 da Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 09/04/2008 /15
Augi Fonte Santa - Vialonga - Artº 3º F - Rectificação das Certidões de Desobrigação do Direito de Preferência…. img 09/04/2008 /16
Pavimentação dos Arrumentos e Passeios, Construção de Ramais Domiciliários, Ramais de Sumidouros e Sumidouros na Augi Casal do Pinheiro…. img 09/04/2008 /17
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 09/04/2008 /18
Plano de Acção Polis XXI - Uma Visão Estratégica para a Margem Ribeirinha Direita do Concelho de Vila Franca de Xira - 1ª Fase…. img 09/04/2008 /19
Legislação - Síntese…. img 09/04/2008 /20
Departamento de Administração Geral …. img 09/04/2008 /21
Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 09/04/2008 /22
Pagamento Fraccionado de Despesas da Demolição Coerciva - Logradouro do Lote 52 da Praceta Sacadura Cabral - Bairro do Paraíso - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /23
Cedência de Parcela de Terreno em Direito de Superfície, Destinado ao Complexo Desportivo da Juventude da Castanheira…. img 09/04/2008 /24
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " J "…. img 09/04/2008 /25
Exercício do direito de Preferência - Banco Santander Totta, S.A , fracção " RR "…. img 09/04/2008 /26
Exercício do direito de Preferência - Valdemar Pereira Gomes , fracção " R "…. img 09/04/2008 /27
Departamento de Administração Financeira…. img 09/04/2008 /28
Balancetes…. img 09/04/2008 /29
Pagamentos Autorizados…. img 09/04/2008 /30
3ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 09/04/2008 /31
1ª Revisão ao Orçamento Municipal para 2008 e Grandes Opções do Plano 2008-2011…. img 09/04/2008 /32
Constituição de Novo Fundo de Maneio para a Divisão de Aprovisionamento e Inventário…. img 09/04/2008 /33
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 09/04/2008 /34
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 09/04/2008 /35
Vistoria Técnica - Praceta da Cevadeira - lote 13 - 2º ESQ - Castanheira do Ribatejo…. img 09/04/2008 /36
Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril, Nº 24 - Garagem Nº 7 - Bom Sucesso - Alverca do RIbatejo…. img 09/04/2008 /37
Vistoria Técnica - Parque Residencial do Cabo, Lote 35, 3º C - Povos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /38
Reembolso de Verba…. img 09/04/2008 /39
Isenção de Taxas no Âmbito do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanisticas…. img 09/04/2008 /40
Cedência de Terreno a Integrar no Domínio do Público do Município - Calçada da Costa Branca - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /41
Recepção Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal do Conde - A-dos-Bispos- Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /42
Projecto de Loteamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo - Aceitação de Princípio e Abertura de Período de Discussão Pública …. img 09/04/2008 /43
Obras de Urbanização - Loteamento da Colina dos Bispos - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /44
Obras de Urbanização - Loteamento do Casal da Boavista - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /45
Alteração ao Alvará de Loteamento da Quinta das Drogas e Cedência em Direito de Superfície de uma Parcela de Terreno à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Alverca…. img 09/04/2008 /46
Rectificação do Loteamento da Quinta das Drogas - Alverca do Ribatejo…. img 09/04/2008 /47
Regulamento de Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, Nºs 41 a 49 - Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /48
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 09/04/2008 /49
Projecto de Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /50
Arranjos Exteriores na Zona do Barracão do Sal e Cine - Nazaré - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /51
Execução da EB 1 e Jardim-de-Infância no Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /52
Execução de Passeios entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /53
Projecto de Execução do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /54
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 09/04/2008 /55
Atribuicão de Topónimos na Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 09/04/2008 /56
Estruturação da 2ª Fase da Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /57
Normas de Funcionamento da Comissão de Acompanhamento Ambiental do Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /58
Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Centro de Produção de Alhandra da Cimpor…. img 09/04/2008 /59
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 09/04/2008 /60
Constituição de Fundo de Maneio - Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /61
Festival da Juventude - Criação de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /62
Apoio Pedagógico-Funcional 2007/2008…. img 09/04/2008 /63
Acção Social Escolar - Materiais Pedagógicos para Alunos Carenciados - Compromisso de Verbas…. img 09/04/2008 /64
Serviço de Refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino - Ano Lectivo 2008/2009 - Concurso Público Internacional …. img 09/04/2008 /65
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 09/04/2008 /66
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 09/04/2008 /67
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar Nº 26 da Placa 4 …. img 09/04/2008 /68
Mercado Retalhista de Alhandra - Actualização do Valor das Rendas…. img 09/04/2008 /69
5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios das Provas e Concursos…. img 09/04/2008 /70
5ª Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Constituição de Fundo de Maneio…. img 09/04/2008 /71
Protocolo a Celebrar com o Peti - Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - Aluno da EB 2,3 Dr. Vasco Moniz…. img 09/04/2008 /72
Valor de Venda ao Público de Catálogos Relativos às Exposições de Júlio Pomar e Baptista Bastos, a Realizar no Museu do Neo-Realismo…. img 09/04/2008 /73
Administração Municipal…. img 09/04/2008 /74
Protocolo de Colaboração a Celebrar com o Ikea Portugal - Móveis e Decoração, LDª…. img 09/04/2008 /75
Protocolo - Centro de Dia - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /76
Protoclo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga…. img 09/04/2008 /77
Contrato-Programa - Instalação do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira…. img 09/04/2008 /78
Porcesso Disciplinar…. img 09/04/2008 /79
Processo de Inquérito…. img 09/04/2008 /80
Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária de 2008/07/02…. img 02/07/2008 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 02/07/2008 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Inclusão de Assunto na Ordem do Dia …. img 02/07/2008 /04
Administração Municipal…. img 02/07/2008 /05
Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga de Apoio ao Centro de Saúde…. img 02/07/2008 /06
Protocolo de Cedência de Instalações em Regime de Comodato - Junta de Freguesia…. img 02/07/2008 /07
Protocolo de Recolha de Óleos Alimentares Usados…. img 02/07/2008 /08
Proposta - Melhoria de Acessibilidades na Calhandriz…. img 02/07/2008 /09
Proposta - Equipamentos para Idosos na Calhandriz…. img 02/07/2008 /10
Proposta - Festival Gastronómico da Calhandriz…. img 02/07/2008 /11
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02/07/2008 /12
Pavimentação da Rua "A" e Parte da Rua "N" na Augi Fonte Santa - Vialonga - Libertação de Garantias Bancárias…. img 02/07/2008 /13
Alteração da Área de Implantação Sobre a Construção no Lote 9 da Augi Pretas do Morgado - Póvoa de Santa Iria…. img 02/07/2008 /14
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 02/07/2008 /15
Recria - Rua Damão, Nº 7 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /16
Recria - Rua Damão, Nº 9 - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /17
Estudo de Salvaguarda do Centro Antigo da Vila de Castanheira do Ribatejo…. img 02/07/2008 /18
Departamento de Administração Geral …. img 02/07/2008 /19
Legislação - Síntese…. img 02/07/2008 /20
Relação dos Despachos da Srª Presidente da Câmara e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal …. img 02/07/2008 /21
Minuta de Contrato…. img 02/07/2008 /22
Estágio Profissional a Conceder no Âmbito do Programa de Estàgios da Câmara Municipal…. img 02/07/2008 /23
Exercício do direito de Preferência - Manuel José Norte Romão …. img 02/07/2008 /24
Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra - Indeferimento da Reclamação Relativa à Caducidade do Direito de Aplicação da Multa…. img 02/07/2008 /25
Departamento de Administração Financeira…. img 02/07/2008 /26
Balancetes…. img 02/07/2008 /27
Pagamentos Autorizados…. img 02/07/2008 /28
Concessão do Direito de Exploração de um Espaço Destinado a Livraria no Museu do Neo-Realismo…. img 02/07/2008 /29
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 02/07/2008 /30
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 02/07/2008 /31
Vistorias Técnicas - Bairro da Mata, Lotes Nºs 1, 3, 5, 7, 9 - 1º DT, 13, 15, 17, e 19 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /32
Vistoria Técnica - Rua Camilo Castelo Branco, Blocos A e B - E.N. 248 - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /33
Loteramento Olival do Valongo - Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /34
Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização, Recepção Definitiva das Infra-Estruturas de Telecomunicações e Extinção de Hipotecas - Loteamento dos Enxofrais - Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /35
Declaração de Nulidade da Deliberação Tomado em 2004/01/21 - Aquisição do Imóvel Sito na Rua Salvador Marques, Nº 91 - Alhandra…. img 02/07/2008 /36
Reembolso de Verba - Pedido de Averbamento - Costa Branca, Nº 32 - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /37
Isenção de Taxas - Operação Urbanística de Licenciamento de Obras de Edificação - Edifício Sede da Sociedade Recreativa da Granja - Vialonga…. img 02/07/2008 /38
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 02/07/2008 /39
Cedência de Cilindro à Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 02/07/2008 /40
Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 02/07/2008 /41
Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 02/07/2008 /42
Criação de um Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (Sim-PD)…. img 02/07/2008 /43
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 02/07/2008 /44
Programa de Ocupação de Jovens - Longa Duração - Proposta para o Ano Lectivo 2008/2009…. img 02/07/2008 /45
Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /46
Transportes Escolares - Transporte de Alunos Portadores de Deficiência - Aquisição de Serviços…. img 02/07/2008 /47
Transportes Escolares - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 02/07/2008 /48
Restituição de Verba a Utente da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /49
Protocolo - 3º Dia dos Campeões…. img 02/07/2008 /50
Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio á Realização de Investimentos 2008…. img 02/07/2008 /51
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 02/07/2008 /52
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Cãmara…. img 02/07/2008 /53
Exposição da Associação de Artistas Plásticos do Concelho - Celeiro da Patriarcal - Proposta de Horário…. img 02/07/2008 /54
Exposição "Vidas no Tejo - Um Olhar Sobre as Comunidades Avieiras" - Proposta de Horário da Abertura ao Público …. img 02/07/2008 /55
Livros da Exposição "Ilustração & Literatura Neo-Realista" - Fixação do Preço de Venda ao Público…. img 02/07/2008 /56
Bibliotecas Municipais - Horário de Verão …. img 02/07/2008 /57
Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 02/07/2008 /58
Regulamento do Concurso de Desenho Infantil "Outras Formas de Contar Estórias do Mundo…. img 02/07/2008 /59
Atribuição de Susídios - Achados Arqueológicos para Integrar o Espólio do Museu Municipal …. img 02/07/2008 /60
Doação de Balança Romana para o Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 02/07/2008 /61
Colete Encarnado 2008 - Proposta de Preço de Venda ao Público de Materiais Promocionais …. img 02/07/2008 /62
Apoio Municipal ao Clube Desportivo, Recreativo e Cultural de Calhandriz para o I Torneio de Bandas da Calhandriz - Jovens Músicos…. img 02/07/2008 /63
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 02/07/2008 /64
Período de Intervenção Aberto ao Público - Rua António Sérgio - Quinta da Grinja - Vila Franca de Xira…. img 02/07/2008 /65
Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária de 2008/06/04…. img 04/06/2008 /02
Período Antes da Ordem do Dia…. img 04/06/2008 /03
Período Antes da Ordem do Dia - Medalha de 30 Anos de Bons Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /04
Administração Municipal …. img 04/06/2008 /05
Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e o Instituto Superior Técnico…. img 04/06/2008 /06
Casa do Povo de Vialonga - Revogação de Deliberação de Cedência em Direito de Superfície e Celebração de Protocolo em Regime de Comodato…. img 04/06/2008 /07
Protocolo Relativo ao Serviço de Transporte Colectivo Urbano de Vialonga…. img 04/06/2008 /08
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 04/06/2008 /09
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Casal da Serra, Lote 163 - Póvoa de Santa Iria…. img 04/06/2008 /10
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-67 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /11
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-68 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /12
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Zona Alta de Arcena (Espardela), Lote A-69 - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /13
Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Infra-Estruturação de Parte das Ruas "D", "L", "M" e Ruas "N" e "O" na Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 04/06/2008 /14
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 04/06/2008 /15
Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per de Povo e Urbanização do Cabo em Povos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /16
Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Olival de Fora - Vialonga…. img 04/06/2008 /17
Empreitada de Execução dos Espaços Exteriores do Bairro Municipal de Alhandra (1ª Fase)…. img 04/06/2008 /18
Legislação - Síntese…. img 04/06/2008 /19
Departamento de Administração Geral …. img 04/06/2008 /20
Relação dos Despachos da Srª Presidente e do Sr. Vereador Fernando Paulo Ferreira na Área de Pessoal…. img 04/06/2008 /21
Exercício do direito de Preferência - Ferdinando Oliveira Lopes de Matos , fracção Loja 2…. img 04/06/2008 /22
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca Chasa, CRL , fracção " M "…. img 04/06/2008 /23
Exercício do direito de Preferência - Cristina de Jesus Vieira de Almeida , fracção " F " e " B "…. img 04/06/2008 /24
Departamento de Administração Financeira…. img 04/06/2008 /25
Balancetes…. img 04/06/2008 /26
Pagamentos Autorizados…. img 04/06/2008 /27
4ª Alteração ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 04/06/2008 /28
Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento para Restauração e Bebidas do Jardim Municipal Álvaro Vidal, em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /29
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 04/06/2008 /30
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente e pela Srª Presidente…. img 04/06/2008 /31
Projecto de Loteamento/Emparcelamento - Várzea da Rebanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /32
Projecto de Loteamento - Rua do Jardim - Mogos - Vialonga…. img 04/06/2008 /33
Projecto de Alterações ao Loteamento - Abrunheira - Forte da Casa…. img 04/06/2008 /34
Projecto de Loteamento - Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Vialonga…. img 04/06/2008 /35
Alteração ao Alvará de Loteamento - Quinta da Agruela - São João dos Montes…. img 04/06/2008 /36
Recepção Definitiva das Obras de Urbanização e Extinção de Garantia Bancária - Loteamento do Vale de Moinhos - Bairro da Figueira - Sobralinho…. img 04/06/2008 /37
Hasta Pública para Alienação do Prédio Urbano Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /38
Projecto de Reconversão das Instalações do Dhu/Sul - Rescisão de Contrato…. img 04/06/2008 /39
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 04/06/2008 /40
Ampliação dos Talhões "P/Q" do Cemitério de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /41
Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca do Ribatejo…. img 04/06/2008 /42
Execução das Piscinas Municipais do Forte da Casa…. img 04/06/2008 /43
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 04/06/2008 /44
Reforço de Rubrica do Fundo de Maneio - Combustível…. img 04/06/2008 /45
Parceria Abae/Municípios no Âmbito do Programa Eco-Escolas…. img 04/06/2008 /46
Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 04/06/2008 /47
Apoio para Aquisição de Cadeira de Rodas…. img 04/06/2008 /48
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 04/06/2008 /49
Acção Social Escolar - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 04/06/2008 /50
Proposta de Protocolo para Utilização da Casa da Juventude do Sobralinho…. img 04/06/2008 /51
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades…. img 04/06/2008 /52
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 04/06/2008 /53
Festa do Colete Encarnado 2008 - Esperas e Largadas de Touros - Prevenção de Acidentes…. img 04/06/2008 /54
Festa do Colete Encarnado 2008 - Horário de Funcionamento dos Estabelicmentos Comerciais…. img 04/06/2008 /55
Festa do Colete Encarnado 2008 - Alterações à Venda Ambulante…. img 04/06/2008 /56
Festa do Colete Encarnado 2008 - Regulamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /57
Festa do Colete Encarnado 2008 - Constituição da Comissão Executiva para Pagamento dos Prémios do Concurso de Atrelagens de Tradição…. img 04/06/2008 /58
Festa do Colete Encarnado 2008 - Largada de Touros - Encerramento do Museu Municipal…. img 04/06/2008 /59
Encerramento do Núcleo Museológico do Mártir Santo…. img 04/06/2008 /60
Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /61
Doação de um Conjunto de Objectos Etnográficos Relacionados com a Música ao Espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca…. img 04/06/2008 /62
Doação de uma Fotografia Antiga ao Espólio do Museu Municipal de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /63
Os Aprendizes do Fingir - Revalidação para 2007/2008 do Protocolo Celebrado com as Escolas Participantes…. img 04/06/2008 /64
Protocolo de Colaboração a Celebrar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Estação de Monitorização da Qualidade do Ar…. img 04/06/2008 /65
Utilização de Contentor pelo União Desportiva Vilafranquese…. img 04/06/2008 /66
Controlo de Águas Residuais Industriais - Protocolo com a Simtejo…. img 04/06/2008 /67
Florestação no Concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo a Celebrar com a Valorsul…. img 04/06/2008 /68
Requalificação da Rua Alves Redol em Vila Franca de Xira - Expropriação…. img 04/06/2008 /69
Alteração do Loteamento da Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /70
Plano de Acção do Contrato Local de Desenvolvimento Social do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /71
Administração Municipal …. img 04/06/2008 /72
Processo Disciplinar - Relatório Final …. img 04/06/2008 /73
Período de Intervenção Aberto ao Público …. img 04/06/2008 /74
Período de Intervenção Aberto ao Público - Instalação de Antena da TMN no Casal da Mata - Vila Franca de Xira…. img 04/06/2008 /75
Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/01/30…. img 30/01/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /03
Inclusão de Assuntos na Ordem do Dia…. img 30/01/2008 /04
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30/01/2008 /05
Comparticipação Municipal no âmbito do Per-Familias…. img 30/01/2008 /06
Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , lotes 19-A (actual lote 407) e 20-A(actual lote 408) - São João dos Montes…. img 30/01/2008 /07
Departamento de Administração Geral…. img 30/01/2008 /08
Legislação - Sintese…. img 30/01/2008 /09
Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de Pessoal…. img 30/01/2008 /10
Minuta de Contratos…. img 30/01/2008 /11
Exercício do direito de Preferência - Vera Lúcia Sampaio Vicente Soares , fracção " H " sita no lote 38 A , 1º Andar…. img 30/01/2008 /12
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção " B " sita na Rua José Lopes m nº 3 4ºB…. img 30/01/2008 /13
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracção sita na Praceta Salgueiro Maia , nº 1 , 1º Dt…. img 30/01/2008 /14
Exercício do direito de Preferência - António Filipe Bento Rodrigues , fracção " E " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 2 nº 11…. img 30/01/2008 /15
Departamento de Administração Financeira…. img 30/01/2008 /16
Balancetes…. img 30/01/2008 /17
Pagamentos Autorizados…. img 30/01/2008 /18
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30/01/2008 /19
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 30/01/2008 /20
Auto de Vistoria Técnica - Travessa dos Ferreiros , nº 2, 4, 6 e 8 - Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /21
Rectificação ao Alvará de Loteamento nº 3/01 de 23/03 - Casal da Aboboreira - Vialonga…. img 30/01/2008 /22
Alteração ao Alvará de Loteamento nº 13/00 de 21/11 - Quinta da Marquesa - Alhandra…. img 30/01/2008 /23
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /24
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 30/01/2008 /25
Projecto de Regulamento de Alienação de prédio urbano sito na Rua Comendador Miguel Esguelha m Nº S 41 a 49 em Vila Franca de Xira…. img 30/01/2008 /26
Projecto de Loteamento - Parque de Sucatas - Transacção de avos indivisos - Cabecinha do Mato - São Romão - são João dos Montes…. img 30/01/2008 /27
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30/01/2008 /28
Execução de Ram+a de varadouro no Bairro dos Avieiros - Alhandra…. img 30/01/2008 /29
Arranjos Exteriores do Jardim do Bairro em Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /30
Plano Estratégico de Ambiente - 2º Fase…. img 30/01/2008 /31
Execução de Passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 30/01/2008 /32
Execução do Pavilhão Desportivo da Castanhira do Ribatejo…. img 30/01/2008 /33
Execução do Mercado de Levante em Vialonga…. img 30/01/2008 /34
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30/01/2008 /35
Acção Social Escolar 2007/2008 - Compromissos ( Janeiro a Julho )…. img 30/01/2008 /36
Transportes Escolares - Ano Lectivo 2007/2008 - Compromisso de Verbas de Janeiro a Julho…. img 30/01/2008 /37
Torneio de Kempo…. img 30/01/2008 /38
Encontro Nacional de Aeromodelismo , com Modelos de Interior Radiocontrolados…. img 30/01/2008 /39
Corrida das Lezírias 2008…. img 30/01/2008 /40
Apoio à Realização de Actividades Pontuais da Sociedade Columbófila da Vala do Carregado e do Clube de Campismo de Vila Franca de Xira " As Sentinelas "…. img 30/01/2008 /41
Programa 360º Aventura - Ar, Terra e Água 2008…. img 30/01/2008 /42
Programa " Parado é que Não " 2008…. img 30/01/2008 /43
Actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2007/2008 - Adendas aos Protocolos de Cooperação…. img 30/01/2008 /44
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30/01/2008 /45
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 30/01/2008 /46
Encerramento dos espaços adstritos ao Museu Municipal no Período da Páscoa…. img 30/01/2008 /47
Alteração ao regulamento das Bibliotecas Municipais…. img 30/01/2008 /48
Atribuição de Subsídios - Achados Arqueológicos para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 30/01/2008 /49
Doação de Projéctil de Ferro para o espólio do Museu Municipal - Núcleo de Alverca do Ribatejo…. img 30/01/2008 /50
Doação do Espólio Literário de Manuel Campos Lima ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 30/01/2008 /51
Administração Municipal…. img 30/01/2008 /52
Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 30/01/2008 /53
Abertura de Inquérito…. img 30/01/2008 /54
Presença do Município de Vila Franca de Xira na X Feira do Touro em Sevilha…. img 30/01/2008 /55
Torneio de Natação da Escola Secundária Alves Redol - Protocolo…. img 30/01/2008 /56
Ordem do Dia…. img 06/02/2008 /57
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/06…. img 06/02/2008 /58
Projecto de Loteamento " Plataforma Logistica Lisboa/Norte" - Lezíria das Cortes -Quinta das Areias - Castanheira do Ribatejo…. img 06/02/2008 /59
Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/13…. img 13/02/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13/02/2008 /04
Administração Municipal…. img 13/02/2008 /05
Acessibilidades na Freguesia do Sobralinho…. img 13/02/2008 /06
Atribuição da Medalha de Bons Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /07
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13/02/2008 /08
Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Ponte e anexos , Lote 19 ( antigo lote 26-A ) - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /09
Desobrigação do direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 313 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /10
Desobrigação do Direito de Preferência - Augi Quinta da Coutada , Lote 25 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /11
Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Quinta da Nossa Senhora de Fátima , Lote 38 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /12
Cancelamento da Hipoteca a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 39 - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /13
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13/02/2008 /14
Candidatura ao Programa Prohabita - Reabilitação do Bairro Municipal Per do Carril - Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /15
Obras de Conservação - Rua 5 de Outubro , nº 22 - Sobralinho…. img 13/02/2008 /16
Departamento de Administração Geral…. img 13/02/2008 /17
Legislação - Sintese…. img 13/02/2008 /18
Relação dos Despachos do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 13/02/2008 /19
Minuta de Contratos…. img 13/02/2008 /20
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação CHEPSI , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha nº 7 , 1º Dt…. img 13/02/2008 /21
Departamento de Administração Financeira…. img 13/02/2008 /22
Balancetes…. img 13/02/2008 /23
Pagamentos Autorizados…. img 13/02/2008 /24
Prestação de Serviços de Limpeza das Piscinas Municipais e Ginásio de Manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 13/02/2008 /25
Restituição de Verba…. img 13/02/2008 /26
2º Alteração ao Orçamento e de 2º ao plano plurianual de investimentos e plano de actividades Municipais da Câmara Municipal para 2008…. img 13/02/2008 /27
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13/02/2008 /28
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Senhor Vice Presidente…. img 13/02/2008 /29
Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 105-123 , tornejando com a Travessa do Fidalgo , nº 1-7 e a Avenida Pedro Victor , nº 54-56 - Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /30
Auto de Vistoria Técnica - Rua do Olival - Edificio Olival Parque , Bloco C - Forte da Casa…. img 13/02/2008 /31
Auto de Vistoria Técnica - Avenida Doutor Vicente Afonso Valente , nº 33 - Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /32
Auto de Vistoria Técnica - Urbanização Quinta das Indias Lote 26 , R/C Dt - Vialonga…. img 13/02/2008 /33
Auto de Vistoria Técnica - Rua 25 de Abril , nº 37 , 3º Esq - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /34
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13/02/2008 /35
Execução de Pavimentação e Drenagem do caminho das Cardozinhas / Badalinho - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /36
Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /37
Beneficiação e Ampliação da Eb 1 nº 3 da Póvoa de Santa Iria…. img 13/02/2008 /38
Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa / Vialonga…. img 13/02/2008 /39
Arranjos Exteriores do Largo do Pelourinho e Rua João Mantas - Alverca do Ribatejo…. img 13/02/2008 /40
Execução das Casas Mortuárias de Alhandra…. img 13/02/2008 /41
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 13/02/2008 /42
Correcção de Topónimo - Urbanização Casal de A-de-Freire - São João dos Montes…. img 13/02/2008 /43
Atribuição de Topónimos na Freguesia de São João dos Montes…. img 13/02/2008 /44
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13/02/2008 /45
Apoio à Associação para a promoção da saúde e desenvolvimento comunitário , no âmbito do plano integrado de prevenção das toxidependências…. img 13/02/2008 /46
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13/02/2008 /47
Festival da Juventude - Proposta de Realização…. img 13/02/2008 /48
Apoio ao Associativismo Juvenil - Atribuição de Subsídio ao CNE - Agrupamento 342 de Vialonga…. img 13/02/2008 /49
Casa da Juventude da Póvoa de Santa Iria - Encerramento para Intervenção na Rede Eléctrica…. img 13/02/2008 /50
Encerramento da Piscina Municipal da Calhandriz devido a Rotura…. img 13/02/2008 /51
Dançarte 2008…. img 13/02/2008 /52
Protocolo - 1º Campeonato Nacional de Hóquei Subaquático …. img 13/02/2008 /53
Protocolo - Campeonato Nacional de Kayak Polo…. img 13/02/2008 /54
Comparticipação Municipal para Obras Co-Financiadas pela Administração Central - Associação para o Bem Estar Infantil da Freguesia da Vila Franca de Xira…. img 13/02/2008 /55
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13/02/2008 /56
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 13/02/2008 /57
Associação de Turismo de Lisboa - Actualização da Quotização…. img 13/02/2008 /58
Doação de Materiais Arqueológicos ao acervo do Museu Municipal…. img 13/02/2008 /59
Livros da Exposição " Cartoon Xira 2007 " - Fixação do preço de Venda ao Público…. img 13/02/2008 /60
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /61
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13/02/2008 /62
Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/02/27…. img 27/02/2008 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 27/02/2008 /04
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 27/02/2008 /05
Actualização dos Valores Referentes aos 33 regulamentos especificos de reconversão…. img 27/02/2008 /06
Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada…. img 27/02/2008 /07
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 27/02/2008 /08
Obras de Conservação - Rua Cónego Joaquim Maria Pereira Botto , nº 9 c/v r/c 1º Andar - Alhandra…. img 27/02/2008 /09
Departamento de Administração Geral…. img 27/02/2008 /10
Legislação - Sintese…. img 27/02/2008 /11
Relação dos despachos da Senhora Presidente da Câmara e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 27/02/2008 /12
Exercício do direito de Preferência - Maria Henriqueta Correia Bento , fracção " H " sita na Avenida Carlos Arrojado , lote 7 , 2º Dt…. img 27/02/2008 /13
Exercício do direito de Preferência - Paula Alexandra Rocha Melo Damas , fracção " L " sita no Lote B , Quinta da Fé…. img 27/02/2008 /14
Exercício do direito de Preferência - Carla Sofia de Jesus Gonçalves , fracção " S " sita na Rua Miguel Torga , lote 12 , 3º B…. img 27/02/2008 /15
Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca CHASA , CRL , fracçãp " H " , sita na Rua António Sérgio , nº 15…. img 27/02/2008 /16
Fundo de Maneio - Actividades Dirigidas aos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /17
Departamento de Administração Financeira…. img 27/02/2008 /18
Balancetes…. img 27/02/2008 /19
Pagamentos Autorizados…. img 27/02/2008 /20
Quotização da Amega - 2008…. img 27/02/2008 /21
Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 27/02/2008 /22
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 27/02/2008 /23
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 27/02/2008 /24
Reembolso de Verba - Rua de São João - 1º Dt - Castanheira do Ribatejo…. img 27/02/2008 /25
Reembolso de Verba - Rua 15 de Agosto nº1 - Granja de Alpriate - Vialonga…. img 27/02/2008 /26
Auto de Vistoria Técnica - Praceta Palmira Bastos , Lote 20 - Urbanização Olival dos Currais - Forte da Casa…. img 27/02/2008 /27
Auto de Vistoria Técnica - Rua Almirante Cândido dos Reis , nº 91 - 3º C - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /28
Redefinição dos limites do plano de promenor da Previdente/Sobralinho…. img 27/02/2008 /29
Projecto de Loteamento - Quinta do Paraiso - Traz do Outeiro - Lugar de Santa Eulália - Vialonga…. img 27/02/2008 /30
Recepção Provisória Parcial das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Fidalgo - Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /31
Recepção Provisória das obras de Urbanização - Loteamento da Quinta da Perfigueira - Sobralinho…. img 27/02/2008 /32
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 27/02/2008 /33
Regularização de um troço da Ribeira dos Caniços ( Zona de acesso ao terminal de contentores eurofil ) - Póvoa de Santa Iria…. img 27/02/2008 /34
Execução de Infra-Estruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B - Rotunda e Caminhos Pedonais - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /35
Execução de Infra-Estrutura na Quinta das Drogas - Rua B - Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /36
Construção das Piscinas Municipais da Calhandriz - Calhandriz …. img 27/02/2008 /37
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Prorrogação de Prazo…. img 27/02/2008 /38
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 27/02/2008 /39
Transporte de Crianças para o Jardim de Infancia e Escola EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Justa de freguesia da Calhandriz…. img 27/02/2008 /40
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância e Escola dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junsta de Freguesia de São João dos Montes…. img 27/02/2008 /41
Transporte de Crianças para o Jardim de Infância das Quintas e Escolas Eb1 de Cachoeiras…. img 27/02/2008 /42
Transporte de Crianças para a Escola Eb 1 nº5 de Vila Franca de Xira ( Encosta do Monte Gordo)…. img 27/02/2008 /43
Fórum das Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira - Atribuição de Subsídios …. img 27/02/2008 /44
Abertura de Sala de Pré Escolar na Eb1 da Granja de Alpriate…. img 27/02/2008 /45
Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de Renovação de Protocolos…. img 27/02/2008 /46
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 27/02/2008 /47
Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 27/02/2008 /48
15º Exposição Internacional Canina - Atribuição de Subsídio ao Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /49
15º Exposição Internacional Canina - Aprovação de Protocolo com o Clube Português de Canicultura…. img 27/02/2008 /50
Serviço de Vigilância no Auditório Scala - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 27/02/2008 /51
Actualização do Valor da quota do ICOM para o ano 2008…. img 27/02/2008 /52
5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento Geral de Participação…. img 27/02/2008 /53
5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Comércio …. img 27/02/2008 /54
5º Festa de Campo da Leziria e do Cavalo - Regulamento da Prova das Seis Barras…. img 27/02/2008 /55
5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento da Prova de Atrelagem - Derby…. img 27/02/2008 /56
5º Festa de Campo da Lezíria e do Cavalo - Regulamento do Concurso do Poldro Mamão…. img 27/02/2008 /57
Protocolo para Intervenção de Limpeza e Restauro do Pelourinho de Vila Franca de Xira…. img 27/02/2008 /58
Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Extinção de Ocupação por Falecimento de Titulares da Loja 31-32…. img 27/02/2008 /59
Encargos com Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em 2008…. img 27/02/2008 /60
Avaliação Ambiental do Estudo para Análise Técnica comparada das alternativas de localização do novo Aeroporto de Lisboa na Zona da OTA e na Zona CTA…. img 27/02/2008 /61
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /62
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 27/02/2008 /63
Ordem do Dia…. img 05/03/2008 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública, Operação de Loteamento e Projectos das Obras de Urbanização da Plataforma Logística Lisboa Norte - Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira …. img 05/03/2008 /02
Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/07/25…. img 25-07-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 25-07-2007 /04
Administração Municipal…. img 25-07-2007 /05
Adesão do município de Vila Franca de Xira à Fundação alter real na qualidade de membro fundador…. img 25-07-2007 /06
Protocolo de colaboração entre o município e o Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS de Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /07
Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Alhandra para a realização das festas e populares em honra de São João Baptista - Ano 2007…. img 25-07-2007 /08
Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das festas populares de Vialonga e em hora de Nossa Senhora da Assunção…. img 25-07-2007 /09
Apoio municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica para a realização da travessia Baptista Pereira 2007…. img 25-07-2007 /10
Apoio municipal à festa em honra da Nossa Senhora da Purificação da Freguesia das Cachoeiras…. img 25-07-2007 /11
Interligação de Transportes Públicos de passageiros nas estações de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /12
Revista do Colete Encarnado - Preço de Venda…. img 25-07-2007 /13
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 25-07-2007 /14
Desobrigação do direito de Preferência sobre 315.50/45.480 avos indivisos ( lote 35 da Rua Alexandre Herculano ) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 25-07-2007 /15
Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 25-07-2007 /16
Obras de conservação - Rua General Humberto Delgado , nº 48 , 2ºEsq - Bom Retiro - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /17
Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote F , Cave - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /18
Obras de conservação - Rua Joaquim Sabino Faria , nº 51 , 1º Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /19
Obras de conservação - Rua Duque da Terceira , nº 2 , 3º Dt - Sobralinho…. img 25-07-2007 /20
Obras de conservação - Rua da Cumeira , nº 4 - alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /21
Obras de conservação - Casal da Coxa - Boa Vista , nº 3 - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /22
Proqual - Execução do Jardim Cental e da Rua do Jardim Central do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /23
Departamento de Administração Geral…. img 25-07-2007 /24
Legislação - Sintese…. img 25-07-2007 /25
Minuta de Contratos…. img 25-07-2007 /26
Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal do município de Vila Franca de Xira - Contrato individual de trabalho…. img 25-07-2007 /27
Projecto de regulamento de alienação do direito de Propriedade de Imóveis para ( a definir )…. img 25-07-2007 /28
Exercício do direito de Preferência - Cristina Maria Monteiro Lopes e Sousa , fracção " N "…. img 25-07-2007 /29
Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L "…. img 25-07-2007 /30
Departamento de Administração Financeira…. img 25-07-2007 /31
Balancetes…. img 25-07-2007 /32
Pagamentos Autorizados…. img 25-07-2007 /33
Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 25-07-2007 /34
Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 25-07-2007 /35
Alteração ao loteamento industrial ( Alvará 16/01 de 21/12 ) - Quinta do Olival das Mibas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 25-07-2007 /36
Alteração ao alvará de loteamento nº 10/03 de 10/12 - Cabo de Vialonga - Vialonga…. img 25-07-2007 /37
Auto de Vistoria Técnica - Rua da Juventude , nº 7 ( Box 16 ) - Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /38
Recepção Provisória parcial das obras da urbanização - Loteamento do Pardieiro II - Sobralinho…. img 25-07-2007 /39
Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 25-07-2007 /40
Execução de Passeio entre a Rua da República e a Rotunda da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /41
Remodelação da Eb1 de A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 25-07-2007 /42
Remodelação da Eb 1 nº 4 da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /43
Execuação do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 25-07-2007 /44
Requalificação do Largo Soeiro Pereira Gomes - Fase II - Alhandra…. img 25-07-2007 /45
Execução do Jardim de Infância de Povos - Vila Franca de Xira…. img 25-07-2007 /46
Concurso Público para constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno , tendo por objectivo a concepção , construção e exploração de um forno crematório no cemtério da Póvoa de Santa Iria…. img 25-07-2007 /47
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1º Fase - Vialonga…. img 25-07-2007 /48
Departamento de Qualidade Ambiental…. img 25-07-2007 /49
Viaturas Abandonadas - Protocolo de Acesso à Base de Dados do Registo de Veiculos…. img 25-07-2007 /50
Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 25-07-2007 /51
Transferência de Titularidade de Fundo de Maneio…. img 25-07-2007 /52
Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 25-07-2007 /53
Acordo de Cooperação/Rede de Bibliotecas Escolares 2007…. img 25-07-2007 /54
Rede de Bibliotecas Escolares 2007 - Adenda ao Acordo de Cooperação…. img 25-07-2007 /55
Protocolo - Campeonato de Natação da Força Aérea…. img 25-07-2007 /56
Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 25-07-2007 /57
Xira 2008 - Encontros Desportivos Concelhos…. img 25-07-2007 /58
Adeda ao Protocolo de cedeência de instalações no edifício do café central , em Vila Franca de Xira , à inestética - Associação Cultural Novas Ideias…. img 25-07-2007 /59
Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 25-07-2007 /60
Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba - Auditório Municipal Scala…. img 25-07-2007 /61
Auditório Municipal Scala - Isenção do Pagamento da taxa de utilização pelo cegada - Grupo de Teatro…. img 25-07-2007 /62
Horário de Funcionamento do novo Museu no Neo-Realismo…. img 25-07-2007 /63
Abertura de Procedimento - Concurso Público para aquisição de mobiliário e equipamento para o museu do Neo-Realismo e constituição do Júri…. img 25-07-2007 /64
Projecto de Regulamento para uso e gestão das galerias municipais…. img 25-07-2007 /65
Administração Municipal…. img 25-07-2007 /66
Apoio Municipal às Festas Anuais da Freguesia do Sobralinho…. img 25-07-2007 /67
Alteração ao Período de encerramento do ginásio municipal de manutenção e condição fisica da Castanheira do Ribatejo…. img 25-07-2007 /68
Processo Disciplinar - Abertura de Procedimento - Jorge António da Silca Cravosa Balão…. img 25-07-2007 /69
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /70
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 25-07-2007 /71
Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /01
Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2007/03/28…. img 28-03-2007 /02
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /03
Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 28-03-2007 /04
Administração Municipal…. img 28-03-2007 /05
Intervenções - Prestação de Contas do Exercício da Câmara Municipal do Ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras - Prestação de Contas do Exercício dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Ano de 2006 - Relatório de Gestão …. img 28-03-2007 /06
Prestação deContas di Exercicioda Cãmara Municipal do ano de 2006 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /07
Prestação de contas do Exercicio dos Serviços Municipalizados de água e saneamento do ano de 2006 -Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras…. img 28-03-2007 /08
Protocolo a celebrar com a casa de Forcados Amadores de Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /09
Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 28-03-2007 /10
Exercício do direito de Preferência sobre 315,50/45.480 avos Indivisos (Lote 35) (Rua Alexandre Herculano) da Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 28-03-2007 /11
Transferência de Vebra para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Limpeza dos Passeios da Augi Quinta da Ponte e Anexos - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /12
Rectificação ao Alvará de Loteamento da Augi Casal do Pinheiro - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /13
Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 28-03-2007 /14
Quotização da Associação dos Utilizadores de Sistemas de Informação Geográfica - USIG…. img 28-03-2007 /15
Alteração em Regime Simplificado ao Plano Director Municipal - Novo Traçado da A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1)/A13 (IC3) - Sublanço Arruda dos Vinhos/IC11, IC11/Carregado (A1) e A1/Benavente-Santarém…. img 28-03-2007 /16
Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 28-03-2007 /17
Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central no Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /18
Departamento de Administrção Geral…. img 28-03-2007 /19
Legislação - Síntese…. img 28-03-2007 /20
Relação dos Despachos da Presidente da Câmara na Área de Pessoal…. img 28-03-2007 /21
Minutas de Contratos…. img 28-03-2007 /22
Exercício do direito de Preferência - Chasa - Cooperativa de Habitaçao, CRL , fracção " UU "…. img 28-03-2007 /23
Exercício do direito de Preferência - Carlos Alberto Martins dos Santos Silva , fracção " C "…. img 28-03-2007 /24
Departamento de Administração Financeira…. img 28-03-2007 /25
Balancetes…. img 28-03-2007 /26
Pagamentos Autorizados…. img 28-03-2007 /27
Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /28
Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /29
Pagamento de Indemnização - Sinistro - Transferência Financeira…. img 28-03-2007 /30
Reembolso de Verba Paga Indevidamente - Cânon SuperficiáRIO…. img 28-03-2007 /31
Departamento de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana…. img 28-03-2007 /32
Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 28-03-2007 /33
Licenciamento das Obras de Urbanização - Loteamento da Pontinha ou Torre - Aldeia do Sobralinho - Sobralinho…. img 28-03-2007 /34
Auto de Vistoria Técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro Nº15 - Vila Franca de Xira…. img 28-03-2007 /35
Reembolso de Verba - Urbanização de A-DE-FREIRE, Lote A 3 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /36
Reembolso de Vebra - Urbanização de A-DE-FREIRE. Lote A 6 - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /37
Regulamento de Hasta Pública para Alienação do Imóvel Sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, 41 a 49, em Vila Franca de Xira, Destinado a Residência/Apartamentos para Estudantes…. img 28-03-2007 /38
Alteração ao Loteamento da Célula B do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /39
Departamento de Obras, Viaturas e Serviços Municipais…. img 28-03-2007 /40
Projecto de Execução da EB1 e Jardim de Infância de Vialonga…. img 28-03-2007 /41
Projecto de Execução da EB 1/Jardim de Infância do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /42
Projecto de Requalificação da Praça Soeiro Pereira Gomes - Alhandra…. img 28-03-2007 /43
Parque Infantil da Quinta das Índias e Requalificação da Área Envolvente - Vialonga…. img 28-03-2007 /44
Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - 1ª Fase - Vialonga…. img 28-03-2007 /45
Aluguer Operacional de Viatura Comercial (Pequeno Furgão) pelo Período de 48 Meses…. img 28-03-2007 /47
Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes…. img 28-03-2007 /46
Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 28-03-2007 /48
Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /49
Empreitada de Construção do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 28-03-2007 /50
Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social …. img 28-03-2007 /51
Protocolo a Firmar com a Escola Secundária Infante D. Pedro - Estágio do Curso Tecnológico de Acção Social…. img 28-03-2007 /52
Departamento de Educação, Juventude, Desporto e Equipamentos…. img 28-03-2007 /53
Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso Tecnológico do Ordenamento do Território e Ambiente - Escola Secundária do Forte da Casa…. img 28-03-2007 /54
Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes - EB 2,3 Soeiro Pereira Gomes…. img 28-03-2007 /55
Serviço de Refeições Educação Pré-Escolar - Alteração ao Protocolo Celebrado com o Instituto de Apoio à Comunidade…. img 28-03-2007 /56
Protocolo a Celebrar com a União Atlético Povoense Realização do 1º Futpáscoa - Torneio Internacional de Futebol …. img 28-03-2007 /57
XX Torneio de Karaté do Futebol Clube de Alverca - Proposta de Apoio Financeiro…. img 28-03-2007 /58
Departamento de Cultura, Turismo e Actividades Económicas…. img 28-03-2007 /59
Relação de Actos Praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no Uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 28-03-2007 /60
Encerramento do Posto de Turismo…. img 28-03-2007 /61
Encerramento de Espaços Adstritos à Divisão de Património e Museus - Período de Férias…. img 28-03-2007 /62
Agressão no Átrio do Ginásio Municipal da Castanheira do Ribatejo…. img 28-03-2007 /63
Inquérito aos Serviços - Valores Cobrados Pela Divisão de Habitação Social…. img 28-03-2007 /64
Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 28-03-2007 /65
Período de Intervenção Aberto ao Público - Augi Quinta do Moinho de Ferro - Alverca do Ribatejo …. img 28-03-2007 /66
Contratação da subscrição da plataforma eletrónica de contratação pública - Compromisso plurianual
para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior - Área de Economia e Gestão
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2012/09/05
Nomeação da Arqtª Marta Gomes Leal, da Consulgal, SA, como coordenadora de segurança em obra
Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira - Compromisso plurianual
Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo
