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Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Vila Franca de Xira, pelas 09,00 horas do dia 2005/09/01.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
1-Derrama para 2006
2-Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2006
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Vila Franca de Xira, pelas 09,00 horas do dia 2005/11/30.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
1-Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2006
2-Orçamento para 2006 e PPI dos SMAS para o quadriénio 2006/2009
3-Tranferências de verbas para as Juntas de Freguesia - 2006
4-Tomada de posição quanto á proposta de Orçamento de Estado para 2006
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
1-Abertura de concurso do Museu do Neo-Realismo
Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Munícipio, pelas 15,00 horas do dia 2005/05/11.
Folha de rosto.
Ordem do dia.
Presenças de pessoal dirigente e técnicos.
Assuntos apresentados antes da ordem do dia.
1-1ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal para 2005
2-1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para 2005
3-1ª Revisão do Orçamento dos SMAS para 2005
4-Renegociação da carteira de empréstimos - Abertura de procedimento
5-Relatório de actividades e contas do exercício de 2004
6-Apoio ao Grupo Dramático Povoense para a realização das marchas populares de Santo António
7-Cancelamento da hipoteca legal, a favor do Município, sobre o lote 21E da AUGI Zona Alta de Arcena
8-Legislação síntese
9-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal
10-Minutas de contratos
11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Quinta da Maranhota, lote 27 - r/c frt
12-Exercício do direito de preferência sobre a garagem correspondente à fracção "B", sita no Bairro da Chabital, lote 31
13-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua António Sérgio, nº 135 - 3º esqº (Antigo lote C - Bloco B1) - Bairro da Chasa
14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Quinta da Maranhota, lote 5 -2º B
15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua José Lopes, nº 6 - 2º esqº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.6)
16-Prorrogação de estágio
17-Balancetes
18-Pagamentos autorizados
19-Valorsul - Actualização da tarifa de tratamento de resíduos sólidos urbanos municipais para 2005
20-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos
21-Suspensão do Plano de Urbanização do Casal das Areias
22-Libertação de garantia bancária - Urbanização Largo dos Cavalos
23-Vistoria técnica - Quinta das Índias, lote 30
24-Alteração ao loteamento - Vale de Moínhos - Bairro da Figueira
25-Rectificação/alteração ao loteamento municipal titulado pelo alvará nº 4/01 - Quinta da Piedade
26-Rectificação ao alvará de loteamento nº 5/02 - Polígono de Actividades Económicas do Forte da Casa
27-Bairro dos Pescadores da Póvoa de Santa Iria - Acordo de gestão com a Fenache
28-Requalificação urbana da Praça das Flores - Dispensa do estudo de viabilidade e orçamentos de omissões e trabalhos a mais
29-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Revisão de preços
30-Construção do Centro de Saúde de Vialonga - Revisão de preços provisória
31-Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Recepção provisória parcial
32-Estrada municipal entre a EN 10-6 e o Lugar da Igreja - Abertura de concurso público
33-Execução de piscina - Abertura de concurso público
33A-Produção de Biodiesel pela IBEROL
34-Alteração de topónimos na freguesia da Póvoa de Santa Iria
35-Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia da Castanheira do Ribatejo
36-Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho - Anexo para a Freguesia de Vialonga
37-Carnaval de Alhandra - Atribuição de subsídio
38-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba
39-Férias Jovens 2005 - Constituição de fundo de maneio
40-Programa de apoio às associações de pais e encarregados de educação - Compromisso de verbas
41-Clinic Internacional Teotónio Lima - Apoio a iniciativa
42-Período de encerramento de equipamentos municipais - Aditamento
43-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente
44-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titulariedade do lugar nº 38
45-Corpo Voluntário de Salvação Pública da Póvoa de Santa Iria - Protocolos com a Banda Filarmónica e Escola de Música
46-Museu do Neo-Realismo - Constituição de fundo de maneio
47-Os Aprendizes do Fingir- Fixação do preço de venda ao público da marioneta
Assuntos apresentados pelo público.
Termo de encerramento da Reunião de Câmara.
Ata da sexta sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Ata da quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: a lista de presenças.
Execução de trabalhos de remodelação das redes de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, e da rede de abastecimento de água e dos respetivos ramais domiciliários;
Solicitado pelos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
Condicionamento: Rua Palha Blanco; Rua Batista Correia; Rua do Mercado.
Realização de trabalhos no âmbito do contrato de concessão da EDP Distribuição no Município de Vila Franca de Xira.
Execução de trabalhos de passagem de cabo de fibra ótica em infraestruturas aéreas e subterrâneas existentes;
Solicitado pela empresa Vodafone, SA;
Condicionamento: Estrada do Adarse; Rua Quinta da Arrogela; Rua da Espanadeira.
Realização de trabalhos de abertura de vala para instalação de ramal isolado de rede primária de gás natural;
Local:Rua Abel Salazar, nº 32;
Solicitado:Lisboagás GDL, SA
Passagem de cabos de telecomunicações em condutas subterrâneas existentes;
Trabalhos executados: Nos Comunicações, SA
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Contém o registo da abertura da sessão, das deliberações nela tomadas e do seu encerramento. Inclui também: o aviso convocatória, a lista de presenças.
Execução de trabalhos de instalação de fibra ótica em condutas existentes, em vários arruamentos;
Local:Rua Eça de Queiroz,Rua 1º de Dezembro, Rua Luís de Camões,Estrada dos Caniços e EN10, na Póvoa de Santa Iria / Estrada da Alfarrobeira em Vialonga
Atas das sessões da Assembleia Municipal realizadas no ano de 1999.
Nas escadas da casa de
Gestaçô. Reprod. a partir do orig. Cedência de José Pedro Carvalho.
Remarcação de passadeiras e lugares de estacionamento, no âmbito do contrato interadministrativo de delegação de competências, em vários arruamentos da cidade
Realização de trabalhos de abertura de vala para execução de ramal elétrico de baixa tensão;
Solicitado pela empresa Tecnilopes - Manutenções Elétricas, Ldª;
Condicionamento: Rua Luís de Camões.
Delimitação da faixa de rodagem na zona de desmoronamento do muro de suporte;
Condicionamento: Rua Quinta da Seta.
Estabelecimento de restrições à circulação devido às alterações implementadas no âmbito da empreitada de requalificação urbana da Avenida Batista Pereira e zona adjacente
Execução de trabalhos de remodelação das redes de drenagem de águas residuais domésticas e águas pluviais, da rede de abastecimento de água e dos respetivos ramais domiciliários, no âmbito da empreitada de remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento ;
Solicitado pelos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
Condicionamento: Rua Palha Blanco; Rua Batista Correia; Rua do Mercado.
Passagem de cabos de telecomunicações em condutas subterrâneas existentes;
Condicionamento: Avenida Infante Dom Pedro.
Execução de trabalhos de abertura de vala para passagem de cabos elétricos, na Rua Caminho do Marquês
Condicionamento: Rua Caminho do Marquês
Solicitado pela empresa KSVII - Investimentos, SA
Realização de trabalhos de abertura de vala para execução de ligação de drenagem pluvial, na Avenida Isidoro Assunção Antunes da Costa e Rua do Telhal (parque de estacionamento)
Condicionamento: Avenida Isidoro Assunção Antunes da Costa e Rua do Telhal (parque de estacionamento)
Solicitado pela empresa TD VIA – Sociedade Imobiliária, SA
Conclusão dos remates das tampas de caixas de visita no âmbito da execução da empreitada de “Recargas de pavimentos 2020 – Lote 2”
Condicionamento: Rua Soeiro Pereira Gomes e parte da Rua Movimento das Forças Armadas – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo; Rua das Amendoeiras – Sobralinho; Bairro José Daniel – Sobralinho; Bairro do Serrano – Sobralinho; Arruamento de acesso ao cemitério – Alverca do Ribatejo; Rua das Colunas + Rua Termo de Lisboa – Verdelha do Ruivo; Rua do Areeiro – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo; Rua José do Carmo Pacheco – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo; Rua do Salineiro – Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo; Rua Tiago Silva Santos – Póvoa de Santa Iria; Praceta Jaime Cortesão – Póvoa de Santa Iria; Rua 25 de Abril – Forte da Casa; Avenida Dom Vicente Afonso Valente – Póvoa de Santa Iria; Travessa do Mateus – Verdelha do Ruivo; Rua Damião de Góis (Entrada do Casal dos Estanques) – Vialonga; Rua Manuel Inácio de Braga – Vialonga; Rua do Olival Santo - Vialonga; Rua Quinta do Serpa - Vialonga
Conclusão dos remates das tampas de caixas de visita no âmbito da execução da empreitada de “Recargas de pavimentos 2020 – Lote 1”
Condicionamento: Estrada de A-dos-Loucos – São João dos Montes; Caminho dos Tojais – São João dos Montes; Rua do Mato Forte – Calhandriz; Rua Vinha do Convento – Castanheira do Ribatejo; Estrada da Academia de Dressage – CM1224-2 – Cachoeiras; Rua Eça de Queirós – Bom Retiro – Vila Franca de Xira; Rua 16 de Março e Rua 2 de Abril – Santa Sofia – Vila Franca de Xira; Rua Gago Coutinho – Bairro do Paraíso – Vila Franca de Xira
Execução da empreitada de “Reabilitação de pavimento na Variante de Vialonga – Troço entre a rotunda da Presa e a rotunda de acesso à Rua dos Combatentes da Grande Guerra - Vialonga
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Inclui: capa do livro III de 1999
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Realização de trabalhos de requalificação paisagística das rotundas da Bolonha e dos Caniços
Condicionametno: Rotunda da Bolonha, Rotunda dos Caniços
Limpeza e desobstrução de vários troços de ribeiras e valas na zona da Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira, Alhandra, São João dos Montes, Calhandriz, Alverca do Ribatejo, Sobralinho, Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Vialonga, no âmbito da empreitada de “Limpeza de linhas de água – 2021 – Fase 1”
Condicionamento: Troço da vala paralela ao caminho-de-ferro, entre a Tudor e a Manitu; Vala perto do Bar MIX; Troço da vala em gabions em frente à EPAL, entre a CP e a A1; Margem direita do Rio Grande da Pipa, na zona da Vala do Carregado; Ribeira da Castanheira a jusante do caminho-de-ferro; Troço da Ribeira de Povos na zona da Cova da Camela; Ribeira da Mata na Urbanização Terraços da Encosta; Troço da Ribeira da Silveira, em Trancoso, na zona das moradias; Afluente da Ribeira da Silveira, na Calhandriz, na zona da estrada a montante das piscinas; Ribeira da Silveira, na ponte da Calhandriz, no limite com Alverca; Troço da Ribeira da Aboia; Troço da Ribeira do Bom Jesus; Linhas de água na rotunda do Alambique; Troço da vala paralela à estação elevatória, entre a CP e o entroncamento com a outra vala; Vala em gabions e degraus perto do centro de saúde; Ribeira da Fonte Santa, Quintanilho; Ribeira da Carvalha, zona industrial
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal.
Ata da segunda reunião ordinária da Assembleia Municipal
Estacionamento de viatura na via pública, a fim de ser descarregada uma máquina de impressão para o interior da gráfica;
Solicitado por Ana Patrícia Durão Farinha Pinto;
Condicionamento: Rua Vasco da Gama.
Execução da empreitada de criação de acesso exterior ao nº 46;
Condicionamento: Avenida 5 de Outubro.
Realização de trabalhos de montagem de andaimes para execução de obras de remodelação de imóvel rústico;
Solicitado pela empresa JXP – Instalação Climatização, Ldª;
Condicionamento: Rua Comendador Miguel Esguelha; Rua Gomes freire.
Execução de trabalhos de passagem de cabo e intervenção na junta da caixa de visita permanente existente;
Solicitado pela empresa VIATEL, SA;
Condicionamento:Rua Primeiro de Maio.
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 136), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 137) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
138. Período antes da ordem do dia (f. 11);
139. Apresentação de felicitações ao executivo municipal (f. 12);
140. Movimento ZLAN (f. 15).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
141. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de educador de infância (f. 19);
142. Abertura de concurso para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional de prevenção e segurança (f. 22);
143. Nomeação de um programador-adjunto de 2.ª classe (f. 25);
144. Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de gestão de recursos humanos e psicologia no trabalho (f. 27);
145. Nomeação de uma técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de política social (f. 29);
146. Concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira técnico profissional sanitário. Nomeação (f. 31);
147. Concurso externo para preenchimento de um lugar de tratorista. Nomeação (f. 33);
148. Concurso externo para preenchimento de nove lugares de operário semiqualificado. Jardineiro. Nomeação (f. 35);
149. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de estagiário da carreira de engenheiro (engenharia civil). Contrato de estágio além quadro (f. 37);
150. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de construção civil. Especialista. Nomeação (f. 39);
151. Conversão de nomeação provisória em definitiva (f. 41);
152. Contrato a termo certo (f. 47)
153. Contratos de prestação de serviços à tarefa (f. 49);
s/n. Educação física nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Pagamento aos monitores (f. 54);
154. Exoneração (f. 58);
155. Rescisão de contrato a termo certo (f. 62);
156. Síntese de legislação (f. 64);
157. Balancetes (f. 66);
158. Pagamentos autorizados (f. 69);
159. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara. Aplicação de coimas (f. 71);
160. Minutas de contratos (f. 73);
161. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 91);
162. Encargos de anos findos (f. 93);
163. Encargos de anos findos. Comissão Municipal de Turismo (f. 96);
164. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 101);
165. Suinicultura. Quinta do Repouso, São João dos Montes (f. 108);
166. Fornecimento de cofragem metálica e acessórios. Libertação de depósito caução (f. 110);
167. Aquisição de máquinas fotográficas (f. 112);
168. Aquisição de artigos de escritório (f. 121);
169. Despachos de delegação e subdelegação de competências (f. 131);
170. Vereadores em regime de permanência (f. 143);
171. Secretária do presidente da câmara municipal (f. 145);
172. Nomeação do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 149);
173. Primeira reunião do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 151);
174. Escritura de hipoteca. Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 152);
175. Seguro multirriscos dos edifícios da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 157);
176. Garantia bancária (f. 170).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
177. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara (f. 176);
178. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública no lugar da Fonte, em Cachoeiras (f. 183);
179. Construção no lote 3A da urbanização de Cananas. Sobralinho. Cedência de dois fogos à câmara municipal (f. 185);
180. Associação de condóminos do concelho de Vila Franca de Xira (f. 187);
181. Restituição a favor de Lourenço Alexandre Magno (f. 190);
182. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 193);
183. Habitação degradada. Vialonga (f. 196);
184. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 199);
185. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 201);
186. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);
187. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205);
188. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207);
189. Proposta de alteração da planta de ordenamento e de condicionantes do plano diretor municipal (f. 209);
190. Reconversão de clandestinos. Atualização de comparticipações antecipadas, destinadas a custear as obras de infraestruturas (f. 216);
191. Proposta de alteração aos regulamentos específicos por atualização das comparticipações individuais (f. 223).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
192. Remodelação do vestíbulo do Departamento de Ação Sociocultural (DASC). Vila Franca de Xira (f. 249);
193. Reparação da vedação do polidesportivo no Jardim das Flores. Forte da Casa (f. 265);
194. Viatura pesada a gasóleo de peso bruto +/- 15 ton. Destinada a recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 272);
195. Toponímia de Alverca do Ribatejo (f. 281);
196. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalação de climatização (f. 285);
197. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Aluguer de ossários (f. 288).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
198. Programa do concurso de desenho infantil “Outras formas de contar” (f. 291);
199. Crianças da Bósnia. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Forte da Casa (f. 295).
F) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:
200. Preços de venda de água. Novo tarifário para funcionários (f. 302);
201. Preços de venda de água e aluguer de contadores. Novo tarifário (f. 304);
202. Emissário de Alverca do Ribatejo. ETAR da Verdelha. 2.ª fase. Adjudicação (f. 308).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
203. Visita dos eleitos aos departamentos da câmara (f. 314);
204. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 315);
205. Grua caída na via pública (f. 316);
206. Obras junto à estação da CP em Alverca do Ribatejo (f. 317);
207. Construção de uma barraca na zona da Escusa (f. 318);
208. Parque de venda de viaturas em Alhandra, junto à antiga passagem de nível (f. 319);
209. Assaltos no Sobralinho. Ocupação de terrenos (f. 321);
210. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 322);
211. Tolerância de ponto dia 15 de fevereiro. Carnaval (f. 324);
212. Primeiras jornadas técnicas de proteção civil (f. 325);
213. Associações de municípios. Indicação dos eleitos (f. 326);
214. Comemorações do 25 de Abril (f. 327);
215. VII Temporada de Música (f. 328);
216. Construção de passagens inferiores (f. 329).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
217. Limpeza dos arruamentos na urbanização da Chabital (f. 331);
218. Habitação degradada humidades (f. 332);
219. Estrada de acesso à Escola C+S de Alhandra (f. 333);
220. Terreno para o parque desportivo do Alhandra Sporting Clube (f. 334);
221. Obras na estação da CP, em Alhandra (f. 336).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 222).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 63), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 64) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
65. Período antes da ordem do dia (f. 8);
66. Execução de obras públicas e fornecimento de bens e serviços para o mandato de 1994/1997 (f. 9);
67. Calendário das reuniões de câmara e interautarquias para 1994 (f. 14);
68. Composição numérica do conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 16).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
69. Síntese de legislação (f. 18);
70. Balancetes (f. 20);
71. Pagamentos autorizados (f. 23);
72. Minutas de contratos (f. 25);
73. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra. Escritura (f. 54);
74. Aquisição de bancos de jardim (f. 58);
75. Aquisição de material de apoio a campanha de higiene e limpeza (f. 73);
76. Fornecimento de medalhas e troféus VFX 2000. Libertação de garantia bancária (f. 79);
77. Informatização dos serviços (f. 81);
78. Aquisição de placa de expansão (32 portas) (f. 87);
79. Aquisição de base de dados Informix (f. 100);
80. Rescisão de contrato de arrendamento (f. 110);
81. Encargos de anos findos (f. 112);
82. Transferência de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 164);
83. Limpeza das instalações da câmara municipal em Alverca do Ribatejo (f. 175);
84. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terrenos. Atualização do valor. D. Virgínia Lopes B. Pinto (f. 178);
85. Processo disciplinar (f. 182);
86. Contratação a termo certo. Dotação orçamental (f. 186);
87. Aquisição de PC e impressora (f. 188);
88. Software REDAGUA E DRENARP (f. 205);
89. Trabalhadores da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 227).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
90. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação de competências da câmara no presidente (f. 235);
91. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Rua projetada ao Choupal. Alverca do Ribatejo (f. 239);
92. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo (f. 241);
93. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 243);
94. Habitação degradada. Alhandra (f. 245).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
95. Arruamentos em loteamentos em reconversão. Casalinhos, Vialonga (f. 248);
96. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 252);
97. Escola Primária n.º 2 de Alhandra. Trabalhos imprevistos (f. 254);
98. Regulamento de trânsito. Alverca do Ribatejo (f. 259);
99. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Prorrogação de prazo (f. 267);
100. Toponímia em Alverca do Ribatejo (f. 271);
101. Grades metálicas. Miradouro da fonte. Cachoeiras (f. 276);
102. Pavilhão municipal do desporto e da juventude. Forte da Casa. Pavimento (f. 279);
103. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Revisão de preços (f. 288).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
104. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 294);
105. Atribuição de lugares vagos a vendedores da parte exterior do mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 314).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
106. Núcleo de jovens do CAPA. Centro de Atividades Paroquiais de Alhandra. Atribuição de subsídio (f. 317);
107. Comissão sindical do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL). Atribuição de subsídio (f. 319).
G) SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO:
108. Aquisição de tubo pvc, diâmetro 200 para saneamento. Adjudicação (f. 322).
H) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
109. Adicional de 2% (f. 326);
110. Escolas C+S e secundárias (f. 237);
111. Ministério do ambiente e recursos naturais. Reunião (f. 328);
112. Passagem superior ferroviária em Povos. Vila Franca de Xira (f. 329);
113. Novo refeitório para os trabalhadores da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 330);
114. Arruamentos e caminhos municipais (f. 331);
115. Iluminação da ponte de Vila Franca de Xira (f. 332);
116. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 333).
I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:
117. Presenças (f. 335);
118. Velocípedes. Matrículas efetuadas pelas juntas (f. 336);
119. Apresentação dos eleitos (f. 339);
120. Análise da composição do grupo de trabalho para o estudo dos critérios de distribuição de verbas (f. 340);
121. Diversos 1. Concelho em que vivemos (f. 341);
122. Diversos 2. Proteção civil (f. 342);
123. Diversos 3. Regulamento da venda ambulante (f. 343);
124. Diversos 4. Obras na estação de Alverca do Ribatejo (f. 344);
125. Diversos 5. Árvore caída no Choupal (f. 345);
126. Diversos 6. Cinema Foca (f. 346);
127. Diversos 7. Cruzamentos (f. 347);
128. Diversos 8. Contentores (f. 348);
129. Diversos 9. Estacionamento e parqueamento na Quinta da Piedade (f. 349);
130. Diversos 10. Segurança. GNR (f. 350);
131. Diversos 11. Bairro do telhal. Acesso ao bairro (f. 351);
132. Diversos 12. Fiscalização. Caminhos (f. 352);
133. Diversos 13. Regulamento de sucata (f. 353);
134. Diversos 14. Adicional de 2% (f. 354);
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 135).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 671), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 672) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
673. Período antes da ordem do dia (f. 8).
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
674. Atribuição de medalhas aos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 10);
675. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 17).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
676. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente e do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22);
677. Síntese de legislação (f. 47);
678. Balancetes (f. 49);
679. Pagamentos autorizados (f. 52);
680. Minutas de contratos (f. 54);
681. Aquisição de equipamento elétrico para iluminação pública de jardins municipais (f. 87)
682. Fornecimento de 100 contentores em polietileno com capacidade de 800 litros. Libertação de garantia bancária (f. 91);
683. Fornecimento de 150 papeleiras. Libertação de garantia bancária (f. 93);
684. Festa dos trabalhadores. Almoço (f. 95);
685. Festa dos trabalhadores da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (f. 101);
686. Segunda alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 102);
687. Fardas de pessoal (calçado) (f. 137);
688. Programa de informação geográfica municipal (f. 141);
689. Aquisição de equipamento audiovisual para a biblioteca de Vila Franca de Xira C. L. n.º 1/92. (f. 149);
690. Protocolo de tratamento de resíduos sólidos na Área Metropolitana Norte de Lisboa (f. 154);
691. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 167).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
692. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação do presidente da câmara municipal (f. 171);
693. Projeto de execução de infraestruturas da Fonte Santa. Vialonga (f. 177);
694. Habitação degradada. Vialonga (f. 185);
695. Habitação degradada. Vialonga (f. 187);
696. Habitação degradada. Vialonga (f. 189);
697. Habitação degradada. Vialonga (f. 191);
698. Habitação degradada. Vialonga (f. 193);
699. Habitação degradada. Vialonga (f. 195);
700. Auto de vistoria para o prédio sito na Rua Alves Redol, n.º 84, em Vila Franca de Xira (f. 197);
701. Habitação degradada. Alhandra (f. 199);
702. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 201);
703. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 203);
704. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 205);
705. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 207);
706. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 211);
707. Cedência de duas parcelas de terreno à câmara, sendo uma para o domínio público e outra para o domínio privado (f. 215);
708. Reparações de instalações municipais sitas na estrada nacional 10, frente à praça de toiros, em Vila Franca de Xira (f. 219);
709. Habitação degradada. Vila Franca de Xira. Moradores do lote 17. Rua João José N. Costa (f. 225);
710. Habitação degradada. Trabalhos a mais. Alverca do Ribatejo (f. 227).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
711. Infraestruturas do Casal do Álamo. São João dos Montes (f. 232);
712. Reconstrução de um muro de suporte em Gabions no Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 235);
713. Arruamento de ligação da passagem superior rodoviária à rua da estação. Alverca do Ribatejo. Projeto (f. 240);
714. Recuperação da cobertura do palácio da Quinta da Piedade. Zona da biblioteca. Póvoa de Santa Iria (f. 244);
715. Escola Primária n.º 2 em Alhandra. Alterações (f. 247);
716. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 250);
717. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira. Projeto de execução de pontão (f. 253);
718. Instalações da Cerci-Póvoa, na Póvoa de Santa Iria. Muro de vedação e arranjos exteriores (f. 256);
719. Escola Primária dos Centenários, em Vialonga. Reparação de pavimentos interiores e alpendres (f. 261);
720. Beneficiações diversas no edifício do Departamento de Habitação e Urbanismo (DHU). Vila Franca de Xira (f. 267);
721. Toponímia em Alverca do Ribatejo. Bairro da Chasa (f. 271).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
722. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 286);
723. Pedido de constituição de sociedade por quotas no mercado retalhista de Vila Franca de Xira (f. 299);
724. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. VII Alverquíadas. Atribuição de subsídio (f. 305);
725. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Atribuição de subsídio (f. 308);
726. Comemorações de Abril. Atuação da Brigada Vítor Jara. Autorização da despesa (f. 310);
727. Associação de Municípios do Distrito de Setúbal. Festival Liberdade. Participação do Município de Vila Franca de Xira (f. 312);
728. Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo. Proposta de restauro de materiais (f. 315);
729. União Atlético Povoense. Atribuição de subsídio (f. 320);
730. Xira Jovem 94. Atribuição de subsídio ao Corpo Nacional de Escutas da Póvoa de Santa Iria (f. 324);
731. Futebol Clube de Alverca. VII Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 327);
732. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Celebração de protocolo (f. 331)
733. Alhandra Sporting Clube. Torneio de canoagem. Atribuição de subsídio (f. 334).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
734. Colocação de gás natural no concelho (f. 337);
735. Bacia de retenção de Alhandra (f. 338);
736. Exploração de saibreiras. Castanheira do Ribatejo (f. 339);
737. Barraca de venda de alcatifas junto à passagem superior rodoviária da Póvoa de Santa Iria (f. 340);
738. Comemorações de Abril (f. 341);
739. Anteprojeto do monumento ao 25 de Abril (f. 342);
740. Construção de pavilhão metálico. Traseiras do restaurante Sol Nascente (f. 343);
741. Regulamento de instalação de sucateiros (f. 345);
742. Venda de produtos na reta do Cabo. Vila Franca de Xira (f. 346);
743. Construção em alvenaria (f. 348);
744. 1.º de Maio (f. 349);
745. Almoço de aniversário do Ateneu Artístico Vilafranquense (f. 350);
746. Reuniões interdepartamentais (f. 351);
747. Plano de atividades para o mandato 94/97 (f. 352);
748. XXV Cruzeiro do Tejo (f. 353).
G) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
749. Diversos (f. 355);
750. Saneamento-fossa da igreja (f. 356).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 751).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 483), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 484) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
485. Período antes da ordem do dia (f. 9);
A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
486. Relação dos despachos do vereador substituto do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 11);
487. Síntese de legislação (f. 53);
488. Balancetes (f. 54);
489. Pagamentos autorizados (f. 57);
490. Processo disciplinar (f. 59);
491. Minutas de contratos (f. 63);
492. Conta de gerência da Zona de Turismo. Comissão Municipal de Turismo de 1993 (f. 112);
493. Conta de gerência dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de 1993 (f. 133);
494. Conta de gerência da câmara municipal de 1993 (f. 167);
495. Relatório de atividades do município de 1993 (f. 211);
496. Constituição de fundo para deslocação a Bruxelas. Ratificação (f. 251);
497. Deslocação a Bruxelas. Diretoria 94 (f. 254);
498. Aquisição de fardamento para o pessoal. Camisolas de lã e bonés com pala tipo revisor (f. 256);
499. Moção. Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) (f. 266);
500. Processo disciplinar (f. 280).
B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
501. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação de competências da câmara (f. 286);
502. Comparticipação no âmbito do RECRIA. Vila Franca de Xira (f. 292);
503. Reparação no Bairro Municipal do Bom Retiro, casas n.º 10-11-1 direito e esquerdo e 12. Vila Franca de Xira (f. 294);
504. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 296);
505. Habitação degradada. Vialonga. Condóminos do lote 3 (f. 298);
506. Habitação degradada. Vialonga (f. 300);
507. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 302);
508. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 304);
509. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 306);
510. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 308);
511. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 310);
512. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 312);
513. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 315);
514. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 318);
515. Habitação degradada. Alhandra (f. 320);
516. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 322);
517. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 324);
518. Habitação degradada. Alhandra (f. 326);
519. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 328);
520. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 330);
521. Reparação de coberturas das moradias 1, 2 e 6 do Bairro da Misericórdia em Povos (f. 332);
522. Construção de uma casa de banho. Alhandra (f. 334);
523. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 336);
524. Reparação no Bairro da Misericórdia em Povos. Vila Franca de Xira (f. 338);
525. Atribuição de habitação camarária no lote 49, 3.º direito, em Alhandra (f. 340);
526. Demolição em Trancoso de Baixo. São João dos Montes (f. 343);
527. Permuta de terrenos. Lotes 58, 59 e 60 Casal do Freixo (lote 223 do Casal do Álamo). Vialonga (f. 346);
528. Desoneração do direito de preferência. Lote 57 da Quinta da Coutada (zona rural). Vila Franca de Xira (f. 348);
529. Desoneração do direito de preferência. Lote 295. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 350);
530. Valorização da proposta de venda de 310 avos indivisos. Lote 42. Casal do Freixo, Vialonga (f. 352);
531. Pedido de intervenção por vistoria a muro (Rua Raúl Alves, n.º 13) e casa (parede de Rua do Grémio/Rua República). Póvoa de Santa Iria (f. 354);
532. Exploração de Saibreiras. Casal da Caldeira, Castanheira do Ribatejo (f. 356).
C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
533. Miradouro da fonte. Cachoeiras. Grades metálicas (f. 372);
534. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 374);
535. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Acesso à Covina (f. 380);
536. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 384);
537. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos, Vila Franca de Xira (f. 390);
538. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Norte. Troço 20. Variante de Vialonga (f. 396);
539. Alargamento da estrada do Adarse. Dreno (f. 402);
540. Calçada da Costa Branca em Vila Franca de Xira. Levantamento topográfico (f. 404);
541. Reforço da iluminação pública na vala do carregado. Castanheira do Ribatejo (f. 407);
542. Reforço da iluminação pública na urbanização São Sebastião. Castanheira do Ribatejo (f. 409);
543. Contrato de assistência técnica. Viatura Volvo 91-92-DE (f. 411);
544. Contrato de assistência técnica. Varredoras SCHMIDT (f. 414);
545. Representante da câmara municipal na Associação de Condóminos do Concelho de Vila Franca de Xira (f. 417);
546. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos (f. 419).
D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
547. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 438);
548. Pedido de isenção de taxas referente a um pedido de alvará de licenciamento sanitário e alvará para a prática de jogos (f. 450).
E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
549. Grupo desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. I Torneio de xadrez (f. 456);
550. Escola Profissional Bento de Jesus Caraça. Atribuição de subsídio (f. 461);
551. Xira jovem/março 94. Atribuição de subsídio à Escola Secundária Infante D. Pedro, de Alverca do Ribatejo (f. 465);
552. Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas (f. 467);
553. Dia mundial da floresta. Ata do concurso da seleção do desenho para a elaboração do folheto (f. 472);
554. Torneio internacional de basquetebol da Madeira. Participação do Núcleo de Basquetebol de Cachoeiras (f. 478);
555. Classe de descoberta de Villejuif em Subserra. Constituição de fundo (f. 481);
556. Futebol Clube de Alverca. 10.º Torneio de futebol. Atribuição de subsídio (f. 483);
557. Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo. Novos corpos gerentes (f. 486);
558. Educação física nas Cercis (f. 489);
559. Universidade Nova de Lisboa. Pedido de apoio (f. 492);
560. Limpeza da biblioteca municipal da Quinta da Piedade. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 495);
561. Programa de educação física no ciclo do ensino básico. Formação de professores (f. 498);
562. Futebol Clube de Alverca. Comparticipação da câmara municipal na abertura de um furo (f. 501);
563. Xira Basquet 94. Atribuição de subsídio e pedido de apoio (f. 509);
564. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 2 de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 511);
565. Construção de capela em Quintas. Castanheira do Ribatejo (f. 513).
F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
566. Estado de conservação das estradas (f. 525);
567. Cooperativa de Cabeço da Rosa (f. 526);
568. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo (f. 527);
569. Prémio municipal de recuperação arquitetónica (f. 528);
570. Variante de Alverca do Ribatejo (f. 529);
571. Armazéns Eurodesconto em Alverca do Ribatejo (f. 530);
572. Obras na Rua Almirante Cândido dos Reis. Ocupação da via pública (f. 531);
573. Abate da árvore araucária. Alhandra (f. 532);
574. Comemorações do 25 de Abril (f. 535);
575. Ordem do dia (f. 536);
576. Destruição do jardim da Chasa, defronte da Mague (f. 537);
577. Visita do secretário-geral do Partido Socialista (PS) ao mercado abastecedor (f. 538);
578. Estrada da Vala do Carregado (f. 540);
579. Palácio do Sobralinho (f. 541);
580. Funcionamento de oficina na estrada dos baltares no Sobralinho (f. 542);
581. Arranjo exterior da Rua do Curral e Travessa dos Estanquinhos. Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira (f. 543);
582. Tolerância de ponto (f. 545).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 583).
Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1563), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1564) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:
A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
1565. Convite para almoço de confraternização (f. 8);
1566. Construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 10).
B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:
1567. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);
1568. Síntese de legislação (f. 20);
1569. Balancetes (f. 22);
1570. Pagamentos autorizados (f. 25);
1571. Minutas de contratos (f. 27);
1572. Informatização dos serviços. Aplicação informática na área do controlo de processos de obras particulares e outros (f. 50);
1573. Aquisição de terminais (f. 71);
1574. Informatização dos serviços. Comunicações (f. 75);
1575. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 80);
1576. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL (f. 82);
1577. Upgrade do software Elenix (f. 84).
C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:
1578. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 89);
1579. Auto de vistoria ao prédio sito no lote 63 da Quinta da Piedade na Póvoa de Santa Iria. José Francisco Gameiro e outro (f. 93);
1580. Auto de vistoria ao prédio sito no lote C, na Rua Barbosa do Bocage, parque residencial de Vialonga, Icesa (f. 95);
1581. Construção de moradia. Vila Quente, Adanaia, Calhandriz (f. 97);
1582. Estudo preliminar de loteamento. Quinta do Duque, Vialonga. Sociedade Agrícola da Quinta de Vialonga, SA (f. 101);
1583. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira (f. 109);
1584. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira (f. 115);
1585. Concurso limitado para elaboração do plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra (f. 121);
1586. Concurso limitado dos projetos de loteamento, infraestruturas e dos edifícios do Bairro social da Quinta da Piedade. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 127);
1587. Estudo de loteamento. Projeto de obras de urbanização (f. 132);
1588. Projetos de moradias. Bairro dos Avieiros, Alhandra. Estudo prévio Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 142).
D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:
1589. Recargas de pavimentos massas betuminosas no concelho. Fornecimento de massas betuminosas (f. 146);
1590. Arruamento da biblioteca. Rua do Curral (f. 148);
1591. Sinalização luminosa automática de tráfego (f. 154);
1592. Desratização no concelho de Vila Franca de Xira (f. 158);
1593. Regulamento de trânsito de Vila Franca de Xira. Zona reservada a peões (f. 168);
1594. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Estruturas de identificação (f. 172);
1595. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo. Fornecimento e montagem de troço de vedação (f. 175);
1596. Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira. Muro de vedação (f. 177);
1597. Descentralização da varredura para a Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 179,
1598. Condicionamento de trânsito no Largo da Misericórdia. Vila Franca de Xira (f. 183);
1599. Reparação da viatura RP-34-87 usada na recolha de resíduos sólidos (f. 185).
E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:
1600. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 188);
1601. Grupo Desportivo e Cultural de Monte Gordo. Pedido de isenção de taxas (f. 199);
1602. Cedência do campo de futebol para a Feira Anual de Outubro/94. União Desportiva Vilafranquense (f. 201);
1603. Calendário de certames da Comissão Municipal de Turismo para 1995 (f. 203);
1604. Montagem de som nas ruas da cidade durante a Feira Anual de Outubro/94. Ratificação (f. 206).
F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:
1605. Juventude da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 209);
1606. Semana do Deficiente. Mostra de Fotografia. Aprovação das condições de participação (f. 212);
1607. Comissão Municipal de Apoio aos Idosos. Aquisição de bilhetes para a novilhada da Feira de Outubro (f. 215);
1608. Transportes escolares. Pagamento do transporte de crianças para o núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Escola do Bairro do Paraíso e Preparatória de Vila Franca de Xira (f. 217);
1609. Escola Municipal de Natação. Ano letivo 94/95. Aprovação dos moldes de funcionamento e despesas (f. 223);
1610. XIV Salão de Artesanato. Sonorização. Adjudicação (f. 227);
1611. Escola de ballet. Protocolos (f. 229).
G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:
1612. Administração do Porto de Lisboa (f. 232);
1613. Receção aos alunos das escolas preparatórias e secundárias do concelho (f. 233);
1614. Visita a Villejuif. Encontro de juventude (f. 234);
1615. Correção do projeto da passagem inferior de Bragadas, Póvoa de Santa Iria (f. 235);
1616. Recolha de veículos abandonados na via pública para posterior amalgamento (f. 238);
1617. Empreitada dos arruamentos do loteamento dos Casalinhos, Vialonga (f. 239);
1618. Ribeira da Silveira. Despejo de entulhos (f. 241);
1619. Unidade de Gestão do subprograma B do POVT, Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo (f. 242);
1620. Pagamento de transportes aos membros da câmara (f. 243);
1621. Encontro sobre Vilafrancas da Europa (f. 245).
H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:
1622. Viabilidades de construção (f. 247).
I) REUNIÃO INTER-AUTARQUIAS:
1623. Presenças (f. 252);
1624. Apresentação do executivo da Junta de Freguesia de Alhandra (f. 253);
1625. Regulamento de venda ambulante. Proposta de alteração (f. 254);
1626. Transportes escolares. Pagamento de 50% do valor dos passes aos alunos que estudam fora do concelho (f. 298);
1627. Alterações à tabela de taxas (f. 301);
1628. Publicidade nas paragens e passagens superiores (f. 302);
1629. Escola Municipal de Natação (f. 303);
1630. Novilhada (f. 304);
1631. Plano e orçamento para 1995 e plano de atividades para o mandato (f. 305).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1632).
Inclui a ordem do dia e a ata da reunião.
A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1714), ao qual se segue a seguinte deliberação, com documentação de apoio:
1715. Plano de atividades para o mandato e plano de atividades para 1995 (f. 315).
A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1716).
