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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-02-18/2019-02-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2019-02-18/2019-02-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO

Dates: 2019-02-19/2019-02-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDENTE À APROVAÇÃO E EDIÇÃO DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL SOBRE DIVERSAS ATIVIDADES, NOMEADAMENTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GUARDA-NOTURNO, A REALIZAÇÃO DE ACAMPAMENTOS OCASIONAIS, A EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÃO, A REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS, A EXPLORAÇÃO DE MODALIDADES AFINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR E A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA (PREVISTAS NO DECRETO-LEI Nº 310/2002, DE 18 DE DEZEMBRO, NA VERSÃO ATUALMENTE EM VIGOR, NA LEI Nº 102/2015, DE 25 DE AGOSTO, NO DECRETO-LEI Nº 98/2018, DE 27 DE NOVEMBRO, E NO DECRETO-LEI Nº 22/2019, DE 30 DE JANEIRO)

Dates: 2019-02-21/2019-02-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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REGULAMENTO INTERNO DE PREVENÇÃO E CONTROLO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

Dates: 2019-02-21/2019-02-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA

Dates: 2019-02-21/2019-02-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA

Dates: 2019-02-21/2019-02-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL RESPEITANTE À ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE TAXAS E PREÇOS EM VIGOR, TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS NOS DOMÍNIOS DA AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES AFINS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR, DA PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DE ANIMAIS DE COMPANHIA E PRODUÇÃO, DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DOS ESPETÁCULOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Dates: 2019-02-21/2019-02-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA

Dates: 2018-12-10/2018-12-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PROJETO DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS STANDS DO FESTIVAL DA JUVENTUDE

Dates: 2018-12-06/2018-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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VEÍCULOS ABANDONADOS

Dates: 2019-02-12/2019-02-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2019-02-11/2019-02-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SÃO JOÃO DOS MONTES

Dates: 2018-12-10/2018-12-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-02-11/2019-02-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2019-02-11/2019-02-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESANTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE SAÚDE E SOLIDARIEDADE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL

Dates: 2018-12-07/2018-12-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2015 - REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES E DE OUTROS DE NATUREZA LÚDICA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

Dates: 2018-12-06/2018-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 5/2015 - REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FEIRANTES - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

Dates: 2018-12-06/2018-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PROJETO DO REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS

Dates: 2018-12-06/2018-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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TABELA DE TARIFAS E PREÇOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ANO DE 2019

Dates: 2018-12-06/2018-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA

Dates: 2018-12-06/2018-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2018-12-06/2018-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO

Dates: 2018-12-07/2018-12-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2018-12-07/2018-12-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS - LIMPEZA DE TERRENOS (DECRETO-LEI Nº 124/2006, DE 28 DE JUNHO)

Dates: 2019-02-05/2019-02-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA

Dates: 2018-12-11/2018-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PROJETO DA 4ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES E OUTROS DE NATUREZA LÚDICA

Dates: 2019-02-06/2019-02-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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REGULAMENTO DO CONCURSO "UM DOCE CONC/SELHO" - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

Dates: 2019-02-07/2019-02-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA

Dates: 2018-12-10/2018-12-10
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2018-12-11/2018-12-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE SAÚDE E SOLIDARIEDADE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL

Dates: 2018-12-07/2018-12-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO

Dates: 2018-12-07/2018-12-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PROJETO DA 4ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 5/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FEIRANTES

Dates: 2019-02-06/2019-02-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2018-12-12/2018-12-12
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Inauguração do Largo da Estação

Inauguração do Largo da Estação
Dates: 2001-01-01/2001-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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VEÍCULO ABANDONADO

Dates: 2019-01-18/2019-01-18
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA, NO ÂMBITO DA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DESTINADA AO EXERCÍCIO, EM EXCLUSIVO, DA ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ELETRICIDADE DE BAIXA TENSÃO

Dates: 2018-11-22/2018-11-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMOS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PÓVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA

Dates: 2018-11-22/2018-11-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA

Dates: 2019-03-06/2019-03-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-03-06/2019-03-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA

Dates: 2019-03-06/2019-03-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PRÉMIO CARLOS PAREDES - EDIÇÃO DE 2019 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Dates: 2019-03-08/2019-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2019-03-07/2019-03-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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NORMAS DE PARTICIPAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2019

Dates: 2019-03-08/2019-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2019-03-08/2019-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SOBRALINHO

Dates: 2019-03-08/2019-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-03-11/2019-03-11
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-03-08/2019-03-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-01-22/2019-01-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2018-11-30/2018-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PROCEDIMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DA FRAÇÃO MUNICIPAL SITA NA RUA JOSÉ VAN ZELLER PEREIRA PALHA, Nº 19, 2º DTº - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2018-11-30/2018-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SOBRALINHO

Dates: 2019-02-27/2019-02-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA

Dates: 2019-02-27/2019-02-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA

Dates: 2019-02-27/2019-02-27
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PROJETO DA 2ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO AUGI FONTRE SANTA - PARCELA 1 - VIALONGA

Dates: 2019-01-25/2019-01-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-01-25/2019-01-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-02-28/2019-02-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA

Dates: 2019-02-28/2019-02-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-02-28/2019-02-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA

Dates: 2019-02-28/2019-02-28
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA

Dates: 2019-03-04/2019-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2019-03-04/2019-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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REGULAMENTO Nº 2/2019 - REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS STANDS DO FESTIVAL DA JUVENTUDE

Dates: 2019-03-04/2019-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA

Dates: 2019-03-04/2019-03-04
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA (oai:PT/MVFX-ARQ:264224) More information
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Obras nas Piscinas Municipais

Obras nas Piscinas Municipais
Dates: 2004-01-01/2004-01-01
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of Obras nas Piscinas Municipais (oai:PT/MVFX-ARQ:253430) More information
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-01-21/2019-01-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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VEÍCULO ABANDONADO

Dates: 2019-03-19/2019-03-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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VEÍCULOS ABANDONADOS

Dates: 2019-03-22/2019-03-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
See details of VEÍCULOS ABANDONADOS (oai:PT/MVFX-ARQ:264553) More information
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SOBRALINHO, ALHANDRA E VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2019-03-19/2019-03-19
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO, PÓVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA

Dates: 2019-03-21/2019-03-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2019-03-22/2019-03-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PROJETO DA ALTERAÇÃO AO ESTUDO DO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTA DO SERPA - PARCELA 1 - VIALONGA - CONSULTA PÚBLICA

Dates: 2019-03-22/2019-03-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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PROJETO DA 2ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICA

Dates: 2019-03-22/2019-03-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA

Dates: 2019-04-03/2019-04-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO

Dates: 2019-04-02/2019-04-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-04-02/2019-04-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2019-04-03/2019-04-03
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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VEÍCULO ABANDONADO

Dates: 2019-03-29/2019-03-29
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA

Dates: 2019-04-02/2019-04-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Homenagem a António Tavares

Homenagem a António Tavares
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Homenagens

Homenagens
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Inauguração da Ponte Marechal Carmona

Inauguração da Ponte Marechal Carmona
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2020-01-22/2020-01-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA

Dates: 2020-01-22/2020-01-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO

Dates: 2020-01-22/2020-01-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO

Dates: 2020-01-22/2020-01-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião extraordinária e pública

Ordem do dia…. img 30-11-2006 /01 Acta da reunião extraordinária e pública de 2006/11/30…. img 30-11-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 30-11-2006 /03 Interveções. Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento da câmara municipal para 2007. Plano plurianualde investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /04 Grandes opções do plano para o quadriénio 2007/2010 e orçamento municipal para 2007…. img 30-11-2006 /05 Plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento para o quadriénio 2007/2010 e orçamento para o ano 2007…. img 30-11-2006 /06 Transferências para as juntas de freguesia a tituço de complemento de fundo de financiamento das freguesias…. img 30-11-2006 /07
Dates: 2006-11-30/2006-11-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do dia …. img 06-12-2006 /01 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/12/06…. img 06-12-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 06-12-2006 /03 Período antes da ordem do dia. Inclusão de assuntos na ordem do dia…. img 06-12-2006 /04 Período de intervenção aberto ao público …. img 06-12-2006 /05 Período de intervenção aberto ao público. Deslizamento de barreiras para a estrada - quintas - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /06 Administação municipal…. img 06-12-2006 /07 Proposta - Lugar de torre de cima e capelas - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /09 Protocolo e firmar com AISC - Associação de intervenção social e comunitária e com academia de cultura de Vila Franca de Xira para a utilização de salas nas instalações municipais sitas na Alameda Capitães de Abril, Nº 14 - Sub-Loja (centro comercial da m…. img 06-12-2006 /10 Inscrição do município como associado da associação Portuguesa de estudos de protocolo…. img 06-12-2006 /08 Projecto municipal projectos especiais…. img 06-12-2006 /11 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, lote 137 - Forte da Casa…. img 06-12-2006 /12 Desobrigação do direiro de preferência - Augi casal da serra, lote 126 (Antigo 164) - Póvo de Santa Iria…. img 06-12-2006 /13 Cancelamento de garantia bancária - Estudo de moblidade de cidade da Póvoa de Santa Iria…. img 06-12-2006 /14 Cancelamento de garantia bancária - Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 06-12-2006 /16 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /17 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /18 Departamento de administração geral…. img 06-12-2006 /19 Legislação - Síntese…. img 06-12-2006 /20 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 06-12-2006 /21 Alteração do preçário dos géneros fornecidos dos bares municipais…. img 06-12-2006 /22 Regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra e constituição da comissão que dirigirá a hasta pública…. img 06-12-2006 /23 Ateraçao aos protocolos celebrados com as associações de bombeiros voluntários do concelho…. img 06-12-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " B "…. img 06-12-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Nuno Manuel da Silva Correia fracção " E " …. img 06-12-2006 /26 Departamento de administração financeira…. img 06-12-2006 /27 Balancetes…. img 06-12-2006 /28 Pagamentos autorizados…. img 06-12-2006 /29 10ª alteração ao orçamento e PPI da câmara municipal para 2006…. img 06-12-2006 /30 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 06-12-2006 /31 Relação de actos e competência da câmara municipal delegados e praticados pelo sr. Vice-Presidente…. img 06-12-2006 /32 Projecto de loteamento - Várzea da Ribanquia - Ponte da Silveira - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /33 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malvarosa (ex-Mague) - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /34 Cedência de terreno a integrar no domínio público do municipio - Matos da boiça - Bairro novo - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /35 Auto de vistoria técnica - Rua palha blanco Nºs. 88, 90, 92 e 94 - Castanheira do Ribatejo…. img 06-12-2006 /36 Recepção definitiva - Loteamento do casal do Palmeiro - rondulha - São João dos Montes…. img 06-12-2006 /37 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 06-12-2006 /38 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 06-12-2006 /39 Arranjos exterioeres do jardim do bairro - Alverca do Ribatejo…. img 06-12-2006 /40 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /41 Aquisição de combustível para a frota de viaturas em 2016 - Reforço…. img 06-12-2006 /42 Departamento de qualidade ambiental…. img 06-12-2006 /43 Atribuição de topónimos na freguesia do sobralinho…. img 06-12-2006 /44 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 06-12-2006 /45 Reembolso de moras pagas indevidamente - Rua Antero de Quental, lote D - 1º Dto - Olival de fora - Vialonga…. img 06-12-2006 /46 Reembolso de renda e prestação de acordo de regularização, pagos em duplicado - Bairro de povo, bloco C - 1º esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /47 Reembolso de rendas pagas indevidamente - Rua de Cabo Verde, lote B4 - R/C - rsqº - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 06-12-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 06-12-2006 /49 Atribuição de patrono à escola básica do 1º ciclo do forte da casa…. img 06-12-2006 /50 Accção social escolar 2006/2007 - Apoio refeitórios escolares - Estorno de compromisso e novo compromisso…. img 06-12-2006 /51 XIII taça cidade de Vila Franca de Xira - Clube amadores de pesca de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio…. img 06-12-2006 /52 Carta educativa do concelho de Vila Franca de Xira…. img 06-12-2006 /53 Aditamento ao acordo de cooperação com autarquias locais - Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar - ano lectivo 2006/2007…. img 06-12-2006 /54 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 06-12-2006 /55 Relação de actos praticados pelo sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 06-12-2006 /56 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 06-12-2006 /57 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 28…. img 06-12-2006 /58 Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade do lugar 37C…. img 06-12-2006 /59 Mercado retalhista de Alhandra - Loja 11 - Intenção de trespasse - Exercício do direito de preferência…. img 06-12-2006 /60 Cedência parcial de direito de autor relativa ao conjunto de trinta e nove fotografias da autoria de carlos pinto…. img 06-12-2006 /61 Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período natal e ano novo…. img 06-12-2006 /62 Administração municipal…. img 06-12-2006 /63 Proposta de venda do Nº8 da colecção património local "Vila Franca de Xira na instalação do liberalismo, 1820-1850"…. img 06-12-2006 /64 Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 06-12-2006 /65 Comemoração dos 30 anos do poder local democrático…. img 06-12-2006 /66 Relatório final - Processo disciplinar…. img 06-12-2006 /67
Dates: 2006-12-06/2006-12-06
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do dia…. img 22-11-2006 /01 Acta de reunião ordinária e pública de 200/11/22…. img 22-11-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 22-11-2006 /03 Plataforma sobre políticas de acolhimento e integração de imigrantes…. img 22-11-2006 /04 Administração municipal…. img 22-11-2006 /05 Declaração de interesse pública, suspensão do plano directo municipal e estabelecimento de medidas preventivas para implementação da plataforma logística e expansão de área industrial de Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /06 Rede feroviária de alta velocidade - Constituição de grupo de acompanhamento…. img 22-11-2006 /07 Período de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /08 Periodo de intervenção aberto ao público …. img 22-11-2006 /09 Criação de praça pública e construção de auto-Silo - Urbanização da Quinta da Piedade - 1ª Fase - Quinta da Piedade…. img 22-11-2006 /10 Associação de aposentados do município de Vila Franca de Xira (ASAM) - Isenção do pagamento de taxas…. img 22-11-2006 /11 Projecto municipal projectos especiais…. img 22-11-2006 /12 Desobrigação do direito de preferência - Casal do Freixo, Lote 20 - Vialonga…. img 22-11-2006 /13 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 71 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /14 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi terra da pastora, Lote 72 - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /15 Departamento de administração geral…. img 22-11-2006 /16 Legislação - Síntese…. img 22-11-2006 /17 Relação dos despachos da presidente da câmara de área de pessoal…. img 22-11-2006 /18 Minutas de contratos…. img 22-11-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Patrícia Maria de Sousa , fracção " F "…. img 22-11-2006 /20 Departamento de administração financeira…. img 22-11-2006 /21 Balancetes…. img 22-11-2006 /22 Pagamentos autorizados…. img 22-11-2006 /23 Descentralização para as juntas de freguesia - Ano 2006…. img 22-11-2006 /24 Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças para 2007…. img 22-11-2006 /25 Empréstimo para financiamento do projecto "centro cultural do bom sucesso"…. img 22-11-2006 /26 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 22-11-2006 /27 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 22-11-2006 /28 Redução de garantia bancária das infra-estruturas eléctricas - Loteamento Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 22-11-2006 /29 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento do olival dos currais - Forte da Casa…. img 22-11-2006 /30 Recepção provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Malva Rosa - Verdelha - Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /31 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 22-11-2006 /32 Cedência de equipamento para apio à montagem e desmontagem de caixas de velocidades - Protocolo…. img 22-11-2006 /33 Requalificação dos espaços verdes do bairro atral cipan - Castanheira do Ribatejo…. img 22-11-2006 /34 Instalação de sistema de sinalização semafórica - A-Dos-Loucos - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /35 Fornecimento e assentamento de sinalização vertical de trânsito na freguesia de Vialonga…. img 22-11-2006 /36 Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /37 Construção do novo museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /38 Construção da capela mortuária da subserra - São João dos Montes…. img 22-11-2006 /39 Beneficiação da EB1 Sousa Martins - Alhandra…. img 22-11-2006 /40 Arranjos exterioeres - Parque infantil - Bairro nascente do Cabo - Vialonga…. img 22-11-2006 /41 Execução da escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 22-11-2006 /42 Execução das casas mortuárias de Alhandra…. img 22-11-2006 /43 Romodelação da Rua Miguel Esguelha, Rua Gomes Freire, Rua da Barroca de cima e Largo da Bica do chinelo - Fases 1 e 2 - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /44 Execução de passeio entre a Rua da República e a rotunda da bolonha - Póvo de Santa Iria…. img 22-11-2006 /45 Departamento de qualidade ambiental…. img 22-11-2006 /46 Dia europeu sem carros - Posições outdoor para divulgação - Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 22-11-2006 /47 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 22-11-2006 /48 Reembolso de renda e prestação do acordo pago em duplicado - Rua Fernando Pessoa, lote G - 2º Esqº - Olival de fora - Vialonga…. img 22-11-2006 /49 Reembolso de renda pagas indevidadamente, por desconto no vencimento - Rua Joaquim Pedro Monteiro, Nº49 - 6º Dto - Vila Franca de Xira…. img 22-11-2006 /50 Mudança de titularidade da fracção de propiedade resolúvel sita do bairro nascente do cabo, lote F1 - 3º Dto - Vialonge…. img 22-11-2006 /51 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 22-11-2006 /52 Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Atribuição de subsídios …. img 22-11-2006 /53 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 22-11-2006 /54 Relação de actos praticados pelo sr. vereador vale antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 22-11-2006 /55 Mercado retalhistas de Vila Franca de Xira - Banca 7 Placa 2 - Extinção do direito de ocupação …. img 22-11-2006 /56 Mercardo do abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - Pedido de alteração de titularidade - lugar 11-B…. img 22-11-2006 /57 Divisão de património e museus - Doação de duas gravuras ao museu do neo-realismo - Margaridade Tengarrinha - Aceitação…. img 22-11-2006 /58 Alteração aos horários dos estabelecimentos comerciais na época de natal…. img 22-11-2006 /59
Dates: 2006-11-22/2006-11-22
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do dia …. img 08-11-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /02 Acta da reunião ordinária e pública de 2006/11/08…. img 08-11-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /04 Período antes da ordem do dia…. img 08-11-2006 /05 Período de intervenção aberto ao público …. img 08-11-2006 /06 Período de intervenção aberto ao público…. img 08-11-2006 /07 Administração municipal…. img 08-11-2006 /08 Distribuição dos documentos previsionais para 2007…. img 08-11-2006 /09 Declaração de utilidade pública da expropriação do armazém do sal - Póvoa de Santa Iria…. img 08-11-2006 /10 Área crítica de recuperação e reconversão urbanística - Alhandra - Desobrigação do direito de preferência…. img 08-11-2006 /11 Apoio municipal a obras e desenvolver pela junta de freguesia do sobralinho…. img 08-11-2006 /12 Apoio à sociedade recreativa da granja - Protocolo estabelecimento com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /13 Apoio ao gruta forte - Protoco estabelecido com a SCC - Sociedade central de cervejas e bebidas, SA para apoio ao moviemento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 08-11-2006 /14 Apoio à união desportiva Vilafranquense para transporte de atletas…. img 08-11-2006 /15 Quadro de pessoal da câmara municipal para 2007…. img 08-11-2006 /17 Quadro de pessoal dos serviços municipalizados de água e saneamento para 2007…. img 08-11-2006 /16 Gabinete de qualidade…. img 08-11-2006 /18 Audição e participação dos cidadãos/Clientes - Npq norma de procedimentos e qualidade - Subsistema de reclamações…. img 08-11-2006 /19 Projecto municipal requalificação urbano …. img 08-11-2006 /20 Obras de conservação - Rua José Ferreira Tarré, Nº9,3º ESQº - Alverca do Ribatejo…. img 08-11-2006 /21 Proqual - Empreitada de construção do centro cultural do bom sucesso - Adiantamento…. img 08-11-2006 /22 Departamento de administração geral…. img 08-11-2006 /23 Legislação - Síntese…. img 08-11-2006 /24 Relação dos despachos da presidente da câmara da área de pessoal…. img 08-11-2006 /25 Minuta de contrato …. img 08-11-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio nº 37…. img 08-11-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL fracção sita na Rua António Sérgio , nº 107 , r/c Dt…. img 08-11-2006 /28 Acordo de colaboração com o instituto de emprego e formação profissional (IEFP), no âmbito da iniciativa "Novas oportunidades"…. img 08-11-2006 /29 Alteração do preçário dos géneros fornecidos nos bares…. img 08-11-2006 /30 Ratificação de auto de vistoria prévia - Demolição de edifício na rua do meio, Nº9 - Cachoeiras…. img 08-11-2006 /31 Departamento de administração financeira…. img 08-11-2006 /32 Balancetes…. img 08-11-2006 /33 Pagamentos autorizados…. img 08-11-2006 /34 Alteração ao regulamento municipal de urbanização, edificação e taxas por operações urbanísticas…. img 08-11-2006 /35 Departamento de planeatemento, gestão e qualificação urbana…. img 08-11-2006 /36 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 08-11-2006 /37 Relação provisória parcial das obras de urbanização - Loteamento da Abrunheira - Forte da Casa…. img 08-11-2006 /38 Projecto de loteamento - Casal do chapéu - São João dos Montes…. img 08-11-2006 /39 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 08-11-2006 /40 Execução do parque urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 08-11-2006 /41 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 08-11-2006 /42 Mostra de gastronomia 2006 - Atribuição de subsídios às instituições de idosos…. img 08-11-2006 /43 Plataforma sobre política de integração e acolhimento de imagrantes…. img 08-11-2006 /44 Departamento de educação, juventudem desporto e equipamentos…. img 08-11-2006 /45 Programa de actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico - Adenda/Alteração à candidatura…. img 08-11-2006 /46 Critérios de atribuição do subsídio de apoio pedagógico-Funcional para o ano lectivo 2006/2007 - Pré-Escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho…. img 08-11-2006 /47 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 08-11-2006 /48 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 08-11-2006 /49 Hora do conto - Constituição de fundo de maneio …. img 08-11-2006 /50 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de Verba…. img 08-11-2006 /51 Adenda à ordem do dia…. img 08-11-2006 /52 9ª Alteração ao orçamento e PPI e 7ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 08-11-2006 /53 Relatório da época de incêndios do ano 2006…. img 08-11-2006 /54 Apoio municipal à "Obras das mães"…. img 08-11-2006 /55
Dates: 2006-11-08/2006-11-08
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do dia…. img 25-10-2006 /01 Acta da reunião ordinário e pública de 2006/10/25…. img 25-10-2006 /02 Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /03 Período antes da ordem do dia …. img 25-10-2006 /04 Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 25-10-2006 /05 Estudo de salvaguarda do centro antigo da cidade de Alverca do Ribatejo…. img 25-10-2006 /06 Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /07 Período de intervenção aberto ao público …. img 25-10-2006 /08 Estudo de salvaguarda do centro antigo da vila de Alhandra…. img 25-10-2006 /09 Estudo de Salvaguarda do centro antigo da cidade de Vilha Franca de Xira …. img 25-10-2006 /10 Continuação de acta de reunião ordinária e pública de 2006/10/25 realizada em 2006/10/30…. img 30-10-2006 /01 Administração municipal …. img 30-10-2006 /02 Proposta de tarifas e preços para a energia eléctrica e outros serviços em 2007…. img 30-10-2006 /03 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto …. img 30-10-2006 /04 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /05 Carta de riscos geotécnicos do concelho - Normas transitórias até à entrada em vigor do PDM revisto…. img 30-10-2006 /06 Pagamentos aos campinos presentes na "I muestra internacional de pueblos com encierros singulares" em Cheste, Espanha…. img 30-10-2006 /07 Apoio muncipal a obras de desenvolver pela junta de freguesia de cachoeiras…. img 30-10-2006 /08 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos bombeiros voluntários de Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /09 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular…. img 30-10-2006 /10 Protocolo de colaboração com a sociedade euterpe Alhandrense no âmbito das actividades de enriquecimento curricular - intervenções…. img 30-10-2006 /11 Proposta - A-dos-Bispos…. img 30-10-2006 /12 Projecto municipal projectos especiais…. img 30-10-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 174 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /14 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da Coutada, Lote 175 - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /15 Projecto municipal requalificação urbana…. img 30-10-2006 /16 Obras de conservação - Morada Nº1, no Casal da Espadaneira ao Adarse - Alverca do Ribatejo…. img 30-10-2006 /17 Departamento de administração geral…. img 30-10-2006 /18 Legislação - Síntese…. img 30-10-2006 /19 Relação dos despachos da Presidente da câmara na área do pessoal…. img 30-10-2006 /20 Minutas de contratos…. img 30-10-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção sita na Praceta Salgado Zenha , nº 2 Cave Dt…. img 30-10-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " L "…. img 30-10-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - cooperativa de habituação económica de Alverca - Chasa, CRL , moradia sita na Rua Sarmento Pimentel , nº 28…. img 30-10-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " E "…. img 30-10-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação, CRL , fracção " A "…. img 30-10-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Promocassa, CRL , Fracção " F "…. img 30-10-2006 /27 Departamento de administração financeira …. img 30-10-2006 /28 Balancetes…. img 30-10-2006 /29 Pagamentos autorizados…. img 30-10-2006 /30 8ª Alteração ao orçamento e PPI e 6ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 30-10-2006 /31 Empréstimo para financiamento do projecto "Centro Infantil/ATL e mobiliário urbano"…. img 30-10-2006 /32 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 30-10-2006 /33 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Vice-Presidente…. img 30-10-2006 /34 Recepção definitiva das infra-estruturas elétricas e de iluminação pública - Loteamento do sobralinho…. img 30-10-2006 /35 SIG - Proposta complementar no âmbito do protocolo entre e câmara municipal de Vila Franca de Xira e a universidade Nova de Lisboa…. img 30-10-2006 /36 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 30-10-2006 /37 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /38 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /39 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase…. img 30-10-2006 /40 Estrada municipal entre a EN 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz…. img 30-10-2006 /41 Passagem superior de peões sobre a EN 1 em Povos - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /42 Departamento de qualidade ambientar…. img 30-10-2006 /43 Quioque - Jardim municipal constantino palha - Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /44 Atribuição de topóniomos na freguesia de São João dos Montes - Aprovação…. img 30-10-2006 /45 Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 30-10-2006 /46 Xira infantil 2006 - Atribuição de subsídios à Abeiv e à Aripsi…. img 30-10-2006 /47 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 30-10-2006 /48 Campeonato da europa e do mundo de duatlo - Classificação do atleta Sérgio Silva…. img 30-10-2006 /49 Fapxira - Atribuição de subsídio…. img 30-10-2006 /50 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 30-10-2006 /51 Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências de presidente da câmara…. img 30-10-2006 /52 administração municipal…. img 30-10-2006 /53 Revisão de processo disciplinar …. img 30-10-2006 /54 Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /55 Relatório final - Processo disciplinar…. img 30-10-2006 /56 Apoio à união desportiva cultural e social do quintanilho - Protocolo estabelecido com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e bebidas, Sa para apoio ao movimento associativo e solidário do concelhode Vila Franca de Xira…. img 30-10-2006 /57
Dates: 2006-10-25/2006-10-25
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/09/13…. img 13-09-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 13-09-2006 /04 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 13-09-2006 /05 Cancelamento da Hipoteca Legal a Favor do Município - Augi Quinta Nossa Senhora da Fátima , Lote 62 , São João dos Montes…. img 13-09-2006 /06 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município - Augi Terra da Pastoria , Lote 125 - Forte da Casa…. img 13-09-2006 /07 Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 13-09-2006 /08 Recria - Rua D. Maria Annes , nº 14 - Alhandra…. img 13-09-2006 /09 Departamento de Administração Geral…. img 13-09-2006 /10 Legislação - Sintese…. img 13-09-2006 /11 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 13-09-2006 /13 Exercicio do direito de Preferência - Célia Maria Alfaite Cardoso , fracção " H " …. img 13-09-2006 /14 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção " B "…. img 13-09-2006 /12 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " A "…. img 13-09-2006 /15 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL fracção sita na Rua Fernando Pessoa Lote 2 , nº 23…. img 13-09-2006 /16 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa , CRL , fracção " D "…. img 13-09-2006 /17 Departamento de Administração Financeira…. img 13-09-2006 /18 Balancetes…. img 13-09-2006 /19 Pagamentos Autorizados…. img 13-09-2006 /20 Empréstimo para Financiamento do Projecto do Centro Infantil/Atl e Mobiliário Urbano - Adjudicação e Aprovação das Cláusulas Contratuais…. img 13-09-2006 /21 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 13-09-2006 /22 Relação de Actos da Competência da Câmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 13-09-2006 /23 Declaração de Interesse Público de Complexo Turístico - Parque Temático - Cabo - Lezíria Grande de Vila Franca de Xira…. img 13-09-2006 /24 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /25 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 13-09-2006 /26 Projecto de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 13-09-2006 /27 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 13-09-2006 /28 Beneficiação de Calçadas na Avenida Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - 1º Fase…. img 13-09-2006 /29 Projecto de Beneficiação da Estrada dos Caniços - Forte da Casa - Desafectação de Terrenos da RAN…. img 13-09-2006 /30 Beneficiação da EB 1 da Granja de Alpriate - Vialonga…. img 13-09-2006 /31 Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 13-09-2006 /32 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 13-09-2006 /33 Reembolso de Renda - Praça Bento Gonçalves , Torre 12 1º D - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /34 Reembolso de Renda - Rua Fernando Pessoa , Lote G - 3º Esq - Olival de Fora - Vialonga…. img 13-09-2006 /35 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 13-09-2006 /36 Transportes de Crianças para o Jardim de Infância e Escola EB1 dos Cotovios - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 13-09-2006 /37 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 13-09-2006 /38 Transferência de Titularidade do Fundo de Maneio Adstrito ao Responsável da Divisão de Gestão de Equipamentos…. img 13-09-2006 /39 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 13-09-2006 /40 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de competências da Presidente de Câmara…. img 13-09-2006 /41 Feira Anual de Outubro - Concurso para a Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Bar…. img 13-09-2006 /42 Feira Anuel de Outubro - Concurso para Concessão do direito de Exploração de 3 Lugares de Venda de Castanhas Assadas…. img 13-09-2006 /43 Feir Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 2 Lugares de Divertimentos Infantis…. img 13-09-2006 /44 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de um Lugar de Restaurante…. img 13-09-2006 /45 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 3 Lugares de Vendas de Farturas…. img 13-09-2006 /46 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 1 Lugar de Venda de Pão de Chouriço…. img 13-09-2006 /47 Feira Anual de Outubro - Concurso para Concessão do Direito de Exploração de 6 Lugares de Venda de Doces Tradicionais…. img 13-09-2006 /48 Feira Anual de Outubro - Lugares do Terrado Coberto Anexo ao Pavilhão Municipal de Feiras e Exposiçoes…. img 13-09-2006 /49 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado Com Stand Fornecido Pela Organização…. img 13-09-2006 /50 Feira Anual de Outubro - Lugares de Terrado com Stand dos Próprios ( expositores )…. img 13-09-2006 /51 Feira Anual de Outubro - Espera de Toiros - Prevenção de Acidentes…. img 13-09-2006 /52 Feira Anual de Outubro - Restriçõs à Venda Ambulante…. img 13-09-2006 /53 Feira Anual de Outubro - Constituição de Fundo de Maneio…. img 13-09-2006 /54
Dates: 2006-09-13/2006-09-13
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/30…. img 30-08-2006 /02 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /03 Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 30-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 30-08-2006 /05 Apoio Municipal à Sociedade Euferpe Alhandrense - Carnaval 2006…. img 30-08-2006 /06 Apoio Municipal a Obras a Desenvolver pela a Junta de Freguesia de São João dos Montes…. img 30-08-2006 /07 Alteração do Calendário das Esperas da Feira Anual de Outubro…. img 30-08-2006 /08 Casa do Povo de Arcena - Cedência em Direito de Superficie…. img 30-08-2006 /09 Alteração ao Alvará de Loteamento nº 180 - Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria - Cedência de Terreno em direito de Superficíe à Quinta da Piedade , Imóveis e Construção SA…. img 30-08-2006 /10 Alteração ao Alvará de Loteamento na Urbanização da Quinta da Piedade , 1º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /11 Aquisição de uma Viatura de Limpeza e Desobstrução de Colectores de águas residuais pelo regime de Locação Financeira…. img 30-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 30-08-2006 /13 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal do Álamo , Lote 77 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /14 Desobrigação do Direito de Preferência - Casal de Santo António , Lote 20 - Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /15 Departamento de Administração Geral…. img 30-08-2006 /16 Legislação - Sintese…. img 30-08-2006 /17 Relação dos Despachos da Presidente e do Vice-Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 30-08-2006 /18 Minuta de Contratos…. img 30-08-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " P "…. img 30-08-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " A "…. img 30-08-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " D "…. img 30-08-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção " L "…. img 30-08-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa Habitação Económica - CHASA CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 1 , 8º C…. img 30-08-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Maria Madalena Madeira Gonçalves Mendes , Fracção " A "…. img 30-08-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - António João Canejo Alves fracção sita na Avenida Antero de Quental , nº3 , 4ª C…. img 30-08-2006 /26 Recrutamento para os cargos de direcção intermédia do 1º e 2º Graus - Remuneração de Membro do Júri de Recrutamento…. img 30-08-2006 /27 Libertação de Garantia Bancária - Sandra Isabel Ferreira Coelho…. img 30-08-2006 /28 Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Gestão de Capelas Mortuárias …. img 30-08-2006 /29 Processo de Contra-Ordenação nº 424/03 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento Denominado " Titanik 2 - Vialonga…. img 30-08-2006 /30 Processo de Contra-Ordenação nº 78/04 , 86/04 e 457/04 - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento " Doce Forte - Pastelaria Ld" - Forte de Casa…. img 30-08-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 30-08-2006 /32 Balancetes…. img 30-08-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 30-08-2006 /34 7º Alteração ao Orçamento e PPI e 5º Alteração ao PAM da Cãmara Municipal para 2006…. img 30-08-2006 /35 Abertura de Procedimento para Contratação de Empréstimo destinado ao financamento do projecto " Centro Infantil / Atl e Mobiliário Urbano " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estado para 2006…. img 30-08-2006 /36 Empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz " , " Parque Urbano de Santa Sofia " e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho " , ao Abrigo da Lei do Orçamento de Estudo para 2006…. img 30-08-2006 /37 Rectificação ao Contrato de Abertura de Crédito a Prazo Fixo…. img 30-08-2006 /38 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 30-08-2006 /39 Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo Senhor Vice-Presidente…. img 30-08-2006 /40 Recepção Provisória das Obras de Urbanização Loteamento do Morgado Santo António da Bolonha , 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /41 Libertação da Garantia Bancária - Urbanização Largo dos Cavalos - Casal dos Tojais - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /42 Auto de Vistoria Técnica - Morgado Santo António da Bolonha , Lote 57 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /43 Auto de Vistoria Técnica - Quinta da Maranhota - Lote 44 - Vialonga…. img 30-08-2006 /44 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização de A-De-Freire , lote D 6 - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /45 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento de Campas - São João dos Montes…. img 30-08-2006 /46 Recepção Definitiva das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Almeida - Cachoeiras…. img 30-08-2006 /47 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 30-08-2006 /48 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira 3º Fase…. img 30-08-2006 /49 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 30-08-2006 /50 Execução de um Troço de Emissário , Remoção de Cais e Reposição de Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /51 Construção de um Aterro no Bairro dos Avieiros em Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /52 Arquitectura Paisagística dos Espaços Exteriores da Entrada Norte de Vila Franca de Xira…. img 30-08-2006 /53 Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/ Vialonga…. img 30-08-2006 /54 Execução do Parque Urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 30-08-2006 /55 Execução da Escola Básica 01 da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de Prazo…. img 30-08-2006 /56 Execução da Escola Basica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 30-08-2006 /57 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 30-08-2006 /58 Corrida Internacional de Villejuif - 2007 - Participação do Município…. img 30-08-2006 /59 Programa de Apoio à Realização de Obras - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /60 Programa de Apoio à Aquisição de Viatura - Atribuição de Subsídios…. img 30-08-2006 /61 Normas de Inscrição e Frequência das Actividades Promovidas nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /62 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nas Piscinas Municipais Cobertas…. img 30-08-2006 /63 Planificação da Época Desportiva 2006/2007 nos Pavilhões Desportivos…. img 30-08-2006 /64 Planificação de Época Desportiva 2006/2007 no Ginásio Municipal de Manutenção e Condição Fisica de Castanheira do Ribatejo…. img 30-08-2006 /65 Celebração de Protocolo de Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Casa do Povo de Arcena…. img 30-08-2006 /66 Carta Educativa do Concelho - Consulta Pública…. img 30-08-2006 /67 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 30-08-2006 /68 Relação de Actos Praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 30-08-2006 /69 Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo - Transferência de Verba…. img 30-08-2006 /70 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Banca 8 Placa 1 - Inactividade…. img 30-08-2006 /71 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Lojas 21/22 - Inactividade…. img 30-08-2006 /72 Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Loja 9 - Inactividade…. img 30-08-2006 /73 Feira Anual de Outubro 2006 - Constituição do Júri para Abertura das Propostas…. img 30-08-2006 /74 Feira Anual de Outubro - Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais…. img 30-08-2006 /75 Doação de Cinco Plainas de Marceneiro ao Museu Municipal…. img 30-08-2006 /76 Doação do Espólio Literário ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /77 Doação da Colecção da Revista Vértice ao Museu do Neo-Realismo…. img 30-08-2006 /78 Fortes das Linhas Torres - Plataforma de Gestão Intermunicipal…. img 30-08-2006 /79 Biblioteca Municipal de Alverca - Indemização à Perfumaria Xanifil…. img 30-08-2006 /80 Constituição da Associação da Escola de Toureio José Falcão…. img 30-08-2006 /81 Exercício do direito de Preferência - CHEPSI Cooperativa de habitação Económica da Póvoa de Santa Iria , CRL fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 - 2º Dt…. img 30-08-2006 /82 e 83
Dates: 2006-08-30/2006-08-30
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/08/02…. img 02-08-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 02-08-2006 /04 Administração Municipal…. img 02-08-2006 /05 Apoio Municipal ao Clube Taurino Vialfranquense para aquisição de bancadas usadas para o " Tentadero do Cabo" Escola de Toureio José Falcão…. img 02-08-2006 /06 Apoio Financeiro à Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria para a realização das Festas da Póvoa 2006…. img 02-08-2006 /07 Protocolo com a SCC - Sociedade Central de Cervejas , SA - Estabelecimento de Compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /08 Apoio Municipal ao Alhandra Sporting Club/Secção Náutica , Para Realização da Travessia Baptista Pereira 2006…. img 02-08-2006 /09 Modernização da Linha do Norte - Demolição da Passagem Superior Rodoviária em Alhandra…. img 02-08-2006 /10 Protocolo Referente à Execução de Terraplanagem , Estabilização e reforço do talude contíguo ao rio e plataforma da via no troço da linha do norte entre Alhandra e Vila Franca de Xira e Construção de Passeio Pedonal entre Alhandra e Vila Franca de Xira , …. img 02-08-2006 /11 Subscrição da declaração sobre a luta contra o tráfico de Seres Humanos…. img 02-08-2006 /12 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 02-08-2006 /13 Cedência Gratuita de Avos Indivisos ao Municipio - Fonte do Vale - Vialonga…. img 02-08-2006 /14 Departamento de Administração Geral…. img 02-08-2006 /15 Legislação - Sintese…. img 02-08-2006 /16 Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 02-08-2006 /17 Minutas de Contratos…. img 02-08-2006 /18 Isenlção de taxas camarárias do cemitério de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /19 Execução Financeira do Projecto Alo Digital - Minuta de Aditamento ao Protocolo…. img 02-08-2006 /20 Eleição do Presidente da Republica 2006 - Transferência de Verbas…. img 02-08-2006 /21 MATTCO - Técnicos de Construção , LDA - Aplicação de Sanção Acessória de Encerramento do Estabelecimento de Venda/Montagem de Pneus…. img 02-08-2006 /22 Autorização para Manutenção de Estabelecimento Aberto de Acordo com o Contrato de Concessão - Café Bar Sito no Jardim Parque de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /23 Trabalho Extraordinário de Condutores de Máquina Pesadas e Veículos Especiais…. img 02-08-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /25 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " G "…. img 02-08-2006 /26 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " P "…. img 02-08-2006 /27 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " F "…. img 02-08-2006 /28 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " D "…. img 02-08-2006 /29 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação - CHASA CRL , fracção " M "…. img 02-08-2006 /30 Departamento de Administração Financeira …. img 02-08-2006 /31 Balancetes…. img 02-08-2006 /32 Pagamento Autorizados…. img 02-08-2006 /33 Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 02-08-2006 /34 Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 02-08-2006 /35 Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Gaia - Lote 11 - 3º Esq - Vialonga…. img 02-08-2006 /36 Vistoria Técnica - Rua Augusto Toscano Batalha , nº 2 - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /37 Projecto de Arquitectura - Alteração da Área de Construção - Urbanização do Gentil - Lote 2 - Vialonga…. img 02-08-2006 /38 Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento do Casal de A-de-Freire - São João Dos Montes…. img 02-08-2006 /39 Alteração ao traçado da Ribeira de Povos Registados na Planta de REN Publicada e na Planta da REN Bruta do PDM Revisto…. img 02-08-2006 /40 Projecto de Loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos-Bispos - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /41 Projectos de Loteamento - Cais da Póvoa - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /42 Rectificação ao Alvará de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /43 Alteração ao Projecto de Loteamento - Quinta Nossa Senhora da Graça e Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /44 Estudo Prévio de Loteamento - Quinta do Cochão - Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /45 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 02-08-2006 /46 Remodelação de Pavimentos na Rua José Sousa Nazaré e Largo da Morgue - Trancoso de Baixo - São João dos Montes…. img 02-08-2006 /47 Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /48 Construção da Capela Mortuária da Subserra - são Jão dos Montes - Orçamento de Trabalhos a Menos…. img 02-08-2006 /49 Construção da Capela Mortuária da Subserra - São João dos Montes - Auto de Suspensão de Trabalhos…. img 02-08-2006 /50 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /51 Periodo de Intervenção Aberto ao Publico…. img 02-08-2006 /52 Arranjos Exteriores Junto ao Bairro da Chepsi - Póvoa de Santa Iria…. img 02-08-2006 /53 Recargas de Pavimentos no Concelho de Vila Franca de Xira…. img 02-08-2006 /54 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 02-08-2006 /55 Atribuição de Topónimos na Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 02-08-2006 /56 Subscrição da Declaração do 4º Forum Mundial da água…. img 02-08-2006 /57 Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 02-08-2006 /58 Reembolso de renda - Rua Fernando Pessoa , Lote H , 2º Drt - Vialonga…. img 02-08-2006 /59 Novo Horário de Funcionamento do Espaço Internet…. img 02-08-2006 /60 Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 02-08-2006 /61 Casa da Juventude de Alverca - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Alverca de Ribatejo…. img 02-08-2006 /62 Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Cachoeiras…. img 02-08-2006 /63 Transporte de Crianças para o Jardim de Infãncia e EB1 de Calhandriz - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia de Calhandriz…. img 02-08-2006 /64 Transporte Escolares 2006/2007 - Pedido de Compromisso de Verbas …. img 02-08-2006 /65 Candidatura ao subsídio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /66 Acção Social Escolar 2006/2007 - Compromisso de Verbas…. img 02-08-2006 /67 Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 02-08-2006 /68 Programa de Ocupação de Jovens de Longa Duração - Proposta 2006/2007…. img 02-08-2006 /69 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 02-08-2006 /70 Doação de Moedas Antifas ao Museu Municipal…. img 02-08-2006 /71 9º Bienal de Fotografia - Danos Provocados em Três Obras de Francisco Castro…. img 02-08-2006 /72
Dates: 2006-08-02/2006-08-02
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /01 Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2006/07/05…. img 05-07-2006 /02 Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 05-07-2006 /04 Administração Municipal…. img 05-07-2006 /05 Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 05-07-2006 /06 Adesão da cãmara municipal como sócia da associação projecto jovem…. img 05-07-2006 /07 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 05-07-2006 /08 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra , Lote 112 - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /09 Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta da Azinheira , Lote 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /10 Serviço Municipal de Protecção Civil…. img 05-07-2006 /11 Alteração ao plano municipal de defesa da floresta contra incêndios…. img 05-07-2006 /12 Departamento de Administração Geral…. img 05-07-2006 /13 Legislação - Sintese…. img 05-07-2006 /14 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 05-07-2006 /15 Minutas de Contratos…. img 05-07-2006 /16 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "OO" Lote 1 nº43…. img 05-07-2006 /17 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "R" Lote D39…. img 05-07-2006 /18 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL, fracção " D " nº8…. img 05-07-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " B " nº 186…. img 05-07-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " O " nº3 3º C…. img 05-07-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 8 1º Drt…. img 05-07-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , nº 1 R/C Esq…. img 05-07-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " E " , nº5 Lote 422 …. img 05-07-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " G " nº 7 Lote 422…. img 05-07-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " N " , nº1 3ºB…. img 05-07-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Tomás Joaquim de Figueiredo Lameira , fracção sita no Lote 35 3º Drt…. img 05-07-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "X" sita Lote 4 , 4ºB…. img 05-07-2006 /28 Projectos do regulamento de alienação de lote municipal destinado à auto construção para habitação no bairro dos avieiros de Alhandra…. img 05-07-2006 /29 Departamento de Administração Financeira…. img 05-07-2006 /30 Balancetes…. img 05-07-2006 /31 Pagamentos Autorizados…. img 05-07-2006 /32 Anulação da deliberação de cãmara de 2006/06/21 referente ao empréstimo para financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz" Parque urbano de Santa Sofia e " Pavilhão Desportivo do Sobralinho "…. img 05-07-2006 /33 Abertura de Procedimento para contratação de empréstimo destinado ao financiamento dos projectos " Estrada Nacional 10-6/Loureiro/Calhandriz" , " Parque urbano Santa Sofia " e " Pavilhão desportivo do Sobralinho " ao abrigo da lei do orçamento de estado p…. img 05-07-2006 /34 Departamento de Planeamento, Gestão e Qualifocação Urbana…. img 05-07-2006 /35 Relação de actos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 05-07-2006 /36 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69, 70 , 71 e 72 - Bloco 2 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /37 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do vale de Arcena - Rua João Tarré Ribeiro - Lotes - 69 , 70 , 71 e 72 - Bloco 3 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /38 Auto de Vistoria Técnica - Urbanização do Gentil - Lote 25 - Vialonga…. img 05-07-2006 /39 Auto de Vistoria Técnica - Bom Sucesso - Rua 25 de Abril nº 23 - Alverca do Ribatejo…. img 05-07-2006 /40 Auto de Vistoria Técnica - Avenida D. Vicente Afonso Valente , Lote 49 Dtº - Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /41 Certidão de compropriedade - Quinta do Jardineiro - Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /42 Certidão de compropriedade - Casal dos Pocinhos - Cachoeiras…. img 05-07-2006 /43 Redução de Garantia Bancária - Infra-Estruturas eléctricas da urbanização da Terra do Curro - Sobralinho…. img 05-07-2006 /44 Recepção definitiva das obras de urbanização - Loteamento das Terras Compridas - Vialonga…. img 05-07-2006 /45 Estudo prévio de Loteamento - Encostas do bom retiro ( Costa Branca ) - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /46 Rectificação ao projecto de loteamento - Quinta da Perdigueira - Sobralinho…. img 05-07-2006 /47 Ampliação das instalações do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira - Protocolo…. img 05-07-2006 /48 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 05-07-2006 /49 Beneficiação e Remodelação da EB 1 da Póvoa de Santa Iria…. img 05-07-2006 /50 Remodelação do Nó à EN 10 e Espaços Envolventes - Alhandra…. img 05-07-2006 /51 Execução de EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 05-07-2006 /52 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 05-07-2006 /53 Reablilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /54 Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 05-07-2006 /55 Reembolso de parcial de renda - Bairro municipal de Povos , Bloco H , 1º Esq - Povos - Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /56 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 05-07-2006 /57 Carta Educativa do Concelho de Vila Franca de Xira - Consulta Pública…. img 05-07-2006 /58 Encontros Desportivos Concelhos - Xira 2006…. img 05-07-2006 /59 Acção Social Escolar 2006/2007 - Pedido de Compromisso - Subsídio de Livros…. img 05-07-2006 /60 Protocolo com o UDCA - União Desportiva e Columbófila À-DOS-LOUQUENSE…. img 05-07-2006 /61 Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 05-07-2006 /62 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 05-07-2006 /63 Férias Jovens 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /64 Fundo de Maneio - Dejde/Assessoria…. img 05-07-2006 /65 Alunos integrados no PIEF - Realização de Estágios - Transportes…. img 05-07-2006 /66 Férias Jovens 2006 - Proposta…. img 05-07-2006 /67 Normas de Apoio às associações juvenis - Proposta de Atribuição de Subsídios…. img 05-07-2006 /68 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 05-07-2006 /69 Relação de actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 05-07-2006 /70 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 05-07-2006 /71 Mercado Retalhista de Alhandra - Pedido de Troca das Bancas 56 e 59 pelas bancas 83 e 84…. img 05-07-2006 /72 XXVI Feira do Melão 2006 - Constituição de Fundo de Maneio…. img 05-07-2006 /73 Protocolo Relativo à construção do ramo para o sentido de Lisboa , no nó 11 de Vila Franca de Xira , da A1 - Auto Estrada do Norte…. img 05-07-2006 /74 Estabelecimento de compromisso para apoio ao movimento associativo e solidário do concelho de Vila Franca de Xira…. img 05-07-2006 /75
Dates: 2006-07-05/2006-07-05
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do dia…. img 07-06-2006 /01 Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /02 Acta reunião ordinária e pública de 2006/06/07…. img 07-06-2006 /03 Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /04 Período antes de ordem do dia…. img 07-06-2006 /05 Administração municipal…. img 07-06-2006 /06 Renúnicia de mandato - vereador João Luís de Almeida Lopes…. img 07-06-2006 /07 Projecto municipal projectos especiais…. img 07-06-2006 /08 Historial da reconversão das áreas urbanas de génese ilegal no concelho de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /09 Desobrigação do direito de preferência - Quinta da ponte e anexos, lote 303 (Actual 265) - São João dos Montes…. img 07-06-2006 /10 Desobrigação do direito de preferência - Terra da pastoria - Lote 30 - Forte da casa…. img 07-06-2006 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 18 - Vialonga…. img 07-06-2006 /12 Aumento do número de compartes para subdivisão de 681/55.360 avos indivisos e aceitação de 340,50/55,360 avos indivisos como contrapartida do pagamento da comparticipação individual do lote 412 - Augi Fonte Santa - Vialonga…. img 07-06-2006 /13 Departamento de administração geral…. img 07-06-2006 /14 Legislação - Síntese…. img 07-06-2006 /15 Relação dos despachos da presidente da Câmara na área de pessoal…. img 07-06-2006 /16 Eleição do presidente da república 2006…. img 07-06-2006 /17 Recenseamento eleitoral 2006 - Transferência de verbas para as autarquias locais…. img 07-06-2006 /18 Casa do povo de arcena - Cedência de terrenos para o domínio privado e público municipal…. img 07-06-2006 /19 Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N " , sita na Rua José Lopes , nº 3 3º B…. img 07-06-2006 /20 Exercício do direito de Preferência - Lucília Maria de Almeida Conde , fracção " N "…. img 07-06-2006 /21 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " RR "…. img 07-06-2006 /22 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , Fracção " O "…. img 07-06-2006 /23 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " C "…. img 07-06-2006 /24 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - Chasa, CRL , fracção " S "…. img 07-06-2006 /25 Exercício do direito de Preferência - Vanda Maria Ferreira Amaral , fracção " L "…. img 07-06-2006 /26 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria, CRL , fracção sita na Avenida Antero Quental , nº 5 - 1º A…. img 07-06-2006 /27 Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa de habitação económica de Póvoa de Santa Iria, CRL fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq…. img 07-06-2006 /28 Departamento de administração financeira…. img 07-06-2006 /29 Balancetes…. img 07-06-2006 /30 Pagamentos autorizados…. img 07-06-2006 /31 Departamento de planeamento, gestão de qualificação urbana…. img 07-06-2006 /32 Relação de actos de competência da câmara municipal delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luis Lopes, pela Srª presidente e pelo Sr. Vice-Presidente…. img 07-06-2006 /33 Vistoria técnica - Impasse "A" à rua César Augusto Gonçalves Ferreira, Lote 5, 2º E - Alverca do Ribatejo…. img 07-06-2006 /34 Cedência de terreno a integral no domínio publico do município - Calçada da Quinta da Serrana, Nº9 - Cachoeiras…. img 07-06-2006 /35 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 07-06-2006 /36 Execução do parques urbano do Forte da Casa - II Fase…. img 07-06-2006 /37 Ampliação do cemitário de Vialonga…. img 07-06-2006 /38 Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /39 Muro de contenção da encosta sul na EB1 Nº1 de Alhandra…. img 07-06-2006 /40 Construção do museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 07-06-2006 /41 Passagem superiro rodoviária à via Férrea em Alhandra…. img 07-06-2006 /42 Passagem superiro rodoviária à via férrea em Alhandra - Abertura de concurso público …. img 07-06-2006 /43 Pavilhão multiusos das cachoeiras…. img 07-06-2006 /44 Departamento de qualidade ambiental …. img 07-06-2006 /45 Fundo de maneio - Reforço de verba para aquisição de combustivel …. img 07-06-2006 /46 Departamento de habtiação, saúde e acção social …. img 07-06-2006 /47 Apoio municipal para funcioanamento das instituições na área da infância…. img 07-06-2006 /48 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 07-06-2006 /49 Apoio municipal para apoio médico nas instituições da área de infância…. img 07-06-2006 /50 Apoio municipal para apoio médico nas instituições de deficiência…. img 07-06-2006 /51 Apoio municipal para apoio médico na área dos idosos…. img 07-06-2006 /52 Programa de férias desportivas do verão 2006 - Atribuição de subsídio à secção náutica do Alhandra Sporting Club…. img 07-06-2006 /53 Apoio pedagógico-Funcional 2005/2006 - Compromisso - Subsídios …. img 07-06-2006 /54 Protocolo de colaboração de formação em contexto de trabalho a celebrar entre o município e a escola secundária Gago Coutinho…. img 07-06-2006 /55 Transportes escolares - Atribuição de subsídio ao centro paroqueal casa de S.José…. img 07-06-2006 /56 Escola EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes - Atribuição de subsídio - Feira do Século XVIII…. img 07-06-2006 /57 Federação Portuguesa de Natação - Protocolo de cooperação…. img 07-06-2006 /58 XIX torneio de karaté - Futebol Club de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 07-06-2006 /59 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 07-06-2006 /60 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da camâra…. img 07-06-2006 /61 Preço de venda ao público de porta-chaves em pvc do "xiro"…. img 07-06-2006 /62 Festa do colete encarnado 2006 - Constituição de fundo de maneio …. img 07-06-2006 /63 Festa do colete encarnado 2006 - Constituição da comissão executiva para o concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /64 Colete encarnado 2006 - Regulamento do concurso de atrelagens de tradição…. img 07-06-2006 /65 Festa do colete encarnado 2006 - Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais…. img 07-06-2006 /66 Festa do colete encarnado 2006 - Alterações à venda ambulante…. img 07-06-2006 /67 Festa do colete encarnado 2006 - Esperas e largadas de touros - Prevenção acidentes…. img 07-06-2006 /68 Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /69 Período de intervenção aberto ao público …. img 07-06-2006 /70 Adenda à ordem do dia…. img 07-06-2006 /71 Acordo - Continuidade da obra de construção da EN 115.5 - Ligação do marl ao IC 2 - Aditamento …. img 07-06-2006 /72 Aquisição de habitação - Atribuição de comparticipação…. img 07-06-2006 /73 Per famílias - Comparticipação…. img 07-06-2006 /74 Terreno para a etar de Alverca do Ribatejo - Contrato de comodato celebral com a simtejo…. img 07-06-2006 /75 Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 07-06-2006 /76 Execução das piscinas municipais do forte da casa…. img 07-06-2006 /77
Dates: 2006-06-07/2006-06-07
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do dia…. img 21-06-2006 /01 Acta da reunião oridinária e pública de 2006/06/21…. img 21-06-2006 /02 Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /03 Período antes da ordem do dia…. img 21-06-2006 /04 Administração municipal…. img 21-06-2006 /05 Protocolo - Realização de projectos de redes em baixa de recolha de efluentes…. img 21-06-2006 /06 Projecto municipal projectos especiais…. img 21-06-2006 /07 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta de Mogos I, Lote 14 - Vialonga…. img 21-06-2006 /08 Projecto municipal requalificação urbana…. img 21-06-2006 /09 Proqual - Requalificação da praça pública na praceta do desporto - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /10 Proqual - Posse administrativa de terrenos no bom sucesso - Centro cultural - Alverca do ribatejo…. img 21-06-2006 /11 Departamento de administração geral …. img 21-06-2006 /12 Legislação - Síntese…. img 21-06-2006 /13 Relação dos despachos da presidente da câmara na área de pessoal…. img 21-06-2006 /14 Minuta de contrato …. img 21-06-2006 /15 Exercício do direito de Preferência - Maria Lídia Pombo Jardim Castro , fracção " F " , sita na Quinta da Cruz de Pau , lote 48 2º Esq…. img 21-06-2006 /16 Encerramento provisório do estabelecimento de café snack-bar "Still"…. img 21-06-2006 /17 Aplicação de sanção acessória de encerrcamento da oficina de reparação de automóveis stia na em 501, estrada da alfarrobeira (Frente à central-cer), em Vialonga…. img 21-06-2006 /18 Rembolso do valor do imposto municipal sobre imóveis referente às fracções camarária situadas na urbanização Faias de baixo, em Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /19 Departamento de administração financeira…. img 21-06-2006 /20 Balancetes…. img 21-06-2006 /21 Pagamentos autorizados…. img 21-06-2006 /22 5ª Alteração ao orçamento e PPI e 4ª alteração ao PAM da câmara municipal para 2006…. img 21-06-2006 /23 Empréstimo ao abrigo do rateio previsto na lei do orçamento de estado para 2006 - Financiamento dos projectos "Estrada Nacional 10.6/Loureiro/Calhandriz", "Parque urbano de Santa Sofia" E "Pavilhão desportivo do Sobralinho"…. img 21-06-2006 /24 Departamento de planeamento, gestão e qualificação urbana…. img 21-06-2006 /25 Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /26 Rectificação da deliberação de 200/06/07 - Relação de actos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr. Vice-Presidente…. img 21-06-2006 /27 Vistoria técnica - Rua José Dias da Silva, Nº10,1º - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /28 Vistoria técnica - Rua Eça de Queiroz, Nº20, 2º DTº - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /29 Reembolso de verba - Estrada da pedra furada (Actual Rua José Falcão Nº8) - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /30 Cedência da fracção destinada a centro de dia da terceira idade, sita na rua de São Romão, Lote 6 - Bom sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /31 Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 21-06-2006 /32 Projecto de beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 21-06-2006 /33 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /34 Execução do parque urbano do forte da casa - II Fase …. img 21-06-2006 /35 Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /36 Execução da Escola básica 01 - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /37 Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /38 Palácio da Quinta da Piedade - Ampliação do corpo nascente - Fachadas e cobertura - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /39 Palácio da Quinta da Piedade - Sistema Electromagnético anti-roubo - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /40 Palácio da Quinta da Piedade - Janelas de guilhotina - Póvoa de Santa Iria…. img 21-06-2006 /41 Beneficiação da escola EB 1 de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /42 Execução do parque urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /43 Departamento de habitação, saúde e acçõa social…. img 21-06-2006 /44 Projecto da rede portuguesa de cidades saudáveis - Proposta de adesão…. img 21-06-2006 /45 Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos…. img 21-06-2006 /46 Pagamanento de indeminização na sequência de furto no parque municipal de campismo …. img 21-06-2006 /47 Estágios do curso de educação e formação de electricista de instalação, tipo 4, Nivel 2 - Protocolos…. img 21-06-2006 /48 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /49 Período de intervenção aberto ao público …. img 21-06-2006 /50 Campeonato regional infantis e juvenis de natação - Encerramento da piscina municipal de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /51 Proposta de apoio municipal às XIX Alverquíadas - Junta de freguesiade Alverca do Ribatejo…. img 21-06-2006 /52 Proposta de celebração de protocolo com a FDTI-Fundação para divulgação das tecnologias de informação…. img 21-06-2006 /53 Transportes escolares - Transferência de verba para junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /54 Casas da juventude - Proposta de encerramento no período de verão…. img 21-06-2006 /55 Casa da juventude do sobralinho - Transferência de verba para a junta de freguesia do Sobralinho…. img 21-06-2006 /56 Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 21-06-2006 /57 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da presidente da câmara…. img 21-06-2006 /58 Junta de freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 21-06-2006 /59 2ª transferência de verba para a acis - Associação de comércio, Indústria e serviço dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos, no âmbito do protocolo da XiraExpo…. img 21-06-2006 /60 Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar "17P3" pelo Lugar "20P3"…. img 21-06-2006 /61 Bibliotecas municipais - Horário de verão…. img 21-06-2006 /62 Alteração ao regulamento dos mercados retalhistas municipais de Vila Franca de Xira…. img 21-06-2006 /63 Prémio literário alves redol - Acta da reunião do júri - Homologação…. img 21-06-2006 /64 Administração municipal…. img 21-06-2006 /65 Apoio financeiro à junta de freguesia de Castanheira do Ribatejo para realização das festas de São João Baptista 2006…. img 21-06-2006 /66 Apoio municipal a obras a desenvolver pela junta de freguesia do Forte da Casa…. img 21-06-2006 /67 Apoio à sociedade filarmónica recreio Alverquense para a realização das marchas populares´2006…. img 21-06-2006 /68 Apoio ao grupo dramático Povoense para realização das marchas populares de Santo António…. img 21-06-2006 /69 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua Fernando José Lopes nº 8 , 1º Esq…. img 21-06-2006 /70 Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua António Sergio , nº 135 2º Esq…. img 21-06-2006 /71 Processos disciplinar - Abertura de procedimentos - Adília de Jesus Castilho Parreira…. img 21-06-2006 /72 Assunto: Processo disciplinar - Abertura de procedimento - Salvador de Carvalho Lúcio…. img 21-06-2006 /73
Dates: 2006-06-21/2006-06-21
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Ata da Reunião ordinária e pública

Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /01 Adenda À Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /02 Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/15…. img 15-03-2006 /03 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /04 Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /05 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /06 Período de Intervenção Aberto ao Publico…. img 15-03-2006 /07 Administração Municipal…. img 15-03-2006 /08 Apoio Municipal à Festa anuel em honra de São Marcos , na Calhandriz…. img 15-03-2006 /09 Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 15-03-2006 /10 Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal do Álamo , lote 85 - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /11 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , lote 33 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /12 Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta da Ponte e Anexos , Lote 77-A - São João dos Montes…. img 15-03-2006 /13 Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 142 - Forte da Casa…. img 15-03-2006 /14 Ìndice de preços no consumidor - Alteração ao Mapa de inflaão acumulada…. img 15-03-2006 /15 Actualização dos Valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão…. img 15-03-2006 /16 Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 15-03-2006 /17 Proqual - Requalificação da Praça pública na praceta do desporto -Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /18 Departamento de Administração Geral…. img 15-03-2006 /19 Legislação - Sintese…. img 15-03-2006 /20 Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 15-03-2006 /21 Minutas de Contratos…. img 15-03-2006 /22 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Povoa de Santa Iria , CRL , Garagem na Avenida Antero de Quental , nº 11…. img 15-03-2006 /23 Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria CRL Fracção sita na Rua Augusto Toscano , nº 10 1ºEsq…. img 15-03-2006 /24 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL fracção "G" Lote 21 , 1º D…. img 15-03-2006 /25 Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção "T" , lote 6 3ºC…. img 15-03-2006 /26 Exercicio do direito de Preferência - Paulo Jorge Santiago Gonçalves , fracção " K " , lote 16 , 2º esq…. img 15-03-2006 /27 Exercicio do direito de Preferência - Rui Carlos da Silva Campos , fracção " E " sita no Lote 38 Q , r/c dt…. img 15-03-2006 /28 Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "R" , nº 17 …. img 15-03-2006 /29 Ninho de Empresas e centro comunitário do Bairro do Olival de Fora - Garantias Bancárias…. img 15-03-2006 /30 Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 9 de Outubro de 2005 - Transferência de Verbas para a Autarquias Locais…. img 15-03-2006 /31 Departamento de Administração Financeira…. img 15-03-2006 /32 Balancetes…. img 15-03-2006 /33 Pagamentos Autorizados…. img 15-03-2006 /34 Departamentos de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-03-2006 /35 Relação de Actos da competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 15-03-2006 /36 Declaração de utilidade pública municipal de Etar da Centralcer - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas , SA - Vialonga…. img 15-03-2006 /37 Infra-Estruturas Eléctricas da urbanização da Quinta da Marquesa - Alhandra - Redução de garantia bancária…. img 15-03-2006 /39 Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-03-2006 /38 Construção de Capelas Mortuárias - Cemitério de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /40 Execução do pavilhão multiusos das Cachoeiras - Cachoeiras…. img 15-03-2006 /41 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /42 Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 15-03-2006 /43 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /44 Ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - 3º Fase…. img 15-03-2006 /45 Arranjos Exteriores do Vale da Bolonha - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /46 Beneficiação da EB 1 Sousa Martins - Alhandra…. img 15-03-2006 /47 Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 15-03-2006 /48 Pontos 35 e 36 da Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /49 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia da Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /50 Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesias de Alverca do Ribatejo e Calhandriz…. img 15-03-2006 /51 Remodelação da Rua Doutor Miguel Bombarda - 1º Fase - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /52 Departamento de Qualidade Ambiental…. img 15-03-2006 /53 Alteração ao Regulamento de Transito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /54 Alteração ao regulamento de trânsito do concelho - Anexo para a Freguesia de São João dos Montes…. img 15-03-2006 /55 Departamento de Habitação, Saúde e Acção Social…. img 15-03-2006 /56 Fundo de Maneio do Centro Comunitário de Povos - Criação de Rubrica…. img 15-03-2006 /57 Reembolso de Valor de parcial de renda Pago em duplicado - Rua da Juventude , nº 19 r/c Esq - Póvoa de Santa Iria…. img 15-03-2006 /58 Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 15-03-2006 /59 Transporte de Crianças para o jardim de infância e EB1 de Calhandriz - Tranferência de verba para a junta de Freguesia de Calhandriz…. img 15-03-2006 /60 Transporte de Crianças para a EB1 de Cachoeiras - Transferência de verba para a junta da Freguesia da Cachoeiras…. img 15-03-2006 /61 Casa da Juventude do Forte da Casa - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia do Forte da Casa…. img 15-03-2006 /62 Transportes Escolares - Compromisso de Verbas ( ano Lectivo 2005/2006)…. img 15-03-2006 /63 Alteração à Tabela de Taxas , Tarifas e Licenças para 2006 - Quintas Municipais…. img 15-03-2006 /64 Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-03-2006 /65 Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de delegação e subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 15-03-2006 /66 Doação de Reproduções fotográficas ao centro de documentação do Museu Municipal de Vila Franca de Xira - Aceitação…. img 15-03-2006 /67 Doação de uma obra do Pintor Avelino Cunhal ao acervo do Museu do Neo-Realismo - Aceitação…. img 15-03-2006 /68 Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de Titularidade do Lugar nº122…. img 15-03-2006 /69 Vigilãncia do auditório municipal Scala - Tranferência da verba para a junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-03-2006 /70 Anulação do fundo de maneio do director do DCTAE e reforço do fundo de maneio da chefe da divisão de patrumónio e museus…. img 15-03-2006 /71 Valor da quota da associação para Desenvolvimento da Conservação e restauro ( anos 2003 a 2005 )…. img 15-03-2006 /72 Adenda à Ordem do Dia…. img 15-03-2006 /73 Funcionamento da Escola Fixa de Trânsito - Acordo Estabelecido com a Unicaro…. img 15-03-2006 /74 Mercado Abastecedor de Vila Franca de Xira - Alteração ao Protocolo Celebrado com a Unicaro , UCRL…. img 15-03-2006 /75 3º Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2006…. img 15-03-2006 /76 Execução do Parque Urbano de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 15-03-2006 /77
Dates: 2006-03-15/2006-03-15
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA

Dates: 2020-01-09/2020-01-09
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Orgãos eleitos

Eleitos
Data source: Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
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